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Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Maria Lúcia Karam
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Vem aí o II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Confira algumas das palestras!
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Conheça os palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito! Aline Gostinski
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ianê Santos dos Santos
S. Tavares-Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Mauro Granemann de Souza Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Enrique P. Haba
Luciana Pimenta
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruno Espiñeira Lemos
Rômulo de Andrade Moreira
Manuella Fernandez
Jéssica Feiteiro Portugal
Hellem Silveira Rebolças
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cecília Bojarski Pires
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Série Tecnologia e trabalho III
João Vitor Ribatski
Flora Augusta Varela Aranha
Lei Antidrogas
Rosane Reis Kerber
Rodrigo López Zilio
Caelen Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda da Rocha Fabiano
Andréa Araujo Bostelmam
Isabel Fauth
Fábio Guimarães Timponi
Ivy Farias
Maurício Fontana Filho
Lucia Bastos
Rodrigo Trindade
Felipo Pereira Bona
Marcelo Oliveira de Moura
Luiz Gustavo Tiroli
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Martino Dolabela Chagas
André Monteiro do Rosário
Marília Siqueira Costa
Sergio Matos
Participação Privada
Leonel Maschietto
Maria Luiza Gorga
Sarah Lima
Lucas Guimarães Chagas
João Paulo Orsini Martinelli
Claudia da Rocha
Tiago Resende Botelho
William Galle Dietrich
Renata Moreira da Silva
Alfredo Copetti Neto
Nilza Sarneski
Gabriela Araujo Souza Lima
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ana Claudia de Souza Crotti
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marco Aurélio Peixoto
Rubens Correia Jr.
Evandro Regis Eckel
Felipe Cassel
Gustavo Medeiros
Carlos Alberto Crispim
Jordane Costa Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Mendes dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
José Antonio Herrera
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelo de Mello Vieira
Gilberto Alves Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Veyzon Campos Muniz
América
Wellington Jacó Messias
Célio Pereira Oliveira Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Emerson Garcia
Henrique Rabelo Quirino
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Igor Raatz
Marcelo Ribeiro
Marcelo Andrade de Azambuja
Antônio Julião da Silva
João Pedro Gebran Neto
Teresa Arruda Alvim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Henrique Picarelli
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Vasconcelos Vieira
Renan Francelino da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas Amaral Antunes
Samuel Oliveira Cersosimo
Ravi Peixoto
Erick Beyruth de Carvalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Diogo de Paula Papel
Laura Souza Lima e Brito
Eliza Cerutti
Mauricio Antonio Correia
Laura Cascardi
Wilson Macena da Silva
Poder “Reconstituinte”
Salmi Paladini Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Vieira
Fermín Canteros
RHC 75.800
Fernando Antunes Soubhia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Ferrareze Filho
Bernardo Britto Guerra
Lucas Pereira Sagaz
Centros penitenciários brasileiros
Isadora Delfino Reis
Maria Julia Pardal Simonato
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Veiga Franco
Ivana Leite Ruiz
Lucas Laire Faria Almeida
Rafaela Silva Garcez
Sofia Jessica Diaz
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Teixeira de Medeiros
Víctor Minervino Quintiere
César Barros Leal
Marina Bertinatto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Edilson Santana G. Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Raphael de Souza Almeida Santos
Caroline Perez Venturini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Gurjão
Camilo José d´Ávila Couto
Alice Costa Lima Salz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paola Bianchi Wojciechowski
Ian Martin Vargas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Imane Rane
Beatriz Bork
Humberto Santarosa de Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Holanda Aragão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernando Reis de Carvalho Peres
Euclides Santos Bittencourt
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Christyan Muller Ajala
Wellington Lima Amorim
Maristela Tamazzia dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Melina Girardi Fachin
Marcelo Marinho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thais Nogueira Lopes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maurício Requião
Ricardo Luna
Henrique Franceschetto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lei nº 8.137/1990
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Milena Márcia de Almeida Alves
Soraia da Rosa Mendes
Katarina Peixoto
Cláudio Rêgo
Rodrigo Nery
Marcelo Roseno de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Fernando Rabelo Rodrigues
Wendel Machado
Sistema Penal do Rei Midas
Laís Arruda Marini
Eduarda Cruz Daudt
Julia Vianna Correia da Silva
Clarissa Tassinari
Gustavo Rocha Martins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Giselle da Cunha Cruz
Assis da Costa Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Belmiro Fernandes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Anita Duarte
Jéssica Helena Borges Fraga
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Christen Möller
Téssia Gallina Jorge
Persecução penal nos crimes tributários
Guilherme Machado Siqueira
Pollyanna Maria da Silva
Thiago da Silva Santana
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Rita Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Diego Crevelin de Sousa
Disputa de guarda judicial
Laura Dutra de Abreu
Camila Victorazzi Martta
Elisa Viana Dias Chaves
