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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Flora Augusta Varela Aranha
Glauco Salomão Leite
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo Ramos Melgaço
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carmem Cavalcante
Suelen Tavares Gil
William Galle Dietrich
Moacir Henrique Júnior
Gabriel Lima Marques
Victor B. Gonçalves
Antonio J. Capuzzi
Produto eleitoral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sandra Cristina Maia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Amanda Ribeiro dos Santos
Rosane Leal da Silva
Cyntia Possídio
Roberta Matzenbacher
Ezilda Melo
Ricardo Luna
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Helena Patrícia Freitas
Thayna Macedo
Thalita Caroline Faria de Assis
Flávia Ávila Penido
Mayara Pellenz
Tiago Oliveira de Castilhos
Sofia Siman Salema
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eduardo Oliveira Agustinho
Elias Marques de Medeiros Neto
Stella He Jin Kim
Leonardo Drigo
João Lucas da Costa Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Clenio Jair Schulze
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Camila Renata Leme Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Patricia Gonzalez
Maria Rita Rodrigues
Daiane Carlos Höhn
Giovani Clark
r Breno Novelli
João Paulo de Souza Carneiro
Daniel Thiago Oterbach
Juliano de Oliveira Leonel
Cristiano Aparecido Quinaia
Wilson Macena da Silva
Clarice Santos
André L. Nicolitt
Bryan Bueno Lechenakoski
Naína Ariana Tumelero
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Cesar Toninelo
Suelen Tavares Gil
Fernanda Melo Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Robinson Nicácio de Miranda
Marcel Lopes
Marisa Falcão
Ualy Matos
Paula Franciele da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Wellington Jacó Messias
Everton Sarraff Nascimento
Débora Silva Massulo
Patrícia Cordeiro
Isabel Fauth
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
João Marcos Braga
Lei nº 8.137/1990
Claudio Daniel de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Roberto Costa
Nelson Rosenvald
João Victor Mingorance
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Andressa Retori Teixeira Maia
Andréa Araujo Bostelmam
Wellington Jacó Messias
Felinto Martins Filho
Breno Botelho Vieira da Silva
Vitória Passini
Maira Scavuzzi
Luiza Nagib Eluf
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Becker
Maurício Ramires
Cássio Pitangueira
José Calvo González
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bernardo Britto Guerra
Camila Belinaso
Mauricio Antonio Correia
José Luis Bolzan de Morais
Violência contra as mulheres
Karina Guerreiro de Sá
Marco Antonio Lima Berberi
Rubem Bilhalva Konig
Lia Raquel Bloos Mossini
João Lauro Serpeloni
Larissa Borges Fortes
Thula Pires
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Camila Holanda Aragão
Gustavo Borges Mariano
Adalberto Narciso Hommerding
Alice Bianchini
Alice Costa Lima Salz
Daniela Bornin
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tiago Silva de Freitas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nic Cardeal
Leonardo Marques Vilela
G. Couto de Novaes
João Rafael de Oliveira
Rogério Pacheco Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Bianca Aline Becker
Belmiro Jorge Patto
Matemática Aplicada
Gustavo Holz
Heloisa Alves
Sarah Lima
Eleição municipal
Rosane Reis Kerber
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daiana Menendez
Rennan Herbert Mustafá
Paola Alcântara Lima Dumont
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniel da Costa Gaspar
Eric Cwajgenbaum
Rodrigo José Leal
Eron Corrêa da Silva
Marlom Formigheri
r Gisela Maria Bester
Cristiane Rebelo Limas
Bernardo Lima
Alexandre de Paula Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
André Tredinnick
Lucas Sada
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Andrea Simone Frias
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mauro Granemann de Souza Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Davi Rodney Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juliana Nandi
Rodrigo Darela de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Izabele Pereira Barra
Rosana Rufino
Valéria Magalhães Schneider
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Barros Martins de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Elisa Berton Eidt
Ademar Nitschke Júnior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ianê Santos dos Santos
Sergio Matos
Luara Colpa
r Nelson Lacerda
João Marcos Braga de Melo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Maduell Guimarães
Vitor Santos Andrade
Williams Félix Gomes da Silva
Roberto Livianu
Bruno de Almeida Passadore
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carolina Lacerda Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juan David Gelacio Panesso
Marcella Boarato
Mariana Rodrigues Veras
Raphael de Souza Almeida Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Arruda Junior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Claudia Calmoni
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Vitor Nogueira
Regina Geni Amorim Juncal
Cleiton Sacoman
João Eduardo De Nadal
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Francisco José Guardini Nogueira
Quitéria Péres
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lia Testa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fausto Trentini
Raique Lucas de J. Correia
Polliana Corrêa Morais
Mírian Da Silveira Monte
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nelson Camatta Moreira
Marco Aurelio Serau Jr.
Aline Leves
Adriana Lopes
Arthur Bicalho dos Santos
Melina Girardi Fachin
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel Brantes Ferreira
Gabriela Maia Rebouças
Fillipe Azevedo Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Eugênio Pacelli
Jaqueline dos Santos Espíndula
Thais Silveira Pertille
Bernardo Cortez
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rodolpho Mattos
Amanda Avansini Arruda
Gleidson Renato Martins Dias
Julia Santi Fischer
Thiago Vasconcelos Moura
Ivani Contini Bramante
Luiza Miranda Heinisch
Pedro Coelho
Bruno Trento Hein
Ana Miguel Gomes Regedor
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Vitor Vilela Guglinski
Tiago Joffily
Átila Da Rold Roesler
Martina Mariano Spanemberg
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Herval Sampaio
Gabriel Mantelli
Antônio Pereira Gaio Júnior
Norberto Knebel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Maria Pereira de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Felipe Wild Varela
Luiz Ricardo de Castilhos
Simone Nacif
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Debora Vieira
Darci Guimarães Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Luíza Resende Guimarães
Assis da Costa Oliveira
Hermes Zaneti Jr.
