Por Andressa Darold - 27/01/2017

Foi aprovado nesta sexta-feira (27), em terceira e última leitura, projeto de lei que descriminaliza a violência doméstica na Rússia.

Parlamentares russos da Câmara Baixa votaram pela exclusão da violência doméstica do código criminal, tornando abusos que "não causarem danos à saúde" da vítima e não se repitam puníveis por penas civis.

Foi estabelecido que agressores serão punidos civilmente com multas de 30.000 rublos (US$ 502) ou serviço comunitário.

A lei, considerada um retrocesso após anos de luta contra a violência doméstica na Rússia, necessita passar pela Câmara Alta do Parlamento e ser aprovada e assinada pelo presidente russo Vladimir Putin.

Para saber mais sobre o projeto de lei, acesse: Empório do Direito 

Fonte: G1 O Povo

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