Por Redação - 27/06/2016
Uma ampla pesquisa a respeito da jurisprudência sobre tortura, o perfil das vítimas e dos agressores no Brasil, produzida por cinco ONGs, será debatida no “2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 22 a 24 de junho. A pesquisa mostra como a tortura é julgada no Brasil, por meio da análise de 455 acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça (TJs) no período de 2005 a 2010.
O relatório, intitulado “Julgando a tortura: análise da jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010)”, foi apresentado no início do ano pelas ONGs – dentre elas, a Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) – e será debatido no quarto painel do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional, pela pesquisadora do IBCCrim Gorete Marques.
Ainda, o relatório classifica diferentes finalidades da tortura, como, por exemplo, castigar, obter confissão ou informação, intimidação ou ainda os casos em que o crime ocorre sem razão justificadora aparente. De acordo com a análise apresentada no relatório, quando a tortura é utilizada como forma de castigo, aparecem como autores dessa violência, primordialmente, os agentes privados (61%). No entanto, quando a tortura é utilizada como meio de obtenção de confissão ou informação, aparecem como autores, na maioria dos casos, os agentes públicos (65,6%).
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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