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Gisela Maria Bester
Paola Furtado
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lucas Machado
Myrna Alves de Britto
Sabrina de Paula Braga
Adriana Almeida Lima
Matheus Cristhian Kunze
Alberto Sampaio Júnior
Belmiro Fernandes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maria Francisca Accioly
Felipe da Silva Freitas
Élida Lauris
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas Lanner De Camillis
Anderson Nazário
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Moacir Henrique Júnior
Lei Antidrogas
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Ricardo Schier
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João de Castro Souza
Danilo Nascimento Cruz
Camila Zambrano de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alan Martinez Kozyreff
Juliana Jacob
Téssia Gallina Jorge
Roberto Livianu
Felipe Montiel da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Weber Luiz de Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Violações de direitos humanos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sarah Gomes Sakamoto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Suzany Lima do Nascimento
Ziel Ferreira Lopes
Marcos Catalan
Raique Lucas de J. Correia
Fernando César Costa Xavier
Bruna Maira Cavalheiro
Laura Mallmann Marcht
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Ilan Goldberg
Débora Veneral
Antonio Graim Neto
Simone Nacif
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caio Ferreira Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Elisa Berton Eidt
Luciana da Silva Caseiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ilana Lemos de Paiva
Paula Yurie Abiko
Thaís Magrini Schiavon
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Giovani Clark
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodolpho Mattos
Jorge Alan Wunderlich
João Antonio Tomporoski
Felipe Abdel Malek
Daniela Richter
Myrna Alves de Britto
José de Assis Santiago Neto
Kleber Zanchetta
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Katarina Peixoto
Luana I. Cabral dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Larissa Thielle Arcaro
Victor Hugo Ossowsky
Christyan Muller Ajala
Thalita Abdala Aris
Mônica Bonetti Couto
Debora Vieira
Fabiano Zavanella
Denis Sampaio
Leonardo Marques Vilela
Diogo Dal Magro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Dina Alves
Isabela Albuquerque Mustafa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Fretta
Léo Rosa de Andrade
Erica Alves Aragão
Alan Siraisi Fonseca
Ronan Robl
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vinícius Anacleto Burato
Franceline Franco
Helga do Nascimento de Almeida
Carla A. Ventura
Mario Porto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernanda Darcie
Bruno Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andreu Luz
Rodrigo Luz
Anna Carolina Faraco Lamy
Breno Botelho Vieira da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Afrânio Silva Jardim
Marcela Duarte
Bruno Braga Cavalcante
Suellen Regina Frantz
Bruna Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
David Salim Santos Hosni
Fernanda Koch Carlan
Fabíola Sucasas
Viviane da Silva Sousa
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Hinckel Teider
Karina Almeida Pinhão
Cargos públicos de provimento efetivo
Javier Diez García
Raígor Nascimento Borges
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Leonardo Godoy Drigo
Sidineia Delai Onzi
Josiane Rose Petry Veronese
Daniela Bornin
Daisson Flach
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lívia Rebouças da Costa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Emrich Sá
Bruna Roberta de Borba
Flavio Antônio da Cruz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Karini Nascimento
Anderson Morais
Evânia França
Futuros profissionais do Direito
Jéssica Galvão
Daniella Teixeira
João Pedro França Teixeira
Uso indevido de algemas
Marina Bertinatto
Cristiano Duro
Rodrigo D’Orio Dantas
Thomas Bustamante
Suzana Rahde Gerchmann
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Andrade
Marcelo dos Santos Melo
r Gisela Maria Bester
Vinícius Loss
Wagner Luis Padilha
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Laura Haddad
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Súmula vinculante
João Pedro Gebran Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Joice Graciele Nielsson
Jamilla Monteiro Sarkis
Amanda Souza Batista
Enrique P. Haba
Mauro Mendes Dias
Jorge Bheron Rocha
Heitor Pergher
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Josiani da Silva Pospichil
Marcelo Oliveira de Moura
Samuel Bueno
Victória Sell Feiber
Diogo Bacha e Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Kenarik Boujikian
Alan Furtado
Mateus Costa Pereira
Tiago Spinato
Renato Santos de Melo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Neckel Ramos
Henrique Milanez Pirolla
Daniel Brantes Ferreira
Natascha Anchieta
Marta Lúcia Tittoni
Haroldo César Náter
Ana Carolina de Carvalho Neves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Henrique Pinto Santiago
Giovani dos Santos Ravagnani
Rubem Bilhalva Konig
Marco Aurélio Peixoto
Ivy Farias
André Amorim de Aguiar
Anthony Thiesen
José Barroso Filho
Regiane Nistler
Iolmar Alves Baltazar
Lucas Romero Leite
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jorge Luiz Souto Maior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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João Marcos Braga de Melo
Raul Linhares
Henderson Fürst
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Jessyka Zanella Costa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nely Nazareth
Mayara Pellenz
Daniela Richter
Juliana Simone Nandi
Emanuela Gava Caciatori
Relação de trabalho
Espírito republicano
Marlom Formigheri
Leonardo Monteiro Rodrigues
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando Filgueiras
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Casos criminais
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriel Quintanilha
Victor Pyles
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo Ribeiro
Fernando José Sampaio Lobo
Guilherme Zorzi Rosa
Higor Rezende Pessoa
Pedro Roberto Donel
Vívian De Gann dos Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcela Duarte
Rosimeire da Silva Meira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcos Prata Bentes
Mauricio Sousa da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Millena Gêmero
Wálber Araujo Carneiro
João Vitor Ribatski
Vitor Vilela Guglinski
Luciano Franco Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Luis Callegari
Renê Hellman
Diego Crevelin de Sousa
