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Colunista
Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
Colunistas
Juan David Gelacio Panesso
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daiana Menendez
Maira Bianca Scavuzzi
Aline Taraziuk Nicodemos
Luna Siqueira
Mariana Seifert Bazzo
Caelen Yumi Takada Barros
Cândice Lisbôa Alves
Karla Fabrício de Godoy
Henrique Abel
Leonardo de Souza Chaves
Bruna Braga da Silveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Melina Girardi Fachin
Tabita Aija Silva Moreira
João Victor Rozatti Longhi
André Luis Callegari
Isadora Delfino Reis
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hermes Zaneti Jr.
Tiago Zagonel
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Débora Fernanda Ferreira
Iolmar Alves Baltazar
Grazielli Farias Fraga
Ruiz Ritter
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rubens Correia Jr.
Philipe Benoni Melo
Mateus P. Gomes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Wagner dos Santos
Ian Martin Vargas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lougan Cardoso Lima
Renan Francelino da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Alves Lara
Gabriela Maia Rebouças
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Benjamim Silva Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eric Scapim Cunha Brandão
Francisco José Borges Motta
Danilo Luchetta Prado
Aline Venutto
Série Tecnologia e trabalho III
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduardo Santana Cordeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcelo Maduell Guimarães
Deivid Willian dos Prazeres
Matheus Cristhian Kunze
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alice Bianchini
Paulo César Carbonari
Marcelo Maduell Guimarães
Nelson Lacerda
Eduarda Cruz Daudt
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo Silva Bitti
Felipe Montiel da Silva
Defensores Públicos
Marina Barcelos de Oliveira
Willian Cleber Zolandeck
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Amorim de Aguiar
Lucas
Eduardo Pazinato
Daniel Willian Granado
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leandro Bastos Nunes
Rafael Bertoldi Pescador
Gustavo Borges Mariano
Wálber Araujo Carneiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Paula Siqueira
Thais Nogueira Lopes
Christyan Muller Ajala
Wagner Francesco
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rosa Benites Pelicani
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Victor B. Gonçalves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Vinícius Feijó
Ianê Santos dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Isadora Martinatti Penna
Beatriz Vargas Ramos
Joseane de Souza
Solange Luz
André Sampaio
Rafael Silveira de Souza
Nic Cardeal
Marsel Botelho
André Nicolitt
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Germano Schwartz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Nacle Safar Aziz Antônio
Giovana Atarasi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leonel Betti Jr.
Camila Zambrano de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Mackysuel Mendes Lins
Gabriela Oliveira Freitas
Valéria Fernandes Vieira
Luiza Lopes Bustamante
Victor B. Gonçalves
Alexandre Morais da Rosa
Eugênio Pacelli
Franceline Franco
Beatriz Bork
Ciro de Souza Brito
Aicha Eroud
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gustavo Dayrell
Francisco Pereira Pinto Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Haneron Victor Marcos
Emília Queiroz
Gustavo Pereira Freitas
Bruno da Costa Vaz
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Luciana Chemin
Diogo Dal Magro
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Marco Félix Jobim
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Eleição presidencial
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Jonathan Hernandes Marcantonio
André Leivas de Araújo Vianna
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Adalberto Narciso Hommerding
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Bruno de Macedo Dias
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Relação de trabalho
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Roberta Matzenbacher
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Banalidade do Mal
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Sofia Siman Salema
João Paulo Lordelo
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Gustavo Amorim
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Jefferson Augusto de Paula
Sistemas inquisitório e acusatório
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Robinson Nicácio de Miranda
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Anderson Morais
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Elisa Berton Eidt
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Dora A. Martins
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Larissa Zucco
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Editora Tirant Lo Blanch
Helga do Nascimento de Almeida
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Valmir Pereira Alcantara
Daniel A. Dourado
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Martina Mariano Spanemberg
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Maria Alexandra Borba
Samira Schultz Mansur
Benigna Teixeira
Daniela Dias Tomaz
Luís Gustavo Reis Mundim
Sandra Cristina Maia
Kenarik Boujikian
Diego Ken Osoegawa
João Daniel Rassi
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Rafael dos Santos da Silva
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Victória Sell Feiber
Rodrigo Frantz Becker
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Violência contra as mulheres
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Hernani Zanin Júnior
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Inexistência jurídica
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Alfredo Copetti Neto
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Fábio Salum
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Editora Empório do Direito
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França Júnior
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Carla Froener Ferreira
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Karina Almeida Pinhão
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Direitos dos homossexuais
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Fabrício Pontin
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Elisandro Lotin de Souza
Fábio Camargo
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Persecução penal nos crimes tributários
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Merhej Najm Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bianca Aline Becker
Carla Benitez Martins
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcus Alan de Melo Gomes
Ellen Rodrigues
O Direito e a Sociedade de Consumo
Kássio Henrique S. Aires
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniela Portugal
Bruno Taufner Zanotti
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elaine Cristina da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Wellington Lima Amorim
