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Renato S. S. Schindler Filho
Joseane de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Charles M. Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Thaís Mendes Webber Barelli
Leonardo Godoy Drigo
Aline Busch Czarnobai
Carlos Henrique Soares
Alexandre Melo Franco Bahia
Fabíola Sucasas
Helena Patrícia Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Afrânio Silva Jardim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Amanda Arruda
Flávia Santiago Lima
Luana Andrade
Marsel Botelho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fausto Amador Alves Neto
Agnes Pessoa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Guilherme de Luca
Clarissa Tassinari
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Dore Lage
Alberto Bastos
Camila Marques Rosado Ferraz
Efson Lima
Carmem Cavalcante
Franciane Hasse
Eduardo Silva Bitti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gamil Föppel El Hireche
Sandro Luiz Bazzanella
Dayana de Carvalho Uhdre
Felipe Wild Varela
Participação Privada
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Cardoso
Gustavo Silva Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruno Henrique Alves Salomão
Eduardo Januário Newton
Carlos Henrique Duarte Araújo
Josevando Souza Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriela Samrsla Möller
Alexandre Senra
Paulo Incott
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marco Aurélio Peixoto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Isabel Fauth
Matheus Novais da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thiago Siffermann
Adalberto Narciso Hommerding
Daniela Campos Cerullo
Ellen Rodrigues
Mateus P. Gomes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eleição municipal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luna Siqueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Luísa Schmidt Ramos
Kamila Alkmim Nascimento
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Adalberto Ferrari
Gustavo Borges Mariano
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Gabriel Furlan
Igor Labre de Oliveira Barros
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marco Antônio Scapini
Marco Aurelio Serau Jr.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luara Colpa
Danúbia Souto de Faria Costa
Luana G. de Vito
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Maia Rebouças
Claudia Brum Mothé
Felipe Abdel Malek
Lucas Roberto de Souza
Suellen Regina Frantz
Carolina Farkasvolgyi
Julia Vianna Correia da Silva
João Pedro Gebran Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lidia Isabel Lira
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Luiz Maluf de Araujo
Álvaro Castillo
Série Tecnologia e trabalho III
Victor Pyles
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
José Gouvêa
Carla A. Ventura
Carlos Augusto de Assis
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafaela Alban
Júlio Cesar Rossi
Wagner Carmo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rômulo de Andrade Moreira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fábio Borges
Fausto Trentini
Eron Corrêa da Silva
Osvaldo Agripino
Cláudia Toledo
Kátia Parente Sena
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Wilson Knoner Campos
Marcella Granemann Ferreira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernando Antunes Soubhia
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo Bahia de Souza
"Doping processual"
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Filipe Reinert
Mateus Mantovani Sorgatto
Adriana Bravim
Gustavo de Melo Vicelli
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daiane Carlos Höhn
Renata Moreira da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maria Luiza Ávila
Patrícia Henriques Ribeiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gustavo Holz
Michela Petrini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonel Betti Jr.
Fernando Antunes Soubhia
James Walker Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Ana Tarna dos Santos Mendes
Samuel Mânica Radaelli
João Lucas D. de Azevêdo
Matheus Vignatti de Carli
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Veranice Melo Frota
Marcelo Veiga Franco
Giulia Signor
Schirley Kamile Paplowski
Lucas de Alvarenga Gontijo
Elane Pires Muniz Soranso
Franklyn Celso Ferreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Amanda Viega Spaller
Bruna de Souza Fernandes
Nádia de Castro Alves
Aphonso Vinicius Garbin
Welder Queiroz dos Santos
Bruno Braga Cavalcante
Aline Miranda
Matheus Martins Moitinho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafael Caselli Pereira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eduarda Cruz Daudt
Alberto Jonathas Maia
Ivy Farias
Eduardo Pazinato
Mario Porto
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Juliana Lopes
Renê Hellman
Henderson Fürst
Adriano de Jesus Silva
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Bernardo G.B. Nogueira
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Guilherme Alcântara
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Camila Sallum
Homero Chiaraba
Julyan Ramos da Fonseca
Lucas Costa de Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriela Mendes Machado
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Regiane Nistler
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Desvirtuamento do jurídico
Lucas
Gabriela Oliveira Freitas
Dervana Coimbra
Nayder Rommel de Araújo Godói
André Alexandre Happke
Rizzatto Nunes
Ataques cibernéticos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcos Queiroz
Mônica Louise de Azevedo
Célia Iraci da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Espiñeira Lemos
Luíza Resende Guimarães
Emília Queiroz
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Gabriel Miranda
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Mônica Bonetti Couto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Hinckel Teider
Felipe Cassel
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rubens Correia Jr.
