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Luiz Gustavo Tiroli
André Nicolitt
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniela Richter
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gustavo Medeiros
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Raquel Possolo
Ursula Rodriguez Minhone
Anderson Morais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rosane Leal da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Editora Tirant Lo Blanch
José Antonio Herrera
Carla Mari Robaina Marcondes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriel Junqueira Sales
Série Cibersegurança III
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulo Lenzi
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Fernanda Piva
Renata Carvalho Amaral
Michelle Gironda Cabrera
Karina Melo Vieira
Derik Roberto da Silva Rozas
Paula Franciele da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Samuel Oliveira Cersosimo
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Andreza Pantoja Smith
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Márcia Cunha Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
Erick Beyruth de Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Mônica Louise de Azevedo
Fabiano Pimentel
André Monteiro do Rosário
Anna Carolina Faraco Lamy
Cleiton Sacoman
Vinícius Cidral
Renan Francelino da Silva
Maria Alexandra Borba
Bruno de Macedo Dias
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Roseno de Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Giorgio Dalla Barba
Efson Lima
Samuel Lourenço Filho
Cláudio Lucena
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carla Froener Ferreira
Marcelo Carneval
Ubiratan de Mattos
Bruna Maira Cavalheiro
André Lucas Fernandes
Giuliano Tamagno
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno de Almeida Passadore
Claudio Daniel de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aisla de Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Sophia Brioschi Santos
Sofia Siman Salema
Veyzon Campos Muniz
João Eduardo De Nadal
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Flávia Santiago Lima
André Tredinnick
Paulo César Carbonari
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Caio Ferreira Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Débora Kamasche Henrique de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Caroline Farias dos Santos
Wendel Machado
Leonardo Gomes Fernandes
Raphael Fernando Pinheiro
Sarah Gomes Sakamoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberta Matzenbacher
Lenio Luiz Streck
Olavo de Oliveira Neto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rideko Suzuki
Rafaela Silva Garcez
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thayna Macedo
Bruna Maria Felix
José Luiz Toro da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Ruth Barbosa
Alexandre Leal
Rafael Felgueiras Rolo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo Andrade de Azambuja
Angélica Mota Cabral
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marlom Formigheri
Adriano Soares da Costa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Nelson Camatta Moreira
Isabela Albuquerque Mustafa
Atahualpa Fernandez
José Flávio Bueno Fischer
Fransuelen Geremias Silva
Silva Batista Pilau
Casos criminais
Sergio Henrique Salvador
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Tanus Costa
Raphael de Souza Almeida Santos
Araken de Assis
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Palma de Brito
Cacau Novaes
Enzo Bello
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Naína Ariana Tumelero
Henrique Picarelli
Bruno Campos Silva
Jocê Rodrigues
Alexandro Marcel
Ruan Zancanaro Catarini
Editora Empório do Direito
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Adilson Pires Ribeiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Moura
Lucas Pereira Sagaz
Amanda Avansini Arruda
Tamires de Oliveira Garcia
Henrique Abel
Ana Júlia Batista
Cargos públicos de provimento efetivo
Cyntia Possídio
Elias Guilherme Trevisol
Savio Rangel Santiago
Josiane Antunes
Thieser da Silva Farias
João Pedro França Teixeira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo de Mello Vieira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jackson Silva Wagner
Fernanda de Oliveira Crippa
Matemática Aplicada
Nicholas Maciel Merlone
Marcello Terto e Silva
Bianca Bez
Lei nº 8.137/1990
Bruno Takahashi
Gabriel Mantelli
André Felipe Oliveira Moraes
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Bruno de Sá
Átila Da Rold Roesler
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Vinícius Loss
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luciane Maria Trippia
Delano Câncio Brandão
Clécia Cristina Galindo
Emílio Peluso Neder Meyer
Deonísio Koch
Marina Peixoto Dias
Bruna Caroline de Oliveira
Emerson Garcia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Yuri Calixto
Desvirtuamento do jurídico
Larissa Tomazoni
Gilberto Carlos Maistro Junior
Joselene Negra Black
Luiza Lopes Bustamante
Luana Oliveira Araújo
Daniela Villani Bonaccorsi
Hernani Zanin Júnior
Joelma C. Sousa
Lucas Laire Faria Almeida
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Evandro Regis Eckel
Wellington Jacó Messias
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Bona Junior
Ravi Peixoto
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno Henrique Alves Salomão
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ricardo Sanín Restrepo
Eugênio Pacelli
Rodrigo Portela Gomes
Zulmar Duarte
Henrique Kaster
Disputa de guarda judicial
Miguel Augusto Nisizaki
Vanessa Brodt Martins
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Luiz Maluf de Araujo
Juliana Ramos de Amorim
Konstantin Gerber
Juarez Cirino dos Santos
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Marcelli Cipriani
