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Editora Tirant Lo Blanch
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Preservação ambiental
Defesas do executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 6! #SÚMULASDASEMANA
Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
Ministério Público, Persecução Penal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Além das grades a paralaxe da violência nas prisões brasileiras na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Museu de Réplicas: passeio baratinho e diferentão na zona oeste - #dicacultural
O Novo Conceito Material de Culpabilidade na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
Entrevista com Luiz Henrique Sormani, autor de Ações Coletivas Passivas
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Fundamentos de Teoria do Delito na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
TJSP mantém sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
Feminismos, Artes e Direitos das Humanas na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito - #entrevistadasemana
10 dicas sobre Direito do Consumidor que podem cair em provas
Estudos temáticos sobre o Pacote Anticrime na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Organizações e Associações Criminosas na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
Concursos: Concursos da Semana nº 5! #agendadeconcursos
Contraditório Participativo na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
STF inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
Os Caminhos da Social-Democracia Europeia - #livrododia
Lançamento Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras, é hoje!
Ações Coletivas Passiva - #livrododia
STJ decide que cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #livrododia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 5! #SÚMULASDASEMANA
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
Natal do Harry Potter nos shoppings do Metrô Tatuapé - #dicasculturais
Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição - #livrododia
Lançamento Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras
Coleção Experiência Jurídica Nos 30 Anos Da Constituição Brasileira - Download Grauito!
Teoria do Crime Culposo - #livrododia
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
Poder-Saber Inquisitório: Observações Sobre o Inquérito e a Dissonância Cognitiva - #livrododia
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
6 contas do Instagram pra todo estudante de Direito seguir!
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical - #livrododia
Promoção Presentes de Natal - Compras acima de R$200, você ganha um livro da sua escolha!
Entrevista com Matheus B. Melo, autor de Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - #livrododia
STF retomou o julgamento sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
Curso de Filosofia Jurídica - 2ª edição - #livrododia
Arbitragem Online em Conflitos de Consumo - #livrododia
Concursos da Semana nº 4! #agendadeconcursos
Não é cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
Precisamos Falar Sobre Direito e Moral - #livrododia
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino - #livrododia
Direito, Compliance e Tecnologia - #livrododia
Súmulas da Semana nº 4! #súmulasdasemana
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
Alma do Mundo - Leonardo 500 Anos - #dicacultural
PRÉ-VENDA: Ações Coletivas Passivas - #livrododia
Último dia de Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant lo Blanch!
PRÉ-VENDA - Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #livrododia
Kit Black Friday - Estudos Feministas por um Direito Menos Machista Volumes I, II e III, até 01/12!
Compre & Ganhe - Criminologia da Repressão + Criminologia Radical + Direito Penal e GANHE Teoria Complexa do Direito, até 01/12!!
Compre & Ganhe - Plea Bargaining + Autoritarismo e Processo Penal + Sentenciando Tráfico e GANHE Doutrina Penal Nazista, até 01/12!!
Compre & Ganhe - Teoria do Injusto Penal + Teoria do Injusto Culposo e GANHE Precisamos Falar sobre Direito e Moral, até 01/12!!
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
Black Friday na Biblioteca Virtual Tirant Lo Blanch!
PRÉ-VENDA - Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição - #livrododia
PRÉ-VENDA - Introdução ao Direito Processual Civil: Execução
STJ decide que Condomínio não pode proibir morador de ter animal
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #livrododia
5 dicas para estudar Direito Penal para concursos
Promoção Imperdível da Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant!
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional - #livrododia
Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir - #livrododia
Dra. Ana Paula Couto convida a todos para lerem a coluna Isso Posto
2ª Turma encerra ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça
Narrativas Constitucionais - #livrododia
Concursos da Semana nº 3! #agendadeconcursos
STJ decide que pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #livrododia
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - #livrododia
democracia e pluralismo
Plea Bargaining 25/11 livraria
o novo conceito de culpabilidade
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
O Novo Conceito Material de Culpabilidade - #livrododia
Súmulas da Semana nº 3! #súmulasdasemana
Exposição Leonardo da Vinci no Mis Experience
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios), 2ª edição
Entrevista com Taysa Matos, autora de Dignidade da Pessoa Humana, 3ª edição
STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal
Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945) - #livrododia
Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
6 dicas jurídicas para startups
Prova Penal Digital - #livrododia
Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant!
Último dia da Prômo Relâmpago da Tirant - Todo o site com 50% de desconto e frete grátis para as compras acima de R$650!
Manual do Processo Penal - #livrododia
Feira do Livro tem aumento na procura de literatura com temática feminista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição 5° edição - #livrododia
Concursos da Semana nº 2! #agendadeconcursos
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - #livrododia
Promoção Relâmpago: Todo site com 50% de desconto e frete grátis nas compras acima de R$650!!
Supremo discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
Decisão do TJPR afirma que lei que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional
Dano Temporal, 2ª edição - #livrododia
Súmulas da Semana nº 2! #súmulasdasemana
Casal tem casa inundada por esgoto e será indenizado
Negociación en casos de corrupción: Fundamentos Teóricos y Prácticos
LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, AUTORA ANA CAROLINA CARLOS DE OLIVEIRA
TJSP decide que erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Ingressos para a Feira da Providência com venda antecipada pela internet
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL
STF retoma o julgamento de ações sobre prisão em segunda instância
Entrevista com Rodrigo Leite Ferreira Cabral, autor de Dolo e Linguagem
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - #livrododia
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Orientação Jurisprudencial nº 1! #OJDASEMANA
Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br - #livrododia
Sentenciando Tráfico, de Marcelo Semer
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DE GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Tirant Lo Blanch na Submarino!!
Concursos da Semana nº 1! #agendadeconcursos
DEFESAS DO EXECUTADO: O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CIVIL, DE JULIANA FRANZOI
TIRANT LO BLANCH NA AMERICANAS.COM!!
Convite de Lançamento: Arbitragem Online em Conflitos de Consumo
Introdução ao Direito Processual Penal, de Sylvio Lourenço Da Silveira Filho
Tirant Lo Blanch na Amazon!
Súmulas da Semana nº 1! #súmulasdasemana
Entrevista com o autor de Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientações Jurisprudenciais SDI1T-36 - Como configura a HORA "IN ITINERE"
DOUTRINA PENAL NAZISTA: : A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945 - AUTOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
Câmara de São Caetano do Sul - SP promove Processo Seletivo
Processo Seletivo para Estagiário é divulgado pela Câmara de Bauru - SP
PODER-SABER INQUISITÓRIO - AUTOR MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Súmula 393 do STF - Revisão Criminal
STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
Edital de Processo Seletivo para estagiário é anunciado pela AGU
Temas de Processo Penal, autores Ana Paula Couto e Marco Couto
Súmulas 155 STF e 273 do STJ - Carta Precatória
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
Teoria Geral do Crime Culposo, 5ª edição, de Juarez Tavares
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
TST: Orientação Jurisprudencial SDI1-62 PREQUESTIONAMENTO
MP - MG promove Processo Seletivo na comarca de Palma
Súmula 39 do TST: Periculosidade
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Lançamento de A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista
Em Almirante Tamandaré, Processo Seletivo é aberto por meio do MP - PR
Novo Processo Seletivo é aberto em São Francisco pelo MP - MG
Súmula 32 do TST: Abandono de Emprego
Lançamento de Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Súmula 25 do TST: Custas Processuais
Lançamento de Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
Compre 1 e leve 2, até 03/11! - Promoção Dia Nacional do Livro
Lançamento da obra Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - #eventosdasemana
Oportunidades de estágio é aberta pelo MP - MG através de Processo Seletivo
A Linguagem do Direito Penal, de Paulo César Busato
Promoção Dia Nacional do Livro: Compre 1 e leve 2, até 03/11!
MP - MG publica edital de Processo Seletivo
Introdução aos Direitos Humanos, dos autores Leonardo Arquimimo e Luciana Jordão
TST: Orientações Jurisprudenciais OJ-SDI1-87 ENTIDADE PÚBLICA
Promoção do Dia Nacional do Livro! - Compre 1 e leve 2, até 03/11!
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
Processo Seletivo é aberto pela Prefeitura de Itu - SP
Promoção do Dia Nacional do Livro! - Compre 1 e leve 2!
TST: Orientações Jurisprudenciais -SDI1-28 CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE AS DIFERENÇAS SALARIAIS
Últimos dias de inscrição: VIII ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
MP - MG promove novo Processo Seletivo de estagiário para comarca de Rio Paranaíba
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Processo Seletivo de estagiários é declarado aberto por meio do MP - MG
Lançamento de A Evolução das Teorias da Culpabilidade
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-411 SUCESSÃO TRABALHISTA
Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental
MP - MG divulga Processo Seletivo em Barão de Cocais a partir de 28/10
Lançamento de O Novo Conceito Material de Culpabilidade
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-410 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
Publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet
biblioteca virtual
Processo Seletivo aberto pelo MP - MG anuncia oportunidades de estagiário
Lançamento de Plea Bargaining
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-132 AGRAVO REGIMENTAL
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Entrevista de lançamento com o autor António José Avelãs Nunes
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
MP - MG divulga Processo Seletivo em Barão de Cocais
Súmula 14 do TST: Culpa Recíproca
Entrevista de lançamento com o autor Leonardo Rodrigues
Para STJ, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Porto Feliz - SP
Súmula 8 do TST: Juntada de Documentos
Professor Juarez Tavares assina parceria com o Escritório Bello Ribeiro Advogados, em Brasília
Entrevista de lançamento com o autor Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
Edital de Concurso Público é divulgado pela DPE - SP
TST - Orientações Jurisprudencais - SDI2-56 MANDADO DE SEGURANÇA
Programação: VIII ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
MP - MG promove Processo Seletivo na comarca de Betim
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça
TST: Orientações Jurisprudenciais - SDI1-415 HORAS EXTRAS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, 1º VOLUME - AUTOR VICENTE GRECO FILHO
STJ decidirá em Recurso Repetitivo sobre a necessidade de enfermeiros em ambulâncias do Samu
TST: Orientação Jurisprudencial - SDI2-69 FUNGIBILIDADE RECURSAL
Novo Processo Seletivo de Estagiários de nível superior é aberto pelo MP - AC
TJ - PR anulou Processo Seletivo para estagiários de Direito
VITIMOLOGIA CORPORATIVA, DO AUTOR EDUARDO SAAD-DINIZ
Súmula 333 TST: Recursos de Revista
Tribunal atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs Organizados por Assunto
Chamada Pública é promovida pela Prefeitura de Bituruna - PR
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED, DO AUTOR: ORLANDO ZANON
TST - Orientação Jurisprudencial -SDI1-242: Prescrição Total
Lançamento da obra Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - Dia 21/10
Alunos de Direito do 2º ao 4º ano podem se inscrever no Processo Seletivo aberto pelo MP - PR
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, ORGANIZADO POR: RUBENS R. R. CASARA
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Download GRATUITO
Processos Seletivos com objetivo de formar cadastro reserva de alunos são abertos pelo TRE - MG
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EM CASOS CONCRETOS: RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO (ABRACRIM/RJ) - ORGANIZADO POR LEONARDO COSTA E THIAGO M. MINAGÉ
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, dos autores Eduardo Saad e Diniz Rafael Mendes Gomes
STJ decide que não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
Ministério Público de Minas Gerais abre Processo Seletivo de estagiário de Pós-graduação
TRF da 4ª Região de Porto Alegre - RS anuncia novo Processo Seletivo
MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, DO AUTOR ADEL EL TASSE
XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - Dias 07 e 08 de novembro
STJ decide que demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
Desafios e possibilidades das Universidades Brasileiras - IAB Nacional promove evento no Rio, dia 17/10, de 9h às 13h
Prefeitura de Diamantina - MG abre novo Processo Seletivo
ESTUDOS FEMINISTAS, VOL. IV - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA, das organizadoras Aline Gostinski, Fernanda Martins e Caroline Bispo
TST - OJ-SDI1-322: ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
Processo Seletivo para Estagiário é anunciado pela Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019, do autor Marcio Barandier
TST - OJ-SDI1-277: AÇÃO DE CUMPRIMENTO FUNDADA EM DECISÃO NORMATIVA QUE SOFREU POSTERIOR REFORMA, QUANDO JÁ TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA CONDENATÓRIA
Para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
Processo Seletivo é realizado pelo Governo do Estado de São Paulo
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, dos autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
TST - OJ-SDI1-263: COMPETÊNCIA DE JULGAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
DPE - PR abre Processo Seletivo para Estagiários
Prova Penal Digital, do autor Ivan Jezler Júnior
TST - OJ-SDI1-257 RECURSO DE REVISTA
Novo Processo Seletivo para estudante de Direito é aberto pelo TRF2 - RJ
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino, das autoras Ilse Marcelina Bernardi Lora, Angélica Cândido Nogara Slomp e Alessandra Souza Garcia
Processo Seletivo de Estagiário é aberto por meio da Prefeitura de José Bonifácio - SP
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, da autora Maria José Fariñas Dulce e traduzido por Ivone Fernandes Morcilo Lixa e Thiago Burckhart
Súmula 567 STJ: Crime Impossível
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Prefeitura de São Sebastião - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, de Edson Ferreira de Carvalho
Câmara de Porto Alegre - RS anuncia Processo Seletivo
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICÇÃO, DOS AUTORES André Karam Trindade e Henriete Karam
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA COM VIGÊNCIA DE CINCO ANOS NÃO É ACEITA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL
Entrevista com as coordenadoras da obra Reforma Trabalhista: Um necessário olhar feminino
IPREM de Pouso Alegre - MG tem novo Processo Seletivo anunciado
Livro: FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO, DO AUTOR JUAREZ TAVARES
JUSTA CAUSA É AFASTADA POR DUPLICIDADE DE PUNIÇÃO
Súmula 558 STF: Crimes contra a segurança nacional
Evento de Lançamento da obra Sentenciando Tráfico, do autor Marcelo Semer - Hoje 07/10, em São Paulo!
CREA - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, DO AUTOR JOSEP PONT VIDAL
Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
Súmula 493 STJ - Fixação da Pena Substitutiva
Lançamento da obra IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, 2ª ED., DO AUTOR RUIZ RITTER
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Súmula 192 STJ: Execução Penal
TRF da 2ª Região de São Pedro da Aldeia - RJ anuncia novo Processo Seletivo
PGFN - MS divulga Processo Seletivo
Lançamento da obra CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA, DO AUTOR ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
JT nega indenização a trabalhador que alegou perda de oportunidade após participar de processo seletivo
Súmula 602 - STF: Recursos
DPU - MT abre inscrições para Processo Seletivo de estagiário em Juína
Entrevista com Juliana Lopes Ferreira e André Tredinnick, autores de Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça
TRT 3ª anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
Súmula 521 do STJ - Pena de Multa
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Guará - SP
TJ - PR retifica Processo Seletivo para estagiários de Direito
Lançamento - LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, da autora Ana Carolina Carlos de Oliveira
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Súmula 595 do STJ - Responsabilidade pelo vício do serviço
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
Novo Processo Seletivo de Estagiário de Direito é anunciado pela PGE - SP
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA, DOS AUTORES REINALDO RIZZARDO FILHO E MANUEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior
REFORMAS PENAIS, DO AUTOR FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON
Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
Súmula 243 do STJ - Suspensão condicional do processo
Prefeitura de Nova Santa Bárbara - PR anuncia Processo Seletivo
LANÇAMENTO: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR, DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
MP - SP realiza novo Processo Seletivo para Estagiários
LANÇAMENTO: PODER-SABER INQUISITÓRIO, DO AUTOR MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Súmula 710 do STF - Prazos
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
Ministério Público do Estado do Paraná anuncia mais um Processo Seletivo para alunos de Direito
LANÇAMENTO: TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED., DO AUTOR ORLANDO ZANON
Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul anuncia novo Processo Seletivo
Lançamento: CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA DO AUTOR ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
Súmula 604 do STJ - Não cabimento de mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo de recurso criminal
Chamada Pública é realizada pela Prefeitura de Canoas - RS
Vitimologia Corporativa - autor Eduardo Saad-Diniz
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
Processos Seletivos são promovidos pela Prefeitura de Porto Alegre - RS
Súmula 208 do STF - Assistente de Acusação
Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil - da autora Juliana Franzoi
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
SMF de Porto Alegre - RS realiza novo Processo Seletivo de Estagiários de nível superior
Súmula 574 STJ: Violação de direito autoral
Lançamento: Imparcialidade No Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição, do autor Ruiz Ritter
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES - ENTRADA GRATUITA!
