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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Violação de cláusula pétrea praticada pelo STF no julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292: este é o tema da entrevista que José Carlos Moreira da Silva Filho concedeu ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU
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Violência contra as mulheres
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Justiça e vingança
Proporcionalidade e isonomia
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ursula Rodriguez Minhone
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Relação de trabalho
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Daniel A. Dourado
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Elias Marques de Medeiros Neto
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Jenifer Rodrigues
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Hélio Rubens Brasil
Giovana Atarasi
Editora Tirant Lo Blanch
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Cristiane Rebelo Limas
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Marcelo Ferreira Machado
Wagner Carmo
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José Muniz Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Wunsch
André Carneiro Leão
André Tredinnick
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fabrício Pontin
Ezequiel Pires
Vitor Andrade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laura Souza Lima e Brito
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thanderson Sousa
Evie Nogueira e Malafaia
Ruth Barbosa
Conduta atípica
Andréa Araujo Bostelmam
Marcella Boarato
Lígia de Freitas Barbosa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Wagner Inácio Dias
Marcio Guedes Berti
Ubiratan de Mattos
Talita Quézia de Assis
Participação Privada
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Caroline Perez Venturini
Esther Maria de Magalhães Arantes
Zilka de Sá Barros
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lorena Vasconcelos Porto
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriel Vitor Nogueira
Lucas Romero Leite
Fernanda Araujo Pereira
Giuliano Tamagno
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
José Ribas Vieira
Sabrina de Paula Braga
Alexandre Senra
Tayane Caruso do Valle
Rafael Fernandes Caldeirão
David T. Queiroz de Souza
João Lucas da Costa Silva
Marcello Terto e Silva
Patrícia Otarão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Juliana Carvalho Pavão
Mônica Louise de Azevedo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vanessa Saraiva de Abreu
Bianca Bez
Eleição presidencial
André Luís de Lima Maia
Clécia Cristina Galindo
Ricardo Sanín Restrepo
Maurilio Casas Maia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nariel Diotto
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marly Fernandez
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vontade de Constituição
Patrícia Regina Coelho Pinto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Ely Borba
Karini Nascimento
Mário Cesar Andrade
Guilherme Vale Brum
Admilton Figueiredo de Almeida
Airton Gomes Braga
Matheus Martins Moitinho
Aline Venutto
Rafael Felgueiras Rolo
Emerson Garcia
Monique Pena Kelles
Williams Félix Gomes da Silva
LETICIA ARENAL
Clarissa Demartini
Lazara Carvalho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Germano Schwartz
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Silas Taporosky Filho
David Salim Santos Hosni
Guilherme Mesquita Estêves
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carolina Sena Vieira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Igor Labre de Oliveira Barros
Claudia Calmoni
Cristiano Duro
Gustavo Borges Mariano
Daisson Flach
Maick Cristian Valino Pinheiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Amanda Ribeiro dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Vinícius Alves
João Vitor Ribatski
Bruno Lopes Ninomiya
Juan David Gelacio Panesso
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Espiñeira Lemos
Silvana Colombo
Melina Girardi Fachin
Mariana Seifert Bazzo
Maíra Marchi Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Tatyane de Araújo Campos
Eder Fernandes Santana
Luana Andrade
Editora Empório do Direito
Edilson Santana G. Filho
Renan Francelino da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Fábio da Silva Bozza
André De Marco
Dierle Nunes
Evandro Regis Eckel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Beatriz Bork
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Henrique Cardoso
Matheus Felipe de Castro
Regina Geni Amorim Juncal
Mark Pickersgill Walker
Saulo Dutra de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriel Cavalcante Cortez
Davi Augusto Santana de Lelis
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ian Fernandes de Castilhos
Lucas Pontes Ferreira
Darci Guimarães Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Lima Marques
Henrique Batista Barbosa
Luciana Rubini Tambosi
Adalberto Ferrari
Murillo Andrade
Kátia Parente Sena
Vinicius Silva Lemos
Bruno de Macedo Dias
Patrícia Leite Carvão
Modelo aristocrático de Direito
Vinicius Gregório
Rodrigo D’Orio Dantas
Carla Joana Magnago
Misoginia
Leonardo Alves Côrrea
Taysa Matos
Eduardo Oliveira Agustinho
Felipe Fernandes Pinheiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thais Mello Doleys
Nely Nazareth
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Yuri Calixto
Luiz Ricardo de Castilhos
Roberta Oliveira Lima
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo José da Fonseca Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vitor Santos Andrade
Ataques cibernéticos
Aicha Eroud
João Daniel Rassi
Daniel da Costa Gaspar
Flávia Pereira Hill
Escola Mineira de Processo Penal
Franciele Rieffel
Deonísio Koch
Lucas Sada
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Euclides Santos Bittencourt
Pollyana Maria da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mackysuel Mendes Lins
Jaider Esbell
Augusto Passamani Bufulin
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ivan Bonifácio
Glauco Salomão Leite
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lis Arrais Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Pichioli da Silveira
ciência penal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Série Cibersegurança II
Ana Beatriz de Souza Martins
José Barroso Filho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Nilzo Felisberto
Monica Cecilio Rodrigues
Israel Lima
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Caroline Köhler Teixeira
Plínio Gentil
Alexandre Melo Franco Bahia
Vicente de Paulo Barretto
Alan Siraisi Fonseca
Marco Antônio Scapini
Gleidson Renato Martins Dias
Milena Márcia de Almeida Alves
Alexandre de Morais da Rosa
João Victor Mingorance
André Monteiro do Rosário
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
André Gustavo Salvador Kauffman
Sinara Adriano da Trindade
Hellem Silveira Rebolças
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paloma Leles
Isadora Delfino Reis
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marli M. M. da Costa
Jéssica Galvão
Silas Maycon Lopes Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
André Antônio Gavazini
Fernando Antunes Soubhia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mario Porto
Alberto Sampaio Júnior
Disputa de guarda judicial
Nelson Lacerda
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Giulia Signor
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ricardo Luna
Carlos Augusto de Assis
Bruna Borges
Claudia da Rocha
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vinícius Cidral
Carolina Heloisa Guchel Berri
Igor Raatz
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Monteiro Minotto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Elizabete de Araújo Souza
Yuri César de Almeida Silva
Priscila Serafin Proença
Emily Fidelix
Pablo Freire Romão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rizzatto Nunes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Élida Lauris
Victor B. Gonçalves
Roberta Matzenbacher
Paloma Braga
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Melo Silva
Carlos Henrique Soares
Renata Moreira da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Rosane Leal da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafael Lara Martins
Valdemar Gomes
Fausto Trentini
Marcelli Cipriani
Ana Claudia de Almeida Garcia
Samuel Firmino de Brito
Rafael Alves Bertolusci
Claudio Melim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniel Willian Granado
Cristiana Cordeiro
Roberta Moura Faíz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thayna Macedo
Gabriela Mendes Machado
Vinícius Loss
Bianca Aline Becker
Catarina Hernandez Ferri
Alan Furtado
Camila Gouvêa de Araújo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thiago Caversan Antunes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
Denis Sampaio
João Felipe Bezerra Bastos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ricardo Fiorin
René Santos Piauilino
Elisandro Lotin de Souza
Anita Duarte
Schirley Kamile Paplowski
Adriano Valente
Fabiano Pimentel
Marcelo Palma de Brito
Everton Sarraff Nascimento
Juliana Hermes Luz
Renato S. S. Schindler Filho
Victor Pyles
José Calvo González
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cleiton Sacoman
Ademar Nitschke Júnior
Rubens Correia Jr.
