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Fabiana Lanke
Lucas Costa de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Wellington Jacó Messias
Inês Virgínia Prado Soares
Luana Renostro Heinen
Fabiano Ramalho
Yuri César de Almeida Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Homero Chiaraba
Claudia da Rocha
Luara Colpa
Michelle Gironda Cabrera
Laura Cascardi
Henrique Rabelo Quirino
Daniel Gerhard
Philipe Benoni Melo
Gustavo Noronha de Ávila
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriela Gomes Soncini
Maurício Moliner Nazário
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo Pereira Freitas
Juarez Rogério Felix
Jeison Batista de Almeida
Daniel Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
Isabel Fauth
Juliana Nandi
Heloisa Alves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Cristina Teixeira Barreto
Felipe Montiel
Wálber Araujo Carneiro
Luciane Buriasco Isquerdo
Fabiano Pimentel
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Silas
Hernani Zanin Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Helena Patrícia Freitas
Larissa Mozzatto Risério
Adalberto Narciso Hommerding
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Darcie
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nádia de Castro Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Marly Fernandez
Beatriz Bork
Maurício Requião
Renê Hellman
Osvaldo Agripino
Isabelle de Cássia Mendonça
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Teixeira de Medeiros
Andréa Araujo Bostelmam
Daniela Villani Bonaccorsi
Julia Santi Fischer
Flávio Quinaud Pedron
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Ferreira da Cunha
Débora Tavares
Felipe Dalenogare Alves
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Gabriel Miranda
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Elcemara Aparecida Zielinski
Extensão Direito das Mulheres
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Daniela Bornin
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cargos públicos de provimento efetivo
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Mônica Louise de Azevedo
André Luiz Maluf de Araujo
Gustavo Silva Alves
Anderson Brasil
Ronicleici Santos da Conceição
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Alexandre Cesar Toninelo
Roberta Aparecida Varaschin
Giovani dos Santos Ravagnani
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo de Mello Vieira
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vitor Frederico Kümpel
Débora Spagnol
Nayron Divino Toledo Malheiros
Diego Crevelin de Sousa
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Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Bernardo Cortez
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marco Couto
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Márcia Andrade Oliveira Bello
Letícia Bürgel
Raphaella Reis de Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Euzébio Teixeira
Rachel Serodio de Menezes
Antonio Notariano Jr.
Mayra Matuck Sarak
Solange Luz
Alexandre dos Santos Priess
Marcella Boarato
Marco Antônio Scapini
William Galle Dietrich
Márcia Letícia Gomes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thiago Vieira de Sousa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carolina Moraes Migliavacca
Thomas Bustamante
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Giovanni Chaim
Gustavo Medeiros
Maciana de Freitas e Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Deonísio Koch
Júlio Marcelo de Oliveira
André Antônio Gavazini
Luana I. Cabral dos Santos
Paola Furtado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Victória Jaeger Gubert
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vinícius Anacleto Burato
Fernando da Silva Albuquerque
Sistemas inquisitório e acusatório
Recurso Especial
Caelen Barros
Bruna Roberta de Borba
Ulisses Schwarz Viana
Bruno César Gonçalves da Silva
João Paulo Atilio Godri
Andrea Simone Frias
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Koch Carlan
Felipe Fernandes Pinheiro
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Ricardo de Castilhos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Victor B. Gonçalves
Millena Gêmero
Henry Colombi
Yuri Carneiro Coêlho
Lidia Isabel Lira
Rubens Correia Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Eric Cwajgenbaum
Luís Fernando Casara Corrêa
Renata Moreira da Silva
Antônio Carvalho Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Affonso Ghizzo Neto
João Antonio Tomporoski
Eduardo de Avelar Lamy
Carla Froener Ferreira
René Santos Piauilino
Enos Eduardo Lins de Paula
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Norberto Knebel
Tânia Maria S. de Oliveira
Diogo Dal Magro
Priscila Serafin Proença
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luís Gustavo Reis Mundim
Matheus Novais da Silva
Fábio Guimarães Timponi
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maica Matos Leão
Poeta Ali Agora
Talissa Truccolo Reato
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Matheus José da Silva Dillio
r Rizzatto Nunes
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Frantz Becker
Fábio Jun Capucho
Monique Pena Kelles
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Kamilla Mello
Samuel Mânica Radaelli
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Roger Feichas
Doacir Gonçalves de Quadros
Carla Mari Robaina Marcondes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Guilherme Moreira Pires
Thiago Ribeiro Rafagnin
Filipe Reinert
Manuella Fernandez
Tiago Silva de Freitas
Luciano Scheer
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Guilherme Chamum Aguiar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estela Márcia Rondina Scandola
Thanderson Sousa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniel Thiago Oterbach
Alberto Sampaio Júnior
Carla Joana Magnago
Amarílis Costa
Nelson Camatta Moreira
Ruth Barbosa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tainá Machado Vargas
Stella He Jin Kim
Robinson Nicácio de Miranda
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Súmula vinculante
Camila Canto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marina Alice de Souza Santos
Victor Labate
Espírito republicano
Mayara Pellenz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Kátia Parente Sena
Marcelo Carneval
Centros penitenciários brasileiros
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Felgueiras Rolo
Thieser da Silva Farias
Leonel Maschietto
Luiz Elias Miranda
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Leonardo Carneiro da Cunha
Vitória Sousa Lopes Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Abrahao Costa
Rodrigo Bello
Simone Nacif
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Patrícia Otarão
Rennan Herbert Mustafá
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Paulo Lordelo
Felipe Abdel Malek
Rafael Feitosa da Mata
Jéssica Galvão
Paola Bianchi Wojciechowski
Jamil Melo
Eduardo Januário Newton
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriel Lima Marques
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Emelyn Almeida de Lima
Fernanda Ely Borba
Gilberto Morbach
Rodrigo Bahia de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Diogo Bacha e Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rômulo de Andrade Moreira
