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Editora Tirant Lo Blanch
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Preservação ambiental
Defesas do executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil na última promoção de FRETE GRÁTIS da Tirant de 2019! - #livrosdodia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 6! #SÚMULASDASEMANA
Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
Ministério Público, Persecução Penal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Além das grades a paralaxe da violência nas prisões brasileiras na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Museu de Réplicas: passeio baratinho e diferentão na zona oeste - #dicacultural
O Novo Conceito Material de Culpabilidade na Promoção de Natal da Tirant! - #livrosdodia
Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
Entrevista com Luiz Henrique Sormani, autor de Ações Coletivas Passivas
Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Fundamentos de Teoria do Delito na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
TJSP mantém sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
Feminismos, Artes e Direitos das Humanas na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito - #entrevistadasemana
10 dicas sobre Direito do Consumidor que podem cair em provas
Estudos temáticos sobre o Pacote Anticrime na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
Organizações e Associações Criminosas na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
Concursos: Concursos da Semana nº 5! #agendadeconcursos
Contraditório Participativo na Promoção de Natal da Tirant! - #livrododia
STF inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
Os Caminhos da Social-Democracia Europeia - #livrododia
Lançamento Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras, é hoje!
Ações Coletivas Passiva - #livrododia
STJ decide que cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União
Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada - #livrododia
SÚMULAS DA SEMANA Nº 5! #SÚMULASDASEMANA
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
Natal do Harry Potter nos shoppings do Metrô Tatuapé - #dicasculturais
Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição - #livrododia
Lançamento Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras
Coleção Experiência Jurídica Nos 30 Anos Da Constituição Brasileira - Download Grauito!
Teoria do Crime Culposo - #livrododia
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
Poder-Saber Inquisitório: Observações Sobre o Inquérito e a Dissonância Cognitiva - #livrododia
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
6 contas do Instagram pra todo estudante de Direito seguir!
Desencarceramento: Por Uma Política de Redução da Prisão a Partir de Um Garantismo Radical - #livrododia
Promoção Presentes de Natal - Compras acima de R$200, você ganha um livro da sua escolha!
Entrevista com Matheus B. Melo, autor de Lavagem de Dinheiro, Compliance e a Imputação das Ações Neutras
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema
Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - #livrododia
STF retomou o julgamento sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
Curso de Filosofia Jurídica - 2ª edição - #livrododia
Arbitragem Online em Conflitos de Consumo - #livrododia
Concursos da Semana nº 4! #agendadeconcursos
Não é cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
Precisamos Falar Sobre Direito e Moral - #livrododia
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino - #livrododia
Direito, Compliance e Tecnologia - #livrododia
Súmulas da Semana nº 4! #súmulasdasemana
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
Alma do Mundo - Leonardo 500 Anos - #dicacultural
PRÉ-VENDA: Ações Coletivas Passivas - #livrododia
Último dia de Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant lo Blanch!
PRÉ-VENDA - Constitucionalismo para Além da Constituição : Permeabilidade, Diálogo e Convergência - #livrododia
Kit Black Friday - Estudos Feministas por um Direito Menos Machista Volumes I, II e III, até 01/12!
Compre & Ganhe - Criminologia da Repressão + Criminologia Radical + Direito Penal e GANHE Teoria Complexa do Direito, até 01/12!!
Compre & Ganhe - Plea Bargaining + Autoritarismo e Processo Penal + Sentenciando Tráfico e GANHE Doutrina Penal Nazista, até 01/12!!
Compre & Ganhe - Teoria do Injusto Penal + Teoria do Injusto Culposo e GANHE Precisamos Falar sobre Direito e Moral, até 01/12!!
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
Black Friday na Biblioteca Virtual Tirant Lo Blanch!
PRÉ-VENDA - Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para Além do Direito 3ª edição - #livrododia
PRÉ-VENDA - Introdução ao Direito Processual Civil: Execução
STJ decide que Condomínio não pode proibir morador de ter animal
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça - #livrododia
5 dicas para estudar Direito Penal para concursos
Promoção Imperdível da Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant!
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional - #livrododia
Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir - #livrododia
Dra. Ana Paula Couto convida a todos para lerem a coluna Isso Posto
2ª Turma encerra ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça
Narrativas Constitucionais - #livrododia
Concursos da Semana nº 3! #agendadeconcursos
STJ decide que pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais - #livrododia
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - #livrododia
democracia e pluralismo
Plea Bargaining 25/11 livraria
o novo conceito de culpabilidade
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
O Novo Conceito Material de Culpabilidade - #livrododia
Súmulas da Semana nº 3! #súmulasdasemana
Exposição Leonardo da Vinci no Mis Experience
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Processo Penal do Espetáculo (e outros Ensaios), 2ª edição
Entrevista com Taysa Matos, autora de Dignidade da Pessoa Humana, 3ª edição
STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal
Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945) - #livrododia
Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
6 dicas jurídicas para startups
Prova Penal Digital - #livrododia
Black Month na Biblioteca Virtual da Tirant!
Último dia da Prômo Relâmpago da Tirant - Todo o site com 50% de desconto e frete grátis para as compras acima de R$650!
Manual do Processo Penal - #livrododia
Feira do Livro tem aumento na procura de literatura com temática feminista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição 5° edição - #livrododia
Concursos da Semana nº 2! #agendadeconcursos
Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro - #livrododia
Promoção Relâmpago: Todo site com 50% de desconto e frete grátis nas compras acima de R$650!!
Supremo discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
Decisão do TJPR afirma que lei que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional
Dano Temporal, 2ª edição - #livrododia
Súmulas da Semana nº 2! #súmulasdasemana
Casal tem casa inundada por esgoto e será indenizado
Negociación en casos de corrupción: Fundamentos Teóricos y Prácticos
LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, AUTORA ANA CAROLINA CARLOS DE OLIVEIRA
TJSP decide que erro em atendimento médico gera dever de indenizar
Ingressos para a Feira da Providência com venda antecipada pela internet
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL
STF retoma o julgamento de ações sobre prisão em segunda instância
Entrevista com Rodrigo Leite Ferreira Cabral, autor de Dolo e Linguagem
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação - #livrododia
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL
STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Orientação Jurisprudencial nº 1! #OJDASEMANA
Relações Obscenas: As Revelações Do The Intercept/Br - #livrododia
Sentenciando Tráfico, de Marcelo Semer
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DE GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Tirant Lo Blanch na Submarino!!
Concursos da Semana nº 1! #agendadeconcursos
DEFESAS DO EXECUTADO: O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CIVIL, DE JULIANA FRANZOI
TIRANT LO BLANCH NA AMERICANAS.COM!!
Convite de Lançamento: Arbitragem Online em Conflitos de Consumo
Introdução ao Direito Processual Penal, de Sylvio Lourenço Da Silveira Filho
Tirant Lo Blanch na Amazon!
Súmulas da Semana nº 1! #súmulasdasemana
Entrevista com o autor de Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional
Orientações Jurisprudenciais SDI1T-36 - Como configura a HORA "IN ITINERE"
DOUTRINA PENAL NAZISTA: : A Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945 - AUTOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
Câmara de São Caetano do Sul - SP promove Processo Seletivo
Processo Seletivo para Estagiário é divulgado pela Câmara de Bauru - SP
PODER-SABER INQUISITÓRIO - AUTOR MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Súmula 393 do STF - Revisão Criminal
STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
Edital de Processo Seletivo para estagiário é anunciado pela AGU
Temas de Processo Penal, autores Ana Paula Couto e Marco Couto
Súmulas 155 STF e 273 do STJ - Carta Precatória
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
Teoria Geral do Crime Culposo, 5ª edição, de Juarez Tavares
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
TST: Orientação Jurisprudencial SDI1-62 PREQUESTIONAMENTO
MP - MG promove Processo Seletivo na comarca de Palma
Súmula 39 do TST: Periculosidade
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Lançamento de A Criminologia da Repressão: Crítica à Criminologia Positivista
Em Almirante Tamandaré, Processo Seletivo é aberto por meio do MP - PR
Novo Processo Seletivo é aberto em São Francisco pelo MP - MG
Súmula 32 do TST: Abandono de Emprego
Lançamento de Desconsideração da Coisa Julgada Inconstitucional
Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae
Súmula 25 do TST: Custas Processuais
Lançamento de Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
Compre 1 e leve 2, até 03/11! - Promoção Dia Nacional do Livro
Lançamento da obra Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica - #eventosdasemana
Oportunidades de estágio é aberta pelo MP - MG através de Processo Seletivo
A Linguagem do Direito Penal, de Paulo César Busato
Promoção Dia Nacional do Livro: Compre 1 e leve 2, até 03/11!
MP - MG publica edital de Processo Seletivo
Introdução aos Direitos Humanos, dos autores Leonardo Arquimimo e Luciana Jordão
TST: Orientações Jurisprudenciais OJ-SDI1-87 ENTIDADE PÚBLICA
Promoção do Dia Nacional do Livro! - Compre 1 e leve 2, até 03/11!
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
Processo Seletivo é aberto pela Prefeitura de Itu - SP
Promoção do Dia Nacional do Livro! - Compre 1 e leve 2!
TST: Orientações Jurisprudenciais -SDI1-28 CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE AS DIFERENÇAS SALARIAIS
Últimos dias de inscrição: VIII ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
MP - MG promove novo Processo Seletivo de estagiário para comarca de Rio Paranaíba
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Processo Seletivo de estagiários é declarado aberto por meio do MP - MG
Lançamento de A Evolução das Teorias da Culpabilidade
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-411 SUCESSÃO TRABALHISTA
Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental
MP - MG divulga Processo Seletivo em Barão de Cocais a partir de 28/10
Lançamento de O Novo Conceito Material de Culpabilidade
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-410 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
Publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet
biblioteca virtual
Processo Seletivo aberto pelo MP - MG anuncia oportunidades de estagiário
Lançamento de Plea Bargaining
TST: Orientações Jurisprudenciais SDI1-132 AGRAVO REGIMENTAL
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Entrevista de lançamento com o autor António José Avelãs Nunes
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
MP - MG divulga Processo Seletivo em Barão de Cocais
Súmula 14 do TST: Culpa Recíproca
Entrevista de lançamento com o autor Leonardo Rodrigues
Para STJ, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Porto Feliz - SP
Súmula 8 do TST: Juntada de Documentos
Professor Juarez Tavares assina parceria com o Escritório Bello Ribeiro Advogados, em Brasília
Entrevista de lançamento com o autor Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri
Edital de Concurso Público é divulgado pela DPE - SP
TST - Orientações Jurisprudencais - SDI2-56 MANDADO DE SEGURANÇA
Programação: VIII ENCONTRO NACIONAL DA JOVEM ADVOCACIA - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO
MP - MG promove Processo Seletivo na comarca de Betim
Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça
TST: Orientações Jurisprudenciais - SDI1-415 HORAS EXTRAS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, 1º VOLUME - AUTOR VICENTE GRECO FILHO
STJ decidirá em Recurso Repetitivo sobre a necessidade de enfermeiros em ambulâncias do Samu
TST: Orientação Jurisprudencial - SDI2-69 FUNGIBILIDADE RECURSAL
Novo Processo Seletivo de Estagiários de nível superior é aberto pelo MP - AC
TJ - PR anulou Processo Seletivo para estagiários de Direito
VITIMOLOGIA CORPORATIVA, DO AUTOR EDUARDO SAAD-DINIZ
Súmula 333 TST: Recursos de Revista
Tribunal atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs Organizados por Assunto
Chamada Pública é promovida pela Prefeitura de Bituruna - PR
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED, DO AUTOR: ORLANDO ZANON
TST - Orientação Jurisprudencial -SDI1-242: Prescrição Total
Lançamento da obra Fundamentos de Direito Penal - Parte Geral - Dia 21/10
Alunos de Direito do 2º ao 4º ano podem se inscrever no Processo Seletivo aberto pelo MP - PR
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, ORGANIZADO POR: RUBENS R. R. CASARA
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Download GRATUITO
Processos Seletivos com objetivo de formar cadastro reserva de alunos são abertos pelo TRE - MG
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EM CASOS CONCRETOS: RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO (ABRACRIM/RJ) - ORGANIZADO POR LEONARDO COSTA E THIAGO M. MINAGÉ
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, dos autores Eduardo Saad e Diniz Rafael Mendes Gomes
STJ decide que não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
Ministério Público de Minas Gerais abre Processo Seletivo de estagiário de Pós-graduação
TRF da 4ª Região de Porto Alegre - RS anuncia novo Processo Seletivo
MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, DO AUTOR ADEL EL TASSE
XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia - ENJARIO 2019: OAB DO SÉCULO XXI: “DEMOCRACIA, INSTITUCIONALIDADE E INOVAÇÃO - Dias 07 e 08 de novembro
STJ decide que demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral
Desafios e possibilidades das Universidades Brasileiras - IAB Nacional promove evento no Rio, dia 17/10, de 9h às 13h
Prefeitura de Diamantina - MG abre novo Processo Seletivo
ESTUDOS FEMINISTAS, VOL. IV - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA, das organizadoras Aline Gostinski, Fernanda Martins e Caroline Bispo
TST - OJ-SDI1-322: ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
Processo Seletivo para Estagiário é anunciado pela Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019, do autor Marcio Barandier
TST - OJ-SDI1-277: AÇÃO DE CUMPRIMENTO FUNDADA EM DECISÃO NORMATIVA QUE SOFREU POSTERIOR REFORMA, QUANDO JÁ TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA CONDENATÓRIA
Para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
Processo Seletivo é realizado pelo Governo do Estado de São Paulo
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, dos autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
TST - OJ-SDI1-263: COMPETÊNCIA DE JULGAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
DPE - PR abre Processo Seletivo para Estagiários
Prova Penal Digital, do autor Ivan Jezler Júnior
TST - OJ-SDI1-257 RECURSO DE REVISTA
Novo Processo Seletivo para estudante de Direito é aberto pelo TRF2 - RJ
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Reforma Trabalhista: Um Necessário Olhar Feminino, das autoras Ilse Marcelina Bernardi Lora, Angélica Cândido Nogara Slomp e Alessandra Souza Garcia
Processo Seletivo de Estagiário é aberto por meio da Prefeitura de José Bonifácio - SP
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, da autora Maria José Fariñas Dulce e traduzido por Ivone Fernandes Morcilo Lixa e Thiago Burckhart
Súmula 567 STJ: Crime Impossível
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Prefeitura de São Sebastião - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, de Edson Ferreira de Carvalho
Câmara de Porto Alegre - RS anuncia Processo Seletivo
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICÇÃO, DOS AUTORES André Karam Trindade e Henriete Karam
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA COM VIGÊNCIA DE CINCO ANOS NÃO É ACEITA EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL
Entrevista com as coordenadoras da obra Reforma Trabalhista: Um necessário olhar feminino
IPREM de Pouso Alegre - MG tem novo Processo Seletivo anunciado
Livro: FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO, DO AUTOR JUAREZ TAVARES
JUSTA CAUSA É AFASTADA POR DUPLICIDADE DE PUNIÇÃO
Súmula 558 STF: Crimes contra a segurança nacional
Evento de Lançamento da obra Sentenciando Tráfico, do autor Marcelo Semer - Hoje 07/10, em São Paulo!
CREA - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, DO AUTOR JOSEP PONT VIDAL
Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
Súmula 493 STJ - Fixação da Pena Substitutiva
Lançamento da obra IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, 2ª ED., DO AUTOR RUIZ RITTER
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Súmula 192 STJ: Execução Penal
TRF da 2ª Região de São Pedro da Aldeia - RJ anuncia novo Processo Seletivo
PGFN - MS divulga Processo Seletivo
Lançamento da obra CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA, DO AUTOR ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
JT nega indenização a trabalhador que alegou perda de oportunidade após participar de processo seletivo
Súmula 602 - STF: Recursos
DPU - MT abre inscrições para Processo Seletivo de estagiário em Juína
Entrevista com Juliana Lopes Ferreira e André Tredinnick, autores de Conversando sobre Constelação Familiar na Justiça
TRT 3ª anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
Súmula 521 do STJ - Pena de Multa
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Guará - SP
TJ - PR retifica Processo Seletivo para estagiários de Direito
Lançamento - LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, da autora Ana Carolina Carlos de Oliveira
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Súmula 595 do STJ - Responsabilidade pelo vício do serviço
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
Novo Processo Seletivo de Estagiário de Direito é anunciado pela PGE - SP
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA, DOS AUTORES REINALDO RIZZARDO FILHO E MANUEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior
REFORMAS PENAIS, DO AUTOR FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON
Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
Súmula 243 do STJ - Suspensão condicional do processo
Prefeitura de Nova Santa Bárbara - PR anuncia Processo Seletivo
LANÇAMENTO: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR, DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
MP - SP realiza novo Processo Seletivo para Estagiários
LANÇAMENTO: PODER-SABER INQUISITÓRIO, DO AUTOR MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Súmula 710 do STF - Prazos
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
Ministério Público do Estado do Paraná anuncia mais um Processo Seletivo para alunos de Direito
LANÇAMENTO: TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED., DO AUTOR ORLANDO ZANON
Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul anuncia novo Processo Seletivo
Lançamento: CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA DO AUTOR ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
Súmula 604 do STJ - Não cabimento de mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo de recurso criminal
Chamada Pública é realizada pela Prefeitura de Canoas - RS
Vitimologia Corporativa - autor Eduardo Saad-Diniz
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
Processos Seletivos são promovidos pela Prefeitura de Porto Alegre - RS
Súmula 208 do STF - Assistente de Acusação
Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil - da autora Juliana Franzoi
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
SMF de Porto Alegre - RS realiza novo Processo Seletivo de Estagiários de nível superior
Súmula 574 STJ: Violação de direito autoral
Lançamento: Imparcialidade No Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição, do autor Ruiz Ritter
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES - ENTRADA GRATUITA!