Camila Gouvêa de Araújo
Raphael Augusto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maria Walkiria Cabral
Paloma Braga
Danúbia Souto de Faria Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Cintia Neves Godoi
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ubiratan de Mattos
Thula Pires
Elias Marques de Medeiros Neto
Rafael Lara Martins
Marcel Lopes
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme de Luca
Emelyn Almeida de Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Simone Henrique
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Feitosa da Mata
Tatyane de Araújo Campos
Leticia Maria Rosa Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thayna Macedo
Marilena Wolf de Mello Braga
Priscila Serafin Proença
Bruna Kern Graziuso
Paulo César Carbonari
Viviane de Santana
Camila Sallum
Laura Mallmann Marcht
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus Vignatti de Carli
Ciro de Souza Brito
Konstantin Gerber
Tiago Silva de Freitas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Giamberardino
Nayara Swarowski
Daniel Gerhard
Lia Testa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniel Brantes Ferreira
Luiz Carlos de Andrade
Cintia Neves Godoi
Gustavo Silva Alves
Hellen Fernanda de Castro
João de Castro Souza
Luciana da Silva Caseiro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Emrich Sá
Grace Menck Figueroa
Patrícia Cordeiro da Silva
Deonísio Koch
Hélio Rubens Brasil
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Helga do Nascimento de Almeida
Daniel Colnago Rodrigues
Thiago Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Marcus Vinícius Motter Borges
Anna Luiza Cremonezi
Polliana Corrêa Morais
Yuri Ivo Peralva Sales
Fábio Borges
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paula Brener
Joana Ribeiro
Henry Colombi
Luiza Nagib Eluf
Maciana de Freitas e Souza
Bárbara Fonseca de Moura
João Felipe Bezerra Bastos
r Rizzatto Nunes
Karina Guerreiro de Sá
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ivan Bonifácio
Paulo Silas Taporosky Filho
Espetacularização da violência
André L. Nicolitt
Raique Lucas de J. Correia
Tiago Didier
Felipe Dalenogare Alves
Jenifer Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Maykon Fagundes Machado
Yuri César de Almeida Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Edson Silveira
Vitor Pereira dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
David T. Queiroz de Souza
Marly Fernandez
Talissa Truccolo Reato
André Alexandre Happke
Jeffrey Chiquini
Catarina Hernandez Ferri
Pablo Freire Romão
Fernando Porto Martins
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Viviane Lícia Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Cristiano Duro
Dina Alves
Kamilla Mello
Rodrigo Bello
Affonso Ghizzo Neto
João Lauro Serpeloni
Dayana de Carvalho Uhdre
André Antônio Gavazini
Lucas Costa de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Patrícia Cordeiro
Maria Luiza Ávila
Luís Fernando Casara Corrêa
Giovanni Chaim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Solange Luz
Júlio da Silveira Moreira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Raça
Filipe Reinert
Márcio Gil Tostes dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Vanderlei Da Silva Sampaio
LETICIA ARENAL
Suzana Rahde Gerchmann
César Augusto Baldi
Karini Nascimento
Celso Augusto Uequed Pitol
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniel Thiago Oterbach
Mario Porto
Fernanda Koch Carlan
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Benjamim Silva Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Sophie Dall’Olmo
Frederico dos Santos Messias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jorge Bheron Rocha
Luiza Correa Magalhães Dutra
Aphonso Vinicius Garbin
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Lopes Ninomiya
Pollyana Maria da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Marina de Carvalho Vieira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aisla de Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Heloisa Alves
Naína Ariana Tumelero
Lis Arrais Oliveira
Victor B. Gonçalves
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Abraham Hand Vargas Mencer
Martina Silvestri
José Ricardo Caetano Costa
Helena Patrícia Freitas
Rafael Caselli Pereira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Paula Siqueira
Elaine Cristina da Silva
Alberto Jonathas Maia
Fernanda Tanus Costa
Fausto Amador Alves Neto
Gisela Maria Bester
Paulo Henrique Pinto Santiago
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leonardo Drigo
Rafaela Alban
Ilana Lemos de Paiva
Renê Francisco Hellman
Gustavo Roberto Costa
Jovana de Oliveira Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aline Amábile Zimmermann
Thomas da Rosa de Bustamante
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rogério Pacheco Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vitor Santos Andrade
Franciele Rieffel
Roberto Barbosa de Moura
Justiça e vingança
Série Cibersegurança II
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Camila Cardoso de Mello Prando
Evânia França
Letícia Bürgel
Guilherme Felipe Miguel
Tássia Andressa Veber
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paloma Leles
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Beatriz Gomes
Bruce Bastos Martins
Victor B. Gonçalves
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Paula Backes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Larissa Borges Fortes
Caroline Farias dos Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
Jaqueline Moretti Quintero
Juliana de Alano Scheffer
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Maria Pereira de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cristiano Botelho Alves
Lucas Sada
Geovana Leme
Débora Spagnol
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lucas Pontes Ferreira
Cyntia Possídio
Vanessa Milani Sgreccia
Giovani Clark
Paulo Ferreira da Cunha
Jefferson Forest
Ismar Nascimento Jr.
