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Vitor Andrade
Clarissa Tassinari
Alexandre Basílio
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Quitéria Péres
Participação Privada
Fernando Hoffmam
Juan David Gelacio Panesso
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Lucas de Oliveira Bressani
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila Marques Rosado Ferraz
Anderson Brasil
Maurilio Casas Maia
Antônio Julião da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Bernardo Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriel Quintanilha
Vânia Marian Guerino Farinha
Wagner dos Santos
RHC 75.800
Henrique Picarelli
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lívia Casimiro
Carlos Eduardo Martinez
João Paulo Lordelo
André Lucas Fernandes
Isadora Delfino Reis
Francine de Moura
Guilherme Wunsch
Gabriela Nascimento Lima
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Wagner Luis Padilha
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Larissa Tomazoni
Lillian Pfleger
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Amanda de Medeiros Lima
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Clarice Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo Fernandes
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Ana Paula Couto
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Murillo Andrade
Ana Beatriz Gomes
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Laura Haddad
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Dora A. Martins
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Bernardo Britto Guerra
Wagner Inácio Dias
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Luna Siqueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mariana Silva Nery
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Janiere Portela
Marco Aurélio Serau Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cargos públicos de provimento efetivo
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Pereira de Almeida
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Maria Pereira de Souza
Clécia Cristina Galindo
Victor B. Gonçalves
Marcella Granemann Ferreira
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Rodrigues
Antonio Notariano Jr.
Lucília Napoleão Barros
Thiago Priess Valiati
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro Ivo de Sousa
André Giamberardino
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
James Walker Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Joana Ribeiro
Edenilza Gobbo
Flávia Pereira Hill
Juliane Facó
Amanda Lobão
Maria Julia Pardal Simonato
Fausto Amador Alves Neto
Cristiano Duro
Lidia Isabel Lira
Bruna Maria Felix
Fernando Filgueiras
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Francisco José Guardini Nogueira
Gisela Maria Bester
Gilberto Carlos Maistro Junior
Claudio Daniel de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Mamadú Saido Djaló
Indyara Tayana Santos Rossetto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pierre Moreau
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Rodrigo da Silva Brandalise
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luciano Góes
Larissa Beleza
Márcio Soares Berclaz
Nota de Apoio
João Pedro Gebran Neto
Roberto Livianu
Denis Sampaio
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Minagé
Taysa Matos
Guilherme Chamum Aguiar
Gilberto Stürmer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rafael Bertoldi Pescador
Joyce Ariele Silva Meireles
Priscila Fichtner
Rubem Bilhalva Konig
Urbano Félix Pugliese
Bryan Bueno Lechenakoski
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas
Joselene Negra Black
Silvana Colombo
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando Torres
Camila Sallum
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Osvaldo Agripino
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriela Balbinot
Juliano de Oliveira Leonel
Inexistência jurídica
Bruno Silveira Rigon
Jorge Coutinho Paschoal
Ravi Peixoto
Fabiana Otero Marques
Adriano Soares da Costa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Deivid Willian dos Prazeres
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mayara Pellenz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Autoritarismo nacional
Vinicius Silva Lemos
Alana Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diogo Dal Magro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fernanda Araujo Pereira
Roberta Moura Faíz
Claudio Melim
Márcia Cunha Teixeira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel da Costa Gaspar
Diego Henrique Schuster
Tamires de Oliveira Garcia
Anna Luiza Cremonezi
Rodrigo Nery
Nara Fernandes Lúcio
Luciane Maria Trippia
José Edvaldo Pereira Sales
Priscila Serafin Proença
Paola Furtado
Valdemar Gomes
Ivana Leite Ruiz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Carolina Luísa Wichinheski
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alfredo Copetti Neto
Cândice Lisbôa Alves
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe André Laranjo
Jefferson Augusto de Paula
Isabela Maria Cremasco Vieira
Angélica Mota Cabral
João Paulo Orsini Martinelli
Myrna Alves de Britto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eduardo Borges
Ricardo Fiorin
LETICIA ARENAL
Roberta Oliveira Lima
Thereza Christina Nahas
Bruce Bastos Martins
Natascha Anchieta
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Sarri Carreira
Tânia Maria Françosi Santhias
Luís Eduardo Colavolpe
Wálber Araujo Carneiro
Luciano Franco Ribeiro
André L. Nicolitt
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maíra Marchi Gomes
Daniel Brandão
Karini Nascimento
Laís Mosso Ferfoglia
Nicole Noschang
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Igor Guilhen Cardoso
Modelo aristocrático de Direito
Suzana Rahde Gerchmann
Paula Saleh Arbs
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eduardo de Avelar Lamy
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Amanda de Medeiros Lima
Taynah Ignacio
Rafaela Silva Garcez
Lucas Hinckel Teider
Leonard Schmitz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Cavalcante Cortez
Daniel Thiago Oterbach
Débora Costa Ferreira
Gilberto Morbach
Ianê Santos dos Santos
Jorge da Rosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Wendel Machado
Gabriela Ponce
Fernando Jiménez Sánchez
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Editora Empório do Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luana Oliveira Araújo
Débora Spagnol
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luciana Rubini Tambosi
Manoel Cardoso Helfer
Uso indevido de algemas
Ana Paula Siqueira
Rodrigo Ramos Melgaço
Thanderson Sousa
Débora Silva Massulo
Cintia Neves Godoi
Luciana Pimenta
Carlos Vinicius Mariano Magno
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gláucia Borges
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno Sá Freire Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Ilana Lemos de Paiva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Luiz Bermudez Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Luis da Silva Tavares
Daniela Campos Cerullo
Caroline Barreto
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marco Aurelio Serau Jr.
Mark Pickersgill Walker
Germano Rigotti Fiorio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maykon Fagundes Machado
Luiza da Costa Alonso
Camila Holanda Aragão
João Guilherme Alvares de Farias
Filipe Reinert
Fernando Antunes Soubhia
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maira Scavuzzi
Thais Silveira Pertille
Homero Chiaraba
Luiz Otávio Fontana Baldin
Pedro Coelho
Rosana Rufino
Jorge Acosta Jr.