MP - PR suspende Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 605 do STF - Crime Continuado
DOUTRINA PENAL NAZISTA, DO AUTOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI
AUXILIAR DE COZINHA QUE SOFREU LESÕES IRREVERSÍVEIS DEVIDO À QUEIMADURA COM MAÇARICO RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA
Lançamento - Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945), traduzido por Paulo César Busato
Novo Processo Seletivo de Docentes é realizado pela Prefeitura de Japaraíba - MG
Súmula 51 e 720 - STJ: Contravenções penais
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES
Lançamento - Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR, dos autores Wilson Ramos Filho, Maria Inês Nassif, Hugo Cavalcanti Melo Filho e Mírian Gonçalves
VIGILANTE AGREDIDO POR USUÁRIOS DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS É INDENIZADO
Súmula 398 do STF - Competência para julgar Senador ou Deputado
MP - MG divulga Processo Seletivo para Estagiário
Lançamento - Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico, dos autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
Súmula 352 e 361 do STF - Nulidades
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO, EM VITÓRIA-ES
Lançamento - Organizações e associações criminosas, do autor Marcus Alan de Melo Gomes
Súmula 18 do STJ - Perdão Judicial
Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor
Lançamento - Precisamos falar sobre garantismo: Limites e resistência ao poder de punir, 2ª ed., dos autores Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque
Súmula 602 do STF - Prazo para Recurso Extraordinário
AÇÃO CIVIL PÚBLICA É JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE DANO COLETIVO
IF Baiano torna público um novo Processo Seletivo
Lançamento - Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas, dos autores Eduardo Saad Diniz e Rafael Mendes Gomes
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
Ministério Público abre inscrições para mais um Processo Seletivo no Estado do Rio Grande do Sul
Lançamento - Compreender Direito - Hermenêutica, do autor Lênio Streck
PGFN - AM cancela Processo Seletivo para Estagiário
Súmula 533 do STJ - Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Livro: CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmulas 75, 78 e 90 do STJ: Competência da Justiça Militar
Lançamento - Livro XIII Simpósio da AACRIMESC: SALVACIONISMO E MITOS DA NOVA ERA
Convite de Lançamento Sentenciando Tráfico, de Marcelo Semer
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Ministério Público abre inscrições para mais um Processo Seletivo de estagiário no estado de Minas Gerais
Alunos de Serviço Social podem se inscrever no Processo Seletivo aberto pelo MP - MG
CDH promove audiência pública para debater atividade de coach
Súmula 545 - STJ: Dosimetria da Pena
LIVRO: PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Alunos de Direito podem participar em novo Processo Seletivo aberto por meio da PGE - SP de Mogi das Cruzes
Súmula 698 STJ: Execução Penal
BOLETO BANCÁRIO PODERÁ SER UTILIZADO PARA DEMONSTRAR A REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAL E RECURSAL
Lançamento Fundamentos de Direito Penal - Parte, dos autores Thiago Jordace e Rafael Faria
Processo Seletivo é aberto por meio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT
Livro: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, DO AUTOR EDSON FERREIRA CARVALHO
ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CURITIBA-PR
TJ - CE disponibiliza Edital de Processo Seletivo
Livro: PRECEDENTES JUDICIAIS: DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS, DOS ORGANIZADORES INGO WOLFGANG SARLET E MARCO FÉLIX JOBIM
AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA COM OBJETIVO DE RETALIAÇÃO ENSEJA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Processos Seletivos são anunciados pelo TRE - MG
Livro: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO, 2ª EDIÇÃO, ORGANIZADORAS TAYSA MATOS, ALINE GOSTINSKI E SELMA SANTANA
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
PALESTRANTES: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2019 - CURITIBA-PR
No Estado de Minas Gerais, novo Processo Seletivo de estagiário é aberto por meio do Ministério Público
Livro: SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO - AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Súmula 9, 21 e 52 STJ: Prisão
É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário
MP - MG anuncia Processo Seletivo para contratação de novos estagiários de Direito
Súmula 74 STJ: Meios de Prova
Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
PROGRAMAÇÃO: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
Entrevista com Ana Paula Couto e Marco Couto, autores de Temas de Processo Penal
Lançamento Panorama atual do novo CPC, vol. 3, dos autores Pedro Lucon e Pedro de Oliveira
Processo Seletivo é aberto por meio do Mistério Público no Estado do Rio Grande do Sul
Súmula 513 do STJ - Abolitio Criminis Temporária
Entrevista com Thiago Fabres, um dos autores de Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico
Lançamento O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio "Nemo Tenetur Se Detegere", do autor José Ceccato
Súmulas 155 STF e 273 STJ: Carta Precatória
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL GARANTISTA: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO E DEMOCRACIA, DIAS 18, 19 e 20 de setembro de 2019 - Curitiba-PR
TJ - MG abre novo Processo Seletivo com mais de 300 vagas
Súmula 601 STJ: Legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses dos consumidores
4ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE: NÃO É CABÍVEL DENUNCIAÇÃO À LIDE EM PROCESSOS TRABALHISTAS
Livro: LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO, da autora Ana Carolina Carlos de Oliveira
O MP-MG abriu novas vagas para estagiários atuarem na Promotoria da Comarca de Ibiá
Súmula 17 - STJ: Estelionato
Lançamento Sentenciado Tráfico: O papel dos Juízes no Grande Encarceramento, do autor Marcelo Semer
READMITIDO PELA LEI DA ANISTIA, VIGILANTE NÃO OBTÉM DIREITO A RECEBER PELOS 20 ANOS AFASTADO
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência
TRF3 anuncia mais um Processo Seletivo Unificado no estado de São Paulo
Súmula Vinculante 24 STF: Crimes contra a ordem tributária
Lançamento Temas de Processo Penal, dos autores Ana Paula Couto e Marco Couto
Entrevista com Marcio Barandier, autor da obra Lei Anti Crime? – Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019
Imparcialidade No Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva - 2ª Edição, do autor Ruiz Ritter
Súmula 171 STJ: Dosimetria da Pena
Dois Processos Seletivos são abertos por meio do Ministério Público no Estado de Minas Gerais
Em São José dos Pinhais - PR é anunciado Processo Seletivo
Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
Súmula 607 - STF: Ação Penal
Novo Processo Seletivo é aberto por meio da Justiça Federal de São Paulo
Lançamento Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts - A Revolução dos Ativo Digitais
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
Súmulas 415 e 455 do STJ: Prescrição
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
Livro: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADES E INTERDIÇÃO - AUTOR MAURÍCIO REQUIÃO
Súmulas 582 STJ: Roubo
Prefeitura de Cristal anuncia Concurso Público no Estado do Rio Grande do Sul
Livro: COMPLIANCE E TRABALHO - DA AUTORA ROSANA KIM JOBIM
Súmula 568 STF: Inquérito Policial
TRABALHADORA QUE DEU À LUZ NATIMORTO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Últimos dias para inscrição no III Colóquio Internacional de Jundiaí: Garantismo Processual Em Debate - Dias 30 E 31/8
Concurso Público é reaberto pela UFRJ
Livro: DOLO E DIREITO PENAL, DO AUTOR PAULO CÉSAR BUSATO
Entrevista com Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, autor de Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
Concurso Público é aberto em Candói - PR
Livro: EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, ORGANIZADOR: RUBENS R. R. CASARA
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
Entrevista de Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts, escrito por Fernando Lopes e Adriana Siliprandi
Novos Processos Seletivos são anunciados pela DPE - MG
Livro: HOMICIDAS EM SÉRIA, VOL. 2 - DO AUTOR RUBENS CORREIA JUNIOR
Súmula 451 STJ: Foro por Prerrogativa de Função
Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor
25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, do dia 27 a 30 de agosto, em São Paulo!
Vagas de Estágio são ofertadas pelo TRF - RJ
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Programação III Colóquio Internacional de Jundiaí: GARANTISMO PROCESSUAL EM DEBATE - DIAS 30 E 31/8
Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura São Vicente - SP
Livro: INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR - DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
TRABALHADOR QUE TERIA SIDO ACUSADO DE FURTO DENTRO DA EMPRESA NÃO COMPROVA DANO MORAL
Prefeitura de Franca - SP tem novo Processo Seletivo anunciado
Blockchain além da tecnologia: livro mostra aplicações de forma prática
III Colóquio Internacional de Jundiaí: Garantismo Processual em Debate - Dias 30 e 31/8
Entrevista com Ana Carolina Carlos de Oliveira, autora da obra Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade Pela Omissão de Informações
Súmula 698 e 700 STF: Execução penal
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS EM CASOS CONCRETOS: RELATOS DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO RIO DE JANEIRO (ABRACRIM/RJ) - DOS ORGANIZADORES LEONARDO COSTA E THIAGO M. MINAGÉ
DPE - SP abre novo Concurso Público
Ministério Público anuncia que realizará mais um Processo Seletivo no estado do Paraná
FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS HUMANOS, COM AS ORGANIZADORAS ALINE GOSTINSKI, EZILDA MELO E GISELA MARIA BESTER
Súmula 393 STF: Revisão Criminal
Ministro do STJ classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
MP - RS tem novo Processo Seletivo de Estagiário anunciado
Processos Seletivos são realizados pela DPE - CMB
LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO
Súmulas 395 e 606 STF: Habeas Corpus
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Novo Processo Seletivo para Estagiário de Direito é aberto pelo MP - MG
CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA, DE ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Súmula 431, 602, 699 STF: Recursos (Continuação)
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
MP - MG tem Processo Seletivo para estagiário de Direito aberto
IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, 2ª ED., DO AUTOR RUIZ RITTER
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
Súmulas 347 STJ e 160 STF: Recursos
TRF da 2º Região anuncia Processo Seletivo para estagiário de Direito em Duque de Caxias - RJ
TEORIA COMPLEXA DO DIREITO, 3ª ED., DE ORLANDO ZANON
2ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE: REFORMA TRABALHISTA NÃO PODE RETROAGIR PARA ATINGIR FATO CONSUMADO
Súmula 610 STJ: Seguro de vida e suicídio do segurado
Processo Seletivo tem edital de abertura divulgado pela Prefeitura de Nova Campina - SP
LINGUAGENS DO CÉREBRO, DOS ORGANIZADORES GABRIEL GAUER E PATRÍCIA GAUER
Súmula Vinculante 11 STF
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
Novo Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura de Mairiporã - SP
SABER E PODER: O PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL, DO AUTOR ELIOMAR DA SILVA PEREIRA
Súmulas Estelionato (Parte 2)
MANTIDA JUSTA CAUSA E COBRANÇA DE RESSARCIMENTO A EX-FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS QUE LESIONARAM OS COFRES PÚBLICOS
Novo Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Itararé - SP
Súmula Estelionato (Parte 1)
INDENIZADO OBREIRO QUE TEVE DOENÇA DEGENERATIVA AGRAVADA PELO TRABALHO
No estado de Minas Gerais, novo Processo Seletivo é aberto por meio do Ministério Público
A MORTE E O DIREITO: HÁ UM DIREITO DE MORRER DOS PACIENTES TERMINAIS?, DO AUTOR GEORGE SALOMÃO LEITE
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
Súmulas de Roubo STJ e STF
Novo processo Seletivo é aberto por meio do MP - MG
DEMOCRACIA EM CRISE, COORDENADORES ALINE GOSTINSKI, DEIVID WILLIAN E THIAGO MINAGÉ
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
É aberto mais um Processo Seletivo por meio do MP - MG
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL, 3ª ed., de Sylvio Lourenço da Silveira Filho
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
Súmula 355 do STJ: Embargos infringentes
Processo Seletivo é aberto por meio do Ministério Publico de Minas Gerais
Súmula 453 STF: Mutatio Libeli
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
MPC - SP anuncia novo Processo Seletivo
Lançamento: Defesas do Executado: O Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil, da autora Juliana Franzoi
Súmula 145 STF: Flagrante
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
1ª TURMA DECIDE QUE É INCABÍVEL BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Prefeitura de São José dos Campos - SP abre Processo Seletivo de Estagiário
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, DO ORGANIZADOR RUBENS R. R. CASARA
Súmulas sobre Competência da Justiça Militar
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Prefeitura de Sorocaba - SP anuncia Processo Seletivo
MÍDIA E AS GARANTIAS PENAIS: O DEBATE A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Súmula 502 STJ: Violação de Direito Autoral
NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A TRABALHADOR PELO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
SUBJETIVIDADE E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL, LANÇAMENTO DA EDITORA TIRANT LO BLANCH, COM A AUTORA DEISE H. K. LORA
DEFERIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO: Indenização em caso de curso de ensino superior não reconhecido
Evento de Lançamento Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, 2 e 3 e Manual do Processo Penal, do autor Vicente Greco Filho
É aberto novo Processo Seletivo pela Prefeitura de Garuva - SC
CRIMINOLOGIA VISUAL, DE JOSÉ CALVO GONZÁLEZ
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
Súmula 151 STJ: Contrabando e Descaminho
Processo Seletivo para estagiários é aberto em Santiago - RS
DOUTRINA PENAL NAZISTA, DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Súmula 608 STF: Estupro
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
Ministério Público do Estado de Minas Gerais anuncia Processo Seletivo que visa à contratação de um estagiário
PODER-SABER INQUISITÓRIO, DE MARCUS VINÍCIUS PIMENTA
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
Súmula 267 STJ: Recursos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 3, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
MP - MG anunciou recentemente novo Processo Seletivo para a Comarca da Januária
Súmula 596 STJ: Obrigação alimentar suplementar e subsidiária
VIÚVA DE TRABALHADOR NÃO CONSEGUE INTERROMPER PRESCRIÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA
MP - MG anuncia mais um Processo Seletivo para os acadêmicos de Pós-Graduação em Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 2, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Súmula 352 e 361 STF: Nulidades
PM NÃO COMPROVA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM REVENDEDORA
MP - MG declara aberta as inscrições para mais um Processo Seletivo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, VOL. 1, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Súmula 710 - STF: Prazos
SEXTA TURMA ANULA SENTENÇA QUE EXTINGUIU PROCESSO POR APRESENTAR VALORES ESTIMADOS
O Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso abre inscrições para mais um Processo Seletivo
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, DE JOSEP PONT VIDAL
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Súmula 243 STJ: Suspensão condicional do processo
REFORMAS PENAIS DE FABRÍCIO DREYER DE AVILA POZZEBON
TJ - MT anuncia Processo Seleção Unificado
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
Súmula 627 STJ: Imposto de Renda
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA, COM OS AUTORES REINALDO RIZZARDO FILHO E MANUEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Prefeitura de Bituruna/PR abriu processo seletivo para contratação de estagiários de vários cursos
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL, DO AUTOR RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
Súmulas 351 e 366 do STF: Citação por edital e suspensão do processo
Entrevista Patrick Lendl Silva, autor de A PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ NA FRAUDE CONTRA CREDORES
ESTUDOS FEMINISTAS, VOL. IV - POR UM DIREITO MENOS MACHISTA
Súmula 501 STJ: Lei de Drogas (LAD)
BUSCA E APREENSÃO: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, DO AUTOR PEDRO CAMPANHOLO MARQUES
Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
Entrevista com José Ceccato Jr., autor de O Direito à Não Autoincriminação no Caso do Etilômetro: Um Estudo Comparado Sobre o Princípio Nemo Tenetur Se Detegere
Ministério Público de Minas Gerais anunciou recentemente mais um Processo Seletivo
Livro de Súmulas é atualizado até o enunciado 636
Prefeitura de Bauru - SP retificou um de dois Processos Seletivos para a contratação de Estagiários
Lançamento Teoria Complexa do Direito, 3ª ed., de Orlando Zanon
Lançamento - Linguagens do Cérebro, dos organizadores Gabriel Gauer e Patrícia Gauer
Processo Seletivo é aberto em Minas Gerais por meio do Ministério Público
Lançamento - Imparcialidade no Processo Penal, 2ª ed., do autor Ruiz Ritter
Lançamento Curso de Filosofia Jurídica, de Orlando Luiz Zanon Junior
Processo Seletivo para estagiários de nível superior em direito é anunciado pela Caixa
Súmula 500 STJ: Corrupção de Menores
Entrevista com João Pedro Leite Barros, autor de Arbitragem Online
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
Lançamento: Lavagem de Dinheiro: Responsabilidade pela Omissão de Informação
Defensoria Pública da União em Cascavel abre novo Processo Seletivo
Súmula 440 - STJ: Fixação de Regime Prisional
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
Lançamento: Arbitragem Online em Conflitos de Consumo
Prefeitura de Bauru - SP retifica um de dois Processos Seletivos
Súmula 542 STJ: Ação Penal da Lei Maria Penha
A Criminologia Radical de Juarez Cirino
POR DENTRO DA LEI: DIREITO, NARRATIVA E FICÇÃO
PRECISAMOS FALAR DE DIREITO E MORAL, NOVO LIVRO DE LÊNIO STRECK, COM A EDITORA TIRANT LO BLANCH
A Prefeitura de Guararapes anunciou Processo Seletivo em São Paulo
HOMICIDAS EM SÉRIA, VOL. 2, do autor Rubens Correia Junior
HOMICIDAS EM SÉRIE, VOL. 1, DE RUBENS CORREIA JUNIOR!
