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Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jaider Esbell
Carla Mari Robaina Marcondes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maria Rita Rodrigues
Simone Henrique
Ígor Araújo de Arruda
Jefferson de Carvalho Gomes
José Gouvêa
Vitor Santos Andrade
Ricardo Leonel da Silva
Ana Paula Backes
Fernanda Becker
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marilena Wolf de Mello Braga
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana G. de Vito
Isabel Fauth
José Luis Bolzan de Morais
Jenair Alves da Silva
Luana Andrade
Amanda Avansini Arruda
Lígia de Freitas Barbosa
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo Trindade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Clarice Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Cristina Teixeira Barreto
Léo Rosa de Andrade
Rubens Correia Jr.
Bruna Braga da Silveira
Guilherme Vale Brum
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Souza Batista
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Andrade de Azambuja
Monique Pena Kelles
Fernanda Donadel da Silva
Phillip Gunther
Mariana Seifert Bazzo
Danilo Luchetta Prado
Analice Nogueira Santos Cunha
Luíza Resende Guimarães
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Monique Pena Kelles
Nilza Sarneski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Atahualpa Fernandez
Paula Brener
João Victor Carvalho de Barros
Victor B. Gonçalves
Giovani Clark
Débora Spagnol
Eduardo de Avelar Lamy
Vinícius Cidral
Moacir Henrique Júnior
Luiza Nagib Eluf
Fernando Gama de Miranda Netto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ge Mello
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Fretta
Rafael Silveira de Souza
Bruna Borges
Ubiratan de Mattos
Fábio da Silva Bozza
Fernando Rubin
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kamila Alkmim Nascimento
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo de Mello Vieira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camilo José d´Ávila Couto
Marco Couto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Abril Uscanga Barradas
Isabelle de Cássia Mendonça
Fábio Camargo
Alan Siraisi Fonseca
Leonel Pires Ohlweiler
Vinícius Arouck
Barbara Tude de Souza Ferreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Matheus Koerich Nobre
Larissa Tomazoni
Vitor Andrade
Frederico dos Santos Messias
Lilian Katiusca
Rodrigo Helfstein
Jenifer Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Patricia Gonzalez
Claudio Melim
Gilberto Morbach
Geovana Leme
Roberto Livianu
Por Danielle Mariel Heil
Thaís Rocha Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
Mateus Costa Pereira
Rafael Faria Basile
Vanessa Brodt Martins
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jenifer Carina Pereira
Giulia Signor
Gustavo Pereira Freitas
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Sistema Penal do Rei Midas
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Darela de Souza
Amarilis Brito Costa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Freire de Melo Barros
Mônica Louise de Azevedo
Élida Lauris
Daniel Octávio Silva Marinho
Claudia Brum Mothé
Jocê Rodrigues
Enzo Bello
Terceira idade
Luciano Góes
Gleidson Renato Martins Dias
Isabela Sousa Bestetti
Arthur Bicalho dos Santos
Felinto Martins Filho
Leonard Schmitz
Leonardo Alves Côrrea
Thiago Freitas
Marco Aurelio Serau Jr.
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Juliana Ramos de Amorim
Sandoval Alves da Silva
Fernanda Melo Silva
Alan Martinez Kozyreff
Magnum Roberto Cardoso
Desvirtuamento do jurídico
Alice Costa Lima Salz
Ilana Lemos de Paiva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Estudantes secundaristas
Karina Guerreiro de Sá
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelli Cipriani
Adriana Lopes
Cyntia Possídio
João Marcos Braga de Melo
André Alexandre Happke
Lara Kauark Santana
Wilson Knoner Campos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
André Lucas Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Maira Scavuzzi
Teresa Arruda Alvim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Basílio
Vinícius Anacleto Burato
Mauricio Ferreira Cunha
Nathália Christina Caputo Gomes
Mírian Da Silveira Monte
Bianca Aline Becker
Gustavo de Lima Pereira
Bárbara Fonseca de Moura
Regis Fernando Freitas da Silva
Marina Cerqueira
Luciana Chemin
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabrício Pontin
Lucas de Alvarenga Gontijo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelo Veiga Franco
Alberto Sampaio Júnior
Caroline Farias dos Santos
Deckinho Mattos
Stella He Jin Kim
José Calvo González
Larissa Beleza
Mackysuel Mendes Lins
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Mantelli
Mauricio Sousa da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Antonio Notariano Jr.
Taysa Matos
Leonardo Gomes Fernandes
Antonella Galindo
Alan Diógenes Rodrigues
André Felipe Oliveira Moraes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Bertazzo Tobar
Paulo Incott
Carla Benitez Martins
Bruno Braga Cavalcante
Daniel Brantes Ferreira
Camila Sallum
Maria Tereza Grassi Novaes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Renata Oerle Kautzmann
Aicha Eroud
Joseane de Souza
Lucília Napoleão Barros
Lucas Correia de Lima
Pablo Freire Romão
Marlo Almeida Salvador
Isadora Delfino Reis
Paulo César Carbonari
Patrícia Moreira de Lima
Vinicius Cardona
Brena Bonachini
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Dalese
Jefferson Augusto de Paula
Ana Carolina Calvo Tiberio
Felipe Wild Varela
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Eugênio Pacelli
Wellington Jacó Messias
Homero Chiaraba
Karyna de Almeida Carvalho
Paulo Victor Costa Brito
Marcos dos Santos Ito Borem
Igor Guilhen Cardoso
Maica Matos Leão
Suzany Lima do Nascimento
Elaine Cristina da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Kátia Debarba Machado
Bruna Maria Felix
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcos Prata Bentes
Richard Quispe Salazar
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Humberto Gomes Macedo
Marli M. M. da Costa
José Ribas Vieira
Francielle Oliveira Gadonski
Andreu Sacramento Luz
Ualy Matos
Renan Levenhagen Pelegrini
Sandro Luiz Britto Sprenger
Haneron Victor Marcos
Juliana Ribeiro Goulart
Gabrielly Caroline Porsebon
Jorge Acosta Jr.