Wagner Inácio Dias
Ludmila Ângela Müller
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Lucas da Costa Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Silveira Rigon
Amanda Arruda
Leonardo Gomes Fernandes
Escola Mineira de Processo Penal
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriel Teixeira Santos
Relação de trabalho
Guilherme de Luca
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ian Martin Vargas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
João Eduardo De Nadal
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodrigo Trindade
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernanda da Rocha Fabiano
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lorena Vasconcelos Porto
Série eProcesso: prática com teoria
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno Lopes Ninomiya
Francine de Moura
José Edvaldo Pereira Sales
Andreu Luz
Jessyka Zanella Costa
Derik Roberto da Silva Rozas
Sandoval Alves da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Hinckel Teider
Claudio Melim
Ardala Marta Corso
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando Hideo I. Lacerda
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Amanda de Medeiros Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Julio Guilherme Müller
Participação Privada
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luciana Severo
Marcos Paulo Campos
Ivan Bonifácio
Ficção académica
Elizabete de Araújo Souza
Camila Savaris Cornelius
Daniel Brandão
Mariana Brito Cairo
Alan Diógenes Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Luisa Oliveira Coelho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luiza Nagib Eluf
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ronan Robl
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Samuel Oliveira Cersosimo
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Paulo de Souza Carneiro
Jaider Esbell
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Recompensa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Myrna Alves de Britto
Fausto Amador Alves Neto
Fernando Rubin
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Série eProcesso - prática com teoria IV
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Larissa Thielle Arcaro
Bernardo Lima
João Ulysses Ferreira Neto
Simone Henrique
Série Tecnologia e trabalho III
José Ricardo Caetano Costa
Guilherme Curci T. Risso
Wanessa Almeida
Gilberto Carlos Maistro Junior
João Victor Mingorance
Davi Arnaut Kraiser
Lucas Lanner De Camillis
Grace Menck Figueroa
Diego Henrique Schuster
Camila Belinaso
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernanda Becker
Guilherme Sarri Carreira
Haroldo César Náter
Marcel Lopes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thiago Freitas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Flavio Antônio da Cruz
Gabriel Cavalcante Cortez
Nayara Swarowski
Franklyn Celso Ferreira
Fernando José Sampaio Lobo
Marcela Duarte
Charles da Costa Bruxel
Marcello Terto e Silva
Ana Paula Couto
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe da Silva Freitas
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Thiago Souza de Albuquerque
Cândido Furtado Maia Neto
Maurício Ramires
Sidineia Delai Onzi
Phillip Gunther
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipo Pereira Bona
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Francisco Walter Rêgo Batista
"Doping processual"
Luana Cabral
Monique Pena Kelles
Juliana de Alano Scheffer
Cyntia Possídio
Adalberto Ferrari
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Pierobon Costa do Prado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Willian Cleber Zolandeck
Aphonso Vinicius Garbin
Patty Oliver
Mauricio Antonio Correia
Lara Kauark Santana
Carla A. Ventura
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lei Antidrogas
André Luís de Lima Maia
Leandro Augusto Alves da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nara Fernandes Lúcio
André Dos Santos Carvalhal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Breno Botelho Vieira da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wilson Knoner Campos
Larissa da Silva Lopes
Henrique Batista Barbosa
Kenarik Boujikian
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Germano Rigotti Fiorio
Víctor Minervino Quintiere
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
André Fernandes
Adilson Pires Ribeiro
Luciana Chemin
Araken de Assis
André L. Nicolitt
Paula Yurie Abiko
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Hoffmam
Samuel Lourenço Filho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cássio Rebouças de Moraes
Amanda Rodrigues Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mauricio Ferreira Cunha
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcelo Mazzola
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luciano Franco Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Taufner Zanotti
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Renan Francelino da Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Valdemar Gomes
Mariana Silva Nery
Missael Pinto Zampier
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Caio Ferreira Neto
Lougan Cardoso Lima
Lis Arrais Oliveira
Ezequiel Pires
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elisa Viana Dias Chaves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Donadel da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Gláucia Borges
Celyce de Carvalho Carneiro
Jenifer Rodrigues
Juliane Facó
Luciano Vianna Araújo
José Luis da Silva Tavares
Lenio Luiz Streck
João Paulo Pirôpo de Abreu
Sofrimento
Dora A. Martins
Caio Vlasak
João Paulo Orsini Martinelli
Dayana de Carvalho Uhdre
Lazara Carvalho
Moacir Henrique Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Gamil Föppel El Hireche
Adriana Regina Barcellos Pegini
Desvirtuamento do jurídico
José Calvo González
Leonardo Alves Côrrea
Thiago da Silva Santana
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Pedro Roberto Donel
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maria Clara Gouveia Magalhães
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Carolina Calvo Tiberio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Enzo Bello
Diogo Dal Magro
Mauro Mendes Dias
Tiago Spinato
Sabrina de Paula Braga
Lívia Rebouças da Costa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Enrique P. Haba
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafael Tubone Magdaleno
Bruna Angélica Maistro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo Victor Costa Brito
Leonard Schmitz
Leonardo de Souza Chaves
Marco Aurélio Peixoto
Iolmar Alves Baltazar
Juliana Vieira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Márcio Soares Berclaz
Mário Cesar Andrade
Thais Mello Doleys
RHC 75.800
Rodrigo Becker
Amarilis Brito Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Carolina Lacerda Machado
Renzo Cavani
Cláudio Lucena
Jenifer Carina Pereira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Leonardo Godoy Drigo
Marcelo Pereira de Almeida
Ravi Peixoto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Cannabis
Senha de cartão
terror e medo
Cartório
Juros de Mora
Dispositivos Móveis
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Fernanda Martins
audiolivro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
