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Ataques cibernéticos
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Ubiratan de Mattos
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Pedro de Araujo Fernandes
Joselene Negra Black
Victor Hugo Ossowsky
André Nicolitt
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Aline Taraziuk Nicodemos
Isabela Sousa Bestetti
Daniella Teixeira
Matheus Vignatti de Carli
Rennan Herbert Mustafá
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Evandro Regis Eckel
Wellington Jacó Messias
Thais Nogueira Lopes
Eleição municipal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Paula Siqueira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Antonio Tomporoski
Rafael Faria Basile
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maria Fernanda Piva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruna Angélica Maistro
Lis Arrais Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Queiroz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Pires
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Caroline Bispo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Otarão
Adriana Bravim
Milena Márcia de Almeida Alves
Sandra Cristina Maia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gabriela Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcela Duarte
Lucas Roberto de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Wagner Inácio Dias
Alexandre dos Santos Priess
Kelvin J. Bressan
Anthony Thiesen
Gabriel Vitor Nogueira
Eleição presidencial
Márcia Letícia Gomes
Luiza Silva Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alberto Silva Franco
Gustavo Santana do Nascimento
Fabricio Lima Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Julyan Ramos da Fonseca
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vinícius Alves
Guilherme Alcântara
Bruno de Macedo Dias
Kássio Henrique S. Aires
Abraham Hand Vargas Mencer
Casos criminais
Vanessa Brodt Martins
Gustavo de Lima Pereira
Fernando Torres
Marlom Formigheri
Eduardo Januário Newton
Carla Dietrich
Participação Privada
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriel Bulhões
Luis Calazans De Brito Bisneto
Danilo Luchetta Prado
Valter Guerreiro
Geovane Peixoto
João Paulo Lordelo
Rodrigo Bahia de Souza
Roberta Moura Faíz
Cacau Novaes
Thiago Ribeiro Rafagnin
José Luis da Silva Tavares
Felipe Montiel
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Pichioli da Silveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
William Galle Dietrich
Luciano Franco Ribeiro
José Antonio Herrera
Mariana Silva Nery
Wagner Carmo
Ricardo Luna
Fausto Amador Alves Neto
Márcia Cunha Teixeira
Daniel dos Santos Rodrigues
r Nelson Lacerda
Mateus P. Gomes
Vanessa Milani Sgreccia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tabita Aija Silva Moreira
Germano Schwartz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Pedro Gebran Neto
Laura Dutra de Abreu
Catherine Juglair Nogari Valente
Luciana Santos Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Raquel Possolo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maurício Moliner Nazário
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leandro Augusto Alves da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Estudantes secundaristas
Laís Arruda Marini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Talissa Truccolo Reato
Karini Nascimento
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Fernandes
Mariana Rodrigues Veras
Luciano Zanetti
Larissa Tomazoni
Profa Dra Karine de Souza Silva
Hellen Fernanda de Castro
Alexandre Morais da Rosa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Letícia Pereira de Araújo
Thaís Boia Marçal
Lucas Guimarães Chagas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Victor Pyles
Stela Adriane
Ana Beatriz de Souza Martins
Affonso Ghizzo Neto
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Justiça e vingança
Grace Menck Figueroa
Francielle Oliveira Gadonski
Luana Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Abel
Danilo Nascimento Cruz
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Flávia Pereira Hill
Regina Geni Amorim Juncal
Luciana Severo
Marisa Falcão
Modelo aristocrático de Direito
Maria Francisca Accioly
Diogo Dal Magro
Emrich Sá
José Henrique Mouta Araújo
João Paulo Orsini Martinelli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Martina Mariano Spanemberg
Ziel Ferreira Lopes
Suhel Sarhan Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Rafael Bertoldi Pescador
Negócios jurídicos processuais
Taysa Matos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Haroldo César Náter
Alberto Sampaio Júnior
Ruth Barbosa
Herval Sampaio
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amarílis Costa
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Lucas da Costa Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Nely Nazareth
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
Osvaldo Agripino
Adriana Regina Barcellos Pegini
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernando Sacco Neto
Giulia Signor
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Coelho
Luiz Fernando Ozawa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rosana Rufino
Francine de Moura
Atenuante inominada
Carlos Henrique Duarte Araújo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Andreza Pantoja Smith
Marcella Granemann Ferreira
Aicha Eroud
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ilan Goldberg
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Joice Graciele Nielsson
Bryan Bueno Lechenakoski
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Andréa Araujo Bostelmam
Larissa Zucco
Alessandro Rodrigues da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Caroline Farias dos Santos
Centros penitenciários brasileiros
Víctor Minervino Quintiere
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fabiana Otero Marques
Fernanda Araujo Pereira
Hélio Rubens Brasil
Cristiano Botelho Alves
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mariana Seifert Bazzo
Solange Luz
Jocê Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Lenzi
Série eProcesso: prática com teoria
Gustavo Roberto Costa
Bianca Cândido
Marta Lúcia Tittoni
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Emerson Garcia
Evânia França
Elena de Carvalho Gomes
Claudia Freesz Calmon
João Marcos Braga de Melo
Leonel Pires Ohlweiler
Rafael Motta e Correa
Andrezza Anzolin
Alexandre Basílio
Caio Vlasak
Samuel Bueno
Nilzo Felisberto
Yuri César de Almeida Silva
Victor B. Gonçalves
Diego Crevelin de Sousa
Glauco Salomão Leite
Daniela Dias Tomaz
Clarissa Tassinari
Airton Gomes Braga
Manuella Fernandez
Claudio Daniel de Souza
Suelen Tavares Gil
Gabriel Silas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rosimeire da Silva Meira
Giovani Clark
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Barreto de Melo
Relação de trabalho
Luiza Miranda Heinisch
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mariane Bosa de Lins Neves
Augusto Passamani Bufulin
O Direito e a Sociedade de Consumo
Vitor Santos Andrade
Renata Carvalho Amaral
GABRIELA ALBINO UGIONI
"Doping processual"
Kátia Parente Sena
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Julliana Nogueira Andrade Lima
Monica Cecilio Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Millena Gêmero
Uso indevido de algemas
Raphael Augusto
Rafaela Alban
Bruno Sá Freire Martins
Victor Rodrigues da Silva Costa
Henrique Viana Pereira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mauro Cesar Martins de Souza
Valéria Magalhães Schneider
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Colnago Rodrigues
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Willian Cleber Zolandeck
Bianca Aline Becker
Marta de Oliveira Torres
Laura Haddad
Eduardo José da Fonseca Costa
Cleiton Sacoman
Débora Tavares
Luana Barros S. de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ricardo Fiorin
Ana Miguel Gomes Regedor
Edson Silveira
Marcel Lopes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vanessa Kettermann Fernandes
Camila Savaris Cornelius
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carolina Lacerda Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mariana Brito Cairo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gustavo Marques Krelling
Fernando Rabelo Rodrigues
Kenarik Boujikian
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Felipe Pruinelli
Marco Aurélio Serau Junior
Daniela Richter
Thalles Ricardo Alciati Valim
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonel Maschietto
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo César Carbonari
Henry Colombi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lígia de Freitas Barbosa
Ricardo Yamin
Camila Zambrano de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Geovana Leme
Maria Luiza Ávila
Daniel Willian Granado
Jéssica Feiteiro Portugal
Alexandre Carrinho Muniz
José Ricardo Maciel Nerling
Rubens Correia Jr.
