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Os princípios e a desconstrução do Direito: o que ainda resta da Constituição Cidadã?
O positivismo jurídico como método científico: no que a geometria influenciou o direito?
As ciências criminais na era da informação: dogmática ou dogmatismo?
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Autoritarismo nacional
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Erick Beyruth de Carvalho
Lei nº 8.137/1990
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Kátia Parente Sena
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Gabriela Maia Rebouças
Jenair Alves da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Diogo de Paula Papel
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Estudantes secundaristas
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Wellington Lima Amorim
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Editora Empório do Direito
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Denúncia contra Lula
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Ficção académica
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Agrotóxicos
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Poder “Reconstituinte”
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Recompensa
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Negócios jurídicos processuais
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Editora Tirant Lo Blanch
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Victor Hugo Ossowsky
Vitor Morais de Andrade
Marsel Botelho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Belmiro Jorge Patto
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Quintanilha
Série eProcesso – prática com teoria III
Sinara Adriano da Trindade
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Valter Guerreiro
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Matemática Aplicada
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Nic Cardeal
Luanna Tomaz de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samuel Oliveira Cersosimo
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Daisson Flach
Felipe Monteiro Minotto
RHC 75.800
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Rodrigo Wasem Galia
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Guilherme Zorzi Rosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Maurício Gomes Pereira França
Leticia Maria Rosa Alves
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Sistema Penal do Rei Midas
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Uso indevido de algemas
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Redação
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Modelo aristocrático de Direito
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Atenuante inominada
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cirurgia plástica reparadora
87º Feira do Livro de Lisboa
Ausência de vagas
Discriminação Racial
Lei Municipal n. 4666/2010
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gabriela Pivar Scaravelli
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paulo Ferreira da Cunha
Crime de Furto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
HC 143.247/RJ
Cinthia Menescal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Thieser da Silva Farias
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Wallace Costa dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Sistemas Processuais Penais
Yegor Moreira Junior
LGBTI
Everaldo Luiz Oldoni
Ação Cautelar 4327
Burca
Henrique B. Souto Maior Baião
Advertência
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
PL 44/2016
Davi Pereira Junior
Furto de Chocolate
PUCMM
Luiz Eduardo Cani
Gabriel Martins Furquim
Vitor Sousa Freitas
TJRS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ato infracional análogo a crime de desacato
Fundamentos de Direito Processual Penal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Centro de mediação para solução de conflitos
Comunidades tradicionais
Leonardo Godoy Drigo
Processo de adoção internacional
Luciano Benetti Timm
RE 845.779-STF
Aprovado
MPMS
Fernando Salzer e Silva
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Obrigação Impossível
Renê Hellman
Ministro Mendonça Filho
Ministros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodeio
lei antimanicomin
Leonardo Sagrillo Santiago
Vínculo Empragatício
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Adel El Tasse
III Simpósio de Direitos Humanos
Ramadã
Filme Orestes
Guilherme Barcelos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
FAE Centro Universitário
Sorocaba-SP
Lei nº 7.716/89
Alfa Oumar Diallo
Primeira Seção do STJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Projeto Reeducar
Bibliografia Temática
Mutilação Genital Feminina
Código Tributário nos Tribunais
Lei 9.099/1995
Kelven de Castro Soeiro Santos
Execução provisória da pena
Adilson Nunes Rodrigueiro
Resolução n. 155/2012
Oportunidades
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cadastro Nacional de Adoção
Ismar Nascimento Jr.
