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Marco Félix Jobim
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Donadel da Silva
Elias Jacob Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lygia Molina
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felinto Martins Filho
Mônica Bonetti Couto
Leonel Maschietto
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Letícia Pereira de Araújo
Renê Hellman
Eliza Cerutti
James Walker Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
David Tarciso Queiroz de Souza
Delano Câncio Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Breno Botelho Vieira da Silva
Konstantin Gerber
Eduardo Bitencourt
Wellington Jacó Messias
Henrique Franceschetto
João de Castro Souza
Mateus Vaz e Greco
Marsel Botelho
Patrícia Cordeiro
Igor Cardoso
Rafael Alves Bertolusci
José Barroso Filho
Adriana Calvo
Uso indevido de algemas
Schirley Kamile Paplowski
Ronan Robl
Karina Melo Vieira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Elcemara Aparecida Zielinski
Danilo Nascimento Cruz
João Lauro Serpeloni
Celso Augusto Uequed Pitol
Luís Eduardo Colavolpe
Helena Patrícia Freitas
Átila Da Rold Roesler
Assis da Costa Oliveira
Maurício Fontana Filho
Aurélio Franco de Camargo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Henrique Milanez Pirolla
Paola Alcântara Lima Dumont
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gilberto Alves Júnior
Karina Guerreiro de Sá
André Luís de Lima Maia
Matheus Felipe de Castro
Nelson Rosenvald
Rafael Bertoldi Pescador
Emerson Garcia
Maurício Ramires
Camila Savaris Cornelius
Clenio Jair Schulze
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Henrique Kaster
Guilherme Wunsch
Ronicleici Santos da Conceição
Leonardo Gomes Fernandes
Anderson Morais
Juliana Ramos de Amorim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Miguel Gomes Regedor
Márcio Soares Berclaz
Heitor Pergher
Wagner dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jéssica Helena Borges Fraga
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael de Deus Garcia
Victor Pyles
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Ávalo Santana
Hélio Rubens Brasil
Paulo Lenzi
Diogo de Paula Papel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laura Souza Lima e Brito
Joice Graciele Nielsson
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo dos Santos Melo
Matemática Aplicada
André Martino Dolabela Chagas
Edenilza Gobbo
Ataques cibernéticos
Rodrigo Fernandes
Germano Rigotti Fiorio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulo Gurjão
José Luis da Silva Tavares
Lívia Rebouças da Costa
América
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roger Feichas
Matheus Vignatti de Carli
Humberto Gomes Macedo
Felipe Dalenogare Alves
Bruno Lopes Ninomiya
Urbano Félix Pugliese
Luíza Resende Guimarães
Polliana Corrêa Morais
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Aicha Eroud
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando da Silva Albuquerque
Fransuelen Geremias Silva
Bruno Silveira Rigon
Daniel Brantes Ferreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
S. Tavares-Pereira
Cristiano Duro
Gabriel Lombardi Richetto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
LETICIA ARENAL
Priscila Serafin Proença
Alexandre Carrinho Muniz
Caroline Farias dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Eric Cwajgenbaum
Sofia Siman Salema
Kleber Zanchetta
Gamil Föppel El Hireche
Letícia Bittencourt
Jeffrey Chiquini
Thiago Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Zilka de Sá Barros
Raígor Nascimento Borges
Ricardo Barbosa Tellini
r Luiz Ferri de Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Priscila Martins Dias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Carolina Russo
Filipe Reinert
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Doacir Gonçalves de Quadros
Wendel Machado
Cássio Rebouças de Moraes
Regiane Nistler
Alexander Meurer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sara Vieira Matos Figueiredo
Aicha Eroud
Rosane Leal da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Erick Beyruth de Carvalho
Tiago Joffily
Recompensa
Juliana Carvalho Pavão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme Machado Siqueira
Fabricio Lima Silva
Anna Luiza Cremonezi
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Pedro Gebran Neto
Alexandre Leal
Mariana Brito Cairo
André L. Nicolitt
Anna Carolina Faraco Lamy
Felipe Barreto de Melo
Raphael Augusto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
Joelma C. Sousa
Felipe da Silva Freitas
Roberta Matzenbacher
Paulo Ferreira da Cunha
David Maxsuel Lima
Rafael dos Santos da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Rubem Bilhalva Konig
Wálber Araujo Carneiro
Eron Corrêa da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Violência contra as mulheres
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vinícius Loss
Marcelo Carneval
Série Cibersegurança III
Flaviane de Magalhães Barros
Juliana Vieira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alexandre dos Santos Priess
Joseane de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Belmiro Jorge Patto
Adriano Soares da Costa
Fernando Sacco Neto
Bernardo Britto Guerra
Anthony Thiesen
Silas Maycon Lopes Silva
Fernanda Frizzo Bragato
José Ricardo Maciel Nerling
Giovanni Chaim
Jamil Melo
Igor Borges La Rosa
Thieser da Silva Farias
Eduarda Cruz Daudt
Luana Oliveira Araújo
Ana Patricia Gonzalez
Ruth Barbosa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Direitos dos homossexuais
Ana Paula Backes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Natalia Cintra
Débora Tavares
Anderson Nazário
Hellen Fernanda de Castro
Rosana Rufino
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Brandão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ravi Peixoto
G. Couto de Novaes
José Calvo González
Solange Luz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Modelo aristocrático de Direito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ian Fernandes de Castilhos
José Antonio Herrera
Rubens Almeida Passos de Freitas
Anderson Brasil
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Evanilsa Coelho Martins
Jorge Acosta Jr.