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Súmula 491 STJ: É inadmissível a chamada progressão per saltum de regime prisional
PGFN - AL anuncia Processo Seletivo para estagiários
Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas
Ministério Público de Minas Gerais anuncia mais um Processo Seletivo para a Comarca de Carmo da Mata
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADES E INTERDIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO REQUIÃO
INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO DESDE O PODER DE JULGAR, DOS ORGANIZADORES AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN E RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
Lançamento: Estratégias Jurídicas em Casos Concretos: relatos de advogados criminalistas do Rio de Janeiro (ABRACRIM/RJ), dos organizadores Leonardo Costa e Thiago M. Minagé
Câmara de Bugre - MG anuncia novo Concurso Público de níveis alfabetizado e médio
PARECERES CRIMINAIS EM SEGUNDO GRAU, POR RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
COLETÂNEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA
Súmula 525 - STF: Medida de Segurança em segunda instância
Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA, DE RUBENS R. R. CASARA
Três novas Súmulas sobre prazo prescricional são aprovadas
Ministério Público de Minas Gerais anuncia mais um Processo Seletivo
Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do autor Reinaldo Couto
Ministério Público de Minas Gerais recebe inscrições para dois Processos Seletivos de Estagiários
Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal
Súmulas 604 STF, 191 STJ, 220 STJ e 438 STJ: Prescrição (Parte 3 - Final)
Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos
Súmula 497 e 592 STF: Prescrição (Parte 2)
Câmara de Ilhabela - SP torna público Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior
Súmula 146 e 147 STF: Prescrição (Parte 1)
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - Florianópolis
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
TJ - AM divulga novo Processo Seletivo
Súmula 588 STJ: Crimes e contravenções penais contra a mulher no âmbito familiar
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - ORGANIZADOR: RUBENS R. R. CASARA
Prefeitura de Nova Santa Helena - MT abre novo Processo Seletivo
Súmula 616 do STJ: Direito do Securitário
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Prefeitura de Inconfidentes - MG abre novo Concurso Público
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA DE ARNALDO RIZZARDO FILHO
Súmula 398 STF: Competência para julgar Senador ou Deputado
Processo Seletivo para estudantes de Direito é cancelado pelo TJ - PR
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação
Imersão Escola Criminalista 2019 - 3ª ed.
Entrevista com Gustavo Henrichs Favero, autor de Contraditório Participativo
É iniciado novo Processo Seletivo na cidade de Porto Alegre - RS
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 3, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Entrevista com José Alberto, autor de Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs
Prefeitura de Governador Lindenberg - ES anuncia Processo Seletivo
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 2, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito
Novo Processo Seletivo é aberto por meio no Ministério Público de Minas Gerais para a comarca de Passa Tempo
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 1, DO AUTOR VICENTE GRECO FILHO
UNILAB - CE: É iniciado novo Processo Seletivo
Súmula 562 STJ: Execução penal (Remição da pena)
Terceira Seção decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Súmula 524 STF: Inquérito Policial
Prefeitura de São Carlos - SP retifica Processo Seletivo
Súmula Vinculante 11: Uso de Algemas
Funai anuncia Processo Seletivo para estagiários em todo Brasil
Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória
Chamada para organização de novo livro: A maternidade e o Judiciário / Questões jurídicas nos consultórios psicológicos / A advocacia feita por mulheres e para mulheres - Advocacia Feminina no Direito Civil, Penal e Trabalhista
Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva
LANÇAMENTO - DOUTRINA PENAL NAZISTA, DE EUGENIO RAUL ZAFFARONI
Processo Seletivo do IBGE com mais de 200 vagas é anunciado
Súmula 533 STJ: Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
COMPLIANCE E TRABALHO, DA AUTORA ROSANA KIM JOBIM
Processo Seletivo é anunciado pelo IGH - GO
Súmula 575 STJ: Crime de Trânsito
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, POR LÊNIO STRECK, GEORGE SALOMÃO LEITE E EDUARDO ARRUDA ALVIM
Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
Prefeitura de Arapongas - PR torna público Processo Seletivo de estagiários
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia
CRIMINOLOGIA VISUAL - JOSÉ CALVO GONZÁLEZ
Prêmio Prof. Fernando Santana - Divulgação do Concurso de Artigos Fernando Santana
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Convite para escrita de Feminismos, Artes e Direitos das Humanas, vol. 2
STJ julga que o atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica o vencimento antecipado da dívida
TJ da Comarca de Formiga - MG, abre processo seletivo
Entrevista com Cícero Dantas Bisneto, autor de Formas não Monetárias de Reparação do Dano Moral: Uma Análise do Dano Extrapatrimonial à Luz do Princípio da Reparação Adequada
Corte Especial do STJ julga recurso repetitivo sobre incidência de juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
Processo Seletivo é aberto por meio do TJ - MT
Súmula 35 STF: Transação Penal
Entrevista com Ivan Jezler Júnior, autor da obra Prova Penal Digital: Tempo, Risco e Busca Telemática
MP-MG inicia novo Processo Seletivo
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
Novo Processo Seletivo é aberto por meio no Ministério Público de Minas Gerais
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Processo Seletivo é promovido pela Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
Lançamento - Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs, do autor José Alberto Oliveira de Paula Machado
TJ - PE torna público Processo Seletivo para estagiários de nível superior
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - Programação
Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo
DPE - AM realiza Processo Seletivo de Estagiários de nível médio e superior
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
TRT 17ª Região - ES abre novo Processo Seletivo
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
Processo Seletivo é aberto pelo MP - Uberaba / MG
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abre inscrições ao Processo Seletivo
Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público
Súmula 520 STF: Medida de Segurança
É declarado aberto Processo Seletivo por meio do Ministério Público de Belo Horizonte - MG
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
Processo Seletivo é realizado pela Procuradoria Regional de Presidente Prudente - SP
Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
MP - MG abre novo Processo Seletivo
Súmula 200 STJ: Uso de Passaporte Falso
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Promoção Amizade Não Tem Preço!! Na compra de 1 livro, você ganha outro igual pra dar pro seu amigo!!
Procuradoria Regional de Campinas - SP anuncia Processo Seletivo de Estagiários
Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Processo Seletivo com 792 vagas é anunciado pela Petrobras
Entrevista com Josep Pont Vidal, autor de Governança Democrática!
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
Prorrogado prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XIII Simpósio da AACRIMESC
Processo Seletivo para Estagiário é promovido pela AGU
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
IFRN divulga novo Processo Seletivo de Professor Visitante
Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário
LANÇAMENTO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL, DO AUTOR EDSON FERREIRA CARVALHO
CMDCA de Itambé - PR anuncia novo Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
Súmula 17 STJ: Estelionato (Princípio da Consunção)
Leonardo Yarochewsky vai integrar comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito e entrega parecer na OAB sobre snipers
MP-MG inicia novo Processo Seletivo - Promotoria de Justiça da comarca de Teixeiras
Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
Prefeitura de Porto Alegre - RS inicia Processo Seletivo
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
TRT 9ª Região - PR prorroga Processo Seletivo para estagiários
Seção de direito público é competente para decidir enquadramento tarifário de empresa na concessionária de energia
Súmula 208 STF: Assistente de Acusação
Concurso Público é anunciado pela Prefeitura de Indaiatuba - SP
Edital Mestrado em Direito Negocial da UEL
Sem justificativa razoável para sua manutenção, é possível o cancelamento de antiga cláusula de inalienabilidade
Processo Seletivo com 720 vagas é anunciado pela Petrobras
Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
Defensoria Pública do Paraná abre Processos Seletivos
DPU realiza novo Processo Seletivo em Curitiba - PR
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3, do autor Vicente Greco Filho
Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação
45 mil imagens de obras de arte em alta resolução para download gratuito
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 2, do autor Vicente Greco Filho
É disponibilizado através do MP - MG Processo Seletivo que visa contratar estagiários
Oportunidades de Emprego e Estágio na ONU Brasil
Pré-venda Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1, do autor Vicente Greco Filho
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
USCS - SP inicia Processo Seletivo
PGE - SP anuncia novo Processo Seletivo de Estagiário de Direito
Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Súmula 422 STJ: Furto
Processo Seletivo é anunciado pela JF - PE
IGEVE de São Vicente - SP abre novo Processo Seletivo
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Fundamentos de Teoria do Delito, do autor Juarez Tavares
TRE - ES retifica Processo Seletivo para estagiários de nível superior
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira
Lançamento: Coletânea Comemorativa aos 5 anos da Defensoria Pública de Santa Catarina
STF julga constitucional lei fluminense que impede operadoras de celulares de cobrar multa contratual de desempregados
Processo Seletivo é aberto através do MP - MG destinado a contratação de novos estagiários
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Processo Seletivo para cinco membros do Conselho Tutelar é anunciado pelo CMDCA de Bom Despacho - MG
IFSP torna público edital de Concurso Público
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
DPU torna público Processo Seletivo para estagiários de direito
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Súmula 18 STJ: Perdão Judicial
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
PGFN - MS torna público Processo Seletivo para dez estagiários de direito
Decreto nº 9.758/2019 - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
MP - GO anuncia Processo Seletivo para estágio de Direito
TRE - MG abre dois novos Processo Seletivos
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
PROMOÇÃO DE PÁSCOA! DESCONTO + FRETE GRÁTIS!!
Assembleia Legislativa - RS anuncia Processo Seletivo de estágio
Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Ministério Público do Paraná declara aberto inscrições para Processo Seletivo
Petições de Uso Frequente - Coordenador: Thiago Minagé
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Súmula 526 STJ: A não exigência de falta grave no crime doloso transitado em julgado da sentença condenatória
PGFN - MG inicia abertura de Processo Seletivo
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
MP - PR abre inscrições de Processo Seletivo para alunos de Pós-Graduação
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
Subjetividade e Imparcialidade no Processo Penal - Deise H. K. Lora
Relatório Anual da Corte Interamericana dos Direitos Humanos
CEMIG anuncia novo Processo Seletivo
Súmula 96 - STJ: Extorsão
Súmula 604 STJ: Não cabimento de mandado de segurança para atribuir efeito suspensivo de recurso criminal
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
IASES anuncia Processo Seletivo para cargo de nível médio
SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA ACONTECE EM SALVADOR-BA NOS DIAS 07 E 09 DE MAIO!!
Súmula 605 STF: Crime Continuado
Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
PRR - 4ª Região anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Cabe à Segunda Seção julgar disputa entre proprietários e mineradora sobre participação nos resultados de mineração
PGFN - MG anuncia novo Concurso Público
Livro: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PARA ALÉM DO DIREITO, 2ª EDIÇÃO
Lançamento: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Concurso Público do Detran - SP é anunciado
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte
MP - SP: Concurso Público com 80 vagas é divulgado
IFPR realiza novo Processo Seletivo de Professor Substituto na unidade de Paranaguá
É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma
Resenha do Livro Feminismos, Artes e Direitos das Humanas
Universidade Estadual do Maranhão divulga novo Processo Seletivo
Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
Súmula 493 do STJ: Fixação da Pena Substitutiva
I JORNADA DE PROCESSO CIVIL, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO E DE FAMÍLIA - Florianópolis
Súmula 602 STF: Prazo para Recurso Extraordinário
Lei aumenta segurança em viagens de crianças e adolescentes
Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA acontece em Salvador-BA
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS divulga Processo Seletivo
Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC
Lançamento: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Incapacidades e Interdição, autor Maurício Requião
Súmula 165 do STJ: Competência para julgar e processar crime de falso testemunho no processo trabalhista
Concursos Públicos são prorrogados pela Universidade Federal do Espírito Santo
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
Lei garante às gestantes direito de remarcar testes de aptidão física em concursos
Em Guarulhos - SP Concurso Público passa por retificação e prorrogação
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
MP - RS prorroga Processo Seletivo de estágio em Direito
Abertas as inscrições para o concurso de artigos do XIII Simpósio
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
Ciop de Presidente Prudente - SP anuncia Processo Seletivo
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ divulga novo Processo Seletivo
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal
FUB de Brasília - DF abre Processo Seletivo de Professor Substituto
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide Quinta Turma
Livro 3: Direito e Trabalho / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
IGH - GO torna público mais um Processo Seletivo
Estado terá de garantir educação a jovens internados no Degase
Processo Seletivo continuado para estagiários de direito é anunciado pela DPE - SP
Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários
TJ - PR: É aberto Processo Seletivo para alunos de Direito
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
Conselho Federal votará para criar Súmula que não permite inscrição de bacharéis em Direito que tenham praticado violência contra mulher
Livro 2: Direito e Administração Pública / Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira
UFOPA abre Processo Seletivo em Campus de Santarém
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Processo Seletivo do MP - PR tem inscrições prorrogadas
Moradores de ocupação na zona leste participarão de audiências de conciliação individuais
Processo Seletivo da Aeronáutica para CPCAR 2020 é anunciado
Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho
Súmula 614 do STJ: IPTU
Curso de Direito Processual Ambiental, de Edson Ferreira Carvalho
Processo Seletivo da UFRB tem inscrições reabertas
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo
Ministério Público de Minas Gerais declara aberta as inscrições para processo seletivo
Ministério Público - MG abre dois Processos Seletivos para estágio
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
Livro 1: Direito e Políticas nos 30 anos da Constituição / Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira
Ministério Público - MG abre dois Processos Seletivos para estagiários
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
UFV - MG exclui uma vaga do Concurso Público para cargos da carreira técnico-administrativa
Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente
Chamada Pública é anunciada pela Prefeitura Municipal de Bituruna - PR
Liminar mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
Unidade e matemática
MP - MG promove Processo Seletivo para estudantes de Direito - Ervália
Estatal não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
MP - MG anuncia Processo Seletivo para seleção de novos estagiários - Ponte Nova
Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras do velódromo da Rio 2016
Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
Prefeitura de Patos de Minas - MG informa Processo Seletivo de Estagiários
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais (PGFN) - MG anuncia novo Concurso Público
Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais
Prefeitura de Araucária - PR divulga novo Processo Seletivo de Estagiários
Urbam em São José dos Campos - SP anuncia Processo seletivo
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Processo Seletivo com oportunidades de estágio é anunciado pelo TRF3
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
Súmula 540 STJ: Foro competente de Ação DPVAT
Prefeitura de Marmeleiro - PR anuncia dois Concursos Públicos
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
Súmula 527 STJ: Duração de uma Medida de Segurança
Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro
Novo Processo Seletivo é aberto pelo MP - PR
EXPERIÊNCIA JURÍDICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: COLEÇÃO DA OAB-GO COM 10 LIVROS PARA DOWNLOADS GRATUITOS
Família será indenizada por troca de corpos em necrotério
Processo Seletivo para Estagiário de direito é divulgado pela DPE do Paraná
MP - MG admite acadêmicos do curso de Direito por meio de Processo Seletivo
TJRJ derruba ‘súmula do mero aborrecimento'
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Processo Seletivo para estagiários de direito é anunciado pelo TRF da 2ª Região - RJ
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
Prefeitura de Valinhos - SP retifica os dois Concursos Públicos com 64 vagas
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Súmula 536 STJ: Rito da Lei Maria da Penha
Concurso da Marinha para C-FSD-FN com 960 vagas é anunciado
Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para além do Direito, 2ª edição, pelas organizadoras Taysa Matos, Aline Gostinski e Selma Santana
Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
Súmula 571 STJ: FGTS e taxas progressivas
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
MP - MG divulga Processo Seletivo para estudantes do curso de Pós-Graduação
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ anuncia Processo Seletivo
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento
Prefeitura de Jahu - SP disponibiliza dois novos Concursos Públicos
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia
Lançamento: Por dentro da Lei: Direito, Narrativa e Ficção, de André Karam Trindade e Henriete Karam
DPE - SP abre inscrições de sete Concursos Públicos para estagiários de direito
DPE - SP divulga Concurso Público para estagiários de direito na unidade Polo Lapa
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide STJ
Prefeitura Municipal de Jandira - SP anuncia Processo Seletivo e Concursos Públicos
Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia – GO - Envio de artigos e postêres!
Concurso Público para ESA do Exército com mais mil vagas foi anunciado
Lançamento: Precedentes Judiciais: Diálogos Transnacionais, dos organizadores Ingo Wolfgang Sarlet e Marco Félix Jobim
Lançamento: Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do autor Reinaldo Couto
Prefeitura de Taubaté - SP retifica edital do Concurso Público
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão: Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Notícia: Primeira visitação do STF com tradução para Libras recebe grupo de 35 surdos
CRN - 3ª Região anuncia novo Concurso Público com salários de até R$ 4,9 mil
Lançamento: Homicidas em Séria, vol. 2, do autor Rubens Correia Junior
USP anuncia novo Processo Seletivo de estagiários de Psicologia
QUEIMA DE ESTOQUE EM TODO SITE DA TIRANT! LIVROS POR R$20 REAIS!
Lançamento: Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal
Unilab - CE anuncia novo Processo Seletivo de Professores Visitantes
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
Senai - RN anuncia Processo Seletivo de Nível Superior
Introdução ao Direito Processual Penal, do autor Sylvio Lorenço da Silveira Filho, 3ª ed
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
Súmula 612 STJ: Imunidade Tributária e certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS)
Processo Seletivo é anunciado pelo IFRN
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Prefeitura de Curitiba - PR anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 70 vagas
Auxiliar de câmera demitido por ofender superior não tem direito ao 13º proporcional
Súmula 584 STJ: COFINS e a alíquota de 4% não abranger as sociedades corretoras de seguros
IF Sudeste MG prorroga inscrições dos Concursos Públicos para Técnico-Administrativos em Educação e Professores
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Unitau - SP disponibiliza retificação de Concurso Público
Lançamento: Homicidas em Série, vol. 1, de Rubens Correia Junior!
STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
Prefeitura de Santos - SP disponibiliza três Concursos Públicos
Processo de mineradora responsável pela barragem do Feijão tem sigilo suspenso e foi redistribuído
Súmula 269 STJ: Fixação de Regime Prisional
TRE - SP abre Processo Seletivo para Estágio renumerado
Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Súmula 545 STJ: Confissão
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
MP - MG divulga Processo Seletivo destinada à contratação de Estagiários de Pós-Graduação em Direito
MP - MG tem novo Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários aberto
STF decide manter afastada do cargo a juíza que deixou adolescente em cela com homens
Novo Processo Seletivo é anunciado pelo MP - MG para a contratação de estudantes
Súmula 609 STJ: Recusa de cobertura securitária em caso de doença preexistente
STJ irá julgar se a espera prolongada em agências bancárias é passível de indenização
Cinco editais para Estágios de Admissão com 55 vagas da Aeronáutica são anunciados
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
TRF da 3ª Região - SP recebe inscrições para Processo Seletivo de Estagiários
TSE desaprova contas de partido que não destinou valor mínimo à promoção da participação feminina na política
Prefeitura de São José dos Campos - SP anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Definida a data e o tema do XIII Simpósio de 2019 - AACRIMESC
Audiência especial vai buscar solução para taxas do Detran-RJ
Marinha: Concurso com Mil vagas para Admissão às EAM em 2020 foi anunciado
Lançamento: Sistemas de Produção e Sistemas de Punição, autor Maurício Cirino dos Santos
Justiça concede nova liminar restabelecendo cobrança de pedágio na Linha Amarela
CONRERP da 2ª Região anuncia Concurso Público
Decisão: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
DPE - PR realiza Processo Seletivo
Procuradora-Geral da República determina criação de Força-Tarefa para investigar tragédia em Brumadinho (MG)
Processo Seletivo para estagiário é anunciado pela DPE - PR
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
MP - MG divulga Processo Seletivo para Ouro Preto
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
MP - MG abre Processo Seletivo para Estágio
Súmula 603 do STJ CANCELADA em virtude de equívocos interpretativos
Bloqueados bens de ex-prefeito por licitação de serviço médico na visita do Papa ao Rio
Processo Seletivo para estagiários do curso de Direito é divulgado pelo MP - MG
Curso de Penologia e Execução Penal de Massimo Pavarini e André Giamberardino - Editora Tirant
Estado é condenado a indenizar por prisão indevida
Prefeitura de Carapicuíba - SP promove Processo Seletivo
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
Estágio de Adaptação à graduação de Sargento de 2020 com mais de 180 vagas é anunciado pela Aeronáutica
Além das Grades: A Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras!
PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em SC
Processo Seletivo para estagiário é promovido pela Prefeitura de Bauru - SP
Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas
Entrevista com João Carlos Adalberto Zolandeck, Coordenador da coluna Direito Empresarial e Análise Econômica
Sumiço de restos mortais gera indenização
JF - RJ divulga Edital de Processo Seletivo para Estágio
Súmula 597 STJ: período de carência dos planos de saúde
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
Súmula 620 STJ: Contrato de Seguro de Vida
MP - MG abre inscrições para Processo Seletivo em Belo Horizonte
Entrevista com Marcos Catalan, coordenador da Coluna Direito e a Sociedade de Consumo
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas por aplicativo de mensagem
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
Caixa Econômica Federal anuncia novo Processo Seletivo para Estagiários
Prefeitura de Itapevi - SP retifica Concurso Público com mais de 300 vagas
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido
UFSCar - SP promove Concurso Público para Técnico-Administrativos
Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação na Serra da Tiririca
Ciências Criminais: Uma Introdução, da autora Andressa Tomazini
Transerp de Ribeirão Preto - SP anuncia Concurso Público para provimento de cargos
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
PRODESAN - SP divulga inscrições para novo Processo Seletivo
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Prefeitura de Barueri - SP anuncia Concurso Público com vários cargos
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
Novo Processo Seletivo da Fundação do ABC de Santo André - SP tem edital retificado anunciado
Prefeitura de Arujá - SP prorroga inscrições e retifica Concurso Público com salários de até 6,7 mil
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
USCS - SP divulga período de inscrições para novo Concurso Público
Súmula 511 STJ: Possibilidade de Furto Híbrido
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
Abertas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Fundação do ABC de Santo André - SP
Prefeitura de Água Preta - PE torna público Processo Seletivo
Súmula 599 STJ: A inaplicabilidade do princípio da insignificância em crimes contra a Administração Pública
Bolsas para doutorado e pós-doutorado em várias áreas de conhecimento - Universidade de Fribourg
Prefeitura de Quilombo - SC cancela Processo Seletivo
Súmula 593 STJ: Estupro de Vulnerável
Inscrições abertas para o curso de verão “Building a Global Network for Sustainable Responsibility : Ethics in a Global Context - Universidade de Lucerna
IMESF de Porto Alegre - RS torna público Processo Seletivo para Médicos
Bolsas para mestrado em “Estudos avançados em Governança Europeia e Internacional”
Novos Concursos Públicos são divulgados pelo IF Sul-rio-grandense
Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
Concurso Público com mais de 40 vagas é anunciado pela Prefeitura de Poção - PE
Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 20)
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continua preso
UFU - MG anuncia Concurso Público de Assistente em Administração
Negado pedido para suspender novas eleições no Município de Santa Cruz (RN)
Prefeitura de Indaial - SC anuncia Processo Seletivo para profissionais de Ensino Médio
Súmula 513 STJ: Abolitio Criminis Temporária
CPTM não terá de indenizar passageira molestada em vagão
Concurso Público com 101 oportunidades é divulgado pela Prefeitura de Itapemirim - ES
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Câmara de Serrana - SP altera período de inscrições para novo Concurso Público
Súmula 532 STJ: Envio de cartão de crédito sem o cliente ter pedido
Lei estadual que condiciona isenção de IPVA à filiação a cooperativa ou a sindicato é inconstitucional, reitera PGR
Prefeitura de Franco da Rocha - SP retifica Concurso Público
TST desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda
Prefeitura de Arujá - SP retifica um dos quatro Concursos Públicos
Lançamento: Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras
SEE - SP anuncia novo Concurso Público com mais de 370 vagas para Supervisor de Ensino
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio
Prefeitura de Taboão da Serra - SP realiza novo Concurso Público com 200 vagas
STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
Etec de Bauru - SP divulga novo Processo Seletivo para contratação de Professor
Limite do cheque especial, por pertencer ao banco, não pode ser penhorado de cliente
Lançamento - FEMINISMOS, ARTES E DIREITOS DAS HUMANAS, ORGANIZADO PELAS AUTORAS ALINE GOSTINSKI, EZILDA MELO E GISELA MARIA BESTER
UFAC anuncia inscrições para novo Processo Seletivo de Professor
TRF3 suspende novamente liminar que impede operação entre Embraer e Boeing
Prefeitura de Nova Monte Verde - MT torna público Processo Seletivo com 45 oportunidades
Liminar impede aumento da tarifa de transporte público em Mogi das Cruzes
Concurso Público com mais de 600 vagas é reaberto e retificado pela Prefeitura de Macaíba - RN
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
Concurso Público com mais de 50 vagas é anunciado pela Prefeitura de Piraju - SP
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
SEE - AC anuncia novo Concurso Público de Docentes
Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
Prefeitura de Balneário Piçarras - SC anuncia dois Concursos Públicos com 79 vagas disponíveis
Governo federal sanciona lei que substitui prisão de gestantes e mães de pessoas com deficiência
Entrevista com Bruno Almeida Passadore, autor de O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública
Concurso Público da UFMG para Professor tem inscrições abertas
Livro 10: Direito, História e Política / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Alfândega da Receita Federal Porto de Santos - SP anuncia Processo Seletivo
PGR recorre de decisão que determinou soltura de presos condenados em segunda instância
IF - Farroupilha disponibiliza novo Processo Seletivo para Docentes
Livro 8: Direito e Finanças / Coleção Experiência Jurídica dos 30 anos da Constituição Federal
Ministro suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores
UFG anuncia retificação de Processo Seletivo destinado a contratação de Docentes
Livro 7: Direito e Livre Iniciativa / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Condenados por matar aposentado e criança de cinco anos têm pena aumentada
Livro 6: Direito Privado / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Prefeitura de Coroatá - MA reabre inscrições de Concurso Público com 162 oportunidades
Homem é condenado por abusar de jovem dentro do ônibus
Novo Processo Seletivo é aberto pelo IFS para contratação de Professores Substitutos
Livro 5: Direito e Sustentabilidade / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Primeira Seção do STJ aprova oito súmulas na última sessão do ano
Justiça nega habeas corpus a americano acusado de racismo
Prefeitura de Armazém - SC suspende Concurso Público
Livro 4: Direito, Processo e Jurisdição / Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal
Ministro do STF suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado
UFV - MG tem novo Processo Seletivo aberto destinado a contratação de docente
Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família
UFPR anuncia Processos Seletivos de Professores Substitutos
Hotel de Copacabana é condenado a indenizar hóspede vítima de racismo
Em Araraquara - SP, Unesp realiza Concurso Público de Professor Substituto
Unesp anuncia novo Concurso Público aos Docentes no Campus de Jaboticabal - SP
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
Unifesp anuncia Processo Seletivo de Professor Visitante e Estrangeiro
Estado do Rio tem 60 dias para revisar passagens de ônibus
Processo Seletivo para estagiários do curso de Direito é divulgado pelo TJ - PR
Aumento do tempo de internação e populismo infracional
Processo Seletivo é publicado pelo MP - MG para estudantes de pós em Direito
CNJ arquiva casos de juízes que se manifestaram nas redes durante eleições
Processo Penal do Espetáculo e outros ensaios, de Rubens R. R. Casara
Prefeitura de Marabá - PA realiza Concurso Público com 848 vagas disponíveis
Indeferida liminar para governador do Rio preso acusado de substituir ex-governador como líder de organização criminosa
PM - MG anuncia Concurso Público com 120 vagas
Entrevista com o novo autor da Editora Tirant Lo Blanch, Pietro Alarcón
Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
Processo Seletivo para estagiários de Direito é divulgado pelo MP do Paraná
Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos
Reformas Penais, dos coordenadores: Fabrício Pozzebon, Ruth Chittó Gauer e Alexandre Wunderlich
Entrevista com Arnaldo Rizzardo Filho, autor de Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia
Processo Seletivo é divulgado pelo MP - RS para estagiários em Direito
Prefeitura de Porto Alegre - RS torna público Processo Seletivo para estagiários de nível médio
Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade
Entrevista com Fauzi Hassan Choukr, autor de Iniciação ao Processo Penal
PRF: Edital do Concurso com 500 vagas em 17 Estados é retificado
MPRJ propõe ação contra banco por fraude contra pessoas idosas
LANÇAMENTO: O TRIBUNAL DO JÚRI E A DEFENSORIA PÚBLICA COM OS ORGANIZADORES, DIA 07/12
Prefeitura de Igarapava - SP torna público Processo Seletivo para estagiários
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
LANÇAMENTO A CRIMINOLOGIA RADICAL E DIREITO PENAL: PARTE GERAL - JUAREZ CIRINO, DIA 05/12!!!
Lançamento Autoritarismo e Processo Penal - Ricardo Jacobsen Gloeckner no dia 06/12!!!
AL - RS anuncia Processo Seletivo de estágio para estudantes maiores de 16 anos
Justiça determina indisponibilidade de bens Governador do Rio
Juiz é condenado a ressarcir União em R$ 1 bilhão por causa de decisões
IFMG abre inscrições de Processo Seletivo para estagiários
Enunciado Súmula 532 STJ
Entrevista com Airto Chaves Junior, autor de Além das Grades: A paralaxe da violência nas prisões brasileiras
Eleição IBADPP - Instituto Baiano de Direito Processual Penal
Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck, lançamento no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel!
Fumssar de Santa Rosa - RS abre Processo Seletivo para estagiários
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
DPE - PR anuncia dois novos Processo Seletivos de estagiários de Direito
DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA
Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, lançamento no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários é aberto pela DPU - PR
Enunciado Súmula 528 STJ
Lançamento O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública com os Organizadores, dia 07/12 no Rio de Janeiro!!
Novo Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários de Direito é aberto pela DPE - PR
Confira a Programação de 2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel: Advocacia em Novos Tempos
Confira o livro REDES EMPRESARIAIS E ORGANIZAÇÃO CONTRATUAL NA NOVA ECONOMIA
Aprovado no Senado projeto de lei que Descriminaliza o cultivo de maconha para fins terapêuticos, PLS 514/17
Lançamento Autoritarismo e Processo Penal do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner, dia 06/12 em Porto Alegre!!
Confira! Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar
Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito nos dias 3, 4 e 5 de dezembro em São Paulo!
Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte aéreo
Processo Seletivo destinado a contratação de estagiários é aberto pela PGE de São Paulo
Lançamento A Criminologia Radical e Direito Penal: Parte Geral de Juarez Cirino, dia 05/12 em Curitiba!!
Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar
Processo Seletivo de estágio da FUNAI é anunciado
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
46º Encontro Estadual dos Delegados de Santa Catarina e o Lançamento do livro Processo Penal e Democracia
Frete Grátis no site todo da TIRANT SÓ ATÉ AMANHÃ!
Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito nos dias 3, 4 e 5 de dezembro
Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar
Empresa de aviação é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira
Lançamento Estado & Constituição: O
Lançamento Tirant Lo Blanch - Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Tirant Lo Blanch: Curso de Direito Constitucional de Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck!!!
Itaipu Binacional retifica Processo Seletivo
Transportadora que não agiu para minimizar riscos deve indenizar empresa por roubo de carga
Enunciado Súmula 597 STJ
Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho
Reformas Penais!!
Lançamento Tirant Lo Blanch - Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Prefeitura de Arujá - SP anuncia quatro Concursos Públicos com mais de 110 vagas
Curso de Penologia e Execução Penal, 45% DE DESCONTO ATÉ HOJE NA BLACK FRIDAY DA TIRANT!!!
Enunciado Súmula 527 STJ
Programa Mais Médicos tem inscrições prorrogadas
Justiça decide que hospitais têm de divulgar informações profissionais dos médicos
2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel - Advocacia em Novos Tempos - Programação!
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para estagiários de Direito para Centro, Angra e Barra do Piraí
Pareceres Criminais em Segundo Grau por Rômulo Moreira de Andrade
Enunciado Súmula 616 do STJ
PGE - SP anuncia Processo Seletivo de estagiários de nível superior em Osasco
Enunciado Súmula 607 STJ
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Justiça determina que Prefeitura do Rio faça intervenção para garantir climatização de frota de ônibus
Prorrogado Concurso Público do Tribunal de Justiça - SP tem inscrições prorrogadas
OAB Cascavel apresenta: 2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos, nos dias 05 e 06 de dezembro!!
Lançamento: Autoritarismo e Processo Penal de Ricardo Jacobsen Gloeckner no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Entrevista com Xisto Mattos, autor de Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro
Traficante extraditado do Paraguai vai para o Presídio de Catanduvas por decisão do juiz da VEP
Lançamento: Direito e Psicanálise de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho no 2º Ciclo de Palestras da OAB Cascavel
Livro Processo Penal e Democracia!!
Juízes da infância defendem aumento no prazo de internação de adolescentes infratores
Lançamento: Precisamos falar sobre Direito e Moral de Lênio Streck no 2º Ciclo de Palestras da OAB de Cascavel
Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar!!
Prefeitura de São José dos Campos - SP lança Processo Seletivo com 18 vagas de estágio
Programação 2º Ciclo de Palestras OAB Cascavel: Advocacia em Novos Tempos
Concurso Público com 36 oportunidades é anunciado pela UFABC - SP
Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia!!
2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos / Apresentada por OAB Cascavel
DPU do Mato Grosso do Sul abre processo Seletivo de cadastro reserva para estudantes de Direito
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
STF autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
CAU - SP divulga edital de novo Concurso Público
Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - OAB/GO
Livro: Curso de Penologia e Execução Penal
Súmula 615 STJ
PGE - SP anuncia Processo Seletivo de estagiários de nível superior
OAB Cascavel apresenta: 2º Ciclo de Palestras - Advocacia em Novos Tempos
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral no STF
Controladoria do Rio Grande do Norte divulga inscrições para Concurso Público
Súmula 612 STJ
Súmula 528 STJ
MP - RS comunica a realização de Processo Seletivo de estágio em Canoas
Pareceres Criminais em Segundo Grau
Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão
Súmula 527 STJ
Processo Seletivo para estagiários de direito é anunciado pela DPE - PR
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
Livro Reformas Penais!
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Súmula 526 STJ
TRF 2ª Região anuncia Processo Seletivo para estagiários de Direito
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
Súmula 540 STJ
Eletrobras Eletronorte anuncia Processo Seletivo para Estagiários
Entrevista com a Dra. Suzana Soares Melo, Presidente da ASSET-SC
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Súmula 571 STJ
FDSBC - SP realiza contratação por meio de Concurso Público
Livro de Direito Constitucional!
ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga
Súmula 596 STJ
Livro Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia
Recebimento de seguro-desemprego na condição de freelancer configura crime de estelionato
Pai e filha são condenados por estelionato e uso de documento falso
Súmula 584 STJ
ATIVIDADE ESTRANHA AO CARGO NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO
Livro Direito e Psicanálise
Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais
Cemitérios serão alvo de fiscalização contra trabalho infantil
Prefeitura de Niterói - RJ anuncia Concurso Público de Ensino Médio e Superior
Súmula 610 STJ
Curso de Penologia e Execução Penal!!
Súmula 532 STJ
STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades
Câmara de Sertãozinho - SP anuncia Concurso Público
Servidora incluída por engano em lista de funcionários fantasmas será indenizada
Súmula 588 STJ
PGR se manifesta contra comercialização da “pílula do câncer”
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Download GRATUITO de 10 VOLUMES!!!
