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Monica Cecilio Rodrigues
Jordane Costa Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Letícia Bittencourt
Clarissa Tassinari
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Francisca Accioly
Tatiana Sogari Tormem
Constelação Familiar Sistêmica
Camila Canto
Tânia Maria S. de Oliveira
Lara Kauark Santana
Wagner dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Luis da Silva Tavares
Vínculo de emprego
André Luiz Bermudez Pereira
Michelle Gironda Cabrera
Julia Santi Fischer
Enzo Bello
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernando Rabelo Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Olívia Maria de Almeida
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Antonio Peressin
Gustavo de Melo Vicelli
Juliano Cesar Zanini
Rodrigo Bello
Mario Porto
Alan Diógenes Rodrigues
Alice Costa Lima Salz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Diogo de Paula Papel
Yasmine Pitol
Isaías Henrique Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Caselli Pereira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jaqueline dos Santos Espíndula
Desumanização do traficante e do usuário
Adriano Leitinho Campos
Terceira idade
Caroline Barreto
Guilherme Moreira Pires
Luiza Lopes Bustamante
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Série Cibersegurança III
Amanda de Medeiros Lima
José Barroso Filho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Adalberto Narciso Hommerding
Gil Rafael Ribas
Fabricio Lima Silva
Daniel Thiago Oterbach
Amanda Arruda
Júlia Quaresma Passos Jorge
Andréia Candida Vitor
Maurício Ramires
Pedro Ivo de Sousa
Leonardo Antunes Morais
Bianca Mendes Pereira Richter
Erica Alves Aragão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rennan Herbert Mustafá
Ismar Nascimento Jr.
Israel Lima
Marcelo Ferreira Machado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Débora Fernanda Ferreira
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafael de Araújo Alves
Eleição presidencial
Daniele Lameira
Marina Barcelos de Oliveira
João Antonio Tomporoski
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Carolina Sena Vieira
Marcela Duarte
Justiça e vingança
André Amorim de Aguiar
Thiago Freitas
Diego Ken Osoegawa
Fernando Hideo I. Lacerda
Alan Furtado
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Freitas de Melo
Franklyn Celso Ferreira
Sandra Cristina Maia
André Lozano Andrade
Gustavo Dayrell
Kenarik Boujikian
Bruna Maria Felix
Robinson Nicácio de Miranda
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Porto Martins
Renata Carvalho Amaral
Pedro Roberto Donel
Carlos Henrique Soares
Renê Beckmann Johann Júnior
Patrick Lendl Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Ruth Barbosa
Julio Guilherme Müller
Hellem Silveira Rebolças
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Norberto Knebel
Marcelo Andrade de Azambuja
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Takahashi
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipo Pereira Bona
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodolpho Mattos
Sophie Dall’Olmo
Ney Bello
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Luiza Ávila
Marcelo Carneval
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
José Calvo González
Valmir Pereira Alcantara
Hellen Fernanda de Castro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fabiano Zavanella
Emerson Garcia
Autoritarismo nacional
Marcelo de Mello Vieira
Ana Beatriz Gomes
André L. Nicolitt
Karyna de Almeida Carvalho
Tiago de Toledo Rodrigues
Alice Hertzog Resadori
Claudia Calmoni
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Série Cibersegurança II
Dayana de Carvalho Uhdre
Helena Patrícia Freitas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriano Soares da Costa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Caio Ferreira Neto
Talissa Truccolo Reato
Anderson Brasil
Ubirajara da Fonseca Neto
Jaécio Matos Santos
Talita Quézia de Assis
Laura Souza Lima e Brito
Rosália Maria Carvalho Mourão
Elena de Carvalho Gomes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Vitor Ribatski
Suelen Tavares Gil
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André De Marco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcella Boarato
Recompensa
Vinicius Silva Lemos
Luciane Buriasco Isquerdo
Weber Luiz de Oliveira
Maiana Guimarães
Ricardo Yamin
Rogério Carvalho da Rosa
Bruce Bastos Martins
Elisa Viana Dias Chaves
Guilherme Freire de Melo Barros
Andreza Pantoja Smith
Caroline Ribeiro dos Santos
Heitor Pergher
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tiago Joffily
Renata Moreira da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Rosane Leal da Silva
Fernanda Melo Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ian Fernandes de Castilhos
Daniel Brantes Ferreira
Atahualpa Fernandez
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Costa de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Marli M. M. da Costa
Samira Schultz Mansur
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Edson Carvalho
Maria Alexandra Borba
Rafael Motta e Correa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José de Assis Santiago Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernando da Silva Albuquerque
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Caroline Bispo
Paulino Oliveira Santos
Homero Chiaraba
Daniela Campos Cerullo
Larissa Borges Fortes
Leonardo de Souza Chaves
João Rafael de Oliveira
João Marcos Buch
Fernando Torres
Patrícia Leite Carvão
Willian Cleber Zolandeck
Larissa Thielle Arcaro
Eduardo Borges
Andreu Sacramento Luz
Aicha Eroud
Yuri Calixto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rodrigo Fernandes
Sergio Henrique Salvador
Antônio Julião da Silva
Felipe da Silva Freitas
Mariana Resende
Delano Câncio Brandão
Vicente de Paulo Barretto
Gilberto Stürmer
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana Nandi
Raphael de Souza Almeida Santos
Mariana Brito Cairo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tayane Caruso do Valle
Agustín Laó-Montes
Vinícius Loss
Víctor Minervino Quintiere
César Barros Leal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriano de Jesus Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Alexandre Bahia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonel Betti Jr.
