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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Ricardo Luna
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Maduell Guimarães
Thais Mello Doleys
Juliana Ramos de Amorim
Thaís Boia Marçal
Mírian Da Silveira Monte
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
André Felipe Oliveira Moraes
Lucas Sada
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Débora Spagnol
Elena de Carvalho Gomes
Lucas de Oliveira Bressani
Léo Rosa de Andrade
Vínculo de emprego
Paulo Ricardo Stipsky
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marcella Granemann Ferreira
Jordane Costa Oliveira
Editora Empório do Direito
Anderson Nazário
Francielle Oliveira Gadonski
Jader Marques
Charles da Costa Bruxel
Jéssica Feiteiro Portugal
Taysa Matos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel Thiago Oterbach
Adriana Calvo
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo José Madeira Mauad
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafaela Alban
Tiago Silva de Freitas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Julio Guilherme Müller
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marli M. M. da Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jorge Coutinho Paschoal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Kenarik Boujikian
Vinícius Loss
Matemática Aplicada
Vinicius Silva Lemos
Geovana Leme
Williams Félix Gomes da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Alessandra Simões Reis Abraão
Charles M. Machado
Felipe Abdel Malek
Marcelo Ribeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Terceira idade
Série eProcesso – prática com teoria III
Lenio Luiz Streck
Bruna Braga da Silveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alice Bianchini
Ester Eliana Hauser
Marco Couto
Fernanda Donadel da Silva
Daniel A. Dourado
Alexandre de Morais da Rosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luíza Resende Guimarães
Rafael Silveira de Souza
Roberto Livianu
Felipe Montiel
Maurilio Casas Maia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nacle Safar Aziz Antônio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Nic Cardeal
Francisco Walter Rêgo Batista
Guilherme de Luca
Amanda Souza Batista
Adriano Sant’Ana Pedra
Mayara Pellenz
Gabriel Abrahao Costa
Kamila Alkmim Nascimento
Belmiro Jorge Patto
Rodrigo Pontes Raldi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Italo de Oliveira Guedes
Emily Fidelix
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tiago de Lima Santos Reid
Suzany Lima do Nascimento
Naína Ariana Tumelero
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Miguel Gomes Regedor
Eduardo Bitencourt
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thiago Minagé
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza da Costa Alonso
Marcelli Cipriani
Deonísio Koch
Humberto Miranda
Thiago Priess Valiati
Luiz Fernando Ozawa
Nilzo Felisberto
Vanessa Saraiva de Abreu
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Michela Petrini
Tânia Maria S. de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Danilo Nascimento Cruz
r Thomas Bustamante
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Junqueira Sales
Higor Rezende Pessoa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Camila Zambrano de Souza
Afrânio Silva Jardim
Sergio Henrique Salvador
Gil Ramos
Luana Barros S. de Souza
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Oliveira de Moura
ciência penal
Marilena Wolf de Mello Braga
Willian Alex Sander Amorim
Plínio Gentil
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tatiana de Almeida Campos
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana Severo
Samira Schultz Mansur
Mª Emília M. de O. Queiroz
Felipe Fernandes Pinheiro
Luciana Santos Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tiago Oliveira de Santana
Juliana Ribeiro Goulart
João Lauro Serpeloni
André Sampaio
Diogo de Oliveira Gomes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Caelen Barros
Soraia da Rosa Mendes
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Série eProcesso: prática com teoria
Valmir Pereira Alcantara
Pedro de Araujo Fernandes
Juliana Simone Nandi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Admilton Figueiredo de Almeida
Eric Scapim Cunha Brandão
Ricardo Pires
Ubiratan de Mattos
Konstantin Gerber
Luiz Elias Miranda
Henry Colombi
Rafael Alves Bertolusci
Isabela Albuquerque Mustafa
Alexandre Basílio
Rodrigo Trindade
Guilherme Mesquita Estêves
Geovane Peixoto
Sílvia Gabriel Teixeira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Vinícius Arouck
Felipe Bertazzo Tobar
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Belmiro Fernandes
Luana Renostro Heinen
Darci Guimarães Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Marcelo Palma de Brito
Rosa Benites Pelicani
Luiz Antonio Ferrari Neto
Urbano Félix Pugliese
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Abril Uscanga Barradas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Suelen Tavares Gil
Fernando Hideo I. Lacerda
Alexandre Cesar Toninelo
Quitéria Péres
Jéssica Galvão
Matheus Fanti
Marcelo de Mello Vieira
Mariana Lopes
Saulo Dutra de Oliveira
Janiere Portela
Série Tecnologia e trabalho III
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriel Bulhões
Nádia de Castro Alves
Caroline Barreto
Stella He Jin Kim
Alexandre de Paula Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Eliza Cerutti
Doacir Gonçalves de Quadros
Vitor Andrade
Alessandra Wanderley
João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Ramos Melgaço
Enzo Bello
Carlos Augusto de Assis
José Carlos Portella Junior
Violência contra as mulheres
Jaider Esbell
Roberta Moura Faíz
Marina de Carvalho Vieira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando Goya Maldonado
Andréia Candida Vitor
Ian Martins
Matheus Koerich Nobre
André Carneiro Leão
Luís Renato Avezum
Missael Pinto Zampier
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Pedro Gebran Neto
Taynah Ignacio
José Luis Bolzan de Morais
Mateus Vaz e Greco
Suzana Rahde Gerchmann
Thieser da Silva Farias
Celso Augusto Uequed Pitol
Sinara Adriano da Trindade
Ronicleici Santos da Conceição
Karina Guerreiro de Sá
Thomas da Rosa de Bustamante
Thanderson Sousa
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ravi Peixoto
Wanessa Assunção Ramos
Victor B. Gonçalves
Tauana Fernandes Fontenelle
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sandra Cristina Maia
Bruno Espiñeira Lemos
Direitos dos homossexuais
Isadora Martinatti Penna
Leonardo de Oliveira
Nadine Hellen Reis
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Sistemas inquisitório e acusatório
Crédito negativo
Atenuante inominada
Efson Lima
Nayron Divino Toledo Malheiros
Tiago Didier
Lis Arrais Oliveira
r Nelson Lacerda
Fabiana Otero Marques
Jefferson de Carvalho Gomes
Alice Costa Lima Salz
Gilberto Bruschi
Carolina Lacerda Machado
Thiago Vasconcelos Moura
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mariana Silva Nery
Rodrigo Helfstein
Sebastião Marques Neto
Denis Donoso
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Jiménez Sánchez
Laraíne Catapan
Josiane Antunes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Amanda de Medeiros Lima
Camila de Oliveira Koch
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Priscila Fichtner
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Anthony Thiesen
Lucas Baratieri Francisco
Daniela Villani Bonaccorsi
r Breno Novelli
Suelen Tavares Gil
Andrea Simone Frias
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Amorim de Aguiar
Lenon Gustavo Batista Taques
Ezilda Melo
Desvirtuamento do jurídico
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pollyana Maria da Silva
Gabriel Lima Marques
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Torres
Regina Geni Amorim Juncal
Laura Cascardi
Araken de Assis
Lei Antidrogas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Samuel Mânica Radaelli
René Santos Piauilino
Mauro Mendes Dias
Pedro Arruda Junior
Nicholas Maciel Merlone
Karini Nascimento
Evânia França
Andreu Sacramento Luz
Júlio Marcelo de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Deise Helena Krantz Lora
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marina Alice de Souza Santos
Valéria Magalhães Schneider
Daniel Willian Granado
Emília Queiroz
Eleição presidencial
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo Nery
Mariana Resende
Lívia Casimiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Márcio Soares Berclaz
Adriano Valente
Fernando Filgueiras
José Barroso Filho
Airton Gomes Braga
Justiça e vingança
Ana Claudia de Almeida Garcia
Maria Francisca Accioly
Suhel Sarhan Júnior
Agnes Pessoa
Bárbara Fonseca de Moura
Ciro de Souza Brito
Felipe Monteiro Minotto
Patrícia Leite Carvão
Raígor Nascimento Borges
Adalberto Ferrari
Marcelo Mendes dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Lúcia Barbosa
André Lucas Fernandes
Robinson Nicácio de Miranda
Abel Ferreira Lopes Filho
Maira Scavuzzi
Paula Yurie Abiko
Laura Haddad
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carmem Cavalcante
Ana Carolina de Carvalho Neves
Matheus Novais da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alan Diógenes Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alberto Silva Franco
Lucília Napoleão Barros
Thiago Siffermann
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cleiton Sacoman
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Michel Zumerkorn Hassan
Amanda Viega Spaller
Lazara Carvalho
Ricardo Fretta
Mariana Lamassa da Fonseca
Mateus Brandão Aires
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo Andrade de Azambuja
Daniel Willian Granado
Lei nº 8.137/1990
Bruna Maria Felix
Luis Gustavo Cardoso
Carimi Haber Cezarino Canuto
Victor B. Gonçalves
Adriana Bravim
Thiago da Silva Santana
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Fábio Alexandre Coelho
Marcelino Sato Matsuda
Lazara Carvalho
Roberta Matzenbacher
Maria Fernanda Piva
Mariana Alves Lara
Simone Nacif
Carlos Alberto Farracha de Castro
Negócios jurídicos processuais
Camila Maciel Cavalheiro
Davi Rodney Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Mateus P. Gomes
Casos criminais
Luiza Nagib Eluf
Vanessa Milani Sgreccia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nely Nazareth
Wálber Araujo Carneiro
Kleber Zanchetta
Bruno Martins Duarte Ortiz
Samuel Medeiros Rocha
Gabriela Maia Rebouças
Sandro Luiz Bazzanella
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Hélio Rubens Brasil
Gisela Maria Bester
Rennan Herbert Mustafá
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ivy Farias
Marília Siqueira Costa
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Carlos de Andrade
Ellen Rodrigues
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lorena Guedes
Bernardo Britto Guerra
Renato Santos de Melo
Daniel da Costa Gaspar
Priscila Serafin Proença
¿Quién vigila a los vigilantes?
