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Cláudia Toledo
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Júlia Batista
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniela Portugal
Maria Luiza Ávila
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Júlio Marcelo de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
RHC 75.800
Ludmila Ângela Müller
João Victor Rozatti Longhi
Alessa Pagan Veiga
Rafael Faria Basile
Renato Mantoanelli Tescari
André Sampaio
Fernanda Becker
Fransuelen Geremias Silva
Andrea Simone Frias
Guilherme Sarri Carreira
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Hablich
Centros penitenciários brasileiros
Javier Diez García
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fausto Trentini
Maristela Tamazzia dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Karini Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Isabela Albuquerque Mustafa
Vitor Vilela Guglinski
Abraham Hand Vargas Mencer
Vinícius Anacleto Burato
Bruno Guimarães Pedrosa
Roberto Livianu
Hélio Rubens Brasil
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Belmiro Fernandes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda Rodrigues Alves
Veronica Pacheco Viana
Uso indevido de algemas
David T. Queiroz de Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Germano Rigotti Fiorio
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lúcio Delfino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camila Savaris Cornelius
Fabiana Otero Marques
Camila Amado Soares
(Sub)Versões Processuais Penais
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Patty Oliver
Fernando Henrique Cardoso
André Leivas de Araújo Vianna
Renzo Cavani
Raique Lucas de J. Correia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Henrique Batista Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Alice Bianchini
Velocino Pacheco Filho
Myrna Alves de Britto
Luciano Góes
Marcelo Pereira de Almeida
Denize Carolina da Cunha
Pedro Ivo de Sousa
Leonardo Drigo
Monique Pena Kelles
Vanessa Kettermann Fernandes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Giovanni Chaim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Diogo de Oliveira Gomes
Daniela Dias Tomaz
Benigno Núñez Novo
Márcia Letícia Gomes
Paulo Ricardo Schier
Renan Apolônio
Thiago de Oliveira Vargas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniela Richter
Fernando Rubin
Thomas Bustamante
Rizzatto Nunes
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Firmino de Brito
Misoginia
João Guilherme Alvares de Farias
Isis Regina de Paula
Mariane Bosa de Lins Neves
Haneron Victor Marcos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Izabele Pereira Barra
Jéssica Galvão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Ribeiro
Marco Félix Jobim
Andrezza Anzolin
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rosane Leal da Silva
Lucas Correia de Lima
José Flávio Bueno Fischer
Hernani Zanin Júnior
Andréa Gill
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Libaneo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Sophia Brioschi Santos
Kamilla Mello
Elane Pires Muniz Soranso
Larissa da Silva Lopes
Ezequiel Pires
Renata Oerle Kautzmann
Willian Antonio Meotti
João Biffe Junior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Baratieri Francisco
Silva Batista Pilau
Adriano Soares da Costa
José Calvo González
Thais Nogueira Lopes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Stela Adriane
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maria Luiza Gorga
Renata Carvalho Amaral
Aline Venutto
Geovana Leme
Catarina Hernandez Ferri
Luiz Fernando Ozawa
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
"Doping processual"
Millena Gêmero
Vontade de Constituição
Rafael Fernandes Caldeirão
Guilherme Mesquita Estêves
Alexandre Cesar Pereira
Téssia Gallina Jorge
Rafael Feitosa da Mata
Willian de Meira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fabíola Sucasas
Rodrigo Frantz Becker
Leonel Maschietto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Constelação Familiar Sistêmica
Heloisa Alves
Arlene Mara de Sousa Dias
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Luiz Toro da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliano Cesar Zanini
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Rita Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Renê Francisco Hellman
Elena de Carvalho Gomes
Antônio Julião da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Rafael de Oliveira
Marina Bertinatto
Luiz Ricardo de Castilhos
Josevando Souza Andrade
Ana Beatriz Gomes
r Thomas Bustamante
José Ricardo Maciel Nerling
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Rodrigo Wasem Galia
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José Luis da Silva Tavares
Marcel Lopes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luisa Oliveira Coelho
Monique Pena Kelles
Leticia Maria Rosa Alves
Yuri Calixto
Karina Guerreiro de Sá
Maria Carolina Russo
Gamil Föppel El Hireche
Raphaella Reis de Oliveira
Daniel Dore Lage
Fernanda Gomes e Souza Borges
Participação Privada
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Giamberardino
Elias Guilherme Trevisol
Vitor Santos Andrade
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Rocha Martins
João Victor Carvalho de Barros
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marta de Oliveira Torres
Camilo José d´Ávila Couto
Jaider Esbell
Herval Sampaio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Iara Antunes de Souza
Juliana Hermes Luz
Editora Tirant Lo Blanch
Evandro Regis Eckel
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sabrina de Paula Braga
Fernando Reis de Carvalho Peres
Redação
Mauro Cesar Martins de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Caroline Perez Venturini
Luciana da Silva Caseiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Antônio Aurélio de Souza Viana
Diego Henrique Schuster
André Luiz Bermudez Pereira
Amanda Avansini Arruda
Celso Augusto Uequed Pitol
Maíra Marchi Gomes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Maica Matos Leão
r Tainá Aguiar Junquilho
Willian Cleber Zolandeck
Gabriela Oliveira Freitas
Gilberto Morbach
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael de Araújo Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
André De Marco
Fredie Didier Júnior
Bruno Campos Silva
Thiago Freitas
Fabiano Pimentel
Nadine Hellen Reis
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriel Mantelli
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel de Pádua Andrade
Filipe Reinert
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Luis Callegari
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gleucival Zeed Estevão
Tiago Silva de Freitas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mariana Lamassa da Fonseca
João Carlos Castranheira Pedroza
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Zorzi Rosa