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Bruna Angélica Maistro
Carla Benitez Martins
Gabriela Araujo Souza Lima
Bianca Bez
Fábio Guimarães Timponi
r Luiz Ferri de Barros
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Laire Faria Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Júlio Cesar Rossi
Pedro Ivo de Sousa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruna Marques da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Pollyana Maria da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
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Ana Miguel Gomes Regedor
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Ezequiel Pires
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diogo Dal Magro
Priscila Serafin Proença
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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base de cálculo de honorários
LGBTI
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Mentalidade Inquisitória
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Produtividade
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Lei 9.029/1995
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Justiça em número 2016
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Teste de paternidade
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministro Og Fernandes
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Ezilda Melo
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Desistência da adoção
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O negociador
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Superior Tribunal de Justiça
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Responsabilidade civil do Estado
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Penhora de Bens
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Indulto
Inscrição OAB
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Caderno legislativo
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Roubo de carro
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
acervo disponível
Romance
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Trasnporte coletivo
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Direito de liberdade religiosa
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Recurso Especial n. 1.285.789
Previdência Social
Carlos Teixeira Teófilo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Safira Bonilha de Oliveira
STF
Dr. Cesar Luiz Pasold
Princípio da presenução de inocência
Roberto Victor Pereira Ribeiro
escravidão
Segunda Turma do STF
Embaixada Americana
Legislação Francesa
Renata Flecha
mediação virtual
A Casa de Vidro.com
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Nayara Swarowski
Juiz Rafael Bogo
Ohio
Regras da previdência
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
António Guterres
Desenvolvedores de Aplicativos
Mestrado Direito Internacional
Gustavo de Almeida Ribeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direitos dos estagiários
Apelação Cível
Tânia Maria de Oliveira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Palácio do Planalto
185
Processo Penal do Espetáculo
Cumulação de pensões
Alexandre do Rosario Brito
UFG
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
CIDIL
Coletivo por um Ministério Público Transformador
DPVAT
Atividade Especial
crimes contra a vida
Fundamentos de Direito Processual Penal
Reconhecimento de paternidade
PFDC
Crimes da Ditadura Militar
Leonardo Gonçalves Perin
Quebra de decoro
Evento internacional
Artigo Científico
Soberania Nacional
Leandro Bastos Nunes
Editora Tirant Lo Blanch
Lauro Francisco Mattei
Restituição de valores
Controle de Convencionalidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Denúncia Lula
Reforma da política de drogas no Brasil
Maurício Correia
Comarca de Timon/MA
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fauzi Hassan Choukr
Participação nos Lucros e Resultados
Vinícius Loss
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A Constituição e o Supremo
falta de decoro
Quebra de Sigilo
gastos do Judiciário
Direitos de Privacidade
Fabiana Ferreira Dalabona
Abril Uscanga Barradas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Barbara do Espírito Santo Pasello
gestante
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Lei 8.137/90
Lançamento de nova edição
Rafael Fernandes Caldeirão
ICMS
Pena pecuniária
animais silvestres
Getúlio Vargas
Celpe-Bras
revogação de prisão preventiva
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gustavo Rocha
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ACNUR
pedofilia na internet
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Berçário
Bruno Lima Rocha
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
FHC
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Terrenos de Marinha
Maus tratos
valores retroativos
Razoável Duração do Processo
Ana Paula de Souza Cury
PJe-Mídia
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Detentas grávidas
Academia
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
REsp 1613561
veiculação indevida de imagem
Poder e Corrupção
Consulta CNJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ruiz Ritter
TRT-SC
repetência
Francisco Ferreira
Poesia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Universidades
RENAP
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Audiências de custódia
Bolsas para Mestrado
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PLC 20/2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Revista Avant
Advocacia catarinense
Competência Jurisdicional
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Lei 11.340/2006
Cartórios e Registros
Juliana Arrais Mousinho
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Dia das Mulheres
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Seguro obrigatório
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Ditadura brasileira
Certidão de Nascimento
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Livro Infantil
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IX Semana Jurídica
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Quinta Constitucional
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individualização
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Presos provisório
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Crise Migratória
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Revista Eletrônica da ABDConst
A Índole Filosófica do Direito
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Aplicativo CPC Anotado
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Idenização por danos morais
