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Brena Bonachini
André Luiz Maluf de Araujo
Cristiana Cordeiro
Helena Patrícia Freitas
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carina Bezerra Kobashigawa
Anderson Nazário
Giuliano Tamagno
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nariel Diotto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriel Silas
André Tredinnick
Juliana Simone Nandi
Michel Zumerkorn Hassan
Caio Vlasak
Gustavo Marques Krelling
Indyara Tayana Santos Rossetto
Pedro Arruda Junior
Larissa Beleza
Fernando José Sampaio Lobo
Euclides Santos Bittencourt
Eduardo Oliveira Agustinho
Ian Martin Vargas
Claudia Calmoni
Antonio Graim Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mônica Pimenta Júdice
Luna Siqueira
Maykon Fagundes Machado
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Carlos Adalberto Zolandeck
Suelen Tavares Gil
Wagner Luis Padilha
Thanderson Sousa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
Bárbara Natália Lages Lobo
Inês Virgínia Prado Soares
Pedro Coelho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Daniele Lameira
Homero Chiaraba
Marlo Almeida Salvador
Wellington Jacó Messias
Série Tecnologia e trabalho III
Merhej Najm Neto
Nicholas Maciel Merlone
Flavio Antônio da Cruz
Roger Feichas
Amanda de Medeiros Lima
Dayana de Carvalho Uhdre
João Felipe Bezerra Bastos
Geovana Leme
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ellen Rodrigues
Kleber Zanchetta
Marcelo Palma de Brito
Luís Eduardo Colavolpe
Marcela Araújo Rosa
Lucas Guimarães Chagas
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno de Macedo Dias
Enzo Bello
Helga do Nascimento de Almeida
Élida Lauris
Fredie Didier Júnior
Beatriz Bork
Desumanização do traficante e do usuário
Jenifer Carina Pereira
Cássio Pitangueira
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Viega Spaller
Fernanda Araujo Pereira
Ualy Matos
Fábio de Oliveira Camillo
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Gerhard
Glauco Salomão Leite
André Fernandes
Marcel Lopes
Vínculo de emprego
Belmiro Fernandes
Marcelo Pichioli da Silveira
Gláucia Borges
Luisa Oliveira Coelho
João Marcos Buch
Júlia Guimarães
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Talita Quézia de Assis
Vanessa Milani Sgreccia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alexander Meurer
Adriana Gonçalves Cravinhos
Daniel Dore Lage
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Theodoro Vicente Agostinho
Cleopas Isaías Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Márcia Letícia Gomes
Antônio Carvalho Filho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Priscila Serafin Proença
Hélio Rubens Brasil
Juliana Ramos de Amorim
Camila Sallum
Ravi Peixoto
Victor Pyles
Suzany Brasil
Mariana Silva Nery
Luiza Nagib Eluf
Ruth Barbosa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Valmir Pereira Alcantara
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sergio Henrique Salvador
João Lucas da Costa Silva
Renata Carvalho Amaral
Daniel Octávio Silva Marinho
Luara Colpa
Luis Henrique Braga Madalena
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Camila de Oliveira Koch
Sinara Adriano da Trindade
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gustavo de Melo Vicelli
Denize Carolina da Cunha
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roberto Bona Junior
Amanda Arruda
Zulmar Duarte
Eder Fernandes Santana
Thaís Mendes Webber Barelli
Guilherme Wunsch
Gustavo Borges Mariano
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciana Severo
Marcelo dos Santos Melo
Fabiano Moyses Furtado
Ygor Nasser Salah Salmen
Cacau Novaes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Calvo González
Jhonatan Morais Barbosa
Tabita Aija Silva Moreira
Thais Nogueira Lopes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Clarissa Demartini
Renato Mantoanelli Tescari
Gabriela Oliveira Freitas
Rosana Rufino
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bárbara Fonseca de Moura
Pedro Roberto Donel
Leonardo Antunes Morais
Silas Maycon Lopes Silva
Silvia Arizio
Fiammetta Bonfigli
Maria Luiza Gorga
Andréia Candida Vitor
Thiago Souza de Albuquerque
Thieser da Silva Farias
Larissa Janoni de Araujo
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Paula Couto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Emrich Sá
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriel Quintanilha
Ivy Farias
Roberto Barbosa de Moura
Isadora Delfino Reis
Isabel Fauth
Guilherme Moreira Pires
Matheus Vignatti de Carli
Marcella Boarato
Ana Paula Siqueira
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jorge Coutinho Paschoal
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Franceline Franco
Tauana Fernandes Fontenelle
Felipe Chiavone Bueno
Bruno Taufner Zanotti
Paloma Leles
Eugênio Pacelli
Nilzo Felisberto
Célia Iraci da Cunha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alexandre Carrinho Muniz
Cristiano Duro
Camila Zambrano de Souza
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Eduardo de Avelar Lamy
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernanda Pacheco Amorim
Felipe Dalenogare Alves
Adriano Leitinho Campos
Giselle da Cunha Cruz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Vitor Santos Andrade
Joana Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Patrícia Cordeiro
Isaac Ribeiro
Ravi Peixoto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Kátia Parente Sena
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Aline Amábile Zimmermann
Herval Sampaio
Amanda Souza Batista
Maria Francisca Accioly
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda de Oliveira Crippa
Mauro Cesar Martins de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
André Alexandre Happke
Disputa de guarda judicial
Juliana Nandi
Alexandre José Mendes
Rogério Carvalho da Rosa
Paulo Ricardo Schier
Leonardo Drigo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Samuel Bueno
João Paulo Lordelo
Ígor Araújo de Arruda
Catarina Hernandez Ferri
Marcos dos Santos Ito Borem
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luiz Elias Miranda
Bruna Caroline de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Carolina Lacerda Machado
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lucas Varela
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Kenarik Boujikian
Paulo Incott
Rafael Silveira de Souza
Renato Santos de Melo
Lygia Molina
Jordane Costa Oliveira
Amanda Avansini Arruda
Recompensa
Pollyana Maria da Silva
Sidineia Delai Onzi
Yuri Ivo Peralva Sales
Antonella Galindo
Rafael Alexandre Silveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luiz Carlos de Andrade
Por Danielle Mariel Heil
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lis Arrais Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Doacir Gonçalves de Quadros
Flávio Quinaud Pedron
Kelvin J. Bressan
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniel Brantes Ferreira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mariana Alves Lara
Samuel Silva
Yuri César de Almeida Silva
Carla Dóro
Amanda Ribeiro dos Santos
Marco Couto
Futuros profissionais do Direito
Ardala Marta Corso
Ricardo Fiorin
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcos Queiroz
Rodrigo Helfstein
Marcus Vinicius Bacellar Romano
César Augusto Baldi
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Ricardo Colaço
Renato S. S. Schindler Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Claudia de Almeida Garcia
Samuel Medeiros Rocha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Hermes Zaneti Jr.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gil Rafael Ribas
Elaine Cristina da Silva
Felipe Wild Varela
Centros penitenciários brasileiros
Gilberto Morbach
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando Goya Maldonado
Guilherme Chamum Aguiar
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriano Valente
Igor Domingos do Altíssimo
Casos criminais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Patricia Gonzalez
Henrique Franceschetto
Luiz Fernando Ozawa
Fausto Amador Alves Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Mazzola
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriel Junqueira Sales
Marsel Botelho
Germano Rigotti Fiorio
Jorge Acosta Jr.
Ricardo Pires
Luciano Zanetti
Carlos Daniel Ferreira Dias
Vitória Passini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mariana Resende
Caso Althusser
André Antônio Gavazini
João Carlos Castranheira Pedroza
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Miranda
Andrezza Anzolin
Patrícia Oliveira
Henry Colombi
Willame Parente Mazza
Nelson Rosenvald
Raique Lucas de J. Correia
Suellen Regina Frantz
Cláudia Toledo
Fabíola Sucasas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo D’Orio Dantas
José Ribas Vieira
Nicole Noschang
Daisson Flach
Haroldo César Náter
Bruna Kern Graziuso
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael Libaneo
Maria Walkiria Cabral
Camila Maciel Cavalheiro
José Edvaldo Pereira Sales
Elisandro Lotin de Souza
Victor B. Gonçalves
Amarilis Brito Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giulia da Silva Soares
Lucas Vasconcelos Vieira
Larissa Mozzatto Risério
Willian de Meira
Vânia Marian Guerino Farinha
Agrotóxicos
Francisco José Borges Motta
Alexandre Bahia
Henrique Picarelli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rachel Serodio de Menezes
Konstantin Gerber
Bruna Marques da Silva
Série Cibersegurança II
Ubirajara da Fonseca Neto
Tayane Caruso do Valle
Mayra Matuck Sarak
Camila Victorazzi Martta
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Sofia Jessica Diaz
Gabriela Mendes Machado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Romero Leite
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Silva Bitti
Regiane Nistler
Daiane Carlos Höhn
Fernanda Hablich
Série eProcesso – prática com teoria III
Francine de Moura
r Rizzatto Nunes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sílvia Gabriel Teixeira
Deivid Willian dos Prazeres
Gustavo Roberto Costa
Luana Cabral
Benigno Núñez Novo
Paulo Henrique Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Amanda Ferreira dos Passos
Josiane Rose Petry Veronese
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabrielly Caroline Porsebon
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Juarez Rogério Felix
Rubens Correia Jr.
