Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO)

29/08/2018

Um dos ministros do STF, concedeu uma liminar suspendendo uma parte de uma redação, da lei Municipal de Palmas - TO. 

O dispositivo proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na rede pública. Segundo o ministro, suprimir o domínio, desrespeita o direito à educação.

A decisão veio da ADPF 465, que foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte: STF

 

Imagem Ilustrativa do Post: escola // Foto de: Fernando Moital // Sem alterações

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