MP - PR suspende Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 605 do STF - Crime Continuado
DOUTRINA PENAL NAZISTA, DO AUTOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI
AUXILIAR DE COZINHA QUE SOFREU LESÕES IRREVERSÍVEIS DEVIDO À QUEIMADURA COM MAÇARICO RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA
Lançamento - Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), traduzido por Paulo César Busato
Novo Processo Seletivo de Docentes é realizado pela Prefeitura de Japaraíba - MG
Súmula 51 e 720 - STJ: Contravenções penais
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES
Lançamento - Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR, dos autores Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Mírian Gonçalves
VIGILANTE AGREDIDO POR USUÁRIOS DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS É INDENIZADO
Súmula 398 do STF - Competência para julgar Senador ou Deputado
MP - MG divulga Processo Seletivo para Estagiário
Lançamento - Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, dos autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
Súmula 352 e 361 do STF - Nulidades
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES
Lançamento - Organizações e associações criminosas, do autor Marcus Alan de Melo Gomes
Súmula 18 do STJ - Perdão Judicial
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor
Lançamento - Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir, 2ª ed., dos autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque
Súmula 602 do STF - Prazo para Recurso Extraordinário
AÇÃO CIVIL PÚBLICA É JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE DANO COLETIVO
IF Baiano torna público um novo Processo Seletivo
Lançamento - Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, dos autores Eduardo Saad Diniz e Rafael Mendes Gomes
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
Ministério Público abre inscrições para mais um Processo Seletivo no Estado do Rio Grande do Sul
Lançamento - Compreender Direito - Hermenêutica, do autor Lênio Streck
PGFN - AM cancela Processo Seletivo para Estagiário
Súmula 533 do STJ - Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Livro: CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmulas 75, 78 e 90 do STJ: Competência da Justiça Militar
Lançamento - Livro XIII Simpósio da AACRIMESC: SALVACIONISMO E MITOS DA NOVA ERA
Convite de Lançamento Sentenciando Tráfico, de Marcelo Semer
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Ministério Público abre inscrições para mais um Processo Seletivo de estagiário no estado de Minas Gerais
Alunos de Serviço Social podem se inscrever no Processo Seletivo aberto pelo MP - MG
CDH promove audiência pública para debater atividade de coach
Súmula 545 - STJ: Dosimetria da Pena
LIVRO: PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Alunos de Direito podem participar em novo Processo Seletivo aberto por meio da PGE - SP de Mogi das Cruzes
Súmula 698 STJ: Execução Penal
BOLETO BANCÁRIO PODERÁ SER UTILIZADO PARA DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAL E RECURSAL
Lançamento Fundamentos de Direito Penal - Parte, dos autores Thiago Jordace e Rafael Faria
Processo Seletivo é aberto por meio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT
Livro: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, DO AUTOR EDSON FERREIRA CARVALHO
ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CURITIBA-PR
TJ - CE disponibiliza Edital de Processo Seletivo
Livro: PRECEDENTES JUDICIAIS: DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS, DOS ORGANIZADORES INGO WOLFGANG SARLET E MARCO FÉLIX JOBIM
AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA COM OBJETIVO DE RETALIAÇÃO ENSEJA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Processos Seletivos são anunciados pelo TRE - MG
Livro: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO, 2ª EDIÇÃO, ORGANIZADORAS TAYSA MATOS, ALINE GOSTINSKI E SELMA SANTANA
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
PALESTRANTES: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CURITIBA-PR
No Estado de Minas Gerais, novo Processo Seletivo de estagiário é aberto por meio do Ministério Público
Livro: SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO - AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Súmula 9, 21 e 52 STJ: Prisão
É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
MP - MG anuncia Processo Seletivo para contratação de novos estagiários de Direito
Súmula 74 STJ: Meios de Prova
Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
PROGRAMAÇÃO: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
Entrevista com Ana Paula Couto e Marco Couto, autores de Temas de Processo Penal
Lançamento Panorama atual do novo CPC, vol. 3, dos autores Pedro Lucon e Pedro de Oliveira
Processo Seletivo é aberto por meio do Mistério Público no Estado do Rio Grande do Sul
Súmula 513 do STJ - Abolitio Criminis Temporária
Entrevista com Thiago Fabres, um dos autores de Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico
Lançamento O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio "Nemo Tenetur Se Detegere", do autor José Ceccato
Súmulas 155 STF e 273 STJ: Carta Precatória
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
TJ - MG abre novo Processo Seletivo com mais de 300 vagas
Súmula 601 STJ: Legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses dos consumidores
4ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE: NÃO É CABÍVEL DENUNCIAÇÃO À LIDE EM PROCESSOS TRABALHISTAS
Livro: LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, da autora Ana Carolina Carlos de Oliveira
O MP-MG abriu novas vagas para estagiários atuarem na Promotoria da Comarca de Ibiá
Súmula 17 - STJ: Estelionato
Lançamento Sentenciado Tráfico: O papel dos Juízes no Grande Encarceramento, do autor Marcelo Semer
READMITIDO PELA LEI DA ANISTIA, VIGILANTE NÃO OBTÉM DIREITO A RECEBER PELOS 20 ANOS AFASTADO
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
TRF3 anuncia mais um Processo Seletivo Unificado no estado de São Paulo
Súmula Vinculante 24 STF: Crimes contra a ordem tributária
Lançamento Temas de Processo Penal, dos autores Ana Paula Couto e Marco Couto
Entrevista com Marcio Barandier, autor da obra Lei Anti Crime? – Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019
Imparcialidade No Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição, do autor Ruiz Ritter
Súmula 171 STJ: Dosimetria da Pena
Dois Processos Seletivos são abertos por meio do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
Em São José dos Pinhais - PR é anunciado Processo Seletivo
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
Súmula 607 - STF: Ação Penal
Novo Processo Seletivo é aberto por meio da Justiça Federal de São Paulo
Lançamento Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts - A Revolução dos Ativo Digitais
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
Súmulas 415 e 455 do STJ: Prescrição
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
Livro: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADES E INTERDIÇÃO - AUTOR MAURÍCIO REQUIÃO
Súmulas 582 STJ: Roubo
Prefeitura de Cristal anuncia Concurso Público no Estado do Rio Grande do Sul
Livro: COMPLIANCE E TRABALHO - DA AUTORA ROSANA KIM JOBIM
Súmula 568 STF: Inquérito Policial
TRABALHADORA QUE DEU À LUZ NATIMORTO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Últimos dias para inscrição no III Colóquio Internacional de Jundiaí: Garantismo Processual Em Debate - Dias 30 E 31/8
Concurso Público é reaberto pela UFRJ
Livro: DOLO E DIREITO PENAL, DO AUTOR PAULO CÉSAR BUSATO
Entrevista com Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, autor de Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
Concurso Público é aberto em Candói - PR
Livro: EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, ORGANIZADOR: RUBENS R. R. CASARA
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
Entrevista de Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts, escrito por Fernando Lopes e Adriana Siliprandi
Novos Processos Seletivos são anunciados pela DPE - MG
Livro: HOMICIDAS EM SÉRIA, VOL. 2 - DO AUTOR RUBENS CORREIA JUNIOR
Súmula 451 STJ: Foro por Prerrogativa de Função
Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, do dia 27 a 30 de agosto, em São Paulo!
Vagas de Estágio são ofertadas pelo TRF - RJ
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Programação III Colóquio Internacional de Jundiaí: GARANTISMO PROCESSUAL EM DEBATE - DIAS 30 E 31/8
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura São Vicente - SP
Livro: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR - DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
TRABALHADOR QUE TERIA SIDO ACUSADO DE FURTO DENTRO DA EMPRESA NÃO COMPROVA DANO MORAL
Prefeitura de Franca - SP tem novo Processo Seletivo anunciado
Blockchain além da tecnologia: livro mostra aplicações de forma prática
III Colóquio Internacional de Jundiaí: Garantismo Processual em Debate - Dias 30 e 31/8
Entrevista com Ana Carolina Carlos de Oliveira, autora da obra Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade Pela Omissão de Informações
Súmula 698 e 700 STF: Execução penal
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EM CASOS CONCRETOS: RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO (ABRACRIM/RJ) - DOS ORGANIZADORES LEONARDO COSTA E THIAGO M. MINAGÉ
DPE - SP abre novo Concurso Público
Ministério Público anuncia que realizará mais um Processo Seletivo no estado do Paraná
FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS HUMANOS, COM AS ORGANIZADORAS ALINE GOSTINSKI, EZILDA MELO E GISELA MARIA BESTER
Súmula 393 STF: Revisão Criminal
Ministro do STJ classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
MP - RS tem novo Processo Seletivo de Estagiário anunciado
Processos Seletivos são realizados pela DPE - CMB
LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO
Súmulas 395 e 606 STF: Habeas Corpus
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Novo Processo Seletivo para Estagiário de Direito é aberto pelo MP - MG
CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA, DE ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Súmula 431, 602, 699 STF: Recursos (Continuação)
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
MP - MG tem Processo Seletivo para estagiário de Direito aberto
IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, 2ª ED., DO AUTOR RUIZ RITTER
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
Súmulas 347 STJ e 160 STF: Recursos
TRF da 2º Região anuncia Processo Seletivo para estagiário de Direito em Duque de Caxias - RJ
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED., DE ORLANDO ZANON
2ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE: REFORMA TRABALHISTA NÃO PODE RETROAGIR PARA ATINGIR FATO CONSUMADO
Súmula 610 STJ: Seguro de vida e suicídio do segurado
Processo Seletivo tem edital de abertura divulgado pela Prefeitura de Nova Campina - SP
LINGUAGENS DO CÉREBRO, DOS ORGANIZADORES GABRIEL GAUER E PATRÍCIA GAUER
Súmula Vinculante 11 STF
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
Novo Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura de Mairiporã - SP
SABER E PODER: O PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL, DO AUTOR ELIOMAR DA SILVA PEREIRA
Súmulas Estelionato (Parte 2)
MANTIDA JUSTA CAUSA E COBRANÇA DE RESSARCIMENTO A EX-FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS QUE LESIONARAM OS COFRES PÚBLICOS
Novo Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Itararé - SP
Súmula Estelionato (Parte 1)
INDENIZADO OBREIRO QUE TEVE DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELO TRABALHO
No estado de Minas Gerais, novo Processo Seletivo é aberto por meio do Ministério Público
A MORTE E O DIREITO: HÁ UM DIREITO DE MORRER DOS PACIENTES TERMINAIS?, DO AUTOR GEORGE SALOMÃO LEITE
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
Súmulas de Roubo STJ e STF
Novo processo Seletivo é aberto por meio do MP - MG
DEMOCRACIA EM CRISE, COORDENADORES ALINE GOSTINSKI, DEIVID WILLIAN E THIAGO MINAGÉ
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
É aberto mais um Processo Seletivo por meio do MP - MG
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL, 3ª ed., de Sylvio Lourenço da Silveira Filho
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
Súmula 355 do STJ: Embargos infringentes
Processo Seletivo é aberto por meio do Ministério Publico de Minas Gerais
Súmula 453 STF: Mutatio Libeli
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
MPC - SP anuncia novo Processo Seletivo
Lançamento: Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil, da autora Juliana Franzoi
Súmula 145 STF: Flagrante
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
1ª TURMA DECIDE QUE É INCABÍVEL BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Prefeitura de São José dos Campos - SP abre Processo Seletivo de Estagiário
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, DO ORGANIZADOR RUBENS R. R. CASARA
Súmulas sobre Competência da Justiça Militar
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Prefeitura de Sorocaba - SP anuncia Processo Seletivo
MÍDIA E AS GARANTIAS PENAIS: O DEBATE A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Súmula 502 STJ: Violação de Direito Autoral
NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A TRABALHADOR PELO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
SUBJETIVIDADE E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, LANÇAMENTO DA EDITORA TIRANT LO BLANCH, COM A AUTORA DEISE H. K. LORA
DEFERIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO: Indenização em caso de curso de ensino superior não reconhecido
Evento de Lançamento Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, 2 e 3 e Manual do Processo Penal, do autor Vicente Greco Filho
É aberto novo Processo Seletivo pela Prefeitura de Garuva - SC
CRIMINOLOGIA VISUAL, DE JOSÉ CALVO GONZÁLEZ
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
Súmula 151 STJ: Contrabando e Descaminho
Processo Seletivo para estagiários é aberto em Santiago - RS
DOUTRINA PENAL NAZISTA, DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Súmula 608 STF: Estupro
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
Ministério Público do Estado de Minas Gerais anuncia Processo Seletivo que visa à contratação de um estagiário
PODER-SABER INQUISITÓRIO, DE MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
Súmula 267 STJ: Recursos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 3, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
MP - MG anunciou recentemente novo Processo Seletivo para a Comarca da Januária
Súmula 596 STJ: Obrigação alimentar suplementar e subsidiária
VIÚVA DE TRABALHADOR NÃO CONSEGUE INTERROMPER PRESCRIÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA
MP - MG anuncia mais um Processo Seletivo para os acadêmicos de Pós-Graduação em Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 2, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Súmula 352 e 361 STF: Nulidades
PM NÃO COMPROVA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM REVENDEDORA
MP - MG declara aberta as inscrições para mais um Processo Seletivo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 1, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Súmula 710 - STF: Prazos
SEXTA TURMA ANULA SENTENÇA QUE EXTINGUIU PROCESSO POR APRESENTAR VALORES ESTIMADOS
O Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso abre inscrições para mais um Processo Seletivo
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, DE JOSEP PONT VIDAL
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Súmula 243 STJ: Suspensão condicional do processo
REFORMAS PENAIS DE FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON
TJ - MT anuncia Processo Seleção Unificado
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Súmula 627 STJ: Imposto de Renda
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA, COM OS AUTORES REINALDO RIZZARDO FILHO E MANUEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Prefeitura de Bituruna/PR abriu processo seletivo para contratação de estagiários de vários cursos
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL, DO AUTOR RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
Súmulas 351 e 366 do STF: Citação por edital e suspensão do processo
Entrevista Patrick Lendl Silva, autor de A PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ NA FRAUDE CONTRA CREDORES
ESTUDOS FEMINISTAS, VOL. IV - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA
Súmula 501 STJ: Lei de Drogas (LAD)
BUSCA E APREENSÃO: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, DO AUTOR PEDRO CAMPANHOLO MARQUES
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
Entrevista com José Ceccato Jr., autor de O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio Nemo Tenetur Se Detegere
Ministério Público de Minas Gerais anunciou recentemente mais um Processo Seletivo
Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636
Prefeitura de Bauru - SP retificou um de dois Processos Seletivos para a contratação de Estagiários
Lançamento Teoria Complexa do Direito, 3ª ed., de Orlando Zanon
Lançamento - Linguagens do Cérebro, dos organizadores Gabriel Gauer e Patrícia Gauer
Processo Seletivo é aberto em Minas Gerais por meio do Ministério Público
Lançamento - Imparcialidade no Processo Penal, 2ª ed., do autor Ruiz Ritter
Lançamento Curso de Filosofia Jurídica, de Orlando Luiz Zanon Junior
Processo Seletivo para estagiários de nível superior em direito é anunciado pela Caixa
Súmula 500 STJ: Corrupção de Menores
Entrevista com João Pedro Leite Barros, autor de Arbitragem Online
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
Lançamento: Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade pela Omissão de Informação
Defensoria Pública da União em Cascavel abre novo Processo Seletivo
Súmula 440 - STJ: Fixação de Regime Prisional
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
Lançamento: Arbitragem Online em Conflitos de Consumo
Prefeitura de Bauru - SP retifica um de dois Processos Seletivos
Súmula 542 STJ: Ação Penal da Lei Maria Penha
A Criminologia Radical de Juarez Cirino
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICÇÃO
PRECISAMOS FALAR DE DIREITO E MORAL, NOVO LIVRO DE LÊNIO STRECK, COM A EDITORA TIRANT LO BLANCH
A Prefeitura de Guararapes anunciou Processo Seletivo em São Paulo
HOMICIDAS EM SÉRIA, VOL. 2, do autor Rubens Correia Junior
HOMICIDAS EM SÉRIE, VOL. 1, DE RUBENS CORREIA JUNIOR!
