1. Taysa poderia falar um pouco sobre a proposta do livro “Dignidade da Pessoa Humana, 3º volume”?
Na atual conjuntura política, econômica, social e jurídica abordar questões relativas a direitos humanos e dignidade humana é de extrema importância, porém, de imensa dificuldade. “São tempos difíceis para os sonhadores” (O Fabuloso Destino de Amélie Poulain). Tempos em que “loucura” é sinônimo de desejar construir uma sociedade plural, igualitária e democrática. Com isso, esse livro tem uma tarefa fundamental: estimular e possibilitar debates críticos que resgatem o entendimento de dignidade da pessoa humana como concretização do existir, e existir, plenamente, em sociedade. Portanto, a proposta dessa terceira edição é apresentar pesquisas em diversas áreas do Direito que demonstrem valores essenciais a existência, a saber: a Dignidade da Pessoa Humana.
2. Quais assuntos os leitores podem esperar nesse volume, que não foram abordados nos livros passados, ou que estão sendo falados mais profundamente?
Nessa edição teremos uma diversidade de temas relacionados a questão da dignidade da pessoa humana. Entre eles o trabalho infantil muito bem abordado por Ana Aparecida Silva e Mayra Alexandra Santana Santos em a “(IN)DIGNIDADE Do Trabalho Infantil: Uma Violência “NATURALIZADA”; outro assunto trabalhado é o da memória onde Daniella Magalhães e Ruy Medeiros traçam um panorama da “Memória Do Ensino Jurídico No Brasil”; teremos também o racismo e sexismo explanado por Vânia Maria da Silva Bonfim no texto “Dignidade Humana E Processo Civilizatório: O Lugar Da Educação Formal, Do Racismo E Do Sexismo Nessa Discussão Racismo E Do Sexismo”. Entre outros.
3. O que a obra deseja passar ao leitor sobre a importância desse assunto?
A dignidade da pessoa humana tornou-se consenso ético do mundo ocidental. Em cada período histórico foi possível verificar mudanças sociais significativas que buscavam, implícita ou explicitamente, garantir, através de inúmeros documentos nacionais e internacionais, bem como em decisões judiciais, uma vida digna e plena em direitos. Entretanto, mesmo presente nos ordenamentos jurídicos, principalmente no atual contexto do país, ainda é visível às dificuldades para a utilização da dignidade humana como embasamento essencial para criação, interpretação e aplicação da norma jurídica. Muitas vezes funcionando como mera referencia do entendimento individual do que seja dignidade ou do que seja digino para determinada classe social. Dessa forma, obras como essa contribuem para reafirmar a importância da dignidade da pessoa humana como premissa jurídica social.
4. Qual é a maior dificuldade de falar sobre esse tema?
É possível dizer que a dignidade da pessoa humana configura, simultaneamente, tarefa e limite do Estado, sendo esse responsável por sua defesa e prestação, garantindo-a a toda e qualquer pessoa, independentemente de sua situação social, política, econômica ou jurídica. Entretanto, no atual cenário brasileiro, os direitos assegurados na Constituição e normas infraconstitucionais nem sempre alcançam a eficácia e efetividade desejada e, muitas vezes, se apresentam como mera “letra” da lei. Portanto, uma das maiores dificuldades em abordar o tema proposto é a compreensão de que a garantia da dignidade não está vinculada ao ato praticado e sim a essência do existir. Assim, é de suma importância debates e posicionamentos que minimize as mazelas sociais que desrespeitam preceitos constitucionais/legais e violam a Dignidade da Pessoa Humana.
