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Autoritarismo nacional
Gustavo de Almeida Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Dina Alves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Caroline Perez Venturini
Homero Chiaraba
Lougan Cardoso Lima
Fernanda Hablich
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
r Luiz Ferri de Barros
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Julyan Ramos da Fonseca
Grace Menck Figueroa
Poder “Reconstituinte”
Matheus Cristhian Kunze
Assis da Costa Oliveira
Haneron Victor Marcos
Weber Luiz de Oliveira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniela Dias Tomaz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Renata Oerle Kautzmann
Olavo de Oliveira Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniela Richter
Daniel Brajal Veiga
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Humberto Miranda
Maria Lúcia Barbosa
Giovani Clark
Daniel Octávio Silva Marinho
Marco Antônio Scapini
João Guilherme Alvares de Farias
Benigno Núñez Novo
Marcelo Ferreira Machado
Bruno Campos Silva
Suellen Regina Frantz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafaela Alban
Bianca Aline Becker
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fabrício Morais da Costa
Ian Martin Vargas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Belmiro Jorge Patto
Série eProcesso – prática com teoria III
Luciano Scheer
RHC 75.800
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ivani Contini Bramante
Camila Savaris Cornelius
Tayane Caruso do Valle
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paulo Ricardo Stipsky
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Schirley Kamile Paplowski
Jeison Batista de Almeida
Davi Arnaut Kraiser
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rômulo de Andrade Moreira
Marcus Vinícius Motter Borges
Fausto Trentini
Fabiano Ramalho
Caso Althusser
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Ricardo Moura
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Talissa Truccolo Reato
Vitória Passini
Escola Mineira de Processo Penal
Natascha Anchieta
Juliana Ramos de Amorim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruno de Macedo Dias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariana Brito Cairo
Hugo Melo Falquer
Mateus Costa Pereira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fabricio Lima Silva
Paulo Lenzi
João Marcos Braga
Maurício Moliner Nazário
Catarina Hernandez Ferri
Lucas Laire Faria Almeida
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Melo Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Almir Megali Neto
Aurélio Franco de Camargo
James Walker Júnior
Savio Rangel Santiago
Vitor Morais de Andrade
Tiago Zagonel
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Portela Gomes
Bruna Angélica Maistro
Eduardo Bitencourt
Jenifer Rodrigues
Letícia Bittencourt
Michele Hübner
Daniel Willian Granado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Solange Luz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Willian de Meira
Geraldo Marcell Azevedo
João Felipe Bezerra Bastos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Deckinho Mattos
Gabriel Lima Marques
Débora Veneral
Aicha Eroud
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Naína Ariana Tumelero
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Quintanilha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ronicleici Santos da Conceição
Denis Sampaio
Bruno Silveira Rigon
Cláudio Rêgo
Evânia França
Diogo de Paula Papel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tainá Machado Vargas
Newton Pereira Ramos Neto
Mateus Vaz e Greco
José Adaumir Arruda da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcos Catalan
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Tartuce
Clarissa Demartini
Veranice Melo Frota
Sarah Gomes Sakamoto
Rizzatto Nunes
Silvia Felipe Marzagão
Leonard Schmitz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucia Bastos
Carla Benitez Martins
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Luiza Ávila
Rideko Suzuki
Adriano Leitinho Campos
Fernando Rubin
Henrique Viana Pereira
Ana Júlia Batista
Pollyana Maria da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Antonio Graim Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Caio Madureira Constantino
Claudia da Rocha
Patrícia Cordeiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marco Aurélio Serau Junior
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lis Arrais Oliveira
Sofrimento
Denis Donoso
Geovana Leme
Rosane Reis Kerber
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luiz Gustavo Tiroli
João Paulo Lordelo
Ubiratan de Mattos
Thanderson Sousa
Thaís Rocha Lima
Jorge Bheron Rocha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago Minagé
Lúcio Delfino
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Ana Paula de Souza Cury
Guilherme Zorzi Rosa
Ficção académica
Nestor Távora
Marcos Paulo Campos
Marcelo Maduell Guimarães
Francine de Moura
Jaider Esbell
Eduardo Santana Cordeiro
Diogo Dal Magro
Samira Schultz Mansur
Isaías Henrique Silva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Luana I. Cabral dos Santos
Sandra Cristina Maia
Marcello Terto e Silva
Fabiana Lanke
Luciano Vianna Araújo
Radson Rangel F. Duarte
Danilo Nascimento Cruz
Victor B. Gonçalves
Conduta atípica
Derik Roberto da Silva Rozas
Daniel Brantes Ferreira
Rafael Alexandre Silveira
Cristiano Botelho Alves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Fernanda Becker
Jeffrey Chiquini
Rafael Ramos Rodolfo
Márcio Soares Berclaz
Lia Raquel Bloos Mossini
Gilberto Alves Júnior
Participação Privada
Ricardo Sanín Restrepo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Gomes Pereira França
Viviane de Santana
Aline Busch Czarnobai
Víctor Minervino Quintiere
Charles M. Machado
André Monteiro do Rosário
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ilana Lemos de Paiva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Wagner Luis Padilha
Cecília Bojarski Pires
André Zilli
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Fernandes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Wanessa Almeida
Joelma C. Sousa
André Tredinnick
Gabriela Gomes Soncini
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucas Correia de Lima
Bianca Cândido
Lucas Lanner De Camillis
Recurso Especial
Giuliano Tamagno
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Defensores Públicos
Maurilio Casas Maia
Gláucia Borges
Enos Eduardo Lins de Paula
Vinicius Cardona
Vínculo de emprego
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Uso indevido de algemas
Lucas de Oliveira Bressani
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Hélio Rubens Brasil
Thiago de Oliveira Vargas
