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Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Donadel da Silva
Misoginia
Evânia França
João Eduardo De Nadal
Lenio Luiz Streck
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliana Carvalho Pavão
Josiane Antunes
Sabrina de Paula Braga
Bruno Trento Hein
Gabriela Maia Rebouças
Leonardo Drigo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nicole Noschang
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Masô
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila de Oliveira Koch
Luana Oliveira Araújo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriel Lima Marques
Daniela Richter
Silvia Arizio
Paulo Ferreira da Cunha
Maurício Requião
Juliane Facó
Guilherme Chamum Aguiar
Roger Feichas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Libaneo
Sofrimento
Bianca Rosenthal
Amanda Ferreira dos Passos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rafaela Alban
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Danúbia Souto de Faria Costa
Arthur de Souza Bastos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bianca Aline Becker
Phillip Gil França
Nayara Swarowski
Marcela Araújo Rosa
Valdemar Habitzreuter
Aline Taraziuk Nicodemos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cacau Novaes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
João Victor Carvalho de Barros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ronan Robl
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Leonardo Antunes Morais
Antonio Graim Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jeison Batista de Almeida
Bernardo G.B. Nogueira
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael de Deus Garcia
Pollyana Maria da Silva
Abril Uscanga Barradas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elaine Cristina da Silva
Patrick Lendl Silva
Melina Girardi Fachin
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Valéria Fernandes Vieira
Igor Cardoso
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rodolfo Pamplona Filho
João Daniel Rassi
Katarina Peixoto
Fernanda Koch Carlan
Ravi Peixoto
Olívia Maria de Almeida
Fiammetta Bonfigli
João Marcos Buch
Fernando Antunes Soubhia
Sofia Siman Salema
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carlos Augusto Ribeiro
Raquel Possolo
Fábio Borges
Rodrigo Portela Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nilzo Felisberto
Julio Guilherme Müller
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Bruno de Sá
Bruno Takahashi
Benigno Núñez Novo
Carla Froener Ferreira
Futuros profissionais do Direito
Marcos Catalan
Talita Quézia de Assis
Manuella Fernandez
Rafael Bertoldi Pescador
Tiago Silva de Freitas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe da Silva Freitas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maurício Gomes Pereira França
Gabriel Lombardi Richetto
Pedro Dalese
Ricardo Barbosa Tellini
Abailard Jose de Sousa Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Claudia Freesz Calmon
Clarice Santos
Ana Paula Backes
Lenon Gustavo Batista Taques
Thiago Brega de Assis
Larissa Beleza
Renata Moreira da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiza Lopes Bustamante
Marcelli Cipriani
Bruno Martins Duarte Ortiz
Hodavias Bibiano Chivinda
Emmanuel Dockès
Edson Carvalho
Justiça e vingança
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juliana Ramos de Amorim
Humberto Gomes Macedo
Kamilla Mello
Flaviane de Magalhães Barros
Violência contra as mulheres
Fernanda Ely Borba
Diego Ken Osoegawa
Mauro Granemann de Souza Neto
Adriano de Jesus Silva
Bruna Borges
Guilherme Machado Siqueira
Arthur Bicalho dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo Borges Mariano
Ana Maria Pereira de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Mauricio Ferreira Cunha
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Flávia Santiago Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Débora Silva Massulo
r Breno Novelli
Josiane Rose Petry Veronese
Jorge Bheron Rocha
Cyntia Possídio
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno Silveira Rigon
Marco Aurélio Peixoto
Sebastião Marques Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Violações de direitos humanos
Agustín Laó-Montes
Ezequiel Pires
Lucas Correia de Lima
Marco Antonio Lima Berberi
Eduardo Silva Bitti
Lazara Carvalho
Lorena Guedes
Caelen Yumi Takada Barros
Bartira Macedo de Miranda
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Karini Nascimento
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcela Duarte
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cintia Neves Godoi
Paulo Ferreira da Cunha
Polliana Corrêa Morais
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Alves Bertolusci
João Marcos Braga de Melo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Lucas Fernandes
Ricardo Yamin
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mamadú Saido Djaló
Priscila Serafin Proença
Juliana de Alano Scheffer
Stella He Jin Kim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela Essig
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luciano Scheer
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Claudia Calmoni
Rodrigo Chandohá da Cruz
Antonio Pedro Melchior
Velocino Pacheco Filho
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo Darela de Souza
r Thomas Bustamante
Pollyanna Maria da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Anderson Morais
Laís Arruda Marini
João Lauro Serpeloni
Cláudio Rêgo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Joseane de Souza
Ianê Santos dos Santos
Assis da Costa Oliveira
Marco Félix Jobim
Javier Diez García
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Henrique Soares
Paulo Ricardo Stipsky
Samuel Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Daniela Bornin
Davi Arnaut Kraiser
Fernando César Costa Xavier
Emelyn Almeida de Lima
Aline Venutto
Guilherme Zorzi Rosa
Felipe Barreto de Melo
Daniel de Pádua Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
Emanuela dos Santos Silva
Caio Ferreira Neto
Fabiana Otero Marques
Casos criminais
Henrique Picarelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Luna
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
David Tarciso Queiroz de Souza
João de Castro Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Eduardo José da Fonseca Costa
Jorge Alan Wunderlich
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Biffe Junior
Glauco Gumerato Ramos
Claudio Daniel de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Izabele Pereira Barra