Eduarda Couto Pessoa Othero
Edson Carvalho
Laís Mosso Ferfoglia
Daiana Menendez
Willian Antonio Meotti
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Melina Girardi Fachin
Paolla Hauser
Roberta Matzenbacher
Suzany Brasil
Felipe Sorgi da Costa
Camila Holanda Aragão
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Felipe Bezerra Bastos
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Matheus Cristhian Kunze
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alexander Meurer
Alexandre Leal
Marco Aurélio Serau Junior
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Roger Feichas
Patrícia Cordeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
José Calvo González
Derik Roberto da Silva Rozas
André Luis Callegari
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luccas Tartuce
Bruna Maira Cavalheiro
Victor B. Gonçalves
Enzo Bello
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Jenifer Carina Pereira
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Caroline Köhler Teixeira
Fernando da Silva Albuquerque
Clarissa Demartini
Direitos dos homossexuais
Hédel de Andrade Torres
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alice Hertzog Resadori
Ana Sophia Brioschi Santos
Rodrigo Bello
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Portela Gomes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Almeida Santos da Luz
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Agrotóxicos
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Elizabete de Araújo Souza
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Priscila Serafin Proença
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Pedro Henrique Tonin
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Júlia Quaresma Passos Jorge
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Editora Empório do Direito
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alexandre Ávalo Santana
Thiago da Silva Santana
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Hugo Melo Falquer
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Paulo Ricardo Stipsky
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Editora Tirant Lo Blanch
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernando Reis de Carvalho Peres
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Belmiro Fernandes
Sandoval Alves da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Fiammetta Bonfigli
Sistema Penal do Rei Midas
Jorge Coutinho Paschoal
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Camila Amado Soares
Fábio Guimarães Timponi
Ivani Contini Bramante
Alexandre Pacheco Martins
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Luiza Nagib Eluf
Mario Cesar Andrade
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Diogo Dal Magro
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William Galle Dietrich
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Lei Antidrogas
Jader Marques
Tiago Resende Botelho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
S. Tavares-Pereira
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Salmi Paladini Neto
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Luana Oliveira Araújo
Defensores Públicos
Natascha Anchieta
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo Alves Côrrea
Charles da Costa Bruxel
Andréa Keust Bandeira de Melo
Murillo Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Solange Cordeiro Faria
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Joice Graciele Nielsson
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Sofia Jessica Diaz
Veronica Pacheco Viana
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Pedro Dalese
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Patrícia Salviano
Amanda Avansini Arruda
Adriana Regina Barcellos Pegini
Giovana Atarasi
Caso Althusser
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Victor Rodrigues da Silva Costa
Samuel Firmino de Brito
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Wagner Francesco
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafaela Silva Garcez
Eduardo Santana Cordeiro
Luiz Elias Miranda
Larissa Clare Pochmann da Silva
George Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Edgard Usuy
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Amanda Ferreira dos Passos
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Enos Eduardo Lins de Paula
Evanilsa Coelho Martins
Victor B. Gonçalves
Rosa Benites Pelicani
Bárbara Natália Lages Lobo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriela Balbinot
Saulo Dutra de Oliveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Denúncia contra Lula
Alan Pinheiro de Paula
Rodrigo Nery
Carla Dóro
Thiago Caversan Antunes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jarbas Matos
Ricardo Fiorin
Rubens Almeida Passos de Freitas
Talissa Truccolo Reato
Estudantes secundaristas
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maíra Vida
Marcus Vinícius Motter Borges
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maykon Fagundes Machado
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniela Portugal
Caio Vlasak
Haroldo César Náter
Anderson Morais
Luciano Zanetti
Lucas Laire Faria Almeida
Luciano Scheer
Lucas Vasconcelos Vieira
Juliana de Alano Scheffer
Marcos Clebson Pereira Diniz
Maria Julia Pardal Simonato
Carolina Sena Vieira
Jamil Melo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luana Renostro Heinen
Thais Silveira Pertille
Luis Gustavo Cardoso
Thayna Macedo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gisele Mazzoni Welsch
Monique Pena Kelles
Ester Eliana Hauser
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruna Marques da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Eric Cwajgenbaum
r Nelson Lacerda
Plínio Gentil
Elisa Viana Dias Chaves
Abailard Jose de Sousa Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo da Silva Brandalise
Tiago Oliveira de Castilhos
Victor Hugo Ossowsky
Fabrício Morais da Costa