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Súmula 491 STJ: É inadmissível a chamada progressão per saltum de regime prisional
PGFN - AL anuncia Processo Seletivo para estagiários
Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas
Ministério Público de Minas Gerais anuncia mais um Processo Seletivo para a Comarca de Carmo da Mata
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADES E INTERDIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO REQUIÃO
INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR, DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Lançamento: Estratégias Jurídicas em Casos Concretos: relatos de advogados criminalistas do Rio de Janeiro (ABRACRIM/RJ), dos organizadores Leonardo Costa e Thiago M. Minagé
Câmara de Bugre - MG anuncia novo Concurso Público de níveis alfabetizado e médio
PARECERES CRIMINAIS EM SEGUNDO GRAU, POR RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
COLETÂNEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA
Súmula 525 - STF: Medida de Segurança em segunda instância
Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, DE RUBENS R. R. CASARA
Três novas Súmulas sobre prazo prescricional são aprovadas
Ministério Público de Minas Gerais anuncia mais um Processo Seletivo
Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do autor Reinaldo Couto
Ministério Público de Minas Gerais recebe inscrições para dois Processos Seletivos de Estagiários
Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal
Súmulas 604 STF, 191 STJ, 220 STJ e 438 STJ: Prescrição (Parte 3 - Final)
Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos
Súmula 497 e 592 STF: Prescrição (Parte 2)
Câmara de Ilhabela - SP torna público Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior
Súmula 146 e 147 STF: Prescrição (Parte 1)
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - Florianópolis
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
TJ - AM divulga novo Processo Seletivo
Súmula 588 STJ: Crimes e contravenções penais contra a mulher no âmbito familiar
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - ORGANIZADOR: RUBENS R. R. CASARA
Prefeitura de Nova Santa Helena - MT abre novo Processo Seletivo
Súmula 616 do STJ: Direito do Securitário
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Prefeitura de Inconfidentes - MG abre novo Concurso Público
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA DE ARNALDO RIZZARDO FILHO
Súmula 398 STF: Competência para julgar Senador ou Deputado
Processo Seletivo para estudantes de Direito é cancelado pelo TJ - PR
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
Imersão Escola Criminalista 2019 - 3ª ed.
Entrevista com Gustavo Henrichs Favero, autor de Contraditório Participativo
É iniciado novo Processo Seletivo na cidade de Porto Alegre - RS
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 3, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Entrevista com José Alberto, autor de Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES anuncia Processo Seletivo
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 2, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito
Novo Processo Seletivo é aberto por meio no Ministério Público de Minas Gerais para a comarca de Passa Tempo
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 1, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
UNILAB - CE: É iniciado novo Processo Seletivo
Súmula 562 STJ: Execução penal (Remição da pena)
Terceira Seção decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Súmula 524 STF: Inquérito Policial
Prefeitura de São Carlos - SP retifica Processo Seletivo
Súmula Vinculante 11: Uso de Algemas
Funai anuncia Processo Seletivo para estagiários em todo Brasil
Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória
Chamada para organização de novo livro: A maternidade e o Judiciário / Questões jurídicas nos consultórios psicológicos / A advocacia feita por mulheres e para mulheres - Advocacia Feminina no Direito Civil, Penal e Trabalhista
Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva
LANÇAMENTO - DOUTRINA PENAL NAZISTA, DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Processo Seletivo do IBGE com mais de 200 vagas é anunciado
Súmula 533 STJ: Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
COMPLIANCE E TRABALHO, DA AUTORA ROSANA KIM JOBIM
Processo Seletivo é anunciado pelo IGH - GO
Súmula 575 STJ: Crime de Trânsito
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, POR LÊNIO STRECK, GEORGE SALOMÃO LEITE E EDUARDO ARRUDA ALVIM
Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
Prefeitura de Arapongas - PR torna público Processo Seletivo de estagiários
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia
CRIMINOLOGIA VISUAL - JOSÉ CALVO GONZÁLEZ
Prêmio Prof. Fernando Santana - Divulgação do Concurso de Artigos Fernando Santana
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Convite para escrita de Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, vol. 2
STJ julga que o atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica o vencimento antecipado da dívida
TJ da Comarca de Formiga - MG, abre processo seletivo
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada
Corte Especial do STJ julga recurso repetitivo sobre incidência de juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
Processo Seletivo é aberto por meio do TJ - MT
Súmula 35 STF: Transação Penal
Entrevista com Ivan Jezler Júnior, autor da obra Prova Penal Digital: Tempo, Risco e Busca Telemática
MP-MG inicia novo Processo Seletivo
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
Novo Processo Seletivo é aberto por meio no Ministério Público de Minas Gerais
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
Lançamento - Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs, do autor José Alberto Oliveira de Paula Machado
TJ - PE torna público Processo Seletivo para estagiários de nível superior
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - Programação
Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo
DPE - AM realiza Processo Seletivo de Estagiários de nível médio e superior
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
TRT 17ª Região - ES abre novo Processo Seletivo
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
Processo Seletivo é aberto pelo MP - Uberaba / MG
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abre inscrições ao Processo Seletivo
Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público
Súmula 520 STF: Medida de Segurança
É declarado aberto Processo Seletivo por meio do Ministério Público de Belo Horizonte - MG
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
Processo Seletivo é realizado pela Procuradoria Regional de Presidente Prudente - SP
Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
MP - MG abre novo Processo Seletivo
Súmula 200 STJ: Uso de Passaporte Falso
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Promoção Amizade Não Tem Preço!! Na compra de 1 livro, você ganha outro igual pra dar pro seu amigo!!
Procuradoria Regional de Campinas - SP anuncia Processo Seletivo de Estagiários
Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Processo Seletivo com 792 vagas é anunciado pela Petrobras
Entrevista com Josep Pont Vidal, autor de Governança Democrática!
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
Prorrogado prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XIII Simpósio da AACRIMESC
Processo Seletivo para Estagiário é promovido pela AGU
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
IFRN divulga novo Processo Seletivo de Professor Visitante
Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário
LANÇAMENTO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, DO AUTOR EDSON FERREIRA CARVALHO
CMDCA de Itambé - PR anuncia novo Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
Súmula 17 STJ: Estelionato (Princípio da Consunção)
Leonardo Yarochewsky vai integrar comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito e entrega parecer na OAB sobre snipers
MP-MG inicia novo Processo Seletivo - Promotoria de Justiça da comarca de Teixeiras
Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
Prefeitura de Porto Alegre - RS inicia Processo Seletivo
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
TRT 9ª Região - PR prorroga Processo Seletivo para estagiários
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
Súmula 208 STF: Assistente de Acusação
Concurso Público é anunciado pela Prefeitura de Indaiatuba - SP
Edital Mestrado em Direito Negocial da UEL
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade
Processo Seletivo com 720 vagas é anunciado pela Petrobras
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
Defensoria Pública do Paraná abre Processos Seletivos
DPU realiza novo Processo Seletivo em Curitiba - PR
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3, do autor Vicente Greco Filho
Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação
45 mil imagens de obras de arte em alta resolução para download gratuito
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 2, do autor Vicente Greco Filho
É disponibilizado através do MP - MG Processo Seletivo que visa contratar estagiários
Oportunidades de Emprego e Estágio na ONU Brasil
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1, do autor Vicente Greco Filho
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
USCS - SP inicia Processo Seletivo
PGE - SP anuncia novo Processo Seletivo de Estagiário de Direito
Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Súmula 422 STJ: Furto
Processo Seletivo é anunciado pela JF - PE
IGEVE de São Vicente - SP abre novo Processo Seletivo
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Fundamentos de Teoria do Delito, do autor Juarez Tavares
TRE - ES retifica Processo Seletivo para estagiários de nível superior
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira
Lançamento: Coletânea Comemorativa aos 5 anos da Defensoria Pública de Santa Catarina
STF julga constitucional lei fluminense que impede operadoras de celulares de cobrar multa contratual de desempregados
Processo Seletivo é aberto através do MP - MG destinado a contratação de novos estagiários
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Processo Seletivo para cinco membros do Conselho Tutelar é anunciado pelo CMDCA de Bom Despacho - MG
IFSP torna público edital de Concurso Público
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
DPU torna público Processo Seletivo para estagiários de direito
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Súmula 18 STJ: Perdão Judicial
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
PGFN - MS torna público Processo Seletivo para dez estagiários de direito
Decreto nº 9.758/2019 - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
MP - GO anuncia Processo Seletivo para estágio de Direito
TRE - MG abre dois novos Processo Seletivos
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
PROMOÇÃO DE PÁSCOA! DESCONTO + FRETE GRÁTIS!!
Assembleia Legislativa - RS anuncia Processo Seletivo de estágio
Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Ministério Público do Paraná declara aberto inscrições para Processo Seletivo
Petições de Uso Frequente - Coordenador: Thiago Minagé
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Súmula 526 STJ: A não exigência de falta grave no crime doloso transitado em julgado da sentença condenatória
PGFN - MG inicia abertura de Processo Seletivo
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
MP - PR abre inscrições de Processo Seletivo para alunos de Pós-Graduação
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal - Deise H. K. Lora
Relatório Anual da Corte Interamericana dos Direitos Humanos
CEMIG anuncia novo Processo Seletivo
Súmula 96 - STJ: Extorsão
Súmula 604 STJ: Não cabimento de mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo de recurso criminal
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
IASES anuncia Processo Seletivo para cargo de nível médio
SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA ACONTECE EM SALVADOR-BA NOS DIAS 07 E 09 DE MAIO!!
Súmula 605 STF: Crime Continuado
Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
PRR - 4ª Região anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Cabe à Segunda Seção julgar disputa entre proprietários e mineradora sobre participação nos resultados de mineração
PGFN - MG anuncia novo Concurso Público
Livro: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO, 2ª EDIÇÃO
Lançamento: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Concurso Público do Detran - SP é anunciado
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte
MP - SP: Concurso Público com 80 vagas é divulgado
IFPR realiza novo Processo Seletivo de Professor Substituto na unidade de Paranaguá
É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma
Resenha do Livro Feminismos, Artes e Direitos das Humanas
Universidade Estadual do Maranhão divulga novo Processo Seletivo
Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
Súmula 493 do STJ: Fixação da Pena Substitutiva
I JORNADA DE PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO E DE FAMÍLIA - Florianópolis
Súmula 602 STF: Prazo para Recurso Extraordinário
Lei aumenta segurança em viagens de crianças e adolescentes
Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA acontece em Salvador-BA
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS divulga Processo Seletivo
Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
Lançamento: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Incapacidades e Interdição, autor Maurício Requião
Súmula 165 do STJ: Competência para julgar e processar crime de falso testemunho no processo trabalhista
Concursos Públicos são prorrogados pela Universidade Federal do Espírito Santo
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
Lei garante às gestantes direito de remarcar testes de aptidão física em concursos
Em Guarulhos - SP Concurso Público passa por retificação e prorrogação
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
MP - RS prorroga Processo Seletivo de estágio em Direito
Abertas as inscrições para o concurso de artigos do XIII Simpósio
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
Ciop de Presidente Prudente - SP anuncia Processo Seletivo
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ divulga novo Processo Seletivo
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal
FUB de Brasília - DF abre Processo Seletivo de Professor Substituto
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
Livro 3: Direito e Trabalho / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
IGH - GO torna público mais um Processo Seletivo
Estado terá de garantir educação a jovens internados no Degase
Processo Seletivo continuado para estagiários de direito é anunciado pela DPE - SP
Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários
TJ - PR: É aberto Processo Seletivo para alunos de Direito
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
Conselho Federal votará para criar Súmula que não permite inscrição de bacharéis em Direito que tenham praticado violência contra mulher
Livro 2: Direito e Administração Pública / Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira
UFOPA abre Processo Seletivo em Campus de Santarém
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Processo Seletivo do MP - PR tem inscrições prorrogadas
Moradores de ocupação na zona leste participarão de audiências de conciliação individuais
Processo Seletivo da Aeronáutica para CPCAR 2020 é anunciado
Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
Súmula 614 do STJ: IPTU
Curso de Direito Processual Ambiental, de Edson Ferreira Carvalho
Processo Seletivo da UFRB tem inscrições reabertas
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo
Ministério Público de Minas Gerais declara aberta as inscrições para processo seletivo
Ministério Público - MG abre dois Processos Seletivos para estágio
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
Livro 1: Direito e Políticas nos 30 anos da Constituição / Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira
Ministério Público - MG abre dois Processos Seletivos para estagiários
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
UFV - MG exclui uma vaga do Concurso Público para cargos da carreira técnico-administrativa
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Chamada Pública é anunciada pela Prefeitura Municipal de Bituruna - PR
Liminar mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
Unidade e matemática
MP - MG promove Processo Seletivo para estudantes de Direito - Ervália
Estatal não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
MP - MG anuncia Processo Seletivo para seleção de novos estagiários - Ponte Nova
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras do velódromo da Rio 2016
Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
Prefeitura de Patos de Minas - MG informa Processo Seletivo de Estagiários
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais (PGFN) - MG anuncia novo Concurso Público
Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais
Prefeitura de Araucária - PR divulga novo Processo Seletivo de Estagiários
Urbam em São José dos Campos - SP anuncia Processo seletivo
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Processo Seletivo com oportunidades de estágio é anunciado pelo TRF3
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Súmula 540 STJ: Foro competente de Ação DPVAT
Prefeitura de Marmeleiro - PR anuncia dois Concursos Públicos
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
Súmula 527 STJ: Duração de uma Medida de Segurança
Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro
Novo Processo Seletivo é aberto pelo MP - PR
EXPERIÊNCIA JURÍDICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: COLEÇÃO DA OAB-GO COM 10 LIVROS PARA DOWNLOADS GRATUITOS
Família será indenizada por troca de corpos em necrotério
Processo Seletivo para Estagiário de direito é divulgado pela DPE do Paraná
MP - MG admite acadêmicos do curso de Direito por meio de Processo Seletivo
TJRJ derruba ‘súmula do mero aborrecimento'
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Processo Seletivo para estagiários de direito é anunciado pelo TRF da 2ª Região - RJ
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
Prefeitura de Valinhos - SP retifica os dois Concursos Públicos com 64 vagas
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Súmula 536 STJ: Rito da Lei Maria da Penha
Concurso da Marinha para C-FSD-FN com 960 vagas é anunciado
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para além do Direito, 2ª edição, pelas organizadoras Taysa Matos, Aline Gostinski e Selma Santana
Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
Súmula 571 STJ: FGTS e taxas progressivas
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
MP - MG divulga Processo Seletivo para estudantes do curso de Pós-Graduação
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ anuncia Processo Seletivo
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento
Prefeitura de Jahu - SP disponibiliza dois novos Concursos Públicos
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
Lançamento: Por dentro da Lei: Direito, Narrativa e Ficção, de André Karam Trindade e Henriete Karam
DPE - SP abre inscrições de sete Concursos Públicos para estagiários de direito
DPE - SP divulga Concurso Público para estagiários de direito na unidade Polo Lapa
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
Prefeitura Municipal de Jandira - SP anuncia Processo Seletivo e Concursos Públicos
Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia – GO - Envio de artigos e postêres!