Flora Augusta Varela Aranha
Heloisa Alves
Ulisses Schwarz Viana
Alan Diógenes Rodrigues
Luis Leandro Gomes Ramos
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniel da Costa Gaspar
Ardala Marta Corso
Zilka de Sá Barros
Espírito republicano
Rogério Carvalho da Rosa
André Gustavo Salvador Kauffman
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Moura
Daniel A. Dourado
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Caroline Köhler Teixeira
Thiago Brega de Assis
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo López Zilio
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Lívia Casimiro
Edson Carvalho
Ricardo Fretta
Amanda de Medeiros Lima
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leandro Bastos Nunes
Raphael Fernando Pinheiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Ricardo Sanín Restrepo
Olívia Maria de Almeida
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Wálber Araujo Carneiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pedro Roberto Donel
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Lanner De Camillis
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Lara Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thieser da Silva Farias
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ruiz Ritter
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Sada
Fábio Jun Capucho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Adriano Sant’Ana Pedra
Henrique Franceschetto
Paula Yurie Abiko
Gabriela Mendes Machado
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Franklyn Celso Ferreira
Rosane Leal da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Proporcionalidade e isonomia
Amanda Lobão
Lara Kauark Santana
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luiz Carlos de Andrade
Sandoval Alves da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
João Marcos Buch
Teresa Arruda Alvim
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Rubin
Jhonatan Morais Barbosa
Emmanuel Dockès
Lia Testa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Julia Vianna Correia da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Kamila Alkmim Nascimento
André Lucas Fernandes
Anderson Morais
Barbara Tude de Souza Ferreira
Antonio Pietro Almeida
Luiz Elias Miranda
Igor Domingos do Altíssimo
Julia Drummond
Téssia Gallina Jorge
Savio Rangel Santiago
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jamil Melo
Luiz Eduardo Cani
Igor Cardoso
Renê Hellman
Bianca Mendes Pereira Richter
Eliza Cerutti
Welder Queiroz dos Santos
Lenio Luiz Streck
Cristiano Duro
Natalia Cintra
Suzana Rahde Gerchmann
Ravi Peixoto
Gabriela Samrsla Möller
Paula Saleh Arbs
Mauricio Stegemann Dieter
Bruno de Almeida Passadore
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriana Almeida Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Frederico dos Santos Messias
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luara Colpa
Lia Raquel Bloos Mossini
Inexistência jurídica
Terceira idade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Helga do Nascimento de Almeida
Raígor Nascimento Borges
Gustavo Silva Alves
João Lauro Serpeloni
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ruth Batista
Ricardo Souza Calcini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Stanley Souza Marques
Lívia Rebouças da Costa
Merhej Najm Neto
Filipe Reinert
Fabrício Morais da Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Franciane Hasse
Caio Ferreira Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ciro de Souza Brito
Rodrigo Becker
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Caso Althusser
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Claudia da Rocha
Mauricio Sousa da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Bruno Trento Hein
Gabriel Lima Marques
João Guilherme Alvares de Farias
Ronan Robl
Henrique Bonacina Bonfanti
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodolpho Mattos
Dervana Coimbra
Diogo de Oliveira Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Paula Rodovalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafael Leme Macedo
Beatriz Bork
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Hoffmam
João de Castro Souza
Mauro de Azevedo Menezes
Samuel Firmino de Brito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Davi Augusto Santana de Lelis
Eduardo Oliveira Agustinho
Willian Alex Sander Amorim
Catarina Hernandez Ferri
Olavo de Oliveira Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Pedro Melchior
Atahualpa Fernandez
Roberto Livianu
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Denúncia contra Lula
Anita Duarte
Vitória Passini
Carolina Farkasvolgyi
Karen Munhoz
João Rafael de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Carmem Cavalcante
João Felipe Bezerra Bastos
Luana Renostro Heinen
Igor Borges La Rosa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Júlio da Silveira Moreira
Gabriela M. Menezes
Nacle Safar Aziz Antônio
Gleidson Renato Martins Dias
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daisson Flach
Tiago Oliveira de Castilhos
Isadora Martinatti Penna
Delano Câncio Brandão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juliano de Oliveira Leonel
França Júnior
Rafael Silveira de Souza
Raça
Gabriela Oliveira Freitas
Christyan Muller Ajala
José Gouvêa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antônio de Padova Marchi Júnior
LETICIA ARENAL
Andressa Retori Teixeira Maia
Ivy Farias
Rodrigo Wasem Galia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Brena Bonachini
Suzany Lima do Nascimento
r Breno Novelli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo de Melo Vicelli
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Isis Regina de Paula
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruno Braga Cavalcante
Andreu Luz
Davi Rodney Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Ian Fernandes de Castilhos
Myrna Alves de Britto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Sarah Gomes Sakamoto
