Por Julio Cesar Marcellino Junior - 01/04/2015
A partir da análise da evolução histórica do capitalismo, pôde-se perceber que o capitalismo teve suas bases lançadas na era moderna, consolidando-se nos primeiros séculos da era contemporânea. Foi se modificando ao longo do tempo com implicações diretas não somente no campo econômico, mas, principalmente, no social, alterando de modo definitivo o comportamento dos sujeitos. Viu-se, ainda, que o papel do Estado na relação com a Economia foi fundamental para se compreender cada uma das fases de seu processo evolutivo.
Entretanto, nas últimas décadas, tem-se percebido um fenômeno novo em relação ao capitalismo neoliberal globalizado. Isso porque o Estado tem se colocado a serviço do mercado, pautando em grande parte todo o seu funcionamento em razão das diretrizes fornecidas pelo eixo de decisão dos grandes conglomerados econômicos, bem como pelo mercado especulativo. O elemento novo que surge é a maneira de aplicação do método neoliberal de relação entre o capital e o sujeito e a nova face do Estado, no formato Estado Corporativo.
Com o neoliberalismo globalizado, em sua versão teórica mais contundente, forjada a partir das teses de Hayek e Friedman, já se tinha a proposta de implementação do projeto capitalista sem limites éticos, justificando-se na lógica de que a Economia funciona como ordem espontânea que acabaria por alcançar necessariamente o equilíbrio ótimo.
Ocorre que agora, tendo o Estado não somente como aliado de peso, mas também como elemento constitutivo do projeto econômico global, há nítida radicalização em relação aos métodos. Isso porque os episódios de extrema tensão e vulnerabilidade dos sujeitos passam a ser vistos como oportunidades estratégicas para consolidar e fazer avançar o projeto neoliberal.
Crises econômicas, catástrofes climáticas, guerras, conflitos armados e todo e qualquer acontecimento que possa gerar comoção e fragilidade nos sujeitos passam a ser considerados como circunstâncias a serem devidamente aproveitadas como oportunidades para a realização de negócios, além de imprimirem velocidade no avanço da escalada da Economia sobre o Estado e o Direito.
Quem bem retrata esse novo fenômeno do capitalismo contemporâneo é Naomi Klein. A autora esclarece, em sério tom de denúncia, que se instaurou em sociedade uma nova racionalidade político-econômica, a qual já vinha sendo construída ao longo das últimas três décadas. Esta nova reflexão trouxe como consequência o que Klein denomina de Estado corporativo, caracterizado por um modelo político-econômico projetado pelos mentores do neoliberalismo, no qual o setor empresarial invade a esfera pública usurpando funções típicas, a fim de elevar seus lucros e fazer com que o aparato estatal se torne subalterno ao mercado. Trata-se, nada mais nada menos, do modelo Estado-sócio, que serve ao setor corporativo a partir da lógica de preservação da “paz” e da “liberdade”.[1]
No entanto, a novidade encontra-se no atual estágio do capitalismo neoliberal. Tal período possui uma face que não se alimenta da “espontaneidade equilibrada” do mercado de outrora[2], mas sim de eventos climáticos e conflitos trágicos à humanidade, formando um mercado específico. Crises econômicas, tsunamis, guerras e conflitos passam a ser encarados como eventos que geram oportunidades para implementação de medidas político-econômicas. Nesse contexto, o que chama a atenção é a sistematização da violência – física e simbólica – como método de choque para impor uma racionalidade de meios que evitem resistências[3].
