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Kenarik Boujikian
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Maurilio Casas Maia
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Ana Paula de Souza Cury
Myrna Alves de Britto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Daniel Brandão
André Gustavo Salvador Kauffman
João Vitor Ribatski
Beatriz Bork
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marina Barcelos de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Simone Henrique
Nota de Apoio
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Caroline Barreto
Claudia da Rocha
Lucas de Lazari Dranski
Derik Roberto da Silva Rozas
Débora Tavares
Lucas Machado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Murillo Andrade
Adalberto Ferrari
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paolla Hauser
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thayna Macedo
Wanessa Almeida
Edson Carvalho
Lucas de Oliveira Bressani
Nariel Diotto
Wagner dos Santos
Matheus Novais da Silva
Fernando Filgueiras
Série eProcesso – prática com teoria III
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Wagner Luis Padilha
Regina Geni Amorim Juncal
Kleber Zanchetta
André Luiz Maluf de Araujo
Andreu Sacramento Luz
Renato S. S. Schindler Filho
Bruna Maria Felix
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Victória Jaeger Gubert
Italo de Oliveira Guedes
Sistema Penal do Rei Midas
Eduardo Rodrigues dos Santos
Tássia Andressa Veber
Gustavo Holz
Joana Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Filipe Reinert
Giovanni Chaim
Amanda Ferreira dos Passos
Cintia Neves Godoi
Caroline Farias dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Marcelo Mendes dos Santos
Paula Yurie Abiko
Gustavo Marques Krelling
Daniela Portugal
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marco Antonio Lima Berberi
Leonardo Carvalho Moura
Carla A. Ventura
Plínio Gentil
Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Nery
Renan Levenhagen Pelegrini
João Carlos Adalberto Zolandeck
Matheus Martins Moitinho
Gustavo Borges Mariano
Wilson Macena da Silva
Lívia Casimiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Angélica Mota Cabral
Lucas Romero Leite
Tabita Aija Silva Moreira
Bernardo Britto Guerra
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo López Zilio
Camila Renata Leme Martins
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rafael dos Santos da Silva
Joice Graciele Nielsson
Jefferson de Carvalho Gomes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mateus Vaz e Greco
Marco Aurélio Serau Junior
José Flávio Bueno Fischer
Enrique P. Haba
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Augusto Passamani Bufulin
Gabriel Vitor Nogueira
Joseane de Souza
Eduardo de Avelar Lamy
Magnum Roberto Cardoso
Banalidade do Mal
Rodrigo Fernandes
Andre Vasconcelos Roque
Aline Busch Czarnobai
Paulo Roberto Athie Piccelli
Téssia Gallina Jorge
Barbara Tude de Souza Ferreira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Vontade de Constituição
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Giuliano Tamagno
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Felipe Montiel
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Amanda de Medeiros Lima
Amarilis Brito Costa
Anna Júlia Santana Vicente
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vanessa Brodt Martins
Lis Arrais Oliveira
José Antonio Herrera
Bruna Maira Cavalheiro
Eugenia de Azevedo Neves
Giselle da Cunha Cruz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bianca Rosenthal
Luiz Gustavo Tiroli
Fabíola Sucasas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Pruinelli
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Hélio Rubens Brasil
Guilherme Henrique Lage Faria
Leonardo Drigo
Amanda Muniz Oliveira
Silvia Arizio
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Pedro Gebran Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
Ge Mello
Stella He Jin Kim
Marcelo Maduell Guimarães
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo Frantz Becker
Patrícia Otarão
José Henrique Mouta Araújo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Elisa Rech Dickel
Raça
Jackson Silva Wagner
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Tanus Costa
Fabricio Lima Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Claudia Calmoni
Fernanda Ely Borba
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Kamilla Mello
Ronicleici Santos da Conceição
Samuel Bueno
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Maria Julia Pardal Simonato
Homero Chiaraba
Arlene Mara de Sousa Dias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vinicius Cardona
Mariane Bosa de Lins Neves
Vanessa Saraiva de Abreu
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelino Sato Matsuda
Violações de direitos humanos
Aline Leves
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Trento Hein
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Lucas da Costa Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Matheus Koerich Nobre
Karyna de Almeida Carvalho
Luciana Santos Silva
Vinicius Silva Lemos
Giovana Atarasi
Jaqueline Moretti Quintero
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felipe André Laranjo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paula Brener
Gustavo Noronha de Ávila
Patrick Lendl Silva
Roberta Oliveira Lima
Jaider Esbell
Paulo Gurjão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Julia Vianna Correia da Silva
Débora Silva Massulo
Juliana Hermes Luz
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luciana Chemin
Naína Ariana Tumelero
Victor B. Gonçalves
André Zilli
Vicente de Paulo Barretto
Urbano Félix Pugliese
Carolina Sena Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cândice Lisbôa Alves
Cândido Furtado Maia Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Sérgio Restiffe
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Phillip Gil França
Júlia de Souza Machado
José Carlos Portella Junior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Henrique Abel
Tiago de Lima Santos Reid
Andreu Luz
Geovana Leme
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas Gabriel Furlan
Tiago Spinato
Fredie Didier Júnior
Rafael Libaneo
Thereza Christina Nahas
Maiana Guimarães
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ziel Ferreira Lopes
Richard Quispe Salazar
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paulino Oliveira Santos
Rafael de Araújo Alves
Nádia de Castro Alves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Renê Hellman
Denize Carolina da Cunha
Juliana Nandi
Marcelo Buzaglo Dantas
André Chiabay
Efson Lima
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Morais da Rosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Willian Antonio Meotti
Manuella Fernandez
Konstantin Gerber
Viviane da Silva Sousa
Bruce Bastos Martins
Amanda de Medeiros Lima
Ricardo Barbosa Tellini
Lia Testa
Thalita Abdala Aris
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Oliveira Bernardino
Luisa Oliveira Coelho
Valter Guerreiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Camila Sallum
Fernanda Hablich
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Imane Rane
Caio Ferreira Neto
Benjamim Silva Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Franciane Hasse
Diego Henrique Schuster
Mauro Granemann de Souza Neto
Injustiças raciais no Brasil
Ademar Nitschke Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Sarri Carreira
Caelen Barros
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lenio Luiz Streck
Paola Alcântara Lima Dumont
Ubiratan de Mattos
Cacau Novaes
Lucas Varela
Participação Privada
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Guimarães Chagas
Jocê Rodrigues
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ruiz Ritter
Julliana Nogueira Andrade Lima
Henrique Picarelli
Jamil Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Renê Francisco Hellman
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marina Cerqueira
Matheus Fanti
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Caroline Perez Venturini
Roberto Livianu
Francine de Moura
Martina Silvestri
José Ricardo Caetano Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Thiago Brega de Assis
Cristiano Botelho Alves
Aruani Kindermann Lapolli
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcos Paulo Campos
Fernanda Melo Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Direitos dos homossexuais
Alexandre de Paula Filho
Mauro Cesar Martins de Souza
Kamila Alkmim Nascimento
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Suhel Sarhan Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rafael Moura
Emanuela dos Santos Silva
Gabriela Essig
João Lucas D. de Azevêdo
Deise Helena Krantz Lora
Teresa Arruda Alvim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tauana Fernandes Fontenelle
Lia Raquel Bloos Mossini
Wagner Inácio Dias
Bruna Braga da Silveira
Raígor Nascimento Borges
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maurício Fontana Filho
Marcelo Masô
Série Cibersegurança III
Nelson Rosenvald
Antonio Notariano Jr.