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Pedro Dalese
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Wilson Knoner Campos
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ciência penal
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Felipe Chiavone Bueno
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Alan Martinez Kozyreff
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Doacir Gonçalves de Quadros
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Joyce Ariele Silva Meireles
Carlos Eduardo Martinez
Tiago de Lima Santos Reid
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Alice Hertzog Resadori
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Sandoval Alves da Silva
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Diogo de Paula Papel
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José Luiz Toro da Silva
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Carlos Augusto de Assis
Fabiano Moyses Furtado
Daniel Octávio Silva Marinho
Francisco Walter Rêgo Batista
Maciana de Freitas e Souza
Giovanni Chaim
Ana Priscila Correia Luz
Nelson Rosenvald
Participação Privada
João Victor Carvalho de Barros
Noslen Melo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marília Siqueira Costa
Fernanda Koch Carlan
Vitor Pereira dos Santos
Bianca Cândido
Glauco Salomão Leite
Igor Domingos do Altíssimo
Julyan Ramos da Fonseca
André Gustavo Salvador Kauffman
Nota de Apoio
Cristina Motta
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Patrícia Otarão
Luciano Góes
Gabriel Junqueira Sales
Larissa da Silva Lopes
Lucília Napoleão Barros
Clarissa Tassinari
Elias Jacob Neto
Negócios jurídicos processuais
Dina Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Denis Sampaio
Guilherme Mesquita Estêves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Carlos Henrique Duarte Araújo
Suellen Regina Frantz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henry Colombi
João Marcos Buch
André Luiz Maluf de Araujo
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Murilo Wojcik
Roberta Oliveira Lima
Rafael Libaneo
Claudio Melim
Rafael de Deus Garcia
Samuel Firmino de Brito
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
José Barroso Filho
Laura Cascardi
Affonso Ghizzo Neto
Maurilio Casas Maia
Juliano Cesar Zanini
Teresa Arruda Alvim
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Raphael Augusto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Emanuela dos Santos Silva
Marcela Münch
Thiago Priess Valiati
Arthur Corrêa da Silva Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Quitéria Péres
Andrea Simone Frias
Juliano de Oliveira Leonel
Paula Brener
Rosana Rufino
Mariana Lopes
Jefferson de Carvalho Gomes
William Galle Dietrich
Alana Oliveira
Mariana Goulart
Guilherme Moreira Pires
Luciana Rubini Tambosi
Mauro Mendes Dias
Isabela Sousa Bestetti
André Antônio Gavazini
Raígor Nascimento Borges
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Paolla Hauser
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Taynah Ignacio
André Tredinnick
Anthony Thiesen
Thaís Rocha Lima
Adriana Almeida Lima
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Daniella Teixeira
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Jarbas Matos
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Daniel Gerhard
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flávia Pereira Hill
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mauricio Stegemann Dieter
Ivani Contini Bramante
Luís Renato Avezum
Fredie Didier Júnior
Jader Marques
Geovana Leme
João Pedro França Teixeira
Gisela Maria Bester
Paulo Ferrareze Filho
Simone Henrique
Atahualpa Fernandez
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wilson Macena da Silva
Anna Luiza Cremonezi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cleiton Sacoman
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucas Vasconcelos Vieira
Guilherme de Luca
Hellen Fernanda de Castro
Wanessa Assunção Ramos
João Ulysses Ferreira Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Luísa Fioroni Reale
João Lucas D. de Azevêdo
André Dos Santos Carvalhal
Fábio da Silva Bozza
Clarissa Demartini
Marcelino Sato Matsuda
Agrotóxicos
Manuella Fernandez
Pedro Arruda Junior
Javier Diez García
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas Costa de Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Vitor Morais de Andrade
Alessandra Simões Reis Abraão
Ester Eliana Hauser
Maurício Requião
Ana Tarna dos Santos Mendes
Monica Cecilio Rodrigues
Paola Furtado
Luciana Santos Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
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Lorena Vasconcelos Porto
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Andreu Luz
André De Marco
Andreza Pantoja Smith
Alberto Bastos
Camila Renata Leme Martins
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Incott
Alexandre Bahia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Martina Silvestri
James Walker Júnior
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Souza Calcini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Pacheco Martins
Edson Silveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Sophie Dall’Olmo
Renata Moreira da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Cristiane Rebelo Limas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Ivo de Sousa
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Isaac Yarochewsky
Konstantin Gerber
Gleidson Renato Martins Dias
Ubirajara da Fonseca Neto
Caroline Perez Venturini
Nely Nazareth
Luana G. de Vito
Lívia Rebouças da Costa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mayra Matuck Sarak
Alexandre do Rosario Brito
Maica Matos Leão
Igor Raatz
Guilherme Henrique Lage Faria
Luís Fernando Casara Corrêa
Frederico dos Santos Messias
Felipe Dalenogare Alves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando César Costa Xavier
Guilherme Curci T. Risso
Rafael Ramos Rodolfo
Nadine Hellen Reis
Fernando Henrique Cardoso
Lia Testa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Phillip Gil França
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Amanda de Medeiros Lima
Claudia Calmoni
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mônica Bonetti Couto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Matheus Novais da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Masô
Samuel Bueno
Mariana Resende
Jeffrey Chiquini
Ana Beatriz Gomes
Rodrigo Portela Gomes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Darci Guimarães Ribeiro
Ricardo Pires
Rodrigo José Leal
Andre Vasconcelos Roque
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Nascimento Lima
Ubiratan de Mattos
Téssia Gallina Jorge
Manoel Cardoso Helfer
Daniel Brajal Veiga
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Júlia Batista
Bruno Silveira Rigon
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcella Granemann Ferreira
Álvaro Castillo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gustavo Silva Alves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Matheus José da Silva Dillio
Sergio Henrique Salvador
Leonel Maschietto
Crédito negativo
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Victorazzi Martta