O que se percebe, já no início da implementação do neoliberalismo no ocidente, é sua peculiar relação com a violência e, por isso, Kleinutiliza a metáfora do choque. Esse modelo político-econômico tão somente é implementado ou mantido com respaldo na agressividade. Nesse sentido, a autora explica que
[...] num de seus mais influentes ensaios, Friedman elaborou em termos teóricos a tática nuclear do capitalismo contemporâneo, que eu aqui denomino de doutrina do choque. Ele observou que ‘somente uma crise – real ou pressentida – produz mudança verdadeira’. Quando a crise acontece, as ações que são tomadas dependem das ideias que estão à disposição. Esta, eu acredito, é a nossa função primordial: desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las em evidência e acessíveis até que o politicamente impossível se torne o politicamente inevitável.[4]
Em realidade, trata-se de um método que inaugura o novo paradigma para o capitalismo, chamado de Capitalismo de Desastre. O ponto de partida de suas conclusões é a constatação de que os “ataques orquestrados à esfera pública, ocorridos no auge de acontecimentos catastróficos, e combinados ao fato de que os desastres são tratados como estimulantes oportunidades de mercado.”[5]Klein aponta esse fenômeno como o motor de propulsão do neoliberalismo contemporâneo.
O estado de choque se refere a um estado psíquico que expõe os sujeitos a extrema vulnerabilidade e que enfraqueceria a possível resistência às mudanças econômicas. O objetivo é engendrar uma real limpeza, de modo a remodelar e reescrever o indivíduo, por meio do choque – causando imensa desorientação e desordem mental. Não por acaso, as técnicas de choque friedmanianas se inspiraram nos eletrochoques recomendados pelos experimentos do psiquiatra Ewen Cameron.[6]
Cameron, por sua vez, desenvolveu pesquisas procurando, por meio da tortura (física e psíquica) e dos eletrochoques, reescrever a mente humana, de modo a despersonalizar os sujeitos.[7] Esta técnica tinha por finalidade transformar os sujeitos em seres humanos no formato Mulsulmán[8], ou seja, convertê-los em indivíduos esvaziados e obedientes. Até mesmo a CIA (Central Inteliggence Agency – Agência de Inteligência Civil dos Estados Unidos) passou a utilizar tais métodos nos procedimentos interrogatórios – a compilação dessa técnica resultou no Manual Kubark.[9]
Friedman, que já havia iniciado uma cruzada ideológica a partir da academia Chilena, especialmente por meio da Universidade Católica do Chile[10], obteve poucos resultados na difusão do neoliberalismo por meio do debate de ideias. Para Friedman, era necessário criar um fato que pudesse pôr em estado de desorientação a população de modo a viabilizar as medidas que Allende se recusava a aceitar. Não por acaso, os Estados Unidos apoiaram o golpe de Estado em que Pinochet seria alçado ao poder. Estava, pois, inaugurada a primeira fase da doutrina do choque, que instituiu o Estado Corporatista.[11]
Logo após os anos de ditadura no Cone Sul, era preciso um fato novo que pudesse reinstalar a desorientação coletiva. Desse modo, assim como a segunda fase doutrinária do choque, as agudas crises econômicas (provocadas ou não) passaram também a serem vistas como oportunidades adequadas para impor o receituário ultra neoliberal.[12]
Nesse sentido, deve-se lembrar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, com suas políticas estruturais, passaram a exercer papel fundamental. Como se sabe, os países que se encontram em crise e que precisam dos recursos das instituições de Bretton Woods, acabam tendo de assumir o compromisso de implementar um pacote de choque econômico, segundo o receituário de Friedman.[13]
Basta observar o que ocorre na Europa, sobretudo com os países em aguda crise financeira, alvo das políticas de austeridade, conduzida pela Troika.[14] Caso a crise não surja com naturalidade, segundo os neoliberais, deveria ser deliberadamente criada.[15]
Esse recurso, em realidade, foi utilizado, desde o começo, numa das grandes frentes de surgimento e consolidação do neoliberalismo no ocidente. Refere-se ao que ocorreu na Inglaterra a partir do conflito das Maldivas. Margareth Thatcher, que precisava de oportuna guinada política, usou o episódio das Ilhas Falkland, de 1982, para deflagrar propagandística guerra contra a Argentina.[16] Depois disso, observando o método como importante meio de angariar não somente força política, mas, principalmente, econômica junto às corporações, a guerra foi fomentada como um mercado particular.[17]
Muito embora os ingleses tenham inaugurado, com o conflito das Ilhas Falkland, o choque como método de efeitos políticos e econômicos na Europa, foram os Estados Unidos os que melhor aprimoraram essa técnica utilizando sua máquina militar para constituir e lapidar o estágio mais avançado do Estado Corporatista. Especialmente a partir da Queda do Muro de Berlim e do Consenso de Washington, praticamente não se encontravam barreiras para a implementação do neoliberalismo no mundo como via única.[18]
As únicas barreiras estavam nos limites liberais impostos pelo regime democrático e na demanda cada vez maior de atendimento aos pleitos atinentes a direitos sociais. Para superá-los, os conflitos armados foram deflagrados, sempre de modo a instaurar o choque econômico – a qualquer preço.[19]
Nesta última fase, o modelo de Estado neoliberal avança em mais um importante passo. Antes, o Estado neoliberal, apesar de desregulamentar e abrir-se ao livre mercado, ainda resguardava funções tidas como essenciais e fundamentais – uma espécie de núcleo mínimo – que eram as funções ligadas à segurança nacional.[20] A partir do 11 de setembro, não existe mais núcleo mínimo. Uma vez declarada “guerra ao terror”, entendem os neoliberais que tudo pode e deve ser entregue às corporações, porquanto poderiam realizar ações voltadas à segurança com maior eficiência e velocidade do que o Estado.
