Por Redação - 28/08/2016
Por decisão unânime, nos autos da Apelação n. 0057394-27.2008.8.24.0038, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, a um cliente que se chocou com bailarino e fraturou o pé direito, enquanto aguardava o elevador no piso térreo, no Festival de Dança de Joinville em 23 de julho de 2008.
O autor fez sessões de fisioterapia e cobrou o ressarcimento dos gastos. Em sua defesa, o representante do shopping disse que o cliente não tomou os devidos cuidados ao se movimentar pelo lugar, pois sabido pela população joinvilense que julho é o mês do festival e o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente.
Para o desembargador Stanley Braga, relator da matéria, o demandado foi omisso e negligente na segurança do estabelecimento. "Imperioso destacar que, diante da falta de estrutura apropriada para as apresentações de danças, colocam-se em risco todos que circulam pelo local. No mais, conclui-se que, se houvesse a devida limitação de espaço, o acidente poderia ter sido evitado."
A câmara apenas minorou os danos morais de R$ 10 mil para R$ 5 mil, conforme os precedentes do órgão julgador, mas manteve em R$ 4 mil os danos materiais.
Fonte: TJSC
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