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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Direitos dos homossexuais
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Vontade de Constituição
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Espírito republicano
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Juliana Simone Nandi
Miguel Augusto Nisizaki
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Martina Silvestri
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Série Cibersegurança III
Lorena Guedes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Ângelo Boreggio Neto
Antonio Notariano Jr.
Fábio Guimarães Timponi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Willame Parente Mazza
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Morais da Rosa
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Espetacularização da violência
Enzo Bello
Veyzon Campos Muniz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Cargos públicos de provimento efetivo
Diogo de Paula Papel
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Augusto de Assis
Paulo Roney Fagundez Ávila
Benjamim Silva Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luciano Scheer
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Violações de direitos humanos
Adriana Calvo
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Editora Empório do Direito
Luís Eduardo Colavolpe
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Escola Mineira de Processo Penal
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Gabriela Gomes Soncini
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Série Tecnologia e trabalho III
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Tiago Joffily
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Monique Pena Kelles
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Modelo aristocrático de Direito
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Leonardo Godoy Drigo
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Agnes Pessoa
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Fredie Didier Júnior
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Desvirtuamento do jurídico
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Fabrício Pontin
Caroline Farias dos Santos
Caio Madureira Constantino
Caroline Perez Venturini
Luana Cabral
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Luis da Silva Tavares
Iara Antunes de Souza
Solange Luz
Emília Queiroz
Editora Tirant Lo Blanch
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Amanda Souza Batista
Wagner Francesco
Isaías Henrique Silva
Ficção académica
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Maduell Guimarães
Gabrielly Caroline Porsebon
Jefferson Forest
Danilo Luchetta Prado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Laís Mosso Ferfoglia
Thiago Brega de Assis
Ilana Lemos de Paiva
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Felippe Borring Rocha
Daiane Carlos Höhn
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Série eProcesso: prática com teoria
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Rosimeire da Silva Meira
Rodrigo José Leal
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José Ricardo Maciel Nerling
Doacir Gonçalves de Quadros
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriela M. Menezes
Produto eleitoral
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tayane Caruso do Valle
Larissa da Silva Lopes
Fabrício Morais da Costa
Rodrigo López Zilio
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Wellington M. de Almeida
Gabriel Lombardi Richetto
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Luanna Tomaz de Souza
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Carolina Moraes Migliavacca
José Luis Bolzan de Morais
André Carneiro Leão
Denis Donoso
Deonísio Koch
Carla Dóro
Gustavo Rocha Martins
André De Marco
Ricardo Sanín Restrepo
Manoel Cardoso Helfer
Bianca Cândido
Tiago Resende Botelho
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Gama de Miranda Netto
Injustiças raciais no Brasil
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thereza Christina Nahas
Célio Pereira Oliveira Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniela Campos Cerullo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mônica Louise de Azevedo
Daniel A. Dourado
Ataques cibernéticos
Por Danielle Mariel Heil
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Motta e Correa
Affonso Ghizzo Neto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Participação Privada
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
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Kamilla Mello
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Série eProcesso – prática com teoria III
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Nota de Apoio
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Rafael Moura
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Rafael Espíndola Berndt
PLS 32/2016
STJ
Decreto 3.413/2000
Presunção de Inocência
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Requisições de Pequeno Valor
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luciano Benetti Timm
Paris
Fabiana Ferreira Dalabona
Reforma previdenciária
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Áudio entrevista
escravidão
Twig Santos Lopes
Raimundo Simão de Melo
Luiz Fernando Moreira
Professores da USP