Inexistência jurídica
r Luiz Ferri de Barros
Indyara Tayana Santos Rossetto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marco Couto
Arthur de Souza Bastos
Bruno Silveira Rigon
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rodrigo José Leal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Roberta Matzenbacher
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Paulo Lordelo
Felipe André Laranjo
Giovani dos Santos Ravagnani
Júlia de Souza Machado
Luciana Severo
Flávia Pereira Hill
Stela Adriane
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renzo Cavani
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Henrique Cardoso
Claudia da Rocha
Fabricio Lima Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Williams Félix Gomes da Silva
Antonio J. Capuzzi
Joyce Ariele Silva Meireles
Caio Ferreira Neto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Débora Costa Ferreira
Mateus P. Gomes
Rodrigo da Silva Brandalise
Maria Lúcia Barbosa
Charles M. Machado
Atenuante inominada
João Marcos Buch
Mateus Costa Pereira
Antonella Galindo
Júlio Cesar Rossi
Mateus Mantovani Sorgatto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Adriana Almeida Lima
Matheus José da Silva Dillio
Rafael Libaneo
Jenair Alves da Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Olavo de Oliveira Neto
André Sampaio
Edenilza Gobbo
Raígor Nascimento Borges
Eduardo Bitencourt
Rafael Faria Basile
Ruiz Ritter
G. Couto de Novaes
Mariana Seifert Bazzo
Dervana Coimbra
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Pedro Dalese
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Barros Martins de Souza
Giuliano Tamagno
Paola Alcântara Lima Dumont
Luciano Zanetti
Agustín Laó-Montes
Marcela Duarte
David Tarciso Queiroz de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Maduell Guimarães
Magnum Roberto Cardoso
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carolina Luísa Wichinheski
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Priscila Correia Luz
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Lucas da Costa Silva
Suzany Lima do Nascimento
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Luis Callegari
Karyna de Almeida Carvalho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mariana Resende
Luara Colpa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Kamila Alkmim Nascimento
Sidineia Delai Onzi
Luana I. Cabral dos Santos
Joelma C. Sousa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Silas Maycon Lopes Silva
Maiana Guimarães
Nic Cardeal
Josevando Souza Andrade
Solange Cordeiro Faria
Mariane Bosa de Lins Neves
Suhel Sarhan Júnior
Fernando Rey Cota Filho
Luanna Tomaz de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cezar Roberto Bitencourt
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Súmula vinculante
Ester Eliana Hauser
Igor Guilhen Cardoso
Araken de Assis
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodolfo Pamplona Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amarílis Costa
Gustavo Marques Krelling
Luiza Silva Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Fernanda Tartuce
Jader Marques
Ricardo Leonel da Silva
Luciano Franco Ribeiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
James Walker Júnior
José Luiz Toro da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Pacheco Martins
Carla Dietrich
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Neckel Ramos
Bianca Bez
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Leme Macedo
Gabriela Ribeiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Murillo Andrade
Roberta Oliveira Lima
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alexandro Marcel
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernando Goya Maldonado
Elizabete de Araújo Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Daniele Lameira
Izabele Pereira Barra
Daniel Willian Granado
Alessandra Simões Reis Abraão
Daniella Teixeira
Elcemara Aparecida Zielinski
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus Novais da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nely Nazareth
Carolina Moraes Migliavacca
Rafael Giorgio Dalla Barba
Samuel Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Lenon Gustavo Batista Taques
Franklyn Celso Ferreira
Ludmila Ângela Müller
Mauro Cesar Martins de Souza
Wagner Inácio Dias
Patrick Lendl Silva
Brena Bonachini
Isabela Sousa Bestetti
Luciane Maria Trippia
Fabiano Pimentel
Wálber Araujo Carneiro
Fabrício Pontin
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maria Carolina Russo
Taynah Ignacio
Álvaro Castillo
Bernardo Cortez
Kelvin J. Bressan
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Isabela Albuquerque Mustafa
Larissa Mozzatto Risério
Luís Renato Avezum
Matheus Felipe de Castro
Hermes Zaneti Jr.
Joselene Negra Black
Marco Antonio Lima Berberi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lucas Romero Leite
Mauricio Sousa da Silva
Nicole Noschang
Mário Cesar Andrade
Thaís Rocha Lima
Radson Rangel F. Duarte
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo Pereira Moreira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paola Furtado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Wanessa Almeida
Rosane Leal da Silva
r Raul Linhares
Série eProcesso: prática com teoria
Isaías Henrique Silva
Breno Hoyos Guimarães
Ronan Robl
Rosa Benites Pelicani
Gabriel Cavalcante Cortez
André Luís de Lima Maia
Jessyka Zanella Costa
Leonardo Marques Vilela
Jarbas Matos
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo Alves Côrrea
Sarah Gomes Sakamoto
Aurélio Franco de Camargo
(Sub)Versões Processuais Penais
Josiane Antunes
Marta Lúcia Tittoni
Miguel Augusto Nisizaki
Augusto Passamani Bufulin
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Michele Hübner
Quitéria Péres
Nádia de Castro Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Fábio Alexandre Coelho
Millena Gêmero
França Júnior
Tatiana Sogari Tormem
Nic Cardeal
Gabriel Mantelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Darci Guimarães Ribeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bianca Aline Becker
Bruno de Macedo Dias
Gilberto Stürmer
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Morais da Rosa
Adriana Calvo
Denis Donoso
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Célia Iraci da Cunha
Maria Victória Jaeger Gubert
Ezilda Melo
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriela Maia Rebouças
Israel Lima
Fábio Rodrigues Gomes
Benigna Teixeira
Gisele Mazzoni Welsch
Daniel de Pádua Andrade
Gilberto Bruschi
Fábio Jun Capucho
Violência contra as mulheres
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniela Dias Tomaz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Atahualpa Fernandez
