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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Vitor Frederico Kümpel
Assis da Costa Oliveira
Claudia da Rocha
Marcos Paulo Sousa Campelo
Adriano Sant’Ana Pedra
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Leonel Pires Ohlweiler
Sergio Henrique Salvador
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caio Vlasak
Marcelo Oliveira de Moura
Letícia Bittencourt
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Afrânio Silva Jardim
Sophie Dall’Olmo
Rodrigo Nery
Gisela Maria Bester
Monique Pena Kelles
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Marcela Duarte
Jaqueline dos Santos Espíndula
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Rubem Bilhalva Konig
Igor Cardoso
Thula Pires
Agrotóxicos
Marcus Alan de Melo Gomes
Catherine Juglair Nogari Valente
Eduardo Borges
Vinicius Cardona
Série eProcesso - prática com teoria IV
Flávia Santiago Lima
Antonella Galindo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Mateus Vaz e Greco
Desumanização do traficante e do usuário
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduardo Bitencourt
Marina de Carvalho Vieira
r Nelson Lacerda
Thais Mello Doleys
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Thiago Brega de Assis
Bruna Borges
Henrique Kaster
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eduardo Silva Bitti
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Mauricio Ferreira Cunha
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André Luis Callegari
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Kássio Henrique S. Aires
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Súmula vinculante
André De Marco
Rodolfo Pamplona Filho
Cintia Neves Godoi
Jefferson Forest
Rafael Alexandre Silveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Motta e Correa
Luciana Chemin
Gabriela Samrsla Möller
Kamila Alkmim Nascimento
Sarah Lima
Crédito negativo
Aline Leves
Nayara Swarowski
r Thomas Bustamante
r Tainá Aguiar Junquilho
Alice Costa Lima Salz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lucas Gabriel Furlan
Karina Melo Vieira
Nic Cardeal
Sidineia Delai Onzi
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo de Lima Pereira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Kátia Parente Sena
Fernanda Melo Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Márcia Cunha Teixeira
Jeffrey Chiquini
Luana Renostro Heinen
Enzo Bello
Caelen Yumi Takada Barros
Larissa Tomazoni
Fernando Hoffmam
Amarílis Costa
Paula dos Santos Bregagnol
Eron Corrêa da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nelson Camatta Moreira
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Gabriel Mantelli
Suelen Tavares Gil
Samuel Medeiros Rocha
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Vontade de Constituição
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nelson Rosenvald
Lucas Vasconcelos Vieira
Aphonso Vinicius Garbin
Sandro Luiz Bazzanella
Emrich Sá
Matemática Aplicada
Amanda Ferreira dos Passos
Vinícius Loss
Luciana Rubini Tambosi
Júlio Cesar Rossi
Wagner Luis Padilha
Nicole Noschang
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Lopes
Henrique Bonacina Bonfanti
Thais Nogueira Lopes
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jader Marques
Maykon Fagundes Machado
Giovanni Chaim
Flávia Ávila Penido
Alessandra Simões Reis Abraão
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Lenzi
Cleiton Sacoman
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Roberta Moura Faíz
Hélio Rubens Brasil
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Denúncia contra Lula
RHC 75.800
Tiago Oliveira de Santana
André Felipe Oliveira Moraes
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Série Cibersegurança II
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Mário Cesar Andrade
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Ficção académica
Extensão Direito das Mulheres
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Claudio Daniel de Souza
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Vitor Vilela Guglinski
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Fernando Sacco Neto
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Marcelo Pichioli da Silveira
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Fernanda Teixeira de Medeiros
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ciência penal
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Fernanda da Silva Lima
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Recompensa
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Leonardo Carvalho Moura
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Ivy Farias
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Relação de trabalho
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Thayna Macedo
Javier Diez García
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Marcelo Carneval
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Ronicleici Santos da Conceição
Catarina Hernandez Ferri
Luiza Lopes Bustamante
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Rafaela Alban
Ana Miguel Gomes Regedor
Negócios jurídicos processuais
G. Couto de Novaes
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Desvirtuamento do jurídico
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Por Danielle Mariel Heil
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Gama de Miranda Netto
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Série eProcesso: prática com teoria
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Tiago Spinato
Espetacularização da violência
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Analice Nogueira Santos Cunha
Patrícia Oliveira
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Valéria Magalhães Schneider
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Pereira Freitas
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernanda Freitas de Melo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Poder “Reconstituinte”
Luciane Buriasco Isquerdo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ubiratan de Mattos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Giancarlo Montagner Copelli
Monique Pena Kelles
Gabriela Nascimento Lima
João Marcos Buch
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mackysuel Mendes Lins
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Edgard Usuy
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carolina Farkasvolgyi
Francisco José Guardini Nogueira
Letícia Bürgel
Jorge Acosta Jr.
Luciano Scheer
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tiago Didier
S. Tavares-Pereira
Diogo Dal Magro
Júlia de Souza Machado
Série eProcesso – prática com teoria III
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucas Nicholas Santos de Souza
Pedro Arruda Junior
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Wellington M. de Almeida
Fernanda Gomes e Souza Borges
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Matheus Felipe de Castro
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Futuros profissionais do Direito
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Juliana Jacob
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Ilana Lemos de Paiva
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Redação
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Zulmar Duarte
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Lucas Machado
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Stella He Jin Kim
Bryan Bueno Lechenakoski
Clarice Santos
Gabriela M. Menezes
Antonio Notariano Jr.