Atividades Complementares Eletivas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Recomendação 44
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Vilmar Urbaneski
II Simpósio de Direitos Humanos
Projeto Cronos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Editora Empório do Direito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Maurizio Oliviero
Advertência
Alimentos no âmbito internacional
Projeto “Integra-Idoso"
Tragédia de Mariana
uso de marca
Palácio do Planalto
Direitos dos estagiários
Lourival Almeida Trindade
Criança indígena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Júlia Melim Borges Eleutério
Revista Avant
r Bruno Miragem
Rio São Francisco
Auxílio Transporte para magistrados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ana Tereza Basílio
José Maria Zanuto
Idosa
Senha de cartão
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Orientações Jurisprudenciais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rosimar Ibiapina Batista
Publicações
Juiz humano
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
RDD
Casamento Precoce
Bruno Sá Freire Martins
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Europa
Emenda Constitucional 88/2015
Eduarda Peixoto da Cunha França
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
João Vitor Cardoso
Thaís Alves da Silva
Publicidade das decisões administrativas
Penal Tributário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
brazilian-journal-of-intl-law
Seriado
New York
ONU Mulheres
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bug
Justiça em número 2016
Mediação on line
Reforma do Ensino Médio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Suíça
Bianka da Silva Carvalho
Direito do Consumidor
Lauro Francisco Mattei
RE 958.252
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Manuela Andrade
Ministro Marco Aurélio
Matheus Henrique Mendonça
Alex Sandro Barbosa dos Santos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Boletim n. 09
Alexia de Melo Miguel
Lei dos Planos de Saúde
Programa de estágio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Oficina de Pais e Filhos
Crimes de natureza permanente
Organização das Nações Unidas
Saída Temporária
XX Semana Jurídica
Áudio da entrevista
Países Lusófonos
Paulo Queiroz
Desembargador Sérgio Luz
Armadilhas da Cognição
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito Marítimo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Refugiados e Migrantes
Glossário
Toca fitas
Lucas do Nascimento Nobre
Direitos dos cidadãos
Fernanda Zambrotta
Legislação americana
Lei 13.269/15
A construção da Identidade
Turma Recursal
Rádio Web Justiça do Maranhão
José Roberto Martins Junior
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
ADPF 414
Descriminalização
Tiago Clemente Souza
Guilherme Christen Möller
Isabelly Cysne Augusto Maia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ponto adicional
Bruno Makowiecky Salles
Dosimetria
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Denisse Raquel Montoya Elias
Liminar em HC
Curso Avançado de Direitos Humanos
Imunidade parlamentar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Representação Criminal
Exploração sexual de menores
Audiência de Instrução
Juliana Hermes Luz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paquistão
Marcio Guedes Berti
Mestrado e Doutorado 2017
Presidência da República
Julia Santi Fischer
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Atividade Especial
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Doutor "honoris causa"
Cadastro Nacional da Adoção
Alexandre Miranda Aleixo
Direito das Obrigações
Esquadrão Suicida
Vitória/ES
Rafael Fernandes Caldeirão
Frederico Costa Greco
Rômulo de Andrade Moreira
Audiência por videoconferência
Tempo de Resistência
Nilson Costa Souza
fornecimento de medicamento e tratamento
Projeto Releitura
condições para reajuste de plano de saúde
Edução
Desocupação UESB
orçamento público
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei Complementar 73/93
Academia
reedição de normas
Vanessa Pedro
Roubo de carro
URFJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Furto de chocol
Anoreg/MA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gustavo Schlupp Winter
Julia Lafayette
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Jean Vilbert
Equipamento para Blindar a Sociedade
Montreal
PEC 209/2012
Café Informático
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Relação de consumo
Legalização da maconha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Henrique Telles Vargas
Direito costumeiro
Patrícia Cordeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Flavio Antônio da Cruz
Direito Contratual
Violencia Domestica
Organização Mundial de Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
José E. da C. Fontenelle Neto
Élcio Arruda
Direito sucessório
Assentamento agrário
Comunicação ONU
Rafael de Deus Garcia
Marcia Sarubbi Lippmann
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bolsas para Mestrado
O Direito e a Sétima Arte
Especialização em Direito e Economia
Embaixada dos EUA
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Psicologia em Estudo
Resolução n. 203/2015
Imigrantes
Inaiane Alves Gonçalves
Indenização a familiares
Raphaela Lopes Rodrigues
Bruno Lima Rocha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tabelionatos de Notas
Universidade Federal de Minas Gerais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Escolas
Danos morais
Lucas Henrique Fávero
