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As ciências criminais na era da informação: dogmática ou dogmatismo?
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Samuel Oliveira Cersosimo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Caso Althusser
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gabriela Ribeiro
Ana Paula Siqueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cyntia Possídio
Nicole Noschang
Magnum Roberto Cardoso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mário Cesar Andrade
Polliana Corrêa Morais
Hélio Rubens Brasil
Rafael de Araújo Alves
Mariana Silva Nery
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Solange Luz
Larissa Janoni de Araujo
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniel da Costa Gaspar
Luciane Buriasco Isquerdo
Franciele Rieffel
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Esperança Lisboa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ulisses Schwarz Viana
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Carneval
Bernardo Britto Guerra
Adriano de Jesus Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maira Scavuzzi
Juliana de Alano Scheffer
Milena Márcia de Almeida Alves
Clenio Jair Schulze
Jeovan Alves dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Crédito negativo
Deivid Willian dos Prazeres
Josiane Rose Petry Veronese
Evie Nogueira e Malafaia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Missael Pinto Zampier
Elpídio Paiva Luz Segundo
Matheus Felipe de Castro
Maciana de Freitas e Souza
André De Marco
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauro Cesar Martins de Souza
Francine de Moura
Júlia Dutra de Carvalho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Joseane de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcello Terto e Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amarílis Costa
Flávia Santiago Lima
Júlio da Silveira Moreira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo Darela de Souza
Alice Bianchini
Maria Walkiria Cabral
Alan Martinez Kozyreff
Thais Silveira Pertille
Paulo Ferreira da Cunha
Fransuelen Geremias Silva
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciana Severo
Bruna Braga da Silveira
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Maria Pereira de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Victorazzi Martta
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Eduardo Oliveira Agustinho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leticia Maria Rosa Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Pedro Dalese
Daniel Brajal Veiga
Patrícia Moreira de Lima
Velocino Pacheco Filho
Belmiro Jorge Patto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Wagner Luis Padilha
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Amaral Antunes
Série Cibersegurança III
Mônia Clarissa Hennig Leal
Adriana Gonçalves Cravinhos
Giovanni Chaim
Thereza Christina Nahas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Pedro Coelho
Danilo Luchetta Prado
Ubiratan de Mattos
Raphael de Souza Almeida Santos
Diego Henrique Schuster
Mateus P. Gomes
Marcos Queiroz
Tiago Joffily
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Janiere Portela
Jaécio Matos Santos
Lucio Barreto Guerreiro
Mariana Rodrigues Veras
Alberto Bastos
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Lima Marques
Gustavo Silva Alves
r Nelson Lacerda
Helena Patrícia Freitas
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Davi Arnaut Kraiser
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kátia Debarba Machado
Ciro de Souza Brito
Emmanuel Dockès
Maria Luiza Ávila
Willian Cleber Zolandeck
José Henrique Mouta Araújo
Cristiano Duro
Vanessa Brodt Martins
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Luna
Sistema Penal do Rei Midas
Felipo Pereira Bona
Simone Nacif
Fernanda Teixeira de Medeiros
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Wagner Francesco
Alexandre do Rosario Brito
Wanessa Almeida
Mateus Vaz e Greco
Aline Miranda
Débora Silva Massulo
Ubirajara da Fonseca Neto
Amarilis Brito Costa
Daniel Willian Granado
Saulo Dutra de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Lucas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Angélica Maistro
Lei nº 8.137/1990
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Palma de Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Renan Apolônio
André Giamberardino
Denarcy Souza e Silva Júnior
Participação Privada
Júlia de Souza Machado
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carla Dietrich
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Campos Silva
Marco Aurélio Peixoto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Otarão
Rodrigo Nery
Paloma Leles
Fernando Gama de Miranda Netto
Guilherme Vale Brum
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiza Silva Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Paula dos Santos Bregagnol
Haneron Victor Marcos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Amanda Ribeiro dos Santos
Veronica Pacheco Viana
Ziel Ferreira Lopes
Sarah Lima
Robinson Nicácio de Miranda
Fernanda Frizzo Bragato
Olavo de Oliveira Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
João Pedro Gebran Neto
Lucas Sada
Henrique Abel
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Juliana Nandi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Julia Santi Fischer