Carolina Farkasvolgyi
Victor Pyles
Jorge da Rosa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alice Hertzog Resadori
Breno Hoyos Guimarães
Ricardo Sanín Restrepo
Denis Sampaio
r Gisela Maria Bester
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fabiano Ramalho
Guilherme Moreira Pires
João Victor Mingorance
Daniella Teixeira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcelo Mazzola
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thomas da Rosa de Bustamante
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thaís Boia Marçal
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fausto Amador Alves Neto
Isabel Fauth
Paula Franciele da Silva
Eric Cwajgenbaum
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Darcie
Modelo aristocrático de Direito
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
André Fernandes
Gabriel Silas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Alexandre Silveira
Ardala Marta Corso
Ana Claudia de Souza Crotti
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Miguel Gomes Regedor
Cleopas Isaías Santos
Cristiane Rebelo Limas
Wagner Inácio Dias
Mateus Vaz e Greco
Roberto Bona Junior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isadora Martinatti Penna
Lucas Romero Leite
André Felipe Oliveira Moraes
Andre Vasconcelos Roque
Larissa da Silva Lopes
Henrique Abel
Ian Fernandes de Castilhos
Jarbas Matos
Belmiro Jorge Patto
Emílio Peluso Neder Meyer
Rafaela Silva Garcez
Yuri Calixto
Viviane de Santana
Larissa Mozzatto Risério
Luciana Rubini Tambosi
Maykon Fagundes Machado
Adriana Lopes
Myrna Alves de Britto
Ruth Batista
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Chiabay
Luana Isabelle Cabral dos Santos
José Carlos Portella Junior
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Maduell Guimarães
Zulmar Duarte
Gabriela Oliveira Freitas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
William Galle Dietrich
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sistema Penal do Rei Midas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Brajal Veiga
Francielle Oliveira Gadonski
Cássio Pitangueira
Danilo Luchetta Prado
Bruce Bastos Martins
Emília Queiroz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Deivid Willian dos Prazeres
João Vitor Ribatski
Maria do Socorro Freitas de Brito
Átila Da Rold Roesler
Jorge Coutinho Paschoal
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Efson Lima
Rideko Suzuki
Rafael Lara Martins
Kleber Zanchetta
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriela Nascimento Lima
Jackson Silva Wagner
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Canto
Juarez Rogério Felix
Bianca Mendes Pereira Richter
Rosana Rufino
Gil Rafael Ribas
Marcelo José Madeira Mauad
Theodoro Vicente Agostinho
Luís Gustavo Reis Mundim
Laura Mallmann Marcht
Série eProcesso: prática com teoria
Flávia Pereira Hill
Valter Guerreiro
Rizzatto Nunes
Espírito republicano
Fernando Rubin
Ana Júlia Batista
César Barros Leal
Ezilda Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Karyna de Almeida Carvalho
Eduardo Januário Newton
Marcello Terto e Silva
Luana Cabral
Larissa Tomazoni
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Pereira Moreira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Raique Lucas de J. Correia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Juliano Cesar Zanini
Renê Hellman
Série Tecnologia e trabalho III
Luis Henrique Braga Madalena
Gilberto Alves Júnior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Camila Belinaso
Suelen Tavares Gil
Samira Schultz Mansur
Fernando Rey Cota Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Motta e Correa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Silvana Colombo
Suellen Regina Frantz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ubiratan de Mattos
Suhel Sarhan Júnior
Alessa Pagan Veiga
Diogo Dal Magro
Wellington Jacó Messias
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vinicius Silva Lemos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renan Francelino da Silva
Marina Bertinatto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maick Cristian Valino Pinheiro
Proporcionalidade e isonomia
Grazielli Farias Fraga
Andressa Retori Teixeira Maia
Carmem Cavalcante
Marcel Lopes
Mariana Brito Cairo
Daniel da Costa Gaspar
Merhej Najm Neto
Lucas
Mateus Mantovani Sorgatto
Tânia Maria S. de Oliveira
Thiago Minagé
Carlos Daniel Ferreira Dias
Vívian De Gann dos Santos
Nádia de Castro Alves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thalita Abdala Aris
Almir Megali Neto
Vitor Frederico Kümpel
Isadora Delfino Reis
Uso indevido de algemas
Mateus P. Gomes
Diogo Bacha e Silva
Fauzi Hassan Choukr
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Emerson Garcia
Amanda Viega Spaller
Ygor Nasser Salah Salmen
João Lucas da Costa Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafaela Alban
Marlo Almeida Salvador
Marina Cerqueira
Jamilla Monteiro Sarkis
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruna Roberta de Borba
r Rodrigo Wasem Galia
Wellington Lima Amorim
Clarissa Pereira Carello
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Patrícia Cordeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carina Bezerra Kobashigawa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Téssia Gallina Jorge
Lucas Hinckel Teider
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Buzaglo Dantas
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliana Vieira
Alexandre Cesar Toninelo
Daniela Portugal
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Caio Madureira Constantino
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ângelo Boreggio Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Roberta Oliveira Lima
Lucas Amaral Antunes
Higor Rezende Pessoa
Maurilio Casas Maia
Daniel Octávio Silva Marinho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre Melo Franco Bahia
Lougan Cardoso Lima
Terceira idade
Karina Almeida Pinhão
André Leivas de Araújo Vianna
André Zilli
Mariana Seifert Bazzo
Daniela Richter
André Lozano Andrade
Francine de Moura
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Walkiria Cabral
Inexistência jurídica
Alan Diógenes Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Suzany Brasil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Laís Mosso Ferfoglia
Cristina Motta
Letícia Bürgel
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Pontes Ferreira
Beatriz Bork
Giselle Couy
Mauricio Stegemann Dieter
Thieser da Silva Farias