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raphael Francalacci Schambeck Luz
William Galle Dietrich
Luiz Gustavo Tiroli
Douglas Carvalho Ribeiro
Alberto Bastos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Hablich
Caroline Farias dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Guilherme Curci T. Risso
(Sub)Versões Processuais Penais
Andréa Gill
José Muniz Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Gustavo Medeiros
José Luis da Silva Tavares
Lia Raquel Bloos Mossini
Fábio Jun Capucho
Anna Júlia Santana Vicente
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fabiano Ramalho
Gamil Föppel El Hireche
Luciano Franco Ribeiro
Lillian Pfleger
André Antônio Gavazini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alberto Jonathas Maia
Marco Aurélio Serau Junior
Daniel Brantes Ferreira
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo Ferreira Machado
Karla Fabrício de Godoy
Julia Drummond
Sofrimento
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Melina Girardi Fachin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonel Betti Jr.
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Juliana Vieira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiza Miranda Heinisch
Hernani Zanin Júnior
Francisco José Borges Motta
Vanessa Brodt Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Maurício Ramires
Viviane da Silva Sousa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Talissa Truccolo Reato
Monica Cecilio Rodrigues
Jeffrey Chiquini
João Marcos Buch
Carlos Augusto Ribeiro
Cássio Rebouças de Moraes
Laura Dutra de Abreu
Hodavias Bibiano Chivinda
Thiago Caversan Antunes
Henderson Fürst
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Périsson Otávio Rodrigues
Priscila Martins Dias
Viviane Lícia Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Simone Henrique
Fiammetta Bonfigli
Claudio Daniel de Souza
Carlos Henrique Soares
Ricardo Souza Calcini
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Katarina Peixoto
Ana Beatriz Gomes
Manuella Fernandez
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Willian Antonio Meotti
Rodrigo da Silva Brandalise
Rubens Almeida Passos de Freitas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriela Ponce
Adriano Leitinho Campos
Jhonatan Morais Barbosa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tássia Andressa Veber
Tabita Aija Silva Moreira
Daniela Richter
Myrna Alves de Britto
Fernanda Darcie
João Vitor Ribatski
Augusto Passamani Bufulin
Emerson Garcia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Antonio J. Capuzzi
Mariane Bosa de Lins Neves
Priscila Serafin Proença
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
r Tainá Aguiar Junquilho
Luara Colpa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Patrícia Otarão
Roberta Aparecida Varaschin
Yuri César de Almeida Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ricardo Washington Moraes de Melo
Clécia Cristina Galindo
Ulisses Schwarz Viana
Giuliano Tamagno
Thereza Christina Nahas
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitor Morais de Andrade
Marcus Alan de Melo Gomes
Polliana Corrêa Morais
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Taufner Zanotti
Delano Câncio Brandão
Fernanda de Oliveira Crippa
Raphael Augusto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Belinaso
André L. Nicolitt
Jamil Melo
Rubem Bilhalva Konig
Derik Roberto da Silva Rozas
Luciana Pimenta
Carlos Eduardo Martinez
Moacir Henrique Júnior
Geraldo Marcell Azevedo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vanessa Kettermann Fernandes
David Maxsuel Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maria Walkiria Cabral
Tiago Spinato
Matheus Martins Moitinho
Juan David Gelacio Panesso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Nicolitt
Elias Guilherme Trevisol
Deonísio Koch
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vitor Frederico Kümpel
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Caselli Pereira
Caio Ferreira Neto
Samuel Silva
Fábio Guimarães Timponi
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo López Zilio
Joyce Ariele Silva Meireles
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wagner Francesco
Paloma Leles
Bryan Bueno Lechenakoski
Paula Brener
Rafael Giorgio Dalla Barba
Aline Leves
Renê Hellman
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Larissa Mozzatto Risério
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alice Hertzog Resadori
Teresa Arruda Alvim
Paloma Braga
Joana Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo César Carbonari
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodolpho Mattos
Erica Alves Aragão
Fábio Borges
Paulo Antonio Peressin
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel Cardoso
Giovani Clark
Juarez Rogério Felix
Ronan Robl
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ademar Nitschke Júnior
Marco Antônio Scapini
Gil Rafael Ribas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Isabel Fauth
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Antunes Soubhia
Martina Silvestri
Vanderlei Da Silva Sampaio
Isabelle de Cássia Mendonça
Anna Luiza Cremonezi
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Dayrell
Antônio Carvalho Filho
Maíra Vida
Aline Miranda
Breno Botelho Vieira da Silva
César Barros Leal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre Cesar Pereira
"Doping processual"
André Leivas de Araújo Vianna
Ataques cibernéticos
Arthur de Souza Bastos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maria Luiza Gorga
Daniel dos Santos Rodrigues
Alfredo Copetti Neto
Victor Hugo Ossowsky
Ubirajara da Fonseca Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sistema Penal do Rei Midas
Ludmila Ângela Müller
Cristiana Cordeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Leme Macedo
Paulo Lenzi
Rodrigo Wasem Galia
Aurélio Franco de Camargo
Rafael Fernandes Caldeirão
Edson Carvalho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Barbosa Tellini
Daniela Dias Tomaz
Luciano Scheer
Carla Joana Magnago
Gabriela Samrsla Möller
Mariana Brito Cairo
Phillip Gunther
Daniel Gerhard
Série Cibersegurança II
Ezequiel Pires
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Antonio Carlos Macedo de Castro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Inês Virgínia Prado Soares
Luciane Maria Trippia
Bruno de Almeida Passadore
Elias Marques de Medeiros Neto
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Darela de Souza
Cláudio Rêgo
Bruna Marques da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Gustavo Roberto Costa
Benigna Teixeira
Alexandre dos Santos Priess
Sofia Siman Salema
Diogo Dal Magro
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Hinckel Teider
Bruno Rodrigues
Maria Victória Jaeger Gubert
Lia Testa
Alessandro Rodrigues da Silva
Tainá Machado Vargas
S. Tavares-Pereira
Roberto Bona Junior
Poder “Reconstituinte”
Luciano Zanetti
Diego Ken Osoegawa
Nota de Apoio
Noslen Melo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Ribas Vieira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marina Bertinatto
Lucélia de Sena Alves
Lucas Machado
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jefferson Forest
Rodrigo D’Orio Dantas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nic Cardeal
Gabriela Essig
Ivan Bonifácio
Carolina Sena Vieira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruno Marques Ribeiro
Cláudio Lucena
Bruno Lopes Ninomiya
Eduardo Pazinato
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Zorzi Rosa
Jaécio Matos Santos
Joseane de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Dayana de Carvalho Uhdre
Disputa de guarda judicial
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Rey Cota Filho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ruth Barbosa
Fábio Rodrigues Gomes
Eduardo de Avelar Lamy
Wilson Macena da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cintia Neves Godoi
Fernando Hoffmam
Thais Nogueira Lopes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Giovana Atarasi
Veranice Melo Frota
João Ulysses Ferreira Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Carneval
João Marcos Braga de Melo
César Augusto Baldi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Átila Da Rold Roesler
Larissa Borges Fortes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Natã Ferraz Carpanez
Fernando Sacco Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Mendes Machado
Luciana da Silva Caseiro
Edgard Usuy
Ana Paula Siqueira
Luciano Góes
Felinto Martins Filho
Debora Vieira
Leonardo Drigo
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Banalidade do Mal
Conduta atípica
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Ruiz Ritter
Andre Vasconcelos Roque
Bianca Aline Becker
Rodrigo Becker
Flávio Quinaud Pedron
Marco Antonio Lima Berberi
Vinícius Alves
Giselle Couy
Gustavo Santana do Nascimento
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vinícius Cidral
Tiago Zagonel
Fabiano Zavanella
André Chiabay
Marsel Botelho
Marcel Lopes
Hermes Zaneti Jr.