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Noronha de Ávila
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Souza Calcini
Ciro de Souza Brito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Claudia da Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Igor Labre de Oliveira Barros
Tainá Machado Vargas
Samuel Firmino de Brito
Andreza Pantoja Smith
Gabriel Esperança Lisboa
Marco Aurélio Peixoto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Richard Quispe Salazar
Élida Lauris
Giulia Signor
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniela Richter
Andreu Sacramento Luz
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Nariel Diotto
Leonardo Carvalho Moura
Gilberto Bruschi
Aisla de Carvalho
Davi Augusto Santana de Lelis
Elias Guilherme Trevisol
Maria Tereza Grassi Novaes
Juliana Jacob
Centros penitenciários brasileiros
Juarez Cirino dos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Thiago Caversan Antunes
Carlos Augusto Ribeiro
r Raul Linhares
Fernando Antunes Soubhia
Marcos Prata Bentes
Elisandro Lotin de Souza
Josiane Antunes
Ezilda Melo
Veronica Pacheco Viana
Flavio Antônio da Cruz
Paloma Leles
Sabrina de Paula Braga
Fernanda da Silva Lima
Anderson Morais
Bruno de Almeida Passadore
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Moreira Pires
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Luciano Zanetti
Mônica Pimenta Júdice
Sarah Gomes Sakamoto
Renato Mantoanelli Tescari
Marisa Falcão
Daniela Dias Tomaz
Jeison Batista de Almeida
Rodrigo Becker
Felipe Montiel
José Barroso Filho
Jaécio Matos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Ramos Rodolfo
Simone Henrique
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo dos Santos Melo
Maria Alexandra Borba
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Gurjão
Letícia Pereira de Araújo
Carlos Augusto de Assis
Gabriela Essig
Leonardo Carneiro da Cunha
Augusto Passamani Bufulin
João Paulo de Souza Carneiro
Rafael Leme Macedo
Daniel Cardoso
Evandro Regis Eckel
Violência contra as mulheres
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ricardo Pires
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mauricio Sousa da Silva
Fernando Sacco Neto
Daniela Portugal
Rafael Alves Bertolusci
Márcia Andrade Oliveira Bello
Daiane Carlos Höhn
Elisa Viana Dias Chaves
Luiz Gustavo Tiroli
Nestor Távora
Eliene Rodrigues de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mauro de Azevedo Menezes
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriel Teixeira Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
Amanda Arruda
Fabiano Zavanella
Luiza Silva Rodrigues
Ana Tarna dos Santos Mendes
Direitos dos homossexuais
Luiza Costa de Medeiros Werner
Wilson Macena da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Muniz Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Ribeiro
Ricardo Barbosa Tellini
Maria Luiza Gorga
Renata Cortez Vieira Peixoto
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Darela de Souza
Mauricio Antonio Correia
Deonísio Koch
Espírito republicano
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciana da Silva Caseiro
José Muniz Neto
Guilherme Alcântara
Gisele Mazzoni Welsch
Giselle da Cunha Cruz
Julio Guilherme Müller
Marcelo Oliveira de Moura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Myrna Alves de Britto
Camila Belinaso
Fabiano Ramalho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciana Severo
Tauana Fernandes Fontenelle
Andreu Luz
Ataques cibernéticos
Suzany Brasil
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Antunes Morais
André Luís de Lima Maia
Ivani Contini Bramante
Ivan Bonifácio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camilo José d´Ávila Couto
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Sada
Geraldo Marcell Azevedo
André Chiabay
Henry Colombi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lei nº 8.137/1990
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda Hablich
Fernanda Freitas de Melo
Bruna Karoline Bezerra
Bianca Aline Becker
Diogo de Paula Papel
Samuel Bueno
Mackysuel Mendes Lins
Viviane da Silva Sousa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fabiana Lanke
Marcelo Masô
Caio Vlasak
Lara Teles Fernandes
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Isabel Fauth
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bernardo Cortez
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fábio Alexandre Coelho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela M. Menezes
Rodrigo López Zilio
Arthur de Souza Bastos
Raça
Cláudia Toledo
Maria Carolina Russo
Ge Mello
Alan Diógenes Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniel Willian Granado
João Ulysses Ferreira Neto
Manuella Fernandez
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Júlia Batista
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wellington Lima Amorim
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Benjamim Silva Rodrigues
Saulo Dutra de Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Nic Cardeal
Jaider Esbell
José Calvo González
Marcos Catalan
Paulo Ricardo Stipsky
Cássio Pitangueira
Gabriela Cristofolini Vaz
Thiago Vasconcelos Moura
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberto Barbosa de Moura
Almir Megali Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
William Galle Dietrich
Maurício Moliner Nazário
Adriano de Jesus Silva
Lucas Correia de Lima
Thula Pires
José Ricardo Caetano Costa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aicha Eroud
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Talissa Truccolo Reato
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabrício Reis Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Konstantin Gerber
Alan Siraisi Fonseca
Maria Rita Rodrigues
Caio Madureira Constantino
Leonardo Godoy Drigo
Stela Adriane
Luiz Carlos de Andrade
Luíza Resende Guimarães
Rachel Serodio de Menezes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Lívio Oliveira
Rafael Moura
Wellington M. de Almeida
Rodrigo José Leal
Juliana Nandi
Pedro de Araujo Fernandes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Elaine Cristina da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriel Lima Marques
Salmi Paladini Neto
Conduta atípica
André Carneiro Leão
Merhej Najm Neto
Lucas Romero Leite
Valmir Pereira Alcantara
Juliana Carvalho Pavão
Flaviane de Magalhães Barros
Escola Mineira de Processo Penal
Júlia Dutra de Carvalho
Everton Sarraff Nascimento
Franciane Hasse
Thaís Mendes Webber Barelli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luana Andrade
Juliana Simone Nandi
Camila Renata Leme Martins
Izabele Pereira Barra
Marcio Guedes Berti
Priscila Martins Dias
Gabriela Gomes Soncini
Michel Zumerkorn Hassan
Marília Siqueira Costa
João Lucas da Costa Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Victor Pyles
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vinícius Alves
Fransuelen Geremias Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Patrícia Otarão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lara Kauark Santana
Kássio Henrique S. Aires
Isaac Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Carolina Sena Vieira
Fernando José Sampaio Lobo
Evânia França
Renan Apolônio
Negócios jurídicos processuais
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Pacheco Amorim
Evanilsa Coelho Martins
João Lauro Serpeloni
Airton Gomes Braga
Mariana Alves Lara
Luana I. Cabral dos Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Beatriz Vargas Ramos
Letícia Bittencourt
Wellington Jacó Messias
Adriana Calvo
Vitor Frederico Kümpel
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Trento Hein
Gil Rafael Ribas
Maurício Fontana Filho
Antonio J. Capuzzi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Renata Oerle Kautzmann
