1. Ivan, qual a proposta do livro "Prova Penal Digital"? O que podemos esperar do livro?
A proposta consiste em realizar um tratamento do tema probatório à luz dos novos recursos digitais de investigação, sem negligenciar os direitos fundamentais, numa análise dos julgados mais recentes dos Tribunais Superiores sobre o tema, e de casos criminais célebres (AMARILDO, LAVAJATO, HASHTAG, MARIELE e etc).
2. Como surgiu a ideia de fazer um livro sobre esse tema?
A ideia surgiu no anteprojeto, em preparação para o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, em conversas com o professor Aury Lopes Júnior, meu orientador, e autor do nosso prefácio.
3. De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?
Em uma vertente teórica (cursos de graduação e pós) e prática, para, quem sabe, influenciar novos julgados e, principalmente, para advocacia criminal, comentando casos de nossa atuação profissional.
4. Qual é o foco do livro? O que ele deseja passar ao leitor?
Evidenciar que os recursos eletrônicos de investigação podem ser utilizados na seara criminal sem banalização, respeitando o direito à prova e demais garantias fundamentais e, demonstrando, a possibilidade real e não virtual, quanto à existência de vícios contumazes em interceptações e buscas telefônicas e telemáticas.
5. Qual é a maior dificuldade de falar sobre esse tema?
Quando optamos pelo tema, poucas decisões existiam aplicando o Marco Civil da Internet e exigindo ordem judicial para coleta de dados armazenados em aparelhos eletrônicos, tivemos que realizar o trabalho acompanhando essa evolução (e involução) jurisprudencial à luz dos direitos individuais. Isso demandou uma constante atualização.
O livro "Prova Penal Digital: Tempo, Risco e Busca Telemática", do autor entrevistado, já está disponível para compra nosso site.