Edenilza Gobbo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelo Maduell Guimarães
Davi Rodney Silva
Priscila Martins Dias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Júlia Batista
Luisa Oliveira Coelho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Mazzola
Pedro Roberto Donel
Igor Borges La Rosa
Emerson Garcia
Alexandre Coutinho da Silveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Monique Pena Kelles
Amarílis Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriana Lopes
Rafael Tubone Magdaleno
Espetacularização da violência
Alice Bianchini
Janiere Portela
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Catherine Juglair Nogari Valente
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Patrícia Leite Carvão
Henrique Picarelli
Gleidson Renato Martins Dias
Thalita Abdala Aris
Guilherme Moreira Pires
Recurso Especial
Bruno Guimarães Pedrosa
Júlia Guimarães
Mariana Seifert Bazzo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paula Yurie Abiko
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luiz Gustavo Tiroli
Michele Hübner
Pedro Gabriel Goulart Barata
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Giovani dos Santos Ravagnani
Carolina Lacerda Machado
Luiz Ricardo de Castilhos
Vitor Frederico Kümpel
Camila Savaris Cornelius
Geraldo Marcell Azevedo
Jefferson de Carvalho Gomes
Fábio Jun Capucho
Ualy Matos
Jeison Batista de Almeida
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maria Victória Jaeger Gubert
Juarez Cirino dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paula Saleh Arbs
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Francisco José Borges Motta
Maick Cristian Valino Pinheiro
Everton Sarraff Nascimento
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cristiano Peres Barbosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Breno Botelho Vieira da Silva
Carlos Augusto Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pierre Moreau
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jackson Silva Wagner
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Pereira Sagaz
Affonso Ghizzo Neto
Alan Martinez Kozyreff
Alexandre Junqueira Gomide
Polliana Corrêa Morais
Isadora Delfino Reis
Germano Schwartz
Luís Gustavo Reis Mundim
Nacle Safar Aziz Antônio
Sílvia Gabriel Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Roberta Aparecida Varaschin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiza da Costa Alonso
César Barros Leal
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Anderson Brasil
LETICIA ARENAL
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Andrea Simone Frias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cecília Bojarski Pires
João Daniel Rassi
Felippe Borring Rocha
Martina Silvestri
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lorena Vasconcelos Porto
Hellem Silveira Rebolças
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vitor Vilela Guglinski
Larissa Beleza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Breno Hoyos Guimarães
Jéssica Galvão
Wellington Jacó Messias
Pedro Coelho
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luciana Santos Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Mateus Brandão Aires
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Izabele Pereira Barra
Isaías Henrique Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Merhej Najm Neto
Deonísio Koch
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Lucas da Costa Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Stella He Jin Kim
Eugênio Pacelli
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Beatriz Bork
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Mauricio Mota
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Richard Quispe Salazar
Bruna Maria Felix
Mariana Lamassa da Fonseca
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo Masô
Fernanda Pacheco Amorim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Henrique Pinto Santiago
Victor B. Gonçalves
José Ribas Vieira
Nelson Lacerda
Rafael de Deus Garcia
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Alexandra Borba
Bruno César Gonçalves da Silva
Por Danielle Mariel Heil
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Conduta atípica
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Stanley Souza Marques
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Bartira Macedo de Miranda
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Luciana Berlini
Flávia Ávila Penido
Roberto Bona Junior
Gabriela Gomes Soncini
Misoginia
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Pablo Freire Romão
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Sistemas Processuais Penais
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Súmula 439 do STJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Universidade Luterana do Brasil
III Simpósio de Direitos Humanos
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Responsabilização criminal
Déficit da Previdência
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco Ferreira
O Direito Achado na Rua
Decreto 8.615
Rádio Web Justiça do Maranhão
Recomendação 41
fornecimento de medicamento e tratamento
José Roberto Martins Junior
Violencia Domestica
Cartilhas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paula Saleh Arbs
DIRPF/2017
Antonio Vercher Noguera
Mediação on line
Reclamação
Denúncia Crime
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sorteio
Transição e Consolidação da Democracia
LC 158/2006
Inelegibilidade
Litiane Motta Marins Araújo
Universidades
Bis in idem
Leonardo Godoy Drigo
Súmula 719 do STF
tema 945/STJ
reedição de normas
Direito à inclusão
Adriano Olian Cassano
Medida Provisória 759/2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
Democracia em Desconstrução
Lista de Livros
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministro Eliseu Padilha
Estados Lusófonos
Alexandre Wunderlich
AP470
Clenir Sani Avanza
UNAERP
Lei n. 13.431/2017