José Antonio Farah Lopes de Lima
Felipo Pereira Bona
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriel Bulhões
Paula Saleh Arbs
Ilan Goldberg
Débora Kamasche Henrique de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
"Doping processual"
Arlene Mara de Sousa Dias
Nicole Noschang
Lucas Hinckel Teider
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Anderson Nazário
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Rafael de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago da Silva Santana
Laura Souza Lima e Brito
Geraldo Marcell Azevedo
Thiago Freitas
Ilana Lemos de Paiva
Claudia da Rocha
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sílvia Gabriel Teixeira
Haroldo César Náter
Carla Dietrich
Rodrigo Pereira Moreira
Fernanda Hablich
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Gouvêa
Rafael Caselli Pereira
Rogério Pacheco Alves
Stanley Souza Marques
Raça
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
r Gisela Maria Bester
Débora Veneral
Carlos Augusto Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Yuri Calixto
Talita Quézia de Assis
Franciele Rieffel
Extensão Direito das Mulheres
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcel Lopes
Filipe Reinert
Arthur Bicalho dos Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Claudia de Souza Crotti
René Santos Piauilino
Rafael Leme Macedo
Rodrigo Ramos Melgaço
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Luana Renostro Heinen
Fabiano Ramalho
Marcelo Ferreira Machado
Evânia França
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Olavo de Oliveira Neto
Velocino Pacheco Filho
Edenilza Gobbo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jamil Melo
Gustavo Marques Krelling
Ataques cibernéticos
Ruan Zancanaro Catarini
Marco Antonio Lima Berberi
Silva Batista Pilau
Gabriel Mantelli
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Porto Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Lara Martins
Vanessa Brodt Martins
Amanda Avansini Arruda
Bárbara Fonseca de Moura
Mauricio Mota
Anderson Brasil
Matheus Fanti
Isis Regina de Paula
Adriana Calvo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luís Gustavo Reis Mundim
Kamila Alkmim Nascimento
Atenuante inominada
Lucas Amaral Antunes
Juliana de Alano Scheffer
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Pruinelli
Agnes Pessoa
Amanda Souza Batista
Leonardo Carneiro da Cunha
Lenon Gustavo Batista Taques
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Martino Dolabela Chagas
João Antonio Tomporoski
Abril Uscanga Barradas
Flávio Quinaud Pedron
Luciano Scheer
Jefferson Forest
Claudia da Rocha
Jeison Batista de Almeida
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Aline Miranda
Mauro Cesar Martins de Souza
Camila Amado Soares
Caroline Barreto
Daniel Thiago Oterbach
Víctor Minervino Quintiere
Sistema Penal do Rei Midas
Camila Marques Rosado Ferraz
Giovani dos Santos Ravagnani
Ney Bello
Kátia Debarba Machado
Cleopas Isaías Santos
Rachel Serodio de Menezes
Henrique Batista Barbosa
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Marlom Formigheri
Marcelo dos Santos Melo
r Thomas Bustamante
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Jackson Silva Wagner
Autoritarismo nacional
Júlia de Souza Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Leandro Augusto Alves da Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Viviane Lícia Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Samuel Silva
Adriana Bravim
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Henrique Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Maria Rita Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Thiago Minagé
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Wild Varela
José Edvaldo Pereira Sales
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre Basílio
Alexandre José Mendes
Luciane Maria Trippia
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Missael Pinto Zampier
Valerio de Oliveira Mazzuoli
r Nelson Lacerda
Fabrício Morais da Costa
Bernardo Britto Guerra
Leonard Schmitz
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria Julia Pardal Simonato
Amanda de Medeiros Lima
Hellem Silveira Rebolças
João Carlos Adalberto Zolandeck
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Antonio Peressin
Rafael Bruno de Sá
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ruth Batista
César Augusto Baldi
Bruna Roberta de Borba
João Lauro Serpeloni
Bruna Maira Cavalheiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fabiana Otero Marques
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elisa Costa Cruz
Enrique P. Haba
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jamilla Monteiro Sarkis
Thaís Mendes Webber Barelli
Israel Lima
Juliana Nandi
César Barros Leal
Alissar Ali Fahs
Larissa Janoni de Araujo
Daniel Brandão
Luis Leandro Gomes Ramos
Guilherme Chamum Aguiar
Luana I. Cabral dos Santos
Norberto Knebel
Rafael Giorgio Dalla Barba
Millena Gêmero
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tiago Joffily
Elisa Rech Dickel
Gabriel Quintanilha
Soraia da Rosa Mendes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabiano Pimentel
Mauricio Antonio Correia
Willian de Meira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vanessa Kettermann Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Joelma C. Sousa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Camila Sallum
Alexandre Senra
Julia Drummond
Thalita Caroline Faria de Assis
José Flávio Bueno Fischer
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cristiana Cordeiro
Ian Martins
Samuel Medeiros Rocha
Nayder Rommel de Araújo Godói
Pedro Roberto Donel
Jocê Rodrigues
Francine de Moura
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Roberto Bona Junior
Larissa Borges Fortes
Hodavias Bibiano Chivinda
Gustavo de Lima Pereira
Leonardo Gomes Fernandes
Hugo Melo Falquer
Paulo Lenzi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Geovane Peixoto
Lucio Barreto Guerreiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Matheus Felipe de Castro
Simone Nacif
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thieser da Silva Farias
Desumanização do traficante e do usuário
Camila Gouvêa de Araújo
Casos criminais
Michel Zumerkorn Hassan
Agustín Laó-Montes
Felipe Monteiro Minotto
Wanessa Almeida
Fernanda Araujo Pereira
Clécia Cristina Galindo
Heloisa Alves
Bruna Maria Felix
Marcela Duarte
Felippe Borring Rocha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Daniela Richter
Antonio J. Capuzzi
Cintia Neves Godoi
Marco Antônio Scapini
Willian Antonio Meotti
Elias Marques de Medeiros Neto
Araken de Assis
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Mariane Bosa de Lins Neves
Fábio Guimarães Timponi
Inês Virgínia Prado Soares
Carmem Cavalcante
Emerson Garcia
Tiago Silva de Freitas
Sarah Lima
Fábio Borges
Diogo Dal Magro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Viviane da Silva Sousa
José Ribas Vieira
André Zilli
Fernanda Frizzo Bragato
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcio Guedes Berti
Enzo Bello
Ângelo Boreggio Neto
Espetacularização da violência
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antonio Notariano Jr.