Elias Jacob Neto
Súmula vinculante
Marcos Paulo Campos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fabiano Pimentel
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isadora Delfino Reis
Everton Sarraff Nascimento
Kátia Debarba Machado
Felipe André Laranjo
Gleidson Renato Martins Dias
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Antonio Pedro Melchior
Centros penitenciários brasileiros
Daniella Teixeira
Izabele Pereira Barra
Bruna Angélica Maistro
Solange Cordeiro Faria
Augusto Barbosa Hackbarth
Paula dos Santos Bregagnol
Cacau Novaes
Marcio Guedes Berti
Michele Hübner
Patty Oliver
Rafael Faria Basile
Fernando José Sampaio Lobo
Rosália Maria Carvalho Mourão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mario Cesar Andrade
Ziel Ferreira Lopes
Fernando Gama de Miranda Netto
Josiani da Silva Pospichil
Lucas Vasconcelos Vieira
Thalita Abdala Aris
Lucia Bastos
Débora Costa Ferreira
João Victor Mingorance
Wilson Knoner Campos
Daniele Lameira
Fernanda da Silva Lima
Assis da Costa Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Clarissa Pereira Carello
Cristiano Duro
Christyan Muller Ajala
Flávia Pereira Hill
Willian de Meira
Amanda Ribeiro dos Santos
Juliana Hermes Luz
Francisco Pereira Pinto Filho
Felippe Borring Rocha
Lúcio Delfino
Igor Guilhen Cardoso
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Mauricio Mota
Willame Parente Mazza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Adriana Almeida Lima
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Legislação Francesa
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Suspensão condicional de processo
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Lei nº. 13.257/16
Inscrição OAB
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Consentimento do morador
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Presunção de Inocência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alexandre Hardt Bortolotto
Nota de Apoio
Bug
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Sentença de Pronúncia
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Crime de ameaça
Reforma em creche
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Polícia Judiciaria Civil
#Empório indica
Indenização seguradora
Renova Cursos
Felipe Magalhães Bambirra
Desjudicialização
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Afastamento
FNDE
Thiago Siffermann
Colaboração premiada por delegados
José César Coimbra
Mutirão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Licitação
Clássico do dia
Transferência para hospital
retificação de registro civil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Seguro de Vida
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Celpe-Bras
Hélder Luis
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Falsa acusação de crime
intimação e notificação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
13.271/16
Alepo
Eugeniusz Cruz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
suspensão de prazo
Olavo Fettback Neto
Cumulação de pensões
Abuso de autoridade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Legislação Italiana
Aluguel de Roupas
Raimundo Simão de Melo
UNISINOS
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ex-presidente Lula
Jader Marques
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Roberto Bergalli
Advertência
Recebimento
Diego Prezzi Santos
Israel Domingos Jorio
pais solteiros
Terre des hommes (Tdh)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Homeoffice
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Itapema/SC
Tainá Fernanda Pedrini
ONUBrasil
Virginia
Salah Khaled Jr
Migrantes
Fabíola de Oliveira Brum
Lei 11.343/06
Superior Tribunal Militar
Proteção à identidade de gênero
Filmes Africanos
Matheus Souza
torcedores do Corinthians
Acesso à Jurisdição
Disparidade Salarial
Lei Complementar 73/93
Felipe Pruinelli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Empresa de Telefonia
NeUnaMenos
Rodrigo Pereira Moreira
Thais Silva Bernardes
Quadrinhos puros do Direito
Marina Almeida da Rosa
Legislação russa
Revista Civitas
Furto de Chocolate
Tribunal online
Decisão judicial
CIIDI
Anoreg/MA
Fundamentos da Prisão Preventiva
Propriedade Industrial
Thaise Mattar Assad
Tráfico internacional de drogas
Direito Penal: Parte Especial
REsp 1428493
HC 138207
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ditadura brasileira
Geraldo Prado
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Assunção tácita de culpa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
história de mulheres
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito Unisul
Condenação
PLS 280/2016
Wilyney Santana Borges
Fernanda Flórido Lui
Desenvolvedores de Aplicativos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cibele Cheron
Suprema Corte do Chile
Honorários Advocatícios
Presidência da República
Vladimir Safatle
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
DPESC
A Índole Filosófica do Direito
Emenda Constitucional 88/2015
Dano Estético
Agência Nacional de Aviação Civil
Orientações Jurisprudenciais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Investimento em fundos internacionais
Tabelionatos de Notas
Joacir Sevegnani
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Medida Provisória 759/2016
Congelamento de ajustes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
dependência de álcool
Julia Lafayette
Renato de Souza Matos Filho
Banco de dados genéticos
Ensino de Processo Penal
O Direito e a Sétima Arte
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desocupação UESB
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
RDD
Contas inativas do FGTS
Magistério
Dano Material
Matheus Felipe de Castro
Reajuste salarial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Romance
Em blog del narco
Consulta Popular
Universidade de Stanford
Barbara Pasello
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ministro da Saúde
Constrangimento
Crise Migratória
Turmas Recursais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
DPERJ
Pensão por Morte
Salto mortal
Ana Gladis Thomas
ICMS
Lei 9.099/95
instituições financeiras
Abolicionismos e cultura libertária
Sistema Quero uma Família
O direito à extimidade
Paulo Henrique Helene
João Vitor Cardoso
Violência contra a mulher
José Emílio Medauar Ommati
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jogos Olímpicos 2016
reedição de normas
TRT9
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito de Guarda
Marinha do Brasil
Vitor Pereira dos Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TRT da 9ª Região
Exame preparatório OAB
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Audiência Digital
Roubo de carro
Fernanda Fragoso
Carolina Souza Lopes
Ruiz Ritter
Acordo de paz na Colômbia
SMS
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Conrado Gama Monteiro
Especializações
Consulta
Descriminalização
Pena pecuniária
Educação de Jovens e Adultos
Obrigação
Rodrigo Dias da Fonseca
Requisitos Mínimos
Redação
Ohio
Regulamentação do uso das algemas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Privatização de Presídios
Lei 9.714/1998
Prova de dívida
Nicholas Maciel Merlone
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Nicola Patel Filho
Dinamarca
PCB
Marcel Gomes de Oliveira
Aplicativo Replika
Paula Saleh Arbs
4.º Congresso Médico e jurídico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bem imóvel
Comunicado da ONU
RE 845.779-STF
Áudio entrevista
Wagner Balera
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Medida provisória
Tabelionato de Notas
Ministro João Otávio de Noronha
Nazismo
hoje?"
Alexandre José Trovão Brito
Marlo Almeida Salvador
Cartilha de orientação
Encontro dos Descobrimentos Online
comemoração 125 anos
abordagem policial
MPM
Resolução nº 400/2016
Rede Telesur
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Forças Armadas
André Alexandre Happke
Século XXI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sedec
Trabalho de Conclusão de Curso
Doutor "honoris causa"
Bruno de Omena Celestino
Competência originária do STF
Ricardo da Silva Fiorin
Plano Nacional de Segurança
Luciana Ferreira Lima
Leonardo de Souza Chaves
Princípio do melhor interesse da criança
Alcenir José Demo
Claudio Melim
Luciano Benetti Timm
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tânia Maria de Oliveira
Professores da USP
Daniel Roberto Hertel
Sistema Unificado de Execução Penal
Direitos de sucessões
Lei 5.889/73
Luiz Fernando Cortelini Meister
Violência de gênero
Maurício Fontana Filho
Isaac de Luna Ribeiro
Decisão Liminar
Alemanha
dados estatísticos
Medida Provisória nº 712
Alex da Silva Anhaia
Fiança
TJSE
Barcelona
Inelegibilidade
Samuel Mânica Radaelli
Saúde Prisional
Curso de Direito com dupla titulação
gastos do Judiciário
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Tiago Clemente Souza
Lei nº 7.716/89
Acelino Rodrigues Carvalho
cerceamento da liberdade do cidadão
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
José Roberto Martins da Silva Junior
Karla de Souza Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Resolução n. 235/2016
Roberto Arriada Lorea
Víctor Minervino Quintiere
Walter Bittar
Valerio Mazzuoli
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Thiago Brega de Assis
Leonardo Lucci
Marcelo Guerra
Karina Guerreiro de Sá
Cuiabá
Informativo de Jurisprudência
Justiça Criminal Negocial
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Prisão Perpétua
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
I Jornada de Direito Processual Civil
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aplicativos de Celular
Matrículas Abertas
Ismar Nascimento Jr.
