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Claudio Melim
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Autoritarismo nacional
Silvana Colombo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Ferrareze Filho
Marta de Oliveira Torres
Eduardo Oliveira Agustinho
João Daniel Rassi
Millena Gêmero
Veranice Melo Frota
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nilzo Felisberto
Carolina Sena Vieira
Fernando Hoffmam
Luís Gustavo Reis Mundim
Evânia França
Adriano Soares da Costa
Mariana Lamassa da Fonseca
Andreu Sacramento Luz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriel Mantelli
Gustavo Amorim
Eduardo José da Fonseca Costa
Lenon Gustavo Batista Taques
Arthur de Souza Bastos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lívio Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniel Octávio Silva Marinho
Mauro Mendes Dias
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ianê Santos dos Santos
Plínio Gentil
Daniel Cardoso
Marilena Wolf de Mello Braga
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fábio Camargo
Luana Oliveira Araújo
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Julia Pardal Simonato
Wilson Knoner Campos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Martins Duarte Ortiz
Francielle Oliveira Gadonski
Alice Costa Lima Salz
Eric Cwajgenbaum
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo dos Santos Melo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jefferson de Carvalho Gomes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vitor Pereira dos Santos
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo D’Orio Dantas
Paula Brener
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo Pereira de Almeida
Flávia Santiago Lima
Camila Renata Leme Martins
Fabiano Ramalho
Celso Augusto Uequed Pitol
Tiago Oliveira de Castilhos
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Monteiro Minotto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo Becker
Ricardo Leonel da Silva
Hellem Silveira Rebolças
Bruno Lopes Ninomiya
Ilan Goldberg
Jenair Alves da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cyntia Possídio
Victor Pyles
Deckinho Mattos
Luis Henrique Braga Madalena
Clarissa Pereira Carello
Maurício Moliner Nazário
Ana Tarna dos Santos Mendes
Renan Apolônio
Adriana Almeida Lima
Eduardo Borges
Hermes Zaneti Jr.
Nádia de Castro Alves
João Victor Rozatti Longhi
Luís Eduardo Colavolpe
Flora Izabel Nobre Rodrigues
r Rizzatto Nunes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nestor Távora
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felippe Borring Rocha
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Zilli
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luiz Ricardo de Castilhos
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Bruna Roberta de Borba
Alessandra Simões Reis Abraão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alexandre Cesar Toninelo
Joyce Ariele Silva Meireles
Claudio Melim
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maciana de Freitas e Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daniela Campos Cerullo
Lucélia de Sena Alves
Márcio Soares Berclaz
Lucas Machado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Lombardi Richetto
Wálber Araujo Carneiro
Norberto Knebel
Evanilsa Coelho Martins
Arlene Mara de Sousa Dias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Larissa Janoni de Araujo
João Lauro Serpeloni
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Kátia Parente Sena
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Arthur Bicalho dos Santos
Mateus Brandão Aires
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Pereira de Carvalho
Agustín Laó-Montes
Jenifer Rodrigues
Marcela Araújo Rosa
Gustavo Roberto Costa
Giuliano Tamagno
Hellen Fernanda de Castro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Nicolitt
Tabita Aija Silva Moreira
Fabiano Moyses Furtado
Proporcionalidade e isonomia
Camila Amado Soares
Rafael Giorgio Dalla Barba
Recurso Especial
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vânia Marian Guerino Farinha
João Carlos Castranheira Pedroza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mauricio Sousa da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Víctor Minervino Quintiere
Emília Queiroz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lenio Luiz Streck
Ana Paula de Souza Cury
Evie Nogueira e Malafaia
André Leivas de Araújo Vianna
Maristela Tamazzia dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Camila Savaris Cornelius
Karen Munhoz
Manuel Martín Pino Estrada
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela Nascimento Lima
Maíra Vida
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Junqueira Gomide
Nic Cardeal
Adalberto Ferrari
Gabriel Miranda
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ravi Peixoto
Marcella Boarato
Cláudio Lucena
Jéssica Galvão
Raphael de Souza Almeida Santos
Isis Regina de Paula
Raquel Possolo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Caselli Pereira
G. Couto de Novaes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Valle Brum
Débora Tavares
Angélica Mota Cabral
Natascha Anchieta
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Becker
Fernanda Darcie
Ulisses Schwarz Viana
Gabriela Ribeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Guilherme Bonato Campos Caramês
Súmula vinculante
Viviane Lícia Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maurício Gomes Pereira França
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Taynah Ignacio
Rosane Leal da Silva
Daniel A. Dourado
Regis Fernando Freitas da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Daniel Willian Granado
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alanna Caroline Gadelha Alves
Camila Maciel Cavalheiro
Fábio Alexandre Coelho
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno Campos Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ricardo Luna
Javier Diez García
Geralda Magella de Faria Rossetto
Débora Costa Ferreira
Márcia Cunha Teixeira
Lucas Amaral Antunes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriel Esperança Lisboa
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucia Bastos
Fernanda Ely Borba
Ana Paula Siqueira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sarah Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Moreira Pires
Bruno Taufner Zanotti
Laura Cascardi
Fábio Jun Capucho
Fernanda Frizzo Bragato
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luciana Pimenta
Jeovan Alves dos Santos
Juliana Hermes Luz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Rubens Correia Jr.