Felipe Montiel
Rafael de Araújo Alves
Isaac Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Sada
Daniela Dias Tomaz
Cristiana Cordeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
David Maxsuel Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela Campos Cerullo
André Fernandes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aline Busch Czarnobai
Nadine Hellen Reis
Ravi Peixoto
Flavio Antônio da Cruz
Fabíola Sucasas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nathália Ribeiro Leite Silva
Larissa Janoni de Araujo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marly Fernandez
Andreu Sacramento Luz
João Daniel Rassi
Clarissa Demartini
Yuri Calixto
Ana Priscila Correia Luz
Richard Quispe Salazar
Bruna Braga da Silveira
Camila Victorazzi Martta
Marsel Botelho
Abraham Hand Vargas Mencer
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Heloisa Alves
Ruth Batista
Ricardo Sanín Restrepo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Fábio de Oliveira Camillo
Gisela Maria Bester
Deonísio Koch
Rafael Libaneo
Igor Domingos do Altíssimo
Milena Márcia de Almeida Alves
Wellington Lima Amorim
Fernanda Euzébio Teixeira
Editora Tirant Lo Blanch
Beatriz Vargas Ramos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Konstantin Gerber
Ivana Leite Ruiz
Denis Sampaio
Marlo Almeida Salvador
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcos Catalan
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José de Assis Santiago Neto
Élida Lauris
Thiago Caversan Antunes
Erica Alves Aragão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Mauricio Freire Soares
r Rizzatto Nunes
Fabricio Lima Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Danúbia Souto de Faria Costa
Maciana de Freitas e Souza
Lis Arrais Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Montiel da Silva
Roberta Matzenbacher
Débora Kamasche Henrique de Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Karen Munhoz
Adriana Almeida Lima
Alberto Bastos
Thomas da Rosa de Bustamante
André Carneiro Leão
Atenuante inominada
Norberto Knebel
Alan Siraisi Fonseca
Jovana de Oliveira Rodrigues
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lazara Carvalho
Elson de Almeida Santos
Lucas Amaral Antunes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Stela Adriane
Juraci Mourão Lopes Filho
Mariana Goulart
Juarez Cirino dos Santos
Julia Drummond
Renata Carvalho Amaral
Stephannye de Pinho Arcanjo
r Luiz Ferri de Barros
Luiza Miranda Heinisch
Ruth Barbosa
Maurício Fontana Filho
Euclides Santos Bittencourt
Persecução penal nos crimes tributários
Rafaela Alban
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Franklyn Celso Ferreira
Proporcionalidade e isonomia
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriel Lombardi Richetto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Série Tecnologia e trabalho III
Kamilla Mello
Inexistência jurídica
Patrícia Otarão
Benigno Núñez Novo
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriela Essig
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Suzany Brasil
Diogo de Oliveira Gomes
Germano Schwartz
Pablo Freire Romão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thiago Priess Valiati
Evanilsa Coelho Martins
Adalberto Narciso Hommerding
Marcelo Mendes dos Santos
Charles M. Machado
Inês Virgínia Prado Soares
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Matheus José da Silva Dillio
Alexandre José Mendes
Gabriela Oliveira Freitas
Francielle Oliveira Gadonski
Mariana Alves Lara
Alice Hertzog Resadori
Deonísio Koch
Gustavo Roberto Costa
Thais Silveira Pertille
Débora Fernanda Ferreira
Bruno Trento Hein
Renê Beckmann Johann Júnior
Belmiro Fernandes
Hugo Melo Falquer
Solange Cordeiro Faria
Priscila Serafin Proença
Luiza Costa de Medeiros Werner
Augusto Passamani Bufulin
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Incott
Thereza Christina Nahas
Alexandre Senra
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Cassel
Rodrigo D’Orio Dantas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Evandro Regis Eckel
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Melina Girardi Fachin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gilberto Morbach
Marcelo dos Santos Melo
Ana Luísa Fioroni Reale
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thiago da Silva Santana
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Geraldo Marcell Azevedo
Débora Veneral
Silva Batista Pilau
Autoritarismo nacional
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniel Dore Lage
Glauco Salomão Leite
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Abailard Jose de Sousa Neto
Gláucia Borges
José Luis Bolzan de Morais
Daniele Lameira
Alexandre do Rosario Brito
André Gustavo Salvador Kauffman
Cacau Novaes
Eugenia de Azevedo Neves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Quitéria Péres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Antonio Andreucci
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo de Almeida Ribeiro
Suzana Rahde Gerchmann
Paulo Gurjão
Samuel Lourenço Filho
Larissa Borges Fortes
Evie Nogueira e Malafaia
Maria Lúcia Barbosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Porto Martins
Dierle Nunes
Paola Alcântara Lima Dumont
Adriana Lopes
José Antonio Herrera
Lucas de Oliveira Bressani
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ruiz Ritter
Marcio Guedes Berti
Rennan Herbert Mustafá
Heitor Pergher
Ricardo Leonel da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiza Nagib Eluf
Ian Martin Vargas
Gilberto Alves Júnior
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Espírito republicano
Jamil Melo
Caroline Köhler Teixeira
Disputa de guarda judicial
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Yuri Ivo Peralva Sales
Antônio Carvalho Filho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luíza Resende Guimarães
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Guilherme Zorzi Rosa
Mariana Seifert Bazzo
Manuella Fernandez
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Beatriz Gomes
Evânia França
Luíza Nívea Dias Pessoa
João Paulo Lordelo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Veronica Pacheco Viana
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luara Colpa
Araken de Assis
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Bertazzo Tobar
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gustavo Amorim
Flávia Pereira Hill
Lucília Napoleão Barros
Haneron Victor Marcos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ellen Rodrigues
Constelação Familiar Sistêmica
Laís Arruda Marini
Thiago Minagé
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandro Marcel
Rodrigo José Leal
Mariana Rodrigues Veras
José Carlos Portella Junior
Solange Luz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Velocino Pacheco Filho
Arthur de Souza Bastos
Rodrigo Bahia de Souza
Camila Belinaso
Rafael Silveira de Souza
Talita Quézia de Assis
Alexandre Leal
Elizabete de Araújo Souza
Edson Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Guilherme Sarri Carreira
Misoginia
Elisandro Lotin de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Andreza Pantoja Smith
Marco Couto
Lucas Varela
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael de Deus Garcia
Pedro Coelho
Rafael Feitosa da Mata
Luciana Berlini
Julyan Ramos da Fonseca
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Augusto Jobim do Amaral
Wálber Araujo Carneiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
César Barros Leal
Luiz Eduardo Cani
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Urbano Félix Pugliese
Paulo Natanael Vieira Lima
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luciano Vianna Araújo
Caroline Perez Venturini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maurício Moliner Nazário
Germano Rigotti Fiorio
Ana Júlia Batista
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriel Miranda
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Willian Antonio Meotti
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eduardo Oliveira Agustinho
Gabriel Silas
André Alexandre Happke
Thiago Freitas
Samuel Oliveira Cersosimo
Olavo de Oliveira Neto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Tatiana de Almeida Campos
Maria Tereza Grassi Novaes
Karla Fabrício de Godoy
Larissa da Silva Lopes
Breno Hoyos Guimarães
Raígor Nascimento Borges
Claudia da Rocha
Matheus Koerich Nobre
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniel Willian Granado
Alice Bianchini
Victória Sell Feiber
Isadora Martinatti Penna
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriel Quintanilha
Sistemas inquisitório e acusatório
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel de Pádua Andrade
Felipe Pruinelli
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juarez Rogério Felix
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pollyanna Maria da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Nacle Safar Aziz Antônio
Felipe Monteiro Minotto
Daniel Colnago Rodrigues
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Maurício Requião
George Oliveira
Guilherme Vale Brum
Joana Ribeiro
Patrícia Cordeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Bruna Angélica Maistro
André Chiabay
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Rey Cota Filho
Luciano Zanetti
Luis Leandro Gomes Ramos
Taynah Ignacio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Michele Hübner
Daniel da Costa Gaspar
José Ricardo Caetano Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Tiago Joffily
Talissa Truccolo Reato
Karyna de Almeida Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Elias Marques de Medeiros Neto
Cândice Lisbôa Alves
Guilherme Wunsch
Cássio Pitangueira
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Leonardo Antunes Morais
(Sub)Versões Processuais Penais
Laura Mallmann Marcht
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo López Zilio
Ualy Matos
Ricardo Fretta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Marcos Braga de Melo
Luana Oliveira Araújo
Lívia Rebouças da Costa
Igor Borges La Rosa
Paulo Sérgio Restiffe
Nic Cardeal
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Buzaglo Dantas
Humberto Gomes Macedo
Daniel Cardoso
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Helena Patrícia Freitas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Biffe Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gustavo Rocha Martins
Ravi Peixoto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Araujo Pereira
Alexandre de Paula Filho
Raça
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fábio Guimarães Timponi
João Felipe Bezerra Bastos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Igor Labre de Oliveira Barros
Karina Guerreiro de Sá
Naína Ariana Tumelero
Patrícia Cordeiro da Silva
Luana G. de Vito
Laura Cascardi
Paulo Antonio Peressin
Nilzo Felisberto
Glauco Gumerato Ramos
Bruna Maira Cavalheiro
Camila Zambrano de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Silas Maycon Lopes Silva
Claudio Melim
Felipe Chiavone Bueno
Fábio Jun Capucho
Jaider Esbell
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renê Francisco Hellman
João Rafael de Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucio Barreto Guerreiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Clenio Jair Schulze
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Pereira Moreira
Jorge da Rosa
Elisa Viana Dias Chaves
¿Quién vigila a los vigilantes?