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Frantyelle Dorneles Gambin
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Juliano Ralo Monteiro
Flórida
Clenio Jair Schulze
Fernando Rodrigo Mroskowski
Maurício Requião
Yuri Felix
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Princípio da não surpresa
Lei estadual n. 319/1948
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Medeiros da Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministros
PJe 2.0
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Falta de vagas
acervo disponível
Fabricio Gevaerd
Ezio Mauro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
ADPF 414
Indulto
Ausência de vagas
Turma Recursal
Programa Direito & Rock
Lucas do Nascimento Nobre
Projeto de Lei 4.850/2016
Raphael Moreira Seraphim
Armadilhas da Cognição
Gabriela Buarque Pereira Silva
Renê Hellman
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Ferreira
Nova data
Laura Mallmann Marcht
Periódicos
Lourival Almeida Trindade
Renata Flecha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Eugenio Zaffaroni
Cartilhas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Revista Direito GV
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Carla Joana Magnago
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Bruno Sá Freire Martins
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Planos de Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rodeio
João Vítor de Araújo Santos
Direito Marítimo
A defesa intransitiva de direitos
Estudar Fora
Pornografia Infantil
Uniplac
Fernando A. N Galvão da Rocha
Morgana Machado
Ana Tereza Basílio
Processo Penal no Limite
Vitor Dias Conceição
ADC nº 43
Sinase
TRT 3ª Região
Gustavo Henrique Aracheski
RENAP
Elcemara Aparecida Zielinski
Revista Iuris in mente
Guilherme Barcelos
Tatiana Stroppa
Simpósio
Violência e Cinema
Pokémon Go
Bruno Luís Marques Hapner
Catherine Figueiredo Escobar
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Morte Assistida
Giulia Poeppl Pereira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Direito de Gênero
Fernanda Diniz Soares Mota
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
canabidiol
Universidade Federal de Goiás
POLÍTICA HIGIENISTA
Denúncia Crime
Segurança Digital
UNOESC
Raphael Galvani
XXV CONPEDI
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Psicologia em Estudo
Justiça que solta
Clenir Sani Avanza
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Leonardo Marques Vilela
Segurança Aeroportuária
princípio da correlação
ADJ
Lei n. 15.829/2012
Barbara do Espírito Santo Pasello
Deficiente físico
Processo de escolha dos ministros do STF
Superintendência de Seguros Privados
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Processo de adoção internacional
África do Sul
Princípios Constitucionais Eleitorais
Elpídio Paiva Luz Segundo
II jornada de Derecho civil
Sistemas informatizados
Bruna Vidal da Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Soberania Nacional
Rubens Correia Jr.
Cinthia Loise Jacob Denzin
Chamada para submissão de artigos
Programa "Pai Presente"
Adriane Nogueira Naves Perez
Rádio Web Justiça do Maranhão
Legislação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Extremismo
Juliane Leandro Faresin
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
administração judiciária
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Imigrantes
IPDMS
Registro de Nascimento
Taysa Matos
Cristiane Rebelo Limas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Justiça criminal
Élcio Arruda
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Ajuda Humanitária
Protetor solar
Lívia Lucca
Bruno Antonio Barros Santos
Cladem
Justiça em número 2016
Filosofia de Zygmunt Bauman
Leonardo Garcia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Imperador
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Paternidade
Menores infratores
Centro Acadêmico Hugo Simas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
vítima de bala perdida
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Edital de Parecerista
Direito sucessório
Novo Refis
Lei 8.137/90
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Resolução 229/2016
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Furto de chocol
Eduarda Peixoto da Cunha França
Exploração sexual de menores
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Súmula 562 STJ
Laurita Vaz
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Universidade de Berkeley
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Clarice A. Petramale
Juliana Arrais Mousinho
Juliana Miranda
Francisco Sannini Neto
Paulo Furquim de Azevedo
Detentas grávidas
Direito Penal Sexual
Rodrigo Darela de Souza
Ponto adicional
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Parentesco de terceiro grau
Luísa Claudia Faria dos Santos
Contas Presidenciais
Robinson Borges da Silva Junior
Julgamentos Históricos
Cursos Online Gratuitos
Pai socioafetivo
Zulmar Vieira Coutinho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Natammy Bonissoni
Projeto de Lei 3.277/2012
CPGUFSC
TJPA
Marcello Pietro Iacomini
Rosalvo Ivarra Ortiz
Amanda Bernardes Khouri
PEC 10/2013
A construção da cidadania e a sexualidade
U2
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Estatização dos Cartórios
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fabiana Irala de Medeiros
Matheus Felipe de Castro
Ângela M. Bagattini
Inquérito n 4.483
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ezilda Melo
Alexandre Miranda Aleixo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Atahualpa Fernandez
Recomendação 44
Eugenia de Azevedo Neves
Remoção de presos
pós-graduação em direito processual civil
Albinismo
Jefrei Almeida Rocha
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Coaching para concurso
Deputados
Érica De Kássia Costa Da Silva
Banco do Nordeste
Maria Coelho Rosa Nôvo
suspensão de pagamento de 13 RS
Carnaval de Rua
Irineu Siqueira Leite
CTB
Márcia Krischke Matzenbacher
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Jaécio Matos Santos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cursos
Gabriel Gómez Benitez
Lei Maria da penha
Comunicação ONU
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Justiça russa
Comunidade jurídica brasileira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Juízes pela democracia
Tragédia de Mariana
Felipe Wruck Médici
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dívida valor
(MP) 746
Paulo Incott
Processo Penal do Espetáculo
I Jornada sobre abuso sexual
Audiência Pública
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Projeto de Pesquisa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Kristian Rodrigo Pscheidt
Informativo 553 STJ
Direito à educação
Raul Linhares
Felipe André Dani
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Gilberto Souza dos Santos
Execução provisória da pena
Lei Federal 11.091/2005
Rafaela Alban
Intimações
Audiência de Custódia
Ausência do MP em audiência
1º Seminario de Derecho Maritimo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Gianfranco Silva Caruso
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ação Cautelar 4327
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministra Maria Helena Mallmann
Indeferimento
Lucas Baratieri Francisco
Edução
Bloqueio judicial do WhatsApp
AMARN
Teoria do adimplemento substancial
Quebra de decoro
assédio sexual em metrô
João Guilherme Gualberto Torres
Afrodescendendes
Irlanda do Norte
IDDD
Curso Novo CPC EAD
Restituição de valores
INTERVENÇÃO
EXCESSO DE PRAZO
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Documentário Não é Brinquedo
MPMS
Chamada pública
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
UFOP
Homologação de acordos consensuais
Impeachment
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
339 CP
Lei nº. 12.403/2011
MPT
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ministérios Públicos do Mercosul
Juarez Cirino dos Santos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
prova do prejuízo extrapatrimonial
Agressão escatológica
Prisão Domiciliar
Código de Ética Médica
Moraes Pitombo Advogados
Direito e processo penal
Carolina Marcondes
Rodrigo Bahia de Souza
agravo interno e embargos
Reino Unido
PEC 241 (PEC 55)
Responsabilidade Aquiliana
Lara Ferreira Lorenzoni
Pablo Ornelas Rosa
Bruna Silva Carvalho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Chiesa Farias
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vereador SC
Revista Pensamiento Americano
distribuição de terras
chapa Dilma-Temer
Duílio Antero de Camargo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
impenhorabilidade
Inquéritos arquivados
Desembargador
Daniel Fonseca Fernandes
Direito de liberdade religiosa
Somália
Onyx Lorenzoni
Rafael Floriano
Andréa Pachá
Jurisprudência
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ana Maria Magro Martins
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Marcello Lopes
Coletivo Lapices
HC 75.716
Estado e Constituição
António Guterres
Universidade Federal da Bahia
Carla Marcondes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Daniel Flores
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pepperdine University
Legalização da Prostituição
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Andreza Gabriela Cuzma
Compensação de carbono
Asilo
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Direitos dos estagiários
Antonio Marcos Gavazzoni
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Affonso Ghizzo Neto
Dica de Leitura
Cinema Educativo
Clariana Sommacal
Fabiano Oldoni
Leonis de Oliveira Queiroz
Primeira Seção do STJ
Projeto de Lei nº 3670/15
Violência na Escola
Brasil. Human Rights Watch
Projeto Ronda Maria da Penha
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Assentamento agrário
Sistemas Sociais
Dano Moral
Alunas feministas da UFG
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Michelle Carducci
Sobre a Guerra
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Kennedy Henrique
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Furto em estabelecimento comercial.
