O que é isto – a democracia?

08/04/2016

Por Elpídio Paiva Luz Segundo – 08/04/2016

Na história da ideias, a expressão democracia é objeto de disputas conceituais, de representação e dos modos de seu exercício. Trata-se de um verbete equívoco, icônico, e, porque não dizê-lo, um mito.

Na viragem do mythos da Grécia Arcaica para o tempo do logos, a obra “História”, de Heródoto, inscreve a democracia como uma das formas de organização da cidade, que são: 1. a monarquia (o governo de um só); 2. a aristocracia (o governo de poucos); 3. a democracia (o governo de todos).

Não obstante, a acepção de democracia dos antigos não se confunde com a dos modernos. A primeira está assentada na reforma política, fiscal e agrária de Atenas promovida por Sólon e Clístenes, no séc. VI a. C. Nesse contexto, a monarquia de origem divina é substituída pela democracia, concebida como governo dos bairros ou do povo, e, não abrange a totalidade das pessoas, mas, somente os homens (do sexo masculino), livres e oriundos de um casamento entre pares.

A democracia antiga não permitia o exercício de direitos políticos às mulheres, aos estrangeiros e aos escravos. Estes figuravam, muitas vezes, como despojos de guerra. Apesar disso, foi um avanço inegável para os padrões da época, ao possibilitar um alargamento na partilha do poder político.

Como se vê, as diferentes democracias do século XX não estão ancoradas na ideia de democracia antiga, mas, na democracia dos modernos, que possui origens medievais baseadas na secularização da herança israelita (liberdade, igualdade e fraternidade) em cotejo com a Hélade (democracia) e as invenções da república romana (direito e governo misto).

Outrossim, a democracia não é a recuperação de uma Grécia tardia, mas, uma criação tipicamente moderna, sendo a confluência de episódios como o contratualismo, o iluminismo e as revoluções liberais, que, acrescidos da liberdade religiosa e de imprensa, deram o impulso inicial para a configuração desse regime de governo. Mas não é só isto. Se assim fosse, liberalismo e democracia seriam expressões sinônimas.

A democracia moderna é um plus em relação ao ideário liberal. Este reconhecia os direitos de primeira dimensão (civis e políticos), em uma estrutura formal de procedimentos, mas, não admitia os direitos sociais e de solidariedade. Estes foram acrescidos pelas ondas renovatórias do direito no fluxo do século XX e estão previstos no cerne das Constituições promulgadas após a Segunda Guerra Mundial.

Dito isso, é necessário afirmar que não há uma democracia moderna, mas, vários modelos e matizes que, simultaneamente, enriquecem e obstaculizam seu entendimento. Pausa para reflexão. O texto não tem ponto final. Se instigar o leitor a saber mais sobre o assunto, terá cumprido sua tarefa.


Elpídio Paiva Luz Segundo. Elpídio Paiva Luz Segundo é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Professor da Faculdade Guanambi (FG/BA) e Advogado. . .

Imagem Ilustrativa do Post: ? // Foto de: Michael Bär // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/michael2baer/17064229085

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/2.0/legalcode


O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.


 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura