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Rafael de Araújo Alves
Bruno Campos Silva
Samuel Firmino de Brito
Luana Oliveira Araújo
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabrielly Caroline Porsebon
Douglas Carvalho Ribeiro
Leonard Schmitz
Aline Amábile Zimmermann
Antonio Notariano Jr.
Gamil Föppel El Hireche
Jaqueline dos Santos Espíndula
Veranice Melo Frota
Claudia Brum Mothé
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Soraia da Rosa Mendes
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rodrigo Bahia de Souza
Poder “Reconstituinte”
Admilton Figueiredo de Almeida
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Deivid Willian dos Prazeres
Mateus P. Gomes
Juliana Ramos de Amorim
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Simone Nacif
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jonathan Hernandes Marcantonio
Caio Ferreira Neto
Italo de Oliveira Guedes
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Atenuante inominada
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Renê Beckmann Johann Júnior
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Martina Silvestri
Espetacularização da violência
Joana Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leonardo Alves Côrrea
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Terceira idade
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Deonísio Koch
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vanessa Brodt Martins
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Adriano Sant’Ana Pedra
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Tabita Aija Silva Moreira
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Giselle Couy
Veronica Pacheco Viana
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Manuel Martín Pino Estrada
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José Barroso Filho
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Marina Alice de Souza Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Theodoro Vicente Agostinho
Augusto Jobim do Amaral
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Matheus Novais da Silva
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Arthur Bicalho dos Santos
Sistema Penal do Rei Midas
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Christyan Muller Ajala
Ataques cibernéticos
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Ricardo Souza Calcini
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
"Doping processual"
Leonardo Carvalho Moura
Ademar Nitschke Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Patrícia Oliveira
Marcelo Masô
Magnum Roberto Cardoso
Julyan Ramos da Fonseca
Anthony Thiesen
Elias Marques de Medeiros Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo Borges Mariano
Clarissa Pereira Carello
Andrezza Anzolin
Javier Diez García
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Regiane Nistler
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Adriana Lopes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Maurilio Casas Maia
Guilherme de Luca
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Ardala Marta Corso
Renata Carvalho Amaral
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Denis Donoso
Mauricio Mota
Deckinho Mattos
Conduta atípica
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Extensão Direito das Mulheres
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Lei Antidrogas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Isis Regina de Paula
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Heitor Pergher
Ciro de Souza Brito
Antônio Carvalho Filho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nacle Safar Aziz Antônio
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
r Rodrigo Wasem Galia
Adriano de Jesus Silva
Nádia de Castro Alves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aluísio Celso Affonso Caldas
José Luiz Toro da Silva
Andréa Gill
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriel Silas
Luciana Rubini Tambosi
Aisla de Carvalho
Daiane Carlos Höhn
Participação Privada
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alexandre José Mendes
Sandoval Alves da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo Portela Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samuel Bueno
Walter Gustavo da Silva Lemos
Newton Pereira Ramos Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marco Félix Jobim
Larissa Tomazoni
Fauzi Hassan Choukr
Rubem Bilhalva Konig
Tiago Spinato
Karla Fabrício de Godoy
Fermín Canteros
Alan Diógenes Rodrigues
Cristiano Duro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adalberto Ferrari
William Galle Dietrich
Francielle Oliveira Gadonski
Marcio Guedes Berti
Karini Nascimento
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Edson Silveira
Ravi Peixoto
André Gustavo Salvador Kauffman
Rosália Maria Carvalho Mourão
Izabele Pereira Barra
Lucília Napoleão Barros
Ezequiel Pires
Mauricio Stegemann Dieter
Maria Clara Gouveia Magalhães
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Jéssica Feiteiro Portugal
Evandro Regis Eckel
Luciano Zanetti
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Julliana Nogueira Andrade Lima
David Salim Santos Hosni
Antônio Julião da Silva
Andreu Sacramento Luz
Paulino Oliveira Santos
Melina Girardi Fachin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa Janoni de Araujo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cláudia Toledo
Paulo Antonio Peressin
Adriano Valente
Luanna Tomaz de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Renzo Cavani
Matemática Aplicada
Fernando Jiménez Sánchez
Leonardo Carneiro da Cunha
Débora Veneral
Centros penitenciários brasileiros
Adriana Calvo
Clarissa Tassinari
Rodrigo Fernandes
Fernanda Ely Borba
Rogério Pacheco Alves
Jarbas Matos
Gustavo Dayrell
Paula dos Santos Bregagnol
Fernando da Silva Albuquerque
Larissa Borges Fortes
Luana Barros S. de Souza
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Davi Rodney Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jader Marques
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Lucas Machado
Kleber Zanchetta
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Miguel Gomes Regedor
Jaécio Matos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Luciana Severo