Rosane Reis Kerber
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Francisco Walter Rêgo Batista
Caelen Barros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliana Vieira
Agnes Pessoa
Julia Santi Fischer
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maurilio Casas Maia
Francine de Moura
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Conduta atípica
Rafael Leme Macedo
José Luis da Silva Tavares
Marcos Catalan
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carla A. Ventura
Tiago Oliveira de Santana
Anna Carolina Faraco Lamy
Anthony Thiesen
Zulmar Duarte
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fábio de Oliveira Camillo
Myrna Alves de Britto
Juliana Lopes
Kássio Henrique S. Aires
Fausto Trentini
Fernando Torres
Amanda Lobão
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Douglas Carvalho Ribeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Henrique Franceschetto
Jaqueline Moretti Quintero
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Violência contra as mulheres
José Ricardo Caetano Costa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcus Vinícius Motter Borges
Mauro Cesar Martins de Souza
Evanilsa Coelho Martins
Maiana Guimarães
Luana I. Cabral dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Talita Quézia de Assis
Felipe Sorgi da Costa
Celyce de Carvalho Carneiro
Josiane Rose Petry Veronese
RHC 75.800
Carlos Henrique Duarte Araújo
Veronica Pacheco Viana
Edgard Usuy
Herval Sampaio
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thieser da Silva Farias
Raquel Possolo
Téssia Gallina Jorge
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gustavo Holz
Lorena Guedes
Centros penitenciários brasileiros
Eron Corrêa da Silva
Renê Francisco Hellman
Israel Lima
Lillian Pfleger
Rodrigo Pereira Moreira
Igor Borges La Rosa
Cleiton Sacoman
Fábio Borges
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Poder “Reconstituinte”
Amanda Viega Spaller
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Yuri César de Almeida Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Jéssica Helena Borges Fraga
Larissa Janoni de Araujo
Injustiças raciais no Brasil
Futuros profissionais do Direito
Edilson Santana G. Filho
Flávio Quinaud Pedron
Suhel Sarhan Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniel de Pádua Andrade
Paulo Henrique Oliveira
Maria Francisca Accioly
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Humberto Miranda
Mário Cesar Andrade
Júlia Quaresma Passos Jorge
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vitor Vilela Guglinski
Ataques cibernéticos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Davi Arnaut Kraiser
Marta Lúcia Tittoni
Daniela Campos Cerullo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda Darcie
Fernanda Frizzo Bragato
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Porto Martins
Fabiano Moyses Furtado
Bernardo Lima
Fábio Jun Capucho
Thiago Souza de Albuquerque
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maurício Ramires
Emanuela dos Santos Silva
José Flávio Bueno Fischer
Felipe André Laranjo
Deise Helena Krantz Lora
Daniel Willian Granado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Gabriel Quintanilha
Proporcionalidade e isonomia
Carlos Alberto Crispim
Alessandra Wanderley
Clenio Jair Schulze
Jeison Batista de Almeida
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jeovan Alves dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Venutto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thais Silveira Pertille
Paloma Leles
Bruna Caroline de Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Arruda
Affonso Ghizzo Neto
Filipe Reinert
Antônio Julião da Silva
Juarez Rogério Felix
Sergio Matos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kleber Zanchetta
Thais Mello Doleys
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Duro
Marcella Granemann Ferreira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriela Gomes Soncini
Paulo Natanael Vieira Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Igor Domingos do Altíssimo
Millena Gêmero
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vínculo de emprego
Cândice Lisbôa Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Emrich Sá
Fernando Sacco Neto
Rodrigo Frantz Becker
Fernando da Silva Albuquerque
Paloma Braga
Rodrigo López Zilio
Denis Donoso
Raique Lucas de J. Correia
Bruna Kern Graziuso
Víctor Minervino Quintiere
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Franklyn Celso Ferreira
Vinicius Silva Lemos
Carla Dóro
Camila Canto
Ianê Santos dos Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juliano Cesar Zanini
André Monteiro do Rosário
Claudia da Rocha
Larissa Thielle Arcaro
Carmem Cavalcante
Fernando Antunes Soubhia
Marcello Terto e Silva
Ricardo Moura
Daniela Portugal
Mario Porto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Benigna Teixeira
Bianca Rosenthal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Manoel Cardoso Helfer
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wendel Machado
Jhonatan Morais Barbosa
André Dos Santos Carvalhal
Silvia Arizio
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafael Motta e Correa
Vívian De Gann dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Martina Mariano Spanemberg
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thereza Christina Nahas
Willame Parente Mazza
Lucas Guimarães Chagas
Ellen Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
João Eduardo De Nadal
Atenuante inominada
Ronan Robl
Elisa Costa Cruz
Fernando Jiménez Sánchez
André Zilli
Eduardo José da Fonseca Costa
Pedro Roberto Donel
Tainá Machado Vargas
Camila Zambrano de Souza
Elias Jacob Neto
Flávia Pereira Hill
Julio Guilherme Müller
Isadora Martinatti Penna
Willian de Meira
Lei nº 8.137/1990
Nelson Camatta Moreira
Ana Patricia Gonzalez
Caroline Bispo
Fabiano Pimentel
Germano Schwartz
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Marques Krelling
Série Tecnologia e trabalho III
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Emanuela Gava Caciatori
Editora Empório do Direito
Marcela Duarte
Maristela Tamazzia dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Laís Arruda Marini
Guilherme Christen Möller
Lucas Sada
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniel Thiago Oterbach
Eric Scapim Cunha Brandão
Lei Antidrogas
Walter Bittar
Mariana Rodrigues Veras
Ravi Peixoto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Geraldo Marcell Azevedo
Wellington Lima Amorim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Paula Couto
Fauzi Hassan Choukr
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo Bello
Leonardo Drigo
Aurélio Franco de Camargo
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Gabriel Furlan
Ismar Nascimento Jr.
