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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Jamilla Monteiro Sarkis
Diogo de Oliveira Gomes
Gilberto Alves Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luiz Elias Miranda
Cláudio Rêgo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juarez Cirino dos Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Poeta Ali Agora
Renato S. S. Schindler Filho
Mateus Costa Pereira
Laís Arruda Marini
Luis Gustavo Cardoso
Rogério Pacheco Alves
João Victor Mingorance
João Antonio Tomporoski
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Taysa Matos
Luanna Tomaz de Souza
Sabrina de Paula Braga
Cássio Rebouças de Moraes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lucélia de Sena Alves
Daisson Flach
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vicente de Paulo Barretto
Redação
Sinara Adriano da Trindade
Jenifer Carina Pereira
Paula Rodovalho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Andreza Pantoja Smith
Alexandre Cesar Toninelo
Manuel Martín Pino Estrada
Carlos Augusto de Assis
Leticia Maria Rosa Alves
Fernando Filgueiras
Elpídio Paiva Luz Segundo
Renato Mantoanelli Tescari
Thiago Freitas
Renan Levenhagen Pelegrini
Gustavo Roberto Costa
Stella He Jin Kim
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruna Braga da Silveira
Disputa de guarda judicial
Vitor Morais de Andrade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alberto Silva Franco
Ricardo Moura
Ian Martins
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jocê Rodrigues
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adalberto Narciso Hommerding
André Fernandes
Brena Bonachini
Lucas Pontes Ferreira
Simone Henrique
Autoritarismo nacional
Márcia Letícia Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruna Roberta de Borba
Ge Mello
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando José Sampaio Lobo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thaís Rocha Lima
Marcelo dos Santos Melo
Daniela Campos Cerullo
Marcos Paulo Campos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Amanda Ferreira dos Passos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Priscila Correia Luz
Giancarlo Montagner Copelli
Rosa Benites Pelicani
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Arthur de Souza Bastos
Fausto Trentini
Thiago Vieira de Sousa
Elizabete de Araújo Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gustavo Borges Mariano
Débora Tavares
Jaider Esbell
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
David Maxsuel Lima
Gustavo Pereira Freitas
Leonardo de Souza Chaves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Michelle Gironda Cabrera
Mariana Alves Lara
Nicole Noschang
Gabrielly Caroline Porsebon
Deonísio Koch
Mauro de Azevedo Menezes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rafaela Alban
Wendel Machado
Fernanda Melo Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Felipe André Laranjo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Carlos Portella Junior
Letícia Bittencourt
Amanda Ribeiro dos Santos
Regiane Nistler
Thula Pires
Amanda de Medeiros Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Samuel Firmino de Brito
Wagner Luis Padilha
Inexistência jurídica
Denis Sampaio
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno Trento Hein
Rafaela Alban
Silvana Colombo
ciência penal
Eduardo de Avelar Lamy
Tamires de Oliveira Garcia
Tabita Aija Silva Moreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Theodoro Vicente Agostinho
Bruno Lopes Ninomiya
Pedro Ivo de Sousa
Roberta Moura Faíz
Matemática Aplicada
Violações de direitos humanos
Fernando Rubin
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Olívia Maria de Almeida
Maria Fernanda Piva
Bruno Silveira Rigon
Fernando César Costa Xavier
Felipe da Silva Freitas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Júlia Quaresma Passos Jorge
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Nery
Wagner Yukito Kohatsu
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Karen Munhoz
Gabriela M. Menezes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Monique Pena Kelles
Germano Schwartz
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Carrinho Muniz
Rodrigo Wasem Galia
João Pedro Gebran Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Kelvin J. Bressan
Nilzo Felisberto
Bruno Campos Silva
Gil Ramos
Luana Cabral
Bianca Bez
Raphael de Souza Almeida Santos
Maíra Vida
Raígor Nascimento Borges
Ziel Ferreira Lopes
Fernando Goya Maldonado
Lívio Oliveira
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Wellington Lima Amorim
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Rodolpho Mattos
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Alessa Pagan Veiga
Paula Yurie Abiko
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thais Silveira Pertille
Ian Fernandes de Castilhos
Antonio Graim Neto
Desvirtuamento do jurídico
Mario Cesar Andrade
Não Nos Renderemos
Vontade de Constituição
Felipe Wild Varela
Carla Benitez Martins
Nic Cardeal
Myrna Alves de Britto
Gabriela Cristofolini Vaz
Raphael Augusto
Eduardo Januário Newton
Charles M. Machado
Marcello Terto e Silva
Luciano Vianna Araújo
Iolmar Alves Baltazar
Isabela Sousa Bestetti
George Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Fernanda Araujo Pereira
Thaís Magrini Schiavon
Karina Almeida Pinhão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alexandre Ávalo Santana
Angélica Mota Cabral
Lúcio Delfino
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexandre do Rosario Brito
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Dora A. Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Francisco José Guardini Nogueira
Rogério Carvalho da Rosa
Milena Márcia de Almeida Alves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Dina Alves
Fábio Guimarães Timponi
Diogo de Paula Papel
Átila Da Rold Roesler
Gustavo Holz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Igor Raatz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Alexandre Silveira
Ricardo Leonel da Silva
Lucília Napoleão Barros
Pedro Arruda Junior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gil Rafael Ribas
Marcelo Carneval
Ilana Lemos de Paiva
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Gama de Miranda Netto
Célia Iraci da Cunha
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Joselene Negra Black
Negócios jurídicos processuais
Amanda Lobão
Matheus Fanti
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mauro Granemann de Souza Neto
José Antonio Herrera
Bryan Bueno Lechenakoski
Rosane Reis Kerber
Pedro Henrique Tonin
Paulo Vinícius Feijó
Camila Zambrano de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Alice Bianchini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Flávio Bueno Fischer
Ana Maria Pereira de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernanda Pacheco Amorim
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Brajal Veiga
Gustavo Medeiros
Millena Gêmero
André Sampaio
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael dos Santos da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Proporcionalidade e isonomia
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ricardo Luna
Sílvia Gabriel Teixeira
Gilberto Stürmer
Gabriel Teixeira Santos
João de Castro Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Jorge da Rosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alfredo Copetti Neto
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Jenair Alves da Silva
Crédito negativo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Amorim de Aguiar
Edgard Usuy
Elcemara Aparecida Zielinski
Marisa Falcão
Cristiano Botelho Alves
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Camila Cardoso de Mello Prando
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Pedro Coelho
Leonardo Carneiro da Cunha
Juliana Hermes Luz
Bianca Cândido
Valéria Magalhães Schneider
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carolina Farkasvolgyi
Ivy Farias
Lígia de Freitas Barbosa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Erick Beyruth de Carvalho
Camila Amado Soares
Raça
Ficção académica
Paulo Victor Costa Brito
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo de Oliveira
Karina Melo Vieira
James Walker Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Almeida Santos da Luz
Bruna Borges
Marcella Boarato
Bianca Mendes Pereira Richter
Arthur Bicalho dos Santos
Patrícia Leite Carvão
¿Quién vigila a los vigilantes?
