Coordenador: Marcos Catalan
Eu não me meto, ao menos teoricamente, em questões relacionadas com a pauta de gênero. Primeiro, que tem gente muito melhor que eu para falar sobre o assunto, segundo, por que não é, exatamente, meu tópico de estudos.
No entanto, essa história me motivou a escrever algo.
Para resumir: um adolescente no Texas passando pelo processo de redesignação sexual de mulher para homem queria competir com homens na competição estadual de luta greco-romana. A comissão desportiva do Texas agiu de forma totalmente escrota com o adolescente, referindo-se o tempo todo (apesar de saber que ele passava pelo processo de redesignação) como “ela” e insistindo que ele apenas poderia competir entre as mulheres.
O adolescente decidiu competir, e venceu.
É importante destacar que o adolescente queria competir entre os homens, pediu isso, e teve o pedido negado.
Pois bem, eu acho que cabem questões aqui que eu penso que são, sobretudo, questões de bioética, autonomia e de risco — daí que eu me sinta um pouco mais confortável em escrever sobre o assunto. Também cabe aqui uma discussão complexa, e que dá forma para boa parte da teoria do direito liberal na segunda metade do século XX, sobre o que significa, afinal de contas, ter um direito.
Ronald Dworkin dá forma para essa discussão no livro “Levando direitos à sério”, onde ele descreve direitos como algo além dos aspectos normativos/econômicos, mas atrelados a prioridades existenciais básicas.
Nesse caso, certamente estamos lidando com um direito que reflete uma prioridade existencial básica – o direito de ser chamado pelo pronome adequado.
Não chamar uma pessoa que está passando por um procedimento de redesignação sexual pelo pronome que ele ou ela deseja ser chamado é uma coisa grotesca. No caso da comissão desportiva do Texas é uma forma de dar um recado bem claro de que não reconhece a legitimidade do que a pessoa está passando. Isso é viola uma prerrogativa básica de igualdade, que é a igualdade de tratamento formal e reconhecimento de identidade pessoal. Sem essa igualdade, sem esse reconhecimento, não vamos muito longe.
No entanto, daí se conclui que uma pessoa passando por um procedimento de redesignação sexual, e que está tomando hormônios, pode participar de esportes competitivos onde a ingestão de hormônios é considerada uma vantagem indevida?
O argumento do adolescente é que o uso de testosterona, no caso dele, cabia dentro da chamada “exceção médica”.
Casos de exceção médica para uso de substâncias proibidas, em esportes de combate, geralmente são concedidas em casos onde uso do medicamento não era para melhoramento estético ou para procurar uma vantagem indevida, mas necessário para a saúde do competidor. No UFC, até bem pouco tempo, se permitia a chamada terapia de complementação de testosterona, que era uma estratégia que lutadores mais velhos usavam para melhorar seu tempo de recuperação entre lutas, e de manter uma certa velocidade — mas o argumento era que esses lutadores tinham “deficiência na produção de testosterona” por essa ou aquela condição médica. Com o tempo, o UFC simplesmente cortou a possibilidade do uso da complementação, ao perceber que, bem, era só um argumento sofisticado para permitir o doping.
No caso do adolescente, a comissão do Texas aceitou a exceção do uso do medicamento — que o adolescente só toma na medida que está em processo de redesignação de gênero para Homem — e permitiu que o adolescente competisse com mulheres.
A situação é bizarra em diversas fontes. Primeiro, podemos passar dias aqui perguntando se competições de força não deveriam fazer diferenças de gênero. Por exemplo, mulheres que quisessem competir com homens deveriam poder fazê-lo de forma competitiva? Essa não é a discussão, no entanto. As regras, como estão, não permitem que homens compitam contra mulheres. Ponto.
No entanto, ao permitir que esse adolescente competisse com mulheres, a comissão do Texas de fato permitiu que um homem competisse entre mulheres. E ainda colocou as competidoras numa situação complicadíssima onde desistir da competição poderia implicar em perda de status e patrocinadores, e aceitar poderia implicar em perder uma luta que era manifestamente injusta.
Mas eu queria ampliar um pouco a discussão: esse adolescente poderia competir com os homens?
Semana passada a associação do Norte-Americana de Luta Greco-Romana mudou as regras (https://www.washingtonpost.com/news/early-lead/wp/2017/03/24/transgender-high-school-wrestler-to-compete-against-boys-thanks-to-new-usa-wrestling-policy/?utm_term=.bef95f0d2a4e), determinando que pessoas transgênero devem lutar no gênero redesignado, desde que essas pessoas não superem “níveis aceitáveis” de alteração hormonal.
De fato, a associação adota os critérios do Comitê Olímpico Internacional, que determina que indivíduos trans possam competir, desde que se mantenham dentro das regras estipuladas pelo comitê olímpico sobre limites hormonais.
No entanto, a determinação do COI abre uma brecha importante, que é a discricionariedade do comitê do COI sobre normas de competição decidir sobre exceções terapêutica “a ser definida pelo comitê” em casos excepcionais.
Esses casos excepcionais incluem, por exemplo, a prerrogativa do comitê de decidir, em certas espécies de competição, se o uso continuado de suplementos hormonais não configuraria uma vantagem competitiva injusta. Por exemplo: mulheres trans teriam vantagens indevidas contra mulheres cis no boxe olímpico ou na luta greco-romana por fazerem uso continuado de terapia hormonal?
Nós não sabemos como o COI decidiria caso uma mulher trans ou um homem trans tentasse competir, na medida que não houve nenhuma solicitação. Inclusive, esse caso se torna paradigmático na medida que Mack Beggs é um atleta de elite e que pode ser a primeira pessoa a pedir essa autorização especial para competir em uma olimpíada.
A tendência, com a normativa da comissão de normas de luta greco-romana norte-americana que determinou que a reassignação de gênero de mulher para homem não colocava qualquer impedimento para a prática competitiva de luta greco-romana.
Eu ainda não estou convencido que essa é a melhor solução.
É óbvio que Mack Beggs tem a prerrogativa de praticar o esporte que bem entender, nesse sentido estrito ele certamente tem um direito de praticar um esporte, como uma prática lúdica, sem ser aborrecido por ter passado por um procedimento de redesignação de gênero.
A questão é: Beggs tem o direito de competir profissionalmente com homens-cis? Certamente, se Beggs precisa de reposição hormonal no seu dia-a-dia, isso traz algumas dificuldades.
Afinal, aqui existem riscos para a saúde de outros – um risco não calculado para outros em competir com Beggs de forma adequada. Meu ponto aqui é que se para praticar um esporte você precisa tomar certas drogas, então talvez você não deva participar de competições nesse esporte.
“Mas meu sonho é ser lutador profissional”
Bom, parece que não vai rolar nesse caso.
Ao menos até a gente conseguir controlar os fatores de risco externo, ou aceitar que melhoramento genético/hormonal não é algo que deva ser impedido e que todos esportistas que desejam competir devem ter a liberdade de usar as drogas que bem entenderem para melhorar a própria performance. No entanto, ao menos por enquanto, nenhuma das duas coisas parece ser o caso.
Uma alternativa final seria criar categorias específicas para pessoas trans, mas eu creio que essa solução traz problemas ainda mais complexos, que vão desde a patologização da questão trans, até a especificação de uma “condição trans” com um lugar que seria de gênero nem masculino, nem feminino, que certamente é insatisfatória para pessoas trans. Mas aqui, de fato, a discussão se torna mais específica para a pauta de gênero, e outras pessoas podem fazê-la no meu lugar.
Imagem Ilustrativa do Post: Spc. Timothy Taylor // Foto de: U.S. Army // Sem alterações
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