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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rosane Reis Kerber
Giselle Couy
André Luís de Lima Maia
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabrício Morais da Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jéssica Galvão
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Marques Vilela
Juliana de Alano Scheffer
Renan Levenhagen Pelegrini
Alberto Silva Franco
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Lopes
Gabriel Pereira de Carvalho
Caroline Köhler Teixeira
Alexandro Marcel
Gustavo de Lima Pereira
David Maxsuel Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Mauricio Mota
Henrique Picarelli
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Diogo de Paula Papel
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leonardo Gomes Fernandes
Giancarlo Montagner Copelli
Cintia Neves Godoi
José Luis da Silva Tavares
Bruno Trento Hein
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Veiga Franco
Matheus José da Silva Dillio
Radson Rangel F. Duarte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiza Miranda Heinisch
Daiane Carlos Höhn
Paula Brener
Aline Busch Czarnobai
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Bruno Lopes Ninomiya
Velocino Pacheco Filho
Alexandre Ávalo Santana
Carolina Farkasvolgyi
Eduardo Borges
Viviane da Silva Sousa
Luciana Chemin
Téssia Gallina Jorge
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fausto Amador Alves Neto
Felipe Sorgi da Costa
Ivan Bonifácio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruna Braga da Silveira
Germano Schwartz
(Sub)Versões Processuais Penais
Camila Cardoso de Mello Prando
Conduta atípica
Eduardo de Carvalho Rêgo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcella Granemann Ferreira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Anna Luiza Cremonezi
Eliane Câmara Batista dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Bispo
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Rabelo Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carla Benitez Martins
Rafael Leme Macedo
Poder “Reconstituinte”
Laís Arruda Marini
Marcos dos Santos Ito Borem
Laraíne Catapan
Mauricio Sousa da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Elaine Cristina da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Samuel Oliveira Cersosimo
Manuella Fernandez
Marina Cerqueira
Lia Testa
Gleucival Zeed Estevão
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Ferreira dos Passos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Wellington Jacó Messias
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Olívia Maria de Almeida
Mauro Mendes Dias
Lucas Costa de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Juliano de Oliveira Leonel
Larissa Thielle Arcaro
Andreu Luz
Alexandre Cesar Pereira
Kamilla Mello
Ricardo Moura
José Ribas Vieira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Magnum Roberto Cardoso
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernanda Melo Silva
Bruno Sá Freire Martins
Claudio Melim
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lúcio Delfino
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedro Henrique Tonin
Maria Eduarda Sagás
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
João Paulo de Souza Carneiro
r Élida Lauris e Denise Dora
João Antonio Tomporoski
Marco Aurélio Serau Junior
Celyce de Carvalho Carneiro
Urbano Félix Pugliese
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Lucas da Costa Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Leonardo Alves Côrrea
Adilson Pires Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniella Teixeira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Affonso Ghizzo Neto
Redação
Marcelo José Madeira Mauad
Carolina Sena Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luccas Tartuce
Larissa da Silva Lopes
Fábio de Oliveira Camillo
Thiago de Oliveira Vargas
João Victor Mingorance
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Camila Renata Leme Martins
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo de Melo Vicelli
Mírian Da Silveira Monte
Eliza Cerutti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Tiago Joffily
Fernanda Tartuce
Emília Queiroz
Fábio da Silva Bozza
Natalia Cintra
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Karen Munhoz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lívia Casimiro
Thiago Vasconcelos Moura
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marly Fernandez
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniel Thiago Oterbach
Iara Antunes de Souza
Edson Silveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Recurso Especial
Gustavo Santana do Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
Stela Adriane
Rodrigo Darela de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Roberta Oliveira Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lidia Isabel Lira
Rafaela Alban
Sergio Henrique Salvador
Heitor Pergher
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bryan Bueno Lechenakoski
Soraia da Rosa Mendes
Josiani da Silva Pospichil
Mônica Pimenta Júdice
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Misoginia
Fernando Antunes Soubhia
Michela Petrini
Valéria Magalhães Schneider
Ivani Contini Bramante
Gustavo Pereira Freitas
Alice Hertzog Resadori
Ian Martins
Helga do Nascimento de Almeida
Futuros profissionais do Direito
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alberto Jonathas Maia
Lillian Pfleger
Geovane Peixoto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Roberto Bona Junior
Bruna Marques da Silva
Eleição presidencial
Sebastião Marques Neto
Matheus Cristhian Kunze
Rosana Rufino
Marcio Guedes Berti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nicole Noschang
Gustavo Marques Krelling
Gabriela Balbinot
Alexandre do Rosario Brito
André Nicolitt
Rafael Bruno de Sá
Luanna Tomaz de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Carlos Eduardo Martinez
Lenio Luiz Streck
Rodrigo Trindade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Ricardo Schier
Vinícius Alves
Wilson Knoner Campos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduardo Januário Newton
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliane Facó
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Luiz Toro da Silva
Negócios jurídicos processuais
Milena Márcia de Almeida Alves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Antônio Carvalho Filho
Teresa Arruda Alvim
Ana Tarna dos Santos Mendes
Víctor Minervino Quintiere
Daniel Willian Granado
Edson Carvalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Júlio Cesar Rossi
Phillip Gil França
Nadine Hellen Reis
Pablo Freire Romão
Olavo de Oliveira Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Taysa Matos
Gil Rafael Ribas
Emmanuel Dockès
Thanderson Sousa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando Hoffmam
Guilherme Alcântara
Alexandre Basílio
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Agrotóxicos
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alan Furtado
Natã Ferraz Carpanez
Lucas Sada
Lucas Hinckel Teider
Zulmar Duarte
Felipe Montiel da Silva
Cacau Novaes
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabiano Zavanella
Everton Sarraff Nascimento
Luis Gustavo Cardoso
Felipe André Laranjo
Tatyane de Araújo Campos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Andréa Gill
Fernando Goya Maldonado
Sarah Gomes Sakamoto
Janiere Portela
Guilherme Moreira Pires
Vitor Pereira dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
Andreu Sacramento Luz
Josiane Antunes
Felipe Chiavone Bueno
Juliana Hermes Luz
Sinara Adriano da Trindade
Tainá Machado Vargas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Crédito negativo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gilberto Morbach