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernanda Darcie
Luiz Otávio Fontana Baldin
Letícia Bürgel
Vívian De Gann dos Santos
Mariana Goulart
Vitor Pereira dos Santos
Franciele Rieffel
Cristiano Peres Barbosa
Marina Bertinatto
Lillian Pfleger
Alexandre Melo Franco Bahia
Gilberto Stürmer
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tiago Didier
Elcemara Aparecida Zielinski
Leonard Schmitz
Juliana Hermes Luz
Álvaro Castillo
André Luís de Lima Maia
Jader Marques
Redação
Fermín Canteros
Fábio Jun Capucho
Regina Geni Amorim Juncal
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Basílio
Matheus Felipe de Castro
Ge Mello
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Carlos Rezende e Santos
Polliana Corrêa Morais
Paulo Lenzi
Juliana Vieira
Camila Canto
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Paula Backes
Elisa Rech Dickel
Marcela Duarte
Tiago Zagonel
Júlio da Silveira Moreira
Débora Costa Ferreira
Paula Franciele da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andreza Pantoja Smith
José Ricardo Caetano Costa
Lia Testa
Rodolfo Pamplona Filho
Ricardo Sanín Restrepo
Carmem Cavalcante
Profa Dra Karine de Souza Silva
Silvana Colombo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nelson Lacerda
Wendel Machado
Danilo Nascimento Cruz
Edson Carvalho
Rizzatto Nunes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Sophie Dall’Olmo
Jorge da Rosa
Alexandre de Paula Filho
Franciane Hasse
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Elias Guilherme Trevisol
José Humberto Pereira Muniz Filho
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Masô
João Rafael de Oliveira
Lúcio Delfino
Rodrigo Bahia de Souza
Rosane Reis Kerber
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Anna Júlia Santana Vicente
Joseane de Souza
Valdemar Habitzreuter
Angélica Mota Cabral
Pedro Gabriel Goulart Barata
Larissa Zucco
Leonardo Alves Côrrea
Breno Botelho Vieira da Silva
Elson de Almeida Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme de Luca
Mauricio Stegemann Dieter
Rubem Bilhalva Konig
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jéssica Helena Borges Fraga
André Carneiro Leão
Martina Mariano Spanemberg
Flora Augusta Varela Aranha
Paloma Braga
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Heloisa Alves
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tânia Maria S. de Oliveira
Joscimar Souza Silva
Bruno Braga Cavalcante
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carla Dietrich
Charles M. Machado
Natã Ferraz Carpanez
Debora Vieira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rodrigo Fernandes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ziel Ferreira Lopes
Gabriela Nascimento Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ricardo Souza Calcini
Williams Félix Gomes da Silva
Airton Gomes Braga
Renan Francelino da Silva
Luciana Pimenta
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Filgueiras
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Henrique Duarte Araújo
Agustín Laó-Montes
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Súmula vinculante
Paula Brener
Diego Ken Osoegawa
Lucas Laire Faria Almeida
Amanda Lobão
Ruan Zancanaro Catarini
João Pedro Gebran Neto
Mariana Seifert Bazzo
Julyan Ramos da Fonseca
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Donadel da Silva
Teresa Arruda Alvim
Renan Apolônio
Ismar Nascimento Jr.
Noslen Melo
Gabriela Neckel Ramos
Hernani Zanin Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Thiago Ribeiro Rafagnin
André Giamberardino
Thomas Bustamante
Maurilio Casas Maia
Raphaella Reis de Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Leonel Maschietto
Alfredo Copetti Neto
Marília Siqueira Costa
Edgard Usuy
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Crédito negativo
Wagner Yukito Kohatsu
Mônica Bonetti Couto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bianor Arruda Bezerra Neto
Josiani da Silva Pospichil
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lidia Isabel Lira
Ludmila Ângela Müller
Marcela Duarte
Wagner dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hugo Melo Falquer
Newton Pereira Ramos Neto
Raça
Sabrina de Paula Braga
Ilan Goldberg
Marcio Guedes Berti
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Missael Pinto Zampier
Guilherme Mesquita Estêves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alexandre Pacheco Martins
Regis Fernando Freitas da Silva
Iara Antunes de Souza
Rafaela Alban
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Trindade
Ficção académica
Mauricio Antonio Correia
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eron Corrêa da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
S. Tavares-Pereira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gisela Maria Bester
Emily Fidelix
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela Cristofolini Vaz
Danilo Luchetta Prado
Henderson Fürst
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ângelo Boreggio Neto
Mário Cesar Andrade
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thomas da Rosa de Bustamante
Evanilsa Coelho Martins
Fábio Alexandre Coelho
Bernardo Britto Guerra
Paulo Natanael Vieira Lima
Daniela Villani Bonaccorsi
Bernardo G.B. Nogueira
Felipe Pruinelli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Renan Levenhagen Pelegrini
Vicente de Paulo Barretto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo Santana do Nascimento
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Jovana de Oliveira Rodrigues
Dervana Coimbra
Rosimeire da Silva Meira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Sarri Carreira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Urbano Félix Pugliese
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Luis da Silva Tavares
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiz Eduardo Cani
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ivan Gomes Bonifácio
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Antonio Peressin
Frederico dos Santos Messias
João Marcos Braga de Melo
Julia Santi Fischer
Marcelo Maduell Guimarães
Diogo Dal Magro
Juliane Facó
Ana Sophia Brioschi Santos
André Luis Callegari
Paulo Ricardo Stipsky
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriana Calvo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fausto Trentini
Caroline Köhler Teixeira
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Nota de Apoio
Gustavo Medeiros
Breno Hoyos Guimarães
William Galle Dietrich
Leonardo Carvalho Moura
Mateus Costa Pereira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thula Pires
Fabrício Reis Costa
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bianca Rosenthal
Maria Julia Pardal Simonato
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Joyce Ariele Silva Meireles
Luciana Santos Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paolla Hauser
Adriano Sant’Ana Pedra
Adriano de Jesus Silva
Bruno Trento Hein
Rodrigo Chandohá da Cruz
Wanessa Almeida
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcella Granemann Ferreira
Ademar Nitschke Júnior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Clécia Cristina Galindo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Emerson Garcia
Mauricio Sousa da Silva
André Lucas Fernandes
Ivan Bonifácio
Cintia Neves Godoi
Deonísio Koch
Ana Miguel Gomes Regedor
Robinson Nicácio de Miranda
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Kássio Henrique S. Aires
Carla A. Ventura
Luciana da Silva Caseiro
Giovanni Chaim
Ana Priscila Correia Luz
Gustavo Pereira Freitas
Luciano Franco Ribeiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Essig
Marcelino Sato Matsuda
Sofia Siman Salema
Maria Carolina Russo
Gil Ramos
David Salim Santos Hosni
Olavo de Oliveira Neto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Poeta Ali Agora
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciana Chemin
Elizabete de Araújo Souza
Desvirtuamento do jurídico
Wellington Lima Amorim
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cristiane Rebelo Limas
Davi Rodney Silva
Suhel Sarhan Júnior
Marco Aurélio Peixoto
Gabriela Samrsla Möller
Bartira Macedo de Miranda
Cyntia Possídio
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Carolina Sena Vieira
Elpídio Paiva Luz Segundo
René Santos Piauilino
Saulo Dutra de Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Paula de Souza Cury
Delano Câncio Brandão
Karen Munhoz
Jaider Esbell
Nathália Christina Caputo Gomes
João Lucas D. de Azevêdo
João Vitor Ribatski
Laura Dutra de Abreu
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thalita Caroline Faria de Assis
Atenuante inominada
Camila Cardoso de Mello Prando
Alberto Sampaio Júnior
Wagner Francesco
Thais Silveira Pertille
Erica Alves Aragão
Ruy Freire Ribeiro Neto
Moacir Henrique Júnior
Hellen Fernanda de Castro
Augusto Jobim do Amaral
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alexandre Cesar Pereira
Vitor Vilela Guglinski
Mateus Brandão Aires
Gisele Mazzoni Welsch
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Felgueiras Rolo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aicha Eroud
Lucas de Alvarenga Gontijo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruna Roberta de Borba
Veyzon Campos Muniz
Denúncia contra Lula
Deonísio Koch
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eduardo Januário Newton
Alexandre Ávalo Santana
Alexandre Leal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ricardo Moura
Daniel Brandão
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodolpho Mattos
Diogo de Paula Papel
Paula Rodovalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Luísa Fioroni Reale
Sofrimento
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gustavo de Lima Pereira
César Barros Leal
Juliana Carvalho Pavão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Weber Luiz de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Miguel Augusto Nisizaki
Emelyn Almeida de Lima
Maria Lúcia Barbosa
Luis Gustavo Cardoso
Carolina Farkasvolgyi
Mario Cesar Andrade
Átila Da Rold Roesler
Poder “Reconstituinte”
Jackson Silva Wagner
Maria Eduarda Sagás
Juliano de Oliveira Leonel
Alan Siraisi Fonseca
Cândice Lisbôa Alves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thereza Christina Nahas
Evie Nogueira e Malafaia
Heitor Pergher
Mariana Lamassa da Fonseca
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Isaías Henrique Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Lucas Machado
Lilian Katiusca
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Adalberto Ferrari
Bernardo Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre de Morais da Rosa
Stela Adriane
João Paulo de Souza Carneiro
Vinicius Gregório
Evandro Regis Eckel
Thiago Minagé
André Martino Dolabela Chagas
Karla Fabrício de Godoy
Mayara Pellenz
Alexandre do Rosario Brito
Pablo Freire Romão
Fernanda Tartuce
Carlos Augusto de Assis
Aicha Eroud
Delano Câncio Brandão
Laís Arruda Marini
Antonio Notariano Jr.