Sidineia Delai Onzi
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Paulo Lordelo
Paula Rodovalho
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael dos Santos da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Inês Virgínia Prado Soares
Germano Rigotti Fiorio
Erick Beyruth de Carvalho
Luccas Tartuce
Cássio Pitangueira
Cristiano Peres Barbosa
Larissa Borges Fortes
Atahualpa Fernandez
Rosimeire da Silva Meira
Janiere Portela
Haroldo César Náter
Tiago Didier
Bruno Martins Duarte Ortiz
Kenarik Boujikian
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Benigna Teixeira
Dina Alves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Giovani Clark
Aruani Kindermann Lapolli
Fernando Rey Cota Filho
Affonso Ghizzo Neto
Denis Donoso
Giovani dos Santos Ravagnani
Victor Labate
Samuel Oliveira Cersosimo
Giselle Couy
Hernani Zanin Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Carolina Farkasvolgyi
José Henrique Mouta Araújo
Thaís Boia Marçal
Yasmine Pitol
Rodrigo Luz
Tiago Oliveira de Santana
João Guilherme Alvares de Farias
Rosane Reis Kerber
Bruna Kern Graziuso
Juliana Lopes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Elisa Rech Dickel
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gustavo Pereira Freitas
Juliane Facó
Pedro Dalese
Vinicius Cardona
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Camila Victorazzi Martta
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Bernardo Cortez
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Afrânio Silva Jardim
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriel Junqueira Sales
Marlo Almeida Salvador
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carla Dóro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daniel Gomes Batista da Silveira
Imane Rane
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giulia da Silva Soares
Geovane Peixoto
Letícia Bürgel
Mateus Mantovani Sorgatto
Welder Queiroz dos Santos
José Antonio Herrera
Ravi Peixoto
Leonardo Carneiro da Cunha
Andréa Gill
Luiza Costa de Medeiros Werner
Olavo de Oliveira Neto
Taynah Ignacio
Vanessa Milani Sgreccia
Camila Canto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eric Scapim Cunha Brandão
Marina de Carvalho Vieira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruna Braga da Silveira
Aline Miranda
Wálber Araujo Carneiro
Daniela Portugal
Hermes Zaneti Jr.
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Claudio Daniel de Souza
Patrícia Oliveira
Diogo Dal Magro
Henrique Milanez Pirolla
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Aline Taraziuk Nicodemos
Amanda de Medeiros Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
João Paulo Atilio Godri
Jessyka Zanella Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Brena Bonachini
Rodrigo Frantz Becker
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Francine de Moura
Wellington Jacó Messias
Luís Gustavo Reis Mundim
Phillip Gunther
Fernanda Freitas de Melo
Cristiano Botelho Alves
Daiana Menendez
Lucas Correia de Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Jenair Alves da Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Humberto Miranda
José Carlos Portella Junior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Andrea Simone Frias
Willame Parente Mazza
Luana Cabral
Raphaella Reis de Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Freire de Melo Barros
Júlio da Silveira Moreira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Júlia de Souza Machado
Joelma C. Sousa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Lenio Luiz Streck
Mauricio Antonio Correia
João Eduardo De Nadal
Glauco Gumerato Ramos
Lúcio Delfino
Mateus Costa Pereira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paula dos Santos Bregagnol
Tamires de Oliveira Garcia
Geraldo Marcell Azevedo
Karen Munhoz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lygia Molina
Martina Mariano Spanemberg
Eduardo Silva Bitti
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Júlia Batista
Jeison Batista de Almeida
Elisa Viana Dias Chaves
Súmula vinculante
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jefferson Forest
Lucas Roberto de Souza
Diogo Dal Magro
Marcos Queiroz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Luísa Fioroni Reale
João Lauro Serpeloni
João Victor Rozatti Longhi
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafael Alexandre Silveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Enrique P. Haba
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jorge da Rosa
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Bonacina Bonfanti
Maira Bianca Scavuzzi
Júlio Cesar Rossi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
George Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Laura Dutra de Abreu
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fabrício Morais da Costa
Maria Francisca Accioly
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Téssia Gallina Jorge
Michel Zumerkorn Hassan
Thiago Brega de Assis
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Kelvin J. Bressan
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luna Siqueira
Sergio Henrique Salvador
Gabriela Cristofolini Vaz
Violações de direitos humanos
Paulino Oliveira Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Stanley Souza Marques
Benjamim Silva Rodrigues
Patrícia Cordeiro
João Ulysses Ferreira Neto
Larissa da Silva Lopes
Thiago Freitas
Karina Melo Vieira
Wilson Macena da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fábio Borges
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriela M. Menezes
Felipe Chiavone Bueno
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rosana Rufino
André Alexandre Happke
Laís Arruda Marini
Mariana Goulart
Henry Colombi
Gustavo Santana do Nascimento
João Lucas D. de Azevêdo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Deckinho Mattos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
RHC 75.800
Ian Martin Vargas
João Biffe Junior
Cintia Neves Godoi
Pedro Roberto Donel
¿Quién vigila a los vigilantes?
Negócios jurídicos processuais
Daniel Gerhard
Atenuante inominada
Alberto Jonathas Maia
Aurélio Franco de Camargo
Produto eleitoral
Sistema Penal do Rei Midas
Jhonatan Morais Barbosa
Joyce Ariele Silva Meireles
Elisa Berton Eidt
Ivana Leite Ruiz
Lia Testa
Nicole Noschang
André Lucas Fernandes
Bianca Rosenthal
Luis Henrique Braga Madalena
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
"Doping processual"
Indyara Tayana Santos Rossetto
Diogo de Oliveira Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Yamin
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Diogo de Paula Papel
Tatiana de Almeida Campos
Alexandre Junqueira Gomide
Letícia Bittencourt
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Victor Carvalho de Barros
Celyce de Carvalho Carneiro
Mario Cesar Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Gabriel Mantelli
Edenilza Gobbo
Tatiana Sogari Tormem
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Homero Chiaraba
Maurício Ramires
Rennan Herbert Mustafá
Centros penitenciários brasileiros
Raphael Fernando Pinheiro
José de Assis Santiago Neto
Davi Arnaut Kraiser
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriel Silas
Emanuela dos Santos Silva
Gilberto Stürmer
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo da Silva Brandalise
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Bahia
Wellington Jacó Messias
Thiago Souza de Albuquerque
Nilza Sarneski
Thomas Bustamante
Rafael de Araújo Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexander Meurer
Cláudia Toledo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Felipo Pereira Bona
Raquel Possolo
Amanda de Medeiros Lima
Haneron Victor Marcos
Lillian Pfleger
Jocê Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre dos Santos Priess
Hédel de Andrade Torres
Bruno Silveira Rigon
Paula Brener
Tânia Maria S. de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Talissa Truccolo Reato
Osvaldo Agripino
Valter Guerreiro
S. Tavares-Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Felipe Montiel
Helena Patrícia Freitas
Bárbara Fonseca de Moura
Laura Haddad
Kelven de Castro Soeiro Santos
Frederico dos Santos Messias
Mônica Pimenta Júdice
Gabriela Neckel Ramos
Fabíola Sucasas
Rafael Faria Basile
Pedro Henrique Machado da Luz
Vitor Morais de Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ângelo Boreggio Neto
Rodrigo Wasem Galia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruna Roberta de Borba
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mayra Matuck Sarak
Guilherme Zorzi Rosa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alberto Silva Franco
Marcelo Ricardo Colaço
Manuel Martín Pino Estrada
Fabiana Lanke
Lucas Varela
Crédito negativo
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Carrinho Muniz
Erica Alves Aragão
Henrique Viana Pereira
Matheus Novais da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Ana Paula de Souza Cury
Rubens Almeida Passos de Freitas
r Thomas Bustamante
Lucas Amaral Antunes
José Adaumir Arruda da Silva
Bruno Trento Hein
Gustavo Noronha de Ávila
Série eProcesso - prática com teoria IV
Giancarlo Montagner Copelli
Maurício Moliner Nazário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Mauricio Freire Soares
Efson Lima
Mariana Lopes
Caroline Barreto
Elias Guilherme Trevisol
André Luiz Bermudez Pereira
Delano Câncio Brandão
Renata Carvalho Amaral
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
G. Couto de Novaes
Jenifer Carina Pereira
Josiane Rose Petry Veronese
Bruna Karoline Bezerra
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Franciane Hasse
Daniel Brandão
Jarbas Matos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fabiana Otero Marques
Anthony Thiesen
Flora Augusta Varela Aranha
Veyzon Campos Muniz
David Maxsuel Lima
Norberto Knebel
Rafael Almeida Santos da Luz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caelen Barros
Karla Fabrício de Godoy
Ivy Farias
Vitor Frederico Kümpel
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Suhel Sarhan Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Luana Renostro Heinen
Marco Aurélio Peixoto
Gabriel Teixeira Santos
Josiani da Silva Pospichil
Daniele Lameira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rafael Feitosa da Mata
Marcel Lopes
Carina Bezerra Kobashigawa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Simone Nacif
Emrich Sá
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruna Maira Cavalheiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luís Gustavo Reis Mundim
Ficção académica
Marcelino Sato Matsuda
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fermín Canteros
Carolina Moraes Migliavacca
Roberto Bona Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marina Peixoto Dias
Patrick Lendl Silva
Leonardo de Souza Chaves
Adalberto Narciso Hommerding
Urbano Félix Pugliese
Deise Helena Krantz Lora
Sofia Jessica Diaz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael de Deus Garcia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fábio Camargo
Julio Guilherme Müller
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leandro Bastos Nunes
Sofrimento
José Edvaldo Pereira Sales
Deivid Willian dos Prazeres
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Gustavo Rocha Martins
Adriana Regina Barcellos Pegini
Salmi Paladini Neto
Banalidade do Mal
Ian Martins
Elias Jacob Neto
Renato Santos de Melo
Bruna Angélica Maistro
Paola Bianchi Wojciechowski
Heloisa Alves
Thalita Caroline Faria de Assis
Dervana Coimbra
Rodrigo Portela Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jamilla Monteiro Sarkis
Amanda Arruda
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Aphonso Vinicius Garbin
Rafaela Silva Garcez
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcela Araújo Rosa
Camila de Oliveira Koch
Juliana Ramos de Amorim
Viviane de Santana
Luís Eduardo Colavolpe
Fausto Amador Alves Neto
Edson Silveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Julia Pardal Simonato
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruno Guimarães Pedrosa
Ualy Matos
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduardo Januário Newton
Luiza da Costa Alonso
Suzany Brasil
Emília Queiroz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leonardo Godoy Drigo
Marta de Oliveira Torres
Lucas Lanner De Camillis
João Antonio Tomporoski
Juliana Simone Nandi
Mariana Alves Lara
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thaís Rocha Lima
Luciane Maria Trippia
Felipe Abdel Malek
Nadine Hellen Reis
Marcelo Masô
Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriana Bravim
Fauzi Hassan Choukr
Vanderlei Da Silva Sampaio
Francisco Pereira Pinto Filho
Daniela Bornin
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Emelyn Almeida de Lima
Fábio Alexandre Coelho
Rodrigo Nery
Rômulo de Andrade Moreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Beatriz Vargas Ramos