Eder Fernandes Santana
Mônica Pimenta Júdice
Daniel Colnago Rodrigues
Débora Tavares
Paulino Oliveira Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Claudio Daniel de Souza
Ronan Robl
Juliana Vieira
Espírito republicano
Luccas Tartuce
Kamilla Mello
Ana Claudia de Almeida Garcia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Patrícia Salviano
Sinara Adriano da Trindade
Fernanda de Oliveira Crippa
Nilza Sarneski
Geralda Magella de Faria Rossetto
João Paulo Orsini Martinelli
Schirley Kamile Paplowski
Marta Lúcia Tittoni
Cláudio Rêgo
Felipe Bertazzo Tobar
Adriano de Jesus Silva
Diego Henrique Schuster
Priscila Fichtner
Eduardo Januário Newton
Lucas Nicholas Santos de Souza
Leonardo Antunes Morais
Recompensa
Poder “Reconstituinte”
Carolina Moraes Migliavacca
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renato S. S. Schindler Filho
Centros penitenciários brasileiros
Rosimeire da Silva Meira
Luciano Zanetti
Leonardo Carvalho Moura
Tatyane de Araújo Campos
Daniel Cardoso
Paulo Natanael Vieira Lima
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Wagner Yukito Kohatsu
Richard Quispe Salazar
Renê Francisco Hellman
Misoginia
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Pereira de Almeida
Glauco Gumerato Ramos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Silas
Conduta atípica
Simone Henrique
Fernando Rubin
Patrick Lendl Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Júlio Marcelo de Oliveira
Zulmar Duarte
Gisela Maria Bester
Iara Antunes de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Elisa Viana Dias Chaves
Luiz Gustavo Tiroli
Sidineia Delai Onzi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciano Vianna Araújo
Bernardo G.B. Nogueira
Andrezza Anzolin
Alan Furtado
Desvirtuamento do jurídico
Mario Cesar Andrade
Bianca Mendes Pereira Richter
Joselene Negra Black
Arlene Mara de Sousa Dias
Suzany Brasil
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo Bello
Valdemar Habitzreuter
Jordane Costa Oliveira
Michele Hübner
Maria Fernanda Piva
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcela Duarte
Mauricio Sousa da Silva
Letícia Bürgel
Sergio Matos
r Rizzatto Nunes
Miguel Augusto Nisizaki
Gustavo Medeiros
Walter Bittar
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Mendes dos Santos
Antônio Julião da Silva
Marly Fernandez
Caio Madureira Constantino
Jessyka Zanella Costa
Tamires de Oliveira Garcia
Camila Belinaso
Tiago Oliveira de Santana
Elias Guilherme Trevisol
Cristiano Peres Barbosa
Mariana Rodrigues Veras
Gabriel Abrahao Costa
Danilo Nascimento Cruz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thiago Caversan Antunes
Luiz Carlos de Andrade
Thiago Felício Barbosa Pereira
Camila Savaris Cornelius
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marco Aurélio Serau Junior
Augusto Barbosa Hackbarth
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Priscila Martins Dias
Antonella Galindo
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre Leal
Marisa Falcão
Marcos Prata Bentes
Marcelo Ricardo Colaço
Julia Santi Fischer
Renan Levenhagen Pelegrini
Luis Calazans De Brito Bisneto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ian Fernandes de Castilhos
Italo de Oliveira Guedes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Becker
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lorena Guedes
Justiça e vingança
Renato Mantoanelli Tescari
Antonio Graim Neto
Lucas Machado
Eric Cwajgenbaum
Fabrício Reis Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Denize Carolina da Cunha
Maiana Guimarães
Regis Fernando Freitas da Silva
Série Cibersegurança III
Gabriela Ponce
Matheus Vignatti de Carli
Lucas Romero Leite
Leonardo Alves Côrrea
Maristela Tamazzia dos Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Afrânio Silva Jardim
Caroline Köhler Teixeira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Adriano Sant’Ana Pedra
Marli M. M. da Costa
Joscimar Souza Silva
Cristiano Duro
Taysa Matos
Alberto Jonathas Maia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Súmula vinculante
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Laraíne Catapan
Maíra Vida
Ademar Nitschke Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Renê Hellman
Gustavo de Melo Vicelli
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Laís Arruda Marini
Marcelo Carneval
Elena de Carvalho Gomes
Camila Cardoso de Mello Prando
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Célio Pereira Oliveira Neto
Alexandre Cesar Pereira
Veranice Melo Frota
Aurélio Franco de Camargo
Mamadú Saido Djaló
Jaider Esbell
Giulia Signor
Luciana da Silva Caseiro
Delano Câncio Brandão
Osvaldo Agripino
Série Cibersegurança II
Thiago Souza de Albuquerque
Márcia Letícia Gomes
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cássio Pitangueira
Marcella Boarato
Giulia da Silva Soares
Lauriston de Araújo Carvalho
Joana Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Varela
Ricardo Moura
Lei Antidrogas
Luciana Berlini
Marcelo Marinho
Maria Tereza Grassi Novaes
Emanuela Gava Caciatori
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Alcântara
Fernanda Ely Borba
Samuel Oliveira Cersosimo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mateus Costa Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Farkasvolgyi
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Belmiro Fernandes
Murillo Andrade
Vitor Andrade
Juliana Carvalho Pavão
Luíza Resende Guimarães
Jéssica Galvão
Fernando Jiménez Sánchez
Camila Holanda Aragão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marina Cerqueira
Dierle Nunes
Silas Maycon Lopes Silva
Lei nº 8.137/1990
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria Luiza Ávila
Gabriel Miranda
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Yasmine Pitol
Aline Amábile Zimmermann
Alexandro Marcel
Camila Canto
Carolina Lacerda Machado
Pablo Freire Romão
Ravi Peixoto
Paula Yurie Abiko
Lucas Pereira Sagaz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eron Corrêa da Silva