Gustavo Silva Alves
Maria Fernanda Piva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Camila de Oliveira Koch
Gustavo Pereira Freitas
Marjorie Tolotti S. de Mello
Douglas Carvalho Ribeiro
Gláucia Borges
Carla Dóro
Guilherme de Luca
Ana Miguel Gomes Regedor
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo Becker
Ricardo Pires
Lucas de Oliveira Bressani
Alexandre Carrinho Muniz
Cleiton Sacoman
Bruna Marques da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Leonel Pires Ohlweiler
Euclides Santos Bittencourt
Mauro Cesar Martins de Souza
Claudia da Rocha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mariana Alves Lara
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Henry Colombi
Daniel Cardoso
Mariana Lopes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Vitor Santos Andrade
Fiammetta Bonfigli
Luiza Miranda Heinisch
Lazara Carvalho
André Monteiro do Rosário
Ivana Leite Ruiz
Adriana Almeida Lima
Alexandre dos Santos Priess
José Henrique Mouta Araújo
r Rizzatto Nunes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lygia Molina
Marcelo Oliveira de Moura
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jackson Silva Wagner
José Calvo González
Alessandro Rodrigues da Silva
Zulmar Duarte
Nota de Apoio
Nilzo Felisberto
Maurilio Casas Maia
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonel Maschietto
Isis Regina de Paula
Alexandre Cesar Pereira
Bernardo G.B. Nogueira
Misoginia
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nariel Diotto
Marco Aurelio Serau Jr.
Marco Félix Jobim
Felipe Wild Varela
Camila Victorazzi Martta
Taysa Matos
Fabrício Reis Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Giovani dos Santos Ravagnani
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
André Dos Santos Carvalhal
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Matheus Fanti
Claudio Melim
José Ribas Vieira
Michel Zumerkorn Hassan
Fabiano Ramalho
René Santos Piauilino
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Antônio Pereira Gaio Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Arthur Corrêa da Silva Neto
Samuel Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eugenia de Azevedo Neves
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Lima Marques
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luana I. Cabral dos Santos
Solange Cordeiro Faria
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe Pruinelli
Gustavo Rocha Martins
Paulo Ferreira da Cunha
Maira Scavuzzi
Rideko Suzuki
Luciana Santos Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel Dore Lage
Laura Cascardi
Fernanda Becker
Marina Bertinatto
Marcio Guedes Berti
Maria Luiza Gorga
Maurício Moliner Nazário
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Igor Guilhen Cardoso
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thais Mello Doleys
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Maíra Vida
Humberto Gomes Macedo
Série eProcesso: prática com teoria
Roberto Livianu
Gil Ramos
Ruth Batista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vívian De Gann dos Santos
Thiago Caversan Antunes
Fernanda Araujo Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Adilson Pires Ribeiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Disputa de guarda judicial
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jaqueline Moretti Quintero
Martina Mariano Spanemberg
América
Jeovan Alves dos Santos
Thaís Magrini Schiavon
João Marcos Braga de Melo
Filipe Reinert
Fernanda Ely Borba
Stela Adriane
Naína Ariana Tumelero
Bruna Angélica Maistro
Erick Beyruth de Carvalho
Centros penitenciários brasileiros
Amanda Lobão
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriela Ribeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Rodrigo Luz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
Hugo Melo Falquer
Pedro de Araujo Fernandes
Clarissa Pereira Carello
Maria Lúcia Barbosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Roberto Costa
Juliano de Oliveira Leonel
Juliana Simone Nandi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Sampaio
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Ricardo Caetano Costa
Wilson Macena da Silva
Rafael Bruno de Sá
Sinara Adriano da Trindade
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo López Zilio
Rafael Moura
Anna Luiza Cremonezi
Mark Pickersgill Walker
André Chiabay
Alan Pinheiro de Paula
Paloma Leles
Gustavo Marques Krelling
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Charles da Costa Bruxel
Felipe Montiel da Silva
Emmanuel Dockès
Alexandre de Morais da Rosa
Mackysuel Mendes Lins
Isadora Martinatti Penna
Bianca Cândido
Lucas Varela
Philipe Benoni Melo
Katarina Peixoto
Lauriston de Araújo Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Samuel Medeiros Rocha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Andrade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Giuliano Tamagno
Marcelo Veiga Franco
Thiago Souza de Albuquerque
Jorge Acosta Jr.