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando Hoffmam
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alexandre do Rosario Brito
Alexandre Pacheco Martins
Karina Almeida Pinhão
Bianca Mendes Pereira Richter
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei nº 8.137/1990
Luis Gustavo Cardoso
Mariana Resende
Caio Vlasak
José Flávio Bueno Fischer
Hugo Melo Falquer
Claudia da Rocha
Doacir Gonçalves de Quadros
Tainá Machado Vargas
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
Ilan Goldberg
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Henrique Kaster
Alexandre Ávalo Santana
Veranice Melo Frota
Bruce Bastos Martins
Lucília Napoleão Barros
Lougan Cardoso Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Luana Barros S. de Souza
Gabriela Samrsla Möller
Luciana Chemin
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Evânia França
Danilo Nascimento Cruz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas Laire Faria Almeida
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mauricio Mota
Mauricio Stegemann Dieter
Valdemar Habitzreuter
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Benigno Núñez Novo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruno Taufner Zanotti
Renato Mantoanelli Tescari
Terceira idade
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda de Oliveira Crippa
Camila Belinaso
Renan Levenhagen Pelegrini
André L. Nicolitt
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcella Granemann Ferreira
Myrna Alves de Britto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiano Aparecido Quinaia
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela Oliveira Freitas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando César Costa Xavier
Daniella Teixeira
Bruno Campos Silva
Injustiças raciais no Brasil
Michele Hübner
Joselene Negra Black
Anna Carolina Faraco Lamy
Enos Eduardo Lins de Paula
Débora Costa Ferreira
Eugenia de Azevedo Neves
Bianca Cândido
Samuel Lourenço Filho
Millena Gêmero
Mateus Brandão Aires
Wanessa Almeida
Matheus Fanti
Isabelle de Cássia Mendonça
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Julia Vianna Correia da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipe Dalenogare Alves
Victor Hugo Ossowsky
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Adilson Pires Ribeiro
Thiago Vieira de Sousa
Maria Alexandra Borba
Pollyanna Maria da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Articulistas
Rafaela Alban
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Raimundo Simão de Melo
Cadastro Nacional da Adoção
Guilherme Alves Coutinho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direito eleitoral
Karla de Souza de Oliveira
Ensino de Processo Penal
Comarca de Fortaleza
Construção da identidade
Tainara Martinhago Virtuoso
Anuário da Justiça
Projeto Releitura
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
crime de estupro
Desembargador Osmair Couto
Precatórios
Segurança do Poder Judiciário
XX Semana Jurídica
Airto Chaves Júnior
Lei n. 13.247
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Alisson Silveira da Luz
Transmissão on line
Crimes de natureza permanente
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Remição pelo estudo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Clenir Sani Avanza
crimes cibernéticos
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Estado e Constituição
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Debate
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
MS 30891
UFOP
Lei 13.228
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Anoreg/MA
Leis internacionais de direitos humanos
Felipe André Dani
Francisco vieira de Souza Junior
Violência e Cultura
Fernando Henrique Cardoso
Phillip Gil França
Andréia Leal Ferro
Motorista
Edital de Parecerista
Meninas de Guaru
Formulário digital
Eslovênia
Leonardo de Souza Chaves
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Sandro Luiz Bazzanella
Estado do Ceará
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rafael Beltrão Urtiga
HC 373364
Roberto Epifânio Tomaz
pedido de cancelamento rejeitado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Renajud
Manuela Abath
TJAL
oficinas de parentalidade
Zulmar Vieira Coutinho
70ª edição Jornal AJD
Síria
Leonardo Schmitt de Bem
fornecimento de energia elétrica
Pedro Augusto Santos de Souza
Imunidade parlamentar
Jornal Estado de Direito
PIS/COFINS
Leandro Antonio Godoy Oliveira
ONU Mulheres
Desembargador Sérgio Luz
Declaração de Brasília
Transferência para hospital
Legislação Indígena
Manual de Processo Penal
Heleno Dozól Barabas
Pablo Antonio Lago
Fabiana Irala de Medeiros
Código Tributário nos Tribunais
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJ justiça
Aramis Nassif
Decreto de indulto 2016
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Irlanda do Norte
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Alexandre Morais da Rosa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gamil Föppel
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Projeto MiniPac
Regime disciplinar diferenciado
PLS 195/2014
Jonathan Cardoso Régis
Malta
Fundo Penitenciário Nacional
Responsabilidade civil do Estado
Canal Empório do Direito no YouTube
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Israel Domingos Jorio
Prerrogativa de foro
fraude
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Não é não
Evinis Talon
Walder Araújo de Oliveira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Leonardo Gonçalves Perin
Allan Dias Toledo Malta
Wilson Knoner Campos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fernanda Maria Veronese
Carla Estela Rodrigues
Alexandre Wunderlich
ICMS Rio de Janeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Daniel Soifer Kriger
Leonel Pires Ohlweiler
ADI
Ministros
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Suspensão da Liminar
Twig Santos Lopes
Eduardo Pereira dos Anjos
Introdução ao Direito Processual Penal
Guilherme Carvalho
Ação Cautelar 4327
Luiz Fernando Moreira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Presos provisório
Vítima tenta acordo
PEC 241/2016
Gustavo de Mattos Brentano
Bruna Vidal da Rocha
Apelação Cível
Corrupção na Petrobrás
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
POLÍTICA HIGIENISTA
Poesia
Vade Mecum Método Internacional
4.º Congresso Médico e jurídico
Plano Nacional de Segurança
Crimes na Internet
Diego Augusto Bayer
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Abolicionismos e cultura libertária
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Plano de Saúde
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
PEC 241 (PEC 55)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro José Barroso Filho
Ilegitimidade de parte
Reação Alérgica
Renova Cursos
Kafka
Miguel Calmon Dantas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Desigualdade salarial entre os gêneros
App.
