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Inexistência jurídica
Ester Eliana Hauser
Fernando da Silva Albuquerque
Claudia da Rocha
Monique Pena Kelles
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Vitor Nogueira
Ianê Santos dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Carina Bezerra Kobashigawa
Alan Pinheiro de Paula
Martina Silvestri
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Delano Câncio Brandão
Regiane Nistler
Rafael Alves Bertolusci
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Nicholas Maciel Merlone
Fabricio Lima Silva
Felippe Borring Rocha
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eduardo José da Fonseca Costa
Aicha Eroud
Mariana Brito Cairo
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lis Arrais Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre Senra
Andressa Retori Teixeira Maia
Eugenia de Azevedo Neves
Clarissa Tassinari
Ney Bello
Juliane Facó
Luciana Chemin
Marcelo Maduell Guimarães
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe Cassel
Beatriz Vargas Ramos
Emelyn Almeida de Lima
Tatyane de Araújo Campos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Andréia Candida Vitor
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alessandra Wanderley
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Murilo Wojcik
Fernando Rey Cota Filho
Willame Parente Mazza
Wellington M. de Almeida
Aline Taraziuk Nicodemos
Gilberto Stürmer
Emrich Sá
Yuri César de Almeida Silva
Glauco Gumerato Ramos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Tiago Resende Botelho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vanderlei Da Silva Sampaio
Amanda Rodrigues Alves
Merhej Najm Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Martina Mariano Spanemberg
Stanley Souza Marques
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Masô
Léo Rosa de Andrade
Luara Colpa
Gamil Föppel El Hireche
Fabíola Sucasas
Silas Maycon Lopes Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Débora Veneral
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Deonísio Koch
Mark Pickersgill Walker
Luiz Carlos Rezende e Santos
Henrique Viana Pereira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Pollyana Maria da Silva
Jorge da Rosa
Taysa Matos
Juliano de Oliveira Leonel
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Brandão
Welder Queiroz dos Santos
Rafael Leme Macedo
Bruno Rodrigues
Claudia da Rocha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Renan Francelino da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alice Costa Lima Salz
Fernanda Pacheco Amorim
Tiago Oliveira de Castilhos
Daniel Thiago Oterbach
Débora Fernanda Ferreira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Wagner Luis Padilha
Michele Hübner
Daniel Cardoso
Caroline Barreto
Elisa Costa Cruz
Marcelo Palma de Brito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Abailard Jose de Sousa Neto
Gabriel Teixeira Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Costa de Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Júlia Dutra de Carvalho
Alexandre Basílio
Viviane de Santana
Raphael Augusto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rosália Maria Carvalho Mourão
José Barroso Filho
Anna Luiza Cremonezi
Ricardo Luna
Casos criminais
Vinícius Anacleto Burato
Pedro Henrique Tonin
Stephannye de Pinho Arcanjo
Katarina Peixoto
Cargos públicos de provimento efetivo
Luciano Góes
Franklyn Celso Ferreira
Júlia Guimarães
Patrícia Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leandro Bastos Nunes
Uso indevido de algemas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tânia Maria Françosi Santhias
Luiza da Costa Alonso
Tainá Machado Vargas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andreu Sacramento Luz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ficção académica
Lívia Casimiro
Karyna de Almeida Carvalho
Deonísio Koch
Carlos Henrique Soares
Roberta Oliveira Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marco Couto
Jefferson Augusto de Paula
Carlos Augusto de Assis
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Fretta
Edilson Santana G. Filho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Haroldo César Náter
Gilberto Morbach
Vanessa Kettermann Fernandes
Juliana de Alano Scheffer
Euclides Santos Bittencourt
Evie Nogueira e Malafaia
João Guilherme Alvares de Farias
Marcela Duarte
Débora Kamasche Henrique de Souza
r Thomas Bustamante
Fernando Antunes Soubhia
Victor Hugo Ossowsky
Victor B. Gonçalves
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciano Scheer
Adriana Calvo
Marsel Botelho
Lucas Romero Leite
Paulo Victor Costa Brito
Jenifer Carina Pereira
Thomas da Rosa de Bustamante
Tayane Caruso do Valle
Luiz Ricardo de Castilhos
Abril Uscanga Barradas
Lidia Isabel Lira
Luiz Eduardo Cani
Banalidade do Mal
Thiago Priess Valiati
Fábio Guimarães Timponi
Aurélio Franco de Camargo
Fabiano Moyses Furtado
Luiza Lopes Bustamante
André Leivas de Araújo Vianna
Adalberto Narciso Hommerding
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Laraíne Catapan
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Amanda Ribeiro dos Santos
ciência penal
Tamires de Oliveira Garcia
Camila Canto
Paulo Vinícius Feijó
Lucília Napoleão Barros
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Amanda Avansini Arruda
Mauricio Ferreira Cunha
Thalita Abdala Aris
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Holanda Aragão
Camila Renata Leme Martins
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gustavo Pereira Freitas
Editora Tirant Lo Blanch
Bruna Karoline Bezerra
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ângelo Boreggio Neto
Sarah Gomes Sakamoto
Cássio Pitangueira
Simone Henrique
