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Yuri Carneiro Coêlho
Minhas Publicações
Sobre princípios, conduções coercitivas, Direito Penal e Constituição. Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país!
Beijo violento no carnaval: constrangimento ilegal ou estupro?
Para onde vai o Direito Penal?
A lei 12.971/14 e o conflito entre os art.(s) 302, §2º e 308, §2º do CTB: As incoerências legislativas tradicionais
Ainda sobre a prisão do Senador Delcídio do Amaral......
Yuri Carneiro Coêlho é o novo colunista do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor!
O princípio da insignificância e as contradições na sua aplicabilidade nos tribunais superiores
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Patrícia Henriques Ribeiro
Victória Sell Feiber
Matheus Novais da Silva
Bruce Bastos Martins
André Luis Callegari
Alberto Silva Franco
Elias Marques de Medeiros Neto
Matheus Koerich Nobre
Cláudio Lucena
Agnes Pessoa
Gisela Maria Bester
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Aline Amábile Zimmermann
Jhonatan Morais Barbosa
Persecução penal nos crimes tributários
Lougan Cardoso Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Adriano Sant’Ana Pedra
Denize Carolina da Cunha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mariana Rodrigues Veras
Tamires de Oliveira Garcia
Alessa Pagan Veiga
Ana Priscila Correia Luz
Luana Oliveira Araújo
Igor Domingos do Altíssimo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ígor Araújo de Arruda
Pedro de Souza Gomes Milioni
Camila de Oliveira Koch
Ge Mello
Esther Maria de Magalhães Arantes
Elisa Berton Eidt
Karini Nascimento
Ricardo Fretta
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paula Franciele da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Norberto Knebel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Roberta Aparecida Varaschin
Leonardo Antunes Morais
Naína Ariana Tumelero
Geovane Peixoto
Evandro Regis Eckel
Barbara Christina de Souza Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Sérgio Restiffe
Ivana Leite Ruiz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jose Luis Bolzan de Morais
Imane Rane
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vinícius Cidral
Bianca Cândido
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Pedro Henrique Machado da Luz
Vitória Passini
Diogo de Oliveira Gomes
Marly Fernandez
Emanuela dos Santos Silva
Flávia Ávila Penido
Jovana de Oliveira Rodrigues
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maíra Vida
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Conduta atípica
Paulo Silas Taporosky Filho
Felipe Abdel Malek
Homero Chiaraba
Anderson Morais
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Henrique Lage Faria
Lucas Pereira Sagaz
Ana Maria Pereira de Souza
r Élida Lauris e Denise Dora
Gustavo Noronha de Ávila
Isabel Fauth
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Chamum Aguiar
Raphaella Reis de Oliveira
João Pedro França Teixeira
Clécia Cristina Galindo
Ziel Ferreira Lopes
Gabriela Ponce
André Zilli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Relação de trabalho
José Calvo González
Augusto Passamani Bufulin
Luciana Severo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ursula Rodriguez Minhone
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Produto eleitoral
Ana Paula de Souza Cury
Maira Bianca Scavuzzi
Antonella Galindo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nely Nazareth
Lucas de Alvarenga Gontijo
Alice Costa Lima Salz
Fernando Goya Maldonado
Camila Savaris Cornelius
Eduardo de Avelar Lamy
Patrícia Otarão
Kátia Debarba Machado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Pacheco Amorim
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bárbara Fonseca de Moura
Nic Cardeal
Kenarik Boujikian
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Machado
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Juan David Gelacio Panesso
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cristiane Rebelo Limas
Álvaro Castillo
Suhel Sarhan Júnior
Igor Guilhen Cardoso
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Elena de Carvalho Gomes
Tayane Caruso do Valle
Yuri Ivo Peralva Sales
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mateus P. Gomes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Caroline Barreto
Redação
Rafael dos Santos da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Maia Rebouças
Claudia da Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Ludmila Ângela Müller
Lia Testa
Thiago Siffermann
Carolina Lacerda Machado
Nota de Apoio
Larissa Beleza
Zilka de Sá Barros
Fabiana Otero Marques
André Amorim de Aguiar
Wagner Francesco
Wellington Jacó Messias
Fiammetta Bonfigli
João Victor Rozatti Longhi
Theodoro Vicente Agostinho
Laura Cascardi
Mauricio Mota
Viviane da Silva Sousa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Andrezza Anzolin
Bruno Marques Ribeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paula Brener
Wálber Araujo Carneiro
Pollyana Maria da Silva
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Pontes Raldi
Ney Bello
Myrna Alves de Britto
Ruth Barbosa
Osvaldo Agripino
Luiza Costa de Medeiros Werner
Diego Henrique Schuster
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Por Danielle Mariel Heil
Thiago Vieira de Sousa
Emrich Sá
Thiago Priess Valiati
Soraia da Rosa Mendes
Elisa Viana Dias Chaves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo César Carbonari
Daniela Dias Tomaz
Fabiana Lanke
Ana Beatriz Schön Zolandeck