Luís Renato P. A. F. Avezum
Uso indevido de algemas
Fabrício Morais da Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giancarlo Montagner Copelli
Lenon Gustavo Batista Taques
Caio Madureira Constantino
Jeffrey Chiquini
Larissa Thielle Arcaro
Jeison Batista de Almeida
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Josevando Souza Andrade
Daniel A. Dourado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Claudia da Rocha
Pierre Moreau
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Myrna Alves de Britto
Tiago Resende Botelho
Emmanuel Dockès
Priscila Serafin Proença
Yuri Calixto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Aurélio Franco de Camargo
RHC 75.800
Maíra Vida
Pedro Dalese
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Ulysses Ferreira Neto
Alice Hertzog Resadori
Martina Silvestri
Fernanda Gomes e Souza Borges
Andre Vasconcelos Roque
Derik Roberto da Silva Rozas
Francisco José Guardini Nogueira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eugenia de Azevedo Neves
Maria Rita Rodrigues
Leonel Betti Jr.
Marcelo Andrade de Azambuja
Aline Venutto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Taysa Matos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maurício Requião
Manoel Cardoso Helfer
Wagner Carmo
Renzo Cavani
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carla Mari Robaina Marcondes
Rogério Pacheco Alves
Misoginia
Luana Oliveira Araújo
Renata Oerle Kautzmann
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Clarissa Pereira Carello
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Ramos Rodolfo
Lazara Carvalho
r Luiz Ferri de Barros
Ana Júlia Batista
Fernanda Freitas de Melo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diogo de Oliveira Gomes
Escola Mineira de Processo Penal
Marta Lúcia Tittoni
Débora Silva Massulo
Elias Jacob Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriela Araujo Souza Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Analice Nogueira Santos Cunha
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Arquivamente de Inquérito
Processo Penal no Limite
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Tráfico internacional de drogas
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Polônia
Teoria do adimplemento substancial
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Homenagem a Peter Häberle
Ronaldo Nogueira
O direito à extimidade
Lei 13306
Recurso Extraordinário 973837
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Dívida de condomínio
HC 374713
Alexandre Hardt Bortolotto
Teoria do Domínio do Fato
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Crime de ameaça
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Sistema Quero uma Família
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Adicional de Periculosidade
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Caroline Cardoso
Processos
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Jefrei Almeida Rocha
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Laura Gauloski Machado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Renúncia
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vereador SC
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DPESP
Justiça além dos autos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Adriana Cecilio
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
FNDE
casais homoafetivos
Pedido genérico
maconha
Giulia Poeppl Pereira
Professores da USP
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PEC 209/2012
Súmula 719 do STF
Tribunais de Justiça Estaduais
Paulo Roberto Athie Piccelli
HC 138565
Dez Medidas Anticorrupção
Estabelecimento prisional
Lívia Bortolotto Cardoso
Theodoro Vicente Agostinho
Gustavo Gomes Brito
Gustavo Cruz Jorge
Dívida valor
Decreto 8.789
Bibliografia Temática
Daniela Muller
Pretensão Punitiva
Vinícius Núñez Pinheiro
Imunidade diplomática
intoxicação alimentar
Ministro da Saúde
Antecedentes Criminais
Cuiabá
Súmula 90 do TST
Jacqueline Sinhoretto
dupla maternidade
Cartórios
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Projeto de Lei 3.729/04
Emenda Constitucional 74/2013
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tragédia de Mariana
Refém em assalto
Legalização da maconha
LGBTI
Trasnporte coletivo
CFOAB
Testemunha de uma barbárie
“fosfoetanolamina sintética”
Julgamentos Históricos
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Câmara de SP
Ditadura Chilena
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ex-cônjuges
Erro médico
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Julio Castro
TJAL
Julio Cesar Marcellino Junior
Samir Mattar Assad
Periódicos
Memorial escravocata brasileiro
Comarca de Fortaleza
Jaqueline Damasceno Alves
Estevão Schultz Campos
Fillipe Azevedo Rodrigues
brazilian-journal-of-intl-law
Sandro Kozikoski
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito Contratual
Thaís Alves da Silva
mudança de nome
Marcelo Pertille
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luísa Claudia Faria dos Santos
Publicidade abusiva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Bruna Silva Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fabíola de Oliveira Brum
Lei proíbe Uber no RJ
Constrangimento
Prisão Domiciliar
ADJ
José Calvo González
Estelionato emocional
Inaiane Alves Gonçalves
Camila Prando
Mayara Pellenz
Plantão Judiciário
Deputados
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
individualização
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Código de Ética da Magistratura
Pena de multa
Leonardo Garcia
Alexandre de Morais da Rosa
movimentação processual
Programa "Pai Presente"
III Simpósio de Direitos Humanos
Vitor Dias Conceição
Diploma de 3º grau
Cláudio Álvares Sant’ana
Dano moral e material
Metodologia da Pesquisa
Motorista
Rilmo Braga
Coisa Julgada
Curso Novo CPC EAD
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sinase
Marcelo Melo
Comunicado da ONU
Glossário
Excesso em abordagem policial
Recurso Ordinário
animais silvestres
Quarta Turma do STJ
Decreto 8.615
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Giulia D'Amore
Ministro Noronha
Servidores
falta de decoro
José Ewerton
Violência e Cinema
Fazenda nacional
Trancamento de ação penal
Eugenia de Azevedo Neves
Rotativo
Estatuto do Idoso
Tornozeleira Eletrônica
Especialização em Ciências Penais
Barcelona
ublicidade infantil em ambiente escolar.