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ataques cibernéticos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Aline Miranda
Daisson Flach
Carla Dóro
José Muniz Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Geraldo Marcell Azevedo
Danilo Luchetta Prado
Bruno Espiñeira Lemos
Thomas Bustamante
Carlos Alberto Crispim
Aicha Eroud
Viviane de Santana
Emanuela Gava Caciatori
Bruna Marques da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Izabele Pereira Barra
Benigno Núñez Novo
Leonardo Antunes Morais
Fernando Rubin
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daniela Richter
Luciana da Silva Caseiro
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Anacleto Burato
Cargos públicos de provimento efetivo
Euclides Santos Bittencourt
Luiz Carlos de Andrade
Mônica Bonetti Couto
Clenio Jair Schulze
Renan Francelino da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Emerson Garcia
Thiago Souza de Albuquerque
Alan Pinheiro de Paula
Thalles Ricardo Alciati Valim
Igor Borges La Rosa
Misoginia
Homero Chiaraba
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alberto Silva Franco
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Escola Mineira de Processo Penal
Aruani Kindermann Lapolli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre dos Santos Priess
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodrigo Bahia de Souza
Valdemar Gomes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alessandra Wanderley
Regina Geni Amorim Juncal
Jamil Melo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vinícius Cidral
Gustavo Santana do Nascimento
Violações de direitos humanos
Murillo Andrade
Roberta Aparecida Varaschin
Henrique Franceschetto
André Antônio Gavazini
Leonardo Godoy Drigo
Agrotóxicos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonardo Oliveira Bernardino
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Vinicius Gregório
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Giancarlo Montagner Copelli
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Thiago de Oliveira Vargas
Fabrício Pontin
Lilian Katiusca
Rafaela Alban
Carlos Henrique Soares
Bartira Macedo de Miranda
Queila de Araújo Duarte Vahl
Henrique Picarelli
Paloma Leles
Nelson Lacerda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Raul Linhares
Rafael de Deus Garcia
Daniel Thiago Oterbach
Agnes Pessoa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Henderson Fürst
Belmiro Jorge Patto
Flávia Ávila Penido
Fernanda da Rocha Fabiano
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Nandi
Christyan Muller Ajala
Rodrigo Pereira Moreira
Marco Regulatório do Pré-Sal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fabíola Sucasas
Nilza Sarneski
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Aline Busch Czarnobai
Josiane Antunes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alan Martinez Kozyreff
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cristiano Botelho Alves
Pedro Dalese
Andréa Gill
Fernando Sacco Neto
Bruno Rodrigues
Beatriz Vargas Ramos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luíza Resende Guimarães
Helga do Nascimento de Almeida
Michele Hübner
Vanessa Brodt Martins
Desvirtuamento do jurídico
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
r Rodrigo Wasem Galia
Noslen Melo
Gustavo Borges Mariano
Vitor Santos Andrade
Bianca Rosenthal
Sofia Siman Salema
Willian de Meira
Bruno da Costa Vaz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lygia Molina
Larissa Tomazoni
Sophie Dall’Olmo
Mariana Resende
Gabriela Oliveira Freitas
Glauco Gumerato Ramos
Bruna Braga da Silveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Renata Oerle Kautzmann
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Phillip Gil França
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Karina Almeida Pinhão
David Maxsuel Lima
Leonardo Marques Vilela
Lorena Vasconcelos Porto
André Chiabay
Phillip Gunther
Efson Lima
Felipe Abdel Malek
Juliana Carvalho Pavão
Rosa Benites Pelicani
Miguel Augusto Nisizaki
Ana Júlia Batista
Letícia Bürgel
Mírian Da Silveira Monte
Flávio Quinaud Pedron
Marcelo Ribeiro
Paloma Braga
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Marcos Buch
Bernardo G.B. Nogueira
Arlene Mara de Sousa Dias
Aurélio Franco de Camargo
César Barros Leal
Tiago Resende Botelho
Leonardo Carneiro da Cunha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ademar Nitschke Júnior
Helena Patrícia Freitas
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Andrade de Azambuja
Fauzi Hassan Choukr
Afrânio Silva Jardim
Fernando Gama de Miranda Netto
Matheus José da Silva Dillio
Manuella Fernandez
Amanda Viega Spaller
Luiz Elias Miranda
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vívian De Gann dos Santos
Andre Vasconcelos Roque
Stanley Souza Marques
Suelen Tavares Gil
Roberto Carlos Rocha Kayat
Renê Hellman
Mario Cesar Andrade
Fabiano Zavanella
Gabriela Maia Rebouças
Márcia Letícia Gomes
Simone Henrique
Anita Duarte
Felipe Sorgi da Costa
Willame Parente Mazza
Glauco Salomão Leite
Sabrina de Paula Braga
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Braga Cavalcante
Francisco Walter Rêgo Batista
Alan Diógenes Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Julia Drummond
Hernani Zanin Júnior
Israel Lima
Thalita Caroline Faria de Assis
Mariana Seifert Bazzo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Natã Ferraz Carpanez
Bianca Mendes Pereira Richter
Douglas Carvalho Ribeiro
Ricardo Yamin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Ualy Matos
Luana Barros S. de Souza
Diogo de Paula Papel
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Romero Leite
Thanderson Sousa
Lis Arrais Oliveira
Marcel Lopes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcos Catalan
Priscila Fichtner
Sandoval Alves da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Claudio Daniel de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Bruno Henrique Alves Salomão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ziel Ferreira Lopes
Clarice Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernanda Hablich
Laura Mallmann Marcht
Maria Carolina Russo
Luna Siqueira
Luciana Severo
Luana Andrade
Carla Joana Magnago
Deonísio Koch
Nathália Christina Caputo Gomes
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme de Luca
Matemática Aplicada
Ricardo Fretta
Guilherme Chamum Aguiar
Michelle Gironda Cabrera
Bruno Marques Ribeiro
Cecília Bojarski Pires
Marcela Duarte
Ivy Farias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Enos Eduardo Lins de Paula
Desumanização do traficante e do usuário
João Marcos Braga
Simone Henrique
