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Ana Luísa Schmidt Ramos
Rafael Alves Bertolusci
Marlo Almeida Salvador
Kamila Alkmim Nascimento
Luana I. Cabral dos Santos
Ian Martin Vargas
Juliana Jacob
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Rubin
Tainá Machado Vargas
Sidineia Delai Onzi
Aisla de Carvalho
Javier Diez García
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vontade de Constituição
Julia Santi Fischer
Catherine Juglair Nogari Valente
Deckinho Mattos
Paula Saleh Arbs
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriela Ribeiro
Fernanda Hablich
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Fabiano Moyses Furtado
Marcio Guedes Berti
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mayra Matuck Sarak
Pedro Coelho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Raique Lucas de J. Correia
Tiago Zagonel
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Vanessa Milani Sgreccia
Priscila Serafin Proença
Lucio Barreto Guerreiro
Beatriz Vargas Ramos
G. Couto de Novaes
Sinara Adriano da Trindade
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vinicius Cardona
Mariana Alves Lara
Alexandre Cesar Toninelo
André Lucas Fernandes
Ademar Nitschke Júnior
Felipe Montiel da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Plínio Gentil
Marcelo Palma de Brito
Lucas Calafiori Catharino de Assis
David Maxsuel Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Pedro França Teixeira
Breno Botelho Vieira da Silva
Amanda Arruda
Fábio de Oliveira Camillo
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Júlio da Silveira Moreira
Ricardo Moura
Thiago de Oliveira Vargas
Luciana da Silva Caseiro
Antonella Galindo
Rodrigo Darela de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
William Galle Dietrich
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Valdemar Habitzreuter
Luiz Fernando Ozawa
Luís Gustavo Reis Mundim
Marco Aurélio Peixoto
Suellen Regina Frantz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Carmem Cavalcante
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Victor Pyles
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Marinho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fabiano Ramalho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Gustavo de Almeida Ribeiro
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Maduell Guimarães
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vânia Marian Guerino Farinha
Weber Luiz de Oliveira
Carla Joana Magnago
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiano Aparecido Quinaia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Negócios jurídicos processuais
Yasmine Pitol
Luciana Santos Silva
Série Cibersegurança II
Amanda Ribeiro dos Santos
Sebastião Marques Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Veronica Pacheco Viana
Tiago Oliveira de Santana
Paula Yurie Abiko
Fernando Antunes Soubhia
Roberta Moura Faíz
Guilherme Christen Möller
Jefferson Forest
Radson Rangel F. Duarte
Olavo de Oliveira Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Joelma C. Sousa
Editora Empório do Direito
Emelyn Almeida de Lima
Brena Bonachini
Fernando Rabelo Rodrigues
Vinicius Silva Lemos
Bruce Bastos Martins
Bruna Borges
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre Junqueira Gomide
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno Campos Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Bruno de Sá
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Adriano Sant’Ana Pedra
Phillip Gunther
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mariana Silva Nery
Maria Walkiria Cabral
Participação Privada
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
r Breno Novelli
Júlio Marcelo de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Alexandre de Paula Filho
Jéssica Helena Borges Fraga
Gil Ramos
Daiane Carlos Höhn
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexandre José Mendes
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Carolina Moraes Migliavacca
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Pires
Fábio da Silva Bozza
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Mesquita Estêves
Felipe Bertazzo Tobar
Dayana de Carvalho Uhdre
Nádia de Castro Alves
Débora Tavares
Caso Althusser
Victor B. Gonçalves
Pedro Henrique Machado da Luz
Vinícius Alves
Samira Schultz Mansur
Vicente de Paulo Barretto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Isadora Delfino Reis
Evie Nogueira e Malafaia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thereza Christina Nahas
Cyntia Possídio
Escola Mineira de Processo Penal
Gilberto Bruschi
Israel Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fábio Jun Capucho
Rafael Caselli Pereira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriel Silas
Mauricio Ferreira Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Ricardo Stipsky
Lei nº 8.137/1990
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carla Dóro
Veyzon Campos Muniz
Luiz Gustavo Tiroli
Lei Antidrogas
João Carlos Castranheira Pedroza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucas Correia de Lima
Elias Guilherme Trevisol
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Myrna Alves de Britto
Monique Pena Kelles
Viviane Lícia Ribeiro
Talita Quézia de Assis
r Raul Linhares
Lucas Nicholas Santos de Souza
Tiago Didier
Ruiz Ritter
Ricardo Sanín Restrepo
Júlia Dutra de Carvalho
Wagner Yukito Kohatsu
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Juliana Hermes Luz
Modelo aristocrático de Direito
Lígia de Freitas Barbosa
Jhonatan Morais Barbosa
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo Roseno de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Henrique Picarelli
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lenon Gustavo Batista Taques
Guilherme Zorzi Rosa
Samuel Mânica Radaelli
Manuella Fernandez
Camilo José d´Ávila Couto
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Costa de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Luciano Zanetti
Jorge da Rosa
Felipe Montiel
Jeffrey Chiquini
Júlio Cesar Rossi
Wilson Macena da Silva
Rodrigo Bello
Renata Carvalho Amaral
Jaider Esbell
Eleição municipal
Helga do Nascimento de Almeida
Gustavo Dayrell
Fernando Torres
Sandro Luiz Britto Sprenger
Patrick Lendl Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leandro Bastos Nunes
Agrotóxicos
Francisco Pereira Pinto Filho
Gil Rafael Ribas
Bruna de Souza Fernandes
Fransuelen Geremias Silva
Eduardo Pazinato
Vinícius Cidral
Pedro de Araujo Fernandes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fausto Amador Alves Neto
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Buzaglo Dantas
Vanessa Kettermann Fernandes
Bernardo G.B. Nogueira
Martina Silvestri
Andre Vasconcelos Roque
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jéssica Feiteiro Portugal
Rosa Duprado de Carvalho Mello