ameaça espiritual
Luiz Eduardo Cani
Karla De Souza Oliveira
escravidão
veículos autônomos
Emenda Constitucional 95/2016
Sergio Henrique Salvador
Carla Mari Robaina Marcondes
Tragédia Vila Mariana
Juros de Mora
Projeto MiniPac
Contratos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Affonso Ghizzo Neto
Teses
Lívia Lucca
Futuro tecnológico
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Enunciado 266 do STJ
Rede Telesur
Movimentos sociais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adriana Calvo
PUC-MINAS
Lei nº 9.099/95
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Forças Armadas
Intimação
Ciências Médicas Forenses
João Paulo Lima do Nascimento
Cibele Cheron
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Thiago André Silva Gonçalves
Decisão Liminar
Documentos estrangeiros
João Paulo de Mello Filippin
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vitória/ES
NYtimes
IPEBJ
Afastamento
Interrogatório informal
Rafael de Deus Garcia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
Clair Jucerlei Mendes
87º Feira do Livro de Lisboa
Leonardo Palma Malinverni
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Escolas
Eliseu Raphael Venturi
Japão
Meninas de Guaru
António Guterres
Paulo Queiroz
Abuso de menores
tema 945/STJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Trabalho Forçado
Yuri Carneiro Coêlho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Defensorxs
Canal Empório do Direito no YouTube
Fundo de Assistência Parlamentar
Paraíba
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
revogação de prisão preventiva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Arnaldo Rocha Júnior
Violência e Cultura
Regras de Bangkok
Direito LGBT
Irlanda
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Imigração
8ª Vara Federal de Florianópolis
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Entrevista do dia
Resolução 229/2016
Norberto Knebel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
danos morais coletivos
Áudio entrevista
administração judiciária
10 medidas
Michel Temer
Educação de Jovens e Adultos
Guilherme Christen Möller
Diego Prezzi Santos
Direito do Consumidor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Renda Mínima
Arquivo digital
TJSE
Varas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Leonardo Marques Vilela
Juliana de Alano Scheffer
Resolução 218/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Andréia Ferreira Bispo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
concurso oficial de justça
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
IDDD
Ministério Público Militar
Festa Junina
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Bruno Luís Marques Hapner
Projeto de Lei 168/2015
Andréa Pachá
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Child Best Interest
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Jônata Souza Guimarães
Ocupação das Escolas e Universidades
Oriente Médio
Lei 8.137/90
Henrique Telles Vargas
Regime prisional
Carros apreendidos
UNISINOS
Boletim RDL
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Direito à Privacidade
André Luis Callegari
Regulamentação do uso das algemas
Súmula 563 do STJ
José E. da C. Fontenelle Neto
Descriminalização da Homossexualidade
Coerência e Verdade em Direito
Programa de estágio PJSC
Exploração sexual de menores
Competência criminal
Furto de Chocolate
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Não é não
Dano ambiental
Documentário Não é Brinquedo
interpretação conforme
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Curso de Direito Penal Didático
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Compensação de carbono
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Nilson Costa Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Yegor Moreira Junior
Rússia
Lata de tinta
Cartório
DPESC
Márcia Luisa da Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Combate à tortura
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fornecimento de fraldas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Roma
Cadastro Nacional da Adoção
Ian Martin Vargas
4.º Congresso Médico e jurídico
Otávio Augusto Tirello Pulga
Murillo David Brito
João Marcos Braga
TJAC
Marcus Alan de Melo Gomes
Pedro Roberto Donel
Concursos Públicos
Véu
Barbara Pasello
acidente Mogi-Bertioga
Ensino de Processo Penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lista
STJ
Registro de medicamento
Ecstasy
pais solteiros
#Empório indica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
ADI 5649
Repetitivo
A construção da cidadania e a sexualidade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 5.889/73
Fernanda Ely Borba
Direito Penal Sexual
Estado do Ceará
Litigância de má-fé
Seguro
Igor De Lazari
Superior Tribunal de Justiça
Requisições de Pequeno Valor
Decisão judicial
veiculação indevida de imagem
HC 143.247/RJ
Ezio Mauro
70ª edição Jornal AJD
Melhor atendimento no Judiciário
Mulheres vítimas de violência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministra Maria Helena Mallmann
Raphael Moreira Seraphim
Advocacia catarinense
Europa
Lei nº. 12.403/2011
Audiência por videoconferência
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Proteção à identidade de gênero
dispensa discriminatória
Daniel Roberto Hertel
rede de proteção
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Estatização dos Cartórios
Antonio Marcos Gavazzoni
Geovane De Mori Peixoto
Cartórios e Registros
Plano de Ação dos Tribunais
Arthur Corrêa da Silva Neto
convicção religiosa
Indeferimento
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ianca Souza Barauna
Doação
Direito de personalidade
Wagner Carmo
Princípio da não surpresa
Direito de liberdade religiosa
Nazismo
Ausência do MP em audiência
Comissão de Anistia
I Jornada sobre abuso sexual
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Juros
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Micheli Silva
LC 158/2006
Legislação Francesa
doutorado
Marcos Luiz Alves de Melo
Trabalho em presídio
Guilherme Reis Gonçalves
Projeto “Integra-Idoso"
Publicidade de cigarros
Violência contra a mulher
Estatuto da Primeira Infância
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
MS 30891
Nelson Lacerda
Maria Antonieta Fernandes
Natureza da ação penal
O negociador
INCADE
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Londres
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Raissa de Cavassin Milanezi
Paula Saleh Arbs
Luciano Góes
Vitor Pereira dos Santos
Andrea Bocelli
Vanessa Pedro
Direito dos Transexuais
Jhonathan Fávero
Lei de Licitações
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ricardo Mauricio Freire Soares
Século XXI
Professor Adjunto
Maciana de Freitas e Souza
II Simpósio de Direitos Humanos
Consentimento do morador
Constituição e Poder Vol. 2
Franceses
Ministra Cármen Lúcia
Eduardo Lamy
Wilyney Santana Borges
Luana Gaia de Azevedo
PEC nº 287/2016
Aplicativo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
exercícios sistêmicos
Malta
Vinícius de Novaes Marques
Edução
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antônio Julião da Silva
Curso de Direito com dupla titulação
Universidade de Stanford
Pauta de Julgamento
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luís Henrique Linhares Zouein
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fernando Rey Cota Filho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mesa de Estudos e Debates
Samira Schultz Mansur
Doulas no parto
Joaquim Leitão Júnior
Havaí
Carolina Iarocrinski
Paulo Thiago Fernandes Dias
Diogo Bacha e Silva
Irineu Siqueira Leite
Dosimetria
estacionamentos
Curso de Filosofia Jurídica
Assembleia Estudantil
Raquel Von Hohendorff
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Alexandre Miranda Aleixo
Indicação Literária
Convenção de Montreal
Conselho Municipal de Assistência Social
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Diderot Costa Souza Filho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Márcio Soares Berclaz
Jean Vilbert
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
FND
Direitos de sucessões
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Pereira Labiak
Cultura da Punição
Fernando da Silva Albuquerque
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
prazo exclusão de sócio
Giovana Giulia Silva
Liminar em HC
Reclamação Disciplinar
Jornal Estado de Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
Honorários Advocatícios
Resolução 213/2015
Márcio Ferreira
Tânia Iró da Motta
Pessoas com deficiência
Luiz Regis Prado
Adriano Olian Cassano
Visita Presídio Central Porto Alegre
Tribunal de Contas da União
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Mediação e Conciliação
Direito Humanos
Preso provisório
Ajuda Humanitária
Finlândia
SAJ
Dano Estético
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Andréia Leal Ferro
Everaldo Luiz Oldoni
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei 11.343/06
Crime Militar
Carlos Daniel Dias André
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Partilha de bens
Ezair José Meurer Junior
Dano Material
Dóris Ghilardi
idoso com câncer
r Bruno Miragem
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Salto mortal
Doutor "honoris causa"
Prêmio Conciliar
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Antecipação de Tutela
Estatuto da Juventude
Matheus Casimiro Gomes Serafim
distribuição de terras
Audiência de Custódia
interceptação telefônica ilegal
Remição pelo estudo
Paulo Ricardo Suliani
Silvio Donizete Chagas
Casal homossexual
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lucas do Nascimento Nobre
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jurisdição Constitucional
suspensão de penalidade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso de Direito
CTPS
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Renajud
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
e-JT
Eduardo Luiz Santos Cabette
Moraes Pitombo Advogados
Habeas Corpus nº 387244
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Romênia
Kátia Debarba Machado
Revista Direito GV
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Crimes de natureza permanente
NeUnaMenos
Súmulas
Audiência de custódia de foro privilegiado
Manuela Abath
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Posse Ministra Carmen Lúcia