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Roberto de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Danilo Luchetta Prado
Samuel Medeiros Rocha
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carla Benitez Martins
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo D’Orio Dantas
Pollyanna Maria da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Tiago Oliveira de Castilhos
Aline Miranda
Josiane Rose Petry Veronese
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo de Mello Vieira
Jackson Silva Wagner
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Natã Ferraz Carpanez
Carla Dóro
Átila Da Rold Roesler
Samuel Mânica Radaelli
Veyzon Campos Muniz
Barbara Christina de Souza Rosa
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Salviano
Patty Oliver
Alexandre Bahia
Elena de Carvalho Gomes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Curci T. Risso
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leonardo Gomes Fernandes
Suellen Regina Frantz
Sarah Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cristina Motta
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Oliveira
Suelen Tavares Gil
George Oliveira
Ruth Barbosa
Gizeuda Sousa Rosi
José Luiz Toro da Silva
Vinícius Arouck
Cristiane Rebelo Limas
r Nelson Lacerda
Karen Munhoz
Renata Carvalho Amaral
Soraia da Rosa Mendes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Natalia Cintra
Ricardo Fretta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ulisses Schwarz Viana
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Fábio Rodrigues Gomes
Redação
Frederico dos Santos Messias
Sidineia Delai Onzi
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Adriano Leitinho Campos
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Olívia Maria de Almeida
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Michela Petrini
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José de Assis Santiago Neto
Ricardo Moura
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Ely Borba
Rafael dos Santos da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gustavo de Melo Vicelli
Paola Bianchi Wojciechowski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Matheus Fanti
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo Oliveira Agustinho
r Rodrigo Wasem Galia
Nicholas Maciel Merlone
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Francielle Oliveira Gadonski
Moacir Henrique Júnior
Vinícius Cidral
Roberta Matzenbacher
Luciano Vianna Araújo
Alexandre Ávalo Santana
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fábio Camargo
Adriana Lopes
Jorge Luiz Souto Maior
Marina Peixoto Dias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel dos Santos Rodrigues
Jocê Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lucélia de Sena Alves
Tiago Zagonel
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Felipe Miguel
Mauro Granemann de Souza Neto
Alberto Bastos
José Antonio Herrera
Daniel de Pádua Andrade
Marcos dos Santos Ito Borem
Bianca Cândido
Caroline Ribeiro dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Nadine Hellen Reis
Caroline Köhler Teixeira
André Dos Santos Carvalhal
Phillip Gunther
Dina Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
Fabiano Pimentel
Eder Fernandes Santana
Davi Arnaut Kraiser
Claudio Melim
Gabriel Mantelli
Patrícia Moreira de Lima
Raquel Possolo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mariana Rodrigues Veras
Helga do Nascimento de Almeida
Caelen Yumi Takada Barros
Antonio Graim Neto
José Gouvêa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Yuri César de Almeida Silva
Radson Rangel F. Duarte
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Martino Dolabela Chagas
Lígia de Freitas Barbosa
Williams Félix Gomes da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Pruinelli
Léo Rosa de Andrade
Lorena Guedes
Rosimeire da Silva Meira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Lara Martins
Camila Savaris Cornelius
André De Marco
Roberto Bona Junior
Périsson Otávio Rodrigues
Nelson Rosenvald
Larissa Janoni de Araujo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniel Brajal Veiga
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Natanael Vieira Lima
Carla A. Ventura
Emmanuel Dockès
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Ualy Matos
Laura Mallmann Marcht
Patrícia Cordeiro da Silva
Valdemar Habitzreuter
Vanessa Milani Sgreccia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Matheus José da Silva Dillio
Eugenia de Azevedo Neves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Lozano Andrade
Ester Eliana Hauser
João Victor Rozatti Longhi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Glauco Salomão Leite
André Zilli
Antônio de Padova Marchi Júnior
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Tiago de Lima Santos Reid
Carlos Daniel Ferreira Dias
Benigno Núñez Novo
Wagner Carmo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael de Deus Garcia
Lis Arrais Oliveira
Álvaro Castillo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jarbas Matos
Norberto Knebel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Pichioli da Silveira
Pedro Roberto Donel
Laura Dutra de Abreu
Súmula vinculante
Mauro Mendes Dias
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mateus Mantovani Sorgatto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Agrotóxicos
Eliza Cerutti
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fabrício Morais da Costa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pedro Arruda Junior
João Antonio Tomporoski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gustavo Rocha Martins
Euclides Santos Bittencourt
Felipo Pereira Bona
Gabriel Silas
Paulo Sérgio Restiffe
Alice Hertzog Resadori
Paula Yurie Abiko
Laura Cascardi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Benigna Teixeira
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Henrique Cardoso
Milena Márcia de Almeida Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Maíra Vida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vívian De Gann dos Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felinto Martins Filho
Luis Gustavo Cardoso
Emília Queiroz
Anderson Nazário
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Paula de Souza Cury
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luís Renato Avezum
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Júlio Marcelo de Oliveira
David Maxsuel Lima
Luana Cabral
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ruiz Ritter
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adriana Almeida Lima
Ubiratan de Mattos
Pedro Dalese
Maurício Requião
Enzo Bello
João Victor Mingorance
Rafael Faria Basile
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruno Marques Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maiana Guimarães
Matheus Cristhian Kunze
André Antônio Gavazini
Camila Maciel Cavalheiro
Misoginia
Clenio Jair Schulze
Paulo Roberto Athie Piccelli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marco Antonio Lima Berberi
Mayra Matuck Sarak
Matheus Felipe de Castro
Sofia Siman Salema
Emílio Peluso Neder Meyer
Jaqueline Moretti Quintero
Giselle Couy
Jessyka Zanella Costa
Sinara Adriano da Trindade
Josevando Souza Andrade
Kenarik Boujikian
Gustavo Dayrell
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ezequiel Pires
Marcelo Ferreira Machado
Justiça e vingança
Paulo Roney Fagundez Ávila
Constelação Familiar Sistêmica
Luana Renostro Heinen
Felipe Chiavone Bueno
Queila de Araújo Duarte Vahl
Grazielli Farias Fraga
Edgard Usuy
Schirley Kamile Paplowski
Carimi Haber Cezarino Canuto
Charles da Costa Bruxel
Fabiano Moyses Furtado
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno Takahashi
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ravi Peixoto
Luiz Ricardo de Castilhos
Kátia Debarba Machado