Andréa Gill
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo de Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Silva Batista Pilau
Lia Raquel Bloos Mossini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Débora Silva Massulo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ezequiel Pires
Jocê Rodrigues
Admilton Figueiredo de Almeida
Bruno Taufner Zanotti
Beatriz Vargas Ramos
Bruna Angélica Maistro
Débora Fernanda Ferreira
Rafael Tubone Magdaleno
Felipe Chiavone Bueno
Lillian Pfleger
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Yasmine Pitol
Pedro Henrique Tonin
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruna Maria Felix
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rogério Carvalho da Rosa
Daniel Brajal Veiga
Sílvia Gabriel Teixeira
Conduta atípica
Raul Linhares
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alexandre de Paula Filho
Adriano Leitinho Campos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Ávalo Santana
Ficção académica
Walter Bittar
Rizzatto Nunes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniela Richter
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriela Cristofolini Vaz
Jaécio Matos Santos
Giselle Couy
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eduardo Borges
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Hodavias Bibiano Chivinda
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Ferreira Machado
Felipe Pruinelli
Tabita Aija Silva Moreira
Editora Empório do Direito
Stenio Henrique Sousa Guimarães
João Pedro França Teixeira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sofrimento
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Matheus Fanti
Elisandro Lotin de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Nadine Hellen Reis
Fernando Sacco Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Carlos Augusto de Assis
José de Assis Santiago Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Samira Schultz Mansur
Anderson Brasil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucélia de Sena Alves
Hugo Melo Falquer
Silvana Colombo
Monique Pena Kelles
Bruna Braga da Silveira
Gleucival Zeed Estevão
Fernando da Silva Albuquerque
Périsson Otávio Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felipe Bertazzo Tobar
Ricardo Fiorin
Felipe Wild Varela
Amanda Viega Spaller
Ana Júlia Batista
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Bahia de Souza
Almir Megali Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Henrique Milanez Pirolla
Eduardo de Avelar Lamy
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mariana Goulart
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniela Portugal
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Matheus Cristhian Kunze
Felipe Abdel Malek
Emily Fidelix
Tiago Oliveira de Santana
Márcia Letícia Gomes
Bruna de Souza Fernandes
Willame Parente Mazza
Lívia Casimiro
Fernando César Costa Xavier
Zilka de Sá Barros
Sebastião Marques Neto
Roberto Bona Junior
Mariana Lopes
Leonardo de Souza Chaves
Mauro Mendes Dias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Léo Rosa de Andrade
Francisco José Borges Motta
Samuel Firmino de Brito
Isis Regina de Paula
Everton Sarraff Nascimento
Rodolpho Mattos
Leonardo Carvalho Moura
João Ulysses Ferreira Neto
Bartira Macedo de Miranda
Danilo Nascimento Cruz
Rafael Almeida Santos da Luz
Deckinho Mattos
Paulo Lenzi
Humberto Gomes Macedo
Higor Rezende Pessoa
Tamires de Oliveira Garcia
Suellen Regina Frantz
Aline Busch Czarnobai
Kátia Debarba Machado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luiz Fernando Ozawa
Caroline Köhler Teixeira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno Campos Silva
Ardala Marta Corso
Delano Câncio Brandão
Henderson Fürst
Bruna Karoline Bezerra
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daniela Richter
Herval Sampaio
Ana Patricia Gonzalez
Victor Labate
Carolina Lacerda Machado
Carla Joana Magnago
Luna Siqueira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Wagner Luis Padilha
Michelle Gironda Cabrera
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vinicius Cardona
Guilherme Bonato Campos Caramês
João Victor Mingorance
Bruna Caroline de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Samuel Bueno
Lenio Luiz Streck
Ana Luísa Fioroni Reale
Fauzi Hassan Choukr
Francisco José Guardini Nogueira
Luciana Rubini Tambosi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leonardo Oliveira Bernardino
Andressa Retori Teixeira Maia
Mariana Rodrigues Veras
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Lucas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Becker
Série eProcesso – prática com teoria III
Márcia Cunha Teixeira
Mírian Da Silveira Monte
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elson de Almeida Santos
Uso indevido de algemas
Wellington Jacó Messias
Valéria Fernandes Vieira
Pierre Moreau
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Karen Munhoz
Mauro de Azevedo Menezes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Dierle Nunes
Ataques cibernéticos
David Maxsuel Lima
Fernanda Hablich
Fernanda Donadel da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carmem Cavalcante
Paulo Roney Fagundez Ávila
Amanda Avansini Arruda
Fernanda Darcie
Alexandre dos Santos Priess
Juarez Rogério Felix
Ricardo Fretta
Andreu Luz
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Elias Miranda
Flávia Ávila Penido
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Paula Couto
Barbara Christina de Souza Rosa
Alexandre Leal
Nestor Távora
Evanilsa Coelho Martins
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Pacheco Amorim
Thiago Minagé
Defensores Públicos
Marcio Guedes Berti
Marli M. M. da Costa
André Carneiro Leão
Lougan Cardoso Lima
Veranice Melo Frota
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gilberto Morbach
Nota de Apoio
André Nicolitt
Glauco Salomão Leite
Lucília Napoleão Barros
Letícia Pereira de Araújo
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Murilo Wojcik
Franciane Hasse
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Júlio Marcelo de Oliveira
Giulia da Silva Soares
Marcelo Buzaglo Dantas
Pedro Roberto Donel
Rodrigo Frantz Becker
Eliene Rodrigues de Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Ualy Matos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiane Rebelo Limas
Douglas Carvalho Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Clécia Cristina Galindo
Wanessa Assunção Ramos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
George Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Antonio Pietro Almeida
Willian Cleber Zolandeck