Intercâmbio
Defensoria Pública de Goiás
Paulo Thiago Fernandes Dias
Verdade e Consenso
Revogação de Resolução
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imunidade parlamentar
Fazenda nacional
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Política Nacional de Solução de Conflitos
Sala Verde
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
RE 760931
Cartório extrajudiciais
Direito Interncional
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Entrevista Débora Fioratto
Mulher nos cenários jurídicos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Rodrigo Francisco de Paula
Beatriz Zapelini
Fabiano Oldoni
Coisa Julgada
Massacre em presídios
Luis Calazans De Brito Bisneto
MG
Contestação
Casamento Infantil
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Indulto/2016
Totalitarismo no século XXI
Decreto de indulto 2016
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
crowdfunding
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Gabriela Antoniacomi Maschio
pedido de cancelamento rejeitado
Partilha de bens
A Casa de Vidro.com
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1º Congresso de Criminologia(s)
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extradição
Henrique Telles Vargas
PFDC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Emissora de Televisão
TJPI
Universidades
Não recepção
Edital publicado
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Atibaia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Reconhecimento fotográfico
Lei 13.269/15
Esquadrão Suicida
Boletim RDL
Dosimetria
Jonathan Cardoso Régis
João Batista Martins César
André Gonçalves Teixeira
Acesso a ação penal
investimento
II Jornada Jurídica de Cascavel
Recuperação de Créditos
Tiago do Carmo Martins
Fernando Neves
Organização Mundial de Saúde
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
87º Feira do Livro de Lisboa
Atendimento à Infância e Juventude
Combate à Corrupção
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fornececimento de remédio de alto custo
dupla maternidade
Comunidades tradicionais
Mensageira da Paz
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Educação Pública
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Súmula 719 do STF
Pena Capital
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Massa Falida
Indeferimento da inicial
Quilombos
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Marco civil da internet
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Coaching
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adicional de Periculosidade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Grécia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
tratamento do preso
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Dóris Ghilardi
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alexandre Barbosa da Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estatuto da Advocacia
Flavio Antônio da Cruz
Militar
Presos provisório
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Resolução 225
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Evicção
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Abuso Sexual
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Moretzsohn
Resolução n. 175 CNJ
Luís Henrique Linhares Zouein
carta
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Imóvel SFH
Luciano Góes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Gustavo Proença Mendonça
Indenização por Dano Moral
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Revista Avant
Agravo de Instrumento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estado do Ceará
Lilian Cristina Moraes
Acidente radiotivo
Direitos de Privacidade
Ocupação das Escolas e Universidades
Interrogatório informal
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Renda Mínima
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Lei 13.344
PL 5555/2013
Bernardo Micherif Carneiro
INQ. n. 4483
Editora Tirant Lo Blanch
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Cursos Internacionais
Inteligência Artificial
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Mayra Matuck Sarak
Luiz Inácio Lula da Silva
Homenagem póstuma
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gestantes
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Plantão Judiciário
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185
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Ilicitude das Provas
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Crime de Furto
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Resolução 125 do CNJ
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Eslovênia
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei n. 13.431/2017
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PLC 79/2016
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Lei 13306
restabelecimento do fornecimento de água
Trabalhos Científicos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Igor Labre de Oliveira Barros
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ricardo Conolly
prazo exclusão de sócio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
brazilian-journal-of-intl-law
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Resolução 214
Crime de roubo
RE 958.252
Registro de medicamento
MPF
Velocino Pacheco Filho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Exame de Ordem
Geovane Peixoto
Recurso em Habeas Corpus
Déficit da Previdência
Direito de personalidade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Projeto PROTEUS
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Intimação
Ian Martin Vargas
colaborações premiadas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lata de tinta
Indígenas
Escravidão Moderna
Assembleia Estudantil
Jurisdição Constitucional
José Edvaldo P. Sales
Oportunidades
Excesso em abordagem policial
COAF
Professora Dra. Paula Saleh
TRT4
Naína Ariana Tumelero
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
10 medidas
Atestado médico
adoção homoafetiva
promoção da igualdade étnico-racial
Juliano de Oliveira Leonel
Kátia Debarba Machado
Diderot Costa Souza Filho
Laura Gigante Albuquerque
UFPB
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Usuária morta
Juiz Rafael Bogo
Estatuto do Idoso
Lei n. 8.038/90
Rafael Fonseca de Souza Amaral
TJMS
Leonardo Avelar Guimarães
Não é não
Defensor Público-Geral da DPE/SC
José Borges Neto
Toca fitas
Nota de Repúdio
Felipe da Silva Freitas
FND
Países latino-americanos
Carolina Sena Vieira
Felipe Dalenogare Alves
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pedro Scuro Neto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Simone Pires Cipriano
gestante
Servidores
Conduta atípica penal
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Murillo David Brito
Henrique Perez Esteves
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Dra. Annette Cardoso Rocha
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gabriel Martins Furquim
Tribunais de Justiça
Criança indígena
Bruna Mayara de Oliveira
Nova Súmula
Defensorxs
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Documentos Público
Guilherme Moreira Pires
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rafael Fernandes Caldeirão
Três Poderes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Caio Rangel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Felipe B. Bastos
OIT
Monografia
Resoluções NCPC
Dia das Mulheres
Daniela V. Pachito
Medida alternativas à prisão
Indenização a familiares
Aderlan Crespo
Nelson Lacerda
Desconto no salário
Tribunais se preparam
Direito Imobiliário
Caixa 2
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Terrenos de Marinha
Geovane De Mori Peixoto
oficinas de parentalidade
DPRJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Maíra Marchi Gomes
posse-trabalho
Escola sem partido
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
2ª Edição
VEC
escravidão
Alessa Pagan Veiga
Unesco
Leonardo Godoy Drigo
Desocupação de estudantes
TRT da 12ª Região
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ditadura Chilena
Ana Luíza Teixeira Nazário
LGBTI
Instalação dos cursos jurídicos
Rafael Espíndola Berndt
SP
Decreto nº 8.727/2016
Lei das Terceirizações
Tragédia Vila Mariana
Renda Mensal Inicial
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitor Vilela Guglinski
Maciana de Freitas e Souza
O Procedimento Comum
Pessoas portadoras de deficiência
Indonésia
Advogados públicos
Transporte de valores
Expropriação
Combate à tortura
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tutela provisória
Paulo Rogério Muniz Barros
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
professor Dr. Guido Aguila Grados
Embaixada Americana
João Paulo Machado Piratelli
Frederico Costa Greco
João Pedro Coutinho Barreto
júri popular
Os Novos Atores da Justiça Penal
Litiane Motta Marins Araújo
jogo de azar
FAE Centro Universitário
Imersão na Selva Amazônica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Samir Mattar Assad
Navegador
TJDF
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Danilo Nascimento Cruz
Cartilha completa com as instruções de uso
Mestrado e Doutorado 2017
Idosa
ICMS Rio de Janeiro
Consulta CNJ
HC 389.899
Paulo Queiroz
Iverson Kech Ferreira
ameaça espiritual
CTPS
Programa de estágio PJSC
Samira Schultz Mansur
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa
Movimentos sociais
Resolução n. 203/2015
Refugiados e Migrantes
Desembargador Sérgio Luz
Antecipação de Tutela
Ação Penal de Competência do Júri
Inaiane Alves Gonçalves
Vitor Augusto Faria Pereira
Adriana Cecilio
Certidão de Nascimento
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Decisão colegiada
Linkedin
Juros
Súmula 90 do TST
Citação e intimação
Lei de Licitações
Direito Animal
Bibliografia Temática
BNMP 2.0
Karla De Souza Oliveira
reintegração de posse
Adel El Tasse
Artur de Brito Gueiros Souza
Tiago Didier
Daniel da Costa Gaspar
Transparência Internacional
Lei Complementar 197/2000
Rafael de Deus Garcia
Estado do ES
Francisco Paula Ferreira Lavor
Sírlei de Sá Moura
Cartórios e Registros
Constituição e Poder Vol. 2
Edição especial
Andrea Bocelli
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Matheus Almeida Caetano
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
CDA
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Tratados de direitos humanos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
RE 587970
O resultado como fundamento do injusto penal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Citação por Hora Certa
Fenastc
Holocausto
Dano Psíquico
Aury Lopes
Matias Hillesheim Stecker
CCJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
orientação sexual
Vilmar Urbaneski
Manuela Andrade
Auschwitz
Congresso dos Estados Unidos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
agressões físicas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direito costumeiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Katarina Peixoto
Lei nº 9.099/95
Maus tratos
Mundo do Direito
condições para reajuste de plano de saúde
Marcos Eberhardt
RIHJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Quadro Saiba Mais
Cláudio Álvares Sant’ana
Ronaldo Nogueira
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Eleições EUA
Danos Materiais e morais
Suspensão Processual
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Direito Penal da guerra às drogas
Crise financeira
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei 9.099/1995
Greve Geral
Câmara de SP
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Oriente Médio
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Filipe Maia Broeto
Paris
Costumes
Auxílio Transporte para magistrados
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José E. da C. Fontenelle Neto
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Regimes de casamento
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Antonio Vercher Noguera
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Arquivo digital
