Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

04/10/2018

A Sexta Turma do STJ considerou inválido o depoimento de um menor que ocorreu durante uma AIJ.

A testemunha foi induzida a não permanecer em silêncio durante a audiência. A sentença foi anulada e será proferida uma outra com o conjunto das provas restantes.

 

Fonte: STJ

Imagem Ilustrativa do Post: Prédios na orla // Foto de: Rodrigo Ghedin // Sem alterações

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