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Aline Taraziuk Nicodemos
Jefferson Forest
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Julia Vianna Correia da Silva
Felipe André Laranjo
Ângelo Boreggio Neto
Deise Helena Krantz Lora
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jose Luis Bolzan de Morais
Luis Henrique Braga Madalena
Wendel Machado
Ronan Robl
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rideko Suzuki
Ivy Farias
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mauricio Mota
Elisa Viana Dias Chaves
Thiago Vasconcelos Moura
Simone Nacif
Luciana Rubini Tambosi
Jordane Costa Oliveira
Fernando Sacco Neto
Fernando Rey Cota Filho
Rafaela Silva Garcez
Wagner Yukito Kohatsu
Luiza da Costa Alonso
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Raquel Possolo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Sabrina de Paula Braga
Fernando Filgueiras
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Clenio Jair Schulze
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Henderson Fürst
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ravi Peixoto
Luciana Berlini
Maria Eduarda Sagás
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Lenzi
Mackysuel Mendes Lins
Moacir Henrique Júnior
Olívia Maria de Almeida
Fernando Hideo I. Lacerda
Lia Testa
Valmir Pereira Alcantara
Direitos dos homossexuais
Jocê Rodrigues
João Lucas D. de Azevêdo
Débora Spagnol
Luiza Silva Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vânia Marian Guerino Farinha
Luís Fernando Casara Corrêa
Andressa Retori Teixeira Maia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriela Ribeiro
Glauco Salomão Leite
André Martino Dolabela Chagas
Bruna de Souza Fernandes
Patrícia Otarão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tayane Caruso do Valle
Maria Victória Jaeger Gubert
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Machado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulino Oliveira Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thiago Caversan Antunes
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriela M. Menezes
Giovani Clark
Fernanda Koch Carlan
Paulo Henrique Pinto Santiago
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Célia Iraci da Cunha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Jiménez Sánchez
Talita Quézia de Assis
Philipe Benoni Melo
Série Cibersegurança III
Vitória Passini
Mariana Goulart
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Amanda Muniz Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
José Calvo González
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Elisa Rech Dickel
Aisha E. Road
André Nicolitt
Ualy Matos
Marcelo Mazzola
Juarez Cirino dos Santos
Willian Antonio Meotti
Rodrigo Bello
Marcelo Carneval
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maira Bianca Scavuzzi
Marcella Granemann Ferreira
Regina Geni Amorim Juncal
Giulia da Silva Soares
Ana Claudia de Souza Crotti
Nathália Ribeiro Leite Silva
Débora Veneral
Paulo Henrique Oliveira
Luiz Elias Miranda
Maria Alexandra Borba
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juan David Gelacio Panesso
Ana Paula de Souza Cury
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Aluísio Celso Affonso Caldas
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Brega de Assis
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luiz Fernando Ozawa
Daiane Carlos Höhn
Fernando Rubin
Karyna de Almeida Carvalho
Ficção académica
Heitor Pergher
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Joice Graciele Nielsson
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lucas Hinckel Teider
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Caselli Pereira
Amanda Rodrigues Alves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Wagner Francesco
Rafael Faria Basile
Simone Henrique
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luíza Resende Guimarães
André Luiz Maluf de Araujo
Maria Walkiria Cabral
Gabriela Balbinot
Elena de Carvalho Gomes
Disputa de guarda judicial
João Biffe Junior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Anna Luiza Cremonezi
Tamires de Oliveira Garcia
André De Marco
Luíza Nívea Dias Pessoa
Arthur de Souza Bastos
Pedro Ivo de Sousa
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Pereira de Carvalho
Geraldo Marcell Azevedo
Luis Gustavo Cardoso
Antonio Graim Neto
Aline Miranda
Veranice Melo Frota
Silva Batista Pilau
Sebastião Marques Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Junqueira Gomide
Ivani Contini Bramante
Juliana Hermes Luz
Nota de Apoio
Alexandre de Paula Filho
Julia Drummond
Raça
Benigna Teixeira
Luiza Nagib Eluf
r Luiz Ferri de Barros
Diogo Bacha e Silva
Welder Queiroz dos Santos
Camila Savaris Cornelius
Amanda Souza Batista
Júlia Guimarães
Soraia da Rosa Mendes
Fábio de Oliveira Camillo
Maykon Fagundes Machado
Rosane Reis Kerber
Fábio Salum
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paula Rodovalho
Renzo Cavani
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcus Vinícius Motter Borges
Espírito republicano
Carla Benitez Martins
Carolina Luísa Wichinheski
Bianca Mendes Pereira Richter
Sergio Matos
Norberto Knebel
Willian Cleber Zolandeck
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rosana Rufino
Nayara Swarowski
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cássio Pitangueira
Karini Nascimento
Paula Brener
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mauricio Ferreira Cunha
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jenifer Carina Pereira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Giancarlo Montagner Copelli
Marcos Queiroz
Rodrigo Pereira Moreira
Atahualpa Fernandez
Pedro Arruda Junior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pollyana Maria da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Sanín Restrepo
Marcus Alan de Melo Gomes
Lara Teles Fernandes
Rizzatto Nunes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Felipe Bertazzo Tobar
Yuri Calixto
Gabriela Cristofolini Vaz
Leonel Pires Ohlweiler
Phillip Gunther
Claudia Calmoni
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Danilo Luchetta Prado
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Dayrell
Renata Moreira da Silva
Anderson Morais
Aline Leves
João Daniel Rassi
Vitória Sousa Lopes Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Costa de Oliveira
Alberto Bastos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Anthony Thiesen
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Josiane Rose Petry Veronese
Thiago da Silva Santana
Alana Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paolla Hauser
Nilzo Felisberto
Alice Bianchini
Joana Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Giovana Atarasi
Clécia Cristina Galindo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Elisandro Lotin de Souza
Nicholas Maciel Merlone
Ricardo Moura
Amanda Arruda
Raul Linhares
Konstantin Gerber
Roberto Barbosa de Moura
Marcela Duarte
Gabriela Neckel Ramos
Enos Eduardo Lins de Paula
Wagner Carmo
Fabrício Pontin
Ivana Leite Ruiz
Centros penitenciários brasileiros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Bonato Campos Caramês
Pablo Freire Romão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Michela Petrini
Bruna Karoline Bezerra
Bruna Roberta de Borba