Negado pedido para suspender ação penal do ex-presidente em caso de empreiteira
Súmula 597 STJ
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar de Gabriel Ignacio Anitua
Ex-prefeito de Unaí condenado por lixão
Quatro Concursos Públicos são divulgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Súmula 616 STJ
Por dentro da lei
Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade
Unicamp - SP anuncia abertura de inscrições de onze Concursos Públicos
PGR pede que Supremo declare inconstitucionalidade de lei estadual do Rio de Janeiro
Curso de Direito Constitucional de Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Luiz Streck
Ex-Governadora do Rio é condenada a pagar indenização por danos morais
Alfândega da Receita Federal do Brasil anuncia novo Processo Seletivo em Porto Alegre - RS
Costureira demonstra que foi alvo de discriminação por ter hanseníase
Curso de Penologia e Execução Penal de Massimo Pavarini e André Giamberardino
Dentista vai à júri por feminicídio
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
Súmula 607 STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura, 2ª ed. - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 10: Direito, História e Política
STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares
PGE - SP divulga Processo Seletivo para estagiários de direito em Brasília - DF
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Federal – Livro 9: Direito e Processo Penal
Súmula 605 – STJ aprova súmula sobre maioridade penal
Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor
Livro Processo Penal e Democracia - Organizadores Aline Gostinski e Ulisses Gabriel
Coleção Experiência Jurídica dos 30 anos da Constituição Federal – Livro 8: Direito e Finanças
Súmula 601 aprovada pelo STJ
Livro Além das Grades: A Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras de Airto Chaves Junior
Tribunal esclarece dúvida sobre endereço para condenar homem por tráfico e receptação
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 7: Direito e Livra Iniciativa
Justiça nega HC para acusado da morte da ex-namorada
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 6: Direito Privado
Supervia é multada devido à precariedade dos serviços prestados
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
Ministro determina que Justiça de SP realize nova dosimetria da pena com base na jurisprudência do STF
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 5: Direito e Sustentabilidade
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
SHOPPING NÃO É RESPONSÁVEL POR LOCAL DE AMAMENTAÇÃO DAS EMPREGADAS DE LOJISTAS
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 4: Direito, Processo e Jurisdição
Negada liminar a ex-policial do Rio condenado na Operação Gladiador
Fã de corrida de carros vai receber indenização por atropelamento
MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
Coleção Experiência Jurídica nos 30 da Constituição Federal - Livro 3: Direito e Trabalho
Concedida extradição de italiano condenado por exploração sexual
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Livro 2: Direito e Administração Pública
Mulher é condenada por maus-tratos aos animais
PREFEITO DE MARATÁ PERDE O CARGO POR REALIZAR OBRAS EM PROVEITO PRÓPRIO COM DINHEIRO PÚBLICO
UNIÃO É CONDENADA A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE EM ALDEIA INDÍGENA NO VALE DO PARAÍBA/SP
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
TJSP decide que ação contra coronel na época da ditadura está prescrita
Criança vítima de discriminação racial será indenizada por grande rede de fast food
Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira - Livro 1: Direito e Políticas nos 30 anos da Constituição. Download gratuito!
Mulher investigada por morte após cirurgia estética tem prisão decretada
Homem é condenado a 16 anos de reclusão por matar mulher
Lançamento Teoria do Crime Culposo de Juarez Tavares
Processo Seletivo para estagiário é divulgado pelo MP - MG
Empresa de turismo é condenada a indenizar cliente
Abertas inscrições para 23º Concurso de Estagiários do MPSP
INSS DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR ACIDENTE COM BENEFICIÁRIA DURANTE PERÍCIA MÉDICA
Hoje na FND/UFRJ, lançamento do livro Fundamentos de Teoria do Delito de Juarez Tavares
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
1ª operação do CyberGaeco resulta em prisão de líder de grupo por desvio de R$ 400 mi
JUIZADO FEDERAL DE DOURADOS DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECIMENTO DE CANABIDIOL A PORTADORA DE EPILEPSIA
TJ - PR localizado em Curitiba abre Processo Seletivo de Estágio de Direito
ACUSADOS DE JOGAR HOMEM PARA FORA DE ÔNIBUS EM MOVIMENTO SÃO CONDENADOS
Concurso Público com mais de 100 vagas é anunciado pela Polícia Civil - MG
EMPRESA CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL EM CADA NOVO CASO DE ASSÉDIO MORAL
Ação para suspender a cobrança do IPTU 2018 no Município do Rio
Processo Seletivo para estagiário de Direito na Procuradoria Fiscal é divulgado pela PGE - SP
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial
Ex-prefeita de Magé é presa por fraude de processos e assinaturas de juízes
Processo Seletivo para estagiário de Direito na 4ª Vara Federal é anunciado pela JF - RJ
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
TJMG abre mais um edital para ciência de eliminação de processos
CAMPANHA OUTUBRO SOLIDÁRIO ARRECADA PRODUTOS DE HIGIENE PARA MULHERES ENCARCERADAS
Processo Seletivo com 300 oportunidades para estagiários de direito é anunciado pelo MP - SP
Certidão de quitação eleitoral poderá ser emitida pela internet a partir da próxima segunda-feira (15)
Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
UERJ anuncia a realização de novo Concurso Público com mais de 100 vagas
STF diz esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de vereadora do RJ para presídio federal
Ex-PM condenado por crime de feminicídio a 30 anos de prisão
Advocacia-Geral da União anuncia novo Concurso Público com 100 vagas
Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
Eleitor que não votou no 1º turno pode justificar ausência pelo site do TRE-RJ
Justiça nega liminar a BRT e mantém carro exclusivo para mulheres
Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
Seguradora deve ressarcir cliente por interromper contrato sem contatar o segurado
TJ - SP organiza novo Concurso Público com 310 vagas para Juiz Substituto
Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
TRE-RJ esclarece boato sobre "voto parcial"
Casamento sem luz gera indenização
TRE-RJ nega pedido de proibição das expressões "Ele Não" e "Ele Sim" no dia das eleições
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
STF lança site comemorativo aos 30 anos da Constituição Cidadã
A Criminologia Radical - lançamento de Juarez Cirino
Presidente da OAB afirma que Constituição é antídoto para extremismos
STJ decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa
TJSC nega indenização para hóspedes de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados
Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões: Política criminal e eleições: olhares sobre a questão criminal na corrida presidencial de 2018
Ministro julga prejudicado recurso de ex-presidente contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
Ministro do STF reafirma decisão que autoriza ex-presidente preso a dar entrevistas
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
Atividades exercidas antes da graduação não servem para comprovar experiência profissional em concurso público
Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas
Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas
Concessionária de luz do RJ não poderá vincular transferência de titularidade a pagamento de débitos de terceiros
Shopping deve indenizar criança que teve pé esmagado na escada rolante
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
Eleitor agora pode fazer denúncias eleitorais pelo aplicativo Emergência RJ
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Entidades de trabalhadores de bancos públicos afirmam que privatização traz prejuízos ao país
STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Indeferida liminar para suspender efeitos de condenação criminal do ex-governador do Rio
Mulher que matou empresária após briga de trânsito é condenada a 20 anos
Indonésia manifesta intenção de adotar sistema de voto eletrônico em 2024
Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal
Homem que se passou por funcionário da Caixa é condenado por crime de furto qualificado por abuso de confiança
TJ mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio
Programação VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço de internet banda larga
Justiça condena terceiro PM acusado no esquema de depoimentos falsos
TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido
Lançamento Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação!
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
Presidente do STF, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Professora deve ser indenizada por danos morais e materiais
Resultado de trabalhos para submissão no VII CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estado do Rio vai indenizar pela demora dos bombeiros
JUIZ DO TRABALHO ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TERÁ FORO ESPECIAL
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Lançamento A Criminologia Radical de Juarez Cirino!
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia
OAB-PE solta nota de repúdio a música ofensiva às mulheres na Marcha da Família de candidato à Presidência da República
Alfredo Copetti convida para o VII CIDIL em Belo Horizonte!
Dano moral para homem que sofreu atraso de voo e ainda teve mala danificada e furtada
Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito
TRF2 entende ser válida prova obtida pela polícia em celular apreendido
Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
Justiça Eleitoral solta nota de esclarecimento sobre códigos-fonte da urna eletrônica
Maria da Penha: manual de gestão de juizados já está atualizado
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
VII EBEC - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Palestrante Nelson Jobim confirmado!
Livro Introdução à Criminologia: Uma aproximação desde o poder de julgar - Gabriel Ignacio Anitua
Teste para comprovar alfabetização de candidato deve ter o menor rigor possível
STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
Justiça ouve testemunhas no processo envolvendo acusados de disputa do tráfico na Rocinha
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que teve AVC após cirurgia plástica
Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP
Curso de Penologia e Execução!
Rede de fast-food deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Banco deve indenizar por cobrança indevida cliente com deficiência
Lenio Streck convida para VII CIDIL Colóquio Internacional de Direito e Literatura em BH/MG!
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
TJRJ nega indenização para funcionário demitido por acessar rede social de cliente
Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF
Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais
Concurso literário para jovens de Balneário Camboriú conhecerem melhor a adoção
EBEC VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO!
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
Lançamento Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova - Higor Fagundes
Condenado pai que estuprava e prostituía filhas
Indeferidos habeas corpus do ex-governador do Paraná e sua esposa
Maria da Penha: Justiça do Rio instala 2ª sala para vítimas em IML
Lançamento de Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura, 2ºedição - Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho
Escolas poderão abordar questões de gênero na rede pública de ensino de Niterói/RJ
Plenário julga inconstitucional lei gaúcha sobre transgênicos
Lançamento Autoritarismo E Processo Penal: Uma Genealogia Das Ideias Autoritárias No Processo Penal Brasileiro de Ricardo Jacobsen
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
Defensoria e TJMG realizam mutirão Direito a Ter Pai
Ministro do STF nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de ex-presidente
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Concessão para a exploração do Complexo Maracanã é cancelada
Lançamento Neurociências e Culpabilidade de Marina Cerqueira, 2ª edição!
Entrevista com Abril Uscanga Barradas, colunista da Empório do Direito!
STF encerra ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha
Lançamento de Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios Livro 4 - Rômulo Andrade Moreira
Lançamento de livros no VII Seminário de Processo Penal e Democracia, de 13 a 15/09 em Salvador!
Ministro nega pedido de ex-presidente para dar efeito suspensivo a recurso contra acordão do TRF-4
TSE decidirá se presidente de partido pode ocupar cargo por oito anos
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Órgão Especial suspende lei estadual que assegurava tecnólogos em concurso público
LANÇAMENTO LIVRO "DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE", ORGANIZADO POR ROBERTO EPIFANO TOMAZ, DIA 14/09!
STF dá início a julgamento sobre ensino domiciliar
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
VII Seminário Nacional IBADPP - Acontece nos dia 13 a 15 de Setembro em Salvador!
Justiça julga ações sobre animais domésticos
Ministro rejeita trâmite de ADI proposta pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil
Mantido trancamento de ação penal contra ex-presidente de banco por suposta prática de corrupção
Traficante do RJ é julgado por duplo homicídio
EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Programação
Mantida punição aplicada a procurador de Justiça envolvido em acidente por embriaguez
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Justiça do Rio decide pela prisão de homem que transmitiu HIV à namorada
Associação de defensores públicos ajuíza ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária gratuita
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
Massoterapeuta tem prisão preventiva decretada
Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
Coinj coordena rede de proteção a jovens vítimas de violência
Semana Nacional de Conciliação 2018
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
Justiça aceita denúncia contra organização criminosa composta por policiais
Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
TJRJ doa 1.150 computadores que serão usados em escolas municipais
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
Ministro do STF nega liminar em HCs impetrados ex-deputado federal
STJ emite novo alerta contra golpe do processo
Governador do RJ questiona aumento para servidores do Judiciário e MP estaduais
Empresa de segurança deve indenizar mulher agarrada por funcionário
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura
Eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE
Supremo decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Rio de Janeiro é o estado com maior acesso à Justiça no país.
Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes e libera recebimento de R$ 5,3 milhões da União
Último dia do Simpósio da AACRIMESC!
XII Simpósio da AACRIMESC tem presença de Augusto Jobim confirmada
Brasil chega ao milésimo julgamento de Feminicídio
OAB promove campanha pelo voto consciente
TSE nega pedido de ex-presidente para obter mesmo espaço de demais candidatos em telejornais
Decisão diz que não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
PRESENÇA DE JUAREZ CIRINO CONFIRMADA COMO PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC!
Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO)
Decisão do STJ diz que em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
HOJE É O ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO "DEMOCRACIA, EXCEÇÃO E PUNITIVISMO" NA PUC-RIO
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
Oficiais de justiça recebem capacitação para lidar com casos de violência contra a mulher
Preço mínimo de frete é debatido em audiência pública
Programação do seminário "Democracia, exceção e punitivismo", 28 e 29 de Agosto na PUC-Rio
TJMG e CNJ incentivam oficinas de parentalidade
Edital para concurso de artigos EBEC - VII Congresso de Direito Constitucional
Justiça Federal do Rio de Janeiro ordena o pagamento de salário-maternidade à adotante de criança maior de 12 anos
Cassada decisão que negou direito de alterar nome e gênero sem perícia
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
CONFIRMADA A PRESENÇA DE RUBENS CASARA, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
Programação EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional!
CONFIRMADA A PRESENÇA DE JUAREZ CIRINO, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
STF nega HC de réu acusado por matar sua esposa
TJPE promove primeiro casamento coletivo na Casa de Justiça de Olinda
ABERTAS INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL NA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CONFIRMADA A PRESENÇA DE JUAREZ TAVARES, PALESTRANTE DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC
EBEC VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional acontecerá em Fortaleza nos dias 28 e 29/9
Confirmada a presença da palestrante Dra. Marina Cerqueira no XII Simpósio da AACRIMESC
TJSP promove evento de Doação de Sangue no Fórum
Procuradoria Regional de Santos - SP anuncia novo Processo Seletivo para Estágio. Último dia de inscrição 23/8
OAB promove Congresso da Jovem Advocacia em São Paulo
Leonel Gonzalez defende a reforma do Código Processual Penal Brasileiro
AFASTADA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM AÇÃO PROPOSTA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA
DPE - SP organiza Concurso Público para Estagiários
Corregedoria Nacional de Justiça lança sistema que facilita adoção e acolhimento
Confirmada a presença de Jader Marques, palestrante do XII Simpósio da AACRIMESC
Jovem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio de colega de escola em Garopaba
Mutirão de doação de sangue no TJ do Rio atrai novos voluntários
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade não conseguem habeas corpus
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo
Mutirão do Judiciário no combate à violência doméstica
STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública
Júri condena três integrantes de quadrilha de aborto
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
Justiça do Rio estabelece multa de R$ 50 mil ao prefeito da cidade
Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito
EBEC realiza VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Desafios do Direito na Pós Modernidade
VEP doa roupas confeccionadas por apenadas para adolescentes grávidas de Centro Social penitenciário
STJ mantém decisão de que não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Fórum de Direito Penal e Direito Processual Penal na EMERJ amanhã! Com Leonel Gonzales confirmado!
Entrevista com Bruna Kern Graziuso, autora do livro " Úteros e Fronteiras: Gestação de Substituição no Brasil e Estados Unidos: estudos comparados"
Último dia para enviar os artigos para o concurso do XII Simpósio da AACRIMESC
Fórum de Direito Penal e Direito Processual Penal na EMERJ dia 17/08
XII Simpósio da AACRIMESC com presença de Augusto Jobim
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de discussão
Confirmada a presença de Fernanda Martins no Workshop do XII Simpósio da AACRIMESC
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
Liminar impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF
Suspenso o julgamento sobre sacrifícios de animais em rituais religiosos
Entrevista com Taysa Matos, Autora e Colunista da Empório do Direito
Aberta inscrições para concurso FAB - Curso de Escola de Sargentos
Presidente do STF afirma que “A garantia da dignidade da pessoa humana é o princípio mais importante na Constituição de 1988”
Entrevista com Ricardo Calcini, coordenador da Coluna
Entrevista com Atahualpa Fernandez, colunista da Empório do Direito!
Concurso da Polícia Federal sofre retificações
Concurso IME 2018, abre vagas para Engenheiros Militares
Entrevista com Rômulo de Andrade Moreira, colunista da Empório e autor de "Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios"!
Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat
Suspenso julgamento contra Senador para investigar caixa 2
HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA DESCONTO DO XII SIMPÓSIO DA AACRIMESC!
STF cassou decisão do CNJ que determina a devolução de valores por magistrados de SP
Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto
Entrevista com Leonardo Isaac Yarochewsky, colunista de Empório do Direito e Autor de "O Direito Penal em Tempos Sombrios"!
MPRJ denuncia ex-prefeito de Casimiro de Abreu por formação de quadrilha
Estado do Rio terá de pagar pensão à família de vítima de tiroteio entre PMs e traficantes
12 anos da promulgação da Lei Maria da Penha
Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública
Entrevista com Dr. George Salomão Leite, autor de "Morte e o Direito"
Ministra do STF nega fechamento de fronteira com a Venezuela
STF retomará debate sobre descriminalização do aborto, segunda-feira (6)
CNJ promove XII Jornada Lei Maria da Penha
VARIG terá imóveis leiloados pelo TJ-RJ
Código do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
Ministros do STJ presidem comissão que vai atualizar a Lei Anti Droga (Lei 11.343/2006)
Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada
Pesquisadores da Fiocruz afirmam que criminalização do aborto levam mulher à marginalidade
Vagas para Monitores do XII Simpósio da AACRIMESC
Confirmada lista de Palestrantes no XII Simpósio da AACRIMESC
Partido questiona novo entendimento do TCU sobre pensão por morte para filhas solteiras de servidor
Questionada a validade de lei que proíbe caça em SP
PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa
Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes
Entrevista com Giovana Rossi, autora do livro "A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica"
STF julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas
Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República
Lançamento Curso de Penologia e Execução Penal
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA APRESENTAÇÃO DE RESUMO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar.