Foi exatamente isso que se viu ocorrer nas ocupações do Afeganistão e do Iraque. Bush privatizou o esforço de guerra e a reconstrução dos referidos países.[21] As corporações manifestamente ligadas ao governo praticamente deslindam a guerra, desde o planejamento até a sua execução. São essas corporações que elaboram consultorias de planejamento de ataque militar, terceirizam a contratação de homens para os campos de batalha, fornecem tecnologia, alimentação, armazenamento de equipamentos, etc.
É claro que o mercado de guerra não está ligado tão somente à capacidade de obtenção de lucro na privatização de funções do Estado que ataca. O país-vítima, ou seja, aquele que foi invadido, também é alvo preferencial do modelo. Não por acaso todas as riquezas iraquianas, entre elas o petróleo, a água e a eletricidade, foram entregues às mãos das corporações estrangeiras – leia-se: corporações norte-americanas e inglesas.[22] O governo Bush aplicou o que Klein chama de Plano Anti-Marshall: ao invés de usar a reconstrução do país para erguê-lo e torná-lo autônomo, lança-se a espoliá-lo ao máximo.
Não foi somente no Iraque que ocorreu espoliação, a Rússia, a China – em outras proporções – e alguns países da Ásia também dela foram vítimas, na década de 90 do século XX, sob o véu da “transição democrática”.[23] Portanto, após o choque econômico, nota-se que, em todos esses casos, houve algum regime de força do Estado utilizado contra os resistentes, vítimas do desemprego em massa e da escassez de serviços públicos. Alguns exemplos: o massacre da Praça da Paz Celestial, bombardeios ao Prédio do Parlamento Russo imposto por Yeltsin, massacres na Indonésia, etc. A violência, como afirma Klein, é inerente ao modelo.
Com tragédias, como o Katrina ou os tsunamis, a natureza provoca, de maneira involuntária, o choque físico necessário para a implementação do choque econômico. Em poucos instantes, as forças naturais são capazes de, por exemplo, “limpar” uma orla marítima, como a das praias da Indonésia, retirando pescadores e moradores locais, criando, assim, oportunidade para que os incorporadores construam os seus empreendimentos.[24] Outra face desse novo modelo de capitalismo de desastre se observa a partir das catástrofes climáticas.
Tais catástrofes poderão, também, ser capazes de limpar uma área urbana humilde, como a de Nova Orleans, nos Estados Unidos, provocando o deslocamento de famílias pobres, facilitando a implementação da privatização de escolas públicas e a construção de novos empreendimentos, etc. De regra, a própria reconstrução desses lugares ocorre como um mercado muito oportuno para o fomento do lucro, nada muito diferente do que ocorreu e ocorre nas zonas de guerra.[25]
Ressalta-se que tanto as catástrofes climáticas, quanto as crises econômicas, ou até mesmo as guerras são consideradas e analisadas a partir de um ponto de vista em comum, guardando uma identidade em relação aos propósitos do projeto que radicaliza o neoliberalismo globalizado. Todos esses episódios oferecem ao modelo capitalista contemporâneo uma oportunidade especial de implementação do método liberal que assegura a ascensão da Economia sobre a política e sobre o Direito. Esse é o ponto de intersecção que merece atenção especial.