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Felipe da Silva Freitas
Andreu Luz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ge Mello
Douglas Carvalho Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Christen Möller
João Lauro Serpeloni
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marina Bertinatto
Estudantes secundaristas
Marli M. M. da Costa
Daniela Richter
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luiza da Costa Alonso
Priscila Fichtner
Affonso Ghizzo Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Roberto Bona Junior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Abel Ferreira Lopes Filho
Daniela Villani Bonaccorsi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Giorgio Dalla Barba
Série Cibersegurança III
Profa Dra Karine de Souza Silva
Atahualpa Fernandez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Camila Savaris Cornelius
Adriana Calvo
Caroline Barreto
Janiere Portela
Henry Colombi
Paulo Ricardo Stipsky
Fauzi Hassan Choukr
Carlos Henrique Soares
Ana Sophia Brioschi Santos
André Luís de Lima Maia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Bárbara Natália Lages Lobo
Elias Guilherme Trevisol
Violência contra as mulheres
Agnes Pessoa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
João Carlos Castranheira Pedroza
Márcio Soares Berclaz
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Borges
Mauricio Mota
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Francisco José Borges Motta
Debora Vieira
Jorge Coutinho Paschoal
Marco Félix Jobim
Laura Haddad
Marina Cerqueira
Elisa Berton Eidt
Bruno Espiñeira Lemos
Geovane Peixoto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tânia Maria Françosi Santhias
Murillo Andrade
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno Campos Silva
Nádia de Castro Alves
Bruno Taufner Zanotti
Ezequiel Pires
Thaís Fernanda Tenório Sêco
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luciano Franco Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Bruno Braga Cavalcante
Fábio Rodrigues Gomes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Tiago de Toledo Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Karina Almeida Pinhão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gilberto Stürmer
Hermes Zaneti Jr.
Velocino Pacheco Filho
Franciele Rieffel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Masô
Ardala Marta Corso
Claudia Brum Mothé
Camila Cardoso de Mello Prando
Renato Santos de Melo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Camila Maciel Cavalheiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jhonatan Morais Barbosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Merhej Najm Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Elias Jacob Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Luiz Ricardo de Castilhos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre Basílio
Eduardo Pazinato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Elena de Carvalho Gomes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Injustiças raciais no Brasil
Emanuela dos Santos Silva
Giulia da Silva Soares
Alexandre dos Santos Priess
Wagner dos Santos
Laraíne Catapan
Fausto Trentini
Admilton Figueiredo de Almeida
Henrique Rabelo Quirino
Thaís Mendes Webber Barelli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cristiano Botelho Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Fiorin
Ataques cibernéticos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Felipe Wild Varela
Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriela Ribeiro
Tássia Andressa Veber
Edilson Santana G. Filho
Kenarik Boujikian
Arthur Corrêa da Silva Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Isabel Fauth
Mariane Bosa de Lins Neves
Bárbara Fonseca de Moura
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre Coutinho da Silveira
Mario Porto
Mônica Pimenta Júdice
Sandra Gonçalves Daldegan França
Imane Rane
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduardo Januário Newton
Hellem Silveira Rebolças
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mariana Silva Nery
Luciane Maria Trippia
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael Almeida Santos da Luz
Celyce de Carvalho Carneiro
Silvia Arizio
Eugênio Pacelli
Editora Empório do Direito
Marilena Wolf de Mello Braga
Diogo de Paula Papel
Mônica Bonetti Couto
Cláudio Rêgo
Maria Walkiria Cabral
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carina Bezerra Kobashigawa
Camila Amado Soares
Daniel Brandão
Bruno Silveira Rigon
Karini Nascimento
Modelo aristocrático de Direito
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paula Brener
Carla Dóro
Gustavo Medeiros
Fermín Canteros
Victor B. Gonçalves
Arthur Bicalho dos Santos
Adriano de Jesus Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Gabriel Junqueira Sales
Mateus P. Gomes
Doacir Gonçalves de Quadros
Isabelle de Cássia Mendonça
José Luiz Toro da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Magnum Roberto Cardoso
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Josiane Rose Petry Veronese
Alberto Jonathas Maia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lucas Lanner De Camillis
Alexandre Pacheco Martins
André Giamberardino
Daniela Richter
Humberto Miranda
Lucas Costa de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Gabriela Ponce
Rafael Alves Bertolusci
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Marisa Falcão
Gabriel Lima Marques
Maria Rita Rodrigues
Lazara Carvalho
Gabriel Bulhões
Patty Oliver
Eder Fernandes Santana
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Larissa Beleza
Rodrigo Ramos Melgaço
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Ricardo Colaço
Antonio Pietro Almeida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcus Vinícius Motter Borges
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
David Tarciso Queiroz de Souza
Rafael Bruno de Sá
Victor B. Gonçalves
André Lucas Fernandes
Cargos públicos de provimento efetivo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruna Maria Felix
Ana Paula Backes
Rafael Felgueiras Rolo
Renato Mantoanelli Tescari
Victor Pyles
José Muniz Neto
Fernando Henrique Cardoso
Myrna Alves de Britto
Osvaldo Agripino
Victor B. Gonçalves
Lucas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Alexandre Cesar Toninelo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcela Araújo Rosa
Willame Parente Mazza
Lia Testa
Salmi Paladini Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Tarna dos Santos Mendes
Taysa Matos
Aicha Eroud
Pedro Roberto Donel
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ludmila Ângela Müller
Emílio Peluso Neder Meyer
Eliza Cerutti
Juliana Nandi
Natascha Anchieta
Eduardo José da Fonseca Costa
João Marcos Braga
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ubirajara da Fonseca Neto
Daiana Menendez
Bruno Sá Freire Martins
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda de Oliveira Crippa
Marina Peixoto Dias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Emerson Garcia
Valdemar Habitzreuter
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Sarah Gomes Sakamoto
Everton Sarraff Nascimento
Jéssica Galvão
Gabriel Vitor Nogueira
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nota de Apoio
Raphaella Reis de Oliveira
Airton Gomes Braga
Justiça e vingança
Júlia Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lenio Luiz Streck
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nestor Távora
Maria Francisca Accioly
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ruan Zancanaro Catarini
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliana Ramos de Amorim
Delano Câncio Brandão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thalita Abdala Aris
Ester Eliana Hauser
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Aicha Eroud
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Deckinho Mattos
Abril Uscanga Barradas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriel Teixeira Santos
André Sampaio
Carla Joana Magnago
Samuel Mânica Radaelli
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jose Luis Bolzan de Morais
Nilza Sarneski
Antônio Julião da Silva
Martina Silvestri
Paula Yurie Abiko
Mateus Mantovani Sorgatto
Jackson Silva Wagner
Téssia Gallina Jorge
Bruce Bastos Martins
Bruna Caroline de Oliveira
Marcos Prata Bentes
Juliana Simone Nandi
Veranice Melo Frota
Gilberto Bruschi
Felipo Pereira Bona
Vitor Morais de Andrade
Giovani Clark
GABRIELA ALBINO UGIONI
André Luiz Bermudez Pereira
Fabiana Otero Marques
Anderson Nazário
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Clécia Cristina Galindo
Paula Franciele da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre Bahia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Dejair dos Anjos Santana Júnior
André Dos Santos Carvalhal
Giselle Couy
Diego Crevelin de Sousa
Isabela Albuquerque Mustafa
Schirley Kamile Paplowski
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vínculo de emprego
Fabrício Reis Costa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcela Duarte
Mauricio Stegemann Dieter
Dervana Coimbra
Enos Eduardo Lins de Paula
Marta de Oliveira Torres
Lívia Casimiro
Amarilis Brito Costa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo Ferreira Machado
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Correia de Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Wilson Knoner Campos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodrigo Trindade
Leonel Betti Jr.