Marcelo Roseno de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Alcântara
Yuri César de Almeida Silva
Urbano Félix Pugliese
Luanna Tomaz de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jenifer Rodrigues
Dora A. Martins
Lazara Carvalho
Carlos Henrique Soares
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos dos Santos Ito Borem
Ficção académica
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luciane Maria Trippia
Willian Alex Sander Amorim
Lia Testa
Priscila Serafin Proença
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Simone Henrique
Michele Hübner
Maria Francisca Accioly
João Paulo de Souza Carneiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Karina Almeida Pinhão
Leonardo Antunes Morais
Jaqueline dos Santos Espíndula
Matheus Martins Moitinho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Andréa Keust Bandeira de Melo
Deonísio Koch
Fernando Hideo I. Lacerda
Rafael Almeida Santos da Luz
Wendel Machado
Adriana Calvo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Juliana Jacob
Lucas Romero Leite
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Luciana Pimenta
Maria Lúcia Barbosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Camila Holanda Aragão
Evandro Regis Eckel
Mamadú Saido Djaló
Samuel Firmino de Brito
Newton Pereira Ramos Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
Luanna Tomaz de Souza
Schirley Kamile Paplowski
Giuliano Tamagno
Wagner dos Santos
Eduarda Cruz Daudt
Bruna Kern Graziuso
Guilherme Wunsch
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcos Clebson Pereira Diniz
Anna Luiza Cremonezi
Bianca Aline Becker
Carla Joana Magnago
Marcella Granemann Ferreira
Dierle Nunes
Fabiano Moyses Furtado
Regis Fernando Freitas da Silva
Izabele Pereira Barra
Adalberto Narciso Hommerding
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriela Oliveira Freitas
Luiza Lopes Bustamante
Gabriel Bulhões
Tiago de Toledo Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Jaider Esbell
Gustavo de Lima Pereira
Lucília Napoleão Barros
Jamil Melo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Geraldo Marcell Azevedo
João Marcos Braga de Melo
Jéssica Galvão
Angélica Mota Cabral
Juliana Vieira
Quitéria Péres
Sarah Gomes Sakamoto
André Felipe Oliveira Moraes
Jefferson Augusto de Paula
Rizzatto Nunes
Vínculo de emprego
André Lozano Andrade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Iara Antunes de Souza
Juarez Cirino dos Santos
Larissa Zucco
Julio Guilherme Müller
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Camila Maciel Cavalheiro
Victor B. Gonçalves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thaís Boia Marçal
Paola Furtado
Nathália Christina Caputo Gomes
Persecução penal nos crimes tributários
Nic Cardeal
Daniel Cardoso
Ana Priscila Correia Luz
Débora Spagnol
João Paulo Atilio Godri
Ivan Gomes Bonifácio
André Dos Santos Carvalhal
Heitor Pergher
Emanuela dos Santos Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Futuros profissionais do Direito
Marcio Guedes Berti
Victor Labate
Lucas Baratieri Francisco
Cristiano Aparecido Quinaia
Felipe Barreto de Melo
Vinícius Alves
Marlo Almeida Salvador
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nelson Camatta Moreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ruth Batista
Victor Pyles
Marcelino Sato Matsuda
Nadine Hellen Reis
Nariel Diotto
Clarissa Pereira Carello
Weber Luiz de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Ronicleici Santos da Conceição
Manuel Martín Pino Estrada
Thomas da Rosa de Bustamante
Injustiças raciais no Brasil
Ricardo Barbosa Tellini
Vinícius Anacleto Burato
Luis Calazans De Brito Bisneto
Denis Sampaio
Constelação Familiar Sistêmica
Amanda Souza Batista
Wellington Lima Amorim
Paulo César Carbonari
Ursula Rodriguez Minhone
Bruno Silveira Rigon
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Franciane Hasse
Ravi Peixoto
Yuri Ivo Peralva Sales
Aline Amábile Zimmermann
Luiz Carlos de Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Enrique P. Haba
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ricardo Antonio Andreucci
Vânia Marian Guerino Farinha
Aicha Eroud
Paulo Henrique Oliveira
Vinicius Gregório
Gláucia Borges
Karla Fabrício de Godoy
Aline Taraziuk Nicodemos
Carlos Eduardo Martinez
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Leonel Pires Ohlweiler
Cristiano Duro
Paloma Braga
Cláudio Lucena
Maíra Vida
Ivana Leite Ruiz
Daniela Campos Cerullo
Anna Júlia Santana Vicente
Rennan Herbert Mustafá
Paulo Vinícius Feijó
Elaine Cristina da Silva
André Chiabay
Anderson Nazário
Eduardo Januário Newton
Nilza Sarneski
Henderson Fürst
Leonard Schmitz
Dervana Coimbra
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduardo Santana Cordeiro
Lorena Guedes
Cássio Rebouças de Moraes
Laís Mosso Ferfoglia
Luís Renato Avezum
Antonio Pietro Almeida
Edson Carvalho
José Carlos Portella Junior
Wilson Macena da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Antonio J. Capuzzi
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Veyzon Campos Muniz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel de Pádua Andrade
Willian Antonio Meotti
Humberto Santarosa de Oliveira
Andrezza Anzolin
Larissa Tomazoni
Marina Carneiro Matos Sillmann
Valter Guerreiro
Matheus Novais da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pollyanna Maria da Silva
Jordane Costa Oliveira
Ana Miguel Gomes Regedor
José Gouvêa