José Humberto Pereira Muniz Filho
Laís Mosso Ferfoglia
James Walker Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Álvaro Castillo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Victor Costa Brito
André Tredinnick
Vanessa Brodt Martins
Gustavo Amorim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ruth Batista
Rodrigo Chandohá da Cruz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Oliveira de Moura
Elena de Carvalho Gomes
Victor B. Gonçalves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Solange Luz
Marco Couto
Andreza Pantoja Smith
Wellington Lima Amorim
Lívia Casimiro
Nic Cardeal
Magnum Roberto Cardoso
Camila Canto
Jamilla Monteiro Sarkis
João de Castro Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Godoy Drigo
Sandoval Alves da Silva
Fernando Filgueiras
Benigna Teixeira
José Luis Bolzan de Morais
Norberto Knebel
Alessandra Simões Reis Abraão
Valter Guerreiro
Ângelo Boreggio Neto
Rafael Moura
André Luiz Bermudez Pereira
Tássia Andressa Veber
Fabiano Pimentel
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Lombardi Richetto
Clarissa Demartini
Caroline Bispo
Fernanda Euzébio Teixeira
André Fernandes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Franceline Franco
Samuel Bueno
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Lara Bezerra de Melo Nascimento
José Calvo González
Jéssica Galvão
Maristela Tamazzia dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Carlos Eduardo Martinez
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Fernanda Araujo Pereira
Filipe Reinert
Mariana Brito Cairo
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Chiavone Bueno
Marina de Carvalho Vieira
Inês Virgínia Prado Soares
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maurício Ramires
Raphael Fernando Pinheiro
Andréa Gill
Jarbas Matos
Deivid Willian dos Prazeres
Erica Alves Aragão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Súmula vinculante
Larissa da Silva Lopes
Michela Petrini
Suelen Tavares Gil
Henrique Abel
Silvana Colombo
Valéria Magalhães Schneider
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo Pereira Freitas
Antonio Graim Neto
Alan Diógenes Rodrigues
José Edvaldo Pereira Sales
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Karen Munhoz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Estudantes secundaristas
Thiago Vasconcelos Moura
Ardala Marta Corso
Jaécio Matos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vinícius Loss
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jaqueline Moretti Quintero
Camila Holanda Aragão
Felippe Borring Rocha
Stella He Jin Kim
Henrique Batista Barbosa
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Claudia de Souza Crotti
Viviane de Santana
João Paulo Lordelo
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelino Sato Matsuda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Daiana Menendez
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Grace Menck Figueroa
Caroline Köhler Teixeira
Karini Nascimento
Murillo Andrade
Flávia Pereira Hill
Fernando Antunes Soubhia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Matheus Novais da Silva
Série Cibersegurança III
Carolina Farkasvolgyi
Elisa Berton Eidt
Luciana Chemin
Rafaela Alban
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcelo Mazzola
Poeta Ali Agora
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruno Trento Hein
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Felipe Monteiro Minotto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daniel Octávio Silva Marinho
Larissa Beleza
Luciane Buriasco Isquerdo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela Oliveira Freitas
Francine de Moura
Daniel da Costa Gaspar
Marcella Granemann Ferreira
Justiça e vingança
Gabriel Lima Marques
Aisha E. Road
Ianê Santos dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Maíra Marchi Gomes
Jamil Melo
Fabrício Morais da Costa
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Anthony Thiesen
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ivy Farias
Cintia Neves Godoi
Matemática Aplicada
Mateus Costa Pereira
Thalita Abdala Aris
Fernanda Freitas de Melo
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Guilherme Alcântara
Rodrigo da Silva Brandalise
Gláucia Borges
Cássio Rebouças de Moraes
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitória Passini
Cristiano Peres Barbosa
Mônica Bonetti Couto
Amanda Ferreira dos Passos
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Eric Scapim Cunha Brandão
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Karina Melo Vieira
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Belmiro Fernandes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Merhej Najm Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Luiz Ricardo de Castilhos
Veranice Melo Frota
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alexander Meurer
Crédito negativo
Caio Vlasak
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Deonísio Koch
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Márcia Cunha Teixeira
Gilberto Morbach
Arthur Bicalho dos Santos
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Juliana Nandi
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sandra Gonçalves Daldegan França
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RHC 75.800
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Clécia Cristina Galindo
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Eduardo Santana Cordeiro
Luccas Tartuce
Desvirtuamento do jurídico
Karla Fabrício de Godoy
Tiago Joffily
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Sofia Jessica Diaz
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Série Tecnologia e trabalho III
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Guilherme Freire de Melo Barros
Sophie Dall’Olmo
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Nathália Christina Caputo Gomes
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Claudia Brum Mothé
Recompensa
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Lucas
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Thaís Boia Marçal
Henrique Bonacina Bonfanti
Monique Pena Kelles
Felipe da Silva Freitas
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Grazielli Farias Fraga
Lívio Oliveira
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Thiago Minagé
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Camila Cardoso de Mello Prando
Haroldo César Náter
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Analice Nogueira Santos Cunha
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Lougan Cardoso Lima
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Viviane da Silva Sousa
Emília Queiroz
Walter Bittar
José Ricardo Maciel Nerling
Rafael Felgueiras Rolo
Euclides Santos Bittencourt
Nilo Carlos Pereira de Souza
Nely Nazareth
Samuel Silva
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Willian Alex Sander Amorim