Felipe Bertazzo Tobar
Simone Henrique
Ursula Rodriguez Minhone
Milena Márcia de Almeida Alves
Lilian Katiusca
André Nicolitt
Elisandro Lotin de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Alana Oliveira
Willian Antonio Meotti
Daniela Richter
Centros penitenciários brasileiros
Celyce de Carvalho Carneiro
Carolina Sena Vieira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gil Rafael Ribas
Camila Belinaso
Jorge Luiz Souto Maior
Wendel Machado
Carolina Luísa Wichinheski
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Tássia Andressa Veber
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Franciele Rieffel
Victor Labate
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandre Bahia
Alfredo Copetti Neto
Gabriela Samrsla Möller
Juan David Gelacio Panesso
Adriana Almeida Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Jiménez Sánchez
Taysa Matos
Deise Helena Krantz Lora
Andressa Retori Teixeira Maia
Wellington Jacó Messias
Bruno Henrique Alves Salomão
Karla Fabrício de Godoy
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Wagner Carmo
André Giamberardino
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Monique Pena Kelles
Gustavo Marques Krelling
Alexandre Cesar Pereira
Stanley Souza Marques
Emily Fidelix
Nicholas Maciel Merlone
Germano Rigotti Fiorio
Bartira Macedo de Miranda
Renan Levenhagen Pelegrini
Isadora Martinatti Penna
Carlos Vinicius Mariano Magno
Larissa Janoni de Araujo
Gustavo Noronha de Ávila
Marcel Lopes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre Ávalo Santana
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Antonio Notariano Jr.
Rafael Almeida Santos da Luz
Crédito negativo
Marcelo Roseno de Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Abril Uscanga Barradas
Polliana Corrêa Morais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fabrício Pontin
Fábio da Silva Bozza
Jamil Melo
Camila Maciel Cavalheiro
Paula Saleh Arbs
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Claudio Melim
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Espetacularização da violência
Eduardo Oliveira Agustinho
Luíza Resende Guimarães
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Pedro Gebran Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Caselli Pereira
Pablo Freire Romão
Maria Rita Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Quitéria Péres
João Eduardo De Nadal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leonardo Godoy Drigo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Paulo Ricardo Schier
Luiz Elias Miranda
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gilberto Morbach
Júlia de Souza Machado
Fernando Goya Maldonado
Tiago Spinato
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mariana Goulart
Guilherme Curci T. Risso
Rafael Moura
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Diogo Dal Magro
Felippe Borring Rocha
Andréa Araujo Bostelmam
Jorge Acosta Jr.
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo Helfstein
Larissa Beleza
Thais Silveira Pertille
Antonella Galindo
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda de Medeiros Lima
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Wilson Macena da Silva
Flávia Ávila Penido
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernando Henrique Cardoso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Camargo
Terceira idade
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ge Mello
João Marcos Buch
Marlo Almeida Salvador
Não Nos Renderemos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Mamadú Saido Djaló
João Paulo Atilio Godri
Juliana Hermes Luz
Camila Victorazzi Martta
Alan Diógenes Rodrigues
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo Isaac Yarochewsky
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aisha E. Road
Daniel Brandão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Filipe Reinert
Guilherme Sarri Carreira
r Gisela Maria Bester
Roger Feichas
Matheus Fanti
Fernando Hoffmam
Rogério Carvalho da Rosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gustavo de Lima Pereira
Marcos Prata Bentes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ezequiel Pires
Sidineia Delai Onzi
Marcella Granemann Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre Cesar Toninelo
Enrique P. Haba
Sofia Siman Salema
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Wagner Inácio Dias
Ricardo Fiorin
Juliana de Alano Scheffer
Júlia Dutra de Carvalho
Lucas Costa de Oliveira
Karen Munhoz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eleição municipal
Juliana Nandi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Edilson Santana Gonçalves Filho
Igor Guilhen Cardoso
ciência penal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonardo Gomes Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lei Antidrogas
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Cavalcante Cortez
Missael Pinto Zampier
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Lombardi Richetto
Marta Lúcia Tittoni
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fabiana Otero Marques
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriel Silas
Wellington Jacó Messias
Paulo Antonio Peressin
Luis Gustavo Cardoso
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Takahashi
Gustavo Borges Mariano
Iara Antunes de Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cássio Rebouças de Moraes
Marcela Araújo Rosa
Eleição presidencial
Guilherme Mesquita Estêves
Raique Lucas de J. Correia
Marilena Wolf de Mello Braga
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre José Mendes
Ivana Leite Ruiz
Vinícius Anacleto Burato
Jackson Silva Wagner
Aruani Kindermann Lapolli
Victor Rodrigues da Silva Costa
Philipe Benoni Melo
Simone Nacif
Caroline Barreto
Henrique Bonacina Bonfanti
Heitor Pergher
Edson Silveira
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Série Cibersegurança II
Rodrigo López Zilio
Monique Pena Kelles
Lillian Pfleger
Walter Bittar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Dora A. Martins
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luiza da Costa Alonso
Melina Girardi Fachin
Aline Venutto
Ana Sophia Brioschi Santos
Luciane Maria Trippia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Emanuela Gava Caciatori
Francisco José Borges Motta
Felipe Abdel Malek
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isabel Fauth
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Renata Carvalho Amaral
Daniella Teixeira
Flaviane de Magalhães Barros
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Carneiro da Cunha
Augusto Barbosa Hackbarth
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Valdemar Habitzreuter
Theodoro Vicente Agostinho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victor B. Gonçalves