Lucas Hinckel Teider
Emanuela dos Santos Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Marco Antônio Scapini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alessandra Simões Reis Abraão
Amanda Rodrigues Alves
Ficção académica
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Daniel Octávio Silva Marinho
Série Cibersegurança II
Alan Martinez Kozyreff
Camila de Oliveira Koch
Leonel Maschietto
Célio Pereira Oliveira Neto
Thieser da Silva Farias
Vinícius Arouck
Téssia Gallina Jorge
Patrícia Henriques Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Lucas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Clarissa Demartini
Roger Feichas
Juarez Rogério Felix
Henry Colombi
Lillian Pfleger
Rafaela Alban
Amarílis Costa
Rafael Alves Bertolusci
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mônica Pimenta Júdice
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre de Morais da Rosa
Higor Rezende Pessoa
Maria Rita Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Jorge Luiz Souto Maior
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Brena Bonachini
Marcos dos Santos Ito Borem
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Derik Roberto da Silva Rozas
Taynah Ignacio
Julio Guilherme Müller
Haneron Victor Marcos
Alexandre de Paula Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Juliana Nandi
Joselene Negra Black
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Vale Brum
Miguel Augusto Nisizaki
Lorena Guedes
André Leivas de Araújo Vianna
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Série eProcesso: prática com teoria
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo Marques Vilela
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniela Villani Bonaccorsi
Maria Luiza Gorga
Julia Santi Fischer
Thais Silveira Pertille
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Diogo Dal Magro
Maykon Fagundes Machado
Guilherme Alcântara
Renan Levenhagen Pelegrini
Paula Yurie Abiko
Rodrigo D’Orio Dantas
Maíra Marchi Gomes
Flávia Pereira Hill
Emerson Garcia
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Veyzon Campos Muniz
José Carlos Portella Junior
Kátia Parente Sena
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bianca Mendes Pereira Richter
Carolina Sena Vieira
Catherine Juglair Nogari Valente
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Maíra Vida
Giulia da Silva Soares
João Vitor Ribatski
Modelo aristocrático de Direito
Valéria Magalhães Schneider
Vinícius Alves
Rideko Suzuki
Roberto Bona Junior
Elane Pires Muniz Soranso
Norberto Knebel
Lucas Baratieri Francisco
Aline Miranda
Bruna Maira Cavalheiro
Fernando Rubin
Fábio da Silva Bozza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Débora Silva Massulo
Claudia da Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre Cesar Pereira
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Monteiro Minotto
Átila Da Rold Roesler
Marcos Prata Bentes
Francisco José Guardini Nogueira
Aisha E. Road
Bruno Espiñeira Lemos
Ian Martins
Vívian De Gann dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Renê Francisco Hellman
Luciana da Silva Caseiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ubiratan de Mattos
Lucas Guimarães Chagas
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Becker
Deonísio Koch
Gilberto Bruschi
Isabel Fauth
Franciele Rieffel
Maurício Ramires
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Karoline Bezerra
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maurício Moliner Nazário
Victor B. Gonçalves
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Salmi Paladini Neto
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Ivani Contini Bramante
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jordane Costa Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Agnes Pessoa
Jorge Bheron Rocha
Felipe Dalenogare Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Barbosa Tellini
Edilson Santana Gonçalves Filho
César Augusto Baldi
Vanessa Milani Sgreccia
Philipe Benoni Melo
Alexandre Carrinho Muniz
João Biffe Junior
Hermes Zaneti Jr.
Escola Mineira de Processo Penal
José Edvaldo Pereira Sales
Aline Leves
Marcus Alan de Melo Gomes
Guilherme Zorzi Rosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cyntia Possídio
Rafael Silveira de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo José Leal
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Valter Guerreiro
Jeovan Alves dos Santos
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Guilherme Christen Möller
Mariana Silva Nery
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Portaria Interministerial n. 405
mediação virtual
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Preso provisório
Direito Humanos
Sexta Câmara Civil
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Edição especial
Virginia
Competência originária do STF
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Crime de perjúrio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei 9.714/1998
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Curso de Direito
Instituto Patrícia Galvão
Benigno Núñez Novo
Manuela Abath
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Raissa de Cavassin Milanezi
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Auschwitz
Desjudicialização
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Djonatan Batista de Lima
Transmissão on line
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Prova de dívida
Atibaia
restabelecimento do fornecimento de água
Guilherme Roedel Fernandez Silva
William Garcez
Primeira Seção do STJ
atividade de risco
Prisão Perpétua
Justiça que solta
Vitor Dias Conceição
Goffredo Telles Junior
José Enrique Teixeira Reinoso
Sine Fácil
Paradoxos Penais – Vol. I
Leonardo Avelar Guimarães
Pensão por Morte
Estágio
Bianka da Silva Carvalho
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Joinville/SC
Contas inativas do FGTS
Matheus Almeida Caetano
V Colóquio
ADI 5645
Gildson Gomes dos Santos
Resolução n. 203/2015
Andressa Magnabosco Koch
Lei Maria da penha
Imunidade diplomática
Fernanda Becker
Citação e intimação
Aline Ariane Fagundes
Desabafo do juiz
Adoção em conjunto de irmãos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
PRISÃO
Armas Nucleares
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direito Ambiental