Priscila Martins Dias
Elisa Berton Eidt
Aisla de Carvalho
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Morais da Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Novais da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriela Balbinot
Andressa Retori Teixeira Maia
Caroline Farias dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rodrigo Luz
Elena de Carvalho Gomes
Thiago Vieira de Sousa
Mauro Cesar Martins de Souza
Ester Eliana Hauser
Fernando Porto Martins
Juan David Gelacio Panesso
Silvia Arizio
Araken de Assis
Elias Jacob Neto
Isabel Fauth
Nicole Noschang
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José Carlos Portella Junior
Victor Hugo Ossowsky
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alan Siraisi Fonseca
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcela Münch
Matheus Cristhian Kunze
Felinto Martins Filho
Adriana Lopes
Radson Rangel F. Duarte
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gustavo Medeiros
Valéria Fernandes Vieira
Renato S. S. Schindler Filho
Andreu Luz
Paula dos Santos Bregagnol
Sandro Luiz Britto Sprenger
Quitéria Péres
Mario Porto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luana Renostro Heinen
Bruno Silveira Rigon
Lazara Carvalho
Fábio Borges
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Wellington Lima Amorim
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniela Portugal
Silas Maycon Lopes Silva
Marli M. M. da Costa
Pedro Arruda Junior
Belmiro Fernandes
Gabrielly Caroline Porsebon
Amarilis Brito Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriel Vitor Nogueira
Renata Moreira da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Guilherme Curci T. Risso
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Dierle Nunes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Caelen Barros
Celyce de Carvalho Carneiro
André Martino Dolabela Chagas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thais Nogueira Lopes
Thiago Vasconcelos Moura
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Marques Krelling
Marcelo José Madeira Mauad
Ana Radig Denne Lobão Morais
Darci Guimarães Ribeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Uso indevido de algemas
Antonella Galindo
Lucas Pontes Ferreira
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Dos Santos Carvalhal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marina Peixoto Dias
Mateus Vaz e Greco
Adriano de Jesus Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ravi Peixoto
Cláudia Toledo
Maria Lúcia Barbosa
Viviane da Silva Sousa
"Doping processual"
Bernardo Lima
Heloisa Alves
João Paulo Atilio Godri
Adriana Bravim
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiz Eduardo Cani
Wagner dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Marlom Formigheri
Tiago Didier
Breno Botelho Vieira da Silva
Rafaela Alban
Alana Oliveira
Inexistência jurídica
Caroline Barreto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Wellington Jacó Messias
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Analice Nogueira Santos Cunha
Gil Rafael Ribas
Lia Testa
Alexandre de Morais da Rosa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ivana Leite Ruiz
Daniella Teixeira
Diogo de Oliveira Gomes
Patrícia Cordeiro
Geovana Leme
Suelen Tavares Gil
Roberto Livianu
Iolmar Alves Baltazar
Bruno Guimarães Pedrosa
João Vitor Ribatski
Gustavo Pereira Freitas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo César Carbonari
Vitória Passini
Simone Nacif
Marcos Prata Bentes
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rennan Herbert Mustafá
Ígor Araújo de Arruda
Claudia da Rocha
Edson Silveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodrigo José Leal
Talissa Truccolo Reato
Gabriela Essig
Marco Aurélio Peixoto
Maria Walkiria Cabral
Eugênio Pacelli
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gabriela Mendes Machado
Urbano Félix Pugliese
Atahualpa Fernandez
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Ferreira Machado
José de Assis Santiago Neto
Pollyana Maria da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Ivo de Sousa
Juliana Simone Nandi
Andréa Keust Bandeira de Melo
Patrícia Salviano
Lorena Guedes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Costa de Oliveira
Álvaro Castillo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Wagner Luis Padilha
Rogério Pacheco Alves
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernando Antunes Soubhia
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Melo Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Thiago Siffermann
Gabriela Cristofolini Vaz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Hédel de Andrade Torres
Juliana Jacob
Gustavo de Lima Pereira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antônio Carvalho Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Cristiano Duro
Rodrigo López Zilio
Paola Furtado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Giulia Signor
Bianca Cândido
Talita Quézia de Assis
Vanessa Saraiva de Abreu
Admilton Figueiredo de Almeida
Ruy Freire Ribeiro Neto
Henrique Abel
Eleição presidencial
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Felipe Bezerra Bastos
Júlia Guimarães
Kássio Henrique S. Aires
Carolina Farkasvolgyi
Jefferson Forest
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sinara Adriano da Trindade
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Ivan Bonifácio
Ellen Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Marta Lúcia Tittoni
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Anderson Nazário
Bruna Maira Cavalheiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafaela Alban
Marina de Carvalho Vieira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruno Trento Hein
Daniel da Costa Gaspar
Henrique Milanez Pirolla
Raphael Augusto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcelo Mazzola
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
George Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Franciane Hasse
Fabiano Pimentel
Lucília Napoleão Barros
Bruna Angélica Maistro
Denis Sampaio
Dora A. Martins
Thaís Rocha Lima
Edgard Usuy
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Sandra Cristina Maia
Renê Beckmann Johann Júnior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Eric Scapim Cunha Brandão
Júlia Quaresma Passos Jorge
José Antonio Herrera
Rodrigo Helfstein
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Débora Spagnol
Abel Ferreira Lopes Filho
André Fernandes
Pedro de Araujo Fernandes
Alessandro Rodrigues da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ricardo Antonio Andreucci
João Paulo de Souza Carneiro
Jorge Acosta Jr.
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cristina Motta
Marcelo Palma de Brito
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Giovana Atarasi
Nariel Diotto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner Francesco
Antonio Graim Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Salum
Ubiratan de Mattos
João Guilherme Alvares de Farias
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruna Maria Felix
Carla A. Ventura
Vitor Morais de Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriel Teixeira Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Rita Rodrigues
Gustavo Rocha Martins
Camilo José d´Ávila Couto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Patrícia Moreira de Lima
Valdemar Habitzreuter
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Sérgio Restiffe
Elpídio Paiva Luz Segundo
Larissa Thielle Arcaro
Samuel Mânica Radaelli
João Antonio Tomporoski
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo Frantz Becker
Isadora Delfino Reis
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paolla Hauser
Samuel Medeiros Rocha
Velocino Pacheco Filho
Daniela Dias Tomaz
Larissa da Silva Lopes
Patrícia Otarão
Luciana Santos Silva
Paulo Incott
Kamilla Mello
Marlo Almeida Salvador
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Dore Lage
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gilberto Alves Júnior
Maria Francisca Accioly
Claudia Brum Mothé
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bernardo Britto Guerra
Rideko Suzuki
Gustavo Silva Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Júlio da Silveira Moreira
Lara Kauark Santana
Roberta Matzenbacher
Nara Fernandes Lúcio
Conduta atípica
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando Jiménez Sánchez
Defensores Públicos
Emmanuel Dockès
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonel Pires Ohlweiler
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Eduardo Bitencourt
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Jaqueline Moretti Quintero
Jorge Coutinho Paschoal
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Gustavo de Melo Vicelli
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Eder Fernandes Santana
Wagner Carmo
Rodrigo Wasem Galia
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Motta e Correa
Juarez Cirino dos Santos
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Ricardo Moura
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Cultura da Punição
Fernando Antunes Soubhia
PJe-Mídia
Documento histórico
Cândido Furtado Maia Neto
Andréa Gill
Paulo Fonteles de Lima
Recurso Especial n. 1.285.789
NYtimes
Estudos
Torcedores
Legislação Italiana
Homologação de acordos consensuais
Layane Leans Cardoso
Direitos fundamentais na era dos extremos
ACAD
Adir Freire Freitas
José Emílio Medauar Ommati
MPF
ICMS Rio de Janeiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Comissão Especial
Carla Marcondes
Plantão Judiciário
Roger Machado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lívia Maria Lucca Silva
PUCMM
Rio São Francisco
Wallace Costa dos Santos
Irineu Siqueira Leite
Concurso público
Sexta Câmara Civil
NeUnaMenos
Cibele Cheron
Inconstitucionalidade da proibição
feminicídio
Doulas no parto
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Tragédia Vila Mariana
Audiência Digital
Intimações
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Concorrência desleal
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Mutirão
PLS 280/2016
Wagner Armani
Maykon Fagundes Machado
Exploração sexual de menores
Contas Presidenciais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Djonatan Batista de Lima
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Atraso na entrega de diploma
RE 608872
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Quadrinhos puros do Direito
Regimes de casamento
Sobre a Guerra
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Conciliação pelo WhatsApp
Lata de tinta
Coerência e Verdade em Direito
Idenização por danos morais
Revista Eletrônica da ABDConst
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Estresse ocupacional
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gustavo Henrique Dietrich
Agravo de Instrumento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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IPEBJ
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito Unisul
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Direito Penal da guerra às drogas
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Resolução n. 175 CNJ
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Documentos sigilosos
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José Calvo González
Princípio da presenução de inocência
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PEC 10/2013
TJAL
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Joacir Sevegnani
PLS 195/2014
art. 5º da Constituição Federal
Carlos Vinicius Mariano Magno
UNISINOS
TRT-MG
CIDIL
Dora Cavalcanti Cordani
Declaração Universal dos Direitos Humanos
jogo de azar
Roberto Wagner Lima Nogueira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
REsp 1428493
Confissão de culpa
Plano Nacional de Segurança
Fernando Rey Cota Filho
IPDMS
Wagner Carmo
Alexandre Barbosa da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Judicialização da saúde
Processo Penal do Limite
Afrodescendendes
Dispositivos Móveis
Direito Animal
Soraia da Rosa Mendes
África Ocidental
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Hospital privado
Érica Veríssimo Martins
Entrevista
Estabelecimento prisional
Paulo Afonso Brum Vaz
10 medidas
Asilo
Rotativo
Morte Assistida
FHC
Citação e intimação
PLC 6784/2016
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mara Rosane de Medeiros
afastamento de Renan Calheiros
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alfredo Copetti Neto
RG
Samila Gusmão Kalif Pereira
Theodoro Vicente Agostinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Estado do Ceará
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lei Federal 11.091/2005
Equador
art. 385 do CPP
A defesa intransitiva de direitos
Código de Ética Médica
Adilson Nunes Rodrigueiro
União estável
Caio Rangel
Jader Marques
Rene José Keller
Recurso de Revista
Pessoas com deficiência
Leandro Matsumota
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Adriano Menino de Macedo Junior
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juiz humano
Tortura Sistêmica
Allan Dias Toledo Malta
Cumulação de pensões
Eduardo Bueno
Ilton Norberto Robl Filho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Flávio Andrade da Cruz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Virginia
Ricardo Antonio Andreucci
Rennan Herbert Mustafá
Reinaldo Couto
Teoria dos Jogos na Mediação
João Daniel Rassi
maconha
Guilherme Carvalho
Isabel Bueno
Espetáculo midiático no Processo Penal
Felippe Borring Rocha
Privatização de Presídios
Luciano Dantas Sampaio Filho
Estado do ES
Emergência Democrática
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Julia Lafayette
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Formulário digital
Sinase
Primeira Seção do STJ
Irlanda do Norte
história de mulheres
Mário Cesar Andrade
FND
sistema de justiça e segurança pública
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Totalitarismo no século XXI
CERS
Lei estadual n. 319/1948
Luiz Regis Prado
Frantyelle Dorneles Gambin
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revista Húmus
Audiência de Conciliação
o especialista em prender e a prisão
Andréa Pachá
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Guerras as drogas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
A construção da Identidade
Indulto
Súmula 90 do TST
Caio Henrique Lopes Ramiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
III Simpósio de Direitos Humanos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vladimir Saboia
Burca
Secretaria de Educação
Marco civil da internet
PUC-MINAS
Movimentos sociais
João Marcos Braga
Balanço 2015 STJ
Acesso à Jurisdição
Conjunto Habitacional
Democracia em Desconstrução
Indicação Literária
Moraes Pitombo Advogados
Pesquisa Acadêmica
Teoria do Domínio do Fato
Julio Castro
José Geraldo de Sousa Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Portaria 930
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Moisés Rosa
Marcos Eberhardt
Havaí
Lei n. 8.213/91
Grupo de Pesquisa
Ministro Og Fernandes
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcelo Melo
Homenagem póstuma