André Lozano Andrade
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paula dos Santos Bregagnol
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Pedro Coelho
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Vontade de Constituição
Débora Spagnol
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabrielly Caroline Porsebon
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
João Biffe Junior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna Braga da Silveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Otarão
Janiere Portela
Abel Ferreira Lopes Filho
Eliza Cerutti
Rodrigo D’Orio Dantas
Willian Alex Sander Amorim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carla Dóro
Velocino Pacheco Filho
Maica Matos Leão
Julia Santi Fischer
Lougan Cardoso Lima
Afrânio Silva Jardim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Raique Lucas de J. Correia
Luisa Oliveira Coelho
Gilberto Stürmer
Relação de trabalho
Cláudio Rêgo
José Muniz Neto
Natascha Anchieta
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bernardo G.B. Nogueira
Viviane da Silva Sousa
Arthur Bicalho dos Santos
Pablo Freire Romão
Kenarik Boujikian
Claudia Brum Mothé
Eduardo Pazinato
Valdemar Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Amanda Lobão
Matheus Fanti
Marília Siqueira Costa
Eleição municipal
Anthony Thiesen
Cintia Neves Godoi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
José Gouvêa
Alice Costa Lima Salz
Fabiano Ramalho
Maria Luiza Gorga
Mário Cesar Andrade
Andréa Araujo Bostelmam
Luciana Santos Silva
Banalidade do Mal
Analice Nogueira Santos Cunha
Mariana Seifert Bazzo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
"Doping processual"
James Walker Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexandre Basílio
Joana Ribeiro
Mamadú Saido Djaló
G. Couto de Novaes
Gláucia Borges
Paloma Leles
Lia Testa
Série Tecnologia e trabalho III
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Valéria Magalhães Schneider
Jorge Luiz Souto Maior
Marcel Lopes
Vitor Andrade
Gabriel Cavalcante Cortez
Luciana da Silva Caseiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marco Antonio Lima Berberi
Walter Bittar
Flávia Ávila Penido
Luciana Berlini
Ge Mello
Elisandro Lotin de Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniela Campos Cerullo
Alexandre Coutinho da Silveira
Giulia da Silva Soares
Leandro Bastos Nunes
Lauriston de Araújo Carvalho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fábio Camargo
Lucas Machado
Maria Clara Gouveia Magalhães
Amanda de Medeiros Lima
João Rafael de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
César Barros Leal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ellen Rodrigues
Victor Labate
Ricardo Yamin
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Sada
Paulo Victor Costa Brito
Ian Fernandes de Castilhos
Nestor Távora
Hélio Rubens Brasil
Anderson Brasil
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Dayrell
Euclides Santos Bittencourt
João Pedro Gebran Neto
Bruno Lopes Ninomiya
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela Ponce
Ficção académica
Flaviane de Magalhães Barros
Francisco Walter Rêgo Batista
Paolla Hauser
Solange Cordeiro Faria
Letícia Pereira de Araújo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Luis Henrique Braga Madalena
Laís Arruda Marini
Rosa Benites Pelicani
Marina Cerqueira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mauricio Antonio Correia
Márcia Letícia Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernanda Euzébio Teixeira
Eron Corrêa da Silva
Daniela Richter
Débora Costa Ferreira
Julio Guilherme Müller
Rafael Caselli Pereira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafaela Alban
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Millena Gêmero
Espírito republicano
Sandra Cristina Maia
Vitor Santos Andrade
Karina Almeida Pinhão
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Motta e Correa
Flávia Pereira Hill
Julliana Nogueira Andrade Lima
Samuel Bueno
Alexandre Carrinho Muniz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernanda Koch Carlan
Benigna Teixeira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jenifer Rodrigues
Crédito negativo
André Leivas de Araújo Vianna
Ygor Nasser Salah Salmen
Thais Silveira Pertille
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Laura Mallmann Marcht
Felinto Martins Filho
Deise Helena Krantz Lora
André Martino Dolabela Chagas
Júlio Cesar Rossi
Denúncia contra Lula
Ana Patricia Gonzalez
Maristela Tamazzia dos Santos
Violência contra as mulheres
Thomas Bustamante
Bianor Arruda Bezerra Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Pichioli da Silveira
Alan Diógenes Rodrigues
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Laura Souza Lima e Brito
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ubiratan de Mattos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Ramos Rodolfo
Larissa da Silva Lopes
Julyan Ramos da Fonseca
Ezequiel Pires
André Luis Callegari
Filipe Reinert
Thanderson Sousa
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Bernardo Lima
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Matheus Novais da Silva
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Suelen Tavares Gil
Edenilza Gobbo
Lygia Molina
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Willian Antonio Meotti
Gustavo Silva Alves
Adalberto Ferrari
Sandra Gonçalves Daldegan França
Anita Duarte
Heloisa Alves
Lívia Rebouças da Costa
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Germano Schwartz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruna Marques da Silva
Laraíne Catapan
Aisha E. Road
Fernando César Costa Xavier
Suhel Sarhan Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Vinícius Arouck
Rodrigo Bello
¿Quién vigila a los vigilantes?