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Incott
Ana Paula Backes
Rafael Libaneo
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Anna Carolina Faraco Lamy
Alissar Ali Fahs
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Wasem Galia
Arthur Bicalho dos Santos
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Centro Integrado de Cultura
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Recurso Especial
Felipe Wruck Médici
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art. 385 do CPP
Resolução 229/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Austrália
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Princípios da oralidade e simplicidade
Tema 98 STJ
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Prevenção ao suicídio
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Julgamentos Históricos
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Chicago
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MST
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Pessoas portadoras de deficiência
Intercâmbio
URFJ
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dano ambiental
Investigação Social
Fundo de Assistência Parlamentar
fornecimento de energia elétrica
RE 1217166
Remição pelo estudo
Projeto Releitura
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Rachel Riera
Toca fitas
ACAD
tentativa de homicídio
Yeda Barbosa
Mediação digital
Entrevista Débora Fioratto
Sistema Cejusc-PJe
Direito de Guarda
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Privatização de Presídios
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cartilhas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Joacir Sevegnani
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Marcelo Ribeiro
MPMS
UNISUL
Bruna S. Lago
Soraia da Rosa Mendes
Gianfranco Silva Caruso
Érica Côrrea Simões Pires
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Imunidade parlamentar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Crime de perjúrio
Luana Gaia de Azevedo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Henrique Telles Vargas
Marcio Guedes Berti
Renata Nascimento Gomes
Confissão de culpa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
oficinas de parentalidade
Dia do Orgulho LGBT
João Vitor Cardoso
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Comissão de Anistia
Indonésia
Cláudio Álvares Sant’ana
Qualificação Profissional
Legislação Francesa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Israel Domingos Jorio
Poesia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
UFOP
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Andréa Gill
XXV CONPEDI
Fernando Antunes Soubhia
Bolsa de Estudo
Willame Parente Mazza
bloqueio de Whatsapp
Gamil Föppel
José Roberto Martins Junior
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei 13.344
Especialista ONU
corretoras de seguro
Laboratório UbiNET
PEC 241 (PEC 55)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
SMS
Cartórios
Lei 8.625/93
COAF
Tocha olímpica
reintegração de posse
PUCMM
Giancarlo Silkunas Vay
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Otávio Augusto Tirello Pulga
Marco Aurélio Marrafon
Nilson Costa Souza
Transição e Consolidação da Democracia
Rede Infoseg
Liberdades públicas
Legislação Alemã
Carlos Daniel Dias André
CEAJud
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mediação privada
Wellington Borghi
distribuição de terras
Samira Schultz Mansur
Jamile Calheiros
Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos do trabalhador doméstico
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mudança de sexo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jornal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gabriela Minatto Cherubini
STJ
Indulto
Átila Da Rold Roesler
Violência contra mulher
Arquivo digital
Guilherme Christen Möller
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Alimentos no âmbito internacional
Fúlvio Brasil Rosar Neto
orientação sexual
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
administração judiciária
Universidade Luterana do Brasil
Plínio Gentil
Código Tributário nos Tribunais
base de cálculo de honorários
PEC 287/2016. ADPF 438
gastos do Judiciário
lei antimanicomin
Indulto/2016
Fornececimento de remédio de alto custo
PJSC
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Preso provisório
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Ranking Anuário da Justiça
Segurança Digital
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Renata da Costa Sousa Meireles
STF
TSJP
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Nova Súmula
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ilicitude das Provas
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Seriado
Damásio Educacional
Matheus Henrique Mendonça
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Continua
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Diego Augusto Bayer
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Clássico do dia
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito à Privacidade
Confederação Brasileira de Futebol
Ausência do MP em audiência
Violência na Escola
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luta pelos direitos
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Combate à Corrupção
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Plano de Saúde
Direito Penal: Parte Especial
Síria
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cidades e comunidades sustentáveis
Dano Psíquico
Encontro dos Descobrimentos Online
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Dano Material
Recurso de Revista
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Advogados públicos
Refugiados e Migrantes
Restituição de valores
Lei Pelé
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IX Semana Jurídica
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Indeferimento da inicial
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Penal Tributário
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Sexta Câmara Civil
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Polícia Judiciaria Civil
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Congelamento de ajustes
Luanna Tomaz de Souza
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Documentos estrangeiros
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Revista Pensamiento Americano
Leonardo Schmitt de Bem
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Universidade Estadual de Maringá
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lei anti-homofobia
Dosimetria
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A Índole Filosófica do Direito
Ana Carolina Greco Paes
Anuário da Justila 2016
Poder e Corrupção
Legalização da maconha
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OMS
Rito processual
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Sérgio São Bernardo
Thales Sousa da Silva
3ª Turma do STJ
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Princípio da presenução de inocência
Armas Nucleares
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Blitz
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Leonardo Lucci
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Franceses
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Projeto de Lei 3.729/04
Demissão por Homofobia
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Processo Penal do Limite
societas sceleris
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Fenastc
Lei nº 9.099/95
tutela urgente da saúde
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Tuberculose
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Justiça em número 2016
Penhora de Bens
Rafael Fernandes Caldeirão
Mario Porto
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
voa ou corre?