Regras de Bangkok
Aluguel de Roupas
Justiça em Números
Joaquim Leitão Júnior
Transparência Internacional
Kamile Medeiros do Valle
Eleonora Mesquita Ceia
Lilian Cristina Moraes
Exame preparatório OAB
Direito de personalidade
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Paulo Rogério Muniz Barros
Moisés Rosa
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Hermes Moreira Jr
Kátia Debarba Machado
Massacre em presídios
Dano Estético
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Toronto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Imperador
despesas nova eleição
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
comemoração 125 anos
Daniel da Costa Gaspar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ligue 180
Maciana de Freitas e Souza
Anna Paulina Corteletti
Lista
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Projeto de Lei 3.277/2012
Daniel Flores
Condenação
Paris
Justiça criminal
União estável
Projeto PROTEUS
Cristiano Imhof
Estado do Rio de Janeiro
Kennedy Henrique
Saúde Prisional
Advertência
Extremismo
Alexandre Wunderlich
Investimento em fundos internacionais
prazo exclusão de sócio
IRDR
indígenas Warao
Estado de Inocência
Carlos Bolonha
Pedro Valença Resende Ferreira
Sorocaba-SP
O resultado como fundamento do injusto penal
Leonel Pires Ohlweiler
Lei 13.429/2017
Noruega
Julia Santi Fischer
Renda Mínima
João Vítor de Araújo Santos
Vinicius Almada Mozetic
Dora Cavalcanti Cordani
Bancos
lucros cessantes
Fundo Penitenciário Nacional
Combate à tortura
Gustavo Faria Pereira
Miriam Garrido
Mara Rosane de Medeiros
Juizado do torcedor
Ricardo Carvalho Fraga
HC 129646
Teses
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TJAC
Thiago de Miranda Coutinho
Conselho Tutelar
Segurança do Poder Judiciário
Crime de Injúria
Thieser da Silva Farias
Rússia
Alan Maurano Savedra
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Regimes de casamento
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Desenvolvedores de Aplicativos
Comunidade jurídica brasileira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Jornal Estado de Direito
Fundamentos da Prisão Preventiva
CDA
Casal homossexual
Revista Pensamiento Americano
Linda Rosa da Silva Azevedo
TRT 12ª Região
2ª Edição
art. 5º da Constituição Federal
Marina Almeida da Rosa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Natureza da ação penal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Pessoas portadoras de deficiência
Juliana Ribeiro Goulart
PLS 280/2016
I Jornada de Direito Processual Civil
Lute como uma menina
Curso de extensão
Direito de defesa
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Denúncias contra Aecio Neves
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Legislação Francesa
Criança indígena
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Requerente de asilo
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investimento
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proibição de tatuagem em concurso
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Adoção de grupos de irmãos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Salvo conduto
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Atestado médico
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Vínculo Empragatício
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impenhorabilidade
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Vítimas de Tortura
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Lei Antimanicomial
Súmula 83
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Direito Forense
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Consentimento do morador
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Internação involuntária
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Apadrinhamento de crianças
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Mendes Fontana
Justiça Juvenil
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Caderno legislativo
exercícios sistêmicos
Recurso Ordinário
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Valmir Pereira Alcantara
Diplomatas
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HC 373364
Samira Schultz Mansur
Festa Junina
Imersão na Selva Amazônica
danos morais coletivos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paulo Ricardo Suliani
Resolução n. 175 CNJ
Vade Mecum Método Internacional
Prevenção ao suicídio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Reconhecimento de paternidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Willame Parente Mazza
Milca Paiva
Vitor Pereira dos Santos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
movimentação processual
Jacqueline dos Santos Fernandes
II Congresso Sul Brasileiro
Afrodescendendes
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Audiência por videoconferência
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José Luiz Toro da Silva
Prevenção do HIV
Decreto 8.615
Colaboração premiada por delegados
Curso de Filosofia Jurídica
idoso com câncer
Constituição Italiana
Febre Amarela
Fotos
Refugiados e Migrantes
Pedro Augusto Santos de Souza
Direitos dos cidadãos
Recomendação 41
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PJe Mobile
Péterson Niehues
Revista Civitas
Mathias Vaiano Glens
Caso Escher e outros
João Otávio de Noronha
Tiago Resende Botelho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gabriel Luiz Marcondes
Berçário
Resolução 235/2016
Crise Migratória
Fundo de Assistência Parlamentar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Palácio do Planalto
Mestrado e Doutorado 2017
Gustavo de Miranda Coutinho
Esquadrão Suicida
Estatuto da Criança e do Adolescente
IX Encontro Nacional do CONIMA
Níger
PEC 241 (PEC 55)
Alunas feministas da UFG
Casamento Infantil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
individualização
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Código Civil de 2002
MPT
Edital publicado
tratamento do preso
Residência Judicial
Affonso Ghizzo Neto
Clariana Sommacal
Roberta Werner Pinto
Matheus Henrique Cordeiro
Érica Veríssimo Martins
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rodrigo Francisco de Paula
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bibiana Fontella
Rubens Correia Jr.