Ana Beatriz de Souza Martins
Alexandre Leal
Rafaela Silva Garcez
Andreu Luz
Charles M. Machado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ana Claudia de Souza Crotti
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo Ramos Melgaço
Thiago de Oliveira Vargas
Bruno Silveira Rigon
Alexandre José Mendes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Guilherme Curci T. Risso
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Henrique Tonin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cláudio Rêgo
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Amanda Muniz Oliveira
Nestor Távora
Guilherme Sarri Carreira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Simone Henrique
Luanna Tomaz de Souza
Quitéria Péres
Aisla de Carvalho
Davi Arnaut Kraiser
Juliana Ramos de Amorim
Hédel de Andrade Torres
Bruna Caroline de Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Flávia Pereira Hill
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lei Antidrogas
Cintia Neves Godoi
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Gustavo Tiroli
Casos criminais
Lucas Roberto de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Valéria Fernandes Vieira
Paloma Braga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Regiane Nistler
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Patricia Gonzalez
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Amanda Avansini Arruda
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daiane Carlos Höhn
Gabriela Maia Rebouças
r Breno Novelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Davi Rodney Silva
Bernardo Britto Guerra
Doacir Gonçalves de Quadros
Série Tecnologia e trabalho III
Eleição municipal
Arlene Mara de Sousa Dias
Ravi Peixoto
Patrícia Henriques Ribeiro
José Luiz Toro da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Lucas Romero Leite
Samuel Rivetti Rocha Balloute
George Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Kelvin J. Bressan
Conduta atípica
Mateus Mantovani Sorgatto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Valle Brum
Gabriel Esperança Lisboa
Richard Quispe Salazar
Manoel Cardoso Helfer
Rosana Rufino
Silvia Arizio
Henrique Viana Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Anita Duarte
André Zilli
Luiz Antonio Ferrari Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Viviane da Silva Sousa
Participação Privada
Injustiças raciais no Brasil
Brena Bonachini
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amarilis Brito Costa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Eder Fernandes Santana
Zilka de Sá Barros
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paula Rodovalho
Júlio Cesar Rossi
Francielle Oliveira Gadonski
Fabiana Otero Marques
Nelson Rosenvald
Laura Dutra de Abreu
Lucas Guimarães Chagas
Gabriel Cavalcante Cortez
Gabriel Vitor Nogueira
Natalia Cintra
Gabriel Abrahao Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Cezar Roberto Bitencourt
Letícia Pereira de Araújo
Anderson Nazário
Solange Luz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Augusto Jobim do Amaral
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tamires de Oliveira Garcia
Sistemas inquisitório e acusatório
Wellington Jacó Messias
Luíza Nívea Dias Pessoa
Eduardo Santana Cordeiro
Mário Cesar Andrade
Ianê Santos dos Santos
José Flávio Bueno Fischer
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Nascimento Lima
Ilan Goldberg
Renzo Cavani
Luiz Elias Miranda
Marcelo Palma de Brito
Tiago de Lima Santos Reid
"Doping processual"
Edilson Santana G. Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Nelson Camatta Moreira
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruno Marques Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo Chandohá da Cruz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Kássio Henrique S. Aires
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marina Peixoto Dias
Fernando Goya Maldonado
Recurso Especial
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernando Antunes Soubhia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Viviane de Santana
Claudia da Rocha
Letícia Bürgel
Franceline Franco
Juliana Vieira
Elisa Costa Cruz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Henrique Rabelo Quirino
Caio Vlasak
Urbano Félix Pugliese
Saulo Dutra de Oliveira
Suellen Regina Frantz
Silva Batista Pilau
Fernanda Tanus Costa
Lucas Correia de Lima
Fernando Rey Cota Filho
Lidia Isabel Lira
João Daniel Rassi
Javier Diez García
Lucas Baratieri Francisco
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Priscila Correia Luz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mauro Granemann de Souza Neto
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno da Costa Vaz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maciana de Freitas e Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Ferrareze Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jamil Melo
Editora Empório do Direito
Desvirtuamento do jurídico
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luís Renato Avezum
Cristiana Cordeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Abril Uscanga Barradas
Afrânio Silva Jardim
Elisa Rech Dickel
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jeffrey Chiquini
Rodrigo Trindade
Patrícia Cordeiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Nicole Noschang
Leonardo Godoy Drigo
Luis Gustavo Cardoso
Daniel de Pádua Andrade
Raquel Possolo
Aline Busch Czarnobai
Maria do Socorro Freitas de Brito
Magnum Roberto Cardoso
Igor Cardoso
Fernando Rubin
Giovanni Chaim
José Antonio Herrera
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Igor Domingos do Altíssimo
Mateus Costa Pereira
Eduardo Januário Newton
Claudia Brum Mothé
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mariana Lamassa da Fonseca
Produto eleitoral
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Amanda de Medeiros Lima
Ruiz Ritter
Rafaela Alban
Luiz Carlos Rezende e Santos
Imane Rane
r Gisela Maria Bester
Lazara Carvalho
Victor B. Gonçalves
Defensores Públicos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Daisson Flach
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Guilherme Christen Möller
