Coordenador Marcos Catalan

O que eu chamaria do núcleo duro da concepção política de pessoa no Locke se sustenta em três colunas inter-dependentes: propriedade, trabalho e liberdade. Quanto mais propriedade tu tem, mais lugar tu tem para produzir, quanto mais tu pode produzir, mais tu tem poder, quanto mais poder tu tem, mais livre tu te torna, quanto mais livre tu és, mais propriedade tu pode adquirir. Esse processo intelectual e material, no Locke, vai dar em uma concepção bem rígida de meritocracia, onde o pai do libertarianismo vai basicamente concluir que se somos iguais para buscar livremente nossa idéia de bem, então o lugar onde acabamos e como acabamos na sociedade é fundamentalmente responsabilidade nossa. Thomas Jefferson gostou tanto da ideia do Locke que escreveu uma carta de intenções para uma nação hipotética com base nela, e chamou de “Declaração de Independência dos Estados Unidos da América”.

Mas o libertarianismo Lockeano tem uma concepção de pessoa? Ele tem uma concepção de bem? Ele é, por exemplo, uma ideia de consumismo ou de meritocracia pelo acúmulo de capital?

A Nancy Fraser falou pela primeira vez em 2012, no Phenomenology Research Centre, em um problema importante que tá relacionado com essa discussão: a sociedade pode ser, vista, apenas, como um emaranhado de consumidores?

A resposta Friedmaniana parece ser um sólido sim, ela pode. Essa é uma resposta que, curiosamente, nossos colegas na Análise Econômica do Direito, também parecem dividir. Mas ela subscreve a dois pontos que estão longe de serem incontroversos, mas que seguem tendo impactos enormes.

Eu vou chamar esses pontos dos dois dogmas do Pareteanismo. O primeiro dogma é o que a gente chama de domínio irrestrito, a ideia de domínio irrestrito parte do princípio que a gente é capaz de ter preferências, e uma sociedade civil razoável é a que nos permite ter preferências de forma mais irrestrita possível (sem, por exemplo, marcadores estáveis de preço ou de custo previamente pelo governo). O segundo ponto é o que a gente chama de egocentrismo metodológico, ou egocentrismo psicológico, e ele consiste no seguinte: ninguém vai optar por um estado social que implique em uma piora relativa diante de um estado social estável anterior - não livremente.

Esses dois dogmas estão intimamente ligados com o que John Locke escreve nos dois tratados sobre o governo civil, e como toda uma tradição libertária vai pensar o problema da cidadania, da liberdade, e do consumo. A premissa básica aqui é: você é aquilo que você escolhe consumir, e, inversamente, aquilo que você escolhe consumir foi uma escolha tua, então é perfeitamente natural que teu lugar dentro de uma sociedade reflita como foram feitas as tuas opções. A relação entre liberdade, responsabilidade e mérito, em todas as leituras libertárias, nasce desses dois dogmas.

A análise econômica do direito, por sua vez, pensa eficiência legislativa e direitos de personalidade a partir desse prisma. A relação entre escolhas estáveis, do ponto de vista individual, e preferências sociais, do ponto de vista do estado, é uma relação de superveniência global e universalidade, a gente analisa a expressão de preferências individuais, no mercado, e transforma a totalidade analítica dessa expressão de preferências individuais em preferências sociais.

Vejam, quando a gente faz isso, a gente considera a totalidade das relações sociais enquanto relações que podem ser descritas em termos de consumo. Meu poder de escolha, minha participação social, é diretamente proporcional à minha capacidade de consumir - de fazer escolhas no mercado de forma diversificada; ao mesmo tempo, ter uma capacidade mínima de vida equitativa significa poder fazer algum tipo de escolha.

Pois bem, o que acontece com a gente quando a gente adota esse modelo de pessoa como guia?