CPGUFSC
Prestações Pecuniárias
Projeto de Lei 4.850/2016
Aruani Kindermann Lapolli
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Danos Materiais e morais
Guerras as drogas
Estágio
Poligamia
Bug
Direitos dos estagiários
Lei Pelé
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Intercâmbio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tramitação direta
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Angela Cristina dos Santos Zen
Vinícius de Novaes Marques
Daniel Brandão
Eduardo Lamy
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
contratos bancários
Rodrigo Hendges
Rita Matos Coitinho
PEC 287/2016. ADPF 438
Lei nº. 13.257/16
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Leonardo Godoy Drigo
Penhora de Bens
Renata Nascimento Gomes
Cartilha completa com as instruções de uso
Concurso público para cartórios
Ilton Norberto Robl Filho
Gustavo Schlupp Winter
Programa "De olho no Direito"
Violência na Escola
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Pena Capital
Formação Promotoras Legais
Rosimeire da Silva Meira
Desconto no salário
Francine Guedes
veículos autônomos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Eliseu Antônio da Silva Belo
Destinação de Recursos
Franceses
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Condomínio
Revista Húmus
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pokémon Go
Yegor Moreira Junior
Oportunidades
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Diogo Macruz
Estelionato emocional
Chamada para submissão de artigos
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Direito de imagem
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Convite Vaticano
danos estéticos
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Mulheres vítimas de violência
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Simpósio
Phillip Gil França
Pedro Henrique Ferreira Marques
TJ justiça
Quilombos
Programa "Pai Presente"
Oficina de Pais e Filhos
87º Feira do Livro de Lisboa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Reforma previdenciária
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Resolução 235/2016
Superior Tribunal de Justiça
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concurso oficial de justça
Congelamento de ajustes
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Dóris Ghilardi
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Detentas grávidas
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Facção Criminosa
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Guarani-Kayowá
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Tribunal Superior do Trabalho
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Exame de DNA
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Queda em bueiro
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Coerência e Verdade em Direito
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Tragédia de Mariana
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Níger
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Emergência Democrática
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Flávio Baumgarten
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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TRF2
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mulher nos cenários jurídicos
Tânia Maria de Oliveira
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MPF
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Reforma da política de drogas no Brasil
Projeto de Lei 168/2015
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Monografia
Legislação americana
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4º Turma do STJ
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Wagner Balera
Ditadura Chilena
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Benigna Teixeira
Princípio do melhor interesse da criança
MIT
Súmula 83
Justiça em número 2016
Carolina Sena Vieira
Investigações criminais
Magalhães Coelho
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Documentos exterior
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art. 334-A do Código Penal
Dora Cavalcanti Cordani
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Carlos Magno Spricigo
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Flórida
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Trabalho de Conclusão de Curso
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Código de Ética Médica
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Lei 11.343/06
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Constituição e Poder Vol. 2
Projeto Releitura
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CIDIL
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Quebra de decoro
Súmula 90 do TST
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Conduta atípica penal
Juizado do torcedor
Mutirão conciliação
Renajud
Gratuidade do Ensino
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Manual de Processo Penal
Recomendação 44
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Processos administrativos
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Tuberculose
O Direito e a Sétima Arte
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Requisições de Pequeno Valor
Especialização em Direito e Economia
Segunda Turma do STF
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Dano Moral
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Jurisdição Constitucional
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
âmbito de proteção
Lesa-majestade
Orientações Jurisprudenciais
A Constituição e o Supremo
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Turquia
Roubo de carro
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Auschwitz
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
GLBTs
Guia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Dia das Mulheres
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Microcefalia
Lute como uma menina
Exportação
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Adel El Tasse
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Julia Santi Fischer
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Declaração de Brasília
Érica Veríssimo Martins
Pornografia Infantil
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CCJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Clube de Regatas do Flamengo
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UFPB
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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A construção da Identidade
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
agravo interno e embargos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Direito do Consumidor
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Dano Estético
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Prescrição da ação penal
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Decreto 27.784/1950
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Programa de estágio PJSC
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito Internacional
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Legalização da Prostituição
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Indígenas
Alienação
