Heloise, fale sobre como escolheu o Direito e sobre sua trajetória profissional.
Minha família está praticamente toda na área do Direito, meu vô se formou em uma das primeiras turmas de Direito da Univali, trabalhando ainda hoje, na Contadoria Judicial de Balneário Camboriú. Meu pai e minha mãe são também formados em Direito, ambos professores na área, e minha mãe, ainda, advogada. Eu praticamente cresci escutando temas jurídicos, além disso, vivi desde nova dentro da Universidade pelos corredores do Direito, sendo que minha mãe leciona há mais de 15 anos e sempre me manteve presente. Admito que relutei em me entregar ao Direito, quando pequena queria seguir qualquer área, que não fosse a jurídica, mas já durante o ensino médio acabei cedendo aos encantos do mundo do Direito, quando comecei a refletir sobre minhas possíveis carreiras profissionais tive a certeza de que não poderia seguir outro rumo. Assim, terminando o ensino médio já ingressei no curso de Direito da Univali de Itajaí no período noturno com apenas 17 anos de idade, como muitos dos jovens atualmente, mas apesar de nova sei que acertei na escolha, pois sou completamente apaixonada pelo que faço e estudo. Na mesma época ingressei na faculdade de Administração Pública, na UDESC, mas essa não segui adiante, cursei um ano e meio apenas. Porém, as matérias cursadas me permitiram adiantar alguns créditos, e em quatro anos e meio eu finalizei a faculdade. Passei na prova da OAB ainda durante a graduação e após o término comecei a advogar junto com a minha mãe, o que ainda faço. Graduei-me no mês de agosto e no mesmo mês eu estava ingressando no Mestrado em Ciência Jurídica da Univali, após dois anos eu defendia a minha Dissertação, que após os devidos ajustes tornou-se este livro que a Editora Empório do Direito me deu a honra de publicar. Durante os estudos do Mestrado a instituição me possibilitou a realização de estudos na Universidade de Alicante, na Espanha, devido a um convênio firmado entre as duas instituições de ensino que permitem, após a permanência de um período na universidade estrangeira, obter dois títulos de mestre, um em cada uma das instituições envolvidas. Esses estudos na Espanha me possibilitaram, também, o aperfeiçoamento do meu trabalho, sendo que na obra publicada podem ser encontrados estudos sobre a temática tanto no Brasil como na Espanha. Após o Mestrado, defendido em julho do último ano já ingressei no Doutorado na mesma instituição, onde continuo os estudos voltados para o Direito Ambiental e para a Sustentabilidade e pretendo concluir até meados do ano de 2019. Além disso, ainda durante o Mestrado também ingressei na Pós Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho, como modo de aperfeiçoamento das minhas áreas de trabalho no escritório.
Qual a proposta do livro "Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos", publicado recentemente pela Editora Empório do Direito?
O livro traz como principal proposta, o que já se extrai do seu título, o estudo e discussão de dois temas centrais, a Avaliação Ambiental Estratégica e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o modo que ambas temáticas se relacionam. A Avaliação Ambiental Estratégica, carinhosamente chamada pela doutrina de AAE, é um instrumento de aplicação e garantia do Direito Ambiental. Seu instituto não é tão novo no mundo, endo que sua primeira aparição se deu em 1969 nos EUA, porém, até hoje, não Brasil, não há qualquer previsão legal de ordem federal que o preveja. É preciso entender que a AAE é um importante instrumento do Direito Ambiental, que já permitiu diversos países pelo mundo grandes avanços. Diferentemente da maioria dos outros instrumentos de prevenção que possuímos no Direito Ambiental esse se foca nas políticas públicas, na gestão pública, através de influências em Planos, Políticas e Programas. Ele é sumariamente preventivo e de grande abrangência, possibilitando visões sistêmicas sobre diversas áreas. E, apesar de sua tamanha importância, pouco se fala e se discute sobre ela, sendo que muitas das pessoas sequer ouviram falar sobre ela. Desse modo, o presente livro se apresenta, essencialmente em sua primeira parte, como um verdadeiro estudo didático, científico e objetivo sobre esse tema, para que o leitor possa realmente compreender como tal instrumento funciona e a sua importância. Do outro lado, a segunda temática do livro não possui importância inferior, pois sabe-se que os Resíduos Sólidos são um problema evidente na atualidade, tendo sua discussão mais veemente já se iniciado a cerca de um século devido à evolução da sociedade em massa e à exacerbação do risco, passando a ser considerados como um dos grandes problemas ambientais atuais, fazendo-se, então, de suma importância as discussões que envolvam a criação de ação estratégicas para sua mitigação. A segunda parte do livro se apresenta, então, como uma forma construção do pensamento acerca de pontos primordiais que dizem respeito à tratativa dos Resíduos Sólidos, com base, principalmente na legislação brasileira que trata sobre o tema, que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Importante salientar que o livro se propôs também em demonstrar, em comparação, as legislações espanholas, bem como da União Europeia que trabalham sobre o tema. Unindo essas duas linhas de pensamento buscou-se, num pensamento bastante objetivo e pratico, atrelar as duas temáticas, realizando-se uma análise da aplicação da AAE às Ações Estratégicas advindas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Quais as motivações para escrever sobre este tema? Durante a faculdade de Direito eu comecei a estudar sobre Avaliação Ambiental Estratégica. Eu sempre tive bolsa pesquisa que tinham a duração de 1 ano, e a cada ano um tema diferente era pesquisado. Eis que no início de 2012 minha professora orientadora das pesquisas me sugeriu realizar as pesquisas sobre esse tema, e eu de pronto aceitei. Sempre tive muito carinho pelo Direito Ambiental, comecei a pesquisar nessa área já no primeiro período da faculdade, já tinha feito outro projeto de pesquisa na área, e o fato de o tema não ter muita discussão, principalmente no Brasil, me instigava. Durante esse ano, então, eu comecei a estudar sobre o tema, e logo me apaixonei. Nesse mesmo ano eu participei do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, em São Paulo, onde, numa das tardes, discutia-se sobre as dificuldades de implementação das ações estratégicas e planos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e, aliando com as minhas pesquisas sobre AAE percebi que essa poderia ser uma solução para aqueles problemas discutidos.