Saulo Dutra de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Araujo Souza Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Antonio Pedro Melchior
Maria Carolina Russo
Ruan Zancanaro Catarini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcelo dos Santos Melo
Bernardo Cortez
Guilherme Christen Möller
Lucas Murilo Wojcik
Gustavo Medeiros
LETICIA ARENAL
Lucas Hinckel Teider
Direitos dos homossexuais
Amanda Ferreira dos Passos
Rafaela Alban
Mauricio Antonio Correia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Proporcionalidade e isonomia
Paulo César Carbonari
Alice Costa Lima Salz
Fabiano Zavanella
Carla Dóro
Talita Quézia de Assis
Mackysuel Mendes Lins
Daniel de Pádua Andrade
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mayara Pellenz
Fernanda Freitas de Melo
Gleidson Renato Martins Dias
Jader Marques
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Amanda Lobão
Vanessa Milani Sgreccia
Richard Quispe Salazar
Jocê Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Débora Fernanda Ferreira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lívio Oliveira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jaécio Matos Santos
Maria Luiza Gorga
Silva Batista Pilau
Beatriz Bork
Rodrigo Frantz Becker
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Paula Yurie Abiko
Iolmar Alves Baltazar
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Borges
Gustavo Amorim
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Disputa de guarda judicial
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Simone Nandi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
América
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eduardo Januário Newton
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruna Maria Felix
Salmi Paladini Neto
Marcelo de Mello Vieira
Mauro de Azevedo Menezes
Claudio Melim
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernanda Darcie
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Couto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jenifer Carina Pereira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luís Renato Avezum
Marcela Münch
Cristiane Rodrigues Iwakura
Victor B. Gonçalves
João Carlos Castranheira Pedroza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alessandro Rodrigues da Silva
Vinicius Silva Lemos
Beatriz Vargas Ramos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Robinson Nicácio de Miranda
Fernanda Euzébio Teixeira
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Tereza Grassi Novaes
Henrique Rabelo Quirino
Yuri Carneiro Coêlho
João Antonio Tomporoski
Pedro Roberto Donel
Aline Amábile Zimmermann
Izabele Pereira Barra
André Carneiro Leão
Adalberto Narciso Hommerding
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Carrinho Muniz
Maurício Requião
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme de Luca
Leonardo Drigo
Marcelo Ferreira Machado
João Paulo Orsini Martinelli
Analice Nogueira Santos Cunha
Pierre Moreau
José de Assis Santiago Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Isis Regina de Paula
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leonardo Oliveira Bernardino
Viviane da Silva Sousa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Denize Carolina da Cunha
Mauricio Stegemann Dieter
Joyce Ariele Silva Meireles
Diogo Bacha e Silva
Marly Fernandez
Alexandre do Rosario Brito
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda de Oliveira Crippa
Francisco Walter Rêgo Batista
Juarez Rogério Felix
Patty Oliver
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Miguel Augusto Nisizaki
Solange Cordeiro Faria
Willian Alex Sander Amorim
Gleucival Zeed Estevão
Luna Siqueira
Lucas Machado
Alessa Pagan Veiga
Clarissa Pereira Carello
Franklyn Celso Ferreira
David T. Queiroz de Souza
Doacir Gonçalves de Quadros
Natalia Cintra
Ilan Goldberg
Adriana Bravim
Glauco Salomão Leite
Leonel Maschietto
Daniel Dore Lage
André Luiz Bermudez Pereira
Camila Renata Leme Martins
Nadine Hellen Reis
Flavio Antônio da Cruz
André De Marco
Luiza Correa Magalhães Dutra
Renata Moreira da Silva
Rodrigo Nery
João Vitor Ribatski
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daisson Flach
Alberto Silva Franco
Anna Carolina Faraco Lamy
Victor Pyles
Renzo Cavani
Agnes Pessoa
Flávia Pereira Hill
Rodrigo Becker
Enzo Bello
Cândido Furtado Maia Neto
Eduardo Pazinato
Augusto Passamani Bufulin
Cacau Novaes
Bruna Borges
Ciro de Souza Brito
Luiz Gustavo Tiroli
Emílio Peluso Neder Meyer
Giovana Atarasi
Mariana Alves Lara
Bruno César Gonçalves da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Victor Hugo Ossowsky
Raul Linhares
Marcelino Sato Matsuda
Espírito republicano
Amanda Ribeiro dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Paulo Incott
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Silas Maycon Lopes Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Andréia Candida Vitor
Urbano Félix Pugliese
Abraham Hand Vargas Mencer
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriela Cristofolini Vaz
Vontade de Constituição
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Flávia Santiago Lima
Marcelo Mazzola
Jenair Alves da Silva
Felipe André Laranjo
Valter Guerreiro
Casos criminais
Matheus Felipe de Castro
Giselle Couy
Thiago da Silva Santana
Amanda Muniz Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Eduardo Borges
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Dayana de Carvalho Uhdre
Roberta Matzenbacher
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Ruth Batista
Gustavo Rocha Martins
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jarbas Matos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mariana Silva Nery
Antônio Julião da Silva
Rafael Leme Macedo
Marcelo Ricardo Colaço
Vitor Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Camila Marques Rosado Ferraz
Raphael Augusto
Diego Crevelin de Sousa
Andreu Sacramento Luz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Yamin
Marisa Falcão
Carlos Eduardo Martinez
Renê Francisco Hellman
Camila Canto
Lucas Baratieri Francisco
Bruno de Almeida Passadore
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Kátia Parente Sena
André Luís de Lima Maia
Persecução penal nos crimes tributários
Jorge da Rosa
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelo Marinho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Vinicius Gregório
Francielle Oliveira Gadonski
Giulia Signor
Myrna Alves de Britto
Maica Matos Leão
Vitor Frederico Kümpel
Mônica Louise de Azevedo
Alexandre de Paula Filho
Elaine Cristina da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Futuros profissionais do Direito
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Adriano de Jesus Silva