Nic Cardeal
Rodrigo da Silva Brandalise
Luana Barros S. de Souza
Lucas Laire Faria Almeida
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bárbara Natália Lages Lobo
Alberto Silva Franco
Helena Patrícia Freitas
Fabiana Lanke
Amanda Lobão
Ana Paula Couto
Josiane Antunes
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcello Terto e Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paloma Braga
Amanda Muniz Oliveira
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Helfstein
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tainá Machado Vargas
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Delano Câncio Brandão
Gabriela Araujo Souza Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Denúncia contra Lula
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Guilherme Machado Siqueira
Bernardo Cortez
Heitor Pergher
Cezar Roberto Bitencourt
Kelvin J. Bressan
Fernanda Teixeira de Medeiros
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jaécio Matos Santos
Henderson Fürst
André Carneiro Leão
Benigno Núñez Novo
Nelson Camatta Moreira
Lucas Lanner De Camillis
Fransuelen Geremias Silva
André L. Nicolitt
Alexander Meurer
Ana Paula Rengel Gonçalves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Elias Miranda
Marina Peixoto Dias
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Karen Munhoz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nilzo Felisberto
Abel Ferreira Lopes Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Franciane Hasse
Maurício Moliner Nazário
Caroline Bispo
Bruno Guimarães Pedrosa
Escola Mineira de Processo Penal
Raique Lucas de J. Correia
Modelo aristocrático de Direito
Wellington M. de Almeida
Ricardo Yamin
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alan Diógenes Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Périsson Otávio Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Valdemar Gomes
Ivan Bonifácio
Rafael Motta e Correa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Poeta Ali Agora
Cristiano Aparecido Quinaia
João de Castro Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Mário Cesar Andrade
Priscila Serafin Proença
Guilherme Zorzi Rosa
Higor Rezende Pessoa
Laura Haddad
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eduardo de Avelar Lamy
Rodolpho Mattos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jose Luis Bolzan de Morais
Jenair Alves da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Erica Alves Aragão
Germano Rigotti Fiorio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Fernandes
Weber Luiz de Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Marilena Wolf de Mello Braga
Cândido Furtado Maia Neto
João Eduardo De Nadal
Produto eleitoral
Luara Colpa
Felipe Montiel
Laís Mosso Ferfoglia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eliza Cerutti
Fernanda Melo Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Pontes Ferreira
Sofrimento
Márcio Soares Berclaz
Emily Fidelix
Lidia Isabel Lira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Maurício Fontana Filho
Magnum Roberto Cardoso
Assis da Costa Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Tatiana Sogari Tormem
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nicholas Maciel Merlone
Welder Queiroz dos Santos
Pedro Coelho
Guilherme Freire de Melo Barros
Caelen Barros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ricardo Luna
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Guimarães Chagas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Vitor Frederico Kümpel
Efson Lima
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mark Pickersgill Walker
Gabriel Lombardi Richetto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda da Rocha Fabiano
Ezilda Melo
Davi Rodney Silva
Isaac Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Daniela Campos Cerullo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Vínculo de emprego
Felipe André Laranjo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Felinto Martins Filho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Wunsch
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daisson Flach
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Felipe Miguel
Adriano Leitinho Campos
Marcelo Buzaglo Dantas
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre de Paula Filho
América
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Emrich Sá
Carla Dóro
Anna Júlia Santana Vicente
Jaqueline Moretti Quintero
Samuel Lourenço Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Euclides Santos Bittencourt
Aicha Eroud
Thalita Abdala Aris
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo D’Orio Dantas
Jenifer Rodrigues
Renato Santos de Melo
Alan Siraisi Fonseca
Thais Silveira Pertille
Fiammetta Bonfigli
Fausto Trentini
Antonio Pietro Almeida
Rideko Suzuki
Alessandra Wanderley
Valter Guerreiro
Camila Maciel Cavalheiro
Maíra Marchi Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rodrigo Luz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Letícia Pereira de Araújo
Cláudia Toledo
Mateus Vaz e Greco
Hélio Rubens Brasil
George Oliveira
Maria Walkiria Cabral
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Brega de Assis
Lúcio Delfino
Wellington Jacó Messias
Alessa Pagan Veiga
Natalia Cintra
Hédel de Andrade Torres
Charles M. Machado
Daniel Dore Lage
Suhel Sarhan Júnior
Violações de direitos humanos
Bianca Rosenthal
Edgard Usuy
André Felipe Oliveira Moraes
Carlos Alberto Crispim
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Daniela Bornin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mayara Pellenz
Eduardo José da Fonseca Costa
Giancarlo Montagner Copelli
Carlos Henrique Soares
Ivy Farias
José de Assis Santiago Neto
Deonísio Koch
Evandro Regis Eckel
Renzo Cavani
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renê Beckmann Johann Júnior
Claudia Brum Mothé
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Pedro Henrique Tonin