Livro: Manual de Direito Penal Parte Geral
Dworkin
IFMG disponibiliza novos Concursos Públicos para Docentes
Concurso IBGE 2019: Expectativa por abertura de VAGAS aumenta!
Concurso Público com mais de 150 oportunidades é divulgado pela Prefeitura de Ubiratã - PR
Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, do autor Higor Fagundes
Fundamentos del Sistema Penal 2ª Edición, de Tomás Salvador Vives Antón
Política criminal, cultural y abuso sexual de menores, de José Antonio Ramos Vázquez
Sistemas de imputación subjetiva em derecho penal, do autor Nicolás Oxman
Novidade! Obra publicada pela Editora Tirant Lo Blanch: Crímenes y castigos miradas al derecho penal através del arte y la cultura
El debate acerca de la legazación del aborto, de Tomás Salvador Vives Antón e María Luisa Cuerda Arnau
Conheça a obra “Nuevas amenazas a la Securidad Nacional”, da Editora Tirant Lo Blanch
Confira os livros da Editora Tirant Lo Blanch
Novidade! Livros da Editora Tirant Lo Blanch no Empório do Direito!
Súmula 629 STJ: Responsabilidade Civil por Danos Ambiental
PGM de Porto Alegre anuncia Processo Seletivo para Estagiários
FORMAS NÃO MONETÁRIAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO ADEQUADA, DO AUTOR CÍCERO DANTAS BISNETO
Livro: HOMICIDAS EM SÉRIE, VOL. 1 - DE RUBENS CORREIA JUNIOR
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Colunistas
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(Sub)Versões Processuais Penais
Yasmine Pitol
Fiammetta Bonfigli
Marcelo Pereira de Almeida
Ficção académica
Emanuela dos Santos Silva
Stella He Jin Kim
Vitória Passini
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Helfstein
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Thieser da Silva Farias
Salmi Paladini Neto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Wunsch
Ravi Peixoto
Ezilda Melo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ludmila Ângela Müller
Ian Martins
César Barros Leal
Gabrielly Caroline Porsebon
Lúcio Delfino
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gustavo Medeiros
George Oliveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Dore Lage
Pedro Henrique Tonin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luis Gustavo Cardoso
André Lucas Fernandes
Wanessa Almeida
Série Tecnologia e trabalho III
Juliana Hermes Luz
Lívia Rebouças da Costa
Isaías Henrique Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Lidia Isabel Lira
Fernanda Ely Borba
André Carneiro Leão
Fábio Rodrigues Gomes
Mariana Silva Nery
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Diogo Dal Magro
Débora Spagnol
Andreu Luz
Bruno Silveira Rigon
Camilo José d´Ávila Couto
Poder “Reconstituinte”
Manuella Fernandez
Daniele Lameira
Modelo aristocrático de Direito
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leandro Augusto Alves da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Renata Oerle Kautzmann
Luis Henrique Braga Madalena
Mariana Goulart
Rosa Benites Pelicani
Giovani Clark
Nariel Diotto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elisa Rech Dickel
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vinícius Cidral
Marcelli Cipriani
Débora Veneral
Renê Beckmann Johann Júnior
Fabíola Sucasas
Daniel Cardoso
Rodrigo Wasem Galia
Monique Pena Kelles
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maira Scavuzzi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Wellington Lima Amorim
Rodrigo Fernandes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Iara Antunes de Souza
Zulmar Duarte
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Maria Pereira de Souza
Antonio Notariano Jr.
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Correia de Lima
Gilberto Bruschi
Alexandre dos Santos Priess
André Luiz Bermudez Pereira
André Chiabay
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Amorim de Aguiar
Emília Queiroz
Dina Alves
Aline Amábile Zimmermann
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruna Borges
João Lucas D. de Azevêdo
r Rizzatto Nunes
Cleopas Isaías Santos
Bernardo Britto Guerra
Valéria Magalhães Schneider
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paulo Natanael Vieira Lima
Anderson Brasil
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Paula Siqueira
Grazielli Farias Fraga
Nestor Távora
Maria Walkiria Cabral
Claudio Melim
Pedro Arruda Junior
Marsel Botelho
Dervana Coimbra
Francisco José Guardini Nogueira
Patrícia Salviano
Juliana Ferreira de Moraes Farris
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcos Prata Bentes
Luciana Chemin
Amanda Viega Spaller
Felipe Pruinelli
Guilherme Machado Siqueira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Valdemar Habitzreuter
Bartira Macedo de Miranda
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Andréa Gill
Claudia Brum Mothé
Tayane Caruso do Valle
Daniel A. Dourado
Isaac Ribeiro
Karini Nascimento
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marjorie Tolotti S. de Mello
Carlos Vinicius Mariano Magno
Denis Sampaio
Pablo Freire Romão
Alberto Sampaio Júnior
Roberta Oliveira Lima
Fernanda Koch Carlan
Rafael Silveira de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Nilza Sarneski
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Editora Empório do Direito
Franciele Rieffel
Higor Rezende Pessoa
Nelson Lacerda
Felipe Barreto de Melo
Alan Furtado
Stanley Souza Marques
Hédel de Andrade Torres
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Matheus Novais da Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Marcelo Ferreira Machado
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Luiz Toro da Silva
Leonel Betti Jr.
Felipe Chiavone Bueno
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodrigo Ramos Melgaço
Osvaldo Agripino
Mônica Bonetti Couto
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Antonio Andreucci
César Augusto Baldi
Hélio Rubens Brasil
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda da Rocha Fabiano
Mauricio Ferreira Cunha
Brena Bonachini
David Maxsuel Lima
Ivani Contini Bramante
Cecília Bojarski Pires
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Becker
Mauro Cesar Martins de Souza
Viviane de Santana
Fabiano Pimentel
Raígor Nascimento Borges
Thais Nogueira Lopes
Ana Patricia Gonzalez
Ian Martin Vargas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Daniela Richter
Anderson Morais
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mariana Resende
Araken de Assis
Clécia Cristina Galindo
Radson Rangel F. Duarte
Thaís Magrini Schiavon
Tiago Didier
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Sarah Gomes Sakamoto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Rosana Rufino
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Letícia Pereira de Araújo
Fernando Torres
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marco Antônio Scapini
Ezequiel Pires
Crédito negativo
Flavio Antônio da Cruz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Tiago Spinato
Bruno Trento Hein
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme de Luca
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rafael Ramos Rodolfo
Vanessa Brodt Martins
Rafael dos Santos da Silva
Atahualpa Fernandez
Rodolfo Pamplona Filho
Claudia da Rocha
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renato Santos de Melo
Maíra Marchi Gomes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gisela Maria Bester
Carolina Sena Vieira
Gustavo Holz
Léo Rosa de Andrade
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Caroline Bispo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Caroline Barreto
Carla Benitez Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vitor Morais de Andrade
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juliana Lopes
Agnes Pessoa
Por Danielle Mariel Heil
Delano Câncio Brandão
Jorge Acosta Jr.
Ricardo Sanín Restrepo
Cintia Neves Godoi
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Karyna de Almeida Carvalho
Adriana Almeida Lima
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Simone Nacif
Imane Rane
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ivan Gomes Bonifácio
Leonard Schmitz
André Fernandes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jamil Melo
Benigna Teixeira
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Paula Backes
Guilherme Barros Martins de Souza
Raul Linhares
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Larissa Thielle Arcaro
André Luiz Maluf de Araujo
Marcella Granemann Ferreira
José Muniz Neto
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Francisca Accioly
Vinicius Gregório
Wagner Yukito Kohatsu
Guilherme Curci T. Risso
Carolina Farkasvolgyi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Guilherme Mesquita Estêves
Banalidade do Mal
Amarílis Costa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Natascha Anchieta
r Gisela Maria Bester
Marina de Carvalho Vieira
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo Lenzi
Davi Augusto Santana de Lelis
José Carlos Portella Junior
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniela Richter
Talissa Truccolo Reato
Roberta Matzenbacher
Rideko Suzuki
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Pedro Gabriel Goulart Barata
Elias Jacob Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pedro Dalese
Caso Althusser
Ana Cristina Teixeira Barreto
Belmiro Fernandes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Wellington Jacó Messias
Fernanda Freitas de Melo
Tamires de Oliveira Garcia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fábio Guimarães Timponi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Regina Geni Amorim Juncal
Nadine Hellen Reis
Carla Froener Ferreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Bornin
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cláudio Lucena
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Donadel da Silva
Karen Munhoz
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thalita Abdala Aris
Sergio Matos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jaider Esbell
Daiana Menendez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Pereira Freitas
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Sophia Brioschi Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luciano Franco Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alana Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Henrique Lage Faria
Gil Rafael Ribas
Deise Helena Krantz Lora
Antonio Carlos Macedo de Castro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Ana Miguel Gomes Regedor
Myrna Alves de Britto
Sandoval Alves da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Alessandra Wanderley
Daniel Brantes Ferreira
Alexandre Bahia
r Nelson Lacerda
David Salim Santos Hosni
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Antonio Ferrari Neto
Raphael Fernando Pinheiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Kleber Zanchetta
Marcelo Mazzola
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marilena Wolf de Mello Braga
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luiza Nagib Eluf
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Tainá Machado Vargas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ataques cibernéticos
Thayna Macedo
Gabriela Samrsla Möller
Nely Nazareth
Valter Guerreiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Giovana Atarasi
Katarina Peixoto
Eder Fernandes Santana
Gilberto Morbach
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Vívian De Gann dos Santos
Bianca Rosenthal
Joscimar Souza Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo José Madeira Mauad
Andrea Simone Frias
Tiago Resende Botelho
Marcelo Mendes dos Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
João Rafael de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alessandra Simões Reis Abraão
José Calvo González
Cacau Novaes
Wellington M. de Almeida
Adalberto Ferrari
Alexandre Pacheco Martins
Defensores Públicos
Alice Costa Lima Salz
Casos criminais
Thiago de Oliveira Vargas
Christyan Muller Ajala
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Abdel Malek
Thiago Freitas
Gabriela Ponce
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Henrique Batista Barbosa
Caroline Farias dos Santos
Danilo Nascimento Cruz
Ruiz Ritter
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fabrício Morais da Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Roberta Moura Faíz
Paula Brener
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruna Karoline Bezerra
Rafael Leme Macedo
Leonardo Antunes Morais
Isabela Sousa Bestetti
Camila Sallum
Anna Carolina Faraco Lamy
Yuri Carneiro Coêlho
Fabiano Ramalho
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Roberto Bona Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Melina Girardi Fachin
Marli M. M. da Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
r Luiz Ferri de Barros
Márcia Cunha Teixeira
Bruno Takahashi
Cláudia Toledo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bryan Bueno Lechenakoski
Germano Schwartz
Maurilio Casas Maia
Abailard Jose de Sousa Neto
Ricardo Yamin
Clarissa Pereira Carello
Martina Silvestri
Marcos Clebson Pereira Diniz
Inexistência jurídica
Lougan Cardoso Lima
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Violência contra as mulheres
Heloisa Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Julia Santi Fischer
Cezar Roberto Bitencourt
Persecução penal nos crimes tributários
Erick Beyruth de Carvalho
Marcela Duarte
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriel Vitor Nogueira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonardo Carneiro da Cunha
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Mendes Machado
Autoritarismo nacional
Marcela Araújo Rosa
Carlos Henrique Soares
Geovane Peixoto
André Dos Santos Carvalhal
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Becker
Carla Dietrich
Bruno Henrique Alves Salomão
Paula Saleh Arbs
Cristiano Aparecido Quinaia
Uso indevido de algemas
Lara Kauark Santana
Cristiano Duro
Juliana de Alano Scheffer
Gabriela Balbinot
Nicholas Maciel Merlone
Rafael Lara Martins
Fernanda de Oliveira Crippa
Willian Cleber Zolandeck
Williams Félix Gomes da Silva
Carolina Lacerda Machado
José de Assis Santiago Neto
William Galle Dietrich
Luís Fernando Casara Corrêa
Negócios jurídicos processuais
Jenair Alves da Silva
João Pedro Gebran Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ardala Marta Corso
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fabiana Lanke
Jenifer Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
João Antonio Tomporoski
Rafaela Alban
Derik Roberto da Silva Rozas
Eduarda Peixoto da Cunha França
David Tarciso Queiroz de Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Henrique Kaster
Patrícia Otarão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Karla Fabrício de Godoy
Nilzo Felisberto
Diogo de Paula Papel
Suhel Sarhan Júnior
Yuri Ivo Peralva Sales
Bianca Bez
Thereza Christina Nahas
Thula Pires
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Luis da Silva Tavares
Felipo Pereira Bona
Luana Oliveira Araújo
Pedro Ivo de Sousa
Luiz Elias Miranda
Lenio Luiz Streck
Carlos Augusto Ribeiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniela Dias Tomaz
Mariana Seifert Bazzo
Renata Moreira da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Enrique P. Haba
Anna Júlia Santana Vicente
Josevando Souza Andrade
Josiane Rose Petry Veronese
Diego Henrique Schuster
Editora Tirant Lo Blanch
Lei Antidrogas
Catherine Juglair Nogari Valente
Jefferson Augusto de Paula
Tiago de Toledo Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Simone Henrique
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vontade de Constituição
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael de Deus Garcia
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodolpho Mattos
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Fontana Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Eleição municipal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jader Marques
João Daniel Rassi
Franciane Hasse
Terceira idade
Andre Vasconcelos Roque
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Felinto Martins Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Aisla de Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Lucas Machado
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Vitor Pereira dos Santos
Elaine Cristina da Silva
Edgard Usuy
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Santana Cordeiro
Igor Cardoso
Paulo Victor Costa Brito
Savio Rangel Santiago
Gustavo Marques Krelling
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Emílio Peluso Neder Meyer
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Maciel Cavalheiro
Newton Pereira Ramos Neto
Fernanda Melo Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Luísa Fioroni Reale
Victor Labate
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tiago de Lima Santos Reid
Debora Vieira
Vitor Vilela Guglinski
Daniel Thiago Oterbach
Laura Cascardi
Hodavias Bibiano Chivinda
Thiago Brega de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Augusto de Assis
Gabriel Quintanilha
Bruce Bastos Martins
Ana Caroline Machado Medeiros
Daniel Willian Granado
Camila Marques Rosado Ferraz
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Montiel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Wagner Luis Padilha
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo Marques Vilela
"Doping processual"
r Tainá Aguiar Junquilho
José Henrique Mouta Araújo
Caio Vlasak
Edilson Santana G. Filho
Luanna Tomaz de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fábio Salum
Cristiano Duro
Heitor Pergher
Rosane Leal da Silva
Agustín Laó-Montes
Talita Quézia de Assis
Élida Lauris
Andréa Araujo Bostelmam
Yuri César de Almeida Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Laura Haddad
Marco Félix Jobim
Felipe Bertazzo Tobar
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Antônio Julião da Silva
Flávia Pereira Hill
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
José Ribas Vieira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Freire de Melo Barros
Caroline Perez Venturini
José Gouvêa
Alexandre Leal
Felipe Dalenogare Alves
Yuri Calixto
Haneron Victor Marcos
Mauricio Sousa da Silva
Homero Chiaraba
Disputa de guarda judicial
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Caroline Ribeiro dos Santos
Fausto Trentini
Fernanda da Silva Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Goya Maldonado
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcos Queiroz
Lucas Murilo Wojcik
Ronan Robl
Saulo Dutra de Oliveira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patty Oliver
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eduardo Pazinato
Luana Barros S. de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Lucio Barreto Guerreiro
Mariana Alves Lara
Cláudio Rêgo
João Paulo Lordelo
Catarina Hernandez Ferri
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
Ricardo Fretta
Arthur Roberto Fernandes Aquino
João Eduardo De Nadal
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulino Oliveira Santos
Marcelo Carneval
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tiago Silva de Freitas
Carla Mari Robaina Marcondes
Júlio Cesar Rossi
Pollyana Maria da Silva
José Antonio Herrera
Henrique Bonacina Bonfanti
Ronicleici Santos da Conceição
Ulisses Schwarz Viana
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Merhej Najm Neto
Sergio Henrique Salvador
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Emanuela Gava Caciatori
Direitos dos homossexuais
Raique Lucas de J. Correia
Elisa Viana Dias Chaves
Futuros profissionais do Direito
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Larissa Beleza
Jose Luis Bolzan de Morais
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Teixeira Santos
Adriana Bravim
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eduardo Silva Bitti
Fernando Jiménez Sánchez
José Ricardo Maciel Nerling
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Débora Tavares
Tabita Aija Silva Moreira
Bruna Angélica Maistro
Fernando Sacco Neto
Mariana Rodrigues Veras
Lucas
Redação
Renê Hellman
Fernando Antunes Soubhia
Thais Mello Doleys
Fernanda Hablich
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Extensão Direito das Mulheres
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Viana Pereira
Rafael Tubone Magdaleno
Luara Colpa
Caroline Köhler Teixeira
Julia Vianna Correia da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcel Lopes
Fernando Hideo I. Lacerda
r Thomas Bustamante
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sofrimento
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Renan Levenhagen Pelegrini
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carlos Eduardo Martinez
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Guilherme Sarri Carreira
João Lauro Serpeloni
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Willian de Meira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Julyan Ramos da Fonseca
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jeison Batista de Almeida
Willame Parente Mazza
Tiago Oliveira de Castilhos
Cintia Neves Godoi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Flaviane de Magalhães Barros
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Andrade de Azambuja
Wagner dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianca Cândido
Fabiano Zavanella
Doacir Gonçalves de Quadros
Edson Silveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Larissa Mozzatto Risério
Inês Virgínia Prado Soares
Atenuante inominada
