André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra e Luiz Fernando Pereira lançam a obra "O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil"

27/03/2016

Por Redação - 27/03/2016

Os autores André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra e Luiz Fernando Pereira têm a satisfação de apresentar o mais recente trabalho, publicado pela Editora Fórum, cujo objetivo da obra "O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil" está em demonstrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral.

Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiaridade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.

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