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Ygor Nasser Salah Salmen
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Adilson Pires Ribeiro
Recursos Repetitivos
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Estresse ocupacional
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Direitos do trabalhador doméstico
Decreto 27.784/1950
Regime aberto
Direito e Arte
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Anuário da Justiça
Poder e Corrupção
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Especialização em Ciências Penais
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mediação privada
crime ambiental
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei nº 13.441/2017
Yeda Barbosa
4º Turma do STJ
Julio Cesar de Souza
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cirilo Tissot
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Imunidade profissional do advogado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atraso na entrega de diploma
Entrevista do dia
Renan Francelino da Silva
Ricardo Souza Calcini
Recomendação 31 do CNJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Léo Rosa de Andrade
Decisão STJ
telefonia celular
Igor De Lazari
Luanna Tomaz de Souza
Países Lusófonos
Jean Rodrigues Salles
padrão internacional de segurança
Séries
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tema 945/STJ
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
IX Semana Jurídica
Projeto de Lei 3.729/04
Portaria 1/2017
II Congresso Sul Brasileiro
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Gislaine Peixoto
Alexandre de Morais da Rosa
Tânia Iró da Motta
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Samira Schultz Mansur
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Escritório Social
Condomínio
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Judicialização da saúde
Prescrição da ação penal
Demissão por Homofobia
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Mutirão conciliação
IX Encontro Nacional do CONIMA
Requerente de asilo
Audiência de Conciliação
Acidente de trânsito
audiolivro
ACNUDH
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito ao esquecimento
Queda em bueiro
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docencia y profesionalidad jurídicas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Preso provisório
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Obrigação Impossível
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adultério
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Lei Pelé
Poesia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gestão da Terceirização do Trabalho
Penal Tributário
Maria Madalena Telesca
Medo do futuro
Marcio Borges S. Castellões
Pós-natal da adoção
Porte de Armas
Projeto “Integra-Idoso"
controle social e falsas promessas
Recomendação 41
Acusada gestante
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Universidade Pública
recesso forense
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Corréus
Trancamento do Processo
Prenome de tratamento
Convenções Internacionais
Carla Mari Robaina Marcondes
Dez Medidas Anticorrupção
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Reação Alérgica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Maykon Fagundes Machado
Evinis Talon
3ª Turma do STJ
Carta de Conclusões
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Isadora Nunes
Rol de Procedimentos em Saúde
Tribunal de Justiça de Sergipe
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ministro Moreira Franco
Politie Nijmegen-Zuid
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Paulo Afonso Brum Vaz
Uso do telefone celular
Razoável Duração do Processo
Lei Antimanicomial
Em busca das garantias perdidas
Presídio Central de Porto Alegre
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TRT-MG
Estatuto da Criança e do Adolescente
Síria
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Justiça além dos autos
Cultura da sentença
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Ações Penais Constitucionais
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Lei 13.228
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Michelli Giacomossi
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Reconhecimento de paternidade
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Mudança de sexo
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Fornecimento de fraldas
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Democracia em Desconstrução
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Curso de Redação
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Lei dos Planos de Saúde
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O Júri Objetivo II
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Escolas
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Direito de Trânsito
Enem 2016
Conciliação pelo WhatsApp
Defensores Assassinados no Maranhão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TJRS
Discriminação Racial
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Casa das Américas
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
rede de proteção
Seguro DPVAT
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Convite Vaticano
Bolsa de Estudo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Renajud
Organização Criminosa
Aplicativo CPC Anotado
Soraia da Rosa Mendes
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Processo de Impeachment
Guarani-Kayowá
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
proibição de tatuagem em concurso
Torcedores
E-book
Processos
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Decreto Presidencial
PL 44/2016
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DIRPF/2017
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Regras da previdência
Paulo Ferreira da Cunha
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Phillip Gil França
Regime disciplinar diferenciado
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Gustavo Rocha
Kafka
Direito Forense
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patricia Burin
Prêmio Conciliar
TRT-SC
crimes cibernéticos
Observatório da Mulher
Diplomatas
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HC 139889
Ilegitimidade de parte
Microcefalia
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Conselho Tutelar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Maciel Colli
Clair Jucerlei Mendes
João Paulo Orsini Martinelli
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Adir Freire Freitas
Teoria do Domínio do Fato
Suspensão da Liminar
Solicitante de asilo
Armas Nucleares
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Raphael Boldt
o especialista em prender e a prisão
Eduardo Januário Newton
Micheli Silva
Assédio Moral
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Extra petita
Inconstitucionalidade do votos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Damásio Educacional
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Legislação Alemã
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Confisco de Bens
Participação nos Lucros e Resultados
MARCELO MARQUES
Projeto MiniPac
Káthia Ferreira dos Santos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Testemunha de uma barbárie
TRF da 3ª Região
Notícia
Declaração de Brasília
Registro profissional
Antônio Julião da Silva
Ônibus
Andressa Magnabosco Koch
Violência e Cultura
contratos de mútuo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ana Paula de Souza Cury
Volume 18
Adriana Calvo
Companhia aérea
Gamil Föppel
Crime de trânsito
Roberta Maia Gresta
ACNUR
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Madrid
José Calvo González
Erro médico
Francine Sgnaolin Schmitt
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Dia do Orgulho LGBT
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Saída Temporária
Gustavo Faria Pereira
Felipe Wruck Médici
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Pessoas com deficiência
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Manuela Abath
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Legislação em vigor
Bianca Thais Nascimento
Adoção de grupos de irmãos
PEC 241/2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Andréia Leal Ferro
Fernando Parente
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
HC 389211
Constituição Italiana
Ricardo Antonio Andreucci
Benigno Núñez Novo
ADPF n. 461
MoWBrasil 2017
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Contrato de crédito rural
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Luciane Mª Banfi Ferreira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Meninas de Guaru
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PEC nº 287/2016
Estado de Inocência
Revista Húmus
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
DPMS
Consolidação das Leis do Trabalho
Curso online
Curso de Espanhol
Israel
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
refugiado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
RE 601720
Aplicativo
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Dr. Cesar Luiz Pasold
Apreensão de passaporte
Decreto 3.413/2000
ONU Mulheres
DPVAT
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Oficiais de Justiça
Acordo de leniência
Voto provisório
Defensoria Pública Geral do Ceará
TJRO
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Chicago
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Amanda Rodrigues Vander
MESC
Súmula 574
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Perna-de-pau
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Jornal
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Aprovado
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Lei nº 8.036 de 1990
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tutela urgente da saúde
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Emenda Constitucional 95/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Secretaria da Fazenda de MG
Documento histórico
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
O objeto da ciência do direito penal
Lei de Improbidade Administrativa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Aramis Nassif
Lei n. 8.213/91
NYtimes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
fornecimento de energia elétrica
tentativa de homicídio
pedofilia na internet
Liminar
Giovana Giulia Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José Geraldo de Sousa Junior
Julio Cezar de Oliveira Braga
Tragédia em Mariana
TRT 8º Região
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Competência Delegada
Tribunal de Contas da União
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Berçário
Wellington M. de Almeida
Bibiana Fontella
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Petição n. 7074
TRT 12ª Região
Giulia D'Amore
Divulgação
Salário e reajuste do Poder Judiciário
João Baptista Herkenhoff
Fernando Pegorini
Liberdade Religiosa
a dor tem pressa
Jacqueline Sinhoretto
João Vítor de Araújo Santos
Sexta Câmara Civil
danos materiais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Assessoria para mulheres
Diploma
Lei de Mediação
Carolina Iarocrinski
Ianca Souza Barauna
PJSC
Vitor Pereira dos Santos
mestrado Univali
Milca Paiva
Andressa Tomazini
nulidade absoluta no processo penal
Ísis Fontenele
Romênia
valores retroativos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Residência Judicial
Vinicius Lúcio de Andrade
Reinaldo Couto
Valores nutricionais
inteligência artificial no Judiciário
Rogério Gonçalves
Vinícius Núñez Pinheiro
Trabalho remoto
Adoção homoparental masculina
Ricardo Carvalho Fraga
Pretensão Punitiva
ONU Brasil
Juliane Facó
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Alexandre Wunderlich
Rede Infoseg
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
MP 784/2017
“fosfoetanolamina sintética”
pena mínima
Roberto Epifânio Tomaz
Carlos Teixeira
Evento internacional
reunião com presidentes dos TJs.