r Rizzatto Nunes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Atahualpa Fernandez
Rodolfo Pamplona Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcela Duarte
Cleiton Sacoman
Marcelo Palma de Brito
Diogo Dal Magro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lilian Katiusca
Marisa Falcão
Aline Venutto
Pablo Freire Romão
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jorge Luiz Souto Maior
José Calvo González
Camila Belinaso
Sistemas inquisitório e acusatório
Javier Diez García
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiz Fernando Ozawa
Mariana Seifert Bazzo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Adriano Leitinho Campos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vinícius Arouck
Adriana Almeida Lima
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Antonio Graim Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Sophia Brioschi Santos
Cláudio Lucena
r Luiz Ferri de Barros
Rizzatto Nunes
Ricardo Fretta
Maria Cecília Soares Vannucchi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo Dayrell
André Giamberardino
Amanda Rodrigues Alves
Renato Mantoanelli Tescari
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lygia Molina
Wagner Yukito Kohatsu
Súmula vinculante
Elias Jacob Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Daniel da Costa Gaspar
Rosane Reis Kerber
Stanley Souza Marques
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jessyka Zanella Costa
Admilton Figueiredo de Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriel Abrahao Costa
Thula Pires
Nathália Christina Caputo Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Suellen Regina Frantz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Larissa Zucco
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Thaís Rocha Lima
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Sofia Siman Salema
Alan Pinheiro de Paula
Mateus Costa Pereira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Amarílis Costa
Daniel Gerhard
Julyan Ramos da Fonseca
Polliana Corrêa Morais
Lucas Costa de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Takahashi
João Victor Mingorance
Mamadú Saido Djaló
Eduarda Cruz Daudt
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Eric Cwajgenbaum
Maykon Fagundes Machado
Lei nº 8.137/1990
Bruna Caroline de Oliveira
Danilo Luchetta Prado
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Léo Rosa de Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro de Araujo Fernandes
João Paulo Lordelo
ciência penal
Wendel Machado
Guilherme Zorzi Rosa
Leonardo Alves Côrrea
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Erica Alves Aragão
Fábio Jun Capucho
Elson de Almeida Santos
José Ribas Vieira
Luciano Vianna Araújo
Sofrimento
Pedro Henrique Machado da Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Antunes Soubhia
Melina Girardi Fachin
Noslen Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Luis da Silva Tavares
José Gouvêa
Claudio Daniel de Souza
Karini Nascimento
Karoline de Fatima Ferreira Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Átila Da Rold Roesler
Rosimeire da Silva Meira
Juliana Jacob
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luccas Tartuce
Lúcio Delfino
Jorge Acosta Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Natã Ferraz Carpanez
Sarah Lima
Gabriela Balbinot
Yasmine Pitol
Luanna Tomaz de Souza
Célia Iraci da Cunha
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lidia Isabel Lira
Bruno Taufner Zanotti
Clarissa Tassinari
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daisson Flach
Marcos Paulo Sousa Campelo
Leonel Betti Jr.
Thomas Bustamante
André Monteiro do Rosário
Guilherme Moreira Pires
¿Quién vigila a los vigilantes?
Helena Patrícia Freitas
Fernanda Tartuce
Gabriel Esperança Lisboa
Sinara Adriano da Trindade
Arthur de Souza Bastos
Davi Augusto Santana de Lelis
Ivan Bonifácio
Leonardo Godoy Drigo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriela Oliveira Freitas
João Daniel Rassi
Gabriel Miranda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cezar Roberto Bitencourt
Ubiratan de Mattos
Jordane Costa Oliveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Lopes Ninomiya
Julio Guilherme Müller
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Elena de Carvalho Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lucília Napoleão Barros
Alexandre Cesar Toninelo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marli M. M. da Costa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ianê Santos dos Santos
Hugo Melo Falquer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernando Antunes Soubhia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Letícia Bürgel
Nic Cardeal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Beatriz Gomes
Rafael Ramos Rodolfo
Roberta Moura Faíz
Savio Rangel Santiago
Abraham Hand Vargas Mencer
Wanessa Assunção Ramos
Igor Guilhen Cardoso
João Paulo Orsini Martinelli
Emily Fidelix
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Márcio Soares Berclaz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Deonísio Koch
Eduardo Bitencourt
Samuel Firmino de Brito
Flávia Ávila Penido
Patrícia Moreira de Lima
Gabriel Lombardi Richetto
Cláudio Rêgo
Claudio Melim
Camila Victorazzi Martta
Priscila Fichtner
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paloma Leles
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pedro de Souza Gomes Milioni
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Gabriela Nascimento Lima
Maria Luiza Gorga
Hernani Zanin Júnior
Henry Colombi
Karina Almeida Pinhão
Luiza Silva Rodrigues
Euclides Santos Bittencourt
Luiza da Costa Alonso
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ricardo Yamin
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Radson Rangel F. Duarte
Simone Henrique
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marly Fernandez
Thiago Priess Valiati
José Edvaldo Pereira Sales
Leonard Schmitz
Débora Veneral
Helga do Nascimento de Almeida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fábio Borges
Brena Bonachini
Josiane Antunes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Tânia Maria Françosi Santhias
Rogério Pacheco Alves
Jorge Bheron Rocha
Bruna Angélica Maistro
Bruna de Souza Fernandes
André Sampaio
Raique Lucas de J. Correia
Grazielli Farias Fraga
Leonardo Gomes Fernandes
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Michela Petrini
Suzana Rahde Gerchmann