Emília Queiroz
José Calvo González
João Pedro França Teixeira
Renê Hellman
Wellington Jacó Messias
Homero Chiaraba
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciano Góes
Maica Matos Leão
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antonio Graim Neto
André Nicolitt
Lygia Molina
Rafaela Alban
Fernando da Silva Albuquerque
Alberto Sampaio Júnior
r Raul Linhares
Cecília Bojarski Pires
Julia Santi Fischer
Ana Paula Siqueira
Caio Ferreira Neto
Maria Luiza Ávila
Renan Levenhagen Pelegrini
Roger Feichas
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Roseno de Oliveira
Tiago Silva de Freitas
Daniela Portugal
Vitor Pereira dos Santos
Lorena Guedes
Bianca Cândido
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mayara Pellenz
Samira Schultz Mansur
Fabiana Lanke
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rômulo de Andrade Moreira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiz Carlos de Andrade
Jaécio Matos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rosimeire da Silva Meira
Alan Martinez Kozyreff
Eliane Câmara Batista dos Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
Josiane Antunes
Mírian Da Silveira Monte
Dina Alves
Thieser da Silva Farias
Átila Da Rold Roesler
Juliano de Oliveira Leonel
Vicente de Paulo Barretto
Zilka de Sá Barros
Josevando Souza Andrade
Benigna Teixeira
Recurso Especial
Michelle Gironda Cabrera
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eleição municipal
Emily Fidelix
Daniella Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Marta Lúcia Tittoni
William Galle Dietrich
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luciana Pimenta
Guilherme Alcântara
Leonardo de Oliveira
Fernanda Becker
Giulia Signor
Roberta Aparecida Varaschin
Luís Eduardo Colavolpe
Missael Pinto Zampier
Rodolpho Mattos
Fernanda Tartuce
João Vitor Ribatski
Vinícius Alves
Escola Mineira de Processo Penal
Eduardo Santana Cordeiro
Italo de Oliveira Guedes
Sistema Penal do Rei Midas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Sandra Cristina Maia
Henrique Abel
Emanuela Gava Caciatori
Giovana Atarasi
Adilson Pires Ribeiro
Marco Antônio Scapini
Leonardo Drigo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Wellington Jacó Messias
Fernando Jiménez Sánchez
Articulistas
Enamat
Petição n. 7074
Gabriela Minatto Cherubini
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Direitos de Privacidade
Jacqueline dos Santos Fernandes
Processo de adoção internacional
URFJ
Lei 9.099/1995
Mateus Sampaio Aranha
Thiago Minagé
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jorge Alberto de Andrade
Direito das Obrigações
Arrecadação de Verbas Públicas
Transporte de valores
Lei 8.625/93
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Samir Mattar Assad
Rafael Beltrão Urtiga
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Pena Capital
Adriana Cecilio
Prazos
Frederico Costa Greco
Concursos Públicos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
reedição de normas
Cartórios e Registros
RE 601720
Resolução n. 203/2015
Mestrado e Doutorado 2017
Ministro João Otávio de Noronha
fornecimento de medicamento e tratamento
exercícios sistêmicos
Twig Santos Lopes
Luiz Inácio Lula da Silva
Dez Medidas Anticorrupção
Elcemara Aparecida Zielinski
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paulo Rogério Muniz Barros
PL 5555/2013
Lucas Silvy Santos
Estado do ES
Academia Brasileira de Direito Internacional
Guilherme Alves Coutinho
Lei 12.850
Lei 13.269/2016
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Cenário jurídico e político
pós-graduação em direito processual civil
lucros cessantes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Liberdades públicas
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Defensoria Pública de Goiás
Yuri Calixto
TJ justiça
Súmula 719 do STF
Adel El Tasse
Pretensão Punitiva
Torcedores
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Déficit da Previdência
Razoável Duração do Processo
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Desocupação UESB
Introdução ao Direito Processual Penal
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Decreto 8.615
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Julia Santi Fischer
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
confissão espontânea
Execuções
Curso de Direito Penal Didático
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
87 enunciados aprovados
Apelação Cível
Casal homossexual
Oriente Médio
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Poder Judiciário catarinense
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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TRT 12ª Região
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Queda em bueiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Antecipação de prova no processo penal
Arquivo digital
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Asilo
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Bolsas para Mestrado
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Requerente de asilo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cristiano Botelho Alves
Cartório extrajudiciais
Desocupação de estudantes
Aula Magna
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Direito de Trânsito
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Europa
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Livro Infantil
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Sérgio São Bernardo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Registro profissional
EMAB
Defensoria Pública Geral do Ceará
Nicole Moreiras Urbini
Coaching
Lauro Francisco Mattei
Processo de Impeachment
Bruna Silva Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
I Encontro das Criminalistas
Walder Araújo de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
vítima de bala perdida
Edição especial
Jefrei Almeida Rocha
Lei 13.429/2017
Luciana Ferreira Lima
Prerrogativa de foro
Cartórios
Hugo Fernandes Matias
Vitor Dias Conceição
PJe 2.0
Morgana Henicka Galio
Justiça Legal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Karla de Souza Oliveira
Divórcio consensual estrangeiro
Memorial escravocata brasileiro
Leonardo Nuñez Campos
PIS/COFINS
Pablo Ornelas Rosa
Soraia da Rosa Mendes
União estável
Catherine Figueiredo Escobar
Transição e Consolidação da Democracia
Eugenio Zaffaroni
Ohio
Lei 13.269/15
João Baptista Herkenhoff
Corrupção na Petrobrás
Mutirão
Líbano
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Norberto Knebel
PCB
Vinicius Almada Mozetic
Cibele Cheron
PEC 287/2016
Luiz Regis Prado
Vinicius Lúcio de Andrade
Doulas no parto
Frente Brasil Popular
Emenda Constitucional 88/2015
PLS 195/2014
Dica de Leitura
Contrato de crédito rural
MPSC
NYtimes
Francisco vieira de Souza Junior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito sucessório
corretoras de seguro
Paternidade biológica
Terre des hommes (Tdh)
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Materialidade delitiva
Manuela Abath
DPMS
Direito das Migrações Transnacionais
Leonardo Marques Vilela
proibição de tatuagem em concurso
Alexandre Miranda Aleixo
Hélder Luis
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Abuso de autoridade
Prisão Perpétua
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nathaly Munarini
Ricardo Mauricio Freire Soares
CTB
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Café Informático
Fernanda Zambrotta
Alienação
Ministério Público Militar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Informativo 553 STJ
Recurso Extraordinário 973837
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Regras
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ministério Público de São Paulo
Alexander Meurer
ADI 5649
Imigração
Constituição e Poder Vol. 1
Nota ADJ
mediação virtual
restituição
Foro Privilegiado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Impeachment
José Maria Zanuto
Decreto nº 8.727/2016
Felipe Wruck Médici
Ação Penal de Competência do Júri
Educação de Jovens e Adultos
Confederação Brasileira de Futebol
MS 30891
indígenas Warao
Licitação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pauta de Julgamento
Austrália
Lívia Maria Lucca Silva
distribuição de terras
Acusada gestante
Execução provisória da pena
Risco Precaução e Responsabilidade
Véu
Saída Temporária
Affonso Ghizzo Neto
Entrevista com Freud
Lei dos Planos de Saúde
PLC 6784/2016
Lula
Matheus Felipe de Castro
Wagner Carmo
O resultado como fundamento do injusto penal
Lara Ferreira Lorenzoni
Lata de tinta
A criminalização midiática do sex offender
Fabiano Oldoni
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Antônio Carvalho Filho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direito de defesa
Estelionato emocional
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
(MP) 746
Ruiz Ritter
Samira Schultz Mansur
Direito de Gênero
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