Deckinho Mattos
Danilo Luchetta Prado
Isabelle de Cássia Mendonça
Marta de Oliveira Torres
Simone Henrique
Thiago Caversan Antunes
Leonardo Antunes Morais
Ana Paula Siqueira
Edson Silveira
Lara Kauark Santana
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Carlos de Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
Rennan Herbert Mustafá
Marcella Boarato
Letícia Bürgel
Fernanda Ely Borba
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rafael Alexandre Silveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernando Antunes Soubhia
Ana Beatriz de Souza Martins
André Luis Callegari
Heitor Vitor Mendonça Sica
Tatiana Sogari Tormem
Flávia Pereira Hill
Rosane Reis Kerber
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Chiavone Bueno
Nelson Lacerda
Izabele Pereira Barra
Rodrigo Frantz Becker
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Deonísio Koch
Iara Antunes de Souza
Laura Cascardi
Gabriel Miranda
Luis Henrique Braga Madalena
Thiago Vieira de Sousa
Marcos Catalan
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felippe Borring Rocha
Ludmila Ângela Müller
Tatyane de Araújo Campos
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriela Essig
Flávio Quinaud Pedron
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Juliana Nandi
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Adaumir Arruda da Silva
Velocino Pacheco Filho
Pedro Roberto Donel
Sarah Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Karen Munhoz
Gustavo Rocha Martins
Nicholas Maciel Merlone
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Merhej Najm Neto
Giselle Couy
Adriano Leitinho Campos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Christyan Muller Ajala
Gabriel Junqueira Sales
Nestor Távora
Simone Henrique
João Felipe Bezerra Bastos
Carolina Sena Vieira
Carla Joana Magnago
Camila Gouvêa de Araújo
Teresa Arruda Alvim
Ivy Farias
Maria Luiza Gorga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Roberto Bona Junior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Victor Rodrigues da Silva Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Diego Henrique Schuster
André Lozano Andrade
Cristina Motta
Maria Cecília Soares Vannucchi
Dierle Nunes
Marcelo Ribeiro
Vinicius Gregório
Gabriel Rodrigues de Carvalho
r Rodrigo Wasem Galia
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Eduardo Santana Cordeiro
Clarissa Tassinari
r Nelson Lacerda
Leonardo de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
George Oliveira
Patrícia Otarão
Willame Parente Mazza
Fernanda Melo Silva
Lucas Sada
Luiz Elias Miranda
Marina Peixoto Dias
Jhonatan Morais Barbosa
Aline Miranda
Hellem Silveira Rebolças
Rodrigo Luz
Tiago Resende Botelho
Nilza Sarneski
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Vasconcelos Vieira
Lívia Casimiro
Bruno de Almeida Passadore
Suzana Rahde Gerchmann
René Santos Piauilino
Guilherme Felipe Miguel
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ricardo Moura
Patrícia Leite Carvão
Paulo Vinícius Feijó
Rogério Carvalho da Rosa
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Benjamim Silva Rodrigues
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Charles M. Machado
Diogo Dal Magro
Redação
Roberto Livianu
Manuella Fernandez
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Moura
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruno Sá Freire Martins
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruna Marques da Silva
Amanda Viega Spaller
Felipe Pruinelli
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lis Arrais Oliveira
Thiago Priess Valiati
Ana Paula de Souza Cury
Joscimar Souza Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Não Nos Renderemos
Luís Gustavo Reis Mundim
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Guilherme Christen Möller
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Miguel Augusto Nisizaki
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Eleição presidencial
Clarissa Demartini
Suzany Lima do Nascimento
Kássio Henrique S. Aires
Ismar Nascimento Jr.