Banalidade do Mal
Jorge Alan Wunderlich
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Yamin
Heitor Vitor Mendonça Sica
Valmir Pereira Alcantara
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Assis da Costa Oliveira
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mírian Da Silveira Monte
Edilson Santana G. Filho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago Siffermann
Ravi Peixoto
Mateus Brandão Aires
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Heitor Pergher
Ataques cibernéticos
Wanessa Assunção Ramos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bárbara Fonseca de Moura
Denis Donoso
Rogerio Licastro Torres de Mello
Hernani Zanin Júnior
Eduardo Januário Newton
Almir Megali Neto
Quitéria Péres
Vitor Andrade
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alexandre Basílio
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
João Lucas da Costa Silva
Jefferson Augusto de Paula
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Belinaso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Leme Macedo
Cristiano Duro
Gabriel Junqueira Sales
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas de Oliveira Bressani
Jenair Alves da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
André Alexandre Happke
Igor Guilhen Cardoso
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Leonardo Alves Côrrea
Alana Oliveira
Alberto Bastos
Jocê Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiz Elias Miranda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Talissa Truccolo Reato
Bruno Espiñeira Lemos
Fernando Jiménez Sánchez
Silvia Felipe Marzagão
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Bahia
Maria Victória Jaeger Gubert
Carina Bezerra Kobashigawa
Helena Patrícia Freitas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Martina Mariano Spanemberg
Carla Mari Robaina Marcondes
Filipe Reinert
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fernando Porto Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Willian de Meira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Hédel de Andrade Torres
Rodrigo Nery
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ivan Bonifácio
Isadora Martinatti Penna
Ruan Zancanaro Catarini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre dos Santos Priess
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Airton Gomes Braga
Bruno Guimarães Pedrosa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruno de Macedo Dias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lara Kauark Santana
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Zilli
Lucas Varela
Denis Sampaio
Vinícius Arouck
Gabriela Ponce
Andressa Retori Teixeira Maia
Matheus José da Silva Dillio
Ana Radig Denne Lobão Morais
Igor Domingos do Altíssimo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Leonardo Gomes Fernandes
Cacau Novaes
Gustavo Medeiros
Ana Patricia Gonzalez
Mauro Granemann de Souza Neto
Lorena Guedes
Amanda Ferreira dos Passos
Cláudio Rêgo
Alexandre Leal
João Paulo Atilio Godri
Lucília Napoleão Barros
Bruno da Costa Vaz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maiana Guimarães
Josiani da Silva Pospichil
Fabiano Zavanella
Marcelo Ribeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Suzany Brasil
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Igor Labre de Oliveira Barros
Nic Cardeal
José Ricardo Caetano Costa
Diego Ken Osoegawa
Élida Lauris
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Celso Augusto Uequed Pitol
Carla Benitez Martins
Rennan Herbert Mustafá
André Nicolitt
Caio Madureira Constantino
João Vitor Ribatski
Milena Márcia de Almeida Alves
Dina Alves
Rodrigo Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
Vívian De Gann dos Santos
Mark Pickersgill Walker
Joyce Ariele Silva Meireles
Laura Souza Lima e Brito
Renato Mantoanelli Tescari
Anna Luiza Cremonezi
Matheus Vignatti de Carli
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo César Carbonari
Luana Andrade
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Benigno Núñez Novo
Leonardo Carneiro da Cunha
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rodrigo D’Orio Dantas
Ian Fernandes de Castilhos
Wálber Araujo Carneiro
Pollyana Maria da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Teresa Arruda Alvim
Heloisa Alves
Soraia da Rosa Mendes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alessandra Wanderley
Marcelo Veiga Franco
Henry Colombi
Eduardo José da Fonseca Costa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Patrícia Cordeiro
Marcel Lopes
Rômulo de Andrade Moreira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniel Brantes Ferreira
Paula Franciele da Silva
Letícia Bittencourt
Larissa Tomazoni
Articulistas
TRT 3ª Região
André Luís de Lima Maia
Carla Marcondes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Caso Escher e outros
Condomínio
Dano Psíquico
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lições de Direito Alternativo
Luciano Benetti Timm
PLC 6784/2016
Fundação Getulio Vargas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Balanço 2015 STJ
Roger Machado
Memorial escravocata brasileiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Jonatan Ramos de Oliveira
Camarões
Tribunal de Justiça de Goiás
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Aula Magna
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Elcemara Aparecida Zielinski
Curso de Filosofia Jurídica
Crise Migratória
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processos seletivos
Atestado médico
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lei 13.269/15
TJ justiça
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O direito à extimidade
Cristiano Neves
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Promoção das Diversidades
Revista Civitas
Dano Material
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Resolução n. 235/2016
Código de Trânsito Brasileiro
Direito Imobiliário
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Tribunais se preparam
Citação e intimação
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Mestrado e Doutorado 2017
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Documentos sigilosos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Congelamento de ajustes
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NeUnaMenos
Hedlian S. Cândido
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Leonardo Godoy Drigo
Obrigação propter rem
Cadastro Nacional da Adoção
Walder Araújo de Oliveira
Registro profissional
danos morais coletivos
TST
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Véu
Casal homossexual
voto do preso provisório
Gabriel Martins Furquim
TVAL
Direito costumeiro
Guilherme Christen Möller
Magistratura
Felipe Pruinelli
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Heloísa Husadel Telles
voa ou corre?