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Revista Contextos Clínicos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cultura da sentença
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Aplicativo Replika
Tragédia Vila Mariana
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Luciano Chacha de Rezende
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Eugeniusz Cruz
Violencia Domestica
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Estado de Inocência
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Advertência
Prazo Recursal
Lei 9.876/99
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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pena mínima
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Armadilhas da Cognição
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Entrevista do dia
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Monografia
Legislação americana
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União estável
Programa de estágio
ato infracional análogo a crime de desacato
Francine Sgnaolin Schmitt
Glossário
Universidade Federal de Minas Gerais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pensão por Morte
MP 784/2017
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UNIFACS
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Curso de extensão
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Ecstasy
Licitação
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Mestrado e Doutorado 2017
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Livro Infantil
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Resoluções NCPC
PEC 10/2013
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Medida alternativas à prisão
Microcefalia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Liminar em HC
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Justiça Legal
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Parentalidade socioafetiva
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Condenação Militar
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Parentesco de terceiro grau
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ex-cônjuges
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Julia Santi Fischer
Comarca de Fortaleza
acidente Mogi-Bertioga
Adoção homoparental masculina
Enrique Pedro Haba Müller
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infecção hospitalar
Resolução 214
Juízes pela democracia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Edvaldo Pereira Sales
Eduardo Januário Newton
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Lei de Mediação
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Chamada pública
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Consulta
Direito sucessório
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Exploração sexual de menores
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Marlo Almeida Salvador
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Inelegibilidade
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Revista Sistema Penal & Violência
Introdução ao Direito Processual Penal
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Psicologia em Estudo
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Aluguel de Roupas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Plano Nacional de Segurança
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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ADC nº 43
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Direito Forense
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Legislação russa
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exercícios sistêmicos
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Suspensão Processual
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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MPSP
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Nota ADJ
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Escoteiros
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Guilherme Wunsch
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Transporte de valores
estacionamentos
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Concurso de Bolsas
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Saúde
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Salto mortal
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
crimes contra a vida
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Competência Delegada
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Programa "De olho no Direito"
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Condenação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Audiência Digital
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Cumulação de pensões
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Roger Machado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Segunda Turma do STF
Antonio Vercher Noguera
Presídio Central de Porto Alegre
Procuradoria Regional Eleitoral
Decreto 27.784/1950
PEC 227/2016
Comunicação ONU
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sistemas informatizados
Raimundo Simão de Melo
Dra. Maria Lucia Karam
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Quadro Saiba Mais
Gabriela Antoniacomi Maschio
Henrique B. Souto Maior Baião
TRF da 1ª Região
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Catharina Peçanha Martins Oroso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Perdão Presidencial
Matheus Felipe de Castro
Daniel Garcia da Rosa
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Carta de Conclusões
HC 138207
Marcos Eberhardt
Eleição
Áudio
despesas nova eleição
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
SAJ
Cristiano Botelho Alves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Presunção de Inocência
PL 44/2016
Limites a internet
Código de Ética Médica
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Caderno legislativo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fertilização In Vitro
Crime Militar
Desaposentação
Giovana Giulia Silva
ACNUR
Auschwitz
Germano Schwartz
Belarus
Refém em assalto
Wagner Balera
Daniel Soifer Kriger
Alexandre Hardt Bortolotto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito Contratual
telefonia celular
Mariana Goulart
Tiago Fachin
animais silvestres
Redação
Nayara Swarowski
Responsabilidade Aquiliana
Regime disciplinar diferenciado
Atraso imóvel na planta
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Assédio Moral
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Parlamento Europeu
tese reafirmada no STF
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Juros de Mora
Emetério Silva de Oliveira Neto
Atualização
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ação Penal de Competência do Júri
Alexandre Wunderlich
Roberto Bergalli
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Entrevista com Freud
Decreto Presidencial
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
FNDE
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Mediação
Pessoas com deficiência
Execuções
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pena de multa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Presos provisório
Leandro Antonio Godoy Oliveira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CNJ
Competência Jurisdicional
Tratado
Danos Materiais e morais
Marcello Pietro Iacomini
Paradoxos Penais – Vol. I
Mauricio Mota
Audiência Pública
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
cirurgia plástica reparadora
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Raphael Boldt
progressão de regime
Amanda Viega Spaller
Constelação Familiar
Coleção Análise Alternativa do Direito
Recurso em Habeas Corpus
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Min. Carmem Lúcia
O que funciona no plantão judiciário
Luciano Benetti Timm
Esther Maria de Magalhães Arantes
Trasnporte coletivo
Leonardo Costella
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Rio São Francisco