Cartório
Wagner Carmo
UNISINOS
Juliano Ralo Monteiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Estudante
Manuel Monteiro Guedes Valente
Trancamento do Processo
Mediação judicial
PRefeitura de Jequitibá
Esther Maria de Magalhães Arantes
IPDMS
Francisco Sannini Neto
orientação sexual
Pessoa com deficência
LEAP Brasil
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Marcelo Fernandez Urani
OAB/MG
IHU On-Line
DPRJ
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rodrigo Dias da Fonseca
Agência Nacional de Aviação Civil
Flavio Antônio da Cruz
PCC
Edilson Santana Gonçalves Filho
consulta pública
João Daniel Rassi
Juliana Raisa dos Santos Silva
Não recepção
Lei nº 13.441/2017
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
África do Sul
Eleição
Gabriel Martins Furquim
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Samira Schultz Mansur
doutorado
Indenização por cobrança indevida
Acusada gestante
Descriminalização da Homossexualidade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Processo de validação de documentos
Fernando Antunes Soubhia
PLS 432/2013
Marcio Borges S. Castellões
Estevão Schultz Campos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
João Guilherme Alvares de Farias
Cinthia Loise Jacob Denzin
interpretação conforme
Andréia Leal Ferro
Seguro obrigatório
hoje?"
Massacre Manaus
Quadro Saiba Mais
Fernando Pegorini
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Legislação em vigor
João de Mendonça Salim
Teto remuneratório
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Imigrantes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Jorge Luiz Souto Maior
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
PFDC
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Consulta
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Alemanha
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Lei das Terceirizações
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Formação Promotoras Legais
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2ª Câmara Criminal
Jaécio Matos Santos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Enrique Pedro Haba Müller
Voto provisório
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
ONU
abordagem policial
Acesso a ação penal
Reino Unido
Recomendação 44/2013
Regras
Lívia Bortolotto Cardoso
Jean Vilbert
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Brasil. Human Rights Watch
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Lei nº 9.099/95
Fabricio da Mota Alves
Sedec
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Especialista ONU
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O objeto da ciência do direito penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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extradição
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Frederico Costa Greco
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Plano de Ação dos Tribunais
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Morte Assistida
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Cartilha de orientação
TFT 4.ª Região
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Temas de Argumentação Jurídica
Pós-natal da adoção
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Habeas Corpus nº 387244
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II jornada de Derecho civil
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Estabelecimento prisional
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Lata de tinta
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Paulo de Souza Queiroz
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Balanço 2015 STJ
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Criminologia Forense – Tomo I
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
instituições financeiras
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Comunidades carentes
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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CPC/73
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Reclamação Disciplinar
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Confissão de culpa
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3ª Turma do STJ
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cadastro Nacional de Adoção
Movimentos sociais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cibele Cheron
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Luiz Ricardo de Castilhos
art. 334-A do Código Penal
Zéu Palmeira
SAJ
MPMS
Advogados públicos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Caixa 2
Poder Judiciário catarinense
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Paula Saleh Arbs
Bibliografia Temática
Depósito recursal
Igor De Lazari
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei 13.228
fraude
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O direito à extimidade
Projeto Reeducar
Gustavo Rocha
Rafael de Deus Garcia
reunião com presidentes dos TJs.
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei n. 8.213/91
Lei 13.269/2016
Cândido Furtado Maia Neto
Bis in idem
Gabriel Serra
Pedro Scuro Neto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Eduardo Cunha
Kevin Quintiliano de Oliveira
AIDS
Programa de estágio
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O Direito e a Sétima Arte
acidente Mogi-Bertioga
Espetáculo midiático no Processo Penal
Atualização
87 enunciados aprovados
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
SAMARCO
Estatuto da Advocacia
Cinema Educativo
administração judiciária
Obrigação propter rem
A construção da cidadania e a sexualidade
Fabiana Irala de Medeiros
Ricardo Conolly
Luciano Góes
PL 280/16
Unesco
Yuri Felix
Terre des hommes (Tdh)
Cadastro Nacional da Adoção
Parentalidade socioafetiva
Lei 13.270
Audiência de apresentação
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Intimações
Marcelli Cipriani
Parentesco de terceiro grau
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Maurício Fontana Filho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Perdão Presidencial
Violência e Cinema
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Reclamação Trabalhista
Ministra Cármen Lúcia
Projeto de Lei 3.729/04
Divulgação
Vanessa Pedro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Laura Gigante Albuquerque
Intimação
Ministro Moreira Franco
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bolsas para Mestrado
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Antonieta Fernandes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Daniel Ribeiro Vaz
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Poder Judiciário Estadual
Renan Francelino da Silva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Refém em assalto
regime inicial do crime de roubo
Declaração de Brasília
Marcio Guedes Berti
Gardenia Mota Ayres
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Escravidão Moderna
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Consolidação das Leis do Trabalho
RDD
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Casamento Precoce
Registro de medicamento
RE 595676
Aula online e gratuita
suspensão de penalidade
Clenio Jair Schulze
Evaldo Silvan Duck de Freitas
José Edvaldo Pereira Sales
Promoção das Diversidades