Escola Mineira de Processo Penal
Willian de Meira
Ana Patricia Gonzalez
Julyan Ramos da Fonseca
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Rafael Alves Bertolusci
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lazara Carvalho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Camila Canto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Amarilis Brito Costa
Priscila Fichtner
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paulo Antonio Peressin
Anthony Thiesen
Antonio Carlos Macedo de Castro
Emanuela dos Santos Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tatiana de Almeida Campos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
João Rafael de Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Bruna Marques da Silva
Enzo Bello
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Lucas Machado
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Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo Darela de Souza
Victor Hugo Ossowsky
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luis Gustavo Cardoso
Jamilla Monteiro Sarkis
Adriano Sant’Ana Pedra
Alexandre do Rosario Brito
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Weber Luiz de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
André Leivas de Araújo Vianna
André De Marco
Larissa Tomazoni
Mônica Pimenta Júdice
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Amanda Souza Batista
Davi Arnaut Kraiser
Airton Gomes Braga
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Marcela Münch
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Articulistas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lucas Manoel Soares Machado
Willame Parente Mazza
João Paulo Allain Teixeira
Davi Pereira Junior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Processo Penal no Limite
Tatiana da Silva Morim Kashio
Enunciado 266 do STJ
UNISINOS
Simpósio
Acidente radiotivo
Caroline Cardoso
Guia
A construção da cidadania e a sexualidade
PL 5555/2013
Doulas no parto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Roberta Maia Gresta
Lei 13306
suspensão de penalidade
CERS
Lei Complementar 197/2000
Nelson Camatta Moreira
Fernando Rey Cota Filho
Desaposentação
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministério Público
Affonso Ghizzo Neto
EMESC
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Resolução n. 155/2012
Violência contra a mulher
Lições de Direito Alternativo
Thiago Brega de Assis
Curso ENFAM
Guilherme Alcântara
Direito Contratual
HC 374713
Instituto Patrícia Galvão
Emilli Fátima Haskel da Silva
Gilberto M. A. Rodrigues
1º Seminario de Derecho Maritimo
Medo do futuro
Juliane Facó
Wagner Carmo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Legislação Francesa
Joaquim Leitão Júnior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lesa-majestade
Paulo Queiroz
XIII Semana Acadêmica
Afrânio Silva Jardim
Armando Gallo Yahn Filho
Níger
Fabiana Ferreira Dalabona
Japão
Nilson Costa Souza
Gustavo Rocha
quem quebrou o Estado brasileiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
UNISUL
Bruno Lima Rocha
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Projeto Reeducar
Superior Tribunal de Justiça
Teoria dos Jogos na Mediação
terror e medo
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Mulheres vítimas de violência
Ministério Público Militar
PUC-MINAS
Concursos Públicos
Dano Estético
Mutirão conciliação
Matheus Henrique Cordeiro
RE 760931
Promoção das Diversidades
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gabriela Minatto Cherubini
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Henrique Telles Vargas
DPERJ
Comissão Especial
Medida Provisória nº 712
agressões físicas
Carlos Daniel Dias André
João Batista Martins César
Lei 13.228
Ponto adicional
Tabelionato de Notas
Imperador
Resolução n. 235/2016
Sexta Câmara Civil
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Albinismo
Professores da USP
Belarus
Reforma da Previdência
Coaching
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
despesas nova eleição
André Gonçalves Teixeira
Ministérios Públicos do Mercosul
António Guterres
Concurso de Bolsas
Júlia Melim Borges Eleutério
Felipe Lima de Almeida
Dano ambiental
Bingo
Estevão Schultz Campos
uso de marca
Aplicativo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Nelson Lacerda
Descriminalização
Paulo Rogério Muniz Barros
Josiane Rose Petry Veronese
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
TRT 8º Região
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Memorial escravocata brasileiro
Estado e Constituição
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Thayla Fernandes
empresa terceirizada
Seguro de Vida
Sobre a Guerra
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito LGBT
Roubo de carro
TRF2
Julia Santi Fischer
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcello Pietro Iacomini
Turmas Recursais
Carros apreendidos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gilberto Bruschi
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Poligamia
Concurso público
Audiências de custódia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
e-JT
Mayara Pellenz
Palestrantes
Documentos Público
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Consolidação das Leis do Trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
Paulo Afonso Brum Vaz
Heleno Dozól Barabas
Constituição e Poder Vol. 1
Diplomatas
Programa de estágio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escudo de Vidro
Sorteio
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Raoni Gomes
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
U2
Texas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Saída Temporária
Eduardo Luiz Santos Cabette
Combate à Corrupção
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Inquérito n 4.483
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
STJ
Indicação Literária
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Fundo Penitenciário Nacional
Lei 5.889/73
Crime de Injúria
André Luis Callegari
Silvio Donizete Chagas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fernando Neves
Justiça além dos autos
Fernanda Moretzsohn
Mário Cesar Andrade
valores retroativos
PCC
Ex-cônjuges
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Militar
Claudia da Rocha
Alfredo Copetti Neto
Bloqueio judicial do WhatsApp
Kelven de Castro Soeiro Santos
Transgêneros
Maria Antonieta Fernandes
Contribuição Previdenciária
Emergência Democrática
Propaganda enganosa
Arnaldo Rocha Júnior
DIRPF/2017
Curso de Espanhol
Audiência de Conciliação
Ministério Público da Bahia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Trabalho remoto
PEC 209