Fábio da Silva Bozza
Felipe Montiel da Silva
Flávia Ávila Penido
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Nicolitt
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Priscila Serafin Proença
Adalberto Narciso Hommerding
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vinicius Silva Lemos
Bruno César Gonçalves da Silva
Sabrina de Paula Braga
Ilana Lemos de Paiva
Thayna Macedo
José Luis Bolzan de Morais
Marco Aurélio Peixoto
Samuel Bueno
Bruna Kern Graziuso
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tamires de Oliveira Garcia
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruno da Costa Vaz
Claudia Calmoni
Daiane Carlos Höhn
Joana Ribeiro
Pedro Coelho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lia Raquel Bloos Mossini
Flora Augusta Varela Aranha
Veranice Melo Frota
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Brajal Veiga
Jose Luis Bolzan de Morais
Gilberto Morbach
Thaís Magrini Schiavon
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Priscila Fichtner
Stanley Souza Marques
Yasmine Pitol
Camila de Oliveira Koch
Escola Mineira de Processo Penal
Maica Matos Leão
Nayara Swarowski
Maurilio Casas Maia
Thiago de Oliveira Vargas
Amanda de Medeiros Lima
Walter Gustavo da Silva Lemos
Geovane Peixoto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Felipe Abdel Malek
Gabriel Teixeira Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Ruan Zancanaro Catarini
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Frederico dos Santos Messias
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonardo Alves Côrrea
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Freitas de Melo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Claudia da Rocha
Lenio Luiz Streck
Flávia Santiago Lima
Monique Pena Kelles
Editora Empório do Direito
Geraldo Marcell Azevedo
Willian Alex Sander Amorim
Darci Guimarães Ribeiro
Bryan Bueno Lechenakoski
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ester Eliana Hauser
Daisson Flach
Ubiratan de Mattos
Alexandre Basílio
Kamila Alkmim Nascimento
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gil Rafael Ribas
Ana Luísa Fioroni Reale
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariana Lopes
Taynah Ignacio
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriel Mantelli
Mauricio Mota
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Valdemar Gomes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucas Correia de Lima
Camila Sallum
Fiammetta Bonfigli
Fernando Reis de Carvalho Peres
Raquel Possolo
Daniela Portugal
Fauzi Hassan Choukr
Wilson Macena da Silva
Misoginia
Cintia Neves Godoi
Renata Oerle Kautzmann
Patrícia Salviano
Lucas Laire Faria Almeida
Mateus Brandão Aires
Victor Hugo Ossowsky
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Pereira Freitas
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Ferrareze Filho
Juliana Lopes
Matheus Cristhian Kunze
Raul Linhares
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Pereira Moreira
Amanda Rodrigues Alves
Conduta atípica
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Borges
Lucas Gabriel Furlan
Rideko Suzuki
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Carlos Augusto de Assis
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mauricio Stegemann Dieter
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Germano Schwartz
Aisha E. Road
Ricardo Antonio Andreucci
Humberto Santarosa de Oliveira
João Lucas da Costa Silva
Renata Moreira da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Luciano Góes
Raphaella Reis de Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Henrique Abel
Adriana Lopes
Violações de direitos humanos
Antonio Pietro Almeida
Carlos Alberto Crispim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Giulia Signor
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Karini Nascimento
Rafael Libaneo
Araken de Assis
Aline Busch Czarnobai
Fábio Camargo
Eduardo Borges
Ana Patricia Gonzalez
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Torres
Patrícia Cordeiro da Silva
Cláudio Lucena
Caroline Perez Venturini
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme Sarri Carreira
Amanda Avansini Arruda
Affonso Ghizzo Neto
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Silas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fabiano Ramalho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Sidineia Delai Onzi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maira Bianca Scavuzzi
Maíra Vida
Thais Mello Doleys
Maíra Marchi Gomes
Wagner Luis Padilha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Nelson Camatta Moreira
Mariana Resende
Mayra Matuck Sarak
Fábio Borges
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Claudia da Rocha
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Agustín Laó-Montes
Lucas Pereira Sagaz
Carla Benitez Martins
Nely Nazareth
Naína Ariana Tumelero
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Emanuela dos Santos Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Henrique Viana Pereira
r Thomas Bustamante
Fernando Rey Cota Filho
r Gisela Maria Bester
Alexandre Cesar Toninelo
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Rodrigo Helfstein
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Juliana de Alano Scheffer
Juliana Hermes Luz
Inexistência jurídica
Juliano de Oliveira Leonel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marco Antônio Scapini
Marcelino Sato Matsuda
Victória Sell Feiber
Caio Ferreira Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Souza Calcini
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mateus Costa Pereira
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Inês Virgínia Prado Soares
César Augusto Baldi
Eduardo de Avelar Lamy
Cláudio Rêgo
Lucas Pontes Ferreira
Davi Rodney Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Samuel Mânica Radaelli
Terceira idade
Rosa Benites Pelicani
Rodrigo José Leal
Aline Venutto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ezequiel Pires
Gustavo Roberto Costa
Gustavo Medeiros
Luiza da Costa Alonso
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ilan Goldberg
Ficção académica
Cecília Bojarski Pires
Juliana Jacob
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Michela Petrini
Efson Lima
Paula Franciele da Silva
Paulino Oliveira Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Talita Quézia de Assis
Thiago da Silva Santana
Viviane de Santana
Vanderlei Da Silva Sampaio
Charles da Costa Bruxel
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo Veiga Franco
Lucas Hinckel Teider
Michel Zumerkorn Hassan
Rafael Ramos Rodolfo
Gustavo de Lima Pereira
Andréa Araujo Bostelmam
Bianca Rosenthal
Wellington Lima Amorim
Guilherme Vale Brum
Eduardo Oliveira Agustinho
Gustavo de Melo Vicelli
ciência penal
Enzo Bello
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando César Costa Xavier
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alice Costa Lima Salz
Noslen Melo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Almir Megali Neto
Marcel Lopes
Eugenia de Azevedo Neves
Bárbara Fonseca de Moura
Lia Raquel Bloos Mossini
Amarilis Brito Costa
Arthur de Souza Bastos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Incott
Rodrigo D’Orio Dantas
Thaís Rocha Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio J. Capuzzi
Nota de Apoio
Gabriel Lima Marques
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Giovani Clark
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Dina Alves
Vanessa Kettermann Fernandes
Rizzatto Nunes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Eduarda Sagás
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Felgueiras Rolo
Veyzon Campos Muniz
Hodavias Bibiano Chivinda
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maiana Guimarães
Cleopas Isaías Santos
David T. Queiroz de Souza
Elaine Cristina da Silva
Paula Rodovalho
Francielle Oliveira Gadonski
Edgard Usuy
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carlos Augusto Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Fabiana Otero Marques
Série eProcesso – prática com teoria III
Lucas de Oliveira Bressani
Lei nº 8.137/1990
João Victor Carvalho de Barros
Mauricio Antonio Correia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ivan Bonifácio
José Luiz Toro da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ardala Marta Corso
Diogo Bacha e Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Phillip Gil França
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas Baratieri Francisco
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tânia Maria Françosi Santhias
Aruani Kindermann Lapolli
Indyara Tayana Santos Rossetto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Martina Silvestri
Murillo Andrade
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Aline Amábile Zimmermann
Rubens Correia Jr.