Caio Madureira Constantino
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruna Kern Graziuso
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lívio Oliveira
Victória Sell Feiber
Araken de Assis
João Paulo Atilio Godri
Regis Fernando Freitas da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Ricardo Mauricio Freire Soares
Camila Amado Soares
Bárbara Fonseca de Moura
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fabrício Pontin
Lucio Barreto Guerreiro
João Rafael de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Quitéria Péres
Gilberto Bruschi
Guilherme Valle Brum
Ana Priscila Correia Luz
Maria Walkiria Cabral
Lenon Gustavo Batista Taques
Andréia Candida Vitor
Marcelli Cipriani
Juliane Facó
Ruan Zancanaro Catarini
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriel Silas
Manuel Martín Pino Estrada
Juliano Cesar Zanini
Fermín Canteros
r Thomas Bustamante
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Washington Moraes de Melo
Assis da Costa Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Colnago Rodrigues
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Camila Marques Rosado Ferraz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Raphael Fernando Pinheiro
Ney Bello
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bartira Macedo de Miranda
Renato Santos de Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Lúcia Barbosa
André Carneiro Leão
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thieser da Silva Farias
Zulmar Duarte
Luana G. de Vito
Gisela Maria Bester
Ivan Gomes Bonifácio
Henrique Rabelo Quirino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Maia Rebouças
Júlio Cesar Rossi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Inexistência jurídica
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Lenzi
Misoginia
Luara Colpa
Carolina Lacerda Machado
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jose Luis Bolzan de Morais
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Julia Drummond
Velocino Pacheco Filho
Vitor Andrade
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Evânia França
Cargos públicos de provimento efetivo
Laura Dutra de Abreu
Larissa Mozzatto Risério
Marlo Almeida Salvador
Antonella Galindo
Laís Mosso Ferfoglia
Alexandre Junqueira Gomide
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Jorge da Rosa
Lucas Lanner De Camillis
Anthony Thiesen
Newton Pereira Ramos Neto
Lara Kauark Santana
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paloma Braga
Fernanda da Silva Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eliza Cerutti
Thiago Minagé
Ilana Lemos de Paiva
Diego Ken Osoegawa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carolina Moraes Migliavacca
Pedro Henrique Tonin
Alexandre Basílio
Lillian Pfleger
Nicholas Maciel Merlone
Paulo Incott
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Andreza Pantoja Smith
Monique Pena Kelles
Isadora Delfino Reis
Bruno Guimarães Pedrosa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Persecução penal nos crimes tributários
Hermes Zaneti Jr.
Débora Costa Ferreira
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Ludmila Ângela Müller
Mauro de Azevedo Menezes
r Élida Lauris e Denise Dora
James Walker Júnior
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Alice Hertzog Resadori
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Fábio da Silva Bozza
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Giovani dos Santos Ravagnani
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Redação
Luis Henrique Braga Madalena
Olívia Maria de Almeida
Luciana Berlini
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Fernanda Becker
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Casos criminais
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Juliana Vieira
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Haroldo César Náter
Márcia Andrade Oliveira Bello
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luciano Scheer
Fabiana Lanke
Maurício Ramires
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Celyce de Carvalho Carneiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paula dos Santos Bregagnol
Rafaela Alban
Glauco Salomão Leite
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Crédito negativo
Daniel Brantes Ferreira
Fábio Camargo
Henrique Viana Pereira
Kássio Henrique S. Aires
Roberto Barbosa de Moura
Luanna Tomaz de Souza
Caroline Bispo
Flávio Quinaud Pedron
Aisla de Carvalho
Izabele Pereira Barra
Adalberto Narciso Hommerding
Willian de Meira
Talissa Truccolo Reato
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Montiel da Silva
Marco Couto
Felipe Bertazzo Tobar
Daniela Richter
Gisele Mazzoni Welsch
Silvana Colombo
Sebastião Marques Neto
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Carlos Eduardo Martinez
Denúncia contra Lula
Fernando Torres
Rafael Caselli Pereira
Giselle Couy
Jorge Alan Wunderlich
Marco Aurélio Peixoto
Raphael Augusto
Caroline Köhler Teixeira
Camila Holanda Aragão
Agnes Pessoa
Fernando Sacco Neto
Edilson Santana G. Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Evandro Regis Eckel
Nestor Távora
Rafael Bertoldi Pescador
Herval Sampaio
Luis Calazans De Brito Bisneto
Anna Luiza Cremonezi
Tatyane de Araújo Campos
André Amorim de Aguiar
Marco Aurélio Peixoto
Veronica Pacheco Viana
Renata Moreira da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Thiago Oterbach
Guilherme Chamum Aguiar
Caelen Yumi Takada Barros
Breno Botelho Vieira da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Isabel Fauth
Marcos Queiroz
Bianca Bez
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Clarissa Pereira Carello
Ismar Nascimento Jr.
Willian Alex Sander Amorim
Samuel Medeiros Rocha
Franceline Franco
Mayara Pellenz
Luana Renostro Heinen
Rodrigo José Leal
Vitor Santos Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Alexandre Bahia
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiz Ricardo de Castilhos
Aisha E. Road
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luis Leandro Gomes Ramos
Marília Siqueira Costa
Priscila Martins Dias
Pedro Ivo de Sousa
Escola Mineira de Processo Penal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Silveira de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Márcia Letícia Gomes
Fausto Amador Alves Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ezequiel Pires
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gilberto Stürmer
Rubens Correia Jr.
