Corrupção: Análises e Soluções

Por Affonso Ghizzo Neto – 19/02/2017

Todos sabemos que a corrupção é um fenômeno universal, atingindo, num menor ou maior grau, países desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como aqueles subdesenvolvidos, alguns com índices de pobreza e de desigualdade social extremos. Todavia, muitos brasileiros devem estar se perguntando o porquê de sermos tão “ricos” e “criativos” nesta prática nefasta, haja vista a quantidade e a gravidade de casos que assolam o País, com a divulgação constante de escândalos renovados cotidianamente. Só para citar alguns exemplos, ao verificar o noticiário desta semana, deparamo-nos com as seguintes manchetes: “Senado devolve à Câmara projeto de medidas contra corrupção; Maia vai aguardar”[1]; “Jucá coleta assinaturas para PEC que blinda ocupantes de cargos da linha sucessória”[2]; e “Leviatã, nova fase da Lava Jato, mira filho de Lobão e ex-senador”[3]. Aliás, certamente, antes mesmo da publicação deste artigo, a mídia haverá de repercutir novos fatos e denúncias relacionadas a atos de corrupção.

Diante disso, frente à visível falta de credibilidade e de confiança em nossas instituições, muitos brasileiros parecem ter “jogado a toalha”, descrentes numa mudança nas “regras do jogo” ou de outras alternativas e possibilidades que busquem efetivamente solucionar as práticas corruptas institucionalizadas no sistema político brasileiro, já enraizadas no tecido social através da consolidação de círculos viciosos clientelistas de difícil ruptura. Entretanto, como lembra Eduardo Galeano, “está visto que não há desgraça sem graça, nem medalha que não tenha reverso, nem tempestade que não traga bonança, nem desânimo que não procure ânimo. Também não há escola que não encontre a sua contra-escola.”[4]. Sim, é isso mesmo, apesar de todos os fatos e circunstâncias que insistem em nos negar a esperança, a partir da compreensão global do problema, suas causas e consequências, poderemos modificar a realidade negativa que se apresenta no Brasil de nossos dias.

Parece ser necessário responder alguns questionamentos que poderão nos ajudar a compreender melhor o que ocorre no Brasil contemporâneo e o porquê de tantas práticas ilícitas, roubos, subornos, tráfico de influência, mentiras e corrupção. Inicialmente, como lembra o professor Eric Uslaner, é preciso negar a crença falaciosa de que algumas culturas estariam mais propensas do que outras às práticas corruptas. Na verdade, o que acaba contando é justamente o sentimento de confiança (ou de desconfiança) estabelecido no meio social, ou seja, a crença de que a maioria das pessoas podem ser confiáveis e honestas, fator este que pode ser determinante para uma menor, ou maior, ocorrência do fenômeno da corrupção. Neste particular, vale registrar – o que explica em parte a situação brasileira –, geralmente a confiança está relacionada diretamente com os índices de desigualdade. Quanto maior for a desigualdade social, menor será a confiança estabelecida na sociedade e, em sentido contrário, a confiança será maior em sociedades com menos desigualdades entre seus cidadãos.

Evidente que existem outros fatores influentes que podem ser considerados como culturais (locais), como, por exemplo, os fortes laços e apegos aos grupos estabelecidos em algumas sociedades patriarcais, que podem levar à baixa confiança social e, portanto, ao incremento de práticas corruptas institucionalizadas. Assim, embora não seja correto falar em um fatalismo determinado por uma tendência cultural que propicie a obrigatoriedade da corrupção na vida em sociedade, é importante compreender que a desconfiança social generalizada, ainda que superável e reversível, pode estabelecer círculos negativos que se agravam, multiplicando-se indefinidamente.

Nestes entornos sociais onde prevalece a desconfiança, com instituições desacreditadas e débeis, carentes de legitimidade popular material, a corrupção pode se apresentar como um problema de ação coletiva. Neste particular, como alerta Eric Uslaner, ainda que a corrupção deva e possa ser compreendida como um problema de ação coletiva, o fator primordial a ser enfocado é justamente a confiança social, confiança esta que não está baseada na teoria da escolha racional[5], mas sim, na própria socialização dos indivíduos educados para o cumprimento de regras comuns.

Partindo desta premissa, as principais instituições de combate à corrupção não são os organismos anticorrupção ou os tribunais, mas sim as escolas e os programas governamentais destinados à promoção de oportunidades sociais acessíveis a todos, valorizando-se o mérito pessoal e a igualdade econômica (diminuindo-se as desigualdades sociais).