acervo disponível
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fundo de Assistência Parlamentar
Carlos Eduardo Martinez
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Regras da previdência
RE 845.779-STF
Grupo de Estudos em Direito Público
Repetitivo
Interpretação conforme a Constituição
Cumulação de pensões
Claudia da Rocha
Massacre Manaus
Camila Berni
voto do preso provisório
Miriam Garrido
Pena pecuniária
Níger
Luciano Benetti Timm
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Comunicado da ONU
Otávio Augusto Tirello Pulga
Consulta
Decisão judicial
João Batista Martins César
Contestação
Estatização dos Cartórios
TRT da 12ª Região
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bruno Luís Marques Hapner
PPGCCrim
Responsabilização criminal
retificação de registro civil
Kristian Rodrigo Pscheidt
Câmara Especial Regional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Curso Preparatório
IBDFAM
Revista Pensar
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Navegador
Robert Alexy International Legal Seminar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Espetáculo midiático no Processo Penal
José Roberto Moreira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Homenagem a Imre Kertész
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Marco civil da internet
Mediação judicial
Maciel Colli
Agostinho Ramalho Marques Neto
empréstimos
Milca Paiva
Child Best Interest
Beatriz Zapelini
Atraso imóvel na planta
Gustavo Henrique Aracheski
Reconhecimento de paternidade
I Jornada sobre abuso sexual
Danos morais
Alessandro Soares
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ministério Público
Melhor atendimento no Judiciário
Revista de Direito Alternativo n. 01
AP470
Nelson Camatta Moreira
Eduardo Silva Bitti
Adriano Martins de Sousa
Imprensa
Cleber Francisco Alves
Luanna Tomaz de Souza
Previdência Social
ICMS
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Stephanie Noya S. R. Tanure
Exercer o cargo de ministro da Justiça
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Pereira Moreira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Londres
Henrique Perez Esteves
Bis in idem
Paulo Incott
Marcio Guedes Berti
TRF2
Maus tratos
Francisco Cordeiro
Wagner Arnold Fensterseifer
Crimes na Internet
artigo 33 do CP
Boletim da RDL
Andreza Gabriela Cuzma
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direitos de sucessões
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Doação de Órgãos
fraude
crimes contra a vida
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Diploma
José E. da C. Fontenelle Neto
Lucas do Nascimento Nobre
João Paulo de Mello Filippin
Competência criminal
Gustavo Henrique Dietrich
Mauricio Mota
Hospital privado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fabricio Gevaerd
Magistratura
Natália Barroca
Quadro Saiba Mais
Súmula 90 do TST
Daniela V. Pachito
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Banco de dados genéticos
Periódicos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mariana Goulart
Ísis Fontenele
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ensino de Processo Penal
adoção
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Hora Extra
Sinase
IRDR
Diderot Costa Souza Filho
Camila Ponciano
Ian Martin Vargas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Juros de Mora
Secretaria da Fazenda de MG
Condomínio
Motorista
Fauzi Hassan Choukr
o especialista em prender e a prisão
Oficiais de Justiça
ANAMORPHOSIS
Qualificação Profissional
Juiz Luís Carlos Valois
Audiências de custódia
Guilherme Reis Gonçalves
Indígenas
Curso de Mediação
Maciana de Freitas e Souza
Juliane Leandro Faresin
Paulo Furquim de Azevedo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Alice Hammes
jogo de azar
Alan Kardec Cabral
Legislação russa
Aplicativo
Faculdade de Direito de Vitória
RE 958.252
Publicidade de cigarros
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Proteção à identidade de gênero
Paulo Incott
Projeto de Lei 402/15
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Aury Lopes
Emergência Democrática
Volume 18
Lívia Bortolotto Cardoso
Lista
Indenização por Dano Moral
Concorrência desleal
Saúde Prisional
Zulmar Vieira Coutinho
Fernanda Lencina Ribeiro
CEPAL
Ex-presidente Lula
Leonardo Costella
Audiência por videoconferência
Felippe Borring Rocha
indenização
Lei Federal 11.091/2005
Comunicação ONU
Ricardo Souza Calcini
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tiago Resende Botelho
E-book
Geovane Peixoto
Raul Linhares
Comissão de Anistia
Dolivar Gonçalves Junior
Aposentados
Lorena Silva e Silva Faustino
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Esther Maria de Magalhães Arantes
A Constituição e o Supremo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tiago Fachin
Matias Hillesheim Stecker
Adriano Consentino Cordeiro
Alessa Pagan Veiga
Alfredo Copetti Neto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Marina Almeida da Rosa
Bruno Sá Freire Martins
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mackysuel Mendes Lins
padrão internacional de segurança
Airto Chaves Júnior
Gustavo de Miranda Coutinho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Intimações
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O Direito Achado na Rua
Benigna Teixeira
Lei n. 12.318/2010
Crime de trânsito
Fabiana Ferreira Dalabona
Vestibular Udesc
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
John Nash
Legislação Italiana
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Documentos falsificados
DIRPF/2017
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Documentário Não é Brinquedo
Renata Condi Vescovi
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Emissora de Televisão
O Procedimento Comum
Professora Claudia Regina Freitas
Marcelo Figueiredo
pais solteiros
Prazo Recursal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lista de Livros
Lançamento de nova edição
Resolução 214
Wallace Costa dos Santos
Servidores e Juízes
Bruno Sá Freire Martins
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PUCMM
Robinson Borges da Silva Junior
Enem 2016
Criminologia Forense – Tomo I
Lei n. 15.829/2012
Cladem
Obrigação propter rem
Morte Assistida
Madrid
Juarez Cirino dos Santos
Resolução 225
Apelação Criminal
assédio sexual em metrô
Tainá Fernanda Pedrini
Clarice A. Petramale
Recursos Repetitivos
análise de redução de pena
Constituição e Poder Vol. 2
Wagner Armani
Resolução 229/2016
chapa Dilma-Temer
INCADE
Alfa Oumar Diallo
Edna Raquel Hogemann
Paulo Ferreira da Cunha
Regime domiciliar
Revista UERJ
Julgamentos Históricos
Cartório
Congelamento de ajustes
Cursos Gratuitos
Sanção Presidencial
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Érica De Kássia Costa Da Silva
Detentas grávidas
Pedro Roberto Donel
Protetor solar
regime inicial do crime de roubo
Comissão Especial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Atenção
Alexandre do Rosario Brito
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sergio Henrique Salvador
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Câmara de Vereadores
Mediação on line
Não é não
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Convenções Internacionais
Enunciado 266 do STJ
Cadastro Nacional da Adoção
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Julio Cesar de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Aprovado
Direito do Consumidor
Princípios Processuais Constitucionais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Denisse Raquel Montoya Elias
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Iverson Kech Ferreira
Crise financeira
Falsa acusação de crime
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Irineu Siqueira Leite
Matheus Souza
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
ReDiHPP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Violência e Cinema
Starbucks
Lucas Baratieri Francisco
Conselheiros Tutelares
Deficiente físico
casais homoafetivos
Maykon Fagundes Machado
Andréia Leal Ferro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Estresse ocupacional
Lei anti-homofobia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cinemas
Dano ambiental
Segurança Digital
Responsabilidade solidária
Ana Tereza Basílio
Rotativo
Violência na Escola
Fábio Rodrigues Paulino
Gustavo Capobianco Volaco
Países latino-americanos
Documentos exterior
Revista Contextos Clínicos
curso é gratuito
Wilyney Santana Borges
Criminologia Global
Arthur Corrêa da Silva Neto
TST
Jorge Luiz Souto Maior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ilegitimidade de parte
Legislação Alemã
José Ribas Vieira
Divulgação
Flávia Stringari Machado
Tiago Joffily
Min. Laurita Vaz
Anuário da Justila 2016
Dano Moral
ADPF 414
prisão por débito tributário
Ígor Araújo de Arruda
Recurso em Habeas Corpus
UNAERP
Tatiana Stroppa
Cármen Lúcia
O negociador
Paternidade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