David T. Queiroz de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Ricardo Sanín Restrepo
Guilherme Freire de Melo Barros
Nariel Diotto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jaécio Matos Santos
Luiz Fernando Ozawa
Ubiratan de Mattos
Pedro Arruda Junior
João Lucas da Costa Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Kelvin J. Bressan
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Haneron Victor Marcos
Gustavo Holz
Alexandre Carrinho Muniz
Victor B. Gonçalves
Denis Donoso
Maurício Gomes Pereira França
Lenon Gustavo Batista Taques
André Lucas Fernandes
Konstantin Gerber
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Jocê Rodrigues
Leonard Schmitz
Enzo Bello
Fabíola Sucasas
Iara Antunes de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Michel Zumerkorn Hassan
Miguel Augusto Nisizaki
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Eleição municipal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Priscila Martins Dias
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Guilherme Christen Möller
Marco Aurélio Peixoto
Marcus Vinícius Motter Borges
Maíra Marchi Gomes
Carolina Moraes Migliavacca
Renato Santos de Melo
Maria Eduarda Sagás
Rafael Fernandes Caldeirão
Fábio Camargo
Nadine Hellen Reis
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo Lenzi
Josiane Rose Petry Veronese
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paola Furtado
Felippe Borring Rocha
Profa Dra Karine de Souza Silva
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Carlos de Andrade
Claudio Melim
Marcelo Buzaglo Dantas
Wellington Jacó Messias
Alexandre Junqueira Gomide
Marcela Münch
Clenio Jair Schulze
G. Couto de Novaes
Fernanda Donadel da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gustavo de Melo Vicelli
Marina Barcelos de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Amanda de Medeiros Lima
Daniela Campos Cerullo
André De Marco
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Roseno de Oliveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luís Gustavo Reis Mundim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ezequiel Pires
Yuri Calixto
Dierle Nunes
Flávia Santiago Lima
Priscila Serafin Proença
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Silveira Rigon
Lucélia de Sena Alves
Alexandre Basílio
Justiça e vingança
r Luiz Ferri de Barros
Antonio Notariano Jr.
Wendel Machado
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nilzo Felisberto
Recompensa
Lucas Vasconcelos Vieira
Roberta Matzenbacher
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Coriolano A. Almeida Camargo
Mariana Silva Nery
Glauco Salomão Leite
Alan Martinez Kozyreff
Bianca Bez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Daniel Octávio Silva Marinho
Cleopas Isaías Santos
Sabrina de Paula Braga
Luciana Rubini Tambosi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Aphonso Vinicius Garbin
Salmi Paladini Neto
Raique Lucas de J. Correia
Josiani da Silva Pospichil
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre dos Santos Priess
Ricardo Moura
Giuliano Tamagno
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Emerson Garcia
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lazara Carvalho
Henry Colombi
Glauco Gumerato Ramos
Marcelo Carneval
Alan Pinheiro de Paula
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Priscila Fichtner
Josevando Souza Andrade
Ana Miguel Gomes Regedor
Fábio Jun Capucho
Lucas Gabriel Furlan
Rennan Herbert Mustafá
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruno de Almeida Passadore
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Araujo Pereira
Luís Renato Avezum
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mark Pickersgill Walker
Philipe Benoni Melo
Katarina Peixoto
Francisco José Guardini Nogueira
Emanuela Gava Caciatori
Thanderson Sousa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Solange Luz
Fábio Alexandre Coelho
Carla Joana Magnago
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Ricardo Stipsky
Velocino Pacheco Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Belmiro Jorge Patto
Danilo Luchetta Prado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ardala Marta Corso
Jonathan Hernandes Marcantonio
Elaine Cristina da Silva
Violência contra as mulheres
Vitor Frederico Kümpel
Nádia de Castro Alves
Ivan Gomes Bonifácio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
André Lozano Andrade
Daniela Richter
Eric Scapim Cunha Brandão
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Paula Couto
Olívia Maria de Almeida
Maica Matos Leão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelo Ferreira Machado
João de Castro Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
Juliane Facó
Danúbia Souto de Faria Costa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Valdemar Habitzreuter
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rafael de Deus Garcia
João Paulo Orsini Martinelli
Hernani Zanin Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matheus José da Silva Dillio
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fauzi Hassan Choukr
André L. Nicolitt
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aisha E. Road
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Tartuce
Luís Fernando Casara Corrêa
Luna Siqueira
Laura Dutra de Abreu
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruna Borges
Henrique Viana Pereira
Belmiro Fernandes
Rodrigo Helfstein
Marina Peixoto Dias
Guilherme Moreira Pires
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Chiabay