Mediação digital
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Microcefalia
Juliana Hermes Luz
Fernanda Diniz Soares Mota
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Buraco em via pública
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
âmbito de proteção
Representação Criminal
Matheus Felipe de Castro
Simone Henrique
Cartório
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
atividade de risco
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ricardo Mauricio Freire Soares
Willame Parente Mazza
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Súmula 562 STJ
Paulo Queiroz
Guilherme Rosa Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
Paulo Ricardo Suliani
Súmula 563 do STJ
Prenome de tratamento
Thayla Fernandes
Facção Criminosa
Anuário da Justiça
Marcos Fagundes Salomão
Direito de liberdade religiosa
Ditadura brasileira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Juliana de Alano Scheffer
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mundo do Direito
Natália Katrine Doutor Branquinho
Citação eletrônica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Comarca de Timon/MA
Processo de adoção internacional
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Inscrição OAB
Contrato de crédito rural
André Henrique Lemos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
8ª Vara Federal de Florianópolis
LEI 13.300/16
ADI 5649
Legislação americana
Leonardo Schmitt de Bem
Desembargador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Yara Singulano
Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Filosofia Jurídica
Defensoria Pública de Goiás
Gabriela Minatto Cherubini
Rafael Faria
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Navegador
Agressão Verbal
Idosa
Imunidade profissional do advogado
Arnaldo Rocha Júnior
suspensão de prazo
Assis da Costa Oliveira
Ex-cônjuges
Zéu Palmeira
Ranking Anuário da Justiça
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rômulo de Andrade Moreira
Morgana Henicka Galio
João Paulo Lima do Nascimento
Estado Democrático de Direito
Júlia Melim Borges Eleutério
Aplicativo CPC Anotado
Fabricio Gevaerd
Tragédia de Mariana
Élcio Arruda
Menores infratores
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Michel Temer
Jurisdição Constitucional
Marcio Borges S. Castellões
Dra. Maria Lucia Karam
Áudio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Maurício Requião
Alunas feministas da UFG
Felipe Wruck Médici
Danos Materiais e morais
Crise financeira
María José Fariñas Dulce
U2
Transporte de valores
quem quebrou o Estado brasileiro
TRT 3ª Região
Reforma da política de drogas no Brasil
Procuradoria Regional Eleitoral
Alexandre José Trovão Brito
Matheus Henrique Cordeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Véu
abordagem policial
Dóris Ghilardi
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Michelle Carducci
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Reclamação Disciplinar
Presidência da República
Recomendação 31 do CNJ
Adicional de Periculosidade
Sentença de Pronúncia
Acidente de trabalho
MESC
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Audiência Pública
Defensoria Pública Geral do Ceará
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Europa
Documentário Não é Brinquedo
Denúncia Crime
Aury Lopes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dano ambiental
Intercâmbio
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Transgêneros
Sistema Unificado de Execução Penal
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Jean Rodrigues Salles
Laboratório UbiNET
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Uso do telefone celular
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Indígenas
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Justiça que solta
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Projeto Cronos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ministros
Formação Promotoras Legais
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Los Angeles
Botão de pânico
Excesso em abordagem policial
Bruno de Omena Celestino
Laísa Santos
Felipe André Dani
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Márcio Soares Berclaz
Daniel Ribeiro Vaz
Superior Tribunal de Justiça
Renata Torri Saldanha Coelho
Salto mortal
Adoção em conjunto de irmãos
Mulher nos cenários jurídicos
Reconhecimento fotográfico
José César Coimbra
Coreia do Sul
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Edição
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei n. 13.189/2015
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fernanda Flórido Lui
Extra petita
Leonis de Oliveira Queiroz
PL 280/16
Lei Complementar 73/93
Congelamento de ajustes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Comunidades carentes
RE 760931
Giancarlo Montagner Copelli
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Descriminalização da Homossexualidade
Leonardo Costella
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Leonardo Lucci
Leonardo Gonçalves Perin
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Eduardo Cunha
André Luís de Lima Maia
Cartório extrajudiciais
Marcelo Guerra
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ministro Moreira Franco
Cartórios
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crime de trânsito
Combate à Corrupção
Davi Pereira Junior
O que funciona no plantão judiciário
Maria Antonieta Fernandes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Jornal Estado de Direito
O Júri Objetivo II
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cinthia Menescal
Vitor Augusto Faria Pereira
Lívia Lucca
confissão espontânea
PCRJ
TJMT
PJe Mobile
Denize dos Santos Ortiz
Boletim RDL
HC 139889
TSJP
Prestações Pecuniárias
Juros
Lei 13.293/16
Direito Penal: Parte Especial
Wellington M. de Almeida
O Direito Achado na Rua
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Liminar em HC
Armadilhas da Cognição
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Roberta Werner Pinto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gabriel Gómez Benitez
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lauro do Nascimento Pereira
Mutirão conciliação
mudança de nome
Nazismo
Flacso
Paraíba
Antecipação de Tutela
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Anuário da Justila 2016
Almir Megali Neto
Envenenamento de merenda escolar
Reforma em creche
telefonia celular
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
progressão vertical de carreira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mauricio Mota
Especialização em Ciências Penais
Universidade de Berkeley
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
IRDR
Arquivo digital
João Vítor de Araújo Santos
Ezio Mauro
Prerrogativa de foro
Gestantes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sistemas Processuais Penais
Tribunal de Justiça do Chile
Decreto 8.615/15
CPGUFSC
VEC
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Processo Penal do Espetáculo
patologia ocupacional
Sacha Darke
WebRadio TJSC
OAB/MG
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
CPC/73
Constituição e Poder Vol. 2
Contas inativas do FGTS
Aramis Nassif
Abuso Sexual
Maria Lúcia Karam
Código de Ética da Magistratura
Filipe Rodrigues Costa
Aline Gostinski
Luanna Tomaz de Souza
Agência Nacional de Aviação Civil
Revista de Direito Alternativo n. 01
Obrigação
Leonardo Avelar Guimarães
Tempo de Resistência
lucros cessantes
HC 75.716
Registro de medicamento
Tramitação direta
Produtividade
e-JT
Evento internacional
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Teoria do adimplemento substancial
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Larissa Eloi Castro Santos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Exame de Ordem
Romance
Militar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Danilo Nascimento Cruz
Revista da AGU
Dez Medidas Anticorrupção
África do Sul
Inquérito n 4.483
crowdfunding
Dinamarca
Heredion Martins
Lei 13.269/15
Desenvolvedores de Aplicativos
Ilegitimidade de parte
Revisão Disciplinar
POLÍTICA HIGIENISTA
Raimundo Simão de Melo
Renata Nascimento Gomes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sorocaba-SP
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adriana Calvo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Propaganda enganosa
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contratos bancários
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Gratuidade do Ensino