Patrícia Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Elisa Costa Cruz
Leonardo Marques Vilela
Christyan Muller Ajala
Ian Martins
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Espiñeira Lemos
Igor Cardoso
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Márcia Cunha Teixeira
Camila Cardoso de Mello Prando
Edgard Usuy
Frederico dos Santos Messias
Jose Luis Bolzan de Morais
Larissa Borges Fortes
Alexandre Morais da Rosa
Daniel Thiago Oterbach
André Lozano Andrade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lorena Guedes
Claudia Brum Mothé
Fernando Rey Cota Filho
Anderson Nazário
Felipe Montiel
Maira Bianca Scavuzzi
Michelle Gironda Cabrera
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Araken de Assis
Andreu Luz
Mateus Brandão Aires
Injustiças raciais no Brasil
Joseane de Souza
r Rizzatto Nunes
Germano Schwartz
Fábio Guimarães Timponi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa Zucco
Ivy Farias
Alexandre dos Santos Priess
Wagner Yukito Kohatsu
Vinícius Loss
Adriana Lopes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Libaneo
Cleiton Sacoman
Alberto Bastos
Phillip Gunther
David Maxsuel Lima
Henrique Abel
Roberta Aparecida Varaschin
Nayara Swarowski
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bianca Mendes Pereira Richter
Sandro Luiz Britto Sprenger
Antônio Pereira Gaio Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Manuella Fernandez
Lucas
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda da Silva Lima
Marcela Duarte
Lazara Carvalho
Paula Rodovalho
Danilo Luchetta Prado
Fabíola Sucasas
Bruna de Souza Fernandes
Laís Mosso Ferfoglia
Velocino Pacheco Filho
Willame Parente Mazza
João Victor Rozatti Longhi
André Dos Santos Carvalhal
Lei nº 8.137/1990
Leonardo Antunes Morais
Ygor Nasser Salah Salmen
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Manuel Martín Pino Estrada
Camila Zambrano de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro de Araujo Fernandes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Darela de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Anderson Brasil
Ezilda Melo
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Plínio Gentil
Jorge Alan Wunderlich
Marco Aurélio Peixoto
Monica Cecilio Rodrigues
Benjamim Silva Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Débora Silva Massulo
Téssia Gallina Jorge
Fábio Jun Capucho
Emanuela dos Santos Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Anna Luiza Cremonezi
Thula Pires
Heloisa Alves
Felipe Chiavone Bueno
Alessandra Simões Reis Abraão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ney Bello
Suzany Lima do Nascimento
Gabriela Neckel Ramos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Sandoval Alves da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Natanael Vieira Lima
José Muniz Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Bruce Bastos Martins
Camila Sallum
Ana Patricia Gonzalez
Patrick Lendl Silva
Felipo Pereira Bona
Karina Melo Vieira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcela Duarte
Gustavo Dayrell
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Relação de trabalho
Agrotóxicos
Marina Alice de Souza Santos
Cássio Pitangueira
Martina Silvestri
Andréa Gill
Cristiano Duro
Articulistas
escravidão
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
TRT da 12ª Região
Uso de pulseiras de identificação em crianças
IHU On-Line
Atahualpa Fernandez
Superior Tribunal de Justiça
Laurita Vaz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Leonardo Avelar Guimarães
Olavo Fettback Neto
Ministério Público de São Paulo
fundamentos do constitucionalismo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Pena de multa
TJAC
HC 129646
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Yuri Carneiro Coêlho
Salah Khaled Jr
Fernando A. N Galvão da Rocha
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Karla De Souza Oliveira
Érica Côrrea Simões Pires
Indenização por cobrança indevida
Guilherme Moreira Pires
Hospital privado
Planos de Saúde
Lucas Manoel Soares Machado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Itapema/SC
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gilberto Souza dos Santos
4º Turma do STJ
Guilherme Alcântara
SMS
Curso Novo CPC
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
exercícios sistêmicos
júri popular
Alexandre Morais da Rosa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Thayla Fernandes
Bibiana Fontella
Documentos estrangeiros
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Câmara de Vereadores
África Ocidental
Jornal
Contagem de prazo
Guia
Psicologia em Estudo
Michel Temer
Comunicação ao juízo da execução
Súmula 563 do STJ
Processo Penal do Espetáculo
Proteção jurídica
Marcelli Cipriani
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Rafaela Alban
Dilma Roussef
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
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Comissão de Anistia
Phillip Gil França
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Partilha de bens
Sistemas Processuais Penais
PLS 432/2013
Mensageira da Paz
Gilberto Bruschi
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Formulário digital
Mato Grosso do Sul
TRT 10ª Região
Constituição brasileira
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Conselho Tutelar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Cenário jurídico e político
Leonardo Gonçalves Perin
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Declaração de Brasília
Adoção à brasileira
Bibliografia Temática
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Criminologia Forense – Tomo I
Razoável Duração do Processo
Ministro João Otávio de Noronha
Rubia Souza Santos
Decisão Liminar
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Estatuto da Primeira Infância
Cadastro Nacional da Adoção
Luislinda Valois
Fundamentos de Direito Processual Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Princípio do melhor interesse da criança
Adoção em conjunto de irmãos
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REsp 1338942
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jorge Bheron Rocha
Trabalho não remunerado
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cartórios
casais homoafetivos
Gaspar
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Ação Penal de Competência do Júri
Paulo Queiroz
Alexandre Matzenbacher
Desvio de função
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Lei Municipal n. 4666/2010
DPESP
ONUBrasil
TSJP
Tribunal Superior do Trabalho
Pornografia Infantil
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Prevenção ao suicídio
Marinha do Brasil
Luiz Fernando Cortelini Meister
María José Fariñas Dulce
Juliana Miranda