Lucas Vasconcelos Vieira
Martina Silvestri
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Wellington Jacó Messias
Bernardo Cortez
Lia Testa
Fabiano Moyses Furtado
Anthony Thiesen
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Gabriel Furlan
Fábio de Oliveira Camillo
Série eProcesso – prática com teoria III
Suzana Rahde Gerchmann
Rosa Benites Pelicani
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jessyka Zanella Costa
Marlom Formigheri
Ivani Contini Bramante
Mª Emília M. de O. Queiroz
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Luna
Cristiano Duro
Daniel Brandão
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Tartuce
Flora Augusta Varela Aranha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antonella Galindo
Belmiro Jorge Patto
Jenifer Carina Pereira
Fausto Amador Alves Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thiago Minagé
Daniela Portugal
Lucas de Lazari Dranski
Vinícius Cidral
Negócios jurídicos processuais
Mayara Pellenz
Felipe Montiel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Guilherme Alcântara
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Isadora Delfino Reis
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ficção académica
Nadine Hellen Reis
Leonardo Drigo
Gabriel Miranda
Ricardo Souza Calcini
Thalita Abdala Aris
Juliana Hermes Luz
Persecução penal nos crimes tributários
Missael Pinto Zampier
Noslen Melo
Fábio Jun Capucho
Gabriela Mendes Machado
Roberta Moura Faíz
Alexandre Junqueira Gomide
Sandro Luiz Bazzanella
Márcio Soares Berclaz
Jeison Batista de Almeida
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Paula Backes
Tatyane de Araújo Campos
Tiago Oliveira de Castilhos
Izabele Pereira Barra
Marco Antônio Scapini
João Victor Rozatti Longhi
Maristela Tamazzia dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Araken de Assis
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Giamberardino
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Matheus Cristhian Kunze
Luana Barros S. de Souza
Vinícius Arouck
Marcela Araújo Rosa
Alexander Meurer
Camila Maciel Cavalheiro
Isabel Fauth
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alessandra Simões Reis Abraão
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rodrigo Helfstein
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Juarez Cirino dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Henrique Milanez Pirolla
Wagner Inácio Dias
Thalita Caroline Faria de Assis
Mayra Matuck Sarak
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Glauco Gumerato Ramos
Bruno Braga Cavalcante
Germano Rigotti Fiorio
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thiago Siffermann
Cleopas Isaías Santos
Fausto Trentini
Poder “Reconstituinte”
Estudantes secundaristas
Laís Mosso Ferfoglia
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Balbinot
Juan David Gelacio Panesso
Cecília Bojarski Pires
Karina Melo Vieira
Aline Miranda
Antônio Carvalho Filho
Gabriela Gomes Soncini
Luciana Pimenta
Deonísio Koch
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Caelen Barros
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pierre Moreau
Haroldo César Náter
Ricardo Fretta
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alexandre Ávalo Santana
Lenio Luiz Streck
Emanuela dos Santos Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Bruna Roberta de Borba
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nathália Christina Caputo Gomes
Gustavo Amorim
Élida Lauris
André Luís de Lima Maia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jose Luis Bolzan de Morais
Beatriz Vargas Ramos
Paulo Lenzi
Deonísio Koch
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro Coelho
Mariana Seifert Bazzo
Thiago Priess Valiati
Gabriel Lombardi Richetto
Julyan Ramos da Fonseca
Marina Alice de Souza Santos
Aline Venutto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Márcia Letícia Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Amanda Viega Spaller
Giovani Clark
Silvana Colombo
Márcia Cunha Teixeira
Paulo César Carbonari
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marly Fernandez
Rafael dos Santos da Silva
Nely Nazareth
Bartira Macedo de Miranda
Elisa Berton Eidt
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luís Renato P. A. F. Avezum
Josiane Antunes
Luana G. de Vito
Rodrigo Nery
Luciano Zanetti
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruna Kern Graziuso
Grazielli Farias Fraga
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo D’Orio Dantas
Vontade de Constituição
Silas Maycon Lopes Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Tiago Didier
Suzany Brasil
Celyce de Carvalho Carneiro
Suhel Sarhan Júnior
Osvaldo Agripino
Arthur de Souza Bastos
Marta de Oliveira Torres
Jefferson de Carvalho Gomes
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Adriana Lopes
Bruno Espiñeira Lemos
Antonio Graim Neto
Felipe Chiavone Bueno
Ian Martin Vargas
Luna Siqueira
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcelli Cipriani
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Giselle da Cunha Cruz
Rodolfo Pamplona Filho
Sarah Lima
Alissar Ali Fahs
Crédito negativo
Wagner Francesco
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thereza Christina Nahas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Vitória Passini
Isabela Sousa Bestetti
Camila Gouvêa de Araújo
Ludmila Ângela Müller
Jocê Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Roberta Matzenbacher
Catherine Juglair Nogari Valente
Estela Márcia Rondina Scandola
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diogo Dal Magro
Alan Siraisi Fonseca
Rafael de Deus Garcia
Flávio Quinaud Pedron
Articulistas
Direitos LGBT
Burca
Emissora de Televisão
Pesquisa Acadêmica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Revista Sistema Penal & Violência
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Rafael de Deus Garcia
Enrique Pedro Haba Müller
Lei nº 7.716/89
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Direito Marítimo
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Thais Silva Bernardes
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Lei Complementar 73/93
Ismar Nascimento Jr.