Concurso Público para ESA do Exército com mais mil vagas foi anunciado
Lançamento: Precedentes Judiciais: Diálogos Transnacionais, dos organizadores Ingo Wolfgang Sarlet e Marco Félix Jobim
Lançamento: Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do autor Reinaldo Couto
Prefeitura de Taubaté - SP retifica edital do Concurso Público
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão: Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Notícia: Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos
CRN - 3ª Região anuncia novo Concurso Público com salários de até R$ 4,9 mil
Lançamento: Homicidas em Séria, vol. 2, do autor Rubens Correia Junior
USP anuncia novo Processo Seletivo de estagiários de Psicologia
QUEIMA DE ESTOQUE EM TODO SITE DA TIRANT! LIVROS POR R$20 REAIS!
Lançamento: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal
Unilab - CE anuncia novo Processo Seletivo de Professores Visitantes
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
Senai - RN anuncia Processo Seletivo de Nível Superior
Introdução ao Direito Processual Penal, do autor Sylvio Lorenço da Silveira Filho, 3ª ed
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
Súmula 612 STJ: Imunidade Tributária e certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS)
Processo Seletivo é anunciado pelo IFRN
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Prefeitura de Curitiba - PR anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 70 vagas
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
Súmula 584 STJ: COFINS e a alíquota de 4% não abranger as sociedades corretoras de seguros
IF Sudeste MG prorroga inscrições dos Concursos Públicos para Técnico-Administrativos em Educação e Professores
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Unitau - SP disponibiliza retificação de Concurso Público
Lançamento: Homicidas em Série, vol. 1, de Rubens Correia Junior!
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
Prefeitura de Santos - SP disponibiliza três Concursos Públicos
Processo de mineradora responsável pela barragem do Feijão tem sigilo suspenso e foi redistribuído
Súmula 269 STJ: Fixação de Regime Prisional
TRE - SP abre Processo Seletivo para Estágio renumerado
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Súmula 545 STJ: Confissão
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
MP - MG divulga Processo Seletivo destinada à contratação de Estagiários de Pós-Graduação em Direito
MP - MG tem novo Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários aberto
STF decide manter afastada do cargo a juíza que deixou adolescente em cela com homens
Novo Processo Seletivo é anunciado pelo MP - MG para a contratação de estudantes
Súmula 609 STJ: Recusa de cobertura securitária em caso de doença preexistente
STJ irá julgar se a espera prolongada em agências bancárias é passível de indenização
Cinco editais para Estágios de Admissão com 55 vagas da Aeronáutica são anunciados
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
TRF da 3ª Região - SP recebe inscrições para Processo Seletivo de Estagiários
TSE desaprova contas de partido que não destinou valor mínimo à promoção da participação feminina na política
Prefeitura de São José dos Campos - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Definida a data e o tema do XIII Simpósio de 2019 - AACRIMESC
Audiência especial vai buscar solução para taxas do Detran-RJ
Marinha: Concurso com Mil vagas para Admissão às EAM em 2020 foi anunciado
Lançamento: Sistemas de Produção e Sistemas de Punição, autor Maurício Cirino dos Santos
Justiça concede nova liminar restabelecendo cobrança de pedágio na Linha Amarela
CONRERP da 2ª Região anuncia Concurso Público
Decisão: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
DPE - PR realiza Processo Seletivo
Procuradora-Geral da República determina criação de Força-Tarefa para investigar tragédia em Brumadinho (MG)
Processo Seletivo para estagiário é anunciado pela DPE - PR
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
MP - MG divulga Processo Seletivo para Ouro Preto
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
MP - MG abre Processo Seletivo para Estágio
Súmula 603 do STJ CANCELADA em virtude de equívocos interpretativos
Bloqueados bens de ex-prefeito por licitação de serviço médico na visita do Papa ao Rio
Processo Seletivo para estagiários do curso de Direito é divulgado pelo MP - MG
Curso de Penologia e Execução Penal de Massimo Pavarini e André Giamberardino - Editora Tirant
Estado é condenado a indenizar por prisão indevida
Prefeitura de Carapicuíba - SP promove Processo Seletivo
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Estágio de Adaptação à graduação de Sargento de 2020 com mais de 180 vagas é anunciado pela Aeronáutica
Além das Grades: A Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras!
PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em SC
Processo Seletivo para estagiário é promovido pela Prefeitura de Bauru - SP
Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas
Entrevista com João Carlos Adalberto Zolandeck, Coordenador da coluna Direito Empresarial e Análise Econômica
Sumiço de restos mortais gera indenização
JF - RJ divulga Edital de Processo Seletivo para Estágio
Súmula 597 STJ: período de carência dos planos de saúde
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
Súmula 620 STJ: Contrato de Seguro de Vida
MP - MG abre inscrições para Processo Seletivo em Belo Horizonte
Entrevista com Marcos Catalan, coordenador da Coluna Direito e a Sociedade de Consumo
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas por aplicativo de mensagem
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
Caixa Econômica Federal anuncia novo Processo Seletivo para Estagiários
Prefeitura de Itapevi - SP retifica Concurso Público com mais de 300 vagas
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
UFSCar - SP promove Concurso Público para Técnico-Administrativos
Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação na Serra da Tiririca
Ciências Criminais: Uma Introdução, da autora Andressa Tomazini
Transerp de Ribeirão Preto - SP anuncia Concurso Público para provimento de cargos
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
PRODESAN - SP divulga inscrições para novo Processo Seletivo
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Prefeitura de Barueri - SP anuncia Concurso Público com vários cargos
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
Novo Processo Seletivo da Fundação do ABC de Santo André - SP tem edital retificado anunciado
Prefeitura de Arujá - SP prorroga inscrições e retifica Concurso Público com salários de até 6,7 mil
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
USCS - SP divulga período de inscrições para novo Concurso Público
Súmula 511 STJ: Possibilidade de Furto Híbrido
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
Abertas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Fundação do ABC de Santo André - SP
Prefeitura de Água Preta - PE torna público Processo Seletivo
Súmula 599 STJ: A inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes contra a Administração Pública
Bolsas para doutorado e pós-doutorado em várias áreas de conhecimento - Universidade de Fribourg
Prefeitura de Quilombo - SC cancela Processo Seletivo
Súmula 593 STJ: Estupro de Vulnerável
Inscrições abertas para o curso de verão “Building a Global Network for Sustainable Responsibility : Ethics in a Global Context - Universidade de Lucerna
IMESF de Porto Alegre - RS torna público Processo Seletivo para Médicos
Bolsas para mestrado em “Estudos avançados em Governança Europeia e Internacional”
Novos Concursos Públicos são divulgados pelo IF Sul-rio-grandense
Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
Concurso Público com mais de 40 vagas é anunciado pela Prefeitura de Poção - PE
Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 20)
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continua preso
UFU - MG anuncia Concurso Público de Assistente em Administração
Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN)
Prefeitura de Indaial - SC anuncia Processo Seletivo para profissionais de Ensino Médio
Súmula 513 STJ: Abolitio Criminis Temporária
CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão
Concurso Público com 101 oportunidades é divulgado pela Prefeitura de Itapemirim - ES
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Câmara de Serrana - SP altera período de inscrições para novo Concurso Público
Súmula 532 STJ: Envio de cartão de crédito sem o cliente ter pedido
Lei estadual que condiciona isenção de IPVA à filiação a cooperativa ou a sindicato é inconstitucional, reitera PGR
Prefeitura de Franco da Rocha - SP retifica Concurso Público
TST desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
Prefeitura de Arujá - SP retifica um dos quatro Concursos Públicos
Lançamento: Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
SEE - SP anuncia novo Concurso Público com mais de 370 vagas para Supervisor de Ensino
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
Prefeitura de Taboão da Serra - SP realiza novo Concurso Público com 200 vagas
STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
Etec de Bauru - SP divulga novo Processo Seletivo para contratação de Professor
Limite do cheque especial, por pertencer ao banco, não pode ser penhorado de cliente
Lançamento - FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS DAS HUMANAS, ORGANIZADO PELAS AUTORAS ALINE GOSTINSKI, EZILDA MELO E GISELA MARIA BESTER
UFAC anuncia inscrições para novo Processo Seletivo de Professor
TRF3 suspende novamente liminar que impede operação entre Embraer e Boeing
Prefeitura de Nova Monte Verde - MT torna público Processo Seletivo com 45 oportunidades
Liminar impede aumento da tarifa de transporte público em Mogi das Cruzes
Concurso Público com mais de 600 vagas é reaberto e retificado pela Prefeitura de Macaíba - RN
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
Concurso Público com mais de 50 vagas é anunciado pela Prefeitura de Piraju - SP
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
SEE - AC anuncia novo Concurso Público de Docentes
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
Prefeitura de Balneário Piçarras - SC anuncia dois Concursos Públicos com 79 vagas disponíveis
Governo federal sanciona lei que substitui prisão de gestantes e mães de pessoas com deficiência
Entrevista com Bruno Almeida Passadore, autor de O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública
Concurso Público da UFMG para Professor tem inscrições abertas
Livro 10: Direito, História e Política / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Alfândega da Receita Federal Porto de Santos - SP anuncia Processo Seletivo
PGR recorre de decisão que determinou soltura de presos condenados em segunda instância
IF - Farroupilha disponibiliza novo Processo Seletivo para Docentes
Livro 8: Direito e Finanças / Coleção Experiência Jurídica dos 30 anos da Constituição Federal
Ministro suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores
UFG anuncia retificação de Processo Seletivo destinado a contratação de Docentes
Livro 7: Direito e Livre Iniciativa / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Condenados por matar aposentado e criança de cinco anos têm pena aumentada
Livro 6: Direito Privado / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Prefeitura de Coroatá - MA reabre inscrições de Concurso Público com 162 oportunidades
Homem é condenado por abusar de jovem dentro do ônibus
Novo Processo Seletivo é aberto pelo IFS para contratação de Professores Substitutos
Livro 5: Direito e Sustentabilidade / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Primeira Seção do STJ aprova oito súmulas na última sessão do ano
Justiça nega habeas corpus a americano acusado de racismo
Prefeitura de Armazém - SC suspende Concurso Público
Livro 4: Direito, Processo e Jurisdição / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Ministro do STF suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado
UFV - MG tem novo Processo Seletivo aberto destinado a contratação de docente
Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família
UFPR anuncia Processos Seletivos de Professores Substitutos
Hotel de Copacabana é condenado a indenizar hóspede vítima de racismo
Em Araraquara - SP, Unesp realiza Concurso Público de Professor Substituto
Unesp anuncia novo Concurso Público aos Docentes no Campus de Jaboticabal - SP
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
Unifesp anuncia Processo Seletivo de Professor Visitante e Estrangeiro
Estado do Rio tem 60 dias para revisar passagens de ônibus
Processo Seletivo para estagiários do curso de Direito é divulgado pelo TJ - PR
Aumento do tempo de internação e populismo infracional
Processo Seletivo é publicado pelo MP - MG para estudantes de pós em Direito
CNJ arquiva casos de juízes que se manifestaram nas redes durante eleições
Processo Penal do Espetáculo e outros ensaios, de Rubens R. R. Casara
Prefeitura de Marabá - PA realiza Concurso Público com 848 vagas disponíveis
Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir ex-governador como líder de organização criminosa
PM - MG anuncia Concurso Público com 120 vagas
Entrevista com o novo autor da Editora Tirant Lo Blanch, Pietro Alarcón
Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Processo Seletivo para estagiários de Direito é divulgado pelo MP do Paraná
Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos
Reformas Penais, dos coordenadores: Fabrício Pozzebon, Ruth Chittó Gauer e Alexandre Wunderlich
Entrevista com Arnaldo Rizzardo Filho, autor de Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia
Processo Seletivo é divulgado pelo MP - RS para estagiários em Direito
Prefeitura de Porto Alegre - RS torna público Processo Seletivo para estagiários de nível médio
Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade
Entrevista com Fauzi Hassan Choukr, autor de Iniciação ao Processo Penal
PRF: Edital do Concurso com 500 vagas em 17 Estados é retificado
MPRJ propõe ação contra banco por fraude contra pessoas idosas
LANÇAMENTO: O TRIBUNAL DO JÚRI E A DEFENSORIA PÚBLICA COM OS ORGANIZADORES, DIA 07/12
Prefeitura de Igarapava - SP torna público Processo Seletivo para estagiários
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
LANÇAMENTO A CRIMINOLOGIA RADICAL E DIREITO PENAL: PARTE GERAL - JUAREZ CIRINO, DIA 05/12!!!
Lançamento Autoritarismo e Processo Penal - Ricardo Jacobsen Gloeckner no dia 06/12!!!
AL - RS anuncia Processo Seletivo de estágio para estudantes maiores de 16 anos
Justiça determina indisponibilidade de bens Governador do Rio
Juiz é condenado a ressarcir União em R$ 1 bilhão por causa de decisões
IFMG abre inscrições de Processo Seletivo para estagiários
Enunciado Súmula 532 STJ
Entrevista com Airto Chaves Junior, autor de Além das Grades: A paralaxe da violência nas prisões brasileiras
Eleição IBADPP - Instituto Baiano de Direito Processual Penal
Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck, lançamento no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel!
Fumssar de Santa Rosa - RS abre Processo Seletivo para estagiários
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
DPE - PR anuncia dois novos Processo Seletivos de estagiários de Direito
DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA
Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, lançamento no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários é aberto pela DPU - PR
Enunciado Súmula 528 STJ
Lançamento O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública com os Organizadores, dia 07/12 no Rio de Janeiro!!
Novo Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários de Direito é aberto pela DPE - PR
Confira a Programação de 2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel: Advocacia em Novos Tempos
Confira o livro REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA
Aprovado no Senado projeto de lei que Descriminaliza o cultivo de maconha para fins terapêuticos, PLS 514/17
Lançamento Autoritarismo e Processo Penal do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner, dia 06/12 em Porto Alegre!!
Confira! Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar
Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito nos dias 3, 4 e 5 de dezembro em São Paulo!
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários é aberto pela PGE de São Paulo
Lançamento A Criminologia Radical e Direito Penal: Parte Geral de Juarez Cirino, dia 05/12 em Curitiba!!
Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar
Processo Seletivo de estágio da FUNAI é anunciado
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
46º Encontro Estadual dos Delegados de Santa Catarina e o Lançamento do livro Processo Penal e Democracia
Frete Grátis no site todo da TIRANT SÓ ATÉ AMANHÃ!
Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito nos dias 3, 4 e 5 de dezembro
Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar
Empresa de aviação é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira
Lançamento Estado & Constituição: O
Lançamento Tirant Lo Blanch - Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Tirant Lo Blanch: Curso de Direito Constitucional de Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck!!!
Itaipu Binacional retifica Processo Seletivo
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga
Enunciado Súmula 597 STJ
Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho
Reformas Penais!!
Lançamento Tirant Lo Blanch - Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Prefeitura de Arujá - SP anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 110 vagas
Curso de Penologia e Execução Penal, 45% DE DESCONTO ATÉ HOJE NA BLACK FRIDAY DA TIRANT!!!
Enunciado Súmula 527 STJ
Programa Mais Médicos tem inscrições prorrogadas
Justiça decide que hospitais têm de divulgar informações profissionais dos médicos
2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel - Advocacia em Novos Tempos - Programação!
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para estagiários de Direito para Centro, Angra e Barra do Piraí
Pareceres Criminais em Segundo Grau por Rômulo Moreira de Andrade
Enunciado Súmula 616 do STJ
PGE - SP anuncia Processo Seletivo de estagiários de nível superior em Osasco
Enunciado Súmula 607 STJ
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Justiça determina que Prefeitura do Rio faça intervenção para garantir climatização de frota de ônibus
Prorrogado Concurso Público do Tribunal de Justiça - SP tem inscrições prorrogadas
OAB Cascavel apresenta: 2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos, nos dias 05 e 06 de dezembro!!
Lançamento: Autoritarismo e Processo Penal de Ricardo Jacobsen Gloeckner no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Entrevista com Xisto Mattos, autor de Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro
Traficante extraditado do Paraguai vai para o Presídio de Catanduvas por decisão do juiz da VEP
Lançamento: Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Livro Processo Penal e Democracia!!