Márcia Cunha Teixeira
Gabriela Nascimento Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Karina Guerreiro de Sá
Thaís Mendes Webber Barelli
Antônio Julião da Silva
Rafael Caselli Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cristiano Botelho Alves
Samuel Mânica Radaelli
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luara Colpa
André Tredinnick
André Gustavo Salvador Kauffman
Fábio Salum
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Renan Francelino da Silva
Daniela Dias Tomaz
Heloisa Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Oliveira Bernardino
Leonardo de Oliveira
Denis Donoso
Lis Arrais Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Eduardo Pazinato
Thanderson Sousa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marília Siqueira Costa
Mônica Louise de Azevedo
Tânia Maria S. de Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Guilherme Felipe Miguel
Marcos Paulo Sousa Campelo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Camila Sallum
Espírito republicano
Mackysuel Mendes Lins
(Sub)Versões Processuais Penais
Martina Silvestri
André Zilli
Gustavo Holz
Marina Barcelos de Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alan Diógenes Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Daiane Carlos Höhn
Raquel Possolo
Suellen Regina Frantz
Marcela Araújo Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Carneiro da Cunha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Geovane Peixoto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Josevando Souza Andrade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Denize Carolina da Cunha
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jarbas Matos
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Motta e Correa
Adriano Valente
Patrick Lendl Silva
Álvaro Castillo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mateus Costa Pereira
Daniella Teixeira
Gilberto Morbach
Marcelo Marinho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mateus Brandão Aires
Samuel Lourenço Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Célio Pereira Oliveira Neto
Joselene Negra Black
Alexandre de Morais da Rosa
Alan Siraisi Fonseca
Tayane Caruso do Valle
Gleidson Renato Martins Dias
Rodrigo Wasem Galia
Teresa Arruda Alvim
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Renata Oerle Kautzmann
Ana Luísa Fioroni Reale
João Paulo Orsini Martinelli
Celso Augusto Uequed Pitol
Redação
Thiago Brega de Assis
Agrotóxicos
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Fretta
Antônio Carvalho Filho
Julia Drummond
Valdemar Habitzreuter
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fausto Amador Alves Neto
Cecília Bojarski Pires
Daniela Villani Bonaccorsi
Melina Girardi Fachin
Marco Aurelio Serau Jr.
r Élida Lauris e Denise Dora
Bernardo Lima
André Monteiro do Rosário
Fernando Antunes Soubhia
Eleição municipal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elias Jacob Neto
Ângelo Boreggio Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Júlia Guimarães
Roberto Bona Junior
Lucas Murilo Wojcik
Grazielli Farias Fraga
Nely Nazareth
Alexandre Bahia
Luiza Nagib Eluf
Fabiana Otero Marques
Fernando Torres
Thaís Magrini Schiavon
Jackson Silva Wagner
Cândido Furtado Maia Neto
Lidia Isabel Lira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda Ely Borba
Marli M. M. da Costa
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Faria Basile
Henrique Picarelli
Isabel Fauth
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renê Francisco Hellman
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Chamum Aguiar
Willian de Meira
Tainá Machado Vargas
Terceira idade
Daniela Bornin
Fabiano Zavanella
Edgard Usuy
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel A. Dourado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Millena Gêmero
Eliza Cerutti
Antonio Pedro Melchior
Lucélia de Sena Alves
r Raul Linhares
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Série eProcesso: prática com teoria
Paolla Hauser
Joscimar Souza Silva
Maurilio Casas Maia
Marta Lúcia Tittoni
Ivan Bonifácio
Rubem Bilhalva Konig
Ivani Contini Bramante
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Sarri Carreira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcel Lopes
Sandra Cristina Maia
Gabriel Vitor Nogueira
Samuel Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliana Ramos de Amorim
Fernando Rabelo Rodrigues
Gil Ramos
José Barroso Filho
Joelma C. Sousa
Carolina Moraes Migliavacca
Série Tecnologia e trabalho III
Karen Munhoz
Roberto Livianu
Leandro Bastos Nunes
Recompensa
Roger Feichas
Maira Bianca Scavuzzi
Clarissa Tassinari
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wellington Jacó Messias
João Vitor Ribatski
Henrique Franceschetto
Thomas Bustamante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Mazzola
Stanley Souza Marques
Benigno Núñez Novo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Admilton Figueiredo de Almeida
Igor Raatz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marjorie Tolotti S. de Mello
Eduardo José da Fonseca Costa
Maiana Guimarães
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ezequiel Pires
Rafael Fernandes Caldeirão
Luciana da Silva Caseiro
Afrânio Silva Jardim
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo José Leal
