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Ana Paula Backes
Flaviane de Magalhães Barros
Jovana de Oliveira Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Pollyana Maria da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Lauriston de Araújo Carvalho
Rosana Rufino
Paulo Ricardo Stipsky
Afrânio Silva Jardim
Bruna Braga da Silveira
Carlos Augusto de Assis
Juliana Hermes Luz
Fábio Alexandre Coelho
André Dos Santos Carvalhal
Zilka de Sá Barros
Luara Colpa
José Barroso Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabrielly Caroline Porsebon
Helga do Nascimento de Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Francisco José Guardini Nogueira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André Gustavo Salvador Kauffman
Lenio Luiz Streck
Adriano de Jesus Silva
Bruno de Almeida Passadore
Alan Martinez Kozyreff
Bianca Rosenthal
Paula Saleh Arbs
Giselle Couy
Marcia Cristina Xavier de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Henrique Oliveira
Ana Maria Pereira de Souza
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Talita Quézia de Assis
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gisele Mazzoni Welsch
Camila de Oliveira Koch
Thaís Magrini Schiavon
Adriano Soares da Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Brajal Veiga
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Sanín Restrepo
Nilzo Felisberto
Edson Carvalho
Luana Renostro Heinen
Laura Haddad
Deckinho Mattos
Fernando Rey Cota Filho
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Abrahao Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Tiago Resende Botelho
Bruno Silveira Rigon
Daniel de Pádua Andrade
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruna Marques da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Roberta Aparecida Varaschin
Fabiano Moyses Furtado
Mario Cesar Andrade
Gabriela Ponce
Rosane Leal da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Vinícius Feijó
José Antonio Herrera
Lucas de Lazari Dranski
Jorge da Rosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thalles Ricardo Alciati Valim
Wagner Inácio Dias
Nicholas Maciel Merlone
Eduardo Oliveira Agustinho
Thalita Abdala Aris
João Paulo Lordelo
André Carneiro Leão
Ezilda Melo
Guilherme Chamum Aguiar
Rodrigo Trindade
Lucas Hinckel Teider
Veronica Pacheco Viana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ian Fernandes de Castilhos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cecília Bojarski Pires
Ana Carolina de Carvalho Neves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maira Scavuzzi
Fernanda Ely Borba
Amanda de Medeiros Lima
Maciana de Freitas e Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Wellington M. de Almeida
Lúcio Delfino
Gustavo de Almeida Ribeiro
Série Cibersegurança II
Welder Queiroz dos Santos
Mayara Pellenz
Rafael de Deus Garcia
Stella He Jin Kim
Álvaro Castillo
Letícia Bittencourt
André Lucas Fernandes
Luciana Chemin
Alexandre dos Santos Priess
Raphael de Souza Almeida Santos
Laís Arruda Marini
Daniel Cardoso
Jefferson Augusto de Paula
Erica Alves Aragão
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jorge Bheron Rocha
Matheus Koerich Nobre
r Tainá Aguiar Junquilho
Atenuante inominada
Gabriel Silas
Savio Rangel Santiago
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abril Uscanga Barradas
Leandro Bastos Nunes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Roberta Moura Faíz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo César Carbonari
Mônica Louise de Azevedo
Salmi Paladini Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael Faria Basile
Alexandre Senra
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Douglas Carvalho Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Luciana Berlini
Anna Carolina Faraco Lamy
Karini Nascimento
Heitor Pergher
Martina Silvestri
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel Willian Granado
Alice Bianchini
João Eduardo De Nadal
r Rizzatto Nunes
Bruno Sá Freire Martins
Evandro Regis Eckel
Michelle Gironda Cabrera
Fabrício Pontin
r Gisela Maria Bester
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Terceira idade
Geovane Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Walter Gustavo da Silva Lemos
Márcia Cunha Teixeira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wellington Jacó Messias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Yasmine Pitol
Joseane de Souza
Juarez Cirino dos Santos
Débora Veneral
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruce Bastos Martins
Augusto Jobim do Amaral
Suzana Rahde Gerchmann
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
LETICIA ARENAL
Alan Siraisi Fonseca
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
G. Couto de Novaes
Franciane Hasse
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernanda Darcie
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Roberta Matzenbacher
Raphaella Reis de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Marilena Wolf de Mello Braga
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rosimeire da Silva Meira
Fabiano Ramalho
Maurício Fontana Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago Oliveira de Santana
José Muniz Neto
Ciro de Souza Brito
Elisa Berton Eidt
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Pontes Ferreira
Willian Cleber Zolandeck
Rafael Libaneo
Raul Linhares
Thais Mello Doleys
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcus Vinícius Motter Borges
Defensores Públicos
Laura Cascardi
Anderson Brasil
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fábio Guimarães Timponi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Uso indevido de algemas
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Renata Moreira da Silva
Juliana Jacob
Emrich Sá
Carlos Henrique Soares
Adilson Pires Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre Leal
Élida Lauris
Amanda Muniz Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Laís Mosso Ferfoglia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Viviane de Santana
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Caselli Pereira
Fernando César Costa Xavier
Lara Kauark Santana
Daniel da Costa Gaspar
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paola Furtado
Daiana Menendez
Gabriela Gomes Soncini
Bernardo Lima
Matheus Felipe de Castro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Giancarlo Montagner Copelli
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alana Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Ricardo Luna