Adriana Almeida Lima
Fernanda Donadel da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alberto Bastos
João Lauro Serpeloni
Almir Megali Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Editora Tirant Lo Blanch
Frederico dos Santos Messias
Fábio Camargo
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Frizzo Bragato
Antônio Julião da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Bruno Taufner Zanotti
Augusto Barbosa Hackbarth
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Diogo Dal Magro
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Bruno de Macedo Dias
Bruno Takahashi
Luiz Carlos de Andrade
Juarez Rogério Felix
Gamil Föppel El Hireche
Camila Maciel Cavalheiro
Victor B. Gonçalves
Marcelo de Mello Vieira
Vinicius Silva Lemos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Emanuela dos Santos Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gilberto Bruschi
Juliana Ribeiro Goulart
Tiago Spinato
Adilson Pires Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Por Danielle Mariel Heil
Luiz Fernando Cortelini Meister
William Galle Dietrich
Amanda Souza Batista
Vanessa Kettermann Fernandes
Cecília Bojarski Pires
Júlia Guimarães
Luis Henrique Braga Madalena
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Daiane Carlos Höhn
Jorge Coutinho Paschoal
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maria Carolina Russo
Catarina Hernandez Ferri
Flávia Ávila Penido
Maira Scavuzzi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gustavo Marques Krelling
Evânia França
Vânia Marian Guerino Farinha
Victor B. Gonçalves
Bruno Sá Freire Martins
Kátia Debarba Machado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Coutinho da Silveira
Série Cibersegurança II
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bernardo Britto Guerra
Alberto Jonathas Maia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Wanessa Almeida
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Thiago Minagé
Mariana Resende
Lougan Cardoso Lima
Lucas Costa de Oliveira
Phillip Gil França
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aruani Kindermann Lapolli
Silva Batista Pilau
Larissa Thielle Arcaro
Participação Privada
Veronica Pacheco Viana
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Valdemar Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana da Silva Caseiro
Marcela Araújo Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Cristina Motta
Ana Paula de Souza Cury
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jeison Batista de Almeida
Luciano Góes
Julyan Ramos da Fonseca
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Brantes Ferreira
Guilherme Valle Brum
Victor Pyles
Yuri Carneiro Coêlho
Larissa Borges Fortes
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Hideo I. Lacerda
Renzo Cavani
Gabriel Mantelli
Amanda Viega Spaller
Aline Taraziuk Nicodemos
André Alexandre Happke
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wagner Francesco
Lenon Gustavo Batista Taques
Elias Marques de Medeiros Neto
Direitos dos homossexuais
Marco Couto
Débora Fernanda Ferreira
Maria Victória Jaeger Gubert
Franciele Rieffel
José Calvo González
André Tredinnick
Eric Cwajgenbaum
Anthony Thiesen
Alexandre Senra
Stela Adriane
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Incott
Alessandro Rodrigues da Silva
Júlia de Souza Machado
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
André Chiabay
Guilherme Bonato Campos Caramês
Doacir Gonçalves de Quadros
André Lozano Andrade
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Portela Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Moreira Pires
Mariana Brito Cairo
Mariana Lamassa da Fonseca
Mayara Pellenz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Carolina de Carvalho Neves
Camila Holanda Aragão
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Brega de Assis
Marina Cerqueira
André Luiz Maluf de Araujo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cacau Novaes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diego Ken Osoegawa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Davi Rodney Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Renata Moreira da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Grazielli Farias Fraga
Bruna Caroline de Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernando Jiménez Sánchez
Davi Augusto Santana de Lelis
José Luis da Silva Tavares
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Débora Costa Ferreira
Evandro Regis Eckel
Ivani Contini Bramante
Alexandre dos Santos Priess
Isaac Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Luíza Nívea Dias Pessoa
Guilherme de Luca
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Plínio Gentil
André Carneiro Leão
Ana Paula Backes
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Palma de Brito
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ronicleici Santos da Conceição
Karyna de Almeida Carvalho
Emerson Garcia
Guilherme Wunsch
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Paula Siqueira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Raquel Possolo
Marta de Oliveira Torres
Sergio Henrique Salvador
Jose Luis Bolzan de Morais
Juliana Nandi
Fabrício Reis Costa
Celso Augusto Uequed Pitol
Ian Martin Vargas
Henrique Rabelo Quirino
Deonísio Koch
Bruna Kern Graziuso
Olavo de Oliveira Neto
Felipe Dalenogare Alves
Lorena Guedes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rennan Herbert Mustafá
Carlos Henrique Duarte Araújo
Samira Schultz Mansur
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Adriano Leitinho Campos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leonardo Alves Côrrea
Lis Arrais Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriel Silas
Marina Barcelos de Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Andrezza Anzolin
Saulo Dutra de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Marina Peixoto Dias
Patrícia Moreira de Lima
Elias Jacob Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daniela Portugal
Suzany Lima do Nascimento
André Dos Santos Carvalhal
Fernando Henrique Cardoso
Guilherme Sarri Carreira
Gisela Maria Bester
João Victor Rozatti Longhi
Belmiro Jorge Patto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Vitor Santos Andrade
Helga do Nascimento de Almeida
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Gisela Maria Bester
Igor Borges La Rosa
Katarina Peixoto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Giselle da Cunha Cruz
Pedro Roberto Donel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manuella Fernandez
Karini Nascimento
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Denis Donoso
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marco Aurélio Peixoto
Zilka de Sá Barros
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Erica Alves Aragão
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mauro Mendes Dias
Thayna Macedo
Leonel Maschietto
Laís Mosso Ferfoglia
Amanda Ferreira dos Passos
Mario Porto
Leonardo Carvalho Moura
Monica Cecilio Rodrigues
Larissa Tomazoni
Ricardo Barbosa Tellini
Hugo Melo Falquer
Bernardo Gonçalves Fernandes
Justiça e vingança
César Augusto Baldi
Deivid Willian dos Prazeres
Anna Júlia Santana Vicente
Mayra Matuck Sarak
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Antonio Andreucci
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Elias Guilherme Trevisol
Rodrigo Trindade
Élida Lauris
Izabele Pereira Barra
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Júlio da Silveira Moreira
Gleucival Zeed Estevão
Hermes Zaneti Jr.