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Filipe Rodrigues Costa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Discriminação Racial
HC 143.247/RJ
DPESC
Editora Tirant Lo Blanch
Universidade Federal da Bahia
Sistema Cejusc-PJe
Regimes de casamento
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Juarez Cirino dos Santos
Lei 13.270
Lei nº. 12.403/2011
Ana Luisa Buzaid
Eugeniusz Cruz
Renato de Souza Matos Filho
Volume 18
Transmissão on line
COAF
Cândido Furtado Maia Neto
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Indenização por cobrança indevida
Posse Ministra Carmen Lúcia
Eduardo José da Fonseca Costa
Frantyelle Dorneles Gambin
Comunidades carentes
Especializações
Juiz Luís Carlos Valois
Nota de Apoio
Ministério Público da Bahia
HC 383102
Mesa de Estudos e Debates
Marco civil da internet
Transgêneros
EMAB
Renata Nascimento Gomes
Ministro Noronha
valores retroativos
Torcedores
interpretação conforme
vidade político-partidária
Ação Popular
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ex-cônjuges
Direitos LGBT
70ª edição Jornal AJD
Direito de defesa
Teto remuneratório
Karla de Souza Oliveira
Justiça em Números
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ezio Mauro
Poesia
Artur de Brito Gueiros Souza
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Itapema/SC
PLC 79/2016
Assis da Costa Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito Unisul
Estatuto da Juventude
Juíza Maria Clara Sottomayor
Quadro Saiba Mais
Mauricio Silva Leite
Entrevista do dia
Estatização dos Cartórios
Eliana Rocha Oliveira
Imprensa
pedido de cancelamento rejeitado
Edital de Parecerista
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
RENAP
Gabriela Andrade
reintegração de posse
Informativo 553 STJ
Rennan Herbert Mustafá
Natammy Bonissoni
Maciana de Freitas e Souza
Mudanças Climáticas
LEAP Brasil
Jeferson Moreira de Carvalho
Paulo Incott
Lívia Maria Lucca Silva
Professor Boaventura de Sousa Santos
Cristiane Rebelo Limas
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei n. 12.318/2010
Janiere Portela L. Paes
Cidades e comunidades sustentáveis
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Daniel Soifer Kriger
Lei 13.228
animais silvestres
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conselho Federal da OAB
Gestão da Terceirização do Trabalho
Endividamento
Bruno Ferreira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Irlanda
Preso provisório
Fernando de Castro Faria
Abaixo assinado
Consolidação das Leis do Trabalho
Dano Material
PJe Mobile
Estatuto da Criança e do Adolescente
Segurança do Poder Judiciário
João Guilherme Gualberto Torres
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito Internacional
Código Civil de 2002
Elcemara Aparecida Zielinski
I Encontro das Criminalistas
Fabricio da Mota Alves
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Câmara de SP
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito à educação
Damásio Educacional
orientação sexual
Mortes e lesões causadas por policiais
Exame de DNA
Salvo conduto
Processo Penal no Limite
Pamela Medeiros Gomes
Mauricio Mota
Mateus Sampaio Aranha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Varas
Rogério Leal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
assédio sexual em metrô
Ricardo da Silva Fiorin
Hélio Peixoto Júnior
Tribunais de Justiça Estaduais
A Hiperintegração do Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rodrigo Hendges
Henrique B. Souto Maior Baião
Art. 111 da LEP
doutorado
empréstimos
Bolsas para Brasileiros
Luísa Claudia Faria dos Santos
Diogo Bacha e Silva
Certidão de Nascimento
Lilian Cristina Moraes
Não é não
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Desjudicialização
Fernando Rodrigo Mroskowski
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Súmula 562 STJ
Fernando Parente
Periódicos
João Pedro Coutinho Barreto
Fauzi Hassan Choukr
António Guterres
Marcelo Lebre
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Andressa Magnabosco Koch
Comunicação ao juízo da execução
Vinícius Núñez Pinheiro
Lute como uma menina
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Valmir Pereira Alcantara
veiculação indevida de imagem
Encontro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Medida alternativas à prisão
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Diego Zysman Quirós
cooperativa de crédito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Demissão por Homofobia
Consentimento do morador
Eugenia de Azevedo Neves
Luis Calazans De Brito Bisneto
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Microcefalia
Joaquim Leitão Júnior
Mediação digital
Andréia Ferreira Bispo
interceptação telefônica ilegal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Investigação Social
Gustavo Faria Pereira
SEDESTMIDH
Apreensão de passaporte
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Criminologia Global
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antecipação de prova no processo penal
Nota
Gestantes
Decreto 8.789
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Reinaldo Couto
Informativo de Jurisprudência
China
Revista Jurídica Actualidad Penal
Aruani Kindermann Lapolli
Equador
Dano Estético
Servidores e Juízes
Panamá
Prestações Pecuniárias
Documentário Não é Brinquedo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tiago Fachin
Reclamação Trabalhista
Alexandre Barbosa da Silva
Giulia Poeppl Pereira
Ismar Nascimento Jr.