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bibliografia Temática
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patologia ocupacional
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Oportunidades
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunal de Contas da União
Reforma previdenciária
Déficit da Previdência
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Trabalho Forçado
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Teoria do Domínio do Fato
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Convite Vaticano
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Motorista bêbado
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Recurso de Revista
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Regras de Bangkok
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TFT 4.ª Região
Turquia
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Mudança de sexo
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Centro de mediação para solução de conflitos
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A criminalização midiática do sex offender
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Comunicação ao juízo da execução
Natureza da ação penal
oficinas de parentalidade
Edução
Clube de Regatas do Flamengo
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Ônibus
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Nelson Camatta Moreira
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Adoção de grupos de irmãos
Gustavo de Mattos Brentano
André Sampaio
3º Turma
Maíra Marchi Gomes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Isabelly Cysne Augusto Maia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Eduardo Januário Newton
Tabelionatos de Notas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
exercícios sistêmicos
Adicional de Periculosidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Walder Araújo de Oliveira
Continua
Litiane Motta Marins Araújo
CERS
Conselho Municipal de Assistência Social
TRT 8º Região
José Luiz Toro da Silva
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Uniplac
MP 784/2017
Desabafo do juiz
Lesa-majestade
Cartório extrajudiciais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Legislação Alemã
intimação e notificação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Artur de Brito Gueiros Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Regimes de casamento
13.271/16
Programa "De olho no Direito"
Bem imóvel
Onyx Lorenzoni
COLCRIM Chile
Rafael Faria
Carolina Marcondes
Justiça que solta
Audiência de Custódia
Líbano
2ª Edição
Bruno Ferreira
A Hiperintegração do Direito
Festa Junina
Tribunais de Justiça Estaduais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
CPC/73
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rodeio
Observatório da Mulher
Acordo de leniência
Direito de personalidade
r Bruno Miragem
Atividades Complementares Eletivas
Mariana Goulart
Pepperdine University
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ana Maria Magro Martins
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Incott
Abuso Sexual
Vladimir Safatle
HC 389211
Transição e Consolidação da Democracia
Risco Precaução e Responsabilidade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Câmara Especial Regional
feminicídio
Trancamento de ação penal
Laurita Vaz
Ministro Moreira Franco
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Formação Jurídica
Ponto adicional
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Encoge
Willame Parente Mazza
Felipe Wruck Médici
EXCESSO DE PRAZO
Felipe Magalhães Bambirra
Direito e Arte
Isabel Bueno
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Luciano Góes
Reclamação
TRT 10ª Região
Banco Mundial
Jeffrey Chiquini
Thayla Fernandes
Fernando Rey Cota Filho
Ligue 180
Pretensão Punitiva
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Ygor Nasser Salah Salmen
Alisson Silveira da Luz
Alexandre de Morais da Rosa
Entrevista do dia
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Reinaldo Couto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei proíbe Uber no RJ
investimento
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Danilo Nascimento Cruz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
PUCMM
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Lei dos Planos de Saúde
Endividamento
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Programa Direito & Rock
Direito sucessório
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
restabelecimento do fornecimento de água
FNDE
Cândido Furtado Maia Neto
Marco civil da internet
bloqueio de Whatsapp
Carolina Sena Vieira
Gustavo Noronha de Ávila
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Raimundo Simão de Melo
Roger Machado
Colaboração premiada por delegados
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Desembargador
Direitos dos cidadãos
Suspensão condicional de processo
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme Reis Gonçalves
Escola sem partido
Meninas de Guaru
87 enunciados aprovados
Matheus Souza
Israel
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Código Tributário nos Tribunais
padrão internacional de segurança
Ministro João Otávio de Noronha
suspensão de penalidade
Jefrei Almeida Rocha
Lei n. 8.038/90
Mensageira da Paz
Guerras as drogas
Marcus Alan de Melo Gomes
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Imóvel SFH
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Márcia Luisa da Silva
julgamento STF
Direito dos Transexuais
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Penhora de honorários
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Polícia Judiciaria Civil
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Curso Novo CPC EAD
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tentativa de homicídio
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RE 587970
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TJMG
Idosa
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Acidente de trabalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Teoria dos Jogos na Mediação
PPGCCrim
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Eliana Rocha Oliveira
Solon Cícero Linhares
Milca Paiva
Antecedentes Criminais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gilmar Mendes
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso de Direito
Dilma Roussef
João Paulo de Mello Filippin
Tatiana da Silva Morim Kashio
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promoção da igualdade étnico-racial
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Criminologia Forense – Tomo I
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