Por Redação - 12/03/2017
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que as escolas sejam obrigadas a coibir o bullying, as discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, respeitando e protegendo os alunos LGBTI de todas as formas de discriminação e preconceito.
A petição foi elaborada pelo Advogado constitucionalista Paulo Iotti, atual Diretor-Presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS). Na peça protocolada no STF, o PSOL defende que o machismo, a homofobia e a transfobia são práticas rotineiras nas escolas públicas e privadas, vitimando meninas e meninos (cisgênero e transgênero), bem como crianças e adolescentes LGBTI.
O partido pede que Supremo garanta o cumprimento dos princípios constitucionais na interpretação do Plano Nacional de Educação, que previa, juntamente com o dever das escolas de coibirem todas as formas de discriminação, uma atenção especial às discriminações por “raça, gênero e orientação sexual”, mas foi boicotado nos Estados e municípios por ações fundamentalistas.
Confira o inteiro teor da petição inicial.
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Fonte: Página do Dr. Paulo Iotti no Facebook
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