Germano Rigotti Fiorio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Mackysuel Mendes Lins
Osvaldo Agripino
Guilherme Curci T. Risso
Marina de Carvalho Vieira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
Luciana da Silva Caseiro
Ubirajara da Fonseca Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Aicha Eroud
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mariana Alves Lara
Fillipe Azevedo Rodrigues
Isabela Sousa Bestetti
Ester Eliana Hauser
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Solange Luz
George Oliveira
Ivy Farias
Grace Menck Figueroa
Nely Nazareth
Série Cibersegurança II
Victor B. Gonçalves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bruno de Macedo Dias
Eduardo Silva Bitti
Danilo Nascimento Cruz
Ellen Rodrigues
Alexandre José Mendes
Maria Fernanda Piva
Paula Rodovalho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiz Elias Miranda
Henrique Franceschetto
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabrício Morais da Costa
Fiammetta Bonfigli
Thiago da Silva Santana
Gabriel Mantelli
Felinto Martins Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alexandre Ávalo Santana
Cristina Motta
Aluísio Celso Affonso Caldas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Bahia de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Eleição municipal
Atenuante inominada
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Claudia de Souza Crotti
Luiza Nagib Eluf
Thais Mello Doleys
Alessa Pagan Veiga
Pedro Dalese
Gustavo Roberto Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda de Oliveira Crippa
Kelvin J. Bressan
Carla Dóro
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Abel Ferreira Lopes Filho
Vitor Morais de Andrade
Jéssica Galvão
Emanuela Gava Caciatori
Camila Cardoso de Mello Prando
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Flávia Santiago Lima
Tiago Didier
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cássio Pitangueira
Diogo de Paula Papel
Ana Paula Siqueira
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Mônica Pimenta Júdice
Felipe Chiavone Bueno
Giovani Clark
Bernardo Lima
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José Ricardo Maciel Nerling
Maciana de Freitas e Souza
Lucas Sada
Alexandre Melo Franco Bahia
Sandra Cristina Maia
Ficção académica
Bruno Rodrigues
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Relação de trabalho
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Disputa de guarda judicial
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Leonardo Marques Vilela
Debora Vieira
Adriano Sant’Ana Pedra
Anderson Brasil
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Fábio Alexandre Coelho
Charles da Costa Bruxel
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Extensão Direito das Mulheres
Rodrigo Bello
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tiago Oliveira de Castilhos
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Responsabilidade solidária
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Licitação
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Abaixo assinado
Colaboração premiada por delegados
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Projeto Ronda Maria da Penha
África Ocidental
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ensino de Processo Penal
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Em busca das garantias perdidas
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Lei das Terceirizações
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ligue 180
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juiz humano
Barbara do Espírito Santo Pasello
Criminologia Forense – Tomo I
Bruno Sá Freire Martins
Oficina de Pais e Filhos
Nota de Pesar
Ohio
Inelegibilidade
Ianca Souza Barauna
Lei nº 13.441/2017
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
HC 138565
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Massacre Manaus
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
empresa terceirizada
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Anuário da Justiça
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
corretoras de seguro
Adoção em conjunto de irmãos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Véu
Audiência de custódia de foro privilegiado
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
ADC 16
Princípios da oralidade e simplicidade
Desabafo do juiz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
PJe Mobile
Lucas Silvy Santos
Eliza Hartung
NYtimes
PJSC
Sistemas informatizados
Direito Forense
Solon Cícero Linhares
PJe-Mídia
Coerência e Verdade em Direito
investimento
Constituição brasileira
reedição de normas
Idosa
BNMP 2.0
Dilma Roussef
Informativo de Jurisprudência
PLS 432/2013
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
INCADE
Fabíola de Oliveira Brum
gastos do Judiciário
Flacso
Legalização da maconha
Gabriela Buarque Pereira Silva
Boletim da RDL
Fenastc
Legislação em vigor
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Deficiência visual
Lívia Maria Lucca Silva
Presídio Central de Porto Alegre
Vade Mecum Método Internacional
Joaquim Leitão Júnior
Vilmar Urbaneski
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Assembleia Estudantil
DPESP
Bruno Makowiecky Salles
Processo de escolha dos ministros do STF
Teoria do adimplemento substancial
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Estado Democrático de Direito
Eugeniusz Cruz
Dívida valor
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Bruno Sá Freire Martins
Bernardo Micherif Carneiro
Eventos Gratuitos
O que funciona no plantão judiciário
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fábio Rodrigues Paulino
Panamá
Jhonathan Fávero
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Mediação judicial
Lesa-majestade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rogério Leal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cibele Cheron
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Superior Tribunal de Justiça
Juliane Leandro Faresin
Seleção de Artigos
Irlanda do Norte
Fiança
Benigna Teixeira
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Constrangimento
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Milca Paiva
Convenção de Montreal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Prevenção do HIV
Assédio Moral
Vera Regina Pereira de Andrade
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Lei nº 8.036 de 1990
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Trabalho não remunerado
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Interpretação conforme a Constituição
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Indenização seguradora
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Massacre em presídios
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Exame preparatório OAB
Medida provisória
Justiça em Números
Enem 2016
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Mediação on line
Uber de Advogados
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ADI
Suspensão condicional de processo
HC 389211
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Everaldo Luiz Oldoni
Propriedade Industrial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Asilo
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Intimações
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Presos provisório
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ditadura brasileira
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Processo de Impeachment
Combate à Corrupção
XIII Semana Acadêmica
A Índole Filosófica do Direito
Plano Nacional de Segurança
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Reforma da política de drogas no Brasil
Conduta atípica penal
Safira Bonilha de Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Aula online e gratuita
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Risco Precaução e Responsabilidade
João Chiesa Farias
Diploma de 3º grau
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dano ambiental
Romance
Embaixada Americana
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Racismo Institucional
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Litigância de má-fé
Documento histórico
Verdade e Consenso
Documentos falsificados
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Marinha do Brasil
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Paradoxos Penais – Vol. I
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Pepperdine University
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Kafka
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Teto remuneratório
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Natureza da ação penal
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HC 139889
análise de redução de pena
Recuperação de Créditos
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Registro
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
2ª Edição
Cartório
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Medida alternativas à prisão
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Lata de tinta
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Programa de estágio
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RE 601720
Produtividade
pós-graduação em direito processual civil
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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TRF da 3ª Região
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MoWBrasil 2017
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Contrato de crédito rural
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Eslovênia
âmbito de proteção
Lei 5.889/73
Paula Naves Brigagão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cine Debate
Justiça Criminal Negocial
Projeto Cronos
Laura Mallmann Marcht
Maykon Fagundes Machado
Mario Porto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Jurisprudência
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Saúde
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Trancamento de ação penal
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Lei 9.099/1995
PL 5555/2013
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei 9.876/99
Lei 11.340/2006
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Suprema Corte do Chile
Homologação de acordos consensuais
Estado do Rio de Janeiro
Detector de mentiras
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Investigação de paternidade
medida socioeducativa
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Clarice A. Petramale
Devido Processo Legal Substancial
Renata Torri Saldanha Coelho
Justiça Legal
Rubens Correia Jr.