Lauro Francisco Mattei
Tiago Didier
ADI 5649
Tânia Iró da Motta
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
A defesa intransitiva de direitos
Direito Penal: Parte Especial
Isabely Neves
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Renê Hellman
Certidão de Nascimento
Confisco de Bens
Catherine Figueiredo Escobar
Crime Militar
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tiago Joffily
Chicago
Camila Berni
Curso de Direito com dupla titulação
Pós-natal da adoção
Proteção jurídica
Filmes Africanos
Leonardo Costella
terras de cultivo de drogas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Suíça
suspensão de pagamento de 13 RS
Processo de validação de documentos
gastos do Judiciário
Marcos Luiz Alves de Melo
Bianca Thais Nascimento
Introdução ao Direito Processual Penal
CIDIL
Ação Penal de Competência do Júri
Programa Apadrinhamento Afetivo
Grupo de Estudos em Direito Público
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Litigância de má-fé
UNIJUI
Vínculo Empragatício
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Juros de Mora
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Editora Tirant Lo Blanch
Affonso Ghizzo Neto
Líbano
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ranking Anuário da Justiça
TJ justiça
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Prazos
Micheli Silva
Coisa Julgada
Berçário
O Procedimento Comum
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ministro Rogério Schietti Cruz
Arquivo digital
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Publicações
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Prescrição da ação penal
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Lourival Almeida Trindade
Escolas
Raphael Boldt
Cleber Francisco Alves
Mariana de Assis Brasil e Weigert
PFDC
Gustavo Schlupp Winter
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Miriam Garrido
Estado do ES
CTPS
Assembleia Estudantil
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Kafka
Gustavo Cruz Jorge
DPVAT
Aline Ariane Fagundes
Preso provisório
Súmula 90 do TST
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
O direito à extimidade
O Direito Achado na Rua
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Cláudio Álvares Sant’ana
João Paulo de Mello Filippin
Ações Penais Constitucionais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mulher nos cenários jurídicos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
tese reafirmada no STF
Súmula 574
Princípio da insignificância penal
Rogério Leal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Oficiais de Justiça
Sistema Cejusc-PJe
Anna Paulina Corteletti
Somália
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Reinaldo Couto
AMAERJ
Renata da Costa Sousa Meireles
Proteção à identidade de gênero
Gabriela Mendes Fontana
MP 784/2017
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
UFPB
Carolina Sena Vieira
maconha
Juízes pela democracia
Programa Direito & Rock
Matheus Henrique Mendonça
Lei 8.137/90
Atendimento à Infância e Juventude
Airton Gomes Braga
animais silvestres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fabiano Oldoni
Habeas Data
Revogação de Resolução
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Regime disciplinar diferenciado
MG
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pornografia Infantil
dupla maternidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Condenação
Audiência de custódia de foro privilegiado
Carlos Bolonha
Cirilo Tissot
lucros cessantes
Marcello Lopes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Graim Neto
Fabiana Irala de Medeiros
REsp 1338942
Vanessa Pedro
Conjunto Habitacional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juliana de Alano Scheffer
greve de servidor
Afrodescendendes
Lauro do Nascimento Pereira
Valmir Pereira Alcantara
TRF da 1ª Região
Ministro da Saúde
Roberta Lídice
Fábio Rodrigues Paulino
Lute como uma menina
LGBTI
Brasil. Human Rights Watch
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo Nuñez Campos
CFOAB
Direitos dos cidadãos
Estado do Rio de Janeiro
Wagner Arnold Fensterseifer
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Márcia Krischke Matzenbacher
Márcia Sarubbi Lippmann
Mario L. Gambacorta
individualização
Nota de Repúdio
restabelecimento do fornecimento de água
ANAMORPHOSIS
Vinicius Lúcio de Andrade
TJMT
Israel Domingos Jorio
Imóvel SFH
Países latino-americanos
concurso oficial de justça
José Edvaldo P. Sales
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Véu
O negociador
Instituto Jurídico Portucalense
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
III Simpósio de Direitos Humanos
Luis Henrique Braga Madalena
Dispositivos Móveis
E-book
Jhonathan Fávero
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Bruno Luís Marques Hapner
Recurso Ordinário
Antonio Marcos Gavazzoni
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Resolução n. 175 CNJ
HC 389.899
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gildson Gomes dos Santos
João Paulo Machado Piratelli
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rafael Silveira de Souza
Zulmar Vieira Coutinho
Saúde Prisional
Princípio da não surpresa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Professor Adjunto
José Roberto Moreira
rede de proteção
CEPAL
Escoteiros
Natureza da ação penal
vítima de bala perdida
Programa "De olho no Direito"
A culpabilização da vítima no crime de estupro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rômulo de Andrade Moreira
João Marcelo Negreiros Fernandes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Bem imóvel
EXCESSO DE PRAZO
Sacha Darke
Edital publicado
Diploma de 3º grau
Romênia
Natália Katrine Doutor Branquinho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
NeUnaMenos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Organização Mundial da Saúde
CIIDI
Ministra Cármem Lúcia
MoWBrasil 2017
Especialização em Ciências Penais
Atahualpa Fernandez
Proposta de recomendação
Diego Prezzi Santos
Onyx Lorenzoni
Airto Chaves Júnior
João de Castro Souza
Inscrição OAB
restituição
Indenização seguradora
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito ao esquecimento
Magistratura Catarinense
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Democracia em Desconstrução
Acordo de leniência
Curso de Direito
Lei 11.340/2006
China
Juliana Arrais Mousinho
Alemanha
4º Turma do STJ
distribuição de terras
Moraes Pitombo Advogados
Legalização da Prostituição
Paulo Furquim de Azevedo
Alexandre Melo Franco Bahia
Entrevista
ONU Mulheres
Vinícius Loss
Paula Saleh Arbs
Juliana Miranda
Felipe Pruinelli
Curso de Redação
Tornozeleira Eletrônica