canabidiol
Honorários Advocatícios
cirurgia plástica reparadora
ADC 16
Ônibus
Fernanda Moretzsohn
Consolidação das Leis do Trabalho
João Gabriel Cardoso
Átila Lincoln Máximo Cunha
Processos administrativos
Ministérios Públicos do Mercosul
Justiça russa
Contratos
Casa das Américas
Projeto de Lei nº 3670/15
Plano de Saúde
Aruani Kindermann Lapolli
Jean Rodrigues Salles
Exame de Ordem
Carlos Bolonha
Mentalidade Inquisitória
Acordo de paz na Colômbia
África do Sul
Ministro Rogério Schietti Cruz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Liberdade Religiosa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ex-cônjuges
REsp 1428493
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Usuária morta
PUC-MINAS
Câmara de Deputados
Fernanda Pereira Labiak
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Psiquiatria Forense
Adoção em conjunto de irmãos
Projeto de Lei 4.850/2016
Karina Guerreiro de Sá
escravidão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pessoa com deficência
instituições financeiras
O Direito Penal em Tempos Sombrios
dupla maternidade
Giancarlo Silkunas Vay
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Catharina Peçanha Martins Oroso
Itapema/SC
Lei de Mediação
julgamento STF
Luis Henrique Braga Madalena
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Gabriela Pivar Scaravelli
Direito Unisul
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Virginia
Eleições municipais 2016
Teoria do Domínio do Fato
terras de cultivo de drogas
Alexandre de Morais da Rosa
Bernardo Micherif Carneiro
339 CP
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Estudante
Tribunal de Justiça do Tocantins
Anna Paulina Corteletti
Denúncia Lula
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ana Maria Magro Martins
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
fornecimento de energia elétrica
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bloqueio judicial do WhatsApp
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Abolicionismos e cultura libertária
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Remoção de presos
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Cine Debate
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Crime de ameaça
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Condenação
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Estado Democrático de Direito
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Constituição Italiana
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Audiência de custódia de foro privilegiado
luta pelos direitos
Rede Telesur
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Walder Araújo de Oliveira
Canibalismo
Código de Trânsito Brasileiro
progressão vertical de carreira
Conjunto Habitacional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
LGBTI
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Requisições de Pequeno Valor
Amanda Perrone Ausier
Micheli Silva
orçamento público
Rilmo Braga
movimentação processual
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gustavo Rocha
Direito Interncional
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Recomendação 41
Adicional de Periculosidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Aula online e gratuita
Infração na adolescência
Redução da Emissão de Carbono
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lauro do Nascimento Pereira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Tratados de direitos humanos
Contas Presidenciais
Renova Cursos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Especialista ONU
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Continua
Tratado
Germano Schwartz
Fernando Salzer e Silva
FAE Centro Universitário
Contagem de prazo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Paraíba
Lei 9.876/99
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
RG
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Universidades
LC 158/2006
Anna Paulina Corteletti
PLC 79/2016
Lei Maria da penha
Teste de paternidade
a dor tem pressa
Juliano Keller do Valle
ACAD
Vínculo Empragatício
Psicologia em Estudo
Afastamento
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Albie Sachs
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Plínio Gentil
Estatuto da Advocacia
Uber de Advogados
Assentamento agrário
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PLS 432/2013
Pós-natal da adoção
Pessoas com deficiência
Regime aberto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Decisão STJ
Casamento Precoce
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Entrevista
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Reforma previdenciária
Mudança de sexo
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veículos autônomos
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Estado do Ceará
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Assessoria para mulheres
Século XXI
Estatuto da Juventude
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A defesa intransitiva de direitos
Condenação Militar
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Conselho Tutelar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Propriedade Industrial
Agravo de Instrumento
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Advertência
Defensor público José Ivan
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Concurso de Monografia
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Reconhecimento fotográfico
Prestações Pecuniárias
Solon Cícero Linhares
Reforma da Previdência
André Luis Callegari
Cartilhas
Daniel Soifer Kriger
restabelecimento do fornecimento de água
Tribunais se preparam
Formulário digital
Voto provisório
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Mato Grosso do Sul
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Doutor "honoris causa"
Legislação Francesa
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Pessoas portadoras de deficiência
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Superior Tribunal de Justiça
Imissão na posse de imóvel
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medidas cautelares a parlamentares
O Direito e a Sétima Arte
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Eduardo Januário Newton
Arthur Martins Andrade Cardoso
Poder e Corrupção
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei Antimanicomial
Programa de estágio
Direito de personalidade
Renata Nascimento Gomes
Projeito Pai Presente
Japão
Súmula 574
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luciano Dantas Sampaio Filho
Thiago Brega de Assis
FALSA VENDA
Filmes Africanos
Obrigação
Plantão Judiciário
Lesa-majestade
aldeia indígena
Incitar Suicídio
Curso de Espanhol
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Guilherme Wunsch
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Nota de Repúdio
Comunidades carentes
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Violência contra a mulher
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Salto mortal
Furto de chocol
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ministro Moreira Franco
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Presunção de Inocência
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Direitos dos animais
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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TSJP
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Regime disciplinar diferenciado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 5.889/73
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fenastc
MG
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Grécia
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Inconstitucionalidade da proibição
Estudar Fora
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Representação Criminal
Contas inativas do FGTS
Súmula 439 do STJ
RE 595676
CRCSC
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Armas Nucleares
Lei 13.344
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lei 9.099/95
Aldo Arantes
Rodrigo Wasem Galia
Evicção
Temas de Argumentação Jurídica
Atibaia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei 11.340/2006
João Paulo de Mello Filippin
Desembargador Osmair Couto
interpretação conforme
Desembargador Sérgio Luz
MESC
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Regime prisional
Mulheres vítimas de violência
Súmula 562 STJ
Sistema Cejusc-PJe
Teoria do adimplemento substancial
Apreensão de passaporte
Cristiano Imhof
Michel Temer
Investimento em fundos internacionais
Exame preparatório OAB
Valmir Pereira Alcantara
Maria Lúcia Karam
Curso de Direito com dupla titulação
Renata Torri Saldanha Coelho
Aluguel de Roupas
individualização
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
TFT 4.ª Região
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Decreto Presidencial
João de Castro Souza
Daniel da Costa Gaspar