Rômulo de Andrade Moreira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Isabel Fauth
Janiere Portela
ciência penal
Fernando Antunes Soubhia
Fabiano Zavanella
Felipe da Silva Freitas
Daiane Carlos Höhn
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thaís Magrini Schiavon
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurício Moliner Nazário
Wagner dos Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Bello
Willian Alex Sander Amorim
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Alexandre Ávalo Santana
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mateus Costa Pereira
Naína Ariana Tumelero
Renê Hellman
Leonardo Gomes Fernandes
Ubiratan de Mattos
Ravi Peixoto
Isadora Martinatti Penna
Nely Nazareth
Giulia da Silva Soares
Emily Fidelix
Jorge Bheron Rocha
Wagner Carmo
Thula Pires
Rodolfo Pamplona Filho
Solange Luz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paulo Henrique Oliveira
França Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Matemática Aplicada
Bernardo G.B. Nogueira
Bruna Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Darci Guimarães Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lucas Murilo Wojcik
Lara Teles Fernandes
José Antonio Herrera
Nilzo Felisberto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Radson Rangel F. Duarte
Paola Bianchi Wojciechowski
Márcia Cunha Teixeira
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo Alves Côrrea
Clenio Jair Schulze
Danúbia Souto de Faria Costa
Priscila Martins Dias
Ruth Barbosa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gustavo Dayrell
Persecução penal nos crimes tributários
Claudia da Rocha
Eduardo Borges
Barbara Christina de Souza Rosa
Danilo Nascimento Cruz
André Nicolitt
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fábio da Silva Bozza
Maria Alexandra Borba
Grazielli Farias Fraga
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anderson Nazário
Suhel Sarhan Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Lucília Napoleão Barros
Joscimar Souza Silva
Ricardo Yamin
Fernanda de Oliveira Crippa
Ricardo Moura
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Basílio
Fabrício Pontin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Brena Bonachini
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Veiga Franco
Mauricio Ferreira Cunha
Sofia Jessica Diaz
Felipe Fernandes Pinheiro
Tiago Spinato
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rodrigo Fernandes
Humberto Gomes Macedo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriel Lima Marques
Anita Duarte
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bruna de Souza Fernandes
Juarez Rogério Felix
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Oliveira de Moura
José Antonio Farah Lopes de Lima
Edenilza Gobbo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Júlio da Silveira Moreira
Coriolano A. Almeida Camargo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Valdemar Habitzreuter
Pierre Moreau
Velocino Pacheco Filho
Fernando Antunes Soubhia
Aisha E. Road
Daniel Cardoso
Mônica Bonetti Couto
Andréa Araujo Bostelmam
Fábio de Oliveira Camillo
Maurício Ramires
Elias Marques de Medeiros Neto
Jefferson Augusto de Paula
Renato S. S. Schindler Filho
Polliana Corrêa Morais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Não Nos Renderemos
Rodrigo Portela Gomes
Isaac Ribeiro
Maíra Vida
Alberto Silva Franco
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Carla Dietrich
Jader Marques
Rogério Carvalho da Rosa
Maria Eduarda Sagás
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lucas Lanner De Camillis
César Barros Leal
Paula Yurie Abiko
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Luís de Lima Maia
Victor B. Gonçalves
Patrick Lendl Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Sílvia Gabriel Teixeira
Alan Pinheiro de Paula
Bianca Bez
Gustavo Pereira Freitas
Viviane Lícia Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cargos públicos de provimento efetivo
Luana Oliveira Araújo
Aline Amábile Zimmermann
Simone Henrique
Antonio Pietro Almeida
Sistemas inquisitório e acusatório
Maira Scavuzzi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Thiago Souza de Albuquerque
Juliana de Alano Scheffer
Emanuela dos Santos Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Jaécio Matos Santos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Franklyn Celso Ferreira
Justiça e vingança
Gilberto Bruschi
Mariana Silva Nery
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cássio Pitangueira
Thiago Siffermann
Luana G. de Vito
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Humberto Santarosa de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Edson Silveira
James Walker Júnior
José Gouvêa
Daniel Willian Granado
Abailard Jose de Sousa Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luiz Carlos de Andrade
Claudia Brum Mothé
Fernanda Tanus Costa
Guilherme Moreira Pires
Paulo Roberto Xavier de Moraes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maurilio Casas Maia
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro Arruda Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
r Gisela Maria Bester
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maciana de Freitas e Souza
Natascha Anchieta
Gabriela Balbinot
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Benjamim Silva Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Vívian De Gann dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Lucas Guimarães Chagas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Freitas de Melo
André Lucas Fernandes
Samuel Medeiros Rocha
Newton Pereira Ramos Neto
Lei Antidrogas
Thiago Vieira de Sousa
Luciana Chemin
Lucas de Lazari Dranski
Ian Martin Vargas
Ivan Bonifácio
Lara Kauark Santana
Fabiano Ramalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Daniel A. Dourado
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Eduardo Rodrigues dos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Claudia Freesz Calmon
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Andre Vasconcelos Roque
Rafaela Alban
Pedro de Souza Gomes Milioni
Tayane Caruso do Valle
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luciane Buriasco Isquerdo
Felinto Martins Filho
Marli M. M. da Costa
Thaís Mendes Webber Barelli
Bianca Rosenthal
Camila Marques Rosado Ferraz
Felipo Pereira Bona
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas Varela
S. Tavares-Pereira
Mateus Brandão Aires
Rafael Alexandre Silveira
Luara Colpa
Gabriela Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Ana Priscila Correia Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Paola Furtado
Sergio Matos
Priscila Serafin Proença
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alberto Bastos
Glauco Gumerato Ramos
Eder Fernandes Santana
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Jiménez Sánchez
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rubens Correia Jr.
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Nery
Fabricio Lima Silva
Carlos Augusto de Assis
Nathália Christina Caputo Gomes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lorena Guedes
Laís Arruda Marini
Gisela Maria Bester
Viviane de Santana
Victor Pyles
Bernardo Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alan Diógenes Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Rafael Tubone Magdaleno
Guilherme de Luca
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thais Mello Doleys
Agnes Pessoa
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo José Madeira Mauad
Ualy Matos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Aisla de Carvalho
Dierle Nunes
Cristiano Botelho Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carla Dóro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antônio Carvalho Filho
Mateus Vaz e Greco
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo José Leal
Clarissa Demartini
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luiza Lopes Bustamante
Cecília Bojarski Pires
Julia Drummond
Maurício Gomes Pereira França
Débora Kamasche Henrique de Souza
Emerson Garcia
Larissa Zucco
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sandoval Alves da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thiago da Silva Santana
Wilson Macena da Silva
Caroline Bispo
Jeison Batista de Almeida
Ruan Zancanaro Catarini
Hermes Zaneti Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Glauco Salomão Leite
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiane Rebelo Limas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Leonel Betti Jr.
Nilza Sarneski
Tiago Joffily
Taynah Ignacio
Júlio Cesar Rossi
Analice Nogueira Santos Cunha
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriel Silas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruno Henrique Alves Salomão
Carolina Lacerda Machado
Jorge Coutinho Paschoal
Luis Henrique Braga Madalena
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Célio Pereira Oliveira Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Leandro Bastos Nunes
Rennan Herbert Mustafá
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marina de Carvalho Vieira
Bianca Mendes Pereira Richter
Mauricio Sousa da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fábio Salum
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Natã Ferraz Carpanez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Francisco Walter Rêgo Batista
Vínculo de emprego
Luciane Maria Trippia
Adriano Sant’Ana Pedra
Felippe Borring Rocha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bartira Macedo de Miranda
Gabriel Miranda
Rafael Bruno de Sá
Giselle da Cunha Cruz
Fabrício Morais da Costa
Julyan Ramos da Fonseca
r Nelson Lacerda
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Chamum Aguiar
Wellington M. de Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ciro de Souza Brito
Ronicleici Santos da Conceição
Manuella Fernandez
Tamires de Oliveira Garcia
Ruth Batista
Ana Carolina Calvo Tiberio
Clarice Santos
Igor Raatz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriel Esperança Lisboa
João Paulo Atilio Godri
Pollyanna Maria da Silva
Cristiana Cordeiro
Christyan Muller Ajala
Flávia Santiago Lima
Hédel de Andrade Torres
Camila Belinaso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Julliana Nogueira Andrade Lima
Franceline Franco
Ian Fernandes de Castilhos
Deonísio Koch
Celyce de Carvalho Carneiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruno Espiñeira Lemos
Geraldo Marcell Azevedo
Guilherme Felipe Miguel
Guilherme Bonato Campos Caramês
Phillip Gunther
Jackson Silva Wagner
Lia Raquel Bloos Mossini
Williams Félix Gomes da Silva
Homero Chiaraba
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Roberto Costa
Ricardo Barbosa Tellini
Renan Levenhagen Pelegrini
Richard Quispe Salazar
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maria Tereza Grassi Novaes
Álvaro Castillo
Joselene Negra Black
Melina Girardi Fachin
Matheus Koerich Nobre
Wellington Jacó Messias
Marcelino Sato Matsuda
Terceira idade
Marco Aurélio Serau Junior
Adriana Calvo
Luiza Nagib Eluf
Sophie Dall’Olmo
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Carvalho Pavão
Iolmar Alves Baltazar
Fernando Rabelo Rodrigues
Luís Eduardo Colavolpe
Agustín Laó-Montes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antonella Galindo
Marlom Formigheri
Desvirtuamento do jurídico
Maria Francisca Accioly
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernanda Araujo Pereira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Thiago Priess Valiati
Paulo César Carbonari
Tiago Didier
Leonard Schmitz
Bruno Takahashi
Gustavo Holz
Larissa Tomazoni
Elizabete de Araújo Souza
Vinícius Loss
Fernanda Donadel da Silva
Cristiano Duro
João Victor Mingorance
Luana Andrade
Joelma C. Sousa
Roberto Bona Junior
Cláudio Rêgo
Laura Cascardi
Lis Arrais Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Alexandre Bahia
Nádia de Castro Alves
Felipe Wild Varela
Alexandre José Mendes
Vinicius Silva Lemos
Alberto Jonathas Maia
Philipe Benoni Melo
Luiza da Costa Alonso
Letícia Bürgel
LETICIA ARENAL
Amanda Lobão
Henrique Milanez Pirolla
Bruno de Almeida Passadore
Tássia Andressa Veber
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda Ely Borba
Carolina Moraes Migliavacca
Aline Miranda
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Enzo Bello
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Julia Pardal Simonato
Jefferson Forest
Ellen Rodrigues
Mauro de Azevedo Menezes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Afrânio Silva Jardim
Daniela Richter
Ismar Nascimento Jr.
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ricardo Fiorin
Leonardo de Oliveira
Jorge da Rosa
Caio Vlasak
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Francisco José Borges Motta
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lorena Vasconcelos Porto
Henrique Viana Pereira
Defensores Públicos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Daniel Octávio Silva Marinho
Simone Nacif
Grace Menck Figueroa
Jeffrey Chiquini
Felipe Montiel da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Belmiro Jorge Patto
Renata Moreira da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Negócios jurídicos processuais
João Marcos Braga
Alana Oliveira
Lazara Carvalho
Tiago de Toledo Rodrigues
Victor Labate
Jamilla Monteiro Sarkis
Juliano de Oliveira Leonel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Osvaldo Agripino
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marina Cerqueira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Luis Bolzan de Morais
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Thiago Oterbach
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Wellington Jacó Messias
Carla Mari Robaina Marcondes
Célia Iraci da Cunha
Amanda Ferreira dos Passos
r Élida Lauris e Denise Dora
Relação de trabalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Mateus P. Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suelen Tavares Gil
Ian Martins
Marcelo Mendes dos Santos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Eliane Câmara Batista dos Santos
Emrich Sá
Diego Crevelin de Sousa
Alessandra Wanderley
Leonardo Antunes Morais
Paula Franciele da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Ferreira da Cunha
Vicente de Paulo Barretto
Daniel dos Santos Rodrigues
Savio Rangel Santiago
Jonathan Hernandes Marcantonio
André Zilli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vânia Marian Guerino Farinha
Jefferson de Carvalho Gomes
Cristiano Peres Barbosa
Carlos Alberto Crispim
Cândido Furtado Maia Neto
Priscila Fichtner
Regis Fernando Freitas da Silva
Antonio Graim Neto
Henrique Kaster
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Lenzi
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ademar Nitschke Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fiammetta Bonfigli
Erick Beyruth de Carvalho
Lívia Casimiro
Ilan Goldberg
Juliana Nandi
Marcelo Ricardo Colaço
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ficção académica
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda Melo Silva
Flávio Quinaud Pedron
Moacir Henrique Júnior
Fernando Hoffmam
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Lombardi Richetto
Marcela Duarte
Joyce Ariele Silva Meireles
Cândice Lisbôa Alves
Lucia Bastos
Eduarda Cruz Daudt
Maurício Requião
Mariana Alves Lara
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre do Rosario Brito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Patrícia Leite Carvão
Gabriela Ponce
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Jeovan Alves dos Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Gilberto Stürmer
Sistema Penal do Rei Midas
Eugênio Pacelli
Lucas Sada
Rubem Bilhalva Konig
Henry Colombi
Fabiano Moyses Furtado
Yuri César de Almeida Silva
Salmi Paladini Neto
Leonel Pires Ohlweiler
João Felipe Bezerra Bastos
Cleiton Sacoman
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Carla Benitez Martins
Ubiratan de Mattos
Igor Borges La Rosa
Articulistas
REsp 1613561
1º Congresso de Criminologia(s)
Rio São Francisco
Oficiais de Justiça
Matheus Souza
adoção homoafetiva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcel Gomes de Oliveira
Eugeniusz Cruz
Petição n. 7074
Leonardo Avelar Guimarães
Memorial escravocata brasileiro
RE 587970
Smart Lab
Prestações Pecuniárias
Luiz Eduardo Cani
Cristiane Rebelo Limas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito Penal da guerra às drogas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Giovana Giulia Silva
Ruiz Ritter
Ranking Anuário da Justiça
Registro de Nascimento
crowdfunding
fornecimento de energia elétrica
Lei nº 13.427
Acidente radiotivo
concurso oficial de justça
Fundamentos da Prisão Preventiva
Kennedy Henrique
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extradição
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Futuro tecnológico
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Justiça em número 2016
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A Índole Filosófica do Direito
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crime ambiental
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Homenagem a Imre Kertész
Museus
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Abaixo assinado
Albie Sachs
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Tânia Iró da Motta
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PFDC
Penal Tributário
carta
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Países latino-americanos
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Academia
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Direito Imobiliário
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Twig Santos Lopes
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Estatuto da Advocacia
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Lei Antimanicomial
Seguro obrigatório
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ricardo da Silva Fiorin
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Judicialização democrática
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Paternidade
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Projeto de Lei 3.729/04
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tempo de Resistência
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instituições financeiras
Lei 9.876/99
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Rotativo
Jurisprudência
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Mudança de sexo
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Grupo de Pesquisa
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Doutrina previdenciária
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Movimentos sociais
Publicidade das decisões administrativas
Publicações
ANAMORPHOSIS
Renato de Souza Matos Filho
Constrangimento
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Diploma
revogação de prisão preventiva
infecção hospitalar
HC 383102
Adalberto Arruda Silva Júnior
Prevenção do HIV
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
II jornada de Derecho civil
Ricardo Antonio Andreucci
Lei 13.269/15
Mathias Vaiano Glens
Bolsas para Mestrado
situação de emergência
Decisão STJ
Debate
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Revista Eletrônica da ABDConst
TJCE
Affonso Ghizzo Neto
Aplicativos de Celular
Juliano Keller do Valle
Danos morais e materiais
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HC 138565
Zéu Palmeira
Observatório da Mulher
Magalhães Coelho
Matias Hillesheim Stecker
brazilian-journal-of-intl-law
Gabriel Gavasso Lis
Danos morais
Natasha Karenina
Elcemara Aparecida Zielinski
Cândido Furtado Maia Neto
Processo de Impeachment
Paridade de Gênero
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
luta pelos direitos
Suspensão Processual
Pornografia Infantil
terras de cultivo de drogas
SP
Doação de Órgãos
Consentimento do morador
Direito ao esquecimento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Faculdade de Direito de Vitória
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Indenização seguradora
Moraes Pitombo Advogados
Benigna Teixeira
Andressa Tomazini
Bem imóvel
Douglas Anderson Dal Monte
Acesso a ação penal
Estudos
bloqueio de Whatsapp
Sinase
José Ribas Vieira
Gabriela Mendes Fontana
José Ewerton
crimes contra a vida
Marcelo Lebre
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
TFT 4.ª Região
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Procuradoria Regional Eleitoral
Contrato de crédito rural
Starbucks
Atualização
Justiça criminal
Estágio
União estável
Habeas Corpus nº 387244
Rachel Riera
II Jornada Jurídica de Cascavel
Alice Hammes
TJMG
II Simpósio de Direitos Humanos
Nilson Costa Souza
Clair Jucerlei Mendes
Yegor Moreira Junior
Ricardo Martins
Instituto Patrícia Galvão
Contribuição Previdenciária
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
jogo de azar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ezilda Melo
Carlos Daniel Dias André
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mediação e Conciliação
IPDMS
Vilmar Urbaneski
Crise financeira
I Jornada de Direito Processual Civil
Thiago Brega de Assis
Inconstitucionalidade do votos
TRT 12ª Região
Marcia Sarubbi Lippmann
Ana Gladis Thomas
Conselho Municipal de Assistência Social
José Roberto Moreira
Defensoria Pública de Goiás
Danos Materiais e morais
Redação
Curso Novo CPC EAD
Fernanda Maria Veronese
Direito das Obrigações
Mayra Matuck Sarak
Concurso público para cartórios
distribuição de terras
Luciana Boiteux
Não recepção
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
padrão internacional de segurança
Leonardo Garcia
crimes cibernéticos
Precatórios
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Consulta CNJ
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Alunas feministas da UFG
UFG
empréstimos
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Mestrado Direito Internacional
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Desembargador
Código Penal de 1940
Estudos Feministas
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Afrodescendendes
EXCESSO DE PRAZO
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Suspensão de licença ambiental
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Conduta atípica penal
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Revista Contextos Clínicos
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Cartório
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Parentalidade socioafetiva
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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A Constituição e o Supremo
Voto provisório
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RE 1217166
Política Nacional de Solução de Conflitos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Universidade Pública
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Endividamento
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Crime de Furto
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Violência contra a mulher
confissão espontânea
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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A construção da Identidade
Refugiados e Migrantes
Trasnporte coletivo
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Dano moral e material
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Direitos dos animais
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I Encontro das Criminalistas
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Defensoria Pública Geral do Ceará
CEPAL
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Mentalidade Inquisitória
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LC 158/2006
individualização
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MIT
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
(MP) 746
Resolução
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chapa Dilma-Temer
Investigação Social
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Agressão Verbal
OMS
O objeto da ciência do direito penal
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Trabalho de Conclusão de Curso
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Obras Publicitárias
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Testemunha de uma barbárie
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base de cálculo de honorários
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Reforma do Ensino Médio
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história de mulheres
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Princípio da presenução de inocência
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Comunidade jurídica brasileira
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Manual de Processo Penal
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Cartório extrajudiciais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tribunais de Justiça Estaduais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Paradoxos Penais – Vol. I
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Recurso em Habeas Corpus
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Disparidade Salarial
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Conselho Federal da OAB
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Reclamação Disciplinar
Direito e processo penal
Aposentados
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Curso de Filosofia Jurídica
Antecipação de Tutela
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Emissora de Televisão
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
O negociador
Facção Criminosa
Panamá
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Requerente de asilo
Crime de perjúrio
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Cartilha completa com as instruções de uso
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei de Licitações
Justiça Legal
contratos bancários
Fornececimento de remédio de alto custo
Citação por Hora Certa
Atraso imóvel na planta
Vade Mecum Método
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Risco Precaução e Responsabilidade
Suspensão da Liminar
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Decisão Liminar
FNDE
XXV CONPEDI
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Segurança Aeroportuária
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TST
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
atividade de risco
Plano de Ação dos Tribunais
Comissão de Anistia
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V Colóquio
publicação
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Dano Material
Direito Unisul
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EMESC
Recebimento
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Brexit
Orientações Jurisprudenciais
Desembargador Osmair Couto
Imunidade parlamentar
Zulmar Vieira Coutinho
Jean Carlos Schaefer
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Presídio Central de Porto Alegre
Cartilha de orientação
Nicholas Maciel Merlone
Casamento Precoce
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Felipe Pruinelli
convicção religiosa
Transporte de valores
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Eleições EUA
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Motorista bêbado
PLS 432/2013
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Encontro Município Transparente
Felipe da Silva Freitas
Heleno Dozól Barabas
Lucas do Nascimento Nobre
Materialidade delitiva
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Homologação de acordos consensuais
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vidade político-partidária
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Democracia em Desconstrução
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Vade Mecum Método Internacional
OAB/MG
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AP470
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Responsabilidade civil do Estado
Café Informático
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Rodrigo Dias da Fonseca
Justiça em Números