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Guimarães Pedrosa
Vitor Morais de Andrade
Fermín Canteros
Patrícia Cordeiro da Silva
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Marina Peixoto Dias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nelson Lacerda
Dierle Nunes
Juliana Ribeiro Goulart
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Fernando Ozawa
Marta de Oliveira Torres
Ana Sophia Brioschi Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gilberto Stürmer
Bianca Aline Becker
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Amarílis Costa
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Portela Gomes
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Robinson Nicácio de Miranda
Bruna Maria Felix
Marco Antonio Lima Berberi
Laura Mallmann Marcht
Leonardo Oliveira Bernardino
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Hernani Zanin Júnior
Lucas Amaral Antunes
João Guilherme Alvares de Farias
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Mayara Pellenz
Alfredo Copetti Neto
Anderson Brasil
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Christyan Muller Ajala
Nestor Távora
Nota de Apoio
Juarez Cirino dos Santos
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Série Tecnologia e trabalho III
Wagner Luis Padilha
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Ualy Matos
Euclides Santos Bittencourt
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Emanuela dos Santos Silva
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Ezequiel Pires
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Emrich Sá
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Denúncia contra Lula
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Javier Diez García
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Editora Tirant Lo Blanch
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Giovanni Chaim
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Giselle da Cunha Cruz
Violência contra as mulheres
Fernanda Donadel da Silva
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Editora Empório do Direito
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"Doping processual"
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Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Tubone Magdaleno
Melina Girardi Fachin
Rafael Almeida Santos da Luz
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Ubiratan de Mattos
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Belmiro Jorge Patto
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Estudantes secundaristas
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Série Cibersegurança II
Fernanda da Silva Lima
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Ana Paula Rengel Gonçalves
Giulia Signor
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Rafael Bertoldi Pescador
Willian Cleber Zolandeck
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Ricardo Stipsky
Fabiano Moyses Furtado
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Armando Júnior da Silva Gadelha
Eliana Rocha Oliveira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Acordo de paz na Colômbia
Recomendação 41
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre José Trovão Brito
Fabiano Oldoni
Transferência para hospital
MPSP
Paulo Incott
I Jornada de Direito Processual Civil
Séries
Davi Pereira Junior
Polícia Civil do Distrito Federal
Márcia Luisa da Silva
Alemanha
Regras da previdência
HC 383102
José Borges Neto
Sedec
o especialista em prender e a prisão
Pedro González
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luciano Góes
Pepperdine University
inteligência artificial no Judiciário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Adoção em conjunto de irmãos
Deputados
Universidade Estadual de Maringá
Fernando da Silva Albuquerque
Manifesto pela Democracia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Julio Cezar Moura de Souza
Boletim n. 09
CERS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pablo Ornelas Rosa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
reunião com presidentes dos TJs.
XXV CONPEDI
Assédio Moral
Anthony Garotinho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
João Paulo de Mello Filippin
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiane Rebelo Limas
Câmara Especial Regional
Blitz
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Crimes Imprescritíveis
TRT-SC
Projeto de Lei 168/2015
Decisão STJ
tentativa de homicídio
Direito Contratual
sentença feita por estagiário
Caso Escher e outros
tratamento do preso
Envenenamento de merenda escolar
Marcia Sarubbi Lippmann
Roma
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Requisições de Pequeno Valor
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
New York
Aline Ariane Fagundes
Leonardo Godoy Drigo
Ministro Marco Aurélio
Lilian Cristina Moraes
Brenno Cavalcanti
Solon Cícero Linhares
“fosfoetanolamina sintética”
ACNUR
prova do prejuízo extrapatrimonial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jean Rodrigues Salles
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ísis Fontenele
Michelli Giacomossi
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Clariana Sommacal
Racismo Institucional
Agressão escatológica
Tânia Iró da Motta
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
contratos bancários
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Wagner Balera
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lenio Luiz Streck
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Andreza Gabriela Cuzma
Educação Pública
OCupações das Escolas e Universidades
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Pereira Labiak
Poder Judiciário de Santa Catarina
Condenação
crowdfunding
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Satélite Geoestacionário
87 enunciados aprovados
Faculdade de Direito de Vitória
José Maria Zanuto
Academia
Exploração sexual de menores
Mathias Vaiano Glens
jogo de azar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Natammy Bonissoni
Ensino de Processo Penal
Regime domiciliar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrícia Cordeiro
Formulário digital
Juarez Cirino dos Santos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Abaixo assinado
Dano Psíquico
telefonia celular
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tiago Clemente Souza
Patricia Burin
Dez Medidas Anticorrupção
danos morais coletivos
Crime de trânsito
Violencia Domestica
Audiência de Instrução
OIT
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
contratos de mútuo
Dilma Roussef
Airton Gomes Braga
mestrado Univali
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Arquivo digital
Fornececimento de remédio de alto custo
Ricardo da Silva Fiorin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tatiana da Silva Morim Kashio
dupla maternidade
Rede Telesur
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Israel Domingos Jorio
Trabalho de Conclusão de Curso
Atenção
Assis da Costa Oliveira
Filipe de Morais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Democracia em Desconstrução
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Indulto
Agravo de Instrumento
Intercâmbio
Reconhecimento fotográfico
Inteligência Artificial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direitos dos cidadãos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Kel Lúcio Nascimento de Souza
cirurgia plástica reparadora
Solicitante de asilo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Eleonora Mesquita Ceia
Defensorxs
Tainá Fernanda Pedrini
Barbara Pasello
Flacso
Reinaldo Couto
Bingo
Projeto de Lei nº 3670/15
Bruno Ferreira
Convenção de Montreal
Imunidade parlamentar
Migrantes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
HC 143.247/RJ
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rafaela Alban