Bruno César Gonçalves da Silva
Luiz Elias Miranda
Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Mesquita Estêves
Marina Peixoto Dias
Alexandre José Mendes
Caroline Bispo
Renzo Cavani
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Laire Faria Almeida
Vitor Pereira dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Thiago Caversan Antunes
Luíza Resende Guimarães
Lucas Guimarães Chagas
Maria Francisca Accioly
Paula Saleh Arbs
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Michelle Gironda Cabrera
Soraia da Rosa Mendes
Maira Bianca Scavuzzi
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ricardo Moura
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luciano Zanetti
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marina de Carvalho Vieira
Thais Silveira Pertille
Centros penitenciários brasileiros
Evanilsa Coelho Martins
Tiago Oliveira de Castilhos
Daiana Menendez
Gabriel Teixeira Santos
Denúncia contra Lula
Mariana Lamassa da Fonseca
José Adaumir Arruda da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Amanda Rodrigues Alves
Mariana Goulart
Gabriel Bulhões
Maica Matos Leão
Daniel Brantes Ferreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marta Lúcia Tittoni
Ian Martin Vargas
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Bernardo Lima
Pedro Roberto Donel
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Tiago Zagonel
Missael Pinto Zampier
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tainá Machado Vargas
Nacle Safar Aziz Antônio
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rodolpho Mattos
Saulo Dutra de Oliveira
Diogo Dal Magro
Thiago da Silva Santana
Ronicleici Santos da Conceição
Série eProcesso – prática com teoria III
Luara Colpa
Paulo Ricardo Schier
Amanda Arruda
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vinicius Cardona
Yuri Carneiro Coêlho
Frederico dos Santos Messias
Mariana Resende
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paula dos Santos Bregagnol
Thais Nogueira Lopes
Lorena Vasconcelos Porto
Edenilza Gobbo
Fabrício Morais da Costa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno de Almeida Passadore
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Tartuce
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela Ponce
Rodrigo Becker
Eliene Rodrigues de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Caroline Farias dos Santos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nota de Apoio
Fernando da Silva Albuquerque
Cintia Neves Godoi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Luciano Vianna Araújo
Vanessa Brodt Martins
Guilherme de Luca
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Rita Rodrigues
Larissa Borges Fortes
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Pereira Sagaz
Gustavo Marques Krelling
René Santos Piauilino
Paola Furtado
Admilton Figueiredo de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vitor Morais de Andrade
Hugo Melo Falquer
Doacir Gonçalves de Quadros
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Veiga Franco
Marlom Formigheri
Guilherme Henrique Lage Faria
Pierre Moreau
Marta de Oliveira Torres
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro Ivo de Sousa
Marco Aurelio Serau Jr.
Michela Petrini
Luis Gustavo Cardoso
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Enos Eduardo Lins de Paula
Luiz Eduardo Cani
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Amanda Souza Batista
Bruno Lopes Ninomiya
Fabricio Lima Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Cleiton Sacoman
Camila Amado Soares
Fabiana Lanke
Patrícia Regina Coelho Pinto
Victória Sell Feiber
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Cassel
Valmir Pereira Alcantara
r Tainá Aguiar Junquilho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliana Simone Nandi
Rodrigo Nery
João Antonio Tomporoski
Wagner Carmo
Marcelo Carneval
Luana G. de Vito
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda Ribeiro dos Santos
Angélica Mota Cabral
Ilan Goldberg
Henrique Rabelo Quirino
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Douglas Carvalho Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda Frizzo Bragato
Cláudia Toledo
Patrícia Moreira de Lima
Alexandre de Paula Filho
Diego Crevelin de Sousa
Deonísio Koch
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wanessa Almeida
Konstantin Gerber
Maria Cecília Soares Vannucchi
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Antonio J. Capuzzi
Nadine Hellen Reis
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Editora Empório do Direito
Guilherme Felipe Miguel
Simone Henrique
Felipe Bertazzo Tobar
André Dos Santos Carvalhal
Nara Fernandes Lúcio
Thalita Caroline Faria de Assis
Poder “Reconstituinte”
Mauricio Sousa da Silva
Luciane Maria Trippia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda Lobão
Vitor Andrade
Alberto Jonathas Maia
Aicha Eroud
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexandre Ávalo Santana
Ilana Lemos de Paiva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Martina Silvestri
Fernando Rabelo Rodrigues
Herval Sampaio
Nilza Sarneski
Recompensa
Heitor Pergher
Escola Mineira de Processo Penal
Alfredo Copetti Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Henrique Batista Barbosa
Andréa Gill
Thais Mello Doleys
Alan Furtado
Fábio Camargo
Cândice Lisbôa Alves
Charles da Costa Bruxel
Bruna Braga da Silveira
Raça
r Raul Linhares
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno de Macedo Dias
David Maxsuel Lima
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Tubone Magdaleno
Anderson Nazário
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo D’Orio Dantas
Luccas Tartuce
Guilherme Bonato Campos Caramês
Isis Regina de Paula
Alberto Silva Franco
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Senra
Renato Santos de Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Karina Melo Vieira
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre Basílio
Lucas Gabriel Furlan
Felipe Wild Varela
Marco Aurélio Serau Junior
Jamil Melo
Kátia Parente Sena
Lucas de Lazari Dranski
Laura Haddad
Maurício Ramires
Belmiro Fernandes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriela Mendes Machado
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Felipe Montiel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio Pietro Almeida
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Joelma C. Sousa
Jaqueline Moretti Quintero
Olavo de Oliveira Neto
César Augusto Baldi
Vinícius Anacleto Burato
Jorge Acosta Jr.