Paloma Braga
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eugênio Pacelli
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Resende
Felipe Cassel
Fernanda Becker
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniela Bornin
Renê Beckmann Johann Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Caroline Barreto
Não Nos Renderemos
Suelen Tavares Gil
Marco Félix Jobim
Matheus Fanti
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Karina Almeida Pinhão
Denize Carolina da Cunha
Isaac Ribeiro
Amanda Arruda
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
João Victor Carvalho de Barros
Michele Hübner
Alexandre de Paula Filho
Julio Guilherme Müller
Mauricio Mota
Renata Oerle Kautzmann
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maurício Requião
Thereza Christina Nahas
Imane Rane
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Giselle Couy
João Victor Mingorance
Gustavo Dayrell
Mackysuel Mendes Lins
André Giamberardino
Fabíola Sucasas
Camila Victorazzi Martta
Regiane Nistler
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thiago de Oliveira Vargas
(Sub)Versões Processuais Penais
Flávia Ávila Penido
Marcelo José Madeira Mauad
Eduardo Santana Cordeiro
José Ribas Vieira
Alissar Ali Fahs
Bruno Espiñeira Lemos
Eron Corrêa da Silva
Alexandre Leal
Camila Maciel Cavalheiro
G. Couto de Novaes
Suzany Brasil
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Pereira Sagaz
Dierle Nunes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tamires de Oliveira Garcia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Renato S. S. Schindler Filho
José Muniz Neto
Rafaela Alban
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Guimarães Timponi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Silvana Colombo
Flávio Quinaud Pedron
Elson de Almeida Santos
Futuros profissionais do Direito
Lougan Cardoso Lima
Pedro Dalese
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Aisla de Carvalho
Gamil Föppel El Hireche
Adriano Valente
Amanda Muniz Oliveira
Ana Paula Backes
Ursula Rodriguez Minhone
Claudia da Rocha
Maria Carolina Russo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luís Renato Avezum
Henderson Fürst
Elisa Rech Dickel
Delano Câncio Brandão
Maria Walkiria Cabral
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Kamilla Mello
Larissa Borges Fortes
Enzo Bello
Yuri Calixto
Alberto Jonathas Maia
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Daiane Carlos Höhn
Kleber Zanchetta
Clarissa Pereira Carello
Franceline Franco
Priscila Martins Dias
Lucélia de Sena Alves
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Marinho
Leonardo Carneiro da Cunha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vinícius Cidral
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carolina Moraes Migliavacca
Marina Peixoto Dias
Daniel Cardoso
Rômulo de Andrade Moreira
Samira Schultz Mansur
Monique Pena Kelles
Jorge da Rosa
Súmula vinculante
Wanessa Assunção Ramos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
Luana Cabral
Gabriel Quintanilha
Leonardo Marques Vilela
Juliane Facó
Thiago da Silva Santana
Daniela Campos Cerullo
Paula Brener
Evanilsa Coelho Martins
Editora Empório do Direito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luís Fernando Casara Corrêa
ciência penal
João Ulysses Ferreira Neto
Rafael Alexandre Silveira
Ellen Rodrigues
Henrique Kaster
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Carneval
Francisco José Borges Motta
Fernanda Donadel da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Dayana de Carvalho Uhdre
Fabiano Pimentel
André Dos Santos Carvalhal
Michel Zumerkorn Hassan
Silvia Felipe Marzagão
Germano Rigotti Fiorio
Maíra Vida
Débora Fernanda Ferreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Antonio J. Capuzzi
Guilherme Wunsch
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Picarelli
Paulo Ricardo Stipsky
João Biffe Junior
Rideko Suzuki
Camila Canto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberta Oliveira Lima
Átila Da Rold Roesler
Emílio Peluso Neder Meyer
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Alexandre Cesar Toninelo
Charles da Costa Bruxel
Fabrício Pontin
Marcio Guedes Berti
Radson Rangel F. Duarte
Vanderlei Da Silva Sampaio
Emília Queiroz
Fernando Porto Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcella Boarato
Luíza Nívea Dias Pessoa
Debora Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Débora Spagnol
Luciane Buriasco Isquerdo
Cleopas Isaías Santos
Tatiana Sogari Tormem
Aline Busch Czarnobai
Vinicius Gregório
Sergio Henrique Salvador
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ravi Peixoto
Mateus Costa Pereira
Gleucival Zeed Estevão
Elias Marques de Medeiros Neto
Ezilda Melo
Claudio Melim
Ademar Nitschke Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Maduell Guimarães
Lidia Isabel Lira
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Portela Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daiana Menendez
Felipe Bertazzo Tobar
Patrícia Henriques Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Calvo González
Silva Batista Pilau
Celyce de Carvalho Carneiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Cláudia Toledo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Ricardo Colaço
Diego Ken Osoegawa
Lazara Carvalho
Tiago Joffily
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fábio de Oliveira Camillo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paola Alcântara Lima Dumont
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo de Mello Vieira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Tartuce
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José de Assis Santiago Neto
Vitor Andrade
Monique Pena Kelles
Mauricio Antonio Correia
Daniel Thiago Oterbach
Alessandra Simões Reis Abraão
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Guilherme Vale Brum
Carla A. Ventura
Lucas Hinckel Teider
Gabriel Esperança Lisboa
Grazielli Farias Fraga
César Barros Leal
Cyntia Possídio
Ismar Nascimento Jr.