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Inelegibilidade
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CIDIL
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Indicação Literária
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Intimações
Leonardo Costella
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Jhonathan Fávero
Revista Pensar
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Daniel Fonseca Fernandes
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Aplicativo Replika
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Lei 8.137/90
Cultura da sentença
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Estado e Constituição
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Ausência de vagas
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Direito Penal: Parte Especial
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Celpe-Bras
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Código de Ética Médica
Resolução 125 do CNJ
PEC 10/2013
Antônio Thulio Souza Bessa
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Representação Criminal
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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TRT 3ª Região
Projeto de Lei 168/2015
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ACNUDH
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Projeito Pai Presente
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Agravo de Instrumento
Direito e publicidade infantil
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Operação Greenfield
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Processo Penal no Limite
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Redução da Emissão de Carbono
Projeto Universidade no Cárcere
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Adir Freire Freitas
Formulário digital
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Especialização em Direito e Economia
Lei 5.889/73
Paulo Queiroz
Rodrigo Wasem Galia
Lute como uma menina
Fernando Antunes Soubhia
Objetivo 16
VEC
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rodrigo Pereira Moreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gustavo Proença Mendonça
Violência contra mulher
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Navegador
Lei n. 13.431/2017
Coação Testenhunha
Ministro Og Fernandes
Jeferson Almeida De Oliveira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fabricio da Mota Alves
Legalização da Prostituição
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Previdência Social
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alexandre Hardt Bortolotto
Penhora de Bens
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Convite Vaticano
Processos administrativos
Caderno legislativo
Fornecimento de fraldas
Mario Cesar Andrade
Cidades e comunidades sustentáveis
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Processo de adoção internacional
acervo disponível
Conrado Gama Monteiro
Lei 11.340/2006
Cristiano Imhof
Ianca Souza Barauna
Belarus
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ronaldo Nogueira
Havaí
Monografia
Revista Sistema Penal & Violência
Máfia chinesa
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Legislação Italiana
Rennan Herbert Mustafá
Séries
Legislação
Wellington Borghi
Caio Henrique Lopes Ramiro
Brasil. Human Rights Watch
escravidão
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Thais Silva Bernardes
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito LGBT
Decreto de indulto 2016
João Manoel Vidal de Souza
TVAL
posse-trabalho
Ação Popular
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eliseu Raphael Venturi
Bruno de Omena Celestino
Vinícius Núñez Pinheiro
Ministério Público da Bahia
Andressa Magnabosco Koch
Edital publicado
Fernanda Pereira Labiak
Barbara Pasello
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
IBAMA
HC 138207
Gustavo Cruz Jorge
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Decreto 8.615
Ministro José Barroso Filho
Trabalho não remunerado
Saúde
TJGO
Paulo Afonso Brum Vaz
Divulgação
TJ justiça
Juliana França David
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Francine Guedes
Andréa Gill
Paraíba
Universidade Federal de Goiás
Juiz Rafael Bogo
Andreza Gabriela Cuzma
Renê Hellman
Suíça
Devido Processo Legal Substancial
Doutor "honoris causa"
Infração na adolescência
Responsabilidade Aquiliana
Direito de imagem
Kamile Medeiros do Valle
Acordo de leniência
corretoras de seguro
LGBTI
Murillo David Brito
PLC 20/2016
Súmula 83
Contas inativas do FGTS
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Daniel Soifer Kriger
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Perda da Guarda
Adel El Tasse
Qualificação Profissional
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Guilherme Carvalho
Hilariane Teixeira Ghilardi
Tiago Protti Spinato
Salto mortal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pai socioafetivo
progressão de regime
controle social e falsas promessas
TRF da 1ª Região
Obrigação propter rem
PLC 79/2016
Decreto nº 8.727/2016
Idenização por danos morais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
RDD
tema 945/STJ
Projeto “Integra-Idoso"
movimentação processual
ameaça espiritual
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Cartórios e Registros
reintegração de posse
Mario L. Gambacorta
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Jornal
Arthur Martins Andrade Cardoso
Relação de consumo
A defesa intransitiva de direitos
agressões físicas
Clenir Sani Avanza
Tratado
Penhora de honorários
Ex-presidente Lula
Ivar Hartmann
recesso forense
Turma Recursal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Julia Santi Fischer
Franceses
PJe 2.0
Luiz Ricardo de Castilhos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Toronto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Teto remuneratório
Linda Rosa da Silva Azevedo
Contagem de prazo
Rômulo de Andrade Moreira
Queda em bueiro
Reajuste salarial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Vinicius Lúcio de Andrade
Crime de ameaça
Paulo Rogério Muniz Barros
Direito Marítimo
Paternidade biológica
Roma
agravo interno e embargos
Revogação de Resolução
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
2ª Câmara Criminal
Unesco
julgamento STF
Vladimir Safatle
Carla Mari Robaina Marcondes
Consolidação das Leis do Trabalho
Abolicionismos e cultura libertária
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
r Luiz Ferri de Barros
Luciano Chacha de Rezende
COLCRIM Chile
Ygor Nasser Salah Salmen
Daniel Flores
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luana Gaia de Azevedo
Dano Estético
Mensalão
Casamento Infantil
Sacha Darke
Yuri Felix
Audiência Pública
Motorista
Heloísa Husadel Telles
Servidores e Juízes
PLC 6784/2016
Justiça russa
Desconto no salário
prazo exclusão de sócio
Alisson Silveira da Luz
Lei Pelé
Deficiência visual
PRISÃO
Prenome de tratamento
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Instalação dos cursos jurídicos
Thiago de Miranda Coutinho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ísis Fontenele
PLS 32/2016
Curso de Mediação
Julio Cesar Marcellino Junior
Usuária morta
artigo 33 do CP
Irineu Siqueira Leite
Rafael Fernandes Caldeirão
art. 5º da Constituição Federal
Safira Bonilha de Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fernando da Silva Albuquerque
Bianca Thais Nascimento
Raoni Gomes
Competência originária do STF
retificação de registro civil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Reclamação
Estudos Constitucionais
queixa-crime
Assembleia Estudantil
Legislação Indígena
Jurisdição Constitucional
Projeto de Lei 3.277/2012
LEI 13.300/16
Israel Domingos Jorio
Comarca de Fortaleza