Lei 11.343/06
Resolução 218/2016
Guia
Damásio Educacional
Direito costumeiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Diego Augusto Bayer
Zulmar Vieira Coutinho
Lei Pelé
Rodrigo Medeiros da Silva
Tema 98 STJ
Luiz Fernando Moreira
Dosimetria
Continua
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Intercâmbio
Fundação Getulio Vargas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Daniel Roberto Hertel
Prestações Pecuniárias
UNISUL
Crime de Furto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cartórios
PLC 6784/2016
Documento histórico
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Transferência para hospital
Nicole Noschang
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Déficit da Previdência
Aplicativos de Celular
Ditadura brasileira
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rodrigo Pereira Moreira
TRT4
RE 608872
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Código de Ética da Magistratura
Redes sociais
Direito e processo penal
Projeito Pai Presente
Coação Testenhunha
Destinação de Recursos
MPSC
DPMS
Desembargador
Lançamento de nova edição
Obrigação Impossível
Mensageira da Paz
Ajuda Humanitária
Investigação de paternidade
TJ justiça
XX Semana Jurídica
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bolsas para Brasileiros
maconha
Súmula 90 do TST
Estatuto do Idoso
Aplicativo CPC Anotado
Controle de Convencionalidade
Felipe Wruck Médici
Asilo
Turmas Recursais
Sistema Unificado de Execução Penal
REsp 1613561
Formação Jurídica
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direito eleitoral
Desembargador Sérgio Luz
Condomínio
Trabalho não remunerado
recesso forense
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tatiana Stroppa
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Carlos Daniel Dias André
José Ewerton
Gustavo Gomes Brito
Crimes da Ditadura Militar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Registro de Nascimento
Imunidade profissional do advogado
Razoável Duração do Processo
Acelino Rodrigues Carvalho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Quarta Turma do STJ
Objetivo 16
Uso do telefone celular
Direito das Migrações Transnacionais
Karla de Souza de Oliveira
Phillip Gil França
Lei estadual n. 319/1948
João de Castro Souza
Charles M. Machado
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Lista de Livros
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Airto Chaves Júnior
biblioteca digital
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Processo de adoção internacional
Banco de dados genéticos
Gabriela Pivar Scaravelli
Projeto Releitura
Impeachment
TRT-SC
Rádio Web Justiça do Maranhão
COAF
Fernanda Lencina Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernando de Castro Faria
padrão internacional de segurança
Filipe de Morais
4º Turma do STJ
Direito de Guarda
Buraco em via pública
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PEC 209/2012
Fernando A. N Galvão da Rocha
Romênia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei Federal 11.091/2005
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Wilyney Santana Borges
Imunidade parlamentar
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Medidas alternativas
Direito Unisul
Terrenos de Marinha
Direito ao esquecimento
Direito de liberdade religiosa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Liminar
Recomendação 44
Geraldo Prado
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Irlanda do Norte
Mudança de sexo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Raquel Von Hohendorff
progressão de regime
Lei 13.269/15
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
MS 30891
Marcelo Pichioli da Silveira
Alfa Oumar Diallo
Medidas cautelares a parlamentares
Ângela M. Bagattini
FND
Filipe Maia Broeto
Código de Ética Médica
Acordo de leniência
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Medida alternativas à prisão
Adel El Tasse
Lei nº 7.716/89
Maurício Requião
Detector de mentiras
Érico Ricardo da Silveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Matrículas Abertas
Revista Pensar
Segurança Digital
Rene José Keller
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adilson Nunes Rodrigueiro
Fertilização In Vitro
CNJ
Decreto de indulto 2016
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Danos morais
Hugo Fernandes Matias
Nicholas Maciel Merlone
Lei 9.099/95
Rafaela Alban
Resolução nº 400/2016
Segunda Turma do STF
Superior Tribunal Militar
Seguro de Vida
Judicialização da saúde
Programa "Pai Presente"
Marcelo Lebre
Procuradoria Regional Eleitoral
Encontro Município Transparente
Abril Uscanga Barradas
Sobre a Guerra
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Direito Penal da guerra às drogas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministério Público
âmbito de proteção
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Regulamentação do uso das algemas
nulidade absoluta no processo penal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Luiz Inácio Lula da Silva
Desocupação UESB
Desconto no salário
Mundo do Direito
IDDD
Decreto 8.789
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rafael Espíndola Berndt
Rosimeire da Silva Meira
intimação e notificação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Antecipação de prova no processo penal
MPM
reedição de normas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bem imóvel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Confederação Brasileira de Futebol
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
ADC nº 43
Direito à inclusão
CDC
fornecimento de energia elétrica
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Francisco vieira de Souza Junior
Katarina Peixoto
4.º Congresso Médico e jurídico
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lívia Maria Lucca Silva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Giovani Clark
pós-graduação em direito processual civil
Twig Santos Lopes
Samir Mattar Assad
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Corréus
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
rede de proteção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Somália
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Sagrillo Santiago
Liberdade Religiosa
Fundamentos de Direito Processual Penal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antônio Carvalho Filho
Danos morais e materiais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RE 1217166
Fernando Parente
Cenário jurídico e político
Condenação criminal
IPEBJ
Artigo Científico
Simpósio
Universidade Luterana do Brasil
Matheus Henrique Mendonça
O Procedimento Comum
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei 13.344
Sistemas Processuais Penais
Salto mortal
Intimação por telefone
Raphael Boldt
Equador
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Marco civil da internet
Simone Pires Cipriano
Resolução
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Inelegibilidade
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Dica de Leitura
Karina Guerreiro de Sá
Assédio Moral
Tradução Regras de Bangkok
Un News
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UFG
Fiança
Lei Complementar 197/2000
Encontro
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Fornececimento de remédio de alto custo