Aurélio Franco de Camargo
Rafaela Alban
Isis Regina de Paula
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Caselli Pereira
Richard Quispe Salazar
Eugenia de Azevedo Neves
Benjamim Silva Rodrigues
Kamilla Mello
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marta de Oliveira Torres
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Juliana Vieira
Juliana Simone Nandi
Glauco Gumerato Ramos
André Alexandre Happke
Charles M. Machado
Anita Duarte
Guilherme Christen Möller
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcos Catalan
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Priscila Correia Luz
Isabel Fauth
Michele Hübner
Giuliano Tamagno
Tânia Maria S. de Oliveira
Clenio Jair Schulze
Misoginia
Evandro Regis Eckel
Julia Drummond
Miguel Augusto Nisizaki
Mauro Granemann de Souza Neto
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Chamum Aguiar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Carla Joana Magnago
Samuel Firmino de Brito
André Luis Callegari
Fernando da Silva Albuquerque
Guilherme Felipe Miguel
Maria Victória Jaeger Gubert
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Glauco Salomão Leite
Paulo Antonio Peressin
Thiago Vieira de Sousa
André Antônio Gavazini
Maira Bianca Scavuzzi
Lei nº 8.137/1990
G. Couto de Novaes
Renzo Cavani
Ricardo Washington Moraes de Melo
Aruani Kindermann Lapolli
Ricardo Luna
Lucas de Oliveira Bressani
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro Coelho
Lucas Varela
Pedro Pierobon Costa do Prado
Janiere Portela
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Nelson Camatta Moreira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luana Cabral
Camila Canto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alice Bianchini
Tatyane de Araújo Campos
Bernardo G.B. Nogueira
Alessandro Rodrigues da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Priscila Martins Dias
Amarilis Brito Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Henrique Picarelli
Maica Matos Leão
Vínculo de emprego
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Deivid Willian dos Prazeres
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Camila Gouvêa de Araújo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Magnum Roberto Cardoso
Matheus José da Silva Dillio
Silvia Arizio
Gabriel Silas
Bruna Maria Felix
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Sílvia Gabriel Teixeira
Schirley Kamile Paplowski
Wendel Machado
Suzana Rahde Gerchmann
Viviane da Silva Sousa
Matheus Koerich Nobre
Paulo Incott
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renan Apolônio
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexander Meurer
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Trindade
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Leonel da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lívia Casimiro
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo López Zilio
Aicha Eroud
Vitor Andrade
Missael Pinto Zampier
Danúbia Souto de Faria Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Regis Fernando Freitas da Silva
Adriano Leitinho Campos
Gustavo Amorim
Iolmar Alves Baltazar
Afrânio Silva Jardim
Rizzatto Nunes
Thiago Siffermann
S. Tavares-Pereira
Milena Márcia de Almeida Alves
Francielle Oliveira Gadonski
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Godoy Drigo
Cássio Pitangueira
Mamadú Saido Djaló
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Deckinho Mattos
Lazara Carvalho
Luciano Góes
Fredie Didier Júnior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Palma de Brito
Fabiano Moyses Furtado
Martina Mariano Spanemberg
Geralda Magella de Faria Rossetto
Nic Cardeal
Fernanda Tanus Costa
Henderson Fürst
Lucas Sada
Roberto Livianu
r Raul Linhares
João Biffe Junior
Luanna Tomaz de Souza
Valdemar Gomes
Alberto Silva Franco
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Aline Busch Czarnobai
Ana Tarna dos Santos Mendes
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel de Pádua Andrade
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Eliza Cerutti
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vanessa Kettermann Fernandes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Evie Nogueira e Malafaia
Marcus Vinícius Motter Borges
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriel Mantelli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Kássio Henrique S. Aires
Edson Carvalho
Victor Pyles
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Gabriel Furlan
Eduardo Borges
Paula Rodovalho
Mônica Louise de Azevedo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lillian Pfleger
Taynah Ignacio
Karina Melo Vieira
Laraíne Catapan
Caio Madureira Constantino
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Matheus Fanti
Wellington Jacó Messias
Celyce de Carvalho Carneiro
David T. Queiroz de Souza
Ana Paula Couto
Simone Henrique
Alberto Jonathas Maia
América
Flávia Santiago Lima
Diogo Bacha e Silva
Marcella Boarato
Laura Dutra de Abreu
Maykon Fagundes Machado
Fernando Henrique Cardoso
Lucas Hinckel Teider
Nota de Apoio
Rodrigo Nery
Articulistas
Legislação Italiana
Daniel Ribeiro Vaz
Matheus Henrique Mendonça
Soberania Nacional
Rachel Riera
Aline Ariane Fagundes
Lei nº 9.099/95
Amanda Viega Spaller
Smart Lab
Érica Côrrea Simões Pires
Brasil. Human Rights Watch
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Decreto 27.784/1950
A guerra ao crime e os crimes da guerra
PEC 209
Abril Uscanga Barradas
Maurício Requião
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fraude em Título de Eleitor
Processo de adoção internacional
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
NeUnaMenos
Wilyney Santana Borges
Refugiados e Migrantes
Audiência de custódia de foro privilegiado
IRDR
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vitor Pereira dos Santos
Redução da Emissão de Carbono
Leandro Machiniski
Medida provisória
Ação Cautelar 4327
Penhora de honorários
Demissão por Homofobia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Medidas cautelares a parlamentares
Ricardo Martins
Luciano Benetti Timm
Marina Almeida da Rosa
Habeas Corpus nº 387244
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Falsa acusação de crime
Márcia Krischke Matzenbacher
r Luiz Ferri de Barros
Juizado Especial da Fazenda Pública
Raimundo Simão de Melo
Justiça que solta
Coaching para concurso
Secretaria da Fazenda de MG
Patrícia Cordeiro
Pensão por Morte
Aderlan Crespo
Pedro Augusto Santos de Souza
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TRT da 12ª Região
Joaquim Leitão Júnior
ADPF 414
Ivar Hartmann
Lei n. 13.247
Lucas do Nascimento Nobre
Medida alternativas à prisão
Vitor Sousa Freitas
Súmula 562 STJ
Recomendação 44/2013
Centro de mediação para solução de conflitos
lucros cessantes
Lei 13.344
Juliane Facó
Comunidades tradicionais
Depósito recursal
RAECC
Giulia D'Amore
Paternidade tardia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Suspensão de licença ambiental
Julio Cesar Marcellino Junior
Desconto no salário
Sonia Aparecida de Carvalho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito Interncional
EMESC
Simone Pires Cipriano
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Seguro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Hermes Moreira Jr
confissão espontânea
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Matheus Felipe de Castro
Daniel Fonseca Fernandes
Disparidade Salarial
Decisão STJ
Mario Cesar Andrade
adoção
João Manoel Vidal de Souza
Mentalidade Inquisitória
o especialista em prender e a prisão
Jonathan Cardoso Régis
luta pelos direitos
Jogos Olímpicos 2016
Atenção
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Wallace Costa dos Santos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PUC-MINAS
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José E. da C. Fontenelle Neto
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TJCE
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Juizado do torcedor
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Investigação Social
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Greve Geral
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Inquérito n 4.483
sentença feita por estagiário
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Leandro Matsumota
Wagner Balera
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Segurança Digital
Rotativo
Agravo de Instrumento
Carlos Teixeira
E-book
Tutela provisória
Legislação Francesa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Eduardo Pereira dos Anjos
RE 958.252
Felipe Wruck Médici
Homenagem póstuma
Comunicação ONU
Acelino Rodrigues Carvalho
Zulmar Vieira Coutinho
Decreto nº 8.727/2016
Rosimeire da Silva Meira
Concurso de Bolsas
Laurita Vaz
MoWBrasil 2017
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Dano ambiental
Ricardo Bucker Silva
Cristiane Rebelo Limas
Restituição de valores
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Parentalidade socioafetiva
Interrogatório informal
Cadastro Nacional da Adoção
Termo circunstânciado de Ocorrência
Encontro dos Descobrimentos Online
Coaching
Penal Tributário
Lei 8.137/90
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
DPESC
Direitos de sucessões
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MPM
Verdade e Consenso
Obrigação Impossível
MPSC
Regime domiciliar
Parentesco de terceiro grau
Crime de Injúria
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Coletivo Lapices
PCB
Justiça Criminal Negocial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pedro Roberto Donel
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direitos do trabalhador doméstico
Centro de mediação
Qualificação Profissional
Marcus Alan de Melo Gomes
Embaixada Americana
TRF da 3ª Região
Marcel Gomes de Oliveira
Decreto 8.789
Rennan Herbert Mustafá
Nicola Patel Filho
Resolução 177/2016
Filipe Rodrigues Costa
Princípios Processuais Constitucionais
Escola sem partido
Julia Lafayette
Eugeniusz Cruz
Doação de Órgãos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jhonathan Fávero
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Felipe Magalhães Bambirra
Conduta atípica penal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Adriano Consentino Cordeiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Apelação Cível
Convenção de Montreal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gardenia Mota Ayres
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
II jornada de Derecho civil
Maíra Marchi Gomes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Acidente de trabalho
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Cannabis
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ditadura Chilena
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Projeto Ronda Maria da Penha
Condomínio
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Jurisprudência
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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repetência
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Recurso de Revista
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Conselho Tutelar
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Manifesto pela Democracia
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Justiça Juvenil
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bruno Ferreira
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Vitória Buzzi
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Pessoas portadoras de deficiência
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Desjudicialização
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Flórida
crimes contra a vida
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telefonia celular
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito dos Transexuais
Claudio Melim
Guilherme Reis Gonçalves
Vínculo Empragatício
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Projeto de Pesquisa
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Suprema Corte dos Estados Unidos
Obras Publicitárias
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10 medidas
João Daniel Rassi
José Emílio Medauar Ommati
Adriano Martins de Sousa
Prevenção ao suicídio
estacionamentos
Estado do Ceará
Manuela Valim Charpinel
Suspensão condicional de processo
Cultura da Punição
restituição
Conselheiros Tutelares
Manual de Processo Penal
Teoria do adimplemento substancial
Pedro Henrique Ferreira Marques
UFG
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cândido Furtado Maia Neto
Investigação de paternidade
Silvio Donizete Chagas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bruno Luís Marques Hapner
Kristian Rodrigo Pscheidt
corretoras de seguro
Fernando Gaspar Neisser
Tiago Clemente Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Defensoria Pública de Goiás
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei Complementar 73/93
Curso de Direito Internacional Público
João Gabriel Cardoso
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréia Ferreira Bispo
Mesa de Estudos e Debates
Daniel Roberto Hertel
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Uniplac
Organização Criminosa
Teoria do Crime Culposo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Rogério Gonçalves
Lula
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Oficiais de Justiça
Professora Dra. Paula Saleh
Estado de Inocência
Bruno Sá Freire Martins
Entrevista com Freud
João Pedro Coutinho Barreto
Audiências de custódia
Homologação de acordos consensuais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcio Guedes Berti
Judiciário paulista agora é 100% digital
Maria Madalena Telesca
Imissão na posse de imóvel
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Paulo Furquim de Azevedo
Guarani-Kayowá
Turma Recursal
STJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei nº 13.441/2017
Gilberto M. A. Rodrigues
Ranking Anuário da Justiça
Queda em bueiro
Organização Mundial de Saúde
Desembargador Sérgio Luz
Perda da Guarda
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Thiago de Miranda Coutinho
Reforma do Judiciário
Contratos
Átila Lincoln Máximo Cunha
A Índole Filosófica do Direito
Alexandre Vuckovic
Giovani Clark
Reação Alérgica
Patrícia Cordeiro da Silva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Marcello Pietro Iacomini
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Indulto/2016
Cármen Lúcia
Resolução 235/2016
PEC 10/2013
Consolidação das Leis do Trabalho
Edução
Justiça russa
Aula Magna
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Damásio Educacional
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pai socioafetivo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Politie Nijmegen-Zuid
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
PFDC
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei 13.269/15
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
IMESB
Luís Henrique Linhares Zouein
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Eduardo Lamy
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Reino Unido
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juliana Ribeiro Goulart
controle social e falsas promessas
UNOESC
Preso provisório
Ação Popular
Botão de pânico
Exportação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo José da Fonseca Costa
Olavo Fettback Neto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jeffrey Chiquini
O objeto da ciência do direito penal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estabelecimento prisional
Caio Rangel
Estatuto do Idoso
Projeto de Lei 402/15
Luiz Inácio Lula da Silva
Delmes Rodrigues Feiten
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Publicidade de cigarros
Pretensão Punitiva
animais silvestres
Arquivo digital
Gamil Föppel
Oportunidades
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Aprovado
Tiago Resende Botelho
Flacso
Rompimento de barragens
Valmir Pereira Alcantara
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Dia do Orgulho LGBT
Fillipe Azevedo Rodrigues
GLBTs
Fauzi Hassan Choukr
DPERJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ministro José Barroso Filho
Thiago André Silva Gonçalves
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Guilherme Barcelos
Constituição e Poder Vol. 2
Cartilhas
Presunção de Inocência
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Deficiente físico
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Carla Estela Rodrigues
Leonardo Avelar Guimarães
Blitz
Crime Militar
posse-trabalho
Lute como uma menina
Samira Schultz Mansur
Murillo David Brito
Francisco vieira de Souza Junior
CPC/73
Indenização a familiares
Primeira Seção do STJ
Dosimetria
Racismo Institucional
Paradoxos Penais – Vol. I
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bloqueador de celular
Escravidão Moderna
RDD
Jamile Calheiros
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estudante
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Reforma Eleitoral
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei n. 8.213/91
Renajud
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Litigância de má-fé
Pedro Valença Resende Ferreira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe Pruinelli
Proposta de recomendação
Juros de Mora
Honorários Advocatícios
Professora Claudia Regina Freitas
Pós-natal da adoção
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
tese reafirmada no STF
Gustavo de Mattos Brentano
Propriedade Industrial
OIT
Combate à tortura
Ilton Norberto Robl Filho
Indonésia
doutorado
Três Poderes
Mauricio Silva Leite
Magistério
José Calvo González
Síria
Processo Penal do Limite
e-JT
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thiago Minagé
Conciliação pelo WhatsApp
Dica de Leitura
Mediação judicial
Tribunais se preparam
Gustavo de Miranda Coutinho
Requisitos Mínimos
Turquia
Banco de dados genéticos
Diego Zysman Quirós
Barcelona
Curso de Direito Penal Didático
Leonel Pires Ohlweiler
Emenda Constitucional 74/2013
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fundo de Assistência Parlamentar
Taysa Matos
Documentos falsificados
Direitos dos animais
Concursos Públicos
PLS 288/2013
1º Congresso de Criminologia(s)
TJRS
Karina Guerreiro de Sá
João Vítor de Araújo Santos
Abaixo assinado
Luis Henrique Braga Madalena
Luciano Dantas Sampaio Filho
O negociador
CCJ
Conjunto Habitacional
Sergio Henrique Salvador
Mulheres vítimas de violência
cirurgia plástica reparadora
Sérgio Cabral
Impeachment
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
IHU On-Line
Crime de trânsito
Vereador SC
Tabelionatos de Notas
Renata Condi Vescovi
Saúde Prisional
Ações Penais Constitucionais
Ministro Raul Jungmann
II Simpósio de Direitos Humanos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Confederação Brasileira de Futebol
Valores nutricionais
Wagner Carmo
Auxílio Transporte para magistrados
Programa de estágio PJSC
Nicholas Maciel Merlone
Paulo de Souza Queiroz
fraude
Desabafo do juiz
jogo de azar
Reinaldo Couto
Soraia da Rosa Mendes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Edilson Santana G. Filho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Raul Linhares
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Decreto de indulto 2016
Frantyelle Dorneles Gambin
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Quebra de Sigilo
Alfa Oumar Diallo
Somália
Vitória/ES
Luiz Regis Prado
Legislação russa
Projeto de Lei nº 3670/15
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
história de mulheres
Quilombos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Hospital privado
Petição n. 7074
Projeto de Lei 3.277/2012
Justiça Legal
Camila Berni
Fornececimento de remédio de alto custo
Denúncia sem fundamentar
Carros apreendidos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ricardo Carvalho Fraga
ameaça espiritual
Denúncias contra Aecio Neves
Monografia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Carlos Daniel Dias André
Eduardo Silva Bitti
Ocupação das Escolas e Universidades
RE 608872
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Alex Sandro Barbosa dos Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Katarina Peixoto
Relação de consumo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direito Unisul
Violencia Domestica
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
publicação
PL 5555/2013
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
U2
Vinícius Loss
Editora Univali
4.º Congresso Médico e jurídico
Geraldo Prado
a dor tem pressa
Rubia Souza Santos
Parceria Público-Privada
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ministério Público Militar
Homenagem a Peter Häberle
promoção da igualdade étnico-racial
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direito e processo penal
PLC 6784/2016
II Congresso Sul Brasileiro
Direito do Consumidor
Sírlei de Sá Moura
Felipe Wruck Médici
Código de Ética Médica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ísis Fontenele
Dívida de condomínio
Alexandre Wunderlich
Rafael Espíndola Berndt
Resolução 125 do CNJ
Sandro Kozikoski
Direito das Migrações Transnacionais
Clair Jucerlei Mendes
Ônibus
Registro de medicamento
Lei anti-homofobia
Gustavo Noronha de Ávila
Obrigação propter rem
indígenas Warao
Luislinda Valois
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Alan Kardec Cabral
Roberta Werner Pinto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
João Salm
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Concurso público
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Teto remuneratório
Exame preparatório OAB
Thula Pires
reunião com presidentes dos TJs.
hoje?"