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 13.270
Andréia Ferreira Bispo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Teoria do Domínio do Fato
Denúncia Crime
CTPS
EMAB
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Licitação
Reforma da política de drogas no Brasil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Organização Mundial da Saúde
Intimação whatsapp
Tratados de direitos humanos
Comissão Especial
Guilherme Alves Coutinho
Aicha Eroud
Fernando Parente
Remessa de Artigos
ReDiHPP
Nicole Moreiras Urbini
Recurso Especial
João Chiesa Farias
Amanda Muniz Oliveira
Ana Tereza Basílio
Súmula 574
Élcio Arruda
João Conrado Blum Júnior
estacionamentos
Filmes Africanos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
investimento
Especializações
PEC 209/2012
Thaís Alves da Silva
RE 601720
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rito processual
Caio Rangel
Roberto Epifânio Tomaz
Diogo Bacha e Silva
Bernardo Micherif Carneiro
Alexandre Morais da Rosa
Geovane De Mori Peixoto
HC 389211
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
António Guterres
Márcia Sarubbi Lippmann
Carros apreendidos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Imersão na Selva Amazônica
Aplicativo CPC Anotado
Processo de escolha dos ministros do STF
Reinaldo Couto
Rodrigo Bahia de Souza
Regimes de casamento
Direito de defesa
Falta de vagas
Frantyelle Dorneles Gambin
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Decreto 27.784/1950
ADI 5645
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ação Cautelar 4327
Gustavo Noronha de Ávila
Aline Ariane Fagundes
Produtividade
PEC 241 (PEC 55)
Partilha de bens
Paternidade tardia
Aula online e gratuita
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Recomendação 41
Luciane Mª Banfi Ferreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Renúncia
Gustavo Henrique Dietrich
Crimes de natureza permanente
Juliane Leandro Faresin
Tiago Clemente Souza
Bloqueador de celular
Karla De Souza Oliveira
Otelo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Rafaela Alban
Francisco Ferreira
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Darela de Souza
Magistratura Catarinense
Programa de estágio
Aplicativo
Luiz Fernando Ozawa
Indeferimento da inicial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Berçário
Código Tributário nos Tribunais
indígenas Warao
Paulo Ferreira da Cunha
Wagner Armani
Sonia Aparecida de Carvalho
Direitos fundamentais na era dos extremos
tentativa de homicídio
Edução
Carlos Magno Spricigo
Renata da Costa Sousa Meireles
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Investigações criminais
Judiciário paulista agora é 100% digital
danos estéticos
MPMS
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Acordo de paz na Colômbia
Mediação on line
Marcello Pietro Iacomini
Documentos Público
Dosimetria
Poder Judiciário de Santa Catarina
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei proíbe Uber no RJ
Declaração de Brasília
Juliana Raisa dos Santos Silva
Decreto 8.789
Un News
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito Contratual
Estudar Fora
Ministro João Otávio de Noronha
Ricardo Genelhú
Escolas
Princípio do melhor interesse da criança
Murillo Martins Toledo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Poder e Corrupção
Fabiana Ferreira Dalabona
Curso de Direito Penal Didático
Atividade Especial
Países Lusófonos
Tráfico internacional de drogas
Ricardo Bucker Silva
Nota de Apoio
Assessoria para mulheres
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Seleção de Artigos
II Congresso Sul Brasileiro
Rafael Beltrão Urtiga
Judicialização da saúde
João Vítor de Araújo Santos
FAE Centro Universitário
Otávio Augusto Tirello Pulga
Amanda Oliari Melotto
Câmara Especial Regional
MPSC
Matheus Almeida Caetano
Artur de Brito Gueiros Souza
TRT-SC
Vínculo Empragatício
João Gabriel Cardoso
Melhor atendimento no Judiciário
André Luis Callegari
Tainara Martinhago Virtuoso
Preso provisório
Casal homossexual
greve de servidor
Vladimir Saboia
Morgana Machado
Reforma da Previdência
Direito Internacional
Adriana Cecilio
Felipe Wruck Médici
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Encontro dos Descobrimentos Online
Acelino Rodrigues Carvalho
Joinville/SC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Reinaldo Couto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei estadual n. 319/1948
Por Danielle Mariel Heil
Blitz
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
OCupações das Escolas e Universidades
Leonardo Schmitt de Bem
Luiz Fernando Moreira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mauricio Mota
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Child Best Interest
Claudio Melim
Thiago Siffermann
Aprovado
Gianfranco Silva Caruso
ACAD
Fernando Machado
ADJ
Taysa Matos
Processo Penal do Limite
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Saída Temporária
Boletim n. 09
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliane Facó
Japão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
MESC
Totalitarismo no século XXI
Conselho Tutelar
Imissão na posse de imóvel
Turismo
Fernanda Fragoso
Ajuda Humanitária
RIHJ
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Imóvel SFH
FALSA VENDA
Ministro Eliseu Padilha
Felipe Wruck Médici
Investimento em fundos internacionais
Lívia Maria Lucca Silva
Daniela V. Pachito
Rafael Espíndola Berndt
HC 389.899
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Clube de Regatas do Flamengo
Princípios Processuais Constitucionais
Leonardo Gonçalves Perin
Matheus Henrique Cordeiro
Léo Rosa de Andrade
Thiago Minagé
Pós-natal da adoção
Revista Jurídica Actualidad Penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ocupação das Escolas e Universidades
Dispositivos Móveis
Impeachment
Liberdade Religiosa
Djonatan Batista de Lima
Janiere Portela L. Paes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Seriado
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TJRO
Revista da AGU
José E. da C. Fontenelle Neto
suspensão de penalidade
Estevão Schultz Campos
Alexandre Matzenbacher
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei 9.099/1995
Comunicação ao juízo da execução
Sistemas Processuais Penais
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Luiz Regis Prado
Rosimeire da Silva Meira
Pablo Antonio Lago
Audiência de custódia de foro privilegiado
PEC 227/2016
Direito Penal Sexual
Fiança
Eduardo Pereira dos Anjos
assédio sexual em metrô
Guilherme Christen Möller
Cinema Educativo
ONU
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PLS 195/2014
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Prisão Domiciliar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Demissão por Homofobia
despesas nova eleição
Danilo Nascimento Cruz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Leonardo Palma Malinverni
Alexandre José Trovão Brito
Convenções Internacionais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Bruno Antonio Barros Santos
Arquivo digital
Renata Condi Vescovi
curso é gratuito
Marcelo Ribeiro
PRefeitura de Jequitibá
Raphael Boldt
Lei Complementar 73/93
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tatiana Stroppa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Seguro de Vida
Estado do Ceará
Coisa Julgada
Inquérito n 4.483
Lei nº. 12.403/2011
Varas
Lei Federal 11.091/2005
Alienação
Processo Penal Contemporâneo em Debate
AMARN
Habeas Data
Abuso Sexual
Edital de Parecerista
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ramadã
Medida alternativas à prisão
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jonatan Ramos de Oliveira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Palestra sobre Justiça Restaurativa
r Bruno Miragem
Aruani Kindermann Lapolli