Clássico do dia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fernanda Fragoso
1º Congresso de Criminologia(s)
Alexandre Barbosa da Silva
Síria
IRDR
Repetitivo
Litigância de má-fé
Lei n. 13.247
recesso forense
Execução provisória da pena
Militar
Defensores Assassinados no Maranhão
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tradução Regras de Bangkok
Recursos Repetitivos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Roberta Maia Gresta
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Michel Temer
Adicional de Periculosidade
Resolução 235/2016
PL 44/2016
Tráfico internacional de drogas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
MPT
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Amanda Viega Spaller
Laísa Santos
Alessa Pagan Veiga
Dano Moral
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Poder e Corrupção
Geovane Peixoto
Leonel Pires Ohlweiler
3ª Turma do STJ
Cartórios e Registros
Combate à tortura
Manuela Abath
UNISINOS
Documentos sigilosos
Comarca de Timon/MA
Controle de Convencionalidade
Ditadura brasileira
Cartilha de orientação
CRCSC
Documentários
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Danos morais e materiais
Tribunal de Justiça de Goiás
Trabalho não remunerado
Luís Henrique Linhares Zouein
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ricardo Genelhú
Lei 13.269/15
Pai socioafetivo
Cristiano Botelho Alves
Revista Jurídica Actualidad Penal
Érico Ricardo da Silveira
Michelle Carducci
Mensageira da Paz
Francisco Paula Ferreira Lavor
adoção
Publicidade abusiva
Monografia
Magistratura Catarinense
regime inicial do crime de roubo
Legislação Indígena
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
TC elaborado pela PM
Transmissão on line
Taysa Matos
Escoteiros
PJe 2.0
Audiências de custódia
Isabelly Cysne Augusto Maia
Moraes Pitombo Advogados
Refém em assalto
Ricardo Carvalho Fraga
Edilson Santana G. Filho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Varas
Phillip Gil França
Salah Khaled Jr
agressões físicas
Princípio da não surpresa
TJDF
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Interpretação conforme a Constituição
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Filipe Maia Broeto
Teoria do Crime Culposo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Schlupp Winter
reedição de normas
Violência e Cultura
Cenário jurídico e político
Penal Tributário
Bruno Sá Freire Martins
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TRT9
ADPF 414
Gustavo Capobianco Volaco
Lei n. 8.213/91
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Clenir Sani Avanza
PLC 20/2016
Alan Kardec Cabral
Polícia Judiciaria Civil
Marcelo Ricardo Colaço
Escravidão Moderna
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Investigação de paternidade
Adoção homoparental masculina
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
LEAP Brasil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Diplomatas
Súmula 719 do STF
Dia das Mulheres
Universidade do Porto
Mensalão
Remição pelo estudo
UFPB
Revista Eletrônica da ABDConst
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Anuário da Justila 2016
João Salm
Estudar Fora
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PFDC
Exame preparatório OAB
Joinville/SC
Colóquio Internacional
Ricardo Conolly
ADC 16
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gustavo Proença Mendonça
Revista Contradogmáticas v. 09
Descriminalização da Homossexualidade
Promoção das Diversidades
vítima de bala perdida
Programa "De olho no Direito"
Moisés Rosa
Documentos exterior
HC 135.100
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Audiência de Conciliação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Internação involuntária
Vinicius Almada Mozetic
Dano Material
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lucas Baratieri Francisco
Edução
Juliano Keller do Valle
Carnaval de Rua
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Burca
Concurso público
Megatendências
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
animais silvestres
Contas Presidenciais
Tempo de Resistência
Claudia da Rocha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministério Público Militar
Código de Ética da Magistratura
Competência originária do STF
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Guarani-Kayowá
corretoras de seguro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sala Verde
Recurso Extraordinário 973837
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Leonardo Garcia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Áudio da entrevista
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Pablo Antonio Lago
Servidores e Juízes
distribuição de terras
RDD
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rachel Riera
Alienação
Jurisprudência
João Otávio de Noronha
Vanessa Pedro
Geovane De Mori Peixoto
Fundo de Assistência Parlamentar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Resolução n. 175 CNJ
Manual de Processo Penal
Estabelecimento prisional
Ministra Cármem Lúcia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João de Mendonça Salim
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
II Simpósio de Direitos Humanos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Projeto “Integra-Idoso"
Direito Humanos
Yuri Calixto
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei anti-homofobia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Manuela Valim Charpinel
Tiago Didier
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito dos Transexuais
Alessandro Soares
Fernando de Castro Faria
Código de Trânsito Brasileiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O Controle da Moralidade Administrativa
Dosimetria
Twig Santos Lopes
WebRadio TJSC
Ilton Norberto Robl Filho
Bruno de Omena Celestino
Pokémon Go
Vitor Pereira dos Santos
Marcel Gomes de Oliveira
Guerras as drogas
Editora Tirant Lo Blanch
Massacre Manaus
Acordo de leniência
Diogo Bacha e Silva
Doação
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Incott
Lições de Direito Alternativo
Fernanda Zambrotta
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rito processual
União estável
crime de estupro
Estado do Ceará
PEC 287/2016. ADPF 438
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jefrei Almeida Rocha
Londres
Código de Ética Médica
Tribunais de Justiça
Ônibus
Gabriel Vicente Riva
Enem 2016
Henrique Telles Vargas
Alisson Silveira da Luz
ameaça espiritual
Advogado dativo
Lei Antimanicomial
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Justiça em número 2016
Juliana de Alano Scheffer
Código Civil de 2002
Austrália
impenhorabilidade
Daniel Soifer Kriger
danos materiais
Agressão Verbal
Audiência de apresentação
Luis Leandro Gomes Ramos
análise de redução de pena
Objetivo 16
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Concurso público para cartórios
Estatuto da Advocacia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adriano Martins de Sousa
MARCELO MARQUES
Lata de tinta
Ministro Celso de Mello
Coerência e Verdade em Direito
Tribunais de Justiça Estaduais
instituições financeiras
Segurança Digital
Nilson Costa Souza
concurso oficial de justça
indígenas Warao
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Parceria Público-Privada
Jordânia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Alexandre de Morais da Rosa
COLCRIM Chile
Lei 8.137/90
Raphaela Lopes Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
adicional de insalubridade
Curso de Direito
Curso de Redação
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Imprensa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Organização das Nações Unidas
Curso de Espanhol
Leandro Machiniski
art. 385 do CPP
Karla de Souza de Oliveira
Câmara de SP
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Documentos falsificados