Thayna Macedo
Alexandre de Paula Filho
Rizzatto Nunes
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre Junqueira Gomide
Amanda Arruda
Mariana Silva Nery
Aisla de Carvalho
Daniela Dias Tomaz
Bruna Kern Graziuso
João Victor Rozatti Longhi
Phillip Gunther
Pablo Freire Romão
Gabriela Balbinot
Gabriel Quintanilha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renata Oerle Kautzmann
Gustavo Noronha de Ávila
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Tanus Costa
Cleopas Isaías Santos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Aisha E. Road
Olavo de Oliveira Neto
Henrique Kaster
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruna Angélica Maistro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jaécio Matos Santos
Paola Furtado
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruno da Costa Vaz
Isabela Sousa Bestetti
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Pereira de Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Marilena Wolf de Mello Braga
Fabiano Pimentel
Ursula Rodriguez Minhone
Luiz Gustavo Tiroli
Recompensa
Paulo César Carbonari
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Suelen Tavares Gil
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Antonio J. Capuzzi
Conduta atípica
Carla Dietrich
João Paulo Lordelo
Daniela Bornin
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruna Borges
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maria Julia Pardal Simonato
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Stella He Jin Kim
Roberto Bona Junior
João Marcos Braga
Larissa da Silva Lopes
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Alves Lara
Francielle Oliveira Gadonski
Benjamim Silva Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Valdemar Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lougan Cardoso Lima
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mateus Vaz e Greco
Deise Helena Krantz Lora
Letícia Bürgel
Willian Antonio Meotti
Fernanda da Silva Lima
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bianca Bez
João Pedro França Teixeira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Karla Fabrício de Godoy
Claudia Freesz Calmon
Rodrigo Portela Gomes
Raphaella Reis de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jhonatan Morais Barbosa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Letícia Bittencourt
Julyan Ramos da Fonseca
Mírian Da Silveira Monte
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Teixeira de Medeiros
Elizabete de Araújo Souza
Caelen Barros
Dervana Coimbra
Gleucival Zeed Estevão
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniel Brajal Veiga
Ana Beatriz Gomes
Marcella Boarato
Marco Aurélio Peixoto
Salmi Paladini Neto
Cláudia Toledo
Luiza Nagib Eluf
Fernanda Araujo Pereira
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernanda Hablich
Jaider Esbell
Marta Lúcia Tittoni
Rosane Leal da Silva
Pedro Arruda Junior
Alexandre dos Santos Priess
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernando Goya Maldonado
Lígia de Freitas Barbosa
Anna Carolina Faraco Lamy
Osvaldo Agripino
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Caroline Farias dos Santos
Franciane Hasse
Téssia Gallina Jorge
RHC 75.800
Juarez Cirino dos Santos
Ana Maria Pereira de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Marcel Lopes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Darci Guimarães Ribeiro
Samuel Lourenço Filho
José Henrique Mouta Araújo
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Claudio Melim
Luciana da Silva Caseiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Claudia Brum Mothé
Wagner Inácio Dias
Thaís Magrini Schiavon
Matheus Felipe de Castro
Lei nº 8.137/1990
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Marcos Buch
Sebastião Marques Neto
José Calvo González
Alan Furtado
Marcus Vinícius Motter Borges
Gustavo Medeiros
Daniela Richter
Alan Siraisi Fonseca
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Tubone Magdaleno
Rubem Bilhalva Konig
Helga do Nascimento de Almeida
Ubiratan de Mattos
Mateus Brandão Aires
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Camila Amado Soares
Wagner Yukito Kohatsu
João Lauro Serpeloni
João Paulo Pirôpo de Abreu
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Deckinho Mattos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Heitor Pergher
Enzo Bello
Mônica Louise de Azevedo
Aline Leves
Daniel dos Santos Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Gabrielly Caroline Porsebon
Carla Benitez Martins
Vinícius Arouck
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thiago Caversan Antunes
Vanessa Saraiva de Abreu
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Oliveira Agustinho
Maira Scavuzzi
Evânia França
Solange Luz
Rafael Bruno de Sá
Julia Drummond
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Luísa Fioroni Reale
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Paula de Souza Cury
Theodoro Vicente Agostinho
Edson Silveira
Bruna Maira Cavalheiro
Silva Batista Pilau
Caio Vlasak
Suzany Lima do Nascimento
Ataques cibernéticos
Edson Carvalho
Flávia Ávila Penido
Karina Almeida Pinhão
Wilson Knoner Campos
Beatriz Bork
Pedro de Araujo Fernandes
Adilson Pires Ribeiro
Anderson Brasil
Elias Guilherme Trevisol
Danúbia Souto de Faria Costa
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo D’Orio Dantas
João Daniel Rassi
Série Cibersegurança II
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodolfo Pamplona Filho
r Luiz Ferri de Barros
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Filipe Reinert
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Ferrareze Filho
Daniele Lameira
Murillo Andrade
Antonio Notariano Jr.