Curso Novo CPC EAD
Crime de roubo
Sorocaba-SP
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recurso em Habeas Corpus
Monografia
Motorista bêbado
Aula Magna
Boletim n. 09
Amanda Bernardes Khouri
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Especialização em Direito e Economia
3ª Turma do STJ
Bárbara Lopes Gomes
Layane Leans Cardoso
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Casamento Infantil
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Súmula 562 STJ
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Constituição Italiana
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Banco do Nordeste
Habeas Corpus nº 387244
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Renúncia
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gustavo Henrique Dietrich
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Celpe-Bras
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Qualificação Profissional
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Regras da previdência
ONU Brasil
Doutor "honoris causa"
Concorrência desleal
Mensalão
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RENAP
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Rogério Gonçalves
Liminar em Habeas Corpus
Direito Contratual
Lei Pelé
Mario Cesar Andrade
Francisco Sannini Neto
Sorteio
PLS 288/2013
Rol de Procedimentos em Saúde
Fraude em Título de Eleitor
Alexandre Hardt Bortolotto
Militar
Denúncia Crime
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Projeto MiniPac
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Aplicativo Replika
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Fila Preferencial
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A Constituição e o Supremo
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Acordo de paz na Colômbia
UNOESC
Luanna Tomaz de Souza
Camila Berni
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Lei Complementar 197/2000
Luís Henrique Linhares Zouein
Murillo David Brito
Fernanda Becker
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Combate à tortura
Superintendência de Seguros Privados
Precedentes Judiciais Vinculantes
DPVAT
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Penhora de Bens
Samira Schultz Mansur
José Edvaldo Pereira Sales
Pretensão Punitiva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Documentos Público
Mesa de Estudos e Debates
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Recurso Especial n. 1.285.789
Samuel Mânica Radaelli
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Simone Pires Cipriano
Jacqueline Sinhoretto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Mediação privada
Antecipação de prova no processo penal
Coaching para concurso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Violencia Domestica
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quem quebrou o Estado brasileiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
MS 30891
Vitor Pereira dos Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
COAF
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
87 enunciados aprovados
Litiane Motta Marins Araújo
Estado do ES
Caderno legislativo
Péterson Niehues
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
EMESC
CFOAB
Andreza Gabriela Cuzma
Marcelo Melo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Envenenamento de merenda escolar
Entrevista com Freud
Resolução 225
Aplicativo CPC Anotado
Turismo
Revista Sistema Penal & Violência
Julio Cezar Moura de Souza
Marco Aurélio Marrafon
Foro Privilegiado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Leonardo Nuñez Campos
Não recepção
Káthia Ferreira dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Tema 98 STJ
Pauta de Julgamento
Editora Univali
Resolução nº 400/2016
Quebra de Sigilo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Londres
restabelecimento do fornecimento de água
Morgana Machado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
José Ribas Vieira
CEPAL
Imóvel SFH
Wagner Armani
Posse Ministra Carmen Lúcia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Paternidade biológica
Flávio Baumgarten
Recurso Especial
Decreto nº 8.727/2016
Disney
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Prevenção ao suicídio
feminicídio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Interrogatório informal
Partilha de bens
Giovana Giulia Silva
Vitor Dias Conceição
Estabelecimento prisional
prisão por débito tributário
Debate
Paulo Edgar da Rocha Resende
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Matheus Almeida Caetano
Karla de Souza Oliveira
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Resolução 214
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pai socioafetivo
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fernanda Zambrotta
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Casamento Precoce
O Direito e a Sétima Arte
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Estudos Feministas
A construção da cidadania e a sexualidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei Municipal n. 4666/2010
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Recurso Extraordinário 973837
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Julio Cezar de Oliveira Braga
indígenas Warao
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal de Justiça de Sergipe
TRT 3ª Região
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Poligamia
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Déficit da Previdência
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Universidade de Berkeley
1º Congresso de Criminologia(s)
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185
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Bingo
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Temas de Argumentação Jurídica
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Paulo de Souza Queiroz
Ezair José Meurer Junior
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Medidas alternativas
Artigo Científico
Falta de vagas
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João Paulo Orsini Martinelli
Excesso em abordagem policial
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Suíça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Caixa 2
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pedro Roberto Donel
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Felippe Borring Rocha
Direito e Gênero
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Wilson Knoner Campos
Código de Trânsito Brasileiro
reunião com presidentes dos TJs.
Agressão escatológica
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IX Encontro Nacional do CONIMA
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
FHC
Paulo Ferreira da Cunha
Giovani Clark
Gamil Föppel
individualização
Vinícius Núñez Pinheiro
Decisão colegiada
Atraso na entrega de diploma
Constituição e Poder Vol. 2
João Gabriel Cardoso
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Marina Almeida da Rosa
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Enrique Pedro Haba Müller
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
2ª Câmara Criminal
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administração judiciária
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fornececimento de remédio de alto custo
DPESC
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Eugenia de Azevedo Neves
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tabelionatos de Notas
Denúncias contra Aecio Neves
G. Couto de Novaes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Kevin Quintiliano de Oliveira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Legislação Alemã
Wagner Balera
Patricia Burin
Direito costumeiro
Resolução 177/2016
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Citação eletrônica
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Reação Alérgica
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Investimento em fundos internacionais
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Furto de chocol
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Direito dos Transexuais
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Execução provisória da pena
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Pornografia Infantil
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Lei de Mediação
Olavo Fettback Neto
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Homenagem póstuma
Lei 13.293/16
Estado e Constituição
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeto Universidade no Cárcere
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carta de Conclusões
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Carnaval de Rua
André Henrique Lemos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bolsa de Estudo
Jean Vilbert
Conselho Federal da OAB
II Simpósio de Direitos Humanos
Equipamento para Blindar a Sociedade
10 medidas
ADI 5645
Acesso à Jurisdição
Cursos Internacionais
João Paulo de Mello Filippin
TRF2
Adriane Nogueira Naves Perez
Amanda Muniz Oliveira
Ministério Público de São Paulo
PEC 241/2016
Constelação Familiar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Assessoria para mulheres
tutela urgente da saúde
Responsabilidade Aquiliana
Segurança do Poder Judiciário
Indeferimento da inicial
Tiago Didier
Karla De Souza Oliveira
Estudante
Berçário
progressão de regime
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Coaching para Liderança de Alta Performance
agressões físicas
João Guilherme Gualberto Torres
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
App.