Márcio Soares Berclaz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jenair Alves da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Conduta atípica
Carolina Farkasvolgyi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriela Gomes Soncini
Sofrimento
Luciano Franco Ribeiro
João Marcos Braga de Melo
Persecução penal nos crimes tributários
Fernando Rabelo Rodrigues
Editora Tirant Lo Blanch
Suzany Lima do Nascimento
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alessandro Rodrigues da Silva
Letícia Bürgel
Ezequiel Pires
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tânia Maria S. de Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Claudia da Rocha
Ester Eliana Hauser
Heloisa Alves
Wellington Jacó Messias
André Lucas Fernandes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafael Alexandre Silveira
Eduarda Cruz Daudt
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Fernanda Piva
Dina Alves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
João Victor Carvalho de Barros
Paulo Sérgio Restiffe
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Erick Oliveira Rocha Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Lazara Carvalho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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G. Couto de Novaes
Fernanda Tartuce
Guilherme Christen Möller
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gustavo Borges Mariano
Adalberto Narciso Hommerding
Victor B. Gonçalves
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cristiano Duro
Silvana Colombo
Bruno Guimarães Pedrosa
João Felipe Bezerra Bastos
Adriana Lopes
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Roberta Moura Faíz
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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Cândido Furtado Maia Neto
Sarah Lima
Alexandre Senra
Grace Menck Figueroa
Amanda Viega Spaller
Paulo Victor Costa Brito
Fabiana Lanke
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo de Mello Vieira
Karina Almeida Pinhão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
Eduardo Bitencourt
Lucas de Alvarenga Gontijo
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Marsel Botelho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Igor Domingos do Altíssimo
Lucio Barreto Guerreiro
João Vitor Ribatski
Ezilda Melo
João Lucas da Costa Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
ciência penal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Antônio de Padova Marchi Júnior
Profa Dra Karine de Souza Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Hablich
Joyce Ariele Silva Meireles
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Denize Carolina da Cunha
Angélica Mota Cabral
Ricardo Fretta
Elcemara Aparecida Zielinski
Vanessa Kettermann Fernandes
Por Danielle Mariel Heil
Monique Pena Kelles
Patrícia Cordeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jenifer Rodrigues
Bruna Kern Graziuso
Myrna Alves de Britto
Ataques cibernéticos
Guilherme Machado Siqueira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Osvaldo Agripino
Naína Ariana Tumelero
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bianca Rosenthal
Débora Silva Massulo
André Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Tanus Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
Vanessa Milani Sgreccia
Fernanda de Oliveira Crippa
Lei nº 8.137/1990
Constelação Familiar Sistêmica
Gleucival Zeed Estevão
Jaqueline Moretti Quintero
Ilan Goldberg
Laura Haddad
Nic Cardeal
Juarez Rogério Felix
Bárbara Fonseca de Moura
Sofia Siman Salema
Belmiro Jorge Patto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luís Eduardo Colavolpe
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Rodolfo Pamplona Filho
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Myrna Alves de Britto
Tiago Zagonel
Francisco José Guardini Nogueira
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Clarice Santos
Vanessa Brodt Martins
William Galle Dietrich
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Claudia Brum Mothé
Luisa Oliveira Coelho
Guilherme Henrique Lage Faria
Vitor Vilela Guglinski
João Paulo Orsini Martinelli
Eleição municipal
Thiago Minagé
Gisele Mazzoni Welsch
Filipe Reinert
Beatriz Bork
Claudio Melim
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Cláudio Rêgo
Letícia Pereira de Araújo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ravi Peixoto
Gabriela Nascimento Lima
Felipe Montiel
Celso Augusto Uequed Pitol
S. Tavares-Pereira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lygia Molina
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Beatriz Vargas Ramos
Raphael de Souza Almeida Santos
Samira Schultz Mansur
Daniela Campos Cerullo
r Rizzatto Nunes
Lucia Bastos
Dervana Coimbra
Rafael Leme Macedo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcos Paulo Sousa Campelo
Higor Rezende Pessoa
Ian Fernandes de Castilhos
Recurso Especial
Eduarda Peixoto da Cunha França
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luciana da Silva Caseiro
r Nelson Lacerda
Savio Rangel Santiago
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel dos Santos Rodrigues
Tiago Oliveira de Castilhos
Augusto Barbosa Hackbarth
Maurício Ramires
Kássio Henrique S. Aires
Denis Donoso
Matheus Novais da Silva
Poeta Ali Agora
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mario Porto
José Luis da Silva Tavares
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sandra Cristina Maia
Clarissa Pereira Carello
Editora Empório do Direito
Felipe Pruinelli
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcela Araújo Rosa
Caroline Bispo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Téssia Gallina Jorge
Daiana Menendez
Ellen Rodrigues
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Henrique Kaster
Felipe Montiel da Silva
Fausto Trentini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Porto Martins
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Atenuante inominada
Lucas Romero Leite
Gláucia Borges
Felipe Cassel
Ivan Bonifácio
Julio Guilherme Müller
Marcio Guedes Berti
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Flaviane de Magalhães Barros
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Não Nos Renderemos
Anna Carolina Faraco Lamy
Carla Mari Robaina Marcondes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Barbara Christina de Souza Rosa
Priscila Martins Dias
Vinícius Cidral
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mark Pickersgill Walker
Delano Câncio Brandão
Fabiano Pimentel
Juliana Ramos de Amorim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Hédel de Andrade Torres
Emanuela dos Santos Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Melo Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Veiga Franco
Wanessa Assunção Ramos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Evandro Regis Eckel
Williams Félix Gomes da Silva
Débora Costa Ferreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bianca Aline Becker
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Cesar Pereira
Gabrielly Caroline Porsebon
Pedro Henrique Machado da Luz
Fransuelen Geremias Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Gerhard
Danilo Nascimento Cruz
Enzo Bello
Cleiton Sacoman
Léo Rosa de Andrade
França Júnior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diego Henrique Schuster
Caelen Yumi Takada Barros
