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Rodrigo Fernandes
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Ficou mais caro viajar: Breves reflexões sobre o chamado "imposto turismo" e as repercussões da medida provisória n° 713/2016
O leão está mais forte: a prescindibilidade de ordem judicial para que o fisco tenha acesso aos dados bancários dos contribuintes
Tributo Fênix: PEC 140 e o possível ressurgimento da CPMF
O direito não socorre aos que dormem, porém, deve amparar aqueles que estão bem acordados
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Sistema Penal do Rei Midas
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Guilherme Barros Martins de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Monica Cecilio Rodrigues
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Constelação Familiar Sistêmica
Wellington M. de Almeida
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Carolina Schauffert Ávila da Silva
Michela Petrini
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Lei nº 8.137/1990
Alexandre Morais da Rosa
Kleber Zanchetta
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marco Aurelio Serau Jr.
Gustavo de Lima Pereira
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Fernando Gama de Miranda Netto
Gleidson Renato Martins Dias
Jorge Acosta Jr.
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriel Silas
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Luiz Ricardo de Castilhos
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Vínculo de emprego
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Por Danielle Mariel Heil
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Jefferson de Carvalho Gomes
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André De Marco
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Arthur Bicalho dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Evânia França
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lilian Katiusca
Daniel da Costa Gaspar
ciência penal
Célio Pereira Oliveira Neto
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Tartuce
Paulino Oliveira Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Myrna Alves de Britto
Elson de Almeida Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paola Bianchi Wojciechowski
Ezequiel Pires
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ricardo Luna
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elisa Viana Dias Chaves
Quitéria Péres
Felipe Cardoso Scandiuzzi
José Calvo González
Ubiratan de Mattos
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcus Vinícius Motter Borges
Wagner Luis Padilha
Yasmine Pitol
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nara Fernandes Lúcio
Antonio Graim Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniela Bornin
Monique Pena Kelles
Rafael Faria Basile
Claudio Daniel de Souza
Emmanuel Dockès
Tatyane de Araújo Campos
Luís Gustavo Reis Mundim
Igor Labre de Oliveira Barros
Sophie Dall’Olmo
Radson Rangel F. Duarte
Andreza Pantoja Smith
Leonard Schmitz
Vitor Andrade
Carla A. Ventura
Camila Canto
Simone Henrique
Mauricio Mota
Ursula Rodriguez Minhone
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mauricio Sousa da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maira Bianca Scavuzzi
Recurso Especial
Adriano de Jesus Silva
Edenilza Gobbo
Agnes Pessoa
Nathália Christina Caputo Gomes
Thaís Magrini Schiavon
Marlom Formigheri
Caroline Farias dos Santos
Alexandre Leal
Samuel Firmino de Brito
Alexandre Bahia
Lidia Isabel Lira
Wagner Francesco
Anna Carolina Faraco Lamy
Patrícia Otarão
Eron Corrêa da Silva
Carla Joana Magnago
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amanda Avansini Arruda
Isadora Delfino Reis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Denize Carolina da Cunha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Edilson Santana G. Filho
Fábio de Oliveira Camillo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriela Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
Renê Francisco Hellman
Márcia Cunha Teixeira
Bruna de Souza Fernandes
Alexander Meurer
Marcelli Cipriani
Rodrigo Becker
Caso Althusser
Eugenia de Azevedo Neves
Filipe Reinert
Marilena Wolf de Mello Braga
Recompensa
Caroline Barreto
Clarissa Pereira Carello
Juliana Simone Nandi
Humberto Santarosa de Oliveira
Juliane Facó
Wellington Jacó Messias
Mariane Bosa de Lins Neves
Lucélia de Sena Alves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiza da Costa Alonso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Senra
André Monteiro do Rosário
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nádia de Castro Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Alfredo Copetti Neto
João Daniel Rassi
Nely Nazareth
Eric Cwajgenbaum
Phillip Gil França
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Wunsch
Geovana Leme
Thalita Abdala Aris
Marcella Boarato
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Janoni de Araujo
Direitos dos homossexuais
Ataques cibernéticos
Marina Alice de Souza Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Larissa Mozzatto Risério
Franklyn Celso Ferreira
Aicha Eroud
Patrícia Oliveira
Luciana Santos Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Norberto Knebel