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Recurso Extraordinário 973837
DPESC
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Requerente de asilo
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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XXV CONPEDI
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Documentário Não é Brinquedo
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Glauber William Duarte
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Estado de Inocência
Evicção
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Não é não
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Nota de Repúdio
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UNISUL
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Exame preparatório OAB
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Risco Precaução e Responsabilidade
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Síria
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Texas
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Universidade de Berkeley
Termo circunstânciado de Ocorrência
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei Complementar 73/93
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Paulo Rogério Muniz Barros
Claudia da Rocha
IBDFAM
TRT 8º Região
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I Encontro das Criminalistas
contratos de mútuo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Boletim n. 09
A criminalização midiática do sex offender
Conjunto Habitacional
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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recesso forense
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Encontro Município Transparente
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CIIDI
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Megatendências
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Érica Côrrea Simões Pires
Ricardo Souza Calcini
Gustavo Proença Mendonça
TJDF
Crime de ameaça
Psiquiatria Forense
Massacre em presídios
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lei 13306
Guilherme Alcântara
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
PEC 209
pós-graduação em direito processual civil
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Marina Almeida da Rosa
Ministros
Paulo Thiago Fernandes Dias
PEC 10/2013
Banco de dados genéticos
Clássico do dia
Matheus Felipe de Castro
Disparidade Salarial
Desenvolvedores de Aplicativos
DPESP
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Transmissão on line
STF
Lucas Silvy Santos
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre Wunderlich
Cartório extrajudiciais
Corrupção na Petrobrás
Eugeniusz Cruz
HC 75.716
HC 374713
Ação Popular
Congresso dos Estados Unidos
fraude
Bibiana Fontella
STJ
Professora Claudia Regina Freitas
Massacre Manaus
Registro profissional
Flávio Andrade da Cruz
Comunidade jurídica brasileira
Marcello Lopes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
MG
Legislação Indígena
Segurança do Poder Judiciário
Desembargador Osmair Couto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Raissa de Cavassin Milanezi
Antônio Julião da Silva
Confederação Brasileira de Futebol
PRefeitura de Jequitibá
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Luciane Mª Banfi Ferreira
Eliseu Raphael Venturi
Laura Gigante Albuquerque
Pedro Augusto Santos de Souza
Legislação Italiana
Maria Madalena Telesca
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
crime de estupro
TRT da 9ª Região
Wilson Knoner Campos
Conrado Gama Monteiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
João Daniel Rassi
Citação e intimação
Dosimetria
Violência e Cinema
Renata Torri Saldanha Coelho
Juliana Arrais Mousinho
Advogados públicos
Gaspar
Camila Berni
Mateus Vaz e Greco
Ricardo Martins
Direito e processo penal
Audiência por videoconferência
Contardo Calligaris
Professor Adjunto
Acordo de paz na Colômbia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
escravidão
distribuição de terras
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Sérgio Cabral
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cultura da Punição
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Educação Pública
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Calvo González
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Resolução 225
“fosfoetanolamina sintética”
Audiência de Conciliação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Registro de Nascimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
aldeia indígena
Rodrigo Bahia de Souza
Natália Katrine Doutor Branquinho
Conciliação pelo WhatsApp
Decreto 8.615
Luciano Zanetti
Rafael Floriano
Alan Maurano Savedra
Edna Raquel Hogemann
Ministro Og Fernandes
TRT9
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei Federal 11.091/2005
Ana Luisa Buzaid
CDC
Theodoro Vicente Agostinho
Extremismo
Cristiane Rebelo Limas
adoção homoafetiva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei n. 8.038/90
Tecnologia Comunicação e Informática
PLS 280/2016
cooperativa de crédito
Andréia Leal Ferro
Ezair José Meurer Junior
Ângela M. Bagattini
Construção da identidade
Murillo Martins Toledo
Vade Mecum Método Internacional
Mário Cesar Andrade
Enem 2016
Centro de mediação para solução de conflitos
Romênia
O resultado como fundamento do injusto penal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mutilação Genital Feminina
Projeto Ronda Maria da Penha
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lições de Direito Alternativo
Acidente de trânsito
João Manoel Vidal de Souza
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mudanças Climáticas
João Paulo de Mello Filippin
Procuradoria Regional Eleitoral
Felipe Wruck Médici
Miriam Garrido
Transporte de valores
greve de servidor
Deputados
Juarez Cirino dos Santos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernanda Flórido Lui
Havaí
Curso ENFAM
Enamat
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Michelli Giacomossi
Propaganda enganosa
Cândice Lisbôa Alves
Clenir Sani Avanza
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Sousa Freitas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
2ª Câmara Criminal
Projeto Cronos
Fernando Neves
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TRT 3ª Região
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei Antimanicomial
Lei 5.889/73
Lei n. 13.189/2015
Ministérios Públicos do Mercosul
Portaria Interministerial n. 405
societas sceleris
Dinamarca
Líbano
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Neurociências
Projeto de Lei nº 3670/15
Francisco Cordeiro
Revista UERJ
quem quebrou o Estado brasileiro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mutirão
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Revista Avant
Maurício Correia
Bem imóvel
Convenção de Montreal
João Pedro Leite Barros
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mara Rosane de Medeiros
feminicídio
Trabalho remoto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Edição especial
Quadrinhos puros do Direito
Penhora de honorários
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Decisão Liminar
Regras de Bangkok
João Conrado Blum Júnior
Coaching para concurso
Geovane De Mori Peixoto
Assentamento agrário
progressão vertical de carreira
TJPA
Flavio Antônio da Cruz