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Samuel Lourenço Filho
Homero Chiaraba
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Denúncia contra Lula
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Weber Luiz de Oliveira
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcus Vinícius Motter Borges
Aurélio Franco de Camargo
João Marcos Braga
Rafael Leme Macedo
Débora Veneral
Bernardo Lima
André Martino Dolabela Chagas
Roberto Bona Junior
Nota de Apoio
Vínculo de emprego
Tiago Didier
Ana Beatriz de Souza Martins
Humberto Gomes Macedo
Fredie Didier Júnior
Thomas Bustamante
Henrique Batista Barbosa
Maciana de Freitas e Souza
Ana Paula Couto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Guilherme Christen Möller
Paulo Henrique Pinto Santiago
Delano Câncio Brandão
José Luis Bolzan de Morais
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carlos Augusto Ribeiro
Luciana Santos Silva
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Andréa Gill
Gabriel Quintanilha
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Tiago Resende Botelho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mauricio Mota
Alan Furtado
Aline Busch Czarnobai
Cássio Pitangueira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Maiana Guimarães
Priscila Serafin Proença
Ursula Rodriguez Minhone
Marina de Carvalho Vieira
Guilherme Chamum Aguiar
Mário Cesar Andrade
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ravi Peixoto
Ellen Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Imane Rane
Janiere Portela
Ulisses Schwarz Viana
Michele Hübner
Gustavo Dayrell
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Joyce Ariele Silva Meireles
Williams Félix Gomes da Silva
Hédel de Andrade Torres
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Aluísio Celso Affonso Caldas
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Felipe Barreto de Melo
r Breno Novelli
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
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João Eduardo De Nadal
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Daniela Bornin
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Editora Empório do Direito
Valter Guerreiro
Carla Dietrich
Thiago da Silva Santana
Elisa Berton Eidt
Bruna Maira Cavalheiro
Ney Bello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Samuel Oliveira Cersosimo
Schirley Kamile Paplowski
Maria Tereza Grassi Novaes
Alexandre Cesar Pereira
Victor B. Gonçalves
Andressa Retori Teixeira Maia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paola Furtado
Jhonatan Morais Barbosa
Gustavo de Lima Pereira
Carla Joana Magnago
Luiz Otávio Fontana Baldin
Willian Alex Sander Amorim
Mark Pickersgill Walker
Fabiano Pimentel
Camila Canto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcelino Sato Matsuda
Patrícia Otarão
Marina Bertinatto
Carlos Alberto Crispim
Andreu Sacramento Luz
Aisha E. Road
Renata Carvalho Amaral
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria Francisca Accioly
José Luiz Toro da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Renê Hellman
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafaela Alban
Wellington Jacó Messias
Luciano Zanetti
Samuel Bueno
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Dayana de Carvalho Uhdre
João Biffe Junior
Benigno Núñez Novo
Bianca Aline Becker
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Rodolfo Pamplona Filho
Simone Henrique
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Romero Leite
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luciane Buriasco Isquerdo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aline Miranda
Bárbara Fonseca de Moura
Talita Quézia de Assis
Carla Froener Ferreira
Elson de Almeida Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Luana Andrade
Paula Saleh Arbs
Cristiano Aparecido Quinaia
Marjorie Tolotti S. de Mello
Caio Ferreira Neto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Letícia Pereira de Araújo
Lívia Casimiro
Nelson Rosenvald
Lucia Bastos
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José Edvaldo Pereira Sales
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Willame Parente Mazza
Viviane Lícia Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Ricardo Caetano Costa
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Flora Augusta Varela Aranha
Vívian De Gann dos Santos
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Thiago Vasconcelos Moura
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Violência contra as mulheres
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Marcelo José Madeira Mauad
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Ricardo Souza Calcini
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Rodrigo Pontes Raldi
Ester Eliana Hauser
Centros penitenciários brasileiros
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Rideko Suzuki
Gustavo Amorim
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mariana Seifert Bazzo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Belmiro Fernandes
Igor Domingos do Altíssimo
Amanda de Medeiros Lima
Magnum Roberto Cardoso
Anderson Brasil
Talissa Truccolo Reato
Manoel Cardoso Helfer
Maria Luiza Gorga
Guilherme Henrique Lage Faria
Franceline Franco
Daniel de Pádua Andrade
Geovana Leme
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Moura
Lara Kauark Santana
Ismar Nascimento Jr.