Marlo Almeida Salvador
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Milena Márcia de Almeida Alves
Isadora Delfino Reis
Missael Pinto Zampier
Samuel Bueno
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fabíola Sucasas
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Raatz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carlos Eduardo Martinez
Giuliano Tamagno
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Henrique Batista Barbosa
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Daniel Colnago Rodrigues
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Roberto Bona Junior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernando Goya Maldonado
Delano Câncio Brandão
Deckinho Mattos
Bruno Campos Silva
"Doping processual"
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Eduardo De Nadal
Marco Aurélio Peixoto
Everton Sarraff Nascimento
Alexandre do Rosario Brito
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Valter Guerreiro
Camila Renata Leme Martins
Ana Priscila Correia Luz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Lillian Pfleger
Natã Ferraz Carpanez
Tabita Aija Silva Moreira
João Marcos Buch
Aruani Kindermann Lapolli
Justiça e vingança
David Salim Santos Hosni
Denis Sampaio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafaela Alban
Guilherme de Luca
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Claudia Freesz Calmon
Evânia França
Joscimar Souza Silva
Iolmar Alves Baltazar
Wanessa Almeida
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Gustavo Rocha Martins
Samuel Mânica Radaelli
Mariane Bosa de Lins Neves
José Ricardo Caetano Costa
Abailard Jose de Sousa Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Henrique Alves Salomão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Juliana Lopes
Luiz Eduardo Cani
Ludmila Ângela Müller
Fabrício Reis Costa
Lucas Vasconcelos Vieira
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Magnum Roberto Cardoso
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel de Pádua Andrade
Eleição presidencial
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Daniel Cardoso
Joseane de Souza
Relação de trabalho
Emmanuel Dockès
Victor Hugo Ossowsky
Maurício Moliner Nazário
Vicente de Paulo Barretto
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Roberto Donel
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo López Zilio
Rodrigo Nery
Caio Madureira Constantino
Bruno da Costa Vaz
Rafael Felgueiras Rolo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Matemática Aplicada
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Laire Faria Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Francine de Moura
LETICIA ARENAL
Bruno Martins Duarte Ortiz
Igor Guilhen Cardoso
Silvia Felipe Marzagão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Radson Rangel F. Duarte
Wilson Macena da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruno Trento Hein
Camila Holanda Aragão
David T. Queiroz de Souza
Juliane Facó
Zilka de Sá Barros
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Grazielli Farias Fraga
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Emanuela Gava Caciatori
Daniel Brandão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Martina Silvestri
André L. Nicolitt
Cláudio Lucena
Adriano Leitinho Campos
André Luís de Lima Maia
Eduardo Silva Bitti
Terceira idade
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ilana Lemos de Paiva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniel Willian Granado
Larissa da Silva Lopes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maica Matos Leão
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Antunes Morais
Edgard Usuy
Mariana Resende
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Letícia Bittencourt
Lia Raquel Bloos Mossini
André Luis Callegari
Ana Paula Rengel Gonçalves
Leonardo Marques Vilela
Pedro Gabriel Goulart Barata
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Sistemas inquisitório e acusatório
Gilberto Stürmer
Hernani Zanin Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo César Carbonari
Maria Francisca Accioly
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marlom Formigheri
Edson Silveira
Thiago Souza de Albuquerque
Juliana Nandi
Rafael de Deus Garcia
Bruna Maria Felix
Ana Caroline Machado Medeiros
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daisson Flach
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Maria Pereira de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo Trindade
Ricardo Yamin
Valdemar Gomes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bianca Bez
Anita Duarte
Marco Aurélio Serau Junior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maria Carolina Russo
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Coutinho da Silveira
r Thomas Bustamante
Marcos Paulo Campos
Felipe Abdel Malek
Gil Ramos
Vitor Andrade
Ruiz Ritter
Jaécio Matos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Mateus Vaz e Greco
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vitor Santos Andrade
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Solange Luz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Newton Pereira Ramos Neto
Pierre Moreau
Inês Virgínia Prado Soares
Velocino Pacheco Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thanderson Sousa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucélia de Sena Alves
Paulo Ricardo Schier
Marcelo Maduell Guimarães
Maurício Requião
Guilherme Valle Brum
Cintia Neves Godoi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marco Antônio Scapini
Simone Henrique
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alberto Sampaio Júnior
Debora Vieira
Renan Francelino da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Anna Júlia Santana Vicente
Eduardo Oliveira Agustinho
Lauriston de Araújo Carvalho
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Alessandra Simões Reis Abraão
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Ardala Marta Corso
Gabriel Lima Marques
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mateus P. Gomes
Lilian Katiusca
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Sada
Carlos Daniel Ferreira Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Henrique Soares
Tatyane de Araújo Campos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paloma Leles
Daniela Richter
Cleopas Isaías Santos
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Silva Alves
Wellington Jacó Messias
Victor Pyles
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
David Maxsuel Lima
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Banalidade do Mal
Bruno Lopes Ninomiya
Adriano Soares da Costa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Veronica Pacheco Viana
Tiago Joffily
Luciano Zanetti
Valdemar Habitzreuter
Gabriel Esperança Lisboa
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo José Madeira Mauad
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lúcio Delfino
Bruno Espiñeira Lemos
Luana G. de Vito
Vontade de Constituição
Samuel Oliveira Cersosimo
Monica Cecilio Rodrigues
João Lauro Serpeloni
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Renata Oerle Kautzmann
Gabriela Araujo Souza Lima
Martina Mariano Spanemberg
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Douglas Carvalho Ribeiro
Rubens Correia Jr.