Mariana Brito Cairo
Amanda Ferreira dos Passos
Jaider Esbell
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maiana Guimarães
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Mônica Louise de Azevedo
Lougan Cardoso Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Nádia de Castro Alves
Daniele Lameira
Jeison Batista de Almeida
Maria Francisca Accioly
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Matheus Koerich Nobre
Myrna Alves de Britto
Kátia Parente Sena
Helga do Nascimento de Almeida
Diego Ken Osoegawa
Ângelo Boreggio Neto
Marcela Münch
Caio Vlasak
Barbara Tude de Souza Ferreira
Sebastião Marques Neto
Lazara Carvalho
Thiago Priess Valiati
Miguel Augusto Nisizaki
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pedro Dalese
Evanilsa Coelho Martins
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Kátia Debarba Machado
Filipe Reinert
Paloma Braga
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Marques Rosado Ferraz
Jeovan Alves dos Santos
Lucélia de Sena Alves
Fiammetta Bonfigli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maria Clara Gouveia Magalhães
Claudia da Rocha
Lucas Pereira Sagaz
r Rizzatto Nunes
José Gouvêa
Viviane de Santana
Sarah Gomes Sakamoto
Bianca Cândido
Luciano Franco Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Caroline Köhler Teixeira
Theodoro Vicente Agostinho
Thais Nogueira Lopes
Direitos dos homossexuais
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo Dayrell
Ludmila Ângela Müller
Nathália Ribeiro Leite Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabiana Otero Marques
Mauricio Ferreira Cunha
Jefferson Augusto de Paula
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiz Carlos Rezende e Santos
Michele Hübner
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ronan Robl
Antônio Julião da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Simone Henrique
Cecília Bojarski Pires
Amanda Souza Batista
Rodrigo Portela Gomes
Giselle da Cunha Cruz
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriela Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Diogo Dal Magro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elson de Almeida Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Noslen Melo
Maciana de Freitas e Souza
Fabiano Pimentel
Alissar Ali Fahs
Priscila Serafin Proença
Marta de Oliveira Torres
Camila Maciel Cavalheiro
Série Tecnologia e trabalho III
Júlio Cesar Rossi
Ana Paula Couto
Solange Cordeiro Faria
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre Basílio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fabiana Lanke
André Dos Santos Carvalhal
Poder “Reconstituinte”
Pedro de Souza Gomes Milioni
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lei Antidrogas
Luciana Berlini
Thalles Ricardo Alciati Valim
Daniela Campos Cerullo
Gilberto Stürmer
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Hablich
Sandro Luiz Bazzanella
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Carla Dóro
Juliana Ribeiro Goulart
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Torres
Heitor Pergher
Lenio Luiz Streck
Janiere Portela
Juarez Cirino dos Santos
Efson Lima
Uso indevido de algemas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ruth Barbosa
Italo de Oliveira Guedes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Renata Oerle Kautzmann
Victor Labate
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafaela Alban
André Luiz Maluf de Araujo
Bianca Mendes Pereira Richter
Luiz Carlos de Andrade
Maria Fernanda Piva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcus Alan de Melo Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Willian Granado
Luciano Góes
Diego Henrique Schuster
Thiago Siffermann
Luciana Severo
Abraham Hand Vargas Mencer
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carolina Luísa Wichinheski
Alan Siraisi Fonseca
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gisela Maria Bester
Luciane Maria Trippia
Guilherme Henrique Lage Faria
José Antonio Herrera
Fernando Reis de Carvalho Peres
Geovane Peixoto
Thiago Caversan Antunes
Tainá Machado Vargas
Mateus P. Gomes
Isaías Henrique Silva
Gilberto Morbach
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Catarina Hernandez Ferri
Agustín Laó-Montes
Eleição presidencial
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Natascha Anchieta
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Willian Cleber Zolandeck
André Leivas de Araújo Vianna
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fransuelen Geremias Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Adriana Almeida Lima
Terceira idade
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Víctor Minervino Quintiere
Nayder Rommel de Araújo Godói
Clarissa Pereira Carello
Marco Antônio Scapini
Lucio Barreto Guerreiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Esperança Lisboa
Samuel Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Espírito republicano
Joyce Ariele Silva Meireles
Vanessa Brodt Martins
Giovanni Chaim
Wagner Inácio Dias
Cleopas Isaías Santos
Lorena Guedes
Paola Bianchi Wojciechowski
Fermín Canteros
Victória Sell Feiber
Pollyana Maria da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Igor Raatz
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Neckel Ramos
João Paulo Atilio Godri
Gilberto Bruschi
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Veronica Pacheco Viana
Leandro Augusto Alves da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Arlene Mara de Sousa Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Francielle Oliveira Gadonski
Marina Peixoto Dias
Ivy Farias
Alexandre Leal
Mauro de Azevedo Menezes
Justiça e vingança
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Nota de Apoio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Noronha de Ávila
Sinara Adriano da Trindade
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Aurélio Franco de Camargo
Jenifer Carina Pereira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Débora Fernanda Ferreira
Clarissa Demartini
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Samuel Medeiros Rocha
Anderson Morais
Carlos Henrique Soares
Ficção académica
Hellen Fernanda de Castro
Claudia Freesz Calmon
Luciana Chemin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tiago Zagonel
Persecução penal nos crimes tributários
França Júnior
Patrick Lendl Silva
Frederico dos Santos Messias
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno Marques Ribeiro
Josiane Antunes
Benigno Núñez Novo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vitor Pereira dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Regis Fernando Freitas da Silva
Marília Siqueira Costa
Anderson Brasil
Editora Tirant Lo Blanch
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciana Santos Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Benjamim Silva Rodrigues
Isabela Sousa Bestetti
Marina Carneiro Matos Sillmann
Edenilza Gobbo
João Victor Rozatti Longhi
Isis Regina de Paula
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Victor Hugo Ossowsky
Gabriela Oliveira Freitas
Marsel Botelho
Olívia Maria de Almeida
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Kamila Alkmim Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Diogo de Paula Papel
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Caroline Perez Venturini
Mauro Cesar Martins de Souza
Imane Rane
Paulo Ricardo Stipsky
Veranice Melo Frota
Marcelo Veiga Franco
Daniel Gerhard
Lucas de Lazari Dranski
André Zilli
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Vitor Frederico Kümpel
Daniel Willian Granado
Lazara Carvalho
Elane Pires Muniz Soranso
r Élida Lauris e Denise Dora
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
r Rodrigo Wasem Galia
Affonso Ghizzo Neto
Thieser da Silva Farias
Josevando Souza Andrade
Raígor Nascimento Borges
Glauco Gumerato Ramos
Rafael de Deus Garcia
Maira Bianca Scavuzzi
Matheus José da Silva Dillio
Ana Cristina Teixeira Barreto
Aicha Eroud
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Tainá Aguiar Junquilho
Aline Taraziuk Nicodemos
Juliano Cesar Zanini
Alan Martinez Kozyreff
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Deonísio Koch
Marina de Carvalho Vieira
Lidia Isabel Lira
Paulo Vinícius Feijó
Camila Canto
Ellen Rodrigues
Tayane Caruso do Valle
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Igor Borges La Rosa
Gabriel Silas
Myrna Alves de Britto
Gabriela Samrsla Möller
José Ricardo Caetano Costa
Alberto Sampaio Júnior
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Priscila Correia Luz
Paulo Victor Costa Brito
Luana Andrade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tássia Andressa Veber
Daisson Flach
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vanessa Saraiva de Abreu
Alessandro Rodrigues da Silva
Luciano Vianna Araújo
Larissa Mozzatto Risério
Rubens Correia Jr.