Volume 18
Segurança Aeroportuária
Os Novos Atores da Justiça Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Combate à tortura
Érico Ricardo da Silveira
Tribunal de Justiça de Goiás
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Atestado médico
Gustavo Henrique Aracheski
Cinemas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Confisco de Bens
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Clarice A. Petramale
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
COLCRIM Chile
Emetério Silva de Oliveira Neto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei 13.269/15
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Daniela V. Pachito
Estresse ocupacional
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gilberto Souza dos Santos
Rotativo
Eduardo Cunha
Orientações Jurisprudenciais
Súmulas
Enem 2016
Sistemas informatizados
HC 135.100
Áudio da entrevista
Alan Maurano Savedra
Alfredo Copetti Neto
Paternidade tardia
Estevão Schultz Campos
Lei 13.270
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Laura Gigante Albuquerque
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dia das Mulheres
Educação Pública
Turma Recursal
art. 334-A do Código Penal
Três Poderes
Trabalho não remunerado
Disparidade Salarial
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito sucessório
empréstimos
Manuela Andrade
Comunidades tradicionais
Marcello Lopes
Indeferimento da inicial
Prisão Perpétua
Testemunha de uma barbárie
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Nota ADJ
Centro Integrado de Cultura
tema 945/STJ
Direito e publicidade infantil
Yuri Felix
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Douglas Anderson Dal Monte
TRT-SC
administração judiciária
Rene José Keller
Julgamentos Históricos
Decreto 8.789
Roberta Maia Gresta
Rodrigo Medeiros da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tânia Maria Françosi Santhias
Decreto 8.615
Crime de ameaça
Carla Mari Robaina Marcondes
atividade de risco
João Pedro Coutinho Barreto
proibição de tatuagem em concurso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lei 13.293/16
André Luis Callegari
Direito Interncional
João Gabriel Cardoso
MPF
Legalização da Prostituição
Exploração sexual de menores
Layane Leans Cardoso
Embaixada dos EUA
Estado Democrático de Direito
Confederação Brasileira de Futebol
Soberania Nacional
orientação sexual
Giancarlo Montagner Copelli
Márcia Sarubbi Lippmann
tese reafirmada no STF
Publicações
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Curso Novo CPC EAD
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Preso provisório
prova do prejuízo extrapatrimonial
WebRadio TJSC
RE 760931
Jurisdição Constitucional
Alcenir José Demo
Bis in idem
Cirilo Tissot
Criança indígena
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ruiz Ritter
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Igor Braga de Souza
Grupo de Estudos em Direito Público
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito e Gênero
Frantyelle Dorneles Gambin
RIHJ
Evicção
Recurso Ordinário
Murillo David Brito
Raoni Gomes
Bruno Lima Rocha
Wagner Armani
Yuri Calixto
restabelecimento do fornecimento de água
Audiência de custódia de foro privilegiado
Detector de mentiras
DIRPF/2017
Inquéritos arquivados
João de Castro Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Direitos fundamentais na era dos extremos
Escoteiros
Flavio Antônio da Cruz
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito à educação
Interrogatório informal
Roberta Werner Pinto
Audiência Pública
suspensão de pagamento de 13 RS
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Registro profissional
Cine Debate
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Jornal
Publicidade das decisões administrativas
Fernanda Moretzsohn
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
inteligência artificial no Judiciário
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guilherme Wunsch
Decisão judicial
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei Municipal n. 4666/2010
Recursos Repetitivos
Penhora de honorários
CIIDI
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Indenização seguradora
Condomínio
Augusto Jobim do Amaral
Fabricio da Mota Alves
Ministro Moreira Franco
Lei 9.029/1995
Formação Promotoras Legais
Michelli Giacomossi
pena mínima
Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Cruz Jorge
Marcelo Pertille
“fosfoetanolamina sintética”
Alienação
Mariana Goulart
Buraco em via pública
SMS
Lei Maria da penha
REsp 1613561
controle social e falsas promessas
Temas de Argumentação Jurídica
Bruno Miragem
Direito Animal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Pornografia Infantil
Hermes Moreira Jr
Massacre Manaus
Universidade Federal de Minas Gerais
LC 158/2006
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
nulidade absoluta no processo penal
STJ
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Atraso na entrega de diploma
Paraíba
Adriana Cecilio
Juliana Hermes Luz
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Atraso imóvel na planta
Amanda Perrone Ausier
Gabriela Andrade
Ministério Público de São Paulo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito à inclusão
Gustavo Faria Pereira
Desaposentação
Theodoro Vicente Agostinho
Teoria dos Jogos na Mediação
Liberdades públicas
SAJ
Fernando Rey Cota Filho
Alice Hammes
Abuso dos direitos humanos
Eduem
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Fernando César Costa Xavier
CIDIL
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mudanças Climáticas
Roberta Lídice
Casa Nostra
A construção da cidadania e a sexualidade
Alfa Oumar Diallo
Organização Mundial da Saúde
Indulto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Resolução 125 do CNJ
Grécia
Michel Temer
Direito Público Temas Atuais
Em blog del narco
Maíra Marchi Gomes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Coação Testenhunha
Judicialização democrática
Protetor solar
Lei n. 13.431/2017
Processo de escolha dos ministros do STF
Detentas grávidas
Toronto
Desistência da adoção
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Dano moral e material
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ausência de vagas
MPMS
Bruno Luís Marques Hapner
Marcelo Fernandez Urani
CPC/73
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Thiago Minagé
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael Fernandes Caldeirão
Pretensão Punitiva
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GLBTs
PEC nº 287/2016
Salto mortal
Lei 9.099/95
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Imunidade diplomática
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Países latino-americanos