PEC nº 287/2016
10 medidas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lei 9.876/99
Imigrantes
julgamento STF
Terre des hommes (Tdh)
Reforma em creche
Curso de Direito Penal Didático
assédio sexual em metrô
Defensoria Pública de Goiás
Paraíba
A construção da cidadania e a sexualidade
Guilherme Carvalho
Amanda Rodrigues Vander
Massacre em presídios
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Comunicação ao juízo da execução
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reforma do Judiciário
Jornal Estado de Direito
Ricardo Martins
Coisa Julgada
Infração na adolescência
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gustavo Faria Pereira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
TRF da 3ª Região
Recomendação 27/2009
Procuradoria Regional Eleitoral
Aury Lopes
Gustavo Rocha
Súmula 562 STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Turquia
José Roberto Martins Junior
Homenagem a Imre Kertész
Exame de DNA
Parentalidade socioafetiva
Rafael Beltrão Urtiga
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adoção de grupos de irmãos
Ministros
Habeas Corpus nº 387244
GLBTs
Universidades
Professores da USP
suspensão de prazo
Ausência do MP em audiência
Resolução 213/2015
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Magistério
Estado do Rio de Janeiro
refugiado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Consulta
Thiago André Silva Gonçalves
Trabalhos Científicos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cartilhas
crimes cibernéticos
Projeto de Pesquisa
Rafael Floriano
Lauro Francisco Mattei
Reclamação
Obrigação Impossível
Daniel Roberto Hertel
LEI 13.300/16
Perda da Guarda
Artigo Científico
Mayara Pellenz
art. 5º da Constituição Federal
Oficina de Pais e Filhos
Crime de perjúrio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Vitor Pereira dos Santos
Em busca das garantias perdidas
Rol de Procedimentos em Saúde
Marcus Alan de Melo Gomes
Igor De Lazari
Márcia Sarubbi Lippmann
Eleição
IHU On-Line
Indeferimento
Francisco vieira de Souza Junior
Coaching para concurso
Canal Empório do Direito no YouTube
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
proibição de tatuagem em concurso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Jorge Bheron Rocha
Carolina Iarocrinski
Prevenção do HIV
Editora Univali
Comissão de Anistia
Investimento em fundos internacionais
Bloqueio whastapp
José Edvaldo P. Sales
Plano de Ação dos Tribunais
adultério
Jeferson Almeida De Oliveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ezilda Melo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Polônia
Estresse ocupacional
societas sceleris
Vade Mecum Método
Marcius Tadeu Maciel Nahur
2ª Edição
Cursos online
Anoreg/MA
Adriana Calvo
Vitória/ES
Nota
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mediação digital
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei nº 13.441/2017
André Sampaio
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Recurso em Habeas Corpus
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Iverson Kech Ferreira
Tornozeleira Eletrônica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Káthia Ferreira dos Santos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Súmula 83
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lucas Manoel Soares Machado
Léo Rosa de Andrade
Justiça criminal
PCB
Felipe Pruinelli
RE 601720
movimentação processual
Prevenção ao suicídio
João Vítor de Araújo Santos
Mauricio Mota
Reclamação Disciplinar
Gabriel Gavasso Lis
Carolina Souza Lopes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Luana Gaia de Azevedo
Indicação Literária
Henrique B. Souto Maior Baião
Transparência Internacional
Jonatan Ramos de Oliveira
Agência Nacional de Aviação Civil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juíza Maria Clara Sottomayor
Glossário
Instalação dos cursos jurídicos
Imersão na Selva Amazônica
Jaécio Matos Santos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
despesas nova eleição
Valmir Pereira Alcantara
Lei Complementar 73/93
Hospital privado
Universidade de Berkeley
Ação Cautelar 4327
Danos Materiais e morais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Segurança do Poder Judiciário
TRF da 1ª Região
PPGCCrim
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processo de adoção internacional
Nazismo
Child Best Interest
Confederação Brasileira de Futebol
Escudo de Vidro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nicole Noschang
Guilherme Moreira Pires
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Renata Nascimento Gomes
Equipamento para Blindar a Sociedade
sistema de justiça e segurança pública
Bruno Makowiecky Salles
Queda em bueiro
Microcefalia
HC 129646
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Revista Pensamiento Americano
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniela V. Pachito
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Chicago
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Goffredo Telles Junior
Charles M. Machado
Trícia Navarro Xavier
veículos autônomos
Roger Machado
Prisão Domiciliar
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Crimes na Internet
Prazo Recursal
Alexandre Matzenbacher
Bibiana Fontella
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Informativo de Jurisprudência
Revista Pensar
Camila Ponciano
desclassificação de crime
Dora Cavalcanti Cordani
Flórida
Pauta de Julgamento
Evicção
Reino Unido
Simpósio
Inquérito n 4.483
Frente Brasil Popular
Requerente de asilo
Carreira Jurídica
Coaching
Reinaldo Couto
Frantyelle Dorneles Gambin
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Carlos Bolonha
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Discriminação Racial
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José E. da C. Fontenelle Neto
Legislação Alemã
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Maria Jocélia Nogueira Lima
Inconstitucionalidade da proibição
controle social e falsas promessas
Andrea Bocelli
Jean Carlos Schaefer
Apreensão de passaporte
Entrevista Débora Fioratto
Acidente de trabalho
Cândice Lisbôa Alves
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Encontro Estadual do Direito à Saúde
consulta pública
Educação de Jovens e Adultos
Geraldo Prado
XIII Semana Acadêmica
Aldo Arantes
Estelionato emocional
Concorrência desleal
Natália Barroca
buy a philosophy paper
Bug
Paradoxos Penais – Vol. I
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
restabelecimento do fornecimento de água
PJe Mobile
Lei 9.714/1998
Paulo Thiago Fernandes Dias
Daniel Brandão
professor Dr. Guido Aguila Grados
Jamile Calheiros
Antônio Julião da Silva
Súmula 90 do TST
Alexandre Melo Franco Bahia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Indenização por cobrança indevida
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Filipe Rodrigues Costa
PLC 6784/2016
Quinta Constitucional
Itapema/SC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
r Luiz Ferri de Barros
José Roberto Moreira
Torcedores
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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HC 389.899
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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PL 280/16
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Proteção jurídica
Abuso Sexual
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Professora Claudia Regina Freitas
HC 389211
Vítimas de Tortura
TVAL
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Súmula 439 do STJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Saída Temporária
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Orientações Jurisprudenciais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dano ambiental
Rússia
Julia Santi Fischer
Dívida de condomínio
Palestrantes
Remoção de presos