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Pietro Almeida
Sofia Jessica Diaz
Estudantes secundaristas
Matheus Felipe de Castro
Périsson Otávio Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Rafael Feitosa da Mata
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Victor Hugo Ossowsky
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marco Antônio Scapini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
André De Marco
Fernando da Silva Albuquerque
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alan Martinez Kozyreff
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Basílio
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wellington Jacó Messias
David T. Queiroz de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Mendes dos Santos
Priscila Martins Dias
André Zilli
Bianca Rosenthal
Gabriela Ribeiro
Álvaro Castillo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thereza Christina Nahas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luccas Tartuce
Isabel Fauth
Henry Colombi
Gabriel Esperança Lisboa
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Karina Guerreiro de Sá
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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João Guilherme Alvares de Farias
Antonio J. Capuzzi
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Guilherme Felipe Miguel
Jorge Acosta Jr.
Francisco José Borges Motta
Jeovan Alves dos Santos
Laura Mallmann Marcht
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Ivana Leite Ruiz
Enrique P. Haba
Vanessa Saraiva de Abreu
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Aisla de Carvalho
Guilherme Machado Siqueira
Rodrigo Luz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando Hoffmam
Anna Carolina Faraco Lamy
Victor Labate
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antônio Carvalho Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Maria Alexandra Borba
Leonardo Gomes Fernandes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
José Henrique Mouta Araújo
Inês Virgínia Prado Soares
Aicha Eroud
Vitor Vilela Guglinski
Caio Madureira Constantino
Alana Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Michel Zumerkorn Hassan
Injustiças raciais no Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alan Siraisi Fonseca
Júlia Dutra de Carvalho
Espetacularização da violência
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Philipe Benoni Melo
Paulo Ferrareze Filho
Nádia de Castro Alves
Cezar Roberto Bitencourt
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jessyka Zanella Costa
Roberta Aparecida Varaschin
João Pedro França Teixeira
Fernanda de Oliveira Crippa
r Élida Lauris e Denise Dora
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Sada
r Gisela Maria Bester
Italo de Oliveira Guedes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cleiton Sacoman
José Ribas Vieira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Renê Beckmann Johann Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Claudia Freesz Calmon
Willian Cleber Zolandeck
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Barroso Filho
Wagner dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Essig
Francine de Moura
Matheus Novais da Silva
Roberto Livianu
Marsel Botelho
Eduarda Cruz Daudt
João Vitor Ribatski
Miguel Augusto Nisizaki
Luciano Franco Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Victória Sell Feiber
Fernanda da Silva Lima
Fernanda Hablich
Recompensa
Valdemar Habitzreuter
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Ferreira Machado
Javier Diez García
Rodrigo Ramos Melgaço
Diogo Bacha e Silva
Diogo Dal Magro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Luna Siqueira
Thiago Souza de Albuquerque
Juliana Simone Nandi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Marques Ribeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Kátia Parente Sena
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ravi Peixoto
Tiago Oliveira de Santana
Pedro Gabriel Goulart Barata
Felipe Montiel
Rafael Lara Martins
Bruno da Costa Vaz
Natalia Cintra
Luciana Rubini Tambosi
Priscila Serafin Proença
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Koch Carlan
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fabiano Ramalho
Wanessa Assunção Ramos
Vinícius Arouck
Diego Crevelin de Sousa
Jader Marques
Amanda Avansini Arruda
Gustavo Santana do Nascimento
Thalita Abdala Aris
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernanda Tanus Costa
Airton Gomes Braga
Marcelo Veiga Franco
Claudia Calmoni
Nilza Sarneski
Giovani dos Santos Ravagnani
Renan Francelino da Silva
Valmir Pereira Alcantara
René Santos Piauilino
João Daniel Rassi
Maurício Fontana Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Luíza Resende Guimarães
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Futuros profissionais do Direito
Marcelo Pereira de Almeida
Márcio Soares Berclaz
Luana Barros S. de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Carolina Lacerda Machado
Fausto Amador Alves Neto
Enzo Bello
Mariane Bosa de Lins Neves
João Marcos Buch
Rachel Serodio de Menezes
Maria Rita Rodrigues
Silvia Felipe Marzagão
Luciana Chemin
Maurício Ramires
Lucas de Alvarenga Gontijo
Veyzon Campos Muniz
Alissar Ali Fahs
Polliana Corrêa Morais
Rubens Correia Jr.
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Pierre Moreau
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Pereira Sagaz
Cândido Furtado Maia Neto
Silvia Arizio
Geraldo Marcell Azevedo
Julio Guilherme Müller
André Luiz Bermudez Pereira
Leonardo Oliveira Bernardino
João Rafael de Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maurilio Casas Maia
Claudia Brum Mothé
Ezequiel Pires
Ricardo Pires
Rodrigo Bahia de Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Julia Drummond
Thiago de Oliveira Vargas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Emily Fidelix
Lygia Molina
Aline Leves
Daniela Villani Bonaccorsi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Extensão Direito das Mulheres
Patrícia Cordeiro
Patrícia Salviano
Erick Oliveira Rocha Gomes
Velocino Pacheco Filho
Samuel Mânica Radaelli
Lazara Carvalho
Aline Venutto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Amanda Rodrigues Alves
Mônia Clarissa Hennig Leal
Noslen Melo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Renato Santos de Melo
Recurso Especial
Débora Spagnol
Vinícius Cidral
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ângelo Boreggio Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Mauricio Ferreira Cunha
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcela Münch
Thieser da Silva Farias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Viviane da Silva Sousa
Lei nº 8.137/1990
r Rizzatto Nunes
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Tarna dos Santos Mendes
Willian Antonio Meotti
Raphael Fernando Pinheiro
Daniel Cardoso
Gilberto Morbach
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Celyce de Carvalho Carneiro
Misoginia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ivan Gomes Bonifácio
América
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Clécia Cristina Galindo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Michela Petrini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Márcia Cunha Teixeira
Augusto Passamani Bufulin
Alexandre Bahia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maica Matos Leão
Mariana Rodrigues Veras
João Carlos Castranheira Pedroza
Camila Sallum
Roberta Oliveira Lima