Recurso Especial
Caio Madureira Constantino
Fábio Borges
Nilza Sarneski
Lucas Machado
Marcelo Andrade de Azambuja
Jéssica Galvão
Aisha E. Road
Rodrigo López Zilio
Rafael Faria Basile
Denize Carolina da Cunha
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luccas Tartuce
René Santos Piauilino
Alexandro Marcel
Laís Mosso Ferfoglia
Lívia Rebouças da Costa
Lucas Murilo Wojcik
Haneron Victor Marcos
Suzany Brasil
Gil Ramos
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Oliveira de Moura
André Lozano Andrade
Thiago Felício Barbosa Pereira
Missael Pinto Zampier
Alan Furtado
Lígia de Freitas Barbosa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luisa Oliveira Coelho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jorge Coutinho Paschoal
RHC 75.800
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernando Rubin
Claudio Melim
Alexandre Morais da Rosa
Maria Alexandra Borba
Débora Tavares
Arthur de Souza Bastos
Rômulo de Andrade Moreira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lucas Hinckel Teider
Dina Alves
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Bello
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Caroline Farias dos Santos
João Antonio Tomporoski
Soraia da Rosa Mendes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Victor B. Gonçalves
Sofia Jessica Diaz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Beatriz de Souza Martins
Por Danielle Mariel Heil
Karina Almeida Pinhão
Cristiano Duro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Série Cibersegurança II
Suzana Rahde Gerchmann
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Quintanilha
"Doping processual"
Larissa Tomazoni
Erick Beyruth de Carvalho
Ricardo Fretta
Amanda de Medeiros Lima
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Sanín Restrepo
Carlos Augusto de Assis
Jamil Melo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Negócios jurídicos processuais
Gabriela Cristofolini Vaz
Rosimeire da Silva Meira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernando Rey Cota Filho
David T. Queiroz de Souza
Julio Guilherme Müller
Fábio Jun Capucho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Danilo Luchetta Prado
José Luis da Silva Tavares
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cláudia Toledo
ciência penal
Fabiano Ramalho
João Guilherme Alvares de Farias
Henrique Abel
Christian Frederico da Cunha Bundt
Amanda Viega Spaller
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Nariel Diotto
Bartira Macedo de Miranda
José Ricardo Maciel Nerling
Teresa Arruda Alvim
Cândice Lisbôa Alves
Thereza Christina Nahas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruna Roberta de Borba
Felipe Chiavone Bueno
Victor B. Gonçalves
Laraíne Catapan
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda da Silva Lima
Willian Alex Sander Amorim
Daniel de Pádua Andrade
Paulo Lenzi
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alanna Caroline Gadelha Alves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mariana Alves Lara
Alexandre Ávalo Santana
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonardo Carneiro da Cunha
Mario Cesar Andrade
Denis Sampaio
Antonio Pedro Melchior
Belmiro Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcelo Masô
Guilherme Chamum Aguiar
Alan Pinheiro de Paula
Mário Cesar Andrade
Rodrigo D’Orio Dantas
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juliana Vieira
Marcelo Mazzola
Ana Paula de Souza Cury
Renato S. S. Schindler Filho
Almir Megali Neto
Lucas Pontes Ferreira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Claudia da Rocha
Débora Veneral
Tiago Oliveira de Santana
Pablo Freire Romão
Guilherme Vale Brum
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Alcântara
LETICIA ARENAL
Maria Luiza Gorga
Natã Ferraz Carpanez
Caroline Ribeiro dos Santos
Jader Marques
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Delano Câncio Brandão
Giovani dos Santos Ravagnani
André Martino Dolabela Chagas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Julyan Ramos da Fonseca
Álvaro Castillo
Isabelle de Cássia Mendonça
Cintia Neves Godoi
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo Frantz Becker
André De Marco
Participação Privada
Luciana Rubini Tambosi
Haroldo César Náter
Wanessa Almeida
Eduardo de Avelar Lamy
Nelson Lacerda
Hugo Melo Falquer
Luciano Zanetti
Felipe Pruinelli
Mônica Bonetti Couto
Alexandre Pacheco Martins
Camila Cardoso de Mello Prando
Ardala Marta Corso
Eder Fernandes Santana
Ismar Nascimento Jr.
Antonio Notariano Jr.
