Por Andressa Darold- 22/11/2016
O polêmico projeto que permitia, em alguns casos, a suspensão da condenação por ataque sexual a menores de idade desde que o culpado se casasse com a vítima, foi retirado nesta terça-feira (22), na mesma data que estaria prevista a votação do texto em segundo turno.
Binali Yildirim, primeiro-ministro turco, anunciou a retirada da planejada lei, afirmando que iria “devolver o projeto de lei à comissão com o objetivo de obter um texto de consenso, como pediu o presidente Recep Tayyip Erdogan”. Yildirim ainda disse que a comissão irá examinar todos os aspectos para tentar encontrar uma solução.
O projeto que foi apresentado pelo partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) havia sido votado em primeiro turno na sexta-feira (18) e aprovado, causando revolta e protestos em diversas partes do país.
Para saber mais sobre o projeto de lei, acesse: http://emporiododireito.com.br/projeto-de-lei-que-descriminaliza-abuso-de-menores-e-aprovado-na-turquia/
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