Eu acho que a gente não fala o suficiente na jogada retórica que é feita a partir do final dos anos 70 com relação ao discurso liberal. Tenho incomodado o pessoal com isso faz tempo, mas vamos lá de novo, e espero não chocar ninguém dizendo isso:

O neo-liberalismo, enquanto fenômeno político, não exige uma concepção rígida de pessoa. Ao menos não na origem. Eu desafio vocês a acharem no trabalho do Hayek, no trabalho do Friedman ou mesmo no trabalho do Von Mises (e Deus abençoe vocês se vocês forem se meter a ler o Von Mises) uma concepção rígida, pré-definida, de pessoa. O ponto desses economistas é justamente que uma economia sem pressões e regulações externas deixaria as pessoas livres para buscarem seus próprios interesses — suas próprias concepções de bem — sem a imposição de uma determinação econômica pública e burocrática que só atrapalha o bem estar individual. Esse debate que é resgatado no final dos anos 60 até o final dos anos 70 vai criar, pelo menos na opinião deste escriba, uma repetição do debate entre Hamilton e Jefferson sobre fiscalidade e o papel do Estado em, através da economia, estabelecer prioridades não apenas fiscais, mas também morais. No debate contemporâneo isso é o que a gente chama do debate sobre a dicotomia entre fato e valor, que deu no período mais profícuo de filosofia política dos últimos 100 anos, com a publicação de textos como o Theory of Justice (sem dúvida o trabalho em liberalismo politico publicado nos EUA mais influente desde o Federalist Papers), o Rational Fools, o Morals by Agreement, o Thinking Fast and Slow, e por aí vai.

O que eu quero dizer com isso é o seguinte: a principal dificuldade de abordar a ideia de pessoa no neo-liberalismo é que ela é, por natureza, híbrida. Qual é a natureza humana no neo-liberalismo? Qual que tu quer que seja? Bota uma aí. Deve funcionar.

Esse hibridismo é inicialmente interessante na medida que vamos voltar para aquele mecanismo do Locke: tu quer me dizer como viver a minha vida? Bem, eu gostaria de te ver tentar. Desce aqui e dá a ordem de novo. Só que o problema é que… bem, a ideia de sujeito aberto, auto-interessado e totalmente sob controle das condições mecânicas e consequências mecânicas das próprias ações, que é central para a narrativa neo-liberal, bem, essa ideia é demente.

Essa demência fica bem clara quando os próprios neo-liberais, a partir da década de 80, transformam a narrativa “aberta” de sujeito, que poderia procurar qualquer ideia de bem, em uma narrativa “fechada” — ser um indivíduo seria ser um indivíduo capaz de consumir bens e poder de consumo é o maior marcador de cidadania (a crítica a esse modelo rendeu a Sen um nobel de Economia, não vamos esquecer).

Essa virada é o que a gente pode chamar de virada conservadora dentro do discurso liberal, e ela foi deliberada.

Vejam, o discurso libertário clássico tava pouco ligando para questões de foro privado. Para um cara educado em uma dieta de Locke, com tempero de Friedman, a ideia que o estado poderia definir e determinar quem pode casar com quem e em quais circunstâncias, ou o que uma mulher pode ou não pode fazer com o próprio corpo, seria totalmente inaceitável — claro, também seria inaceitável o Estado impor uma concepção de meio-ambiente para empresas, e inventar de dizer que tinha que regular emissão de gazes. Deixa o mercado se auto-regular, pô!

Como é que isso vai dar no Reagan, então?

O casamento entre os libertários e os conservadores, creio eu, é inicialmente estratégico. Mas com o tempo, o movimento conservador de Pat Buchanan vai pegar essa tabula rasa do sujeito Lockeano do neoliberalismo e desenhar ali um modelo de consumidor padrão, uma espécie de modelo de homem ideal para a economia de mercado. 

Essa virada conservadora é interessante porque ela mata duas frentes das guerras culturais internas ao liberalismo. Primeiro, ela mata o liberalismo da linha Milliana e de Adam Smith, que vai defender uma ligação direta entre escolhas individuais e valores sociais (ou entre estados de coisas e estados mentais), e ele transforma o libertarianismo aberto do Locke em uma doutrina fechada, quase dogmática, sobre o que significa uma vida boa — mas uma vida boa que agora é restrita, fundamentalmente, à tua capacidade de acumular bens e capital.

Os Neo-cons, é importante ressaltar, foram uma espécie de resistência interna aos elementos mais extremos desse discurso conservador religioso e libertário. Por mais estranho que possa parecer dizer isso agora, existia certa ortodoxia no modelo neo-con. Tanto que muita gente, dentro do movimento conservador, criticou o Bush por ser excessivamente comprometido com o Medicare e outros programas sociais.