Presidência da República
Recebimento
Gabriel Serra
publicação
Mathias Vaiano Glens
Regulamentação da atuação de menores de idade
Politie Nijmegen-Zuid
Bianka da Silva Carvalho
Diego Prezzi Santos
José Nunes
Vinícius de Novaes Marques
Congelamento de ajustes
Direitos de Privacidade
João Vítor de Araújo Santos
Audiência por videoconferência
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Art. 111 da LEP
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bernardo Micherif Carneiro
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direitos LGBT
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Renato S. S. Schindler Filho
Curso de Filosofia Jurídica
PEC 287/2016
Tribunal de Justiça do Chile
Maria Jocélia Nogueira Lima
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Audiência de Instrução
Contrato de crédito rural
Wagner Armani
Concurso de Monografia
Pensão por Morte
âmbito de proteção
exercícios sistêmicos
Cursos online
Direito ao esquecimento
adultério
Coaching para Liderança de Alta Performance
MS 30891
Teste de paternidade
Lesa-majestade
Simone Henrique
Acusada gestante
Lourival Almeida Trindade
Child Best Interest
Nicole Moreiras Urbini
António Guterres
Risco Precaução e Responsabilidade
PLC 79/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Samira Schultz Mansur
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cristiano Botelho Alves
Plano de Saúde
Direito Marítimo
Colóquio Internacional
Internação involuntária
professor Dr. Guido Aguila Grados
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Processos
cerceamento da liberdade do cidadão
Dívida valor
Violência contra a mulher
Ricardo Leonel da Silva
rede de proteção
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mayara Pellenz
Fernando da Silva Albuquerque
Organização Mundial de Saúde
Márcio Soares Berclaz
Wagner Carmo
Escoteiros
Leandro Machiniski
alcoolismo
Reforma previdenciária
Cândice Lisbôa Alves
María José Fariñas Dulce
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernando Rey Cota Filho
repetência
crowdfunding
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Roberto Arriada Lorea
Germano Schwartz
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Quarta Turma do STJ
Iolmar Alves Baltazar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lívia Lucca
Yara Singulano
Combate à Corrupção
Igor Braga de Souza
Rito processual
Sobre a Guerra
Convenções Internacionais
Giulia D'Amore
Ecstasy
Cine Debate
PEC 287/2016. ADPF 438
Ana Luisa Buzaid
PLC 6784/2016
Dano moral e material
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Prazos
Marcelo Ricardo Colaço
João de Castro Souza
TJDF
Legislação Italiana
Protetor solar
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juros
Otelo
gestante
Duílio Antero de Camargo
Usuária morta
Leonardo Nuñez Campos
Magalhães Coelho
Equador
Gustavo Henrique Dietrich
Vítima tenta acordo
Revista Pensamiento Americano
Sorocaba-SP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Boletim n. 09
DPESP
Yegor Moreira Junior
Lei nº 13.427
maconha
extradição
Recurso Ordinário
Edson Silva Barbosa
Fabiana Irala de Medeiros
Lucas Henrique Fávero
Debate
Murillo Martins Toledo
Renata da Costa Sousa Meireles
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Wellington Borghi
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Corrupção na Petrobrás
Documentos Público
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Vitor Pereira dos Santos
data-base
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
13.271/16
Denisse Raquel Montoya Elias
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cursos
Valerio Mazzuoli
Artigo Científico
WebRadio TJSC
Documentários
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Chicago
HC 383102
Suspensão Processual
Propaganda enganosa
O negociador
PL 280/16
3º Turma
Câmara de Deputados
Organização das Nações Unidas
CIDIL
Adriano Martins de Sousa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
e-JT
Hilariane Teixeira Ghilardi
Emenda Constitucional 88/2015
II jornada de Derecho civil
MST
Compensação de carbono
corretoras de seguro
Rio São Francisco
Projeto de Lei nº 3670/15
Falta de vagas
Rede Infoseg
acervo disponível
Julio Castro
Finlândia
Projeto Cronos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Revista Civitas
TRF2
Alexandre Vuckovic
canabidiol
Prefeito
Andressa Magnabosco Koch
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cartilha completa com as instruções de uso
Eduardo Cunha
Berçário
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Registro de medicamento
Geovane Peixoto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ministro Rogério Schietti Cruz
Documento histórico
Gustavo Proença Mendonça
Requisições de Pequeno Valor
Imersão na Selva Amazônica
despesas nova eleição
Reconhecimento fotográfico
Big data
Juliana Arrais Mousinho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Constelação Familiar
Gabriel Martins Furquim
Bloqueio judicial do WhatsApp
PUC-MINAS
TJAC
Juliana Lopes Andrade
Airto Chaves Júnior
Portaria Interministerial n. 405
Certidão de Nascimento
Plano de Ação dos Tribunais
Marcello Pietro Iacomini
Motorista bêbado
Termo circunstânciado de Ocorrência
Programa de estágio PJSC
O Júri Objetivo II
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lucas Manoel Soares Machado
Virginia
Los Angeles
Apelação Cível
Imunidade diplomática
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Audiência de Conciliação
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Sistemas Sociais
Abolicionismos e cultura libertária
FHC
Estado do Ceará
Centro Acadêmico Hugo Simas
Recomendação 44/2013
Direitos dos cidadãos
185
Endividamento
Raphael Zanon da Silva
Lei 11.343/06
Imunidade parlamentar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gabriel Luiz Marcondes
Lei de Improbidade Administrativa
Maria Lúcia Karam
Direitos dos animais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
reunião com presidentes dos TJs.