Ester Eliana Hauser
Fernanda Tanus Costa
Antonio Graim Neto
Paulo Ferrareze Filho
Adriana Bravim
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wagner Yukito Kohatsu
Higor Rezende Pessoa
Participação Privada
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Larissa Zucco
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alan Furtado
Yuri Carneiro Coêlho
João Victor Rozatti Longhi
Matheus Martins Moitinho
Ricardo Yamin
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruno Campos Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Mateus Vaz e Greco
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Giselle da Cunha Cruz
Fransuelen Geremias Silva
Roberta Moura Faíz
Henrique Viana Pereira
Bruno de Almeida Passadore
Letícia Bittencourt
Admilton Figueiredo de Almeida
Valdemar Gomes
João Biffe Junior
Gabriela Balbinot
Rogério Pacheco Alves
Silvia Felipe Marzagão
Davi Rodney Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Fernandes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Clarissa Pereira Carello
Nota de Apoio
Camila Cardoso de Mello Prando
Débora Fernanda Ferreira
Ricardo Luna
Lucas Vasconcelos Vieira
Eduarda Cruz Daudt
Juliana de Alano Scheffer
Gustavo Silva Alves
Maria Walkiria Cabral
Guilherme Moreira Pires
Ilan Goldberg
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Imane Rane
Renato Mantoanelli Tescari
Bruna Marques da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno Marques Ribeiro
Leonardo Godoy Drigo
Luciano Franco Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marina de Carvalho Vieira
Juliana Simone Nandi
Gilberto Stürmer
Lucia Bastos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Merhej Najm Neto
Delano Câncio Brandão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Súmula vinculante
Fabricio Lima Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
r Thomas Bustamante
Juan David Gelacio Panesso
Gabriela Cristofolini Vaz
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Savaris Cornelius
Thalita Caroline Faria de Assis
Jorge Coutinho Paschoal
Giselle Couy
Lucas Roberto de Souza
Ardala Marta Corso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pedro Arruda Junior
Thiago Ribeiro Rafagnin
José Henrique Mouta Araújo
Tânia Maria Françosi Santhias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Takahashi
Vanessa Kettermann Fernandes
Heitor Pergher
Rodolpho Mattos
Philipe Benoni Melo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tiago Joffily
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael Alexandre Silveira
Solange Luz
Maíra Vida
Paulino Oliveira Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Camila de Oliveira Koch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
Angélica Mota Cabral
Guilherme Chamum Aguiar
Ian Martins
Yuri Ivo Peralva Sales
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Alissar Ali Fahs
Dierle Nunes
Felipe Pruinelli
Caroline Ribeiro dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Vinícius Alves
r Breno Novelli
r Nelson Lacerda
Victor B. Gonçalves
Mariana Lamassa da Fonseca
João Lauro Serpeloni
Manuel Martín Pino Estrada
Ian Martin Vargas
Aline Leves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Solange Cordeiro Faria
Carla Dietrich
Maykon Fagundes Machado
Agustín Laó-Montes
Patrícia Oliveira
Paula Rodovalho
Fernanda de Oliveira Crippa
Sofia Jessica Diaz
Norberto Knebel
Lucas Romero Leite
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Becker
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aisha E. Road
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Thais Nogueira Lopes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rodrigo José Leal
Banalidade do Mal
Série eProcesso – prática com teoria III
Autoritarismo nacional
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maciana de Freitas e Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriela Ponce
Eduardo Oliveira Agustinho
Plínio Gentil
Thiago Minagé
Ulisses Schwarz Viana
Ruth Batista
Laura Cascardi
Gabriel Cavalcante Cortez
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Zanetti
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno da Costa Vaz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Rosane Leal da Silva
Alberto Silva Franco
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thiago Vieira de Sousa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Janiere Portela
Maurício Gomes Pereira França
Paula Franciele da Silva
Eleição presidencial
Jovana de Oliveira Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Ezilda Melo
Rizzatto Nunes
Flaviane de Magalhães Barros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Agrotóxicos
Marcelo Mendes dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Rodolfo Pamplona Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Lucas Hinckel Teider
Bruno Taufner Zanotti
r Raul Linhares
Modelo aristocrático de Direito
Daniel Dore Lage
Katarina Peixoto
Roberta Matzenbacher
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gil Rafael Ribas
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lúcio Delfino
Mariana Lopes
Matheus Novais da Silva
Lis Arrais Oliveira
Priscila Fichtner
Vanessa Saraiva de Abreu
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ivan Bonifácio
Elisandro Lotin de Souza
Eric Cwajgenbaum
Paulo Gurjão
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nestor Távora
Michelle Gironda Cabrera
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Fabíola Sucasas
Hodavias Bibiano Chivinda
Luciana Pimenta
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriel Lombardi Richetto
Lucélia de Sena Alves
Rafael Caselli Pereira
Veyzon Campos Muniz
Tiago Didier
Elias Marques de Medeiros Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patty Oliver
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Olívia Maria de Almeida
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Efson Lima
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nara Fernandes Lúcio
Marta de Oliveira Torres
Edson Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maria Victória Jaeger Gubert
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Bahia
Júlio Cesar Rossi
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adriano Valente
Julia Drummond
Justiça e vingança
Casos criminais
Myrna Alves de Britto
Lazara Carvalho
Bruna de Souza Fernandes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fiammetta Bonfigli
Sarah Gomes Sakamoto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Antônio Carvalho Filho
Wilson Macena da Silva
Melina Girardi Fachin
André Amorim de Aguiar
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Victor Mingorance
Victória Sell Feiber
Franciele Rieffel
Sarah Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Adriana Calvo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriel Miranda
André Tredinnick
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodrigo Bahia de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marlom Formigheri
Miguel Augusto Nisizaki
Persecução penal nos crimes tributários
Manuella Fernandez
Ricardo Barbosa Tellini
Eugenia de Azevedo Neves
Renato Santos de Melo
André Giamberardino
Patrícia Leite Carvão
Clarissa Tassinari
Camila Holanda Aragão
João Lucas da Costa Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Gisela Maria Bester
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Sanín Restrepo
Gabriel Junqueira Sales
Guilherme Alcântara
Disputa de guarda judicial