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desclassificação de crime
Revisão Disciplinar
Sistemas informatizados
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Paquistão
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Revista Sistema Penal & Violência
pais solteiros
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Afrânio Silva Jardim
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Enunciado 266 do STJ
Direito e Gênero
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fundamentos do constitucionalismo
Recebimento
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Propaganda enganosa
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Reforma da Previdência
RENAP
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XXV CONPEDI
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Nazismo
Regime prisional
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
uso de marca
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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RVA
Projeto Ronda Maria da Penha
Princípios Processuais Constitucionais
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Irlanda
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corretoras de seguro
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Lei nº 13.427
Moraes Pitombo Advogados
Magalhães Coelho
crimes contra a vida
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tragédia em Mariana
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Mulher nos cenários jurídicos
Ponto adicional
TRF da 1ª Região
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Direito e publicidade infantil
Direito do Consumidor
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CIIDI
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ANAMORPHOSIS
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Segurança Aeroportuária
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dupla maternidade
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Indenização seguradora
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Código Penal de 1940
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Seguro
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Reconhecimento fotográfico
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Século XXI
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Pena pecuniária
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Prefeito
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Lei nº. 13.257/16
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Raoni Gomes
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ação Cautelar 4327
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Sérgio Cabral
FNDE
Interpretação conforme a Constituição
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Prisão Domiciliar
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Homologação de acordos consensuais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PEC 287/2016
Projeto MiniPac
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Trabalho Forçado
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Liminar em Habeas Corpus
Marcello Lopes
Abuso de autoridade
Cartório extrajudiciais
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Concorrência desleal
Fazenda nacional
Trancamento de ação penal
Países latino-americanos
Rogério Gonçalves
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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crime de estupro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Leandro Matsumota
Violência e Cultura
Indulto/2016
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexandre Morais da Rosa
telefonia celular
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Reforma do Judiciário
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Democracia em Desconstrução
Exploração sexual de menores
Canibalismo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Programa "De olho no Direito"
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Lei das Contravenções Penais
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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O que funciona no plantão judiciário
Suspensão de licença ambiental
Educação Pública
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Ministério Público de São Paulo
Manual de Processo Penal
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lei n. 13.431/2017
Evinis Talon
Descriminalização
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sistema Cejusc-PJe
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Reclamação
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Juízes pela democracia
Fraude em Título de Eleitor
Responsabilidade Aquiliana
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ADC 16
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Dano moral e material
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Princípio do melhor interesse da criança
Imigração
G. Couto de Novaes
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afastamento de Renan Calheiros
Érica Côrrea Simões Pires
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Nicola Patel Filho
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tabelionatos de Notas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Prescrição da ação penal
Fernando César Costa Xavier
sentença feita por estagiário
Conselheiros Tutelares
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Falsa acusação de crime
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Curso de Mediação
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
voto do preso provisório
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Universidade Federal da Bahia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Amanda Perrone Ausier
Abuso Sexual
Fernanda Fragoso
Oportunidades
Competência Jurisdicional
REsp 1338942
Marcelo Ricardo Colaço
colaborações premiadas
Súmula 563 do STJ
Tragédia de Mariana
convicção religiosa
RIHJ
Flacso
Rio São Francisco
#Empório indica
O negociador
Dano Psíquico
Leonis de Oliveira Queiroz
Honorários Advocatícios
HC 374713
Convenções Internacionais
Raphael Moreira Seraphim
Documentário Não é Brinquedo
Lenio Luiz Streck
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Suspensão Processual
Dóris Ghilardi
Marcia Sarubbi Lippmann
Entrevista
Chamada para submissão de artigos
Yuri Carneiro Coêlho
CFOAB
Felipe Pruinelli
Centro de mediação
Legislação Indígena
José Nunes
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei n. 15.829/2012
Karla De Souza Oliveira
Paula Naves Brigagão
Geovane Peixoto
Planos de Saúde
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ana Carolina Greco Paes
Jurisdição Constitucional
Violência de gênero
I Encontro das Criminalistas
Judicialização democrática
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Morgana Machado
Transporte de valores
O Direito Achado na Rua
Lourival Almeida Trindade
Professores da USP
Regime aberto
Direitos LGBT
Idenização por danos morais
Constelação Familiar
Princípio da não surpresa
Infração na adolescência
Glauber William Duarte
saque mensal
FHC
Isabely Neves
Usuária morta
análise de redução de pena
Melhor atendimento no Judiciário
Agressão Verbal
e-JT
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
voa ou corre?