Essa tensão com a presença do governo, considerada excessiva, junto com uma ansiedade com um modelo de pessoa que agora voltava a ser aberto e não tão vinculado com uma narrativa de progresso e sucesso pessoal foi dar no Tea Party. Não acho que dá para ter alguma dúvida que o Trump representa a chegada do Tea Party ao executivo norte-americano, e o Tea Party, em grande medida, foi uma reação Lockeana/Jeffersoniana à um governo liberal clássico, de linha Milliana/Hamiltoniana, tentado pelo Obama.

Quando a Kellyane Conway, uma das principais acessoras do Trump, vai vestida fantasiada de Minutemen (Minutewoman, no caso) para a posse do Trump, ela tá mandando um recado claro sobre isso, diga-se de passagem.

O libertarianismo, do ponto de vista ideológico, foi genial: eles pegaram uma tábula rasa, um vácuo híbrido num conceito de pessoa, e encheram ele com uma noção dura, determinada, de pertencimento, prática social e dinâmicas individuais — quase todas baseadas em um set simples, facilmente verificável, de consumo e expressão de personalidade pelo consumo aliado com presença em comunidades religiosas onde você mostra o que está consumindo e como e com qual propósito (e o propósito, aliado ao da comunidade, te torna um membro efetivo desse grupo). Esse movimento só é paradoxal se vocês não leram o Jefferson.

No entanto, esse hibridismo conecta nossa ideia de qualidade de vida à um pertencimento a uma comunidade de consumidores, a uma ideia um tanto egocentrica e auto-interessada de indivíduo, e um direito que está interessado em preservar esse auto-interesse. O Amartya Sen, no Rational Fools, chama essa ideia de auto-interesse de “um tanto sociopática”, e ele tem um bom ponto.

O Sen, junto com a Martha Nussbaum e a própria Nancy Fraser, tem apontado para uma alternativa no modo que a gente pode pensar os problemas de economia política e do que significa cidadania, qualidade de vida e racionalidade. A abordagem das capacidades, no Sen e na Nussbaum, aponta para a necessidade de retomar o que Adam Smith já sugeria no seu Teoria dos Sentimentos Morais: existem, sim, mecanismos naturais de organização de trocas estáveis. Esse mecanismo funciona como uma espécie de mão-invisível, orientando a forma como trocas acontecem “livremente”. No entanto, a mão-invisível não opera em um vácuo, para Smith - na realidade, ela é orientada pela qualidade de vida, pelos estados materiais e psicológicos, nos quais as pessoas que operam trocas estão agindo. Isso é dizer que uma sociedade que só considera a capacidade de fazer trocas como característica fundamental da economia política, e da ordem social (e, consequentemente, do direito), vai organizar sistemas normativos que só serão capazes de reproduzir situações de desigualdade material.

Smith, antes de Stuart-Mill e mesmo Marx, já apontava para a tendência do sistema capitalista em re-afirmar posições de desigualdade material intensa, sem um marco regulatório prévio ao momento de afirmar preferências (ou seja, antes do mercado).

Aqui, a gente chega no ponto: se entendemos que a sociedade pode ser só um reflexo de demandas de consumo que acontecem naturalmente e que acontecem melhor sem interferência do estado, então o direito só precisa refletir a forma como indivíduos livremente consomem - e podemos pensar a sociedade, de forma geral, como um grande apanhado de consumidores, ou, de outra forma, como um grande mercado.

Por outro lado, a gente pode pensar que nosso processo de escolha precisa de uma rede de proteção, de um domínio restrito onde a gente até pode variar, em termos de preferências e escolhas, e inclusive ter que arcar com as consequências dessa ou daquela escolha pior ou melhor sucedida, mas também que reconhece que existem condicionamentos prévios para a forma como fazemos escolha, e que nem todos partimos do mesmo ponto de vista, e das mesmas condições psicológicas e materiais - e que talvez seja importante o estado compensar essas desigualdades materiais nas negociações que envolvam, por exemplo, partes vulneráveis.

Talvez a melhor forma de fazer essa compensação seja através do direito, e da implementação de políticas públicas de desenvolvimento de capacidades individuais voltadas para as relações sociais - mas que também considere que indivíduos são mais que apenas mônadas auto-interessadas, incapazes de empatia, ou de considerações relevantes sobre valores e distância social.

 

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