Desconto no salário
Edição
Marlo Almeida Salvador
Advocacia catarinense
Guilherme Moreira Pires
CTPS
UFPB
Eliseu Raphael Venturi
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revista Civitas
HC 139889
base de cálculo de honorários
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sérgio Cabral
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Davi Pereira Junior
Furto de Chocolate
Chamada para submissão de artigos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Adilson Nunes Rodrigueiro
XX Semana Jurídica
TJSE
queixa-crime
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alcenir José Demo
Juliana Raisa dos Santos Silva
TRT 3ª Região
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito Animal
Adimplemento Substancial
Botão de pânico
Laurita Vaz
Microcefalia
Delmes Rodrigues Feiten
atividade de risco
Valber Melo
Recomendação 44
Denarcy Souza e Silva Júnior
Recomendação 31 do CNJ
Ministros
Quebra de decoro
Rodrigo Darela de Souza
Francisco Sannini Neto
Paradoxos Penais – Vol. I
Celso Costa Ramires
Indulto
Eslovênia
Massacre em presídios
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
ONU Mulheres
Armando Júnior da Silva Gadelha
Futuro tecnológico
Tutela provisória
Polônia
Ministério Público da Bahia
Ministra Cármem Lúcia
Henrique B. Souto Maior Baião
Direito LGBT
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tragédia Vila Mariana
Rosimeire da Silva Meira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O Controle da Moralidade Administrativa
Salvo conduto
Lilian Cristina Moraes
Joaquim Leitão Júnior
Exportação
Imunidade parlamentar
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carlos Magno Spricigo
Rito processual
CERS
Produtividade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernanda Flórido Lui
Káthia Ferreira dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tráfico privilegiado
Paulo Ricardo Suliani
condições para reajuste de plano de saúde
valores retroativos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Dívida de condomínio
Ministro Og Fernandes
Resolução 125 do CNJ
Bingo
Raphael Galvani
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Patricia Burin
Magistratura Catarinense
suspensão de penalidade
Mário Cesar Andrade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cadastro Nacional de Adoção
Deficiência visual
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luanna Tomaz de Souza
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Havaí
Editora Univali
Habeas Corpus nº 387244
CDC
Convenção de Montreal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Murillo Martins Toledo
Manifesto pela Democracia
Gabriel Martins Furquim
PCRJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Manuela Andrade
maconha
REsp 1338942
Presidência da República
MPSP
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Desaposentação
Clarissa de Cerqueira Pereira
Programa "De olho no Direito"
PEC 287/2016. ADPF 438
Paulo Fonteles de Lima
Autismo
Cannabis
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gabriela Andrade
Karla De Souza Oliveira
Segurança Aeroportuária
Escola sem partido
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Seguro
TJMG
Ausência do MP em audiência
Karla de Souza de Oliveira
Ministro Mendonça Filho
João Vítor de Araújo Santos
Ministro Eliseu Padilha
Código de Ética Médica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Aicha Eroud
Antecedentes Criminais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Samila Gusmão Kalif Pereira
Universidade de Stanford
Trabalhos Científicos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Andréa Gill
vidade político-partidária
Coreia do Sul
Debate
Recomendação 27/2009
Tribunal Superior do Trabalho
Princípio da não surpresa
Documento histórico
Lei das Contravenções Penais
ADJ
Comarca de Fortaleza
Revista Sistema Penal & Violência
Organização Mundial da Saúde
Wellington M. de Almeida
Advogado dativo
José César Coimbra
Wagner José Penereiro Armani
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
INQ. n. 4483
Thaís Janaina Wenczenovicz
Dora Cavalcanti Cordani
O Júri Objetivo II
Ministro José Barroso Filho
Reforma do Ensino Médio
Lei proíbe Uber no RJ
IMESB
Leandro Matsumota
Giulia Poeppl Pereira
Lei n. 8.213/91
Airton Gomes Braga
2ª Câmara Criminal
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rio São Francisco
Justiça além dos autos
Ação Cautelar 4327
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danos materiais
Cultura da Punição
Boletim RDL
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Desistência da adoção
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Audiência de Conciliação
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Seguro de Vida
Sistema Unificado de Execução Penal
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Justiça Criminal Negocial
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Direito à inclusão
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Esquadrão Suicida
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cerceamento da liberdade do cidadão
Jonathan Cardoso Régis
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Denúncia Crime
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Sedec
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Barbara do Espírito Santo Pasello
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Coerência e Verdade em Direito
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei nº. 12.403/2011
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Crime de Furto
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Revista Direito GV
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Regimes de casamento
Obras Publicitárias
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intercâmbio de jurisprudência
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
crime de estupro
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colaborações premiadas
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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história de mulheres
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Jeffrey Chiquini
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Magistério
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Criança indígena
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
tese reafirmada no STF
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Curso de extensão
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministra Maria Helena Mallmann
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Acidente radiotivo
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Emenda Constitucional 95/2016
Indenização por cobrança indevida
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Michelli Giacomossi
Eduardo Cunha
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Onyx Lorenzoni
Jader Marques
IX Encontro Nacional do CONIMA
Carolina Iarocrinski
PL 44/2016
Heredion Martins
Voto divergente
Direito Imobiliário
O que funciona no plantão judiciário
Requisitos Mínimos
Cão Guia
Dano Estético
Mestrado Direito Internacional
Bloqueador de celular
PEC 209
adoção homoafetiva
Bruno Milanez
Posse Ministra Carmen Lúcia
medida socioeducativa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Competência originária do STF
Arquivamente de Inquérito
Boletim n. 08
José Luiz Toro da Silva
Direito Internacional
Vinícius Loss
MPM
Ana Paula de Souza Cury
Carla Estela Rodrigues
Isabel Bueno
Sorteio
POLÍTICA HIGIENISTA
Mortes e lesões causadas por policiais
Vladimir Safatle
ACNUDH
Lei de Licitações
Flávio Baumgarten
Associação Brasileira de Direito Processual
Professores da USP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Márcia Sarubbi Lippmann
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tempo de Resistência
Lei estadual n. 319/1948
Bug
Ricardo da Silva Fiorin
Inquérito n 4.483
Antecipação de Tutela
I Jornada de Direito Processual Civil
Antonio Sepulveda
PFDC
Leandro Machiniski
Filosofia de Zygmunt Bauman
Versalhes Enos Nunes Ferreira
PEC 241 (PEC 55)
Tortura Sistêmica
Julio Cezar Moura de Souza
Erro médico
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direitos LGBT
Quinta Constitucional
EMESC
Ecstasy
2ª Edição
Hedlian S. Cândido
danos morais coletivos
Desenvolvedores de Aplicativos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luciano Zanetti
Projeto Reeducar
Rita Matos Coitinho
Guilherme Alcântara
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Leonardo Garcia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Estados Lusófonos
Homenagem póstuma
Roberto Arriada Lorea
Doutrina previdenciária
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
AMARN
Maria Madalena Telesca
Montreal
Ministro Raul Jungmann
Código Civil de 2002
crowdfunding
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gabriela Mendes Fontana
Sistema Quero uma Família
Leonel Pires Ohlweiler
Dia do Orgulho LGBT