Danos morais e materiais
Cartório extrajudiciais
Ligue 180
âmbito de proteção
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
ADJ
Alisson Silveira da Luz
Audiência Pública
Regras
Cumulação de pensões
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Decreto nº 8.727/2016
Luanna Tomaz de Souza
Renata da Costa Sousa Meireles
Competência criminal
Ditadura brasileira
Ministro Celso de Mello
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tatiana Stroppa
ameaça espiritual
Péterson Niehues
Corréus
Palestrantes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Litiane Motta Marins Araújo
estacionamentos
Futuro tecnológico
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Adoção de grupos de irmãos
Sérgio Oliva Reis
Filme Orestes
Lei 13.344
telefonia celular
Maurilio Casas Maia
Leonel Pires Ohlweiler
Giovana Giulia Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
André Gonçalves Teixeira
Pedro Augusto Santos de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Adriana Cecilio
Alexander Meurer
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Enunciado 266 do STJ
Audiências de custódia
suspensão de pagamento de 13 RS
Habeas Corpus nº 387244
Judicialização democrática
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jordânia
Dinamarca
Cristiano Neves
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PCRJ
Imunidade diplomática
Organização Mundial da Saúde
Child Best Interest
Monografia
Condenação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Idosa
Diplomatas
PFDC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Combate à Corrupção
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Josiane Rose Petry Veronese
Código de Trânsito Brasileiro
Falsa acusação de crime
Lei n. 12.318/2010
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Simpósio
Janiere Portela L. Paes
Escudo de Vidro
TRF2
SEDESTMIDH
UNISUL
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Coaching para concurso
Jacqueline Sinhoretto
Gilmar Mendes
Naína Ariana Tumelero
Liminar em Habeas Corpus
Alfredo Copetti Neto
RE 587970
Uber de Advogados
FALSA VENDA
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juros de Mora
Heleno Dozól Barabas
João Salm
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
adicional de insalubridade
Diogo Bacha e Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciano Chacha de Rezende
Ciências Médicas Forenses
Não recepção
Citação e intimação
Maria Jocélia Nogueira Lima
(MP) 746
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bancos
Cursos
impenhorabilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portaria 1/2017
Atendimento à Infância e Juventude
Ministro Noronha
infecção hospitalar
Glossário
DPESC
Bruno Antonio Barros Santos
jogo de azar
Apelação Criminal
Terre des hommes (Tdh)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
PJe 2.0
Cursos Internacionais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Legalização da maconha
Isabely Neves
Violencia Domestica
Conselho Municipal de Assistência Social
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Europa
Idenização por danos morais
Reino Unido
Curso ENFAM
Mutilação Genital Feminina
Layane Leans Cardoso
Cultura da sentença
Heredion Martins
TRT9
João Baptista Herkenhoff
Prazo Recursal
II jornada de Derecho civil
pais solteiros
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vínculo Empragatício
Edson Damas da Silveira
Mestrado e Doutorado 2017
Judiciário paulista agora é 100% digital
Obras Publicitárias
Airton Gomes Braga
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Vinícius de Novaes Marques
Devido Processo Legal Substancial
Roberta Werner Pinto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Bis in idem
Pretensão Punitiva
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Recurso Ordinário
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
CIDIL
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Coisa Julgada
Defensorxs
Marco civil da internet
TRT-MG
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Blitz
Destinação de Recursos
Silvio Donizete Chagas
Paternidade biológica
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rafael Silveira de Souza
Exame de Ordem
Máfia chinesa
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Audiência de apresentação
Revista Contradogmáticas v. 09
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Violência contra a mulher
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Suspensão de licença ambiental
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Contribuição Previdenciária
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“fosfoetanolamina sintética”
Legalização da Prostituição
Toca fitas
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nova Súmula
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Fazenda nacional
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Oriente Médio
Lei Federal 11.091/2005
Clube de Regatas do Flamengo
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
OAB/MG
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Testemunha de uma barbárie
Doutrina previdenciária
Marina Almeida da Rosa
Indulto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Matrículas Abertas
OMS
Gustavo Rocha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Polícia Civil do Distrito Federal
Luciano Zanetti
Seguro obrigatório
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Revista da AGU
Carolina Sena Vieira
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Convenção de Montreal
Ricardo Martins
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PPGCCrim
Súmula 90 do TST
Thiago André Silva Gonçalves
Danos Materiais e morais
Universidade Federal da Bahia
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
MPMS
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Documento histórico
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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XIII Semana Acadêmica
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Lei proíbe Uber no RJ
Segurança Digital
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Caso Escher e outros
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Fertilização In Vitro
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Regras da previdência
INTERVENÇÃO
Resoluções NCPC
Curso de Direito Internacional Público
INCADE
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Colaboração premiada por delegados
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Princípio da insignificância penal
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TJ justiça
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Vítimas de Tortura
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Ações de Família