Luiz Fernando Ozawa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felinto Martins Filho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ronan Robl
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando César Costa Xavier
Paulo Ricardo Stipsky
Marina Cerqueira
Mírian Da Silveira Monte
Diogo Dal Magro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Igor Cardoso
Paula Brener
Pedro Roberto Donel
Fernanda Araujo Pereira
Lara Kauark Santana
Kássio Henrique S. Aires
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Haroldo César Náter
Sergio Henrique Salvador
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Sacco Neto
Roberto Barbosa de Moura
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Myrna Alves de Britto
Assis da Costa Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Fernanda Tanus Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Thiago Priess Valiati
Claudia Calmoni
Gabriela Oliveira Freitas
Kátia Parente Sena
Rosana Rufino
Adilson Pires Ribeiro
Germano Rigotti Fiorio
Mariana Resende
José Ribas Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Veiga Franco
Daniel Willian Granado
Laraíne Catapan
Carolina Sena Vieira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Carla Mari Robaina Marcondes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Tiago Resende Botelho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Affonso Ghizzo Neto
Daniela Richter
Defensores Públicos
Filipe Reinert
Luiza Miranda Heinisch
Claudia da Rocha
Fabrício Morais da Costa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luciana Santos Silva
Jader Marques
Daniel Gerhard
Tiago Oliveira de Santana
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernanda Tartuce
Lívia Casimiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Antonio Graim Neto
Leonardo Drigo
Bruna Borges
Eric Cwajgenbaum
Jhonatan Morais Barbosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Violações de direitos humanos
Fabrício Pontin
Maria Luiza Gorga
Raphael Fernando Pinheiro
Fabíola Sucasas
Phillip Gunther
Diego Ken Osoegawa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Atenuante inominada
Manoel Cardoso Helfer
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo dos Santos Melo
David Salim Santos Hosni
Vívian De Gann dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Thalita Caroline Faria de Assis
Ualy Matos
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Amorim de Aguiar
Ravi Peixoto
Bruna Maira Cavalheiro
Julyan Ramos da Fonseca
Luiz Gustavo Tiroli
Emelyn Almeida de Lima
Gustavo Borges Mariano
Erick Oliveira Rocha Gomes
Glauco Gumerato Ramos
Sara Vieira Matos Figueiredo
João Lauro Serpeloni
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Sophie Dall’Olmo
Desvirtuamento do jurídico
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Matheus Fanti
Mauricio Stegemann Dieter
Debora Vieira
João Antonio Tomporoski
Ian Fernandes de Castilhos
Charles da Costa Bruxel
Marcelo Ferreira Machado
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Trento Hein
Ian Martin Vargas
Jorge Luiz Souto Maior
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruno Lopes Ninomiya
Jamilla Monteiro Sarkis
Raphaella Reis de Oliveira
Regiane Nistler
Leonel Maschietto
Isaac Ribeiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Gisela Maria Bester
Vitória Passini
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elson de Almeida Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Davi Rodney Silva
Adriano Soares da Costa
Francielle Oliveira Gadonski
Marcelo Mendes dos Santos
Bernardo G.B. Nogueira
Martina Mariano Spanemberg
Violência contra as mulheres
ciência penal
Rodrigo D’Orio Dantas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Marques Ribeiro
Almir Megali Neto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Priscila Serafin Proença
Não Nos Renderemos
Amanda Rodrigues Alves
Ivy Farias
Súmula vinculante
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mayara Pellenz
América
Marco Aurélio Peixoto
Nota de Apoio
Fábio Alexandre Coelho
Bruno Henrique Alves Salomão
Leonardo Alves Côrrea
Nestor Távora
Gustavo Dayrell
Emily Fidelix
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Gurjão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Yuri Calixto
Clécia Cristina Galindo
Francisco José Guardini Nogueira
Cláudia Toledo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vanessa Milani Sgreccia
Elisa Rech Dickel
Cintia Neves Godoi
Fausto Trentini
Alexandre Leal
Aline Busch Czarnobai
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Mauricio Freire Soares
Josiani da Silva Pospichil
Victor Rodrigues da Silva Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Tiago Spinato
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodolpho Mattos
Plínio Gentil
Marcelo Ribeiro
José Calvo González
Monique Pena Kelles
Maria Julia Pardal Simonato
Juliana Lopes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Diogo Dal Magro
Carla Froener Ferreira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daniel dos Santos Rodrigues
Emília Queiroz
Felipe Chiavone Bueno
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mauricio Mota
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Kelvin J. Bressan
Derik Roberto da Silva Rozas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Caroline Ribeiro dos Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Affonso Ghizzo Neto
Valéria Fernandes Vieira
Jorge Coutinho Paschoal