PIS/COFINS
PJe 2.0
Constituição Italiana
DPESC
Direito à educação
Francisco Cordeiro
Direito dos Transexuais
Alexandre Morais da Rosa
José Calvo González
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Renan Francelino da Silva
Confisco de Bens
S. Tavares-Pereira
Carla Estela Rodrigues
Direito Contratual
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cultura da Punição
Continua
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Instalação dos cursos jurídicos
Planos de Saúde
Petição n. 7074
Tribunais de Justiça
Mesa de Estudos e Debates
Eliana Rocha Oliveira
PEC 209/2012
Aula online e gratuita
Gustavo Noronha de Ávila
Ministra Maria Helena Mallmann
Carros apreendidos
Judicialização democrática
Antonio Carlos Brandão
Dóris Ghilardi
Medidas cautelares a parlamentares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eduem
Sérgio Cabral
ReDiHPP
Reclamação Trabalhista
Ministro Og Fernandes
IX Encontro Nacional do CONIMA
Reino Unido
Execução provisória da pena
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Montreal
Lei 11.340/2006
Estatuto do Idoso
Adoção à brasileira
Alessa Pagan Veiga
Adriane Nogueira Naves Perez
Lute como uma menina
Crimes na Internet
Direitos do trabalhador doméstico
Irlanda do Norte
Alessandro Soares
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Laura Mallmann Marcht
padrão internacional de segurança
condições para reajuste de plano de saúde
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tramitação direta
William Garcez
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rubia Souza Santos
Diogo Bacha e Silva
Diplomatas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sírlei de Sá Moura
MPM
Leonis de Oliveira Queiroz
mudança de nome
voto do preso provisório
a dor tem pressa
Vilmar Urbaneski
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lauro Francisco Mattei
Barbara do Espírito Santo Pasello
Programa "Pai Presente"
Filipe de Morais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Raimundo Simão de Melo
Walter Bittar
Remessa de Artigos
João Paulo de Mello Filippin
Quilombos
Universidade do Porto
Leandro Matsumota
Roberta Lídice
José E. da C. Fontenelle Neto
Parentalidade socioafetiva
Márcio Ferreira
retificação de registro civil
Renajud
análise de redução de pena
Direito e processo penal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
10 medidas
Zéu Palmeira
Grupo de Pesquisa
Velocino Pacheco Filho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Leonel Pires Ohlweiler
Projeto “Integra-Idoso"
Lei n. 8.213/91
Rafael Espíndola Berndt
individualização
Objetivo 16
Dano Estético
ADI 5649
Sacha Darke
RE 587970
Carnaval de Rua
Inquérito n 4.483
Mauricio Mota
Imprensa
Crime de ameaça
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Testemunha de uma barbárie
bloqueio de Whatsapp
Linda Rosa da Silva Azevedo
Publicidade de cigarros
Contratos
Medida provisória
DPMS
José Edvaldo Pereira Sales
Casa Nostra
Violência contra mulher
Código Civil de 2002
Glossário
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bruno Lima Rocha
Daniel Roberto Hertel
ADPF n. 461
Gustavo Caetano Gomes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alimentos no âmbito internacional
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Pertille
Robinson Borges da Silva Junior
Portaria 1/2017
Emergência Democrática
Aline Gostinski
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Concurso de Bolsas
Atibaia
Fertilização In Vitro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
27 anos do ECA
Kristian Rodrigo Pscheidt
Liminar em Habeas Corpus
pós-graduação em direito processual civil
Crime de trânsito
Alice Hammes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo Francisco de Paula
Israel Domingos Jorio
A construção da cidadania e a sexualidade
Aula Magna
Pedro Valença Resende Ferreira
MPF
URFJ
Responsabilidade Aquiliana
Plantão Judiciário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo de Souza Queiroz
Cursos Internacionais
Prêmio Conciliar
Jader Marques
Mario Porto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
África Ocidental
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
instituições financeiras
Paulo Thiago Fernandes Dias
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Síria
Revista Sistema Penal & Violência
Abuso Sexual
João Marcos Braga
fornecimento de energia elétrica
Direito Forense
Pessoa com deficência
Direito de imagem
Reforma do Judiciário
dependência de álcool
Vitor Vilela Guglinski
José Maria Zanuto
Lei 13.269/2016
Maria Madalena Telesca
Salah Khaled Jr
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Renúncia
ICMS
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vitória Buzzi
RVA
Canibalismo
Crimes da Ditadura Militar
Direito sucessório
Enrique Pedro Haba Müller
Revogação de Resolução
Tema 98 STJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Marcio Borges S. Castellões
patologia ocupacional
A defesa intransitiva de direitos
José Roberto Martins da Silva Junior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
87 enunciados aprovados
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Nota de Repúdio
Trabalho de Conclusão de Curso
Coaching
Lenio Luiz Streck
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
PL 5555/2013
Decreto Presidencial
A construção da Identidade
Ministro Noronha
Bloqueador de celular
Cartórios e Registros
Pepperdine University
TJMT
Cândido Furtado Maia Neto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Estado do Rio de Janeiro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
medida socioeducativa
Programa Direito & Rock
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
BNMP 2.0
87º Feira do Livro de Lisboa