Bruno Makowiecky Salles
José Emílio Medauar Ommati
Pepperdine University
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito Interncional
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro Moreira Franco
Clenir Sani Avanza
Projeto de Lei 3.277/2012
HC 143.247/RJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Augusto Jobim do Amaral
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Natureza da ação penal
Agência Nacional de Aviação Civil
Vanessa Pedro
Criminologia Forense – Tomo I
Gestantes
Bingo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direitos dos estagiários
José Roberto Martins da Silva Junior
Quarta Turma do STJ
Processo Penal no Limite
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei 13.270
Glauber William Duarte
Comitê Brasileiro de Arbitragem
r Bruno Miragem
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Karla de Souza de Oliveira
Leonardo Gonçalves Perin
Érico Ricardo da Silveira
Líbano
crime de estupro
Escritório Social
Revista Iuris in mente
Olavo Fettback Neto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mateus Vaz e Greco
Ministro Raul Jungmann
Intimações
Aury Lopes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CPGUFSC
Sorocaba-SP
O Procedimento Comum
DPESP
Mensageira da Paz
Ísis Fontenele
Crise Migratória
gestante
V Colóquio
Rodrigo Bahia de Souza
Ligue 180
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rodeio
pedido de cancelamento rejeitado
mestrado Univali
Edson Damas da Silveira
Solicitante de asilo
Decreto de indulto 2016
Gilberto Bruschi
Justiça Juvenil
Buraco em via pública
Discriminação Racial
A defesa intransitiva de direitos
Recursos Repetitivos
intoxicação alimentar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Nova data
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Silveira de Souza
Paulo Fonteles de Lima
IPDMS
Marinha do Brasil
RDD
Guilherme Barcelos
Direito LGBT
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gustavo Cruz Jorge
Nelson Lacerda
Sinase
investimento
Navegador
Fernando Henrique Cardoso
Prevenção do HIV
Edição
Usuária morta
TJ justiça
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Starbucks
Almir Megali Neto
Francisco Ferreira
ACNUDH
DPESC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Soberania Nacional
José Edvaldo P. Sales
prazo exclusão de sócio
Nota
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliano Keller do Valle
Daniela V. Pachito
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Doação de Órgãos
Marcos Ehrhardt Júnior
Documento histórico
Bug
HC 129646
Projeto de Lei 168/2015
Documentários
Alessandro Soares
Laísa Santos
Ronaldo Nogueira
Países Lusófonos
Banco do Nordeste
Catherine Figueiredo Escobar
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Portaria 1/2017
Edna Raquel Hogemann
julgamento STF
Andréia Ferreira Bispo
Confisco de Bens
TRT da 12ª Região
Alexander Meurer
suspensão de pagamento de 13 RS
Canibalismo
Daniel Carnio Costa
Fabricio da Mota Alves
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Nicole Moreiras Urbini
Portaria Interministerial n. 405
Paulo Ricardo Suliani
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Crime de Furto
José Geraldo de Sousa Junior
Transparência Internacional
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Professores da USP
Adir Freire Freitas
Pena pecuniária
ICMS Rio de Janeiro
Cinemas
Documentos falsificados
João Marcos Braga
Emenda Constitucional 88/2015
Ministro João Otávio de Noronha
Rosimar Ibiapina Batista
Saiba Mais
Lívia Bortolotto Cardoso
Coreia do Sul
Cibele Cheron
Káthia Ferreira dos Santos
Curso Novo CPC EAD
Direito de Gênero
Charles M. Machado
Concurso público
Cristiano Neves
Fernando Gaspar Neisser
Mathias Vaiano Glens
Isabel Bueno
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei 13306
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Nascimento Tavares
Moisés Rosa
Registro
Hermes Moreira Jr
Fotos
Sistema Unificado de Execução Penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IBAMA
Requisições de Pequeno Valor
Desocupação UESB
Rubens Correia Jr.
Lei das Terceirizações
adultério
cerceamento da liberdade do cidadão
Justiça russa
Desembargador Osmair Couto
Diploma
Cristiane Rebelo Limas
Servidores
Fernanda Becker
Márcio Soares Berclaz
Ana Tereza Basílio
Violência e Cinema
Israel
Poder Judiciário de Santa Catarina
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Paulo Rogério Muniz Barros
Bruno Miragem
Indígenas
Curso de Direito Internacional Público
João de Castro Souza
Guilherme Rosa Santos
Imunidade profissional do advogado
Velocino Pacheco Filho
Nicole Noschang
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Memorial escravocata brasileiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Resolução nº 400/2016
Defensorxs
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lenio Luiz Streck
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Yuri Carneiro Coêlho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Observatório da Mulher
Poligamia
Desembargador
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
FHC
Madrid
Lorena Silva e Silva Faustino
Alexia de Melo Miguel
Justiça que solta
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PJe Mobile
Danos morais e materiais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
alcoolismo
Alfredo Copetti Neto
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Roberta Werner Pinto
impenhorabilidade
(MP) 746
Centro de mediação
Constituição Italiana
MESC
Incitar Suicídio
ADI
Matrículas Abertas
agravo interno e embargos
Cine Debate
Vade Mecum Método Internacional
Lei n. 15.829/2012
Estudos Constitucionais
Dano Estético
Grupo de Estudos em Direito Público
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Noruega
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Alienação
Cinema Educativo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Palestrantes
brazilian-journal-of-intl-law
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Banco Mundial
Antonio Sepulveda
Direito Penal da guerra às drogas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Alemanha
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJCE
Tiago Joffily
Recomendação 31 do CNJ
Regulamentação do uso das algemas
Ana Luisa Buzaid
RE 760931
MoWBrasil 2017
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direito Ambiental
Víctor Minervino Quintiere
Inconstitucionalidade do votos
Informativo de Jurisprudência
Armando Júnior da Silva Gadelha
GLBTs
Bancos
PLS 280/2016
Filme Orestes
87º Feira do Livro de Lisboa
João Vítor de Araújo Santos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pesquisa e Movimentos Sociais
João Conrado Blum Júnior
Phillip Gil França
Certidão de Nascimento
Audiências de custódia
Roma
Crimes Imprescritíveis
Companhia aérea
Aldo Arantes
Claudia da Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Henrique Helene
Roberto Wagner Lima Nogueira
Curso de Filosofia Jurídica
João Salm
Fábio Rodrigues Paulino
Denarcy Souza e Silva Júnior
Apadrinhamento de crianças
José Ribas Vieira
CIIDI
PLC 6784/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Trabalhos Científicos
Polônia
Adicional de Periculosidade
Excesso em abordagem policial
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Perda da Guarda
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Recurso Especial n. 1.285.789
Danos morais
TJRO
Eugenia de Azevedo Neves
EMAB
TRT 10ª Região
Luiz Henrique Silva Almeida
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Roberto Arriada Lorea
Inaiane Alves Gonçalves
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Acidente de trabalho
Processo Penal e Garantias
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Segurança Aeroportuária
Rosimeire da Silva Meira
Proteção à identidade de gênero
Tiago Protti Spinato
Conciliação pelo WhatsApp
XIII Semana Acadêmica
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Francisco Oliveira Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Ismar Nascimento Jr.