Anuário da Justila 2016
Manuela Abath
Giulia D'Amore
Banco de dados genéticos
Thiago André Silva Gonçalves
Câmara de Deputados
Rodrigo Dias da Fonseca
Exploração sexual de menores
Gustavo Proença Mendonça
Finlândia
Guilherme Christen Möller
Decreto 8.789
Vereador SC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
AMARN
Big data
OMS
Oficiais de Justiça
Leonardo Marques Vilela
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Yuri Calixto
Júlia Melim Borges Eleutério
Reforma em creche
Affonso Ghizzo Neto
Paris
Defensor público José Ivan
Direito de liberdade religiosa
controle social e falsas promessas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Detentas grávidas
Fazenda nacional
Vinícius de Novaes Marques
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gabriel Luiz Marcondes
Representação Criminal
Onyx Lorenzoni
O objeto da ciência do direito penal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Revista Pensar
PFDC
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jurisdição Constitucional
distribuição de terras
Direitos dos cidadãos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
O direito à extimidade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fernando Pegorini
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Renova Cursos
Juliana Miranda
Renda Mensal Inicial
Habeas Data
Rodrigo Medeiros da Silva
Consentimento do morador
Curso de Espanhol
Igor De Lazari
Desocupação de estudantes
Recomendação 27/2009
Desenvolvedores de Aplicativos
Léo Rosa de Andrade
Ana Maria Magro Martins
Hélio Peixoto Júnior
Imersão na Selva Amazônica
Inscrição OAB
Contas inativas do FGTS
Obrigação Impossível
TRT da 12ª Região
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Bruno Lima Rocha
O Procedimento Comum
Ygor Nasser Salah Salmen
Projeto de Lei 168/2015
Execuções
Felipe Wruck Médici
Ezio Mauro
Abolicionismos e cultura libertária
Armando Júnior da Silva Gadelha
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Nicholas Maciel Merlone
Direito Humanos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Comissão de Anistia
Edilson Santana G. Filho
inteligência artificial no Judiciário
data-base
Crimes na Internet
Luciano Góes
Formulário digital
Em blog del narco
Alessandro Soares
empréstimos
Revista Eletrônica da ABDConst
Edição
Crime de trânsito
Vladimir Saboia
Thayla Fernandes
intercâmbio de jurisprudência
Direito Penal Sexual
Gabriela Mendes Fontana
Liminar em HC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PL 280/16
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Giselle Onofre
Salah Khaled Jr
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
LGBTI
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Guarani-Kayowá
Isabely Neves
Karina Guerreiro de Sá
Maurício Requião
Maurilio Casas Maia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
voa ou corre?
Caroline Cardoso
Diploma
Presunção de Inocência
Plano de Ação dos Tribunais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
XXV CONPEDI
Responsabilidade civil do Estado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
orientação sexual
Márcio Soares Berclaz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Concurso de Monografia
Lei 9.029/1995
Heloísa Husadel Telles
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Filmes Africanos
Guilherme Barcelos
Walder Araújo de Oliveira
Lula
Doação de Órgãos
CRCSC
Nota de Apoio
Fernando Parente
Danos morais e materiais
Idenização por danos morais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sistema Quero uma Família
Escravidão Moderna
DPRJ
Extremismo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TRT4
Professor Adjunto
Valores nutricionais
Antropologia Teológica
Edição especial
Fúlvio Brasil Rosar Neto
idoso com câncer
Penhora de honorários
Coletivo Lapices
Celso Costa Ramires
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Estado de Inocência
Sírlei de Sá Moura
Paquistão
Seriado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Emenda Constitucional 95/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
acervo disponível
Universidade de Stanford
Bug
Agravo de Instrumento
Juliana Lopes Andrade
Manuela Valim Charpinel
Extra petita
Érica De Kássia Costa Da Silva
Curso ENFAM
Associação Brasileira de Direito Processual
Mateus Vaz e Greco
Vladimir Safatle
Justiça em número 2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
Seguro de Vida
Exame de Ordem
Rilmo Braga
MIT
Periódicos
#Empório indica
animais silvestres
Inclusão
Defensoria Pública de Goiás
Criminologia Global
Direitos dos animais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Irlanda
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
SAJ
TJCE
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Código Penal de 1940
II jornada de Derecho civil
Gustavo Caetano Gomes
Érico Ricardo da Silveira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Justiça Juvenil
Direito de defesa
Programa Direito & Rock
Código de Ética Médica
Indicação Literária
Un News
Cristiano Botelho Alves
Gilberto M. A. Rodrigues
Festa Junina
Colóquio Internacional
PUC-MINAS
João Marcos Braga
Contratos
Pessoas portadoras de deficiência
Direito Público Temas Atuais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Igor Labre de Oliveira Barros
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ação Penal de Competência do Júri
Yuri Felix
Reconhecimento fotográfico
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carlos Teixeira
Súmula 574
ACNUR
João Salm
Marcelo Ricardo Colaço
Reforma previdenciária
Marcelo Pertille
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Responsabilização criminal
Ministro Raul Jungmann
Lei 9.099/95
José Borges Neto
Programa Apadrinhamento Afetivo
Montreal
Lauro do Nascimento Pereira
Legislação Italiana
Gustavo Capobianco Volaco
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Thaís Janaina Wenczenovicz
Matheus Henrique Cordeiro
Transgêneros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Secretaria de Educação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Giancarlo Silkunas Vay
Eduardo Silva Bitti
adicional de insalubridade
Quilombos
Direito à educação
Psicologia em Estudo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Isaac de Luna Ribeiro
Escudo de Vidro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Juliana Ribeiro Goulart
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
o especialista em prender e a prisão
base de cálculo de honorários
PEC 209
Varas
Gabriel Gómez Benitez
Homenagem a Imre Kertész
Política Nacional de Solução de Conflitos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Inconstitucionalidade do votos
oficinas de parentalidade
Súmulas
Inquéritos arquivados
Daniela Muller
Reconhecimento de paternidade
Revista Avant
Mulher nos cenários jurídicos
Clenir Sani Avanza
Jorge Bheron Rocha
Lei 11.343/06
Indenização a familiares
Fernando César Costa Xavier
Recomendação 41
revogação de prisão preventiva
Fabiano Oldoni
Prazo Recursal
Carros apreendidos
Alexandre Morais da Rosa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
MPM
CNJ
Emenda Constitucional 88/2015
PL 44/2016
exercícios sistêmicos
José Roberto Martins da Silva Junior
Andréa Gill
PLS 32/2016
Cadastro Nacional da Adoção
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Magalhães Coelho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Países latino-americanos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Imunidade diplomática
Organização Mundial da Saúde
Encontro Município Transparente
Pensão por Morte
Gabriela Andrade
Bibliografia Temática
Antônio Carvalho Filho
Expropriação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
lucros cessantes
Caroline Ribeiro dos Santos
Metodologia da Pesquisa
Audiência Pública
Audiência de Instrução
Termo circunstânciado de Ocorrência
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei Federal 11.091/2005
Entrevista Débora Fioratto
Lei 13.269/15
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Silvio Donizete Chagas
Roberta Lídice
Estevão Schultz Campos
Ísis Fontenele
Moraes Pitombo Advogados
Marco civil da internet
Smart Lab
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Emergência Democrática
Projeto “Integra-Idoso"
Por Danielle Mariel Heil
Josiane Rose Petry Veronese
Lei n. 15.829/2012
Regras
Quinta Constitucional
Queda em bueiro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ricardo Bucker Silva
Bloqueador de celular
Rafaela Alban
Márcio Ferreira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Arquivo digital
Raissa de Cavassin Milanezi
Wellington Borghi
Clair Jucerlei Mendes
João de Castro Souza
Comunicação ao juízo da execução
Renee do Ó Souza
Cannabis
maconha
Estresse ocupacional
Servidores e Juízes
aldeia indígena
Certidão de Nascimento
Deficiente físico
Art. 111 da LEP
jogo de azar
Ação Popular
Mathias Vaiano Glens
Furto em estabelecimento comercial.