Ravi Peixoto
Walter Bittar
Aluísio Celso Affonso Caldas
Evie Nogueira e Malafaia
Germano Rigotti Fiorio
Juliano Cesar Zanini
Larissa Tomazoni
Ângelo Boreggio Neto
Eder Fernandes Santana
Luciano Góes
Paulo Silas Taporosky Filho
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Teixeira de Medeiros
Conduta atípica
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fermín Canteros
Samuel Firmino de Brito
Vinicius Cardona
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Dayrell
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maria Luiza Gorga
Flora Augusta Varela Aranha
Cláudia Toledo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paulo Ferreira da Cunha
Luis Leandro Gomes Ramos
Sistemas inquisitório e acusatório
Disputa de guarda judicial
Mauro de Azevedo Menezes
Marcos Prata Bentes
Maria Rita Rodrigues
Mateus P. Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniel Brantes Ferreira
Tamires de Oliveira Garcia
Rennan Herbert Mustafá
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Marisa Falcão
Michela Petrini
Felinto Martins Filho
Gil Rafael Ribas
André Chiabay
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriel Bulhões
Catarina Hernandez Ferri
Bianca Cândido
Pedro Henrique Machado da Luz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sarah Gomes Sakamoto
Cristiano Duro
Maurício Requião
Erick Oliveira Rocha Gomes
Joelma C. Sousa
Edson Silveira
Isabel Fauth
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Raquel Possolo
Maykon Fagundes Machado
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Paulo Atilio Godri
João Ulysses Ferreira Neto
Iara Antunes de Souza
Deonísio Koch
S. Tavares-Pereira
Aline Miranda
Herval Sampaio
Ricardo Moura
Alexandre Carrinho Muniz
Jader Marques
Emmanuel Dockès
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Magnum Roberto Cardoso
João Marcos Braga de Melo
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela Maia Rebouças
André Tredinnick
Antonio J. Capuzzi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lidia Isabel Lira
Renato S. S. Schindler Filho
r Breno Novelli
Plínio Gentil
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Angelo Moreno Cintra Fragelli
João Pedro Gebran Neto
Cintia Neves Godoi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lenon Gustavo Batista Taques
Jefferson Forest
Rodrigo Frantz Becker
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Viviane Lícia Ribeiro
Daniel Gerhard
Julia Vianna Correia da Silva
Felipe André Laranjo
Marcos Queiroz
André Leivas de Araújo Vianna
Belmiro Jorge Patto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Humberto Santarosa de Oliveira
Aline Venutto
Helena Patrícia Freitas
Affonso Ghizzo Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelo Oliveira de Moura
Alexandre Ávalo Santana
Yuri Ivo Peralva Sales
Jeison Batista de Almeida
Vitor Frederico Kümpel
Samuel Mânica Radaelli
Estela Márcia Rondina Scandola
Sofrimento
Gil Ramos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Luiz Toro da Silva
André Lozano Andrade
Guilherme Barros Martins de Souza
James Walker Júnior
Gabriela Ribeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcos Paulo Campos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Clarissa Tassinari
Frederico dos Santos Messias
Wagner Francesco
Mauricio Ferreira Cunha
Renê Hellman
Nadine Hellen Reis
Hugo Melo Falquer
Mauro Granemann de Souza Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Flávia Santiago Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana Andrade
Samuel Oliveira Cersosimo
Felipe Sorgi da Costa
Elias Guilherme Trevisol
Mírian Da Silveira Monte
Agrotóxicos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Maria Victória Jaeger Gubert
Erick Beyruth de Carvalho
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Andréa Gill
Carla Dóro
Alexandre Basílio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camila Marques Rosado Ferraz
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Feitosa da Mata
Paula Yurie Abiko
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lívio Oliveira
Ludmila Ângela Müller
José Luis da Silva Tavares
César Augusto Baldi
Fernando Gama de Miranda Netto
Luíza Resende Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Aphonso Vinicius Garbin
Fausto Trentini
Raígor Nascimento Borges
Tiago de Lima Santos Reid
Wellington Lima Amorim
Lucas Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Nic Cardeal
Fernanda Pacheco Amorim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Anita Duarte
Jose Luis Bolzan de Morais
Aline Busch Czarnobai
Suellen Regina Frantz
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Relação de trabalho
Thiago Minagé
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rachel Serodio de Menezes
Tabita Aija Silva Moreira
Moacir Henrique Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Michel Zumerkorn Hassan
João Guilherme Alvares de Farias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pablo Freire Romão
Diego Crevelin de Sousa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Fernanda Piva
Thiago Priess Valiati
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jorge Coutinho Paschoal
Mário Cesar Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vitor Santos Andrade
Christyan Muller Ajala
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafaela Alban
Mônica Pimenta Júdice
Daniele Lameira
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Borges
Janiere Portela
Claudia da Rocha
Julia Drummond
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fábio da Silva Bozza
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandre Morais da Rosa
Wagner Yukito Kohatsu
Maira Bianca Scavuzzi
Carolina Luísa Wichinheski
Jessyka Zanella Costa
Phillip Gil França
Victor Pyles
Maica Matos Leão
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carla A. Ventura
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Alan Furtado
Willian Alex Sander Amorim
Vitória Passini
Anderson Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Laire Faria Almeida
Daisson Flach
Pedro Arruda Junior
Paola Bianchi Wojciechowski
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Suzany Brasil
Andrezza Anzolin
Richard Quispe Salazar
Fernanda Araujo Pereira
Ubiratan de Mattos
Kátia Parente Sena
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sílvia Gabriel Teixeira
Victor B. Gonçalves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Avansini Arruda