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jairo Fernandes de Almeida Neto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Prevenção do HIV
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito Marítimo
Sistemas Sociais
HC 373364
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Trancamento do Processo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Filipe Maia Broeto
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Litigância de má-fé
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Reforma da Previdência
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HC 143.247/RJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Direitos do trabalhador doméstico
Lições de Direito Alternativo
Massacre Manaus
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TRT9
Curso de Direito com dupla titulação
Decreto de indulto 2016
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UNIJUI
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luanna Tomaz de Souza
Educação de Jovens e Adultos
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Metodologia da Pesquisa
G. Couto de Novaes
Paternidade biológica
Responsabilização criminal
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Lei n. 12.318/2010
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O Direito e a Sétima Arte
Salvo conduto
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Crime de Injúria
gastos do Judiciário
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Prescrição da ação penal
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Noruega
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Estatuto da Juventude
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Wilyney Santana Borges
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Trabalho de Conclusão de Curso
Eduardo Januário Newton
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Poder Judiciário catarinense
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Crimes Imprescritíveis
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
análise de redução de pena
Mulheres vítimas de violência
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Mensageira da Paz
LEAP Brasil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Dano Material
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Vade Mecum Método Internacional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
art. 334-A do Código Penal
empréstimos
Tabelionato de Notas
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ADC 16
Aula online e gratuita
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
INTERVENÇÃO
ato infracional análogo a crime de desacato
Servidores
Editora Empório do Direito
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Objetivo 16
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Audiência de Custódia
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Direito de Gênero
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Auxílio Transporte para magistrados
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Portaria 1/2017
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Revista Contextos Clínicos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Resolução 214
PEC 241/2016
Vestibular Udesc
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rogério Gonçalves
Projeto de Lei 3.729/04
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRT-SC
Cartórios e Registros
Tráfico internacional de drogas
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Programa Direito & Rock
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Thiago Brega de Assis
Abuso de menores
Adoção à brasileira
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Felipe Dalenogare Alves
crime de estupro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Estatuto da Criança e do Adolescente
Liberdade Religiosa
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Juliana Miranda
Presos provisório
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Tribunais de Justiça
MP 784/2017
Gabriel Martins Furquim
Diogo Macruz
HC 383102
Instalação dos cursos jurídicos
João Paulo de Mello Filippin
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Vínculo Empragatício
Ruiz Ritter
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Afastamento
Febre Amarela
Embaixada Americana
Wagner José Penereiro Armani
Raul Linhares
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TFT 4.ª Região
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Augusto Jobim do Amaral
Trasnporte coletivo
HC 389.899
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Curso de Mediação
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alexandre Vuckovic
Isadora Nunes
Suspensão Processual
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Prisão Perpétua
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Adriano Olian Cassano
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Tribunal online
Os Novos Atores da Justiça Penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Prêmio Conciliar
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publicação
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OCupações das Escolas e Universidades
HC 374713
Rafael de Deus Garcia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Francisco Oliveira Neto
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Seleção de Artigos
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Atividades Complementares Eletivas
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Bancos
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Regras de Bangkok
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Natureza da ação penal
Legislação
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Indenização por Dano Moral
Parceria Público-Privada
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Exame de DNA
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
“fosfoetanolamina sintética”
Poder e Corrupção
HC 389211
Antonio Carlos Macedo de Castro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Roberto Donel
Raphael Boldt
Crimes da Ditadura Militar
Lei 13306
concurso oficial de justça
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Chicago
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Código de Trânsito Brasileiro
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Direito Ambiental
Judicialização democrática
TJAC
Leonardo de Souza Chaves
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Magistério
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Indonésia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Itapema/SC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Habeas Corpus nº 387244
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Escravidão Moderna
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Trabalho não remunerado
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Erro médico
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Gustavo Rocha
Projeto Releitura
Direitos de Privacidade
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Pedro Pierobon Costa do Prado
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Adoção de grupos de irmãos
Direitos de sucessões
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ACNUR
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Prisão Domiciliar
Projeto de Lei nº 3670/15
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Documentos estrangeiros
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Plano de Saúde
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Comunidade jurídica brasileira
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Projeto de Pesquisa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Audiências de custódia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Atividade Especial
Centro de mediação
Requisitos Mínimos
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Petição n. 7074
Regras da previdência
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investimento
Tuberculose
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Impeachment
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339 CP
Lei nº 9.099/95
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Toca fitas
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Felipe Lima de Almeida
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Conselho Federal da OAB
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Justiça em Números
Lei 8.137/90
DPRJ
intimação e notificação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Prazo Recursal
Aplicativos de Celular
MS 30891
Juliano Ralo Monteiro