Transferência para hospital
acervo disponível
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tribunal de Justiça de Goiás
Trabalho remoto
RE 601720
Aplicativos de Celular
Democracia em Desconstrução
telefonia celular
Manual de Processo Penal
Mário Cesar Andrade
Felipe Wruck Médici
Intercâmbio
Tribunal de Justiça do Tocantins
Walder Araújo de Oliveira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
A Casa de Vidro.com
Mediação privada
Cladem
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vilmar Urbaneski
Formulário digital
Consumo on line
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Recurso Especial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rompimento de barragens
Legalização da Prostituição
Projeto Reeducar
Rene José Keller
Direito Unisul
Julia Lafayette
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
João Batista Martins César
Justiça Criminal Negocial
Simone Pires Cipriano
Paris
Condenação Militar
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Parentalidade socioafetiva
Crime de trânsito
Seguro de Vida
TJMT
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vinícius Loss
Estatuto da Advocacia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Acordo de leniência
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Crise financeira
Alexandre Matzenbacher
27 anos do ECA
Tiago Clemente Souza
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Universidade de Berkeley
Leonel Pires Ohlweiler
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Pessoa com deficência
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
WebRadio TJSC
Cartilhas
Asilo
Rodrigo Wasem Galia
Revista Eletrônica da ABDConst
2ª Câmara Criminal
ADPF 414
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
polícia civil DF
Direito de Gênero
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafaela Alban
Camila Ponciano
Regras da previdência
Lei nº 13.441/2017
Nota
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Hilariane Teixeira Ghilardi
Imersão na Selva Amazônica
Atendimento à Infância e Juventude
Investigação Social
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Paternidade biológica
Tainara Martinhago Virtuoso
Navegador
Revista UERJ
TRT da 12ª Região
Rede Infoseg
indígenas Warao
Tradução Regras de Bangkok
Organização Mundial da Saúde
Tráfico privilegiado
Prazo Recursal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Turquia
Maus tratos
Larissa Eloi Castro Santos
Fabiano Oldoni
Reajuste salarial
E-book
Homologação de acordos consensuais
Penhora de Bens
impenhorabilidade
Delmes Rodrigues Feiten
Hospital privado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lei 11.340/2006
Edição especial
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Leonardo Gonçalves Perin
Direito Imobiliário
Simpósio
Centro Acadêmico Hugo Simas
Usuária morta
Paulo Incott
uso de marca
Equipamento para Blindar a Sociedade
posse-trabalho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Caio Henrique Lopes Ramiro
Maria Lúcia Karam
Mentalidade Inquisitória
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Nathaly Munarini
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Banco do Nordeste
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
João Pedro Leite Barros
Marcelo Lebre
Ponto adicional
Leonardo Lucci
Professor Boaventura de Sousa Santos
Aprovado
A Hiperintegração do Direito
Toca fitas
Ministério Público
Ricardo Carvalho Fraga
Mensageira da Paz
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Kamile Medeiros do Valle
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Daniel Rassi
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
MIT
Alice Hammes
URFJ
Companhia aérea
ICMS Rio de Janeiro
Holocausto
OCupações das Escolas e Universidades
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bruno de Omena Celestino
Introdução ao Direito Processual Penal
Infração na adolescência
Paternidade tardia
Fabricio Gevaerd
Nicola Patel Filho
Hugo Fernandes Matias
José Ribas Vieira
Revista Sistema Penal & Violência
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabriela Antoniacomi Maschio
Poligamia
Lei 13.228
Seleção de Artigos
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Josiane Rose Petry Veronese
sentença feita por estagiário
Fiança
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crime de estupro
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MPMS
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Acidente de trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
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Tutela provisória
Qualificação Profissional
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Senha de cartão
Reforma Eleitoral
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
Acelino Rodrigues Carvalho
publicação
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Conduta atípica penal
Vade Mecum Método
luta pelos direitos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Direito Marítimo
Sírlei de Sá Moura
Clenir Sani Avanza
EMAB
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Aula online e gratuita
Sérgio São Bernardo
Emetério Silva de Oliveira Neto
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Uso do telefone celular
Marco Aurélio Nunes da Silveira
restabelecimento do fornecimento de água
Estudos Feministas
Maria Madalena Telesca
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
quem quebrou o Estado brasileiro
Uber de Advogados
Congresso dos Estados Unidos
Manifesto pela Democracia
Naína Ariana Tumelero
João Gabriel Cardoso
Velocino Pacheco Filho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Assentamento agrário
Microcefalia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Sine Fácil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fabiana Irala de Medeiros
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cine Debate
Nicholas Maciel Merlone
Balanço 2015 STJ
O Procedimento Comum
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Caroline Ribeiro dos Santos
Edna Raquel Hogemann
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paulo Henrique Helene
New York
Felipe da Silva Freitas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Banco Mundial
Depósito recursal
Blitz
Detector de mentiras
SP
Demissão por Homofobia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Luiz Marcondes
IBDFAM
Cirilo Tissot
Resolução 214
O resultado como fundamento do injusto penal
Raphaela Lopes Rodrigues
orçamento público
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Lucas Manoel Soares Machado
Decreto 8.615/15
princípio da correlação
MST
Chamada para submissão de artigos
ACAD
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vitor Vilela Guglinski
canabidiol
Legislação Indígena
Citação por Hora Certa
Atualização
Anna Paulina Corteletti
proibição de tatuagem em concurso
Benigna Teixeira
Imissão na posse de imóvel
Fernando Rodrigo Mroskowski
Paulo Fonteles de Lima
Indígenas
Lei nº 8.036 de 1990
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
II Jornada Jurídica de Cascavel
TRT4
Estresse ocupacional
Érica Côrrea Simões Pires
Contas inativas do FGTS
progressão vertical de carreira
REsp 1338942
Imunidade profissional do advogado
IHU On-Line
Poesia
Afrodescendendes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Celso Gomes Pinheiro
EXCESSO DE PRAZO
Migrantes
Starbucks
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação Italiana
Leonardo Isaac Yarochewsky
Código Civil de 2002
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Dia do Orgulho LGBT
Escola sem partido
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Exame preparatório OAB
Fernanda Flórido Lui
Tiago Fachin
Alexandre Vuckovic
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Processos administrativos
Eduardo José da Fonseca Costa
Projeto de Lei 402/15
Danos morais e materiais
Transgêneros
Formação Jurídica
Segurança Aeroportuária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luciana Boiteux
Amanda Oliari Melotto
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Criminologia Forense – Tomo I
Antecipação de prova no processo penal
Artigo Científico
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Presidência da República
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Carlos Teixeira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei nº. 13.257/16
Renata Torri Saldanha Coelho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Especialização em Direito e Economia
Ismar Nascimento Jr.
João Vítor de Araújo Santos
Heredion Martins
Adir Freire Freitas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tecnologia Comunicação e Informática
Salah Khaled Jr
Direito Penal: Parte Especial
Competência originária do STF
Lei de Mediação
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Olavo Fettback Neto
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mestrado Univali
Aruani Kindermann Lapolli
Prescrição da ação penal
Cadastro Nacional de Adoção
Gianfranco Silva Caruso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Kennedy Henrique
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Privatização de Presídios
ONU
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pessoas portadoras de deficiência
Sistema Cejusc-PJe
Desistência da adoção
Advogados públicos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Parentesco de terceiro grau
Luis Leandro Gomes Ramos
Layane Leans Cardoso
Colóquio Internacional
Coação Testenhunha
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Estágio
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Canibalismo
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Falsa acusação de crime
Wagner José Penereiro Armani
Un News
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Willame Parente Mazza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Albinismo
Inquérito n 4.483
Julio Cezar Moura de Souza
Robert Alexy International Legal Seminar
Especialista ONU
Medida alternativas à prisão
Medidas cautelares a parlamentares
Sedec
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Sentença de Pronúncia
Aposentados
Dolivar Gonçalves Junior
Defensoria Pública de Goiás
Maurício Fontana Filho
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei das Terceirizações
Natália Katrine Doutor Branquinho
Brenno Cavalcanti
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Transmissão on line