Nesta perspectiva, a educação evita a corrupção, transformando-se em importante instrumento de transformação para a criação de uma cultura de envolvimento e controle social. Eric Uslaner e Bo Rothstein em “Mass education, State-Building and Equality – Searching for the Roots of Corruption”[6], ao compararem os níveis de educação e de corrupção em 78 países, confirmam que estes são inversamente proporcionais. Quanto maiores forem os índices de educação, com acesso universal às oportunidades e, em consequência, com uma desigualdade social pouco significativa, menores serão os índices de corrupção.

O principal fator de sucesso dos chamados países desenvolvidos é justamente a construção de uma longa história baseada na igualdade e na educação universal. Nestes países, ressalvados seus equívocos e imperfeições, as instituições políticas – confiáveis e fortes – funcionam visivelmente melhor. Em sociedades mais justas e igualitárias a confiança gera círculos positivos multiplicadores de otimismo, aumentando as oportunidades e diminuindo as desigualdades sociais e, consequentemente, diminuindo ou evitando a corrupção enquanto fenômeno social banalizado.

Alina Mungiu-Pippidi, em sua obra intitulada “The Quest for Good Governance: How Societies Develop Control of Corruption”[7], nos apresenta uma importante pista para descobrir como as sociedades mais desenvolvidas e igualitárias atingem um grau de integridade para o cumprimento geral das normas por seus cidadãos, tornado-se as práticas de corrupção exceção no meio social, tanto na iniciativa pública como na privada. Como observa Mungiu-Pippidi, é preciso ficar atento às lições aprendidas com as experiências históricas e contemporâneas na luta do controle e da erradicação do fenômeno da corrupção. A partir destes exemplos certamente se poderá formular políticas públicas eficientes para a conquista de sociedades educadas e comprometidas com a experiência coletiva, levando-se a termo as ações necessárias para a construção de uma cultural de controle social e, desta forma, a diminuição de práticas corruptas.

Uma vez compreendido o fenômeno da corrupção, suas causas e efeitos, presentes instituições fortes legitimadas através da confiança social, valendo-se da educação universal e da igualdade social como instrumentos de transformação social, a corrupção deixará de ser regra, passando à exceção. Todavia, como adverte Noonan, citado por Robert Klintting em “Addressing corruption together”[8], a repulsa coletiva da corrupção e sua extinção como regra na sociedade não será realizada sem um esforço coletivo e sem uma determinação necessária para a insistência (resistência). Combater a corrupção implica na adoção de estratégias práticas e executáveis, dentre as quais, a eliminação de monopólios de poder; o aumentando da participação popular e das responsabilidades sociais; a criação de incentivos acessíveis a todos os cidadãos etc. Só assim, com educação e igualdade, será possível a realização da experiência primeira do que representa viver solidariamente em sociedade, melhorando a aplicação da lei, interferindo nas políticas de Estado, enfim, estabelecendo uma nova cultura de controle social. Eis o caminho a ser seguido!

Notas e Referências:

[1] Site UOL, https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/02/16/senado-devolve-a-camara-projeto-de-medidas-contra-a-corrupcao.htm

[2] Site Extra, http://extra.globo.com/noticias/brasil/juca-coleta-assinatura-para-pec-que-blinda-ocupantes-de-cargos-da-linha-sucessoria-20931330.html

[3] Site UOL, https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/02/16/leviata-nova-fase-da-lava-jato-mira-filho-de-lobao-e-ex-senador.htm

[4] Galeano, Eduardo. De pernas pro ar - a escola do mundo ao avesso, Coleção L&PM POCKET, 9^a Edição, 2009.

[5] Um dilema de ação coletiva ocorre quando os indivíduos que compõem um grupo social se comportam de maneira racional do ponto de vista individual (perseguindo seu próprio interesse), gerando, todavia, uma situação coletiva em prejuízo de toda a sociedade, em que todos saem perdendo.

[6] Rothstein, Bo. e Uslaner, Eric M. Mass education, state-building and equality – searching for the roots of corruption, QoG Working Paper Series 2012:5, July 2012, ISSN 1653-8919.

[7] Mungiu-Pippidi, Alina. The quest for good governance: how societies develop control of corruption, Cambridge University Press.

[8] Klitgaard, Robert. Addressing corruption together, acessível em:

https://www.oecd.org/dac/governance-peace/publications/FINAL%20Addressing%20corruption%20together.pdf

. . Affonso Ghizzo Neto é Promotor de Justiça. Doutorando pela USAL. Mestre pela UFSC. Idealizador do Projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”. aghizzo@gmail.com / aghizzo@usal.es. .