Gabriela Ponce
Jaécio Matos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Abril Uscanga Barradas
Ney Bello
Joselene Negra Black
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Valdemar Habitzreuter
Fabrício Morais da Costa
Grazielli Farias Fraga
Rafaela Alban
Fernanda Mambrini Rudolfo
Javier Diez García
Jaqueline Moretti Quintero
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Myrna Alves de Britto
Defensores Públicos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ezilda Melo
Daniel Gerhard
Lucas Costa de Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ian Martins
Brena Bonachini
Autoritarismo nacional
Elisa Berton Eidt
Larissa Mozzatto Risério
André Sampaio
Andréa Gill
RHC 75.800
Ygor Nasser Salah Salmen
Sistema Penal do Rei Midas
Rafael Feitosa da Mata
José Ricardo Caetano Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luiza Silva Rodrigues
Dora A. Martins
Série Cibersegurança II
Marcelo Marinho
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Marques Krelling
Débora Spagnol
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maria Rita Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Álvaro Castillo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Suelen Tavares Gil
Poder “Reconstituinte”
Isadora Martinatti Penna
Ivani Contini Bramante
Elias Marques de Medeiros Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Matheus José da Silva Dillio
Filipe Reinert
Francisco José Borges Motta
Lucas Romero Leite
Marco Antonio Lima Berberi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rodolpho Mattos
Jefferson de Carvalho Gomes
Emmanuel Dockès
Bruno Marques Ribeiro
José Ribas Vieira
Banalidade do Mal
Viviane Lícia Ribeiro
Ian Martin Vargas
Edson Carvalho
Antonio Notariano Jr.
Deonísio Koch
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Willian Antonio Meotti
Patrícia Oliveira
Marcela Münch
Laraíne Catapan
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Trento Hein
Giovani dos Santos Ravagnani
Elson de Almeida Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Wanessa Almeida
Ana Sophia Brioschi Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
João Paulo Lordelo
André Gustavo Salvador Kauffman
Katarina Peixoto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Pollyana Maria da Silva
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Santana do Nascimento
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Alemanha
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Seguro obrigatório
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Roma
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artigo 33 do CP
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Máfia chinesa
Auxílio Transporte para magistrados
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Teto remuneratório
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Sobre a Guerra
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Malta
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Prescrição da ação penal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Contribuição Previdenciária
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Direito ao esquecimento
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Descriminalização da Homossexualidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Exploração sexual de menores
docencia y profesionalidad jurídicas
Materialidade delitiva
Câmara de SP
Estado e Constituição
Reforma da política de drogas no Brasil
Alexandre Morais da Rosa
Falta de vagas
Propriedade Industrial
polícia civil DF
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
MS 30891
Juízes pela democracia
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Víctor Minervino Quintiere
Concurso público para cartórios
a dor tem pressa
Vinicius Lúcio de Andrade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Renda Mensal Inicial
Estágio
Abaixo assinado
HC 75.716
Rompimento de barragens
Cinemas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Claudia da Rocha
Torcedores
Sistemas informatizados
Fabiana Irala de Medeiros
Racismo Institucional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Advogado dativo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
BNMP 2.0
Transferência para hospital
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei 9.029/1995
Litiane Motta Marins Araújo
Cine Debate
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Assis da Costa Oliveira
Rilmo Braga
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lista
Danos morais
Lei de Improbidade Administrativa
Servidores
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Processo de adoção internacional
Áudio da entrevista
Resolução 213/2015
Kevin Quintiliano de Oliveira
Jean Carlos Schaefer
Polícia Civil do Distrito Federal
Havaí
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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empréstimos
Francisco Oliveira Neto
Curso Novo CPC
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
inteligência artificial no Judiciário
Quadrinhos puros do Direito
Coleção Análise Alternativa do Direito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
HC 135.100
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ensino de Processo Penal
Perda total
Depósito recursal
Estresse ocupacional
Resolução n. 155/2012
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Educação Pública
Arquivamente de Inquérito
Tiago Joffily
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MPT
Recomendação 31 do CNJ
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Matrículas Abertas
Déficit da Previdência
pedido de cancelamento rejeitado
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Furto em estabelecimento comercial.