Célia Iraci da Cunha
Ricardo Fretta
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elias Jacob Neto
Fábio Alexandre Coelho
Pedro Henrique Machado da Luz
Júlia Dutra de Carvalho
Letícia Bittencourt
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago Didier
Agnes Pessoa
Daniel Brandão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Caelen Barros
Caio Vlasak
Thereza Christina Nahas
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Delano Câncio Brandão
José Calvo González
Marisa Falcão
Fernanda Becker
André Luis Callegari
Júlia Guimarães
Yasmine Pitol
Fermín Canteros
Lucas de Oliveira Bressani
Rosimeire da Silva Meira
André Monteiro do Rosário
Matheus Martins Moitinho
Martina Mariano Spanemberg
Suelen Tavares Gil
Amanda Avansini Arruda
Anna Luiza Cremonezi
Zilka de Sá Barros
Júlio da Silveira Moreira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Carrinho Muniz
João Guilherme Alvares de Farias
Samuel Oliveira Cersosimo
Cássio Rebouças de Moraes
Claudio Melim
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo Lenzi
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carla Benitez Martins
Wagner dos Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vinícius Arouck
Estudantes secundaristas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriel Junqueira Sales
Victor Labate
Rafael de Araújo Alves
Stanley Souza Marques
Marcella Granemann Ferreira
Eduardo Pazinato
Tayane Caruso do Valle
Araken de Assis
Rubem Bilhalva Konig
Moacir Henrique Júnior
João Pedro Gebran Neto
Tiago Spinato
Mateus Brandão Aires
Flávio Quinaud Pedron
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luanna Tomaz de Souza
Raphaella Reis de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Heloisa Alves
Marília Siqueira Costa
Jeffrey Chiquini
Urbano Félix Pugliese
Beatriz Vargas Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Henrique Viana Pereira
Marco Couto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Leonardo Oliveira Bernardino
Geovana Leme
José Luiz Toro da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Gabriela M. Menezes
Rafael Moura
Robinson Nicácio de Miranda
Luna Siqueira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Tiago Resende Botelho
Nathália Christina Caputo Gomes
André Carneiro Leão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Laura Dutra de Abreu
André Leivas de Araújo Vianna
Alice Costa Lima Salz
Daniela Campos Cerullo
Glauco Salomão Leite
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelino Sato Matsuda
Thanderson Sousa
Luiz Ricardo de Castilhos
Ciro de Souza Brito
Vanessa Milani Sgreccia
Lei nº 8.137/1990
Thaís Magrini Schiavon
Amanda Ferreira dos Passos
Regiane Nistler
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Paula Siqueira
Ulisses Schwarz Viana
André Nicolitt
Coriolano A. Almeida Camargo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fausto Trentini
Ademar Nitschke Júnior
Janiere Portela
Taynah Ignacio
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Samuel Lourenço Filho
Daniel Cardoso
Marina Alice de Souza Santos
Gustavo Amorim
Júlio Cesar Rossi
Recurso Especial
Israel Lima
Daniela Dias Tomaz
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Varela
Giovani Clark
José Ribas Vieira
Patrícia Otarão
Felipe Pruinelli
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
S. Tavares-Pereira
Ludmila Ângela Müller
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Andrade de Azambuja
Aline Miranda
Bruna Karoline Bezerra
Lidia Isabel Lira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Fernandes Caldeirão
Felipe André Laranjo
Helga do Nascimento de Almeida
Matheus Vignatti de Carli
Thiago Priess Valiati
Produto eleitoral
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Araujo Souza Lima
Tiago Joffily
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carolina Lacerda Machado
Mackysuel Mendes Lins
Eugenia de Azevedo Neves
Articulistas
tese reafirmada no STF
suspensão de pagamento de 13 RS
Pessoas com deficiência
Direito de Trânsito
Coaching
Toca fitas
Paolo Lollo
Trabalho de Conclusão de Curso
Cão Guia
Regras da previdência
Súmula 563 do STJ
cerceamento da liberdade do cidadão
Emergência Democrática
Soberania Nacional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carlos Magno Spricigo
IPDMS
Justiça que solta
Marcelo Pertille
Lei 9.714/1998
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Processo Penal no Limite
Rede Infoseg
Decreto 27.784/1950
Programa de estágio PJSC
Paulo Fonteles de Lima
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regime inicial do crime de roubo
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Liberdade Religiosa
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Manual de Processo Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Juliano Keller do Valle
danos estéticos
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Manuela Andrade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Comunicação ONU
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Exame de DNA
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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situação de emergência
FHC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
O Direito Achado na Rua
Fernando de Castro Faria
Grupo de Pesquisa
Antecipação de prova no processo penal
maconha
Andréa Gill
Ministra Cármem Lúcia
Lista
4º Turma do STJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Antropologia Teológica
jogo de azar
Virginia
Furto em estabelecimento comercial.