Irlanda
Observatório da Mulher
Obrigação Impossível
Conrado Gama Monteiro
Alexandre Melo Franco Bahia
TJMS
Editora Tirant Lo Blanch
Renata Torri Saldanha Coelho
Thales Sousa da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Intimação
Resolução
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de Mediação
Amanda Oliari Melotto
III Simpósio de Direitos Humanos
progressão vertical de carreira
Acidente de trânsito
Processo de Impeachment
Aramis Nassif
Dr. Cesar Luiz Pasold
Leonardo Sagrillo Santiago
Rodrigo Wasem Galia
Meninas de Guaru
r Bruno Miragem
Projeto de Pesquisa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei Maria da penha
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Faria Pereira
Léo Rosa de Andrade
Gilberto M. A. Rodrigues
Marcia Sarubbi Lippmann
Nota de Apoio
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei 8.137/90
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 9.029/1995
Valores nutricionais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ilegitimidade de parte
Reforma do Ensino Médio
Justiça Juvenil
Súmula 439 do STJ
Katarina Peixoto
Alexandre José Trovão Brito
Reforma Eleitoral
Projeto de Lei 3.729/04
Damásio Educacional
Ciências Médicas Forenses
Instalação dos cursos jurídicos
Mudança de sexo
Decisão judicial
Tânia Maria Françosi Santhias
Lista de Livros
Maria Madalena Telesca
Curso de extensão
Idosa
Furto em estabelecimento comercial.
Acidente radiotivo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Armas Nucleares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
RAECC
Atahualpa Fernandez
Francine Guedes
Gustavo de Mattos Brentano
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Universidade Federal de Minas Gerais
intercâmbio de jurisprudência
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Julio Castro
Lei Complementar 73/93
Eventos Gratuitos
Publicações
Fernanda Becker
Direito Forense
Neurociências
Marcello Pietro Iacomini
POLÍTICA HIGIENISTA
Violência e Cultura
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Eduardo Lamy
Quadrinhos puros do Direito
exercícios sistêmicos
Imunidade diplomática
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
87º Feira do Livro de Lisboa
Denisse Raquel Montoya Elias
Uso do telefone celular
Tribunais de Justiça
Ricardo Antonio Andreucci
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando Salzer e Silva
Medo do futuro
Regime disciplinar diferenciado
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Hermes Moreira Jr
Hariel Caio Rocha de Carvalho
João Pedro Leite Barros
Versalhes Enos Nunes Ferreira
ADI 5357
Conselho Municipal de Assistência Social
Mulher nos cenários jurídicos
João Paulo de Mello Filippin
Regimes de casamento
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Planos de Saúde
TRF da 3ª Região
Exploração sexual de menores
Roberto Epifânio Tomaz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ana Carolina Greco Paes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Chamada para submissão de artigos
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Revista Pensamiento Americano
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
O negociador
Revista de Direito Alternativo n. 01
Regime domiciliar
Curso de Redação
Felipe André Dani
Un News
Vitor Augusto Faria Pereira
Saúde Prisional
IMESB
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 13.344
Mário Cesar Andrade
Centro de mediação para solução de conflitos
Gustavo Cruz Jorge
Centro de mediação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Contribuição Previdenciária
Lesa-majestade
André Sampaio
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Otelo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fabiana Ferreira Dalabona
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Juliana França David
Adel El Tasse
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito Penal Sexual
10 medidas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
prazo exclusão de sócio
Direito de liberdade religiosa
Daniel Carnio Costa
crime ambiental
ONU Brasil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PLC 20/2016
Futuro tecnológico
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Documentos falsificados
Regras de Bangkok
Terrenos de Marinha
Recomendação 44/2013
Ação Penal de Competência do Júri
medida socioeducativa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Informativo 553 STJ
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individualização
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Defensor público José Ivan
Resolução 214
Resolução 229/2016
Ocupação das Escolas e Universidades
Princípio da presenução de inocência
Mariana Goulart
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Camila Berni
Alan Maurano Savedra
Portaria 930
Desocupação de estudantes
Resolução nº 400/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juliana Lopes Andrade
Apelação Criminal
Exame de DNA
Sérgio São Bernardo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Comarca de Fortaleza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gabriel Gómez Benitez
Caixa 2
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Eleição
Reclamação Disciplinar
ADC nº 43
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Escritório Social
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gabriel Serra
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Smart Lab
Filipe de Morais
Manuela Abath
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crimes Imprescritíveis
infecção hospitalar
A Índole Filosófica do Direito
Resolução 225
Propaganda enganosa
Antônio Julião da Silva
Boletim da RDL
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Secretaria da Fazenda de MG
Pretensão Punitiva
Lei das Contravenções Penais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Turquia
Denúncia Lula
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei Complementar 197/2000
FALSA VENDA
Regras
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Daniel Garcia da Rosa
Janiere Portela L. Paes
Parlamento Europeu
Apadrinhamento de crianças
Constelação Familiar
Alemanha
Diego Zysman Quirós
Embaixada dos EUA
Bruna S. Lago
Edilson Santana G. Filho
Ricardo Leonel da Silva
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Plano de Saúde
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Art. 111 da LEP
Paternidade tardia
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Regime aberto
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Audiência de Custódia
Thiago de Miranda Coutinho
Direito de Guarda
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
TJSE
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Concursos Públicos
Grupo de Estudos em Direito Público
Sistemas informatizados
Ensino de Processo Penal
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
MG
Eugenio Zaffaroni
Atraso na entrega de diploma
Política Nacional de Solução de Conflitos
TRT 8º Região
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terror e medo
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Agressão escatológica
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Protetor solar
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Recurso de Revista
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Transparência Internacional
GLBTs
Enunciado 266 do STJ
Gustavo Noronha de Ávila
Revista Iuris in mente
Direitos do trabalhador doméstico
controle social e falsas promessas
Marcel Gomes de Oliveira
Concurso público para cartórios
Estabelecimento prisional
MoWBrasil 2017
Crimes da Ditadura Militar
Ministério Público Militar
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Felipe da Silva Freitas
Atendimento à Infância e Juventude
progressão de regime
Tempo de Resistência
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Perda total
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Vladimir Safatle
Leis internacionais de direitos humanos
Jacqueline Sinhoretto
Direito de imagem
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Mato Grosso do Sul
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Citação eletrônica