Revogação de Resolução
Marcelli Cipriani
Direito ao esquecimento
Bruno Milanez
Luciana Ferreira Lima
Thiago de Miranda Coutinho
Isabely Neves
Camila Prando
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Escudo de Vidro
Crimes de natureza permanente
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PLC 79/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Juarez Cirino dos Santos
2ª Edição
Bruno Sá Freire Martins
ONU Brasil
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rafael Fernandes Caldeirão
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Atendimento à Infância e Juventude
Estados Lusófonos
Migrantes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Parentalidade socioafetiva
PEC 287/2016. ADPF 438
Entrevista com Freud
Direito do Consumidor
Lista de Livros
Vinicius Lúcio de Andrade
Comissão de Anistia
Robinson Borges da Silva Junior
Centro Acadêmico Hugo Simas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
danos morais coletivos
Tribunal de Contas da União
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cinema Educativo
Vitória/ES
AP470
Juíza Maria Clara Sottomayor
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eventos Gratuitos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Processos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
suspensão de pagamento de 13 RS
Bernardo Micherif Carneiro
Daniel Soifer Kriger
Audiência de Instrução
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Igor Braga de Souza
Gustavo de Miranda Coutinho
Reforma Eleitoral
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Estado e Constituição
fundamentos do constitucionalismo
Remoção de presos
Danos morais
Deficiência visual
Sedec
Voto provisório
Direito e Gênero
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Clenir Sani Avanza
Paulo Thiago Fernandes Dias
Carolina Sena Vieira
revogação de prisão preventiva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Fundo Penitenciário Nacional
Justiça em número 2016
Ramadã
Camarões
Operação Greenfield
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Estudar Fora
pena mínima
Alexandre Melo Franco Bahia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Brexit
Vinícius Núñez Pinheiro
Perdão Presidencial
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Barbara do Espírito Santo Pasello
Leis internacionais de direitos humanos
Alessa Pagan Veiga
Lei nº 8.036 de 1990
Antônio Julião da Silva
Doação de Órgãos
Recuperação de Créditos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Combate à tortura
Convite Vaticano
Márcia Sarubbi Lippmann
Hélder Luis
Resolução nº 400/2016
Léo Rosa de Andrade
Organização das Nações Unidas
Anna Paulina Corteletti
Lei nº 13.441/2017
Saúde
Mayara Pellenz
Fabíola de Oliveira Brum
Verdade e Consenso
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ian Martin Vargas
interpretação conforme
Affonso Ghizzo Neto
DPMS
Vinícius de Novaes Marques
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Robert Alexy International Legal Seminar
convicção religiosa
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade do Porto
Suíça
dados estatísticos
Tratados de direitos humanos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Testemunha de uma barbárie
Instituto Jurídico Portucalense
Uber de Advogados
Quebra de decoro
O negociador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Felipe Wruck Médici
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Suspensão da Liminar
Seguro
Programa "De olho no Direito"
Suspensão de licença ambiental
Tatiana Stroppa
Turma Recursal
Remessa de Artigos
crimes cibernéticos
Rafaela Alban
Aruani Kindermann Lapolli
Café Informático
Eugenia de Azevedo Neves
ADC nº 43
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Megatendências
Revista Civitas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Prefeito
Marcelo Pichioli da Silveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fornecimento de fraldas
Alex da Silva Anhaia
Princípio da não surpresa
Recebimento
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Renata da Costa Sousa Meireles
Francisco vieira de Souza Junior
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Especialização em Direito e Economia
Estelionato emocional
artigo 33 do CP
Carlos Teixeira Teófilo
EMESC
Legalização da maconha
Marcelo Ricardo Colaço
Terrenos de Marinha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lourival Almeida Trindade
Planos de Saúde
Estatização dos Cartórios
tentativa de homicídio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Caroline Cardoso
Consolidação das Leis do Trabalho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Casamento Infantil
Rafaela Alban
Guilherme Christen Möller
Leandro Bastos Nunes
Execução provisória da pena
Transparência Internacional
Ivar Hartmann
Luiz Henrique Silva Almeida
Decisão judicial
danos materiais
Trabalho em presídio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Thales Sousa da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
júri popular
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Forças Armadas
Lei 13.228
Marcello Lopes
Motorista
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
cirurgia plástica reparadora
Cenário jurídico e político
ameaça espiritual
doutorado
Medida alternativas à prisão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Confederação Brasileira de Futebol
Raphael Zanon da Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Investigações criminais
Márcia Krischke Matzenbacher
Ricardo Souza Calcini
Oportunidades
Daniel Roberto Hertel
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Ezair José Meurer Junior
Curso Novo CPC
Conselheiros Tutelares
instituições financeiras
Organização Criminosa
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Universidade Federal da Bahia
Escolas
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Ministério Público
PEC 241 (PEC 55)
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Assunção tácita de culpa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Fila Preferencial
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Fernando César Costa Xavier
Eduardo José da Fonseca Costa
Coaching para concurso
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Estevão Schultz Campos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Companhia aérea
polícia civil DF
Maurício Fontana Filho
A criminalização midiática do sex offender
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Decisão STJ
Elpídio Paiva Luz Segundo
Solicitante de asilo
proibição de tatuagem em concurso
prova do prejuízo extrapatrimonial
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SAMARCO
Artur de Brito Gueiros Souza
II Congresso Sul Brasileiro
Caso Escher e outros
SAJ
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Mudanças Climáticas
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Materialidade delitiva
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Crime de perjúrio
Competência Jurisdicional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Violência na Escola
Legislação em vigor
Abaixo assinado
Divórcio consensual estrangeiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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EMAB
Dia do Orgulho LGBT
Acordo de paz na Colômbia
Criminologia Forense – Tomo I
Mateus Sampaio Aranha
Ligue 180
Presídio Central de Porto Alegre
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Projeto “Integra-Idoso"
adoção
Imprensa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ex-presidente Lula
Lei de Mediação
Violência contra mulher
consulta pública
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Recursos Repetitivos
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Entre Nós
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Liminar em Habeas Corpus
Recurso Ordinário
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casais homoafetivos
Apadrinhamento de crianças
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Politie Nijmegen-Zuid
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Programa de estágio PJSC
Ajuda Humanitária
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Tornozeleira Eletrônica
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veículos autônomos
AIDS
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ADPF n. 461
O resultado como fundamento do injusto penal
Aprovado
empresa terceirizada
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gabriel Gavasso Lis
Matheus Henrique Mendonça