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcello Terto e Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Natalia Cintra
Marco Aurélio Peixoto
Henderson Fürst
Stanley Souza Marques
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Zorzi Rosa
Josiani da Silva Pospichil
Cláudio Lucena
Carla Dietrich
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Kamilla Mello
Nilo Carlos Pereira de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Caselli Pereira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Larissa da Silva Lopes
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcela Duarte
Célia Iraci da Cunha
Paulo Gurjão
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maria Carolina Russo
André Luís de Lima Maia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Beatriz Bork
Rafael Motta e Correa
Letícia Bittencourt
Daniel Colnago Rodrigues
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Tiago Spinato
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vitor Morais de Andrade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Henrique Picarelli
Jamilla Monteiro Sarkis
Ian Martins
Daniel Brajal Veiga
Gamil Föppel El Hireche
Dayana de Carvalho Uhdre
Abril Uscanga Barradas
Vinicius Silva Lemos
Ana Sophia Brioschi Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Thiago Ribeiro Rafagnin
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Tiago Resende Botelho
Renata Carvalho Amaral
Tiago de Toledo Rodrigues
James Walker Júnior
Paulo César Carbonari
Rafael Bruno de Sá
Lucas Gabriel Furlan
Luana Barros S. de Souza
Gisela Maria Bester
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliana Ramos de Amorim
Laura Mallmann Marcht
Nilzo Felisberto
Cacau Novaes
Jarbas Matos
Rafael dos Santos da Silva
Rafael Libaneo
Maurício Fontana Filho
Nestor Távora
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Léo Rosa de Andrade
José Henrique Mouta Araújo
Zulmar Duarte
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Rodrigues Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Ruan Zancanaro Catarini
Augusto Passamani Bufulin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ester Eliana Hauser
Marina Cerqueira
Gustavo Amorim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ezequiel Pires
Renan Levenhagen Pelegrini
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Roberto Carlos Rocha Kayat
Daniela Portugal
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Karina Melo Vieira
Luana Oliveira Araújo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Concurso de Bolsas
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Direito das Obrigações
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LC 158/2006
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Justiça Juvenil
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Empresa de Telefonia
Licitação
Estatização dos Cartórios
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Maciel Colli
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Maurício Correia
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Alimentos no âmbito internacional
Montreal
Rodrigo Medeiros da Silva
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Processo Penal e Garantias
José Borges Neto
Confisco de Bens
Erro médico
Recurso em Habeas Corpus
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tratado
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Cartório extrajudiciais
MPM
Casamento Precoce
Segunda Turma do STF
progressão vertical de carreira
Fornececimento de remédio de alto custo
Decreto 8.789
HC 383102
BNMP 2.0
Apelação Criminal
João Marcelo Negreiros Fernandes
Violência e Cinema
Paulo Edgar da Rocha Resende
Renata Nascimento Gomes
Abuso de autoridade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Suspensão Processual
Renajud
Escola sem partido
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei 11.340/2006
Silvio Donizete Chagas
Combate à Corrupção
Renata da Costa Sousa Meireles
O Procedimento Comum
Márcia Luisa da Silva
Superintendência de Seguros Privados
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lei estadual n. 319/1948
Dilma Roussef
Desabafo do juiz
Sistema Quero uma Família
Editora Univali
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lorena Silva e Silva Faustino
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estatuto do Idoso
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Márcio Ferreira
CEAJud
DPRJ
Dano Estético
Atestado médico
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
José Eduardo Resende Chaves Júnior
José Ewerton
Gabriela Mendes Fontana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Razoável Duração do Processo
Processo Penal do Espetáculo
Tocha olímpica
Vestibular Udesc
Desistência da adoção
Justiça russa
cargo de Secretário de DiligênciaS
UFG
Ivar Hartmann
3ª Turma do STJ
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vítimas de Tortura
Nilson Costa Souza
Ciências Médicas Forenses
infecção hospitalar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Formação Promotoras Legais
Antonio Marcos Gavazzoni
Reinaldo Couto
reintegração de posse
Partilha de bens
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Recurso Ordinário
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
André Gonçalves Teixeira
Tempo de Resistência
Curso Novo CPC EAD
Falsa acusação de crime
Coaching para concurso
Direito de Gênero
Rafael Silveira de Souza
Consentimento do morador
Emenda Constitucional 88/2015
José Emílio Medauar Ommati
Lei n. 13.189/2015
Gratuidade do Ensino
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Art. 111 da LEP
Brasil. Human Rights Watch
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PLS 432/2013
III Simpósio de Direitos Humanos
Crime de roubo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gustavo Schlupp Winter
Déficit da Previdência
Honorários Advocatícios
Redução da Emissão de Carbono
Dívida de condomínio
Ministro Og Fernandes
Súmula 90 do TST
Nota ADJ
Ministérios Públicos do Mercosul
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Antonio Carlos Brandão
Wilyney Santana Borges
Antonio Graim Neto
Gabriel Serra
Tortura Sistêmica
Benigno Núñez Novo
Reforma da política de drogas no Brasil
Universidade de Stanford
Ana Luíza Teixeira Nazário
Karina Guerreiro de Sá
Doação
Lei 11.343/06
crime ambiental
Ruiz Ritter
Bem imóvel
Luciano Chacha de Rezende
Estatuto da Criança e do Adolescente
Revista da AGU
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
(MP) 746
Rol de Procedimentos em Saúde
Plano de Ação dos Tribunais
CEPAL
Taysa Matos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Aicha Eroud
Claudia da Rocha
Igor Braga de Souza
Termo circunstânciado de Ocorrência
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
revogação de prisão preventiva
Endividamento
Idosa
Fabiano Oldoni
Robinson Borges da Silva Junior
Vereador SC
Crimes na Internet
Vanderlei Da Silva Sampaio
Suprema Corte do Chile
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
José Borges Neto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luislinda Valois
Paulo de Souza Queiroz
TSJP
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pauta de Julgamento
Tabelionato de Notas
reunião com presidentes dos TJs.