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Acidente de trabalho
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Adilson Pires Ribeiro
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Salto mortal
danos materiais
João Vitor Cardoso
TRT 12ª Região
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Crime de Injúria
Programa Direito & Rock
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Homologação de acordos consensuais
Renova Cursos
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Manual de Processo Penal
Fundação Getulio Vargas
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Código Penal de 1940
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Gratuidade do Ensino
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Resolução 225
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dosimetria
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Estatização dos Cartórios
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Vade Mecum Método
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Javan Moisés Girardi
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Justiça que solta
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Audiência por videoconferência
Enem 2016
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Direito ao esquecimento
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Programa de estágio PJSC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Regime prisional
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Érico Ricardo da Silveira
Resolução n. 235/2016
Resolução 235/2016
Filosofia de Zygmunt Bauman
Leonardo Isaac Yarochewsky
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Sérgio São Bernardo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pai socioafetivo
Jurisdição Constitucional
Juros
Magistério
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Resolução n. 175 CNJ
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Ilegitimidade de parte
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Redes sociais
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Direito Penal Sexual
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Portaria 930
Agressão escatológica
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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I Jornada de Direito Processual Civil
artigo 33 do CP
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
TRT-SC
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Reforma previdenciária
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UNIJUI
Descriminalização
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Coação Testenhunha
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Cursos Gratuitos
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Liminar em HC
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Indulto/2016
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Otávio de Noronha
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Recurso de Revista
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Tratados de direitos humanos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Adimplemento Substancial
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sexta Câmara Civil
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Curso de Direito Penal Didático
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Direito Penal da guerra às drogas
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Dívida de condomínio
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Estresse ocupacional
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Teoria do adimplemento substancial
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Processos administrativos
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Legislação Italiana
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Materialidade delitiva
Direito Penal: Parte Especial
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
empréstimos
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Juiz Luís Carlos Valois
III Simpósio de Direitos Humanos
Continua
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Hora Extra
Congresso dos Estados Unidos
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Fernanda Fragoso
Abuso dos direitos humanos
Lourival Almeida Trindade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Anuário da Justila 2016
Caixa 2
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sine Fácil
Redução da Emissão de Carbono
Paulo Fonteles de Lima
Saiba Mais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PEC 209/2012
Lei Pelé
Sistemas informatizados
Discriminação Racial
Iolmar Alves Baltazar
Ricardo Conolly
Tradução Regras de Bangkok
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei n. 13.189/2015
Projeto Universidade no Cárcere
reintegração de posse
Aline Ariane Fagundes
PLS 32/2016
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Redação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Inquéritos arquivados
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Júlia Melim Borges Eleutério
HC 383102
DPERJ
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Câmara de SP
Ygor Nasser Salah Salmen
Israel Domingos Jorio
3º Turma
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tribunais de Justiça Estaduais
Guarani-Kayowá
Simone Pires Cipriano
NYtimes
José Roberto Moreira
Advertência
Daniel Fonseca Fernandes
Lançamento de nova edição
Aury Lopes
orientação sexual
José Borges Neto
Víctor Minervino Quintiere
Código Civil de 2002
João Marcos Braga
Rotativo
Precedentes Judiciais Vinculantes
pena mínima
Suprema Corte dos Estados Unidos
Simone Henrique
RIHJ
intimação e notificação
Renata Torri Saldanha Coelho
Concurso de Bolsas
Resolução 177/2016
Fornececimento de remédio de alto custo
famílias com renda baixa
Fernanda Maria Veronese
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Investigação Social
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bloqueio whastapp
Clarice A. Petramale
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministra Cármem Lúcia
Comunidades tradicionais
Coaching
MPT
José Edvaldo Pereira Sales
Justiça Criminal Negocial
Gustavo Nascimento Tavares
Informativo de Jurisprudência
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Documentos exterior
Berçário
Ônibus
Áudio
Homeoffice
João Felipe B. Bastos
TRF da 3ª Região
Formação Jurídica
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
IPDMS
Crime de trânsito
Art. 111 da LEP
Flávia Stringari Machado
Projeto de Pesquisa
Renata Nascimento Gomes
UFPB
Equipamento para Blindar a Sociedade
Consolidação das Leis do Trabalho
EXCESSO DE PRAZO
Saída Temporária
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Prevenção do HIV
Rubens Correia Jr.