Rafael Libaneo
Renan Levenhagen Pelegrini
André Antônio Gavazini
Fernanda Koch Carlan
Alexandre Senra
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduarda Couto Pessoa Othero
Juliana Vieira
Roger Feichas
Erick Beyruth de Carvalho
Patrícia Salviano
Lillian Pfleger
Felipo Pereira Bona
Jefferson Forest
Vitor Andrade
Súmula vinculante
Catherine Juglair Nogari Valente
Diego Crevelin de Sousa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Samuel Bueno
Rafael Leme Macedo
Ana Patricia Gonzalez
Elisandro Lotin de Souza
Maria Rita Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Fernando Porto Martins
Cintia Neves Godoi
Claudio Melim
Aruani Kindermann Lapolli
Wagner Luis Padilha
América
Kátia Parente Sena
Bianca Rosenthal
Aline Venutto
Julia Drummond
Série Cibersegurança III
Ubiratan de Mattos
Fábio Rodrigues Gomes
Delano Câncio Brandão
Deckinho Mattos
Alexandre Coutinho da Silveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tauana Fernandes Fontenelle
Vinicius Gregório
Cândido Furtado Maia Neto
Jenair Alves da Silva
Paulo Ferrareze Filho
João Daniel Rassi
José Luiz Toro da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Myrna Alves de Britto
Mariana Alves Lara
Luiza Miranda Heinisch
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Fernanda Piva
Natã Ferraz Carpanez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Felipe Wild Varela
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno de Macedo Dias
Amanda Muniz Oliveira
Mônica Bonetti Couto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
William Galle Dietrich
Maria Tereza Grassi Novaes
Victor Hugo Ossowsky
Lucas de Oliveira Bressani
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cássio Pitangueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Josiane Antunes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Pontes Ferreira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paula Yurie Abiko
Agrotóxicos
Alana Oliveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Becker
Vitor Pereira dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Ana Tarna dos Santos Mendes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gisela Maria Bester
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Ramos Melgaço
Patrícia Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ravi Peixoto
Gilberto Bruschi
Rafael de Araújo Alves
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Claudia Calmoni
Ubirajara da Fonseca Neto
Lorena Guedes
ciência penal
Fernando Filgueiras
Claudia da Rocha
Giovanni Chaim
Mauricio Antonio Correia
Gabriela Essig
Casos criminais
Série Tecnologia e trabalho III
João Lauro Serpeloni
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Joana Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Raphael Fernando Pinheiro
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Caroline Machado Medeiros
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulino Oliveira Santos
Ataques cibernéticos
Wellington Lima Amorim
Leonardo Marques Vilela
Giancarlo Montagner Copelli
Larissa da Silva Lopes
Plínio Gentil
Felipe Pruinelli
Fernanda Tanus Costa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bartira Macedo de Miranda
Futuros profissionais do Direito
Renata Oerle Kautzmann
Caso Althusser
Mario Cesar Andrade
Mariana Resende
Modelo aristocrático de Direito
Kamilla Mello
Fernando Antunes Soubhia
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ualy Matos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mauro Granemann de Souza Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Marcella Granemann Ferreira
Humberto Santarosa de Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rafael Moura
Luciane Buriasco Isquerdo
Juarez Rogério Felix
Samira Schultz Mansur
Matheus Cristhian Kunze
Natascha Anchieta
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruna Braga da Silveira
Italo de Oliveira Guedes
Luiz Elias Miranda
Marcos Paulo Campos
Franciane Hasse
Laura Haddad
Ravi Peixoto
Luis Henrique Braga Madalena
Adriano Leitinho Campos
André Luiz Maluf de Araujo
Vinícius Loss
Laura Mallmann Marcht
Lia Raquel Bloos Mossini
Ivan Bonifácio
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruna Maira Cavalheiro
Luciana da Silva Caseiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Hablich
César Barros Leal
Anna Carolina Faraco Lamy
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Brena Bonachini
Sidineia Delai Onzi
Stela Adriane
Leonardo Alves Côrrea
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Larissa Zucco
Cristiano Duro
Michelle Gironda Cabrera
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Masô
Camila Renata Leme Martins
Nathália Christina Caputo Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vanessa Brodt Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eduardo Silva Bitti
Maria Luiza Ávila
Alexandre Pacheco Martins
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Amorim
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Humberto Miranda
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Jiménez Sánchez
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Caroline Bispo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Arthur Bicalho dos Santos
Rosane Leal da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Andreu Sacramento Luz
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Veiga Franco
Jorge Bheron Rocha
Camila Canto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Henrique Bonacina Bonfanti