Tamires de Oliveira Garcia
Jefferson Forest
Ana Carolina de Carvalho Neves
Tatyane de Araújo Campos
Lucas Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Hédel de Andrade Torres
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cristiano Peres Barbosa
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernanda da Silva Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Bruno Guimarães Pedrosa
Andréa Gill
Marcelino Sato Matsuda
Aline Amábile Zimmermann
Renan Francelino da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Andrezza Anzolin
Phillip Gil França
Alexandro Marcel
Gamil Föppel El Hireche
Luna Siqueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cássio Pitangueira
Ana Sophia Brioschi Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Luís de Lima Maia
Samuel Bueno
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Paula Saleh Arbs
Série eProcesso: prática com teoria
Alexandre Melo Franco Bahia
América
Glauco Gumerato Ramos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Antonio Herrera
Tabita Aija Silva Moreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Iara Antunes de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Martina Silvestri
Marcel Lopes
Helga do Nascimento de Almeida
Wellington Jacó Messias
Edson Silveira
Wanessa Assunção Ramos
Thiago da Silva Santana
Wagner Inácio Dias
Luana Barros S. de Souza
Marcela Duarte
Diego Ken Osoegawa
Bruno de Macedo Dias
Cláudia Toledo
Leonardo de Souza Chaves
Leonardo Marques Vilela
Jamilla Monteiro Sarkis
Gustavo Noronha de Ávila
Breno Hoyos Guimarães
Aicha Eroud
Catarina Hernandez Ferri
José Calvo González
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vitor Pereira dos Santos
Elisa Rech Dickel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Débora Tavares
Alessa Pagan Veiga
Tiago de Lima Santos Reid
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Oliveira Bernardino
Emília Queiroz
Jonathan Hernandes Marcantonio
André Nicolitt
Marina Peixoto Dias
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonel Maschietto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Débora Veneral
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Camila Amado Soares
Fernanda Tartuce
Beatriz Bork
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Letícia Bürgel
Rideko Suzuki
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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João Pedro França Teixeira
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Vítimas de Tortura
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UNIJUI
João Manoel Vidal de Souza
Sérgio Oliva Reis
Legislação russa
Dispositivos Móveis
Yuri Carneiro Coêlho
Teoria do Crime Culposo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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New York
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estatização dos Cartórios
Guilherme Alcântara
Japão
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Medo do futuro
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Rito processual
Recomendação 31 do CNJ
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
mestrado Univali
Direito e publicidade infantil
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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dependência de álcool
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Projeto de Lei 3.729/04
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Lei n. 8.213/91
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Justiça que solta
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Acesso à Jurisdição
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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ADC 16
Nota de Apoio
Medida alternativas à prisão
Marcelo Lebre
Estatuto da Juventude
Certidão de Nascimento
confissão espontânea
âmbito de proteção
William Garcez
Sorteio
Comunicação ao juízo da execução
Autismo
Véu
MESC
TJSE
Cartilha completa com as instruções de uso
Marcus Alan de Melo Gomes
Jeffrey Chiquini
Patrícia Cordeiro
Dívida valor
TJAC
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
art. 334-A do Código Penal
Pensão por Morte
Laboratório UbiNET
Grécia
Precedentes Judiciais Vinculantes
José Edvaldo P. Sales
análise de redução de pena
Princípio do melhor interesse da criança
Ausência de vagas
Adoção homoparental masculina
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lei 12.850
Contas Presidenciais
Sistema Quero uma Família
II jornada de Derecho civil
8ª Vara Federal de Florianópolis
curso é gratuito
Direito Ambiental
Teto remuneratório
Poder Judiciário Estadual
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Ensino de Processo Penal
Adriano Menino de Macedo Junior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rodrigo Francisco de Paula
colaborações premiadas
Curso ENFAM
Morte Assistida
Celso Gomes Pinheiro
Documentário Não é Brinquedo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
I Jornada de Direito Processual Civil
Deficiente físico
Prefeito
Renajud
refugiado
Usuária morta
Segunda Turma do STF
Instalação dos cursos jurídicos
RE 760931
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fabiano Oldoni
Editora Empório do Direito
Risco Precaução e Responsabilidade
Satélite Geoestacionário
Simone Henrique
Fertilização In Vitro
Adriano Martins de Sousa
Leonardo Marques Vilela
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Dia das Mulheres
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Centro de mediação
Saúde
luta pelos direitos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Audiência Pública
Nova data
Rene José Keller
Academia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito Penal Sexual
GLBTs
Rio São Francisco
contratos de mútuo
Projeto de Lei nº 3670/15
MIT
Código de Trânsito Brasileiro
Sentença de Pronúncia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gabriela Pivar Scaravelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Unesco
Adimplemento Substancial
Revisão Disciplinar
UFPB
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
IMESB
AIDS
Varas
Ajuda Humanitária
Tribunal de Justiça de Sergipe
I Encontro das Criminalistas
Isaac de Luna Ribeiro
Encoge
Mortes e lesões causadas por policiais
Ações de Família
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Trabalho de Conclusão de Curso
Revista Direito GV
FHC
Princípio da não surpresa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Saiba Mais
Mediação e Conciliação
Renan Francelino da Silva
Anthony Garotinho
Senha de cartão
prazo exclusão de sócio
Homenagem a Peter Häberle
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marcello Pietro Iacomini
Cristiane Rebelo Limas
Lei Antimanicomial
Lei nº. 13.257/16
Gabriel Luiz Marcondes
Justiça além dos autos
Rússia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito ao esquecimento
Roma
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Luis Henrique Braga Madalena
Marco Aurélio Marrafon
Gabriela Mendes Fontana
Flávio Baumgarten
Editora Tirant Lo Blanch
A Constituição e o Supremo
87º Feira do Livro de Lisboa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Walder Araújo de Oliveira
SAJ
Previdência Social
Ação Penal de Competência do Júri
TJRO
A Hiperintegração do Direito
jogo de azar
Rodrigo Medeiros da Silva
Justiça em número 2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Entrevista
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Abuso Sexual
Leonardo Palma Malinverni