Percebe-se que há um núcleo duro dentro do movimento neoliberal contemporâneo que radicaliza o modelo, inadmitindo qualquer tipo de limite ético na implementação da lógica liberal em âmbito global. Esse núcleo, forjado muito por influência das teses de Hayek e Friedman, tornou-se muito influente ao longo do tempo e transformou-se, em realidade, numa referência teórica por excelência do movimento LaE.
O presente texto faz parte da Tese de Doutoramento do autor, defendida na Universidade Federal de Santa Catarina.
Notas e Referências:
[1] KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Tradução de Vânia Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
[2] Na perspectiva da teoria clássica da Economia.
[3] O que Friedman chama de tratamento do choque ou terapia do choque.
[4] KLEIN, Naomi. A doutrina do choque, op. cit., p. 16.
[5] Ibidem, p. 15.
[6] Ibidem, p. 15.
[7] Com Klein: “Cameron acreditava que ao infligir uma sucessão de choques no cérebro humano poderia desfazer e apagar mentes defeituosas, e depois reconstruir novas personalidades naquele espaço vazio. [...] o único caminho para ensinar aos pacientes um novo comportamento saudável era entrar em suas mentes e ‘destruir os moldes patológicos existentes’”. KLEIN, Naomi. A doutrina do choque, op. cit., p.41 e 43.
[8]Mulsumán era o estágio final de total esvaziamento psíquico dos judeus nos campos de concentração nazistas. Conferir: AGAMBEN, Giorgio. Quel che resta di Auschwitz: L’archivio e il testimone. Bollati Boringhieri: Torino, 2007.
[9] Trata-se de um método padrão utilizado pela CIA em “interrogatórios de fontes resistentes”, que utiliza as técnicas desenvolvidas pelo psiquiatra Cameron para desmantelamento da mente humana: eletrochoques, super estímulo de sentidos (luz, som, latidos de cães, obstrução do sono, isolamento...). KLEIN, op. cit., p. 51.
[10] De se registrar que a Universidade do Chile, a mais importante do País, foi a primeira a ser assediada. No entanto, o Reitor recusou o intercâmbio acadêmico com a Universidade de Chicago nos termos propostos por Friedman. KLEIN, op. cit., p. 76-77.
[11] Ela chama o modelo de Estado, previsto por Friedman e implantado pela primeira vez no Chile de “Estado Corporatista”. KLEIN, op. cit., p. 226.
[12] Idem.
[13] Mesmo sabendo que as privatizações em nada poderiam melhorar as debilitadas economias, faziam parte do “pacote” condicional para a concessão dos empréstimos financeiros. KLEIN, op. cit., p. 198-199.
[14] Troika é a designação atribuída à equipe composta pelo FMI, Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia.
[15] John Willianson, homem forte do FMI, e que cunhou a expressão “Consenso de Washington” defendia a “hipótese de crise”, a criação de crises artificiais, isto é, pseudocrises. Seria isso que levaria os países resistentes à “liberdade”. Segundo Williamson: “Por exemplo, já foi sugerido algumas vezes, no Brasil, que seria válido alimentar a hiperinflação de modo a apavorar todo mundo e forçar a aceitação das mudanças”. KLEIN, op. cit., p. 303.
[16] A Guerra das Malvinas foi um dos conflitos mais oportunistas que se tem notícia. De um lado, o governo argentino de Galtieri, que se encontrava com baixa popularidade e precisando de um fato novo para reaquecer o eleitorado, e, de outro, uma primeira-ministra esperando uma oportunidade para implementar duramente o neoliberalismo em um país de tradições democráticas seculares. Então, eis que o presidente argentino finca a bandeira azul e branca nas Ilhas Falkland, resquício colonial britânico na América Latina, e a Grã-Bretanha contra-ataca com força total, propagandeando uma grande guerra e entorpecendo seus eleitores. Salienta-se que as Ilhas Falkland são um arquipélago situado na costa Argentina, que não despertava real interesse a nenhuma das nações envolvidas durante anos. KLEIN, op. cit., p. 165.