Costumes
Aplicativo
Márcio Ferreira
Afastamento
Mensageira da Paz
Embaixada Americana
Projeto MiniPac
Motorista
interceptação telefônica ilegal
José E. da C. Fontenelle Neto
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Comunicado da ONU
Ciências Médicas Forenses
339 CP
Giovani Clark
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Qualificação Profissional
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruno Luís Marques Hapner
Falta de vagas
Wilyney Santana Borges
Antropologia Teológica
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Ely Borba
Leonardo Nuñez Campos
Violência de gênero
Lei das Contravenções Penais
Lei n. 15.829/2012
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Maurizio Oliviero
Criminologia Forense – Tomo I
Exploração sexual de menores
Ações Penais Constitucionais
crime ambiental
Leonardo Sagrillo Santiago
Reajuste salarial
Trabalho em presídio
Resoluções NCPC
Curso Novo CPC
Lívia Bortolotto Cardoso
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bloqueio whastapp
Reforma em creche
Jogos Olímpicos 2016
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
UNIJUI
Layane Leans Cardoso
Norberto Knebel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edição
Mediação on line
Linda Rosa da Silva Azevedo
Crime de Injúria
Fabricio Gevaerd
Sistemas Sociais
Direito ao esquecimento
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Jorge Bheron Rocha
Luciana Ferreira Lima
União estável
Sinase
Homenagem a Imre Kertész
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Contribuição Previdenciária
Roberta Maia Gresta
Ygor Nasser Salah Salmen
Isaac de Luna Ribeiro
Projeito Pai Presente
danos materiais
Constelação Familiar
Marcelo Pertille
Associação Brasileira de Direito Processual
Processo Penal e Garantias
Vitor Pereira dos Santos
Princípio da presenução de inocência
Carlos Daniel Dias André
Obrigação propter rem
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Organização Criminosa
Catherine Figueiredo Escobar
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Consulta
Amanda Rodrigues Vander
José Edvaldo Pereira Sales
Thiago Brega de Assis
CTPS
Direito Forense
Gislaine Peixoto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
HC 138565
Jader Marques
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Celso Gomes Pinheiro
Justiça criminal
SAJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cladem
Revista Jurídica Actualidad Penal
análise de redução de pena
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Julgamentos Históricos
II Jornada Jurídica de Cascavel
HC 129646
Indeferimento
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Giancarlo Silkunas Vay
Periódicos
Homenagem póstuma
Ilegitimidade de parte
Guilherme Christen Möller
Luciano Góes
Vilmar Urbaneski
Tatiana da Silva Morim Kashio
Jamile Calheiros
Estado do ES
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
27 anos do ECA
progressão de regime
Militar
MST
Sergio Henrique Salvador
PEC 287/2016
Pretensão Punitiva
Valber Melo
nulidade absoluta no processo penal
Súmula 562 STJ
Condenação criminal
PLS 288/2013
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Orsini Martinelli
Alessandro Soares
Medida Provisória nº 712
Júlia Melim Borges Eleutério
Consulta Popular
Processo Penal no Limite
intercâmbio de jurisprudência
CEAJud
Felipe Lima de Almeida
Recebimento
UFOP
Caroline Cardoso
Juliana de Alano Scheffer
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Guilherme Barcelos
Prevenção do HIV
Art. 111 da LEP
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Residência Judicial
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Polícia Civil do Distrito Federal
Universidade do Porto
Balanço 2015 STJ
Proteção à identidade de gênero
Estados Lusófonos
OIT
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Remessa de Artigos
Gustavo Medeiros
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Revista Pensar
MPM
Prerrogativa de foro
Erradicação da Pobreza
José Ewerton
Aprovado
Lei 8.137/90
Alfredo Copetti Neto
Propriedade Industrial
Consolidação das Leis do Trabalho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Psicologia em Estudo
Eduardo Bueno
AP470
Violencia Domestica
RE 958.252
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Medidas cautelares a parlamentares
Redação
Hélio Peixoto Júnior
Teoria do Crime Culposo
FAE Centro Universitário
PEC 209/2012
Comarca de Fortaleza
RE 587970
Wagner Arnold Fensterseifer
adicional de insalubridade
Adilson Nunes Rodrigueiro
Legislação Alemã
Luis Leandro Gomes Ramos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Totalitarismo no século XXI
Comunicação ao juízo da execução
Fernando Pegorini
Investigação de paternidade
Soraia da Rosa Mendes
Erro médico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Anna Paulina Corteletti
Airton Gomes Braga
Marcio Guedes Berti
Abuso de autoridade
Diplomatas
Segurança Aeroportuária
Crime de roubo
Adriano Menino de Macedo Junior
#Empório indica
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Licitação
Produtividade
RAECC
Direito Interncional
valores retroativos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Decreto 8.615/15
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Reclamação Trabalhista
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Legislação
Dívida de condomínio
URFJ
Precatórios
O que funciona no plantão judiciário
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
HC 373364
Poder e Corrupção
Gustavo Rocha
docencia y profesionalidad jurídicas
Ex-cônjuges
RIHJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo Faria Pereira
Reinaldo Couto
Processo Penal do Limite
Projeto de Lei 3.729/04
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tiago Clemente Souza
Carolina Iarocrinski
Rafael Espíndola Berndt
SAMARCO
Leonardo de Souza Chaves
Rogério Gonçalves
COLCRIM Chile
Legislação Francesa
TJMT
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Doação
Participação nos Lucros e Resultados
Leandro Matsumota
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dolivar Gonçalves Junior
mudança de nome
Caderno legislativo
Carta de Conclusões
Crime de Furto
Brenno Cavalcanti
Marcos Luiz Alves de Melo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
suspensão de pagamento de 13 RS
Samuel Saliba Moreira Pinto
Pedro Scuro Neto
Lei 12.850
Mauricio Mota
Interpretação conforme a Constituição
Direito Animal
Aline Ariane Fagundes
Decisão colegiada
Paulo Henrique Helene
Coaching
Proposta de recomendação
Tratado
Atenção
Matheus Felipe de Castro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Sala Verde
Fertilização In Vitro
Direito e Arte
Resolução n. 235/2016
Artur de Brito Gueiros Souza
CTB
Tratados de direitos humanos
Paulo Incott
Jeferson Almeida De Oliveira
publicação
Centro de Comunicação Social (Cecom)
II Congresso Sul Brasileiro
Regime domiciliar
Fotos
Pedro Valença Resende Ferreira
Direitos dos cidadãos
Princípios Constitucionais Eleitorais
mestrado Univali
Gabriel Gómez Benitez
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
TJRO
Documentos estrangeiros
Satélite Geoestacionário
Seguro obrigatório
Unesco
Anna Paulina Corteletti
Soberania Nacional
Testemunha de uma barbárie
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
FND
Julio Castro
Bruno Lima Rocha
Navegador
hoje?"