Hélio Rubens Brasil
Talissa Truccolo Reato
Ivana Leite Ruiz
Proporcionalidade e isonomia
Maria Luiza Gorga
Luciana Severo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Ricardo Washington Moraes de Melo
Eduardo Bitencourt
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Eduardo Januário Newton
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila de Oliveira Koch
Urbano Félix Pugliese
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Adriana Lopes
Sergio Matos
Ellen Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bernardo Britto Guerra
Não Nos Renderemos
Joselene Negra Black
Mauro de Azevedo Menezes
Iolmar Alves Baltazar
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Paula Rengel Gonçalves
Camila Belinaso
Rodrigo Pereira Moreira
Thomas Bustamante
Sandra Cristina Maia
Josiani da Silva Pospichil
Cecília Bojarski Pires
Nic Cardeal
Gustavo Marques Krelling
Alexandre Cesar Pereira
Arthur de Souza Bastos
Antonella Galindo
Suelen Tavares Gil
Angélica Mota Cabral
Leonardo Marques Vilela
Luis Leandro Gomes Ramos
José de Assis Santiago Neto
Felipo Pereira Bona
Deivid Willian dos Prazeres
Lucas Correia de Lima
Felipe Bertazzo Tobar
Thais Nogueira Lopes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hermes Zaneti Jr.
Caso Althusser
Rosa Benites Pelicani
Suhel Sarhan Júnior
Thais Mello Doleys
Glauco Salomão Leite
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo López Zilio
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lara Kauark Santana
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gisele Mazzoni Welsch
Vitor Andrade
Raça
Nilo Carlos Pereira de Souza
Talita Quézia de Assis
Pierre Moreau
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Julio Guilherme Müller
Rafael Lara Martins
Flavio Antônio da Cruz
Carlos Augusto Ribeiro
Ricardo Sanín Restrepo
Carla Mari Robaina Marcondes
Isadora Martinatti Penna
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
r Gisela Maria Bester
Eduarda Couto Pessoa Othero
Samuel Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Defensores Públicos
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniel Gerhard
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliano Cesar Zanini
Editora Empório do Direito
Modelo aristocrático de Direito
João Paulo de Souza Carneiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sandra Gonçalves Daldegan França
Desumanização do traficante e do usuário
Wanessa Almeida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sofia Jessica Diaz
Maria Carolina Russo
Gabriela Oliveira Freitas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carla A. Ventura
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
André Chiabay
Luciana Rubini Tambosi
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme Valle Brum
Marina Carneiro Matos Sillmann
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Por Danielle Mariel Heil
Paola Bianchi Wojciechowski
Ian Martins
Rodolpho Mattos
Estela Márcia Rondina Scandola
Isadora Delfino Reis
Gabriela Essig
Abel Ferreira Lopes Filho
Renata Moreira da Silva
Ana Paula Siqueira
Felipe Chiavone Bueno
Igor Raatz
Ruiz Ritter
Victor B. Gonçalves
Giselle Couy
Gil Rafael Ribas
Marta de Oliveira Torres
Adriano de Jesus Silva
João Pedro Gebran Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Sofia Siman Salema
Jefferson Forest
Lucas Roberto de Souza
Sarah Lima
Bruno Martins Duarte Ortiz
Patrícia Moreira de Lima
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexander Meurer
Daniel Colnago Rodrigues
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mamadú Saido Djaló
Thiago Ribeiro Rafagnin
Radson Rangel F. Duarte
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael Felgueiras Rolo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme Sarri Carreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Javier Diez García
Ruth Batista
Lucas Lanner De Camillis
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelino Sato Matsuda
João Vitor Ribatski
Queila de Araújo Duarte Vahl
Regina Geni Amorim Juncal
Paulo Roney Fagundez Ávila
Solange Cordeiro Faria
Fillipe Azevedo Rodrigues
Michelle Gironda Cabrera
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mauro Cesar Martins de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Desvirtuamento do jurídico
Andréa Araujo Bostelmam
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fransuelen Geremias Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bernardo G.B. Nogueira
Direitos dos homossexuais
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Leonardo Carneiro da Cunha
Antonio Graim Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Karini Nascimento
Renê Beckmann Johann Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alexandre Leal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ubiratan de Mattos
Lucas Vasconcelos Vieira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme Henrique Lage Faria
Patrick Lendl Silva
Viviane da Silva Sousa
Amanda Ferreira dos Passos
Geovane Peixoto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
André Gustavo Salvador Kauffman
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Libaneo
Camila Cardoso de Mello Prando
Luccas Tartuce
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Ferreira Machado
Roberta Moura Faíz
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Coelho
Rodrigo Darela de Souza
Pedro Roberto Donel
Gustavo Dayrell
Redação
Paulo Sérgio Restiffe
João Carlos Castranheira Pedroza
Carolina Lacerda Machado
Igor Labre de Oliveira Barros
Helena Patrícia Freitas
Samuel Oliveira Cersosimo
Juarez Rogério Felix
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Agrotóxicos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gabriela Samrsla Möller