Desembargador Sérgio Luz
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Estado de Inocência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
revogação de prisão preventiva
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Documento histórico
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O objeto da ciência do direito penal
Daniel Carnio Costa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
RE 587970
Litigância de má-fé
Cartilhas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Informativo 553 STJ
Penhora de honorários
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Penal Tributário
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Mestrado e Doutorado 2017
Medidas alternativas
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Súmula 83
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Ausência de vagas
Primeira Seção do STJ
Dívida valor
2ª Edição
PEC nº 287/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lenio Luiz Streck
Soraia da Rosa Mendes
João Vitor Cardoso
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Regras
PUC-MINAS
Cinthia Menescal
RE 760931
Agressão escatológica
Lei Maria da penha
Enrique Pedro Haba Müller
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Indenização por Dano Moral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José E. da C. Fontenelle Neto
Gabriela Andrade
Francisco vieira de Souza Junior
Resolução 229/2016
Andressa Magnabosco Koch
reedição de normas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Afastamento
Ministro Eliseu Padilha
Nazismo
Madrid
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Formação Jurídica
recesso forense
Daniel Brandão
Lei Antimanicomial
Exame preparatório OAB
Filme Orestes
escravidão
TRT9
Tragédia em Mariana
Perdão Presidencial
Limites a internet
João Paulo de Mello Filippin
Curso de extensão
Violência contra a mulher
doutorado
danos materiais
Pessoas portadoras de deficiência
Lei 11.343/06
Rogério Gonçalves
Tráfico privilegiado
Wellington Borghi
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marcio Borges S. Castellões
Fábio Rodrigues Paulino
Matheus Casimiro Gomes Serafim
crimes contra a vida
Hilariane Teixeira Ghilardi
Conciliação pelo WhatsApp
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mensageira da Paz
Guilherme Reis Gonçalves
Fernanda Pereira Labiak
Tribunal de Justiça do Tocantins
Proposta de recomendação
Luanna Tomaz de Souza
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
3º Turma
Pena Capital
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Séries
Gianfranco Silva Caruso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tribunal de Contas da União
STF
Min. Carmem Lúcia
Balanço 2015 STJ
Rafael de Deus Garcia
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tiago do Carmo Martins
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Angela Cristina dos Santos Zen
Cenário jurídico e político
Direitos de sucessões
Marcelo Melo
Quilombos
Formação Promotoras Legais
Decreto 8.615
Mayra Matuck Sarak
Desabafo do juiz
Uso do telefone celular
Psicologia em Estudo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Livro Infantil
Código de Trânsito Brasileiro
Diplomatas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jairo Fernandes de Almeida Neto
MPF
Mara Rosane de Medeiros
A delação/colaboração premiada em perspectiva
individualização
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Antonio Carlos Brandão
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Finlândia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Turismo
Paulo Incott
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rito processual
Consentimento do morador
Publicidade abusiva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lucas Henrique Fávero
XXV CONPEDI
Precatórios
Investimento em fundos internacionais
Parceria Público-Privada
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ana Carolina Greco Paes
Indígenas
condições para reajuste de plano de saúde
Mutilação Genital Feminina
Igor Labre de Oliveira Barros
Coreia do Sul
Juliana Miranda
Prevenção ao suicídio
TRT 8º Região
Manual de Processo Penal
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre Matzenbacher
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Un News
PEC 10/2013
DPESP
Gabriela Buarque Pereira Silva
Conjunto Habitacional
Andréia Ferreira Bispo
Renda Mínima
Legalização da maconha
UNAERP
Princípios Processuais Constitucionais
Edson Silva Barbosa
Karla de Souza de Oliveira
UNISINOS
Acordo de leniência
Lei nº. 13.257/16
Denize dos Santos Ortiz
pós-graduação em direito processual civil
Direito de liberdade religiosa
atividade de risco
Isabely Neves
TJRO
Francine Sgnaolin Schmitt
Regime prisional
Menores infratores
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Inquéritos arquivados
Gilmar Mendes
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Trancamento de ação penal
Guilherme Barcelos
Tráfico internacional de drogas
buy a philosophy paper
Dano Psíquico
Encoge
Conselho Tutelar
Pesquisa e Movimentos Sociais
Convenções Internacionais
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Conselho Municipal de Assistência Social
ADJ
PCRJ
Relação de consumo
crime de estupro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
DPMS
Especialização em Direito e Economia
Gaspar
Processo Penal e Garantias
Almir Megali Neto
Futuro tecnológico
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carreira Jurídica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Sexta Câmara Civil
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
MARCELO MARQUES
Igor De Lazari
Djonatan Batista de Lima
Plantão Judiciário
Amanda Rodrigues Vander
Raphael Moreira Seraphim
Curso de Espanhol
Bolsas para Mestrado
Wagner Balera
Rússia
Tribunal Superior do Trabalho
Fenastc