Rodrigo D’Orio Dantas
Jefferson Augusto de Paula
Aisla de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bernardo Britto Guerra
Recompensa
Francisco Walter Rêgo Batista
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mírian Da Silveira Monte
Antonio Notariano Jr.
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Kelvin J. Bressan
Bruna Maira Cavalheiro
Camila Belinaso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Roberto de Souza
Gustavo Holz
Vitor Pereira dos Santos
Henrique Milanez Pirolla
Kátia Parente Sena
Jorge Bheron Rocha
Alfredo Copetti Neto
Hellem Silveira Rebolças
Andreza Pantoja Smith
Ana Tarna dos Santos Mendes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Antunes Soubhia
Leonel Betti Jr.
Débora Fernanda Ferreira
Thomas Bustamante
Breno Hoyos Guimarães
Alexandre Basílio
Manoel Cardoso Helfer
Misoginia
Clarissa Demartini
Paulo Ferreira da Cunha
Samuel Lourenço Filho
Nádia de Castro Alves
Ian Martins
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ulisses Schwarz Viana
Eric Cwajgenbaum
Marcos dos Santos Ito Borem
Fausto Amador Alves Neto
Vitor Frederico Kümpel
Bruno de Macedo Dias
Ana Sophia Brioschi Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Carla Froener Ferreira
Luana I. Cabral dos Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
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Gabriela Essig
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restituição
Perda da Guarda
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
HC 143.247/RJ
condições para reajuste de plano de saúde
Bruno Ferreira
Juarez Cirino dos Santos
João Paulo Machado Piratelli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Controle de Convencionalidade
PLS 288/2013
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunais se preparam
Resolução 229/2016
Julio Cesar Marcellino Junior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Julgamentos Históricos
Adimplemento Substancial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
José E. da C. Fontenelle Neto
Evento internacional
Alexandre Barbosa da Silva
João Marcos Braga
Entrevista Débora Fioratto
MoWBrasil 2017
José Borges Neto
Leandro Matsumota
Contagem de prazo
Boletim n. 08
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Chiesa Farias
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
FALSA VENDA
Seriado
PLS 432/2013
Gustavo Medeiros
Delmes Rodrigues Feiten
Blitz
Onyx Lorenzoni
O Direito Achado na Rua
Imperador
Maurício Requião
Direito Contratual
HC 138207
Rogério Leal
Estabelecimento prisional
Atenção
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Revisão Disciplinar
danos estéticos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Wellington Borghi
TRF da 3ª Região
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carla Joana Magnago
Decisão Liminar
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Matheus Almeida Caetano
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Theodoro Vicente Agostinho
Cursos Gratuitos
Flavio Antônio da Cruz
Auschwitz
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fabíola de Oliveira Brum
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
alcoolismo
Direito de liberdade religiosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcello Lopes
crime de estupro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Obras Publicitárias
Cleber Francisco Alves
Francine Sgnaolin Schmitt
Lei proíbe Uber no RJ
Benigna Teixeira
Seguro obrigatório
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nathan Pilonetto Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Servidores
Direito à inclusão
Trasnporte coletivo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
José Geraldo de Sousa Junior
padrão internacional de segurança
Execuções
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TRT 12ª Região
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Competência Delegada
Porte de Armas
Toca fitas
Súmulas
Responsabilidade civil do Estado
Marcelo Guerra
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cão Guia
Guilherme Christen Möller
Terrenos de Marinha
Lata de tinta
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
suspensão de penalidade
Tiago Joffily
Trancamento de ação penal
Rito processual
Direito e Gênero
Competência criminal
Endividamento
escravidão
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Projeto de Lei 4.850/2016
Direito dos Transexuais
Rodrigo Pereira Moreira
Oriente Médio
Medida alternativas à prisão
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Noruega
Escoteiros
casais homoafetivos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alexandre Morais da Rosa
Matheus Henrique Cordeiro
suspensão de pagamento de 13 RS
Contas Presidenciais
Parentesco de terceiro grau
Reforma previdenciária
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Raimundo Simão de Melo
Rede Infoseg
Universidade de Stanford
Ianca Souza Barauna
Jhonathan Fávero
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tribunal de Contas da União
Ricardo Leonel da Silva
Regras
Obrigação propter rem
Compensação de carbono
Gislaine Peixoto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Pauta de Julgamento
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
pós-graduação em direito processual civil
Segurança do Poder Judiciário
estacionamentos
Leonardo Godoy Drigo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Júlia Melim Borges Eleutério
feminicídio
Erro médico
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crimes Imprescritíveis
falta de decoro
Dívida de condomínio
Thaís Alves da Silva
ICMS
Joacir Sevegnani
art. 5º da Constituição Federal
base de cálculo de honorários
Depósito recursal
VEC
Redes sociais
Recomendação 44/2013
Criminologia Global
Min. Carmem Lúcia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Aline Gostinski
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rubia Souza Santos
Instituto Jurídico Portucalense
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
ACAD
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Liminar
cooperativa de crédito
afastamento de Renan Calheiros
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mulher nos cenários jurídicos
UNAERP
ADI 5357
ONUBrasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Exame de DNA
Karla De Souza Oliveira
instituições financeiras
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Crime de Furto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Condomínio
IX Encontro Nacional do CONIMA
Posse Ministra Carmen Lúcia
José Borges Neto
Concurso de Monografia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Recomendação 31 do CNJ
fundamentos do constitucionalismo
Escola sem partido
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Parlamento Europeu
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Maria Madalena Telesca
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Centro de mediação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Justiça criminal
PIS/COFINS
Tainara Martinhago Virtuoso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Homologação de acordos consensuais
Prevenção do HIV
Termo circunstânciado de Ocorrência
desclassificação de crime
Aposentados
Denúncia Crime
Bancos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Janiere Portela L. Paes