Gisela Maria Bester
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Karina Melo Vieira
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Jorge Acosta Jr.
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Marli M. M. da Costa
Leonel Betti Jr.
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Pereira de Almeida
Cristiano Aparecido Quinaia
Eleição presidencial
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcello Terto e Silva
Plínio Gentil
Giulia da Silva Soares
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Emília Queiroz
Gabriel Lima Marques
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Alissar Ali Fahs
Tiago Didier
Leonel Maschietto
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Tarna dos Santos Mendes
Michel Zumerkorn Hassan
Maria Francisca Accioly
Isaías Henrique Silva
Fernanda Darcie
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Elias Miranda
Ivan Bonifácio
Rodrigo Bello
Emmanuel Dockès
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela M. Menezes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Danilo Luchetta Prado
Nariel Diotto
Wendel Machado
Savio Rangel Santiago
Isabela Albuquerque Mustafa
Mauricio Mota
Missael Pinto Zampier
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Almeida Santos da Luz
Isaac Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Mariana Rodrigues Veras
Felipe André Laranjo
Alessandro Rodrigues da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Álvaro Castillo
Bartira Macedo de Miranda
Thieser da Silva Farias
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriana Almeida Lima
Guilherme Alcântara
Gabriela Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Fernandes Pinheiro
Clécia Cristina Galindo
Luciana Pimenta
José Ricardo Caetano Costa
André L. Nicolitt
Edenilza Gobbo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Hoffmam
Luis Gustavo Cardoso
Derik Roberto da Silva Rozas
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Barbara Christina de Souza Rosa
Matheus Vignatti de Carli
Germano Rigotti Fiorio
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Carrinho Muniz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Negócios jurídicos processuais
Lucia Bastos
Guilherme Christen Möller
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Luz
Isis Regina de Paula
Alexandre José Mendes
Diego Ken Osoegawa
Luciana Berlini
Felipe Wild Varela
Gabriela Ponce
Gustavo Rocha Martins
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Isabel Fauth
Victória Sell Feiber
Kamilla Mello
Ana Paula Backes
Maíra Vida
Diogo Bacha e Silva
Bruno Trento Hein
Marcos Prata Bentes
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Carneval
Fernanda Freitas de Melo
Joice Graciele Nielsson
América
Vinícius Alves
Luana Andrade
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Everton Sarraff Nascimento
Júlio Cesar Rossi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Humberto Gomes Macedo
Tássia Andressa Veber
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Wunsch
Gabriel Lombardi Richetto
Thiago Minagé
Samuel Bueno
Juliana Jacob
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Maduell Guimarães
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Antonio Herrera
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Willian Cleber Zolandeck
Amarílis Costa
João Rafael de Oliveira
Clarice Santos
"Doping processual"
Davi Rodney Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Sistema Penal do Rei Midas
André Alexandre Happke
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jarbas Matos
Luana Oliveira Araújo
Alice Bianchini
Tiago de Lima Santos Reid
Henrique Picarelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Daiane Carlos Höhn
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Yasmine Pitol
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Quitéria Péres
Francine de Moura
Schirley Kamile Paplowski
Rosane Reis Kerber
João Lucas da Costa Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Claudia de Almeida Garcia
Tabita Aija Silva Moreira
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme Felipe Miguel
Franciele Rieffel
Mackysuel Mendes Lins
Maria Eduarda Sagás
Mauricio Antonio Correia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Luiz Bermudez Pereira
r Breno Novelli
Walter Bittar
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Patrícia Otarão
Wellington Lima Amorim
Adriano Soares da Costa
João de Castro Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas Hinckel Teider
Ivan Gomes Bonifácio
Norberto Knebel
Ana Carolina de Carvalho Neves
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Carolina Moraes Migliavacca
Atahualpa Fernandez
Paula Brener
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wellington Jacó Messias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giulia Signor
Fábio Salum
Débora Spagnol
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Richard Quispe Salazar
Caelen Yumi Takada Barros
Gustavo Amorim
Thanderson Sousa
Raique Lucas de J. Correia
Pedro Henrique Machado da Luz
Isabelle de Cássia Mendonça
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Willian Granado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Melina Girardi Fachin
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Paula Couto
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Pereira Sagaz
Thais Silveira Pertille
Caio Madureira Constantino
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Misoginia
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Espetacularização da violência
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Lei nº 13.427
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Antecipação de prova no processo penal