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Luísa Fioroni Reale
Eleição presidencial
Paola Alcântara Lima Dumont
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Germano Schwartz
Eder Fernandes Santana
Camila Maciel Cavalheiro
Newton Pereira Ramos Neto
Geraldo Marcell Azevedo
Caroline Köhler Teixeira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Samuel Lourenço Filho
Lucas Hinckel Teider
Proporcionalidade e isonomia
Taysa Matos
Higor Rezende Pessoa
Elane Pires Muniz Soranso
Maria Alexandra Borba
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Ricardo Colaço
Mateus Costa Pereira
Marcos Queiroz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luciana Chemin
Indyara Tayana Santos Rossetto
Emmanuel Dockès
Andreu Luz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
"Doping processual"
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Faria Basile
André Giamberardino
Débora Silva Massulo
Monica Cecilio Rodrigues
Fernando Hoffmam
Lucas Sada
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Seifert Bazzo
Ivy Farias
Bruna Maria Felix
Bernardo Cortez
Série eProcesso – prática com teoria III
José Ribas Vieira
Autoritarismo nacional
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriel Mantelli
Andre Vasconcelos Roque
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thiago Caversan Antunes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Roberto de Souza
Fernando Rubin
Luciana Pimenta
Adriana Calvo
Ronicleici Santos da Conceição
Uso indevido de algemas
Jaqueline Moretti Quintero
Ester Eliana Hauser
Rodrigo Trindade
Karina Melo Vieira
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Quintanilha
Daniela Richter
Merhej Najm Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sarah Gomes Sakamoto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Alessandra Simões Reis Abraão
Adriano de Jesus Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Lucas D. de Azevêdo
Daniel Gerhard
Phillip Gunther
Richard Quispe Salazar
Débora Spagnol
Bruna de Souza Fernandes
Marta Lúcia Tittoni
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mauro Mendes Dias
Agustín Laó-Montes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Adalberto Ferrari
Espetacularização da violência
r Breno Novelli
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Montiel da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Denis Sampaio
Henrique Franceschetto
r Rizzatto Nunes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Christyan Muller Ajala
Marco Antônio Scapini
Taynah Ignacio
Rodrigo Darela de Souza
Maiana Guimarães
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas
Bruno Henrique Alves Salomão
Jorge Coutinho Paschoal
Lazara Carvalho
Melina Girardi Fachin
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Nicholas Maciel Merlone
Ana Beatriz Gomes
Marcelino Sato Matsuda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Viviane de Santana
João Pedro Gebran Neto
Daniel Willian Granado
Hermes Zaneti Jr.
Julia Vianna Correia da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Alexandre do Rosario Brito
Luis Calazans De Brito Bisneto
r Tainá Aguiar Junquilho
Willian Alex Sander Amorim
Victor B. Gonçalves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alfredo Copetti Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Ruth Batista
Pierre Moreau
Jordane Costa Oliveira
Cristiano Duro
Jorge Acosta Jr.
Carlos Augusto de Assis
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas Correia de Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Alexandre José Mendes
Eron Corrêa da Silva
Lei Antidrogas
Lygia Molina
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Franciele Rieffel
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Karina Guerreiro de Sá
Franceline Franco
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcos Prata Bentes
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Henrique Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Danilo Nascimento Cruz
Aisla de Carvalho
André Dos Santos Carvalhal
Tainá Machado Vargas
Samuel Silva
Bruno Taufner Zanotti
Weber Luiz de Oliveira
Luana G. de Vito
Gabriel Abrahao Costa
Araken de Assis
Isabela Sousa Bestetti
Vinícius Alves
Jefferson Augusto de Paula
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maurício Ramires
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isadora Delfino Reis
Diogo Bacha e Silva
Julio Guilherme Müller
Cristiano Botelho Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Evanilsa Coelho Martins
Camila Marques Rosado Ferraz
Maurilio Casas Maia
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Roberta Oliveira Lima
Jaider Esbell
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gil Rafael Ribas
Sofia Siman Salema
Alexandre de Paula Filho
Valéria Fernandes Vieira
Lara Teles Fernandes
Maria Julia Pardal Simonato
Caelen Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Incott
Caroline Farias dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Recurso Especial
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sofrimento
Desvirtuamento do jurídico
André Leivas de Araújo Vianna
Fermín Canteros
Gustavo de Lima Pereira
Fernando Sacco Neto
Valdemar Gomes
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Cezar Roberto Bitencourt
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David Tarciso Queiroz de Souza
Claudia Freesz Calmon
Lucas Costa de Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Aline Leves
Adriana Lopes
Marco Couto
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonel Betti Jr.