Justiça e vingança
Dora A. Martins
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Rafael de Oliveira
Desvirtuamento do jurídico
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luana Cabral
Zulmar Duarte
Débora Fernanda Ferreira
Vinicius Silva Lemos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Alves Bertolusci
Gustavo Roberto Costa
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriela Araujo Souza Lima
Giselle da Cunha Cruz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felipe Dalenogare Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Agustín Laó-Montes
Ana Paula Couto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelino Sato Matsuda
Fernando José Sampaio Lobo
José Henrique Mouta Araújo
Italo de Oliveira Guedes
Gabriel Junqueira Sales
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Diogo Dal Magro
Eduardo de Avelar Lamy
Maíra Marchi Gomes
Isis Regina de Paula
Rodrigo Bahia de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Ferrareze Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Juliana Nandi
Lucas Murilo Wojcik
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Sérgio Restiffe
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduardo Januário Newton
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Camila Renata Leme Martins
Gabriel Lima Marques
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Milena Márcia de Almeida Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Tânia Maria S. de Oliveira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruno Guimarães Pedrosa
Débora Spagnol
Alexandre do Rosario Brito
Pedro Dalese
Willian de Meira
Jaécio Matos Santos
Maurício Moliner Nazário
Joana Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Olavo de Oliveira Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Fabiana Otero Marques
Williams Félix Gomes da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paula Brener
Débora Costa Ferreira
Kenarik Boujikian
Caio Madureira Constantino
Nicole Noschang
Elcemara Aparecida Zielinski
Editora Empório do Direito
Igor Cardoso
Gustavo Santana do Nascimento
Sofia Siman Salema
Gabriel Quintanilha
Dina Alves
Série eProcesso: prática com teoria
Clécia Cristina Galindo
Lucas Gabriel Furlan
Cristiano Aparecido Quinaia
Recompensa
Evanilsa Coelho Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Diogo Dal Magro
Eduarda Cruz Daudt
Alessandra Wanderley
Maria Alexandra Borba
Dayana de Carvalho Uhdre
Alexander Meurer
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cleiton Sacoman
Daniel Willian Granado
Fernanda Melo Silva
Luciano Scheer
Lillian Pfleger
Joscimar Souza Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thomas Bustamante
Sara Vieira Matos Figueiredo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wanessa Almeida
Mariana Brito Cairo
Guilherme Curci T. Risso
Ricardo Barbosa Tellini
Luiz Gustavo Tiroli
Modelo aristocrático de Direito
Isaac Ribeiro
Robinson Nicácio de Miranda
Cacau Novaes
Joyce Ariele Silva Meireles
Márcio Soares Berclaz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Diego Ken Osoegawa
Silvana Colombo
r Thomas Bustamante
Poder “Reconstituinte”
Thais Silveira Pertille
Henrique Franceschetto
Cândice Lisbôa Alves
Cezar Roberto Bitencourt
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mariana Resende
Cássio Pitangueira
Mackysuel Mendes Lins
Davi Augusto Santana de Lelis
Camila Victorazzi Martta
Vanessa Kettermann Fernandes
Gilberto Morbach
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luciane Maria Trippia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Monique Pena Kelles
Tiago de Toledo Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniel Colnago Rodrigues
Patrícia Leite Carvão
Lougan Cardoso Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno Takahashi
Thiago Caversan Antunes
Edilson Santana G. Filho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jeffrey Chiquini
Ana Patricia Gonzalez
Danilo Nascimento Cruz
Périsson Otávio Rodrigues
Giovani dos Santos Ravagnani
Arthur de Souza Bastos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jéssica Galvão
Rafael Fernandes Caldeirão
Marco Couto
André Giamberardino
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Emílio Peluso Neder Meyer
Julyan Ramos da Fonseca
Fábio Jun Capucho
Silvia Arizio
Claudio Daniel de Souza
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marco Aurélio Peixoto
Flávio Quinaud Pedron
Celyce de Carvalho Carneiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rômulo de Andrade Moreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Benigno Núñez Novo
Leonard Schmitz
Coriolano A. Almeida Camargo
Marco Antonio Lima Berberi
Jéssica Feiteiro Portugal
Adalberto Narciso Hommerding
Matheus Fanti
Gustavo de Lima Pereira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cláudio Lucena
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marlo Almeida Salvador
Bruna Maria Felix
Sophie Dall’Olmo
Paulo Natanael Vieira Lima
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda Euzébio Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José Ribas Vieira
Fernanda Tanus Costa
Denis Donoso
Paulo Incott
Fabiano Zavanella
Júlio Cesar Rossi
Renan Francelino da Silva
Felipo Pereira Bona
Fernando Filgueiras
Gamil Föppel El Hireche
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thiago da Silva Santana
Renê Francisco Hellman
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carla Joana Magnago
Paulo Lenzi
Larissa Janoni de Araujo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Sofia Jessica Diaz
Leonardo Drigo
Pedro Henrique Tonin
Araken de Assis
Sebastião Marques Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Isabelle de Cássia Mendonça
Bruno César Gonçalves da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Sacco Neto
Iolmar Alves Baltazar
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Hellen Fernanda de Castro
Eliza Cerutti
Airton Gomes Braga
Samira Schultz Mansur
Ricardo Souza Calcini
Manoel Cardoso Helfer
Flávia Pereira Hill
David Maxsuel Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcela Duarte
Ester Eliana Hauser
Flavio Antônio da Cruz
Lucas de Oliveira Bressani
Saulo Dutra de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
r Rodrigo Wasem Galia
Wagner dos Santos
Luciano Vianna Araújo
André Luís de Lima Maia
Bernardo G.B. Nogueira
Felipe Barreto de Melo
Felipe Abdel Malek
Bianca Bez
Josevando Souza Andrade
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jorge Acosta Jr.