Renata Condi Vescovi
Alcenir José Demo
Séries
Isabel Bueno
Crise financeira
Professores da USP
Diego Zysman Quirós
Clube de Regatas do Flamengo
Decisão STJ
Camarões
Mackysuel Mendes Lins
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Enem 2016
Justiça em Números
Confisco de Bens
Litigância de má-fé
Vladimir Safatle
Lei 13.293/16
Seguro
Alexandre do Rosario Brito
Felipe Cunha de Almeida
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Concursos Públicos
Aury Lopes
Cármen Lúcia
CNJ
Leonardo Lucci
Caderno legislativo
13.271/16
Estado do ES
Quilombos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Andréa Gill
Magistratura
Acesso a ação penal
Dra. Annette Cardoso Rocha
Berçário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cândido Furtado Maia Neto
torcedores do Corinthians
Thiago Minagé
Ministério Público de São Paulo
Estudos Constitucionais
Enamat
André Alexandre Happke
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Sala Verde
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PEC 287/2016. ADPF 438
Sexta Câmara Civil
Recurso Especial
Representação Criminal
Pedro González
danos materiais
José Calvo González
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Doulas no parto
Curso de Espanhol
Tráfico internacional de drogas
Mudança de sexo
Curso de Direito com dupla titulação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Congresso dos Estados Unidos
Felipe Wruck Médici
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tocha olímpica
Programa de estágio PJSC
Lei anti-homofobia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
70ª edição Jornal AJD
Portaria 930
Eugenio Zaffaroni
Luiz Inácio Lula da Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
10 medidas
Nelson Lacerda
consulta pública
Parceria Público-Privada
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TRF da 1ª Região
Boletim RDL
Taysa Matos
Tiago Didier
Registro de Nascimento
Marcelo Fernandez Urani
Professora Dra. Paula Saleh
G. Couto de Novaes
Plano Nacional de Segurança
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
medida socioeducativa
Gustavo Proença Mendonça
Estatização dos Cartórios
Jean Carlos Schaefer
Mensageira da Paz
ADPF n. 461
José Edvaldo P. Sales
Conselho Federal da OAB
Condenação criminal
TJMG
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ministro Raul Jungmann
Natureza da ação penal
Bruno de Omena Celestino
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Yeda Barbosa
Solon Cícero Linhares
Fornecimento de fraldas
Ian Martin Vargas
Menores infratores
Érico Ricardo da Silveira
Inquéritos arquivados
TJRS
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Estatuto do Idoso
Renajud
Ausência do MP em audiência
Devido Processo Legal Substancial
Projeto PROTEUS
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Sistema Penal Contemporâneo
inteligência artificial no Judiciário
orientação sexual
HC 383102
Francisco Ferreira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bruna Mayara de Oliveira
Sérgio Cabral
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Gustavo Faria Pereira
Raphael Galvani
Indígenas
Direitos dos animais
MPT
TJ justiça
Cumulação de pensões
Advocacia catarinense
Eliseu Antônio da Silva Belo
Irlanda do Norte
Márcia Luisa da Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Indenização por Dano Moral
DPMS
Fernando Parente
Filme Orestes
Carolina Souza Lopes
Rita Matos Coitinho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cristiano Botelho Alves
Germano Schwartz
SEDESTMIDH
Alunas feministas da UFG
distribuição de terras
Desenvolvedores de Aplicativos
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Nicholas Maciel Merlone
Tiago Clemente Souza
Aula Magna
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Plano de Ação dos Tribunais
Câmara de Deputados
Reinaldo Couto
DPERJ
Pensão por Morte
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Concurso público para cartórios
STF
Sorocaba-SP
FHC
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeto de Lei 168/2015
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Homenagem póstuma
Rodrigo Medeiros da Silva
A defesa intransitiva de direitos
Alienação
Cartório
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Juliana de Alano Scheffer
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei Complementar 73/93
Lei de Licitações
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Direito Forense
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Estado e Constituição
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ranking Anuário da Justiça
Prova de dívida
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Obrigação Impossível
Transporte de valores
Guerras as drogas
Estudos Feministas
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Consulta CNJ
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Regime disciplinar diferenciado
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Mestrado Direito Internacional
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Lei 13.344
Resolução n. 175 CNJ
Marcos Eberhardt
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Erradicação da Pobreza
reintegração de posse
Fernanda Becker
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Israel
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PJe 2.0
Direito de Trânsito
Lucas do Nascimento Nobre
publicação
Congresso de Psiquiatria Forense
MP 784/2017
Djonatan Batista de Lima
Lucas Manoel Soares Machado
Liminar em HC
Daniel Roberto Hertel
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Reforma Eleitoral
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2ª Câmara Criminal
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Boletim da RDL
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
José Emílio Medauar Ommati
Ditadura brasileira
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Prefeito
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impenhorabilidade
Lei n. 8.213/91
Cine Debate
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Processo Penal do Espetáculo
Instalação dos cursos jurídicos
a dor tem pressa
Regime aberto
Princípio da insignificância penal
Exportação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cidades e comunidades sustentáveis
Affonso Ghizzo Neto
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Child Best Interest
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Dez Medidas Anticorrupção
Roberta Werner Pinto
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Proteção jurídica
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Exame de Ordem
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Regime prisional
Caroline Ribeiro dos Santos
Razoável Duração do Processo
danos morais coletivos
Luciana Ferreira Lima
Jaqueline Damasceno Alves
Súmula 83
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
despesas nova eleição
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O resultado como fundamento do injusto penal
Palácio do Planalto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Debate
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Holocausto
Ministério Público
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Concurso público
Bolsas para Mestrado
Estudar Fora
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Massacre em presídios