Ricardo Leonel da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vitor Santos Andrade
Victor B. Gonçalves
r Thomas Bustamante
Marcelo Ricardo Colaço
Isaac Ribeiro
Andréia Candida Vitor
Thalles Ricardo Alciati Valim
Victor B. Gonçalves
Juan David Gelacio Panesso
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Emílio Peluso Neder Meyer
Alberto Bastos
Elane Pires Muniz Soranso
Eduarda Cruz Daudt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Benigno Núñez Novo
Thaís Boia Marçal
Dina Alves
Gabriel Mantelli
José Antonio Farah Lopes de Lima
Suzana Rahde Gerchmann
Daniela Richter
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gustavo de Melo Vicelli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Participação Privada
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ester Eliana Hauser
Ângelo Boreggio Neto
Victor Pyles
Leonardo de Souza Chaves
Desvirtuamento do jurídico
Renan Francelino da Silva
Lis Arrais Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gil Ramos
Michele Hübner
Vinícius Alves
Paula Brener
João Marcos Buch
Felipo Pereira Bona
Gabriela Maia Rebouças
Claudia Brum Mothé
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Lara Martins
Fausto Trentini
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Nery
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elisa Rech Dickel
Claudia da Rocha
Ana Paula Backes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Aruani Kindermann Lapolli
Violações de direitos humanos
Augusto Passamani Bufulin
Violência contra as mulheres
Merhej Najm Neto
Marcelo Marinho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Márcia Letícia Gomes
Fausto Amador Alves Neto
Jessyka Zanella Costa
Juliana Carvalho Pavão
Elena de Carvalho Gomes
Priscila Serafin Proença
Cristiano Aparecido Quinaia
Marina Barcelos de Oliveira
Manuella Fernandez
Marco Antonio Lima Berberi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Juliano de Oliveira Leonel
Claudia da Rocha
Gláucia Borges
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luciana Rubini Tambosi
Rafael de Araújo Alves
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Gurjão
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Mônica Bonetti Couto
João Vitor Ribatski
Inexistência jurídica
Velocino Pacheco Filho
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Karini Nascimento
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Weber Luiz de Oliveira
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Marsel Botelho
Caio Ferreira Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Editora Tirant Lo Blanch
Giovani dos Santos Ravagnani
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo da Silva Brandalise
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Gilberto Stürmer
Banalidade do Mal
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Cássio Pitangueira
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Gabriel Teixeira Santos
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Christian Frederico da Cunha Bundt
André Sampaio
Luccas Tartuce
Defensores Públicos
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Proporcionalidade e isonomia
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Negócios jurídicos processuais
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Franciane Hasse
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Nacle Safar Aziz Antônio
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Extensão Direito das Mulheres
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Injustiças raciais no Brasil
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Luiz Carlos Rezende e Santos
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Fábio Borges
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Thiago da Silva Santana
Tatiana de Almeida Campos
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
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Paulo Ferreira da Cunha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alessandra Simões Reis Abraão
Benjamim Silva Rodrigues
Adalberto Narciso Hommerding
Patty Oliver
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Maria Pereira de Souza
Luis Henrique Braga Madalena
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bianca Rosenthal
Mauro Granemann de Souza Neto
Claudio Melim
Joelma C. Sousa
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Silva Rodrigues
Bruna Maira Cavalheiro
Marcos Prata Bentes
Autoritarismo nacional
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco Pereira Pinto Filho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lara Kauark Santana
Ruth Batista
Franciele Rieffel
Germano Schwartz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Clécia Cristina Galindo
Lucia Bastos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maíra Marchi Gomes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe André Laranjo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luisa Oliveira Coelho
Luiz Carlos de Andrade
Luciana da Silva Caseiro
Wanessa Almeida
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Wilson Macena da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
França Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Ana Cristina Teixeira Barreto
Tássia Andressa Veber
Belmiro Jorge Patto
Amanda Rodrigues Alves
Ismar Nascimento Jr.