Igor Cardoso
Alice Hertzog Resadori
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Giovana Atarasi
Silva Batista Pilau
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Mendes dos Santos
Tabita Aija Silva Moreira
Clarissa Tassinari
José Luis da Silva Tavares
Víctor Minervino Quintiere
Caroline Perez Venturini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Emily Fidelix
Suzany Lima do Nascimento
Juliana Jacob
Thalles Ricardo Alciati Valim
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Ian Fernandes de Castilhos
Daniela Portugal
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Edson Carvalho
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Debora Vieira
Marcos Catalan
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Zulmar Duarte
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriel Teixeira Santos
Fábio da Silva Bozza
Fernando Henrique Cardoso
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Alice Bianchini
Celyce de Carvalho Carneiro
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Alexandre Bahia
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Roberto Bona Junior
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Tiago Silva de Freitas
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Thaís Magrini Schiavon
Tiago de Toledo Rodrigues
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Rafael Ramos Rodolfo
Rubens Correia Jr.
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Felinto Martins Filho
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Anderson Brasil
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Suelen Tavares Gil
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Direitos de sucessões
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I Jornada sobre abuso sexual
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Código Tributário nos Tribunais
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Eugenia de Azevedo Neves
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Apelação Criminal
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REsp 1338942
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Medida provisória
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Cultura da Punição
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Memorial escravocata brasileiro
Ismar Nascimento Jr.
Regulamentação do uso das algemas
Direito de imagem
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PJe 2.0
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
José Enrique Teixeira Reinoso
Asilo
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Felipe Lima de Almeida
João Guilherme Alvares de Farias
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Condenação
Abuso de menores
Banco do Nordeste
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Ditadura brasileira
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito e processo penal
Sine Fácil
cooperativa de crédito
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Boletim n. 08
Aposentados
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Direito Penal da guerra às drogas
Cinemas
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito à inclusão
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Especialista ONU
Especialização em Direito e Economia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Crimes de natureza permanente
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Criminologia Global
suspensão de prazo
Confederação Brasileira de Futebol
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Consulta CNJ
Crime de Furto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PUC-MINAS
Resolução 213/2015
Crime de Injúria
Lei n. 12.318/2010
Miriam Garrido
John Nash
Informativo de Jurisprudência
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Totalitarismo no século XXI
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Jamile Calheiros
Direito de liberdade religiosa
Eugenio Zaffaroni
Alisson Silveira da Luz
Gustavo de Miranda Coutinho
O negociador
Eduardo Bueno
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Alexia de Melo Miguel
Remoção de presos
adultério
Roger Machado
Projeto Ronda Maria da Penha
Alex da Silva Anhaia
Vítimas de Tortura
Resolução n. 203/2015
Psicologia em Estudo
Lenio Luiz Streck
Valmir Pereira Alcantara
Envenenamento de merenda escolar
Controle de Convencionalidade
Comunicação ONU
Processo de validação de documentos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Europa
Cladem
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Microcefalia
movimentação processual
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Competência Delegada
Indulto/2016
Mediação e Conciliação
Indicação Literária
Atualização
Senha de cartão
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RG
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AIDS
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Suíça
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OIT
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XXV CONPEDI
Lei de Licitações
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CERS
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Crime de roubo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Assédio Moral
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Direito ao esquecimento
Prenome de tratamento
condições para reajuste de plano de saúde
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tiago Gagliano Pinto Alberto
OCupações das Escolas e Universidades
Publicidade das decisões administrativas
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Resolução 177/2016
Lei 12.850
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Redação
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Entrevista
Petição n. 7074
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Magistério
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RE 760931
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Desaposentação
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Inconstitucionalidade da proibição
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Centro de mediação
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Danilo Nascimento Cruz
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4º Turma do STJ
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Ações Penais Constitucionais
Operação Greenfield
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Recomendação 41
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Estatização dos Cartórios
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Anuário da Justila 2016