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Decreto nº 8.727/2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
LEAP Brasil
Adicional de Periculosidade
Tuberculose
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ministério Público da Bahia
Rubens Correia Jr.
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
HC 374713
Juiz humano
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eliza Hartung
Propaganda enganosa
Burca
Mayra Matuck Sarak
Moraes Pitombo Advogados
Felipe Lima de Almeida
empréstimos
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Conselheiros Tutelares
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Interrogatório informal
Em blog del narco
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Recomendação 27/2009
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Gabriel Gavasso Lis
Francisco Sannini Neto
A Hiperintegração do Direito
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TRT-MG
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Crise financeira
Regime domiciliar
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Convite Vaticano
Reclamação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Superintendência de Seguros Privados
Consulta Popular
Legislação Francesa
Leonardo Costella
Legalização da maconha
Curso de Direito
PJe Mobile
Emergência Democrática
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vitor Dias Conceição
Servidores
Comissão Especial
Daniel da Costa Gaspar
Antonio Marcos Gavazzoni
Vera Regina Pereira de Andrade
Cleber Francisco Alves
Jônata Souza Guimarães
Decreto 8.615/15
Regras de Bangkok
Teoria do adimplemento substancial
Resolução n. 175 CNJ
Justiça Juvenil
Honorários Advocatícios
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Matheus Henrique Mendonça
Benigna Teixeira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Imersão na Selva Amazônica
prazo exclusão de sócio
Bloqueio judicial do WhatsApp
Eugenio Zaffaroni
Renee do Ó Souza
Juiz Rafael Bogo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Turma Recursal
DPMS
Somália
UFOP
Motorista bêbado
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pamela Medeiros Gomes
Exploração sexual de menores
Advocacia catarinense
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tribunais de Justiça
OCupações das Escolas e Universidades
Rodrigo Hendges
Roubo de carro
Guilherme Rosa Santos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mediação privada
Ponto adicional
Especialização em Ciências Penais
Poder Judiciário catarinense
Fabiola Marese de Freitas Grotto
ADJ
proibição de tatuagem em concurso
Paula Naves Brigagão
PEC 287/2016. ADPF 438
Perda da Guarda
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Conciliação pelo WhatsApp
regime inicial do crime de roubo
Bloqueio whastapp
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
NeUnaMenos
carta
André Luís de Lima Maia
Laísa Santos
vidade político-partidária
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Min. Laurita Vaz
Audiência de Conciliação
mudança de nome
Citação eletrônica
João Conrado Blum Júnior
Psicologia em Estudo
Gustavo Henrique Aracheski
Jornal Estado de Direito
Filipe Maia Broeto
Assembleia Estudantil
Assis da Costa Oliveira
Lorena Silva e Silva Faustino
PLS 195/2014
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Manuela Andrade
Crime de perjúrio
Alexandre José Trovão Brito
Declaração de Brasília
MIT
Ministro João Otávio de Noronha
Presunção de Inocência
Tribunal de Contas da União
ato infracional análogo a crime de desacato
Furto de Chocolate
Mulheres vítimas de violência
Thaís Alves da Silva
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Yeda Barbosa
Lauro do Nascimento Pereira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Claudia da Rocha
Fabricio da Mota Alves
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Inteligência Artificial
Marina Almeida da Rosa
Inelegibilidade
Mediação judicial
Estudos Feministas
Sistemas Sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Simpósio
Ajuda Humanitária
Objetivo 16
Obrigação
Curso de Mediação
Eduardo Luiz Santos Cabette
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tempo de Resistência
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Justiça criminal
Resolução 218/2016
Marinha do Brasil
Geovane Peixoto
Editora Univali
biblioteca digital
O Direito Achado na Rua
Dia do Orgulho LGBT
Plano de Saúde
Fernando Pegorini
Recebimento
Lute como uma menina
Lei n. 15.829/2012
Polícia Civil do Distrito Federal
Pesquisa e Movimentos Sociais
Bolsas para Mestrado
José Roberto Martins Junior
Imigração
Pessoas portadoras de deficiência
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Desjudicialização
PL 280/16
Gustavo Gomes Brito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Érica Veríssimo Martins
Bruno Luís Marques Hapner
sentença feita por estagiário
Pablo Ornelas Rosa
Hélder Luis
Regulamentação do uso das algemas
Senha de cartão
Corréus
Polícia Judiciaria Civil
Reforma do Judiciário
Wagner Balera
Guilherme Alves Coutinho
Direito e Arte
Comunidades carentes
Agressão Verbal
Remessa de Artigos
intoxicação alimentar
Nelson Camatta Moreira
TRT 8º Região
Matheus Felipe de Castro
PLC 79/2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Matheus Souza
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Citação por Hora Certa
IMESB
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ministro José Barroso Filho
extradição
Raphael Galvani
Crimes da Ditadura Militar
Novo Refis
Geovane De Mori Peixoto
Antônio Julião da Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Alexandre do Rosario Brito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ecstasy