Luis Leandro Gomes Ramos
7º Congresso Jurídico Online
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Curso Novo CPC
Paulo Henrique Helene
Alexia de Melo Miguel
Seguro obrigatório
EMAB
Pedido genérico
Aury Lopes
Coreia do Sul
Indeferimento da inicial
Protetor solar
Reconhecimento de paternidade
Marcio Borges S. Castellões
Uniplac
agravo interno e embargos
Leandro Bastos Nunes
HC 129646
Inscrição OAB
Barbara do Espírito Santo Pasello
Vladimir Saboia
PJe Mobile
Carnaval de Rua
Plano de Saúde
Mutirão
Catherine Figueiredo Escobar
Indicação Literária
Maurício Correia
Emenda Constitucional 95/2016
INTERVENÇÃO
Poligamia
Raimundo Simão de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
HC 139889
Javan Moisés Girardi
Maykon Fagundes Machado
Larissa Eloi Castro Santos
Ana Maria Magro Martins
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Regras
Jader Marques
Direito de Gênero
Liberdades públicas
ADPF n. 461
audiolivro
Soraia da Rosa Mendes
canabidiol
buy a philosophy paper
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
A Índole Filosófica do Direito
Mayra Matuck Sarak
TRT da 9ª Região
Maíra Marchi Gomes
Direito Internacional
Reinaldo Couto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Processo de adoção internacional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Andrea Bocelli
Três Poderes
atividade de risco
Denúncia sem fundamentar
Fornececimento de remédio de alto custo
Karina Guerreiro de Sá
Impeachment
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sonia Aparecida de Carvalho
Finlândia
LC 158/2006
doutorado
José Luiz Toro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Concorrência desleal
Tecnologia Comunicação e Informática
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Flórido Lui
PLC 6784/2016
Professores da USP
João Paulo Allain Teixeira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bianca Thais Nascimento
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PL 44/2016
Giovana Giulia Silva
Irineu Siqueira Leite
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Antecedentes Criminais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Henrique B. Souto Maior Baião
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Jean Rodrigues Salles
TJAL
docencia y profesionalidad jurídicas
Tânia Maria de Oliveira
Pepperdine University
TRF2
Jogos Olímpicos 2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Audiência por videoconferência
Súmula 719 do STF
Coisa Julgada
Luciana Benassi Gomes Carvalho
dupla maternidade
AMAERJ
Renee do Ó Souza
Laura Gigante Albuquerque
Decreto nº 8.727/2016
Penhora de Bens
70ª edição Jornal AJD
Ricardo Bucker Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Nazismo
Mayara Pellenz
Mulheres vítimas de violência
Renê Hellman
Dinamarca
13.271/16
Lei 9.029/1995
Lucas Manoel Soares Machado
Liminar em Habeas Corpus
Tribunais de Justiça Estaduais
famílias com renda baixa
Soberania Nacional
ONU Brasil
Yeda Barbosa
Defensorxs
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cinema Educativo
Adoção em conjunto de irmãos
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Batista Martins César
RG
Otelo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista Contradogmáticas v. 09
Maria Coelho Rosa Nôvo
Adicional de Periculosidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Renúncia
Escola sem partido
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Prisão Perpétua
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Transgêneros
Nilson Costa Souza
Ramadã
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terror e medo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Direito eleitoral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
convicção religiosa
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Prerrogativa de foro
Salvo conduto
Resolução 125 do CNJ
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mackysuel Mendes Lins
Gabriela Buarque Pereira Silva
MPF
China
Reclamação Disciplinar
Vladimir Safatle
Gabriel Martins Furquim
Jaqueline Damasceno Alves
pena mínima
Hedlian S. Cândido
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Raquel Von Hohendorff
Tocha olímpica
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Francisco Cordeiro
Clube de Regatas do Flamengo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Programa de estágio PJSC
Twig Santos Lopes
Regime aberto
João Vitor Cardoso
Un News
Daniel Carnio Costa
Criança indígena
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Instituto Jurídico Portucalense
Enunciado 266 do STJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
construção de usina Teles Pires
Combate à Corrupção
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Intercâmbio
Estresse ocupacional
João Gabriel Cardoso
Matheus Henrique Mendonça
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Legislação Alemã
HC 389211
2ª Câmara Criminal
Pena Capital
Bruno Luís Marques Hapner
SMS
Maurizio Oliviero
Prevenção do HIV
José Roberto Martins Junior
Totalitarismo no século XXI
Wagner José Penereiro Armani
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
“fosfoetanolamina sintética”
Cármen Lúcia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Consulta CNJ
185
Prazo Recursal
Direitos dos cidadãos
saque mensal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paolo Lollo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Acesso a ação penal
Guilherme Wunsch
Nelson Camatta Moreira
Prenome de tratamento
Juizado do torcedor
Crime de Furto
FNDE
Revogação de Resolução
Wilyney Santana Borges
Walder Araújo de Oliveira
Guarani-Kayowá
RIHJ
Sírlei de Sá Moura
Perda da Guarda
Felipe Wruck Médici
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vitor Augusto Faria Pereira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Anna Paulina Corteletti
Leonel Pires Ohlweiler
Audiência de apresentação
MPM
Forças Armadas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recurso Especial
VEC
Denúncia Crime
Megatendências
Revista Avant
Daniel Garcia da Rosa
Confissão de culpa
Especialização em Direito e Economia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
o especialista em prender e a prisão
Leonardo Avelar Guimarães
Dívida de condomínio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
HC 389.899
Indeferimento
Débora Costa Ferreira
Exame preparatório OAB
Dr. Cesar Luiz Pasold
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Suspensão condicional de processo
Taysa Matos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Centro Integrado de Cultura
Caio Henrique Lopes Ramiro
Crime de trânsito
cirurgia plástica reparadora
Toca fitas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Crime de Injúria
Lei 5.889/73
Gustavo de Mattos Brentano
Turismo
veículos autônomos
Luiz Eduardo Cani
Judiciário paulista agora é 100% digital
Medida provisória
orientação sexual
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Inelegibilidade
Alimentos no âmbito internacional
Cladem
Jurisprudência
Lei 13.293/16
Texas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Furto de Chocolate
Imunidade diplomática
Guilherme Alves Coutinho
Edução
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eduardo José da Fonseca Costa
Pretensão Punitiva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Alepo
Contestação
Embaixada Americana
Contratos
Glauber William Duarte
Massacre Manaus
dados estatísticos
Sala Verde
Abuso de autoridade
Legislação Italiana
Rafaela Alban