João Carlos Castranheira Pedroza
Franklyn Celso Ferreira
Eugenia de Azevedo Neves
Coriolano A. Almeida Camargo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Guilherme Barros Martins de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Ivana Leite Ruiz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maira Scavuzzi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ricardo Fretta
Homero Chiaraba
Bruno Henrique Alves Salomão
Juliana Jacob
Mario Porto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Eduardo Oliveira Agustinho
Thaís Boia Marçal
Maria Carolina Russo
Filipe Reinert
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Convite Vaticano
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Lei nº 13.441/2017
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Daniela V. Pachito
Resolução n. 155/2012
Curso online
Direito Internacional
IMESB
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ACNUDH
Tiago Joffily
Lei Federal 11.091/2005
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Maurício Fontana Filho
Processos administrativos
Ygor Nasser Salah Salmen
Inquérito n 4.483
Audiência de Custódia
colaborações premiadas
Indeferimento da inicial
patologia ocupacional
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ígor Araújo de Arruda
Contestação
TRT 12ª Região
Resolução 225
Zéu Palmeira
Coaching
Wagner José Penereiro Armani
Geovane De Mori Peixoto
João Manoel Vidal de Souza
Alcenir José Demo
Dano ambiental
pós-graduação em direito processual civil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
alcoolismo
José Luiz Toro da Silva
Diego Zysman Quirós
Máfia chinesa
Advocacia catarinense
Augusto Jobim do Amaral
Noruega
UFOP
Coação Testenhunha
Direito Forense
PLC 6784/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
André Alexandre Happke
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Banco de dados genéticos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito das Migrações Transnacionais
Direitos do trabalhador doméstico
Dilma Roussef
Áudio
Estresse ocupacional
CDC
Natasha Karenina
tema 945/STJ
Rodrigo Dias da Fonseca
Dano Material
Publicidade de cigarros
Código de Ética Médica
Encoge
Jefrei Almeida Rocha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Justiça além dos autos
Valores nutricionais
Leandro Bastos Nunes
Rita Matos Coitinho
Hugo Fernandes Matias
A construção da cidadania e a sexualidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bolsas para Mestrado
Formação Jurídica
PFDC
8ª Vara Federal de Florianópolis
Continua
Maíra Marchi Gomes
Indenização por cobrança indevida
Daniel Roberto Hertel
Lula
Prisão Domiciliar
Reforma do Judiciário
Bruna S. Lago
distribuição de terras
Ministro José Barroso Filho
Japão
Phillip Gil França
Wilyney Santana Borges
Yeda Barbosa
Ezio Mauro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
STF
Lei 13.269/2016
Consulta CNJ
Angela Cristina dos Santos Zen
Decreto 3.413/2000
MIT
Comissão Especial
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Desocupação UESB
Decreto 8.789
Dívida valor
RENAP
Marcel Gomes de Oliveira
Desembargador Sérgio Luz
Nathan Pilonetto Silva
Lei 13.429/2017
Vitor Pereira dos Santos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Projeto Cronos
Mensageira da Paz
Rotativo
A Índole Filosófica do Direito
Adriana Calvo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
EAD
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Novo Refis
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Adoção homoparental masculina
Roberta Maia Gresta
Uniplac
Mulheres vítimas de violência
Apart hotel
Caroline Cardoso
Gabriel Serra
Lei Complementar 197/2000
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Mudanças Climáticas
Barbara Pasello
Denize dos Santos Ortiz
Marcus Alan de Melo Gomes
Pauta de Julgamento
Morgana Henicka Galio
âmbito de proteção
Lei Complementar 73/93
Intimação
Mariana Goulart
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
cooperativa de crédito
Fabricio Gevaerd
Eventos Gratuitos
Regime disciplinar diferenciado
Bolsas para Brasileiros
Indenização a familiares
Caio Henrique Lopes Ramiro
Caderno legislativo
Tiago Protti Spinato
Amanda Viega Spaller
Mutirão conciliação
Documentos falsificados
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Massacre em presídios
Thiago André Silva Gonçalves
I Jornada sobre abuso sexual
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei 8.625/93
PLS 32/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Investigação Social
inteligência artificial no Judiciário
PUCMM
retificação de registro civil
dependência de álcool
Lucas Manoel Soares Machado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
UNOESC
Felipe Pruinelli
Código Tributário nos Tribunais
Revista Sistema Penal & Violência
Giselle Onofre
Giulia Poeppl Pereira
Direito Imobiliário
Raoni Gomes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Processo de Impeachment
Manual de Processo Penal
TFT 4.ª Região
Câmara Especial Regional
Gabriela Mendes Fontana
Comarca de Fortaleza
185
Jaqueline Damasceno Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei n. 13.431/2017
João Pedro Leite Barros
Rede Telesur
Gabriela Andrade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sentença de Pronúncia
Destinação de Recursos
Em blog del narco
Vinicius Almada Mozetic
Hélder Luis
Condenação
U2
Ônibus
Pokémon Go
João Conrado Blum Júnior
Estado Democrático de Direito
Adilson Pires Ribeiro
Nelson Lacerda
Paternidade
Tribunais se preparam
André Luis Callegari
Fazenda nacional
intercâmbio de jurisprudência
Estatuto do Idoso
Descriminalização
Abolicionismos e cultura libertária
Norberto Knebel
Guilherme Moreira Pires
Fábio Rodrigues Paulino
Dispositivos Móveis
aldeia indígena
Reajuste salarial
Reconhecimento de paternidade
PL 44/2016
agressões físicas
Sérgio Oliva Reis
Dia das Mulheres
Vítima tenta acordo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Renata Nascimento Gomes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Forças Armadas