Kamile Medeiros do Valle
Medidas cautelares a parlamentares
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dez Medidas Anticorrupção
HC 143.247/RJ
Mauricio Silva Leite
Fabricio da Mota Alves
Patrícia Cordeiro
Eleonora Mesquita Ceia
Ricardo Bucker Silva
Grécia
Guilherme Carvalho
Pensão por Morte
Wagner Balera
João Manoel Vidal de Souza
Mensageira da Paz
Cidades e comunidades sustentáveis
Universidade Federal de Minas Gerais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Reclamação Disciplinar
TJRS
Leonardo Garcia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Decisão Liminar
Interpretação conforme a Constituição
S. Tavares-Pereira
Câmara de Deputados
Renata Nascimento Gomes
Poder Judiciário Estadual
Congresso de Psiquiatria Forense
Casal homossexual
Edição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Processo de escolha dos ministros do STF
Fertilização In Vitro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tutela provisória
Adriano Martins de Sousa
Segurança do Poder Judiciário
Edução
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Universidade Federal de Goiás
tentativa de homicídio
Rompimento de barragens
Aplicativo Replika
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Teoria do Crime Culposo
Big data
Porte de Armas
Benigno Núñez Novo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
recesso forense
Crime de perjúrio
Evento internacional
Lei anti-homofobia
Imunidade parlamentar
Luciana Boiteux
Uber de Advogados
João Paulo Allain Teixeira
Contardo Calligaris
Anoreg/MA
Regime prisional
Rafaela Alban
Vilmar Urbaneski
Luís Henrique Linhares Zouein
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal Superior do Trabalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Massa Falida
Flacso
Clair Jucerlei Mendes
Lei n. 15.829/2012
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Protetor solar
Carlos Teixeira Teófilo
comemoração 125 anos
Constituição brasileira
SP
Alexia de Melo Miguel
Yuri Felix
Paulo Incott
CNJ
Registro de medicamento
Armas Nucleares
Adimplemento Substancial
Alexandre de Morais da Rosa
Ricardo Souza Calcini
Defensor Público-Geral da DPE/SC
UNOESC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Penal Tributário
Comissão de Anistia
Centro de mediação
Obras Publicitárias
Guilherme Reis Gonçalves
Alexandre Morais da Rosa
Eduardo Bueno
Rodrigo Dias da Fonseca
Rodrigo Pereira Moreira
Bibliografia Temática
Privatização de Presídios
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Tragédia de Mariana
Andreza Gabriela Cuzma
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direitos de Privacidade
Residência Judicial
Prisão Perpétua
Honorários Advocatícios
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Zéu Palmeira
Giulia D'Amore
Juiz Luís Carlos Valois
Registro profissional
Ricardo Martins
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Regulamentação do uso das algemas
Construção da identidade
contratos bancários
condições para reajuste de plano de saúde
Tainara Martinhago Virtuoso
Áudio entrevista
Juliana Lopes Andrade
Tribunais de Justiça Estaduais
Ana Tereza Basílio
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Universidade Pública
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Violência de gênero
Raquel Von Hohendorff
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Turma Recursal
Vitória Buzzi
ADI
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Nota de Apoio
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Audiência Digital
cerceamento da liberdade do cidadão
A criminalização midiática do sex offender
Jonathan Cardoso Régis
II Simpósio de Direitos Humanos
MPT
Precatórios
Dica de Leitura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito de defesa
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Adriane Nogueira Naves Perez
Fernando de Castro Faria
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Paternidade biológica
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Bolsas para Brasileiros
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Leis internacionais de direitos humanos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Constituição Italiana
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3ª Turma do STJ
mediação virtual
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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assédio sexual em metrô
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Franceses
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VEC
Guarani-Kayowá
Bolsas para Mestrado
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lucas Henrique Fávero
Resolução nº 400/2016
ADI 5357
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
RIHJ
Deficiência visual
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Ministro Og Fernandes
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Direito e Gênero
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Primeira Seção do STJ
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movimentação processual
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Trabalhos Científicos
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Propriedade Industrial
Cartórios
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instituições financeiras
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Caixa 2
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Resolução 229/2016
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Liminar
Processos administrativos
Paradoxos Penais – Vol. I
Bis in idem
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
prova do prejuízo extrapatrimonial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Antonio Sepulveda
Ângela M. Bagattini
João Vítor de Araújo Santos
Aposentados
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
prisão por débito tributário
Rito processual
Audiência de Custódia
Aury Lopes
Anthony Garotinho
Paridade de Gênero
Luanna Tomaz de Souza
Rede Telesur
Condenação Militar
Envenenamento de merenda escolar
Medidas alternativas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Nicole Noschang
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cenário jurídico e político
Risco Precaução e Responsabilidade
Sistema Quero uma Família
Disparidade Salarial
Daniel Soifer Kriger
João Chiesa Farias
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Simone Pires Cipriano
Síria
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Manuela Abath
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Ilton Norberto Robl Filho
Voto provisório
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Ianca Souza Barauna
Precedentes Judiciais Vinculantes
Camila Berni