Privatização de Presídios
terras de cultivo de drogas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Revogação de Resolução
Responsabilidade solidária
Milca Paiva
Professora Dra. Paula Saleh
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Curso de Direito com dupla titulação
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Programa de estágio PJSC
Ministro da Saúde
Alan Kardec Cabral
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Maciana de Freitas e Souza
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PCB
Professores da USP
Recomendação 31 do CNJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luísa Claudia Faria dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Bruno de Omena Celestino
Crime de perjúrio
Operação Greenfield
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Constelação Familiar
Revista Pensar
Thiago André Silva Gonçalves
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marcos Luiz Alves de Melo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
intercâmbio de jurisprudência
polícia civil DF
Audiências de custódia
Flávio Baumgarten
Mayara Pellenz
Casamento Infantil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Átila Da Rold Roesler
Patricia Burin
Juliana Miranda
Reclamação Disciplinar
Não recepção
Karla de Souza Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
Professora Claudia Regina Freitas
Convenções Internacionais
Heloísa Husadel Telles
Fabíola de Oliveira Brum
AP470
Carlos Teixeira
Natammy Bonissoni
Juiz Hélio do Valle Pereira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Programa "De olho no Direito"
Anna Paulina Corteletti
Thiago de Miranda Coutinho
Processo de Impeachment
Vinícius Núñez Pinheiro
base de cálculo de honorários
Gabriel Vicente Riva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciano Benetti Timm
UNISUL
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei Complementar 197/2000
Daniel Ribeiro Vaz
Danos morais
Ygor Nasser Salah Salmen
Crime de roubo
Oficina de Pais e Filhos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Katarina Peixoto
O que funciona no plantão judiciário
Porte de Armas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Guia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Quadrinhos puros do Direito
Pepperdine University
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Programa de estágio
Lei n. 8.213/91
Fernanda Fragoso
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Celpe-Bras
Fiança
PJSC
Constituição e Poder Vol. 2
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael de Deus Garcia
Antecipação de Tutela
Crimes da Ditadura Militar
instituições financeiras
Ana Gladis Thomas
Luanna Tomaz de Souza
ACNUR
Anthony Garotinho
Psicologia em Estudo
Caroline Ribeiro dos Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Bem imóvel
Dinamarca
Companhia aérea
Atividades Complementares Eletivas
Yegor Moreira Junior
Blitz
Igor Labre de Oliveira Barros
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Carros apreendidos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Paulo de Mello Filippin
André Luís de Lima Maia
Princípio do melhor interesse da criança
Planos de Saúde
Bancos
Andressa Magnabosco Koch
Posse Ministra Carmen Lúcia
Antecedentes Criminais
Rômulo de Andrade Moreira
restituição
Registro de Nascimento
Direito Unisul
Homenagem a Imre Kertész
Andreza Gabriela Cuzma
Súmula 90 do TST
Mudança de sexo
PEC 209/2012
José Calvo González
Movimentos sociais
Mauricio Mota
Penhora de Bens
Julio Cezar de Oliveira Braga
Devido Processo Legal Substancial
Dispositivos Móveis
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
AIDS
Estado de Inocência
Fernando Pegorini
Emenda Constitucional 74/2013
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Dano Estético
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
João Paulo Allain Teixeira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Eliseu Raphael Venturi
3ª Turma do STJ
MoWBrasil 2017
Pensão por Morte
Fabiano Oldoni
Alepo
Legislação americana
Lei 11.343/06
Lei Complementar 73/93
Élcio Arruda
Incitar Suicídio
Decisão STJ
Maria Antonieta Fernandes
RE 845.779-STF
Antônio Carvalho Filho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direito Penal: Parte Especial
Oriente Médio
Arquivo digital
Acidente radiotivo
José Luiz Toro da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Combate à Corrupção
Projeto Universidade no Cárcere
Aldo Arantes
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Doação
O Júri Objetivo II
retificação de registro civil
Arthur Martins Andrade Cardoso
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Direito de Trânsito
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Ricardo Martins
Direito Penal Sexual
Processo Penal do Limite
Carlos Magno Spricigo
Esquadrão Suicida
Ministro Mendonça Filho
Big data
Cleber Francisco Alves
Reinaldo Couto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violência de gênero
Adriane Nogueira Naves Perez
Reino Unido
Luciano Chacha de Rezende
Adicional de Periculosidade
Excesso em abordagem policial
TJAC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Luciano Góes
Raphael Boldt
Servidores e Juízes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
TRT da 9ª Região
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Terrenos de Marinha
Manifesto pela Democracia
Sacha Darke
Edson Silva Barbosa
Cenário jurídico e político
Bianca Thais Nascimento
Henrique Telles Vargas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ezio Mauro
EMAB
saque mensal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
HC 143.247/RJ
Lei n. 12.318/2010
Impeachment
Marcos Eberhardt
Rita Matos Coitinho
OAB/ES
art. 5º da Constituição Federal
Mediação digital
Suspensão condicional de processo
Resolução nº 400/2016
Ricardo Carvalho Fraga
AMARN
Curso de Espanhol
Los Angeles
Transição e Consolidação da Democracia
Leonardo Lucci
Jurisprudência
OAB/MG
Airton Gomes Braga
Prestações Pecuniárias
Wagner Carmo
escravidão
Acusada gestante
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mario L. Gambacorta
Direito Imobiliário
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sistema Penal Contemporâneo
José Nunes
Nota Pública contra o processo de Impeachment
VEC
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DPVAT
OCupações das Escolas e Universidades
Convite Vaticano
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
7º Congresso Jurídico Online
John Nash
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TRF da 1ª Região
Fernando Salzer e Silva
fornecimento de medicamento e tratamento
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Resolução n. 235/2016
reunião com presidentes dos TJs.