PLC 79/2016
Saída Temporária
Apelação Cível
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Violência e Cultura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
indenização
Jean Vilbert
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Rodrigo Dias da Fonseca
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Adriana Cecilio
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Karla de Souza Oliveira
Eder Aleixo Bee
Carlos Teixeira Teófilo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
1º Congresso de Criminologia(s)
Terrenos de Marinha
Honorários Advocatícios
sistema de justiça e segurança pública
Costumes
buy a philosophy paper
Revisão Disciplinar
Júlia Melim Borges Eleutério
Resolução
I Jornada sobre abuso sexual
Trabalho Forçado
Crimes da Ditadura Militar
Guilherme Reis Gonçalves
Juliana Ribeiro Goulart
Milca Paiva
Dr. Cesar Luiz Pasold
suspensão de prazo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
lucros cessantes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Condenação criminal
Antônio Carvalho Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fraude em Título de Eleitor
Resolução n. 203/2015
Combate à tortura
William Garcez
Relação de consumo
Crime de roubo
Lei Complementar 197/2000
Níger
Adimplemento Substancial
Marcelo Pertille
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Safira Bonilha de Oliveira
Filipe de Morais
Poder Judiciário catarinense
Turmas Recursais
Flórida
Estados Lusófonos
Juiz Hélio do Valle Pereira
IPEBJ
#Empório indica
Leis internacionais de direitos humanos
Ministro Celso de Mello
Clariana Sommacal
Juizado Especial da Fazenda Pública
José Calvo González
Aline Ariane Fagundes
Wallace Costa dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Coação Testenhunha
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aplicativo CPC Anotado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Atahualpa Fernandez
Eliana Rocha Oliveira
Emenda Constitucional 74/2013
Kennedy Henrique
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Debate
Lívia Lucca
Bruno Sá Freire Martins
vítima de bala perdida
Judicialização da saúde
Intimação whatsapp
Documentos exterior
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Resolução n. 175 CNJ
Lucas Manoel Soares Machado
Jacqueline Sinhoretto
Cartórios e Registros
Comunidades carentes
Ana Maria Magro Martins
Gustavo de Almeida Ribeiro
Medo do futuro
Bolsas para Mestrado
Leonardo Isaac Yarochewsky
MPF
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Carlos Magno Spricigo
Roberta Maia Gresta
Renda Mínima
Resolução 177/2016
Armando Gallo Yahn Filho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
COLCRIM Chile
Solon Cícero Linhares
Rompimento de barragens
Carla Estela Rodrigues
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Projeto Ronda Maria da Penha
Melhor atendimento no Judiciário
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Matheus Almeida Caetano
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Militar
TRT9
Trabalho remoto
Marcelo Lebre
Criança indígena
Estado do Ceará
Servidores e Juízes
Pedro Pierobon Costa do Prado
TRF da 3ª Região
Giulia Poeppl Pereira
Constituição e Poder Vol. 1
Suspensão condicional de processo
Vitória/ES
Samir Mattar Assad
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso de Direito com dupla titulação
Transgêneros
Casal homossexual
Nicola Patel Filho
Eduem
Cartório extrajudiciais
Convenções Internacionais
Centro de mediação para solução de conflitos
Formação Jurídica
Texas
Lei das Contravenções Penais
Asilo
Expropriação
Marcelli Cipriani
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Burca
Guilherme Alves Coutinho
veiculação indevida de imagem
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Giancarlo Montagner Copelli
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Denúncias contra Aecio Neves
Súmulas
Coisa Julgada
Liminar em Habeas Corpus
HC 374713
1.º Simpósio Controvérsias criminais
aumento de tarifa de ônibus
Projeto Universidade no Cárcere
ADJ
Facção Criminosa
Berçário
Súmula 90 do TST
Regime aberto
Decreto 3.413/2000
Jornal Estado de Direito
Irineu Siqueira Leite
Mayara Pellenz
Prêmio Conciliar
Plantão Judiciário
Ensino de Processo Penal
Tecnologia Comunicação e Informática
TJGO
Tramitação direta
Wagner José Penereiro Armani
Paulo Incott
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Megatendências
Tempo de Resistência
Oportunidades
Estudos Feministas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Pessoa com deficência
Sistema Penal Contemporâneo
Daniel Flores
Lei 12.850
Diplomatas
Ministros
87 enunciados aprovados
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gabriel Martins Furquim
Proteção jurídica
Direito e Arte
Tribunais de Justiça Estaduais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Conjunto Habitacional
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Morgana Henicka Galio
Gustavo Noronha de Ávila
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito Penal Sexual
Arthur Martins Andrade Cardoso
regime inicial do crime de roubo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cadastro Nacional de Adoção
Romance
Adoção em conjunto de irmãos
Marcos Fagundes Salomão
danos estéticos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Maioridade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Elpídio Paiva Luz Segundo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
HC 383102
João Vítor de Araújo Santos
Uber de Advogados
hoje?"
Espetáculo midiático no Processo Penal
jogo de azar
Jorge Alberto de Andrade
Heleno Dozól Barabas
Morte Assistida
Renee do Ó Souza
Imersão na Selva Amazônica
Motorista bêbado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Guilherme Alcântara
Decisão judicial
Adoção à brasileira
Andrea Bocelli
Resolução 125 do CNJ
Tânia Maria Françosi Santhias
TJAC
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
João Paulo Machado Piratelli
Furto em estabelecimento comercial.