Jordane Costa Oliveira
Pablo Freire Romão
r Raul Linhares
Eugenia de Azevedo Neves
Simone Nacif
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Paulo Lordelo
Fabíola Sucasas
Carolina Sena Vieira
Luiz Ricardo de Castilhos
Rosane Leal da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Giselle Couy
Lucas Roberto de Souza
Luiz Fernando Ozawa
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana de Alano Scheffer
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vinícius Anacleto Burato
Josiani da Silva Pospichil
Caio Vlasak
Felipe Chiavone Bueno
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel Brandão
Marcos Catalan
Melina Girardi Fachin
Emmanuel Dockès
Camila Victorazzi Martta
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniela Richter
Deckinho Mattos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mamadú Saido Djaló
Fernando Reis de Carvalho Peres
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Vinicius Gregório
Rafael Bruno de Sá
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paula Brener
Cyntia Possídio
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Diego Henrique Schuster
Gabriela Nascimento Lima
Sofrimento
José Gouvêa
Vitor Pereira dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Iara Antunes de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Kelven de Castro Soeiro Santos
Laura Dutra de Abreu
Sebastião Marques Neto
Cristiano Duro
Mariana Goulart
Regina Geni Amorim Juncal
Kamila Alkmim Nascimento
Deise Helena Krantz Lora
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ronan Robl
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Tubone Magdaleno
Mônica Pimenta Júdice
Luara Colpa
Lara Teles Fernandes
Marcelo Oliveira de Moura
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniel Willian Granado
Araken de Assis
Clarice Santos
Cândice Lisbôa Alves
Luciana Berlini
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vinícius Loss
Euclides Santos Bittencourt
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcos Queiroz
Solange Cordeiro Faria
Carlos Alberto Farracha de Castro
Téssia Gallina Jorge
Ubiratan de Mattos
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Gustavo Tiroli
Henrique Viana Pereira
Jefferson de Carvalho Gomes
André Monteiro do Rosário
Taynah Ignacio
Yuri Ivo Peralva Sales
Glauco Gumerato Ramos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nelson Camatta Moreira
Everton Sarraff Nascimento
Isaías Henrique Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Braga Cavalcante
GABRIELA ALBINO UGIONI
Aicha Eroud
Daniel Dore Lage
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
r Luiz Ferri de Barros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Miranda
Debora Vieira
Rodrigo José Leal
Antonio Notariano Jr.
Henderson Fürst
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo César Carbonari
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Lucas Fernandes
Flávia Pereira Hill
Fabiana Lanke
Veranice Melo Frota
Eric Scapim Cunha Brandão
Leonard Schmitz
Rafael Fernandes Caldeirão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fabricio Lima Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Rosana Rufino
Edenilza Gobbo
Ianê Santos dos Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Patrícia Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Thomas da Rosa de Bustamante
Antonella Galindo
Jeffrey Chiquini
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Freire de Melo Barros
João Paulo de Souza Carneiro
Daniel A. Dourado
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliana Carvalho Pavão
Letícia Bürgel
Luiza Costa de Medeiros Werner
Yuri Calixto
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre Leal
Willian de Meira
Eder Fernandes Santana
Savio Rangel Santiago
Marcelli Cipriani
Fabrício Morais da Costa
Cristiano Duro
Marcelo Buzaglo Dantas
Claudio Melim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe Monteiro Minotto
Samuel Silva
Andreu Luz
Geovane Peixoto
Yuri César de Almeida Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Henrique Kaster
Léo Rosa de Andrade
Igor Guilhen Cardoso
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Teresa Arruda Alvim
Rafael Ramos Rodolfo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruno Henrique Alves Salomão
João Paulo Atilio Godri
Joice Graciele Nielsson
Daniel Gerhard
Paulo Antonio Peressin
Nariel Diotto
Vinicius Cardona
Vanessa Brodt Martins
Leandro Augusto Alves da Silva
Felipo Pereira Bona
Adriano de Jesus Silva
Gabriela Samrsla Möller
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Raul Linhares
Elisa Costa Cruz
Marco Félix Jobim
Agrotóxicos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcela Duarte
Nayara Swarowski
Newton Pereira Ramos Neto
Fábio Alexandre Coelho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Bulhões
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Lenzi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Flávio Quinaud Pedron
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felippe Borring Rocha
Lucas Gabriel Furlan
Anita Duarte
Carolina Heloisa Guchel Berri
Wálber Araujo Carneiro
Daniela Dias Tomaz
André Nicolitt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Súmula vinculante
Lucas Laire Faria Almeida
Marcos dos Santos Ito Borem
Matheus Koerich Nobre
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jéssica Galvão
Lucas Varela
Eufrásia Maria Souza das Virgens
G. Couto de Novaes
Marlom Formigheri
Paulino Oliveira Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Wagner Inácio Dias
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Hernani Zanin Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
David Tarciso Queiroz de Souza
Juliane Facó
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marco Aurélio Serau Junior
Tayane Caruso do Valle
Rosimeire da Silva Meira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gabriela Oliveira Freitas
RHC 75.800
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcel Lopes
Maria Julia Pardal Simonato
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Luis Callegari
Pollyana Maria da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Desumanização do traficante e do usuário
Produto eleitoral
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maira Bianca Scavuzzi
Sandro Luiz Bazzanella
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cláudio Lucena
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Emília Queiroz
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcos Prata Bentes
Fernanda Tartuce
Analice Nogueira Santos Cunha
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Danúbia Souto de Faria Costa
Matheus Vignatti de Carli
Josiane Antunes
Paula dos Santos Bregagnol
Breno Botelho Vieira da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Pereira de Carvalho
Rodrigo López Zilio
Herval Sampaio
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Elaine Cristina da Silva
Thanderson Sousa
Mateus Brandão Aires
Eduardo Pazinato
Daniele Lameira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Renata Oerle Kautzmann
Ivan Bonifácio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jaécio Matos Santos
Clarissa Demartini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ludmila Ângela Müller
Ígor Araújo de Arruda
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Patricia Gonzalez
Casos criminais
Kleber Zanchetta
João Victor Carvalho de Barros
José Adaumir Arruda da Silva
Adriano Valente
Henrique Milanez Pirolla