administração judiciária
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ilicitude das Provas
Mario Cesar Andrade
Salto mortal
Roger Machado
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Alunas feministas da UFG
Consulta Popular
Amanda Muniz Oliveira
Lei nº 7.716/89
professor Dr. Guido Aguila Grados
Carla Mari Robaina Marcondes
Patrícia Cordeiro da Silva
Instituto Jurídico Portucalense
Homenagem póstuma
CTPS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Affonso Ghizzo Neto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Chamada pública
Daniel da Costa Gaspar
Reclamação
Remessa de Artigos
Curso de Direito
Extremismo
Constituição brasileira
Cão Guia
Lei Complementar 197/2000
Gabriel Martins Furquim
Francine Sgnaolin Schmitt
Falta de vagas
Audiência Digital
Lei 9.029/1995
EMESC
Alepo
Megatendências
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Kafka
STJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Franceses
Felipe Wruck Médici
Tráfico internacional de drogas
Comunidades tradicionais
Juliana Lopes Andrade
A construção da Identidade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Roberto Arriada Lorea
Reforma da Previdência
Airto Chaves Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fundação Getulio Vargas
Luis Leandro Gomes Ramos
Politie Nijmegen-Zuid
Certidão de Nascimento
Lei 13.293/16
Aline Gostinski
Audiência Pública
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jamile Calheiros
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Mentalidade Inquisitória
Maria Jocélia Nogueira Lima
OIT
Elcemara Aparecida Zielinski
Pablo Antonio Lago
Resolução n. 107/2010 do CNJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
lei antimanicomin
Bloqueio whastapp
Estado do Ceará
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Adilson Pires Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Volume 18
Prazos
Febre Amarela
Romênia
Salvo conduto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
TRT4
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Luana Gaia de Azevedo
Cibele Cheron
Flávio Andrade da Cruz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Holocausto
Fernando Neves
Caio Rangel
Fabiana Ferreira Dalabona
Contas Presidenciais
Direito Marítimo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Antônio Thulio Souza Bessa
Agostinho Ramalho Marques Neto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Segurança do Poder Judiciário
AP470
Thais Silva Bernardes
Vitor Pereira dos Santos
Ações Penais Constitucionais
veiculação indevida de imagem
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Cursos Gratuitos
Organização Mundial da Saúde
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Grupo de Estudos em Direito Público
Princípio da não surpresa
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alan Kardec Cabral
Ministros
Sistemas informatizados
Luiz Fernando Cortelini Meister
Posse Ministra Carmen Lúcia
Leonardo Marques Vilela
Recurso Especial n. 1.285.789
UNIFACS
Emenda Constitucional 95/2016
DPVAT
Crimes de natureza permanente
Ação Popular
Observatório da Mulher
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Anoreg/MA
Decreto 8.615
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Recomendação 41
Comissão de Anistia
Informativo 553 STJ
João Paulo Lima do Nascimento
Paulo Furquim de Azevedo
Poesia
Resolução 218/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Quilombos
Caderno legislativo
Cristiane Rebelo Limas
Casa Nostra
Direito Interncional
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Walder Araújo de Oliveira
Marcia Sarubbi Lippmann
PLC 79/2016
João Vitor Cardoso
Nelson Lacerda
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felippe Borring Rocha
Otelo
Legislação Indígena
Escravidão Moderna
Forças Armadas
Conselho Municipal de Assistência Social
PLC 6784/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Min. Laurita Vaz
Lei de Improbidade Administrativa
veículos autônomos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
HC 129646
Luiz Fernando Ozawa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Intercâmbio
Gildson Gomes dos Santos
CNJ
Registro de Nascimento
Estabelecimento prisional
Comarca de Fortaleza
Depósito recursal
Publicidade de cigarros
Violência contra a mulher
ICMS
Fernanda Ely Borba
Davi Pereira Junior
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Países latino-americanos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Juliano Ralo Monteiro
Grupo de Pesquisa
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
TJ justiça
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mediação privada
Reforma do Ensino Médio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Consumo on line
greve de servidor
ADI 5649
Yeda Barbosa
Direitos de sucessões
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Reinaldo Couto
Ponto adicional
Esquadrão Suicida
Constituição e Poder Vol. 1
Patrícia Cordeiro
MP 784/2017
Renata Torri Saldanha Coelho
Bruno Milanez
Linda Rosa da Silva Azevedo
TRT-SC
Cuiabá
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Heredion Martins
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fabio Sevscuec
Justiça em Números
Vínculo Empragatício
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Estudos Feministas
Direito Forense
Ministério Público da Bahia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Mario L. Gambacorta
Limites a internet
Gustavo de Almeida Ribeiro
Contagem de prazo
Legalização da Prostituição
Desconto no salário
Não recepção
Academia
Sonia Aparecida de Carvalho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Chicago
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
suspensão de penalidade
Gabriela Andrade
FNDE
Barbara do Espírito Santo Pasello
Cadastro Nacional de Adoção
Concorrência desleal
Inconstitucionalidade da proibição
Camila Ponciano
PEC 209
Gilmar Mendes
Adriano Martins de Sousa
valores retroativos
Entrevista do dia
Reclamação Disciplinar
Pensão por Morte
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cinthia Menescal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Obrigação propter rem
Edna Raquel Hogemann
Resoluções NCPC
orçamento público
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
canabidiol
Daniel Ribeiro Vaz
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lilian Cristina Moraes
Pepperdine University
Natammy Bonissoni
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tornozeleira Eletrônica
Alessa Pagan Veiga
Fiança
Soraia da Rosa Mendes
Decreto Presidencial
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Felipe Wruck Médici
3º Turma
10 medidas
Professores da USP
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gardenia Mota Ayres
crowdfunding
Eduardo Bueno
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ezio Mauro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
promoção da igualdade étnico-racial
Nota de Repúdio
Fotos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Marcelo Melo
Roberta Maia Gresta
Encontro dos Descobrimentos Online
Notícia
Cláudio Álvares Sant’ana
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
IDDD
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Portaria 1/2017
Lute como uma menina
convicção religiosa
Especialização em Ciências Penais
Facção Criminosa