No ano seguinte eu me graduei e logo entrei no mestrado, e ao começar a pensar em alguma tema para a minha Dissertação logo me veio na cabeça as discussões daquele dia no Congresso e todo o estudo que eu já tinha feito, e decidi que era esse o tema que eu queria estudar mais afundo nos dois anos que se seguiriam. Conte como foi o processo de pesquisa para escrever a obra.
Como eu falei, o tema da Avaliação Ambiental Estratégica me foi entregue de bandeja já durante a faculdade que de pronto me cativou. Durante um ano de pesquisa estudei sobre o tema, produzindo, inclusive, como relatório final de pesquisa um trabalho que visava se apresentar como uma pequena introdução a temática, mas eu sabia que havia muito mais a ser pesquisado. Após, com o ingresso no Mestrado me foi possibilitado conhecer ilustres professores que me ajudaram nas conduções das pesquisas, indicando obras e propiciando diversas discussões proveitosas, como a Prof. Denise Garcia, minha mãe; a Prof. Maria Claudia, minha orientadora; o Prof. Gabriel Real Ferrer, meu coorientador e pessoa da qual tenho profunda admiração; além de vários outros professores que tive a honra de ter o contato, como Prof. Ricardo Stanziola, Prof. Zenildo Bodnar, Prof. Michel Prieur, Prof. Marcelo Dantas...
Além disso, os meses que permaneci na Espanha realizando pesquisas foram de suma importância, a influência dos professores da Universidade de Alicante também foi demasiadamente proveitosa, além da possibilidade de ter contato com diversas obras que versavam sobre a temática que eu estudava.
Posso dizer que o processo de pesquisa as vezes pode parecer cansativo, mas a paixão da descoberta é extremamente cativante e supera tudo, e o resultado final da pesquisa é um orgulho. Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
A Avaliação Ambiental Estratégica é instrumento bastante amplo, ligado às Políticas Públicas e à governança, constituindo-se como importante ferramenta de gestão ambiental, que se propõe a uma avaliação estratégica, prévia, focado em políticas, planos e programas, ligando-se à ideia de prevenção de danos ambientais a partir de uma visão global de aspectos que visem a minoração dos danos ambientais, na buscar o real alcance de uma sociedade sustentável.
Sob o outro ponto de vista da temática do trabalho, tem-se a constatação da discussão da grande problemática dos resíduos sólidos, bastante discutida no Brasil atualmente haja vista a publicação da Lei 12.305 no ano de 2010, a qual vem estabelecer diversas diretrizes a respeito da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, onde se tornou ainda mais evidente a preocupação atual da população e da comunidade científica com os resíduos sólidos, buscando-se sempre alternativas à suas políticas e instrumentos de controle ambiental de modo a mitigar a ocorrência de danos ambientais.
Assim, com vistas a uma relação entre as temáticas estudadas, vê-se, objetivamente, que todas as ações que envolvam a tratativa de resíduos sólidos devem ser consideradas como ações estratégicas, as quais envolvem questões ambientais. Tais ações terão por prerrogativas a criação de políticas, planos e programas para implementação das diretivas trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo, consequentemente, todas essas também vinculadas a questões ambientais e consequentemente passíveis da Avaliação Ambiental Estratégia, de modo a garantir a minoração dos danos ambientais, e do real alcance de uma sociedade sustentável.
Fale sobre os planos para futuras publicações.
Das várias temáticas do Direito a área ambiental é uma das que mais me fascina, por isso estou em constante pesquisa e aprendizado sobre diversos de seus aspectos de tais pesquisas acabo publicando alguns artigos e capítulos de livros. Outrossim, devido principalmente à temática de estudo do meu doutorado, agora estou me dedicando um pouco mais às questões sociais que envolvam o Direito Ambiental, além de temáticas que envolvam o Direito Transnacional e a correlação entre estes, tendo ambições de publicações nesse sentido. Contudo, como eu já falei, tanto a temática da AAE com a dos resíduos muito me cativa, pretendo não abandonar esse tema, e desenvolver novas ideias sempre, afinal o aprendizado é constante.
Conheça mais detalhes da obra e reserve o seu exemplar aqui.