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José Ricardo Maciel Nerling
Geralda Magella de Faria Rossetto
José Luis Bolzan de Morais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Victória Jaeger Gubert
Carolina Farkasvolgyi
Ana Claudia de Almeida Garcia
Andréa Gill
Lucas Varela
Haneron Victor Marcos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Nilzo Felisberto
Talissa Truccolo Reato
Cleopas Isaías Santos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcio Guedes Berti
Eric Cwajgenbaum
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Amanda Arruda
Ney Bello
Fernanda Araujo Pereira
Jaqueline Moretti Quintero
Martina Silvestri
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Escola Mineira de Processo Penal
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thiago da Silva Santana
Mauro Cesar Martins de Souza
Cristiano Duro
Paola Furtado
Renzo Cavani
Lucas Hinckel Teider
Guilherme Zorzi Rosa
Zilka de Sá Barros
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Filipe Reinert
Amarílis Costa
Lucia Bastos
Fábio Borges
Denize Carolina da Cunha
Thiago de Oliveira Vargas
Lazara Carvalho
Ravi Peixoto
Participação Privada
Rubem Bilhalva Konig
João Victor Mingorance
Defensores Públicos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo Becker
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alana Oliveira
Júlio da Silveira Moreira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bárbara Natália Lages Lobo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Diogo de Paula Papel
Lívio Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Elson de Almeida Santos
Herval Sampaio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Camila Maciel Cavalheiro
Yuri Ivo Peralva Sales
América
Carlos Henrique Soares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lis Arrais Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
Flora Augusta Varela Aranha
Nariel Diotto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vanessa Milani Sgreccia
Gamil Föppel El Hireche
João Marcos Braga
Cristiano Aparecido Quinaia
David Salim Santos Hosni
Julia Vianna Correia da Silva
André De Marco
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
David Maxsuel Lima
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Godoy Drigo
Carla Dietrich
José Carlos Portella Junior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcelo Ferreira Machado
Rosimeire da Silva Meira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Phillip Gunther
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Nely Nazareth
Luiza Silva Rodrigues
Álvaro Castillo
Sandoval Alves da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jenair Alves da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Wellington M. de Almeida
Clarissa Pereira Carello
Sarah Lima
Talita Quézia de Assis
Manoel Cardoso Helfer
Caroline Ribeiro dos Santos
Javier Diez García
Sistema Penal do Rei Midas
Bruno Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Cristina Teixeira Barreto
Adriana Almeida Lima
Luana Cabral
Daniel dos Santos Rodrigues
Rosana Rufino
Lorena Guedes
Desumanização do traficante e do usuário
Marcella Boarato
Marcelo Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Raphael Augusto
Francisco Pereira Pinto Filho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wagner dos Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo Ricardo Colaço
Adriana Calvo
Maira Scavuzzi
Gabriel Vitor Nogueira
Edson Silveira
Fernando José Sampaio Lobo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiz Elias Miranda
Gabriela Samrsla Möller
Augusto Jobim do Amaral
Conduta atípica
Daniel Willian Granado
Marina Barcelos de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo Marinho
Davi Arnaut Kraiser
Carlos Alberto Crispim
Dayana de Carvalho Uhdre
Giselle Couy
João Paulo de Souza Carneiro
Mateus Vaz e Greco
Guilherme Machado Siqueira
Maurício Ramires
Cristiana Cordeiro
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gilberto Morbach
Samuel Mânica Radaelli
Alan Pinheiro de Paula
Ana Miguel Gomes Regedor
Leticia Maria Rosa Alves
Rafael de Deus Garcia
André Alexandre Happke
Caelen Barros
Lucas Costa de Oliveira
Nicole Noschang
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ilan Goldberg
Adriana Gonçalves Cravinhos
Poder “Reconstituinte”
Karina Guerreiro de Sá
Renata Oerle Kautzmann
Renato Santos de Melo
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Bianca Rosenthal
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Buzaglo Dantas
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Mateus Costa Pereira
Juraci Mourão Lopes Filho
Gustavo Noronha de Ávila
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Antonio Graim Neto
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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IPEBJ
Encontro
Erro médico
Recebimento
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Thais Silva Bernardes
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Barcelona
RVA
Suíça
Academia
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Daniel Carnio Costa
Coletivo Lapices
Sandro Luiz Bazzanella
Suprema Corte dos Estados Unidos
Centro de mediação para solução de conflitos
João Gabriel Cardoso
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
gestante
PRefeitura de Jequitibá
Fernando Antunes Soubhia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gilberto M. A. Rodrigues
Dolivar Gonçalves Junior
Cadastro Nacional de Adoção
Alunas feministas da UFG
Defensores Assassinados no Maranhão
Márcia Sarubbi Lippmann
Roberta Maia Gresta
Reação Alérgica
PCC
Leis internacionais de direitos humanos
Lei nº 13.441/2017
Aplicativo CPC Anotado
ACNUR
Liminar em Habeas Corpus
Marcelo Figueiredo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Proteção jurídica
VEC
Manuela Abath
Revista Sistema Penal & Violência
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei de Improbidade Administrativa
Justiça em número 2016
Hedlian S. Cândido
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Fertilização In Vitro
Pessoas portadoras de deficiência
Berçário
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Eduardo Pereira dos Anjos
MPSP
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lesa-majestade
Quebra de decoro
Hugo Fernandes Matias
Natureza da ação penal
Regras de Bangkok
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
John Nash
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ricardo Souza Calcini
Comissão Especial
Rodrigo Dias da Fonseca
Mariana Goulart
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Conselho Tutelar
DIRPF/2017
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Japão
Cão Guia
Mauricio Mota
base de cálculo de honorários
Cleber Francisco Alves
Penal Tributário
tentativa de homicídio
Febre Amarela
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
lei antimanicomin
Jonathan Cardoso Régis
Foro Privilegiado
Acordo de paz na Colômbia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei n. 13.431/2017
Revisão Disciplinar
inteligência artificial no Judiciário
Daniela Muller
Encontro Município Transparente
Direito Imobiliário
Mentalidade Inquisitória
Sérgio São Bernardo
Celpe-Bras
Clair Jucerlei Mendes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Comarca de Timon/MA
Denúncia sem fundamentar
Denúncias contra Aecio Neves
TJGO
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rita Matos Coitinho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Legislação em vigor