Julia Santi Fischer
Elisa Viana Dias Chaves
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Moura
André Amorim de Aguiar
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberta Aparecida Varaschin
Maykon Fagundes Machado
Luciano Góes
Gisela Maria Bester
Fábio Borges
Luisa Oliveira Coelho
Jeffrey Chiquini
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Sampaio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Valmir Pereira Alcantara
Guilherme Valle Brum
Gabriel Junqueira Sales
Amanda Rodrigues Alves
Stella He Jin Kim
Cristina Motta
Nelson Lacerda
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vitor Morais de Andrade
Camila Sallum
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tássia Andressa Veber
Gabriela Neckel Ramos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amanda Ribeiro dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Alice Bianchini
Marcelo Ferreira Machado
Pablo Freire Romão
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandre Melo Franco Bahia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Izabele Pereira Barra
Lucas Baratieri Francisco
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Wellington Jacó Messias
Persecução penal nos crimes tributários
Alice Hertzog Resadori
Camila Holanda Aragão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas Varela
Everton Sarraff Nascimento
Mateus Mantovani Sorgatto
Vinícius Arouck
Lucas Gabriel Furlan
Articulistas
Conselho Municipal de Assistência Social
PEC 10/2013
Leonardo Avelar Guimarães
Entrega voluntária de bebês para a adoção
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
afastamento de Renan Calheiros
Audiência de Instrução
Renan Francelino da Silva
Audiência de apresentação
Guilherme Wunsch
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gabriel Luiz Marcondes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
AP470
Processos
Revista Contradogmáticas v. 09
O objeto da ciência do direito penal
confissão espontânea
Requerente de asilo
Paradoxos Penais – Vol. I
Ligue 180
feminicídio
I Encontro das Criminalistas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RE 760931
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Cenário jurídico e político
Constituição Italiana
Organização das Nações Unidas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Matheus Henrique Cordeiro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ADPF n. 461
Bibiana Fontella
Exame de Ordem
Clenio Jair Schulze
Julia Lafayette
Lata de tinta
Jacqueline Sinhoretto
Instituto Jurídico Portucalense
Abuso dos direitos humanos
Ruiz Ritter
Luciano Dantas Sampaio Filho
Bruno Sá Freire Martins
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PL 44/2016
Cartilha de orientação
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Defensoria Pública de Goiás
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Comunidade jurídica brasileira
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Delmes Rodrigues Feiten
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Rito processual
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Teoria do adimplemento substancial
inteligência artificial no Judiciário
Érica Côrrea Simões Pires
Rompimento de barragens
Cultura da Punição
Panamá
Franceses
Giulia Poeppl Pereira
Camila Berni
TRF da 3ª Região
Comunicado da ONU
Processo Penal e Garantias
O Direito Achado na Rua
ICMS
SEDESTMIDH
ReDiHPP
impenhorabilidade
Nicole Noschang
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Testemunha de uma barbárie
Facção Criminosa
Liminar em HC
José Roberto Martins da Silva Junior
Rodrigo Darela de Souza
Rodeio
Isaac de Luna Ribeiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Emenda Constitucional 95/2016
Universidade Estadual de Maringá
Centro Integrado de Cultura
João de Castro Souza
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
fraude
Alex Sandro Barbosa dos Santos
PLC 79/2016
bloqueio de Whatsapp
INTERVENÇÃO
Belarus
Resolução 213/2015
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
dados estatísticos
Imunidade parlamentar
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Competência originária do STF
Justiça Legal
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Tabelionatos de Notas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Paulo Edgar da Rocha Resende
Relação de consumo
Unesco
A (Des)Legitimação do Controle Penal
PRefeitura de Jequitibá
progressão vertical de carreira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Alexia de Melo Miguel
Lei Municipal n. 4666/2010
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Patrícia Cordeiro
Regime aberto
Lute como uma menina
Professores da USP
Lei n. 13.431/2017
restabelecimento do fornecimento de água
Crime de Injúria
Citação por Hora Certa
Estado Democrático de Direito
Crime Militar
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Ministro Og Fernandes
Prevenção ao suicídio
MPSC
Emergência Democrática
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fornecimento de fraldas
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Transição e Consolidação da Democracia
colaborações premiadas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Resolução 229/2016
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Direito de Guarda
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Combate à Corrupção
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fauzi Hassan Choukr
Estatuto da Primeira Infância
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Quarta Turma do STJ
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hoje?"
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Suspensão da Liminar
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Revista Pensar
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Atibaia
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3º Turma
interpretação conforme
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Resolução 235/2016
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Jordânia
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Somália
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Juliane Facó
Aula Magna
Julio Cezar de Oliveira Braga
Documento histórico
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Sírlei de Sá Moura
Marcelo Ricardo Colaço
Câmara de Deputados
danos estéticos
Clássico do dia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Cármen Lúcia
Saúde
revogação de prisão preventiva
Universidade Luterana do Brasil
Amanda Viega Spaller
Liberdades públicas
Queda em bueiro
Caixa 2
Formação Promotoras Legais
Julio Cezar Moura de Souza
Fila Preferencial
Idosa
Súmulas
Curso de Espanhol
adicional de insalubridade
Alienação
Reconhecimento de paternidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
lucros cessantes
Clariana Sommacal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Joaquim Leitão Júnior
Denisse Raquel Montoya Elias
Arquivo digital
Terrenos de Marinha
João Guilherme Gualberto Torres
A criminalização midiática do sex offender
Princípio da insignificância penal
André Gonçalves Teixeira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Benigna Teixeira
Teoria dos Jogos na Mediação
Responsabilidade civil do Estado
Liberdade Religiosa
Juliano Ralo Monteiro
TJDF
Andréia Leal Ferro
Em busca das garantias perdidas
O Direito e a Sétima Arte
Jorge Bheron Rocha
crowdfunding
Armadilhas da Cognição
Protetor solar
Voto provisório
Rubia Souza Santos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Investigação de paternidade
Vítima tenta acordo
África do Sul
Tocha olímpica
