Foi negado pelo STF o HC 155740, a um médico que buscava o tracamento da ação penal.
Ele responde por homícidio culposo de uma paciente porque abandonou o plantão sem que aguardasse a chegada do outro médico para cobrir e sem comunicar à equipe do hospital.
A conduta omissiva do médico causou a morte de da paciente.
Fonte: STF
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