Atibaia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Audiência Pública
Gabriela Andrade
Bibliografia Temática
Canal Empório do Direito no YouTube
fornecimento de energia elétrica
Direito de defesa
Hélder Luis
Inconstitucionalidade da proibição
João Paulo de Mello Filippin
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Decreto Presidencial
Juíza Maria Clara Sottomayor
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Decisão judicial
Lei das Terceirizações
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Imóvel SFH
Prisão Perpétua
princípio da correlação
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Expropriação
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ricardo Antonio Andreucci
Cleber Francisco Alves
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Juros
Tabelionato de Notas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Boletim da RDL
Eleições municipais 2016
Barcelona
Ministério Público Militar
Marcello Pietro Iacomini
Lívia Maria Lucca Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
RVA
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito de liberdade religiosa
Regras
A Casa de Vidro.com
Enunciado 266 do STJ
voa ou corre?
repetência
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Câmara Especial Regional
intoxicação alimentar
Lívia Lucca
Maria Lúcia Karam
Roberta Werner Pinto
Infração na adolescência
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pena pecuniária
João de Mendonça Salim
Cibele Cheron
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Alepo
Amanda Muniz Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
crimes cibernéticos
Diderot Costa Souza Filho
medida socioeducativa
Guilherme Wunsch
corretoras de seguro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fundo de Assistência Parlamentar
Reconhecimento fotográfico
Paulo Ricardo Suliani
Roberto Wagner Lima Nogueira
WebRadio TJSC
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 11.340/2006
Movimentos sociais
Juliana França David
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Sérgio São Bernardo
Atividades Complementares Eletivas
Cartórios e Registros
Ana Luíza Teixeira Nazário
Eduardo Januário Newton
Alfa Oumar Diallo
TRT4
Consulta CNJ
Descriminalização
Coleção Análise Alternativa do Direito
Stephanie Noya S. R. Tanure
Código de Trânsito Brasileiro
Morgana Machado
Ana Carolina De Macedo Buzzi
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Felipe Dalenogare Alves
Liberdade Religiosa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tiago Fachin
Investimento em fundos internacionais
Teste de paternidade
O Procedimento Comum
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Protetor solar
Justiça em Números
Exame de Ordem
Amanda Perrone Ausier
Educação de Jovens e Adultos
Reinaldo Couto
regime inicial do crime de roubo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Século XXI
Dra. Annette Cardoso Rocha
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Adoção homoparental masculina
Repetitivo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
PPGCCrim
Resolução 218/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
LGBTI
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Transgêneros
dependência de álcool
Aury Lopes
Montreal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Adriano Consentino Cordeiro
Indonésia
Embaixada dos EUA
Segurança Digital
Defensoria Pública de Goiás
Concorrência desleal
Estudos Constitucionais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Armando Gallo Yahn Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Medida Provisória 759/2016
VI Jornada de Direito e Psicanálise
TRT 10ª Região
Eleonora Mesquita Ceia
Dano ambiental
reunião com presidentes dos TJs.
Lei n. 8.213/91
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Thaise Mattar Assad
Redação
Limites a internet
idoso com câncer
Revista Pensamiento Americano
PUCMM
Jonatan Ramos de Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Uso do telefone celular
Responsabilização criminal
Desjudicialização
Rafael Beltrão Urtiga
Abuso Sexual
Crimes Imprescritíveis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Registro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Empresa de Telefonia
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei n. 12.318/2010
Lei proíbe Uber no RJ
Processos
Crimes na Internet
Servidores
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ohio
Instalação dos cursos jurídicos
Carlos Teixeira Teófilo
André Gonçalves Teixeira
orçamento público
Lei 13.269/2016
Espetáculo midiático no Processo Penal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estudar Fora
Países Lusófonos
MPMS
Editora Tirant Lo Blanch
Ajuda Humanitária
Bis in idem
Estado do Rio de Janeiro
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
SP
Teoria do adimplemento substancial
Curso de extensão
Direito costumeiro
Miguel Calmon Dantas
PJSC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fabiana Ferreira Dalabona
Forças Armadas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Abaixo assinado
Guilherme Alves Coutinho
Reconhecimento de paternidade
Tutela provisória
Evinis Talon
Paradoxos Penais – Vol. I
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Adriana Calvo
Emenda Constitucional 74/2013
Márcia Krischke Matzenbacher
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Contrato de crédito rural
Curso Novo CPC EAD
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Escolas
DPRJ
Matrículas Abertas
Casa das Américas
Projeto de Pesquisa
Michel Temer
Luanna Tomaz de Souza
dupla maternidade
Tiago Resende Botelho
Ricardo Leonel da Silva
Crimes da Ditadura Militar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ANAMORPHOSIS
XX Semana Jurídica
Gardenia Mota Ayres
Eventos Gratuitos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Metodologia da Pesquisa
V Colóquio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Deficiência visual
André Sampaio
Idenização por danos morais
Sexta Câmara Civil
OMS
Professor Boaventura de Sousa Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thayla Fernandes
Yuri Felix
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
RE 608872
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Universidade Federal da Bahia
Representação Criminal
Carla Joana Magnago
Alexia de Melo Miguel
Lei nº 13.427
Criança indígena
Mortes e lesões causadas por policiais
Justiça russa
Solicitante de asilo
Ramadã
Programa Direito & Rock
Ação Direta de Inconstitucionalidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Secretaria da Fazenda de MG
Adoção em conjunto de irmãos
João Gabriel Cardoso
Decreto de indulto 2016
Mediação digital
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direitos de sucessões
Resolução n. 155/2012
Belarus
Discriminação Racial
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Laísa Santos
Reforma Eleitoral
Nathan Pilonetto Silva
PJe 2.0
mediação virtual
Allan Dias Toledo Malta
Gabriel Martins Furquim
história de mulheres
Servidores e Juízes
Palácio do Planalto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Inaiane Alves Gonçalves
Heloísa Husadel Telles
HC 383102
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Polícia Judiciaria Civil
Diego Prezzi Santos
Conselho Federal da OAB
Renata Condi Vescovi
Leonardo Palma Malinverni
Teto remuneratório
Certidão de Nascimento
Secretaria de Educação
Assédio Moral
Equador
José Geraldo de Sousa Junior
Remição pelo estudo
Ismar Nascimento Jr.