Legislação americana
Três Poderes
Carlos Magno Spricigo
Chamada pública
HC 129646
Lei n. 15.829/2012
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Brenno Cavalcanti
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Princípio da presenução de inocência
PEC 209
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TRT 10ª Região
Alexandre Miranda Aleixo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
MPMS
Michelle Carducci
Juízes pela democracia
Hélder Luis
mestrado Univali
João Paulo Orsini Martinelli
Eventos Gratuitos
Casa das Américas
Gustavo Henrique Dietrich
Editora Empório do Direito
Lei 8.625/93
Secretaria da Fazenda de MG
Rodrigo Dias da Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
Professora Dra. Paula Saleh
Seguro de Vida
Andréia Ferreira Bispo
TC elaborado pela PM
Luiz Inácio Lula da Silva
Adoção à brasileira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
aldeia indígena
Rodrigo Bahia de Souza
cerceamento da liberdade do cidadão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Precatórios
Claudia da Rocha
Curso Novo CPC EAD
70ª edição Jornal AJD
José Roberto Martins Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cidades e comunidades sustentáveis
Ministros
Paulo Queiroz
Luanna Tomaz de Souza
Execuções
Bruno Antonio Barros Santos
Síria
Hospital privado
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Não recepção
Notícia
Legislação Indígena
Tatiana da Silva Morim Kashio
Cursos Internacionais
TRT9
Concursos Públicos
Pena Capital
Trícia Navarro Xavier
Lenio Luiz Streck
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Raquel Von Hohendorff
Rodrigo Francisco de Paula
Bruna Vidal da Rocha
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Márcia Luisa da Silva
Adriana Cecilio
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PUCMM
Flávio Andrade da Cruz
Roberto Epifânio Tomaz
Em blog del narco
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
AMARN
Mudança de sexo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tornozeleira Eletrônica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Cultura da sentença
Paulo Fonteles de Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Presos provisório
Massa Falida
crimes contra a vida
Verdade e Consenso
Wilson Knoner Campos
Comunicação ONU
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fazenda nacional
Hélio Peixoto Júnior
Rafael Faria
Wagner Armani
Súmula 719 do STF
Adriano Menino de Macedo Junior
Medida provisória
Cinema Educativo
Marcelo Pichioli da Silveira
“fosfoetanolamina sintética”
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Gilberto Souza dos Santos
Resolução 177/2016
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Luis Henrique Braga Madalena
Mediação judicial
Gustavo Noronha de Ávila
Pablo Ornelas Rosa
Reajuste salarial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Thaise Mattar Assad
Microcefalia
Sérgio São Bernardo
Quadro Saiba Mais
Coaching
Adriano Consentino Cordeiro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mariana Goulart
Francine Sgnaolin Schmitt
Crimes da Ditadura Militar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 9.029/1995
Habeas Data
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Maurício Correia
Estado do Ceará
Companhia aérea
Paternidade
MP 784/2017
Vitória/ES
Vinícius Núñez Pinheiro
Revista Sistema Penal & Violência
Everaldo Luiz Oldoni
Teoria do Domínio do Fato
Mutilação Genital Feminina
LC 158/2006
Ministério Público da Bahia
vidade político-partidária
Resolução n. 235/2016
João Felipe B. Bastos
TRT4
comemoração 125 anos
STJ
Olavo Fettback Neto
Imunidade diplomática
Coleção Análise Alternativa do Direito
REsp 1613561
Alemanha
Partilha de bens
Un News
Antonio Carlos Brandão
Gustavo Rocha
Legalização da maconha
Descriminalização da Homossexualidade
Blitz
Rafael Espíndola Berndt
Destinação de Recursos
Dinamarca
CERS
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Código Tributário nos Tribunais
Bolsas para Mestrado
Guilherme Barcelos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Isabely Neves
Divulgação
Periódicos
Especializações
FHC
Decreto 8.789
Violência e Cinema
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
acervo disponível
Abuso de autoridade
A Casa de Vidro.com
cirurgia plástica reparadora
Raoni Gomes
Concurso público para cartórios
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eliana Rocha Oliveira
Smart Lab
José Ewerton
Claudio Melim
Residência Judicial
Dia das Mulheres
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Presunção de Inocência
tese reafirmada no STF
Henrique B. Souto Maior Baião
Educação de Jovens e Adultos
Lei Complementar 197/2000
Andressa Magnabosco Koch
Idenização por danos morais
indenização
Turquia
orientação sexual
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
A Constituição e o Supremo
Ações de Família
Projeto de Lei 402/15
Lei n. 13.189/2015
Thais Silva Bernardes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Eleição
Arrecadação de Verbas Públicas
Projeto de Lei 3.277/2012
Níger
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Miriam Garrido
canabidiol
Paulo Ricardo Suliani
Esquadrão Suicida
TRT-SC
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Dispositivos Móveis
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Mensalão
Filipe Maia Broeto
Remessa de Artigos
Envenenamento de merenda escolar
CTPS
Decreto 8.615/15
Camila Prando
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Giancarlo Montagner Copelli
Lei das Contravenções Penais
Antônio Julião da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Estados Lusófonos
Ianca Souza Barauna
Agressão escatológica
Direito eleitoral
Juiz Hélio do Valle Pereira
Condomínio
Anuário da Justila 2016
Colóquio Internacional
Eugenio Zaffaroni
CNJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Preso provisório
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José Maria Zanuto
Toca fitas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Projeto Universidade no Cárcere
Roberto Arriada Lorea
Tragédia Vila Mariana
Saiba Mais
Asilo
OAB/ES
André Sampaio
Adriano Martins de Sousa
Ezio Mauro
Polícia Civil do Distrito Federal
Geovane De Mori Peixoto
ameaça espiritual
Transmissão on line
Renato de Souza Matos Filho
Revogação de Resolução
TJMS
TJMT
Carla Estela Rodrigues
Tiago Didier
Citação e intimação
Intimação whatsapp
Documentários
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito das Obrigações
Pessoa com deficência
Naína Ariana Tumelero
Quebra de Sigilo
convicção religiosa
Alex da Silva Anhaia
Valerio Mazzuoli
Ministro Celso de Mello
doutorado
Lei nº 9.099/95
Câmara de SP
Recomendação 44
adultério
luta pelos direitos
Grécia
Felipe Wruck Médici
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriel Vicente Riva
Luiz Ricardo de Castilhos
Quebra de decoro
Princípios Processuais Constitucionais
Anna Paulina Corteletti
Risco Precaução e Responsabilidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Documentos estrangeiros
ADI 5645
Encontro
Expropriação
Sistemas informatizados
Encontro Município Transparente
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
restituição
Denúncias contra Aecio Neves
XIII Semana Acadêmica
Universidade Pública
construção de usina Teles Pires
Resolução 225
Direito Animal
Aline Gostinski
Polônia
OMS
Europa
Montreal
Direitos de sucessões
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidade Federal da Bahia
Lei n. 12.318/2010
PRISÃO
Irlanda
Mateus Vaz e Greco
Plantão Judiciário
r Bruno Miragem
Adel El Tasse
Abril Uscanga Barradas
voa ou corre?