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Lei 11.343/06
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei Complementar 73/93
Frantyelle Dorneles Gambin
Direito e Arte
OAB/MG
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Safira Bonilha de Oliveira
base de cálculo de honorários
Paris
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Julio Cezar Moura de Souza
Claudia da Rocha
Jorge Alberto de Andrade
Denúncia Crime
RE 601720
hoje?"
Julio Cesar de Souza
A (Des)Legitimação do Controle Penal
PEC 287/2016
PJe 2.0
Clenio Jair Schulze
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito sucessório
Esquadrão Suicida
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Escravidão Moderna
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Douglas Anderson Dal Monte
RE 1217166
Motorista bêbado
Infração na adolescência
Direito de personalidade
Eliana Rocha Oliveira
Furto de chocol
Natammy Bonissoni
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
SMS
Psiquiatria Forense
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Edson Silva Barbosa
Cão Guia
Mundo do Direito
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Destinação de Recursos
Recomendação 31 do CNJ
Apreensão de passaporte
Vladimir Safatle
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Abuso de autoridade
Flávio Baumgarten
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Fazenda nacional
padrão internacional de segurança
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Comunicação ao juízo da execução
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Legislação Alemã
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Eduardo Cunha
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
FALSA VENDA
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Código Tributário nos Tribunais
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abordagem policial
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Trasnporte coletivo
Tiago Clemente Souza
acervo disponível
Tribunal de Justiça de Sergipe
Documentos falsificados
Palestra sobre Justiça Restaurativa
contratos de mútuo
PLS 288/2013
docencia y profesionalidad jurídicas
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27 anos do ECA
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Oficina de Pais e Filhos
Déficit da Previdência
história de mulheres
Lula
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Recomendação 44/2013
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Transporte de valores
PRefeitura de Jequitibá
Direito de Trânsito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Súmula 439 do STJ
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estado Democrático de Direito
Código Civil de 2002
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Mediação e Conciliação
intercâmbio de jurisprudência
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Antropologia Teológica
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Princípio do melhor interesse da criança
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Boletim da RDL
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PEC 227/2016
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Depósito recursal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Jordânia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
WebRadio TJSC
Tribunal de Justiça do Chile
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Solicitante de asilo
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II jornada de Derecho civil
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Revista da AGU
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Projeto Ronda Maria da Penha
Inclusão
Penhora de honorários
Meninas de Guaru
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Exploração sexual de menores
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Heredion Martins
Maurício Correia
Migrantes
Consulta
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reajuste salarial
Lei dos Planos de Saúde
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Aprovado
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Revista Civitas
Gustavo Henrique Aracheski
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Ligue 180
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DPRJ
Los Angeles
TJDF
Raphael Galvani
Trancamento de ação penal
pós-graduação em direito processual civil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
II Jornada Jurídica de Cascavel
Coaching para Liderança de Alta Performance
Educação Pública
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Nova Súmula
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Código Penal de 1940
Desistência da adoção
Ana Gladis Thomas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Morgana Henicka Galio
Indeferimento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
cooperativa de crédito
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Ensino de Processo Penal
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Alienação
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Brexit
Legislação russa
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei Antimanicomial
Acordo de paz na Colômbia
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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XX Semana Jurídica
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interpretação conforme
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Competência criminal
Presunção de Inocência
Adicional de Periculosidade
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fernanda Mambrini Rudolfo
repetência
Falsa acusação de crime
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
fundamentos do constitucionalismo
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Constrangimento
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Transparência Internacional
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Abuso dos direitos humanos
Glossário
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acidente Mogi-Bertioga
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Dívida valor
Não recepção
Kátia Debarba Machado
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Forças Armadas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Justiça russa
Curso de Mediação
Revista Sistema Penal & Violência
Parentesco de terceiro grau
Direito das Obrigações
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Operação Greenfield
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Salvo conduto
Totalitarismo no século XXI
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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