Agostinho Ramalho Marques Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marco Aurélio Marrafon
Katarina Peixoto
distribuição de terras
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Incott
Súmula 83
Eduardo Bueno
MPT
PRefeitura de Jequitibá
Tânia Maria Françosi Santhias
Raquel Von Hohendorff
Citação e intimação
Julio Cezar de Oliveira Braga
TRF2
Robinson Borges da Silva Junior
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ex-presidente Lula
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PEC 287/2016
Recomendação 44/2013
Cristiano Imhof
Quebra de decoro
Cursos Internacionais
Alexandre Miranda Aleixo
Maurício Fontana Filho
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HC 383102
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito LGBT
Rompimento de barragens
controle social e falsas promessas
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Eleição
Parentesco de terceiro grau
Princípios Processuais Constitucionais
Revista Pensar
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Evento internacional
Carta de Conclusões
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
consulta pública
Trabalho Forçado
Cultura da Punição
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dra. Maria Lucia Karam
Prisão Domiciliar
PEC 209
Portaria 1/2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Poesia
Em busca das garantias perdidas
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Denize dos Santos Ortiz
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Entrevista
Revista da AGU
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Magistratura
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Alimentos no âmbito internacional
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OIT
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Denúncia Crime
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Democracia em Desconstrução
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Vínculo Empragatício
Operação Greenfield
Nota de Apoio
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Atividade Especial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ex-cônjuges
o especialista em prender e a prisão
Imóvel SFH
Projeto PROTEUS
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Projeito Pai Presente
Resolução 213/2015
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Súmula 719 do STF
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Empresa de Telefonia
Mestrado e Doutorado 2017
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Lei nº 7.716/89
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei 9.099/1995
Pena pecuniária
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
E-book
Propriedade Industrial
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Direito e processo penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Não é não
Código Penal de 1940
Giselle Onofre
Ação Penal de Competência do Júri
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Agressão escatológica
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Código de Trânsito Brasileiro
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GLBTs
Introdução ao Direito Processual Penal
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Estudos
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Documentos sigilosos
Doutor "honoris causa"
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Erradicação da Pobreza
Estado do Ceará
Documentário Não é Brinquedo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
idoso com câncer
Magistério
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
art. 385 do CPP
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Resoluções NCPC
Lei 9.099/95
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Secretaria da Fazenda de MG
Belarus
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Balanço 2015 STJ
AIDS
prova do prejuízo extrapatrimonial
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PLC 6784/2016
Estado do ES
Blitz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Angela Cristina dos Santos Zen
Marcia Sarubbi Lippmann
publicação
Lei n. 13.189/2015
TRT da 9ª Região
Prerrogativa de foro
Naína Ariana Tumelero
João Paulo de Mello Filippin
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Solicitante de asilo
Lei 13.344
Investigação Social
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Parlamento Europeu
Agravo de Instrumento
Enem 2016
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tribunal de Justiça do Tocantins
Bianca Thais Nascimento
Pepperdine University
vítima de bala perdida
Atenção
Ministros
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Saúde
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Poder Judiciário Estadual
Tratado
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CDC
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Eduem
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TRT da 12ª Região
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Documentários
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Revista UERJ
Romance
Pai socioafetivo
Educação Pública
Atibaia
Detector de mentiras
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Abuso de menores
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Coaching
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CEAJud
Recomendação 44
Desaposentação
Lei 5.889/73
Porte de Armas
Ciências Médicas Forenses
atividade de risco
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terror e medo
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Anna Paulina Corteletti
Cartório
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Estudante
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Direito de personalidade