[17] Com a autora: “Agora, as guerras e o enfrentamento de desastres estão de tal maneira privatizados que se tornaram, eles próprios, os novos mercados; não há mais necessidade de esperar o fim da guerra para obter crescimento – o meio é a mensagem”. KLEIN, op. cit., p. 23.
[18] Idem.
[19] A exemplo, o episódio da queda das torres gêmeas, no fatídico 11 de setembro de 2001, foi fundamental para que o governo norte-americano instaurasse uma nova racionalidade extremamente privatista em relação ao Estado. KLEIN, op. cit., p. 21.
[20] Só pra se ter uma ideia, a indústria da segurança nacional global – economicamente insignificante antes de 2001 – é agora um setor de 200 bilhões de dólares.”. KLEIN, op. cit., p. 22.
[21] Cheney, vice-presidente, e Rumsfeld, Secretário da Defesa, são acionistas das corporações que participaram do “esforço de guerra” e da reconstrução do Iraque. Seus patrimônios pessoais subiram astronomicamente após as ocupações. A única diferença entre eles: Cheney investiu em corporações voltadas à segurança e à guerra, e Rumsfeld ligou-se a corporações das doenças epidêmicas. KLEIN, op. cit., p. 342-345.
[22] Em 1996, os EUA publicaram o Shock and Awe: Achieving Rapid Dominance, caracterizado por ser uma doutrina militar americana que serviu de base para a invasão no Iraque. Os autores declaravam que as forças invasoras deveriam desorientar o inimigo de tal forma que dificultassem a resistência, provocando, consequentemente, o choque econômico. KLEIN, op. cit., p. 345.
[23] Foi sob o véu da transição democrática dos países socialistas e comunistas para o regime de livre mercado, que se imprimiu, às populações daquelas nações, impactantes choques econômicos – que resultariam em desemprego, fome e violência urbana. KLEIN, op. cit., p. 281.
[24] Como aconteceu escancaradamente nas praias da Indonésia, vítimas dos tsunamis, que, em 26/12/2004, mataram 250 mil pessoas, ficando 2,5 milhões de desabrigados. Quando as famílias sobreviventes voltaram para restabelecer seus lares nas áreas destruídas, encontraram lá a polícia, que as impediu de retornar. A alegação do Estado é que havia sido estabelecido uma “margem de segurança” (chamada “Zona Amortecedora”) de 200 metros contados a partir do mar. No entanto, essa regra não valeu para os incorporadores. Os resorts de luxo já começaram a ser construídos nas áreas. Os pescadores protestaram apesar de a mídia não ter mostrado o movimento. Foram violentamente dissipados. KLEIN, op. cit., p. 459-465.
[25] Com Klein, pode-se observar a “eficiência” dos serviços privatizados: “Em Nova Orleans, assim como no Iraque, nenhuma chance de lucro foi desperdiçada. Kenyon, uma divisão do megaconglomerado de serviços funerais Service Corporation Internacional (uma das principais doadoras à campanha de Bush), foi contratada para retirar os mortos das casas e das ruas. O trabalho foi feito com extrema lentidão, deixando cadáveres expostos ao sol escaldante por muitos dias. [...] Quase um ano depois da enchente, corpos decompostos ainda estavam sendo descobertos nos sótãos.” KLEIN, op. cit., p. 488.
Julio Cesar Marcellino Jr. é Especialista em Direito Econômico pela FGV/RJ e Especialista em Gestão Pública pela UNISUL, Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI e Doutor em Direito pela UFSC. Atualmente Secretário da Casa Civil do Município de Florianópolis.
Imagem Ilustrativa do Post: Ultragirl... // Foto de: JD Hancock // Sem alterações Disponível em: http://photos.jdhancock.com/photo/2009-07-01-021707-ultragirl-away.html
