Entrevista com Ivan Jezler Júnior, autor da obra Prova Penal Digital: Tempo, Risco e Busca Telemática

27/05/2019

1. Ivan, qual a proposta do livro "Prova Penal Digital"? O que podemos esperar do livro?

A proposta consiste em realizar um tratamento do tema probatório à luz dos novos recursos digitais de investigação, sem negligenciar os direitos fundamentais, numa análise dos julgados mais recentes dos Tribunais Superiores sobre o tema, e de casos criminais célebres (AMARILDO, LAVAJATO, HASHTAG, MARIELE e etc).

2. Como surgiu a ideia de fazer um livro sobre esse tema?

A ideia surgiu no anteprojeto, em preparação para o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, em conversas com o professor Aury Lopes Júnior, meu orientador, e autor do nosso prefácio.

3. De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?

Em uma vertente teórica (cursos de graduação e pós) e prática, para, quem sabe, influenciar novos julgados e, principalmente, para advocacia criminal, comentando casos de nossa atuação profissional.

4. Qual é o foco do livro? O que ele deseja passar ao leitor?

Evidenciar que os recursos eletrônicos de investigação podem ser utilizados na seara criminal sem banalização, respeitando o direito à prova e demais garantias fundamentais e, demonstrando, a possibilidade real e não virtual, quanto à existência de vícios contumazes em interceptações e buscas telefônicas e telemáticas.

5. Qual é a maior dificuldade de falar sobre esse tema? 

Quando optamos pelo tema, poucas decisões existiam aplicando o Marco Civil da Internet e exigindo ordem judicial para coleta de dados armazenados em aparelhos eletrônicos, tivemos que realizar o trabalho acompanhando essa evolução (e involução) jurisprudencial à luz dos direitos individuais. Isso demandou uma constante atualização.

 

O livro "Prova Penal Digital: Tempo, Risco e Busca Telemática", do autor entrevistado, já está disponível para compra nosso site.

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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