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
docencia y profesionalidad jurídicas
Rodrigo Bahia de Souza
FAE Centro Universitário
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
O Controle da Moralidade Administrativa
Antonio Carlos Brandão
O Direito Achado na Rua
indenização
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ana Luíza Teixeira Nazário
SAMARCO
Universidade Federal de Minas Gerais
Irlanda do Norte
Execuções
HC 139889
Ana Gladis Thomas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Orientações Jurisprudenciais
IMESB
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sonia Aparecida de Carvalho
Mathias Vaiano Glens
Código de Trânsito Brasileiro
Patricia Burin
Ilicitude das Provas
Roberta Maia Gresta
Paulo Silas Taporosky Filho
Entrevista com Freud
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consulta pública
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Diploma
AMARN
Julio Cesar de Souza
PL 280/16
Lei Municipal n. 4666/2010
José Luiz Toro da Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Corrupção na Petrobrás
Fotos
Tortura Sistêmica
Michelle Carducci
Daniel Ribeiro Vaz
Caso Escher e outros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Execução provisória da pena
PLC 79/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
Direito costumeiro
Bingo
Tragédia em Mariana
pós-graduação em direito processual civil
Lições de Direito Alternativo
Gabriela Andrade
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Scuro Neto
Pesquisa Acadêmica
Convite Vaticano
nulidade absoluta no processo penal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Registro profissional
Airto Chaves Júnior
Vínculo Empragatício
José Roberto Moreira
Vestibular Udesc
Luis Calazans De Brito Bisneto
Objetivo 16
Gustavo Henrique Dietrich
O que funciona no plantão judiciário
Janiere Portela L. Paes
João Paulo Allain Teixeira
Palácio do Planalto
TRT-MG
Professora Claudia Regina Freitas
José Nunes
LEI 13.300/16
UNIFACS
Renato S. S. Schindler Filho
Marcelo Figueiredo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rosimeire da Silva Meira
Douglas Anderson Dal Monte
Mara Rosane de Medeiros
Tânia Maria de Oliveira
Thiago de Miranda Coutinho
Natasha Karenina
Citação eletrônica
Acesso à Jurisdição
Geraldo Prado
vítima de bala perdida
Rafael Espíndola Berndt
Direito de Guarda
Recurso de Revista
Anna Paulina Corteletti
Gabriela Buarque Pereira Silva
Faculdade de Direito de Vitória
art. 334-A do Código Penal
chapa Dilma-Temer
Lei 9.876/99
Imprensa
Ministério Público de São Paulo
Direito ao esquecimento
Zulmar Vieira Coutinho
Mediação digital
Perdão Presidencial
Liminar
Entrevista Débora Fioratto
Direito sucessório
Suíça
Reforma previdenciária
Hermes Moreira Jr
Adriano Martins de Sousa
André Sampaio
Duílio Antero de Camargo
Luiz Fernando Moreira
Fauzi Hassan Choukr
Escritório Social
Barbara do Espírito Santo Pasello
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
GLBTs
Mutirão
Racismo Institucional
Tiago do Carmo Martins
Alisson Silveira da Luz
Voto provisório
Vinicius Almada Mozetic
Erradicação da Pobreza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Nascimento Tavares
Safira Bonilha de Oliveira
Goffredo Telles Junior
Andressa Magnabosco Koch
Roberto Bergalli
Pedro Henrique Ferreira Marques
Geovane Peixoto
Eduardo Cunha
Afrânio Silva Jardim
Desembargador Sérgio Luz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Recomendação 44
Indulto
Estado de Inocência
Programa Direito & Rock
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bibiana Fontella
Débora Costa Ferreira
Maria Jocélia Nogueira Lima
TST
Maíra Marchi Gomes
Anuário da Justiça
Imunidade parlamentar
Indenização por Dano Moral
Satélite Geoestacionário
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Assédio Moral
Buraco em via pública
Sorocaba-SP
Lei de Improbidade Administrativa
João Paulo de Mello Filippin
corretoras de seguro
Proteção jurídica
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Câmara de Deputados
Daniel Brandão
Atraso na entrega de diploma
TJPI
Paternidade
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cândice Lisbôa Alves
assédio sexual em metrô
Felipe Cunha de Almeida
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Voto divergente
Pena pecuniária
Renata Simonetto Gonçalves
Filme Orestes
Reconhecimento de paternidade
Cursos
Amanda Bernardes Khouri
Marcelli Cipriani
ACNUDH
Renova Cursos
Otelo
Arrecadação de Verbas Públicas
Código Penal de 1940
Somália
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Edilson Santana G. Filho
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guilherme Rosa Santos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Recomendação 41
Lucas Baratieri Francisco
Transporte de valores
Jaécio Matos Santos
João Manoel Vidal de Souza
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pablo Antonio Lago
Princípio da insignificância penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pokémon Go
João Vítor de Araújo Santos
Quebra de decoro
Rosimar Ibiapina Batista
TRF2
Associação Brasileira de Direito Processual
Rubia Souza Santos
Programa de estágio
Clarice A. Petramale
Responsabilidade civil do Estado
Vítimas de Tortura
EAD
Liberdades públicas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
societas sceleris
Editora Univali
Marinha do Brasil
Tabelionatos de Notas
RE 1217166
Andréa Gill
Itapema/SC
agravo interno e embargos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Judiciário paulista agora é 100% digital
Inconstitucionalidade do votos
Justiça criminal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Julio Cezar de Oliveira Braga
Guilherme Barcelos
José César Coimbra
Responsabilidade solidária
Fabiano Oldoni
Natália Barroca
José Enrique Teixeira Reinoso
Segunda Turma do STF
Aderlan Crespo
Princípio da presenução de inocência
AMAERJ
Dora Cavalcanti Cordani
Armas Nucleares
Carlos Eduardo Martinez
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
padrão internacional de segurança
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Eduardo Januário Newton
Tatiana Stroppa
Risco Precaução e Responsabilidade
Massacre em presídios
Roberta Lídice
Austrália
Decisão STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ana Luisa Buzaid
COLCRIM Chile
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Pablo Ornelas Rosa
Botão de pânico
Francine Sgnaolin Schmitt
Mario Porto
Lei 13.270
Reação Alérgica
inteligência artificial no Judiciário
Adilson Pires Ribeiro
Wagner Armani
Ministro Rogério Schietti Cruz
José Roberto Martins Junior
Felipe Magalhães Bambirra
Ana Carolina Greco Paes
Politie Nijmegen-Zuid
Rogério Gonçalves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dispositivos Móveis
2ª Edição
Lei 13.429/2017
Sorteio
Redação
Conferência de Haia
Regime aberto
Evicção
Cursos Online Gratuitos
Pornografia Infantil
Lei Complementar 73/93
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
ADC 16
Universidade Luterana do Brasil
Princípios da oralidade e simplicidade
Direito e Arte
Polícia Judiciaria Civil
Montreal
Alienação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Previdência Social
UFOP
Centro de mediação para solução de conflitos
Universidades
PCB
(MP) 746
Aldo Arantes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Responsabilidade Aquiliana
Justiça em Números
Coaching para Liderança de Alta Performance
TJDF
Estados Lusófonos
Cartório extrajudiciais
Revista Húmus
João Baptista Herkenhoff
Cão Guia
Boletim n. 08
Dica de Leitura
Ângela M. Bagattini
Fernando Parente
Direito e publicidade infantil
UNIJUI
Defensoria Pública Geral do Ceará
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Poder e Corrupção
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Maria Coelho Rosa Nôvo
intimação e notificação
Desembargador
Rômulo de Andrade Moreira
XIII Semana Acadêmica
Henrique B. Souto Maior Baião
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Universidade Federal da Bahia
Remoção de presos
PLS 280/2016
Bloqueador de celular
Eder Aleixo Bee
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juliane Facó
Resolução n. 155/2012
CIIDI
Constelação Familiar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
aumento de tarifa de ônibus
Eleições EUA
Audiência de Conciliação
Eduem
Magalhães Coelho
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tainá Fernanda Pedrini
Murillo Martins Toledo
Rafael Fernandes Caldeirão
Direito à educação
Encontro
Apart hotel
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
OMS
Bruno Ferreira
Lei n. 8.038/90
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lucas Silvy Santos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Audiência de apresentação
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Edgar da Rocha Resende
Djonatan Batista de Lima
Lei 9.099/1995
suspensão de prazo
Destinação de Recursos
Joacir Sevegnani
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Comunicação ao juízo da execução
Luciano Chacha de Rezende
Resolução 125 do CNJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcos Ehrhardt Júnior
TRF da 1ª Região
Chamada pública
refugiado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Desconto no salário
Edital de Parecerista
Incitar Suicídio
Consulta CNJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
Mortes e lesões causadas por policiais
Ministro Mendonça Filho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Inconstitucionalidade da proibição
DPERJ
Advertência
Regras
cargo de Secretário de DiligênciaS
PRISÃO
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Iolmar Alves Baltazar
PEC 287/2016. ADPF 438
Lei nº 7.716/89
José Borges Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Suspensão condicional de processo
Mundo do Direito
José Geraldo de Sousa Junior
Affonso Ghizzo Neto
Regimes de casamento
Academia Brasileira de Direito Internacional
Auxílio Transporte para magistrados
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Floriano
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Catherine Figueiredo Escobar
Lei n. 12.318/2010
Paulo Henrique dos Santos Lucon
afastamento de Renan Calheiros
10ª edição da Jornada Maria da Penha
recesso forense
CERS
Recuperação de Créditos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mediação judicial
Vitor Pereira dos Santos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fernanda Becker