Cartilha completa com as instruções de uso
cargo de Secretário de DiligênciaS
O Direito Achado na Rua
Thula Pires
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito Público Temas Atuais
falta de decoro
Temas de Argumentação Jurídica
Súmula 439 do STJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Certidão de Nascimento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Dívida valor
Catherine Figueiredo Escobar
Ministro João Otávio de Noronha
Morgana Henicka Galio
TVAL
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Reclamação
Indeferimento da inicial
Adir Freire Freitas
Resolução n. 155/2012
Coaching
Instituto Patrícia Galvão
Internação involuntária
Samir Mattar Assad
Gilmar Mendes
Imunidade profissional do advogado
Eduardo Januário Newton
CEAJud
João Paulo Orsini Martinelli
ameaça espiritual
Manuela Andrade
Comunidades carentes
Jorge Bheron Rocha
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Luciana Ferreira Lima
Prerrogativa de foro
Lívia Bortolotto Cardoso
Raphael Zanon da Silva
Seguro obrigatório
UNISINOS
Thayla Fernandes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Baptista Herkenhoff
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tabelionatos de Notas
Investigação Social
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Militar
Foro Privilegiado
Processo Penal do Espetáculo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Sérgio Cabral
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ecstasy
Juliana de Alano Scheffer
Assentamento agrário
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luiz Eduardo Cani
Perda total
Massacre Manaus
DPERJ
Guilherme Moreira Pires
âmbito de proteção
Exportação
Megatendências
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DPESP
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Tribunal de Justiça do Chile
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Clariana Sommacal
Estatuto da Advocacia
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Lei proíbe Uber no RJ
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Lei Municipal n. 4666/2010
ADI 5645
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Judicialização da saúde
Karina Guerreiro de Sá
Justiça russa
Direito ao esquecimento
Leonis de Oliveira Queiroz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ana Maria Magro Martins
Servidores
Festa Junina
Emenda Constitucional 95/2016
Atendimento à Infância e Juventude
empréstimos
Lei de Licitações
Raphael Moreira Seraphim
Robert Alexy International Legal Seminar
10 medidas
A criminalização midiática do sex offender
idoso com câncer
Sistemas Sociais
XX Semana Jurídica
controle social e falsas promessas
Felipe Cunha de Almeida
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Testemunha de uma barbárie
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Juizado do torcedor
Legislação Indígena
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Instituto Jurídico Portucalense
Kennedy Henrique
Contardo Calligaris
Inelegibilidade
STF
Furto de Chocolate
Bruno Lima Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Nova Súmula
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mayara Pellenz
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Reforma do Judiciário
Não é não
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
vítima de bala perdida
Laísa Santos
Direito e processo penal
Súmula 719 do STF
Poligamia
Condenação Militar
Yara Singulano
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carla Estela Rodrigues
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei nº 9.099/95
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Assédio Moral
Litigância de má-fé
João Paulo Machado Piratelli
Lei Antimanicomial
Marcelo Guerra
Proposta de recomendação
Tribunais de Justiça Estaduais
Marcelo Lebre
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
r Bruno Miragem
Secretaria da Fazenda de MG
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Não recepção
Criminologia Forense – Tomo I
Vilmar Urbaneski
Juliana Lopes Andrade
Luislinda Valois
Jefrei Almeida Rocha
TJCE
Camarões
Teses
Recurso em Habeas Corpus
Coisa Julgada
FHC
Indulto
Mediação e Conciliação
Isabelly Cysne Augusto Maia
Confissão de culpa
Leonardo Godoy Drigo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
André Luís de Lima Maia
Prêmio Conciliar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Informativo de Jurisprudência
Jaécio Matos Santos
Turma Recursal
Renúncia
Voto provisório
Lei 13.228
Carta de Conclusões
Infração na adolescência
intoxicação alimentar
Felipe Wruck Médici
Carlos Roberto Simões Nogueira
UFPB
Lei 9.029/1995
Inquérito n 4.483
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Crimes da Ditadura Militar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cartórios
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Leonardo Lucci
Gabriela Pivar Scaravelli
Fernando Rey Cota Filho
Imperador
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Projeto de Lei 402/15
Art. 111 da LEP
Aplicativo CPC Anotado
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Portaria 930
Direito e Gênero
Ricardo Souza Calcini
Alexandre Barbosa da Silva
Concorrência desleal
Lei de Mediação
Ex-cônjuges
Cenário jurídico e político
Gardenia Mota Ayres
Manuela Valim Charpinel
RE 760931
Princípios Constitucionais Eleitorais
Prisão Perpétua
Felipe da Silva Freitas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
empresa terceirizada
Isabel Bueno
Caroline Ribeiro dos Santos
Áudio
Antônio Julião da Silva
Entrevista
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Denisse Raquel Montoya Elias
Mario L. Gambacorta
Lei nº. 12.403/2011
Julio Cezar Moura de Souza
ADC nº 43
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Desocupação UESB
NYtimes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Assessoria para mulheres
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Publicações
Adriane Nogueira Naves Perez
greve de servidor
Recurso Especial n. 1.285.789
Tribunal online
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dora Cavalcanti Cordani
Direito Unisul
IBAMA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Memorial escravocata brasileiro
Revista Húmus
Ricardo Martins
agravo interno e embargos
Roberta Werner Pinto
Tabelionato de Notas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Debate
Convite Vaticano
Ministério Público de São Paulo
Matheus Souza
Ministra Cármem Lúcia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ministro Rogério Schietti Cruz
Quebra de decoro
administração judiciária
Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais
Cadastro Nacional da Adoção
Reação Alérgica
Fernanda Maria Veronese
Aline Gostinski
Ausência de vagas
Conselho Tutelar
Academia
Renova Cursos
Advocacia catarinense
Liminar em Habeas Corpus
Medidas alternativas
Portaria Interministerial n. 405
FAE Centro Universitário
Finlândia
Nathaly Munarini
Juíza Maria Clara Sottomayor
Encontro dos Descobrimentos Online
O Júri Objetivo II
Acordo de paz na Colômbia
Interpretação conforme a Constituição
Prescrição da ação penal
Márcia Krischke Matzenbacher
Dívida de condomínio
Curso de Direito Internacional Público
Impeachment
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Resolução 177/2016
Fabíola de Oliveira Brum
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pós-natal da adoção
Projeto MiniPac
Edson Damas da Silveira
Tramitação direta
Julia Lafayette
Direito à educação
Abuso dos direitos humanos
Boletim n. 08
Resolução n. 203/2015
Equipamento para Blindar a Sociedade
Aplicativo Replika
Walder Araújo de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
OAB/MG
Luciana Boiteux
Juliane Facó
Eugenio Zaffaroni
Quarta Turma do STJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
A guerra ao crime e os crimes da guerra
maconha
Responsabilização criminal
Superior Tribunal Militar
Dez Medidas Anticorrupção
Salvo conduto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Registro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carolina Marcondes
Direitos de sucessões
adoção
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Crise Migratória
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Estado do Ceará
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Direito à inclusão
Organização das Nações Unidas
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Criança indígena
Violencia Domestica
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direitos do trabalhador doméstico
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Trabalho de Conclusão de Curso
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185
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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PEC 241 (PEC 55)
Processo Penal no Limite
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ADI
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Estatuto da Juventude
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Totalitarismo no século XXI
artigo 33 do CP
Manifesto pela Democracia
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Conjunto Habitacional
A construção da cidadania e a sexualidade
tema 945/STJ
vidade político-partidária
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Saúde Prisional
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luta pelos direitos
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Toca fitas
Tortura Sistêmica
Fertilização In Vitro
Idenização por danos morais
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HC 138207
Teoria dos Jogos na Mediação
Maria Lúcia Karam
Fundo Penitenciário Nacional
Obrigação
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Prenome de tratamento
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Leonardo Avelar Guimarães
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Diogo Bacha e Silva
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Gustavo Proença Mendonça
Áudio da entrevista
Chamada para submissão de artigos
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Legalização da maconha
Alessa Pagan Veiga
Súmula 562 STJ
CDA
Goffredo Telles Junior
Marcos Ehrhardt Júnior
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Revista de Direito Alternativo n. 01
Quebra de Sigilo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Cadastro Nacional de Adoção
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emenda Constitucional 74/2013
TJSE
Reajuste salarial
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Defensorxs
Crise financeira
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Thiago de Miranda Coutinho
Valores nutricionais
dupla maternidade
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Hospital privado
Estresse ocupacional
Flórida
Justiça além dos autos
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Atenção
Processos administrativos
Gustavo Nascimento Tavares
Gilberto Souza dos Santos
Acesso à Jurisdição
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Paquistão
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Legislação Italiana
O resultado como fundamento do injusto penal
crime ambiental
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TRT 12ª Região
Francisco vieira de Souza Junior
Prevenção do HIV
Leonardo Marques Vilela
Prevenção ao suicídio
RENAP
Justiça em número 2016
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Resolução n. 235/2016
A Hiperintegração do Direito
Rádio Web Justiça do Maranhão
Consulta
Dano moral e material
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ação Penal de Competência do Júri
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Caso Escher e outros
José Ribas Vieira
TRT da 12ª Região
Caio Henrique Lopes Ramiro
Barbara Pasello
Guerras as drogas
Direito de imagem
Rússia
Execução provisória da pena
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Educação Pública
Violência contra a mulher
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Estatuto da Criança e do Adolescente
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
SMS
torcedores do Corinthians
Austrália
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S. Tavares-Pereira
Danos morais e materiais
Lei n. 12.318/2010
Indicação Literária
Código Tributário nos Tribunais
Segurança do Poder Judiciário
Vladimir Safatle
Desenvolvedores de Aplicativos
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Doulas no parto
Juiz humano
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Jeffrey Chiquini
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Curso de Mediação
Tribunais se preparam
Acidente de trânsito
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernanda Martins
Conciliação pelo WhatsApp
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Irlanda
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Contestação
Asilo
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Processo Penal e Garantias
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Bruna S. Lago
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Trícia Navarro Xavier
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Sistema Penal Contemporâneo
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Direito Forense