Leonardo Godoy Drigo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
II Jornada Jurídica de Cascavel
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Poder e Corrupção
Theodoro Vicente Agostinho
Cartórios e Registros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcio Guedes Berti
famílias com renda baixa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Comunidades carentes
Big data
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Débora Costa Ferreira
Tiago Protti Spinato
Penhora de honorários
Dívida valor
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Revisão Disciplinar
Romance
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Revista Pensamiento Americano
Massa Falida
Kelven de Castro Soeiro Santos
Audiência por videoconferência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Samira Schultz Mansur
Berçário
Súmula 574
MG
Fila Preferencial
Divórcio consensual estrangeiro
Câmara Especial Regional
Fauzi Hassan Choukr
Crime de Furto
Constrangimento
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Caso Escher e outros
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cultura da Punição
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Chiesa Farias
Ministro Eliseu Padilha
Renúncia
Bug
Legislação em vigor
Rádio Web Justiça do Maranhão
Aplicativo CPC Anotado
Exploração sexual de menores
consulta pública
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mestrado Direito Internacional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PIS/COFINS
terror e medo
Lourival Almeida Trindade
Litigância de má-fé
Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Lebre
Defensorxs
Movimentos sociais
Constituição Italiana
Julio Castro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alexandre Melo Franco Bahia
Filme Orestes
Leandro Machiniski
Havaí
Diogo Macruz
Filipe de Morais
Encontro Município Transparente
Legislação Francesa
Intimações
Projeto de Pesquisa
Irlanda do Norte
INCADE
Gustavo Gomes Brito
Nicola Patel Filho
despesas nova eleição
Pessoas com deficiência
Adoção de grupos de irmãos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
EMAB
Princípios Processuais Constitucionais
João Baptista Herkenhoff
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernando Parente
Bárbara Lopes Gomes
João Pedro Coutinho Barreto
Ianca Souza Barauna
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Henrique Helene
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alexandre de Morais da Rosa
Portaria Interministerial n. 405
ADI 5357
Imperador
Citação por Hora Certa
Nathaly Munarini
Samira Schultz Mansur
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
contratos de mútuo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
André Sampaio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
“fosfoetanolamina sintética”
Jogos Olímpicos 2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Atraso na entrega de diploma
Amanda Bernardes Khouri
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ADI 5645
II Simpósio de Direitos Humanos
jogo de azar
Rito processual
Universidade Luterana do Brasil
Lei n. 13.247
Lei nº. 12.403/2011
Plantão Judiciário
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ministra Cármem Lúcia
Eleição
Denarcy Souza e Silva Júnior
Neurociências
Ocupação das Escolas e Universidades
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Servidores
Oriente Médio
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Registro
Estresse ocupacional
Albie Sachs
Navegador
Belarus
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Manual de Processo Penal
Diego Prezzi Santos
Racismo Institucional
Gilberto Bruschi
Superior Tribunal Militar
Twig Santos Lopes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TRT 10ª Região
biblioteca digital
Coletivo Lapices
Denúncias contra Aecio Neves
José Roberto Martins da Silva Junior
Roberta Werner Pinto
Congresso dos Estados Unidos
Revista Iuris in mente
Metodologia da Pesquisa
João Vítor de Araújo Santos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
XXV CONPEDI
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
exercícios sistêmicos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ana Paula de Souza Cury
Direitos dos animais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
EXCESSO DE PRAZO
Felipe Cunha de Almeida
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ricardo Carvalho Fraga
Raquel Von Hohendorff
Protetor solar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Raphaela Lopes Rodrigues
Rogério Leal
Bruna Vidal da Rocha
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei n. 15.829/2012
Presunção de Inocência
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vitor Sousa Freitas
Conferência de Haia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Contrato de crédito rural
Érica Veríssimo Martins
Ricardo Conolly
Rússia
Denúncia Lula
Atualização
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Decisão colegiada
Felipe Magalhães Bambirra
Militar
Crimes Imprescritíveis
Cristiano Neves
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Luiz Inácio Lula da Silva
TRT9
Wallace Costa dos Santos
Tiago Clemente Souza
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Murillo David Brito
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Eduardo Luiz Santos Cabette
maconha
Felipe Pruinelli
STF
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Vinicius Almada Mozetic
Lei 8.137/90
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
TJSE
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Disparidade Salarial
Lista
Bibliografia Temática
reedição de normas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Obras Publicitárias
João de Mendonça Salim
Marco Aurélio Marrafon
Paternidade
Lesa-majestade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reforma previdenciária
Botão de pânico
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Vladimir Safatle
Qualificação Profissional
Mateus Vaz e Greco
Carla Marcondes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Curso Novo CPC
Atendimento à Infância e Juventude
Leonardo Nuñez Campos
crime de estupro
danos morais coletivos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rafaela Alban
Armando Gallo Yahn Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Isabel Bueno
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Condenação
Projeto MiniPac
Léo Rosa de Andrade
Isaac de Luna Ribeiro
ONU Mulheres
r Luiz Ferri de Barros
quem quebrou o Estado brasileiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Comunicação ao juízo da execução
Jonathan Cardoso Régis
Rodrigo Pereira Moreira
Lei proíbe Uber no RJ
Decreto 3.413/2000
Queda em bueiro
Eliza Hartung
27 anos do ECA
Trabalho não remunerado
Yuri Carneiro Coêlho
Violencia Domestica
Democracia em Desconstrução
Maykon Fagundes Machado
Imunidade parlamentar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Agressão escatológica
Massacre em presídios
TJMT
Código Penal de 1940
Desembargador Sérgio Luz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Samir Mattar Assad
Lei de Mediação
Guilherme Roedel Fernandez Silva
restituição
empresa terceirizada
Regulamentação do uso das algemas
Cartilhas
Processos administrativos
Congelamento de ajustes
Carlos Roberto Simões Nogueira
MPT
Princípios Constitucionais Eleitorais
Furto em estabelecimento comercial.