Gestantes
MARCELO MARQUES
Revista Jurídica Actualidad Penal
Microcefalia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fabio Sevscuec
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Seguro DPVAT
Abuso de autoridade
Projeto de Lei 402/15
orientação sexual
Justiça em Números
Flávia Stringari Machado
Maria Antonieta Fernandes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Obras Publicitárias
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mario Cesar Andrade
Camarões
Condenação Militar
Rennan Herbert Mustafá
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A Constituição e o Supremo
Fernando Pegorini
Rafael Beltrão Urtiga
Uso do telefone celular
Rafael de Deus Garcia
Sistema Penal Contemporâneo
Polônia
Auxílio Transporte para magistrados
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Felipe Magalhães Bambirra
Ministro Moreira Franco
Corréus
Registro
Justiça Criminal Negocial
Érica Côrrea Simões Pires
Felipe Dalenogare Alves
colaborações premiadas
Giselle Onofre
CPC/73
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
José Emílio Medauar Ommati
Suíça
Jorge Bheron Rocha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Thiago Brega de Assis
Incitar Suicídio
Atestado médico
Raissa de Cavassin Milanezi
Divulgação
MIT
Oriente Médio
Poder e Corrupção
XX Semana Jurídica
Patrícia Cordeiro
Daniel Ribeiro Vaz
Bruno Antonio Barros Santos
Representação Criminal
Arrecadação de Verbas Públicas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Julio Cesar de Souza
Nota
Legalização da maconha
Estatuto da Advocacia
Alfredo Copetti Neto
Leandro Bastos Nunes
SEDESTMIDH
Coletivo Lapices
Eduardo Bueno
vítima de bala perdida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Juiz Luís Carlos Valois
Jurisdição Constitucional
Direito de Trânsito
Tainá Fernanda Pedrini
Sergio Henrique Salvador
Atahualpa Fernandez
Estatuto da Criança e do Adolescente
Promoção das Diversidades
Simpósio
Almir Megali Neto
Produtividade
Rosimar Ibiapina Batista
Laura Gauloski Machado
IDDD
Denúncia sem fundamentar
Rodrigo Medeiros da Silva
Mestrado Direito Internacional
Júlia Melim Borges Eleutério
O Direito e a Sétima Arte
art. 385 do CPP
Jean Carlos Schaefer
Sanção Presidencial
Nicole Noschang
contratos de mútuo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Soraia da Rosa Mendes
José Borges Neto
Oficiais de Justiça
Juliano Ralo Monteiro
Mariana Goulart
Denúncias contra Aecio Neves
Carlos Teixeira Teófilo
Comunicação ao juízo da execução
Nota de Pesar
Laurita Vaz
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TJ justiça
Apelação Criminal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Confederação Brasileira de Futebol
Universidade Federal de Goiás
Atenção
Pablo Antonio Lago
Habeas Data
Instituto Jurídico Portucalense
Paulo Furquim de Azevedo
Rômulo de Andrade Moreira
Erro médico
Luísa Claudia Faria dos Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paridade de Gênero
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto Universidade no Cárcere
Wagner Balera
Greve Geral
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Alunas feministas da UFG
Alexandre Miranda Aleixo
Ex-presidente Lula
Fundamentos de Direito Processual Penal
Assédio Moral
Bruno Miragem
Princípio da não surpresa
Desconto no salário
João Pedro Coutinho Barreto
Raphael Boldt
Processos administrativos
Antonio Graim Neto
Caio Rangel
Lista
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Daniel da Costa Gaspar
Memorial escravocata brasileiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PEC 227/2016
Alexandre José Trovão Brito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Roberto Simões Nogueira
Edson Damas da Silveira
Participação nos Lucros e Resultados
Rafaela Alban
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ezilda Melo
Gabriela Antoniacomi Maschio
OIT
Mulheres vítimas de violência
Erradicação da Pobreza
HC 389211
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rafaela Alban
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Carla Mari Robaina Marcondes
Universidade Estadual de Maringá
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Disney
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
CNJ
Davi Pereira Junior
Getúlio Vargas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Hora Extra
Vitor Pereira dos Santos
Daniela Muller
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fornecimento de fraldas
João Paulo Lima do Nascimento
ADI
Processo Penal e Garantias
Ricardo Carvalho Fraga
crime de estupro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensoria Pública de Goiás
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
TRT-SC
Informativo de Jurisprudência
Princípio da insignificância penal
Ana Carolina Greco Paes
TRT9
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fernanda Lencina Ribeiro
João Otávio de Noronha
Entrevista Débora Fioratto
Universidade de Stanford
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Aplicativo
Teses
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Projeto PROTEUS
Formulário digital
Reinaldo Couto
Havaí
Emenda Constitucional 74/2013
Varas
Holocausto
Poder Judiciário de Santa Catarina
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Wagner Arnold Fensterseifer
EMESC
Fraude em Título de Eleitor
Alexandre de Morais da Rosa
Contestação
Cinthia Menescal
Universidade Pública
Coreia do Sul
Ministro Celso de Mello
Francine Sgnaolin Schmitt
Lei 8.137/90
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Áudio entrevista
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Investimento em fundos internacionais
Isabely Neves