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcello Pietro Iacomini
Desjudicialização
Processos
Prova de dívida
Processo Penal e Garantias
CPGUFSC
Tiago Clemente Souza
Maurilio Casas Maia
Rodrigo Medeiros da Silva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Processo de validação de documentos
Caderno legislativo
Parentalidade socioafetiva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
João Otávio de Noronha
Élcio Arruda
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paulo Queiroz
Fundação Getulio Vargas
júri popular
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PLC 20/2016
Cartilha completa com as instruções de uso
Matheus Henrique Cordeiro
Tocha olímpica
Ditadura Chilena
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei 13306
3ª Turma do STJ
Daniel Roberto Hertel
Raphael Boldt
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Processo Penal do Limite
Fornecimento de fraldas
Lei 13.293/16
Anuário da Justiça
II jornada de Derecho civil
Edital de Parecerista
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jônata Souza Guimarães
Segurança do Poder Judiciário
Lei das Terceirizações
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Juliano de Oliveira Leonel
Violencia Domestica
Projeto Cronos
Marco Aurélio Marrafon
Mulher nos cenários jurídicos
Gabriel Gavasso Lis
RE 760931
Seguro DPVAT
Eder Aleixo Bee
Homeoffice
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Justiça criminal
CCJ
Felipe Cunha de Almeida
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Paulo Pirôpo de Abreu
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Notícia
Marcelo Pichioli da Silveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vade Mecum Método Internacional
Indulto/2016
Saúde
âmbito de proteção
Revista Pensamiento Americano
Simone Pires Cipriano
Marcelo Guerra
Direito Marítimo
PJSC
Controle de Convencionalidade
ADI 5645
Mensalão
Especialização em Ciências Penais
HC 138207
Guilherme Rosa Santos
Felipe Pruinelli
TRT 8º Região
Estabelecimento prisional
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PRISÃO
HC 374713
CPC/73
Oportunidades
Noruega
Mateus Vaz e Greco
Marcos Fagundes Salomão
Refém em assalto
societas sceleris
Fernanda Ely Borba
José Borges Neto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Poesia
Verdade e Consenso
Mediação digital
Acidente de trânsito
Colóquio Internacional
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Erradicação da Pobreza
OMS
INTERVENÇÃO
Felipe Lima de Almeida
Prefeito
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Presídio Central de Porto Alegre
Medida alternativas à prisão
Sexta Câmara Civil
HC 129646
Vitor Sousa Freitas
Princípio do melhor interesse da criança
Edilson Santana Gonçalves Filho
MPT
suspensão de prazo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
gastos do Judiciário
Acordo de leniência
Fornececimento de remédio de alto custo
Roberto Epifânio Tomaz
Antonio Marcos Gavazzoni
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei 13.228
Gustavo Nascimento Tavares
Caroline Ribeiro dos Santos
Léo Rosa de Andrade
Trabalho em presídio
Juros
Recebimento
Boletim n. 09
Estado e Constituição
8ª Vara Federal de Florianópolis
Nota de Apoio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Conduta atípica penal
Polícia Civil do Distrito Federal
SAMARCO
Raquel Von Hohendorff
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Resolução nº 400/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PLS 288/2013
Chicago
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Propaganda enganosa
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Registro
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Érica Côrrea Simões Pires
Rafael de Deus Garcia
Projeto de Lei 3.729/04
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Turma Recursal
Curso de Direito
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Antropologia Teológica
infecção hospitalar
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Burca
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Alimentos no âmbito internacional
danos estéticos
Formação Jurídica
Pesquisa Acadêmica
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Bem imóvel
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Máfia chinesa
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Estado de Inocência
Segunda Turma do STF
Carta de Conclusões
Revista Eletrônica da ABDConst
Barbara Pasello
Vítimas de Tortura
Medida Provisória nº 712
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Paulo Allain Teixeira
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Detector de mentiras
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Advogados públicos
Andressa Tomazini
Secretaria de Educação
U2
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Princípios da oralidade e simplicidade
Cursos Internacionais
Consentimento do morador
adicional de insalubridade
Seguro obrigatório
Tribunais de Justiça
Audiência Digital
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Megatendências
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Democracia em Desconstrução
Encoge
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Construção da identidade
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Penal Tributário
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Escudo de Vidro
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Penhora de honorários
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Universidade do Porto
Dóris Ghilardi
Lei nº 13.441/2017
Facção Criminosa
Adoção à brasileira
Costumes
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gustavo Cruz Jorge
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Suíça
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Legislação em vigor
Direito Penal da guerra às drogas
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Juiz Rafael Bogo
Testemunha de uma barbárie
William Garcez
Reajuste salarial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Justiça em número 2016
Paridade de Gênero
10ª edição comemorativa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Sandro Luiz Bazzanella
Afrodescendendes
HC 143.247/RJ
TVAL
Suspensão Processual
Teoria dos Jogos na Mediação
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AMAERJ
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Centro de mediação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
II Congresso Sul Brasileiro
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Pensão por Morte
acidente Mogi-Bertioga
Intimação
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Congresso dos Estados Unidos
sistema de justiça e segurança pública
Afrânio Silva Jardim
Revista Iuris in mente
Documentos Público
185
Recomendação 44/2013
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Processo de escolha dos ministros do STF
Guerras as drogas
Alepo
fundamentos do constitucionalismo
Juliane Facó
Brasil. Human Rights Watch
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Julio Castro
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Aplicativos de Celular
José Enrique Teixeira Reinoso
AIDS
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Silvio Donizete Chagas
sentença feita por estagiário
Soraia da Rosa Mendes
Amanda Viega Spaller
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Albinismo
José Emílio Medauar Ommati
Iolmar Alves Baltazar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Estudos
Rodrigo Bahia de Souza
Comarca de Timon/MA
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
consulta pública
Aplicativo Replika
Bruno Miragem
Leonardo Avelar Guimarães
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vera Regina Pereira de Andrade
Processo Penal do Espetáculo
Programa de estágio PJSC
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Citação por Hora Certa
Aline Gostinski
Willame Parente Mazza
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rol de Procedimentos em Saúde
Metodologia da Pesquisa
Devido Processo Legal Substancial
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antônio Thulio Souza Bessa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Assembleia Estudantil
Lei 13.270
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
Migrantes
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Bancos
Registro de medicamento
data-base
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Crimes de natureza permanente
Rodeio
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Medidas alternativas
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Renda Mínima
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Informativo de Jurisprudência
Pedido genérico
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Audiência de Custódia
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Recurso Ordinário
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei Pelé
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