Matheus Henrique Mendonça
nulidade absoluta no processo penal
Rilmo Braga
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Paulo Orsini Martinelli
Sacha Darke
Decisão judicial
TST
administração judiciária
Denúncias contra Aecio Neves
Rita Matos Coitinho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Sistema Cejusc-PJe
Inconstitucionalidade do votos
Seguro de Vida
Indeferimento da inicial
Justiça Legal
abordagem policial
Affonso Ghizzo Neto
Renan Francelino da Silva
condições para reajuste de plano de saúde
Boletim da RDL
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
IPDMS
Paris
LC 158/2006
Medida provisória
casais homoafetivos
Criminologia Forense – Tomo I
Estudos
suspensão de penalidade
Francisco Cordeiro
Rennan Herbert Mustafá
Celso Costa Ramires
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lista
Glauber William Duarte
Direito Penal da guerra às drogas
Iolmar Alves Baltazar
Lançamento de nova edição
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Alexia de Melo Miguel
Museus
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Renata Flecha
Imigração
Getúlio Vargas
Prazos
Giselle Onofre
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Conjunto Habitacional
Somália
Pedro Augusto Santos de Souza
Medidas cautelares a parlamentares
Coreia do Sul
Beatriz Zapelini
TFT 4.ª Região
Bolsas para Brasileiros
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carlos Teixeira Teófilo
Fábio Rodrigues Paulino
Caderno legislativo
Hélio Peixoto Júnior
Evento internacional
pena mínima
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Isabel Bueno
DPESP
Quadrinhos puros do Direito
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Los Angeles
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mudança de sexo
SP
MPF
Quarta Turma do STJ
Honorários Advocatícios
Desembargador Osmair Couto
REsp 1613561
Continua
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mutirão
Renajud
TJCE
Atividade Especial
Juliana França David
Maioridade
Julgamento pelo tribunal do júri
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carla Marcondes
Thiago Siffermann
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Layane Leans Cardoso
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Proposta de recomendação
Convite Vaticano
Marlo Almeida Salvador
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Centro de mediação
Dívida valor
Fillipe Azevedo Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei das Terceirizações
Felipe André Dani
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
HC 138565
Ranking Anuário da Justiça
Descriminalização
Nayara Swarowski
Furto de chocol
Malta
4º Turma do STJ
Claudio Melim
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Apelação Cível
ONU Brasil
Fundação Getulio Vargas
Fernanda Diniz Soares Mota
II Congresso Sul Brasileiro
TJRO
Julio Castro
Kátia Debarba Machado
Tainara Martinhago Virtuoso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fernando A. N Galvão da Rocha
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
polícia civil DF
Habeas Data
Recurso de Revista
Lorenzo Alvarez de Toledo
Saúde
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Amanda Oliari Melotto
TRT 8º Região
Toronto
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Karla de Souza Oliveira
EXCESSO DE PRAZO
maconha
G. Couto de Novaes
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Atibaia
FAE Centro Universitário
Thais Silva Bernardes
Natália Katrine Doutor Branquinho
MoWBrasil 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
orientação sexual
Estados Lusófonos
Boletim n. 08
Teses
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei nº 7.716/89
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Almir Megali Neto
Medida Provisória 759/2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
CPGUFSC
Tocha olímpica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mediação privada
Decreto 8.615
Roberto P. Campos Gouveia Filho
SEDESTMIDH
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O resultado como fundamento do injusto penal
CEPAL
13.271/16
Tiago Resende Botelho
indenização
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Projeto de Lei 402/15
Voto provisório
Gustavo de Mattos Brentano
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Resolução n. 155/2012
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Carlos Roberto Simões Nogueira
87º Feira do Livro de Lisboa
Centro de mediação para solução de conflitos
Corréus
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
José Nunes
Revogação de Resolução
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
PEC 10/2013
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Delmes Rodrigues Feiten
Ana Carolina Greco Paes
Juizado Especial da Fazenda Pública
EMESC
Olavo Fettback Neto
Pessoas com deficiência
Intimação whatsapp
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Tema 98 STJ
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Liminar em HC
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Processo de Impeachment
Comissão Especial
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Tiago Protti Spinato
MPMS
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Judicialização democrática
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Plantão Judiciário
Crime Militar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Carlos Teixeira
Tribunal Superior do Trabalho
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Plano Nacional de Segurança
Teoria do Domínio do Fato
Ygor Nasser Salah Salmen
João Paulo Pirôpo de Abreu
vidade político-partidária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Nova data
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Lei de Licitações
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei nº 8.036 de 1990
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Fila Preferencial
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei Municipal n. 4666/2010
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Revista Avant
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Navegador
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
feminicídio
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Fundo Penitenciário Nacional
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III Simpósio de Direitos Humanos
Paternidade biológica
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Nicholas Maciel Merlone
Thieser da Silva Farias
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estatuto da Primeira Infância
Citação eletrônica
Dispositivos Móveis
O Júri Objetivo II
Tânia Maria de Oliveira
Ação Popular
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 13.269/2016
Giovani Clark
COAF
Regime disciplinar diferenciado
Restituição de valores
Direito costumeiro
Constrangimento
Fraude em Título de Eleitor
Transgêneros
REsp 1338942
Cinthia Loise Jacob Denzin
PIS/COFINS
Guilherme Barcelos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ministro Raul Jungmann
RE 587970
NYtimes
Erro médico
Emergência Democrática
Ministro João Otávio de Noronha
Denisse Raquel Montoya Elias
processos seletivos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Publicidade das decisões administrativas
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gustavo Henrique Dietrich
Julio Cesar de Souza
Gislaine Peixoto
Eduardo Lamy
Súmula 563 do STJ
Código Tributário nos Tribunais
Seguro DPVAT
Devido Processo Legal Substancial
Café Informático
Manuel Monteiro Guedes Valente
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Edson Damas da Silveira
Belarus
Justiça em Números
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Denúncia sem fundamentar
atividade de risco
IDDD
Enrique Pedro Haba Müller
Movimentos sociais
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei 9.099/1995
Verdade e Consenso
App.