Ígor Araújo de Arruda
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maciel Colli
Medidas alternativas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Assis da Costa Oliveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Princípio da presenução de inocência
Documentos exterior
movimentação processual
Acesso à Jurisdição
V Colóquio
Congresso dos Estados Unidos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Massa Falida
interceptação telefônica ilegal
MP 784/2017
Previdência Social
Foro Privilegiado
Promoção das Diversidades
Nelson Lacerda
Rafael Espíndola Berndt
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Decreto nº 8.727/2016
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Advertência
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TFT 4.ª Região
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Roberto Arriada Lorea
aumento de tarifa de ônibus
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Cursos online
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Acesso a ação penal
Rússia
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Procuradoria Regional Eleitoral
Conrado Gama Monteiro
Consolidação das Leis do Trabalho
Pena de multa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Denarcy Souza e Silva Júnior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fábio Rodrigues Paulino
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Cultura da sentença
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Inteligência Artificial
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Especialização em Ciências Penais
Clair Jucerlei Mendes
Lei proíbe Uber no RJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
suspensão de prazo
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Direito Humanos
José Roberto Moreira
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Polícia Judiciaria Civil
Objetivo 16
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Justiça Legal
RE 595676
Itapema/SC
Mundo do Direito
Teto remuneratório
padrão internacional de segurança
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Sistema Cejusc-PJe
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Crise Migratória
Lei anti-homofobia
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III Simpósio de Direitos Humanos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Coaching para concurso
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Código de Ética da Magistratura
Racismo Institucional
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
PL 280/16
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Lei estadual n. 319/1948
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Lei nº 13.427
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Direitos de Privacidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Contestação
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Contas inativas do FGTS
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Apelação Criminal
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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O Direito Achado na Rua
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Lei das Contravenções Penais
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Hora Extra
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Borges Neto
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tramitação direta
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Cartórios
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Violência contra a mulher
Pedido genérico
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Min. Carmem Lúcia
Infração na adolescência
Competência criminal
Walter Bittar
Maurício Correia
Luiz Ricardo de Castilhos
Juiz humano
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Interpretação conforme a Constituição
vítima de bala perdida
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1º Congresso de Criminologia(s)
Trasnporte coletivo
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Acordo de paz na Colômbia
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Líbano
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dupla maternidade
II jornada de Derecho civil
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refugiado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Poder e Corrupção
Suprema Corte do Chile
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Acidente de trânsito
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Antonio Graim Neto
Justiça em número 2016
Periódicos
Roubo de carro
Claudia da Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Un News
Ministro Celso de Mello
ADPF 414
I Jornada sobre abuso sexual
Publicidade abusiva
Resolução 218/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Divórcio consensual estrangeiro
Willame Parente Mazza
ONUBrasil
Extremismo
REsp 1338942
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Nova Súmula
uso de marca
Alexandre Miranda Aleixo
Contagem de prazo
Cibele Cheron
Séries
Virginia
Thayla Fernandes
Desvio de função
Teses
Mesa de Estudos e Debates
Ranking Anuário da Justiça
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Notícia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ciências Médicas Forenses
Alunas feministas da UFG
Nelson Camatta Moreira
UNIJUI
Regulamentação do uso das algemas
Botão de pânico
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Terre des hommes (Tdh)
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Litigância de má-fé
II Simpósio de Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Clenio Jair Schulze
Enunciado 266 do STJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ezair José Meurer Junior
Audiência por videoconferência
Medida alternativas à prisão
Resolução 225
Publicidade de cigarros
Bloqueio whastapp
Varas
Informativo de Jurisprudência
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Democracia em Desconstrução
Homenagem a Peter Häberle
Ísis Fontenele
Miriam Garrido
Jean Rodrigues Salles
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Henrique Perez Esteves
Tempo de Resistência
Felipe Magalhães Bambirra
Raphael Galvani
Coerência e Verdade em Direito
Celso Gomes Pinheiro
Adimplemento Substancial
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Conselheiros Tutelares
Caixa 2
Bernardo Micherif Carneiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Mutirão
Cartilha completa com as instruções de uso
Doutrina previdenciária
Auxílio Transporte para magistrados
TJPI
Uniplac
Gabriela Antoniacomi Maschio
Demissão por Homofobia
Documentário Não é Brinquedo
Aluguel de Roupas
Resolução 213/2015
Agressão Verbal
Laboratório UbiNET
Francisco Oliveira Neto
Cartório
Déficit da Previdência
Legislação Italiana
Amanda Oliari Melotto
Entrevista com Freud
Moisés Rosa
publicação
Thiago Brega de Assis
Min. Laurita Vaz
Programa "Pai Presente"
Lucas Manoel Soares Machado
Voto divergente
Inaiane Alves Gonçalves
Reinaldo Couto
Princípios Processuais Constitucionais
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito à Privacidade
Direito de Guarda
Abuso de menores
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rafael Faria
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dez Medidas Anticorrupção
ADC nº 43
Execuções
Direito Ambiental
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Maria Madalena Telesca
TRT9
Trícia Navarro Xavier
Daniel Garcia da Rosa
Vanessa Pedro
Direito de Gênero
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Poder Judiciário de Santa Catarina
Janiere Portela L. Paes
Jader Marques
Medida Provisória nº 712
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei Pelé
Starbucks
Revista da AGU
Regime prisional
história de mulheres
Mathias Vaiano Glens
Moraes Pitombo Advogados
Lei 12.850
Mackysuel Mendes Lins
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Violência contra mulher
Direitos de sucessões
II Jornada Jurídica de Cascavel
Salah Khaled Jr
Eleições municipais 2016
Aderlan Crespo
Parceria Público-Privada
Tânia Maria de Oliveira
PLS 288/2013
Ivar Hartmann
Satélite Geoestacionário
Direito de liberdade religiosa
danos estéticos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Carta de Conclusões
Professor Boaventura de Sousa Santos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
MPSC
Educação de Jovens e Adultos
Dano Psíquico
Legislação russa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Magistério
indígenas Warao
Decisão Liminar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Saúde Prisional
ICMS
Projeto PROTEUS
Código Penal de 1940
Artur de Brito Gueiros Souza
Áudio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marcelo Guerra
Bruno Antonio Barros Santos
Luís Henrique Linhares Zouein
Paulo Afonso Brum Vaz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Dilma Roussef
ADPF n. 461
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adicional de insalubridade
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Qualificação Profissional
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Superior Tribunal Militar
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Indenização por Dano Moral
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Direito das Obrigações
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regime inicial do crime de roubo
Anuário da Justila 2016