Formação Jurídica
Carla Marcondes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Min. Laurita Vaz
Justiça em Números
Transição e Consolidação da Democracia
Audiência de Conciliação
Justiça Legal
Acidente de trabalho
Élcio Arruda
Prazo Recursal
Luiz Fernando Ozawa
Goffredo Telles Junior
Luiz Henrique Silva Almeida
José Nunes
Felipe da Silva Freitas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Processo Penal no Limite
Desaposentação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Casa Nostra
Reino Unido
Clenio Jair Schulze
HC 374713
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Grupo de Estudos em Direito Público
Informativo de Jurisprudência
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Igor De Lazari
Paulo Rogério Muniz Barros
Vinícius Núñez Pinheiro
Fernanda Zambrotta
Walder Araújo de Oliveira
Incitar Suicídio
Estudos Feministas
Quadro Saiba Mais
Professora Claudia Regina Freitas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Devido Processo Legal Substancial
Justiça russa
Leonardo Godoy Drigo
Mário Cesar Andrade
Deputados
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Processo Penal e Garantias
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Revista Pensamiento Americano
TRT da 12ª Região
MoWBrasil 2017
XIII Semana Acadêmica
Organização Criminosa
Estados Lusófonos
Finlândia
Justiça criminal
Jorge Alberto de Andrade
ADC 16
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Patrícia Cordeiro
Citação eletrônica
Organização Mundial da Saúde
Aposentados
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sonia Aparecida de Carvalho
Rachel Riera
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Código Civil de 2002
Código de Trânsito Brasileiro
Registro profissional
João Conrado Blum Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Laboratório UbiNET
intercâmbio de jurisprudência
Yegor Moreira Junior
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PJe-Mídia
Litigância de má-fé
Jordânia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Samira Schultz Mansur
Moraes Pitombo Advogados
Fornecimento de fraldas
Direito Humanos
Wilson Knoner Campos
Meninas de Guaru
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriana Cecilio
Aline Gostinski
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Advogado dativo
Nota ADJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Alexandre José Trovão Brito
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bis in idem
Gabriel Gavasso Lis
João Batista Martins César
GLBTs
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PCRJ
Concurso público para cartórios
João Paulo de Mello Filippin
Wilyney Santana Borges
Reinaldo Couto
Gustavo de Miranda Coutinho
Carreira Jurídica
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Igor Labre de Oliveira Barros
Instituto Patrícia Galvão
Márcio Ferreira
pais solteiros
Manuel Monteiro Guedes Valente
Adel El Tasse
IHU On-Line
Atenção
Decreto 3.413/2000
Revista Pensar
Celso Costa Ramires
Artur de Brito Gueiros Souza
Camarões
restituição
André Leivas de Araújo Vianna
Germano Schwartz
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Everaldo Luiz Oldoni
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Indenização a familiares
Juiz Luís Carlos Valois
Leonardo de Souza Chaves
João Guilherme Gualberto Torres
Guarani-Kayowá
Documentário Não é Brinquedo
Érica Veríssimo Martins
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maus tratos
V Colóquio
danos materiais
Nota de Apoio
Vinícius de Novaes Marques
Vitor Augusto Faria Pereira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Professores da USP
Estabelecimento prisional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ângela M. Bagattini
indígenas Warao
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
8ª Vara Federal de Florianópolis
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Código de Ética Médica
Acidente de trânsito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fundação Getulio Vargas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
LGBTI
Diderot Costa Souza Filho
Renata da Costa Sousa Meireles
Bibiana Fontella
individualização
Níger
HC 139889
Fundamentos de Direito Processual Penal
COLCRIM Chile
Teses
#Empório indica
tratamento do preso
Atraso imóvel na planta
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rosimar Ibiapina Batista
Sistemas Sociais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Felipe Wruck Médici
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito do Consumidor
O que funciona no plantão judiciário
mudança de nome
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tráfico privilegiado
Quarta Turma do STJ
Gabriela Minatto Cherubini
Frantyelle Dorneles Gambin
Programa Apadrinhamento Afetivo
UFPB
Resoluções NCPC
dispensa discriminatória
Fernando Rodrigo Mroskowski
Reforma previdenciária
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei anti-homofobia
PLC 79/2016
Congresso de Psiquiatria Forense
situação de emergência
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atividade de risco
Tânia Maria Françosi Santhias
intoxicação alimentar
Salah Khaled Jr
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Lute como uma menina
Lata de tinta
Preso provisório
Memorial escravocata brasileiro
Carnaval de Rua
Extra petita
ADJ
S. Tavares-Pereira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Joacir Sevegnani
TRF da 3ª Região
Paradoxos Penais – Vol. I
agravo interno e embargos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
AMAERJ
Ministro Marco Aurélio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luiz Ferri de Barros
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Jeferson Almeida De Oliveira
Editora Univali
Saúde Prisional
Gaspar
Como Defendi Lula na Lava-Jato
RE 601720
Hélder Luis
Lara Ferreira Lorenzoni
Marcos Fagundes Salomão
Motorista bêbado
Fernando Salzer e Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aicha Eroud
Juiz Rafael Bogo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ADC nº 43
Guilherme Wunsch
Áudio entrevista
Pedro Scuro Neto
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Irlanda
Investigações criminais
Lei 12.850
AMARN
Comunidade jurídica brasileira
Gustavo Schlupp Winter
Laura Gauloski Machado
Prefeito
Idosa
Secretaria de Educação
ACAD
Edson Silva Barbosa
Marinha do Brasil
Direitos LGBT
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Direito Interncional
Transferência para hospital
Lucas Manoel Soares Machado
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Abuso dos direitos humanos
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Câmara Especial Regional
Rene José Keller
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Programa de estágio
Direito Ambiental
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Proteção à identidade de gênero
Rodrigo Medeiros da Silva
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lauro do Nascimento Pereira
RE 587970
Bingo
Uniplac
Debate
Risco Precaução e Responsabilidade
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Maioridade
Kafka
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Consolidação das Leis do Trabalho
ADI
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Escravidão Moderna
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Consulta CNJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Projeto de Lei 402/15
XX Semana Jurídica
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Indenização por cobrança indevida