Recomendação 27/2009
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Tema 98 STJ
Apadrinhamento de crianças
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Testemunha de uma barbárie
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Medida Provisória 759/2016
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PL 5555/2013
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Resolução 225
Revista Contextos Clínicos
Adoção de grupos de irmãos
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Glossário
Furto em estabelecimento comercial.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ocupação das Escolas e Universidades
Marinha do Brasil
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Código Penal de 1940
Documentos estrangeiros
Comarca de Timon/MA
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Empresa de Telefonia
Varas
Superior Tribunal de Justiça
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Suspensão de aumento de tarifa de gás
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Rogério Gonçalves
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Jurisprudência
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RE 1217166
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Revista Contradogmáticas v. 09
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PEC 241 (PEC 55)
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Carta de Conclusões
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Coisa Julgada
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Alimentos no âmbito internacional
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Denúncia sem fundamentar
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Países latino-americanos
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Balanço 2015 STJ
Medidas cautelares a parlamentares
PJSC
Glauber William Duarte
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Programa Apadrinhamento Afetivo
Países Lusófonos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ação Penal de Competência do Júri
Paulo Afonso Brum Vaz
Imóvel SFH
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tuberculose
Entrevista do dia
Mensalão
Forças Armadas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Câmara de SP
Andreza Gabriela Cuzma
Prazos
tutela urgente da saúde
Indenização por cobrança indevida
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Documentos Público
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Turma Recursal
Estado Democrático de Direito
Conduta atípica penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pamela Medeiros Gomes
Protetor solar
Declaração de Brasília
Direito ao esquecimento
Investigações criminais
Jefrei Almeida Rocha
Moraes Pitombo Advogados
João Batista Martins César
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Soraia da Rosa Mendes
Europa
João Vítor de Araújo Santos
Lauro Francisco Mattei
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Criança indígena
Cartórios e Registros
TFT 4.ª Região
Mediação on line
Abolicionismos e cultura libertária
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Flávia Stringari Machado
adicional de insalubridade
quem quebrou o Estado brasileiro
Audiência de Conciliação
RE 601720
Danos morais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Soraia da Rosa Mendes
Nota de Repúdio
Interpretação conforme a Constituição
OAB/ES
HC 138565
Lucas Baratieri Francisco
Áudio
Charles M. Machado
A Constituição e o Supremo
Requisições de Pequeno Valor
Lourival Almeida Trindade
Mudanças Climáticas
Heleno Dozól Barabas
intimação e notificação
Embaixada dos EUA
Crime de ameaça
Turismo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
pedofilia na internet
Dívida valor
Constrangimento
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TRT-SC
Sistema Cejusc-PJe
Diderot Costa Souza Filho
Renee do Ó Souza
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Condenação Militar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Legalização da Prostituição
Élcio Arruda
Tatiana da Silva Morim Kashio
Franceses
Edital de Parecerista
Antonio Marcos Gavazzoni
Seleção de Artigos
Hora Extra
Eugeniusz Cruz
Disparidade Salarial
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Emenda Constitucional 88/2015
Catharina Peçanha Martins Oroso
Juros de Mora
Direito Penal Sexual
Belarus
Ezair José Meurer Junior
Relação de consumo
RE 595676
TJMS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito Penal: Parte Especial
Companhia aérea
Gustavo Gomes Brito
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Súmula 574
oficinas de parentalidade
Desocupação de estudantes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Decisão colegiada
Roberto Bergalli
Universidade do Porto
Marcelo Melo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Guilherme Alves Coutinho
José Roberto Martins Junior
Repetitivo
Intimações
Casa das Américas
Ricardo Conolly
Matrículas Abertas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Maíra Marchi Gomes
Maioridade
Tribunais de Justiça
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alessa Pagan Veiga
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Internação involuntária
Willame Parente Mazza
Furto de chocol
Hedlian S. Cândido
Marco civil da internet
Lívia Bortolotto Cardoso
Ministros
Leonardo Avelar Guimarães
Coerência e Verdade em Direito
infecção hospitalar
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Contestação
Paula Saleh Arbs
Projeto Reeducar
Investigação de paternidade
Sergio Henrique Salvador
Bianka da Silva Carvalho
Risco Precaução e Responsabilidade
PCB
Alepo
Violência de gênero
Lula
Eduardo Januário Newton
Contribuição Previdenciária
II Congresso Sul Brasileiro
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Refugiados e Migrantes
Nicola Patel Filho
Ministro Eliseu Padilha
Crimes de natureza permanente
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Roberto Athie Piccelli
mudança de nome
Estados Lusófonos
Lei 11.343/06
Petição n. 7074
Paulo Ferreira da Cunha
HC 139889
Pokémon Go
Renata Nascimento Gomes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rafael Silveira de Souza
Carlos Roberto Simões Nogueira
Decreto 3.413/2000
Gabriel Vicente Riva
Alexia de Melo Miguel
Universidade de Berkeley
Deficiência visual
Divórcio consensual estrangeiro
Nathaly Munarini
PLS 195/2014
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tradução Regras de Bangkok
Starbucks
Sérgio São Bernardo
Daniel da Costa Gaspar
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Juliane Facó
Mentalidade Inquisitória
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João de Castro Souza
Informativo de Jurisprudência
Chicago
Honorários Advocatícios
Tribunal Superior do Trabalho
Memorial escravocata brasileiro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Mario Porto
Emenda Constitucional 74/2013
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Comissão Especial
Ministérios Públicos do Mercosul
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 11.340/2006
Emissora de Televisão
Contratos
Daniel Soifer Kriger
Armadilhas da Cognição
Artur de Brito Gueiros Souza
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Salto mortal
Fazenda nacional
Resolução 218/2016
terror e medo
Ações de Família