Mauricio Stegemann Dieter
Giulia Signor
Erick Beyruth de Carvalho
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Nicole Noschang
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Lívia Rebouças da Costa
Cláudio Rêgo
Maria Luiza Gorga
Gabriel Lombardi Richetto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniela Richter
Sandro Luiz Bazzanella
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jéssica Galvão
Paola Alcântara Lima Dumont
Produto eleitoral
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eder Fernandes Santana
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alexandre José Mendes
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Jefferson Forest
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eleição presidencial
Uso indevido de algemas
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Ian Martins
Adriana Calvo
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Claudia Freesz Calmon
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Sistemas inquisitório e acusatório
Francielle Oliveira Gadonski
Luara Colpa
Série eProcesso: prática com teoria
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Alves Côrrea
Maica Matos Leão
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Tiago Oliveira de Castilhos
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marília Siqueira Costa
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Felipe Monteiro Minotto
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Luís Eduardo Colavolpe
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Letícia Bittencourt
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Diogo Dal Magro
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maurício Moliner Nazário
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Fernando da Silva Albuquerque
Modelo aristocrático de Direito
Cláudio Lucena
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Alienação
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Requerente de asilo
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Revista Pensar
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Lei 9.099/95
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso de Redação
Fernando Machado
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Decreto nº 8.727/2016
Rafaela Alban
Revista Eletrônica da ABDConst
1º Congresso de Criminologia(s)
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Concorrência desleal
Programa de estágio PJSC
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Desocupação UESB
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intercâmbio de jurisprudência
Aposentados
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Costumes
Projeto de Lei nº 3670/15
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mudança de nome
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Crime de roubo
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Tradução Regras de Bangkok
Comarca de Timon/MA
Diderot Costa Souza Filho
Casa das Américas
Documentos estrangeiros
Cursos Internacionais
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Destinação de Recursos
Introdução ao Direito Processual Penal
Crimes da Ditadura Militar
Mariana Goulart
Bruno Makowiecky Salles
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Átila Da Rold Roesler
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direito e Arte
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Estado e Constituição
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
intoxicação alimentar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
progressão de regime
Guilherme Reis Gonçalves
Refugiados e Migrantes
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Discriminação Racial
Audiência de Instrução
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Greve Geral
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“fosfoetanolamina sintética”
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aldeia indígena
Emenda Constitucional 88/2015
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Lei de Mediação
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Reajuste salarial
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Competência originária do STF
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Conciliação pelo WhatsApp
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Agressão Verbal
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Regulamentação do uso das algemas
Confissão de culpa
Denúncia sem fundamentar
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Barcelona
cerceamento da liberdade do cidadão
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
LC 158/2006
Mara Rosane de Medeiros
Universidade Estadual de Maringá
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87 enunciados aprovados
A Constituição e o Supremo
Denúncia Lula
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Lei 11.340/2006
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministro Rogério Schietti Cruz
DPESC
Gustavo Capobianco Volaco
A criminalização midiática do sex offender
Massa Falida
TC elaborado pela PM
Lei 13.270
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mestrado e Doutorado 2017
Artigo Científico
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Luiz Toro da Silva
Péterson Niehues
exercícios sistêmicos
Lei n. 13.189/2015
Finlândia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Thaís Janaina Wenczenovicz
Refém em assalto
Prisão Domiciliar
Aramis Nassif
TRF2
TRT 8º Região
Direito Ambiental
Luanna Tomaz de Souza
Geraldo Prado
Marina Almeida da Rosa
Felipe Lima de Almeida
Giulia D'Amore
Poder Judiciário Estadual
Gustavo Medeiros
Luiz Ferri de Barros
Roma
Chicago
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cândice Lisbôa Alves
Licitação
Rafael Floriano
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Almir Megali Neto
Tornozeleira Eletrônica
Londres
Idosa
Aplicativos de Celular
Vínculo Empragatício
Navegador
Estelionato emocional
Lei Complementar 197/2000
Lista de Livros
Comissão Especial
Rafael Faria
Nova data
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito de Gênero
Risco Precaução e Responsabilidade
Bruno Milanez
ADI
carta
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Min. Laurita Vaz
Roberto Wagner Lima Nogueira
RE 1217166
José Roberto Martins da Silva Junior
Michelli Giacomossi
Pedro Henrique Ferreira Marques
Megatendências
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Curso online
Voto divergente
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Giancarlo Silkunas Vay
4.º Congresso Médico e jurídico
Planos de Saúde
Congelamento de ajustes
Murillo David Brito
Saiba Mais
Fernanda Martins
Cursos
Mediação on line
Danos morais e materiais
Rede Infoseg
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Benigno Núñez Novo
Coisa Julgada
Soberania Nacional
Átila Lincoln Máximo Cunha
Princípio da não surpresa
Impeachment
Rene José Keller
Direito de liberdade religiosa
Apelação Cível
Palestrantes
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Fila Preferencial
Evento internacional
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Decreto 8.615/15
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IPEBJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Projeto de Lei 4.850/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
CERS
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Damásio Educacional
Lei de Improbidade Administrativa
Karina Guerreiro de Sá
O Direito e a Sétima Arte
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Polícia Civil do Distrito Federal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Juliana Lopes Andrade
Tocha olímpica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
MPF
Luiz Henrique Silva Almeida
Regras da previdência
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Revista Contradogmáticas v. 09
Juiz Hélio do Valle Pereira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Gabriel Luiz Marcondes
alcoolismo
Claudio Melim
Contas inativas do FGTS
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Paradoxos Penais – Vol. I
Vitor Vilela Guglinski
Parceria Público-Privada
Reclamação
Pena pecuniária
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Direito Penal da guerra às drogas
Lei Antimanicomial
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Dano Estético
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Prescrição da ação penal
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Vítimas de Tortura
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Preso provisório
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Crise financeira