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Francisco Paula Ferreira Lavor
Crime de Furto
Onyx Lorenzoni
Alcenir José Demo
intoxicação alimentar
Katarina Peixoto
doutorado
Casal homossexual
mediação virtual
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Revista Contextos Clínicos
bloqueio de Whatsapp
Celpe-Bras
Wagner Arnold Fensterseifer
Verdade e Consenso
Roberto Bergalli
Alex da Silva Anhaia
Un News
Fernando César Costa Xavier
ADPF 414
Fernando Neves
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
MPSP
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Marco Aurélio Marrafon
Fernando Pegorini
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PL 280/16
Justiça Legal
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Violência e Cinema
veiculação indevida de imagem
Balanço 2015 STJ
Pesquisa e Movimentos Sociais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Condenação criminal
Paulo Henrique Helene
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei 9.099/95
2ª Edição
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriel Gavasso Lis
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Desconto no salário
José Luiz Toro da Silva
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Decreto 3.413/2000
Gustavo Schlupp Winter
Henrique B. Souto Maior Baião
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Desembargador
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Lei nº 7.716/89
Imigração
Tribunal de Contas da União
PLC 20/2016
Requerente de asilo
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Felipe Wruck Médici
Tutela provisória
Fernando Salzer e Silva
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Confissão de culpa
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Atualização
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Boletim RDL
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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progressão vertical de carreira
Greve Geral
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Direitos de Privacidade
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Denúncias contra Aecio Neves
Alfa Oumar Diallo
Eliana Rocha Oliveira
Competência originária do STF
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Doação de Órgãos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bianka da Silva Carvalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Meninas de Guaru
Usuária morta
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Responsabilidade civil do Estado
Fernando Machado
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Carolina Marcondes
Eleições EUA
Trancamento do Processo
Violência na Escola
Conjunto Habitacional
Sistema Quero uma Família
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
ADI 5645
Fabiana Irala de Medeiros
canabidiol
Cristiane Rebelo Limas
Direito de Gênero
Lei das Contravenções Penais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Turmas Recursais
Embaixada dos EUA
Luís Henrique Linhares Zouein
Níger
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Militar
Menores infratores
Lei 8.137/90
Luiz Fernando Moreira
Medo do futuro
Recomendação 41
Temas de Argumentação Jurídica
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ilton Norberto Robl Filho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Imersão na Selva Amazônica
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Educação Pública
IMESB
Entre Nós
FND
Prestações Pecuniárias
Carlos Bolonha
A construção da Identidade
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Quebra de Sigilo
gastos do Judiciário
Gabriel Luiz Marcondes
Ação Cautelar 4327
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Residência Judicial
Clássico do dia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recurso Extraordinário 973837
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Teoria dos Jogos na Mediação
Renato de Souza Matos Filho
atividade de risco
Emenda Constitucional 88/2015
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidade Estadual de Maringá
Legislação americana
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Penal Tributário
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Demissão por Homofobia
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Remessa de Artigos
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Ecstasy
Fundamentos da Prisão Preventiva
CCJ
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Publicações
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Direito Humanos
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União estável
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Clair Jucerlei Mendes
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
CTB
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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A defesa intransitiva de direitos
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
IDDD
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Direitos dos cidadãos
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Valores nutricionais
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sistema de justiça e segurança pública
STF
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernanda Ely Borba
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João Vítor de Araújo Santos
Estado do ES
Revista Pensamiento Americano
Requisitos Mínimos
Lei 12.850
HC 374713
Coaching para Liderança de Alta Performance
Morgana Henicka Galio
ICMS Rio de Janeiro
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Reforma em creche
dispensa discriminatória
Lei 9.099/1995
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Advocacia catarinense
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Colóquio Internacional
Melhor atendimento no Judiciário
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Acordo de paz na Colômbia
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Súmula 439 do STJ
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Abuso de autoridade
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pesquisa Acadêmica
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Presunção de Inocência
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Auschwitz
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Julgamentos Históricos
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Poligamia
Intercâmbio
Projeto Cronos
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Líbano
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Wilson Knoner Campos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
curso é gratuito
Inaiane Alves Gonçalves
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Canibalismo
Irlanda
Vitor Dias Conceição
Suspensão condicional de processo
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Academia Brasileira de Direito Internacional
HC 389.899
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Curso de Direito com dupla titulação
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Instalação dos cursos jurídicos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Processo de Impeachment
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Reclamação
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Revista Sistema Penal & Violência
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Curso Preparatório
aumento de tarifa de ônibus
Irlanda do Norte
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Envenenamento de merenda escolar
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Curso de extensão
Quinta Constitucional
Recuperação de Créditos
processos seletivos
Lei Complementar 197/2000
Facção Criminosa
TJMT
Luanna Tomaz de Souza
Revista Pensar
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Tema 98 STJ
Suspensão da Liminar
Nota de Pesar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mulher nos cenários jurídicos
II Jornada Jurídica de Cascavel
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Trasnporte coletivo
DPVAT
Furto em estabelecimento comercial.