DPRJ
TJRS
Asilo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Melhor atendimento no Judiciário
Buraco em via pública
Boletim n. 09
Danos morais e materiais
PLS 195/2014
Antonio Carlos Macedo de Castro
Portaria 1/2017
José E. da C. Fontenelle Neto
Homenagem póstuma
Presídio Central de Porto Alegre
Ensino de Processo Penal
Marcio Guedes Berti
Denúncia sem fundamentar
Recurso de Revista
Paradoxos Penais – Vol. I
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Atualização
Professor Boaventura de Sousa Santos
Jonathan Cardoso Régis
Salto mortal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Morte Assistida
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
João Salm
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Audiência Pública
UNAERP
Devido Processo Legal Substancial
Psicologia em Estudo
Gabriela Pivar Scaravelli
ADI 5645
TC elaborado pela PM
Vinicius Lúcio de Andrade
Raphael Boldt
HC 389211
Rodrigo Pereira Moreira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Audiência de Conciliação
Leandro Matsumota
Hélio Peixoto Júnior
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
José Nunes
Audiências de custódia
Fernanda Maria Veronese
Roger Machado
Lei nº 9.099/95
Alexandre Miranda Aleixo
Jonatan Ramos de Oliveira
Nota
Tragédia de Mariana
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Hora Extra
Andressa Magnabosco Koch
Lei nº 13.427
Vítimas de Tortura
Vera Regina Pereira de Andrade
Revista Contradogmáticas v. 09
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ricardo Carvalho Fraga
exercícios sistêmicos
Rene José Keller
Universidade Federal da Bahia
I Encontro das Criminalistas
Carlos Daniel Dias André
Matheus Felipe de Castro
Cartórios e Registros
Madrid
crime de estupro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Legalização da maconha
Jean Rodrigues Salles
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Transgêneros
Marcelo Ribeiro
Theodoro Vicente Agostinho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Un News
Revista Direito GV
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Recurso em Habeas Corpus
indígenas Warao
Leis internacionais de direitos humanos
Cursos Internacionais
Trabalho de Conclusão de Curso
Filipe Maia Broeto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Antonio Carlos Brandão
Países Lusófonos
Revista Pensamiento Americano
Atividades Complementares Eletivas
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Gonçalves Perin
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
pais solteiros
Rede Infoseg
Javan Moisés Girardi
Itapema/SC
Wallace Costa dos Santos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
4º Turma do STJ
Casamento Precoce
refugiado
Tuberculose
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Registro de medicamento
Psiquiatria Forense
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Doulas no parto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Aicha Eroud
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Diderot Costa Souza Filho
Átila Lincoln Máximo Cunha
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
DPVAT
danos materiais
Juiz Rafael Bogo
Regime aberto
Furto de chocol
Falta de vagas
Pessoa com deficência
Rússia
Imunidade diplomática
Tribunal Superior do Trabalho
Turma Recursal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
cerceamento da liberdade do cidadão
Marcos Eberhardt
GLBTs
UNISUL
Conciliação pelo WhatsApp
Bibliografia Temática
Pedido genérico
Malta
Protetor solar
Moraes Pitombo Advogados
Paula Saleh Arbs
Teoria do Crime Culposo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Redação
Princípio do melhor interesse da criança
Barcelona
Cármen Lúcia
Universidade Luterana do Brasil
PCRJ
Nazismo
Superior Tribunal de Justiça
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PRISÃO
Direitos dos estagiários
Verdade e Consenso
Dora Cavalcanti Cordani
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Confissão de culpa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Reclamação Disciplinar
Convenções Internacionais
Súmulas
Víctor Minervino Quintiere
Julio Castro
Safira Bonilha de Oliveira
Ministro Raul Jungmann
Legislação em vigor
Abuso de autoridade
Chamada para submissão de artigos
Matheus Henrique Mendonça
Concurso público
Raphaela Lopes Rodrigues
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Diego Augusto Bayer
Curso de Espanhol
Pós-natal da adoção
Eleições EUA
Mateus Vaz e Greco
Nota ADJ
Raphael Moreira Seraphim
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
UFPB
Direitos LGBT
Mato Grosso do Sul
Frente Brasil Popular
Denisse Raquel Montoya Elias
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nota de Repúdio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
(MP) 746
RE 608872
Rol de Procedimentos em Saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pamela Medeiros Gomes
Motorista
União estável
Raquel Von Hohendorff
Israel Domingos Jorio
Paulo Henrique Helene
oficinas de parentalidade
INQ. n. 4483
Solicitante de asilo
Juliano Ralo Monteiro
Voto divergente
Ana Luisa Buzaid
Poder Judiciário de Santa Catarina
Crimes da Ditadura Militar
Cristiano Imhof
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Século XXI
Ana Paula de Souza Cury
Rosimar Ibiapina Batista
Processo Penal do Espetáculo
Gustavo Proença Mendonça
Refém em assalto
Natureza da ação penal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Comunicado da ONU
Adriane Nogueira Naves Perez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Preso provisório
Estatuto da Primeira Infância
Rodrigo Bahia de Souza
Chicago
danos estéticos
José Edvaldo Pereira Sales
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
ADJ
Coletivo por um Ministério Público Transformador
vítima de bala perdida
Pena pecuniária
Luciano Benetti Timm
CPC/73
Anoreg/MA
Internação involuntária
Justiça criminal
Thaís Alves da Silva
Em busca das garantias perdidas