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Péterson Niehues
Sistemas Processuais Penais
Desembargador Sérgio Luz
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Naína Ariana Tumelero
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Brenno Cavalcanti
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cursos Online Gratuitos
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Planos de Saúde
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Acusada gestante
Lei proíbe Uber no RJ
Violência e Cultura
Big data
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Programa Direito & Rock
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Conduta atípica penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Representação Criminal
Matheus Henrique Cordeiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Qualificação Profissional
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
ADI 5649
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Perda total
Guilherme Reis Gonçalves
Empresa de Telefonia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Bruna Silva Carvalho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
TRT9
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tribunal de Contas da União
Especialista ONU
Presos provisório
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei 9.099/1995
Pessoa com deficência
Indulto
Márcia Krischke Matzenbacher
Cidades e comunidades sustentáveis
OMS
Onyx Lorenzoni
dados estatísticos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Trancamento do Processo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bibliografia Temática
Decreto de indulto 2016
Revista Civitas
TRT 3ª Região
Michelle Carducci
Estado do Ceará
Mudança de sexo
Aldo Arantes
ICMS
societas sceleris
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Consentimento do morador
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alfredo Copetti Neto
Ivar Hartmann
Disparidade Salarial
Marco civil da internet
Recomendação 41
Redes sociais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Crime de trânsito
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Roger Machado
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Paulo Ferreira da Cunha
Polônia
Pedido genérico
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Constituição e Poder Vol. 1
IDDD
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Áudio da entrevista
Vanderlei Da Silva Sampaio
Advocacia catarinense
Raphael Boldt
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pablo Antonio Lago
Oficiais de Justiça
Gislaine Peixoto
Vilmar Urbaneski
docencia y profesionalidad jurídicas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Militar
LEI 13.300/16
Emissora de Televisão
Convenções Internacionais
Constituição e Poder Vol. 2
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Criminologia Forense – Tomo I
HC 389211
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Mulher nos cenários jurídicos
Bruna Mayara de Oliveira
Imunidade parlamentar
Transmissão on line
Falta de vagas
Fila Preferencial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito de Trânsito
Gustavo Proença Mendonça
Resolução 218/2016
Alexandre Morais da Rosa
Alimentos no âmbito internacional
Lei das Terceirizações
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Requisições de Pequeno Valor
Oficina de Pais e Filhos
Consulta Popular
Fernanda Pereira Labiak
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Universidade Federal de Minas Gerais
Rodeio
Geovane De Mori Peixoto
SAMARCO
Curso de Direito Penal Didático
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lilian Cristina Moraes
Recurso Ordinário
Transparência Internacional
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Juliana Miranda
Direito de liberdade religiosa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Interpretação conforme a Constituição
Clariana Sommacal
Eleonora Mesquita Ceia
Remessa de Artigos
Adimplemento Substancial
Larissa Eloi Castro Santos
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Atraso na entrega de diploma
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Crise financeira
HC 129646
Audiência por videoconferência
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Extremismo
TRT4
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O Direito e a Sétima Arte
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Vestibular Udesc
abordagem policial
Enem 2016
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âmbito de proteção
Furto de Chocolate
HC 138207
Polícia Civil do Distrito Federal
Leonardo Garcia
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Princípio do melhor interesse da criança
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Ditadura brasileira
Flávio Andrade da Cruz
desclassificação de crime
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Vade Mecum Método Internacional
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Líbano
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Adicional de Periculosidade
cooperativa de crédito
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Projeto MiniPac
Ditadura Chilena
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Assunção tácita de culpa
reedição de normas
10ª edição comemorativa
Francine Guedes
Lei Maria da penha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
IPDMS
Coerência e Verdade em Direito
Monografia
Processo de escolha dos ministros do STF
Congresso dos Estados Unidos
gastos do Judiciário
Estatuto da Criança e do Adolescente
Amanda Bernardes Khouri
Honorários Advocatícios
TJCE
Gabriela Andrade
Direitos de Privacidade
Cristiano Botelho Alves
Precatórios
IRDR
PLS 432/2013
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tatiana Stroppa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
João Felipe B. Bastos
Hugo Fernandes Matias
Luís Henrique Linhares Zouein
Ausência do MP em audiência
Universidade Luterana do Brasil
Frente Brasil Popular
Carla Joana Magnago
Turmas Recursais
Liminar em HC
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Princípios Processuais Constitucionais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Julio Cesar de Souza
Abaixo assinado
Assédio Moral
Convite Vaticano
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TC elaborado pela PM
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Ministros
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EXCESSO DE PRAZO
Apelação Criminal
refugiado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PJe Mobile
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Crimes de natureza permanente
Dinamarca
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Violência e Cinema
Livro Infantil
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
A criminalização midiática do sex offender
TRT-MG
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Pesquisa Acadêmica
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Faculdade de Direito de Vitória
Estudos Constitucionais
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STF
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Direito costumeiro
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Trabalho de Conclusão de Curso
Revogação de Resolução
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CTB
Desconto no salário
Violência contra mulher
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sistema de justiça e segurança pública
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Fernando da Silva Albuquerque