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Projeito Pai Presente
Revista Sistema Penal & Violência
Competência Delegada
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Ministro Rogério Schietti Cruz
prazo exclusão de sócio
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Livro Infantil
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José Borges Neto
Ministro João Otávio de Noronha
Decisão Liminar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ADI 5357
queixa-crime
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Violência e Cultura
Lei das Contravenções Penais
Fornececimento de remédio de alto custo
Trabalhos Científicos
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Melhor atendimento no Judiciário
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87º Feira do Livro de Lisboa
Incitar Suicídio
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TJBA
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Condenação
Justiça Criminal Negocial
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Decreto 27.784/1950
Gustavo de Mattos Brentano
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Legalização da Prostituição
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Líbano
TVAL
2ª Câmara Criminal
Fernanda Becker
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Cartilha completa com as instruções de uso
Cidades e comunidades sustentáveis
Ricardo Martins
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direitos LGBT
Consentimento do morador
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PLS 32/2016
Tecnologia Comunicação e Informática
Psiquiatria Forense
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Guia
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Observatório da Mulher
Condenação criminal
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Cultura da sentença
Controle de Convencionalidade
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Cadastro Nacional de Adoção
Lei 13.344
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso Preparatório
Sistemas informatizados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Wellington Borghi
HC 138565
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Vitor Pereira dos Santos
Recurso em Habeas Corpus
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Tradução Regras de Bangkok
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Enem 2016
Vitória Buzzi
Reconhecimento de paternidade
Alfa Oumar Diallo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Carolina Marcondes
Celpe-Bras
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Cândice Lisbôa Alves
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Volume 18
Fenastc
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Refém em assalto
Reino Unido
Estado do Rio de Janeiro
PCC
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Câmara de Deputados
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Comunicação ONU
A construção da cidadania e a sexualidade
Joinville/SC
Documentos exterior
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
intercâmbio de jurisprudência
Código Civil de 2002
Raoni Gomes
nulidade absoluta no processo penal
Jhonathan Fávero
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Convenção de Montreal
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I Jornada sobre abuso sexual
Organização Mundial da Saúde
Dívida de condomínio
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Lei 9.029/1995
promoção da igualdade étnico-racial
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Associação Brasileira de Direito Processual
Decreto Presidencial
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Legislação russa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Juliano Keller do Valle
Mariana Goulart
PLC 20/2016
Editora Univali
Teses
Diogo Bacha e Silva
Airto Chaves Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
João Paulo de Mello Filippin
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
XXV CONPEDI
Edital publicado
Anoreg/MA
Especialista ONU
Matheus Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Matheus Felipe de Castro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RE 958.252
Ações Penais Constitucionais
Resolução 125 do CNJ
Revista Contradogmáticas v. 09
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sandro Luiz Bazzanella
Boletim n. 08
Revista Pensar
Universidade Federal de Goiás
Sérgio Cabral
Nota de Apoio
Clarice A. Petramale
Competência originária do STF
Ação Cautelar 4327
dispensa discriminatória
Resoluções NCPC
Prazos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Promoção das Diversidades
Crime de Furto
Medida provisória
Antonio Graim Neto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Razoável Duração do Processo
Clenio Jair Schulze
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lista
Consumo on line
Jacqueline Sinhoretto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Damásio Educacional
Edson Damas da Silveira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Enamat
Valerio Mazzuoli
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constrangimento
Patrícia Cordeiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Holocausto
Nicole Moreiras Urbini
António Guterres
Registro profissional
Ricardo Leonel da Silva
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Senha de cartão
EXCESSO DE PRAZO
Presunção de Inocência
Alan Kardec Cabral
Curso online
João Felipe B. Bastos
STJ
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Paradoxos Penais – Vol. I
LGBTI
Lei Complementar 197/2000
Desaposentação
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Coletivo Lapices
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Em busca das garantias perdidas
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Roubo de carro
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Elcemara Aparecida Zielinski
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Congresso de Psiquiatria Forense
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Orientações Jurisprudenciais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Assentamento agrário
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Seguro obrigatório
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vitor Pereira dos Santos
Direito de Guarda
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ministro Marco Aurélio
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Paquistão
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MG
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Discriminação Racial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gustavo Proença Mendonça
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Atestado médico
dupla maternidade
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Fazenda nacional
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Regime disciplinar diferenciado
Princípios da oralidade e simplicidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Comunicação ao juízo da execução
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Demissão por Homofobia
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Conferência de Haia
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Reforma do Judiciário
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ações de Família
Meninas de Guaru
Indeferimento da inicial
a dor tem pressa
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87 enunciados aprovados
regime inicial do crime de roubo
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Justiça além dos autos
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TJRS
Walder Araújo de Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
TJGO
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João Vítor de Araújo Santos
Decreto 3.413/2000
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Maria Coelho Rosa Nôvo
Vilmar Urbaneski
Penhora de honorários
Paulo Edgar da Rocha Resende
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Coisa Julgada
Marcio Guedes Berti
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Tema 98 STJ
Everaldo Luiz Oldoni
PJSC
Morgana Machado
FNDE
Rodrigo Medeiros da Silva
Henrique Perez Esteves
Dra. Annette Cardoso Rocha
Estatuto da Advocacia
PEC 209
Armas Nucleares
Somália
TRF2
Ana Tereza Basílio
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Palácio do Planalto
Alan Maurano Savedra
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
contratos de mútuo
Memorial escravocata brasileiro
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