MPF
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tatiana da Silva Morim Kashio
Naína Ariana Tumelero
Segurança Aeroportuária
Projeto de Lei 402/15
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rotativo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TJ justiça
Competência Jurisdicional
agravo interno e embargos
Penhora de Bens
pais solteiros
Superior Tribunal Militar
Redes sociais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Michelle Carducci
SP
Síria
Yara Singulano
PEC 287/2016. ADPF 438
Consulta CNJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Concurso de Monografia
ADC 16
Desembargador
Clube de Regatas do Flamengo
UFPB
Heredion Martins
Marco Aurélio Marrafon
lei antimanicomin
Professora Claudia Regina Freitas
MST
José Ribas Vieira
Lei de Licitações
o especialista em prender e a prisão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Celso Costa Ramires
Boletim n. 09
TJRO
crime ambiental
Fernando Henrique Cardoso
Doutor "honoris causa"
II Simpósio de Direitos Humanos
Cine Debate
Laura Mallmann Marcht
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
revogação de prisão preventiva
Curso Preparatório
Lula
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Acordo de leniência
Imóvel SFH
Teste de paternidade
Saúde Prisional
Confederação Brasileira de Futebol
Inteligência Artificial
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Adriana Calvo
corretoras de seguro
Operação Greenfield
Jacqueline dos Santos Fernandes
comemoração 125 anos
Bruno Antonio Barros Santos
HC 389211
HC 374713
Juiz humano
Direitos de sucessões
Processo de adoção internacional
Trícia Navarro Xavier
TRT 10ª Região
Anoreg/MA
Prefeito
Deficiente físico
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Maciel Colli
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Compensação de carbono
Conrado Gama Monteiro
Bug
Hilariane Teixeira Ghilardi
gestante
Doutrina previdenciária
agressões físicas
Nota de Repúdio
Suspensão Processual
dependência de álcool
Mediação privada
Ana Gladis Thomas
feminicídio
Jeferson Almeida De Oliveira
restabelecimento do fornecimento de água
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Editora Empório do Direito
Proteção à identidade de gênero
Cirilo Tissot
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Diego Augusto Bayer
e-JT
André Luís de Lima Maia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
José Edvaldo Pereira Sales
Advertência
Aplicativo Replika
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Nota de Apoio
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fábio Rodrigues Paulino
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Juiz Luís Carlos Valois
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PLS 195/2014
Tribunal de Justiça do Chile
Lei n. 12.318/2010
Wellington M. de Almeida
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Hospital privado
Lei n. 8.213/91
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Nazismo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
CDC
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Revista Avant
Barbara Pasello
Jamile Calheiros
Internação involuntária
Ponto adicional
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
julgamento STF
Luislinda Valois
PEC 287/2016
TJRS
Ministro Mendonça Filho
Reinaldo Couto
Alexander Meurer
Matheus Felipe de Castro
Edson Silva Barbosa
Jorge Luiz Souto Maior
Cleber Francisco Alves
Alexandre Vuckovic
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Robinson Borges da Silva Junior
Ezilda Melo
Mariana Goulart
Propriedade Industrial
Afrodescendendes
Sistema Cejusc-PJe
Adriano Martins de Sousa
Projeto de Lei 3.277/2012
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
OAB/ES
contratos de mútuo
Proteção jurídica
Três Poderes
Pornografia Infantil
Marcos Eberhardt
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fabiano Oldoni
Ranking Anuário da Justiça
Blitz
Wellington Borghi
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Concursos Públicos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Sonia Aparecida de Carvalho
empresa terceirizada
RVA
Thiago Siffermann
Nota
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Acesso a ação penal
João Vítor de Araújo Santos
Cursos Internacionais
Quinta Constitucional
Alisson Silveira da Luz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Alexandre Melo Franco Bahia
audiolivro
luta pelos direitos
Leonardo Costella
Greve Geral
Érica Veríssimo Martins
Estados Lusófonos
Casamento Precoce
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Execuções
Giulia Poeppl Pereira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Leonardo de Souza Chaves
Felippe Borring Rocha
Revista Húmus
Fabiano Oldoni
PLS 432/2013
Ricardo Martins
Ex-presidente Lula
Fernanda Flórido Lui
impenhorabilidade
Perdão Presidencial
Voto provisório
Daniel Carnio Costa
patologia ocupacional
júri popular
Discriminação Racial
Cursos Online Gratuitos
Roberto Wagner Lima Nogueira
João Marcelo Negreiros Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Direito e Arte
Editora Univali
extradição
Lourival Almeida Trindade
Luciana Boiteux
Mestrado e Doutorado 2017
Condomínio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Guilherme Alcântara
João Vítor de Araújo Santos
Descriminalização da Homossexualidade
Gestão da Terceirização do Trabalho
Consulta
MP 784/2017
Luciana Ferreira Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Batista Martins César
Curso de Direito Internacional Público
Audiência de custódia de foro privilegiado
Francine Sgnaolin Schmitt
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Roberta Maia Gresta
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TJCE
Revista Pensar
E-book
13.271/16
Regulamentação do uso das algemas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Esther Maria de Magalhães Arantes
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Pedro Scuro Neto
Agressão Verbal
Curso de Direito com dupla titulação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Adriane Nogueira Naves Perez
chapa Dilma-Temer
Corréus
Franceses
Matheus Henrique Mendonça
Seguro DPVAT
Renova Cursos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Regimes de casamento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Portaria Interministerial n. 405
Rafael de Deus Garcia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Clenir Sani Avanza
Eliseu Antônio da Silva Belo
TRT 3ª Região
CTPS
Leonis de Oliveira Queiroz
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
PUCMM
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito de Gênero
CIDIL
Colaboração premiada por delegados
Atualização
Manifesto pela Democracia
CDA
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
U2
Heleno Dozól Barabas
proibição de tatuagem em concurso
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fiança
Cartilha de orientação