Roubo de carro
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administração judiciária
Crimes Imprescritíveis
TSJP
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Ilicitude das Provas
Cartilha de orientação
Portaria Interministerial n. 405
Imersão na Selva Amazônica
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Daniel Roberto Hertel
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
famílias com renda baixa
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direito de personalidade
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Estado Democrático de Direito
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Reclamação
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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luta pelos direitos
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Direito Penal Sexual
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Máfia chinesa
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Queda em bueiro
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Casamento Infantil
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Mutirão conciliação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Homenagem a Imre Kertész
Emergência Democrática
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Súmula 439 do STJ
A construção da cidadania e a sexualidade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei dos Planos de Saúde
Armadilhas da Cognição
Habeas Corpus nº 387244
ONU
Alcenir José Demo
Toronto
Volume 18
Karla de Souza de Oliveira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Laurita Vaz
Mara Rosane de Medeiros
Aramis Nassif
Brexit
Princípio da presenução de inocência
339 CP
Renata Torri Saldanha Coelho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Nicole Noschang
Salvo conduto
Luiz Eduardo Cani
Geraldo Prado
padrão internacional de segurança
Anna Paulina Corteletti
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Princípios da oralidade e simplicidade
TJRS
Arrecadação de Verbas Públicas
Formulário digital
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Observatório da Mulher
Ministro Mendonça Filho
Escudo de Vidro
tese reafirmada no STF
Hélio Ricardo Diniz Krebs
análise de redução de pena
Francisco vieira de Souza Junior
RE 608872
Luciano Zanetti
RE 760931
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Toca fitas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Carolina Souza Lopes
Enunciado 266 do STJ
João Vítor de Araújo Santos
Divórcio consensual estrangeiro
Em busca das garantias perdidas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tragédia Vila Mariana
Amanda Perrone Ausier
pós-graduação em direito processual civil
Ex-presidente Lula
Saiba Mais
Grupo de Pesquisa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pedro Augusto Santos de Souza
Direito sucessório
Universidade Pública
Airto Chaves Júnior
1º Congresso de Criminologia(s)
Trabalho não remunerado
Conjunto Habitacional
Reforma do Judiciário
Lições de Direito Alternativo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nicole Moreiras Urbini
Indulto/2016
voto do preso provisório
Homeoffice
LC 158/2006
Tutela provisória
Projeto de Lei 4.850/2016
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
construção de usina Teles Pires
HC 75.716
BNMP 2.0
Starbucks
Contrato de crédito rural
Abolicionismos e cultura libertária
Fernando Machado
Condenação Militar
Filosofia de Zygmunt Bauman
Violência contra a mulher
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mensageira da Paz
Tragédia em Mariana
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito ao esquecimento
Carla Estela Rodrigues
Edição
Bruna S. Lago
Marcos Luiz Alves de Melo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Edson Damas da Silveira
Rafael Faria
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso de Direito com dupla titulação
Jaécio Matos Santos
Marcello Lopes
Medida provisória
Renan Francelino da Silva
lucros cessantes
Pós-natal da adoção
Tema 98 STJ
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Proposta de recomendação
Lançamento de nova edição
Olavo Fettback Neto
Massacre em presídios
Condenação
Adoção em conjunto de irmãos
Regime prisional
Denisse Raquel Montoya Elias
Obrigação
Enrique Pedro Haba Müller
Doutor "honoris causa"
Suspensão de licença ambiental
Juiz Hélio do Valle Pereira
Yara Singulano
Visita Presídio Central Porto Alegre
DPVAT
Lei 8.625/93
Código Tributário nos Tribunais
Equador
biblioteca digital
Cristiane Rebelo Limas
José Maria Zanuto
Recurso Especial
3º Turma
Lívia Lucca
Ana Maria Magro Martins
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Stephanie Noya S. R. Tanure
voa ou corre?
Plano Nacional de Segurança
chapa Dilma-Temer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luislinda Valois
Holocausto
Albinismo
Ezio Mauro
Aline Ariane Fagundes
pedido de cancelamento rejeitado
Bárbara Lopes Gomes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
maconha
Cartórios e Registros
Direito e Arte
CIIDI
Responsabilidade solidária
Audiência Pública
Caroline Cardoso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Resolução n. 203/2015
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paulo Thiago Fernandes Dias
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raphael Moreira Seraphim
Inconstitucionalidade da proibição
Confederação Brasileira de Futebol
Gustavo Cruz Jorge
Medidas cautelares a parlamentares
Fabiana Irala de Medeiros
Soraia da Rosa Mendes
Universidade do Porto
Registro de medicamento
Imigração
China
Nova Súmula
DPERJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Pedro Coutinho Barreto
PLS 280/2016
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
José Edvaldo Pereira Sales
Sinase
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PEC 10/2013
Andressa Tomazini
Barbara do Espírito Santo Pasello
Fernando Pegorini
Sobre a Guerra
Nota de Repúdio
Franceses
SAJ
Vanessa Pedro
Previdência Social
Gustavo Capobianco Volaco
Natália Katrine Doutor Branquinho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
pedofilia na internet
4º Turma do STJ
Portaria 930
Café Informático
Juliana Ribeiro Goulart
Propaganda enganosa
Crime Militar
Pensão por Morte
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Alexandre Barbosa da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
controle social e falsas promessas
Mario Cesar Andrade
PEC 209
Thadeu Augimeri de Goes Lima
quem quebrou o Estado brasileiro
Glauber William Duarte
Thiago de Miranda Coutinho
Raphaela Lopes Rodrigues
INTERVENÇÃO
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eslovênia
Remoção de presos
FALSA VENDA
Prenome de tratamento
Mauricio Silva Leite
DPMS
Andressa Magnabosco Koch
Marcos Ehrhardt Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Massacre Manaus
Endividamento
Cumulação de pensões
João Guilherme Alvares de Farias
10 medidas
Flávia Stringari Machado
José Calvo González
Guilherme Alcântara
Medo do futuro
João de Mendonça Salim
Orientações Jurisprudenciais
Karla de Souza Oliveira
Eugenio Zaffaroni
Dívida de condomínio
África Ocidental
Carlos Roberto Simões Nogueira
Douglas Anderson Dal Monte
Julgamento pelo tribunal do júri
Fernanda Diniz Soares Mota
Heleno Dozól Barabas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
José Borges Neto
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Flacso
Sexta Câmara Civil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Marcelo Ricardo Colaço
queixa-crime