Nayara Swarowski
carta
Pensão por Morte
Doutrina previdenciária
FALSA VENDA
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Wellington M. de Almeida
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Usuária morta
Desistência da adoção
Lara Ferreira Lorenzoni
Fernando Gaspar Neisser
Simone Henrique
Aplicativos de Celular
Ministra Maria Helena Mallmann
Acesso a ação penal
Luiz Fernando Ozawa
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Fonseca Fernandes
U2
Suspensão condicional de processo
Greve Geral
TC elaborado pela PM
Direitos dos animais
Abuso dos direitos humanos
Min. Carmem Lúcia
Endividamento
TJSE
Hedlian S. Cândido
Estatuto da Juventude
Bruna Mayara de Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Goffredo Telles Junior
Michelle Carducci
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Centro Integrado de Cultura
Pessoas portadoras de deficiência
Marcia Sarubbi Lippmann
Regulamentação da atuação de menores de idade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dilma Roussef
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Juliano Keller do Valle
Comarca de Timon/MA
Democracia em Desconstrução
Pedro González
rede de proteção
Káthia Ferreira dos Santos
Direito de Trânsito
Observatório da Mulher
Fazenda nacional
Trancamento do Processo
Lei 9.029/1995
dados estatísticos
Lei n. 13.247
Lei 13.270
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Edução
Massa Falida
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Aderlan Crespo
Revisão Disciplinar
Ação Penal de Competência do Júri
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lista de Livros
Andrea Bocelli
refugiado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
XIII Semana Acadêmica
A construção da cidadania e a sexualidade
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Silva Leite
Penal Tributário
Lista
José Borges Neto
Julia Lafayette
Inelegibilidade
brazilian-journal-of-intl-law
Paulo Queiroz
jogo de azar
Cláudio Álvares Sant’ana
Arquivo digital
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Desvio de função
Aramis Nassif
Relação de consumo
DIRPF/2017
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Constrangimento
Debate
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gianfranco Silva Caruso
Dez Medidas Anticorrupção
Walder Araújo de Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
FHC
confissão espontânea
Lei 9.876/99
Professores da USP
Tortura Sistêmica
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
PLC 6784/2016
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fernanda Lencina Ribeiro
Nathaly Munarini
Marcos Eberhardt
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PJe-Mídia
Igor Labre de Oliveira Barros
Casamento Infantil
Rachel Riera
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Medeiros da Silva
Apelação Cível
Projeto PROTEUS
IMESB
Flávia Stringari Machado
e-JT
A Hiperintegração do Direito
Agressão escatológica
Doação de Órgãos
Luiz Inácio Lula da Silva
Vínculo Empragatício
Fenastc
júri popular
IX Semana Jurídica
Francisco Paula Ferreira Lavor
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Voto divergente
Poder Judiciário Estadual
Prazos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rilmo Braga
PEC nº 287/2016
Curso Preparatório
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Falsa acusação de crime
Sobre a Guerra
Judiciário paulista agora é 100% digital
suspensão de prazo
Recursos Repetitivos
Tribunal de Justiça do Chile
Amanda Bernardes Khouri
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Mesa de Estudos e Debates
Maíra Marchi Gomes
Estudante
Abuso de menores
Jhonathan Fávero
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Sistema Penal Contemporâneo
doutorado
Inteligência Artificial
Princípio da não surpresa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pamela Medeiros Gomes
Joacir Sevegnani
AIDS
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sanção Presidencial
Dívida valor
Raphaela Lopes Rodrigues
Marcelo Melo
Esquadrão Suicida
Cinema Educativo
Direito de Gênero
Fernanda Zambrotta
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ianca Souza Barauna
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Contagem de prazo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Poesia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Perda total
Direito Humanos
Curso de Direito Internacional Público
Aluguel de Roupas
Ecstasy
Desigualdade salarial entre os gêneros
pedofilia na internet
Direito Imobiliário
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
infecção hospitalar
vidade político-partidária
Valmir Pereira Alcantara
João Paulo Allain Teixeira
Patrícia Cordeiro
Escritório Social
Julio Cezar Moura de Souza
Recomendação 41
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cadastro Nacional de Adoção
Responsabilidade civil do Estado
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Anoreg/MA
José Roberto Moreira
José Roberto Martins da Silva Junior
Caio Henrique Lopes Ramiro
Concurso de Bolsas
ICMS
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Nelson Lacerda
administração judiciária
Dica de Leitura
Marcelo Pichioli da Silveira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rubens Correia Jr.
Luana Gaia de Azevedo
Guilherme Reis Gonçalves
Thieser da Silva Farias
Natasha Karenina
suspensão de penalidade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
PRISÃO
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Universidade Estadual de Maringá
Fernanda Diniz Soares Mota
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Meninas de Guaru
Paquistão
controle social e falsas promessas
Edson Silva Barbosa
Nicola Patel Filho
Internação involuntária
Pedido genérico
App.