Bianca Thais Nascimento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Resolução 214
Documentos falsificados
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Revista Contextos Clínicos
Boletim da RDL
Perda da Guarda
Volume 18
Juliano Keller do Valle
OMS
Transmissão on line
Livro Infantil
Burca
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gestão da Terceirização do Trabalho
DPERJ
Direito Penal Sexual
Revista Direito GV
Lei nº 8.036 de 1990
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ricardo Conolly
Cibele Cheron
valores retroativos
Decisão STJ
REsp 1613561
RIHJ
PJe Mobile
África do Sul
Constrangimento
Isabel Bueno
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Citação eletrônica
Escola sem partido
Rodrigo Hendges
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Escolas
Rafael Faria
COAF
Robert Alexy International Legal Seminar
Flávio Baumgarten
Botão de pânico
Pedro Augusto Santos de Souza
Heredion Martins
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Cumulação de pensões
Acordo de paz na Colômbia
Carolina Marcondes
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Vítimas de Tortura
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Direito Ambiental
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Projeto de Lei 4.850/2016
Documentos exterior
Rita Matos Coitinho
Agência Nacional de Aviação Civil
Observatório da Mulher
Eder Aleixo Bee
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Nathaly Munarini
Alisson Silveira da Luz
Sandro Kozikoski
André Henrique Lemos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
TJSE
Roberto Bergalli
Assis da Costa Oliveira
FAE Centro Universitário
Moisés Rosa
Reforma Eleitoral
interpretação conforme
Competência Delegada
Débora Costa Ferreira
Divórcio consensual estrangeiro
Satélite Geoestacionário
Homenagem a Peter Häberle
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei 13.269/15
HC 75.716
Grécia
Leonardo Sagrillo Santiago
Everaldo Luiz Oldoni
Gilberto Souza dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
ONU Brasil
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Luanna Tomaz de Souza
agravo interno e embargos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Princípio da presenução de inocência
Manuela Valim Charpinel
Ensino de Processo Penal
SAJ
Bibliografia Temática
HC 129646
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Competência originária do STF
Guia
Proposta de recomendação
Paris
Especialista ONU
CEPAL
terror e medo
Rafael Floriano
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Clariana Sommacal
Política Nacional de Solução de Conflitos
Andressa Tomazini
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Paulo Henrique Helene
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sentença de Pronúncia
Imóvel SFH
Vestibular Udesc
Estado do ES
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Renata Flecha
Aicha Eroud
Desvio de função
Professor Adjunto
Eleições EUA
Guarani-Kayowá
Fila Preferencial
Recurso Extraordinário 973837
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Luana Gaia de Azevedo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Condomínio
Adimplemento Substancial
inteligência artificial no Judiciário
Alexandre Barbosa da Silva
Rússia
Transgêneros
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ilegitimidade de parte
João Vitor Cardoso
Apadrinhamento de crianças
ONU
Julia Lafayette
Daniela V. Pachito
Direito LGBT
Clarissa de Cerqueira Pereira
TRT 3ª Região
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Homologação de acordos consensuais
Aline Ariane Fagundes
HC 139889
Lei 13.429/2017
Valores nutricionais
Ísis Fontenele
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Recurso em Habeas Corpus
polícia civil DF
Bruno Luís Marques Hapner
Justiça Juvenil
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ministério Público
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Justiça que solta
Dolivar Gonçalves Junior
CRCSC
Desjudicialização
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Resolução 229/2016
fundamentos do constitucionalismo
restituição
Jeferson Moreira de Carvalho
Fundo de Assistência Parlamentar
Daniel Roberto Hertel
Airton Gomes Braga
Resolução 235/2016
Flávio Andrade da Cruz
Crimes Imprescritíveis
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Superintendência de Seguros Privados
Recuperação de Créditos
Carlos Daniel Dias André
Catharina Peçanha Martins Oroso
Acesso a ação penal
Poder Judiciário catarinense
TRT da 9ª Região
Condenação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Recomendação 27/2009
I Jornada sobre abuso sexual
Jeffrey Chiquini
Fernanda Maria Veronese
Michelli Giacomossi
PRISÃO
Chamada pública
Preso provisório
Lei das Contravenções Penais
Caso Escher e outros
Silvio Donizete Chagas
Catherine Figueiredo Escobar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Filmes Africanos
Residência Judicial
Futuro tecnológico
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Thiago Minagé
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Somália
Quebra de Sigilo
POLÍTICA HIGIENISTA
STF
Coaching para concurso
TRF da 1ª Região
Magistratura
CDA
Trabalho Forçado
Enem 2016
Competência criminal
Programa de estágio
Antecedentes Criminais
gastos do Judiciário
Disparidade Salarial
Hermes Moreira Jr
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Turma Recursal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Regime domiciliar
Costumes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Manoel Vidal de Souza
Indicação Literária
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Projeto de Lei 168/2015
Claudio Melim
Thayla Fernandes
Furto em estabelecimento comercial.