PRISÃO
Centro de Comunicação Social (Cecom)
União estável
Redes sociais
Falta de vagas
Tainá Fernanda Pedrini
Rita Matos Coitinho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Universidade Federal de Goiás
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
sistema de justiça e segurança pública
Auxílio Transporte para magistrados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Denúncia Crime
Laurita Vaz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Carolina Marcondes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
CTPS
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministérios Públicos do Mercosul
âmbito de proteção
Rodrigo Medeiros da Silva
TJBA
Antonio Carlos Macedo de Castro
Intimação whatsapp
Falsa acusação de crime
Indígenas
Reação Alérgica
Aicha Eroud
Adriana Cecilio Marco dos Santos
7º Congresso Jurídico Online
Karla De Souza Oliveira
Desenvolvedores de Aplicativos
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Conduta atípica penal
Acidente de trabalho
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Intercâmbio
Súmula 439 do STJ
Tribunal online
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Habeas Data
Pena pecuniária
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
intoxicação alimentar
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Direito Penal Sexual
Fraude em Título de Eleitor
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Contas inativas do FGTS
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retificação de registro civil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mentalidade Inquisitória
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Regulamentação do uso das algemas
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Porte de Armas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Código de Ética da Magistratura
Curso de Direito com dupla titulação
Concurso público para cartórios
Suspensão Processual
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Vade Mecum Método Internacional
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Parentesco de terceiro grau
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Terrenos de Marinha
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Prerrogativa de foro
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Indenização por cobrança indevida
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Rito processual
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ocupação das Escolas e Universidades
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Medida alternativas à prisão
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Renda Mensal Inicial
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Ensino de Processo Penal
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ADI 5645
Sistemas informatizados
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Penhora de honorários
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Inscrição OAB
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Neurociências
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Armadilhas da Cognição
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Valores nutricionais
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Razoável Duração do Processo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Caixa 2
Escudo de Vidro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
O direito à extimidade
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Lei Maria da penha
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A Índole Filosófica do Direito
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Introdução ao Direito Processual Penal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Imunidade profissional do advogado
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O objeto da ciência do direito penal
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Clube de Regatas do Flamengo
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Teoria do Domínio do Fato
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Programa de estágio
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HC 389.899
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Estudos
FALSA VENDA
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TRT4
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Lições de Direito Alternativo
Boletim n. 09
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Lei 9.099/95
Níger
Publicidade de cigarros
Crime de roubo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ação Popular
Natália Barroca
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Magalhães Coelho
Resolução n. 203/2015
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cadastro Nacional da Adoção
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
carta
Eleições municipais 2016
Lei 8.137/90
Revista Contradogmáticas v. 09
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
empréstimos
Alex da Silva Anhaia
Erradicação da Pobreza
Adriano Menino de Macedo Junior
Montreal
Antropologia Teológica
Reclamação Trabalhista
Precatórios
Marcia Sarubbi Lippmann
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Contribuição Previdenciária
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Satélite Geoestacionário
Seguro de Vida
Processo de validação de documentos
Dano Estético
Thiago de Miranda Coutinho
Desembargador Osmair Couto
Monografia
Juiz Hélio do Valle Pereira
Informativo de Jurisprudência
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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PPGCCrim
Frederico Costa Greco
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Novo Refis
Vitória Buzzi
PEC 287/2016. ADPF 438
Aramis Nassif
Decisão colegiada
Marcos Luiz Alves de Melo
Emenda Constitucional 74/2013
Francisco Oliveira Neto
O Direito e a Sétima Arte
Rosalvo Ivarra Ortiz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Enem 2016
Flavio Antônio da Cruz
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Juizado Especial da Fazenda Pública
Eleições EUA
Saúde
Audiência de custódia de foro privilegiado
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Luciano Zanetti
Guilherme Reis Gonçalves
interpretação conforme
Desconto no salário
Prestações Pecuniárias
Auschwitz
Estudos Feministas
Gabriela Minatto Cherubini
Eventos Gratuitos
Resolução 214
Beatriz Zapelini
Caso Escher e outros
Doenças Sexualmente Transmissíveis
4.º Congresso Médico e jurídico
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
PLS 32/2016
Carta de Conclusões
ACNUDH
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Prevenção do HIV
O negociador
Incitar Suicídio
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reclamação
DPERJ
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Anoreg/MA
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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PEC nº 287/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
André Henrique Lemos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Exame de Ordem
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
movimentação processual
intimação e notificação
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Trabalho não remunerado
Jurisdição Constitucional
Tragédia Vila Mariana
Ministra Maria Helena Mallmann
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Márcio Soares Berclaz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei 9.714/1998
Sergio Henrique Salvador
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Protetor solar
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Cursos Gratuitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tribunal de Contas da União
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
pena mínima
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Decisão STJ
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Ricardo da Silva Fiorin
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Redução da Emissão de Carbono
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Lei 13.270
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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