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curso é gratuito
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Honorários Advocatícios
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Medidas alternativas
Juliane Leandro Faresin
ICMS
Preso provisório
Sala Verde
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Cartilhas
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Reclamação Trabalhista
Diploma de 3º grau
TRF2
Canal Empório do Direito no YouTube
HC 383102
data-base
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tratado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Baptista Herkenhoff
Alexandre Wunderlich
Douglas Anderson Dal Monte
Ígor Araújo de Arruda
Sentença de Pronúncia
Fundo Penitenciário Nacional
Violência de gênero
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Magalhães Coelho
Arquivamente de Inquérito
Regulamentação do uso das algemas
Trabalho em presídio
Formação Promotoras Legais
Pessoas portadoras de deficiência
Raphael Boldt
Megatendências
Incitar Suicídio
Volume 18
Encontro dos Descobrimentos Online
Especializações
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MPSP
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Élcio Arruda
sentença feita por estagiário
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Atividade Especial
Ygor Nasser Salah Salmen
Bem imóvel
2ª Edição
Recurso Extraordinário 973837
Yegor Moreira Junior
Código de Ética da Magistratura
veiculação indevida de imagem
Sistemas Sociais
Em busca das garantias perdidas
Child Best Interest
PCRJ
Erradicação da Pobreza
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Vade Mecum Método Internacional
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TRT 10ª Região
greve de servidor
Convenção de Montreal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Festa Junina
Tuberculose
impenhorabilidade
PEC 209
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Quarta Turma do STJ
Materialidade delitiva
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Investimento em fundos internacionais
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito Animal
Carnaval de Rua
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Quilombos
TJAL
Enamat
DPESC
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Kátia Debarba Machado
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Reconhecimento fotográfico
Trasnporte coletivo
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Anuário da Justiça
aumento de tarifa de ônibus
Greve Geral
Tainara Martinhago Virtuoso
Cartilha completa com as instruções de uso
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juros de Mora
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RENAP
recesso forense
Sanção Presidencial
Giovani Clark
condições para reajuste de plano de saúde
Prisão Perpétua
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Fundo de Assistência Parlamentar
TFT 4.ª Região
Divulgação
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Iolmar Alves Baltazar
Advogados públicos
Lei nº. 12.403/2011
Lauro do Nascimento Pereira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gabriela Mendes Fontana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Paulo Allain Teixeira
Artigo Científico
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Criança indígena
Organização Mundial de Saúde
TJPI
Crime Militar
Países latino-americanos
júri popular
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Mario Cesar Andrade
padrão internacional de segurança
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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PEC 10/2013
Registro
TRT da 9ª Região
Direitos dos animais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Advogado dativo
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Crise financeira
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Conduta atípica penal
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Infração na adolescência
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Projeto de Lei 3.277/2012
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Mesa de Estudos e Debates
Justiça russa
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Direito Contratual
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
reedição de normas
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proibição de tatuagem em concurso
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Giselle Onofre
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Superior Tribunal Militar
FAE Centro Universitário
Câmara Especial Regional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Edson Damas da Silveira
Direito dos Transexuais
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Recomendação 41
rede de proteção
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Legislação
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Tiago Fachin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Pesquisa Acadêmica
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Revista da AGU
José Borges Neto
Edução
ANAMORPHOSIS
Tribunais de Justiça Estaduais
Suspensão da Liminar
Projeto Cronos
Edson Silva Barbosa
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PL 44/2016
Laísa Santos
pós-graduação em direito processual civil
Resolução 125 do CNJ
Aruani Kindermann Lapolli
Lei 9.714/1998
Carlos Teixeira Teófilo
Gildson Gomes dos Santos
Constituição Italiana
Antonio Sepulveda
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famílias com renda baixa
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Rotativo
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Agência Nacional de Aviação Civil
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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consulta pública
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Especialização em Direito e Economia
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Participação nos Lucros e Resultados
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Execução provisória da pena
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Organização das Nações Unidas
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Curso de Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Acordo de paz na Colômbia
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Polícia Civil do Distrito Federal
Ilicitude das Provas
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desclassificação de crime
Consulta Popular
Conjunto Habitacional
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Ditadura Chilena
Francisco Sannini Neto
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Emenda Constitucional 95/2016
Tramitação direta
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O Procedimento Comum
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ADPF 414
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Edição
Programa de estágio PJSC
Mentalidade Inquisitória
Secretaria de Educação
Aplicativo CPC Anotado
Proteção jurídica
Saúde
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Comissão Especial
Resolução n. 203/2015
Burca
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Lei 11.343/06
Gabriel Vicente Riva
Regras da previdência
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Flávia Stringari Machado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Indenização por cobrança indevida
Gislaine Peixoto
Paulo de Souza Queiroz
veículos autônomos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Sandro Luiz Bazzanella
Direito Humanos
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Estresse ocupacional
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Massacre em presídios
Marcelo Ricardo Colaço
Lourival Almeida Trindade
Resolução 213/2015
Mediação judicial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Acesso à Jurisdição
Juarez Cirino dos Santos
Relação de consumo
Wellington Borghi
Glossário
Curso de Direito Internacional Público
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Leonis de Oliveira Queiroz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Julia Lafayette
Projeto Releitura
Danos Materiais e morais
Alcenir José Demo