Lei dos Planos de Saúde
Resolução 235/2016
Rafael Silveira de Souza
Roberta Maia Gresta
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Patricia Burin
HC 143.247/RJ
FND
CCJ
Promoção das Diversidades
Teses
Citação eletrônica
Pedido genérico
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direito de Gênero
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Norberto Knebel
Estabelecimento prisional
Filme Orestes
Jacqueline Sinhoretto
desclassificação de crime
TJBA
Cinthia Menescal
João Daniel Rassi
Paolo Lollo
Claudia da Rocha
Universidades
Casa Nostra
María José Fariñas Dulce
Renato S. S. Schindler Filho
interceptação telefônica ilegal
Dra. Maria Lucia Karam
João Felipe B. Bastos
Curso ENFAM
Lourival Almeida Trindade
Ilton Norberto Robl Filho
afastamento de Renan Calheiros
CIIDI
Cursos Internacionais
alcoolismo
Mesa de Estudos e Debates
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Isaac de Luna Ribeiro
Lei nº 9.099/95
Paula Naves Brigagão
Regime prisional
Revista Húmus
Salvo conduto
Portaria 1/2017
Renata Simonetto Gonçalves
A Casa de Vidro.com
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Montreal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Romênia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Turmas Recursais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dinamarca
Igor Braga de Souza
Texas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
UNIFACS
Litiane Motta Marins Araújo
Lei de Mediação
Vítima tenta acordo
Tortura Sistêmica
Segunda Turma do STF
Tradução Regras de Bangkok
Execuções
Enem 2016
CFOAB
Comunidades tradicionais
Suspensão condicional de processo
Atibaia
Natália Barroca
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eduardo Cunha
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Mensageira da Paz
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cirilo Tissot
Recuperação de Créditos
Adoção homoparental masculina
Fernanda Moretzsohn
Periódicos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ilicitude das Provas
Projeto Cronos
Ausência do MP em audiência
Lei Municipal n. 4666/2010
ADI 5649
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Filipe de Morais
Charles M. Machado
Massacre Manaus
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conciliação pelo WhatsApp
Poder Judiciário catarinense
Lei de Improbidade Administrativa
Concursos Públicos
Tema 98 STJ
S. Tavares-Pereira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
339 CP
Dr. Cesar Luiz Pasold
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
HC 129646
Direito à Privacidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Burca
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito Ambiental
Ações Penais Constitucionais
Tribunal de Justiça do Tocantins
Recomendação 31 do CNJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Banco do Nordeste
ONU Brasil
João Paulo Allain Teixeira
Dolivar Gonçalves Junior
Luciano Benetti Timm
Tribunal de Justiça de Sergipe
TRT4
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Desvio de função
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Refém em assalto
colaborações premiadas
Atestado médico
OAB/ES
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Malta
art. 334-A do Código Penal
Recurso de Revista
A delação/colaboração premiada em perspectiva
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Professora Claudia Regina Freitas
Julio Cezar Moura de Souza
Alessa Pagan Veiga
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tocha olímpica
Germano Schwartz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Violência de gênero
João Paulo Orsini Martinelli
André Henrique Lemos
Márcia Luisa da Silva
Luiz Ferri de Barros
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Maurilio Casas Maia
Estatização dos Cartórios
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Foro Privilegiado
Escola sem partido
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vanessa Pedro
Evento internacional
terror e medo
Lorena Silva e Silva Faustino
Mulher nos cenários jurídicos
André Sampaio
Sanção Presidencial
Marcelo Ricardo Colaço
Juliana Lopes Andrade
Botão de pânico
Seguro
PLS 280/2016
Walder Araújo de Oliveira
Almir Megali Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
art. 385 do CPP
Guia
Larissa Eloi Castro Santos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tuberculose
Contestação
Tornozeleira Eletrônica
Áudio
10ª edição comemorativa
Camila Berni
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Massa Falida
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lei Complementar 197/2000
Honorários Advocatícios
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
data-base
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Nova data
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Poesia
Perda total
Conjunto Habitacional
Gustavo de Miranda Coutinho
Eleonora Mesquita Ceia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Adriana Calvo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Daniel Carnio Costa
Francisco Oliveira Neto
Coaching para concurso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Guerras as drogas
Lei das Contravenções Penais
feminicídio
Wagner Balera
Simpósio
G. Couto de Novaes
Thales Sousa da Silva
Marcio Guedes Berti
Pesquisa e Movimentos Sociais
Adoção em conjunto de irmãos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fabiano Oldoni
suspensão de prazo
Curso online
Lei nº. 13.257/16
Frederico Costa Greco
Gustavo Capobianco Volaco
PLS 288/2013
Alcenir José Demo
Diploma de 3º grau
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bingo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Jorge Alberto de Andrade
Dano Moral
Jaécio Matos Santos
Fenastc
Febre Amarela
PUCMM
Vestibular Udesc
Indenização por cobrança indevida
Indenização por Dano Moral
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Transparência Internacional
Pena de multa
Lista de Livros
Súmula 563 do STJ
Hélder Luis
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Vitor Cardoso
Tribunal de Justiça do Chile
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Felipe André Dani
Confederação Brasileira de Futebol
Editora Tirant Lo Blanch
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Regulamentação da atuação de menores de idade
Sírlei de Sá Moura
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Sexta Câmara Civil
“fosfoetanolamina sintética”
Bruna Vidal da Rocha
Exame de DNA
Thula Pires
Residência Judicial
Recurso Especial n. 1.285.789
TC elaborado pela PM
Justiça que solta
Exame preparatório OAB
Curso de Direito Internacional Público
oficinas de parentalidade
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Criminologia Forense – Tomo I
Superior Tribunal Militar
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Século XXI
Bancos
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Direito Forense
ADC nº 43
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Soberania Nacional
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Laurita Vaz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Organização das Nações Unidas
Wilson Knoner Campos
Remoção de presos
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Irlanda do Norte
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Consulta Popular
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Resolução 213/2015
Ministra Cármem Lúcia
PEC 287/2016
Certidão de Nascimento
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Cultura da Punição
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Carlos Teixeira
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Sedec
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Regime disciplinar diferenciado
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