Léo Rosa de Andrade
Leonardo Avelar Guimarães
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Obrigação Impossível
Gislaine Peixoto
Maioridade
CPGUFSC
Reclamação
Mateus Sampaio Aranha
crime ambiental
Direito eleitoral
Imigrantes
Legislação americana
Henrique Perez Esteves
Bernardo Micherif Carneiro
Marcel Gomes de Oliveira
Tribunais de Justiça
Marcelo Ricardo Colaço
Ministro Celso de Mello
crimes contra a vida
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
João Pedro Coutinho Barreto
Suprema Corte dos Estados Unidos
data-base
Contas Presidenciais
Universidade Federal de Goiás
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lauro Francisco Mattei
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Átila Da Rold Roesler
Aluguel de Roupas
Proposta de recomendação
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Prefeito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Daniel Carnio Costa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Antropologia Teológica
Seriado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Francisco Ferreira
Resolução 235/2016
Atenção
Sala Verde
Filipe Rodrigues Costa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Denisse Raquel Montoya Elias
Bolsa de Estudo
Ricardo Bucker Silva
Recurso Especial n. 1.285.789
Matheus Henrique Mendonça
Abaixo assinado
Comunidades carentes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Bruna Vidal da Rocha
intercâmbio de jurisprudência
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Curso Avançado de Direitos Humanos
RDD
Eduarda Peixoto da Cunha França
CNJ
Antônio Thulio Souza Bessa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Claudio Melim
Recomendação 27/2009
Dano Psíquico
Sexta Câmara Civil
Investigações criminais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Presos provisório
Recurso em Habeas Corpus
Gestantes
UNAERP
Samuel Saliba Moreira Pinto
Alex da Silva Anhaia
Poder Judiciário catarinense
João Salm
Congelamento de ajustes
TRT 8º Região
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Estado Democrático de Direito
Ações de Família
João de Castro Souza
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Eslovênia
Francisco Paula Ferreira Lavor
TRF da 3ª Região
torcedores do Corinthians
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mackysuel Mendes Lins
Iverson Kech Ferreira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Apreensão de passaporte
Min. Carmem Lúcia
3ª Turma do STJ
Rita Matos Coitinho
Ação Popular
Albie Sachs
DPRJ
Maurilio Casas Maia
Matheus Henrique Cordeiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Ministro Marco Aurélio
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bruno Antonio Barros Santos
Atividade Especial
Amanda Viega Spaller
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Revista de Direito Alternativo n. 01
Marco Aurélio Marrafon
CDA
Caderno legislativo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Paula de Souza Cury
HC 135.100
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Bianca Thais Nascimento
Bug
4º Turma do STJ
MG
Yeda Barbosa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Laura Gigante Albuquerque
Direito das Migrações Transnacionais
Direitos LGBT
Projeto de Pesquisa
Péterson Niehues
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Nathan Pilonetto Silva
Renata Nascimento Gomes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabriel Gavasso Lis
ADI 5357
Lorenzo Alvarez de Toledo
Convenções Internacionais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Armando Gallo Yahn Filho
Câmara de Vereadores
Violência contra mulher
vidade político-partidária
Lei nº 13.427
Dia das Mulheres
Judicialização democrática
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atahualpa Fernandez
Juiz Luís Carlos Valois
Razoável Duração do Processo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
repetência
UNISUL
Transparência Internacional
TJ justiça
Anoreg/MA
André Luís de Lima Maia
Ministro Raul Jungmann
CEAJud
Documentos Público
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Participação nos Lucros e Resultados
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
7º Congresso Jurídico Online
mediação virtual
Gabriel Martins Furquim
Juizado do torcedor
MPSP
Lilian Cristina Moraes
Taysa Matos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Operação Greenfield
Aplicativo CPC Anotado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Contardo Calligaris
Giancarlo Silkunas Vay
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Morte Assistida
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Trícia Navarro Xavier
Gustavo Caetano Gomes
Remessa de Artigos
Foro Privilegiado
Transição e Consolidação da Democracia
Desocupação de estudantes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
3º Turma
Fraude em Título de Eleitor
Código Tributário nos Tribunais
HC 389.899
A construção da Identidade
Saída Temporária
App.
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Enem 2016
Augusto Jobim do Amaral
MPSC
TFT 4.ª Região
Thiago Brega de Assis
saque mensal
Documentos falsificados
Tratados de direitos humanos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Crimes Imprescritíveis
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
João Paulo Allain Teixeira
PCRJ
Gildson Gomes dos Santos
Direito Forense
Antonio Sepulveda
Primeira Seção do STJ
adoção
Atraso imóvel na planta
TJRO
TJMG
Liminar em Habeas Corpus
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rafael Silveira de Souza
Propaganda enganosa
Encontro Município Transparente
Gilberto Bruschi
União estável
Luiz Henrique Silva Almeida
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carreira Jurídica
Divulgação
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jornal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Marco civil da internet
RE 595676
Emenda Constitucional 88/2015
Precatórios
Bem imóvel
Costumes
Marcio Borges S. Castellões
José Emílio Medauar Ommati
Violencia Domestica
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
U2
Gustavo Henrique Aracheski
Lei n. 13.431/2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Resolução
Carlos Henrique Raguza
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fernando Gaspar Neisser
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Reconhecimento fotográfico
Adoção homoparental masculina
Protetor solar
Quadrinhos puros do Direito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Leandro Machiniski
Ramadã
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Toronto
Ivar Hartmann
Ohio
Comarca de Timon/MA
Relação de consumo
Cartilha de orientação
Gabriel Vicente Riva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
HC 138207
Resolução n. 203/2015
Empresa de Telefonia
Internação involuntária
Lei 12.850
Direitos dos estagiários
Alessandro Soares
Medo do futuro
Gratuidade do Ensino
Lei 13.344
Banco de dados genéticos
história de mulheres
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lançamento de nova edição
PLC 20/2016
Documentos exterior
Davi Pereira Junior
Julgamento pelo tribunal do júri
Regime domiciliar
Projeto Cronos
Leonardo Schmitt de Bem
Tiago Resende Botelho
Assessoria para mulheres
infecção hospitalar
Reinaldo Couto
Boletim da RDL
Luanna Tomaz de Souza
Kafka
Boletim n. 09
orientação sexual
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Fernandez Urani
Quilombos
PJSC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Terrenos de Marinha
CDC
Prazos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Anthony Garotinho
Paquistão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Alexander Meurer
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tribunal online
Tuberculose
Medida Provisória 759/2016
Mediação on line
Idosa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Juliana Miranda
Direitos dos animais
Israel
IPDMS
Indenização a familiares
Trabalho de Conclusão de Curso
Curso Preparatório
Comissão Especial
TJMS
Jacqueline dos Santos Fernandes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mutirão conciliação
Decreto 27.784/1950
Solicitante de asilo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
cerceamento da liberdade do cidadão
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Processo Penal do Limite
Adimplemento Substancial
o especialista em prender e a prisão
Certidão de Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Psicologia em Estudo
ato infracional análogo a crime de desacato
Morgana Henicka Galio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Legislação em vigor
Citação e intimação
Ísis Fontenele
Fundamentos de Direito Processual Penal
PJe-Mídia
crowdfunding
André Gonçalves Teixeira
Decreto nº 8.727/2016
Felipe Dalenogare Alves
13.271/16
empréstimos
Eleonora Mesquita Ceia
Polícia Civil do Distrito Federal
Rodrigo Darela de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Curso de Espanhol
comemoração 125 anos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Leonardo Godoy Drigo
Justiça Juvenil
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei n. 13.189/2015
Luiz Ricardo de Castilhos
Museus
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Declaração de Brasília
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Denúncias contra Aecio Neves
Direito e Gênero
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Curso de Redação
Celpe-Bras
Angela Cristina dos Santos Zen
Indulto/2016
RIHJ
lucros cessantes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
âmbito de proteção
Gilberto Souza dos Santos
greve de servidor
Felipe Pruinelli
Pedro Henrique Ferreira Marques
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
REsp 1428493
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Leandro Matsumota
XX Semana Jurídica
O Direito e a Sétima Arte
A criminalização midiática do sex offender
Ministério Público da Bahia
ONUBrasil
Heleno Dozól Barabas
Cristiane Rebelo Limas
Desjudicialização
Queda em bueiro
Jader Marques
Trabalhos Científicos
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Indenização por cobrança indevida
Organização Criminosa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Acesso a ação penal
João Conrado Blum Júnior
Teste de paternidade
Dinamarca
RE 608872
Responsabilização criminal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cumulação de pensões