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Súmula 83
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Rubia Souza Santos
Lei 8.137/90
New York
Carla Marcondes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Câmara de Vereadores
Competência Jurisdicional
Congresso de Psiquiatria Forense
Crime de ameaça
canabidiol
Inquéritos arquivados
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei 11.343/06
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
RE 601720
Decreto 3.413/2000
Corrupção na Petrobrás
gestante
Direitos de Privacidade
ADJ
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministro Eliseu Padilha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Conferência de Haia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guilherme Alves Coutinho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
famílias com renda baixa
Teste de paternidade
A Índole Filosófica do Direito
Mateus Vaz e Greco
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Apreensão de passaporte
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
João Otávio de Noronha
restituição
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Incott
Século XXI
Celpe-Bras
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Crime Militar
Natália Barroca
Tragédia em Mariana
Mutirão
Suíça
Remoção de presos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Patricia Burin
Gabriel Martins Furquim
Karla de Souza Oliveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cuiabá
Linda Rosa da Silva Azevedo
Juliana Miranda
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gabriel Gavasso Lis
Apart hotel
Greve Geral
Estado Democrático de Direito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Transição e Consolidação da Democracia
Escola sem partido
Marcos Luiz Alves de Melo
Agressão escatológica
Três Poderes
Aplicativo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Artur de Brito Gueiros Souza
João Batista Martins César
Plantão Judiciário
Regimes de casamento
Documentos falsificados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Maurizio Oliviero
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Incitar Suicídio
Paula Naves Brigagão
adoção homoafetiva
Antecedentes Criminais
Ensino de Processo Penal
corretoras de seguro
Bruno Luís Marques Hapner
Sobre a Guerra
Código de Ética da Magistratura
Jornal
Rafael Espíndola Berndt
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
VEC
Refugiados e Migrantes
Escudo de Vidro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
HC 75.716
Alexandre do Rosario Brito
Projeto Cronos
Rotativo
Suspensão condicional de processo
TSJP
Tratados de direitos humanos
Decreto 27.784/1950
Samuel Mânica Radaelli
Bruna Mayara de Oliveira
Idosa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Pedido genérico
Endividamento
HC 374713
Entrevista com Freud
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito costumeiro
Resolução 235/2016
Denúncia Lula
Trabalho em presídio
3ª Turma do STJ
Adel El Tasse
medida socioeducativa
Alexandre Miranda Aleixo
Vladimir Saboia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Pedro Coutinho Barreto
Afastamento
CPGUFSC
Tragédia de Mariana
Imigrantes
Inaiane Alves Gonçalves
Centro Acadêmico Hugo Simas
infecção hospitalar
Bis in idem
Abuso de autoridade
Leandro Matsumota
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Revista Civitas
Investigação de paternidade
A Constituição e o Supremo
ADI 5357
Paulo Henrique Helene
Adriano Olian Cassano
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carla Mari Robaina Marcondes
TFT 4.ª Região
Tânia Maria Françosi Santhias
Cursos Online Gratuitos
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IRDR
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Nota de Repúdio
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Daniel Roberto Hertel
Crimes de natureza permanente
PLS 195/2014
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Glossário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Gilberto Bruschi
Cursos Internacionais
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bloqueio judicial do WhatsApp
PLC 20/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Constrangimento
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Casamento Infantil
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Armas Nucleares
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Auschwitz
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Crime de trânsito
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Doutor "honoris causa"
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Documento histórico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Adriana Cecilio
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ajuda Humanitária
Desembargador
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tutela provisória
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fundo de Assistência Parlamentar
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Fila Preferencial
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Ministério Público
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Países latino-americanos
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Polícia Civil do Distrito Federal
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O negociador
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Princípio da presenução de inocência
Ministro da Saúde
Violência de gênero
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Resolução 225
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Iverson Kech Ferreira
Júlia Melim Borges Eleutério
suspensão de penalidade
Joinville/SC
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Conrado Gama Monteiro
87 enunciados aprovados
júri popular
Direito Penal: Parte Especial
4.º Congresso Médico e jurídico
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Guarani-Kayowá
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Antonio Vercher Noguera
interceptação telefônica ilegal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
BNMP 2.0
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Canibalismo
Luciano Zanetti
Lei estadual n. 319/1948
Dia do Orgulho LGBT
Gabriela Antoniacomi Maschio
Diploma de 3º grau
Eduardo Cunha
Laura Mallmann Marcht
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Noruega
Secretaria de Educação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Especialização em Ciências Penais
Rafaela Alban
Antonio Sepulveda
Pretensão Punitiva
João Felipe B. Bastos
Geovane Peixoto
