Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade

Por Kelven de Castro Soeiro Santos - 21/08/2016

O livro é uma reunião das colunas semanais do Diário de classe subscritas pelos autores, no qual eles traçam uma relação muito bem feita entre, Psicanálise, Direito e Literatura, não necessariamente nesta ordem especificada. A ideia de fazer o livro surgiu em face da realização das edições do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) e, ainda, da fundação da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ressaltando, que não é simplesmente uma reunião de colunas, foi tudo muito bem articulado, trabalhado, com toda técnica e dedicação dos autores.

Destacando que é um livro que contém vinte e nove colunas, não tratarei de todas elas, e sim, darei uma ideia geral da obra. Demarcando alguns pontos para que os leitores possam calmamente apreciar o exemplar. A obra é dividida em três partes, sendo elas, Direito com Desejo, Algumas Veredas Entre Direito e Literatura e por fim, Flanando pelo e no Direito. Cabe apontar que é um livro que mantêm um diálogo interdisciplinar. Em razão disso, ele retira o leitor do seu conforto dogmático e faz com que ele abra os seus horizontes e consiga olhar para o direito com novos olhares e assim se liberte de seu mundo cristal.

Na primeira parte tem-se um capítulo bem interessante que é “o professor de Direito que fala com as paredes e uma outra visão do Direito”, no qual o autor faz uma crítica do atual modelo de ensino jurídico, baseado na decoreba de regras, na reprodução de julgados dos Tribunais superiores, do ensino que está fortemente como ele diz “oabtizado”, em consequência disso, forma pessoas que são capazes de passar na prova da OAB, mas incapazes de pensar o Direito como objeto mais amplo, para além da normatividade. Desta forma, irá se continuar a falar para as paredes ou para poucos, já que os alunos só precisam ou só querem decorar.

Mais adiante “o professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo Whatsapp”, neste texto o autor demonstra há dificuldade de se concorrer com “jurista Dr. Google” nos tempos atuais, onde os alunos que estão no facebook ou no whatsapp provavelmente nem verão à aula acabar, pois, enganam-se ao acha que se está a prestar atenção em duas coisas ao mesmo tempo. E assim, a aula passa e o facebook e o whatsapp derrotam o professor.

Há capítulos como “se o jurista tem inconsciente, o diálogo com a psicanálise é fundamental”, “entre famas e cronocópios, mediação com Warat nos leva à literatura” entre outros de imensa qualidade.

Na segunda parte em, Algumas veredas Entre o Direito e Literatura, no texto “Antígona E o Enterro Do General Que Queimava Bibliotecas”, há uma demonstração de como a literatura pode ensinar muito ao direito e humaniza-lo, visto que, o General que queimava livros, foi condenado e encarcerado por violações aos direitos humanos, não podendo receber quaisquer honras militares em seu funeral, segundo a legislação argentina, contudo, não poderia deixar de ser sepultado, pois, o direito de enterrar os mortos se encontra na tradição ocidental, mais precisamente na obra Tragédia de Sófocles, de Antígona e aí é o direito que vem da biblioteca, é a literatura nos dando lição.

Em outro texto denominado A “Doutrina” De Paolla Oliveira E A Lição de Julia Roberts, se percebe a preocupação do autor com o dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da doutrina. Ocorre que em uma sentença judicial penal o magistrado “fundamentou” sua sentença nos dizeres da atriz Paolla de Oliveira que ele extraiu da revista Marie Claire, para a condenação pela prática de crime de tráfico de drogas. E a lição de Julia Robert, que é do filme O dossiê pelicano (1993), inspirado no romance homônimo de Jonh Grisham (1992), no qual a aluna de direito constitucional Darby Shaw, interpretada pela atriz Julia Roberts, sustenta a inconstitucionalidade de uma lei que criminalizava a sodomia, mesmo quando a Suprema corte decidiu em sentido contrário. Seu professor interroga o por que desse posicionamento de Darby, quando ela o responde: “ Porque eles erraram”. É obvio a suprema corte também erra, e como salienta o autor, A atividade do judiciário, enquanto intérprete da constituição é suscetível à análise e crítica que devem ser realizadas pela ciência jurídica. Tendo a doutrina o papel de fiscalizar as atividades desenvolvidas pelo judiciário, constrangendo-a epistemologicamente. Daí, da lição de Julia Roberts, nasce o “fator Julia Roberts”, ou seja, os tribunais também erram. Assim pode-se constatar uma ótima análise do autor e dos benefícios dessa interseção entre as disciplinas.

Na última parte em Flanando Pelo E No Direito tem um texto em especial que me chamou muita a atenção, o denominado, “O porquê não ao “Princípio” do Porque Sim! No Direito”, onde os autores fazem uma crítica contundente, a discricionariedade na decisão judicial sem fundamentação e disso resultando flagrantemente a uma violação constitucional, por tratar-se de uma resposta sem fundamento, ou seja, uma “não resposta”, uma “resposta” eivada de solipsismo que é antagônico ao um Estado Democrático. Porque decide assim? Ora, porque sim! Logo, sem nenhuma racionalidade, estando mais para pirraça de criança ou “sua majestade o bebê” (Freud).

O livro contém vários textos excelentes e que com toda certeza vale a leitura! Sempre é e será bom fazer essa interseção entre as disciplinas, oxigena o pensamento. E isso os autores fazem muito bem.

. . Kelven de Castro Soeiro Santos é acadêmico do sétimo semestre de Direito da Universidade Cândido Mendes- RJ. . .