Refugiados e Migrantes
Art. 111 da LEP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Acidente radiotivo
Responsabilização criminal
Princípio da não surpresa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Camila Berni
Publicidade abusiva
Documentário Não é Brinquedo
intoxicação alimentar
Legalização da Prostituição
Norberto Knebel
Julia Lafayette
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Estatuto do Idoso
Adilson Pires Ribeiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fernanda Zambrotta
Universidade Federal de Minas Gerais
Iolmar Alves Baltazar
II Congresso Sul Brasileiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Henrique B. Souto Maior Baião
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
MoWBrasil 2017
Litigância de má-fé
Precedentes Judiciais Vinculantes
Jefrei Almeida Rocha
TJGO
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rogério Gonçalves
Convite Vaticano
José Roberto Martins da Silva Junior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Uso do telefone celular
Fernanda Lencina Ribeiro
Lívia Maria Lucca Silva
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lívia Bortolotto Cardoso
Tortura Sistêmica
Termo circunstânciado de Ocorrência
Marlo Almeida Salvador
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Entrevista Débora Fioratto
Superior Tribunal de Justiça
João Pedro Leite Barros
Samuel Saliba Moreira Pinto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estelionato emocional
Tocha olímpica
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Marcos Fagundes Salomão
Alepo
Publicidade de cigarros
Jacqueline Sinhoretto
Legislação Italiana
Curso de Espanhol
Bruno Miragem
Comunidade jurídica brasileira
Medida provisória
Direitos dos estagiários
Edilson Santana G. Filho
Luciano Chacha de Rezende
Ministro Moreira Franco
Plano de Ação dos Tribunais
Resolução 177/2016
CCJ
Tratado
Fernando César Costa Xavier
Ministro Raul Jungmann
Adel El Tasse
Leandro Bastos Nunes
Roberta Lídice
Clair Jucerlei Mendes
Crimes de natureza permanente
Lívia Lucca
Fernando Antunes Soubhia
André Luis Callegari
Flavio Antônio da Cruz
Acordo de paz na Colômbia
Jordânia
Lorena Silva e Silva Faustino
Edna Raquel Hogemann
Leonardo Lucci
publicação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Felipe Wruck Médici
Mediação judicial
Marina Almeida da Rosa
Universidade Federal da Bahia
Djonatan Batista de Lima
Guilherme Alves Coutinho
Antonio Sepulveda
Assédio Moral
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lei Complementar 73/93
Bruno Ferreira
Ausência de vagas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Registro profissional
mestrado Univali
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Câmara de Vereadores
Defensorxs
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Maria Cristtiane Lopes da Silva
EMAB
Violência contra mulher
Sergio Henrique Salvador
Diploma de 3º grau
Perna-de-pau
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
IRDR
Lei nº 9.099/95
INTERVENÇÃO
Luiz Ricardo de Castilhos
Comunidades carentes
Estudar Fora
Medida Provisória 759/2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Borges Neto
Guarani-Kayowá
2ª Edição
Ministério Público da Bahia
posse-trabalho
O objeto da ciência do direito penal
Guilherme Reis Gonçalves
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
análise de redução de pena
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Obrigação Impossível
Danos morais
RE 595676
Kátia Debarba Machado
Wagner Armani
UNISINOS
Rodrigo Wasem Galia
Laurita Vaz
Prisão Domiciliar
Raphael Boldt
Marcel Gomes de Oliveira
Wagner José Penereiro Armani
Celpe-Bras
Botão de pânico
Documentos falsificados
PCRJ
Ministra Maria Helena Mallmann
Edilson Santana Gonçalves Filho
José César Coimbra
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
quem quebrou o Estado brasileiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Sala Verde
atividade de risco
ADPF 414
Forças Armadas
PLS 288/2013
Dra. Annette Cardoso Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trabalho Forçado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
María José Fariñas Dulce
HC 389.899
Bolsas para Mestrado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Audiência Digital
Ecstasy
Thais Silva Bernardes
queixa-crime
Violência e Cinema
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
consulta pública
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ADI 5645
mudança de nome
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Direito de defesa
Paulo Incott
Coisa Julgada
Sérgio Cabral
Mutirão conciliação
Massa Falida
Procuradoria Regional Eleitoral
Revista UERJ
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gilberto Bruschi
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mediação e Conciliação
África do Sul
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Irineu Siqueira Leite
Tainara Martinhago Virtuoso
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pena Capital
EMESC
Direito dos Transexuais
Renee do Ó Souza
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Luis Leandro Gomes Ramos
inteligência artificial no Judiciário
Envenenamento de merenda escolar
Bruno Lima Rocha
Armadilhas da Cognição
Desistência da adoção
Processo Penal Contemporâneo em Debate
ACAD
Isabely Neves
Ricardo Antonio Andreucci
PEC 209/2012
Transferência para hospital
Samuel Mânica Radaelli
Vinicius Lúcio de Andrade
Sanção Presidencial
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
RE 1217166
Contrato de crédito rural
Contagem de prazo
Ministros
Banco de dados genéticos
Fabricio Gevaerd
Felipe Dalenogare Alves
Estabelecimento prisional
Lei 12.850
Boletim RDL
Daniel Soifer Kriger
Volume 18
Flacso
telefonia celular
Conselho Tutelar
Decreto 8.789
Rodrigo Francisco de Paula
Ígor Araújo de Arruda
Fernanda Becker
Antônio Thulio Souza Bessa
Salvo conduto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
orçamento público
Reflexões sobre o Direito à Saúde
fraude
Natammy Bonissoni
Juliane Leandro Faresin
Bianca Thais Nascimento
Academia
Publicações
Bruno Luís Marques Hapner
Daniel da Costa Gaspar
Entrevista
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
HC 383102
Mário Cesar Andrade
Protetor solar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Doação de Órgãos
Márcia Luisa da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Leonel Pires Ohlweiler
Lei nº 13.427
Roberto Epifânio Tomaz
Claudia da Rocha
União estável
Leonardo Palma Malinverni
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Henrique Telles Vargas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Luiz Fernando Cortelini Meister
Justiça Criminal Negocial
Lei 8.137/90
Organização Mundial da Saúde
António Guterres
Nelson Lacerda
Vitor Sousa Freitas
TJMG
Curso Novo CPC
OMS
Enrique Pedro Haba Müller
IX Semana Jurídica
biblioteca digital
Resolução 213/2015