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Caso Escher e outros
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Oficina de Pais e Filhos
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Evento internacional
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Colóquio Internacional
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Dano ambiental
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Jornal
fundamentos do constitucionalismo
Paternidade tardia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Projeto de Lei 402/15
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Suspensão de licença ambiental
Ranking Anuário da Justiça
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Judicialização democrática
Antecedentes Criminais
Direito Internacional
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Irlanda do Norte
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Educação de Jovens e Adultos
Enem 2016
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Edição especial
Legislação Italiana
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2ª Câmara Criminal
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Jurisprudência
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STF
Carta de Conclusões
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
OAB/ES
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Mestrado Direito Internacional
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Renda Mensal Inicial
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Pesquisa Acadêmica
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Franceses
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Divórcio consensual estrangeiro
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Dosimetria
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vidade político-partidária
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Jacqueline Sinhoretto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O que funciona no plantão judiciário
Forças Armadas
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Ministério Público da Bahia
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Lei 8.137/90
Servidores e Juízes
Exame preparatório OAB
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Toca fitas
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Documento histórico
Consentimento do morador
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Bis in idem
maconha
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Diploma
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Reforma do Ensino Médio
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Endividamento
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BNMP 2.0
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Descriminalização
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Congresso dos Estados Unidos
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Promoção das Diversidades
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Estatuto da Advocacia
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Homenagem a Imre Kertész
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Vereador SC
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Comissão de Anistia
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Direito Interncional
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Ação Cautelar 4327
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Guarani-Kayowá
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Finlândia
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Direito Animal
Reforma em creche
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Lei Federal 11.091/2005
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
UFG
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Politie Nijmegen-Zuid
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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185
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Crime de perjúrio
Desenvolvedores de Aplicativos
PLC 6784/2016
Empresa de Telefonia
Regras da previdência
Fernanda Martins
Construção da identidade
Bancos
MG
Adoção à brasileira
Artigo Científico
Debate
Acordo de paz na Colômbia
Rafaela Alban
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Trancamento de ação penal
Justiça Legal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Arrecadação de Verbas Públicas
Ministro Raul Jungmann
Tortura Sistêmica
Juiz Luís Carlos Valois
Lei de Mediação
Cristiane Rebelo Limas
Contribuição Previdenciária
Antonio Vercher Noguera
Brenno Cavalcanti
Universidade do Porto
Yeda Barbosa
Liminar
Alfredo Copetti Neto
Imunidade parlamentar
Grécia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Abril Uscanga Barradas
Onyx Lorenzoni
Clenir Sani Avanza
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sérgio Cabral
Danos morais e materiais
intercâmbio de jurisprudência
prisão por débito tributário
Quinta Constitucional
PLS 32/2016
Estudos Constitucionais
Verdade e Consenso
Estudante
José Nunes
Ministro Noronha
Miguel Calmon Dantas
Igor Labre de Oliveira Barros
Cadastro Nacional da Adoção
Ministros
Direito eleitoral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Liminar em HC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fernando Neves
Laura Gigante Albuquerque
Servidores
Ricardo Antonio Andreucci
Henrique Perez Esteves
Direito das Obrigações
MoWBrasil 2017
Rafael Fernandes Caldeirão
Responsabilização criminal
Renata da Costa Sousa Meireles
Tráfico internacional de drogas
Declaração de Brasília
Giancarlo Montagner Copelli
Anoreg/MA
saque mensal
Gildson Gomes dos Santos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
MPSP
Introdução ao Direito Processual Penal
Gabriela Minatto Cherubini
Teoria do Domínio do Fato
Relação de consumo
Ilicitude das Provas
Participação nos Lucros e Resultados
Ivar Hartmann
Felipe Dalenogare Alves
Havaí
jogo de azar
Manifesto pela Democracia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thaise Mattar Assad
Safira Bonilha de Oliveira
Não recepção
Felipe Cunha de Almeida
Comarca de Fortaleza
Presos provisório
Jonatan Ramos de Oliveira
Violência na Escola
Homenagem póstuma
cirurgia plástica reparadora
João Paulo Allain Teixeira
África Ocidental
Legislação
Devido Processo Legal Substancial
Diderot Costa Souza Filho
Mudança de sexo
MPM
Quarta Turma do STJ
Alice Hammes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Código de Ética da Magistratura
Violência e Cinema
Transporte de valores
Tiago do Carmo Martins
Japão
Revista de Direito Alternativo n. 01