Juliane Facó
Kátia Debarba Machado
Débora Tavares
Grazielli Farias Fraga
Editora Tirant Lo Blanch
Bruna Karoline Bezerra
Taynah Ignacio
João Pedro França Teixeira
Lívia Casimiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Violações de direitos humanos
Nara Fernandes Lúcio
Ian Martins
Arthur Bicalho dos Santos
Fiammetta Bonfigli
Caelen Barros
João Biffe Junior
Gisela Maria Bester
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Juliana Lopes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriela Oliveira Freitas
Delano Câncio Brandão
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana de Alano Scheffer
Sandra Cristina Maia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Taysa Matos
Rafael Lara Martins
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Cristina Motta
Roberto Livianu
Injustiças raciais no Brasil
Doacir Gonçalves de Quadros
Thiago de Oliveira Vargas
Camila Cardoso de Mello Prando
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tayane Caruso do Valle
Paloma Braga
Samuel Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adriana Almeida Lima
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fauzi Hassan Choukr
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo de Mello Vieira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernando Henrique Cardoso
Autoritarismo nacional
Gustavo Borges Mariano
Luciana Severo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Claudia da Rocha
Jarbas Matos
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Carneval
Luiz Carlos de Andrade
Laraíne Catapan
Lia Raquel Bloos Mossini
Wilson Knoner Campos
Emília Queiroz
Gilberto Bruschi
Lucília Napoleão Barros
Maurício Ramires
Ualy Matos
Deise Helena Krantz Lora
Alfredo Copetti Neto
Luiza da Costa Alonso
Bruna Maira Cavalheiro
Marcos Catalan
Bruna Kern Graziuso
Alessa Pagan Veiga
Luciano Franco Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Heloisa Alves
Fernanda Freitas de Melo
Wagner Carmo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adriano Sant’Ana Pedra
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Celso Augusto Uequed Pitol
Clarice Santos
Elisa Rech Dickel
Bruno Trento Hein
Igor Borges La Rosa
Eduardo Silva Bitti
Ricardo Fretta
Marcelo Andrade de Azambuja
Davi Arnaut Kraiser
Rafael de Araújo Alves
Luiz Eduardo Cani
Victor Labate
Wellington Jacó Messias
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vitor Vilela Guglinski
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marco Antônio Scapini
Mauricio Mota
Dierle Nunes
Thiago Vieira de Sousa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruno Henrique Alves Salomão
Thomas da Rosa de Bustamante
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Articulistas
Revista Contradogmáticas v. 09
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reunião com presidentes dos TJs.
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Boletim n. 08
SMS
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Edição especial
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Crimes de natureza permanente
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O Procedimento Comum
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Secretaria da Fazenda de MG
Rompimento de barragens
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Disparidade Salarial
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dra. Maria Lucia Karam
mudança de nome
HC 373364
Cristiano Neves
interceptação telefônica ilegal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lei das Terceirizações
Excesso em abordagem policial
Jorge Bheron Rocha
Cândice Lisbôa Alves
Mediação e Conciliação
PLC 79/2016
Indonésia
Roberto Epifânio Tomaz
Montreal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Transporte de valores
Encontro Município Transparente
Alan Maurano Savedra
Ações de Família
Claudio Melim
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Comitê Brasileiro de Arbitragem
inteligência artificial no Judiciário
Áudio da entrevista
Paulo Thiago Fernandes Dias
Marcus Alan de Melo Gomes
João Paulo Allain Teixeira
Editora Univali
STJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Proteção à identidade de gênero
Conciliação pelo WhatsApp
PEC 241/2016
Juíza Maria Clara Sottomayor
José Borges Neto
Renajud
Nayara Swarowski
Eleonora Mesquita Ceia
Aplicativo CPC Anotado
SP
Desconto no salário
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atendimento à Infância e Juventude
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Patricia Burin
Irlanda
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Manifesto pela Democracia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estado e Constituição
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Curso de Direito
Mediação on line
idoso com câncer
Miguel Calmon Dantas
Boletim RDL
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcos Luiz Alves de Melo
Denúncia Lula
Djonatan Batista de Lima
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
ReDiHPP
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Dia do Orgulho LGBT
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Documentário Não é Brinquedo
Manuela Andrade
Eduardo Cunha
Carla Mari Robaina Marcondes
87º Feira do Livro de Lisboa
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A Hiperintegração do Direito
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Cultura da Punição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
DIRPF/2017
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Massacre em presídios
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Suprema Corte do Chile
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Justiça em número 2016
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Mestrado Direito Internacional
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Súmula 439 do STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito Penal: Parte Especial
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Indenização por Dano Moral
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Doutor "honoris causa"
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Trabalho Forçado
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Competência Jurisdicional
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Laura Gigante Albuquerque
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Estudar Fora
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Encoge
Projeto MiniPac
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Lei 13.270
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Testemunha de uma barbárie
Gustavo Gomes Brito
Gustavo de Miranda Coutinho
Aruani Kindermann Lapolli
Pena pecuniária
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Suspensão de aumento de tarifa de gás
prazo exclusão de sócio
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Natasha Karenina
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ICMS
Coação Testenhunha
Maus tratos
Henrique Perez Esteves
Juros de Mora
Direito e processo penal
Ausência do MP em audiência
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Alfa Oumar Diallo
II jornada de Derecho civil
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TJBA
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Justiça russa
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Quadro Saiba Mais
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Deputados
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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XIII Semana Acadêmica
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Refugiados e Migrantes
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Curso Novo CPC EAD