Oficiais de Justiça
Curso de Filosofia Jurídica
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Israel
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eder Aleixo Bee
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
bloqueio de Whatsapp
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ausência de vagas
Marcello Lopes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aplicativos de Celular
Glossário
Tribunais de Justiça Estaduais
Medida provisória
Procuradoria Regional Eleitoral
Consulta
Direito Unisul
Natammy Bonissoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Massacre Manaus
PLS 288/2013
Juliane Leandro Faresin
Medida Provisória nº 712
PJe-Mídia
Lançamento de nova edição
Evento internacional
Adriano Olian Cassano
Mathias Vaiano Glens
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei 11.340/2006
Revisão Disciplinar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sérgio Cabral
Maciana de Freitas e Souza
Universidade Pública
Enem 2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Prazos
Competência Jurisdicional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Associação Brasileira de Direito Processual
Justiça que solta
Alimentos no âmbito internacional
RAECC
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Universidade do Porto
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
interpretação conforme
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Decreto de indulto 2016
Direito de imagem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Leonardo Isaac Yarochewsky
IPEBJ
Direito Contratual
Litiane Motta Marins Araújo
revogação de prisão preventiva
PEC 241/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Acelino Rodrigues Carvalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juiz Hélio do Valle Pereira
Vitória/ES
Ministro Eliseu Padilha
Refugiados e Migrantes
Adriano Martins de Sousa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Tortura Sistêmica
Projeto Reeducar
Exame preparatório OAB
MPSC
Estado do Ceará
Resolução 177/2016
Mutilação Genital Feminina
Megatendências
Execução provisória da pena
Formação Promotoras Legais
Atraso imóvel na planta
Lei n. 8.213/91
Smart Lab
Regime domiciliar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Universidade Estadual de Maringá
Abaixo assinado
Polícia Judiciaria Civil
lucros cessantes
Mackysuel Mendes Lins
ADC nº 43
Certidão de Nascimento
Mediação e Conciliação
Vade Mecum Método Internacional
Fernanda Zambrotta
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Clariana Sommacal
Min. Carmem Lúcia
Casa das Américas
Intimação por telefone
Conferência de Haia
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vitor Vilela Guglinski
Paternidade biológica
Roberto Epifânio Tomaz
adicional de insalubridade
Panamá
Tânia Iró da Motta
Polônia
Fernanda Ely Borba
Yuri Calixto
Felipe Cunha de Almeida
Rafael Espíndola Berndt
Indulto
Regimes de casamento
Antonio Sepulveda
Crime de perjúrio
Flavio Antônio da Cruz
Ação Cautelar 4327
Direito ao esquecimento
70ª edição Jornal AJD
Alexandre Vuckovic
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
A Hiperintegração do Direito
2ª Edição
Laura Gigante Albuquerque
Estados Lusófonos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Albie Sachs
Torcedores
Arquivamente de Inquérito
Gustavo Cruz Jorge
87 enunciados aprovados
Competência originária do STF
Direito Animal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Dosimetria
Michelli Giacomossi
Imunidade profissional do advogado
Quinta Constitucional
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Vítor de Araújo Santos
Conduta atípica penal
Especializações
Ricardo Antonio Andreucci
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lições de Direito Alternativo
Exploração sexual de menores
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Larissa Eloi Castro Santos
Palácio do Planalto
Tribunal de Contas da União
Programa de estágio PJSC
Anthony Garotinho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
José Ewerton
Carlos Eduardo Martinez
Resoluções NCPC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Programa Direito & Rock
Assembleia Estudantil
Tráfico internacional de drogas
Tradução Regras de Bangkok
Documento histórico
CCJ
Marcelo Ricardo Colaço
Doutor "honoris causa"
crimes contra a vida
Juiz Alfredo José Marinho Neto
PCC
Cumulação de pensões
Níger
Bingo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ilegitimidade de parte
Flávio Andrade da Cruz
Defensoria Pública de Goiás
Suspensão da Liminar
Aposentados
Fernanda Moretzsohn
Tânia Maria Françosi Santhias
RG
ADC 16
Universidade Federal de Minas Gerais
TRF da 1ª Região
Ausência do MP em audiência
Karla De Souza Oliveira
Pepperdine University
AMAERJ
Edição
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
luta pelos direitos
RE 601720
TRF2
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ponto adicional
suspensão de prazo
Maurício Requião
Representação Criminal
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Lencina Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
A criminalização midiática do sex offender
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Atividade Especial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Editora Univali
despesas nova eleição
Mário Cesar Andrade
Erro médico
S. Tavares-Pereira
Renúncia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Karla de Souza Oliveira
Mario Porto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
atividade de risco
PEC 10/2013
Organização Mundial de Saúde
Guilherme Reis Gonçalves
Daniel Soifer Kriger
Ramadã
Deficiente físico
Curso de Direito com dupla titulação
Liminar em Habeas Corpus
Projeto de Pesquisa
Lauro do Nascimento Pereira
Cursos
Manuela Valim Charpinel
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tribunais de Justiça
Decreto 8.615/15
Vinícius Núñez Pinheiro
OIT
DIRPF/2017
Márcia Sarubbi Lippmann
Bruno Luís Marques Hapner