Manuela Andrade
Inelegibilidade
André Alexandre Happke
Dra. Maria Lucia Karam
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jurisprudência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Antônio Carvalho Filho
Thiago Minagé
Resolução n. 235/2016
cirurgia plástica reparadora
Prerrogativa de foro
PEC 241 (PEC 55)
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Fila Preferencial
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
João de Mendonça Salim
Gustavo Noronha de Ávila
Agravo de Instrumento
Camila Berni
Resolução n. 175 CNJ
Jogos Olímpicos 2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Fernanda Martins
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mariana Goulart
Turismo
África Ocidental
Aline Gostinski
Texas
HC 75.716
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
SMS
Esquadrão Suicida
Denúncia sem fundamentar
Francisco Oliveira Neto
TVAL
BNMP 2.0
Flávia Stringari Machado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito Internacional
África do Sul
FALSA VENDA
MPT
Processo de adoção internacional
Juliana Ribeiro Goulart
Beatriz Zapelini
Audiências de custódia
Servidores e Juízes
Eduardo Pereira dos Anjos
Licitação
Direito Público Temas Atuais
Eleição
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Formação Promotoras Legais
Mestrado e Doutorado 2017
ADI
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bolsas para Mestrado
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
MARCELO MARQUES
Fenastc
Homenagem póstuma
Revista Pensamiento Americano
art. 5º da Constituição Federal
Tema 98 STJ
Daniel Roberto Hertel
Universidade Estadual de Maringá
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Instalação dos cursos jurídicos
Quinta Constitucional
PFDC
Casa Nostra
RAECC
Gustavo Faria Pereira
Ministro Moreira Franco
Marcelo Ribeiro
Monografia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Séries
PEC 10/2013
Alcenir José Demo
Érico Ricardo da Silveira
Guarani-Kayowá
Paulo Afonso Brum Vaz
adoção homoafetiva
Paulo Rogério Muniz Barros
Desvio de função
Militar
Reclamação Trabalhista
PLS 32/2016
Evento internacional
tentativa de homicídio
pedido de cancelamento rejeitado
Cultura da sentença
Legislação Alemã
Projeto Releitura
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Andreza Gabriela Cuzma
Pós-natal da adoção
Glauber William Duarte
Lei Pelé
Mauricio Silva Leite
Raphael Zanon da Silva
Luciano Benetti Timm
crimes cibernéticos
Adriano Consentino Cordeiro
Rafael Faria
Érica De Kássia Costa Da Silva
Súmula 439 do STJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Abuso Sexual
Temas de Argumentação Jurídica
339 CP
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Marcia Sarubbi Lippmann
Ricardo Genelhú
Daniel Garcia da Rosa
Guilherme Moreira Pires
Nova Súmula
Roberto Arriada Lorea
Luciana Ferreira Lima
Suspensão da Liminar
tratamento do preso
ONU Brasil
Wagner Balera
Registro
OIT
Crime de roubo
Matheus Souza
Edson Damas da Silveira
Contribuição Previdenciária
Kristian Rodrigo Pscheidt
S. Tavares-Pereira
Yuri Calixto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Revista Iuris in mente
Nota de Apoio
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Fernanda Zambrotta
audiolivro
TC elaborado pela PM
Cursos online
Raphael Boldt
UFG
contratos bancários
Juarez Cirino dos Santos
Decreto Presidencial
Obrigação propter rem
Materialidade delitiva
Intimação por telefone
Jorge Luiz Souto Maior
Observatório da Mulher
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Carla Joana Magnago
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Natammy Bonissoni
Processo de validação de documentos
Ezilda Melo
despesas nova eleição
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ruiz Ritter
Lucas Henrique Fávero
Adoção de grupos de irmãos
DPVAT
Portaria 1/2017
reedição de normas
Bis in idem
Obrigação
Renato de Souza Matos Filho
Coaching para concurso
Rol de Procedimentos em Saúde
Gabriela Mendes Fontana
Justiça Legal
Desenvolvedores de Aplicativos
Direitos de Privacidade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Estudante
Prestações Pecuniárias
Notícia
Igor Labre de Oliveira Barros
Psiquiatria Forense
Evinis Talon
Estatuto da Criança e do Adolescente
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Madrid
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jorge Alberto de Andrade
Grupo de Estudos em Direito Público
Suspensão de licença ambiental
Anuário da Justila 2016
Projeito Pai Presente
Eliza Hartung
Torcedores
Mario L. Gambacorta
PL 5555/2013
Entrevista
EMESC
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
feminicídio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luciano Zanetti
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Detentas grávidas
Recebimento
José Roberto Martins da Silva Junior
Manuela Valim Charpinel
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vera Regina Pereira de Andrade
Ex-presidente Lula
Filmes Africanos
Segurança Digital
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Rodrigo Hendges
PLS 288/2013
Medida Provisória nº 712
Matheus Almeida Caetano
Caixa 2
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Café Informático
Ricardo Antonio Andreucci
Representação Criminal
Lei dos Planos de Saúde
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Luiz Fernando Ozawa
Equador
Roubo de carro
Alan Kardec Cabral
João Paulo Machado Piratelli
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Raimundo Simão de Melo
professor Dr. Guido Aguila Grados
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Vitória Buzzi
Aicha Eroud
Antonio Carlos Macedo de Castro
Países latino-americanos
V Colóquio
87 enunciados aprovados
Laurita Vaz
Comunidades tradicionais
Autismo
Gamil Föppel
Zéu Palmeira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Enrique Pedro Haba Müller
IX Semana Jurídica
Gustavo Proença Mendonça
João Paulo Pirôpo de Abreu
Resolução 177/2016
Isabely Neves
COAF
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extradição
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Emergência Democrática
Direito Interncional
Revista Pensar
Fernando Machado
Furto de chocol
ONU Mulheres
Concurso de Bolsas
Hora Extra
Maurício Correia
Clariana Sommacal
Apelação Criminal
Márcia Krischke Matzenbacher
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Danos Materiais e morais
Prevenção do HIV
Carlos Magno Spricigo
Agressão Verbal
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situação de emergência
Valerio Mazzuoli
Dilma Roussef
Alfredo Copetti Neto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Felipe Wruck Médici
Atibaia
Yuri Felix
Rio São Francisco
Direito de Trânsito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Nova data
Fernando de Castro Faria
Documentos sigilosos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Charles M. Machado
julgamento STF
Concorrência desleal
Pedro González
Reforma da Previdência
MESC
PEC 287/2016
HC 389211
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
CTB
Desembargador Osmair Couto
Isaac de Luna Ribeiro
Camarões
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Reinaldo Couto
Desocupação UESB
Especializações
VEC
Indeferimento da inicial
alcoolismo
Países Lusófonos
Paulo Furquim de Azevedo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria da Fazenda de MG
condições para reajuste de plano de saúde
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rodrigo Medeiros da Silva
PLS 432/2013
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
construção de usina Teles Pires
Filosofia de Zygmunt Bauman
Produtividade
Pedro Valença Resende Ferreira
Gaspar
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direitos dos cidadãos
Lenio Luiz Streck
abordagem policial
Consulta Popular
Adriane Nogueira Naves Perez
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MPM
Publicações
José Edvaldo Pereira Sales
Curso de Direito Internacional Público
Leonis de Oliveira Queiroz
Hedlian S. Cândido
Exame de DNA
Auschwitz
Raul Linhares
TSJP
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
G. Couto de Novaes
Febre Amarela
CIDIL
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REsp 1613561
Tramitação direta
Lei Complementar 197/2000
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mario Cesar Andrade
Cristiano Imhof
Juliana Arrais Mousinho
Valores nutricionais
Thieser da Silva Farias
Wilson Knoner Campos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Processo Penal e Garantias
PIS/COFINS
Atestado médico
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Assis da Costa Oliveira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Paulo Orsini Martinelli
Isabel Bueno
Miguel Calmon Dantas
Prenome de tratamento
lei antimanicomin
Inclusão
Furto em estabelecimento comercial.
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Sistemas informatizados
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Trabalho não remunerado
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Juiz Rafael Bogo
Expropriação
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Perda total
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Facção Criminosa
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Revisão Disciplinar
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RENAP
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Criança indígena
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HC 383102
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ana Maria Magro Martins
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Revista da AGU
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Adalberto Arruda Silva Júnior
Michelli Giacomossi
Deficiência visual
Projeto PROTEUS
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Assunção tácita de culpa
Condenação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Schlupp Winter
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Organização das Nações Unidas
fornecimento de energia elétrica
Falta de vagas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tribunal de Justiça do Chile
FHC
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Universidade Pública
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Abuso de autoridade
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Ausência de vagas
Lesa-majestade
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