Alunas feministas da UFG
Mutilação Genital Feminina
Professor Boaventura de Sousa Santos
Antonio Carlos Brandão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Andressa Tomazini
Pensão por Morte
TRT 12ª Região
António Guterres
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pesquisa Acadêmica
Atraso imóvel na planta
Rodrigo Bahia de Souza
Psicologia em Estudo
Reforma da Previdência
Entrevista do dia
Fernando Rodrigo Mroskowski
RVA
UNAERP
Diego Prezzi Santos
Decreto nº 8.727/2016
crimes contra a vida
Ana Tereza Basílio
José Enrique Teixeira Reinoso
Mesa de Estudos e Debates
Quilombos
Cármen Lúcia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Assessoria para mulheres
Universidade Federal de Goiás
Revista Direito GV
Cândido Furtado Maia Neto
Gilberto Souza dos Santos
Direito Penal: Parte Especial
Teoria dos Jogos na Mediação
Cleber Francisco Alves
Conselho Municipal de Assistência Social
Registro
Caio Rangel
Estado Democrático de Direito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
idoso com câncer
intercâmbio de jurisprudência
valores retroativos
ato infracional análogo a crime de desacato
Sérgio São Bernardo
Liminar em Habeas Corpus
Direito de Guarda
Tribunal de Justiça do Chile
Morgana Machado
medida socioeducativa
Vitória Buzzi
Instituto Jurídico Portucalense
Jhonathan Fávero
André Luis Callegari
Gildson Gomes dos Santos
Poligamia
Leonardo Schmitt de Bem
Lei 13.228
Direitos dos estagiários
Prisão Perpétua
Micheli Silva
publicação
Organização Criminosa
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Samira Schultz Mansur
Catharina Peçanha Martins Oroso
Rodrigo Medeiros da Silva
Desconto no salário
Mestrado e Doutorado 2017
Entre Nós
Citação e intimação
Pessoas portadoras de deficiência
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ditadura Chilena
Big data
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
IBAMA
Quebra de Sigilo
Paternidade
Juliana Lopes Andrade
Decisão colegiada
Regras
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeto Releitura
Nota de Apoio
Fernando Machado
Diego Augusto Bayer
Eduardo Luiz Santos Cabette
Responsabilidade solidária
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Processos
Petição n. 7074
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Pretensão Punitiva
Estado e Constituição
Sistema Unificado de Execução Penal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
MS 30891
Giancarlo Silkunas Vay
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Armando Gallo Yahn Filho
Sistemas informatizados
Princípios Processuais Constitucionais
Revisão Disciplinar
Ramadã
Edição especial
curso é gratuito
Carla Mari Robaina Marcondes
Países latino-americanos
Tortura Sistêmica
Projeto PROTEUS
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Metodologia da Pesquisa
Detentas grávidas
Audiência Pública
OAB/ES
Crime de ameaça
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
RE 1217166
Tráfico privilegiado
Yeda Barbosa
Fabiana Irala de Medeiros
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Flórido Lui
Mentalidade Inquisitória
HC 139889
fraude
Salto mortal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Inaiane Alves Gonçalves
Eliseu Raphael Venturi
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Gustavo Medeiros
Recurso Especial n. 1.285.789
Marcello Lopes
UNIFACS
Fornecimento de fraldas
Comunicado da ONU
Crimes da Ditadura Militar
Acidente radiotivo
interpretação conforme
Trabalho remoto
Rádio Web Justiça do Maranhão
MPSC
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
CIIDI
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Julia Lafayette
Precatórios
Regime aberto
Atividades Complementares Eletivas
Consulta CNJ
A Constituição e o Supremo
Indenização a familiares
Intimação por telefone
André Gonçalves Teixeira
Tratados de direitos humanos
Oportunidades
Construção da identidade
Recebimento
lei antimanicomin
Portaria 930
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desembargador
Eduem
João Baptista Herkenhoff
Constituição e Poder Vol. 2
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Contas inativas do FGTS
STJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso de Monografia
Érica Côrrea Simões Pires
Sistema Penal Contemporâneo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Código Penal de 1940
Direitos de sucessões
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito de Trânsito
Marcelo Fernandez Urani
Aplicativos de Celular
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lucas Silvy Santos
Lei 13.429/2017
Estágio
Kevin Quintiliano de Oliveira
Eliseu Antônio da Silva Belo
João Paulo Machado Piratelli
Milca Paiva
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bernardo Micherif Carneiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
2ª Câmara Criminal
A criminalização midiática do sex offender
Paulo Fonteles de Lima
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
SAMARCO
Entrevista com Freud
Aicha Eroud
TJAL
Duílio Antero de Camargo
Ministério Público
Penhora de honorários
Clenio Jair Schulze
Leonardo Palma Malinverni
Vinícius Loss
Juliane Leandro Faresin
Lei 9.099/95
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Doutor "honoris causa"
júri popular
Suíça
Carta de Conclusões
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Mara Rosane de Medeiros
Legislação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Consumo on line
Zéu Palmeira
Marina Almeida da Rosa
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bárbara Lopes Gomes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Eslovênia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Greve Geral
Bloqueio judicial do WhatsApp
Soraia da Rosa Mendes
Lei 13.344
Ana Cristina Bacega De Bastiani
UFG
Edital publicado
Anna Paulina Corteletti
Eugenio Zaffaroni
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernando Antunes Soubhia
Yuri Carneiro Coêlho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ministério Público de São Paulo
Mateus Sampaio Aranha
Gratuidade do Ensino
Adel El Tasse
70ª edição Jornal AJD
Risco Precaução e Responsabilidade
Guia
Periódicos
Uber de Advogados
Eugeniusz Cruz
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cannabis
Superior Tribunal de Justiça
Crise Migratória
Vilmar Urbaneski
prisão por débito tributário
Responsabilização criminal
Notícia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
CPC/73
U2
Bruno Antonio Barros Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
pós-graduação em direito processual civil
Processo Penal no Limite
Rodrigo Darela de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
O Procedimento Comum
Catherine Figueiredo Escobar
Curso de Filosofia Jurídica
luta pelos direitos
Coleção Análise Alternativa do Direito
RG
Legislação Francesa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
PEC 241 (PEC 55)
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A defesa intransitiva de direitos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Contrato de crédito rural
extradição
João Conrado Blum Júnior
Livro Infantil
Recurso Especial
Marco civil da internet
Renata Condi Vescovi
A Casa de Vidro.com
infecção hospitalar
POLÍTICA HIGIENISTA
Programa Direito & Rock
José Roberto Martins da Silva Junior
rede de proteção
Direito de personalidade
Lei 5.889/73
Os Novos Atores da Justiça Penal
Relação de consumo
Especialização em Ciências Penais
Lucas Henrique Fávero
Litiane Motta Marins Araújo
Thula Pires
Encontro
Ministro Moreira Franco
Bruno Luís Marques Hapner
Eliza Hartung
Lei nº 13.427
individualização
Ajuda Humanitária
TJRS
Refugiados e Migrantes
Matias Hillesheim Stecker
Lei nº 9.099/95
mediação virtual
HC 373364
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Divulgação
Renda Mínima
Desjudicialização
Fernanda Ely Borba
Antonio Vercher Noguera
Bloqueador de celular
Jaqueline Damasceno Alves
ADI 5645
Arrecadação de Verbas Públicas
Presidência da República
tutela urgente da saúde
INCADE
Competência Jurisdicional
posse-trabalho
Gardenia Mota Ayres
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Airto Chaves Júnior
Gabriela Mendes Fontana
hoje?"