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Ferreira Machado
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Silveira de Souza
Luna Siqueira
Vitor Morais de Andrade
Marcela Duarte
Luciano Scheer
Caroline Köhler Teixeira
Murillo Andrade
Vitor Santos Andrade
Ruan Zancanaro Catarini
Pedro Arruda Junior
Paulo Incott
Marco Antônio Scapini
Lucia Bastos
Jeison Batista de Almeida
Monica Cecilio Rodrigues
Herval Sampaio
Hugo Melo Falquer
Higor Rezende Pessoa
Gilberto Bruschi
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Pontes Ferreira
Guilherme Valle Brum
Fábio Rodrigues Gomes
Kleber Zanchetta
Ubiratan de Mattos
Renata Moreira da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Eduardo Borges
Monique Pena Kelles
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Norberto Knebel
Ana Claudia de Souza Crotti
Caio Vlasak
Rafael Lara Martins
Delano Câncio Brandão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lilian Katiusca
Igor Domingos do Altíssimo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Velocino Pacheco Filho
Luiz Eduardo Cani
Fernanda da Silva Lima
Amanda Muniz Oliveira
Salmi Paladini Neto
Rosane Reis Kerber
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruna de Souza Fernandes
Everton Sarraff Nascimento
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Justiça e vingança
Débora Costa Ferreira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre José Mendes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
João Ulysses Ferreira Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Joana Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Borges
Fernanda Hablich
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Aisla de Carvalho
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Becker
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Articulistas
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Reconhecimento de paternidade
Roubo de carro
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direitos dos animais
Isabel Bueno
Ajuda Humanitária
Recomendação 27/2009
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Ministério Público Militar
Pedro Roberto Donel
Regime disciplinar diferenciado
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Pena Capital
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aldeia indígena
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Direitos dos cidadãos
terras de cultivo de drogas
Responsabilidade solidária
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Dano Estético
Revista de Direito Alternativo n. 01
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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João Pedro Leite Barros
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doutorado
Revista UERJ
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Diogo Bacha e Silva
Projeto Universidade no Cárcere
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Atividades Complementares Eletivas
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Magistratura Catarinense
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Lei 13.270
Manual de Processo Penal
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Abolicionismos e cultura libertária
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Depósito recursal
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XXV CONPEDI
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atividade de risco
Rito processual
Organização Mundial de Saúde
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Guerras as drogas
Direito Penal Sexual
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Claudia da Rocha
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Doutrina previdenciária
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
professor Dr. Guido Aguila Grados
Conrado Gama Monteiro
Judicialização da saúde
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Rubia Souza Santos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Clarice A. Petramale
CTB
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
U2
Representação Criminal
Salto mortal
Gustavo Capobianco Volaco
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Pedido genérico
Condomínio
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Tribunais se preparam
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Renato S. S. Schindler Filho
HC 138565
Marcos Luiz Alves de Melo
canabidiol
Desigualdade salarial entre os gêneros
Joaquim Leitão Júnior
3º Turma
Encontro dos Descobrimentos Online
Felipe da Silva Freitas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Dano moral e material
Milca Paiva
Notícia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Mathias Vaiano Glens
Cursos Gratuitos
PEC 227/2016
ADPF n. 461
Carlos Teixeira Teófilo
Assédio Moral
Documentário Não é Brinquedo
Tainá Fernanda Pedrini
Decreto Presidencial
Entrevista com Freud
Apelação Cível
Anna Paulina Corteletti
Jorge Alberto de Andrade
Caio Rangel
Nicola Patel Filho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
MoWBrasil 2017
Ações Penais Constitucionais
Máfia chinesa
João Paulo Allain Teixeira
Alessa Pagan Veiga
Doação de Órgãos
Direito de Trânsito
Direito eleitoral
Reforma do Ensino Médio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rede Infoseg
Século XXI
Samuel Mânica Radaelli
TRT 8º Região
Pessoa com deficência
Tragédia de Mariana
SP
Redação
PCC
Manuel Monteiro Guedes Valente