Juízes da infância defendem aumento no prazo de internação de adolescentes infratores
Lançamento: Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck no 2º Ciclo de Palestras da OAB de Cascavel
Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar!!
Prefeitura de São José dos Campos - SP lança Processo Seletivo com 18 vagas de estágio
Programação 2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel: Advocacia em Novos Tempos
Concurso Público com 36 oportunidades é anunciado pela UFABC - SP
Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia!!
2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos / Apresentada por OAB Cascavel
DPU do Mato Grosso do Sul abre processo Seletivo de cadastro reserva para estudantes de Direito
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
STF autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
CAU - SP divulga edital de novo Concurso Público
Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - OAB/GO
Livro: Curso de Penologia e Execução Penal
Súmula 615 STJ
PGE - SP anuncia Processo Seletivo de estagiários de nível superior
OAB Cascavel apresenta: 2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral no STF
Controladoria do Rio Grande do Norte divulga inscrições para Concurso Público
Súmula 612 STJ
Súmula 528 STJ
MP - RS comunica a realização de Processo Seletivo de estágio em Canoas
Pareceres Criminais em Segundo Grau
Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão
Súmula 527 STJ
Processo Seletivo para estagiários de direito é anunciado pela DPE - PR
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
Livro Reformas Penais!
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Súmula 526 STJ
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para estagiários de Direito
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
Súmula 540 STJ
Eletrobras Eletronorte anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Entrevista com a Dra. Suzana Soares Melo, Presidente da ASSET-SC
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Súmula 571 STJ
FDSBC - SP realiza contratação por meio de Concurso Público
Livro de Direito Constitucional!
ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga
Súmula 596 STJ
Livro Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia
Recebimento de seguro-desemprego na condição de freelancer configura crime de estelionato
Pai e filha são condenados por estelionato e uso de documento falso
Súmula 584 STJ
ATIVIDADE ESTRANHA AO CARGO NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO
Livro Direito e Psicanálise
Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais
Cemitérios serão alvo de fiscalização contra trabalho infantil
Prefeitura de Niterói - RJ anuncia Concurso Público de Ensino Médio e Superior
Súmula 610 STJ
Curso de Penologia e Execução Penal!!
Súmula 532 STJ
STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades
Câmara de Sertãozinho - SP anuncia Concurso Público
Servidora incluída por engano em lista de funcionários fantasmas será indenizada
Súmula 588 STJ
PGR se manifesta contra comercialização da “pílula do câncer”
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Download GRATUITO de 10 VOLUMES!!!
Negado pedido para suspender ação penal do ex-presidente em caso de empreiteira
Súmula 597 STJ
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar de Gabriel Ignacio Anitua
Ex-prefeito de Unaí condenado por lixão
Quatro Concursos Públicos são divulgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Súmula 616 STJ
Por dentro da lei
Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade
Unicamp - SP anuncia abertura de inscrições de onze Concursos Públicos
PGR pede que Supremo declare inconstitucionalidade de lei estadual do Rio de Janeiro
Curso de Direito Constitucional de Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck
Ex-Governadora do Rio é condenada a pagar indenização por danos morais
Alfândega da Receita Federal do Brasil anuncia novo Processo Seletivo em Porto Alegre - RS
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase
Curso de Penologia e Execução Penal de Massimo Pavarini e André Giamberardino
Dentista vai à júri por feminicídio
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
Súmula 607 STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura, 2ª ed. - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 10: Direito, História e Política
STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares
PGE - SP divulga Processo Seletivo para estagiários de direito em Brasília - DF
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Federal – Livro 9: Direito e Processo Penal
Súmula 605 – STJ aprova súmula sobre maioridade penal
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
Livro Processo Penal e Democracia - Organizadores Aline Gostinski e Ulisses Gabriel
Coleção Experiência Jurídica dos 30 anos da Constituição Federal – Livro 8: Direito e Finanças
Súmula 601 aprovada pelo STJ
Livro Além das Grades: A Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras de Airto Chaves Junior
Tribunal esclarece dúvida sobre endereço para condenar homem por tráfico e receptação
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 7: Direito e Livra Iniciativa
Justiça nega HC para acusado da morte da ex-namorada
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 6: Direito Privado
Supervia é multada devido à precariedade dos serviços prestados
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
Ministro determina que Justiça de SP realize nova dosimetria da pena com base na jurisprudência do STF
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 5: Direito e Sustentabilidade
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 4: Direito, Processo e Jurisdição
Negada liminar a ex-policial do Rio condenado na Operação Gladiador
Fã de corrida de carros vai receber indenização por atropelamento
MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 3: Direito e Trabalho
Concedida extradição de italiano condenado por exploração sexual
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Livro 2: Direito e Administração Pública
Mulher é condenada por maus-tratos aos animais
PREFEITO DE MARATÁ PERDE O CARGO POR REALIZAR OBRAS EM PROVEITO PRÓPRIO COM DINHEIRO PÚBLICO
UNIÃO É CONDENADA A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA INDÍGENA NO VALE DO PARAÍBA/SP
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
TJSP decide que ação contra coronel na época da ditadura está prescrita
Criança vítima de discriminação racial será indenizada por grande rede de fast food
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Livro 1: Direito e Políticas nos 30 anos da Constituição. Download gratuito!
Mulher investigada por morte após cirurgia estética tem prisão decretada
Homem é condenado a 16 anos de reclusão por matar mulher
Lançamento Teoria do Crime Culposo de Juarez Tavares
Processo Seletivo para estagiário é divulgado pelo MP - MG
Empresa de turismo é condenada a indenizar cliente
Abertas inscrições para 23º Concurso de Estagiários do MPSP
INSS DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR ACIDENTE COM BENEFICIÁRIA DURANTE PERÍCIA MÉDICA
Hoje na FND/UFRJ, lançamento do livro Fundamentos de Teoria do Delito de Juarez Tavares
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
1ª operação do CyberGaeco resulta em prisão de líder de grupo por desvio de R$ 400 mi
JUIZADO FEDERAL DE DOURADOS DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECIMENTO DE CANABIDIOL A PORTADORA DE EPILEPSIA
TJ - PR localizado em Curitiba abre Processo Seletivo de Estágio de Direito
ACUSADOS DE JOGAR HOMEM PARA FORA DE ÔNIBUS EM MOVIMENTO SÃO CONDENADOS
Concurso Público com mais de 100 vagas é anunciado pela Polícia Civil - MG
EMPRESA CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL EM CADA NOVO CASO DE ASSÉDIO MORAL
Ação para suspender a cobrança do IPTU 2018 no Município do Rio
Processo Seletivo para estagiário de Direito na Procuradoria Fiscal é divulgado pela PGE - SP
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial
Ex-prefeita de Magé é presa por fraude de processos e assinaturas de juízes
Processo Seletivo para estagiário de Direito na 4ª Vara Federal é anunciado pela JF - RJ
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
TJMG abre mais um edital para ciência de eliminação de processos
CAMPANHA OUTUBRO SOLIDÁRIO ARRECADA PRODUTOS DE HIGIENE PARA MULHERES ENCARCERADAS
Processo Seletivo com 300 oportunidades para estagiários de direito é anunciado pelo MP - SP
Certidão de quitação eleitoral poderá ser emitida pela internet a partir da próxima segunda-feira (15)
Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
UERJ anuncia a realização de novo Concurso Público com mais de 100 vagas
STF diz esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de vereadora do RJ para presídio federal
Ex-PM condenado por crime de feminicídio a 30 anos de prisão
Advocacia-Geral da União anuncia novo Concurso Público com 100 vagas
Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
Eleitor que não votou no 1º turno pode justificar ausência pelo site do TRE-RJ
Justiça nega liminar a BRT e mantém carro exclusivo para mulheres
Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
Seguradora deve ressarcir cliente por interromper contrato sem contatar o segurado
TJ - SP organiza novo Concurso Público com 310 vagas para Juiz Substituto
Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
TRE-RJ esclarece boato sobre "voto parcial"
Casamento sem luz gera indenização
TRE-RJ nega pedido de proibição das expressões "Ele Não" e "Ele Sim" no dia das eleições
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
STF lança site comemorativo aos 30 anos da Constituição Cidadã
A Criminologia Radical - lançamento de Juarez Cirino
Presidente da OAB afirma que Constituição é antídoto para extremismos
STJ decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
TJSC nega indenização para hóspedes de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados
Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões: Política criminal e eleições: olhares sobre a questão criminal na corrida presidencial de 2018
Ministro julga prejudicado recurso de ex-presidente contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
Ministro do STF reafirma decisão que autoriza ex-presidente preso a dar entrevistas
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
Atividades exercidas antes da graduação não servem para comprovar experiência profissional em concurso público
Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
Concessionária de luz do RJ não poderá vincular transferência de titularidade a pagamento de débitos de terceiros
Shopping deve indenizar criança que teve pé esmagado na escada rolante
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
Eleitor agora pode fazer denúncias eleitorais pelo aplicativo Emergência RJ
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Entidades de trabalhadores de bancos públicos afirmam que privatização traz prejuízos ao país
STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Indeferida liminar para suspender efeitos de condenação criminal do ex-governador do Rio
Mulher que matou empresária após briga de trânsito é condenada a 20 anos
Indonésia manifesta intenção de adotar sistema de voto eletrônico em 2024
Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal
Homem que se passou por funcionário da Caixa é condenado por crime de furto qualificado por abuso de confiança
TJ mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio
Programação VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço de internet banda larga
Justiça condena terceiro PM acusado no esquema de depoimentos falsos
TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido
Lançamento Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação!
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
Presidente do STF, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Professora deve ser indenizada por danos morais e materiais
Resultado de trabalhos para submissão no VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estado do Rio vai indenizar pela demora dos bombeiros
JUIZ DO TRABALHO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TERÁ FORO ESPECIAL
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Lançamento A Criminologia Radical de Juarez Cirino!
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia
OAB-PE solta nota de repúdio a música ofensiva às mulheres na Marcha da Família de candidato à Presidência da República
Alfredo Copetti convida para o VII CIDIL em Belo Horizonte!
Dano moral para homem que sofreu atraso de voo e ainda teve mala danificada e furtada
Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
TRF2 entende ser válida prova obtida pela polícia em celular apreendido
Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
Justiça Eleitoral solta nota de esclarecimento sobre códigos-fonte da urna eletrônica
Maria da Penha: manual de gestão de juizados já está atualizado
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
VII EBEC - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Palestrante Nelson Jobim confirmado!
Livro Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar - Gabriel Ignacio Anitua
Teste para comprovar alfabetização de candidato deve ter o menor rigor possível
STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
Justiça ouve testemunhas no processo envolvendo acusados de disputa do tráfico na Rocinha
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que teve AVC após cirurgia plástica
Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP
Curso de Penologia e Execução!
Rede de fast-food deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Banco deve indenizar por cobrança indevida cliente com deficiência
Lenio Streck convida para VII CIDIL Colóquio Internacional de Direito e Literatura em BH/MG!
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
TJRJ nega indenização para funcionário demitido por acessar rede social de cliente
Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF
Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais
Concurso literário para jovens de Balneário Camboriú conhecerem melhor a adoção
EBEC VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO!
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
Lançamento Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Higor Fagundes
Condenado pai que estuprava e prostituía filhas
Indeferidos habeas corpus do ex-governador do Paraná e sua esposa
Maria da Penha: Justiça do Rio instala 2ª sala para vítimas em IML
Lançamento de Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura, 2ºedição - Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho
Escolas poderão abordar questões de gênero na rede pública de ensino de Niterói/RJ
Plenário julga inconstitucional lei gaúcha sobre transgênicos
Lançamento Autoritarismo E Processo Penal: Uma Genealogia Das Ideias Autoritárias No Processo Penal Brasileiro de Ricardo Jacobsen
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
Defensoria e TJMG realizam mutirão Direito a Ter Pai
Ministro do STF nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de ex-presidente
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Concessão para a exploração do Complexo Maracanã é cancelada
Lançamento Neurociências e Culpabilidade de Marina Cerqueira, 2ª edição!
Entrevista com Abril Uscanga Barradas, colunista da Empório do Direito!
STF encerra ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha
Lançamento de Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios Livro 4 - Rômulo Andrade Moreira
Lançamento de livros no VII Seminário de Processo Penal e Democracia, de 13 a 15/09 em Salvador!
Ministro nega pedido de ex-presidente para dar efeito suspensivo a recurso contra acordão do TRF-4
TSE decidirá se presidente de partido pode ocupar cargo por oito anos
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Órgão Especial suspende lei estadual que assegurava tecnólogos em concurso público
LANÇAMENTO LIVRO "DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE", ORGANIZADO POR ROBERTO EPIFANO TOMAZ, DIA 14/09!
STF dá início a julgamento sobre ensino domiciliar
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
VII Seminário Nacional IBADPP - Acontece nos dia 13 a 15 de Setembro em Salvador!
Justiça julga ações sobre animais domésticos
Ministro rejeita trâmite de ADI proposta pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente de banco por suposta prática de corrupção
Traficante do RJ é julgado por duplo homicídio
EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Programação
Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Justiça do Rio decide pela prisão de homem que transmitiu HIV à namorada
Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
Massoterapeuta tem prisão preventiva decretada
Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
Coinj coordena rede de proteção a jovens vítimas de violência
Semana Nacional de Conciliação 2018
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
Justiça aceita denúncia contra organização criminosa composta por policiais
Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
TJRJ doa 1.150 computadores que serão usados em escolas municipais
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
Ministro do STF nega liminar em HCs impetrados ex-deputado federal
STJ emite novo alerta contra golpe do processo
Governador do RJ questiona aumento para servidores do Judiciário e MP estaduais
Empresa de segurança deve indenizar mulher agarrada por funcionário
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura
Eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE
Supremo decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Rio de Janeiro é o estado com maior acesso à Justiça no país.
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes e libera recebimento de R$ 5,3 milhões da União
Último dia do Simpósio da AACRIMESC!
XII Simpósio da AACRIMESC tem presença de Augusto Jobim confirmada
Brasil chega ao milésimo julgamento de Feminicídio
OAB promove campanha pelo voto consciente
TSE nega pedido de ex-presidente para obter mesmo espaço de demais candidatos em telejornais
Decisão diz que não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
PRESENÇA DE JUAREZ CIRINO CONFIRMADA COMO PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC!
Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO)
Decisão do STJ diz que em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
HOJE É O ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO "DEMOCRACIA, EXCEÇÃO E PUNITIVISMO" NA PUC-RIO
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
Oficiais de justiça recebem capacitação para lidar com casos de violência contra a mulher
Preço mínimo de frete é debatido em audiência pública
Programação do seminário "Democracia, exceção e punitivismo", 28 e 29 de Agosto na PUC-Rio
TJMG e CNJ incentivam oficinas de parentalidade
Edital para concurso de artigos EBEC - VII Congresso de Direito Constitucional
Justiça Federal do Rio de Janeiro ordena o pagamento de salário-maternidade à adotante de criança maior de 12 anos
Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
CONFIRMADA A PRESENÇA DE RUBENS CASARA, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
Programação EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional!