Ministros do Supremo Tribunal Federal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mentalidade Inquisitória
Suspensão de licença ambiental
Denisse Raquel Montoya Elias
Edição especial
Direitos de Privacidade
Armas Nucleares
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pedro Valença Resende Ferreira
Eleições municipais 2016
Preso provisório
Artigo Científico
Arnaldo Rocha Júnior
Homenagem a Imre Kertész
Lei 13.270
Recuperação de Créditos
Cleber Francisco Alves
Indulto
Jaécio Matos Santos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ian Martin Vargas
Vitor Vilela Guglinski
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PJe 2.0
1º Congresso de Criminologia(s)
Desocupação UESB
LGBTI
Renê Hellman
Gabriel Luiz Marcondes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Arquivo digital
Programa de estágio
crimes cibernéticos
Competência Jurisdicional
Comunicação ao juízo da execução
Gustavo Henrique Aracheski
Mundo do Direito
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ilegitimidade de parte
Leonardo Nuñez Campos
desclassificação de crime
3ª Turma do STJ
Defensorxs
Associação Brasileira de Direito Processual
Luís Henrique Linhares Zouein
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Guilherme Alcântara
Jurisdição Constitucional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Dia do Orgulho LGBT
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mesa de Estudos e Debates
Organização das Nações Unidas
Alice Hammes
Aplicativo
falta de decoro
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Botão de pânico
Acesso à Jurisdição
Processo de validação de documentos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estatuto da Juventude
PLC 79/2016
Portaria 1/2017
Habeas Corpus nº 387244
Adimplemento Substancial
Leis internacionais de direitos humanos
Lei Federal 11.091/2005
Transmissão on line
EXCESSO DE PRAZO
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Magistério
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
OMS
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mauricio Mota
Gabriel Vicente Riva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bianca Thais Nascimento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O impacto da lentidão da Justiça na economia
RIHJ
Uniplac
PLC 6784/2016
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Impeachment
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Regime domiciliar
Publicações
Sistema Quero uma Família
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
cirurgia plástica reparadora
Crise financeira
Celso Gomes Pinheiro
Violência e Cultura
Festa Junina
Congelamento de ajustes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Documentos sigilosos
Responsabilidade Aquiliana
Volume 18
Juliana Hermes Luz
Lei n. 15.829/2012
Projeto de Pesquisa
Unesco
Bruno Sá Freire Martins
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Austrália
FND
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Dez Medidas Anticorrupção
Fabiano Oldoni
João Paulo Allain Teixeira
TJDF
Banco do Nordeste
Sentença de Pronúncia
Paulo Ricardo Suliani
FHC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Violencia Domestica
Desenvolvedores de Aplicativos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Prenome de tratamento
Tribunais de Justiça
Casa das Américas
Rede Telesur
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Poesia
Fauzi Hassan Choukr
Ação Popular
Wagner Carmo
Evicção
Paulo Roberto Athie Piccelli
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tatiana da Silva Morim Kashio
DPVAT
Mayara Pellenz
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Recurso Especial n. 1.285.789
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Homenagem a Peter Häberle
Bis in idem
Política Nacional de Solução de Conflitos
Reconhecimento de paternidade
Direito dos Transexuais
Alexandre Wunderlich
Obrigação propter rem
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Átila Da Rold Roesler
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
CTPS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeto de Lei 402/15
Heleno Dozól Barabas
Turma Recursal
Disparidade Salarial
PJe Mobile
I Encontro das Criminalistas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
UNIJUI
Fernando Henrique Cardoso
Lei 13.228
Wellington M. de Almeida
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tratado
Lista de Livros
Congresso de Psiquiatria Forense
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tânia Maria Françosi Santhias
Murillo Martins Toledo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Norberto Knebel
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Claudio Melim
Alexandre Vuckovic
Daniel Flores
Gustavo Medeiros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Heloísa Husadel Telles
art. 334-A do Código Penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo Cruz Jorge
Ana Paula de Souza Cury
Beatriz Zapelini
Alcenir José Demo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
convicção religiosa
ONU Mulheres
Lei n. 12.318/2010
Ministro Rogério Schietti Cruz
Crime de perjúrio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Aluguel de Roupas
Dinamarca
Lei estadual n. 319/1948
Renata Simonetto Gonçalves
Alexandre de Morais da Rosa
INTERVENÇÃO
Liberdade Religiosa
greve de servidor
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Nayara Swarowski
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sergio Henrique Salvador
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Renova Cursos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Júlia Melim Borges Eleutério
Metodologia da Pesquisa
Fernanda Moretzsohn
Rodrigo Medeiros da Silva
Acordo de paz na Colômbia
ADI 5649
TJMG
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Disney
Cristiano Neves
Edna Raquel Hogemann
Concursos Públicos