INQ. n. 4483
UNISINOS
Atraso na entrega de diploma
Notícia
João Pedro Coutinho Barreto
Superior Tribunal Militar
Ronaldo Nogueira
Direito à educação
10ª edição comemorativa
Celso Costa Ramires
INCADE
Organização das Nações Unidas
Rede Infoseg
pais solteiros
Antonio Graim Neto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jean Rodrigues Salles
Gustavo Gomes Brito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Processo de validação de documentos
Antecedentes Criminais
Súmula 439 do STJ
Regime prisional
Luiz Fernando Moreira
Materialidade delitiva
Direito Marítimo
ADJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
ADC nº 43
Precedentes Judiciais Vinculantes
estacionamentos
Moraes Pitombo Advogados
Malta
Abolicionismos e cultura libertária
Revista Civitas
Nota ADJ
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Varas
PL 5555/2013
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fabíola de Oliveira Brum
SEDESTMIDH
Projeto de Lei 402/15
Isabelly Cysne Augusto Maia
Presunção de Inocência
Faculdade de Direito de Vitória
Atraso imóvel na planta
Objetivo 16
Smart Lab
João de Castro Souza
Guilherme Rosa Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Daniel Flores
Alexandre Miranda Aleixo
Privatização de Presídios
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Marcelli Cipriani
Competência Jurisdicional
Brexit
Adicional de Periculosidade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Citação por Hora Certa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trícia Navarro Xavier
Instituto Patrícia Galvão
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Temas de Argumentação Jurídica
Saiba Mais
Recomendação 27/2009
Tempo de Resistência
adultério
Filme Orestes
Documento histórico
Willame Parente Mazza
UNOESC
Jeferson Moreira de Carvalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
FNDE
PL 44/2016
Responsabilidade solidária
Fila Preferencial
Heleno Dozól Barabas
Rafaela Alban
Bárbara Lopes Gomes
André Henrique Lemos
Ana Paula de Souza Cury
André Luís de Lima Maia
Bruno Sá Freire Martins
Pai socioafetivo
Bruna Vidal da Rocha
Natália Barroca
Áudio da entrevista
Thula Pires
Alexandre de Morais da Rosa
Porte de Armas
Colaboração premiada por delegados
Denisse Raquel Montoya Elias
Encoge
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
RENAP
Roberto Epifânio Tomaz
Julio Cesar Marcellino Junior
III Simpósio de Direitos Humanos
Henrique Telles Vargas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
movimentação processual
Lei 8.625/93
Mariana Goulart
Sistemas Processuais Penais
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei nº 9.099/95
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AMARN
Competência criminal
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pedido de cancelamento rejeitado
Lorenzo Alvarez de Toledo
O direito à extimidade
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HC 138207
Direito Penal da guerra às drogas
Três Poderes
Universidade Federal de Minas Gerais
Politie Nijmegen-Zuid
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
reedição de normas
Criminologia Global
Francisco vieira de Souza Junior
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revogação de prisão preventiva
Prisão Domiciliar
convicção religiosa
Grupo de Estudos em Direito Público
Justiça Juvenil
Doutor "honoris causa"
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal de Justiça de Sergipe
Assembleia Estudantil
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
13.271/16
Bolsas para Brasileiros
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
TJGO
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Revista Contextos Clínicos
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Demissão por Homofobia
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Pesquisa Acadêmica
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Vinicius Almada Mozetic
desclassificação de crime
Estudos Feministas
Direito de personalidade
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Entrevista com Freud
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Indicação Literária
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Tragédia Vila Mariana
ADI
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Código Civil de 2002
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Reclamação Disciplinar
Onyx Lorenzoni
Cidades e comunidades sustentáveis
Paraíba
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Recurso Especial
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Advogado dativo
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Carnaval de Rua
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Vade Mecum Método
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Inquérito n 4.483
Curso de Espanhol
Aplicativo CPC Anotado
Ministério Público de São Paulo
Lenio Luiz Streck
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ausência de vagas
Zéu Palmeira
PLS 195/2014
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fabricio da Mota Alves
tentativa de homicídio
Lorena Silva e Silva Faustino
Denize dos Santos Ortiz
Tribunal de Justiça do Tocantins
Wagner José Penereiro Armani
Rompimento de barragens
Especialização em Ciências Penais
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Desabafo do juiz
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Coreia do Sul
Lei 13.429/2017
MESC
Reino Unido
Quinta Constitucional
Câmara de Deputados
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PEC 227/2016
PCRJ
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Thiago de Miranda Coutinho
alcoolismo
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Lourival Almeida Trindade
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LEAP Brasil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Giselle Onofre
Inclusão
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Parentesco de terceiro grau
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DPMS
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OAB/MG
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Documentos sigilosos
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Aposentados
Direito e publicidade infantil
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Poder Judiciário catarinense
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PFDC
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ligue 180
Resolução n. 203/2015
Mario Cesar Andrade
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Contas Presidenciais
Terre des hommes (Tdh)
Comissão de Anistia
Irlanda do Norte
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Prova de dívida
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Lei de Improbidade Administrativa
Cadastro Nacional da Adoção
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Razoável Duração do Processo
Futuro tecnológico
Liminar em HC
Estatização dos Cartórios
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Caso Escher e outros
Adoção à brasileira
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Agravo de Instrumento
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Direito e Gênero
2ª Edição
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rodrigo Wasem Galia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Raimundo Simão de Melo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
acidente Mogi-Bertioga
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Ensino de Processo Penal
Lei dos Planos de Saúde
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Curso de Direito com dupla titulação
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Ilicitude das Provas
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impenhorabilidade
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Afrodescendendes
Morte Assistida
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Súmula 719 do STF
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Inscrição OAB
Fraude em Título de Eleitor
Petição n. 7074
Interrogatório informal
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Marcelo Guerra
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Recuperação de Créditos
Curso online
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Kátia Debarba Machado
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lula
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vladimir Saboia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
HC 143.247/RJ
Legalização da maconha
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Obrigação
Carreira Jurídica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Racismo Institucional
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei Municipal n. 4666/2010
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Gilberto Bruschi
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Divórcio consensual estrangeiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Marlo Almeida Salvador
Processo Penal do Espetáculo
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Canibalismo
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Turismo
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Crime de perjúrio
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Getúlio Vargas
Carros apreendidos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Furto de Chocolate
Organização Mundial da Saúde
Cursos
Apreensão de passaporte
Prefeito
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assédio sexual em metrô
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Litigância de má-fé
Súmula 574
proibição de tatuagem em concurso
IBAMA
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei de Mediação
Prazo Recursal
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Princípios Processuais Constitucionais
João Marcos Braga
TRT da 12ª Região
Princípio da insignificância penal
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Resolução 177/2016
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Investigação Social
Quebra de Sigilo
Comunicação ONU
Organização Mundial de Saúde
Febre Amarela
Diploma
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Rosimar Ibiapina Batista
Bloqueador de celular
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Reclamação
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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