Giulia Poeppl Pereira
VEC
Trabalho em presídio
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabiano Oldoni
RE 608872
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Simone Henrique
Juliana Hermes Luz
Alexandre Miranda Aleixo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Comarca de Fortaleza
João Gabriel Cardoso
PL 5555/2013
Febre Amarela
Vinicius Valentin Raduan Miguel
I Encontro das Criminalistas
Produtividade
Felipe da Silva Freitas
Direitos dos animais
Materialidade delitiva
Andréa Gill
Sorocaba-SP
Camila Berni
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Congelamento de ajustes
Ana Maria Magro Martins
Projeto Ronda Maria da Penha
Cursos
Flávio Baumgarten
Inelegibilidade
quem quebrou o Estado brasileiro
OMS
Lute como uma menina
Lei Federal 11.091/2005
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ações de Família
Direito e processo penal
Magistratura
3º Turma
Eleições municipais 2016
Vitor Augusto Faria Pereira
Legalização da maconha
STF
Gustavo de Miranda Coutinho
Comunidades carentes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lauro do Nascimento Pereira
Tiago Fachin
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Primeira Seção do STJ
intimação e notificação
Julio Cesar Marcellino Junior
Vínculo Empragatício
Casamento Precoce
Evinis Talon
Diploma de 3º grau
Direito à inclusão
Maurilio Casas Maia
Lourival Almeida Trindade
Maurizio Oliviero
Luciane Mª Banfi Ferreira
Benigno Núñez Novo
Condomínio
185
Judicialização da saúde
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Celso Gomes Pinheiro
Rafael Silveira de Souza
Não é não
ADI 5357
TRT da 12ª Região
Leandro Bastos Nunes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recomendação 31 do CNJ
Conselho Tutelar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Virginia
torcedores do Corinthians
Mediação judicial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
João Guilherme Gualberto Torres
Germano Schwartz
Érica Veríssimo Martins
Kafka
Guilherme Christen Möller
Totalitarismo no século XXI
Abuso de autoridade
Inscrição OAB
Corrupção na Petrobrás
RE 595676
Intimação
Paulo Furquim de Azevedo
colaborações premiadas
Cadastro Nacional de Adoção
Cristiano Neves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sistemas Sociais
Publicações
Paternidade tardia
Panamá
Ohio
Luiz Regis Prado
Adriane Nogueira Naves Perez
Uso do telefone celular
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rafael Faria
Expropriação
Marcelo Guerra
Fernando César Costa Xavier
Licitação
Lara Ferreira Lorenzoni
Projeto Universidade no Cárcere
Aline Gostinski
Qualificação Profissional
Enamat
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ex-presidente Lula
Juizado do torcedor
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Centro Acadêmico Hugo Simas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PUCMM
Thaís Alves da Silva
Nova Súmula
Ministérios Públicos do Mercosul
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Curso de Direito com dupla titulação
TJGO
Regime prisional
Ivar Hartmann
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Guilherme Rosa Santos
Casamento Infantil
Yara Singulano
Pamela Medeiros Gomes
Projeto de Lei 3.277/2012
Contagem de prazo
Cibele Cheron
Motorista
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
José Geraldo de Sousa Junior
Élcio Arruda
REsp 1428493
Flávia Stringari Machado
Kamile Medeiros do Valle
fornecimento de medicamento e tratamento
DPVAT
Igor Braga de Souza
Audiência de custódia de foro privilegiado
10ª edição comemorativa
oficinas de parentalidade
II jornada de Derecho civil
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fernanda Maria Veronese
Leis internacionais de direitos humanos
PEC 209
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução 225
Estudante
Publicidade de cigarros
27 anos do ECA
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Revista Iuris in mente
Lula
Autismo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Renata da Costa Sousa Meireles
Julgamentos Históricos
Editora Empório do Direito
Direito Forense
Futuro tecnológico
Samira Schultz Mansur
DIRPF/2017
Roberto Bergalli
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pena pecuniária
Conselho Federal da OAB
fornecimento de energia elétrica
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paridade de Gênero
Fenômeno das Torcidas Organizadas
ADI
Dolivar Gonçalves Junior
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Luanna Tomaz de Souza
Sanção Presidencial
Paulo Silas Taporosky Filho
Mariana Goulart
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 9.029/1995
Justiça Juvenil
Rafaela Alban
Márcia Krischke Matzenbacher
Projeto de Lei 3.729/04
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Incitar Suicídio
Adir Freire Freitas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
revogação de prisão preventiva
Participação nos Lucros e Resultados
Desocupação UESB
PLS 288/2013
Cidades e comunidades sustentáveis
Leonardo Avelar Guimarães
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro Noronha
Turismo
Lei 11.340/2006
Bruna Silva Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elcemara Aparecida Zielinski
Suprema Corte dos Estados Unidos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Patrícia Cordeiro da Silva
Atendimento à Infância e Juventude
Ricardo Antonio Andreucci
IBDFAM
Remessa de Artigos
EAD
Congresso dos Estados Unidos
Juros
Estatização dos Cartórios
Déficit da Previdência
Átila Da Rold Roesler
PUC-MINAS
Mudanças Climáticas
Karina Guerreiro de Sá
Universidade Pública
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rodrigo Pereira Moreira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Resolução n. 235/2016
Véu
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Detector de mentiras