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
TRT-SC
Nilson Costa Souza
STJ
Palácio do Planalto
Clube de Regatas do Flamengo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
UNIFACS
Detector de mentiras
Laísa Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Maria Antonieta Fernandes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Raoni Gomes
Marcos Eberhardt
Nota
Prazos
Direito e processo penal
Nelson Lacerda
Agravo de Instrumento
adultério
Síria
Londres
Processo de Impeachment
Linda Rosa da Silva Azevedo
Países latino-americanos
Edução
condições para reajuste de plano de saúde
empréstimos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
RENAP
Leonardo Schmitt de Bem
Fernando de Castro Faria
Auxílio Transporte para magistrados
INQ. n. 4483
Renata Condi Vescovi
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Flávio Baumgarten
Judicialização da saúde
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito Unisul
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Combate à tortura
Marcia Sarubbi Lippmann
Cartilhas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Audiências de custódia
Denúncia Lula
Paternidade biológica
Compensação de carbono
Curso Preparatório
Projeto Ronda Maria da Penha
Marcio Guedes Berti
REsp 1428493
Seguro DPVAT
Catherine Figueiredo Escobar
Comarca de Fortaleza
Ministra Cármen Lúcia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luciana Ferreira Lima
Afrânio Silva Jardim
Diego Augusto Bayer
A delação/colaboração premiada em perspectiva
exercícios sistêmicos
Anuário da Justiça
pena mínima
empresa terceirizada
EMESC
ONUBrasil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ministro Raul Jungmann
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Poder Judiciário Estadual
Evento internacional
Wagner Carmo
Amanda Oliari Melotto
Ricardo da Silva Fiorin
Documentos falsificados
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Blitz
Leonardo Nuñez Campos
Prevenção do HIV
Arthur Martins Andrade Cardoso
Inclusão
TJAC
HC 135.100
suspensão de prazo
recesso forense
Gabriel Serra
Sorocaba-SP
Matheus Souza
Renata Simonetto Gonçalves
Imperador
Revista Avant
Caroline Ribeiro dos Santos
Vladimir Safatle
Adriana Calvo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Desistência da adoção
Augusto Jobim do Amaral
Canibalismo
Carlos Henrique Raguza
REsp 1613561
Casamento Precoce
Contas Presidenciais
Megatendências
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PJe 2.0
Danos morais e materiais
Habeas Data
acidente Mogi-Bertioga
Pena Capital
Guilherme Alves Coutinho
Concurso público
Constelação Familiar
Eugeniusz Cruz
Revista Iuris in mente
Processo Penal do Limite
Rennan Herbert Mustafá
Tiago do Carmo Martins
Inscrição OAB
Decreto nº 8.727/2016
Condenação criminal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ruiz Ritter
Liberdades públicas
Giancarlo Montagner Copelli
Fabricio da Mota Alves
Antônio Carvalho Filho
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Marcello Pietro Iacomini
Wagner Armani
Prevenção ao suicídio
Lucas do Nascimento Nobre
Trabalho Forçado
Doulas no parto
Projeto de Pesquisa
TRT 8º Região
Ygor Nasser Salah Salmen
João Vitor Cardoso
Fernanda Fragoso
Cladem
Lei nº 7.716/89
história de mulheres
Asilo
medida socioeducativa
Perda da Guarda
COAF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Partilha de bens
prazo exclusão de sócio
Anthony Garotinho
Teoria do Domínio do Fato
Cândice Lisbôa Alves
Exploração sexual de menores
Estelionato emocional
Criminologia Global
OIT
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cine Debate
Ígor Araújo de Arruda
Indenização seguradora
Ricardo Conolly
Fernanda Mambrini Rudolfo
MG
Felipe Magalhães Bambirra
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Resolução 177/2016
Alan Maurano Savedra
Érico Ricardo da Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
Resolução n. 155/2012
Direito e publicidade infantil
Investigação Social
Parentesco de terceiro grau
Ministro Moreira Franco
Rito processual
Pedro Roberto Donel
Dia das Mulheres
Camila Berni
Kátia Debarba Machado
TJMT
Lei 9.029/1995
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TJPI
PJSC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Allan Dias Toledo Malta
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ezair José Meurer Junior
Fundo Penitenciário Nacional
Primeira Seção do STJ
ANAMORPHOSIS
Direito à inclusão
dupla maternidade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Manual de Processo Penal
Juliana Arrais Mousinho
Filipe de Morais
“fosfoetanolamina sintética”
Direitos dos animais
Israel
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Camila Berni
Emenda Constitucional 95/2016
Felipe Cunha de Almeida
Luciano Dantas Sampaio Filho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Torcedores
Jacqueline Sinhoretto
Projeto Universidade no Cárcere
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alienação
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Revista Direito GV
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Crimes da Ditadura Militar
Eduem
Danos morais
Ponto adicional
PUC-MINAS
Alemanha
O Controle da Moralidade Administrativa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Crise Migratória
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
jogo de azar
Tainá Fernanda Pedrini
Francisco Oliveira Neto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
suspensão de penalidade
PEC 241 (PEC 55)
animais silvestres
Giulia Poeppl Pereira
Resolução 214
União estável
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Curso de Mediação
Francisco Sannini Neto
Bruno Luís Marques Hapner
Competência criminal
Presunção de Inocência
André Gonçalves Teixeira
bloqueio de Whatsapp
Mayra Matuck Sarak
Dra. Maria Lucia Karam
Simpósio
Lei 13.269/15
Inaiane Alves Gonçalves
Desjudicialização
CDC
África do Sul
polícia civil DF
Luanna Tomaz de Souza
Fabíola de Oliveira Brum
Andréia Leal Ferro
Curso ENFAM
Flavio Antônio da Cruz
Audiência de Instrução
I Encontro das Criminalistas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Montreal
UNISUL
r Bruno Miragem
Murillo David Brito
Marcelo Melo
Wallace Costa dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
regime inicial do crime de roubo
Cursos online
Twig Santos Lopes
Wellington Borghi
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sacha Darke
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Inelegibilidade
Lei 11.343/06
Licitação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Promoção das Diversidades
André Henrique Lemos
Eduardo Cunha
Pedro González
Centro Acadêmico Hugo Simas
Excesso em abordagem policial
consulta pública
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AP470
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Documentos sigilosos
Sala Verde
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
HC 138565
Renova Cursos
Fundamentos da Prisão Preventiva
PLC 20/2016
Tribunal Superior do Trabalho
Giovani Clark
TST
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Decreto 8.615
Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução nº 400/2016
Lei n. 12.318/2010
Direito à Privacidade
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Projeito Pai Presente
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Judiciário paulista agora é 100% digital
Malta
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
aumento de tarifa de ônibus
Irlanda do Norte
Corréus
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estudos