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Leonardo Gonçalves Perin
Professores da USP
Plano Nacional de Segurança
PLS 195/2014
Imprensa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Geovane Peixoto
PJe 2.0
Regime prisional
Confisco de Bens
Imigração
HC 135.100
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paulo Incott
Felipe André Dani
Ana Luisa Buzaid
Clenio Jair Schulze
Salah Khaled Jr
Cinemas
TC elaborado pela PM
João Otávio de Noronha
Fernanda Mambrini Rudolfo
Robinson Borges da Silva Junior
TRT 12ª Região
Carolina Marcondes
Estudos Constitucionais
afastamento de Renan Calheiros
Constrangimento
Informativo de Jurisprudência
Lucas Silvy Santos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonardo Schmitt de Bem
Eugenio Zaffaroni
Lei 12.850
José Ribas Vieira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Universidade Pública
crime de estupro
Revista Civitas
Segurança Aeroportuária
A Hiperintegração do Direito
Pepperdine University
João Paulo de Mello Filippin
Festa Junina
Agressão Verbal
Antonio Graim Neto
Cursos Internacionais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jaécio Matos Santos
Colaboração premiada por delegados
Recurso em Habeas Corpus
Filme Orestes
Elpídio Paiva Luz Segundo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gaspar
Sérgio São Bernardo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
I Encontro das Criminalistas
Livro Infantil
Vanessa Pedro
Eduardo Bueno
Paulo Silas Taporosky Filho
sistema de justiça e segurança pública
Pessoa com deficência
Denúncia Lula
Direito de Guarda
Perna-de-pau
Crimes Imprescritíveis
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rafael Silveira de Souza
Salto mortal
CRCSC
Trabalho não remunerado
Caroline Ribeiro dos Santos
NYtimes
Direito Internacional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
New York
Presos provisório
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
SAJ
Licitação
Jean Vilbert
Defensorxs
Discriminação Racial
Escolas
Projeto de Lei 3.729/04
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Raoni Gomes
EAD
Curso ENFAM
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Poder Judiciário Estadual
Servidores e Juízes
Responsabilidade solidária
Lara Ferreira Lorenzoni
Déficit da Previdência
Pedro Pierobon Costa do Prado
Itapema/SC
Judicialização da saúde
Ensino de Processo Penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Antropologia Teológica
PEC 209/2012
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Daniel Carnio Costa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Guilherme Alcântara
Prerrogativa de foro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lenio Luiz Streck
Cursos Gratuitos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Big data
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
OAB/ES
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Prestações Pecuniárias
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministro Marco Aurélio
Káthia Ferreira dos Santos
suspensão de prazo
Concurso público para cartórios
Romance
Segunda Turma do STF
Disney
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernanda Flórido Lui
Intercâmbio
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Paris
João Marcelo Negreiros Fernandes
Imunidade diplomática
Lucas Manoel Soares Machado
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vladimir Saboia
Joacir Sevegnani
Bruno Antonio Barros Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Rene José Keller
Goffredo Telles Junior
Saída Temporária
base de cálculo de honorários
Crime de perjúrio
Destinação de Recursos
Ausência do MP em audiência
Irlanda
Motorista bêbado
XX Semana Jurídica
Requisições de Pequeno Valor
Obrigação
Especializações
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Boletim n. 09
Direito Animal
agressões físicas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cristiano Imhof
Presidência da República
Tráfico internacional de drogas
Violência na Escola
Afastamento
Súmula 574
Formulário digital
Trabalho em presídio
Indicação Literária
Concorrência desleal
Gianfranco Silva Caruso
Almir Megali Neto
Eliana Rocha Oliveira
Edson Damas da Silveira
Mário Cesar Andrade
Controle de Convencionalidade
Propaganda enganosa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luciano Chacha de Rezende
O Controle da Moralidade Administrativa
Leonardo de Souza Chaves
regime inicial do crime de roubo
Lauro do Nascimento Pereira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
tentativa de homicídio
André Alexandre Happke
Atendimento à Infância e Juventude
Cibele Cheron
Centro Acadêmico Hugo Simas
crimes cibernéticos
Fabricio da Mota Alves
Lorena Silva e Silva Faustino
Alemanha
Vinicius Lúcio de Andrade
Paridade de Gênero
Tiago Joffily
Quadro Saiba Mais
Academia Brasileira de Direito Internacional
Competência criminal
Fernando A. N Galvão da Rocha
Descriminalização da Homossexualidade
Fernando Henrique Cardoso
FALSA VENDA
Beatriz Zapelini
Comunidades carentes
Igor Labre de Oliveira Barros
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jornal Estado de Direito
Giselle Onofre
Tribunal de Justiça do Tocantins
tema 945/STJ
Sorteio
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei de Licitações
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
UFPB
OCupações das Escolas e Universidades
Lucas Henrique Fávero
Resolução n. 235/2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Filipe Maia Broeto
Fernanda Fragoso
Princípio do melhor interesse da criança
Incitar Suicídio
Superior Tribunal de Justiça
Airton Gomes Braga
Anna Paulina Corteletti
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bruno de Omena Celestino
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ricardo Leonel da Silva
Boletim da RDL
Instalação dos cursos jurídicos
danos materiais
Simpósio
Guilherme Wunsch
Excesso em abordagem policial
ONU Mulheres
Bug
Tiago Didier
extradição
2ª Câmara Criminal
Luiz Fernando Moreira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Cumulação de pensões
Concurso de Monografia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
greve de servidor
Aluguel de Roupas
Flávio Andrade da Cruz
Valber Melo
Infração na adolescência
Enrique Pedro Haba Müller
Phillip Gil França
Henrique B. Souto Maior Baião
PUCMM
maconha
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Resolução 213/2015
Crime de roubo
Pokémon Go
Zéu Palmeira
Projeto de Lei 4.850/2016
Edna Raquel Hogemann
Devido Processo Legal Substancial
HC 138207
Escudo de Vidro
Cristiane Rebelo Limas
Celpe-Bras
Lei Antimanicomial
Rodrigo Bahia de Souza
UFOP
veiculação indevida de imagem
uso de marca
Grupo de Pesquisa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gabriel Vicente Riva
Raphael Moreira Seraphim
Documentos sigilosos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Raphael Boldt
Remoção de presos
brazilian-journal-of-intl-law
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito costumeiro
Audiência por videoconferência
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tribunal Superior do Trabalho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Matias Hillesheim Stecker
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Fernanda Zambrotta
Rio São Francisco
fornecimento de energia elétrica
Péterson Niehues
Embaixada dos EUA
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Teses
Flavio Antônio da Cruz
Ângela M. Bagattini
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Processos
Interpretação conforme a Constituição
Benigno Núñez Novo
3ª Turma do STJ
processos seletivos
CEPAL
Walder Araújo de Oliveira
Senha de cartão
Tuberculose
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Caderno legislativo
Processo de escolha dos ministros do STF
Gabriel Martins Furquim
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luciano Góes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
PL 280/16
Bruno Lima Rocha
Combate à Corrupção
Antecedentes Criminais
Processo de validação de documentos
Camila Berni
Djonatan Batista de Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Transmissão on line
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Luiz Fernando Ozawa
Gislaine Peixoto
Wagner Arnold Fensterseifer
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Resoluções NCPC
Registro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Carta de Conclusões
Requerente de asilo
Condenação Militar
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Ronaldo Nogueira
Democracia em Desconstrução
Arthur Corrêa da Silva Neto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Justiça em Números
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Mathias Vaiano Glens
Aury Lopes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tráfico privilegiado
O Direito e a Sétima Arte
MPSP
Consumo on line
Universidade Federal de Goiás
Renda Mínima
Imperador
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Catharina Peçanha Martins Oroso
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Os Novos Atores da Justiça Penal
Bruno Sá Freire Martins
Ian Martin Vargas
Ditadura brasileira
Rol de Procedimentos em Saúde
EMAB
Anuário da Justiça
Inconstitucionalidade do votos
Alexander Meurer
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Michelli Giacomossi
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
pais solteiros
Comissão de Anistia
Alexandre do Rosario Brito
Associação Brasileira de Direito Processual
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Adoção de grupos de irmãos
MST
Marcos Luiz Alves de Melo
Mara Rosane de Medeiros
TVAL
TJPA
Responsabilização criminal
Asilo
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Formação Promotoras Legais
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Atraso na entrega de diploma
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Coação Testenhunha
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Ohio
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AP470
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Julia Santi Fischer
Vitor Pereira dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Líbano
Lei 13.270
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Hugo Fernandes Matias
ONU
Dóris Ghilardi
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
reintegração de posse
José Enrique Teixeira Reinoso
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Conselho Federal da OAB
Filmes Africanos
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Vítima tenta acordo
Flávia Stringari Machado
Vinícius de Novaes Marques
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Sistemas Processuais Penais
Gilberto Souza dos Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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O resultado como fundamento do injusto penal
Imunidade profissional do advogado
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Acidente radiotivo
Objetivo 16
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Direito eleitoral
Violência contra a mulher
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Indenização por Dano Moral
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
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Atraso imóvel na planta
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Assentamento agrário
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Nota de Repúdio
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Máfia chinesa
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Legislação em vigor
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Congresso dos Estados Unidos
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Direito Penal Sexual
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Abuso dos direitos humanos
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Julio Castro
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Violência contra mulher
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Portaria 930
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danos estéticos
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Direito LGBT
mediação virtual
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Bolsas para Mestrado
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Pessoas com deficiência
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Lei dos Planos de Saúde
Citação e intimação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Audiência Digital
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Oficina de Pais e Filhos
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Limites a internet
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Irlanda do Norte
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Notícia
Ministério Público de São Paulo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Recuperação de Créditos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Enem 2016
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Luiz Eduardo Cani
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Acordo de leniência
Leonardo Lucci
Documento histórico
abordagem policial
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
RE 587970
Fernanda Becker
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Garcia
Francisco Oliveira Neto
Produtividade
Tragédia em Mariana
Antônio Carvalho Filho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Rodrigo Francisco de Paula
Citação eletrônica
Mediação privada
IDDD
IX Encontro Nacional do CONIMA
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Exploração sexual de menores
Doutor "honoris causa"
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
medida socioeducativa
Contribuição Previdenciária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
veículos autônomos
“fosfoetanolamina sintética”
ONUBrasil
Empresa de Telefonia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Giulia Poeppl Pereira
Legislação Alemã
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Jeferson Moreira de Carvalho
Ministérios Públicos do Mercosul
Paulo Henrique Helene
Direitos dos cidadãos
Alunas feministas da UFG
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Súmula 83
Renata Simonetto Gonçalves
Un News
Constituição brasileira
Coleção Análise Alternativa do Direito
adicional de insalubridade
Justiça em número 2016
Estresse ocupacional
TJGO
Satélite Geoestacionário
Boletim n. 08
terras de cultivo de drogas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Adoção em conjunto de irmãos
Mato Grosso do Sul
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Centro Integrado de Cultura
Guilherme Carvalho
Simone Henrique
Tortura Sistêmica
Lei 13.228
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação americana
Crise financeira
Canal Empório do Direito no YouTube
lei antimanicomin
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei 11.340/2006
Plano de Ação dos Tribunais
Vitor Augusto Faria Pereira
Roger Machado
Madrid
Foro Privilegiado
Justiça além dos autos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Conselho Municipal de Assistência Social
Revista da AGU
HC 389.899
intercâmbio de jurisprudência
Jornal
Marcelo Ricardo Colaço
Alimentos no âmbito internacional
falta de decoro
185
RE 595676
Henrique Perez Esteves
Giancarlo Silkunas Vay
dependência de álcool
Atualização
339 CP
Francine Guedes
Leonardo Godoy Drigo
data-base
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Citação por Hora Certa
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vitor Vilela Guglinski
Ministro Noronha
Gustavo Caetano Gomes
Aplicativo
Havaí
O direito à extimidade
Paraíba
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
progressão vertical de carreira
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei 9.876/99
Imigrantes
Acusada gestante
TJRO
Marinha do Brasil
Indígenas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Contagem de prazo
Aposentados
Alexandre Matzenbacher
Indeferimento da inicial
O Júri Objetivo II
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Renda Mensal Inicial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Jurisdição Constitucional
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Totalitarismo no século XXI
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Eugenia de Azevedo Neves
Francine Sgnaolin Schmitt
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PPGCCrim
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27 anos do ECA
Direito de defesa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Previdência Social
Moraes Pitombo Advogados
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Curso online
Usuária morta
Paternidade biológica
Execução provisória da pena
Curso Novo CPC EAD
Cão Guia
Juliana Miranda
ACNUDH
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Rafael Faria
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Mensageira da Paz
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Cartilha completa com as instruções de uso
HC 138565
Edital publicado
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Glossário
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Quarta Turma do STJ
Liminar em Habeas Corpus
Miriam Garrido
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Abuso de autoridade
Costumes
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Cultura da sentença
Direito Contratual
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Eventos Gratuitos
Imunidade parlamentar
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Furto de chocol
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Poesia
Lei estadual n. 319/1948
polícia civil DF
José Nunes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
CPGUFSC
Carreira Jurídica
Rodrigo Wasem Galia
João Paulo Lima do Nascimento
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRT da 9ª Região
Seguro de Vida
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Superior Tribunal Militar
Dez Medidas Anticorrupção
Programa Apadrinhamento Afetivo
ADC 16
Intimação
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Varas
Atahualpa Fernandez
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Diderot Costa Souza Filho
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Publicidade abusiva
Terrenos de Marinha
I Jornada de Direito Processual Civil
Gabriela Pivar Scaravelli
Cursos online
Trabalho remoto
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Felipe Lima de Almeida
Saúde
Comissão Especial
Reforma em creche
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Expropriação
Balanço 2015 STJ
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Adimplemento Substancial
Raphael Zanon da Silva
Revista Avant
Esquadrão Suicida
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cândice Lisbôa Alves
IBAMA
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Marcelo Pertille
Leis internacionais de direitos humanos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Dívida valor
Representação Criminal
Roubo de carro
quem quebrou o Estado brasileiro
Isaac de Luna Ribeiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
dados estatísticos
Reforma previdenciária
Gabriela Minatto Cherubini
João Batista Martins César
Direito de Gênero
Márcia Luisa da Silva
S. Tavares-Pereira
artigo 33 do CP
Jader Marques
Novo Refis
Adilson Pires Ribeiro
Artur de Brito Gueiros Souza
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
pós-graduação em direito processual civil
#Empório indica
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Comunicado da ONU
Nota de Apoio
Carolina Sena Vieira
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Transporte de valores
Lei das Contravenções Penais
Luciana Ferreira Lima
Thadeu Augimeri de Goes Lima
gastos do Judiciário
Escoteiros
Alienação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Casamento Infantil
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Lei nº. 13.257/16
Leonardo Sagrillo Santiago
Pesquisa e Movimentos Sociais
TJAL
Tornozeleira Eletrônica
Inconstitucionalidade da proibição
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Violência e Cultura
Aplicativo CPC Anotado
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Dispositivos Móveis
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Revisão Disciplinar
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Quebra de decoro
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Estatização dos Cartórios
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Diploma de 3º grau
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Equador
Bolsa de Estudo
Sinase
Fundação Getulio Vargas
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Temas de Argumentação Jurídica
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Curso de Espanhol
Otelo
Legalização da Prostituição
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Justiça criminal
Direito de Trânsito
Estado do ES
Programa de estágio
Brexit
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Lei 13.293/16
Tribunais de Justiça
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Legalização da maconha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Contestação
Eleições municipais 2016
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Casal homossexual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Emissora de Televisão
instituições financeiras
Direito à educação
Sala Verde
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Direito Humanos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Editora Empório do Direito
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Presídio Central de Porto Alegre
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Projeto MiniPac
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Assunção tácita de culpa
DIRPF/2017
José Roberto Martins Junior
Maria Antonieta Fernandes
Editora Tirant Lo Blanch
Guilherme Rosa Santos
despesas nova eleição
TRF da 1ª Região
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Danos Materiais e morais
Yuri Felix
Rita Matos Coitinho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Atividade Especial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PLS 432/2013
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Estatuto da Advocacia
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Liminar
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Massacre Manaus
CIIDI
Direito de imagem
Apadrinhamento de crianças
Filipe de Morais
Thieser da Silva Farias
Renova Cursos
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LC 158/2006
Programa "Pai Presente"
Crise Migratória
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Estado e Constituição
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atividade de risco
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Jacqueline dos Santos Fernandes
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Quinta Constitucional
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Jonatan Ramos de Oliveira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Regras de Bangkok
Walter Bittar
Tecnologia Comunicação e Informática
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Abuso de menores
Dano Psíquico
interpretação conforme
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Roberto Bergalli
Fernanda Diniz Soares Mota
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Menores infratores
Planos de Saúde
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Imóvel SFH
PJe-Mídia
Constelação Familiar
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Entre Nós
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Cuiabá
voto do preso provisório
Corréus
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Lei 11.343/06
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Revista Sistema Penal & Violência
Direito Marítimo
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Banco Mundial
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Oriente Médio
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Morte Assistida
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Convenções Internacionais
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Direito e Gênero
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Decreto Presidencial
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casais homoafetivos
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