Raphael Zanon da Silva
Descriminalização
Ex-cônjuges
Tribunal de Justiça do Chile
Revisão Disciplinar
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Exame de Ordem
Gestantes
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Nota ADJ
Tainá Fernanda Pedrini
Yuri Felix
Constrangimento
Camila Prando
Paulo Incott
Ana Luiza Canavarros Caldart
Entrevista
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
DPERJ
Comunicação ONU
Processo Penal do Espetáculo
Paridade de Gênero
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Luiz Fernando Ozawa
Advocacia catarinense
Assembleia Estudantil
Marcos Fagundes Salomão
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Residência Judicial
André Luis Callegari
Ana Paula de Souza Cury
André Alexandre Happke
STF
Constituição e Poder Vol. 1
Detector de mentiras
Quebra de decoro
Evento internacional
José Ribas Vieira
John Nash
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dano Moral
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Competência Jurisdicional
Suspensão Processual
Objetivo 16
Violência na Escola
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
REsp 1428493
Restituição de valores
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Coleção Análise Alternativa do Direito
Magistério
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Nayara Swarowski
Benigna Teixeira
Rita Matos Coitinho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rosimar Ibiapina Batista
185
Maurício Requião
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Crime de trânsito
Resoluções NCPC
Mayra Matuck Sarak
ONUBrasil
RE 845.779-STF
refugiado
valores retroativos
Lei de Improbidade Administrativa
Renato de Souza Matos Filho
Teoria do adimplemento substancial
André Henrique Lemos
União estável
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Projeto PROTEUS
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Simone Henrique
Envenenamento de merenda escolar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Países Lusófonos
Renata Nascimento Gomes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei n. 8.213/91
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Súmula 83
Morte Assistida
Pokémon Go
Ministra Cármem Lúcia
Direito de Gênero
PEC 241/2016
Ação Cautelar 4327
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Barcelona
Átila Da Rold Roesler
Kafka
Segurança Aeroportuária
A construção da cidadania e a sexualidade
Deputados
Encoge
Flavio Antônio da Cruz
Direito Unisul
Camila Ponciano
Direito eleitoral
Rodrigo Pereira Moreira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei nº 7.716/89
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Hélio Peixoto Júnior
HC 138565
Homenagem a Peter Häberle
Crime de roubo
Recursos Repetitivos
PEC 287/2016. ADPF 438
Intimação por telefone
história de mulheres
Cristiano Botelho Alves
Direitos LGBT
Casamento Precoce
Bolsas para Mestrado
Reforma da política de drogas no Brasil
Leonardo Garcia
Rodrigo Medeiros da Silva
Extremismo
Marcelli Cipriani
Lei proíbe Uber no RJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lucas Henrique Fávero
Devido Processo Legal Substancial
13.271/16
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Nicole Moreiras Urbini
Canibalismo
Acidente de trabalho
Taysa Matos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Nota de Repúdio
Mensalão
Projeto “Integra-Idoso"
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistema Penal Contemporâneo
Paulo Silas Taporosky Filho
I Jornada de Direito Processual Civil
Luiz Inácio Lula da Silva
Entrevista Débora Fioratto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Adoção à brasileira
Súmulas
COLCRIM Chile
Samuel Saliba Moreira Pinto
Antropologia Teológica
Mediação digital
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Acusada gestante
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Martins
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Esquadrão Suicida
Fernando Pegorini
Penhora de honorários
Ministro Marco Aurélio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ex-presidente Lula
Marcelo Lebre
Jeferson Moreira de Carvalho
Jeffrey Chiquini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Descriminalização da Homossexualidade
Belarus
Micheli Silva
Mediação privada
orçamento público
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Contradogmáticas v. 09
Pensão por Morte
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Luís Marques Hapner
Sandro Kozikoski
Joaquim Leitão Júnior
Clariana Sommacal
Fernanda Fragoso
Toronto
Projeto de Lei 4.850/2016
Felipe Wruck Médici
Zéu Palmeira
Entrevista com Freud
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
SP
Adilson Nunes Rodrigueiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fernanda Oliveira Luvizotto
Discriminação Racial
Renúncia
Rito processual
A construção da Identidade
MESC
Charles M. Machado
Aplicativo Replika
Banco do Nordeste
Alex da Silva Anhaia
Decreto 8.789
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paulo Queiroz
RE 1217166
Alienação
aldeia indígena
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Barbara Pasello
Requerente de asilo
Decreto nº 8.727/2016
Afastamento
Thiago Minagé
I Encontro das Criminalistas
Clube de Regatas do Flamengo
Cibele Cheron
Tráfico internacional de drogas
#Empório indica
Projeto Universidade no Cárcere
Pornografia Infantil
Rússia
Psicologia em Estudo
Vade Mecum Método
Bibliografia Temática
Vanderlei Da Silva Sampaio
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Princípio da não surpresa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Superintendência de Seguros Privados
Propriedade Industrial
crime de estupro
3º Turma
Proteção à identidade de gênero
Direito Penal da guerra às drogas
restituição
Naína Ariana Tumelero
Lei Pelé
Vitor Sousa Freitas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
África Ocidental
Daniel Roberto Hertel
Matias Hillesheim Stecker
Prova de dívida
Violência contra a mulher
Emilli Fátima Haskel da Silva
Bolsas para Brasileiros
Lilian Cristina Moraes
IBAMA
base de cálculo de honorários
Carros apreendidos
Lorena Silva e Silva Faustino
maconha
concurso oficial de justça
Danilo Nascimento Cruz
Universidades
WebRadio TJSC
Curso Novo CPC
Criminologia Forense – Tomo I
vidade político-partidária
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
China
Fernando Gaspar Neisser
Desconto no salário
idoso com câncer
Giancarlo Montagner Copelli
U2
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Andressa Magnabosco Koch
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Estado Democrático de Direito
Dóris Ghilardi
Combate à tortura
Teses
TJCE
Presunção de Inocência
afastamento de Renan Calheiros
Adilson Pires Ribeiro
Encontro Município Transparente
Pessoas com deficiência
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gianfranco Silva Caruso
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Tragédia Vila Mariana
Demissão por Homofobia
Banco Mundial
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
dados estatísticos
Portaria Interministerial n. 405
TJMG
Jean Carlos Schaefer
Andressa Tomazini
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Condenação
XXV CONPEDI
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Raimundo Simão de Melo
Crime de Injúria
INCADE
João Vítor de Araújo Santos
Carlos Magno Spricigo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Boletim RDL
mudança de nome
Constituição e Poder Vol. 2
adoção homoafetiva
UNIJUI
Direito Interncional
Lei nº. 13.257/16
Noruega
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Atualização
Bruno Lima Rocha
Massa Falida
Combate à Corrupção
IPEBJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Guerras as drogas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Idenização por danos morais
Documentos estrangeiros
Yeda Barbosa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Anna Paulina Corteletti
Indulto/2016
Sérgio Cabral
Ministro Eliseu Padilha
Conciliação pelo WhatsApp
Estevão Schultz Campos
Fernando de Castro Faria
Chamada pública
Evicção
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Publicidade das decisões administrativas