Megatendências
Cartilha completa com as instruções de uso
TRT da 12ª Região
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Revista Pensar
Curso de Direito Internacional Público
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Pretensão Punitiva
DPESP
João Pedro Leite Barros
Aldo Arantes
Tiago Clemente Souza
Mediação privada
Marcos Ehrhardt Júnior
Ângela M. Bagattini
Gilberto Souza dos Santos
Ohio
Transferência para hospital
Bruna S. Lago
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Camila Ponciano
mestrado Univali
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Nota
Beatriz Zapelini
Botão de pânico
Direito de personalidade
Jacqueline dos Santos Fernandes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eliseu Raphael Venturi
Andrea Bocelli
Luiz Ricardo de Castilhos
individualização
Érica Côrrea Simões Pires
Pai socioafetivo
Marlo Almeida Salvador
Pessoas portadoras de deficiência
Audiência de Conciliação
agressões físicas
Lucas do Nascimento Nobre
Atraso imóvel na planta
Carlos Magno Spricigo
Déficit da Previdência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
extradição
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paternidade
doutorado
Luiz Inácio Lula da Silva
Transmissão on line
Camila Berni
Adel El Tasse
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Proposta de recomendação
Rosimeire da Silva Meira
Claudia da Rocha
TRT 12ª Região
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
chapa Dilma-Temer
339 CP
Marcos Fagundes Salomão
Maurilio Casas Maia
Prevenção ao suicídio
Discriminação Racial
Confissão de culpa
repetência
Jean Vilbert
PLS 195/2014
Alexandre do Rosario Brito
Isabely Neves
Recurso em Habeas Corpus
greve de servidor
Atibaia
Julio Cesar de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Raphael Galvani
fraude
Prisão Perpétua
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Vitor Pereira dos Santos
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terras de cultivo de drogas
Tratado
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Fotos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Programa "De olho no Direito"
Lei Maria da penha
Adir Freire Freitas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito à Privacidade
Phillip Gil França
Alexandre Morais da Rosa
Criminologia Forense – Tomo I
Atraso na entrega de diploma
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Competência criminal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Revista Contradogmáticas v. 09
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Registro de medicamento
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lívia Bortolotto Cardoso
Adriano Martins de Sousa
Enunciado 266 do STJ
Professores da USP
Pós-natal da adoção
Súmula 563 do STJ
Berçário
Direito de Guarda
Jogos Olímpicos 2016
Contestação
intoxicação alimentar
TJMS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cármen Lúcia
Editora Tirant Lo Blanch
Leonardo Godoy Drigo
1º Congresso de Criminologia(s)
Aderlan Crespo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Justiça Juvenil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Thiago Siffermann
Tânia Maria de Oliveira
Indeferimento
Reclamação
Tabelionatos de Notas
valores retroativos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bolsa de Estudo
Henrique Telles Vargas
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Francisco Cordeiro
LEI 13.300/16
sentença feita por estagiário
Amanda Viega Spaller
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Teixeira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Acidente de trânsito
Guilherme Christen Möller
Idosa
Wagner Balera
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito e Gênero
Prescrição da ação penal
instituições financeiras
Marcos Eberhardt
Crise Migratória
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Juiz Hélio do Valle Pereira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Assunção tácita de culpa
Menores infratores
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Decreto 8.789
Ministro Mendonça Filho
Casa Nostra
Tribunal de Justiça de Goiás
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Privatização de Presídios
Licitação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eduardo Pereira dos Anjos
Carolina Sena Vieira
Salto mortal
PLS 280/2016
RIHJ
MPT
Abuso de autoridade
Pablo Ornelas Rosa
Cidades e comunidades sustentáveis
Rodrigo Darela de Souza
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
despesas nova eleição
PLS 288/2013
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Museus
ADI 5645
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Advogado dativo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Gustavo Henrique Dietrich
Daniel Brandão
Bruno Antonio Barros Santos
Justiça além dos autos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Secretaria da Fazenda de MG
PJSC
Indenização seguradora
Laurita Vaz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Gustavo Rocha
Ministério Público Militar
Filme Orestes
Gardenia Mota Ayres
Juliana Miranda
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reconhecimento fotográfico
Trabalho Forçado
Regime prisional
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Ministro Og Fernandes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Yara Singulano
Exame de DNA
Austrália
Vínculo Empragatício
Alan Kardec Cabral
(MP) 746
Adilson Pires Ribeiro
Estatuto da Primeira Infância
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canabidiol
mudança de nome
abordagem policial
Entrevista Débora Fioratto
Publicidade abusiva
China
I Encontro das Criminalistas
Gestantes
TRT 8º Região
a dor tem pressa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Previdência Social
Violência contra a mulher
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Justiça em Números
Direitos dos cidadãos
Justiça em número 2016
Luiz Eduardo Cani
Solon Cícero Linhares
Bloqueador de celular
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Sobre a Guerra
UNIJUI
Rito processual
Fundo Penitenciário Nacional
Decreto 3.413/2000
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lute como uma menina
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Justiça que solta
Contratos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bruno Sá Freire Martins
Impeachment
AMAERJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tradução Regras de Bangkok
Matheus Felipe de Castro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luciano Góes
NYtimes
Comunicação ao juízo da execução
App.