Glauco Salomão Leite
Abel Ferreira Lopes Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Henrique Abel
Terceira idade
Gabriel Vitor Nogueira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Hellen Fernanda de Castro
Persecução penal nos crimes tributários
Delano Câncio Brandão
Eleição presidencial
Sandra Cristina Maia
André L. Nicolitt
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Relação de trabalho
Ricardo Yamin
r Thomas Bustamante
Guilherme Alcântara
Laura Cascardi
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Martins Moitinho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Carla Dóro
Zulmar Duarte
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernando Porto Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo Silva Alves
Rubem Bilhalva Konig
Lei Antidrogas
Joana Ribeiro
Felinto Martins Filho
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiza Miranda Heinisch
Filipe Reinert
João Felipe Bezerra Bastos
Luiza Nagib Eluf
Luis Leandro Gomes Ramos
Luisa Oliveira Coelho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Pruinelli
Roberto Barbosa de Moura
Elane Pires Muniz Soranso
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Giovani Clark
Giovana Atarasi
Abril Uscanga Barradas
Pollyanna Maria da Silva
Juliana Jacob
Vitor Andrade
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno César Gonçalves da Silva
Caroline Barreto
Affonso Ghizzo Neto
Gláucia Borges
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sergio Matos
Alessandra Simões Reis Abraão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Helfstein
Eleição municipal
Patrick Lendl Silva
Leonardo Marques Vilela
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Kássio Henrique S. Aires
Nic Cardeal
Afrânio Silva Jardim
Patty Oliver
Lia Testa
Jenifer Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
Benigna Teixeira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fábio Salum
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Dervana Coimbra
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
César Barros Leal
LETICIA ARENAL
Quitéria Péres
Gabriela Araujo Souza Lima
Lucas Guimarães Chagas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Danilo Nascimento Cruz
Ubiratan de Mattos
Missael Pinto Zampier
Daniella Teixeira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Caso Althusser
Maurício Gomes Pereira França
Julliana Nogueira Andrade Lima
Conduta atípica
Flaviane de Magalhães Barros
Carlos Eduardo Martinez
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Pereira Moreira
Débora Silva Massulo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Balbinot
Yasmine Pitol
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Fretta
Víctor Minervino Quintiere
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Paulo Ricardo Stipsky
Adalberto Ferrari
Fernando Rabelo Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Caelen Barros
Daniel Octávio Silva Marinho
Ruth Barbosa
Fernanda Becker
Fernanda Darcie
r Tainá Aguiar Junquilho
Isis Regina de Paula
Nara Fernandes Lúcio
Fernanda Ely Borba
Ubirajara da Fonseca Neto
Martina Mariano Spanemberg
Jéssica Helena Borges Fraga
Bernardo G.B. Nogueira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Flavio Antônio da Cruz
Elisandro Lotin de Souza
Guilherme Barros Martins de Souza
Camila de Oliveira Koch
João Lucas D. de Azevêdo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Sanín Restrepo
Amanda Muniz Oliveira
Ezilda Melo
Eduardo Santana Cordeiro
Modelo aristocrático de Direito
Ana Júlia Batista
Claudia da Rocha
Eduardo Bitencourt
Alan Pinheiro de Paula
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriela Mendes Machado
Konstantin Gerber
Fábio Victor da Fonte Monnerat
José Ricardo Maciel Nerling
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Assis da Costa Oliveira
Thaís Boia Marçal
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Willian Granado
Jorge Luiz Souto Maior
Francisco Walter Rêgo Batista
Stanley Souza Marques
André Luís de Lima Maia
Jamil Melo
Suelen Tavares Gil
José Muniz Neto
Daniel Colnago Rodrigues
Joelma C. Sousa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Felipe Sorgi da Costa
Andréia Candida Vitor
Wilson Knoner Campos
Guilherme Zorzi Rosa
Marina Alice de Souza Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luís Eduardo Colavolpe
Renan Apolônio
Julia Santi Fischer
Fábio da Silva Bozza
Emrich Sá
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caroline Bispo
Larissa Beleza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Camilo José d´Ávila Couto
Wellington M. de Almeida
Mateus Vaz e Greco
Antonio Pedro Melchior
Marli M. M. da Costa
Rodrigo Darela de Souza
Roger Feichas
Joscimar Souza Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Maurício Requião
Luana Renostro Heinen
Laura Haddad
Fernando Sacco Neto
Haneron Victor Marcos
Thiago Priess Valiati
Talise Rossi, Diéssica Adam
Banalidade do Mal
Ataques cibernéticos
Darci Guimarães Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Larissa da Silva Lopes
Thiago Caversan Antunes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Giulia da Silva Soares
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Valéria Fernandes Vieira
Soraia da Rosa Mendes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Claudio Melim
João Ulysses Ferreira Neto
Roberta Matzenbacher
Escola Mineira de Processo Penal
Viviane de Santana
Osvaldo Agripino
Amarilis Brito Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Monique Pena Kelles
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ademar Nitschke Júnior
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sofia Siman Salema
Rodrigo Frantz Becker
Henrique Picarelli
Cintia Neves Godoi
Marcelo Marinho
Marcelo Mazzola
Queila de Araújo Duarte Vahl
Evanilsa Coelho Martins
Evie Nogueira e Malafaia
André Leivas de Araújo Vianna
Lillian Pfleger
Rafael Faria Basile
Emanuela Gava Caciatori
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
Mackysuel Mendes Lins
Lucas de Lazari Dranski
Marcus Alan de Melo Gomes
Ana Beatriz Gomes
Fransuelen Geremias Silva
Israel Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Beatriz Vargas Ramos
Nelson Lacerda
Fábio Rodrigues Gomes
Fábio Jun Capucho
Paulo Sérgio Restiffe
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alexandre José Mendes
Gabriel Abrahao Costa
Kenarik Boujikian
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Moacir Henrique Júnior
Fermín Canteros
Rodrigo Fernandes
Walter Bittar
Ualy Matos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Felipe Abdel Malek
Lilian Katiusca
Juliana Lopes
Edilson Santana G. Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rodrigo Becker
Ana Luísa Fioroni Reale
Série eProcesso: prática com teoria
Tássia Andressa Veber
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marlo Almeida Salvador
Luís Fernando Casara Corrêa
Affonso Ghizzo Neto
Norberto Knebel
Carmem Cavalcante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafael Motta e Correa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Vale Brum
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Heloisa Alves
Maria Walkiria Cabral
Daniela Richter
Fernanda Euzébio Teixeira
Larissa Janoni de Araujo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marilena Wolf de Mello Braga
Laura Souza Lima e Brito
Lívia Rebouças da Costa
Paolla Hauser
Richard Quispe Salazar
Humberto Miranda
Tainá Machado Vargas
Mariana Lopes
Luciana Pimenta
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jefferson Augusto de Paula