Yuri Carneiro Coêlho
Inclusão
Ligue 180
Denúncias contra Aecio Neves
Noruega
Quarta Turma do STJ
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rodrigo Hendges
Coaching para Liderança de Alta Performance
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Documentários
repetência
cooperativa de crédito
Código de Ética da Magistratura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Carreira Jurídica
Marcus Alan de Melo Gomes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Moisés Rosa
Rogério Leal
Lei 13.270
art. 5º da Constituição Federal
MST
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Doulas no parto
Frente Brasil Popular
tese reafirmada no STF
Guilherme Alcântara
Decreto 8.615/15
Café Informático
Gustavo Henrique Dietrich
Luislinda Valois
Universidade do Porto
PEC 227/2016
João Paulo Allain Teixeira
Fernanda Pereira Labiak
Mario Porto
Pedido genérico
Antecipação de prova no processo penal
Responsabilidade civil do Estado
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
ADI 5645
Paradoxos Penais – Vol. I
Eduardo Pereira dos Anjos
Salvo conduto
Rilmo Braga
Tecnologia Comunicação e Informática
Comunicação ao juízo da execução
Entrevista
buy a philosophy paper
Entre Nós
Adimplemento Substancial
Juiz humano
Devido Processo Legal Substancial
Resolução 218/2016
Colóquio Internacional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marcelo Pertille
PLS 432/2013
Roger Machado
Europa
Tramitação direta
Renúncia
Hora Extra
10ª edição comemorativa
Comarca de Timon/MA
Polônia
A Constituição e o Supremo
Wagner Armani
Ações de Família
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antônio Carvalho Filho
Especialização em Direito e Economia
Lula
Publicidade abusiva
Bolsas para Brasileiros
Turquia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Boletim n. 09
Hospital privado
Airto Chaves Júnior
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Criminologia Global
Catharina Peçanha Martins Oroso
uso de marca
CRCSC
Imunidade diplomática
PLS 195/2014
Perda da Guarda
TJMT
André Luis Callegari
Prazo Recursal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Remessa de Artigos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cursos Gratuitos
Prazos
Revista Sistema Penal & Violência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Projeito Pai Presente
Advogado dativo
Fabio Sevscuec
Audiência por videoconferência
Tráfico privilegiado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Reforma da política de drogas no Brasil
HC 374713
Lições de Direito Alternativo
Regime prisional
Tiago Joffily
2ª Câmara Criminal
Nota
Magalhães Coelho
Vitor Sousa Freitas
Trabalho em presídio
ADI 5357
Bis in idem
Justiça Legal
Fernanda Becker
Brexit
greve de servidor
julgamento STF
Camila Berni
construção de usina Teles Pires
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cristiano Imhof
Estatuto da Juventude
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suspensão de licença ambiental
Wagner Arnold Fensterseifer
Sandro Kozikoski
Mediação on line
José Roberto Martins Junior
Estudos Feministas
Rito processual
Imprensa
Tânia Maria Françosi Santhias
Projeto Reeducar
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Prevenção do HIV
LC 158/2006
patologia ocupacional
Justiça em Números
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fauzi Hassan Choukr
Código Penal de 1940
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Consumo on line
João Guilherme Alvares de Farias
Magistratura Catarinense
Obras Publicitárias
Leandro Matsumota
Objetivo 16
RE 595676
luta pelos direitos
Programa "De olho no Direito"
Teoria do Crime Culposo
Mara Rosane de Medeiros
Centro de mediação
PJe-Mídia
Cândice Lisbôa Alves
Eduardo Silva Bitti
Julio Castro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recurso Especial
Promoção das Diversidades
Violência contra mulher
progressão vertical de carreira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jornal Estado de Direito
Seguro
Paulo Ricardo Suliani
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Toronto
Lenio Luiz Streck
Otávio Augusto Tirello Pulga
LEI 13.300/16
Audiência de apresentação
Gustavo Gomes Brito
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Espetáculo midiático no Processo Penal
Antecedentes Criminais
IBAMA
Súmulas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Thales Sousa da Silva
Seguro obrigatório
data-base
Leonel Pires Ohlweiler
TRT 10ª Região
Fillipe Azevedo Rodrigues
Aldo Arantes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista Pensar
dispensa discriminatória
Motorista bêbado
Layane Leans Cardoso
Londres
Ricardo Leonel da Silva
Douglas Anderson Dal Monte
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Enrique Pedro Haba Müller
Professor Boaventura de Sousa Santos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Audiência de custódia de foro privilegiado
Júlia Melim Borges Eleutério
Antonio Carlos Brandão
Direito dos Transexuais
Alfredo Copetti Neto
art. 334-A do Código Penal
Recurso Especial n. 1.285.789
Marcelo Melo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Internação involuntária
Guilherme Rosa Santos
João Manoel Vidal de Souza
PUC-MINAS
Ilton Norberto Robl Filho
A criminalização midiática do sex offender
27 anos do ECA
Alexia de Melo Miguel
Perdão Presidencial
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 9.029/1995
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Enamat
O que funciona no plantão judiciário
Raphael Zanon da Silva
Rússia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Leonardo Schmitt de Bem
Resolução 235/2016
Sine Fácil
Luciano Chacha de Rezende
Airton Gomes Braga
Regras de Bangkok
Dano moral e material
Psiquiatria Forense
Arrecadação de Verbas Públicas
Julio Cezar Moura de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Nota de Pesar
Enunciado 266 do STJ
Apart hotel
Recurso Ordinário
Flávia Stringari Machado
Daniel Brandão
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Arquivamente de Inquérito
famílias com renda baixa
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Mackysuel Mendes Lins
Descriminalização da Homossexualidade
PLC 20/2016
José Nunes
Gabriel Serra
Julgamento pelo tribunal do júri
Benigna Teixeira
Manual de Processo Penal
Min. Carmem Lúcia
Alexandre Matzenbacher
IRDR
Direito Público Temas Atuais
Renee do Ó Souza
Aposentados
Intimação whatsapp
Editora Empório do Direito
Fernando Salzer e Silva
RE 1217166
Lorena Silva e Silva Faustino
Luiz Fernando Ozawa
Renata Simonetto Gonçalves
Wagner José Penereiro Armani
Juros de Mora
Paulo Fonteles de Lima
Investigações criminais
Casal homossexual
O Direito Penal em Tempos Sombrios
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Introdução ao Direito Processual Penal
Leonardo Gonçalves Perin
Eleonora Mesquita Ceia
Saiba Mais
OAB/MG
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jorge Luiz Souto Maior
Racismo Institucional
Requisições de Pequeno Valor
Denarcy Souza e Silva Júnior
Burca
AP470
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Simone Henrique
Child Best Interest
crime de estupro
Direito de defesa
Parlamento Europeu
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
PL 280/16
Comissão de Anistia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Medidas alternativas
Eduardo Cunha
Alexandre Morais da Rosa
STF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio da insignificância penal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fábio Rodrigues Paulino
Regime domiciliar
ACAD
Jamile Calheiros
Adriano Martins de Sousa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Resolução 177/2016
70ª edição Jornal AJD
Jorge Alberto de Andrade
Leandro Machiniski
Autismo
Curso de Mediação
III Simpósio de Direitos Humanos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Medidas cautelares a parlamentares
Arnaldo Rocha Júnior
Áudio
SAJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Publicidade das decisões administrativas
Curso de Direito Penal Didático
Armando Júnior da Silva Gadelha
Soraia da Rosa Mendes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Abuso de menores
Doação de Órgãos
Entrevista com Freud
Mariana Goulart
Juizado do torcedor
Nelson Camatta Moreira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Estados Lusófonos
Foro Privilegiado
Jônata Souza Guimarães
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Prefeito
Michel Temer
Reforma Eleitoral
Gabriela Pivar Scaravelli
Disney
Diego Zysman Quirós
Transição e Consolidação da Democracia
Smart Lab
Comissão Especial
Revista UERJ
veiculação indevida de imagem
Tocha olímpica
TRF2
Lei n. 12.318/2010
Ministro Eliseu Padilha
Lista
Anna Paulina Corteletti
Prestações Pecuniárias
Tribunal Superior do Trabalho
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Divórcio consensual estrangeiro
Lei 13.429/2017
Contagem de prazo
Débora Costa Ferreira
Henrique B. Souto Maior Baião
IHU On-Line
Lei 9.876/99
HC 143.247/RJ
Fabricio da Mota Alves
convicção religiosa
Gustavo de Mattos Brentano
Redes sociais
contratos bancários
Projeto Universidade no Cárcere
Ministério Público de São Paulo
Filme Orestes
Danos morais
Panamá
Safira Bonilha de Oliveira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
interpretação conforme
Rennan Herbert Mustafá
China
Segurança do Poder Judiciário
PCRJ
Ricardo Bucker Silva
Paternidade tardia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Carros apreendidos
confissão espontânea
Embaixada dos EUA
Matheus Henrique Cordeiro
Bianka da Silva Carvalho
Camila Prando
Liminar em Habeas Corpus
artigo 33 do CP
danos morais coletivos
Tribunal de Justiça de Goiás
Zéu Palmeira
intercâmbio de jurisprudência
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Municipal n. 4666/2010
Nicole Moreiras Urbini
Código Civil de 2002
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
EAD
Guilherme Alves Coutinho
Lute como uma menina
Incitar Suicídio
desclassificação de crime
Bruna S. Lago
Crime de Injúria
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Walder Araújo de Oliveira
Suíça
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Cannabis
Trasnporte coletivo
TJGO
João Conrado Blum Júnior
Leis internacionais de direitos humanos
Marcelo Fernandez Urani
Cadastro Nacional de Adoção
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Estado Democrático de Direito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Adriano Olian Cassano
Cursos online
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Balanço 2015 STJ
TJ justiça
Lívia Maria Lucca Silva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Níger
voa ou corre?