CONFIRMADA A PRESENÇA DE JUAREZ CIRINO, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
STF nega HC de réu acusado por matar sua esposa
TJPE promove primeiro casamento coletivo na Casa de Justiça de Olinda
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL NA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CONFIRMADA A PRESENÇA DE JUAREZ TAVARES, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional acontecerá em Fortaleza nos dias 28 e 29/9
Confirmada a presença da palestrante Dra. Marina Cerqueira no XII Simpósio da AACRIMESC
TJSP promove evento de Doação de Sangue no Fórum
Procuradoria Regional de Santos - SP anuncia novo Processo Seletivo para Estágio. Último dia de inscrição 23/8
OAB promove Congresso da Jovem Advocacia em São Paulo
Leonel Gonzalez defende a reforma do Código Processual Penal Brasileiro
AFASTADA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM AÇÃO PROPOSTA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA
DPE - SP organiza Concurso Público para Estagiários
Corregedoria Nacional de Justiça lança sistema que facilita adoção e acolhimento
Confirmada a presença de Jader Marques, palestrante do XII Simpósio da AACRIMESC
Jovem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio de colega de escola em Garopaba
Mutirão de doação de sangue no TJ do Rio atrai novos voluntários
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade não conseguem habeas corpus
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
Mutirão do Judiciário no combate à violência doméstica
STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública
Júri condena três integrantes de quadrilha de aborto
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
Justiça do Rio estabelece multa de R$ 50 mil ao prefeito da cidade
Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito
EBEC realiza VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Desafios do Direito na Pós Modernidade
VEP doa roupas confeccionadas por apenadas para adolescentes grávidas de Centro Social penitenciário
STJ mantém decisão de que não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Fórum de Direito Penal e Direito Processual Penal na EMERJ amanhã! Com Leonel Gonzales confirmado!
Entrevista com Bruna Kern Graziuso, autora do livro " Úteros e Fronteiras: Gestação de Substituição no Brasil e Estados Unidos: estudos comparados"
Último dia para enviar os artigos para o concurso do XII Simpósio da AACRIMESC
Fórum de Direito Penal e Direito Processual Penal na EMERJ dia 17/08
XII Simpósio da AACRIMESC com presença de Augusto Jobim
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de discussão
Confirmada a presença de Fernanda Martins no Workshop do XII Simpósio da AACRIMESC
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
Liminar impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF
Suspenso o julgamento sobre sacrifícios de animais em rituais religiosos
Entrevista com Taysa Matos, Autora e Colunista da Empório do Direito
Aberta inscrições para concurso FAB - Curso de Escola de Sargentos
Presidente do STF afirma que “A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”
Entrevista com Ricardo Calcini, coordenador da Coluna
Entrevista com Atahualpa Fernandez, colunista da Empório do Direito!
Concurso da Polícia Federal sofre retificações
Concurso IME 2018, abre vagas para Engenheiros Militares
Entrevista com Rômulo de Andrade Moreira, colunista da Empório e autor de "Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios"!
Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat
Suspenso julgamento contra Senador para investigar caixa 2
HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA DESCONTO DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC!
STF cassou decisão do CNJ que determina a devolução de valores por magistrados de SP
Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito e Autor de "O Direito Penal em Tempos Sombrios"!
MPRJ denuncia ex-prefeito de Casimiro de Abreu por formação de quadrilha
Estado do Rio terá de pagar pensão à família de vítima de tiroteio entre PMs e traficantes
12 anos da promulgação da Lei Maria da Penha
Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública
Entrevista com Dr. George Salomão Leite, autor de "Morte e o Direito"
Ministra do STF nega fechamento de fronteira com a Venezuela
STF retomará debate sobre descriminalização do aborto, segunda-feira (6)
CNJ promove XII Jornada Lei Maria da Penha
VARIG terá imóveis leiloados pelo TJ-RJ
Código do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
Ministros do STJ presidem comissão que vai atualizar a Lei Anti Droga (Lei 11.343/2006)
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
Pesquisadores da Fiocruz afirmam que criminalização do aborto levam mulher à marginalidade
Vagas para Monitores do XII Simpósio da AACRIMESC
Confirmada lista de Palestrantes no XII Simpósio da AACRIMESC
Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor
Questionada a validade de lei que proíbe caça em SP
PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa
Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes
Entrevista com Giovana Rossi, autora do livro "A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica"
STF julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
Lançamento Curso de Penologia e Execução Penal
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar.
Livro: Manual de Direito Penal Parte Geral
Dworkin
IFMG disponibiliza novos Concursos Públicos para Docentes
Concurso IBGE 2019: Expectativa por abertura de VAGAS aumenta!
Concurso Público com mais de 150 oportunidades é divulgado pela Prefeitura de Ubiratã - PR
Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, do autor Higor Fagundes
Fundamentos del Sistema Penal 2ª Edición, de Tomás Salvador Vives Antón
Política criminal, cultural y abuso sexual de menores, de José Antonio Ramos Vázquez
Sistemas de imputación subjetiva em derecho penal, do autor Nicolás Oxman
Novidade! Obra publicada pela Editora Tirant Lo Blanch: Crímenes y castigos miradas al derecho penal através del arte y la cultura
El debate acerca de la legazación del aborto, de Tomás Salvador Vives Antón e María Luisa Cuerda Arnau
Conheça a obra “Nuevas amenazas a la Securidad Nacional”, da Editora Tirant Lo Blanch
Confira os livros da Editora Tirant Lo Blanch
Novidade! Livros da Editora Tirant Lo Blanch no Empório do Direito!
Súmula 629 STJ: Responsabilidade Civil por Danos Ambiental
PGM de Porto Alegre anuncia Processo Seletivo para Estagiários
FORMAS NÃO MONETÁRIAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO ADEQUADA, DO AUTOR CÍCERO DANTAS BISNETO
Livro: HOMICIDAS EM SÉRIE, VOL. 1 - DE RUBENS CORREIA JUNIOR
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Colunistas
Imane Rane
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Martina Mariano Spanemberg
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Mônica Louise de Azevedo
Gabriela Balbinot
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André Chiabay
Débora Spagnol
Henrique Rabelo Quirino
Amanda Arruda
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Silveira de Souza
Camila Savaris Cornelius
Kátia Debarba Machado
André Sampaio
Mario Porto
Vitor Andrade
Fábio de Oliveira Camillo
Coriolano A. Almeida Camargo
Thais Nogueira Lopes
Thiago Freitas
Gisela Maria Bester
Elaine Cristina da Silva
Cristiano Duro
Danilo Luchetta Prado
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
r Gisela Maria Bester
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gabriel Mantelli
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Christyan Muller Ajala
Antonio Pietro Almeida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Christen Möller
Bruno Lopes Ninomiya
Denize Carolina da Cunha
Rafael Felgueiras Rolo
Amarílis Costa
Guilherme Felipe Miguel
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcio Guedes Berti
Dina Alves
Kamilla Mello
Leonardo de Souza Chaves
Cintia Neves Godoi
Amanda Avansini Arruda
Claudio Daniel de Souza
Negócios jurídicos processuais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcella Boarato
Alexandre Coutinho da Silveira
Claudia Brum Mothé
Fausto Amador Alves Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lívia Rebouças da Costa
Ana Patricia Gonzalez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Weber Luiz de Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Vanessa Saraiva de Abreu
Juliana Vieira
Lilian Katiusca
Elias Guilherme Trevisol
Amanda Viega Spaller
Mamadú Saido Djaló
Katarina Peixoto
Konstantin Gerber
Roberta Moura Faíz
Aline Miranda
Bruna Maria Felix
Tiago Oliveira de Castilhos
Thaís Boia Marçal
Rafael Feitosa da Mata
Sophie Dall’Olmo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Marcela Duarte
Daniel Brajal Veiga
David Maxsuel Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
George Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando José Sampaio Lobo
Ellen Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tiago Spinato
Eduardo Januário Newton
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Carina Bezerra Kobashigawa
Sergio Matos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Nilzo Felisberto
Josiani da Silva Pospichil
Emrich Sá
Airton Gomes Braga
Giselle Couy
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriel Miranda
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno Taufner Zanotti
Samuel Firmino de Brito
Adriano Sant’Ana Pedra
Amanda Ferreira dos Passos
Marcella Granemann Ferreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Persecução penal nos crimes tributários
Guilherme Chamum Aguiar
Rodrigo Luz
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Alves Bertolusci
Bianca Bez
Pedro Henrique Tonin
Assis da Costa Oliveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Calvo González
Amanda Rodrigues Alves
Franceline Franco
Fabrício Reis Costa
Fernanda Tartuce
Víctor Minervino Quintiere
Bartira Macedo de Miranda
Rafaela Alban
Thula Pires
Marcela Duarte
Bernardo Britto Guerra
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cássio Pitangueira
Ana Maria Pereira de Souza
Josevando Souza Andrade
Camila Gouvêa de Araújo
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Schirley Kamile Paplowski
Pollyana Maria da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ubiratan de Mattos
Bianca Cândido
Franciele Rieffel
Carlos Augusto Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Cristiano Aparecido Quinaia
Giovana Atarasi
Gilberto Bruschi
Marli M. M. da Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Delano Câncio Brandão
Estela Márcia Rondina Scandola
Cândice Lisbôa Alves
Raphael de Souza Almeida Santos
Erica Alves Aragão
Paulo Ferrareze Filho
Paula Rodovalho
Matemática Aplicada
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nota de Apoio
Daisson Flach
Ubirajara da Fonseca Neto
Giovanni Chaim
Bruna Caroline de Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruno Guimarães Pedrosa
Casos criminais
Cintia Neves Godoi
Beatriz Vargas Ramos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Glauco Gumerato Ramos
Luís Fernando Casara Corrêa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rubens Almeida Passos de Freitas
Joseane de Souza
Olívia Maria de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Filipe Reinert
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marsel Botelho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vinicius Cardona
Gabriela Essig
Débora Veneral
João Ulysses Ferreira Neto
Vinícius Alves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Caroline Bispo
Claudia Calmoni
Dora A. Martins
Relação de trabalho
Elisa Berton Eidt
Laura Dutra de Abreu
Gabriel Junqueira Sales
Gilberto Morbach
Luiza Miranda Heinisch
Camila Holanda Aragão
Gustavo de Melo Vicelli
Milena Márcia de Almeida Alves
Disputa de guarda judicial
Clarice Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre do Rosario Brito
Luciane Buriasco Isquerdo
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Tanus Costa
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Simone Henrique
Cláudio Rêgo
Nelson Camatta Moreira
Sarah Gomes Sakamoto
Patrícia Henriques Ribeiro
Juliana Lopes
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Rafaela Alban
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Geraldo Marcell Azevedo
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eliza Cerutti
Nilza Sarneski
Nicole Noschang
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Jorge da Rosa
Andreu Luz
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Marcelli Cipriani
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando César Costa Xavier
Sistemas inquisitório e acusatório
Fábio da Silva Bozza
r Rizzatto Nunes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paola Furtado
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernanda Koch Carlan
Ana Priscila Correia Luz
Suellen Regina Frantz
Karina Melo Vieira
Vanessa Brodt Martins
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Emily Fidelix
Ludmila Ângela Müller
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Victor Carvalho de Barros
Rodrigo Nery
Laís Mosso Ferfoglia
Mariana Alves Lara
Theodoro Vicente Agostinho
Deckinho Mattos
Felipe Chiavone Bueno
Matheus Martins Moitinho
Missael Pinto Zampier
Marcelo Andrade de Azambuja
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael de Araújo Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexandre Pacheco Martins
Lei Antidrogas
Marisa Falcão
Gustavo Silva Alves
Luiz Eduardo Cani
Maurício Requião
Erick Beyruth de Carvalho
João Pedro Gebran Neto
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Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Henrique Kaster
Alexandre Cesar Toninelo
Rafael Leme Macedo
Caio Vlasak
Gustavo Borges Mariano
Marcos Paulo Sousa Campelo
Henrique Viana Pereira
Rodrigo Fernandes
Mariane Bosa de Lins Neves
Arlene Mara de Sousa Dias
Márcia Cunha Teixeira
Evanilsa Coelho Martins
Anna Carolina Faraco Lamy
Viviane Lícia Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Júlio Cesar Rossi
Leonardo Drigo
Sebastião Marques Neto
José Calvo González
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo Buzaglo Dantas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luis Leandro Gomes Ramos
Haroldo César Náter
Larissa Mozzatto Risério
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thereza Christina Nahas
Luciano Franco Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniela Portugal
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gustavo Pereira Freitas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriana Lopes
Tainá Machado Vargas
Leonardo Alves Côrrea
Fiammetta Bonfigli
Larissa Janoni de Araujo
Mateus Costa Pereira
Felipe Bertazzo Tobar
Willian Alex Sander Amorim
Paulo César Carbonari
Karyna de Almeida Carvalho
Direitos dos homossexuais
Marina Carneiro Matos Sillmann
Franklyn Celso Ferreira
Valter Guerreiro
Thiago Vieira de Sousa
Radson Rangel F. Duarte
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Isabelle de Cássia Mendonça
Maurício Moliner Nazário
Júlio da Silveira Moreira
Paula dos Santos Bregagnol
Natã Ferraz Carpanez
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruno de Almeida Passadore
Henrique Bonacina Bonfanti
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcos Queiroz
Valéria Magalhães Schneider
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Silva de Freitas
Giulia da Silva Soares
Súmula vinculante
Barbara Christina de Souza Rosa
Monique Pena Kelles
Thieser da Silva Farias
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcela Münch
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mônica Bonetti Couto
Sofrimento
Catherine Juglair Nogari Valente
Juliane Facó
Adriana Regina Barcellos Pegini
Aluísio Celso Affonso Caldas
Francisco Pereira Pinto Filho
Daniela Dias Tomaz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mauricio Mota
Thiago Siffermann
Mariana Rodrigues Veras
César Barros Leal
Ana Sophia Brioschi Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Vitor Pereira dos Santos
Nicholas Maciel Merlone
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Caio Madureira Constantino
Juliana Hermes Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Guilherme Curci T. Risso
América
André Gustavo Salvador Kauffman
Angélica Mota Cabral
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriela Nascimento Lima
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felipe da Silva Freitas
Javier Diez García
César Augusto Baldi
Felinto Martins Filho
Adriana Almeida Lima
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael Motta e Correa
Breno Botelho Vieira da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Filgueiras
Williams Félix Gomes da Silva
Ruiz Ritter
Lucas de Lazari Dranski
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas de Oliveira Bressani
Andréa Gill
Bruno Trento Hein
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luara Colpa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luana Cabral
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Tiago de Toledo Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
Luana Barros S. de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Fabiano Pimentel
Vinicius Silva Lemos
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Didier
Lidia Isabel Lira
Rodrigo Helfstein
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alexandre Basílio
Lorena Vasconcelos Porto
Débora Costa Ferreira
Fauzi Hassan Choukr
Laura Cascardi
Jarbas Matos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Samuel Oliveira Cersosimo
Michele Hübner
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thomas Bustamante
José Carlos Portella Junior
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Palma de Brito
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Roberto de Souza
Ciro de Souza Brito
Debora Vieira
Carla Dietrich
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marina Cerqueira
Sinara Adriano da Trindade
Luana Andrade
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Luis Callegari
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Vitor Ribatski
Gil Rafael Ribas
Nariel Diotto
Paulo Victor Costa Brito
S. Tavares-Pereira
Wendel Machado
Desumanização do traficante e do usuário
Rafaela Alban
Josiane Rose Petry Veronese
Kleber Zanchetta
João Victor Mingorance
Leonel Betti Jr.
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriela Oliveira Freitas
Natalia Cintra
Tatyane de Araújo Campos
Jéssica Helena Borges Fraga
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
r Raul Linhares
Denis Sampaio
Terceira idade
Bruna Angélica Maistro
Gabriela Samrsla Möller
Tauana Fernandes Fontenelle
Lis Arrais Oliveira
Gabrielly Caroline Porsebon
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Caelen Barros
Beatriz Bork
Silvia Arizio
Alissar Ali Fahs
Francisco Walter Rêgo Batista
José Gouvêa
Sandro Luiz Bazzanella
Sílvia Gabriel Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
Gláucia Borges
João Rafael de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Masô
Benigno Núñez Novo
Leonel Pires Ohlweiler
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paolla Hauser
Lucas Gabriel Furlan
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliana Simone Nandi
Ademar Nitschke Júnior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victor B. Gonçalves
Benjamim Silva Rodrigues
Quitéria Péres
Giovani dos Santos Ravagnani
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Anthony Thiesen
Paulo Ricardo Schier
Rômulo de Andrade Moreira
Violações de direitos humanos
André Felipe Oliveira Moraes
Pedro Henrique Machado da Luz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jhonatan Morais Barbosa
Por Danielle Mariel Heil
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Caroline Barreto
Thiago Minagé
Gustavo Medeiros
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriel Silas
Larissa da Silva Lopes
Giselle da Cunha Cruz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cristiano Botelho Alves
Pedro Ivo de Sousa
Bruno Braga Cavalcante
Thalles Ricardo Alciati Valim
Karini Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Caio Ferreira Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Camila Victorazzi Martta
Rafael dos Santos da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Antonio Notariano Jr.