fundamentos do constitucionalismo
Antonio Marcos Gavazzoni
Microcefalia
uso de marca
Joinville/SC
Celso Gomes Pinheiro
Carlos Henrique Raguza
Taysa Matos
Luciana Ferreira Lima
Poesia
carta
Crime Militar
Oriente Médio
Mayara Pellenz
Cartórios
Afrânio Silva Jardim
Guilherme Moreira Pires
Reforma Eleitoral
PCB
Acelino Rodrigues Carvalho
Conjunto Habitacional
OIT
Armadilhas da Cognição
Lei n. 12.318/2010
Leonel Pires Ohlweiler
Fenômeno das Torcidas Organizadas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Citação e intimação
Requerente de asilo
V Colóquio
Ricardo Conolly
Amanda Rodrigues Vander
Dia do Orgulho LGBT
Editora Tirant Lo Blanch
José Enrique Teixeira Reinoso
Descriminalização da Homossexualidade
Antônio Julião da Silva
Teses
Tribunal Superior do Trabalho
Antonio Graim Neto
Cenário jurídico e político
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ocupação das Escolas e Universidades
REsp 1428493
Ronaldo Félix Moreira Júnior
CDA
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei nº. 13.257/16
OAB/MG
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Segurança Aeroportuária
Dispositivos Móveis
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tráfico privilegiado
Repetitivo
Igor Braga de Souza
Edson Silva Barbosa
Servidores
Direito e Arte
Entrevista do dia
Resolução
Clube de Regatas do Flamengo
Ecstasy
João Paulo Allain Teixeira
Terrenos de Marinha
Protetor solar
Indulto
Ministro Noronha
Encoge
Henrique Telles Vargas
infecção hospitalar
Revista Civitas
Márcia Luisa da Silva
Tiago Joffily
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lívia Lucca
Síria
Operação Greenfield
história de mulheres
Henrique Perez Esteves
Víctor Minervino Quintiere
Continua
danos estéticos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Wagner Carmo
Aruani Kindermann Lapolli
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernanda Fragoso
Mestrado Direito Internacional
João Pedro Leite Barros
Direitos do trabalhador doméstico
João Baptista Herkenhoff
Ações Penais Constitucionais
Mato Grosso do Sul
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Justiça além dos autos
Daniel Fonseca Fernandes
Hélder Luis
Crise Migratória
Prisão Domiciliar
André Luís de Lima Maia
Juliane Facó
Benigno Núñez Novo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rotativo
Iverson Kech Ferreira
Alcenir José Demo
Casa Nostra
Catherine Figueiredo Escobar
Perda total
José E. da C. Fontenelle Neto
Estatização dos Cartórios
Decreto 3.413/2000
Coação Testenhunha
Decreto 8.615/15
Desistência da adoção
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ex-presidente Lula
Registro de medicamento
Raphael Boldt
Quebra de decoro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alessa Pagan Veiga
Revista Pensamiento Americano
Lei 8.137/90
queixa-crime
Fundo Penitenciário Nacional
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
condições para reajuste de plano de saúde
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Resolução n. 235/2016
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRT-SC
Rede Infoseg
Raimundo Simão de Melo
Remoção de presos
Jornal
torcedores do Corinthians
Quadrinhos puros do Direito
padrão internacional de segurança
Cão Guia
Vinicius Almada Mozetic
Rafael Silveira de Souza
Alan Maurano Savedra
Roma
Getúlio Vargas
Audiência Digital
Eliseu Raphael Venturi
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Adriano Martins de Sousa
Dano Estético
Alienação
Lei anti-homofobia
Mauricio Silva Leite
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juros de Mora
Registro de Nascimento
Transmissão on line
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Confisco de Bens
Renajud
Leandro Matsumota
Starbucks
Abuso de menores
Sexta Câmara Civil
Nicole Noschang
Desembargador Osmair Couto
Nazismo
AMAERJ
U2
Lauro Francisco Mattei
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Estelionato emocional
Yeda Barbosa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Jorge Alberto de Andrade
Ranking Anuário da Justiça
Roger Machado
Recomendação 31 do CNJ
Apelação Criminal
Luiz Ricardo de Castilhos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ADI 5649
VEC
Emilli Fátima Haskel da Silva
Magistério
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recursos Repetitivos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Aplicativo
Otelo
Publicidade de cigarros
Ministério Público Militar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
concurso oficial de justça
Os Novos Atores da Justiça Penal
Almir Megali Neto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Felipe Wruck Médici
TJAL
Processo de validação de documentos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Violência na Escola
Máfia chinesa
Edital de Parecerista
Airto Chaves Júnior
Projeto Releitura
restituição
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sacha Darke
João Paulo Lima do Nascimento
TJPA
Redação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Denúncia Lula
Lei 9.714/1998
Holocausto
Luis Leandro Gomes Ramos
Thaís Alves da Silva
Mentalidade Inquisitória
Leonardo Costella
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Theodoro Vicente Agostinho
Afastamento
Entre Nós
Texas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marcos Ehrhardt Júnior
Princípios Processuais Constitucionais
Indenização por Dano Moral
TJDF
Lista
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ministro Mendonça Filho
Empresa de Telefonia
Audiência de Conciliação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
João Daniel Rassi
Prestações Pecuniárias
Megatendências
Isadora Nunes
Carreira Jurídica
Testemunha de uma barbárie
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
André Sampaio
Ilegitimidade de parte
impenhorabilidade
Cinema Educativo
Antecipação de Tutela
Casal homossexual
Processos
Regime disciplinar diferenciado
dados estatísticos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Evinis Talon
Gustavo de Miranda Coutinho
Cândice Lisbôa Alves
SEDESTMIDH
Alice Hammes
Diego Augusto Bayer
Sine Fácil
Havaí
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
bloqueio de Whatsapp
TRT da 9ª Região
Boletim n. 08
cargo de Secretário de DiligênciaS
José Maria Zanuto