Direito eleitoral
Marcelo Ribeiro
Alimentos no âmbito internacional
Delmes Rodrigues Feiten
Aula Magna
Andréa Gill
Manifesto pela Democracia
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Depósito recursal
Fraude em Título de Eleitor
Indicação Literária
Doutrina previdenciária
Bloqueador de celular
Eduardo Bueno
Livro Infantil
Atividade Especial
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Roberto Wagner Lima Nogueira
Festa Junina
Gabriel Vicente Riva
Atraso imóvel na planta
Denisse Raquel Montoya Elias
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conselho Municipal de Assistência Social
saque mensal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Blitz
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Márcia Sarubbi Lippmann
Walder Araújo de Oliveira
José Maria Zanuto
FALSA VENDA
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PEC 287/2016
Teto remuneratório
Finlândia
Murillo Martins Toledo
Continua
Áudio da entrevista
Estudante
Por Danielle Mariel Heil
Recomendação 27/2009
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Javan Moisés Girardi
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gratuidade do Ensino
Emenda Constitucional 74/2013
João Paulo Allain Teixeira
consulta pública
Affonso Ghizzo Neto
MIT
Trícia Navarro Xavier
Direitos dos cidadãos
Rene José Keller
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei 11.340/2006
Starbucks
Proteção jurídica
Qualificação Profissional
aumento de tarifa de ônibus
Coação Testenhunha
Súmula 439 do STJ
Jonatan Ramos de Oliveira
Filipe de Morais
lei antimanicomin
Lei n. 13.247
Roberta Werner Pinto
Julia Santi Fischer
Luiz Eduardo Cani
Edição
Diploma de 3º grau
Igor Braga de Souza
CNJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Organização Mundial da Saúde
Denúncia sem fundamentar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cartórios
Prevenção ao suicídio
crimes contra a vida
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
societas sceleris
Hugo Fernandes Matias
Deficiência visual
Daniel Carnio Costa
Desabafo do juiz
Cidades e comunidades sustentáveis
Karla de Souza de Oliveira
Crimes na Internet
Willame Parente Mazza
Daniel Roberto Hertel
Academia
Natália Barroca
Amanda Oliari Melotto
ANAMORPHOSIS
Investigação de paternidade
Cristiano Neves
Natureza da ação penal
Direito e publicidade infantil
Mato Grosso do Sul
Tempo de Resistência
Mestrado Direito Internacional
TJCE
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Francisco Cordeiro
Luiz Ferri de Barros
Penhora de Bens
Trabalho não remunerado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Péterson Niehues
Rosimeire da Silva Meira
Roberta Lídice
Boletim n. 08
Defensor público José Ivan
Adalberto Arruda Silva Júnior
Editora Univali
Especialista ONU
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Diogo Macruz
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Abuso dos direitos humanos
TJAC
OCupações das Escolas e Universidades
UFG
Jorge Bheron Rocha
Sorocaba-SP
Processos administrativos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Audiências de custódia
Universidade Luterana do Brasil
Intimação por telefone
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Luiz Regis Prado
Reclamação Disciplinar
Lauro Francisco Mattei
Natasha Karenina
Redação
Camila Ponciano
Vitória/ES
UNIFACS
Eleição
ADI
SEDESTMIDH
Ana Carolina De Macedo Buzzi
José Ewerton
Direito Humanos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Norberto Knebel
Oficina de Pais e Filhos
Febre Amarela
Repetitivo
Alessandro Soares
Josiane Rose Petry Veronese
Tiago Protti Spinato
Decreto 8.789
Natália Katrine Doutor Branquinho
Malta
Mortes e lesões causadas por policiais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Yegor Moreira Junior
Súmula 563 do STJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Adriano Menino de Macedo Junior
Heloísa Husadel Telles
Francisco Oliveira Neto
Pedro Roberto Donel
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Giancarlo Montagner Copelli
Coreia do Sul
Investigação Social
Eliana Rocha Oliveira
idoso com câncer
Condenação criminal
William Garcez
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ministério Público da Bahia
Cinthia Menescal
REsp 1613561
Guilherme Carvalho
Juliana França David
Penhora de honorários
Idenização por danos morais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
ato infracional análogo a crime de desacato
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Danos morais e materiais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Curso ENFAM
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Pesquisa e Movimentos Sociais
Djonatan Batista de Lima
OAB/ES
Eliseu Raphael Venturi
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Coleção Análise Alternativa do Direito
LEAP Brasil
Súmula 83
Abaixo assinado
Guilherme Christen Möller
Andréia Ferreira Bispo
Direito LGBT
Leandro Bastos Nunes
Márcio Ferreira
Maurício Correia
Diego Augusto Bayer
Estudos Constitucionais
Raphaela Lopes Rodrigues
Bruno Makowiecky Salles
Vestibular Udesc
fornecimento de medicamento e tratamento
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei anti-homofobia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ricardo Genelhú
Estado do Rio de Janeiro
Portaria 930
Poder Judiciário catarinense
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paquistão
Amanda Muniz Oliveira
Gildson Gomes dos Santos
Aline Ariane Fagundes
Lívia Bortolotto Cardoso
regime inicial do crime de roubo
RE 608872
Envenenamento de merenda escolar
Publicidade de cigarros
Advocacia catarinense
Exportação
Megatendências
Desaposentação
Min. Laurita Vaz
Perda total
análise de redução de pena
TRF da 1ª Região
Ciências Médicas Forenses
Eliza Hartung
Celso Costa Ramires
CEAJud
Maria Jocélia Nogueira Lima
João Paulo Lima do Nascimento
empréstimos
Emergência Democrática
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
despesas nova eleição
Termo circunstânciado de Ocorrência
Silvio Donizete Chagas
XX Semana Jurídica
Desistência da adoção
PPGCCrim
Satélite Geoestacionário
Assis da Costa Oliveira
Janiere Portela L. Paes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ivar Hartmann
Recurso Extraordinário 973837
Formação Jurídica
André Henrique Lemos
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito Contratual
URFJ
Mesa de Estudos e Debates
Marcelo Ricardo Colaço
acidente Mogi-Bertioga
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Los Angeles
base de cálculo de honorários
Nayara Swarowski
Charles M. Machado
Jeffrey Chiquini
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
polícia civil DF
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Congresso de Psiquiatria Forense
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Paraíba
Texas
Juliana Hermes Luz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
corretoras de seguro
Sistema Cejusc-PJe
RG
Marcia Sarubbi Lippmann
Comarca de Fortaleza
indígenas Warao
Ana Luisa Buzaid
Gustavo de Almeida Ribeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Habeas Data
Gilberto Bruschi
André Luís de Lima Maia
Cinemas
Poder Judiciário Estadual
Ana Carolina Greco Paes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Kamile Medeiros do Valle
Yara Singulano
Paridade de Gênero
Destinação de Recursos
Nathaly Munarini
Resolução 213/2015
Carlos Teixeira Teófilo
Processo Penal do Limite
TC elaborado pela PM
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rotativo
Crimes de natureza permanente
Ricardo Martins
Sistemas Processuais Penais
Artigo Científico
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
sistema de justiça e segurança pública
Registro
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Palácio do Planalto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mulheres vítimas de violência
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Legislação americana
Remição pelo estudo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Morgana Henicka Galio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mediação digital
voto do preso provisório
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Denúncia Lula
Reinaldo Couto
Mensalão
Fernanda Zambrotta
Obrigação propter rem
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Concurso público para cartórios
Revista Contextos Clínicos
Jeferson Moreira de Carvalho
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Inconstitucionalidade da proibição
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Trabalho Forçado
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Pena de multa
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Senha de cartão
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Revista Eletrônica da ABDConst
Encontro Município Transparente
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
terras de cultivo de drogas
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Érica Veríssimo Martins
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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