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito e processo penal
Ações Penais Constitucionais
Gabriela Minatto Cherubini
Representação Criminal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Projeto de Lei 168/2015
Uso do telefone celular
Inquéritos arquivados
Gislaine Peixoto
Voto divergente
Karla De Souza Oliveira
Documentos falsificados
João Vítor de Araújo Santos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Delmes Rodrigues Feiten
Botão de pânico
Vilmar Urbaneski
Razoável Duração do Processo
Bem imóvel
Violencia Domestica
Pessoa com deficência
João Conrado Blum Júnior
V Colóquio
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Universidade Estadual de Maringá
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Porte de Armas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Convenções Internacionais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sexta Câmara Civil
Marcos Vinicius Tombini Munaro
II Congresso Sul Brasileiro
Execução provisória da pena
Salto mortal
Cartórios
Condomínio
Palácio do Planalto
Grupo de Estudos em Direito Público
art. 385 do CPP
MPSP
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RENAP
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vidade político-partidária
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Segurança do Poder Judiciário
Nota de Repúdio
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Justiça criminal
crime de estupro
pedido de cancelamento rejeitado
NeUnaMenos
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feminicídio
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Theodoro Vicente Agostinho
Competência Jurisdicional
Tragédia de Mariana
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Reforma da política de drogas no Brasil
Roubo de carro
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José Nunes
Banco Mundial
Direito de imagem
Ministérios Públicos do Mercosul
Dano Moral
Fernando Antunes Soubhia
Rubia Souza Santos
Maurício Fontana Filho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ana Paula de Souza Cury
Thaise Mattar Assad
sentença feita por estagiário
Fernando da Silva Albuquerque
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Daniel Brandão
Thiago Siffermann
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Massacre em presídios
Clássico do dia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Dolivar Gonçalves Junior
André Luís de Lima Maia
Estevão Schultz Campos
Responsabilidade solidária
Direito Humanos
Edição especial
Resolução n. 175 CNJ
Obrigação
Paulo Roberto Athie Piccelli
Aprovado
Barbara Pasello
Márcio Soares Berclaz
Bruna Vidal da Rocha
Professor Adjunto
Itapema/SC
Investigação de paternidade
Direito à Privacidade
Procuradoria Regional Eleitoral
Atividade Especial
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Planos de Saúde
Aluguel de Roupas
Eduardo Pereira dos Anjos
Child Best Interest
Andréia Ferreira Bispo
Ministro da Saúde
Samuel Mânica Radaelli
Raissa de Cavassin Milanezi
Cristiane Rebelo Limas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito LGBT
regime inicial do crime de roubo
Notícia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Clariana Sommacal
Direito Interncional
O objeto da ciência do direito penal
Fernanda Diniz Soares Mota
Morgana Machado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 958.252
Juliana França David
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Coaching para concurso
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Érico Ricardo da Silveira
Gustavo Rocha
Produtividade
empresa terceirizada
Matrículas Abertas
Eduem
Marcos Eberhardt
Polícia Civil do Distrito Federal
Paternidade
INCADE
Lucas do Nascimento Nobre
Amanda Rodrigues Vander
André Leivas de Araújo Vianna
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
João Paulo de Mello Filippin
retificação de registro civil
Madrid
Ligue 180
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Leonardo Schmitt de Bem
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carla Estela Rodrigues
Heloísa Husadel Telles
Tabelionatos de Notas
Maciel Colli
Audiência de Instrução
Rosimar Ibiapina Batista
Charles M. Machado
gestante
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Souza
Artigo Científico
Parentesco de terceiro grau
repetência
Yegor Moreira Junior
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tragédia Vila Mariana
Vade Mecum Método
art. 5º da Constituição Federal
Sedec
uso de marca
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ministra Cármem Lúcia
João Salm
Filme Orestes
Secretaria da Fazenda de MG
Natureza da ação penal
reedição de normas
Recursos Repetitivos
Glossário
Lei n. 13.431/2017
Lei dos Planos de Saúde
Estatuto da Advocacia
Wagner Balera
Gustavo Cruz Jorge
A Casa de Vidro.com
Imunidade parlamentar
Ecstasy
Coação Testenhunha
Lei Federal 11.091/2005
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Internação involuntária
O Direito Achado na Rua
CEAJud
Claudio Melim
Morgana Henicka Galio
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Advertência
Verdade e Consenso
Festa Junina
Turmas Recursais
danos morais coletivos
casais homoafetivos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tânia Maria Françosi Santhias
Sistema Unificado de Execução Penal
Justiça em Números
Micheli Silva
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Decisão judicial
Constituição e Poder Vol. 1
Diego Prezzi Santos
Direito costumeiro
Países Lusófonos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Quadro Saiba Mais
distribuição de terras
Falsa acusação de crime
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alexandre de Morais da Rosa
Vera Regina Pereira de Andrade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Paulo Incott
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pauta de Julgamento
Nayara Swarowski
Eliana Rocha Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Secretaria de Educação
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luana Gaia de Azevedo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Canal Empório do Direito no YouTube
pais solteiros
Moisés Rosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Auschwitz
Angela Cristina dos Santos Zen
Transporte de valores
TRT 12ª Região
Noruega
Transmissão on line
Imunidade profissional do advogado
Conselheiros Tutelares
PLS 195/2014
Líbano
Estado e Constituição
POLÍTICA HIGIENISTA
Responsabilidade civil do Estado
Contas inativas do FGTS
Privatização de Presídios
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Direito do Consumidor
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Auxílio Transporte para magistrados
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Curso de Redação
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XXV CONPEDI
Requerente de asilo
Europa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Código Civil de 2002
Materialidade delitiva
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Mediação privada
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Kafka
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
investimento
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EMESC
cargo de Secretário de DiligênciaS
Código de Ética da Magistratura
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Decreto 27.784/1950
PIS/COFINS
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Sistema Penal Contemporâneo
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Lívia Maria Lucca Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Documento histórico