Salvo conduto
Lei Pelé
Juiz Rafael Bogo
Julio Castro
Lei 13.429/2017
Agência Nacional de Aviação Civil
REsp 1428493
Imigrantes
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Antonio Sepulveda
Ministro Noronha
HC 143.247/RJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Gamil Föppel
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maurizio Oliviero
Estudos Feministas
Professora Claudia Regina Freitas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Princípios da oralidade e simplicidade
Gustavo Faria Pereira
valores retroativos
Thiago Brega de Assis
Fernando Rey Cota Filho
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Universidade de Stanford
Cartório extrajudiciais
Direito Ambiental
Luciano Góes
Entrevista com Freud
IX Encontro Nacional do CONIMA
Informativo de Jurisprudência
Luis Henrique Braga Madalena
Dra. Maria Lucia Karam
Gratuidade do Ensino
Rosalvo Ivarra Ortiz
João Felipe B. Bastos
Controle de Convencionalidade
Thales Sousa da Silva
Vitória/ES
Leonis de Oliveira Queiroz
PLS 195/2014
Gabriel Gavasso Lis
Petição n. 7074
PEC 287/2016
Nilson Costa Souza
Ministro Mendonça Filho
Iolmar Alves Baltazar
Tiago Resende Botelho
Boletim n. 09
Rafaela Alban
Revista Direito GV
Eleições EUA
Recomendação 44
João de Castro Souza
A defesa intransitiva de direitos
Inaiane Alves Gonçalves
ICMS Rio de Janeiro
Diploma de 3º grau
PEC 227/2016
Diderot Costa Souza Filho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lucas do Nascimento Nobre
Enem 2016
acidente Mogi-Bertioga
Boletim n. 08
Felipe da Silva Freitas
Carla Estela Rodrigues
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resoluções NCPC
Raphaela Lopes Rodrigues
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Especialista ONU
Ajuda Humanitária
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Resolução 214
consulta pública
Universidade Luterana do Brasil
Bruno Ferreira
Universidade Federal de Goiás
Paris
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Execuções
Ezilda Melo
Embaixada Americana
COLCRIM Chile
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Barbosa da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Concorrência desleal
Dolivar Gonçalves Junior
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Virginia
Marcelo Pertille
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PLS 432/2013
Oriente Médio
Márcia Krischke Matzenbacher
Mariana Goulart
patologia ocupacional
Rodrigo Dias da Fonseca
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
O negociador
Adriano Consentino Cordeiro
Lauro do Nascimento Pereira
Proteção à identidade de gênero
e-JT
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Devido Processo Legal Substancial
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Varas
Fabiano Oldoni
Ricardo Genelhú
Fundo de Assistência Parlamentar
Perda da Guarda
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Gestantes
Código Penal de 1940
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Projeto Ronda Maria da Penha
William Garcez
Confissão de culpa
Alex da Silva Anhaia
Lilian Cristina Moraes
Enunciado 266 do STJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mediação privada
Crise Migratória
Prisão Domiciliar
Hélder Luis
Julia Santi Fischer
Teoria do adimplemento substancial
Thula Pires
Giselle Onofre
87º Feira do Livro de Lisboa
Tainá Fernanda Pedrini
Antropologia Teológica
Guilherme Christen Möller
progressão de regime
Afrodescendendes
Consulta Popular
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Maurício Correia
Michelle Carducci
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Desconto no salário
HC 389211
POLÍTICA HIGIENISTA
Polícia Judiciaria Civil
Daniel da Costa Gaspar
Direito Penal da guerra às drogas
Laurita Vaz
Filosofia de Zygmunt Bauman
Roberto Bergalli
Defensores Assassinados no Maranhão
Transição e Consolidação da Democracia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lucas Baratieri Francisco
Juliana Raisa dos Santos Silva
Joacir Sevegnani
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maria Jocélia Nogueira Lima
HC 374713
dependência de álcool
Doação
Los Angeles
regime inicial do crime de roubo
Vanessa Pedro
Luis Leandro Gomes Ramos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Canibalismo
HC 129646
Teste de paternidade
Súmula 574
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Prando
João Guilherme Alvares de Farias
Curso Novo CPC EAD
CIIDI
Aicha Eroud
Direitos dos cidadãos
Redução da Emissão de Carbono
Roberta Maia Gresta
Imissão na posse de imóvel
Judicialização da saúde
Direito Público Temas Atuais
Lei 13.344
Frantyelle Dorneles Gambin
Paradoxos Penais – Vol. I
Ana Gladis Thomas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Remição pelo estudo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lei nº 13.427
Leandro Matsumota
Flacso
Estelionato emocional
Irlanda
Intimação por telefone
Airto Chaves Júnior
Pena pecuniária
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
r Bruno Miragem
Raimundo Simão de Melo
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Guilherme Moreira Pires
UFPB
Mario Porto
Bernardo Micherif Carneiro
Renúncia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jônata Souza Guimarães
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Jamile Calheiros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Revista Civitas
Curso de Direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Fabio Sevscuec
Prefeito
terras de cultivo de drogas
vítima de bala perdida
Reforma do Judiciário
Sistemas Sociais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estevão Schultz Campos
PLS 280/2016
intoxicação alimentar
Constituição e Poder Vol. 1
Matheus Henrique Mendonça
Paternidade
Revista Eletrônica da ABDConst
INCADE
Marinha do Brasil
Dóris Ghilardi
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