Thiago de Miranda Coutinho
Angela Cristina dos Santos Zen
Ministro Og Fernandes
João Vítor de Araújo Santos
Airto Chaves Júnior
XIII Semana Acadêmica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
José Edvaldo P. Sales
Ciências Médicas Forenses
STF
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ana Paula de Souza Cury
MESC
Bancos
torcedores do Corinthians
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Recurso Especial n. 1.285.789
#Empório indica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Marcelli Cipriani
Daniel Carnio Costa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
LEAP Brasil
Henrique Telles Vargas
Apart hotel
e-JT
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Phillip Gil França
Juliana Hermes Luz
José Roberto Martins Junior
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tribunais de Justiça
proibição de tatuagem em concurso
Andressa Magnabosco Koch
AMAERJ
Investimento em fundos internacionais
Universidade Estadual de Maringá
Fotos
Perdão Presidencial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Terre des hommes (Tdh)
Maioridade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Armadilhas da Cognição
Habeas Corpus nº 387244
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Eugenio Zaffaroni
Erradicação da Pobreza
confissão espontânea
Sistemas Sociais
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
publicação
Vinícius Loss
Fabio Sevscuec
O resultado como fundamento do injusto penal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Maria Lúcia Karam
Dosimetria
refugiado
Alexandre Morais da Rosa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
POLÍTICA HIGIENISTA
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carros apreendidos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
PJe-Mídia
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Lei de Licitações
Lei nº. 13.257/16
Lorena Silva e Silva Faustino
Marco Aurélio Marrafon
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Concorrência desleal
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Liminar em Habeas Corpus
Documento histórico
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Legislação Italiana
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Comunicação ao juízo da execução
Assessoria para mulheres
Leonardo Palma Malinverni
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Ministro Moreira Franco
reintegração de posse
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
idoso com câncer
construção de usina Teles Pires
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Acidente radiotivo
Vitor Augusto Faria Pereira
luta pelos direitos
Eliseu Raphael Venturi
Antecipação de prova no processo penal
África Ocidental
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Projeto “Integra-Idoso"
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2ª Câmara Criminal
Sistema Unificado de Execução Penal
Risco Precaução e Responsabilidade
Ponto adicional
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito e processo penal
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Eleição
Pretensão Punitiva
Revista Eletrônica da ABDConst
TJBA
Smart Lab
Ana Carolina Greco Paes
Juros de Mora
Psiquiatria Forense
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Coerência e Verdade em Direito
Patrícia Cordeiro
Competência Delegada
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Corrupção na Petrobrás
Politie Nijmegen-Zuid
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Juízes pela democracia
Inscrição OAB
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Chamada para submissão de artigos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Exportação
Iverson Kech Ferreira
Consumo on line
Controle de Convencionalidade
Grupo de Pesquisa
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Furto de chocol
RE 1217166
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Affonso Ghizzo Neto
Poder e Corrupção
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
IRDR
Megatendências
Revista Civitas
prisão por débito tributário
Antropologia Teológica
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Investigação de paternidade
Segurança do Poder Judiciário
Alexandre Miranda Aleixo
Quinta Constitucional
Lauro Francisco Mattei
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Guilherme Wunsch
Suspensão da Liminar
Pauta de Julgamento
Robinson Borges da Silva Junior
TRF2
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PEC nº 287/2016
Construção da identidade
Meninas de Guaru
Curso Preparatório
Legalização da Prostituição
Julio Cezar de Oliveira Braga
André Luis Callegari
Tragédia em Mariana
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Resolução 229/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Quebra de Sigilo
Sentença de Pronúncia
Antonio Carlos Brandão
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Raphael Boldt
TJPI
Lei 8.625/93
Israel Domingos Jorio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Palácio do Planalto
Valmir Pereira Alcantara
Mutirão
CDC
Trabalho de Conclusão de Curso
Declaração de Brasília
Rogério Gonçalves
Conciliação pelo WhatsApp
Natália Barroca
Desembargador Osmair Couto
Fundamentos de Direito Processual Penal
restituição
COLCRIM Chile
Exame preparatório OAB
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Curso de Direito
Rubens Correia Jr.