Acesso à Jurisdição
Conselho Federal da OAB
Imunidade profissional do advogado
Introdução ao Direito Processual Penal
Estatuto da Juventude
Coaching para concurso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Diploma
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Recomendação 44/2013
PEC nº 287/2016
Tainara Martinhago Virtuoso
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Agostinho Ramalho Marques Neto
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José Enrique Teixeira Reinoso
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Abuso de menores
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
LEAP Brasil
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Alessandro Soares
Roberto Wagner Lima Nogueira
Forças Armadas
Direito Animal
DPESP
Guilherme Moreira Pires
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Geovane Peixoto
Diego Zysman Quirós
Thiago André Silva Gonçalves
Companhia aérea
distribuição de terras
Vitória Buzzi
Imprensa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Organização das Nações Unidas
Daniel Soifer Kriger
RG
Bloqueio judicial do WhatsApp
Educação Pública
Exame de DNA
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei Pelé
Rafael Espíndola Berndt
Áudio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Regras
RE 958.252
Vitor Vilela Guglinski
CPC/73
Renee do Ó Souza
Tramitação direta
Solicitante de asilo
Regulamentação do uso das algemas
Renajud
CIDIL
Revista Contradogmáticas v. 09
Irineu Siqueira Leite
cirurgia plástica reparadora
Princípios Constitucionais Eleitorais
Belarus
Lula
Barbara Pasello
Totalitarismo no século XXI
87º Feira do Livro de Lisboa
Tiago Fachin
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Menores infratores
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Recomendação 31 do CNJ
Três Poderes
Leonardo Marques Vilela
Karina Guerreiro de Sá
Francisco Ferreira
Ex-cônjuges
Assessoria para mulheres
Maria Lúcia Karam
Damásio Educacional
Direito Penal: Parte Especial
Estudar Fora
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Raphael Galvani
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Thayla Fernandes
Lenio Luiz Streck
corretoras de seguro
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernando César Costa Xavier
Ministro Celso de Mello
Benigna Teixeira
Estágio
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
João Paulo de Mello Filippin
Luciano Chacha de Rezende
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Futuro tecnológico
Taysa Matos
MPMS
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Paulo Roberto Athie Piccelli
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
PCB
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei 13.344
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mario Porto
Tribunal de Justiça do Chile
Luanna Tomaz de Souza
Aula Magna
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Uso do telefone celular
FAE Centro Universitário
Direito à educação
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Texas
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RIHJ
Noruega
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Valmir Pereira Alcantara
Antonio Carlos Macedo de Castro
Edital publicado
Fornececimento de remédio de alto custo
Sírlei de Sá Moura
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Jorge Luiz Souto Maior
Vitória/ES
Edilson Santana G. Filho
Professor Adjunto
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Unesco
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
MESC
Obrigação Impossível
Competência Delegada
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mulheres vítimas de violência
Adriano Menino de Macedo Junior
Direito Penal da guerra às drogas
Ricardo Carvalho Fraga
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Fundo de Assistência Parlamentar
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7º Congresso Jurídico Online
Cenário jurídico e político
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Ministra Maria Helena Mallmann
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Câmara de Vereadores
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PEC 287/2016
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Direito de Gênero
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Direito das Migrações Transnacionais
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Caso Escher e outros
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A construção da Identidade
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Carros apreendidos
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Segurança Aeroportuária
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Infração na adolescência
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Teoria do Crime Culposo
Lista de Livros
O Direito Achado na Rua
Imissão na posse de imóvel
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Caixa 2
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Desocupação UESB
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Prêmio Conciliar
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
EMAB
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Súmula 574
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Exame de Ordem
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CCJ
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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tema 945/STJ
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Desabafo do juiz
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Dez Medidas Anticorrupção
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Psicologia em Estudo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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confissão espontânea
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TRF2
Dano moral e material
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto de Lei nº 3670/15
Superior Tribunal Militar
Morgana Henicka Galio
afastamento de Renan Calheiros
PL 5555/2013
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cinthia Menescal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ian Martin Vargas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jean Rodrigues Salles
Andreza Gabriela Cuzma
comemoração 125 anos
Tradução Regras de Bangkok
uso de marca
Medidas alternativas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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nulidade absoluta no processo penal
Especialização em Direito e Economia
2ª Edição
Botão de pânico
Hospital privado
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Armas Nucleares
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Lei n. 13.247
Direito das Obrigações
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Roma
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Ministério Público Militar
Gilberto Souza dos Santos
Somália
Vitor Pereira dos Santos
TJPA
Dóris Ghilardi
Renata Nascimento Gomes
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Chicago
Medida alternativas à prisão
Investigação de paternidade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Greve Geral
Residência Judicial
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Frederico Costa Greco
Migrantes
Teoria do adimplemento substancial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Casal homossexual
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Curso Novo CPC EAD
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