Confira a programação do Congresso:
QUINTA-FEIRA (13/09)
18h - Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura. Discurso da Profa. Marina Cerqueira, Presidenta do IBADPP
19h15 – Conferência de Abertura - Eugênio Raúl Zaffaroni (Argentina) “A chegada da Dogmática Penal Alemã na América Latina”.
SEXTA-FEIRA (14/09)
MESA 01:
08h – Camila Hernandes (BA): "A teoria da cegueira deliberada e o crime de lavagem de capitais no Brasil"
08h35 – Leonardo Marcondes Machado (SC): “Por uma Teoria Crítica na Investigação”
09h10 – Débora Pereira (BA): "Coleta de Dados Digitais para Investigação Criminal em Tempos de Restrição Democrática; ou Tudo que Você Digitar Poderá Ser Usado Para te Inriminar"
MESA 02:
10h – Alexandre Morais da Rosa (SC): “Processo Penal Estratégico? O Que Significa?”
10h35 – Geraldo Prado (RJ): “Processo de Criminalização da Advocacia Criminal”
11h10 – Juarez Tavares (RJ): "Intersubjetividade e populismo político-criminal"
11h45 – Janaína Matida (RJ): "Standards probatórios: uma condição necessária pra a implementação de direitos"
MESA 03:
14h – José Carlos Porciúncula (DF): “Delação Premiada: Inconstitucionalidades e
Inconsistências Dogmáticas”
14h35 – Aury Lopes Jr (RS): “Processo Penal e Crise de Eficácia dos Direitos
Fundamentais”
15h10 – Jacinto Coutinho (PR): “Processo Penal: Para Entender a Americanização à
Brasileira”
MESA 04:
16h – Dudu Ribeiro (BA): “Controle, Vigilância e Punição – Narrativas Raciais e
Discursos Criminológicos na Proibição das Drogas no Brasil”
16h35 – Lívia Vaz (BA): “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”
17h10 – Juliana Borges (SP): “130 Anos de Uma Abolição Inacabada: Encarceramento em
Massa e Racismo”
17h45 – Felipe Freitas (BA): "O Controle da Polícia e os Desafios da Democracia no Brasil"
18h – Apresentação de Trabalhos
SÁBADO (15/09)
MESA 05:
08h – Renato Schindler (BA): “Um Olhar Agnóstico Sobre os Sistemas Processuais”
08h35 – Armando Mesquita (BA): “Processo Penal em tempos de exceção”
09h10 – Flávia Siqueira (MG): “Paternalismo e Autonomia no Direito Penal”
MESA 06:
10h – Dora Bertúlio (tema a definir)
10h35 – Fernanda Ravazzano (BA): “A Ausência de Previsão da Investigação Conjunta
Como Mecanismo de Cooperação Jurídica Internacional no Projeto do Novo CPP e Os
Perigos da Atuação Excessiva do MP”
11h10 – Djeff Amadeus (RJ): “É Possível o Direito Penal Controlar o Gozo da Sociedade
sem ser Arbitrário”?
MESA 07:
14h - Maria Lúcia Karam (RJ): "O Encarceramento Massivo no Brasil"
14h35 - Manuel Valente (Portugal): “O (Reforço dos) Princípios Constitucionais na Aplicação e Execução da Pena”
15h35 - Conferência de Encerramento - Djamila Ribeiro: "O que é lugar de fala?"
E é óbvio que nós da Tirant lo Blanch não poderíamos ficar de fora dessa. Estaremos lá no evento realizando a venda dos nossos títulos.
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