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Participação nos Lucros e Resultados
Prevenção do HIV
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Forças Armadas
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Rompimento de barragens
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Estudos Constitucionais
art. 385 do CPP
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Bloqueador de celular
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júri popular
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lei Antimanicomial
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valores retroativos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Universidades
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei nº 7.716/89
Pokémon Go
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Portaria 1/2017
Extra petita
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Eventos Gratuitos
Diploma
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Justiça russa
Colóquio Internacional
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Direito costumeiro
Nota de Pesar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Renata Torri Saldanha Coelho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Trabalho Forçado
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Comarca de Timon/MA
Apreensão de passaporte
Portaria Interministerial n. 405
Laura Gauloski Machado
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Aplicativo
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Metodologia da Pesquisa
Países Lusófonos
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Ministério Público
Juliana de Alano Scheffer
Bolsas para Brasileiros
Benigno Núñez Novo
Paulo Furquim de Azevedo
Indicação Literária
INQ. n. 4483
Requerente de asilo
Eugenia de Azevedo Neves
Competência Delegada
Eduardo Januário Newton
Criminologia Global
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Seguro obrigatório
Mateus Sampaio Aranha
Alexandre de Morais da Rosa
Quebra de Sigilo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Naína Ariana Tumelero
Carolina Iarocrinski
Reclamação Trabalhista
27 anos do ECA
Fundo de Assistência Parlamentar
Leonardo Avelar Guimarães
Editora Empório do Direito
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Víctor Minervino Quintiere
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IMESB
Projeto de Lei 3.729/04
construção de usina Teles Pires
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Requisições de Pequeno Valor
Desabafo do juiz
Texas
Suspensão de licença ambiental
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jhonathan Fávero
Tribunal de Justiça do Chile
Alexander Meurer
Gustavo Rocha
Curso de Direito Internacional Público
Paternidade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direitos LGBT
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fundação Getulio Vargas
Madrid
Tragédia Vila Mariana
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Contribuição Previdenciária
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Erro médico
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Giselle Onofre
Dano ambiental
Bibliografia Temática
Renda Mínima
Jogos Olímpicos 2016
Verdade e Consenso
Cadastro Nacional de Adoção
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
DPRJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Sentença de Pronúncia
MPSP
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progressão vertical de carreira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Transparência Internacional
Café Informático
HC 383102
Véu
Concurso de Bolsas
Documentos falsificados
Cândice Lisbôa Alves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Megatendências
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Secretaria da Fazenda de MG
Agravo de Instrumento
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Sexta Câmara Civil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Desembargador
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Arquivamente de Inquérito
Ricardo Antonio Andreucci
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Caso Escher e outros
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RE 608872
URFJ
Direitos dos estagiários
Acelino Rodrigues Carvalho
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Resolução n. 175 CNJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Andréia Ferreira Bispo
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Regimes de casamento
Legislação
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confissão espontânea
Lei Federal 11.091/2005
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Vínculo Empragatício
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Marcello Pietro Iacomini
Adoção de grupos de irmãos
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Programa Direito & Rock
China
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
União estável
Direito e Arte
Projeto Cronos
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Centro Acadêmico Hugo Simas
Trabalho de Conclusão de Curso
Processo Penal do Espetáculo
Poder Judiciário catarinense
Leonardo Costella
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Greve Geral
Suíça
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Decreto 8.615/15
Desjudicialização
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Arrecadação de Verbas Públicas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
mestrado Univali
condições para reajuste de plano de saúde
ACAD
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Em busca das garantias perdidas
Erradicação da Pobreza
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Projeto de Lei 3.277/2012
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Eliza Hartung
Raissa de Cavassin Milanezi
Congresso de Psiquiatria Forense
mudança de nome
Tribunais de Justiça
Pedro Roberto Donel
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Formação Jurídica
Tribunal de Justiça de Sergipe
Convenção de Montreal
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Constrangimento
Cumulação de pensões
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Smart Lab
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Empresa de Telefonia
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4º Turma do STJ
Investimento em fundos internacionais
Daniel Carnio Costa
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2ª Câmara Criminal
Dosimetria
Felipe da Silva Freitas
Magistratura Catarinense
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
terror e medo
Parentalidade socioafetiva
Vera Regina Pereira de Andrade
Coreia do Sul
Dra. Maria Lucia Karam
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mortes e lesões causadas por policiais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
185
Hedlian S. Cândido
Gabriel Gómez Benitez
vidade político-partidária
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jordânia
acidente Mogi-Bertioga
Renata Condi Vescovi
Eduardo José da Fonseca Costa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ana Tereza Basílio
PLS 280/2016
TJSE
António Guterres
Julio Castro
Decreto 27.784/1950
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Nota de Repúdio
Obrigação Impossível
Militar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mateus Vaz e Greco
Juliana França David
Pessoas com deficiência
Marcelo Pichioli da Silveira
Rogério Gonçalves
Segunda Turma do STF
Palácio do Planalto
Vitor Augusto Faria Pereira
Falsa acusação de crime
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ana Paula de Souza Cury
Gestão da Terceirização do Trabalho
87º Feira do Livro de Lisboa
Teoria do Domínio do Fato
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
FAE Centro Universitário
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Reforma Eleitoral
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Partilha de bens
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Súmula 562 STJ
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Resolução 177/2016
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Teoria do Crime Culposo
Medo do futuro
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Processo Penal no Limite
Emenda Constitucional 88/2015
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Finlândia
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Exame de DNA
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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TC elaborado pela PM
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Liminar em HC
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Confissão de culpa
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Legislação em vigor
Doutor "honoris causa"
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
13.271/16
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Século XXI
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Art. 111 da LEP
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Mutilação Genital Feminina
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Asilo
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Ações de Família
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Gardenia Mota Ayres
chapa Dilma-Temer
Documento histórico
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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