Eugenia de Azevedo Neves
CPGUFSC
Lei Maria da penha
Poder Judiciário de Santa Catarina
Conselho Tutelar
Cirilo Tissot
João Marcos Braga
Guerras as drogas
Daniel Garcia da Rosa
Rafael de Deus Garcia
base de cálculo de honorários
Homologação de acordos consensuais
Leonardo Gonçalves Perin
Universidade Federal de Goiás
Cartórios e Registros
CIDIL
Servidores
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Desembargador Sérgio Luz
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Artur de Brito Gueiros Souza
Áudio
Constrangimento
Beatriz Zapelini
Navegador
Memorial escravocata brasileiro
Natammy Bonissoni
Rennan Herbert Mustafá
PEC 287/2016
Yara Singulano
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Processo de Impeachment
Direito à educação
Rubens Correia Jr.
IHU On-Line
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Suspensão Processual
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Natália Barroca
suspensão de pagamento de 13 RS
G. Couto de Novaes
Alfa Oumar Diallo
Daniela V. Pachito
Thales Sousa da Silva
Prevenção do HIV
UNISUL
TJPI
Daniel Brandão
Dano Estético
Responsabilidade Aquiliana
Posse Ministra Carmen Lúcia
Recomendação 31 do CNJ
Eduardo Silva Bitti
pedofilia na internet
Barbara do Espírito Santo Pasello
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Evicção
Alexandre Wunderlich
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Paula de Souza Cury
Sorocaba-SP
MoWBrasil 2017
Juiz humano
1º Congresso de Criminologia(s)
Petição n. 7074
Atividades Complementares Eletivas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Colaboração premiada por delegados
Aramis Nassif
TRF2
Felipe André Dani
Inteligência Artificial
Lei estadual n. 319/1948
Regime prisional
Massacre em presídios
Lei 11.343/06
Decreto 8.615
Luciana Boiteux
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desocupação de estudantes
terras de cultivo de drogas
Gilberto Bruschi
Informativo de Jurisprudência
Intercâmbio
Direito Público Temas Atuais
voto do preso provisório
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Big data
Comissão Especial
RE 1217166
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Resolução
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Luciane Mª Banfi Ferreira
Advocacia catarinense
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cine Debate
Desembargador
Senha de cartão
Estelionato emocional
Andreza Gabriela Cuzma
Fernando Antunes Soubhia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
II Simpósio de Direitos Humanos
Alan Maurano Savedra
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Bancos
Luiz Regis Prado
Guilherme Moreira Pires
Clair Jucerlei Mendes
Adicional de Periculosidade
Danos Materiais e morais
Competência Jurisdicional
UNOESC
Remoção de presos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Escravidão Moderna
Affonso Ghizzo Neto
Claudia da Rocha
Carlos Bolonha
Wilyney Santana Borges
Saúde Prisional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Mundo do Direito
Pessoas portadoras de deficiência
Wellington Borghi
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Organização Criminosa
Marcus Alan de Melo Gomes
Burca
TJSE
Diogo Bacha e Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei de Mediação
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Mattos Brentano
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ministro João Otávio de Noronha
Judicialização da saúde
Perda da Guarda
Furto em estabelecimento comercial.
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Érica Veríssimo Martins
Cristiane Rebelo Limas
Diploma
Concurso público
consulta pública
Lei n. 8.038/90
Legalização da Prostituição
STF
Isabelly Cysne Augusto Maia
Trasnporte coletivo
Casa Nostra
Caio Henrique Lopes Ramiro
José Calvo González
Glauber William Duarte
Emilli Fátima Haskel da Silva
O que funciona no plantão judiciário
Processo Penal do Limite
Leandro Bastos Nunes
Daniel Roberto Hertel
Juros de Mora
O Controle da Moralidade Administrativa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ministérios Públicos do Mercosul
Curso Preparatório
Fiança
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Criança indígena
Legislação Alemã
DPRJ
Gabriela Mendes Fontana
Patricia Burin
Rogério Leal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Código de Trânsito Brasileiro
Decreto 27.784/1950
Velocino Pacheco Filho
Criminologia Forense – Tomo I
Antonio Sepulveda
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
REsp 1428493
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Crime de Furto
Eduardo Bueno
André Alexandre Happke
Brasil. Human Rights Watch
Inconstitucionalidade do votos
Vanessa Pedro
Direito e Arte
PJe Mobile
Alexandre Matzenbacher
Jorge Luiz Souto Maior
Lei nº. 12.403/2011
MST
Redução da Emissão de Carbono
Jaécio Matos Santos
Seriado
Lei nº 8.036 de 1990
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Caroline Ribeiro dos Santos
Nelson Lacerda
Termo circunstânciado de Ocorrência
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Barcelona
Renee do Ó Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Revista Contextos Clínicos
Malta
Súmula 562 STJ
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mario Porto
julgamento STF
Nota Pública contra o processo de Impeachment
China
Crime de roubo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Recomendação 41
Lucas Baratieri Francisco
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernanda Fragoso
Dano ambiental
Legislação em vigor
Apreensão de passaporte
Superintendência de Seguros Privados
dispensa discriminatória
Carlos Daniel Dias André
Alepo
Comarca de Timon/MA
Ricardo Souza Calcini
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Polícia Judiciaria Civil
Tradução Regras de Bangkok
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
padrão internacional de segurança
Juíza Maria Clara Sottomayor
Jader Marques
Direito Interncional
Gratuidade do Ensino
Eleições EUA
Lorena Silva e Silva Faustino
Ditadura Chilena
Direito Penal Sexual
Doação
Zéu Palmeira
João Daniel Rassi
Direitos LGBT
Leonis de Oliveira Queiroz
Autismo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Certidão de Nascimento
Lucas Silvy Santos
Paolo Lollo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Racismo Institucional
Desocupação UESB
pedido de cancelamento rejeitado
Antônio Carvalho Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Roberta Maia Gresta
Justiça além dos autos
oficinas de parentalidade
Lívia Lucca
Alfredo Copetti Neto
Audiência de Conciliação
Mortes e lesões causadas por policiais
Centro Acadêmico Hugo Simas
Agravo de Instrumento
TJ justiça
Formulário digital
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alexandre do Rosario Brito
Gustavo Nascimento Tavares
Orientações Jurisprudenciais
Andréa Pachá
Gaspar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Exportação
Reclamação
Giovana Giulia Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Raimundo Simão de Melo
Carta de Conclusões
Trabalho em presídio
Emetério Silva de Oliveira Neto
Karla de Souza de Oliveira
Dívida valor
Romance
Casal homossexual
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Abaixo assinado