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Imperador
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Nicholas Maciel Merlone
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fernanda Becker
RE 601720
Geraldo Prado
Nota
Atraso na entrega de diploma
Conselheiros Tutelares
Foro Privilegiado
Isadora Nunes
Massacre em presídios
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Flávio Andrade da Cruz
Perdão Presidencial
Abuso de menores
Afrodescendendes
Resolução 125 do CNJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ministra Cármen Lúcia
Camila Berni
Felipe André Dani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aplicativo Replika
Luis Henrique Braga Madalena
Projeto de Lei 3.277/2012
Homenagem a Imre Kertész
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Exame preparatório OAB
Resolução nº 400/2016
Rol de Procedimentos em Saúde
Disney
Novo Refis
Direito costumeiro
Desistência da adoção
Propaganda enganosa
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TJAL
Direito eleitoral
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Wellington Borghi
reedição de normas
Romance
Processos
Inteligência Artificial
Heloísa Husadel Telles
Poesia
Raphaela Lopes Rodrigues
Proposta de recomendação
Crimes de natureza permanente
Satélite Geoestacionário
RE 845.779-STF
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Não é não
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PEC nº 287/2016
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
UNIFACS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Seguro DPVAT
Falta de vagas
Texas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A construção da cidadania e a sexualidade
REsp 1428493
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sergio Henrique Salvador
Unesco
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre Barbosa da Silva
Conduta atípica penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
docencia y profesionalidad jurídicas
TST
IX Semana Jurídica
Regras de Bangkok
Lei nº 13.427
Decreto 8.615/15
Direito do Consumidor
Daniel Carnio Costa
Seguro
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Indígenas
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Caroline Ribeiro dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Ramadã
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lucas do Nascimento Nobre
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rompimento de barragens
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Costumes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Acelino Rodrigues Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PLS 195/2014
Periódicos
Legislação
PEC 227/2016
Defensor público José Ivan
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Publicidade de cigarros
Lei Antimanicomial
IPEBJ
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Projeto de Lei 4.850/2016
Direito sucessório
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UFOP
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ADC 16
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Abaixo assinado
Queda em bueiro
Conciliação pelo WhatsApp
Ronaldo Nogueira
Cine Debate
Aplicativo CPC Anotado
Seleção de Artigos
Chamada pública
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Deficiente físico
AMAERJ
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princípio da correlação
PJSC
Joinville/SC
Relação de consumo
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Cirilo Tissot
Tribunais se preparam
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RE 958.252
Restituição de valores
TJPA
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Miriam Garrido
Quarta Turma do STJ
Bloqueador de celular
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Prefeito
Advogados públicos
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Acidente radiotivo
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Antonio Vercher Noguera
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Comissão Especial
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Jeffrey Chiquini
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Constelação Familiar
Publicidade das decisões administrativas
Leonardo Palma Malinverni
Magistratura
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Câmara de Deputados
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
ACNUDH
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Divórcio consensual estrangeiro
SP
abordagem policial
Rússia
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Renda Mensal Inicial
Juiz Rafael Bogo
Terrenos de Marinha
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Notícia
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87 enunciados aprovados
Celso Costa Ramires
Sedec
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Pessoa com deficência
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
ato infracional análogo a crime de desacato
Teste de paternidade
Gustavo Medeiros
Psiquiatria Forense
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Violência contra mulher
Democracia em Desconstrução
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Curso Novo CPC EAD
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Princípios Processuais Constitucionais
prisão por débito tributário
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Ilicitude das Provas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Consulta
Processo de adoção internacional
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei de Improbidade Administrativa
Plínio Gentil
Assédio Moral
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Risco Precaução e Responsabilidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei 13.269/15
Teto remuneratório
#Empório indica
Embaixada Americana
Allan Dias Toledo Malta
Wellington M. de Almeida
Legislação Indígena
Varas
Navegador
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Casamento Precoce
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Curso de Mediação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Criança indígena
Decisão STJ
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Apreensão de passaporte
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Jhonathan Fávero
Especialização em Ciências Penais
Registro profissional
Universidade Federal de Goiás
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
art. 5º da Constituição Federal
Francisco Cordeiro
Gabriel Martins Furquim
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Escritório Social
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Felipe Magalhães Bambirra
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Benigno Núñez Novo
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Decreto de indulto 2016
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José Ewerton
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Quilombos
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Suprema Corte do Chile
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Poder Judiciário Estadual
Pessoas com deficiência
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Perda da Guarda
Secretaria da Fazenda de MG
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tragédia em Mariana
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Francisco Oliveira Neto
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tentativa de homicídio
Escola sem partido
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
PUC-MINAS
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A criminalização midiática do sex offender
Artigo Científico
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Crime Militar
Direito e publicidade infantil
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Princípio da não surpresa
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TJPI
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Toronto
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Justiça em Números
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Lei 9.714/1998
Violência de gênero
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Antropologia Teológica
HC 138207
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Os Novos Atores da Justiça Penal
André Alexandre Happke
Citação por Hora Certa
Aplicativo
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Reforma da Previdência
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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TJMG
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Carnaval de Rua
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Execução provisória da pena
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Mentalidade Inquisitória
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Nayara Swarowski
Estudos Feministas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jefrei Almeida Rocha
Thula Pires
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O negociador
ADC nº 43
Dano moral e material
Vera Regina Pereira de Andrade
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Projeto de Lei 168/2015
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Decreto 8.789
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Autismo
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