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Carlos Bolonha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Curso de Direito com dupla titulação
Oriente Médio
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
John Nash
Greve Geral
Cristiano Neves
Processo de validação de documentos
Consumo on line
Rennan Herbert Mustafá
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Criminologia Forense – Tomo I
Código de Ética da Magistratura
Leonardo Avelar Guimarães
Lei 11.343/06
Dilma Roussef
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orientação sexual
Pessoas com deficiência
Saída Temporária
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Neurociências
Trancamento do Processo
danos materiais
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IX Encontro Nacional do CONIMA
medida socioeducativa
Detentas grávidas
Paradoxos Penais – Vol. I
Rodrigo Pereira Moreira
Câmara de Vereadores
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Olavo Fettback Neto
Felippe Borring Rocha
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Faculdade de Direito de Vitória
Ilegitimidade de parte
Chamada pública
Paternidade biológica
Gildson Gomes dos Santos
Bruno Lima Rocha
Instituto Patrícia Galvão
U2
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mundo do Direito
Lei dos Planos de Saúde
Constituição e Poder Vol. 2
PFDC
Mulher nos cenários jurídicos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Eduardo Cunha
Rene José Keller
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Projeto MiniPac
Renata Simonetto Gonçalves
Rafael Faria
Irlanda
Torcedores
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1º Congresso de Criminologia(s)
RE 608872
Carreira Jurídica
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Direitos de sucessões
Adriano Consentino Cordeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Os Novos Atores da Justiça Penal
Sistema Quero uma Família
Edição
Lei nº. 12.403/2011
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HC 139889
III Simpósio de Direitos Humanos
Liminar em HC
Organização Criminosa
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Heredion Martins
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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INCADE
Curso de Espanhol
Princípio da não surpresa
Carlos Eduardo Martinez
Equipamento para Blindar a Sociedade
Súmula 90 do TST
Direitos dos cidadãos
Constituição brasileira
PL 5555/2013
Requerente de asilo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Nota de Pesar
Boletim da RDL
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Gustavo Capobianco Volaco
Consolidação das Leis do Trabalho
progressão vertical de carreira
Forças Armadas
Direito do Consumidor
87 enunciados aprovados
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Código Civil de 2002
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Doação
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Educação de Jovens e Adultos
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Estatização dos Cartórios
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Malta
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Acordo de paz na Colômbia
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Audiência de Custódia
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Japão
Competência criminal
União estável
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Bis in idem
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
REsp 1613561
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Estatuto da Primeira Infância
3ª Turma do STJ
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RE 601720
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ACNUDH
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TJAL
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Reforma da Previdência
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TJPA
TJCE
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Dívida de condomínio
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Contas inativas do FGTS
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Processo de escolha dos ministros do STF
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convicção religiosa
Indenização a familiares
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Violência contra a mulher
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei nº. 13.257/16
Wagner Armani
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Curso online
Ricardo Carvalho Fraga
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Gabriela Buarque Pereira Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministério Público Militar
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Processo Penal do Espetáculo
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Academia
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Abuso dos direitos humanos
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investimento
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PEC 10/2013
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Diogo Macruz
Século XXI
Entrega voluntária de bebês para a adoção
MoWBrasil 2017
Espetáculo midiático no Processo Penal
ADI 5645
Gustavo Proença Mendonça
Barbara Pasello
Suprema Corte do Chile
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Privatização de Presídios
Lilian Cristina Moraes
Paulo Silas Taporosky Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro Augusto Santos de Souza
Pós-natal da adoção
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Restituição de valores
Museus
Prazo Recursal
acidente Mogi-Bertioga
Fernanda Pereira Labiak
Bug
Cadastro Nacional de Adoção
Elcemara Aparecida Zielinski
Furto em estabelecimento comercial.