Atendimento à Infância e Juventude
Renata Simonetto Gonçalves
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Concurso de Monografia
Alexandre Melo Franco Bahia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Julgamentos Históricos
IX Semana Jurídica
estacionamentos
TRF2
Comarca de Fortaleza
Burca
Presunção de Inocência
Bianca Thais Nascimento
Leonardo Marques Vilela
r Luiz Ferri de Barros
Facção Criminosa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Plano Nacional de Segurança
empresa terceirizada
Defensorxs
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Áudio
IMESB
Emenda Constitucional 95/2016
3º Turma
Sergio Henrique Salvador
Alisson Silveira da Luz
INQ. n. 4483
Escudo de Vidro
Alexandre Hardt Bortolotto
Diogo Macruz
PEC 287/2016. ADPF 438
Getúlio Vargas
Princípio da presenução de inocência
Ismar Nascimento Jr.
Natália Barroca
prova do prejuízo extrapatrimonial
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Arrecadação de Verbas Públicas
Gianfranco Silva Caruso
Paulo Henrique Helene
José Edvaldo P. Sales
Reinaldo Couto
Ricardo Leonel da Silva
Artur de Brito Gueiros Souza
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Jorge Bheron Rocha
Gilberto M. A. Rodrigues
Alan Kardec Cabral
Resolução 229/2016
Atenção
ADPF n. 461
adoção
Eduardo José da Fonseca Costa
Curso de Direito com dupla titulação
Patrícia Cordeiro
Madrid
José César Coimbra
“fosfoetanolamina sintética”
Direitos fundamentais na era dos extremos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Casa Nostra
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Imissão na posse de imóvel
Mediação e Conciliação
Iolmar Alves Baltazar
Recuperação de Créditos
Cannabis
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
HC 135.100
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Francisco Ferreira
Francisco Cordeiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro Noronha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ronaldo Félix Moreira Júnior
A criminalização midiática do sex offender
Costumes
Cursos Internacionais
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Direito de Gênero
LC 158/2006
RAECC
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Tabelionato de Notas
PEC 241/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Dívida valor
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Remessa de Artigos
Publicidade das decisões administrativas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mestrado Direito Internacional
TC elaborado pela PM
Coaching para Liderança de Alta Performance
Recomendação 31 do CNJ
Concurso público
Regime domiciliar
Armadilhas da Cognição
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Educação de Jovens e Adultos
INCADE
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tocha olímpica
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Juiz humano
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Eventos Gratuitos
TJCE
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Princípio da insignificância penal
Banco Mundial
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Comunicação ONU
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HC 143.247/RJ
EAD
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Aury Lopes
Ciências Médicas Forenses
TJBA
Micheli Silva
Paternidade
Quadrinhos puros do Direito
AMAERJ
Teoria do Domínio do Fato
Albinismo
Cão Guia
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei 12.850
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Limites a internet
Belarus
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Varas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Justiça Criminal Negocial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Programa Apadrinhamento Afetivo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Turma Recursal
Relação de consumo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Maria Jocélia Nogueira Lima
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Homeoffice
Pena Capital
Tainara Martinhago Virtuoso
O Controle da Moralidade Administrativa
Projeto “Integra-Idoso"
Requisitos Mínimos
Theodoro Vicente Agostinho
André Luis Callegari
Editora Tirant Lo Blanch
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Sorteio
Alexander Meurer
Tribunais de Justiça Estaduais
Leonardo Costella
Claudio Melim
A Constituição e o Supremo
Formulário digital
Congresso de Psiquiatria Forense
Eugenia de Azevedo Neves
Massa Falida
Monografia
Marco Aurélio Marrafon
MG
Curso de Direito Penal Didático
Decreto 8.615/15
Apreensão de passaporte
Concursos Públicos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Leonardo de Souza Chaves
A Índole Filosófica do Direito
Parceria Público-Privada
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juliana Arrais Mousinho
Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Mendonça Filho
NeUnaMenos
Projeto Cronos
Furto em estabelecimento comercial.