Elpídio Paiva Luz Segundo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Súmula 574
PLS 288/2013
adultério
Universidade Federal da Bahia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Entrevista do dia
EXCESSO DE PRAZO
Francisco Cordeiro
intimação e notificação
Igor De Lazari
Politie Nijmegen-Zuid
Maria Cristtiane Lopes da Silva
PPGCCrim
Atibaia
confissão espontânea
Licitação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Arthur Corrêa da Silva Neto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estados Lusófonos
Grécia
Militar
Projeito Pai Presente
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ana Maria Magro Martins
João Pedro Coutinho Barreto
Quadro Saiba Mais
Teto remuneratório
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto de Lei nº 3670/15
Assentamento agrário
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Revogação de Resolução
vítima de bala perdida
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
nulidade absoluta no processo penal
Seguro de Vida
Escola sem partido
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marco civil da internet
Daniel Brandão
PCC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Processo Penal no Limite
Ministro Noronha
Eliseu Raphael Venturi
O Controle da Moralidade Administrativa
Foro Privilegiado
Alunas feministas da UFG
Igor Braga de Souza
Otávio Augusto Tirello Pulga
Trabalho remoto
Vitor Pereira dos Santos
Disparidade Salarial
Bianka da Silva Carvalho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Centro Integrado de Cultura
falta de decoro
Projeto de Lei 168/2015
Caio Henrique Lopes Ramiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Plantão Judiciário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
HC 389.899
José Geraldo de Sousa Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Renata da Costa Sousa Meireles
Miriam Garrido
mediação virtual
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bancos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luísa Claudia Faria dos Santos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
fornecimento de energia elétrica
Desigualdade salarial entre os gêneros
Seguro DPVAT
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Apelação Cível
Antônio Thulio Souza Bessa
Alexander Meurer
Parentesco de terceiro grau
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Déficit da Previdência
Ricardo Mauricio Freire Soares
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça Legal
Marcelo Pichioli da Silveira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
construção de usina Teles Pires
Consolidação das Leis do Trabalho
Revista Húmus
Anuário da Justila 2016
Rodrigo Darela de Souza
Concurso público
Lei dos Planos de Saúde
Adoção de grupos de irmãos
Imunidade profissional do advogado
Aline Gostinski
Maciel Colli
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Decreto 27.784/1950
Angela Cristina dos Santos Zen
Adir Freire Freitas
RE 587970
New York
retificação de registro civil
Lei estadual n. 319/1948
Jorge Bheron Rocha
OCupações das Escolas e Universidades
Luiz Eduardo Cani
Universidade de Stanford
Bernardo Micherif Carneiro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Contagem de prazo
Daniel da Costa Gaspar
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Concorrência desleal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Projeto de Lei 402/15
Guilherme Alcântara
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jacqueline dos Santos Fernandes
Voto divergente
Programa de estágio
Estudos
Arthur Martins Andrade Cardoso
João Chiesa Farias
PEC 287/2016
Vitória/ES
Tradução Regras de Bangkok
tentativa de homicídio
Maurício Fontana Filho
TC elaborado pela PM
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
10ª edição comemorativa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Juíza Maria Clara Sottomayor
Presidência da República
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TSJP
Repetitivo
Daniel Ribeiro Vaz
Paquistão
Reino Unido
bloqueio de Whatsapp
Lei 12.850
Cármen Lúcia
Intimação whatsapp
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Murillo Martins Toledo
Mauricio Mota
José Nunes
Direito à educação
Amanda Muniz Oliveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
PLS 32/2016
Fernando César Costa Xavier
Racismo Institucional
Liberdade Religiosa
Mathias Vaiano Glens
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mudanças Climáticas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Wellington M. de Almeida
CPC/73
Lei das Terceirizações
Equipamento para Blindar a Sociedade
Agressão Verbal
Fernando Henrique Cardoso
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito das Obrigações
uso de marca
Vínculo Empragatício
UNOESC
Armadilhas da Cognição
Confissão de culpa
Carlos Henrique Raguza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lucas Silvy Santos
Diogo Macruz
brazilian-journal-of-intl-law
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Centro Acadêmico Hugo Simas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Teoria dos Jogos na Mediação
Glauber William Duarte
Espetáculo midiático no Processo Penal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tiago Resende Botelho
Câmara de SP
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito LGBT
Mediação e Conciliação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Manual de Processo Penal
3ª Turma do STJ
S. Tavares-Pereira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Enem 2016
Márcia Luisa da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juliano Keller do Valle
Pena de multa
Comunicado da ONU
Lei nº 13.441/2017
Assessoria para mulheres
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Panamá
Sexta Câmara Civil
Carolina Iarocrinski
RIHJ
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Parentalidade socioafetiva
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Endividamento
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ação Popular
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antônio Carvalho Filho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Atividades Complementares Eletivas
Livro Infantil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Lucci
Claudia da Rocha
Rafael Floriano
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fornececimento de remédio de alto custo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Turma Recursal
Los Angeles
CIIDI
Luis Leandro Gomes Ramos
Atenção
Polícia Judiciaria Civil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paulo Roberto Athie Piccelli
Presos provisório
Bloqueio whastapp
PRefeitura de Jequitibá
Magistratura Catarinense
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Nelson Lacerda
Sistemas Processuais Penais
Ana Tereza Basílio
Caroline Ribeiro dos Santos
Denúncia Crime
Thiago Brega de Assis
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Isadora Nunes
Sergio Henrique Salvador
Airto Chaves Júnior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Geovane De Mori Peixoto
DIRPF/2017
Luciana Ferreira Lima
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Código Civil de 2002
Vera Regina Pereira de Andrade
Psiquiatria Forense
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Inconstitucionalidade da proibição
Eduardo Pereira dos Anjos
Prisão Domiciliar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Responsabilidade Aquiliana
Recomendação 44
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei nº 13.427
Notícia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
CFOAB
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Caio Rangel
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Contratos
José Maria Zanuto
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
A Casa de Vidro.com
Eleições municipais 2016
comemoração 125 anos
Processos administrativos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vinícius de Novaes Marques
Gaspar
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Competência originária do STF
Revista Contextos Clínicos
convicção religiosa
Péterson Niehues
reunião com presidentes dos TJs.