Ministra Maria Helena Mallmann
Carlos Eduardo Martinez
Dia do Orgulho LGBT
Jader Marques
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Carolina Iarocrinski
Emenda Constitucional 74/2013
Daniel Garcia da Rosa
185
Charles M. Machado
A Hiperintegração do Direito
DPESP
Regime domiciliar
Uniplac
Coletivo Lapices
Clariana Sommacal
Conselheiros Tutelares
Informativo 553 STJ
Terrenos de Marinha
Ricardo Genelhú
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Luiz Henrique Silva Almeida
João Vitor Cardoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rômulo de Andrade Moreira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direitos do trabalhador doméstico
Crise Migratória
Caderno legislativo
José Maria Zanuto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Audiência de Instrução
“fosfoetanolamina sintética”
Lucas Silvy Santos
Súmula 562 STJ
CPC/73
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei de Mediação
Concurso de Monografia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Dinamarca
Ministérios Públicos do Mercosul
Glauber William Duarte
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paolo Lollo
Lesa-majestade
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito de personalidade
Raphael Moreira Seraphim
Turma Recursal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito Unisul
Redes sociais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direitos fundamentais na era dos extremos
societas sceleris
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Violência na Escola
José Edvaldo Pereira Sales
PLC 20/2016
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito das Obrigações
Assunção tácita de culpa
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Editora Univali
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Resoluções NCPC
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Operação Greenfield
Conselho Federal da OAB
suspensão de penalidade
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Documentos estrangeiros
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saque mensal
Gaspar
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art. 5º da Constituição Federal
Aula Magna
Palestrantes
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei 13.344
Paulo Edgar da Rocha Resende
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei 12.850
REsp 1613561
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Denisse Raquel Montoya Elias
Universidade Pública
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Equador
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Karla de Souza de Oliveira
Antônio Julião da Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Inconstitucionalidade da proibição
TJMT
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Julia Santi Fischer
Criança indígena
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HC 138207
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Foro Privilegiado
MIT
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
UNISINOS
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3ª Turma do STJ
Tempo de Resistência
Coisa Julgada
Camarões
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
MPF
júri popular
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Programa de estágio PJSC
Homologação de acordos consensuais
a dor tem pressa
Toronto
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Cursos Internacionais
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voa ou corre?
Segurança Digital
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Oficiais de Justiça
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Antecedentes Criminais
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Processo Penal e Garantias
Recursos Repetitivos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Paridade de Gênero
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei n. 12.318/2010
Danos morais e materiais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Voto provisório
Contagem de prazo
Isaac de Luna Ribeiro
Paternidade
Min. Carmem Lúcia
Rússia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Djonatan Batista de Lima
prazo exclusão de sócio
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Irlanda
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Raimundo Simão de Melo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sandro Luiz Bazzanella
Imersão na Selva Amazônica
Descriminalização
Recuperação de Créditos
Decreto 8.615/15
Cristiano Imhof
Catharina Peçanha Martins Oroso
afastamento de Renan Calheiros
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 11.340/2006
Ygor Nasser Salah Salmen
Agressão Verbal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Princípios Processuais Constitucionais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Séries
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cidades e comunidades sustentáveis
João Paulo de Mello Filippin
Ministério Público
ICMS Rio de Janeiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRT da 9ª Região
Aderlan Crespo
Poesia
Direito e Gênero
CPGUFSC
Câmara de Deputados
Decreto nº 8.727/2016
Rodrigo Pereira Moreira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Regimes de casamento
Inquérito n 4.483
Jefrei Almeida Rocha
dados estatísticos
Centro de mediação
Prefeito
O Direito Achado na Rua
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Vinicius Mariano Magno
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Projeto MiniPac
Propriedade Industrial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
tratamento do preso
Advogado dativo
AMARN
Inelegibilidade
Celpe-Bras
Remessa de Artigos
Filmes Africanos
Walder Araújo de Oliveira
V Colóquio
Boletim n. 08
Gustavo Henrique Dietrich
Seguro DPVAT
Layane Leans Cardoso
Mulher nos cenários jurídicos
Revista Contextos Clínicos
27 anos do ECA
Trancamento de ação penal
Alexia de Melo Miguel
União estável
Marcelo Guerra
Luislinda Valois
Recurso em Habeas Corpus
Natasha Karenina
Denúncia Lula
Cartório
intimação e notificação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Porte de Armas
voto do preso provisório
Laura Mallmann Marcht
Lenio Luiz Streck
PJSC
Gislaine Peixoto
Renda Mensal Inicial
Prerrogativa de foro
Sandro Kozikoski
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
uso de marca
Futuro tecnológico
Citação e intimação
PL 5555/2013
Mestrado Direito Internacional
Coação Testenhunha
Julia Lafayette
Gustavo Cruz Jorge
Programa "Pai Presente"
Tribunal online
Edução
HC 143.247/RJ
Dóris Ghilardi
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Justiça Juvenil
Advertência
João Paulo Lima do Nascimento
Carlos Teixeira
Renda Mínima
339 CP
Lucas do Nascimento Nobre
Thiago André Silva Gonçalves
Violência de gênero
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Comissão de Anistia
Direitos dos estagiários
Penhora de honorários
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Medidas alternativas
Revisão Disciplinar
Filipe de Morais
Anoreg/MA
Requisitos Mínimos
Francine Sgnaolin Schmitt
Massacre em presídios
Gabriel Luiz Marcondes
Bloqueador de celular
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Claudio Melim
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Liminar
Editora Empório do Direito
Havaí
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Marcelo Negreiros Fernandes
Especialização em Direito e Economia