Emetério Silva de Oliveira Neto
TST
Confederação Brasileira de Futebol
Francisco Cordeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Constituição e Poder Vol. 2
Toca fitas
Conciliação pelo WhatsApp
Prisão Domiciliar
Bruno Luís Marques Hapner
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Denisse Raquel Montoya Elias
Ohio
Informativo de Jurisprudência
Samila Gusmão Kalif Pereira
Londres
Comarca de Timon/MA
Criança indígena
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
SAMARCO
Marcel Gomes de Oliveira
Daniel Fonseca Fernandes
RE 587970
Hugo Fernandes Matias
María José Fariñas Dulce
Rafael de Deus Garcia
Impeachment
Projeto Cronos
Melhor atendimento no Judiciário
Irineu Siqueira Leite
Satélite Geoestacionário
Erradicação da Pobreza
HC 143.247/RJ
Seleção de Artigos
Lei n. 8.213/91
Revista Direito GV
dispensa discriminatória
Aposentados
Cleber Francisco Alves
Companhia aérea
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Leivas de Araújo Vianna
Acidente de trabalho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Carlos Teixeira
André Henrique Lemos
Moisés Rosa
Regime domiciliar
Casamento Infantil
Projeto PROTEUS
Código de Trânsito Brasileiro
Tribunal online
Presos provisório
Cristiane Rebelo Limas
Thiago Minagé
crimes cibernéticos
Produtividade
Alexandre Hardt Bortolotto
PJe Mobile
PEC 209/2012
docencia y profesionalidad jurídicas
Guerras as drogas
Manuela Valim Charpinel
Bruno Miragem
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Universidade Federal de Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
princípio da correlação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Conrado Gama Monteiro
Vinicius Lúcio de Andrade
GLBTs
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Aplicativo Replika
Ajuda Humanitária
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Recomendação 44/2013
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alexandre Miranda Aleixo
Lei 5.889/73
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Desembargador Osmair Couto
Estágio
Leonardo Schmitt de Bem
Rilmo Braga
Combate à tortura
Museus
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Unesco
Vinícius Loss
RVA
Eugenio Zaffaroni
Recomendação 27/2009
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Maurilio Casas Maia
Adalberto Arruda Silva Júnior
Paridade de Gênero
O resultado como fundamento do injusto penal
situação de emergência
REsp 1338942
Jeffrey Chiquini
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei nº 8.036 de 1990
Luciana Ferreira Lima
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Mariana de Assis Brasil e Weigert
LGBTI
Bruna Silva Carvalho
Simpósio
2ª Edição
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
WebRadio TJSC
Jorge Alberto de Andrade
Escudo de Vidro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
base de cálculo de honorários
Sanção Presidencial
TJGO
Reclamação Trabalhista
Danilo Nascimento Cruz
Homologação de acordos consensuais
UNAERP
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Teste de paternidade
Michel Temer
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
ACNUR
Carla Joana Magnago
Ezilda Melo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Liminar
Segurança Aeroportuária
Teoria do Domínio do Fato
PJe-Mídia
Víctor Minervino Quintiere
Roubo de carro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Indeferimento da inicial
Aderlan Crespo
Pessoas portadoras de deficiência
ameaça espiritual
Os Novos Atores da Justiça Penal
Projeto de Lei 168/2015
Compensação de carbono
Bloqueador de celular
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Deficiência visual
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Apreensão de passaporte
Formação Jurídica
Glauber William Duarte
Adriano Menino de Macedo Junior
AMAERJ
Condenação criminal
Trabalhos Científicos
Luanna Tomaz de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Cursos Online Gratuitos
Quebra de Sigilo
Leonardo Palma Malinverni
Clenir Sani Avanza
Valerio Mazzuoli
PEC 10/2013
Delmes Rodrigues Feiten
Organização Criminosa
Juliana França David
rede de proteção
Lei das Contravenções Penais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bruno Luís Marques Hapner
Texas
Vitória/ES
Casa das Américas
SP
Coreia do Sul
Duílio Antero de Camargo
Saída Temporária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministra Cármen Lúcia
Daniel Garcia da Rosa
Nota de Pesar
Rosimeire da Silva Meira
Cartilha de orientação
Sergio Henrique Salvador
suspensão de prazo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ana Luisa Buzaid
Lei 13.344
Primeira Seção do STJ
China
Nota
Átila Da Rold Roesler
Flávio Baumgarten
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fabiano Oldoni
O Direito e a Sétima Arte
Conselho Federal da OAB
Marcelo Fernandez Urani
TRF da 1ª Região
José Edvaldo P. Sales
Ação Penal de Competência do Júri
Somália
distribuição de terras
A Casa de Vidro.com
Antecedentes Criminais
Vitor Pereira dos Santos
Ricardo Martins
Desocupação de estudantes
Javan Moisés Girardi
Abuso dos direitos humanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Flacso
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Transparência Internacional
Laura Mallmann Marcht
Documentários
Plano de Saúde
Prefeito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mara Rosane de Medeiros
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Violência e Cultura
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Cartilha completa com as instruções de uso
Pablo Ornelas Rosa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sérgio Oliva Reis
Lucas Silvy Santos
Fernando Antunes Soubhia
Universidade Federal da Bahia
CIIDI
Quadrinhos puros do Direito
Fornecimento de fraldas
Gustavo Medeiros
Geovane Peixoto
Artigo Científico
Karla de Souza Oliveira
Eliseu Antônio da Silva Belo
RAECC
intoxicação alimentar
Thiago de Miranda Coutinho
CTB
Lívia Bortolotto Cardoso
Programa "De olho no Direito"
Gabriela Minatto Cherubini
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reajuste salarial
Miriam Garrido
Vitor Dias Conceição
Canibalismo
Refugiados e Migrantes
voa ou corre?
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ditadura Chilena
João Paulo Allain Teixeira
Violência de gênero
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Jorge Luiz Souto Maior
ReDiHPP
Rafael Beltrão Urtiga
Henrique B. Souto Maior Baião
Antonio Vercher Noguera
TRT-MG
Advertência
Francisco Oliveira Neto
Desvio de função
Micheli Silva
recesso forense
João Guilherme Gualberto Torres
TJRO
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direitos dos cidadãos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Exame de Ordem
Ditadura brasileira
FHC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso de Redação
Níger
Prestações Pecuniárias
Curso de Direito Penal Didático
Gustavo Caetano Gomes
Ministra Maria Helena Mallmann
Carlos Vinicius Mariano Magno
RIHJ
Terrenos de Marinha
Brexit
Direito das Migrações Transnacionais
HC 389.899
João Paulo de Mello Filippin
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Saúde Prisional
Mediação judicial
Érica De Kássia Costa Da Silva
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Alexandre Morais da Rosa
Luanna Tomaz de Souza
Rede Infoseg
Eugenia de Azevedo Neves
Mato Grosso do Sul
POLÍTICA HIGIENISTA
Indeferimento
Justiça além dos autos
A construção da cidadania e a sexualidade
Execução provisória da pena
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Denúncia Crime
Andréa Gill
Velocino Pacheco Filho
feminicídio
Adriana Cecilio
Dano Material
José Nunes
Catherine Figueiredo Escobar
HC 373364
Resolução
Vitória Buzzi
Especialista ONU
Austrália
Evinis Talon
Resolução 214
tutela urgente da saúde
Exame de DNA
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Adriano Olian Cassano
Tiago Joffily
investimento
CIDIL
RE 845.779-STF
concurso oficial de justça
Direito sucessório
Káthia Ferreira dos Santos
Irlanda
Lei Complementar 73/93
CPGUFSC
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Paquistão
Dinamarca
Projeto Universidade no Cárcere
Professora Dra. Paula Saleh
Legalização da maconha
Pamela Medeiros Gomes
Alienação
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Alexandre Vuckovic
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interpretação conforme
Câmara de Vereadores
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Wagner Armani
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Abolicionismos e cultura libertária
