Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho

Por Kelven de Castro Soeiro Santos – 11/03/2017

O livro do autor Paulo Silas Filho, advogado paranaense, especialista em Ciências Penais, em Direito processual Penal, em filosofia e membro da Rede Brasileira Direito e Literatura é uma obra aprazível e que foi publicada pela editora Empório do Direito. A obra traz uma grande contribuição para o direito, pois reforça a importância e a necessidade de fazermos essa interseção entre direito e literatura, e de como isso nos é salutar.

Paulo é um dos nomes que caminha ao lado de outros nomes que participam desse movimento, Direito e Literatura, como André Karam, Lenio Luiz Streck, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Nelson De Miranda Coutinho e Alfredo Copetti, isso no Brasil, no exterior, temos o jurista Calvo González, da Espanha, um importante nome deste movimento Direito e Literatura.

O livro é divido em vinte capítulos e conta com dois apêndices que versam sobre dois textos literários de autoria do autor, e que foi retirado de um portal literário, o “literatortura”, onde o autor é colunista semanal. Os apêndices são: “Eu sou aquele sistema” e “João, o cidadão de bem”.

A obra ainda conta com primorosa apresentação do jurista André Luis Pontarolli, com o prefácio do jurista Claudio Melim e ainda temos o posfácio do jurista Alexandre Morais da Rosa.

Não irei falar sobre todos os vinte capítulos da obra, pois não iria conseguir retratar tão bem a magnitude de cada um deles, então, irei dizer quais são os capítulos da obra e dentre eles selecionarei dois textos e um apêndice para tecer um breve comentário.

Os capítulos se iniciam por “a questão da narrativa no direito”, “Josepph K e o nosso processo penal”, “A justiça Estadunidense na literatura de Joh Grisham”, “fazer justiça com as próprias mãos? Um exemplo em “Tempo de Matar”, De Jonh Grisham”, “Atticus Finch, O advogado De “O Sol é Para Todos””, “O estigma do Condenado em “Os Miseráveis””, “Victor Hugo e a Pena De Morte Em” Os Miseráveis “”, “O crime Imprescritível de Jean Valjean”, “E onde será julgado o Promotor do Rei?”, ““ Desvirtuando as Regras do Jogo: As Adivinhações em “A torre Negra” De Stephen King, e a “Ordem Pública” No Processo Penal”, “O acusado injustamente à espera de um milagre”, “ O sonho de liberdade presente em todos nós”, “Ensaio sobre a cegueira: Homo Homini Lupus?, “Tribunal do Júri: Somos Julgados por nossos pares? Reflexões a partir de “O vermelho e o negro”, De Stendhal”, “Acusar-se falsamente: Um exemplo em Nelson Rodrigues”, “As “Gírias” no sistema penal e na literatura”, “O clube da luta”, “A literatura e o patrulhamento jurídico”, “Lugar de livro não é no lixo”, e por último “Os motes do partido de “1984” presentes nas decisões judiciais”. São esses os vinte capítulos da obra.

Entre esses textos, o primeiro capítulo “A questão da narrativa no direito”, foi um dos que chamou muito a minha atenção, principalmente quando percebemos com Paulo Silas que “o direito está inserido na e pela linguagem, tal qual a literatura. As palavras dizem coisas. As coisas são ditas pelas palavras.”. Portanto, é necessário que saibamos utilizar bem as palavras, de tal modo que nos expressemos de forma clara e precisa. Mais uma vez nas palavras do autor “é preciso que se saiba contar histórias ao redigir um texto jurídico. As informações presentes numa peça processual, por exemplo, devem ser coesas, harmônicas, cativantes.” Ou seja, não precisa ser loquaz para ser harmônico e coeso, e sim que saibamos transmitir bem as ideias, afinal “narremos, para além de escrever, portanto”.

O segundo texto é “E onde será julgado o promotor do rei”, nesse escrito Paulo traz uma crítica bem contundente, baseada no romance de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, em que o promotor do rei utiliza-se de meios escusos para conseguir uma condenação, isto é, condenar a qualquer custo. Isso é válido em um Estado Democrático De Direito? Claro que não é. Sendo assim, “e onde será julgado o promotor do rei”?

Para finalizar, o apêndice II, “João, o cidadão de bem”, é uma história genial, em razão de como ela é colocada pelo autor para ilustrar a falácia do “cidadão de bem”, no qual o mesmo vem praticando atos ilícitos diariamente. Exemplificando o que foi dito, João para ganhar uma graninha extra vende DVD pirata (artigo 184 do código penal), em outro momento João empresta o seu carro para o seu filho de 15 anos ir para uma festa (artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro). Esses são apenas alguns dos exemplos ilustrados no texto que autor nos traz. Dessa forma, é apresentado de modo pontual com sua história, que todos nós podemos incorrer em um ilícito penal sem nos darmos conta. E como fica o cidadão de bem? Pois, somente é criminoso quem comete os crimes bárbaros? Como homicídio, latrocínio, dentre outros? É isso que Paulo vem denunciar muito bem e de forma clara.

O objetivo da humilde resenha foi apresentar de forma breve a obra do autor, sendo ele, o Paulo, um jovem e promissor advogado, desbravador de livros, um leitor assíduo e apaixonado pela literatura e pelos livros, uma inspiração para todos nós, que desejamos caminhar por esta senda acadêmica de forma crítica e construtiva.

Um autor que rompe com os paradigmas formalistas conceituais, que engessa o direito, que está em seu castelo inalcançável de “normas” e “leis”, que são o tudo e o nada, pois, às vezes é tanto formalismo, que se esquece da humanização do direito. E é com isso que o autor vem nos blindar, com a sua obra “O DIREITO PELA LITERATURA: ALGUMAS ABORDAGENS”, ele nos apresenta “a humanização do Direito pela Literatura”.

Diante de todo o exposto, digo, vale muito a pena a leitura do livro. É algo necessário. E uma observação, é o primeiro livro do autor, de muitos que ainda virão.

Humanize-se.

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