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Mentalidade Inquisitória
Prazos
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G. Couto de Novaes
PL 44/2016
Antonio Marcos Gavazzoni
Indulto/2016
Mackysuel Mendes Lins
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Brenno Cavalcanti
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Marcio Guedes Berti
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
âmbito de proteção
Malta
Imunidade diplomática
Ministra Cármen Lúcia
Projeto de Lei nº 3670/15
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fraude em Título de Eleitor
Fernando A. N Galvão da Rocha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Inconstitucionalidade da proibição
Guilherme Rosa Santos
Adriano Menino de Macedo Junior
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Carnaval de Rua
Edução
Objetivo 16
Rafael de Deus Garcia
EAD
Segurança do Poder Judiciário
Trícia Navarro Xavier
Litiane Motta Marins Araújo
Jacqueline Sinhoretto
Ianca Souza Barauna
Dez Medidas Anticorrupção
Cão Guia
Oriente Médio
Felipe Dalenogare Alves
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
IHU On-Line
Licitação
Vestibular Udesc
Projeto Reeducar
SAJ
adoção homoafetiva
Maíra Marchi Gomes
CFOAB
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
REsp 1613561
Eliseu Antônio da Silva Belo
cooperativa de crédito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Julia Lafayette
Homenagem a Peter Häberle
Habeas Corpus nº 387244
Fundamentos da Prisão Preventiva
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Camila Berni
José Roberto Martins da Silva Junior
Felipe Pruinelli
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luciano Zanetti
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
refugiado
Isabely Neves
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Súmula 90 do TST
Desocupação de estudantes
Pena Capital
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Déficit da Previdência
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
fornecimento de energia elétrica
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estado de Inocência
Guilherme Barcelos
Decreto 27.784/1950
O Direito Achado na Rua
Escolas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Karla de Souza de Oliveira
Abaixo assinado
Isadora Nunes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fernanda Flórido Lui
Imunidade profissional do advogado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Pai socioafetivo
IPDMS
curso é gratuito
docencia y profesionalidad jurídicas
Juliana Arrais Mousinho
acervo disponível
Luiz Fernando Ozawa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Curso de Espanhol
Ministério Público de São Paulo
Professora Claudia Regina Freitas
Cármen Lúcia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Saúde Prisional
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gustavo Caetano Gomes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Áudio
Estado do Ceará
Regulamentação do uso das algemas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Universidade Estadual de Maringá
Conjunto Habitacional
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Razoável Duração do Processo
Redes sociais
Megatendências
Sonia Aparecida de Carvalho
Clássico do dia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Justiça em Números
Projeto de Lei 3.729/04
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei n. 15.829/2012
controle social e falsas promessas
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Reclamação Disciplinar
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Organização Criminosa
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Artigo Científico
Prescrição da ação penal
Tabelionato de Notas
Documentos estrangeiros
Direito das Migrações Transnacionais
Furto de chocol
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Agravo de Instrumento
RIHJ
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Corréus
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Comissão Especial
Havaí
Quebra de Sigilo
Banco Mundial
Entrevista Débora Fioratto
185
Constelação Familiar
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Gabriela Mendes Fontana
Estatuto da Juventude
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei das Contravenções Penais
Ministério Público da Bahia
Coisa Julgada
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abordagem policial
despesas nova eleição
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
André Sampaio
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Síria
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Nazismo
III Simpósio de Direitos Humanos
Citação eletrônica
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Comunidades carentes
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Prisão Perpétua
PEC 209
Banco de dados genéticos
Desenvolvedores de Aplicativos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Renova Cursos
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Blitz
Anuário da Justila 2016
Mulheres vítimas de violência
Contribuição Previdenciária
Clenir Sani Avanza
Francisco Ferreira
veículos autônomos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Deficiente físico
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gilberto M. A. Rodrigues
RE 601720
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Imunidade parlamentar
II Congresso Sul Brasileiro
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Direito à Privacidade
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Polônia
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
distribuição de terras
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Atividades Complementares Eletivas
Movimentos sociais
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Hora Extra
OMS
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Afastamento
II Simpósio de Direitos Humanos
TRT-SC
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Câmara de Deputados
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vinícius Loss
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Lei 9.029/1995
Estatuto da Advocacia
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Imóvel SFH
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Interrogatório informal
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Bem imóvel
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Mediação privada
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Trabalho em presídio
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Lei 11.343/06
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Leonardo Schmitt de Bem
Julgamento pelo tribunal do júri
Toronto
Layane Leans Cardoso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Luís Marques Hapner
Samira Schultz Mansur
Lei 13306
Ilegitimidade de parte
MESC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Jamile Calheiros
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Vitor Dias Conceição
Direito Forense
ONU Mulheres
Boletim n. 09
Paulo Edgar da Rocha Resende
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Coaching para concurso
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Arquivamente de Inquérito
Mudanças Climáticas
Liberdades públicas
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Maciel Colli
João Marcelo Negreiros Fernandes
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Salto mortal
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei dos Planos de Saúde
Daniel Carnio Costa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Regras da previdência
Recebimento
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Publicações
casais homoafetivos
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Violência contra a mulher