Gustavo Capobianco Volaco
Anuário da Justila 2016
Ministra Maria Helena Mallmann
Charles M. Machado
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Diderot Costa Souza Filho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Descriminalização da Homossexualidade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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OMS
Universidade Federal da Bahia
Curso Novo CPC EAD
Paris
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Inconstitucionalidade da proibição
Vade Mecum Método Internacional
Penhora de Bens
Francine Guedes
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Eventos Gratuitos
Discriminação Racial
Mara Rosane de Medeiros
Suprema Corte do Chile
Centro de mediação
Fornececimento de remédio de alto custo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Violência contra mulher
Víctor Minervino Quintiere
Medidas cautelares a parlamentares
Vitória/ES
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PLS 280/2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
A Casa de Vidro.com
Projeto de Pesquisa
atividade de risco
Revista Direito GV
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
ReDiHPP
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Somália
Fornecimento de fraldas
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Violência e Cultura
concurso oficial de justça
Coerência e Verdade em Direito
Indeferimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
CTB
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Documentos sigilosos
Informativo 553 STJ
Coletivo Lapices
Aplicativos de Celular
Presos provisório
Benigna Teixeira
construção de usina Teles Pires
Requerente de asilo
aldeia indígena
Redução da Emissão de Carbono
Educação de Jovens e Adultos
Lucas Manoel Soares Machado
Concurso público
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Revista Iuris in mente
UNIJUI
Igor Braga de Souza
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Perdão Presidencial
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fernanda Pereira Labiak
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bug
José Enrique Teixeira Reinoso
José Borges Neto
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Reinaldo Couto
Gustavo Noronha de Ávila
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ministro Raul Jungmann
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Aprovado
Audiência por videoconferência
Exploração sexual de menores
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direitos dos animais
Dano Moral
ato infracional análogo a crime de desacato
Diego Prezzi Santos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Menores infratores
Adoção à brasileira
Estudos Feministas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Residência Judicial
societas sceleris
progressão vertical de carreira
Convenção de Montreal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ditadura brasileira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Madrid
Dosimetria
Indenização seguradora
Caixa 2
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Silvio Donizete Chagas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
HC 138565
Audiência de apresentação
Processo de adoção internacional
Giovana Giulia Silva
Paulo Furquim de Azevedo
Legislação Alemã
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Maurício Correia
Cartilhas
Fraude em Título de Eleitor
Abaixo assinado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fernanda Diniz Soares Mota
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Perda da Guarda
Raphaela Lopes Rodrigues
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Neurociências
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alexander Meurer
Código de Trânsito Brasileiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Juliano de Oliveira Leonel
TJPI
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei n. 8.038/90
Resolução 218/2016
Mateus Sampaio Aranha
MP 784/2017
Ministros
Gustavo de Mattos Brentano
Antecipação de prova no processo penal
Colaboração premiada por delegados
RE 958.252
TST
Rodrigo Darela de Souza
Súmulas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Flacso
Lucas Silvy Santos
Renê Hellman
Reconhecimento fotográfico
Disney
Programa de estágio PJSC
Alexandre de Morais da Rosa
Periódicos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Crime de perjúrio
Ezilda Melo
Turmas Recursais
João Gabriel Cardoso
adultério
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito Penal Sexual
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Mulher nos cenários jurídicos
Luanna Tomaz de Souza
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Trancamento do Processo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Legislação em vigor
Dispositivos Móveis
ONU Brasil
Eduardo Silva Bitti
Pai socioafetivo
Organização Criminosa
URFJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
mestrado Univali
Luiz Henrique Silva Almeida
Andressa Magnabosco Koch
União estável
Irineu Siqueira Leite
Recomendação 44/2013
Guilherme Christen Möller
Juiz Rafael Bogo
António Guterres
María José Fariñas Dulce
Direito Interncional
Renda Mensal Inicial
Zulmar Vieira Coutinho
Objetivo 16
Aramis Nassif
Samuel Saliba Moreira Pinto
Auxílio Transporte para magistrados
CIDIL
Comunicado da ONU
Juliana Ribeiro Goulart
EMESC
José Nunes
Judicialização democrática
Claudia da Rocha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RE 587970
Cláudio Álvares Sant’ana
Código de Ética Médica
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Regime aberto
Londres
Universidade Federal de Minas Gerais
Tempo de Resistência
Devido Processo Legal Substancial
lei antimanicomin
Simpósio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Curso Novo CPC
Mario Cesar Andrade
Senha de cartão
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Projeto de Lei 168/2015
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Controle da Moralidade Administrativa
Moisés Rosa
animais silvestres
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Tocha olímpica
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Filosofia de Zygmunt Bauman
chapa Dilma-Temer
Universidade Estadual de Maringá
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Brexit
MESC
Liminar
Atestado médico
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Intimações
Síria
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Portaria 1/2017
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Falsa acusação de crime
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