lei antimanicomin
Smart Lab
Não recepção
Processos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Leonel Pires Ohlweiler
Lei n. 13.247
Maria Lúcia Karam
III Simpósio de Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
ADC 16
ato infracional análogo a crime de desacato
Falsa acusação de crime
Mundo do Direito
Diogo Bacha e Silva
Sistema Unificado de Execução Penal
Patrícia Cordeiro
TRT 8º Região
Isabely Neves
PJe-Mídia
Detentas grávidas
Kennedy Henrique
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Justiça do Chile
Nelson Camatta Moreira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Fabiana Ferreira Dalabona
TJSE
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Inconstitucionalidade do votos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Jorge Luiz Souto Maior
Magalhães Coelho
Estresse ocupacional
Rafael Floriano
Denarcy Souza e Silva Júnior
Inaiane Alves Gonçalves
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direitos LGBT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Programa Direito & Rock
Lei 13.228
Juliana França David
Lenio Luiz Streck
SAMARCO
Defensor público José Ivan
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministra Cármen Lúcia
Luiz Eduardo Cani
Lorena Silva e Silva Faustino
Daniel Flores
Carolina Sena Vieira
Procuradoria Regional Eleitoral
Maciana de Freitas e Souza
Micheli Silva
Jornal Estado de Direito
LEI 13.300/16
Casamento Precoce
Aplicativo
Aprovado
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reforma da política de drogas no Brasil
Indeferimento da inicial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dispositivos Móveis
Juliano Keller do Valle
Renato de Souza Matos Filho
Sacha Darke
Sistemas informatizados
José Roberto Martins da Silva Junior
Bibliografia Temática
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Dóris Ghilardi
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Bruno Miragem
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luís Henrique Linhares Zouein
Regimes de casamento
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fundo de Assistência Parlamentar
vítima de bala perdida
Propriedade Industrial
Jacqueline Sinhoretto
Curso de Redação
Alfredo Copetti Neto
Parentalidade socioafetiva
Defensores Assassinados no Maranhão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Claudia da Rocha
Pessoas com deficiência
Lei nº. 12.403/2011
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Yegor Moreira Junior
Fraude em Título de Eleitor
Hilariane Teixeira Ghilardi
MARCELO MARQUES
Juliana Ribeiro Goulart
Inclusão
Homenagem a Imre Kertész
Adoção em conjunto de irmãos
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Recurso Ordinário
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famílias com renda baixa
Lei 9.714/1998
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Tratado
Paraíba
Celpe-Bras
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Constelação Familiar
Regras da previdência
Redução da Emissão de Carbono
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Isadora Nunes
Presidência da República
Canal Empório do Direito no YouTube
Reconhecimento de paternidade
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gustavo Cruz Jorge
Decreto Presidencial
João Salm
Os Novos Atores da Justiça Penal
Guilherme Wunsch
Lívia Lucca
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voto do preso provisório
Academia
Dano Estético
IPEBJ
Bruno Sá Freire Martins
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Desvio de função
U2
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
José Maria Zanuto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direito e processo penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vitor Augusto Faria Pereira
Giulia Poeppl Pereira
Juiz humano
João Gabriel Cardoso
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Bolsas para Brasileiros
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Toronto
Indenização seguradora
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Faculdade de Direito de Vitória
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Revista UERJ
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veículos autônomos
Obrigação
Anuário da Justila 2016
Associação Brasileira de Direito Processual
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Voto provisório
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Justiça russa
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ADI
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Código Civil de 2002
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Estatuto da Juventude
Corrupção na Petrobrás
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Uso do telefone celular
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cirurgia plástica reparadora
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
situação de emergência
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Los Angeles
Entrega voluntária de bebês para a adoção
indenização
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TRF2
Saúde Prisional
Catherine Figueiredo Escobar
maconha
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Projeto “Integra-Idoso"
Maria Jocélia Nogueira Lima
Portaria 1/2017
Vinícius Núñez Pinheiro
Manual de Processo Penal
Concurso de Bolsas
Curso de Direito Penal Didático
Estudos
Reclamação Disciplinar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sine Fácil
Adriane Nogueira Naves Perez
Especialização em Direito e Economia
Sentença de Pronúncia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Curso Novo CPC EAD
Instituto Patrícia Galvão
Trabalho Forçado
Recebimento
URFJ
TJCE
Laura Gauloski Machado
Matheus Souza
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artigo 33 do CP
Partilha de bens
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Quadro Saiba Mais
Ação Popular
185
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
empréstimos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fernando Gaspar Neisser
Leis internacionais de direitos humanos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pretensão Punitiva
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Liminar em Habeas Corpus
AP470
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Ações Penais Constitucionais
TJMT
Cinema Educativo
Organização Mundial de Saúde
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Eleições municipais 2016
Encontro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Edna Raquel Hogemann
Quarta Turma do STJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Acesso à Jurisdição
Hélder Luis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Teoria do adimplemento substancial
Dano Psíquico
Lei n. 8.038/90
Guilherme Barcelos
Fernando Rey Cota Filho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Amanda Bernardes Khouri
Apelação Cível
Fundação Getulio Vargas
Antônio Thulio Souza Bessa
Valmir Pereira Alcantara
Tiago Protti Spinato
Arrecadação de Verbas Públicas
Quebra de Sigilo
Desjudicialização
WebRadio TJSC
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Elcemara Aparecida Zielinski
Karla de Souza de Oliveira
Facção Criminosa
Publicações
Norberto Knebel
dispensa discriminatória
PL 280/16
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Notícia