Israel Domingos Jorio
Programa Apadrinhamento Afetivo
HC 374713
PEC 209/2012
UFOP
Recebimento
Laura Mallmann Marcht
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Fernanda Flórido Lui
Eduardo Pereira dos Anjos
João Manoel Vidal de Souza
Hedlian S. Cândido
Totalitarismo no século XXI
audiolivro
Entrevista Débora Fioratto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fabiana Irala de Medeiros
Alcenir José Demo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Súmula 90 do TST
Homeoffice
Constelação Familiar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Flórida
reedição de normas
AMAERJ
HC 135.100
Crimes de natureza permanente
Norberto Knebel
Celpe-Bras
TJRS
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito de Gênero
Luciano Góes
Investimento em fundos internacionais
Bibliografia Temática
Jhonathan Fávero
Thaís Alves da Silva
Congresso dos Estados Unidos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ana Luisa Buzaid
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ex-cônjuges
Produtividade
Tânia Maria de Oliveira
Márcio Ferreira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Leandro Machiniski
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Kafka
João Vitor Cardoso
Ronaldo Nogueira
Tatiana Stroppa
África Ocidental
Crime de trânsito
orçamento público
Teste de paternidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Manuela Andrade
Apadrinhamento de crianças
Jogos Olímpicos 2016
Duílio Antero de Camargo
Ocupação das Escolas e Universidades
Embaixada Americana
Vera Regina Pereira de Andrade
Erro médico
Marcello Pietro Iacomini
Daniel Roberto Hertel
FND
Vitor Pereira dos Santos
Ana Maria Magro Martins
Medo do futuro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Magistratura Catarinense
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Recurso de Revista
Desigualdade salarial entre os gêneros
Maurilio Casas Maia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gustavo Medeiros
Manuela Valim Charpinel
Clube de Regatas do Flamengo
Impeachment
Festa Junina
Democracia em Desconstrução
Ian Martin Vargas
II Congresso Sul Brasileiro
Lula
Raphael Moreira Seraphim
Virginia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
IPDMS
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Matheus Felipe de Castro
pais solteiros
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Estatização dos Cartórios
Conjunto Habitacional
RE 845.779-STF
o especialista em prender e a prisão
Texas
PIS/COFINS
Auxílio Transporte para magistrados
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Edital de Parecerista
Celso Gomes Pinheiro
Imissão na posse de imóvel
Febre Amarela
Rodrigo Hendges
Aplicativo CPC Anotado
Palestrantes
Revista Pensamiento Americano
Aury Lopes
Allan Dias Toledo Malta
Direito do Consumidor
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Código Civil de 2002
Oriente Médio
Desvio de função
BNMP 2.0
Ministra Maria Helena Mallmann
João Paulo Allain Teixeira
Miguel Calmon Dantas
Sedec
Banco do Nordeste
Enunciado 266 do STJ
Rosimar Ibiapina Batista
pós-graduação em direito processual civil
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
dupla maternidade
Concurso de Bolsas
Mesa de Estudos e Debates
Juros
#Empório indica
Bernardo Micherif Carneiro
Phillip Gil França
Nicola Patel Filho
Obrigação propter rem
RE 595676
Ricardo Conolly
Gabriel Martins Furquim
Felippe Borring Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
Terre des hommes (Tdh)
Resolução n. 175 CNJ
PFDC
Camila Berni
Direito e processo penal
Gardenia Mota Ayres
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Judicialização democrática
progressão de regime
medida socioeducativa
PJSC
Igor Labre de Oliveira Barros
HC 138207
Tribunal Superior do Trabalho
Mauricio Silva Leite
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Vitória Buzzi
Uber de Advogados
Nathaly Munarini
Fundação Getulio Vargas
João Batista Martins César
extradição
Direito Imobiliário
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Motorista bêbado
Cláudio Álvares Sant’ana
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
RE 587970
Agostinho Ramalho Marques Neto
Matheus Felipe de Castro
Havaí
Projeito Pai Presente
Tuberculose
Curso de Direito Penal Didático
Saída Temporária
Parceria Público-Privada
Morgana Machado
Starbucks
Simpósio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Airto Chaves Júnior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eduardo Januário Newton
Silvio Donizete Chagas
Antropologia Teológica
Guilherme Rosa Santos
Violência de gênero
nulidade absoluta no processo penal
Processo Penal do Espetáculo
Irineu Siqueira Leite
Maurício Fontana Filho
Nota de Pesar
Rodrigo Medeiros da Silva
RG
Curso de Direito com dupla titulação
Redes sociais
Pedro Roberto Donel
Trancamento de ação penal
Felipe Wruck Médici
Congelamento de ajustes
Segunda Turma do STF
Marcio Guedes Berti
Flavio Antônio da Cruz
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Leonardo Lucci
Uniplac
Renda Mínima
Processo de escolha dos ministros do STF
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministro Marco Aurélio
Giselle Onofre
Leonardo Marques Vilela
Proteção à identidade de gênero
Bingo
Comunicação ao juízo da execução
Direitos de Privacidade
crime de estupro
Lições de Direito Alternativo
Ministro Raul Jungmann
Lei 5.889/73
Fundamentos de Direito Processual Penal
Bruno Makowiecky Salles
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ICMS Rio de Janeiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Documentos exterior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Imprensa
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Barbara Pasello
Perdão Presidencial
Obrigação
André Luís de Lima Maia
Deficiência visual
Demissão por Homofobia
Pretensão Punitiva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Curso de Direito Internacional Público
Desconto no salário
Leonel Pires Ohlweiler
MIT
Child Best Interest
Ricardo Genelhú
Ministro Rogério Schietti Cruz
Felipe Lima de Almeida
Sistema Cejusc-PJe
ato infracional análogo a crime de desacato
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juizado do torcedor
posse-trabalho
empréstimos
PEC 227/2016
IRDR
Acelino Rodrigues Carvalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Guarani-Kayowá
Raphael Boldt
Nayara Swarowski
Júlia Melim Borges Eleutério
Pamela Medeiros Gomes
Atahualpa Fernandez
Afastamento
Dano Moral
Entre Nós
Lei 13.269/2016
Amanda Muniz Oliveira
Teto remuneratório
Armas Nucleares
Segurança do Poder Judiciário
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriela Pivar Scaravelli
2ª Edição
Foro Privilegiado
Cursos Online Gratuitos
Doutrina previdenciária
Eduarda Peixoto da Cunha França
Responsabilização criminal
Leonardo Garcia
Prenome de tratamento
Prisão Domiciliar
Resolução nº 400/2016
Alexandre Vuckovic
publicação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Revisão Disciplinar
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Borges Neto
Repetitivo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Obras Publicitárias
Desistência da adoção
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Min. Carmem Lúcia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Usuária morta