Carlos Teixeira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
WebRadio TJSC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Guerras as drogas
proibição de tatuagem em concurso
RENAP
Indenização por Dano Moral
refugiado
Precatórios
indígenas Warao
Estado e Constituição
Maykon Fagundes Machado
27 anos do ECA
A criminalização midiática do sex offender
Homeoffice
Entrevista
Regimes de casamento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dia das Mulheres
Juliano de Oliveira Leonel
Ação Popular
Tráfico internacional de drogas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernando Rey Cota Filho
Jader Marques
João Paulo Orsini Martinelli
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Albie Sachs
Julio Castro
Teste de paternidade
Yara Singulano
Carlos Roberto Simões Nogueira
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Gladis Thomas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Princípio do melhor interesse da criança
Allan Dias Toledo Malta
Oficina de Pais e Filhos
Mateus Sampaio Aranha
João Chiesa Farias
Alexandre José Trovão Brito
e-JT
ADC 16
Boletim n. 09
Assessoria para mulheres
Suspensão da Liminar
Tutela provisória
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Professora Dra. Paula Saleh
Direito de liberdade religiosa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
CPC/73
Leonardo Sagrillo Santiago
história de mulheres
Renato de Souza Matos Filho
Propriedade Industrial
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Baptista Herkenhoff
Rodrigo Medeiros da Silva
Câmara Especial Regional
Véu
Processo de adoção internacional
Rede Telesur
Imigração
Lei n. 13.189/2015
OCupações das Escolas e Universidades
Concurso público para cartórios
Massa Falida
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
António Guterres
II Congresso Sul Brasileiro
Gabriela Mendes Fontana
Colóquio Internacional
Ministro da Saúde
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Equipamento para Blindar a Sociedade
Diogo Macruz
Brasil. Human Rights Watch
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Processo de escolha dos ministros do STF
PEC 209
Roubo de carro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Juiz humano
Aderlan Crespo
Juliana França David
Tribunais de Justiça
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Acelino Rodrigues Carvalho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Crise financeira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Testemunha de uma barbárie
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Adilson Pires Ribeiro
Turquia
Ricardo Antonio Andreucci
Trancamento de ação penal
Min. Laurita Vaz
Estudante
Eleonora Mesquita Ceia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Nazismo
RE 587970
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Anoreg/MA
Janiere Portela L. Paes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
intimação e notificação
Ygor Nasser Salah Salmen
Hugo Fernandes Matias
Albinismo
Yuri Felix
Antonio Graim Neto
Antonio Carlos Brandão
Países latino-americanos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
José Luiz Toro da Silva
Lei proíbe Uber no RJ
Nota de Repúdio
Doação
Projeto de Pesquisa
Patrícia Cordeiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
convicção religiosa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pretensão Punitiva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Gislaine Peixoto
Manual de Processo Penal
Regras da previdência
Recomendação 44
Direito eleitoral
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Chile
Descriminalização da Homossexualidade
Trancamento do Processo
Fernando Pegorini
Yuri Calixto
carta
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Otávio de Noronha
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Indenização a familiares
reunião com presidentes dos TJs.
Investimento em fundos internacionais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Primeira Seção do STJ
África Ocidental
Walder Araújo de Oliveira
Audiência de Conciliação
Partilha de bens
Consulta Popular
Fernanda Martins
Diego Prezzi Santos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Filosofia de Zygmunt Bauman
Advocacia catarinense
Política Nacional de Solução de Conflitos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Wagner Armani
Competência originária do STF
Jurisdição Constitucional
Remoção de presos
Ramadã
Regime domiciliar
empréstimos
Pedro Augusto Santos de Souza
DPRJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Organização Mundial de Saúde
dependência de álcool
Estatuto da Advocacia
ADI 5357
Seguro de Vida
Andreza Gabriela Cuzma
Élcio Arruda
Conduta atípica penal
Decreto 8.615/15
Tragédia em Mariana
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Maus tratos
Kamile Medeiros do Valle
Anna Paulina Corteletti
Silvio Donizete Chagas
Encontro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Divulgação
Lorenzo Alvarez de Toledo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
New York
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Festa Junina
Canal Empório do Direito no YouTube
Falsa acusação de crime
Ezilda Melo
Carolina Sena Vieira
Eventos Gratuitos
Sorteio
Sandro Kozikoski
Seguro
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Ferreira
Disparidade Salarial
Boletim n. 08
rede de proteção
Carta Aberta ao Senador Anastasia
XX Semana Jurídica
Mário Cesar Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Revista Eletrônica da ABDConst
Alexandre Barbosa da Silva
Encoge
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei estadual n. 319/1948
Morgana Machado
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Trabalho não remunerado
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eslovênia
Sonia Aparecida de Carvalho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Sentença de Pronúncia
PL 280/16
Lei 13.228
ADI 5645
André Alexandre Happke
Maciel Colli
Francisco Cordeiro
acervo disponível
ADPF n. 461
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
pós-graduação em direito processual civil
Acusada gestante
Direito de personalidade
Academia
Súmula 83
Vínculo Empragatício
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito e publicidade infantil
Hospital privado
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Rocha
Layane Leans Cardoso
Abuso de autoridade
FALSA VENDA
Edital publicado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Acordo de paz na Colômbia
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ezair José Meurer Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Estevão Schultz Campos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
III Simpósio de Direitos Humanos
PCB
Lei nº 8.036 de 1990
Pedro Scuro Neto
Gaspar
Bruno Antonio Barros Santos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
voto do preso provisório
Idenização por danos morais
Contribuição Previdenciária
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nelson Camatta Moreira
Amanda Oliari Melotto
Lute como uma menina
Indeferimento
Rilmo Braga
João Marcelo Negreiros Fernandes
Linkedin
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Homenagem a Peter Häberle
Lei 9.029/1995
Luiz Inácio Lula da Silva
Reforma em creche
Raul Linhares
Adoção de grupos de irmãos
Registro de medicamento
Áudio entrevista
ONU Mulheres
Conrado Gama Monteiro
Renúncia
Súmula 439 do STJ
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
S. Tavares-Pereira
nulidade absoluta no processo penal
Editora Univali
Thieser da Silva Farias
r Luiz Ferri de Barros
Ministro Noronha
Lei n. 13.431/2017
Atibaia
PEC 287/2016
Bruno Luís Marques Hapner
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
U2
Publicidade de cigarros
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gustavo Medeiros
2ª Edição
Lei n. 8.213/91
Paulo Afonso Brum Vaz
Secretaria de Educação
canabidiol
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Adriano Olian Cassano
Juiz Luís Carlos Valois
Bruno Milanez
Naína Ariana Tumelero
art. 334-A do Código Penal
Rogério Leal
Sistemas Sociais
Tabelionato de Notas
Dívida valor
Universidade de Berkeley
Alcenir José Demo
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luis Leandro Gomes Ramos
Extremismo
FAE Centro Universitário
Coaching
Congresso de Psiquiatria Forense
Acordo de leniência
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