Centros penitenciários brasileiros
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Souza Calcini
Wagner dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Crédito negativo
Lara Kauark Santana
Aruani Kindermann Lapolli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Henry Colombi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paulo Henrique Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marco Antonio Lima Berberi
Paulo Vinícius Feijó
Alfredo Copetti Neto
Yuri Ivo Peralva Sales
Roger Feichas
Solange Luz
Nádia de Castro Alves
Douglas Carvalho Ribeiro
André Lozano Andrade
Rogério Carvalho da Rosa
Willian Antonio Meotti
Maria Carolina Russo
Marcelo José Madeira Mauad
Célio Pereira Oliveira Neto
Nadine Hellen Reis
Emanuela Gava Caciatori
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rubem Bilhalva Konig
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Darcie
Samuel Mânica Radaelli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eduardo Bitencourt
Plínio Gentil
Heitor Vitor Mendonça Sica
Flávia Santiago Lima
Felipe André Laranjo
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Costa de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Evie Nogueira e Malafaia
Raique Lucas de J. Correia
Silva Batista Pilau
Jenifer Carina Pereira
Kelvin J. Bressan
Lei nº 8.137/1990
Lucas Pereira Sagaz
Talita Quézia de Assis
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fabiana Otero Marques
Julio Guilherme Müller
Alexandre Morais da Rosa
Jenifer Rodrigues
Ana Paula Couto
Giuliano Tamagno
Myrna Alves de Britto
Maurício Gomes Pereira França
Cargos públicos de provimento efetivo
José Adaumir Arruda da Silva
Anderson Brasil
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ivan Bonifácio
Maiana Guimarães
Isabela Albuquerque Mustafa
Fausto Trentini
Vinícius Cidral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fábio Alexandre Coelho
Ney Bello
Ubiratan de Mattos
Ravi Peixoto
Gabriela Neckel Ramos
Marina de Carvalho Vieira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonel Maschietto
Fernanda de Oliveira Crippa
Leonardo Marques Vilela
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda da Rocha Fabiano
Taynah Ignacio
Matheus Felipe de Castro
Tiago Resende Botelho
r Nelson Lacerda
Phillip Gil França
Espetacularização da violência
Rubens Correia Jr.
Leonardo Oliveira Bernardino
Bárbara Natália Lages Lobo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula Saleh Arbs
Julia Drummond
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno de Macedo Dias
Lougan Cardoso Lima
Flavio Antônio da Cruz
José Edvaldo Pereira Sales
Francielle Oliveira Gadonski
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elias Jacob Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniela Richter
Sandra Cristina Maia
Luciana Rubini Tambosi
Iara Antunes de Souza
Igor Borges La Rosa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Patrick Lendl Silva
Daniel Willian Granado
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcos dos Santos Ito Borem
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maurício Fontana Filho
Fábio Guimarães Timponi
Lucas Machado
Mayara Pellenz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Savio Rangel Santiago
Emerson Garcia
Carlos Henrique Soares
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruna Borges
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Wanessa Assunção Ramos
Amanda Souza Batista
Fernando Sacco Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Eron Corrêa da Silva
Tássia Andressa Veber
Pierre Moreau
Cleopas Isaías Santos
Suhel Sarhan Júnior
Diogo Dal Magro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Juarez Cirino dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Germano Rigotti Fiorio
Andréa Araujo Bostelmam
João Lucas da Costa Silva
Bruno Sá Freire Martins
Marcelo Roseno de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paula Yurie Abiko
Renato Santos de Melo
Fernanda da Silva Lima
Jorge Coutinho Paschoal
Agnes Pessoa
Fabiana Lanke
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciana Severo
Simone Nacif
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marilena Wolf de Mello Braga
Polliana Corrêa Morais
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Marcos Buch
Danilo Nascimento Cruz
Fernanda Hablich
Fernando Rubin
Aline Venutto
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Deivid Willian dos Prazeres
Jéssica Galvão
Wagner Francesco
Geovane Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Karina Guerreiro de Sá
Camila Canto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rosa Benites Pelicani
Diego Crevelin de Sousa
André Luís de Lima Maia
Carla Benitez Martins
Francine de Moura
Diogo de Oliveira Gomes
Marina Peixoto Dias
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Osvaldo Agripino
Nic Cardeal
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Godoy Drigo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diogo Dal Magro
Patty Oliver
Agrotóxicos
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Otarão
Larissa Beleza
Efson Lima
Nara Fernandes Lúcio
Heitor Pergher
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wanessa Almeida
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mariana Seifert Bazzo
André Luiz Maluf de Araujo
Daniel Octávio Silva Marinho
João Marcos Braga de Melo
Célia Iraci da Cunha
Davi Augusto Santana de Lelis
Paloma Braga
Fernando Hideo I. Lacerda
Luciane Maria Trippia
Giancarlo Montagner Copelli
Lucas Sada
Aline Leves
Ricardo Fiorin
Marília Siqueira Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Karen Munhoz
Humberto Miranda
James Walker Júnior
Willian Cleber Zolandeck
Vinícius Anacleto Burato
Luiza Silva Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Vitor Santos Andrade
Antônio Aurélio de Souza Viana
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Elizabete de Araújo Souza
Renata Carvalho Amaral
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Renan Francelino da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Matheus José da Silva Dillio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alice Bianchini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gustavo Santana do Nascimento
Lorena Guedes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Guimarães Chagas
Cristiane Rebelo Limas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriela Araujo Souza Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ricardo Barbosa Tellini
Cleiton Sacoman
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maurício Ramires
Bruna de Souza Fernandes
Marina Bertinatto
André Luiz Bermudez Pereira
Marco Aurélio Peixoto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Tiago de Lima Santos Reid
André Antônio Gavazini
Marcelo Marinho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marly Fernandez
Claudio Melim
Nacle Safar Aziz Antônio
Thayna Macedo
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo Pontes Raldi
Thomas da Rosa de Bustamante
Alan Martinez Kozyreff
João Daniel Rassi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ismar Nascimento Jr.
André Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre Bahia
Mariana Brito Cairo
Aurélio Franco de Camargo
Camila Sallum
Alexandre Leal
Paulino Oliveira Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel da Costa Gaspar
Pollyanna Maria da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lazara Carvalho
Juliana Carvalho Pavão
Série Cibersegurança III
João Paulo Lordelo
Daniel Brantes Ferreira
Lucas
Henrique Picarelli
Cláudio Lucena
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Lanner De Camillis
Renan Apolônio
David Tarciso Queiroz de Souza
Stanley Souza Marques
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elisa Rech Dickel
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daiane Carlos Höhn
Inês Virgínia Prado Soares
José Barroso Filho
Participação Privada
Alice Hertzog Resadori
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Karoline Bezerra
Noslen Melo
Marlo Almeida Salvador
Rafael Bertoldi Pescador
Elane Pires Muniz Soranso
André Dos Santos Carvalhal
Guilherme Bonato Campos Caramês
Felipe Sorgi da Costa
Heloisa Alves
Maria Francisca Accioly
Simone Henrique
Fernando Torres
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe Wild Varela
André Alexandre Happke
Thaís Magrini Schiavon
Stela Adriane
Rodrigo José Leal
Priscila Serafin Proença
Salmi Paladini Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Inexistência jurídica
Daniele Lameira
Renê Francisco Hellman
Joscimar Souza Silva
Wellington Jacó Messias
Francisco José Borges Motta
Luciana Berlini
Admilton Figueiredo de Almeida
Hermes Zaneti Jr.
Darci Guimarães Ribeiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Yasmine Pitol
Rafael Ramos Rodolfo
Estudantes secundaristas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Eduardo De Nadal
José Antonio Herrera
Lara Teles Fernandes
João Pedro França Teixeira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Carla A. Ventura
Gabriel Vitor Nogueira
Rachel Serodio de Menezes
Ardala Marta Corso
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tiago Oliveira de Santana
Maria Fernanda Piva
Ana Paula de Souza Cury
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Larissa Borges Fortes
Daniel A. Dourado
Amanda Ribeiro dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Izabele Pereira Barra
Gabriela M. Menezes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Márcio Soares Berclaz
Daniel Gerhard
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Affonso Ghizzo Neto
Matheus Vignatti de Carli
Fernando da Silva Albuquerque
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Isaac Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Ígor Araújo de Arruda
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Victor Pyles
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andréia Candida Vitor
Enzo Bello
Regina Geni Amorim Juncal
Edilson Santana Gonçalves Filho
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Laire Faria Almeida
Marco Aurélio Peixoto
Antonio Carlos Macedo de Castro
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luta pelos direitos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Congelamento de ajustes
ANAMORPHOSIS
Imersão na Selva Amazônica
Edna Raquel Hogemann
TRF da 1ª Região
Aldo Arantes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Indenização por Dano Moral
Maurício Correia
Professora Claudia Regina Freitas
Recurso Ordinário
III Simpósio de Direitos Humanos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Érico Ricardo da Silveira
Ana Paula de Souza Cury
Suspensão condicional de processo
Atraso imóvel na planta
doutorado
Direito das Migrações Transnacionais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paulo Edgar da Rocha Resende
cargo de Secretário de DiligênciaS
Mayra Matuck Sarak
CPC/73
DPVAT
Desenvolvedores de Aplicativos
Fabio Sevscuec
Curso online
Portaria 1/2017
movimentação processual
Clube de Regatas do Flamengo
Eduardo Januário Newton
PRISÃO
Morgana Henicka Galio
Abuso de menores
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
assédio sexual em metrô
Mentalidade Inquisitória
Átila Da Rold Roesler
Iolmar Alves Baltazar
Quilombos
Denisse Raquel Montoya Elias
Isadora Nunes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Objetivo 16
ADI 5645
Cannabis
Evento internacional
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jurisdição Constitucional
Regras da previdência
CTB
Séries
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Homenagem póstuma
Mario Porto
Ruiz Ritter
Adriane Nogueira Naves Perez
Mensageira da Paz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tradução Regras de Bangkok
Allan Dias Toledo Malta
TRT 10ª Região
Direitos de Privacidade
Resolução 177/2016
Getúlio Vargas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gabriela Buarque Pereira Silva
Alexandre Wunderlich
Congresso dos Estados Unidos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tiago do Carmo Martins
Direitos de sucessões
Internação involuntária
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nelson Lacerda
Ajuda Humanitária
HC 383102
Juliana Lopes Andrade
PLS 432/2013
Israel
Fernanda Fragoso
Repetitivo
Resolução nº 400/2016
XX Semana Jurídica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
ADPF 414
Samira Schultz Mansur
Samir Mattar Assad
3ª Turma do STJ
Jornal
CIDIL
Direito de liberdade religiosa
Bruna Silva Carvalho
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
SAMARCO
Eduardo Bueno
Direito Penal da guerra às drogas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Destinação de Recursos
O que funciona no plantão judiciário
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gilmar Mendes
Apadrinhamento de crianças
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Bancos
Fiança
Roberta Maia Gresta
Goffredo Telles Junior
Conduta atípica penal
Estudos Feministas
Natália Katrine Doutor Branquinho
CTPS
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vítima de bala perdida
Marco civil da internet
Polônia
Reforma da Previdência
Recuperação de Créditos
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Lei 13.270
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CCJ
Metodologia da Pesquisa
Violência contra a mulher
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Amanda Oliari Melotto
Editora Univali
Amanda Bernardes Khouri
Documentário Não é Brinquedo
Rubens Correia Jr.