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Consentimento do morador
Japão
Juliana Miranda
Falta de vagas
Thieser da Silva Farias
Polônia
torcedores do Corinthians
Vade Mecum Método
Andrea Bocelli
Danilo Nascimento Cruz
Nicole Moreiras Urbini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Desenvolvedores de Aplicativos
Cartório extrajudiciais
Alan Kardec Cabral
Programa Direito & Rock
Lei 8.625/93
Giselle Onofre
Kevin Quintiliano de Oliveira
Patrícia Cordeiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Morgana Henicka Galio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Monografia
Assunção tácita de culpa
Fabricio da Mota Alves
Presunção de Inocência
Requisitos Mínimos
Raphaela Lopes Rodrigues
Legislação Indígena
Faculdade de Direito de Vitória
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pena pecuniária
Resolução 225
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Isaac de Luna Ribeiro
Foro Privilegiado
canabidiol
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
terras de cultivo de drogas
Lei estadual n. 319/1948
Remição pelo estudo
Massacre em presídios
Crimes da Ditadura Militar
Informativo 553 STJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Marcelli Cipriani
Gabriela Mendes Fontana
Processos
história de mulheres
Fundamentos de Direito Processual Penal
Projeto Cronos
Daniel Flores
Reclamação
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Registro de medicamento
Crime de trânsito
Legislação
Vitor Dias Conceição
Danos morais e materiais
Investimento em fundos internacionais
Cadastro Nacional de Adoção
Agressão escatológica
Produtividade
Atibaia
Duílio Antero de Camargo
Gabriela Minatto Cherubini
Turma Recursal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sérgio Oliva Reis
rede de proteção
STJ
Rubens Correia Jr.
Giovani Clark
Magistratura
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito à educação
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
DPVAT
A construção da cidadania e a sexualidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Michelli Giacomossi
TJAL
Romance
Oriente Médio
Revista Eletrônica da ABDConst
IMESB
Claudia da Rocha
Ações de Família
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roberta Werner Pinto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Giancarlo Montagner Copelli
Enunciado 266 do STJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Anna Paulina Corteletti
Imperador
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Reforma do Ensino Médio
AIDS
Vitor Pereira dos Santos
Tramitação direta
Suíça
AMARN
Leonardo Avelar Guimarães
mediação virtual
Cartórios
Coreia do Sul
estacionamentos
Maykon Fagundes Machado
Advogados públicos
Universidade do Porto
Plano de Saúde
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pós-natal da adoção
Matrículas Abertas
Reação Alérgica
Maurício Correia
Por Danielle Mariel Heil
prova do prejuízo extrapatrimonial
Erro médico
Teoria do adimplemento substancial
Vínculo Empragatício
oficinas de parentalidade
Criminologia Forense – Tomo I
Recurso Ordinário
Min. Laurita Vaz
Lançamento de nova edição
Obras Publicitárias
ADI 5649
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Joinville/SC
A Casa de Vidro.com
Paulo Rogério Muniz Barros
Motorista bêbado
Adriano Olian Cassano
Trabalhos Científicos
Projeto Releitura
Líbano
vidade político-partidária
Cultura da sentença
Áudio da entrevista
Luiz Fernando Ozawa
Aicha Eroud
Audiência por videoconferência
Alfa Oumar Diallo
Parlamento Europeu
Quilombos
Gustavo Schlupp Winter
Fernando Parente
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
doutorado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Nathan Pilonetto Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Mudança de sexo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mayara Pellenz
Kelven de Castro Soeiro Santos
dispensa discriminatória
Raphael Zanon da Silva
Hélder Luis
Evicção
Desocupação de estudantes
Entre Nós
TST
polícia civil DF
Direito eleitoral
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Escoteiros
Violência e Cultura
Código Tributário nos Tribunais
Eliseu Raphael Venturi
CPC/73
Documento histórico
Carlos Teixeira
Maurilio Casas Maia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Justiça Juvenil
Suprema Corte do Chile
Documentos Público
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Transporte de valores
LGBTI
Não é não
Estado do Ceará
Processo de validação de documentos
Matheus Souza
Márcia Sarubbi Lippmann
Tribunal Superior do Trabalho
Carnaval de Rua
Detector de mentiras
Vinicius Almada Mozetic
processos seletivos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juiz Rafael Bogo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tribunal de Contas da União
Vade Mecum Método Internacional
Justiça em número 2016
adultério
Ana Luiza Canavarros Caldart
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Recurso Especial n. 1.285.789
Valber Melo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Gislaine Peixoto
Boletim da RDL
Homenagem a Peter Häberle
Indulto/2016
Luciano Benetti Timm
Estevão Schultz Campos
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Ricardo Suliani
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Anna Paulina Corteletti
Encontro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Pesquisa Acadêmica
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
uso de marca
Coação Testenhunha
José Enrique Teixeira Reinoso
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Frederico Costa Greco
Austrália
Direito Ambiental
Layane Leans Cardoso
Curso de Direito
Matheus Felipe de Castro
Militar
Processo Penal e Garantias
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
A defesa intransitiva de direitos
Léo Rosa de Andrade
construção de usina Teles Pires
Alexandre Morais da Rosa
ato infracional análogo a crime de desacato
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto Ronda Maria da Penha
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Transgêneros
Mario Porto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Francisco Ferreira
Ministério Público de São Paulo
Projeto de Lei 3.729/04
Cristiane Rebelo Limas
danos materiais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Davi Pereira Junior
Julgamento pelo tribunal do júri
Estado de Inocência
Reclamação Trabalhista
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Péterson Niehues
Luanna Tomaz de Souza
Responsabilidade Aquiliana
princípio da correlação
Mudanças Climáticas
II jornada de Derecho civil
TRT-MG
PJe 2.0
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Transparência Internacional
Secretaria de Educação
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Magistério
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Barcelona
Inscrição OAB
Laísa Santos
Michel Temer
Simone Henrique
1º Seminario de Derecho Maritimo
reunião com presidentes dos TJs.