Comunidades tradicionais
Fraude em Título de Eleitor
Objetivo 16
Regulamentação da atuação de menores de idade
Resolução 218/2016
Materialidade delitiva
Pessoas com deficiência
Recomendação 44/2013
Convite Vaticano
Yegor Moreira Junior
Bruno Milanez
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Litiane Motta Marins Araújo
Diego Augusto Bayer
Edilson Santana Gonçalves Filho
famílias com renda baixa
Eduardo José da Fonseca Costa
Alice Hammes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Acidente de trânsito
Charles M. Machado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Mulher nos cenários jurídicos
Indenização por Dano Moral
Professora Claudia Regina Freitas
Pesquisa Acadêmica
Fernanda Ely Borba
Disney
Regras
TRT-MG
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Samir Mattar Assad
John Nash
Encoge
Sinase
Simone Henrique
TJBA
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ana Carolina Greco Paes
Participação nos Lucros e Resultados
Lei das Terceirizações
Massacre Manaus
Jurisdição Constitucional
Tribunal de Contas da União
Diego Prezzi Santos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito de defesa
Ação Cautelar 4327
Teoria do Crime Culposo
Renata Nascimento Gomes
Registro de Nascimento
Yuri Felix
Homenagem póstuma
Psiquiatria Forense
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberta Werner Pinto
José Emílio Medauar Ommati
New York
María José Fariñas Dulce
Lauro Francisco Mattei
IMESB
Gustavo Gomes Brito
corretoras de seguro
princípio da correlação
Ministra Cármem Lúcia
Rede Telesur
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mediação virtual
Wagner José Penereiro Armani
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Taysa Matos
Construção da identidade
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3ª Turma do STJ
ADC 16
Recurso Ordinário
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Anthony Garotinho
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Adoção de grupos de irmãos
Salvo conduto
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Estabelecimento prisional
Coisa Julgada
Escola sem partido
Doutor "honoris causa"
Escudo de Vidro
Evento internacional
Consolidação das Leis do Trabalho
Licitação
Intimações
Advertência
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Bruno Luís Marques Hapner
Rafael Floriano
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Grupo de Pesquisa
gestante
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
185
Francisco Cordeiro
Denúncia Lula
Ex-presidente Lula
LGBTI
DIRPF/2017
Mediação on line
Violência doméstica e familiar contra a mulher
CTB
Mediação digital
queixa-crime
Ricardo Martins
Aicha Eroud
Wagner Balera
Julio Castro
Consulta
Jonatan Ramos de Oliveira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tráfico internacional de drogas
Proposta de recomendação
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Sobre a Guerra
Apart hotel
Tribunais de Justiça
Reforma do Ensino Médio
Aplicativo Replika
Amanda Rodrigues Vander
Tragédia em Mariana
suspensão de prazo
Djonatan Batista de Lima
Eduardo Cunha
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infecção hospitalar
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Audiências de custódia
Coaching para concurso
Vilmar Urbaneski
Gabriela Antoniacomi Maschio
José Edvaldo P. Sales
Luiz Henrique Silva Almeida
FALSA VENDA
Inclusão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
II Jornada Jurídica de Cascavel
Joinville/SC
Fernanda Mambrini Rudolfo
Militar
Kennedy Henrique
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lauro do Nascimento Pereira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Pepperdine University
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Indicação Literária
Homenagem a Peter Häberle
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Organização Mundial da Saúde
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Contagem de prazo
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Renda Mensal Inicial
Contrato de crédito rural
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repetência
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Violência contra a mulher
Introdução ao Direito Processual Penal
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Tema 98 STJ
Tabelionato de Notas
Falta de vagas
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Princípio da não surpresa
Mudanças Climáticas
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Contribuição Previdenciária
A construção da cidadania e a sexualidade
Reforma da política de drogas no Brasil
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Interrogatório informal
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Código de Ética Médica
Coletivo Lapices
Poligamia
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SP
âmbito de proteção
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Legislação Italiana
Tempo de Resistência
Ministério Público Militar
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V Colóquio
Audiência por videoconferência
Livro Infantil
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
INQ. n. 4483
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Trabalho Forçado
87º Feira do Livro de Lisboa
UFG
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Devido Processo Legal Substancial
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Casamento Precoce
Adilson Pires Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
André Leivas de Araújo Vianna
Jean Vilbert
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Incitar Suicídio
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Mutirão conciliação
Fernando Machado
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Andressa Tomazini
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Ilegitimidade de parte
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Camarões
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Oportunidades
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Exploração sexual de menores
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Crimes Imprescritíveis
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Redação
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Hora Extra
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Daniel da Costa Gaspar
Botão de pânico
Direito à inclusão
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RVA
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Tortura Sistêmica
Direito Unisul
RIHJ
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Dosimetria
Antecipação de prova no processo penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tainara Martinhago Virtuoso
Assunção tácita de culpa
Costumes
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Samuel Mânica Radaelli
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Poder e Corrupção
Doação de Órgãos
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Seguro DPVAT
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
análise de redução de pena
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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