SEDESTMIDH
Hélio Peixoto Júnior
Amanda Perrone Ausier
Direito Animal
Companhia aérea
Gustavo Caetano Gomes
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Audiência por videoconferência
Sérgio Cabral
animais silvestres
Clariana Sommacal
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Diogo Bacha e Silva
concurso oficial de justça
Ditadura brasileira
Imunidade diplomática
Cadastro Nacional da Adoção
Orientações Jurisprudenciais
Adoção em conjunto de irmãos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Anthony Garotinho
Motorista
Eduardo Pereira dos Anjos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Justiça além dos autos
Imunidade profissional do advogado
Investigação de paternidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
OCupações das Escolas e Universidades
Sandro Luiz Bazzanella
Qualificação Profissional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
ADI 5357
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
SP
Idosa
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Direito de Guarda
Laísa Santos
comemoração 125 anos
Contardo Calligaris
Falsa acusação de crime
Rosimeire da Silva Meira
Everaldo Luiz Oldoni
Três Poderes
Jordânia
Luiz Ricardo de Castilhos
torcedores do Corinthians
Direito eleitoral
Augusto Jobim do Amaral
Paridade de Gênero
A criminalização midiática do sex offender
Extremismo
chapa Dilma-Temer
mestrado Univali
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Combate à tortura
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fernanda Fragoso
Eliseu Raphael Venturi
Bancos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Seguro DPVAT
Felipe Lima de Almeida
África Ocidental
Luis Calazans De Brito Bisneto
Honorários Advocatícios
Encontro dos Descobrimentos Online
DPRJ
Cannabis
Ministra Cármen Lúcia
Thaise Mattar Assad
Luciana Boiteux
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Reforma Eleitoral
Luiz Inácio Lula da Silva
CCJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Indenização a familiares
Pesquisa Acadêmica
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Roger Machado
Ex-cônjuges
IRDR
Revista UERJ
Acidente de trânsito
Desaposentação
Refugiados e Migrantes
Rubia Souza Santos
curso é gratuito
Juizado Especial da Fazenda Pública
Violência na Escola
Pepperdine University
júri popular
Destinação de Recursos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Escolas
voto do preso provisório
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Romance
Thieser da Silva Farias
Superior Tribunal Militar
Salto mortal
Intercâmbio
estacionamentos
Reclamação Disciplinar
Aldo Arantes
Ranking Anuário da Justiça
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Arrecadação de Verbas Públicas
Armando Gallo Yahn Filho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ligue 180
Juros
MoWBrasil 2017
Rodrigo Bahia de Souza
Violência contra mulher
OAB/ES
Smart Lab
administração judiciária
Adriano Menino de Macedo Junior
Hospital privado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Pedro González
Presunção de Inocência
Concurso de Monografia
Crime de trânsito
CPC/73
Estado do Ceará
Secretaria da Fazenda de MG
Legislação Francesa
RVA
Roberta Werner Pinto
Trabalho Forçado
Bruno Miragem
Agravo de Instrumento
Claudia da Rocha
Diploma
Divórcio consensual estrangeiro
Ramadã
TRT4
Alfredo Copetti Neto
Juliano de Oliveira Leonel
situação de emergência
Erro médico
Coação Testenhunha
Renata Torri Saldanha Coelho
Cândido Furtado Maia Neto
CDA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Fonseca Fernandes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luislinda Valois
Milca Paiva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andreza Gabriela Cuzma
Imigração
Mensalão
Francisco Cordeiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mathias Vaiano Glens
Jean Rodrigues Salles
URFJ
Felippe Borring Rocha
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito Interncional
Lei 13.269/15
suspensão de penalidade
ADI
Medo do futuro
Gustavo de Mattos Brentano
Dano Estético
Medidas cautelares a parlamentares
Transporte de valores
Ministros
Direitos fundamentais na era dos extremos
Súmula 562 STJ
Pretensão Punitiva
Lei 9.099/95
Faculdade de Direito de Vitória
Secretaria de Educação
ONU
Gildson Gomes dos Santos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Simpósio
Editora Empório do Direito
Prestações Pecuniárias
Projeto de Lei 3.277/2012
Fundamentos de Direito Processual Penal
ONU Brasil
Indulto/2016
Periódicos
Lei dos Planos de Saúde
O que funciona no plantão judiciário
Anoreg/MA
Morgana Henicka Galio
PL 44/2016
Por Danielle Mariel Heil
Wagner Armani
Entrevista Débora Fioratto
Tortura Sistêmica
Bárbara Lopes Gomes
FNDE
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Felipe Wruck Médici
Estado do Rio de Janeiro
Instituto Patrícia Galvão
Rodrigo Pereira Moreira
HC 389.899
Prerrogativa de foro
Natureza da ação penal
Marcelo Pichioli da Silveira
Nova data
Marcelo Ribeiro
Documentos falsificados
Estados Lusófonos
Responsabilidade solidária
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
CIDIL
Lei 9.876/99
Indicação Literária
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Teses
Projeto MiniPac
Burca
Participação nos Lucros e Resultados
Liminar em Habeas Corpus
Lei 5.889/73
Rubens Correia Jr.
Direito LGBT
Jeferson Moreira de Carvalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Manifesto pela Democracia
Tiago Clemente Souza
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Assentamento agrário
Thayla Fernandes
Gislaine Peixoto
Imóvel SFH
Layane Leans Cardoso
Denúncia Lula
pais solteiros
RE 595676
Tribunal online
Pedro Augusto Santos de Souza
Febre Amarela
Psiquiatria Forense
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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