Parceria Público-Privada
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TJMS
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tabelionato de Notas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Teoria do Domínio do Fato
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Programa "De olho no Direito"
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Constituição e Poder Vol. 2
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Eleições municipais 2016
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Inconstitucionalidade da proibição
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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RE 601720
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Obrigação Impossível
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ciências Médicas Forenses
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Tempo de Resistência
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Saída Temporária
Responsabilidade Aquiliana
Robert Alexy International Legal Seminar
Cursos Gratuitos
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Lívia Lucca
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mudanças Climáticas
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Detector de mentiras
Prisão Domiciliar
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alcoolismo
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
animais silvestres
Boletim da RDL
Pedro Augusto Santos de Souza
Medidas alternativas
desclassificação de crime
Brexit
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RE 845.779-STF
Ministro João Otávio de Noronha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ônibus
Centro de mediação para solução de conflitos
Consolidação das Leis do Trabalho
José Maria Zanuto
Superior Tribunal de Justiça
HC 383102
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direitos dos animais
Assessoria para mulheres
Controle de Convencionalidade
Direito e Arte
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
PCB
Pós-natal da adoção
Antecipação de prova no processo penal
Fernanda Fragoso
Kennedy Henrique
Demissão por Homofobia
Enem 2016
Investigações criminais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Carros apreendidos
O negociador
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Antônio Thulio Souza Bessa
Processo Penal e Garantias
Participação nos Lucros e Resultados
Adriano Consentino Cordeiro
Violência de gênero
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ana Luiza Canavarros Caldart
Virginia
Servidores e Juízes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ruiz Ritter
Recurso de Revista
Alex da Silva Anhaia
Reforma em creche
Manuela Abath
Não é não
Projeto Universidade no Cárcere
Curso de extensão
Fraude em Título de Eleitor
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
IX Semana Jurídica
João Otávio de Noronha
valores retroativos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tiago Didier
Habeas Data
Jeferson Moreira de Carvalho
Julio Cesar Marcellino Junior
Assédio Moral
RE 1217166
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Amanda Oliari Melotto
voa ou corre?
Alfa Oumar Diallo
danos estéticos
adicional de insalubridade
Juliane Facó
Resolução 218/2016
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fundo de Assistência Parlamentar
Leandro Machiniski
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre Miranda Aleixo
Gestantes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
TJMT
CERS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Intimação whatsapp
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Mulher nos cenários jurídicos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ísis Fontenele
Ricardo Antonio Andreucci
Renata Torri Saldanha Coelho
intoxicação alimentar
Comunicado da ONU
aumento de tarifa de ônibus
Rogério Leal
Acelino Rodrigues Carvalho
TRF da 1ª Região
Vinicius Almada Mozetic
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dosimetria
Ricardo Martins
Boletim RDL
Arthur Martins Andrade Cardoso
XX Semana Jurídica
José César Coimbra
União estável
Juiz Hélio do Valle Pereira
Antônio Julião da Silva
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Alienação
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lorena Silva e Silva Faustino
Pedro Valença Resende Ferreira
II Simpósio de Direitos Humanos
PEC 209/2012
Estado do Ceará
Alexandre Morais da Rosa
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wallace Costa dos Santos
Irlanda
Samira Schultz Mansur
TJCE
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Competência criminal
Rodeio
Daniel Fonseca Fernandes
Igor De Lazari
Péterson Niehues
Fabricio Gevaerd
Café Informático
Paula Naves Brigagão
Barcelona
Debate
Lei Complementar 73/93
Universidade Pública
Rômulo de Andrade Moreira
Plantão Judiciário
Guerras as drogas
Alexandre Wunderlich
Gustavo de Miranda Coutinho
Daniel Flores
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cinemas
Lei proíbe Uber no RJ
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministro Og Fernandes
Universidade Federal de Goiás
Cartórios e Registros
Operação Greenfield
Justiça russa
José Geraldo de Sousa Junior
Desembargador Osmair Couto
Vínculo Empragatício
Willame Parente Mazza
extradição
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Isadora Nunes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Resolução 235/2016
Concursos Públicos
Universidade do Porto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Exame de DNA
Pedro González
Solicitante de asilo
PL 280/16
Devido Processo Legal Substancial
Defensor público José Ivan
Disney
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Francine Sgnaolin Schmitt
Responsabilização criminal
II Jornada Jurídica de Cascavel
exercícios sistêmicos
instituições financeiras
Massa Falida
gastos do Judiciário
Metodologia da Pesquisa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
MS 30891
Rosalvo Ivarra Ortiz
Comissão Especial
Lei 9.714/1998
Aline Gostinski
Thaís Alves da Silva
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Estatuto do Idoso
TFT 4.ª Região
Processo Penal no Limite
professor Dr. Guido Aguila Grados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Teste de paternidade
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei Municipal n. 4666/2010
EXCESSO DE PRAZO
Marcia Sarubbi Lippmann
Carta de Conclusões
Fernando César Costa Xavier
Fernando Gaspar Neisser
Súmula 563 do STJ
Superior Tribunal Militar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Audiência Digital
Bruna Silva Carvalho
MP 784/2017
Aline Ariane Fagundes
Direito Contratual
Decreto de indulto 2016
Naína Ariana Tumelero
Alice Hammes
Dica de Leitura
Publicidade de cigarros
PCRJ
Luciano Zanetti
Casa das Américas
RDD
Primeira Seção do STJ
Thayla Fernandes
Registro de medicamento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Pablo Antonio Lago
Exploração sexual de menores
interpretação conforme
Qualificação Profissional
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Novo Refis
HC 75.716
WebRadio TJSC
Tráfico internacional de drogas
Manuela Andrade
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Raul Linhares
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Requisições de Pequeno Valor
OIT
Informativo 553 STJ
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Militar
reunião com presidentes dos TJs.