Competência Delegada
William Garcez
Sacha Darke
fraude
Isabely Neves
Conjunto Habitacional
Paulo Afonso Brum Vaz
Especialização em Direito e Economia
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1º Congresso de Criminologia(s)
Direito de liberdade religiosa
tentativa de homicídio
Idenização por danos morais
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Decreto 8.615/15
Curso Preparatório
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Wellington Borghi
Desjudicialização
I Encontro das Criminalistas
Virginia
Polícia Civil do Distrito Federal
Rodrigo Francisco de Paula
Luiz Regis Prado
Tiago do Carmo Martins
Thales Sousa da Silva
70ª edição Jornal AJD
o especialista em prender e a prisão
Guilherme Wunsch
Repetitivo
Precatórios
data-base
AMARN
Lei nº. 13.257/16
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Academia Brasileira de Direito Internacional
Decisão judicial
Sinase
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Dr. Cesar Luiz Pasold
Juliana de Alano Scheffer
Gustavo Noronha de Ávila
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Vitor Augusto Faria Pereira
Prenome de tratamento
Desembargador
Hélder Luis
SAJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Em busca das garantias perdidas
Alfredo Copetti Neto
Torcedores
Ilegitimidade de parte
Sistemas Sociais
Giulia D'Amore
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Penhora de Bens
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mutirão
Fertilização In Vitro
Acidente de trânsito
Indulto/2016
Equador
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Liberdades públicas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Abaixo assinado
agravo interno e embargos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fabíola de Oliveira Brum
Jurisdição Constitucional
Ensino de Processo Penal
Giulia Poeppl Pereira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tatiana Stroppa
José Maria Zanuto
Daniel Flores
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Projeito Pai Presente
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XIII Semana Acadêmica
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Prescrição da ação penal
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telefonia celular
Dra. Annette Cardoso Rocha
Barbara Pasello
Daniela Muller
TJAC
sistema de justiça e segurança pública
Eduardo Cunha
Juarez Cirino dos Santos
Jefrei Almeida Rocha
FND
Fernando da Silva Albuquerque
Trabalho Forçado
Juiz humano
Seguro DPVAT
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Curso de extensão
impenhorabilidade
Decisão STJ
Operação Greenfield
Adilson Nunes Rodrigueiro
Bruna S. Lago
Matrículas Abertas
Direitos do trabalhador doméstico
Ana Gladis Thomas
Lei 9.876/99
Karla de Souza de Oliveira
Legislação Alemã
Remoção de presos
Celso Gomes Pinheiro
Direito e processo penal
Direito Animal
Márcio Soares Berclaz
Beatriz Zapelini
Servidores e Juízes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lauro do Nascimento Pereira
App.
refugiado
Luciano Góes
Proteção à identidade de gênero
análise de redução de pena
Arthur Martins Andrade Cardoso
Teoria do adimplemento substancial
Resolução 177/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Adriane Nogueira Naves Perez
Abril Uscanga Barradas
Clube de Regatas do Flamengo
PL 5555/2013
Regras
Resolução n. 175 CNJ
Edson Silva Barbosa
Segurança Digital
Turma Recursal
Yegor Moreira Junior
Panamá
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
IX Semana Jurídica
Ísis Fontenele
patologia ocupacional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
interceptação telefônica ilegal
Carlos Magno Spricigo
Imóvel SFH
afastamento de Renan Calheiros
Conselho Tutelar
Defensores Assassinados no Maranhão
Fernando de Castro Faria
Jhonathan Fávero
Naína Ariana Tumelero
escravidão
Fernando Rey Cota Filho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mathias Vaiano Glens
Mutilação Genital Feminina
condições para reajuste de plano de saúde
Renata Flecha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gustavo Henrique Dietrich
Estado de Inocência
pedido de cancelamento rejeitado
RE 608872
Tragédia em Mariana
Jônata Souza Guimarães
Clenio Jair Schulze
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Francisco Ferreira
Amanda Viega Spaller
Mutirão conciliação
Edital publicado
Renê Hellman
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Manuela Abath
Emenda Constitucional 74/2013
Convenção de Montreal
Mulheres vítimas de violência
Mayara Pellenz
Gustavo de Mattos Brentano
PLS 195/2014
Universidade de Berkeley
Blitz
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Revista Contextos Clínicos
Carolina Sena Vieira
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Processo Penal do Limite
Concurso de Monografia
Vade Mecum Método
Psiquiatria Forense
artigo 33 do CP
construção de usina Teles Pires
progressão de regime
Apadrinhamento de crianças
Assis da Costa Oliveira
padrão internacional de segurança
Guilherme Alves Coutinho
G. Couto de Novaes
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
pedofilia na internet
gastos do Judiciário
MoWBrasil 2017
Direito Unisul
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Mediação digital
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CDC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Testemunha de uma barbárie
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Terre des hommes (Tdh)
RE 958.252
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Estado e Constituição
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UNIJUI
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Súmula 719 do STF
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Marco civil da internet
casais homoafetivos
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TJPA
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei 13.269/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Magistério
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RE 760931
Parentesco de terceiro grau
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Relação de consumo
Nova data
Mestrado e Doutorado 2017
SMS
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Seguro obrigatório
Construção da identidade
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Entre Nós
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Legislação russa
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Foro Privilegiado
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África do Sul
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Diploma
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Casal homossexual
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Evicção
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Orientações Jurisprudenciais
movimentação processual
Teoria dos Jogos na Mediação
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Estudos
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PEC nº 287/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Curso Avançado de Direitos Humanos
V Colóquio
indígenas Warao
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Processo Penal no Limite
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Direito à Privacidade
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Flórida
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Justiça Legal
Revista de Direito Alternativo n. 01
África Ocidental
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Tragédia Vila Mariana
Organização das Nações Unidas
Sorteio
Buraco em via pública
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e-JT
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Abuso de menores
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Exportação
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Violência na Escola
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TRT 12ª Região
TC elaborado pela PM
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Uniplac
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Estados Lusófonos
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Vade Mecum Método Internacional
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Comunidade jurídica brasileira
Adimplemento Substancial
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Tribunais de Justiça
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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