Por Redação- 29/10/2016
A Suprema Corte Americana, na última sexta-feira, entrou no debate nacional sobre os direitos de transexuais, anunciando que irá decidir se um menino transgênero pode usar o banheiro dos meninos em uma escola Virginia.
O debate público foi provocado, em parte, por uma lei do estado da Carolina do Norte, que estabelece que as pessoas transexuais podem usar banheiros em edifícios do governo que correspondem com o sexo que conste em suas certidões de nascimento.
A discussão travada é sobre uma regulamentação federal e uma lei de 1972 que proíbe a discriminação "com base no sexo" nas escolas que recebem dinheiro federal. A questão jurídica é se também pode proibir a discriminação com base na identidade de gênero.
O Departamento de Educação disse no ano passado que as escolas "geralmente deve tratar os alunos transexuais consistentes com a sua identidade de gênero".
Em maio, o departamento foi mais longe, dizendo que as escolas poderiam perder dinheiro federal se discriminar os alunos transexuais.
A Suprema Corte concordou em ouvir as preocupações Gavin Grimm, que foi designado feminina no nascimento, mas identifica como masculino. Ele estuda no Gloucester High School, em sudeste da Virgínia e por um tempo, os administradores da escola permitiu que o Sr. Grimm, 17, a usar o banheiro dos meninos, mas o conselho escolar local mais tarde adotou uma política que exigia que os alunos usam os banheiros e vestiários para os seus "correspondentes sexos biológicos."
O conselho ainda acrescentou que "os alunos com problemas de identidade de gênero" seria permitido usar banheiros privativos.
A American Civil Liberties Union, que representa Mr. Grimm, disse aos juízes que " as meninas tem contestado a sua presença em banheiros femininos, porque eles percebem que ele é menino."
Ainda, Mr. Grimm usar um banheiro privativo é humilhante e "o transformou em" um espetáculo público " diante de toda a comunidade", como um show de horrores andando ".
Mr. Grimm, disse que "evita beber líquidos e tenta não urinar durante o dia na escola" e tem, como consequência, " infecções do trato urinário e se sente desconfortável na sala de aula."Ainda mencionou que " Eu nunca pensei que meu uso ao sanitário público fosse se transformar em qualquer tipo de debate nacional. A única coisa que eu pedi foi o direito de ser tratado como todos os outros. "
Ele continuou dizendo que fará de tudo para não ser apontado e tratado de forma diferente de qualquer outro cara e que "eu vou fazer tudo que posso para ter certeza de que outros estudantes transexuais não tem que passar pela mesma experiência. "
Falando da decisão do Supremo Tribunal, Shannon Minter, o diretor jurídico do Centro Nacional para os Direitos lésbicas, disse: "Este é um dos dias mais importantes na história do movimento transgênero. O resultado deste processo é suscetível de moldar o futuro do movimento de formas que vão entrar em ressonância para um tempo muito longo ".
Fonte: NYtimesImagem Ilustrativa do Post: São Paulo LGBT Pride Parade 2014 // Foto de: Ben Tavener // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/bentavener/13921535468/ Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