Curso de Direito com dupla titulação
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
tutela urgente da saúde
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Comissão de Anistia
Seguro
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Requisitos Mínimos
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Perdão Presidencial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Indenização a familiares
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Contestação
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Tribunais de Justiça
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CPC/73
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Código de Ética Médica
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Código Penal de 1940
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Palácio do Planalto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Decisão STJ
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Child Best Interest
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Proteção jurídica
ato infracional análogo a crime de desacato
Disney
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Não recepção
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Ciências Médicas Forenses
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Programa Direito & Rock
Risco Precaução e Responsabilidade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alfredo Copetti Neto
Marco civil da internet
Lei Municipal n. 4666/2010
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Escudo de Vidro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ruiz Ritter
Resolução n. 155/2012
TRF da 3ª Região
Segurança Aeroportuária
reedição de normas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Professores da USP
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Legislação Francesa
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Alessa Pagan Veiga
Princípio do melhor interesse da criança
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Danos Materiais e morais
2ª Edição
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Por Danielle Mariel Heil
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investimento
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adicional de insalubridade
Japão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Un News
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Albie Sachs
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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danos materiais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Daniel Ribeiro Vaz
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito e Gênero
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Superintendência de Seguros Privados
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Psicologia em Estudo
Dano Estético
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Direito Internacional
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direitos LGBT
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Forças Armadas
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Cadastro Nacional de Adoção
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Curso online
Uniplac
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
13.271/16
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Indígenas
atividade de risco
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Curso de Direito Internacional Público
interpretação conforme
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Edital publicado
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Abuso dos direitos humanos
Direito Humanos
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CIDIL
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Mediação judicial
Motorista
Atualização
Holocausto
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Revista Civitas
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Militar
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Níger
Revista Contextos Clínicos
Alemanha
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Botão de pânico
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MPT
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FHC
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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EMESC
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Usuária morta
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Informativo 553 STJ
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Anuário da Justiça
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Advocacia catarinense
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Dispositivos Móveis
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orientação sexual
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Lançamento de nova edição
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SEDESTMIDH
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Dano Moral
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Turquia
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Estelionato emocional
Trabalho de Conclusão de Curso
fornecimento de medicamento e tratamento
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Reação Alérgica
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Regime domiciliar
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Cumulação de pensões
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Direito de liberdade religiosa
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Declaração de Brasília
Projeto de Lei 3.277/2012
prisão por débito tributário
Murillo David Brito
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Resolução n. 175 CNJ
Gianfranco Silva Caruso
Romênia
CDC
Câmara de Vereadores
Geraldo Prado
Resolução 177/2016
Câmara de SP
Queda em bueiro
Leandro Machiniski
Detector de mentiras
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Paulo Queiroz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
pós-graduação em direito processual civil
Nathan Pilonetto Silva
Rádio Web Justiça do Maranhão
Liminar em HC
Jhonathan Fávero
Consulta CNJ
Kátia Debarba Machado
Advogados públicos
Direitos dos estagiários
Quilombos
Bingo
Raphael Galvani
Paternidade
Fabricio da Mota Alves
Poder Judiciário Estadual
Fernando Gaspar Neisser
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Renato de Souza Matos Filho
desclassificação de crime
art. 385 do CPP
Transferência para hospital
Francisco Sannini Neto
Ministro Eliseu Padilha
Concurso de Monografia
Navegador
luta pelos direitos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Aposentados
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sírlei de Sá Moura
OAB/MG
Franceses
Investimento em fundos internacionais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonardo Isaac Yarochewsky
revogação de prisão preventiva
Luiz Ferri de Barros
Inelegibilidade
Acidente de trânsito
Leonardo Godoy Drigo
Igor Labre de Oliveira Barros
Rogério Leal
Ísis Fontenele
Júlia Melim Borges Eleutério
Jefrei Almeida Rocha
RE 587970
telefonia celular
Ponto adicional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexandre José Trovão Brito
Morgana Machado
Edson Damas da Silveira
70ª edição Jornal AJD
Fernando Neves
Doação
Bruno Luís Marques Hapner
Tabelionatos de Notas
Decisão colegiada
Adriane Nogueira Naves Perez
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Caso Escher e outros
Seguro de Vida
Guilherme Alves Coutinho
Káthia Ferreira dos Santos
Comunidade jurídica brasileira
Amanda Viega Spaller
Tutela provisória
Regime prisional
Certidão de Nascimento
Manuela Abath
Débora Costa Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Giancarlo Silkunas Vay
Julio Cesar Marcellino Junior