Arrecadação de Verbas Públicas
revogação de prisão preventiva
UNISINOS
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Teses
Ações de Família
Princípios Processuais Constitucionais
10 medidas
DPERJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lucas Baratieri Francisco
Natasha Karenina
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Juros de Mora
Megatendências
Coisa Julgada
Mariana Goulart
Benigno Núñez Novo
Convenções Internacionais
Protetor solar
Ministro da Saúde
Motorista
Laura Mallmann Marcht
Mensageira da Paz
Processo Penal do Limite
Turismo
LC 158/2006
4º Turma do STJ
publicação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Confederação Brasileira de Futebol
Inconstitucionalidade da proibição
Francisco vieira de Souza Junior
Parceria Público-Privada
ADPF n. 461
Decisão colegiada
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Leonis de Oliveira Queiroz
Pedido genérico
Juliana Miranda
Celpe-Bras
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ricardo Bucker Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
PLC 6784/2016
danos morais coletivos
Ministério Público
Menores infratores
Banco do Nordeste
Litiane Motta Marins Araújo
Máfia chinesa
Direito Interncional
Decreto Presidencial
Procuradoria Regional Eleitoral
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ausência do MP em audiência
Matheus Felipe de Castro
Nelson Camatta Moreira
Ronaldo Nogueira
Lei Antimanicomial
Disney
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Paulo Roberto Athie Piccelli
colaborações premiadas
João Paulo Allain Teixeira
Gustavo de Miranda Coutinho
A Índole Filosófica do Direito
dispensa discriminatória
história de mulheres
Direito de Guarda
Vinicius Lúcio de Andrade
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Responsabilidade civil do Estado
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Decisão STJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alexandre do Rosario Brito
Eugenio Zaffaroni
Tânia Maria de Oliveira
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Audiência de Conciliação
PRefeitura de Jequitibá
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Requisitos Mínimos
Revista Contradogmáticas v. 09
Encontro dos Descobrimentos Online
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tainara Martinhago Virtuoso
Execução provisória da pena
Tiago do Carmo Martins
Competência originária do STF
Regime domiciliar
Medida Provisória 759/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Massacre em presídios
Pauta de Julgamento
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STF
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Desvio de função
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Politie Nijmegen-Zuid
Boletim da RDL
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Súmulas
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
IX Semana Jurídica
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Responsabilização criminal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ruiz Ritter
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Obras Publicitárias
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Documentários
Tratado
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Direito Penal da guerra às drogas
Tragédia Vila Mariana
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mayara Pellenz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
administração judiciária
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G. Couto de Novaes
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Comunidade jurídica brasileira
Terre des hommes (Tdh)
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bloqueador de celular
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Obrigação
Níger
HC 75.716
Trasnporte coletivo
MARCELO MARQUES
Áudio
TRT 8º Região
Curso Novo CPC EAD
Direito de Trânsito
Regras de Bangkok
Suspensão da Liminar
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art. 5º da Constituição Federal
Mutirão conciliação
João Daniel Rassi
ADI 5645
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rotativo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Eduem
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ACNUDH
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COLCRIM Chile
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Recurso Especial n. 1.285.789
Curso Novo CPC
Doutrina previdenciária
Chamada pública
Indenização por Dano Moral
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Apelação Cível
Lei 8.625/93
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Súmula 83
Lei n. 13.189/2015
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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medida socioeducativa
Raphael Moreira Seraphim
Corrupção na Petrobrás
CTB
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3º Turma
Tramitação direta
Cartórios
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Marlo Almeida Salvador
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REsp 1613561
Coaching para Liderança de Alta Performance
Oficiais de Justiça
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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A criminalização midiática do sex offender
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gratuidade do Ensino
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Coaching para concurso
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Resolução 125 do CNJ
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8ª Vara Federal de Florianópolis
ADJ
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Competência Delegada
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Simpósio
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Bis in idem
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Maurício Requião
Juliane Facó
Lei de Licitações
CPC/73
João Pedro Leite Barros
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Márcio Soares Berclaz
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Congelamento de ajustes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Obrigação Impossível
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Caso Escher e outros
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Judicialização da saúde