Amanda Oliari Melotto
Justiça russa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sinase
Márcia Sarubbi Lippmann
FALSA VENDA
Dolivar Gonçalves Junior
Burca
Menores infratores
Apart hotel
Tortura Sistêmica
Cadastro Nacional de Adoção
Carla Estela Rodrigues
Renda Mínima
prazo exclusão de sócio
Recurso Ordinário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
CEAJud
Restituição de valores
Bruna Mayara de Oliveira
(MP) 746
TST
Rafaela Alban
Marcia Sarubbi Lippmann
Contestação
Albinismo
Ilicitude das Provas
Fundação Getulio Vargas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Condomínio
PEC 287/2016. ADPF 438
desclassificação de crime
Comunicação ONU
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Terre des hommes (Tdh)
Tiago Resende Botelho
Paulo Fonteles de Lima
Enunciado 266 do STJ
Vitor Pereira dos Santos
Centro de mediação
Ministro Eliseu Padilha
Juros
Portaria Interministerial n. 405
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
CERS
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carla Mari Robaina Marcondes
Sérgio Cabral
Renan Francelino da Silva
TRT 10ª Região
Fernando Gaspar Neisser
Bianca Thais Nascimento
Séries
Lei das Contravenções Penais
Plantão Judiciário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
HC 135.100
Eliana Rocha Oliveira
PCC
Élcio Arruda
CIDIL
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Flores
Juiz Rafael Bogo
Fabio Sevscuec
Massa Falida
Movimentos sociais
A Hiperintegração do Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Doulas no parto
Lenio Luiz Streck
Liminar
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
agravo interno e embargos
regime inicial do crime de roubo
Tatiana Stroppa
Projeto de Pesquisa
Rafael Faria
Sistema Cejusc-PJe
Ministro João Otávio de Noronha
Bibiana Fontella
Reclamação Trabalhista
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Morte Assistida
Soraia da Rosa Mendes
Luciane Mª Banfi Ferreira
art. 334-A do Código Penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
FAE Centro Universitário
Tecnologia Comunicação e Informática
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
LEAP Brasil
Confederação Brasileira de Futebol
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Transparência Internacional
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda Pereira Labiak
Desocupação UESB
júri popular
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Convite Vaticano
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Projeito Pai Presente
IX Semana Jurídica
Rodrigo Francisco de Paula
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Processos administrativos
Lei 13.269/2016
“fosfoetanolamina sintética”
Resolução n. 203/2015
Fauzi Hassan Choukr
Contagem de prazo
Lei n. 8.038/90
Lute como uma menina
Juliana Arrais Mousinho
Heredion Martins
Frederico Costa Greco
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ministro Rogério Schietti Cruz
Parceria Público-Privada
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tramitação direta
Lei 8.625/93
Corrupção na Petrobrás
Procuradoria Regional Eleitoral
Leonardo Garcia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cursos Gratuitos
Nicola Patel Filho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Decreto Presidencial
O Controle da Moralidade Administrativa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
retificação de registro civil
Imunidade parlamentar
Austrália
Rodrigo Wasem Galia
Defensorxs
Direito eleitoral
Airton Gomes Braga
Jorge Luiz Souto Maior
Camila Prando
Filipe de Morais
Roberta Maia Gresta
Alexandre de Morais da Rosa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Julio Cesar Marcellino Junior
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Marcos Fagundes Salomão
Gratuidade do Ensino
Marcelo Lebre
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
TJMG
Documentos exterior
Direito de Trânsito
RE 595676
Desembargador Sérgio Luz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Escola sem partido
Linda Rosa da Silva Azevedo
suspensão de pagamento de 13 RS
Parentesco de terceiro grau
SMS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Intercâmbio
Bruno Luís Marques Hapner
Jefrei Almeida Rocha
Fundamentos da Prisão Preventiva
Redução da Emissão de Carbono
Lançamento de nova edição
Kristian Rodrigo Pscheidt
escravidão
RE 958.252
27 anos do ECA
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
UFPB
Áudio
Curso de Direito
Manuela Andrade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Alexandre Barbosa da Silva
Erro médico
Giulia Poeppl Pereira
Vitor Sousa Freitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
I Jornada sobre abuso sexual
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Murillo Martins Toledo
indenização
Adir Freire Freitas
Andréia Leal Ferro
Formação Jurídica
Acidente de trabalho
Giancarlo Montagner Copelli
Micheli Silva
Ausência de vagas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cidades e comunidades sustentáveis
e-JT
valores retroativos
André Leivas de Araújo Vianna
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revista Iuris in mente
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
julgamento STF
Vade Mecum Método
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ramadã
Roubo de carro
Andréia Ferreira Bispo
Professora Claudia Regina Freitas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Financiamento de Campanhas Eleitorais
PEC 287/2016
Edução
Decisão Liminar
IHU On-Line
A construção da Identidade
Portaria 1/2017
Jeferson Moreira de Carvalho
Dia das Mulheres
339 CP
Clarissa de Cerqueira Pereira
Antônio Thulio Souza Bessa
Evicção
Concurso público para cartórios
Filosofia de Zygmunt Bauman
LC 158/2006
Itapema/SC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Canal Empório do Direito no YouTube
Redação
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei Maria da penha
José Emílio Medauar Ommati
TJ justiça
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Antecedentes Criminais
Regime domiciliar
Gustavo Faria Pereira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
José César Coimbra
Renata Nascimento Gomes
Prisão Perpétua
13.271/16
Mutirão conciliação
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