Márcia Krischke Matzenbacher
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fundação Getulio Vargas
Maciana de Freitas e Souza
Ana Maria Magro Martins
Carlos Magno Spricigo
Revista Sistema Penal & Violência
Indicação Literária
José Luiz Toro da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Rol de Procedimentos em Saúde
Entrevista com Freud
Coreia do Sul
Especialização em Direito e Economia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Exame preparatório OAB
Eduardo Silva Bitti
Direito dos Transexuais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Formação Jurídica
Cidades e comunidades sustentáveis
Instituto Jurídico Portucalense
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Bruno Makowiecky Salles
Camila Prando
Demissão por Homofobia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Crimes Imprescritíveis
Súmula 574
Violência na Escola
Racismo Institucional
Resolução 213/2015
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Súmulas
Colóquio Internacional
padrão internacional de segurança
Fabio Sevscuec
Celso Costa Ramires
Obrigação propter rem
Heloísa Husadel Telles
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Mario Cesar Andrade
Informativo de Jurisprudência
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Relação de consumo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Brasil. Human Rights Watch
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
HC 138565
Estabelecimento prisional
Mariana Goulart
Assis da Costa Oliveira
o especialista em prender e a prisão
Yegor Moreira Junior
TRT 3ª Região
Oportunidades
Carolina Marcondes
Luiz Eduardo Cani
João Felipe B. Bastos
Faculdade de Direito de Vitória
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rodrigo Dias da Fonseca
Saída Temporária
Apelação Criminal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Responsabilidade civil do Estado
Torcedores
Adriana Calvo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
societas sceleris
maconha
MP 784/2017
Superior Tribunal de Justiça
Tiago Fachin
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Cadastro Nacional da Adoção
Violência de gênero
rede de proteção
PEC 10/2013
Carolina Iarocrinski
Crise Migratória
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rio São Francisco
Residência Judicial
China
MPSP
Wagner José Penereiro Armani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Casa das Américas
Lívia Lucca
construção de usina Teles Pires
Enem 2016
Competência originária do STF
Eliana Rocha Oliveira
Processo de validação de documentos
Vínculo Empragatício
comemoração 125 anos
ACNUDH
Pretensão Punitiva
Destinação de Recursos
Thula Pires
Convite Vaticano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Assunção tácita de culpa
Jornal
Pós-natal da adoção
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cristiano Botelho Alves
Direito Contratual
Paulo Fonteles de Lima
Dóris Ghilardi
Conferência de Haia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Vinícius de Novaes Marques
Leonel Pires Ohlweiler
Medo do futuro
Súmula 83
Participação nos Lucros e Resultados
Ditadura brasileira
Investigação de paternidade
Simone Pires Cipriano
Visita Presídio Central Porto Alegre
Germano Schwartz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Revista UERJ
Edição
Universidade de Berkeley
Miriam Garrido
Curso de extensão
Teoria do Crime Culposo
Direito de personalidade
Jogos Olímpicos 2016
Remessa de Artigos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
HC 138207
Atestado médico
Mato Grosso do Sul
PFDC
DPMS
COLCRIM Chile
Cartórios e Registros
Projeto de Pesquisa
Construção da identidade
Lei 9.099/1995
Direito sucessório
Direitos fundamentais na era dos extremos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
tratamento do preso
Transmissão on line
Casa Nostra
Aula Magna
Estatuto da Primeira Infância
Intimação
Texas
Mateus Sampaio Aranha
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Joacir Sevegnani
Congelamento de ajustes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Redução da Emissão de Carbono
Reforma da Previdência
danos morais coletivos
Massacre Manaus
Guia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Medeiros da Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Morte Assistida
Mudança de sexo
ACNUR
Francisco Oliveira Neto
Gustavo Medeiros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
INQ. n. 4483
Lei nº 7.716/89
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Vinícius Núñez Pinheiro
U2
restituição
Verdade e Consenso
Magistério
a dor tem pressa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Luiz Inácio Lula da Silva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Luiz Fernando Moreira
PCRJ
Lei 9.714/1998
lucros cessantes
Roberta Maia Gresta
Direito Ambiental
Raimundo Simão de Melo
Instituto Patrícia Galvão
Armando Júnior da Silva Gadelha
Bianca Thais Nascimento
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Mensageira da Paz
Quadrinhos puros do Direito
Alexander Meurer
HC 389.899
Revisão Disciplinar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
O que funciona no plantão judiciário
INTERVENÇÃO
Legalização da Prostituição
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Teses
Canibalismo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fabiano Oldoni
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sistema Quero uma Família
Igor De Lazari
Nova Súmula
Diplomatas
indígenas Warao
Lei 5.889/73
RE 1217166
TJSE
Lei 11.340/2006
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Propriedade Industrial
José Maria Zanuto
Propaganda enganosa
Revista Direito GV
Atividade Especial
Tiago Clemente Souza
Abuso de autoridade
Rafaela Alban
Valber Melo
Homeoffice
Alexandre Vuckovic
Crime de perjúrio
Países latino-americanos
Rodrigo Darela de Souza
estacionamentos
Jônata Souza Guimarães
RE 760931
progressão vertical de carreira
Hélder Luis
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Juliana de Alano Scheffer
Portaria 1/2017
Legislação americana
Isabelly Cysne Augusto Maia
Clube de Regatas do Flamengo
Antônio Carvalho Filho
Denúncias contra Aecio Neves
Boletim da RDL
Pedro Scuro Neto
ONUBrasil
recesso forense
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Criança indígena
voa ou corre?
Violencia Domestica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PEC nº 287/2016
UNAERP
Fernanda Martins
Seguro obrigatório
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Conselho Tutelar
processos seletivos
TRT da 12ª Região
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Legalização da maconha
Fernanda Becker
Juiz humano
Defensores Assassinados no Maranhão
Paulo Henrique Helene
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Eduardo Bueno
Direito Unisul
Vítima tenta acordo
Educação Pública
Execuções
Rosimar Ibiapina Batista
Documento histórico
Maria Coelho Rosa Nôvo
Inquéritos arquivados
Austrália
Gustavo Rocha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Adriana Cecilio
Atraso imóvel na planta
Juiz Hélio do Valle Pereira
Protetor solar
Rodrigo Medeiros da Silva
PLS 280/2016
Crime de Injúria
Varas
análise de redução de pena
Chamada pública
Juliano de Oliveira Leonel
TRT-MG
Qualificação Profissional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Comunidades tradicionais
PCB
Heleno Dozól Barabas
Lei n. 13.431/2017
vidade político-partidária
Marcelli Cipriani
Decreto nº 8.727/2016
Lei 9.099/95
Tráfico privilegiado
Revista Pensamiento Americano
Suspensão de licença ambiental
Lei nº 13.427
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Decreto 8.789
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
empréstimos
Antonio Carlos Brandão
Dolivar Gonçalves Junior
Parentesco de terceiro grau