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Marcos Eberhardt
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
José Calvo González
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Febre Amarela
Fernanda Lencina Ribeiro
Filipe Rodrigues Costa
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Renan Francelino da Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rede Infoseg
Michelle Carducci
Novo Refis
Rafaela Alban
Programa Direito & Rock
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Silvio Donizete Chagas
Alexandre Matzenbacher
Satélite Geoestacionário
Direitos dos cidadãos
Tânia Iró da Motta
TRT9
PEC 227/2016
Defensoria Pública de Goiás
Ações Penais Constitucionais
Emenda Constitucional 74/2013
Proposta de recomendação
Marcelo Guerra
Prenome de tratamento
Danos morais
hoje?"
Thieser da Silva Farias
intoxicação alimentar
Tribunal Superior do Trabalho
Prestações Pecuniárias
Rubens Correia Jr.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fabricio da Mota Alves
Academia
Almir Megali Neto
Roma
cirurgia plástica reparadora
MPSC
Bolsa de Estudo
Lista
Diego Prezzi Santos
PCB
María José Fariñas Dulce
Formação Jurídica
Marlo Almeida Salvador
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcello Lopes
Estágio
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
José César Coimbra
ADI 5649
Mestrado Direito Internacional
Matheus Henrique Mendonça
Giulia D'Amore
Responsabilização criminal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luciano Góes
REsp 1338942
Rosimeire da Silva Meira
G. Couto de Novaes
ADPF n. 461
O Essencialismo nos Direitos Humanos
EAD
Reconhecimento de paternidade
Poder Judiciário catarinense
CEPAL
Carlos Bolonha
Ligue 180
CTB
Leonel Pires Ohlweiler
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Recomendação 27/2009
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rio São Francisco
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
João Felipe B. Bastos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Qualificação Profissional
Curso Novo CPC EAD
Fernando Parente
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Autismo
Habeas Corpus nº 387244
Israel Domingos Jorio
Laura Mallmann Marcht
Felipe Dalenogare Alves
Ministros
José Edvaldo P. Sales
Resolução 177/2016
Ajuda Humanitária
Edital publicado
Informativo de Jurisprudência
Júlia Melim Borges Eleutério
Felipe Wruck Médici
Daniel Soifer Kriger
Defensorxs
CNJ
Dano ambiental
Audiência por videoconferência
Felipe Lima de Almeida
Matrículas Abertas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
V Colóquio
Carlos Eduardo Martinez
João Guilherme Gualberto Torres
Contas Presidenciais
Audiência de Instrução
Lívia Maria Lucca Silva
João Marcos Braga
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
RDD
TJDF
Redes sociais
Risco Precaução e Responsabilidade
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jornal
HC 135.100
SAJ
Dica de Leitura
Luiz Fernando Cortelini Meister
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carla Estela Rodrigues
Reforma do Judiciário
Isabely Neves
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art. 334-A do Código Penal
Lei de Licitações
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HC 374713
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Quinta Constitucional
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Thiago André Silva Gonçalves
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Litigância de má-fé
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Facção Criminosa
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Lei 5.889/73
Teste de paternidade
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Sistema Cejusc-PJe
Gustavo Proença Mendonça
Universidade de Berkeley
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Colaboração premiada por delegados
Jaécio Matos Santos
Antecipação de Tutela
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Cursos online
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Assunção tácita de culpa
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Adicional de Periculosidade
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Congresso dos Estados Unidos
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Código de Ética Médica
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Recurso em Habeas Corpus
Poder e Corrupção
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei n. 15.829/2012
Pena Capital
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Legislação Francesa
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Documentário Não é Brinquedo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Medida alternativas à prisão
TRT-MG
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João Vítor de Araújo Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Condenação criminal
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Vítimas de Tortura
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Falta de vagas
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
artigo 33 do CP
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Cumulação de pensões
Cidades e comunidades sustentáveis
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Prêmio Conciliar
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RG
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Temas de Argumentação Jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rádio Web Justiça do Maranhão
José Roberto Martins da Silva Junior
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Auxílio Transporte para magistrados
XIII Semana Acadêmica
Inquéritos arquivados
4º Turma do STJ
XX Semana Jurídica
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Eliana Rocha Oliveira
Clenir Sani Avanza
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Catharina Peçanha Martins Oroso
Murillo David Brito
Matheus Henrique Cordeiro
Jamile Calheiros
Decreto Presidencial
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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