Marinha do Brasil
sistema de justiça e segurança pública
Aplicativo
Contestação
UNISINOS
Tramitação direta
TJCE
André Luis Callegari
Teoria do Crime Culposo
Alienação
4.º Congresso Médico e jurídico
Divórcio consensual estrangeiro
RE 608872
Matias Hillesheim Stecker
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Romênia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Plano Nacional de Segurança
#Empório indica
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Resolução 225
Ação Cautelar 4327
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Aula Magna
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Lei 9.099/95
Enrique Pedro Haba Müller
Criminologia Global
Thieser da Silva Farias
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Thais Silva Bernardes
Vade Mecum Método Internacional
Edição
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Regime disciplinar diferenciado
O direito à extimidade
UNIJUI
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Disparidade Salarial
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
gestante
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Justiça Juvenil
Processos
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Acidente de trânsito
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Manual de Processo Penal
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Léo Rosa de Andrade
XIII Semana Acadêmica
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Recurso Especial n. 1.285.789
Curso ENFAM
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Responsabilidade civil do Estado
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Noruega
Doação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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LGBTI
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
uso de marca
Revista Pensar
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pesquisa e Movimentos Sociais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Violência contra mulher
Ministérios Públicos do Mercosul
Crime de Injúria
Cirilo Tissot
Starbucks
Trabalho em presídio
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Suíça
Cartilha completa com as instruções de uso
Hospital privado
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Juliana França David
Fernando Salzer e Silva
crimes contra a vida
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
intoxicação alimentar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 9.714/1998
Confissão de culpa
Atividade Especial
Rodrigo Hendges
Luiz Fernando Moreira
S. Tavares-Pereira
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rilmo Braga
Lei n. 13.247
Eliseu Antônio da Silva Belo
Comissão de Anistia
Revista Avant
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Inquérito n 4.483
Editora Empório do Direito
Indicação Literária
ADC 16
Sorteio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Diniz Soares Mota
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Rafael Beltrão Urtiga
Aruani Kindermann Lapolli
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Garcia da Rosa
Manuel Monteiro Guedes Valente
MARCELO MARQUES
Servidores e Juízes
PEC 287/2016. ADPF 438
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriel Serra
Estudos
SAJ
Raphaela Lopes Rodrigues
Seriado
Rene José Keller
A construção da Identidade
fornecimento de energia elétrica
Ângela M. Bagattini
Congresso de Psiquiatria Forense
Resoluções NCPC
Raul Linhares
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gustavo Cruz Jorge
Tribunais se preparam
Dra. Maria Lucia Karam
Ministros
Paula Naves Brigagão
Lei 5.889/73
lei antimanicomin
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
construção de usina Teles Pires
TRT 8º Região
Víctor Minervino Quintiere
Érica Côrrea Simões Pires
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Turmas Recursais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
suspensão de pagamento de 13 RS
Imunidade profissional do advogado
Direito de Guarda
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Não é não
padrão internacional de segurança
OIT
AP470
Confederação Brasileira de Futebol
Rio São Francisco
Maria Lúcia Karam
Concurso de Monografia
Ministro da Saúde
Tratados de direitos humanos
Anuário da Justiça
Idosa
João de Mendonça Salim
Toca fitas
Ezilda Melo
Lei 13.344
13.271/16
CEPAL
Lei 11.343/06
Adoção em conjunto de irmãos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
tema 945/STJ
RE 760931
Cândido Furtado Maia Neto
Coação Testenhunha
Senha de cartão
Ana Maria Magro Martins
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Recurso de Revista
Condenação
Universidade Pública
Decreto 27.784/1950
medida socioeducativa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mauricio Mota
Livro Infantil
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Péterson Niehues
Felipe Magalhães Bambirra
Germano Schwartz
Advogados públicos
Direito Humanos
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Tuberculose
Luiz Fernando Ozawa
Eliseu Raphael Venturi
TJMS
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Centro de mediação para solução de conflitos
Erradicação da Pobreza
Acordo de paz na Colômbia
Educação de Jovens e Adultos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dosimetria
ACNUR
Mário Cesar Andrade
Revista Contradogmáticas v. 09
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Residência Judicial
Audiência de apresentação
Direito à inclusão
Lilian Cristina Moraes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Indenização seguradora
Justiça Legal
proibição de tatuagem em concurso
Citação eletrônica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Botão de pânico
Juizado Especial da Fazenda Pública
Imóvel SFH
Gilberto Souza dos Santos
WebRadio TJSC
Abolicionismos e cultura libertária
Audiência Digital
Cartilhas
Clariana Sommacal
África Ocidental
art. 334-A do Código Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
O Controle da Moralidade Administrativa
Tabelionato de Notas
Adoção à brasileira
Walder Araújo de Oliveira
Marcio Guedes Berti
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
estacionamentos
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Publicações
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Almir Megali Neto
Alan Kardec Cabral
Teses
Presídio Central de Porto Alegre
Fundamentos da Prisão Preventiva
Informativo de Jurisprudência
Eliza Hartung
Adriana Cecilio
Katarina Peixoto
ICMS Rio de Janeiro
Ministra Cármen Lúcia
Documento histórico
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Decreto Presidencial
r Luiz Ferri de Barros
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Gabriel Gómez Benitez
aumento de tarifa de ônibus
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
TJRS
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Desigualdade salarial entre os gêneros
Adel El Tasse
Oriente Médio
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Projeto de Lei 3.277/2012
Lei n. 13.189/2015
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Suspensão Processual
Tiago Protti Spinato
Joinville/SC
Reforma da política de drogas no Brasil
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
HC 373364
Lei Antimanicomial
Lei de Improbidade Administrativa
Holocausto
Curso de extensão
Trabalhos Científicos
Princípio da insignificância penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Responsabilização criminal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cladem
Maioridade
IPDMS
Ministra Cármem Lúcia
Leonardo Godoy Drigo
Lorena Silva e Silva Faustino
TJAC
Daniel Carnio Costa
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luislinda Valois
Prazo Recursal
Armando Júnior da Silva Gadelha
Plantão Judiciário
Estado de Inocência
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Lei Maria da penha
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recomendação 41
Lei 9.876/99
Especializações
Súmulas
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Oficiais de Justiça
Contardo Calligaris
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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339 CP
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Direito Penal Sexual
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PJe 2.0
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Resolução 218/2016
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Balanço 2015 STJ
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Havaí
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Antecedentes Criminais
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Rodrigo Darela de Souza
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Dora Cavalcanti Cordani
João Marcelo Negreiros Fernandes
Professora Dra. Paula Saleh
Foro Privilegiado
MESC
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Projeto de Lei 402/15
Francisco Ferreira
Reclamação
Aramis Nassif
Henrique Perez Esteves
Devido Processo Legal Substancial
promoção da igualdade étnico-racial
27 anos do ECA
Pensão por Morte
Afastamento
ONU Mulheres
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Nota de Pesar
Renova Cursos
Júlia Melim Borges Eleutério
DIRPF/2017
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Somália
José Roberto Moreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo Ricardo Suliani
João Felipe B. Bastos
Eugenia de Azevedo Neves
A Hiperintegração do Direito
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito Imobiliário
INCADE
Programa Apadrinhamento Afetivo
Países latino-americanos
Doutor "honoris causa"
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Antonio Carlos Brandão
Ronaldo Nogueira
Quebra de Sigilo
Fundo de Assistência Parlamentar
Eugenio Zaffaroni
RDD
Tribunal de Contas da União
Doação de Órgãos
Lourival Almeida Trindade
Ausência de vagas
Liminar em Habeas Corpus
MG
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Rey Cota Filho
Partilha de bens
Direito Animal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Juliano Ralo Monteiro
Leonardo Lucci
Lei nº 13.427
Eugeniusz Cruz
(MP) 746
Judicialização democrática
Boletim da RDL
Lei Pelé
Imissão na posse de imóvel
Fernando Parente
Claudio Melim
Código Civil de 2002
confissão espontânea
Código de Ética Médica
Programa "De olho no Direito"
Manifesto pela Democracia
Daniela V. Pachito
Eleições municipais 2016
MPSC
2ª Edição
Contagem de prazo
jogo de azar
Penhora de Bens
Termo circunstânciado de Ocorrência
Encontro Município Transparente
Felipe Cunha de Almeida
PEC 209/2012
Érica De Kássia Costa Da Silva
Abuso de autoridade
Mato Grosso do Sul
Tratado
Guilherme Carvalho
HC 75.716
Matheus Almeida Caetano
Comunicação ao juízo da execução
Verdade e Consenso
Boletim RDL
Alexandre de Morais da Rosa
Alice Hammes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ecstasy
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Febre Amarela
Thayla Fernandes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei 13306
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Associação Brasileira de Direito Processual
TSJP
José Edvaldo Pereira Sales
Dano moral e material
Futuro tecnológico
escravidão
Consolidação das Leis do Trabalho
PEC nº 287/2016
Danilo Nascimento Cruz
Melhor atendimento no Judiciário
Lei n. 12.318/2010
Véu
Documentos estrangeiros
AMARN
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Indenização por cobrança indevida
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bruna Vidal da Rocha
Gabriel Luiz Marcondes
Celso Costa Ramires
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
Rotativo
Matheus Henrique Mendonça
TRT4
Guia
Superintendência de Seguros Privados
Bruno Ferreira
O Direito e a Sétima Arte
Investigação de paternidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TJGO
Soraia da Rosa Mendes
Bianca Thais Nascimento
Zulmar Vieira Coutinho
Francisco Sannini Neto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Programa de estágio
Camila Prando
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lucas Henrique Fávero
Armando Gallo Yahn Filho
Kafka
Indulto
Camila Ponciano
Leis internacionais de direitos humanos
Rachel Riera
Volume 18
Conselheiros Tutelares
Frantyelle Dorneles Gambin
Festa Junina
II Congresso Sul Brasileiro
Lançamento de nova edição
Ciências Médicas Forenses
Tribunais de Justiça Estaduais
Ricardo Genelhú
Produtividade
Audiência de Instrução
Processos administrativos
Especialização em Ciências Penais
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Motorista
Legislação Alemã
Intimação por telefone
Transição e Consolidação da Democracia
Paternidade biológica
Revista Húmus
Súmula 574
Lei 13.269/15
UFOP
princípio da correlação
João Paulo Machado Piratelli
Direito de defesa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Carros apreendidos
Jacqueline Sinhoretto
Zéu Palmeira
valores retroativos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Penhora de honorários
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Adir Freire Freitas
Gustavo de Mattos Brentano
Paulo Incott
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Abuso Sexual
João Daniel Rassi
Thiago Brega de Assis
Rodeio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jorge Alberto de Andrade
TRF2
PEC 10/2013
Acidente de trabalho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
GLBTs
Anuário da Justila 2016
Resolução 213/2015
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Polícia Judiciaria Civil
EXCESSO DE PRAZO
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ligue 180
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Penal Tributário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ezair José Meurer Junior
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pedro Henrique Ferreira Marques
Liminar em HC
mestrado Univali
pedofilia na internet
Mario Cesar Andrade
Liberdade Religiosa
Marcello Pietro Iacomini
Filipe de Morais
Mariana Goulart
âmbito de proteção
Audiência por videoconferência
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publicação
Projeito Pai Presente
Eduardo Cunha
Lista
Versalhes Enos Nunes Ferreira
João Baptista Herkenhoff
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Lei 8.625/93
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bruno de Omena Celestino
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maconha
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UFG
Rafael de Deus Garcia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei Complementar 73/93
Projeto MiniPac
PLS 32/2016
Assentamento agrário
Torcedores
Projeto Cronos
Justiça Criminal Negocial
exercícios sistêmicos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
canabidiol
Micheli Silva
Tráfico internacional de drogas
Projeto PROTEUS
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Segurança do Poder Judiciário
Constituição brasileira
Consentimento do morador
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Detector de mentiras
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tribunais de Justiça
intimação e notificação
Isabely Neves
Guilherme Reis Gonçalves
Decisão STJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ricardo Bucker Silva
Solicitante de asilo
PL 44/2016
Audiência de Conciliação
A criminalização midiática do sex offender
Airton Gomes Braga
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Diego Prezzi Santos
individualização
Érica Veríssimo Martins
greve de servidor
ato infracional análogo a crime de desacato
Brasil. Human Rights Watch
70ª edição Jornal AJD
Desconto no salário
Jurisprudência
Fernando Henrique Cardoso
Juízes pela democracia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Transporte de valores
mudança de nome
Tiago Fachin
Professores da USP
Convite Vaticano
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcello Lopes
Legalização da Prostituição
Francine Guedes
A Índole Filosófica do Direito
3º Turma
Lute como uma menina
Ricardo Antonio Andreucci
Poder Judiciário de Santa Catarina
Bem imóvel
Universidade Estadual de Maringá
Lei n. 8.213/91
Giulia Poeppl Pereira
Indeferimento da inicial
Alessa Pagan Veiga
Felipe Wruck Médici
Artur de Brito Gueiros Souza
Emenda Constitucional 88/2015
Otelo
Yuri Calixto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Estudar Fora
Legislação em vigor
concurso oficial de justça
POLÍTICA HIGIENISTA
Inconstitucionalidade do votos
Ministro Og Fernandes
10 medidas
Poesia
Queda em bueiro
Sistema Penal Contemporâneo
Direito à Privacidade
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Sistema Quero uma Família
U2
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Resolução 125 do CNJ
Elcemara Aparecida Zielinski
Greve Geral
Edução
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
despesas nova eleição
Madrid
Doutrina previdenciária
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Limites a internet
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polícia civil DF
Decreto de indulto 2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Quadro Saiba Mais
Entrevista do dia
Direitos dos animais
Construção da identidade
União estável
Revista Direito GV
Banco de dados genéticos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Hélio Ricardo Diniz Krebs
OMS
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Cuiabá
Decreto 3.413/2000
júri popular
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Un News
Medo do futuro
restituição
Recomendação 44
Prestações Pecuniárias
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Raphael Moreira Seraphim
Geovane De Mori Peixoto
Remição pelo estudo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Sorocaba-SP
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Três Poderes
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Obras Publicitárias
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Plano de Ação dos Tribunais
Felipe Dalenogare Alves
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empresa terceirizada
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“fosfoetanolamina sintética”
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Psiquiatria Forense
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Regime aberto
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Notícia
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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cooperativa de crédito
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Processo Penal e Garantias
Execução provisória da pena
Direito Forense
Síria
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Glossário
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André Sampaio
Revista Sistema Penal & Violência
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Curso de Espanhol
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Litigância de má-fé
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185
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Direito e processo penal
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Vítimas de Tortura
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Jornal Estado de Direito
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Tribunal de Justiça de Goiás
data-base
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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MPMS
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Alimentos no âmbito internacional
Aluguel de Roupas
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Coreia do Sul
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Redução da Emissão de Carbono
crime ambiental
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Cármen Lúcia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Segurança Digital
pós-graduação em direito processual civil
Caso Escher e outros
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
REsp 1613561
Paternidade tardia
Lei n. 8.038/90
distribuição de terras
Habeas Corpus nº 387244
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Leonardo Gonçalves Perin
Pedro Scuro Neto
Conselho Municipal de Assistência Social
Desocupação de estudantes
Élcio Arruda
Terre des hommes (Tdh)
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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controle social e falsas promessas
Murillo David Brito
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patologia ocupacional
Poder Judiciário Estadual
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Dano ambiental
HC 139889
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Tatiana Stroppa
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Renda Mínima
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Privatização de Presídios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Dez Medidas Anticorrupção
João Pedro Leite Barros
EMAB
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OAB/ES
Raimundo Simão de Melo
Prefeito
Inconstitucionalidade da proibição
Cultura da Punição
Decreto 8.789
Linkedin
Julio Cezar Moura de Souza
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Racismo Institucional
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Consulta
Universidade Federal de Minas Gerais
Pedro González
Jorge Luiz Souto Maior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
2ª Câmara Criminal
Lei nº 8.036 de 1990
Bruno Milanez
Edital publicado
Salto mortal
Fornecimento de fraldas
famílias com renda baixa
Requerente de asilo
Resolução 229/2016
Legislação Indígena
Thaise Mattar Assad
A Casa de Vidro.com
corretoras de seguro
danos estéticos
Ocupação das Escolas e Universidades
Neurociências
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Proposta de recomendação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Universidade Luterana do Brasil
Leandro Bastos Nunes
interpretação conforme
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ação Popular
Detentas grávidas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Regulamentação da atuação de menores de idade
Assis da Costa Oliveira
Ditadura Chilena
Exportação
Cartórios e Registros
Chicago
Afrodescendendes
Gianfranco Silva Caruso
Mauricio Silva Leite
Eleonora Mesquita Ceia
Competência originária do STF
Endividamento
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TJRO
Ilicitude das Provas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Resolução n. 155/2012
Luciana Boiteux
Daniel Flores
Cândice Lisbôa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Tema 98 STJ
Natureza da ação penal
Memorial escravocata brasileiro
história de mulheres
Gustavo Henrique Aracheski
Coisa Julgada
Claudia da Rocha
Atualização
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vinícius de Novaes Marques
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 439 do STJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
PLS 195/2014
Tiago Didier
Arrecadação de Verbas Públicas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pessoas com deficiência
Voto divergente
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Vinicius Mariano Magno
TRF da 3ª Região
Café Informático
Competência Delegada
Manuela Valim Charpinel
II Simpósio de Direitos Humanos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ditadura brasileira
Rosimeire da Silva Meira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RIHJ
Fernanda Pereira Labiak
Sistemas informatizados
Diplomatas
Alexander Meurer
restabelecimento do fornecimento de água
DPERJ
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Monografia
PEC 241 (PEC 55)
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Súmula 563 do STJ
Roger Machado
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Medidas cautelares a parlamentares
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Carlos Magno Spricigo
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Paulo Fonteles de Lima
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Fertilização In Vitro
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Pena de multa
Condenação criminal
regime inicial do crime de roubo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Roma
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aldeia indígena
Pessoas portadoras de deficiência
Agravo de Instrumento
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Michelli Giacomossi
Virginia
Súmula 719 do STF
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Parlamento Europeu
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Luis Henrique Braga Madalena
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Código Penal de 1940
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Massacre em presídios
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Uniplac
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Instituto Patrícia Galvão
Colaboração premiada por delegados
Medidas alternativas
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Jordânia
Acesso à Jurisdição
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Enunciado 266 do STJ
Paulo Silas Taporosky Filho
Extremismo
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Cadastro Nacional da Adoção
OCupações das Escolas e Universidades
Apelação Criminal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Canibalismo
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Em busca das garantias perdidas
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Lei n. 13.431/2017
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Fundação Getulio Vargas
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PL 5555/2013
Rodrigo Medeiros da Silva
Declaração de Brasília
Samira Schultz Mansur
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tânia Iró da Motta
Denúncia sem fundamentar
Curso de Direito com dupla titulação
Karla De Souza Oliveira
Perna-de-pau
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Especialista ONU
Precedentes Judiciais Vinculantes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
António Guterres
Ricardo Conolly
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Envenenamento de merenda escolar
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Filme Orestes
Rita Matos Coitinho
Inscrição OAB
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Fernanda Flórido Lui
DPMS
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ensino de Processo Penal
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Inteligência Artificial
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quem quebrou o Estado brasileiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Nicole Noschang
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sala Verde
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INTERVENÇÃO
Observatório da Mulher
Promoção das Diversidades
Criminologia Forense – Tomo I
Wellington M. de Almeida
Seguro de Vida
Marina Almeida da Rosa
Evinis Talon
Conjunto Habitacional
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a dor tem pressa
Duílio Antero de Camargo
Nathan Pilonetto Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
Poligamia
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Teto remuneratório
Assembleia Estudantil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Vera Regina Pereira de Andrade
Carta de Conclusões
Dia das Mulheres
Ilegitimidade de parte
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito de Trânsito
Guilherme Christen Möller
Banco Mundial
Paulo Incott
Medida provisória
Formulário digital
Smart Lab
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
LEI 13.300/16
situação de emergência
Requisitos Mínimos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nicole Moreiras Urbini
Continua
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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