Mestrado e Doutorado 2017
Prescrição da ação penal
Motorista
Carlos Vinicius Mariano Magno
Natália Barroca
José Roberto Moreira
Congresso dos Estados Unidos
Qualificação Profissional
PPGCCrim
Gabriela Mendes Fontana
Exame de Ordem
Paulo Queiroz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Segunda Turma do STF
Aplicativo Replika
Dilma Roussef
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Emenda Constitucional 95/2016
App.
Maus tratos
CCJ
HC 374713
Mediação privada
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Súmula 90 do TST
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Construção da identidade
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Descriminalização
UFPB
Competência Jurisdicional
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Casal homossexual
indenização
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Trabalho remoto
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Casa das Américas
Polícia Civil do Distrito Federal
Mutilação Genital Feminina
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bruna Vidal da Rocha
Lei 13.344
Quadro Saiba Mais
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Audiência de apresentação
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Manual de Processo Penal
Dano Moral
Mortes e lesões causadas por policiais
Presunção de Inocência
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Márcia Krischke Matzenbacher
Elpídio Paiva Luz Segundo
UFG
Fernanda Fragoso
Redes sociais
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Comunicado da ONU
Suspensão de licença ambiental
Lei nº 13.441/2017
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
convicção religiosa
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Indulto/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Bolsas para Mestrado
FNDE
Seguro obrigatório
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fraude
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Exame preparatório OAB
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Mulher nos cenários jurídicos
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ação Popular
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Seminário Internacional de Ciências Criminais
REsp 1338942
Verdade e Consenso
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Direito e Arte
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Projeto Ronda Maria da Penha
Processo de validação de documentos
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Tribunais de Justiça Estaduais
Código de Ética da Magistratura
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Furto de Chocolate
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Judicialização da saúde
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Código Tributário nos Tribunais
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Exploração sexual de menores
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Concurso público para cartórios
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Processo Penal do Espetáculo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Imunidade profissional do advogado
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Transporte de valores
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Prova de dívida
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Crimes de natureza permanente
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Direito Penal da guerra às drogas
Celpe-Bras
Danos Materiais e morais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pamela Medeiros Gomes
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Estelionato emocional
vidade político-partidária
Ricardo Bucker Silva
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Apreensão de passaporte
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Precedentes Judiciais Vinculantes
Eduardo José da Fonseca Costa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Edilson Santana G. Filho
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luta pelos direitos
cooperativa de crédito
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carta Aberta ao Senador Anastasia
quem quebrou o Estado brasileiro
administração judiciária
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Marcelo Figueiredo
Justiça criminal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cartilha de orientação
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tutela urgente da saúde
Indonésia
Dano Psíquico
3ª Turma do STJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Consumo on line
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Inquéritos arquivados
Sistema Unificado de Execução Penal
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saque mensal
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distribuição de terras
Lei de Mediação
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Lei 13306
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Doutor "honoris causa"
Decreto nº 8.727/2016
Anuário da Justiça
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Bolsas para Brasileiros
PEC 241 (PEC 55)
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Nota de Apoio
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Encontro Município Transparente
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Resolução 125 do CNJ
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suspensão de prazo
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Notícia
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Cladem
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Constituição e Poder Vol. 1
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Geovane De Mori Peixoto
Honorários Advocatícios
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Prerrogativa de foro
Formação Promotoras Legais
veiculação indevida de imagem
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Manuel Monteiro Guedes Valente
INQ. n. 4483
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Direito de Guarda
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Curso de Mediação
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Casamento Infantil
Associação Brasileira de Direito Processual
Atraso na entrega de diploma
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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