João Paulo, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional.
Escolhi o curso de Direito porque tinha interesse em estudar as ciências humanas especialmente aplicadas aos problemas cotidianos. Com o curso de Direito, além de seguir a carreira acadêmica, ainda poderia advogar ou seguir uma carreira pública. Pensei nas questões pessoais e profissionais, pois um curso de Filosofia, minha primeira opção, deixaria meu leque de escolhas menor. Além disso, tinha meu pai como exemplo profissional, dedicado e bem sucedido na advocacia na área comercial. No fim, segui no estudo do Direito Penal, desde o começo, como uma paixão que foi despertada. Ainda no segundo ano, comprei livros estrangeiros, como o tratado de Roxin, Jescheck e Jakobs, além dos espanhois e os brasileiros mais conceituados, como Fragoso, Juarez Tavares, Juarez Cirino, Nilo Batista e Anibal Bruno. Com isso, já no final da graduação tinha um projeto de pesquisa para o mestrado e, sem interrupção, emendei o doutorado. Logo após terminar o mestrado, já lecionava em algumas instituições privadas e até hoje sigo na carreira, atualmente na graduação e na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal Fluminense.
Quais temas serão abordados em sua coluna?
Pretendo escrever sobre a liberdade individual, a autonomia e os limites do poder punitivo do Estado. Tanto de uma visão dogmática, pela teoria do bem jurídico, quanto pela abordagem política, meu grande interesse foi estudar a legitimidade do poder punitivo. Já tive uma fase abolicionista, mas atualmente considero-me um minimalista, pois ainda há um pouco de legitimidade para aplicação do Direito Penal. Sou contra a expansão das normas incriminadoras e rejeito as intervenções desnecessárias do Estado na liberdade individual. Enfim, pretendo escrever sobre temas atuais levando em consideração os princípios do Estado Democrático de Direito.
Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema? Um dos maiores valores do ser humano é a liberdade. Ser livre é exercer a autonomia sem a interferência do Estado. Ademais, a liberdade individual sempre é restringida quando uma conduta nova é criminalizada. Ou seja, quanto mais comportamentos tipificados como crime, menor nossa liberdade de agir. Como pessoa dotada de autonomia, não quero um Estado dizendo o que devo fazer ou deixar de fazer, mesmo que minhas escolhas não sejam as melhores para mim, na visão de um observador externo. Também não quero ser punido por uma conduta sem potencial lesivo, apenas porque alguém a considera imoral. Quero que o Estado respeite minha liberdade e a liberdade das demais pessoas.
Como surgiu a ideia de escrever esta coluna no Empório?
A ideia surgiu de uma conversa com meu amigo, prof. Leonardo de Bem, que já era colunista do site, e com quem escrevi o primeiro volume de um curso de Direito Penal. Como temos muitas ideias comuns, achamos interessante dividir o espaço para expor nossas opiniões aos diversos leitores do portal.
Quais suas expectativas de fazer parte do time de colunistas do Empório do Direito?
As expectativas são positivas. Ao lado de grandes e respeitados nomes, minhas exposições ganham mais credibilidade. Além disso, com o alcance da internet e os muitos leitores do portal a repercussão perante o público especializado é certa.
Confira o primeiro texto da coluna de João Paulo Orsini Martinelli.