Wagner Carmo
Leonardo Drigo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marco Aurélio Peixoto
Ana Sophia Brioschi Santos
David Salim Santos Hosni
Ana Patricia Gonzalez
Adriano Soares da Costa
Juliano Cesar Zanini
Gustavo Rocha Martins
Carlos Henrique Soares
João Lucas da Costa Silva
Alexandre de Paula Filho
José de Assis Santiago Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciano Scheer
Luís Renato Avezum
Sophie Dall’Olmo
Caroline Köhler Teixeira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Kamilla Mello
Caelen Yumi Takada Barros
Luciana Severo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Vinícius Alves
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jorge Bheron Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Leonardo Godoy Drigo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Mauro Cesar Martins de Souza
Nacle Safar Aziz Antônio
Flávia Santiago Lima
Paloma Leles
Lucas Lanner De Camillis
Hellem Silveira Rebolças
Davi Arnaut Kraiser
Eduardo Silva Bitti
Derik Roberto da Silva Rozas
S. Tavares-Pereira
Jefferson Forest
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felipe Montiel da Silva
Paloma Braga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Atenuante inominada
Marcelo Masô
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rizzatto Nunes
Giovanni Chaim
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruna Maria Felix
Tiago Oliveira de Castilhos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Atahualpa Fernandez
Rodrigo D’Orio Dantas
Merhej Najm Neto
Eron Corrêa da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lazara Carvalho
Suzany Brasil
Luana I. Cabral dos Santos
Efson Lima
Bartira Macedo de Miranda
Série Cibersegurança III
Fabrício Pontin
Mauricio Antonio Correia
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafael Caselli Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Felipe Oliveira Moraes
Grace Menck Figueroa
Nadine Hellen Reis
Ricardo Fiorin
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lenio Luiz Streck
Uso indevido de algemas
Lucas Amaral Antunes
Rafael Alves Bertolusci
Karla Fabrício de Godoy
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fábio Borges
Radson Rangel F. Duarte
Isadora Martinatti Penna
Cristiana Cordeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Wilson Macena da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Feiteiro Portugal
Natã Ferraz Carpanez
Anderson Nazário
Solange Luz
Joseane de Souza
Urbano Félix Pugliese
Vitória Passini
Franciane Hasse
Marco Antonio Lima Berberi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Amarílis Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ruth Batista
Articulistas
Direito de personalidade
PJe Mobile
TST
1º Seminario de Derecho Maritimo
HC 138565
Igor De Lazari
Tiago Joffily
Entre Nós
Súmula 83
cerceamento da liberdade do cidadão
Asilo
Promoção das Diversidades
Rodrigo Bahia de Souza
Desembargador
Universidade Federal de Minas Gerais
Desvio de função
Advogados públicos
Alexandre de Morais da Rosa
Estatuto da Juventude
Juliano Keller do Valle
Inscrição OAB
Fiança
Inelegibilidade
Luciano Góes
Miguel Calmon Dantas
Thaís Alves da Silva
Erradicação da Pobreza
Marcio Borges S. Castellões
Universidade Luterana do Brasil
Tainara Martinhago Virtuoso
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Editora Univali
Fernanda Maria Veronese
Élcio Arruda
Moraes Pitombo Advogados
Ianca Souza Barauna
Código de Trânsito Brasileiro
Daniel Roberto Hertel
Yuri Carneiro Coêlho
Fabíola de Oliveira Brum
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renata da Costa Sousa Meireles
Acidente de trabalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eduardo Lamy
Resolução 214
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Liminar em HC
r Bruno Miragem
proibição de tatuagem em concurso
Ygor Nasser Salah Salmen
Frente Brasil Popular
Acusada gestante
Desigualdade salarial entre os gêneros
Gilberto Bruschi
Audiência de apresentação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Josiane Rose Petry Veronese
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Gildson Gomes dos Santos
Vade Mecum Método Internacional
societas sceleris
ACNUR
Samila Gusmão Kalif Pereira
Vitor Augusto Faria Pereira
G. Couto de Novaes
Penhora de honorários
João Pedro Coutinho Barreto
Dez Medidas Anticorrupção
Recurso Ordinário
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
A criminalização midiática do sex offender
Varas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Francisco Oliveira Neto
orientação sexual
Átila Lincoln Máximo Cunha
Romance
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
estacionamentos
Lei estadual n. 319/1948
Karla de Souza Oliveira
Revista Iuris in mente
Cursos Gratuitos
Heloísa Husadel Telles
A Índole Filosófica do Direito
Projeto de Pesquisa
Maurizio Oliviero
Chamada pública
Direitos fundamentais na era dos extremos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Jamile Calheiros
impenhorabilidade
Palestrantes
Atraso imóvel na planta
Katarina Peixoto
Mutirão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Medidas cautelares a parlamentares
José Roberto Moreira
Havaí
Boletim da RDL
Evento internacional
Felipe Dalenogare Alves
Acesso a ação penal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Renda Mínima
suspensão de prazo
Petição n. 7074
Lei de Mediação
Ana Luisa Buzaid
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Migrantes
Turquia
Regimes de casamento
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
87 enunciados aprovados
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Advertência
Luiz Ferri de Barros
BNMP 2.0
cargo de Secretário de DiligênciaS
FALSA VENDA
Extremismo
NYtimes
Obrigação Impossível
Pena Capital
PLS 280/2016
Turismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Totalitarismo no século XXI
Mortes e lesões causadas por policiais
Michel Temer
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernanda Oliveira Luvizotto
Prêmio Conciliar
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Recuperação de Créditos
Princípios Processuais Constitucionais
Publicidade de cigarros
Eduardo Bueno
posse-trabalho
Rodrigo Dias da Fonseca
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Suspensão de licença ambiental
PJe 2.0
Súmulas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dolivar Gonçalves Junior
Lei Federal 11.091/2005
Plano Nacional de Segurança
Camila Berni
Deficiente físico
Medo do futuro
Gustavo Faria Pereira
Séries
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Guilherme Rosa Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito Forense
Eliseu Antônio da Silva Belo
OAB/MG
Andréa Gill
pena mínima
Excesso em abordagem policial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei 11.340/2006
Decreto Presidencial
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Eduardo Silva Bitti
Reforma do Ensino Médio
Gratuidade do Ensino
Razoável Duração do Processo
dispensa discriminatória
Fernando Neves
Ronaldo Nogueira
sistema de justiça e segurança pública
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Projeto de Lei 402/15
sentença feita por estagiário
Juarez Cirino dos Santos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
HC 389.899
Joacir Sevegnani
Regulamentação da atuação de menores de idade
Seguro de Vida
tratamento do preso
Daniela Muller
PEC nº 287/2016
Otávio Augusto Tirello Pulga
Exame de Ordem
Luislinda Valois
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Valerio Mazzuoli
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Vitor Pereira dos Santos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Massacre Manaus
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Leonardo de Souza Chaves
Matheus Felipe de Castro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
colaborações premiadas
Regulamentação do uso das algemas
MPM
Lauro Francisco Mattei
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Movimentos sociais
Eduardo Januário Newton
Paridade de Gênero
acervo disponível
LEAP Brasil
Livro Infantil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Especialização em Ciências Penais
Revista Húmus
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
crowdfunding
Acelino Rodrigues Carvalho
Jacqueline Sinhoretto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
ato infracional análogo a crime de desacato
Kafka
Onyx Lorenzoni
prisão por débito tributário
Atestado médico
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Expropriação
Cartilhas
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Resolução n. 235/2016
DPMS
Carolina Sena Vieira
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Adriano Menino de Macedo Junior
Toca fitas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juros de Mora
Lei Antimanicomial
exercícios sistêmicos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Káthia Ferreira dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Legislação Francesa
Juliana Miranda
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Pepperdine University
Lei 9.099/1995
Kristian Rodrigo Pscheidt
CPGUFSC
Andressa Magnabosco Koch
Dica de Leitura
Certidão de Nascimento
Wagner Balera
Curso de Direito Penal Didático
Escoteiros
Contas Presidenciais
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Motorista bêbado
Esquadrão Suicida
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Descriminalização
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Otelo
Indenização por cobrança indevida
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Formação Jurídica
Habeas Data
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Revista Avant
Adoção de grupos de irmãos
Neurociências
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Nathan Pilonetto Silva
Lei 9.876/99
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Detentas grávidas
Programa de estágio
MPT
LEI 13.300/16
Tânia Maria de Oliveira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Israel Domingos Jorio
Julio Castro
Conselho Federal da OAB
Instituto Jurídico Portucalense
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Projeto “Integra-Idoso"
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Verdade e Consenso
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restabelecimento do fornecimento de água
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pós-graduação em direito processual civil
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Legislação
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Prisão Domiciliar
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Thaís Janaina Wenczenovicz
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Advocacia catarinense
Turma Recursal
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interpretação conforme
Dosimetria
Audiências de custódia
RE 595676
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Raissa de Cavassin Milanezi
Restituição de valores
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Curso de Mediação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Em blog del narco
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Revista Sistema Penal & Violência
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I Encontro das Criminalistas
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Superior Tribunal Militar
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Em busca das garantias perdidas
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Desconto no salário
Princípio do melhor interesse da criança
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Organização Criminosa
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Trabalho não remunerado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Resolução n. 203/2015
Política Nacional de Solução de Conflitos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Dívida de condomínio
Reconhecimento de paternidade
Clube de Regatas do Flamengo
Jurisprudência
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Acidente radiotivo
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Resolução 225
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Medida provisória
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Direito de defesa
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Quadrinhos puros do Direito
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito das Migrações Transnacionais
Corrupção na Petrobrás
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Lei 8.137/90
HC 139889
Súmula 562 STJ
Balanço 2015 STJ
Rol de Procedimentos em Saúde
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terror e medo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Lei Complementar 197/2000
Indenização por Dano Moral
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ministério Público
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Tribunal de Contas da União
PEC 209/2012
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
DPESP
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Comissão Especial
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Paradoxos Penais – Vol. I
Ministro João Otávio de Noronha
Editora Tirant Lo Blanch
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Reforma Eleitoral
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Agressão escatológica
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Primeira Seção do STJ
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Por Danielle Mariel Heil
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Disparidade Salarial
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Reação Alérgica
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Ajuda Humanitária
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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feminicídio
Citação eletrônica
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pena pecuniária
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Programa "De olho no Direito"
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Qualificação Profissional
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Thiago de Miranda Coutinho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lucas do Nascimento Nobre
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Guilherme Alves Coutinho
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Exame de DNA
Queda em bueiro
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Comarca de Fortaleza
Escola sem partido
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Manual de Processo Penal
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Direito à Privacidade
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Antropologia Teológica
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Cartórios
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Ação Penal de Competência do Júri
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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