Véu
Rodrigo Medeiros da Silva
Rodeio
Perda da Guarda
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lista de Livros
Tempo de Resistência
PEC 10/2013
Oriente Médio
Projeto MiniPac
Clube de Regatas do Flamengo
Diego Augusto Bayer
André Luís de Lima Maia
Decisão colegiada
New York
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
William Garcez
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ana Luisa Buzaid
Saúde
Competência Jurisdicional
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
AP470
Flacso
retificação de registro civil
animais silvestres
Formação Jurídica
CPC/73
Teoria dos Jogos na Mediação
Gabriela Pivar Scaravelli
Materialidade delitiva
Processos
Naína Ariana Tumelero
OAB/MG
Parlamento Europeu
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Crime de trânsito
Eleições EUA
Súmula 83
Cuiabá
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Pena pecuniária
II Simpósio de Direitos Humanos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tribunal Superior do Trabalho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Juizado do torcedor
II Jornada Jurídica de Cascavel
Conselho Tutelar
Centro de mediação para solução de conflitos
Bernardo Micherif Carneiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Direito e publicidade infantil
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Felipe Wruck Médici
Equador
Ricardo Carvalho Fraga
Benigna Teixeira
Indeferimento da inicial
Liminar em Habeas Corpus
Desjudicialização
Manual de Processo Penal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Atividades Complementares Eletivas
Flávio Baumgarten
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Assis da Costa Oliveira
distribuição de terras
PEC 209
Adoção homoparental masculina
Seguro
Portaria Interministerial n. 405
Aplicativos de Celular
Laísa Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Reforma Eleitoral
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Foro Privilegiado
Lei estadual n. 319/1948
Cinthia Menescal
Rússia
tratamento do preso
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Decreto 8.615
Contas inativas do FGTS
CFOAB
Investigação Social
Acusada gestante
Murillo Martins Toledo
Legislação Francesa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
pais solteiros
Kamile Medeiros do Valle
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Homeoffice
Atividade Especial
Bianka da Silva Carvalho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Processos administrativos
Perda total
Fábio Rodrigues Paulino
Daniel Roberto Hertel
Entre Nós
Responsabilidade solidária
Juarez Cirino dos Santos
Reajuste salarial
III Simpósio de Direitos Humanos
Somália
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
MPF
Rol de Procedimentos em Saúde
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Citação e intimação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Iverson Kech Ferreira
falta de decoro
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Giovani Clark
Plano de Ação dos Tribunais
Aruani Kindermann Lapolli
Audiência Pública
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Erro médico
Carla Estela Rodrigues
Poligamia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Indenização a familiares
CCJ
posse-trabalho
Hugo Fernandes Matias
Escola sem partido
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
1º Seminario de Derecho Maritimo
REsp 1428493
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Alexandre Barbosa da Silva
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Geovane De Mori Peixoto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Melhor atendimento no Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
II jornada de Derecho civil
lucros cessantes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Investimento em fundos internacionais
Quebra de Sigilo
Lei n. 13.431/2017
Cartório extrajudiciais
Julio Castro
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Boletim n. 09
Flórida
Violência contra mulher
Marcelo Pichioli da Silveira
Quadrinhos puros do Direito
Universidade de Berkeley
Thiago de Miranda Coutinho
Tema 98 STJ
Ana Luiza Canavarros Caldart
cerceamento da liberdade do cidadão
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Nota ADJ
Felipe da Silva Freitas
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Recurso Especial n. 1.285.789
Curso de Direito
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Princípios Processuais Constitucionais
interpretação conforme
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Resolução 218/2016
Seguro de Vida
Especialização em Ciências Penais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Denúncia Crime
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Arquivo digital
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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LGBTI
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Julgamentos Históricos
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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crimes cibernéticos
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A criminalização midiática do sex offender
Natureza da ação penal
Tuberculose
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Daniel Flores
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Condenação Militar
Projeto de Lei 4.850/2016
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Perdão Presidencial
Projeto de Lei nº 3670/15
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Saiba Mais
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Convenções Internacionais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
recesso forense
Fabiano Oldoni
EXCESSO DE PRAZO
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
SP
Trabalho remoto
Recomendação 27/2009
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Ministério Público
PLC 79/2016
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Projeto Releitura
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Regime disciplinar diferenciado
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crimes contra a vida
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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rede de proteção
Decreto de indulto 2016
Massa Falida
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Crime Militar
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Condenação criminal
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Violência de gênero
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A Constituição e o Supremo
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