Vinícius Núñez Pinheiro
Projeito Pai Presente
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Concurso público para cartórios
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Cursos
Reforma da Previdência
Processos administrativos
Magistratura
Direito de personalidade
Declaração de Brasília
Marco civil da internet
Decreto 8.615
Paulo Ricardo Suliani
Juíza Maria Clara Sottomayor
Licitação
Gilberto Bruschi
Laura Mallmann Marcht
Déficit da Previdência
Residência Judicial
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Penal Tributário
Aruani Kindermann Lapolli
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TJGO
Coletivo Lapices
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Erradicação da Pobreza
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Súmula 562 STJ
Advogados públicos
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Recuperação de Créditos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Oriente Médio
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Asilo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fernando Salzer e Silva
Direito sucessório
Ação Popular
Danos morais e materiais
Vitor Pereira dos Santos
Natammy Bonissoni
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Violência na Escola
Almir Megali Neto
Revista UERJ
Tribunal Superior do Trabalho
Recomendação 44/2013
intimação e notificação
I Jornada sobre abuso sexual
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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oficinas de parentalidade
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Prazos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Indulto/2016
Wilson Knoner Campos
Advogado dativo
Reforma Eleitoral
Presunção de Inocência
Estágio
Lei de Licitações
interceptação telefônica ilegal
Homologação de acordos consensuais
Escravidão Moderna
Hilariane Teixeira Ghilardi
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Michelli Giacomossi
Polônia
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Lei n. 8.038/90
Iverson Kech Ferreira
Zéu Palmeira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ilton Norberto Robl Filho
Flacso
Prevenção ao suicídio
Gustavo Faria Pereira
Estatuto da Criança e do Adolescente
Atenção
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Estudante
HC 135.100
Sanção Presidencial
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Rodrigo Hendges
Curso Preparatório
Proteção jurídica
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administração judiciária
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
societas sceleris
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Concurso de Monografia
Mudança de sexo
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Investigação Social
Projeto PROTEUS
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Politie Nijmegen-Zuid
Terre des hommes (Tdh)
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Denúncias contra Aecio Neves
Lei de Improbidade Administrativa
Conjunto Habitacional
Teoria dos Jogos na Mediação
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Remoção de presos
júri popular
Perna-de-pau
Luiz Ferri de Barros
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Navegador
Fenastc
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tuberculose
Projeto Releitura
pedofilia na internet
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pokémon Go
Presidência da República
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Contribuição Previdenciária
Ilegitimidade de parte
Juliane Leandro Faresin
Quebra de Sigilo
Tráfico privilegiado
polícia civil DF
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Clarice A. Petramale
Coaching para Liderança de Alta Performance
Audiência de custódia de foro privilegiado
PEC 241/2016
Armadilhas da Cognição
Fabricio da Mota Alves
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PJe-Mídia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Espetáculo midiático no Processo Penal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministros
Agressão Verbal
Equipamento para Blindar a Sociedade
TRT 3ª Região
PLS 288/2013
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
TRT 8º Região
Nicole Noschang
Art. 111 da LEP
Países latino-americanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Temas de Argumentação Jurídica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
3º Turma
Resolução
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PEC 287/2016. ADPF 438
Sandro Kozikoski
Publicidade das decisões administrativas
TJDF
Alexandre do Rosario Brito
Diogo Macruz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo Rogério Muniz Barros
Renato S. S. Schindler Filho
Fabiana Irala de Medeiros
Curso Novo CPC EAD
TC elaborado pela PM
Resolução n. 235/2016
Periódicos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Kevin Quintiliano de Oliveira
Anna Paulina Corteletti
Rafael Silveira de Souza
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Gustavo Henrique Aracheski
Especialista ONU
Corréus
Abuso de menores
Leandro Matsumota
revogação de prisão preventiva
Rompimento de barragens
Educação Pública
falta de decoro
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Escudo de Vidro
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Tratado
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
ADI 5645
Organização Mundial de Saúde
Henrique Perez Esteves
Falta de vagas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Assentamento agrário
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Evinis Talon
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lei antimanicomin
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Extremismo
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Melhor atendimento no Judiciário
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Presídio Central de Porto Alegre
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Exame de Ordem
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Súmula 574
Psicologia em Estudo
Conduta atípica penal
Francisco Oliveira Neto
INQ. n. 4483
Desistência da adoção
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Fabíola de Oliveira Brum
Turma Recursal
Cuiabá
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Prova de dívida
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O Júri Objetivo II
Estado Democrático de Direito
Malta
Comarca de Timon/MA
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Processo de validação de documentos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Queda em bueiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Francisco Sannini Neto
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bingo
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Resolução nº 400/2016
Decisão STJ
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Contrato de crédito rural
Cartório extrajudiciais
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Curso de Filosofia Jurídica
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Congresso dos Estados Unidos
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Programa de estágio
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Arquivamente de Inquérito
Envenenamento de merenda escolar
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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