Solon Cícero Linhares
TSJP
Perdão Presidencial
Renata Torri Saldanha Coelho
Hermes Moreira Jr
Incitar Suicídio
Starbucks
Vladimir Safatle
Catharina Peçanha Martins Oroso
José Edvaldo P. Sales
Paulo de Souza Queiroz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revista Húmus
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Paternidade tardia
Bárbara Lopes Gomes
PUC-MINAS
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tiago Fachin
Francisco Oliveira Neto
Gustavo Noronha de Ávila
docencia y profesionalidad jurídicas
Amanda Muniz Oliveira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
polícia civil DF
Patricia Burin
Sistema Unificado de Execução Penal
Programa de estágio PJSC
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Indeferimento
Projeto de Lei 3.277/2012
Reforma da política de drogas no Brasil
Cultura da sentença
Adoção em conjunto de irmãos
Frente Brasil Popular
Wagner Arnold Fensterseifer
Uniplac
voa ou corre?
Diplomatas
Comunicação ONU
Roberta Maia Gresta
Natasha Karenina
Preso provisório
Concurso de Bolsas
Universidade Federal de Goiás
Wellington Borghi
Nicholas Maciel Merlone
Soberania Nacional
recesso forense
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Penhora de Bens
UNIFACS
Irineu Siqueira Leite
PPGCCrim
Gardenia Mota Ayres
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Karina Guerreiro de Sá
Edson Damas da Silveira
ADI 5357
Daniel Roberto Hertel
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
PLS 280/2016
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Affonso Ghizzo Neto
TFT 4.ª Região
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
administração judiciária
Fundação Getulio Vargas
PRISÃO
João Vitor Cardoso
O que funciona no plantão judiciário
A culpabilização da vítima no crime de estupro
SEDESTMIDH
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Luana Gaia de Azevedo
Refém em assalto
Confederação Brasileira de Futebol
RENAP
Curso de Filosofia Jurídica
Clarice A. Petramale
Medida Provisória nº 712
Juliana Ribeiro Goulart
Juliano Ralo Monteiro
Márcio Ferreira
Lei proíbe Uber no RJ
Chicago
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pedido genérico
Bloqueador de celular
Documentos exterior
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fernanda Moretzsohn
João de Castro Souza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
José Roberto Martins da Silva Junior
Adriano Olian Cassano
Roberto Bergalli
Sérgio São Bernardo
Leonardo Schmitt de Bem
Marcos Luiz Alves de Melo
Affonso Ghizzo Neto
Facção Criminosa
Coação Testenhunha
Fraude em Título de Eleitor
Comunicado da ONU
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Penal Tributário
Aldo Arantes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Curso de Direito Internacional Público
VEC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Danos morais e materiais
Medidas alternativas
Professora Dra. Paula Saleh
Carla Marcondes
João Manoel Vidal de Souza
Vestibular Udesc
Lei 9.029/1995
Sanção Presidencial
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Hedlian S. Cândido
assédio sexual em metrô
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adoção homoafetiva
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Comarca de Timon/MA
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Armadilhas da Cognição
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Felipe André Dani
Dica de Leitura
Lata de tinta
ADI 5649
Revista Pensamiento Americano
Produtividade
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Fertilização In Vitro
Denúncia Lula
Comunicação ao juízo da execução
PEC 209/2012
João Paulo de Mello Filippin
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societas sceleris
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Legislação Indígena
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Cadastro Nacional da Adoção
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Petição n. 7074
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Recurso Ordinário
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Erro médico
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Armas Nucleares
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Constituição e Poder Vol. 1
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Temas de Argumentação Jurídica
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Prevenção ao suicídio
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progressão de regime
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Transição e Consolidação da Democracia
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Reclamação Trabalhista
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
CEPAL
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Boletim n. 09
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Estado Democrático de Direito
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Centro Integrado de Cultura
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Apadrinhamento de crianças
Tragédia em Mariana
Prova de dívida
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Seguro
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Child Best Interest
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Direito e Gênero
Inconstitucionalidade do votos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Massacre em presídios
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Thaís Janaina Wenczenovicz
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Interpretação conforme a Constituição
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Desenvolvedores de Aplicativos
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Sistemas informatizados
Jamile Calheiros
ICMS Rio de Janeiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Carolina Marcondes
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PL 44/2016
Redação
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SAMARCO
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Constrangimento
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Corrupção na Petrobrás
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Carnaval de Rua
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Especialização em Direito e Economia
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Disparidade Salarial
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Litigância de má-fé
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CPC/73
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saque mensal
Apreensão de passaporte
Desistência da adoção
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