Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa - 11/08/2015
A doutrina da destruição mútua assegurada (mutual assured destruction -MAD) foi desenvolvida durante a Guerra Fria. Seu significado enquanto estratégia militar e política nacional de segurança consiste na consideração de que o emprego em grande escala de armas de destruição em massa por um ou mais adversários opostos levará à aniquilação de quem se defende e também de quem ataca. É baseada na teoria de intimidação: a ameaça de utilização de armas com alto potencial de aniquilação impede que o inimigo se valha delas. No âmbito da teoria dos jogos, configura o equilíbrio de Nash, conformando uma situação na qual uma vez que ambos os lados estão armados, não há incentivo para iniciar o conflito ou se desarmar.
Como os EUA e a URSS dispunham de armamento suficiente para erradicar o adversário e existiria tempo para contra atacar caso fosse deflagrado um ataque nuclear, o movimento inicial no tabuleiro inevitavelmente provocaria retaliação e, logo, destruição mútua assegurada. O resultado do impasse foi a preservação da paz global, ainda que sob grande nível de tensão. Isso impediu que EUA e URSS se enfrentassem diretamente durante a Guerra Fria, embora tenham ocorrido inúmeros confrontos nas chamadas proxy wars, ou seja, guerras nas quais os países em questão não se enfrentaram diretamente. Tais guerras permitiam que as hostilidades encontrassem vazão sem que ocorresse o risco de guerra termonuclear global e que indiretamente fossem destinados armamentos para forças opositoras, como os americanos fizeram durante o conflito entre Afeganistão e União Soviética.
Um dos casos mais notórios de resolução de conflitos que a doutrina possibilitou ocorreu na Crise dos Mísseis de Cuba, em outubro de 1962.
Qual o nosso argumento? É simples. A polarização política no Brasil atingiu um nível de acirramento de hostilidades que ameaça colocar em risco a credibilidade internacional e a estabilidade econômica tão duramente conquistadas nas últimas duas décadas. Sem entrar aqui no mérito da questão – não é este o propósito do texto – o fato é que este legado é em boa medida obra conjunta das duas maiores forças políticas do país.
E ele está caindo completamente por terra neste ano.
A ânsia de destruir o adversário está instalando uma lógica de terra arrasada que considera que qualquer meio é aceitável para a obtenção deste fim, não importa qual o seu custo. Não estamos aqui preocupados com a preservação do patrimônio político deste ou daquele partido, com a eventual ascensão ou derrocada de determinadas forças. A questão é que se determinados atores sociais continuarem se comportando da forma que estão, eventualmente restará apenas escombros para quem eventualmente triunfe.
Não estamos convencidos da viabilidade ou mesmo da necessidade das políticas de austeridade. Não estamos dispostos a pagar essa conta e não concordamos que a sociedade a pague. Definitivamente a situação não é nada agradável. Mas de qualquer modo, é impactante que a FIESP e a FIRJAN divulguem nota de apoio à proposta do Vice-Presidente de um pacto nacional, visando preservar a estabilidade institucional e a governabilidade do país. Estamos falando de setores que normalmente partem de compreensões – pelo menos inicialmente – radicalmente distintas no plano ideológico do partido que governa o país. Mas a ficha começa finalmente a cair. Interesses comuns estão em jogo.
Com isso não estamos dizendo que o Congresso não deve cumprir seu papel, nem que eventuais crimes não devem ser punidos. Mas o Legislativo – como o próprio processo – não pode se transformar em plataforma para autopromoção, picadeiro para espetáculo e combustível para uma fogueira de vaidades. A imprensa não deve disseminar uma agenda flagrantemente golpista e que objetiva deliberadamente sabotar as condições de governabilidade do país. A oposição deve ser oposição: é o papel que lhe cabe na democracia. Mas oposição não pode ser movida por discurso de ódio que propositalmente sabota qualquer iniciativa governamental – mesmo que em defesa de interesses do país – para destruir quem se encontra no espectro político oposto.
A cisão no país se aprofundou de forma significativa nas últimas eleições. O receituário que o governo prescreveu para retirar o país de uma crise no qual sequer se sabia que ele estava é amargo e provoca profundo dissabor. Sob muitos aspectos, este governo é indefensável e não são poucos os que contribuíram para a sua eleição que pensam assim. Mas é preciso arrefecer os ânimos. Estamos trilhando um caminho perigoso e a conta eventualmente chegará. Para todos, ainda que de forma mais dramática para os menos favorecidos, como sempre.
Não pode haver vitória em um jogo no qual todos perdem. Não somos profetas do apocalipse. Mas é preciso ajustar o rumo. Se continuarmos seguindo essa lógica, caminharemos de mãos dadas para a destruição mútua assegurada, a passos largos e decididos, um pouco a cada dia.
Para refletir.
Boa semana!
Pré-venda da obra In Dubio Pro Hell I, de Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr:
Previsão de chegada em 20/08/2015.
Garanta já o seu! Preço especial de pré-venda: R$43,00 com frete por impresso registrado com seguro.
Para comprar este exemplar, entre em contato através do email: vendas@emporiododireito.com.br
.
Salah Hassan Khaled Junior é Doutor e Mestre em Ciências Criminais, Mestre em História e Especialista em História do Brasil. Atualmente é Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande, Professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social
.
Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC). Email: alexandremoraisdarosa@gmail.com Facebook aqui
Imagem Ilustrativa do Post: Brasília - DF. Dilma Roussef no debate da CNBB // Foto de: Rede Brasil Atual // Com alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/redebrasilatual/5020442678/
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.