Rompimento de barragens
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Resolução 235/2016
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito de imagem
José Nunes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Inteligência Artificial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Decreto 3.413/2000
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernando Neves
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Projeto de Lei 402/15
CRCSC
Banco de dados genéticos
Inquéritos arquivados
Atestado médico
Nelson Lacerda
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Centro de Comunicação Social (Cecom)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
artigo 33 do CP
Thais Silva Bernardes
aumento de tarifa de ônibus
crimes contra a vida
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juliano Keller do Valle
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Constrangimento
Responsabilidade civil do Estado
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Albie Sachs
Caixa 2
Tiago Didier
falta de decoro
Endividamento
Em blog del narco
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Trancamento do Processo
Lei 5.889/73
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Desconto no salário
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Transporte de valores
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agravo interno e embargos
Produtividade
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Detector de mentiras
Redução da Emissão de Carbono
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PEC 241/2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Processo de Impeachment
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Lei de Improbidade Administrativa
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Mudança de sexo
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Reforma previdenciária
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Ensino de Processo Penal
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Aplicativo CPC Anotado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Execução provisória da pena
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Colaboração premiada por delegados
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Dez Medidas Anticorrupção
Apelação Criminal
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Contribuição Previdenciária
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Revista Pensar
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Liminar em HC
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Princípios da oralidade e simplicidade
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Direito Penal: Parte Especial
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Lei 13306
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Processo Penal no Limite
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Clube de Regatas do Flamengo
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Curso de Filosofia Jurídica
Honorários Advocatícios
Reforma Eleitoral
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Justiça criminal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cuiabá
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Vitória/ES
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Justiça além dos autos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Legislação em vigor
Rennan Herbert Mustafá
Luis Leandro Gomes Ramos
Contas inativas do FGTS
Professor Adjunto
Aplicativos de Celular
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Teto remuneratório
Jeffrey Chiquini
CEPAL
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Gianfranco Silva Caruso
Roberto Arriada Lorea
Fernanda Zambrotta
Frente Brasil Popular
Valores nutricionais
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Estudos Feministas
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Reclamação
Intercâmbio
Imissão na posse de imóvel
movimentação processual
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Paulo Incott
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
administração judiciária
Medida alternativas à prisão
Ministério Público da Bahia
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Tiago Joffily
TJSE
Coaching para Liderança de Alta Performance
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gabriela Antoniacomi Maschio
convicção religiosa
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RE 760931
Noruega
Estresse ocupacional
Investigações criminais
Alfredo Copetti Neto
Laboratório UbiNET
Competência criminal
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Tornozeleira Eletrônica
Violência e Cultura
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Bruna Mayara de Oliveira
Damásio Educacional
Processos administrativos
Súmula 439 do STJ
Juizado Especial da Fazenda Pública
Luciano Zanetti
Lívia Maria Lucca Silva
70ª edição Jornal AJD
Mensalão
Gustavo Medeiros
Uber de Advogados
Universidade Federal da Bahia
Combate à Corrupção
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Asilo
Citação por Hora Certa
Ligue 180
Imóvel SFH
Regras
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HC 373364
Bem imóvel
Mestrado e Doutorado 2017
Paulo Afonso Brum Vaz
TJMS
Bruna Silva Carvalho
Samira Schultz Mansur
Fiança
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estado do ES
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Professor Boaventura de Sousa Santos
Augusto Jobim do Amaral
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Acesso à Jurisdição
Paradoxos Penais – Vol. I
UNAERP
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Obrigação
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Estatuto da Juventude
Tribunais de Justiça Estaduais
Direito de liberdade religiosa
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OCupações das Escolas e Universidades
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7º Congresso Jurídico Online
Resolução n. 203/2015
Decreto 27.784/1950
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ação Penal de Competência do Júri
A defesa intransitiva de direitos
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Reclamação Trabalhista
Edital de Parecerista
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Idosa
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Coaching para concurso
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Curso de Espanhol
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Teses
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Princípio da presenução de inocência
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repetência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tortura Sistêmica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Curso de Mediação
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reunião com presidentes dos TJs.
Polícia Judiciaria Civil
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Diploma de 3º grau
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Projeto de Pesquisa
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Formação Jurídica
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Quarta Turma do STJ
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Queda em bueiro
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Constituição Italiana
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