1. Dr. Leonardo poderia falar um pouco sobre a proposta do livro “A Evolução das Teorias da Culpabilidade”?

O presente livro é fruto das reflexões que entendi necessárias ao longo das pesquisas no âmbito do Programa de Pós Graduação em Direito da PUCMinas. Desde o início, o tema da culpabilidade sempre me despertou maior interesse. A proposta é compreender questões teóricas mas, juntamente  com uma abordagem palpável da análise da reprovação do agente do fato, como também por ter, desde Franz Von Liszt profunda importância no desenvolvimento da teoria do delito. Ademais, a ruptura proposta por Hans Welzel, para superação do modelo neokantista, muito se deu em face de uma culpabilidade que justificou o direito penal nazista a partir da ideia do direito penal do autor, surgida para superar as questões de cegueira jurídica apresentadas por Edmund Mezger, e, por tal motivo, o estudo de meios de afastar modelos autoritários para um modelo democrático e garantista de limitação do poder punitivo estatal, sempre foram do meu interesse.

 

2. Quais as motivações para publicar uma obra sobre este tema?

As motivações retomam a própria obra, que demonstra ser, através da culpabilidade, a evolução da própria teoria do delito. Além disso, analisar todos os temas relacionados a culpabilidade e essa relevância inclusive na prática.

 

3. De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?

Penso que a contribuição está no conhecimento histórico do tema para seu constante aperfeiçoamento. Ademais, quando pensamos em estruturas empresariais complexas, por exemplo, há uma profunda dificuldade de se imputar a responsabilidade penal ou mesmo eximi-la. Por tal razão, essa abordagem desde conceitos clássicos até modernos.

 

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