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Livro Infantil
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EMESC
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Polônia
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Willame Parente Mazza
Liminar em Habeas Corpus
Síria
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Direitos do trabalhador doméstico
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Julio Cezar de Oliveira Braga
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Entrevista Débora Fioratto
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Suspensão de licença ambiental
Apadrinhamento de crianças
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Manuela Abath
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jonatan Ramos de Oliveira
Judiciário paulista agora é 100% digital
TRT4
HC 373364
UNIFACS
Tribunais de Justiça
Curso de Direito com dupla titulação
Banco de dados genéticos
Prova de dívida
Mentalidade Inquisitória
Átila Da Rold Roesler
Desigualdade salarial entre os gêneros
Atendimento à Infância e Juventude
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Matias Hillesheim Stecker
Universidade de Berkeley
Débora Costa Ferreira
Juliana Arrais Mousinho
crime de estupro
Phillip Gil França
Dóris Ghilardi
Arquivamente de Inquérito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Samira Schultz Mansur
Bruna S. Lago
Lei 5.889/73
Luis Henrique Braga Madalena
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Renata Flecha
Thiago Siffermann
RVA
Maykon Fagundes Machado
art. 334-A do Código Penal
Bruno Sá Freire Martins
TJPI
AMAERJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Thales Sousa da Silva
Carla Estela Rodrigues
Direitos fundamentais na era dos extremos
Deputados
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ação Cautelar 4327
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Nicole Moreiras Urbini
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Lei nº 8.036 de 1990
Hugo Fernandes Matias
Legislação Francesa
Estatuto da Advocacia
Eduardo Pereira dos Anjos
Pena de multa
inteligência artificial no Judiciário
Tribunal de Justiça do Chile
INTERVENÇÃO
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Apelação Criminal
Colóquio Internacional
ADI 5649
Exame preparatório OAB
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Camila Ponciano
I Jornada de Direito Processual Civil
Prazos
TRT9
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Magistratura Catarinense
Seguro de Vida
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Câmara Especial Regional
Ministro Eliseu Padilha
Sandro Luiz Bazzanella
Associação Brasileira de Direito Processual
Assembleia Estudantil
Extra petita
Eslovênia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Produtividade
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
indígenas Warao
Operação Greenfield
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
2ª Edição
Resolução 177/2016
Alienação
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Diploma de 3º grau
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Acordo de leniência
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Lista
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impenhorabilidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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TJPA
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Simone Henrique
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Constituição brasileira
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339 CP
Princípios da oralidade e simplicidade
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HC 139889
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Manual de Processo Penal
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Legislação
Criminologia Forense – Tomo I
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Revista Contextos Clínicos
Continua
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Direito de liberdade religiosa
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Honorários Advocatícios
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Curso online
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Decisão judicial
PEC 287/2016
Presídio Central de Porto Alegre
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Vade Mecum Método
Cumulação de pensões
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Atraso na entrega de diploma
Desaposentação
Registro profissional
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Testemunha de uma barbárie
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Direito Forense
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Edna Raquel Hogemann
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Paradoxos Penais – Vol. I
PEC 10/2013
O Júri Objetivo II
Lucas Manoel Soares Machado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Danos Materiais e morais
Canibalismo
4.º Congresso Médico e jurídico
Audiência de Custódia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Embaixada Americana
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Resolução n. 175 CNJ
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Primeira Seção do STJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Educação Pública
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Centro de mediação para solução de conflitos
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HC 389211
Fornececimento de remédio de alto custo
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Contribuição Previdenciária
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Medidas alternativas
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Coerência e Verdade em Direito
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Século XXI
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Divórcio consensual estrangeiro
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Devido Processo Legal Substancial
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Princípio do melhor interesse da criança
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Trabalhos Científicos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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