tentativa de homicídio
Eduardo Silva Bitti
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tráfico privilegiado
indígenas Warao
Contas Presidenciais
famílias com renda baixa
Arquivo digital
Antonio Graim Neto
OIT
Tânia Maria Françosi Santhias
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ana Carolina Greco Paes
Acidente de trabalho
Juliano Ralo Monteiro
Fernanda Ely Borba
Armando Gallo Yahn Filho
Recursos Repetitivos
Pessoas portadoras de deficiência
Rodrigo Dias da Fonseca
Oficiais de Justiça
aumento de tarifa de ônibus
Direito Humanos
Rodrigo Medeiros da Silva
Reforma em creche
fornecimento de medicamento e tratamento
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cidadania; Democracia e Justiça Social
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Carta de Conclusões
Gustavo Faria Pereira
Restituição de valores
pedofilia na internet
greve de servidor
Mara Rosane de Medeiros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
reintegração de posse
Boletim n. 08
Flávio Baumgarten
João Otávio de Noronha
João Paulo Allain Teixeira
Danos Materiais e morais
Ramadã
Redução da Emissão de Carbono
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mutilação Genital Feminina
Alexandre do Rosario Brito
Gardenia Mota Ayres
Estatização dos Cartórios
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gabriel Vicente Riva
Vitória Buzzi
hoje?"
Impeachment
Francisco Sannini Neto
Princípio da insignificância penal
Divulgação
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rio São Francisco
Andréa Pachá
Legislação Alemã
Amanda Bernardes Khouri
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Dia das Mulheres
Madrid
Thales Sousa da Silva
a dor tem pressa
Juliana de Alano Scheffer
Projeto “Integra-Idoso"
Armas Nucleares
Maurício Requião
TRF da 1ª Região
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marco civil da internet
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Moraes Pitombo Advogados
Advocacia catarinense
Samira Schultz Mansur
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Comunicação ao juízo da execução
Revista de Direito Alternativo n. 01
Licitação
GLBTs
controle social e falsas promessas
contratos bancários
Processo Penal do Limite
Julgamentos Históricos
Jaqueline Damasceno Alves
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Usuária morta
Andressa Magnabosco Koch
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fernando Salzer e Silva
CRCSC
7º Congresso Jurídico Online
Raphael Galvani
Larissa Eloi Castro Santos
Crimes Imprescritíveis
Josiane Rose Petry Veronese
individualização
Magistratura Catarinense
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
João Chiesa Farias
Pedro González
Bingo
Lei 13.269/2016
Universidade de Berkeley
Gilmar Mendes
Joaquim Leitão Júnior
orientação sexual
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Superintendência de Seguros Privados
PPGCCrim
Cursos Gratuitos
Investigação Social
Maria Coelho Rosa Nôvo
Eliana Rocha Oliveira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
exercícios sistêmicos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nayara Swarowski
Transmissão on line
Interrogatório informal
Destinação de Recursos
Denúncia Lula
CTB
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Recebimento
Extra petita
ADI 5357
Tempo de Resistência
ACNUDH
Lei proíbe Uber no RJ
Academia Brasileira de Direito Internacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Seriado
Gabriela Buarque Pereira Silva
UNAERP
Lei nº 7.716/89
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
José Ewerton
Ana Paula de Souza Cury
Kristian Rodrigo Pscheidt
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Flávio Andrade da Cruz
Politie Nijmegen-Zuid
Ministério Público Militar
Rene José Keller
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cândice Lisbôa Alves
Érica De Kássia Costa Da Silva
Motorista
Princípios Constitucionais Eleitorais
Constituição brasileira
Revista Contradogmáticas v. 09
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
assédio sexual em metrô
O que funciona no plantão judiciário
Transição e Consolidação da Democracia
Eleições EUA
Tiago Gagliano Pinto Alberto
III Simpósio de Direitos Humanos
CFOAB
Antônio Carvalho Filho
Ministro Celso de Mello
Olavo Fettback Neto
Documentos exterior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Poesia
Marcello Pietro Iacomini
Moisés Rosa
Roberto Bergalli
Empresa de Telefonia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Níger
Francisco Cordeiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Luciano Góes
Guilherme Wunsch
Audiência de Conciliação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ilegitimidade de parte
Manuela Valim Charpinel
Marcos Luiz Alves de Melo
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Rodeio
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Teoria do Domínio do Fato
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Direitos de Privacidade
Estudos Constitucionais
Regime disciplinar diferenciado
Confissão de culpa
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Contratos
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Holocausto
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Contardo Calligaris
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Regime prisional
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Indenização a familiares
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Estado e Constituição
Direito ao esquecimento
Disparidade Salarial
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TRT-SC
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Justiça Legal
Direito de imagem
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Inquéritos arquivados
Não recepção
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Dica de Leitura
Indenização seguradora
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Fornecimento de fraldas
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Educação Pública
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Periódicos
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Decisão Liminar
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Lições de Direito Alternativo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Acesso à Jurisdição
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito de personalidade
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recesso forense
fornecimento de energia elétrica
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Dez Medidas Anticorrupção
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Direito costumeiro
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Tecnologia Comunicação e Informática
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