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Recuperação de Créditos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Edital de Parecerista
Ian Martin Vargas
Amanda Bernardes Khouri
O negociador
Jônata Souza Guimarães
Matrículas Abertas
Fiança
Consentimento do morador
Operação Greenfield
Thayla Fernandes
Gestantes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Natasha Karenina
Rodrigo Dias da Fonseca
Oriente Médio
Renova Cursos
Reajuste salarial
Direito ao esquecimento
Medida alternativas à prisão
reintegração de posse
TJBA
TJPI
fundamentos do constitucionalismo
Rogério Gonçalves
Aplicativo CPC Anotado
Citação por Hora Certa
Pena Capital
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Perna-de-pau
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Presídio Central de Porto Alegre
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
7º Congresso Jurídico Online
PLC 79/2016
TJ justiça
terras de cultivo de drogas
Programa de estágio PJSC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Contratos
Danilo Nascimento Cruz
Programa "Pai Presente"
Sorteio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marcos Ehrhardt Júnior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcos Luiz Alves de Melo
Irlanda do Norte
Desabafo do juiz
Segurança Aeroportuária
Foro Privilegiado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Reforma Eleitoral
Juliana Miranda
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mário Cesar Andrade
Leonardo Gonçalves Perin
Thaise Mattar Assad
TJMT
Raoni Gomes
IPEBJ
pais solteiros
Guilherme Reis Gonçalves
PRefeitura de Jequitibá
Certidão de Nascimento
Rene José Keller
alcoolismo
Documentos Público
NeUnaMenos
Francine Sgnaolin Schmitt
Carla Estela Rodrigues
Trancamento do Processo
Senha de cartão
TJPA
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cartilha completa com as instruções de uso
Neurociências
Registro profissional
Direitos fundamentais na era dos extremos
Resolução n. 203/2015
João Chiesa Farias
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fazenda nacional
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
MESC
Pós-natal da adoção
Tecnologia Comunicação e Informática
Protetor solar
CTB
Carla Joana Magnago
4.º Congresso Médico e jurídico
Carolina Sena Vieira
Lei proíbe Uber no RJ
Unesco
aldeia indígena
Luísa Claudia Faria dos Santos
Prêmio Conciliar
Asilo
Forças Armadas
Lei n. 12.318/2010
Violência contra a mulher
Rafael Espíndola Berndt
Fundamentos de Direito Processual Penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
André Alexandre Happke
Acusada gestante
e-JT
Aderlan Crespo
Allan Dias Toledo Malta
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gabriela Pivar Scaravelli
V Colóquio
André Leivas de Araújo Vianna
IMESB
Assembleia Estudantil
Vereador SC
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Djonatan Batista de Lima
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
TRT4
Diderot Costa Souza Filho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Silvio Donizete Chagas
Temas de Argumentação Jurídica
Medidas alternativas
339 CP
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Daniel Ribeiro Vaz
Adilson Pires Ribeiro
Walder Araújo de Oliveira
PLS 195/2014
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tribunal de Contas da União
Stephanie Noya S. R. Tanure
Presos provisório
Níger
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Projeto MiniPac
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luciana Boiteux
Liberdades públicas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei n. 15.829/2012
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Resolução 214
Testemunha de uma barbárie
Arnaldo Rocha Júnior
Juliana Arrais Mousinho
Maria Madalena Telesca
Homenagem póstuma
Diego Zysman Quirós
DPESC
Trancamento de ação penal
Regulamentação do uso das algemas
Andressa Magnabosco Koch
Atraso na entrega de diploma
E-book
Fabricio Gevaerd
Adriano Menino de Macedo Junior
Especialização em Direito e Economia
Alexandre Morais da Rosa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
RE 845.779-STF
Denúncia Crime
Advogados públicos
Confisco de Bens
Condenação Militar
Eduardo Pereira dos Anjos
Adriana Cecilio
CIDIL
saque mensal
famílias com renda baixa
Maurício Correia
RENAP
INTERVENÇÃO
Deficiência visual
AMAERJ
Luislinda Valois
Estevão Schultz Campos
Luiz Inácio Lula da Silva
CFOAB
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Aramis Nassif
Banco Mundial
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Processo Penal do Limite
Armadilhas da Cognição
Colaboração premiada por delegados
Gilberto M. A. Rodrigues
Súmula 574
Lei 13.293/16
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Quadro Saiba Mais
Documentos estrangeiros
Menores infratores
Acesso à Jurisdição
Inclusão
Amanda Perrone Ausier
Extra petita
Gustavo Gomes Brito
canabidiol
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Hora Extra
Lei estadual n. 319/1948
Consulta Popular
Eduardo Januário Newton
XX Semana Jurídica
RE 760931
UNISUL
AIDS
Adilson Nunes Rodrigueiro
Benigna Teixeira
Leonardo de Souza Chaves
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fotos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Filme Orestes
Ruiz Ritter
FND
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Prestações Pecuniárias
Espetáculo midiático no Processo Penal
Romênia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Atestado médico
Botão de pânico
Júlia Melim Borges Eleutério
Marco Aurélio Marrafon
Diogo Macruz
Regimes de casamento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Matheus Henrique Cordeiro
Consolidação das Leis do Trabalho
José Borges Neto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Antônio Thulio Souza Bessa
Gestão da Terceirização do Trabalho
FNDE
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Jurisdição Constitucional
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