Boletim RDL
Proposta de recomendação
Especialização em Ciências Penais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Estado do ES
Rosimar Ibiapina Batista
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Víctor Minervino Quintiere
Contribuição Previdenciária
Livro Infantil
Julio Cezar de Oliveira Braga
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Roberta Lídice
Inteligência Artificial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto de Pesquisa
Renata Nascimento Gomes
Inquérito n 4.483
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Yeda Barbosa
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito sucessório
tutela urgente da saúde
controle social e falsas promessas
Aruani Kindermann Lapolli
Coleção Análise Alternativa do Direito
Citação eletrônica
Regime disciplinar diferenciado
Indenização a familiares
RE 958.252
Carreira Jurídica
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
casais homoafetivos
Pedro González
Ramadã
Kristian Rodrigo Pscheidt
falta de decoro
carta
Direito Interncional
Legalização da maconha
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PUC-MINAS
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Processo Penal do Limite
Isaac de Luna Ribeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Suíça
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
retificação de registro civil
Afastamento
Parlamento Europeu
Ilegitimidade de parte
Centro Acadêmico Hugo Simas
Partilha de bens
Clarice A. Petramale
Marcelo Pertille
Abolicionismos e cultura libertária
Agressão escatológica
Projeto de Lei 402/15
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Documentos falsificados
Adimplemento Substancial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Introdução ao Direito Processual Penal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça em número 2016
Silvio Donizete Chagas
Clenir Sani Avanza
Remoção de presos
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Inclusão
Marinha do Brasil
Conselho Municipal de Assistência Social
Giancarlo Montagner Copelli
Microcefalia
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RE 760931
Rafaela Alban
Satélite Geoestacionário
Arquivamente de Inquérito
Maus tratos
Lei 9.029/1995
PLS 195/2014
Curso Novo CPC EAD
João Paulo Allain Teixeira
Legislação Italiana
SMS
Teste de paternidade
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Direito Internacional
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Camila Prando
Projeto de Lei 168/2015
Eduardo Januário Newton
Lei nº. 12.403/2011
Filmes Africanos
Inscrição OAB
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tribunal de Justiça do Chile
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Rito processual
Programa Direito & Rock
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
José Roberto Martins Junior
PL 5555/2013
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Constituição e Poder Vol. 2
10ª edição comemorativa
Luciano Benetti Timm
Jogos Olímpicos 2016
João Pedro Coutinho Barreto
Israel
Gustavo Proença Mendonça
Comunicado da ONU
Notícia
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Verdade e Consenso
Lei Municipal n. 4666/2010
Projeto Universidade no Cárcere
Violência contra mulher
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Organização das Nações Unidas
Cine Debate
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progressão vertical de carreira
Discriminação Racial
Estado do Ceará
Lei de Mediação
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Doutrina previdenciária
Rennan Herbert Mustafá
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mudanças Climáticas
Tribunal de Justiça de Goiás
Bloqueador de celular
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Cartórios e Registros
Secretaria da Fazenda de MG
Wagner Arnold Fensterseifer
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Combate à Corrupção
Ministra Cármem Lúcia
Bernardo Micherif Carneiro
Sanção Presidencial
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fernando Salzer e Silva
audiolivro
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Código Tributário nos Tribunais
Perda da Guarda
Lei n. 8.038/90
acervo disponível
TJSE
Cristiane Rebelo Limas
Conduta atípica penal
Periódicos
Ausência de vagas
Perna-de-pau
Rafael Floriano
Direito de Trânsito
Militar
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Enem 2016
Não é não
Banco do Nordeste
cooperativa de crédito
Adoção homoparental masculina
Recurso de Revista
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Elcemara Aparecida Zielinski
Norberto Knebel
tese reafirmada no STF
Hospital privado
princípio da correlação
Aderlan Crespo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Vuckovic
Chicago
ICMS Rio de Janeiro
Grupo de Pesquisa
Restituição de valores
Crime de trânsito
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Prazo Recursal
PLS 32/2016
Rede Telesur
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Clube de Regatas do Flamengo
Rede Infoseg
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
MARCELO MARQUES
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Direitos de sucessões
Curso de Espanhol
Auxílio Transporte para magistrados
Rilmo Braga
Violência contra a mulher
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Magistério
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Ocupação das Escolas e Universidades
Demissão por Homofobia
Poesia
Documentos Público
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Disney
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
veículos autônomos
Carolina Sena Vieira
Maciel Colli
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Roberto Bergalli
Direitos do trabalhador doméstico
Precedentes Judiciais Vinculantes
Simone Henrique
Julgamento pelo tribunal do júri
Centro de mediação para solução de conflitos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
mestrado Univali
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Julio Castro
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Audiência de Custódia
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societas sceleris
Universidade Pública
Penhora de Bens
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Recursos Repetitivos
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Mediação on line
Universidade Estadual de Maringá
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
SP
Organização Mundial de Saúde
Universidade de Stanford
Los Angeles
Juíza Maria Clara Sottomayor
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Filosofia de Zygmunt Bauman
Presídio Central de Porto Alegre
Vestibular Udesc
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
docencia y profesionalidad jurídicas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Congelamento de ajustes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Doutor "honoris causa"
Transição e Consolidação da Democracia
Samuel Saliba Moreira Pinto
Licitação
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Nota de Repúdio
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Crise financeira
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Decreto 3.413/2000
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ação Penal de Competência do Júri
Instalação dos cursos jurídicos
Regras da previdência
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Cármen Lúcia
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Indulto
Nota
Tempo de Resistência
Suprema Corte do Chile
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Gustavo Nascimento Tavares
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Lei n. 12.318/2010
Líbano
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gastos do Judiciário
Lei 11.340/2006
tema 945/STJ
Vera Regina Pereira de Andrade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
João Vítor de Araújo Santos
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Kafka
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Produtividade
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TRT 10ª Região
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Abuso dos direitos humanos
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interceptação telefônica ilegal
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art. 385 do CPP
Ilicitude das Provas
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Súmula 574
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Estado e Constituição
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Obrigação
Academia
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orçamento público
U2
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Clair Jucerlei Mendes
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Defensores Assassinados no Maranhão
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
SEDESTMIDH
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Revista Contradogmáticas v. 09
Navegador
Revista Direito GV
Gaspar
concurso oficial de justça
Porte de Armas
Geovane De Mori Peixoto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estatização dos Cartórios
Anthony Garotinho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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TRF da 3ª Região
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Soberania Nacional
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Documentos sigilosos
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