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Bingo
Totalitarismo no século XXI
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Citação eletrônica
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Direito costumeiro
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Medida Provisória 759/2016
Direito Penal: Parte Especial
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Rompimento de barragens
Saúde
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Bis in idem
Obras Publicitárias
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Recursos Repetitivos
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Regras de Bangkok
ReDiHPP
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Construção da identidade
Leonardo Schmitt de Bem
Penal Tributário
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Descriminalização da Homossexualidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Ocupação das Escolas e Universidades
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Resolução 177/2016
Iverson Kech Ferreira
Aury Lopes
IMESB
UNISUL
Ministra Cármen Lúcia
Leonardo Palma Malinverni
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CTPS
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Hélder Luis
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Futuro tecnológico
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Tema 98 STJ
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Cuiabá
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Combate à Corrupção
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
MST
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Casamento Infantil
Direito LGBT
Projeto Releitura
Legislação Francesa
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Estatuto do Idoso
Suspensão Processual
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UFG
Estudos
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Militar
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PEC 209/2012
CTB
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DIRPF/2017
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Legislação Alemã
Rol de Procedimentos em Saúde
Formação Promotoras Legais
Cartilha completa com as instruções de uso
Tribunais se preparam
Tribunal Superior do Trabalho
Tempo de Resistência
Direito das Migrações Transnacionais
Grupo de Estudos em Direito Público
Eduardo Silva Bitti
Ausência do MP em audiência
Carla Mari Robaina Marcondes
Renata Nascimento Gomes
dupla maternidade
Gaspar
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OAB/MG
Maykon Fagundes Machado
Antonio Sepulveda
Paridade de Gênero
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Atraso na entrega de diploma
O Controle da Moralidade Administrativa
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Abuso dos direitos humanos
TSJP
Súmula 563 do STJ
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Geovane Peixoto
SEDESTMIDH
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PLC 6784/2016
Sistemas Sociais
Oriente Médio
retificação de registro civil
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Decreto 27.784/1950
Cadastro Nacional da Adoção
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Francine Guedes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Detentas grávidas
Abuso Sexual
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Fauzi Hassan Choukr
Plano Nacional de Segurança
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ICMS
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Comunidades carentes
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posse-trabalho
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Dora Cavalcanti Cordani
Periódicos
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Esquadrão Suicida
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Intercâmbio
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Aplicativo Replika
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Lei proíbe Uber no RJ
José Roberto Moreira
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Rodeio
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Déficit da Previdência
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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PLC 20/2016
Decreto de indulto 2016
Abolicionismos e cultura libertária
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Doulas no parto
Recomendação 27/2009
Adalberto Arruda Silva Júnior
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Seguro obrigatório
Assédio Moral
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Regulamentação da atuação de menores de idade
luta pelos direitos
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Comunicação ao juízo da execução
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Charles M. Machado
Corrupção na Petrobrás
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Comunicado da ONU
Usuária morta
Fornecimento de fraldas
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Yuri Carneiro Coêlho
Denúncia Crime
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Penhora de honorários
Otelo
Direito Contratual
Renee do Ó Souza
uso de marca
Rotativo
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Edital de Parecerista
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Teoria do Crime Culposo
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Wilyney Santana Borges
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Big data
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
BNMP 2.0
suspensão de pagamento de 13 RS
Volume 18
Audiência por videoconferência
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Intimação whatsapp
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FNDE
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Bolsas para Mestrado
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Flórida
tutela urgente da saúde
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Senha de cartão
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Lei 9.099/1995
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Parentesco de terceiro grau
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Citação e intimação
Trancamento do Processo
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Operação Greenfield
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Resolução 214
RIHJ
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TRT9
Disparidade Salarial
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Ministro Celso de Mello
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
III Simpósio de Direitos Humanos
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Defensor público José Ivan
Violência contra a mulher
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XX Semana Jurídica
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Três Poderes
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Lei 13.228
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Atestado médico
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Desistência da adoção
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Redação
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bibliografia Temática
Cladem
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Aula online e gratuita
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Crime de Furto
Racismo Institucional
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13.271/16
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Direito e processo penal
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fundamentos de Direito Processual Penal
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PCRJ
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Medidas cautelares a parlamentares
Congresso dos Estados Unidos
Nota de Repúdio
Continua
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XXV CONPEDI
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âmbito de proteção
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Vestibular Udesc
Ação Cautelar 4327
Encontro
Violência contra mulher
Vinícius Loss
Adoção homoparental masculina
Verdade e Consenso
Daniel Garcia da Rosa
Indeferimento da inicial
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TJPA
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Judicialização democrática
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Murillo Martins Toledo
Art. 111 da LEP
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Responsabilização criminal
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2ª Edição
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Grécia
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