Fundamentos de Direito Processual Penal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
ICMS Rio de Janeiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
João Paulo Lima do Nascimento
Ministério Público
Audiência de Custódia
Nicole Noschang
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Art. 111 da LEP
Assembleia Estudantil
Affonso Ghizzo Neto
Direito Penal Sexual
Antecedentes Criminais
Sandro Luiz Bazzanella
Gilberto Bruschi
Dívida valor
jogo de azar
1º Congresso de Criminologia(s)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ecstasy
Inquérito n 4.483
Leonardo Nuñez Campos
Foro Privilegiado
Filosofia de Zygmunt Bauman
PEC 227/2016
Alcenir José Demo
Eduem
Amanda Perrone Ausier
Matheus Almeida Caetano
Manual de Processo Penal
João Guilherme Gualberto Torres
O negociador
Afrânio Silva Jardim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Raphael Boldt
Escola sem partido
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Seriado
Antonio Graim Neto
Tornozeleira Eletrônica
Agostinho Ramalho Marques Neto
Rachel Riera
Maykon Fagundes Machado
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRT 10ª Região
Jurisdição Constitucional
Filmes Africanos
Prêmio Conciliar
Elpídio Paiva Luz Segundo
confissão espontânea
Internação involuntária
pedofilia na internet
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito ao esquecimento
Tragédia em Mariana
A Casa de Vidro.com
prova do prejuízo extrapatrimonial
EMAB
Virginia
Bruno Sá Freire Martins
Maria Madalena Telesca
Everaldo Luiz Oldoni
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Roberto Arriada Lorea
José Roberto Moreira
Tribunal Superior do Trabalho
Exame de DNA
I Encontro das Criminalistas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
r Luiz Ferri de Barros
Deficiência visual
Ligue 180
Airton Gomes Braga
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Reclamação
EXCESSO DE PRAZO
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lucas Manoel Soares Machado
Alexandre Barbosa da Silva
Lei n. 13.247
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Registro de medicamento
crimes contra a vida
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direitos dos animais
IX Encontro Nacional do CONIMA
João Paulo Machado Piratelli
Vereador SC
Cartório extrajudiciais
Tocha olímpica
Conduta atípica penal
Estevão Schultz Campos
Produtividade
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Agência Nacional de Aviação Civil
Jordânia
Estado do ES
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África Ocidental
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Recurso Especial n. 1.285.789
Vade Mecum Método
Periódicos
João Otávio de Noronha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Entrevista do dia
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Ana Luíza Teixeira Nazário
Eduardo Luiz Santos Cabette
Justiça além dos autos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípio da presenução de inocência
Obras Publicitárias
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mundo do Direito
Remoção de presos
Liberdade Religiosa
Porte de Armas
Programa "De olho no Direito"
Natália Barroca
Juiz Luís Carlos Valois
Planos de Saúde
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Simone Henrique
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Damásio Educacional
Anthony Garotinho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
María José Fariñas Dulce
Quinta Constitucional
4.º Congresso Médico e jurídico
CTB
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
TJPI
Adimplemento Substancial
contratos bancários
Processo Penal do Limite
Presídio Central de Porto Alegre
Direitos dos cidadãos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Amanda Muniz Oliveira
júri popular
Lucas Henrique Fávero
João Vítor de Araújo Santos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Péterson Niehues
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Ewerton
Safira Bonilha de Oliveira
Sistema Cejusc-PJe
Festa Junina
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Obrigação Impossível
veiculação indevida de imagem
canabidiol
Magalhães Coelho
Claudia da Rocha
AMAERJ
Acesso a ação penal
Adoção à brasileira
Concursos Públicos
Direito à inclusão
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mensalão
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
CTPS
Francisco Paula Ferreira Lavor
DPVAT
Sedec
FND
Magistratura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estágio
Gratuidade do Ensino
Thiago André Silva Gonçalves
Superior Tribunal Militar
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Facção Criminosa
Henrique Telles Vargas
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bloqueador de celular
Gestantes
Documentos falsificados
Gabriel Luiz Marcondes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rafael Floriano
Universidade Federal de Goiás
Criminologia Global
Decreto 8.615/15
Gustavo Henrique Aracheski
Estudos Feministas
Audiência de Conciliação
Lei de Improbidade Administrativa
João Vítor de Araújo Santos
Daniel Roberto Hertel
Continua
Mutirão
Servidores e Juízes
Requerente de asilo
história de mulheres
Direito LGBT
Marcelo Melo
Gabriel Martins Furquim
Daniel Garcia da Rosa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
INCADE
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Formulário digital
Solon Cícero Linhares
Felipe Cunha de Almeida
Evicção
Perna-de-pau
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Poder Judiciário de Santa Catarina
Caroline Ribeiro dos Santos
Abuso Sexual
UNIFACS
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ex-presidente Lula
Migrantes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cladem
Ditadura Chilena
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
UNISUL
Jornal Estado de Direito
Valmir Pereira Alcantara
Daniel Soifer Kriger
quem quebrou o Estado brasileiro
Juiz Rafael Bogo
Juliane Leandro Faresin
Confisco de Bens
Maurício Correia
restabelecimento do fornecimento de água
Luis Calazans De Brito Bisneto
Emenda Constitucional 95/2016
Sine Fácil
Academia
Cannabis
Saúde
Benigna Teixeira
Alisson Silveira da Luz
Jader Marques
Trabalho não remunerado
Vitor Pereira dos Santos
Processo Penal no Limite
Fabíola de Oliveira Brum
Matheus Felipe de Castro
PJe 2.0
GLBTs
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei 12.850
Recursos Repetitivos
Confederação Brasileira de Futebol
Pena de multa
Vitória/ES
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministro Moreira Franco
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Toca fitas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
(MP) 746
PLS 288/2013
Lei proíbe Uber no RJ
Reinaldo Couto
Crime de Furto
Wilson Knoner Campos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcos Ehrhardt Júnior
posse-trabalho
Pauta de Julgamento
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Encontro dos Descobrimentos Online
Congresso dos Estados Unidos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
ONU Brasil
Guilherme Christen Möller
Jonatan Ramos de Oliveira
Uber de Advogados
princípio da correlação
Michelli Giacomossi
Finlândia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Organização das Nações Unidas
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Investigação Social
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Víctor Minervino Quintiere
Ministro Celso de Mello
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Orientações Jurisprudenciais
Rosimeire da Silva Meira
Casamento Infantil
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Violência e Cinema
Exame de Ordem
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saque mensal
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