Marcelo Pertille
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Itapema/SC
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Motorista
Emenda Constitucional 95/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fernando Henrique Cardoso
Thaís Janaina Wenczenovicz
Comissão de Anistia
Áudio da entrevista
Ministra Maria Helena Mallmann
Transição e Consolidação da Democracia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Marcos Fagundes Salomão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cibele Cheron
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Moisés Rosa
Evinis Talon
confissão espontânea
Mortes e lesões causadas por policiais
Burca
OCupações das Escolas e Universidades
Nilson Costa Souza
Amanda Oliari Melotto
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Constituição brasileira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tainá Fernanda Pedrini
O Controle da Moralidade Administrativa
PLS 32/2016
A Hiperintegração do Direito
Jamile Calheiros
FNDE
Rodrigo Darela de Souza
UNISINOS
Orientações Jurisprudenciais
Mayara Pellenz
IDDD
progressão de regime
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Remessa de Artigos
Japão
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Diego Augusto Bayer
Anna Paulina Corteletti
João Pedro Leite Barros
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Súmula 439 do STJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cuiabá
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Denúncias contra Aecio Neves
Decreto 27.784/1950
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo Silva Bitti
Érica Veríssimo Martins
Teste de paternidade
docencia y profesionalidad jurídicas
Súmula 562 STJ
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tiago do Carmo Martins
Ecstasy
DPVAT
Ismar Nascimento Jr.
Código de Ética da Magistratura
Austrália
Curso de Direito Internacional Público
Lei nº 8.036 de 1990
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
E-book
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Desaposentação
rede de proteção
Seguro de Vida
Poligamia
Bug
Doação
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Imunidade parlamentar
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Acidente de trabalho
Qualificação Profissional
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Totalitarismo no século XXI
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Frente Brasil Popular
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Giulia D'Amore
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Temas de Argumentação Jurídica
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Níger
Juliane Leandro Faresin
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Suspensão Processual
Falta de vagas
Natália Barroca
Ex-presidente Lula
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lista
Construção da identidade
Reino Unido
Luiz Henrique Silva Almeida
Descriminalização da Homossexualidade
individualização
Roma
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Maria Antonieta Fernandes
Desembargador Sérgio Luz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Fonseca Fernandes
2ª Edição
Constituição Italiana
Vitória Buzzi
Migrantes
Tribunal de Justiça do Tocantins
Inconstitucionalidade da proibição
Guilherme Rosa Santos
Samira Schultz Mansur
HC 135.100
Formação Promotoras Legais
Atualização
Grupo de Estudos em Direito Público
V Colóquio
uso de marca
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Melhor atendimento no Judiciário
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Justiça Juvenil
Bolsa de Estudo
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Documentos falsificados
movimentação processual
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direito Animal
Limites a internet
Gabriel Gavasso Lis
Direito e Arte
Lei n. 15.829/2012
Revista Civitas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
ACNUDH
Lei 9.099/1995
Curso de Direito
Alexandre Hardt Bortolotto
Pedro Augusto Santos de Souza
Cristiano Imhof
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pornografia Infantil
XXV CONPEDI
Thaise Mattar Assad
João Paulo de Mello Filippin
Direito de imagem
HC 389211
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Professora Claudia Regina Freitas
Renata Flecha
Concorrência desleal
Legislação Italiana
Juiz Rafael Bogo
4º Turma do STJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maurício Fontana Filho
lucros cessantes
HC 75.716
SMS
Ricardo da Silva Fiorin
Javan Moisés Girardi
doutorado
intoxicação alimentar
Lei n. 12.318/2010
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
João Guilherme Alvares de Farias
ADI 5649
Cartilha de orientação
COLCRIM Chile
Paternidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Vitor Vilela Guglinski
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EMESC
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Reconhecimento fotográfico
Século XXI
Tortura Sistêmica
Leonardo Schmitt de Bem
Audiência de Custódia
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Ministério Público Militar
Natália Katrine Doutor Branquinho
Paradoxos Penais – Vol. I
Raquel Von Hohendorff
Leandro Machiniski
Escudo de Vidro
Adriano Martins de Sousa
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Câmara de Vereadores
DPESC
colaborações premiadas
Curso ENFAM
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Poder Judiciário catarinense
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Irineu Siqueira Leite
INCADE
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Direito Interncional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Violência contra a mulher
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O objeto da ciência do direito penal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Paris
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Doutrina previdenciária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Carlos Teixeira Teófilo
Estatuto da Primeira Infância
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Direito e publicidade infantil
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Intimação
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Cultura da sentença
Aplicativo CPC Anotado
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Judicialização da saúde
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Solicitante de asilo
Presos provisório
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Deficiente físico
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Infração na adolescência
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Gianfranco Silva Caruso
Sistemas Sociais
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Danilo Nascimento Cruz
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Miriam Garrido
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Palestrantes
PEC 209/2012
Consentimento do morador
Wilson Knoner Campos
Recomendação 41
Resolução 214
Massa Falida
Danos Materiais e morais
Prenome de tratamento
Escolas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Conjunto Habitacional
Programa "Pai Presente"
Ministro Moreira Franco
Mutilação Genital Feminina
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Súmula 719 do STF
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